Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AC
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - MEC Olinda Batista Assmar 5.070,00 AC-1.217-7/2013-2C 003.950/2010-7
DIRETÓRIO REGIONAL DO PMDB/AC - JE
Armando Dantas do Nascimento
826.926,39 AC-1.177-6/2013-1C 005.000/2004-6B M SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.
JOÃO CORREIA LIMA SOBRINHO
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOACREDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTES - MT
CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA
2.355.035,31 AC-150-4/2013-PL 010.308/2009-2
Joselito José da Nóbrega
SEC SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Sérgio Yoshio Nakamura
Prefeitura Municipal de Bujari - AC
CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
590.813,43 AC-471-3/2013-2C 019.041/2011-0Jairo Castro da Penha
Joaquim Maria Ruela Sobrinho
Michel Marques Abrahão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - MECFrancisco Antonio Saraiva de Farias
30.420,00 AC-1.619-8/2013-1C 019.059/2009-6Jonas Pereira de Souza Filho
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AC
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - MECOlinda Batista Assmar
30.420,00 AC-1.619-8/2013-1C 019.059/2009-6Rosemir Santana de Andrade Lima
Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
220.126,85 AC-707-4/2013-2C 020.461/2009-9Pedro Rodrigues Linard
SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Prefeitura Municipal de Rio Branco - AC
Darci Rogério do Vale
250.833,46 AC-708-4/2013-2C 020.468/2009-0
FRANCISCA EURENILDA NOGUEIRA DA SILVA
José Raimundo Barroso Bestene
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
Oscar de Souza Lima
SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
FUNAI - RIO BRANCO/AC - MJ Djalma Rodrigues Porto 5.070,00 AC-1.451-8/2013-2C 021.096/2010-4
Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - ACFrancisco Batista de Souza
179.604,57 AC-1.067-6/2013-2C 028.420/2010-1P. R. CONSTRUCÕES LTDA
Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - ACFrancisco Batista de Souza
112.528,42 AC-1.068-6/2013-2C 028.504/2010-0P. R. CONSTRUCÕES LTDA
AM
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Coari - AM
Francisco Ivan Alzier de Araújo
33.663,30 AC-335-6/2013-PL 002.528/2011-8
João Luiz Ferreira Lessa
Jose Freire de Souza Lobo
Leila Regina da Silva Menezes
Manoel Adail Amaral Pinheiro
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AM
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOAMAZONAS
ESTACON ENGENHARIA S/A
5.388.795,24 AC-336-6/2013-PL 003.796/2001-1
Jerocílio Roberto Simões Alves da Silva
João Coelho Braga
Maria do Carmo Vieira Golvin
Miguel Capobiango Neto
Sandra Sueli Fontes Rodrigues
Prefeitura Municipal de Carauari - AM Bruno Luis Litaiff Ramalho 32.607,66 AC-1.414-8/2013-2C 004.955/2010-2
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.- ELETROBRAS -MME
Núbia Regina da Silva
11.143,85 AC-656-10/2013-PL 007.292/2011-2
Ronaldo Dantas Lima
Ronaldo Rodrigues de Oliveira
Sammy Renan Góes Vasconcelos
Valdeni Batista Milhomens
Prefeitura Municipal de Fonte Boa - AM
Márcia Campos Lisboa
265.037,71 AC-295-2/2013-2C 014.541/2006-1Maria das Graças Peres de Souza
Raimundo Maciel Bonet
Wilson Ferreira Lisboa
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AM
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Itamarati - AM
ASSEC - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
54.206,48 AC-1.448-8/2013-2C 016.189/2001-1Francisco Bartolomeu Barroso
JOSÉ WALLACE MAIA DA GAMA
Ney Alberto Martins Pinto
Superintendência Estadual da Funasa no AmazonasPedro Paulo de Siqueira Coutinho
6.084,00 AC-1.209-7/2013-2C 021.984/2010-7Silvia Evangelista Pimenta
Prefeitura Municipal de Coari - AM Manoel Adail Amaral Pinheiro 3.378.099,43 AC-670-4/2013-2C 024.121/2009-5
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO AMAZONAS João Martins Dias 5.070,00 AC-1.059-6/2013-2C 026.108/2011-9
Amazonas Distribuidora de Energia S.A.- ELETROBRAS -MME
JÚLIO MÁRIO DOS SANTOS VIANA6.084,00 AC-594-9/2013-PL 031.472/2011-7
Valdeni Batista Milhomens
Prefeitura Municipal de Coari - AM
Leila Regina da Silva Menezes
2.173.071,44 AC-228-1/2013-2C 031.772/2010-2
Manoel Adail Amaral Pinheiro
Maria Ivone Auzier de Araújo
Maria Pereira de Souza
Walter Braga Ferreira
Prefeitura Municipal de Tefé - AM Sidônio Trindade Gonçalves 30.603,00 AC-703-4/2013-2C 033.365/2010-5
AP
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Mazagão - APAlcides Gomes dos Reis
293.461,31 AC-1.564-8/2013-1C 019.355/2008-5EXACTA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
AP
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Mazagão - AP Heleno Rabelo Frazão 293.461,31 AC-1.564-8/2013-1C 019.355/2008-5
Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes - AP
Adiel de Campos Ferreira
83.106,43 AC-1.223-7/2013-2C 021.460/2009-6Cléia Maria Trevisan Vedoin
Darci José Vedoin
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA
Prefeitura Municipal de Itaubal - AP Nilde Ceciliano Santiago 654.829,66 AC-780-4/2013-1C 027.877/2008-4
BA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Esplanada - BA JOSE ALDEMIR DA CRUZ 167.843,42 AC-1.631-8/2013-1C 009.766/2005-2
