BOLETIM CONEPC O M I S S Ã O N A C I O N A L D E É T I C A E M P E S Q U I S A

Missão: ‘‘Elaborar e atualizar as diretrizes e normas para a proteçãodos participantes de pesquisa e coordenar a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das Instituições’’

A CONEPem 2018

Jorge Venancio

Oanode2018foimaisumavezprodutivoparaa

Comiss ao Nacional de E� t i ca em Pesquisa ,

apresentando diversos avanços que resultaram no

fortalecimento do sistema CEP/Conep, com o

aprimoramentonaproteçaodoparticipantedepesquisa,assimcomo,

nodesenvolvimentodepesquisasqueenvolvemsereshumanosnopaıs.

UmdosdestaquesfoiapublicaçaodaResoluçaonº580,homologada

em22demarço. Esta resoluçao era uma aspiraçao antiga; trata das

pesquisasdeinteressedoSUSeregulamentaoitemXIII.4daResoluçao

n⁰466/2012.Essaresoluçaoseaplicaaspesquisasdeinteressepublico

na areadesaude,ou implementaçaodepolıticas,açoes,programase

serviçosdesaude,queseraoapreciadasdiretamentepelaConep,com

suatramitaçaopriorizada.

Coneppresenteemeventos

AConepparticipoude33eventosemdiversasinstituiçoesdetodoo

paıs, promovendo sua maior integraçao e interaçao com os CEPs e

centrosdepesquisaouacademias.

TreinamentoseinspeçõesnosCEPs

Nesteanoforamrealizados9treinamentose21inspeçoestecnicas.A

ConepeosCEPsrealizaramestestreinamentosemdiversasregioesdo

paıs, dentre as quais: Brasılia, Manaus, Cuiaba, Fortaleza, Belo

Horizonte, Ribeirao Preto, Joao Pessoa, Joinville e Vitoria. Nesses

treinamentoshouveaparticipaçaode1492membrosesecretariosde

CEPs.Aavaliaçaogeraldostreinamentosteveconceito“otimo”.

CrescimentodonúmerodeCEPs

Noinıciode2018osistemaeracompostopor791ComitesdeE� tica

em Pesquisa. O ano fecha com 846 CEPs, distribuıdos por todas as

regioesdoBrasil.Nosultimosanoshouvecrescimentomediode60CEPs

porano.

Avançonormativo

Cadernos de Ética em Pesquisasão retornados

ArevistadosistemaCEP/Conep,“CadernosdeE� ticaemPesquisa”,foi

retomadaapos13anosdehiato.Oprimeironumeroemsuporteeletronico

recebeuartigosqueseraopublicadosnoformatorollingpass.Arevistatem

como publico-alvo os pro�issionais que integram o sistema CEP/Conep,

pesquisadorescadastradosnaPlataformaBrasileinteressadosnotemade

eticaempesquisacomsereshumanos.

Instância

CHS

AInstanciaCHSsereuniu6vezesnoanode2018,

sendoquedoisencontrosaconteceramemreunioes

ampliadas,comointuitodeauxiliarnaimplantaçao

da Resoluçao nº 510/2016. Para isso, elaboraram

documentos orientadores sobre as principais pendencias na analise

etica,alemdeconteudosparatreinamentosepropostadealteraçoesna

Plataforma Brasil, contribuindo para o constante progresso desta

ferramenta.

Análisedeprotocolos

No ano de 2018 o numero de protocolos analisados continuou

crescendo, e atingiu aproximadamente 3 mil projetos. A Conep,

mensalmente, analisa a totalidade desses protocolos que entram no

sistema,istoe,naohapassivo,sendootempomediodetramitaçaode25

dias.

Eventosrealizados

AConeporganizoudoiseventosemBrasılia,duranteoanode2018:

oSeminariodeE� ticaemPesquisacompovosIndıgenas,realizadocomo

parte do Seminario do Conselho Nacional de Saude com Povos

Indıgenas,etambemoVEncontroNacionaldosComitesdeE� ticaem

Pesquisa.

