1 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Mapa da Mina- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO-TRT 9
Banca: FCC
Edital: 2012
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS GERAIS
Disciplina Curso Professor Videoaulas
Língua Portuguesa
(para todas as
áreas/especialidades)
Ortografia oficial. Língua Portuguesa para
Concursos - Módulo V -
Ortografia Oficial
Marcelo
Bernardo 001 até 008
Acentuação gráfica. Língua
Portuguesa para
Concursos –
Módulo IV -
Acentuação
Gráfica
001 até 010
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas
de tratamento e colocação.
Gramática -
Módulo V -
Morfologia
Fernando
Pestana
019 até 026
Emprego de tempos e modos
verbais.
Gramática –
Módulo V -
Morfologia
027 até 035
Vozes do verbo.
2 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Concordância nominal e
verbal.
Gramática –
Módulo VIII -
Concordância
001 até 008
Regência nominal e verbal. Gramática -
Módulo IX -
Regência
001 até 005
Ocorrência de crase. Gramática –
Módulo X –
Crase
001 e 002
Pontuação. Gramática –
Módulo VII -
Pontuação
001 até 008
Redação (confronto e
reconhecimento de frases
corretas e incorretas).
Intelecção de texto
Disciplina Curso Professor Videoaulas
Matemática e
Raciocínio Lógico-
Matemático
(para todas as
áreas/especialidades)
Matemática números inteiros e racionais:
operações (adição, subtração,
multiplicação, divisão,
potenciação);
Resolução de
Questões CESPE -
Módulo V
(Raciocínio Lógico)
Brunno Lima 001 até 006
expressões numéricas;
múltiplos e divisores de
números naturais; problemas.
Curso de
Matemática Básica
(Matemática Básica)
Thiago Pacífico 011 até 021
Frações e operações com
frações.
3 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Números e grandezas
proporcionais: razões e
proporções; divisão em
partes proporcionais;
Curso de
Matemática Básica
(Matemática Básica)
Thiago Pacífico 022 até 031
regra de três; Curso de
Matemática Básica
(Matemática Básica)
Thiago Pacífico 032 até 041
porcentagem e problemas. Matemática
Financeira -
Completo - Módulo
I – Porcentagem
(Matemática
Financeira)
Thiago Pacífico 001 até 006
Raciocínio lógico-
matemático:
Anotações feitas pelo Prof. Jairo Teixeira no
link ao lado:
http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=k4Dzm49dXqNc
LcPDd6q9FIQw03ExsrI8X3Pi-Te0p2Y~
Estrutura lógica de relações
arbitrárias entre pessoas,
lugares, objetos ou eventos
fictícios;
Curso de Questões
ESAF - Módulo I
(Raciocínio Lógico)
E
Raciocínio Lógico
Completo
Brunno
Lima
E
Paulo
Henrique
001 até 008
079 até 108
deduzir novas informações
das relações fornecidas e
avaliar as condições usadas
para estabelecer a estrutura
daquelas relações.
Curso de Questões
ESAF - Módulo III
(Raciocínio Lógico)
Brunno
Lima
001 até 004
4 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Compreensão e elaboração
da lógica das situações por
meio de: raciocínio verbal,
raciocínio matemático,
raciocínio sequencial,
orientação espacial e
temporal, formação de
conceitos, discriminação de
elementos.
Raciocínio Lógico
Completo
Paulo
Henrique 109 até 120
Compreensão do processo
lógico que, a partir de um
conjunto de hipóteses,
conduz, de forma válida, a
conclusões determinadas
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA e ANALISTA
JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA –
ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO DO
TRABALHO
Complemente com a Resolução de Questões-
Banca FCC, com o prof. Rogério Renzetti
neste link:
http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=3hOBuUGplhFC
U49KLZbIxABXKjNHxb6hRNiuWC-Y6Io~
1 Dos princípios e fontes do
Direito do Trabalho.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 001 até 004
2 Dos direitos
constitucionais dos
trabalhadores (art. 7.º da
CF/88).
5 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
3 Da relação de trabalho e da
relação de emprego:
requisitos e distinção;
relações de trabalho lato
sensu: trabalho autônomo,
trabalho eventual, trabalho
temporário e trabalho avulso.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 005 até 017
4 Dos sujeitos do contrato de
trabalho stricto sensu: do
empregado e do empregador:
conceito e caracterização; dos
poderes do empregador no
contrato de trabalho.