Prefeitura Municipal de Itabela - BALucio de Oliveira França
4.444.418,76 AC-696-4/2013-2C 009.891/2011-0Paulo Ernesto Pessanha da Silva
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417MUNICÍPIOS) Gilka Borges Badaró 218.847,26 AC-1.413-8/2013-2C 014.149/2006-8
Prefeitura Municipal de Porto Seguro - BA José Ubaldino Alves Pinto Júnior 2.081.765,73 AC-963-5/2013-1C 017.018/2008-6
Prefeitura Municipal de Caturama - BAJose Carlos Marques da Silva
406.698,76 AC-714-4/2013-2C 020.599/2009-1UNISAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA
Prefeitura Municipal de Itabuna - BA
Cléia Maria Trevisan Vedoin
73.306,84 AC-1.615-8/2013-1C 021.450/2009-0Fernando Gomes Oliveira
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA
Prefeitura Municipal de Angical - BA Antonio Honorato de Souza 1.099.312,86 AC-1.367-7/2013-1C 025.971/2010-7
Prefeitura Municipal de Coração de Maria - BA Francisco Antonio Moreira Marques 500.891,44 AC-420-2/2013-1C 025.977/2010-5
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
BA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Saubara - BA Carlos Antônio Sampaio dos Reis 399.500,77 AC-292-2/2013-2C 032.306/2011-3
Prefeitura Municipal de Canavieiras - BA Boaventura Vidal Cavalcante 222.079,50 AC-702-4/2013-2C 032.456/2011-5
Prefeitura Municipal de Aurelino Leal - BAMACROFAST CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA-EPP
896.249,95 AC-988-5/2013-1C 033.529/2010-8Wilson Rodrigues Figueiredo
Prefeitura Municipal de Pau Brasil - BA
José Augusto dos Santos Filho
16.321,60 AC-704-4/2013-2C 037.244/2011-6JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS NETO
MARGARIDA AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA
SIDINEI TEIXEIRA DE SOUSA
Prefeitura Municipal de Floresta Azul - BACarlos Amilton de Oliveira Santos
211.824,75 AC-229-1/2013-2C 037.866/2011-7Raymundo Salvio
CE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Madalena - CEEPEC - ESTUDOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
485.880,65 AC-20-1/2013-PL 002.767/2009-0Raimundo Andrade Morais
Prefeitura Municipal de Palmácia - CE João Antonio Desiderio de Oliveira 67.458,90 AC-414-2/2013-1C 004.555/2011-2
Prefeitura Municipal de Solonópole - CE Francisco Odorino Filho 167.525,10 AC-1.073-6/2013-2C 004.810/2009-2
Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE Teodora Ximenes da Silveira 2.535,00 AC-968-5/2013-1C 005.016/2001-1
Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE
EPEC - ESTUDOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
279.728,02 AC-1.195-7/2013-2C 008.165/2008-2Paulo Andre de Andrade Gomes
Paulo Ney Martins
Prefeitura Municipal de Palmácia - CEJoão Antonio Desiderio de Oliveira
171.837,78 AC-831-5/2013-2C 008.868/2008-2Raimundo Jackson Pereira de Souza
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
CE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184MUNICÍPIOS)
Adelmo Queiroz de Aquino
20.280,00 AC-1.197-7/2013-2C 011.922/2008-0Elenice Pereira de Oliveira
Maria de Fátima Alves de Oliveira
Socorro Alves Lima
Prefeitura Municipal de Cruz - CE
Elaine Cristina de Vasconcelos
60.840,00 AC-527-8/2013-PL 016.459/2010-5João Muniz Sobrinho
Raimundo Otávio da Mota
Prefeitura Municipal de Caridade - CE
CONSTRUTORA R. ALEXANDRE LTDA
2.918.981,93 AC-698-4/2013-2C 017.162/2010-6
Francisco Junior Lopes Tavares
GEOPLAN S/C LTDA
PEDRO TEIXEIRA CIDADE
SOL NASCENTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Prefeitura Municipal de Paramoti - CECPR CONSTRUCOES LTDA
328.797,72 AC-1.633-8/2013-1C 018.766/2011-0Lucia de Fátima Souza Boyadjian
Prefeitura Municipal de Icó - CE
CONTER - CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOSLTDA
320.511,60 AC-863-5/2013-2C 022.447/2009-9Ermilson Ferreira dos Santos
Francisco Leite Guimarães Nunes
Jose Erivan de Carvalho
Narci de Melo
Prefeitura Municipal de Palhano - CECONSTRUTORA REGIONAL LTDA
1.714.906,51 AC-701-4/2013-2C 022.753/2009-2Joao Mateus Filho
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
CE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros 1.632.705,50 AC-1.201-7/2013-2C 023.361/2008-9
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOSECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS - PR
ALAIDES DE OLIVEIRA SANTOS
2.615.638,91 AC-290-2/2013-2C 001.656/2007-0
Carlita Cozendey da Silva
CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CLERISMAR LYRIO
Isaías Santana da Rocha
Maria das Graças Ferreira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTES - MT
Egesa Engenharia S.A. (Consórcio Seabra-Caleffi)41.110.474,92 AC-86-3/2013-PL 001.958/2009-8
Manoel Nazareth Sant Anna Ribeiro
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Antonio Pereira da Silva Júnior 89.873,65 AC-762-4/2013-1C 002.198/2011-8
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATEÀ FOME (VINCULADOR) Orlando Milan 141.339,84 AC-488-8/2013-PL 003.070/2009-2
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA ASMULHERES - PR
Carla Charbel Stephanini6.084,00 AC-404-7/2013-PL 003.635/2012-0
José Garcia de Freitas