OSeminariocomPovosIndıgenasreuniu150participantes,entre

membrosdevariasetnias,dentreelasaHuniKuin,Xakriaba,Kaingang,

alem de representantes do Conselho Nacional de Saude, Comissao

NacionaldeE� ticaemPesquisa-Conep,FundaçaoNacionaldoI�ndio-

Funai,MinisteriodaSaude-MS,SecretariaEspecialdeSaudeIndıgena-

SESAInamesadeabertura.

Odebate teve comoobjetivo revisareatualizaraResoluçaonº

304/2000 do CNS, mas tambem houve manifestaçoes ressaltando a

importanciadaatualizaçaodasResoluçoesCNSnº441/2011,446/2011

e 510/2016, especialmente os pontos que podem ser diretamente

relacionadosaspesquisasrealizadascompovosindıgenas.

PlataformaBrasil

Dejaneiroainıciodedezembrohouveoingresso

de 110 mil novos usuarios na Plataforma Brasil,

alcançando o numero aproximado de 650 mil

pesquisadores cadastrados nesta ferramenta de

gestaodeprojetosdepesquisaenvolvendosereshumanos.

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BOLETIM CONEPC O M I S S Ã O N A C I O N A L D E É T I C A E M P E S Q U I S A

Missão: ‘‘Elaborar e atualizar as diretrizes e normas para a proteçãodos participantes de pesquisa e coordenar a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das Instituições’’

V ENCEP

Jorge Venancio

OVENCEPfoirealizadonosdias26e27denovembro,noCentroInternacionaldeConvençoesdoBrasil-CICB.OEncontroNacionaldosComitesdeE� ticaemPesquisareuniurepresentantesdeCEPsdetodooBrasilqueparticiparamdepalestras,rodadeconversaeo�icinassobreasprincipaisResoluçoeshomologadasrecentementeequetemtrazidodiferentesentendimentos:Resoluçaonº510–metodologiasdasCienciasHumanaseSociais; 563–doençasultrarraras;580–especi�icidadeseticasdaspesquisasdeinteresseestrategicoparaoSistemaU� nicodeSaude(SUS).

Alemdepalestraseo�icinas,foiconcedidapremiaçaoaosCEPsqueapresentaramasmelhoresexperienciasnaanaliseeticadeprotocolosdepesquisa,nascategoriasInovaçao,Educaçao,MonitoramentoeNovasEstrategiasparaosCEPs.

Oencontrofoiorganizadopara600convidadosdetodasasregioesdopaıs.Dentreelaspesquisadores,participantesdepesquisa,usuariosdoSistemaU� nicodeSaude(SUS)einteressadosnaarea.OmomentotambemfoioportunoparamanifestaçoesemdesfavoraoPLnº7082/17.Noprimeirodiadeevento,duranteamesadeabertura,asenadoraAnaAmelia,doPartidoProgressista,estevepresenteemanifestouseuapoioaotrabalhorealizadopelaComissaoNacionaldeE� ticaemPesquisa.

Quemcompareceuaoeventomarcousuasfotoscomashashtags:#vencep,#eticaempequisa,#cepconep,#plataformabrasil,#conepetica

ereceberamdestaquenoper�il@v.encep,noInstagram.

BOLETIM CONEPC O M I S S Ã O N A C I O N A L D E É T I C A E M P E S Q U I S A

Missão: ‘‘Elaborar e atualizar as diretrizes e normas para a proteçãodos participantes de pesquisa e coordenar a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das Instituições’’

Jorge Venancio

AConep,oMinisteriodaSaudeeoHospitalMoinhosdeVentorealizaramemconjuntooProjetodeQuali�icaçao,direcionadoparaosComitesdeE� ticaquecompoemosistemaCEP/Conepecomoobjetivo de capacitar os membros para melhorar a analise etica e zelar pela proteçao aoparticipantedepesquisa.OProjetodeQuali�icaçaoecompostopordoiseixos:avaliaçaoecapacitaçao.