005 até 009
021 e 022
5 Do grupo econômico; da
sucessão de empregadores; da
responsabilidade solidária.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para
Tribunais
Dirceu
Medeiros 018 até 022
6 Do contrato individual de
trabalho: conceito,
classificação e características.
023 até 030
7 Da alteração do contrato
de trabalho: alteração
unilateral e bilateral; o jus
variandi.
8 Da suspensão e interrupção
do contrato de trabalho:
caracterização e distinção.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 028 até 030
9 Da rescisão do contrato de
trabalho: das justas causas;
da despedida indireta; da
dispensa arbitrária; da culpa
recíproca; da indenização.
069 até 079
10 Do aviso prévio. Direito do
Trabalho -
Questões FCC para
TRT's
(Direito do Trabalho)
Rogério
Renzetti 012
6 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
11 Da estabilidade e
garantias provisórias de
emprego: das formas de
estabilidade; da despedida e
da reintegração de empregado
estável.
12 Da duração do trabalho; da
jornada de trabalho; dos
períodos de descanso; do
intervalo para repouso e
alimentação; do descanso
semanal remunerado; do
trabalho noturno e do
trabalho extraordinário; do
sistema de compensação de
horas.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 031 até 040
13 Do salário mínimo:
irredutibilidade e garantia.
14 Das férias: do direito a
férias e da sua duração; da
concessão e da época das
férias; da remuneração e do
abono de férias.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para
Tribunais
Dirceu
Medeiros 049 até 065
15 Do salário e da
remuneração: conceito e
distinções; composição do
salário; modalidades de
salário; formas e meios de
pagamento do salário; 13º
salário.
041 até 048
16 Da equiparação salarial;
do princípio da igualdade de
salário; do desvio de função.
066 até 068
17 Do FGTS.
18 Da prescrição e
decadência.
7 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
19 Da segurança e medicina
no trabalho: da CIPA; das
atividades insalubres ou
perigosas.
Direito do
Trabalho -
Questões FCC para
TRT's
(Direito do Trabalho)
Rogério
Renzetti 016
20 Da proteção ao trabalho do
menor. 017 e 018
21 Da proteção ao trabalho da
mulher; da estabilidade da
gestante; da licença-
maternidade.
22 Do direito coletivo do
trabalho: da liberdade sindical
(Convenção n.º 87 da OIT);
da organização sindical:
conceito de categoria;
categoria diferenciada; das
convenções e acordos
coletivos de trabalho.
Fazer a leitura da convenção através do link:
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/conv_oit_87_dir_sindical.htm
23 Do direito de greve; dos
serviços essenciais.
24 Das comissões de
Conciliação Prévia.
25 Da renúncia e transação
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO
PROCESSUAL DO
TRABALHO
1 Da Justiça do
Trabalho:organização e
competência.
Curso Teórico de Processo do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 003 e 013 até
022
8 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
2 Das Varas do Trabalho, dos
Tribunais Regionais do
Trabalho e do Tribunal
Superior do Trabalho:
jurisdição e competência.
3 Dos serviços auxiliares da
Justiça do Trabalho: das
secretarias das Varas do
Trabalho; dos distribuidores;
dos oficiais de justiça e
oficiais de justiça
avaliadores.
004 até 007
4 Do Ministério Público do
Trabalho: organização.
5 Do processo judiciário do
trabalho: princípios gerais do
processo trabalhista
(aplicação subsidiária do
CPC).
Curso Teórico de Processo do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros
008 até 013
6 Dos atos, termos e prazos
processuais. 024 até 029
7 Da distribuição. 030 até 035
8 Das custas e emolumentos
9 Das partes e procuradores;
do jus postulandi; da
substituição e representação
processuais; da assistência
judiciária; dos honorários de
advogado.
036
10 Das nulidades. 037 e 038
11 Das exceções. 039 e 040
9 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
12 Das audiências: de
conciliação, de instrução e
de julgamento; da notificação
das partes; do arquivamento
do processo; da revelia e
confissão
041 até 044
13 Das provas. 045 e 046
14 Dos dissídios
individuais: da forma de
reclamação e notificação; da
reclamação escrita e verbal;
da legitimidade para ajuizar.
15 Do procedimento
ordinário e sumaríssimo
16 Dos procedimentos
especiais: inquérito para
apuração de falta grave, ação
rescisória e mandado de
segurança.