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Silas Ferreira dos Santos 436.094,23 AC-291-1/2013-1C 004.686/2011-0
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS - MinC
Célio Roberto Turino de Miranda
1.515.360,25 AC-463-3/2013-2C 004.998/2011-1
COOPERATIVA DE PRODUCAO AUDIOVISUAL
Eduardo Pareja Coelho
Fabio Ferreira Campos
Flavio Antonio de Castro
Giancarlo Gil Soares
Jesus Duarte Filho
Leandro da Silva Atanazio
Nilson Limone
MINISTÉRIO DA CULTURA (VINCULADOR)Carlos Augusto Oliveira
5.150.873,88 AC-283-2/2013-2C 005.984/2003-7PLAY VIDEO PRODUÇÕES PARA CINEMA E TELEVISÃOLTDA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF JOSÉ ARISTIDES DA SILVA NEVES 223.080,70 AC-1.372-7/2013-1C 006.130/2012-7
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC WANDERSON LUCAS MORAES DE SOUZA 113.748,99 AC-1.341-7/2013-1C 006.678/2012-2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF JADINA DIAS SANTOS 147.271,86 AC-1.373-7/2013-1C 006.755/2012-7
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS João Alessandro do Monte 145.042,00 AC-282-1/2013-1C 007.944/2011-0
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA SIGILOSO 42.588,00 AC-617-8/2013-PL 008.366/2012-8
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA ASMULHERES - PR
CAIS DO PARTO - CENTRO ATIVO DE INTEGRAÇÃODO SER
91.382,98 AC-1.080-6/2013-2C 009.188/2012-6Suely Carvalho Neves
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOACREDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DETRANSPORTES - MT
CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA
2.355.035,31 AC-150-4/2013-PL 010.308/2009-2
Joselito José da Nóbrega
SEC SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Sérgio Yoshio Nakamura
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO (DF-AC-AP-AM-BA-GO-MA-MT-MG-PA-PI-RO-RR-TO)
helder girao barreto10.140,00 AC-1.212-7/2013-2C 010.318/2010-0
Ladinilson de Oliveira Carvalho
Administração Regional de Brasília - GDF JOSEMAR SALVIANO DA SILVA 3.042,00 AC-1.041-6/2013-2C 010.529/2010-1
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO(VINCULADOR)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO A REFORMAAGRARIA 185.882,55 AC-156-4/2013-PL 010.774/2009-0
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO(VINCULADOR) Bruno Costa de Albuquerque Maranhão 185.882,55 AC-156-4/2013-PL 010.774/2009-0
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - MEC
Alexandre Lima
38.532,00 AC-1.443-8/2013-2C 011.912/2008-4
Erico Paulo Siegmar Weidle
José Geraldo de Sousa Júnior
Samuel Faria de Abreu
Timothy Martin Mulholland
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS - MFEduardo Lopes
5.100,50 AC-403-2/2013-1C 013.319/2011-6SIDNEY VIANA RODRIGUES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -MT Fernando Antônio Brito Fialho 5.070,00 AC-598-9/2013-PL 013.576/2009-7
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - MinCFORUM DE ENTIDADES NEGRAS
200.393,90 AC-862-5/2013-2C 015.396/2011-8Walmir França Santos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS Cloves Rufino Reis 2.310.584,93 AC-1.632-8/2013-1C 015.532/2012-7
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MFGoverno do Estado de GoiásDEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - SNJ/MJ
Marco Antônio Asevedo Brito 5.144,00 AC-21-1/2013-PL 016.356/2011-0
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - MP Edimar Fraga Rocha 5.070,00 AC-599-9/2013-PL 017.386/2006-6
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
Carlos Alexandre do Amaral
106.936,17 AC-151-4/2013-PL 018.332/2002-7
Charly Welvely da Silva
Mauricio Moreira Costa
Pierre Espindola dos Santos
Sidnei dos Santos Amaro
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
ALFATRONIC MÁQUINAS E COMPONENTES LTDA.
51.737.645,63 AC-519-3/2013-1C 018.399/2004-2Aulino Lourenço de Souza Neto
Eduardo Nassim Vieira Najjar
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF
ÉTER DESTILARIAS REUNIDAS PRODUTOS QUÍMICOSPROFISSIONAIS LTDA.
51.737.645,63 AC-519-3/2013-1C 018.399/2004-2
FIGTHER INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃODE CONFECÇÕES LTDA.
Gabriel Athos Pereira Júnior
GABRIEL ATHOS PEREIRA JÚNIOR-ME
Ítalo Garritano Barros
Jackson Gomes Carrilho
LETARE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Marcus Vinicius Marins Fernandes
VENTO KENTE CONFECÇÕES LTDA.
Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia - PIFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC
Maria Elita Tavares de Alencar Santos 888.299,11 AC-1.229-8/2013-2C 018.949/2010-0
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Alexandre José Fernández Coimbra 925.464,46 AC-454-3/2013-2C 019.093/2010-1
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. -GRUPO ELETROBRAS - MME
AGRITOP - TOPOGRAFIA GEODESIA E PROJETOS LTDA
77.266,80 AC-1.168-6/2013-1C 019.454/2010-4NIOBEY JOSÉ FREIRE
SONIA FERNANDES DE ALMEIDA DARUB
DIRETÓRIO NACIONAL DO PRONA - JEEnéas Ferreira Carneiro
35.080,10 AC-1.450-8/2013-2C 020.013/2010-8Samuel Alleyne Neto
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MSCléia Maria Trevisan Vedoin
46.399,71 AC-1.452-8/2013-2C 021.161/2010-0José Paulo Viçosi
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA 46.399,71 AC-1.452-8/2013-2C 021.161/2010-0