AcapacitaçaodosmembrossedapormeiodetreinamentopresencialetambemnamodalidadedeEducaçaoaDistancia. OsmodulosdeEADabordamosprocedimentosoperacionaisdaPlataformaBrasil,asubmissaoeapreciaçaodeprotocolosdepesquisa,documentosobrigatoriosemprotocolosdepesquisa,consentimentolivreeesclarecido,dentreoutrostemasrelevantes.EmconsonanciacomoentendimentonormativoentreosCEPs,oProjetodeQuali�icaçaocumpreseuprincipalobjetivo:fortalecerarededeproteçaoaosparticipantesdepesquisa.

Qualificação doSistema CEP/CONEP

NocasodoregistroinicialdoCEP,renovaçãooualteraçãodosdados,comodevemserenviadososdocumentosparaaConep?

OenviodedocumentosnecessariosparasolicitaçaodeRegistroInicial,RenovaçaodeRegistro,AlteraçaodeDadoseRelatoriosSemestraisaConepdeveserrealizadoemformato*.PDFparaoe-mailconep.cep@saude.gov.br.Casonecessario,o

CONEPresponde

documento fısicooriginalserasolicitado,como,porexemplo,emcasosquehajasolicitaçaodoMinisterioPublico.Osoriginaisprecisamsermantidosnosarquivosporate5anosaposoterminodoestudo.

QuerosubmeterumprojetodepesquisaemumComitêdeÉticaemPesquisa.Comoencontrarumaunidadenaminharegião?

AcesseositedaPlataformaBrasileobserveomenunacorazul:“ConsultarComitedeE� tica”.Aoclicarnestebotao,voceseradirecionadoparacamposdepesquisa.Estescamposnaoprecisamsertodospreenchidoseabuscapodeser�iltradaporRegiao,UnidadeFederativa,Municıpio.Aposabuscarealizada,aPlataformaBrasilmostraratodasasopçoesencontradas,deacordocomasinformaçoespreenchidas.AssimqueencontraroComitedeE� ticadesejado,cliquesobrea“lupa”,queabriraumpop-upcomoscontatos.CasootelefonedoCEPnaoestejaatendendoouseoendereçonaoestacorreto,gentilezanoti�icaraochatdaPBouaoSetorCEPdaConep:conep.cep@saude.gov.br

App daCONEP

O aplicativo Conep e um canal de contato etambemdeconsulta:comoacessoaferramentaosusuarios obtem informaçoes sobre a Comissao,dentre elas suas atribuiçoes, composiçao e

unidadestecnicas.Tambemepossıvelconsultarasresoluçoesenormasdiretamenteligadasaanaliseeticadeprotocolosdepesquisa.

PL nº 7082/17 O coordenador da Conep, Jorge Venancio,compareceuaCamaradosDeputadosnodia6dedezembro para participar da audiencia publicasobreoPL7082/17econtribuirparaaelucidaçao

eaprimoramentodealgunspontoscontroversosdanorma,quepodemreduzirosdireitosdosparticipantesdepesquisaeprejudicarotrabalhorealizadopelosistemaCEP/Conep.

Naocasiao,recebeuoapoiodecomponentesdamesa,dentreelesAntoineDaher(PresidentedaCasaHunter)eDirceuGreco(PresidentedaSociedadeBrasileiradeBioetica).ParamaisdetalhessobreoProjetodeLeiecomoelepodealteraraspesquisasrealizadasemsereshumanos,acesseoaplicativoConepecon�iraaCartaVEncep.

Tambemassistaosvıdeos:https://www.youtube.com/watch?v=ZJ9ASlOyMwI;https://www.youtube.com/watch?v=g4DhwzanAP4.

CliqueaquievejanaíntegraodebaterealizadonaCâmaradosDeputados

CONEP namídia

O coordenador da Conep, Jorge Venâncio, compareceu àAudiência Pública sobre o PL nº 7082/17, na Câmara dosDeputados

Impactos da nova Lei Geral de Proteção de Dados na

pesquisa com seres humanos

Responsabilidade é�ca na pesquisa jurídica com seres humanos e o poder detransformação socioambiental das ciências humanas e sociais

FMABC abre estudo para tratamento de insuficiência cardíaca. Pacientesinteressados devem comprovar diagnós�co da doença e tomar medicaçãopor três anos.