17 Da sentença e da coisa
julgada; da liquidação da
sentença: por cálculo, por
artigos e por arbitramento.
18 Dos dissídios coletivos:
extensão, cumprimento e
revisão da sentença
normativa.
19 Da execução: execução
provisória; execução por
prestações sucessivas;
execução contra a Fazenda
Pública; execução contra a
massa falida.
20 Da citação; do depósito da
condenação e da nomeação
de bens; do mandado e
penhora; dos bens
penhoráveis e impenhoráveis;
Da impenhorabilidade do
bem de família (Lei nº
8.009/90).
10 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
21 Dos embargos à execução;
da impugnação à sentença;
dos embargos de terceiros.
22 Da praça e leilão; da
arrematação; da remição; das
custas na execução.
23 Dos recursos no processo
do trabalho
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO CIVIL 1. Lei.
2. Eficácia da lei.
3. Aplicação da lei no tempo
e no espaço.
4. Interpretação da lei.
5. Lei de Introdução às
normas do Direito Brasileiro.
Curso Completo de Direito Civil - Módulo I - Parte
Geral
Mário
Godoy
001 até 007
6. Das Pessoas Naturais: Da
Personalidade e Da
Capacidade. Dos Direitos da
Personalidade.
008 até 017
E
018 até 026 7. Das pessoas jurídicas.
8. Domicílio Civil. 027 e 028
9. Bens. 029 até 034
10. Dos Fatos Jurídicos: Dos
negócios jurídicos; Dos atos
jurídicos lícitos. Dos Atos
Ilícitos.
035 até 070
11. Prescrição e decadência. 071 até 080
11 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Resolução de questões, com o Prof. Mário
Godoy neste link(Parte Geral):
http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=wFC1TuqUnAb
FCRKPX1ds-Ny1_9vTCJuZz4DqgNGeZeI~
12. Dos Direitos das
Obrigações.
Curso Completo
de Direito Civil -
Módulo II - Direito
das Obrigações
E
Curso Completo
de Direito Civil -
Módulo IV -
Questões -
Obrigações
Mário
Godoy
001 até 057
001 até 008
13. Da Responsabilidade
Civil.
14. Do Penhor, Da Hipoteca e
Da Anticrese.
15. Dos Contratos: Das
Disposições Gerais;
Da Compra e Venda; Da
Prestação de Serviço;
Contratos
(Direito Civil)
Mário
Godoy 001 até 019
020 até 033
055 até 059
Do Mandato;
Auditor Fiscal / DF
(Direito Civil)
Alexander
Perazo 104 e 105
Da Transação.
16. Empreitada (cap. VIII do
Título VI do CC). Contratos
(Direito Civil)
Mário
Godoy 060
12 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO
PROCESSUAL
CIVIL
Resolução de questões, com o Prof Thiago
Coelho neste link: http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=_WJ-
8J9QQg1AeYrBEyRMG3iQGIiAymRdU4f3tfm3Xlk~
1 Da jurisdição e da ação:
conceito, natureza e
características; das condições
da ação
Direito Processual Civil para Tribunais -
Módulo I
Thiago
Coelho 001 até 005
2 Das partes e procuradores: da
capacidade processual e
postulatória; dos deveres e da
substituição das partes e
procuradores.
3 Do litisconsórcio e da
assistência. Direito
Processual Civil para Tribunais -
Módulo I
Thiago
Coelho 014 até 016
4 Da intervenção de terceiros:
oposição, nomeação à autoria,
denunciação à lide e
chamamento ao processo.
Direito Processual Civil para Tribunais -
Módulo II
001 até 008
5 Do Ministério Público. Direito Processual Civil para Tribunais -
Módulo I
012 até 014
6 Da competência: em razão
do valor e da matéria;
competência funcional e
territorial; modificações de
competência e declaração de
incompetência
019 até 023
7 Do Juiz 009 até 012
8 Dos atos processuais: da
forma dos atos; dos prazos;
da comunicação dos atos; das
nulidades.
023 até 032
9 Da formação, suspensão e
extinção do processo 033 até 038
10 Do processo e do
procedimento; dos
procedimentos ordinário e
sumário.
Direito Processual Civil para Tribunais -
Módulo II
008 até 011
11 Do procedimento ordinário:
da petição inicial: requisitos,
pedido e indeferimento.