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - MCT Rosely Akemi Kato 251.938,79 AC-475-3/2013-2C 023.459/2010-7
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
66.638,11 AC-1.226-7/2013-2C 023.933/2010-0
PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS
Ronildo Pereira Medeiros
Sebastião Alberto Cândido da Cruz
UNISAU COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF EDVARD VIEIRA FILHO 174.940,49 AC-1.641-8/2013-1C 026.682/2012-5
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF ANTONIO GERALDO GOTTSCHALG DUARTE 233.429,14 AC-324-1/2013-1C 026.684/2012-8
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - MEC Vânia Aparecida Schittenhelm 649.671,72 AC-1.066-6/2013-2C 027.989/2009-9
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Maria da Glória Correia 153.519,08 AC-1.343-7/2013-1C 029.303/2011-7
MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)Gilnara Pinto Pereira
10.201,00 AC-478-3/2013-2C 030.133/2010-6Luis Gustavo Loyola dos Santos
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (VINCULADOR) Tânia Maria Ferreira Coutinho 7.201,60 AC-241-1/2013-2C 031.185/2010-0
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MF Manoel Sales Fernandes 385.263,38 AC-325-1/2013-1C 031.940/2010-2
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS leonardo casado 3.042,00 AC-1.345-7/2013-1C 032.166/2011-7
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC Marcello Fabrízio de Oliveira Cavalcante 233.976,44 AC-242-1/2013-2C 033.085/2010-2
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (VINCULADOR) Miguel Santana de Castro 1.078.194,02 AC-1.346-7/2013-1C 037.195/2011-5
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO(VINCULADOR) Claudinei Aparecido Araújo da Silva 449.082,12 AC-865-5/2013-2C 037.299/2011-5
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
DF
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO(VINCULADOR)
COOPERATIVA DE TRABALHO DA REFORMA AGRÁRIADO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO 449.082,12 AC-865-5/2013-2C 037.299/2011-5
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -MC ROBERTO ALVES GOULART 133.937,71 AC-900-5/2013-1C 037.390/2011-2
ES
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOSECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS - PR
ALAIDES DE OLIVEIRA SANTOS
2.615.638,91 AC-290-2/2013-2C 001.656/2007-0
Carlita Cozendey da Silva
CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CLERISMAR LYRIO
Isaías Santana da Rocha
Maria das Graças Ferreira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADODO ESPÍRITO SANTO - DNIT/MT Almir Paulo Effgen 26.234,40 AC-31-1/2013-PL 005.410/2011-8
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
ES
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADODO ESPÍRITO SANTO - DNIT/MT
Élio Bahia Souza
26.234,40 AC-31-1/2013-PL 005.410/2011-8
Ezir Gomes de Souza
Jorge Luiz de Almeida
José Renato do Rosário Oliveira
Osmar Miranda da Silva
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO Orlando Jose Soares Valverde 5.070,00 AC-597-9/2013-PL 011.486/2006-4
Prefeitura Municipal de Conceição da Barra - ESÉSIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI
10.140,00 AC-1.449-8/2013-2C 019.846/2011-8PAULO PASSAMANI
Prefeitura Municipal de Itaguaçu - ES
JOSÉ HANSTENREITER
79.853,26 AC-1.224-7/2013-2C 021.759/2009-1Luiz Antônio Trevisan Vedoin
SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
GO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Jaupaci - GOPrefeitura Municipal de Jussara - GOPrefeitura Municipal de Iporá - GOPrefeitura Municipal de Matrinchã - GOPrefeitura Municipal de Firminópolis - GO
Leonardo de Oliveira Brito 3.042,00 AC-424-7/2013-PL 014.573/2010-5
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
GO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MFGoverno do Estado de GoiásDEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - SNJ/MJ
Marco Antônio Asevedo Brito 5.144,00 AC-21-1/2013-PL 016.356/2011-0
Prefeitura Municipal de Cezarina - GO
Cléia Maria Trevisan Vedoin
133.191,14 AC-473-3/2013-2C 020.444/2009-8José Rafael Abraão
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA
Prefeitura Municipal de Rubiataba - GO
Agmar Ribeiro dos Santos
70.246,32 AC-706-4/2013-2C 020.445/2009-5Cléia Maria Trevisan Vedoin
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/GO - MDA POSTO DO BOSQUE LTDA 4.056,00 AC-838-5/2013-2C 021.652/2006-0
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-GO,TO
Devanir Ferreira Sobrinho
23.662,40 AC-123-2/2013-PL 023.284/2010-2ILEIS MARIA DE SOUZA GUEDES
José Carlos dos Santos
Samuel Albernaz
Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás - GOGeraldo Messias Queiroz
41.152,00 AC-317-1/2013-1C 029.669/2010-3Jose Pereira Soares
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO SIGILOSO 6.084,00 AC-1.065-6/2013-2C 036.269/2011-5
MA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Riachão - MA EDMAR ALVES DE OLIVEIRA 2.230,80 AC-1.426-8/2013-2C 007.267/2005-3
Prefeitura Municipal de Tuntum - MAAntonio Pires Leda Neto
502.627,29 AC-1.623-8/2013-1C 011.636/2009-8POLI CONSTRUTECNICA LTDA.
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA
Cléia Maria Trevisan Vedoin
71.815,34 AC-1.447-8/2013-2C 014.278/2012-0José Miranda Almeida
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA
Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA SIGILOSO 10.201,00 AC-241-4/2013-PL 015.474/2011-9
Prefeitura Municipal de Presidente Sarney - MACarlos Antônio Ramalho Ferreira
285.581,53 AC-986-5/2013-1C 017.164/2007-6José Raimundo Sousa
Prefeitura Municipal de Matinha - MAMARCOS ROBERT SILVA COSTA
1.658.894,07 AC-1.352-7/2013-1C 019.256/2011-6NAURA CUTRIM CORRÊA
Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA José Ribamar Costa Filho 1.450.509,88 AC-415-2/2013-1C 019.596/2010-3
Prefeitura Municipal de Caxias - MA Marcia Regina Serejo Marinho 1.968.344,27 AC-1.180-6/2013-1C 019.650/2009-3
Prefeitura Municipal de Axixá - MA José Pedro Ferreira Reis 245.547,88 AC-1.361-7/2013-1C 019.733/2009-8
Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA Antônio Gildan Medeiros 1.150.993,14 AC-1.627-8/2013-1C 021.306/2010-9
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA Idelzio Gonçalves de Oliveira 98.605,33 AC-520-3/2013-1C 022.145/2010-9
Prefeitura Municipal de Primeira Cruz - MAGEMEOS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
873.158,80 AC-311-1/2013-1C 024.304/2009-5Joao Teodoro Nunes Neto
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DOMARANHÃO - MEC SIGILOSO 13.261,30 AC-242-4/2013-PL 026.241/2008-4
Prefeitura Municipal de Açailândia - MA
FABIANA DA S. VIEIRA
4.888.758,06 AC-688-10/2013-PL 028.119/2010-0Jeová Alves de Sousa
João Carlos Nepomuceno Lopes
M. DA S. SOUSA-DISTRIBUIDORA TESSMANN
Prefeitura Municipal de Fortuna - MA Antônio Araújo Gomes 265.749,02 AC-998-5/2013-1C 029.654/2010-6
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MG
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG Isvaldino de Assunção 2.550,25 AC-674-4/2013-2C 002.540/2009-6
Prefeitura Municipal de Pescador - MG Delio Engracio Pacheco 317.846,79 AC-443-3/2013-2C 012.662/2010-0
Prefeitura Municipal de Pará de Minas - MGEli Pinto de Faria
4.056,00 AC-1.044-6/2013-2C 016.565/2009-7HORTICON DISTRIBUIDORA LTDA
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DEMINAS GERAIS
MOVIMENTO GAY DE MINAS179.269,38 AC-310-1/2013-1C 016.798/2012-0
Oswaldo Braga Junior
Prefeitura Municipal de Tocantins - MG Fábio de Paiva Gardoni 74.235,66 AC-1.200-7/2013-2C 017.825/2009-2
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra - MG Elisio José Fialho Viana 409.469,59 AC-680-4/2013-2C 022.448/2009-6
Prefeitura Municipal de São Francisco - MGCONNOR ENGENHARIA LIMITADA
337.765,77 AC-689-4/2013-2C 022.860/2009-2Oscar Caetano Neto
Prefeitura Municipal de Cipotânea - MGASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
184.793,31 AC-681-4/2013-2C 025.371/2010-0João Reginaldo de Souza
Prefeitura Municipal de Matutina - MGCONSTRUTORA SG LTDA.
74.039,52 AC-448-3/2013-2C 028.018/2009-2Marco Antônio Ribeiro de Castro
MS
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Fátima do Sul - MS DILSON DEGUTI VIEIRA 348.715,70 AC-299-1/2013-1C 003.263/2011-8
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/MS - MDA Celso Cestari Pinheiro 5.070,00 AC-516-8/2013-PL 020.918/2008-7
Prefeitura Municipal de Dourados - MS
Evandro Silva Rosa
706.391,28 AC-216-5/2013-PL 022.260/2010-2Hospital e Maternidade Santa Rosa Ltda.
João Paulo Barcellos Esteves
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MS
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
SEBRAE - DEP. REGIONAL/MS - MDIC
André Simões
685.213,28 AC-155-4/2013-PL 025.031/2008-2Laurindo Faria Petelinkar
Rose Ane Vieira
Prefeitura Municipal de Iguatemi - MS
HOSPITAL SÃO LUCAS ¿ ALVES E GUILHERME LTDA
68.115,79 AC-1.620-8/2013-1C 029.099/2011-0Luiz Guilherme Junior
Maria Auxiliadora Alves Guilherme
MT
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MTArnaldo Luíz Pereira
620.695,24 AC-690-4/2013-2C 000.520/2011-0INTERENGE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃOLTDA.
Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MTPrefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT
155.290,58 AC-773-4/2013-1C 005.915/2006-4Sebastião Moreira da Silva
INCRA - SUPERINT. REGIONAL/MT - MDA Willian César Sampaio 10.140,00 AC-987-5/2013-1C 008.326/2010-0
Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis - MT
Cléia Maria Trevisan Vedoin
510.922,62 AC-1.084-6/2013-2C 020.313/2009-6
Darci José Vedoin
Jesur José Cassol
KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - MT
Cléia Maria Trevisan Vedoin
145.009,36 AC-710-4/2013-2C 020.549/2009-0Darci José Vedoin
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Nelson Miura
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
MT
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - MT Gilberto Siebert 435.641,33 AC-712-4/2013-2C 020.571/2009-0
Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT
Cléia Maria Trevisan Vedoin
390.199,57 AC-1.085-6/2013-2C 021.449/2009-9
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA
Romoaldo Aloísio Borazynski Júnior
Ronildo Pereira Medeiros
UNISAU COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT
KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
89.616,33 AC-870-5/2013-2C 021.451/2009-7Luiz Antônio Trevisan Vedoin
Naftaly Calisto da Silva
Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT
Cléia Maria Trevisan Vedoin
455.799,33 AC-871-5/2013-2C 021.780/2009-5
Darci José Vedoin
José Serafim Borges
KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães - MT Gilberto Schwarz de Mello 74.233,01 AC-694-4/2013-2C 036.820/2011-3
PA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Bagre - PA Telma Maria Moraes de Sena 3.042,00 AC-1.052-6/2013-2C 004.563/2010-7
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA CLÉCIO WITECK 73.382,14 AC-1.179-6/2013-1C 012.202/2003-3
Prefeitura Municipal de Belterra - PA Oti Silva Santos 2.535,00 AC-835-5/2013-2C 015.870/2005-6
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Redenção - PA Jorge Paulo da Silva 1.723.800,00 AC-981-5/2013-1C 016.160/2011-8
Prefeitura Municipal de Chaves - PA Ubiratan de Almeida Barbosa 208.157,90 AC-235-1/2013-2C 016.618/2010-6
Prefeitura Municipal de Maracanã - PA Rafael de Loureiro Reis 263.109,52 AC-297-1/2013-1C 019.533/2011-0
Prefeitura Municipal de Moju - PAElizabete Ventura de Souza Cardoso
61.206,00 AC-145-4/2013-PL 021.191/2009-6João Martins Cardoso Filho
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
102.758,14 AC-1.225-7/2013-2C 022.121/2009-6SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Valmira Alves da Silva
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOPARÁ
Ana Catarina Peixoto de Brito
596.197,60 AC-1.435-8/2013-2C 022.903/2009-1
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃODOS TRABALHADORES
Leila Nazaré Gonzaga Machado
Miguel Benedito Costa dos Santos
Suleima Fraiha Pegado
BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - MF Mário Leoci de Lima e Silva 749.970,77 AC-1.377-7/2013-1C 029.298/2011-3
COMANDO MILITAR DO NORTE - 8ª REGIÃO MILITAR -MD/CEMinistério do Exército (EXCLUÍDA)
Marco Antônio Paula de Freitas
309.281,22 AC-11-1/2013-PL 927.614/1998-7
Paulo José de Oliveira Rei
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PA
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
COMANDO MILITAR DO NORTE - 8ª REGIÃO MILITAR -MD/CEMinistério do Exército (EXCLUÍDA)
Raul Carriconde de Rosa E Souza 309.281,22 AC-11-1/2013-PL 927.614/1998-7
PB
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Arara - PBF. B. CONSTRUCOES LTDA
178.504,84 AC-443-3/2013-1C 005.187/2010-9José Ibiapina Soares do Nascimento
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB 783.610,79 AC-332-6/2013-PL 010.015/2003-1
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB Carlos Pessoa Neto 1.435.313,98 AC-526-3/2013-1C 010.316/2010-8
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi - PB Manoel Domiciano Dantas 202.667,94 AC-529-3/2013-1C 016.726/2010-3
Prefeitura Municipal de Marcação - PBEMPRESA COBEZA CONSTRUÇÕES LTDA.