011
13 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
12 Da resposta do réu:
contestação, exceções e
reconvenção
Direito Processual Civil para Tribunais -
Módulo I
Thiago
Coelho
041 até 045
13 Da revelia 045 até 047
14 Do julgamento conforme o
estado do processo
15 Das provas: ônus da prova;
depoimento pessoal; confissão;
provas documental e
testemunha
Direito Processual Civil para Tribunais -
Módulo I
Thiago
Coelho
047 e 048
16 Da audiência: da
conciliação e da instrução e
julgamento.
050 até 053
17 Da sentença e da coisa
julgada Direito
Processual Civil para Tribunais -
Módulo II
014 até 017
18 Da liquidação e do
cumprimento da sentença. 018 até 025
19 Da ação rescisória.
20 Dos recursos: das
disposições gerais. Direito
Processual Civil para Tribunais -
Módulo I
Thiago
Coelho
054 até 066
21 Do processo de execução:
da execução em geral; das
diversas espécies de execução:
execução para entrega de coisa,
execução das obrigações de
fazer e de não fazer
22 Dos embargos do devedor. Direito Processual Civil para Tribunais -
Módulo II
Thiago
Coelho
026 e 027
23 Da execução por quantia
certa contra devedor solvente
24 Da remição.
25 Da suspensão e extinção
do processo de execução.
26 Do processo cautelar; das
medidas cautelares: das
disposições gerais; dos
procedimentos cautelares
específicos: arresto, sequestro,
busca e apreensão, exibição e
produção antecipada de provas
Direito Processual Civil para Tribunais -
Módulo II
Thiago
Coelho
028 até 031
14 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
27 Dos procedimentos
especiais: ação de consignação
em pagamento; embargos de
terceiro; ação monitória.
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO
CONSTITUCIONAL
1 Constituição: princípios
fundamentais
Curso Completo de Direito
Constitucional
Fernando
Castelo
Branco
066 até 076
2 Da aplicabilidade e
interpretação das normas
constitucionais; vigência e
eficácia das normas
constitucionais.
019 até 024
3 Controle de
constitucionalidade: sistemas
difuso e concentrado; ação
direta de inconstitucionalidade;
ação declaratória de
constitucionalidade e arguição
de descumprimento de preceito
fundamental
198 até 206
4 Dos direitos e garantias
fundamentais: dos direitos e
deveres individuais e coletivos;
dos direitos sociais; dos
direitos de nacionalidade; dos
direitos políticos
077 até 121
5 Da organização político-
administrativa: das
competências da União,
Estados e Municípios.
122 até 137
6 Da Administração Pública:
disposições gerais; dos
servidores públicos.
138 até 147
7 Da organização dos Poderes
8 Do Poder Executivo: das
atribuições e responsabilidades
do Presidente da República
Direito Constitucional Teórico - Nível
Superior - Módulo XII - Poder Executivo
Sylvio
Motta 001 até 004
9 Do Poder Legislativo: da
fiscalização contábil,
financeira e orçamentária.
Curso Completo de Direito
Constitucional
Fernando
Castelo
Branco
148 até 166
10 Do Poder Judiciário:
disposições gerais; do 175 até 197
15 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Supremo Tribunal Federal; do
Superior Tribunal de
Justiça; dos Tribunais
Regionais Federais e dos
Juízes Federais; dos Tribunais
e Juízes do Trabalho
11 Das funções essenciais à
Justiça: do Ministério Público;
da Advocacia Pública; da
Advocacia e da Defensoria
Públicas.
Direito Constitucional Teórico - Nível
Superior - Módulo XIV -
Funções Essenciais da
Justiça
Sylvio
Motta 001 até 003
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO
ADMINISTRATIVO
1 Administração pública:
princípios básicos. Curso Teórico de
Direito Administrativo -
Módulo II - Princípios
Administrativos
Gustavo
Barchet
001 até 007
2 Poderes administrativos:
poder hierárquico; poder
disciplinar; poder
regulamentar; poder de polícia;
uso e abuso do poder
Curso Teórico de Direito
Administrativo - Módulo V -
Poderes Administrativos
001 até 006
3 Serviços Públicos: conceito e
princípios; delegação:
concessão, permissão e
autorização
Curso Teórico de Direito
Administrativo - Módulo XII -
Serviços Públicos
001 até 004
4 Ato administrativo: conceito,
requisitos e atributos; anulação,
revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação
Curso Teórico de Direito
Administrativo - Módulo VI - Atos Administrativos
001 até 014
16 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
5 Organização administrativa:
administração direta e indireta;
centralizada e descentralizada;
autarquias, fundações,
empresas públicas e sociedades
de economia mista.