1.921.409,59 AC-298-1/2013-1C 027.006/2009-7Gilberto Gomes Barreto
Prefeitura Municipal de Belém - PBTarcísio Marcelo Barbosa de Lima
372.914,56 AC-524-3/2013-1C 028.507/2009-6TIROL - COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃOLTDA.
Prefeitura Municipal de Marcação - PBCONSTRULIMP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DELIMPEZA LTDA. 410.144,99 AC-1.344-7/2013-1C 031.359/2010-8Gilberto Gomes Barreto
PE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Ibimirim - PE Prefeitura Municipal de Ibimirim - PE 137.197,59 AC-829-5/2013-2C 000.315/2009-3
Prefeitura Municipal de Itapissuma - PE Cláudio Luciano da Silva Xavier 159.270,37 AC-1.635-8/2013-1C 002.668/2012-2
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PE
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Itapissuma - PE Clovis Cavalcanti do Rego Barros 159.270,37 AC-1.635-8/2013-1C 002.668/2012-2
Prefeitura Municipal de Manari - PE Jose Vieira Pereira 839.962,57 AC-1.636-8/2013-1C 009.072/2011-0
Prefeitura Municipal de Quipapá - PE Djalma Correia de Lima 76.076,32 AC-319-1/2013-1C 013.019/2011-2
Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá - PE Mário Alves de Lima 327.646,25 AC-418-2/2013-1C 014.315/2011-4
Prefeitura Municipal de Jurema - PE Erlene Cássia Lucena de Arandas 471.117,29 AC-419-2/2013-1C 018.953/2011-5
Prefeitura Municipal de Quipapá - PECONSTRUTORA MERGULHAR LTDA
847.047,09 AC-766-4/2013-1C 023.027/2009-9Djalma Correia de Lima
Prefeitura Municipal de Vicência - PE Eva Maria de Andrade Lima 5.100,50 AC-686-4/2013-2C 026.020/2009-1
Prefeitura Municipal de Jaqueira - PE Fernando do Rego Barros 440.396,59 AC-412-2/2013-1C 026.867/2008-3
Prefeitura Municipal de Ribeirão - PE José de Amorim 686.212,97 AC-1.203-7/2013-2C 026.921/2009-8
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DEPERNAMBUCO
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DOESTADO DE PERNAMBUCO
155.938,60 AC-321-1/2013-1C 034.613/2011-0Edilson Barbosa de Lima
PI
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Esperantina - PI
Antônio Felipe Santolia Rodrigues
365.018,58 AC-1.161-6/2013-1C 006.376/2009-6Geraldo Vieira Diniz
Rosemary Castro Meneses Carvalho
Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí - PI Juscimário Oliveira de Almeida 135.645,05 AC-841-5/2013-2C 007.142/2012-9
Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí - PICONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICPAL DECAMPO LARGO 17.059,18 AC-971-5/2013-1C 007.285/2007-8LOURIVAL ARAÚJO RAMOS
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PI
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí - PI MARIA DO SOCORRO DAVID OLIVEIRA 17.059,18 AC-971-5/2013-1C 007.285/2007-8
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DOPIAUÍ
Antonio Juscelino Matos Silveira678.616,81 AC-511-3/2013-1C 010.670/2010-6
Francisco Donato Linhares Araújo Filho
Prefeitura Municipal de José de Freitas - PI Ricardo Silva Camarço 1.298.074,11 AC-1.159-6/2013-1C 017.193/2004-3
Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia - PIFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - MEC
Maria Elita Tavares de Alencar Santos 888.299,11 AC-1.229-8/2013-2C 018.949/2010-0
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃOREGIONAL PI Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante 8.112,00 AC-485-8/2013-PL 025.974/2010-6
PR
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL/PR - MTE
Abrão José Melhem
137.563,63 AC-855-5/2013-2C 003.164/2011-0
CLAUDIO ROBERTO BARANCELLI
ERICO MORBIS
Frederico Nicolau Eduardo Wiltemburg
MARIA ESTHER SENEFF LAMOGLIA
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL/PR - MTE
Abrão José Melhem
293.514,96 AC-856-5/2013-2C 003.848/2011-6
CLAUDIO ROBERTO BARANCELLI
ERICO MORBIS
Frederico Nicolau Eduardo Wiltemburg
Roberto Assad Kudri Fadel
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL/PR - MTE Abrão José Melhem 165.566,48 AC-857-5/2013-2C 003.851/2011-7
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
PR
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL/PR - MTE
CLAUDIO ROBERTO BARANCELLI
165.566,48 AC-857-5/2013-2C 003.851/2011-7ERICO MORBIS
Frederico Nicolau Eduardo Wiltemburg
Sidney Morgenstern
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE Aldrey Paucio da Silva 2.040,20 AC-774-4/2013-1C 009.718/1996-6
Prefeitura Municipal de Sabáudia - PR Ilson Mendes 108.229,58 AC-461-3/2013-2C 037.114/2011-5
RJ
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - MTAntonio Euclides Caetano dos Santos
549.592,08 AC-588-9/2013-PL 000.569/2010-0Neville Chamberlain Barbosa da Silva
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJArnaldo França Vianna
416.683,01 AC-293-2/2013-2C 006.967/2010-8Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRASAlvaro Luis Berto Miranda
8.112,00 AC-529-8/2013-PL 007.251/2012-2Pedro Georges Galvão
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - GRUPOELETROBRAS - MME
Ailton Gomes Monteiro Filho
118.312,00 AC-100-3/2013-PL 012.643/2005-4
Breno Marinho Junqueira
Clóvis Harly de Deus Ribeiro
Expedito Carlos Barsotti
Heitor Herberto Sales
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RJ
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - GRUPOELETROBRAS - MME
José Pedro Rodrigues de Oliveira
118.312,00 AC-100-3/2013-PL 012.643/2005-4
José Reginaldo de Castro Domingos
Julio Cezar de Cacio
Lucimar Altomar Guittler
Luiz Antônio Buonomo de Pinho
Luiz Fernando Silva de Magalhães Couto
Luiz José Bacha Rizzo
Marcelo Brandão Carneiro
Márcio Flório
Mario Jorge Toschi Lima Rocha
Roberto Mendonça Mansur
Rodrigo Botelho Campos
Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJJosé Franklin Pereira Bezerra
6.172,80 AC-237-1/2013-2C 019.981/2010-4José Rômulo de Melo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIODE JANEIRO ABC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ 116.528,05 AC-474-3/2013-2C 020.603/2009-6
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RJ
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIODE JANEIRO
Cleber do Nascimento Dias
116.528,05 AC-474-3/2013-2C 020.603/2009-6João Carlos Santos da Silva
NV RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro - RJSecretaria de Estado de Saúde do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Nilópolis - RJPrefeitura Municipal de São João de Meriti - RJPrefeitura Municipal de São Gonçalo - RJPrefeitura Municipal de Niterói - RJPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJPrefeitura Municipal de Magé - RJPrefeitura Municipal de Itaguaí - RJPrefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJPrefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ
Daniel da Silva Júnior
116.610,00 AC-518-8/2013-PL 026.283/2011-5
Danilo Gomes
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RJ
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro - RJSecretaria de Estado de Saúde do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Nilópolis - RJPrefeitura Municipal de São João de Meriti - RJPrefeitura Municipal de São Gonçalo - RJPrefeitura Municipal de Niterói - RJPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJPrefeitura Municipal de Magé - RJPrefeitura Municipal de Itaguaí - RJPrefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJPrefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ
Hans Fernando Rocha Dohmann
116.610,00 AC-518-8/2013-PL 026.283/2011-5
Josemar Freire dos Santos
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RJ
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro - RJSecretaria de Estado de Saúde do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Nilópolis - RJPrefeitura Municipal de São João de Meriti - RJPrefeitura Municipal de São Gonçalo - RJPrefeitura Municipal de Niterói - RJPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJPrefeitura Municipal de Magé - RJPrefeitura Municipal de Itaguaí - RJPrefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJPrefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ
Márcio Panisset
116.610,00 AC-518-8/2013-PL 026.283/2011-5
Maria Celia Vasconcellos Pucu
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RJ
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro - RJSecretaria de Estado de Saúde do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de Nilópolis - RJPrefeitura Municipal de São João de Meriti - RJPrefeitura Municipal de São Gonçalo - RJPrefeitura Municipal de Niterói - RJPrefeitura Municipal de Nova Iguaçu - RJPrefeitura Municipal de Magé - RJPrefeitura Municipal de Itaguaí - RJPrefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJPrefeitura Municipal de Belford Roxo - RJ
Sergio Luiz Cortes da Silveira 116.610,00 AC-518-8/2013-PL 026.283/2011-5
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ Arnaldo França Vianna 462.969,62 AC-852-5/2013-2C 029.412/2011-0
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO -MEC Ricardo Motta Miranda 5.070,00 AC-1.227-7/2013-2C 029.515/2010-6
Prefeitura Municipal de Japeri - RJ
Augusto Francisco Seiça
1.360.674,95 AC-1.071-6/2013-2C 037.374/2011-7Carlos Moraes Costa
ENPLAN-TEC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA EORTOPEDIA Geraldo da Rocha Motta Filho 3.060,30 AC-310-6/2013-PL 037.832/2011-5
RN
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal do Natal - RNENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE
Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo
20.280,00 AC-513-8/2013-PL 004.063/2008-4
Heriberto Escolástico Bezerra Júnior
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RN
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal do Natal - RNENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE
Ney Silveira Dias
20.280,00 AC-513-8/2013-PL 004.063/2008-4
Waldenir Xavier de Oliveira
Prefeitura Municipal de Severiano Melo - RN
ENOL - EMPREITEIRA NORDESTE LTDA.