Curso de Direito
Administrativo
Módulo I -
Organização
Administrativa
Lidiane
Coutinho
001 até 041
6 Órgãos públicos: conceito,
natureza e classificação
7 Servidores públicos: cargo,
emprego e função públicos
8 Lei nº 8.112/90 (regime
jurídico dos servidores
públicos civis da União): Das
disposições preliminares; Do
provimento, vacância,
remoção, redistribuição e
substituição. Dos direitos e
vantagens: do vencimento e da
remuneração; das vantagens;
das férias; das licenças; dos
afastamentos; do direito de
petição. Do regime disciplinar:
dos deveres e proibições; da
acumulação; das
responsabilidades; das
penalidades
Curso de Leis
Administrativas -
2011 - Lei
8.112/90
E
Curso de Leis Administrativas - 2011 - Questões
CESPE - Lei 8.112/90
Gustavo
Barchet
001 até 041
001 até 004
9 Processo administrativo (Lei
nº 9.784/99): das disposições
gerais; dos direitos e deveres
dos administrados.
Curso Teórico de
Direito
Administrativo -
Módulo VII -
Processo
Administrativo
001 até 006
Fazer a leitura da lei através do link:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm
10 Controle e
responsabilização da
administração: controle
administrativo; controle
judicial; controle legislativo;
Curso Teórico de
Direito
Administrativo -
Módulo XIII -
Controle da
Administração
Gustavo
Barchet
001 até 005
17 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Pública
responsabilidade civil do
Estado.
Curso Teórico de
Direito
Administrativo -
Módulo XI -
Responsabilidade
Extracontratual
do Estado
E
Curso de Direito
Administrativo
Completo
Gustavo
Barchet
Leandro
Macedo
001 até 004
105 até 109
11 Lei nº 8.429, de 2/6/92: das
disposições gerais; dos atos de
improbidade administrativa.
Curso de Direito
Administrativo
Completo
Leandro
Macedo 110 até 115
Fazer a leitura da lei através do link:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm
12 Licitações e Contratos
administrativos: Lei nº
8.666/93: Conceito, finalidade,
princípios, objeto,
obrigatoriedade, dispensa,
inexigibilidade e vedações,
modalidades, procedimentos,
anulação e revogação, sanções,
pregão presencial e eletrônico,
sistema de registro de preços.
Lei nº 10.520/2002.
Curso de Leis
Administrativas -
Lei 8.666/93
(Direito
Administrativo)
E
Curso de Leis
Administrativas -
Questões FCC Lei
8.666/93 e
10.520/02
Gustavo
Barchet
001 até 041
001 até 011
18 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Características do contrato
administrativo. Formalização e
fiscalização do contrato.
Aspectos orçamentários e
financeiros da execução do
contrato. Sanção
administrativa. Equilíbrio
econômico-financeiro.
Garantia contratual. Alteração
do objeto. Prorrogação do
prazo de vigência e de
execução
Leitura das leis através dos links:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm
Curso Teórico de
Direito
Administrativo -
Módulo X -
Contratos
Gustavo
Barchet
001 até 007
ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA ADMINISTRATIVA
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO
CONSTITUCIONAL
1 Constituição: princípios
fundamentais
066 até 076
2 Da aplicabilidade e
interpretação das normas
constitucionais; vigência e
eficácia das normas
constitucionais.
019 até 024
3 Dos direitos e garantias
fundamentais: dos direitos e
deveres individuais e coletivos;
dos direitos sociais; dos
direitos de nacionalidade; dos
direitos políticos
077 até 121
4 Da organização político-
administrativa: das
competências da União,
122 até 137
19 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Estados e Municípios. Curso Completo de Direito
Constitucional
Fernando
Castelo
Branco
5 Da Administração Pública:
disposições gerais; dos
servidores públicos.
138 até 147
6 Da organização dos Poderes
7 Do Poder Executivo: das
atribuições e responsabilidades
do Presidente da República
Direito Constitucional Teórico - Nível
Superior - Módulo XII - Poder Executivo
Sylvio
Motta 001 até 004
8 Do Poder Legislativo: da
fiscalização contábil,
financeira e orçamentária.