124.941,42 AC-525-8/2013-PL 015.070/2010-7
MARIA DAS GRAÇAS MELO FREITAS
MARIA REDIJANIA GOMES PINTO
MARIA SÔNIA PAIVA DE MELO
Silvestre Monteiro Martins
Prefeitura Municipal de Alexandria - RN Alberto Maia Patricio de Figueiredo 469.573,23 AC-896-6/2013-2C 016.275/2011-0
RO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DOESTADO DE RONDÔNIA LUCIO ANTONIO MOSQUINI 10.140,00 AC-431-7/2013-PL 028.077/2010-5
RR
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR
Artur Wanderley Laranjeira
26.364,00 AC-689-10/2013-PL 003.103/2011-0Elton Vieira Lopes
Gilberto Rodrigues Veras
Juliane Cristina Jonhson
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
RR
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Mucajaí - RRLucyano Bruno de Morais Santos
26.364,00 AC-689-10/2013-PL 003.103/2011-0Paulo Roberto Damin
Prefeitura Municipal de Boa Vista - RR
Anilton Moreira de Menezes
166.489,05 AC-1.440-8/2013-2C 031.249/2010-8CONSTRUTORA BORTOLINI LTDA
Marcos Antônio Vale de Mesquita
Nélio Afonso Borges
RS
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS - PORTO ALEGRE/RS -INSS/MPS Eduardo Túlio Sarmento Barcellos 3.225.938,35 AC-682-10/2013-PL 008.842/2010-8
HOSPITAL CRISTO REDENTOR S.A. - MS
Gasparita Clarete Mariu Lodeyro
35.281,56 AC-530-3/2013-1C 026.060/2008-9
Ladimir Kosciuk
Marivaldo da Silva
MAURO DE OLIVEIRA LUCAS
Sayonara Goretti Mariu Lodeyro
SC
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Prefeitura Municipal de Laguna - SCCélio Antonio
257.034,71 AC-316-1/2013-1C 020.926/2011-1Maria Célia Bernardo da Silva
SE
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento eIrrigação - Gov. de Sergipe Artur Sérgio de Almeida Reis 554.937,39 AC-1.210-7/2013-2C 030.109/2010-8
SP
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTESCOMERCIAIS-SP
Antonio Augusto Bordalo Coelho Rodrigues Perfeito
148.832,22 AC-969-5/2013-1C 005.038/2001-9Julio Maito Filho
William Lei
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG. EMEDICINA DO TRABALHO - MTE
Marco Antonio Seabra de Abreu Rocha75.943,65 AC-970-5/2013-1C 007.100/2010-8
QUALITY COMUNICAÇÃO LTDA
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO
Anis David
481.450,09 AC-510-3/2013-1C 009.666/2007-3Anis David Filho
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO/SP
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO
Gilson Matos Moreira
7.312.741,85 AC-1.427-8/2013-2C 010.927/2011-5José Roberto Escórcio
Mauro Farias Dutra
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
SP
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO
ELIANE FEITOSA OLIVEIRA
10.544.756,96 AC-477-3/2013-2C 024.131/2009-1
José da Silva Guedes
Jose Roberto Ferraro
MARIO SILVA MONTEIRO
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA ODESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃOPAULO
WILSON SOUSA VALENÇA1.117.942,23 AC-781-4/2013-1C 027.384/2012-8
W.VALENÇA PRODUÇÕES LTDA
TO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DETOCANTINS
Denildon Domingos Carvalho
35.490,00 AC-397-7/2013-PL 018.944/2008-0
Jose Edmar Brito Miranda
Luis Mário Ranzi
Marília de Sousa Moreira
Silvio Leão
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
TO
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DETOCANTINS Eduardo Novaes Medrado Santos 10.573.389,67 AC-1.438-8/2013-2C 021.019/2011-8
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
Joel Francisco Bernardo 1.450.937,22 AC-325-6/2013-PL 005.841/2010-0
Joel Francisco Bernardo 1.936.631,92 AC-509-8/2013-PL 005.848/2010-5
Lauri Ferreira da Costa 10.201,00 AC-525-3/2013-1C 006.267/2010-6
Maria Auxiliadora Souza dos Anjos
1.796.692,21 AC-496-4/2013-2C 007.216/2010-6Maria Francisca Tereza Martins de Souza
Sérgio Cabeça Braz
Francisco de Andrade Silva Filho
218.527,14 AC-709-4/2013-2C 020.491/2009-8Luiz Antônio Trevisan Vedoin
SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
368.120,30 AC-713-4/2013-2C 020.572/2009-8Moisés Rodrigues Cavalheiro
Ricardo Waldmann Brasil
SUPREMA RIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DESEGURANÇA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
Cléia Maria Trevisan Vedoin
77.922,70 AC-872-5/2013-2C 021.799/2009-7Ilson Matschinske
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
Luiz Antônio Trevisan Vedoin
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA 77.922,70 AC-872-5/2013-2C 021.799/2009-7
Cléia Maria Trevisan Vedoin
370.770,34 AC-873-5/2013-2C 021.801/2009-7
PAULO JOSE SAMPAIO BASTOS
Pedro Luiz Brunetta
PLANAM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA
Ronildo Pereira Medeiros
UNISAU COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DOCOOPERATIVISMO - MTE
Arédio Bento de Paulo126.362,95 AC-416-2/2013-1C 023.104/2009-0
Domicio Stefanes de Oliveira
Cláudio Ximenes Lopes
805.709,36 AC-460-3/2013-2C 026.357/2008-0
GEMINI PROJETOS INCORPORACOES E CONSTRUCOESLTDA
Jesus Cabral Galindo
Rosilene Maria Rodrigues Daleffe Camilo
Valdizete Martins Nogueira
CONSTRUTORA SOUSA BEZERRA LTDA183.207,06 AC-413-2/2013-1C 033.605/2010-6
Jarbas Nogueira Matias
COMANDO MILITAR DO NORTE - 8ª REGIÃO MILITAR -MD/CEMinistério do Exército (EXCLUÍDA)
Marco Antônio Paula de Freitas
309.281,22 AC-11-1/2013-PL 927.614/1998-7
Paulo José de Oliveira Rei
Relatório de Atividades 2013
2013 - 1º trimestre - Anexo III - Responsáveis por Débitos e Multas Impostos pelo Tribunal
Unidade Jurisdicionada Responsável Valor atual(débito + multa) Acórdão Processo
COMANDO MILITAR DO NORTE - 8ª REGIÃO MILITAR -MD/CEMinistério do Exército (EXCLUÍDA)
Raul Carriconde de Rosa E Souza 309.281,22 AC-11-1/2013-PL 927.614/1998-7
Total de débitos/multas: 230.767.179,97
Total de responsáveis condenados em débito ou multados: 464
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