Curso Completo de Direito
Constitucional
Fernando
Castelo
Branco
148 até 166
9 Do Poder Judiciário:
disposições gerais; do
Supremo Tribunal Federal; do
Superior Tribunal de
Justiça; dos Tribunais
Regionais Federais e dos
Juízes Federais; dos Tribunais
e Juízes do Trabalho
175 até 197
10 Das funções essenciais à
Justiça: do Ministério Público;
da Advocacia Pública; da
Advocacia e da Defensoria
Públicas.
Direito Constitucional Teórico - Nível
Superior - Módulo XIV -
Funções Essenciais da
Justiça
Sylvio
Motta 001 até 003
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO
ADMINISTRATIVO
1 Administração pública:
princípios básicos. Curso Teórico de
Direito Administrativo -
Módulo II - Princípios
Administrativos
001 até 007
2 Poderes administrativos:
poder hierárquico; poder
disciplinar; poder
regulamentar; poder de polícia;
uso e abuso do poder
Curso Teórico de Direito
Administrativo - Módulo V -
Poderes
001 até 006
20 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Administrativos
Gustavo
Barchet
3 Serviços Públicos: conceito e
princípios; delegação:
concessão, permissão e
autorização
Curso Teórico de Direito
Administrativo - Módulo XII -
Serviços Públicos
001 até 004
4 Ato administrativo: conceito,
requisitos e atributos; anulação,
revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação
Curso Teórico de Direito
Administrativo - Módulo VI - Atos Administrativos
001 até 014
5 Servidores públicos: cargo,
emprego e função públicos
6 Lei nº 8.112/90 (regime
jurídico dos servidores
públicos civis da União): Das
disposições preliminares; Do
provimento, vacância,
remoção, redistribuição e
substituição. Dos direitos e
vantagens: do vencimento e da
remuneração; das vantagens;
das férias; das licenças; dos
afastamentos; do direito de
petição. Do regime disciplinar:
dos deveres e proibições; da
acumulação; das
responsabilidades; das
penalidades
Curso de Leis
Administrativas -
2011 - Lei
8.112/90
E
Curso de Leis
Administrativas -
2011 - Questões
CESPE - Lei 8.112/90
Gustavo
Barchet
001 até 041
001 até 004
7 Processo administrativo (Lei
nº 9.784/99): das disposições
gerais; dos direitos e deveres
dos administrados.
Curso Teórico de
Direito
Administrativo -
Módulo VII -
Processo
Administrativo
001 até 006
Fazer a leitura da lei através do link:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm
21 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
8 Lei nº 8.429, de 2/6/92: das
disposições gerais; dos atos de
improbidade administrativa.
Curso de Direito
Administrativo
Completo
Leandro
Macedo 110 até 115
Fazer a leitura da lei através do link:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm
9 Licitações e Contratos
administrativos: Lei nº
8.666/93: Conceito, finalidade,
princípios, objeto,
obrigatoriedade, dispensa,
inexigibilidade e vedações,
modalidades, procedimentos,
anulação e revogação, sanções,
pregão presencial e eletrônico,
sistema de registro de preços.
Lei nº 10.520/2002.
Características do contrato
administrativo. Formalização e
fiscalização do contrato.
Aspectos orçamentários e
financeiros da execução do
contrato. Sanção
administrativa. Equilíbrio
econômico-financeiro.
Garantia contratual. Alteração
do objeto. Prorrogação do
prazo de vigência e de
execução
Curso de Leis
Administrativas -
Lei 8.666/93
(Direito
Administrativo)
E
Curso de Leis
Administrativas -
Questões FCC Lei
8.666/93 e
10.520/02
Gustavo
Barchet
001 até 041
001 até 011
Leitura das leis através dos links:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10520.htm
Curso Teórico de
Direito
Administrativo -
Módulo X -
Contratos
Gustavo
Barchet
001 até 007
22 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO DO
TRABALHO
Complemente com a Resolução de Questões-
Banca FCC, com o prof. Rogério Renzetti
neste link:
http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=3hOBuUGplhFC
U49KLZbIxABXKjNHxb6hRNiuWC-Y6Io~
1 Dos princípios e fontes do
Direito do Trabalho.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 001 até 004
2 Dos direitos
constitucionais dos
trabalhadores (art. 7.º da
CF/88).
3 Da relação de trabalho e da
relação de emprego:
requisitos e distinção;
relações de trabalho lato
sensu: trabalho autônomo,
trabalho eventual, trabalho
temporário e trabalho avulso.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 005 até 017
4 Dos sujeitos do contrato de
trabalho stricto sensu: do
empregado e do empregador:
conceito e caracterização; dos
poderes do empregador no
contrato de trabalho.
005 até 009
021 e 022
5 Do grupo econômico; da
sucessão de empregadores; da
responsabilidade solidária.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para
Tribunais
Dirceu
Medeiros 018 até 022
6 Do contrato individual de
trabalho: conceito,
classificação e características.
023 até 030
7 Da alteração do contrato
de trabalho: alteração
unilateral e bilateral; o jus
variandi.
23 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
8 Da suspensão e interrupção
do contrato de trabalho:
caracterização e distinção.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 028 até 030
9 Da rescisão do contrato de
trabalho: das justas causas;
da despedida indireta; da
dispensa arbitrária; da culpa
recíproca; da indenização.
069 até 079
10 Do aviso prévio. Direito do
Trabalho -
Questões FCC para
TRT's
(Direito do Trabalho)
Rogério
Renzetti 012
11 Da duração do trabalho; da
jornada de trabalho; dos
períodos de descanso; do
intervalo para repouso e
alimentação; do descanso
semanal remunerado; do
trabalho noturno e do
trabalho extraordinário; do
sistema de compensação de
horas.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 031 até 040
12 Do salário mínimo:
irredutibilidade e garantia.
13 Das férias: do direito a
férias e da sua duração; da
concessão e da época das
férias; da remuneração e do
abono de férias.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para
Tribunais
Dirceu
Medeiros 049 até 065
14 Do salário e da
remuneração: conceito e
distinções; composição do
salário; modalidades de
salário; formas e meios de
pagamento do salário; 13º
salário.
041 até 048
24 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
15 Da prescrição e
decadência.
16 Da segurança e medicina
no trabalho: da CIPA; das
atividades insalubres ou
perigosas.
Direito do
Trabalho -
Questões FCC para
TRT's
(Direito do Trabalho)
Rogério
Renzetti 016
17 Da proteção ao trabalho do
menor. 017 e 018
18 Da proteção ao trabalho da
mulher; da estabilidade da
gestante; da licença-
maternidade.
19 Do direito coletivo do
trabalho: da liberdade sindical
(Convenção n.º 87 da OIT);
da organização sindical:
conceito de categoria;
categoria diferenciada; das
convenções e acordos
coletivos de trabalho.
Fazer a leitura da convenção através do link:
http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/conv_oit_87_dir_sindical.htm
20 Das comissões de
Conciliação Prévia.
21 Da renúncia e transação
Disciplina Curso Professor Videoaulas
NOÇÕES DE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
1 Características básicas das
organizações formais
modernas: tipos de estrutura
organizacional, natureza,
finalidades e critérios de
departamentalização
Gestão de Pessoas
Completo - Módulo III
Cristiana
Duran 001 até 002
2 Convergências e diferenças Curso de Giovanna 001
25 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
entre a gestão pública e
a gestão privada Administração
Pública - Módulo II
(Administração Pública)
E
ESAF - Questões Comentadas -
Módulo V (Administração
Pública)
Carranza
E
Rodrigo
Rennó
001
3 Gestão de resultados na
produção de serviços
públicos.
4 Comunicação na gestão
pública e gestão de redes
organizacionais.
5 Gestão de desempenho 6 Processo organizacional:
planejamento, direção,
comunicação, controle e
avaliação
7 Gestão estratégica:
planejamentos estratégico,
tático e operacional.
FCC - Questões Comentadas -
Planejamento e Estratégia
(Administração Geral)
Rodrigo
Rennó 001 até 005
8 Gestão de pessoas do
quadro próprio e
terceirizadas.
9 Gestão por Processos. Administração
Geral - FCC -
Questões
Comentadas
(Administração Geral)
E
Curso de Teoria e
Questões
(Administração Geral)
Rodrigo
Rennó 001 até 004
(módulo 06)
036 até 039
(módulo 12)
26 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
10 Gestão por Projetos FCC - Questões
Comentadas - Gestão de Projetos
(Administração Geral)
E
Curso de Teoria e
Questões
(Administração Geral)
Rodrigo
Rennó
001 até 003
055 até 058
11 Gestão de contratos. 12 Gestão da Qualidade:
excelência nos serviços
públicos.
Curso de Administração
Pública - Módulo III
(Administração Pública)
Giovanna
Carranza 001 até 008
Disciplina Curso Professor Videoaulas
NOÇÕES DE
CONTABILIDADE
PÚBLICA
1 Conceitos. 2 Campo de aplicação 3 Objeto da contabilidade
pública
4 Exercício financeiro, ano
financeiro, ano civil
5 Regimes contábeis: de
caixa, de competência, misto
6 Operações Orçamentárias:
receitas e despesas efetivas e
por mutação patrimonial
7 Estágios da despesa
orçamentária, despesas de
exercícios anteriores,
Suprimento de Fundos
27 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
8 Operações extra
orçamentárias: Restos a Pagar
Processados e Não
Processados
9 Variações Patrimoniais
Ativas e Passivas
independentes da execução
orçamentária.
10 Patrimônio: conceito,
aspectos qualitativo e
quantitativo, patrimônios
financeiros e permanentes,
avaliação dos componentes
patrimoniais, inventário na
administração pública,
Material Permanente e
Material de Consumo
11 Sistemas orçamentário,
financeiro, patrimonial e de
compensação: conceitos.
12 Demonstrações Contábeis
do setor público: conceito e
estrutura.
Disciplina Curso Professor Videoaulas
NOÇÕES DE
ORÇAMENTO
PÚBLICO
1. Conceitos
2 Princípios orçamentários Orçamento
Público para
Tribunais
Wilson
Araujo 019 até 023
3 Orçamento-Programa:
conceitos e
objetivos
Curso de Finanças Públicas para
Receita Federal
Fernando
Gama 044 até 047
4 Orçamento na Constituição
Federal
5 Proposta orçamentária:
Elaboração, discussão,
votação e aprovação
6 Plano
Plurianual – PPA, Lei de
Diretrizes Orçamentárias –
LDO e Lei Orçamentária
Anual – LOA
Orçamento
Público para
Tribunais
(Orçamento
Wilson
Araujo
001 até 012
28 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Público)
7. Lei nº 4.320/64: Da Lei de
Orçamento; Da receita; Da
Despesa; Dos Créditos
Adicionais; Da execução do
Orçamento
Lei 4.320/64
(Contabilidade Pública)
Wilson
Araujo 001 até 032
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm
8. Lei Complementar nº
101/2000
(Lei de Responsabilidade
Fiscal): Do Planejamento;
Da Despesa Pública; Da
Transparência, Controle e
Fiscalização.
Orçamento
Público para
Tribunais
(Orçamento Público)
Wilson
Araujo
050 até 060
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
Disciplina Curso Professor Videoaulas
NOÇÕES DE
ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS
HUMANOS
Modelos de Gestão de
Pessoas – Evolução dos
modelos de gestão de
pessoas. Fatores
condicionantes de cada
modelo.
Gestão Estratégica de
Pessoas.
Possibilidades e limites da
gestão de pessoas como
diferencial competitivo para o
negócio.
Possibilidades e limites da
gestão de pessoas no setor
público.
Gestão do desempenho.
29 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Gestão de clima e cultura
organizacional.
Planejamento de RH.
Gestão de processos de
mudança organizacional:
Conceito de mudança
Mudança e inovação
organizacional.
Dimensões da mudança:
estratégia, cultura
organizacional, estilos de
gestão, processos, estrutura e
sistemas de informação
Diagnóstico organizacional.
Análise dos ambientes interno
e externo.
Estratégias para obter
sustentação ao processo de
mudança.
Negócio, missão, visão de
futuro, valores.
Indicadores de desempenho
Tipos de indicadores.
Variáveis componentes dos
indicadores.
Avaliação da Gestão Pública
– Programa Nacional de
Gestão Pública e
Desburocratização.
30 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Critérios de avaliação da
gestão pública.
Disciplina Curso Professor Videoaulas
NOÇÕES DE
ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS
MATERIAIS
Introdução à Administração
de Material e Patrimônio.
Conceituação de Material e
Patrimônio
O Patrimônio das empresas e
órgãos públicos
O Patrimônio Imobiliário
O Patrimônio
Mobiliário.
Atividades básicas da
Administração de Material e
Patrimônio
O controle dos materiais e do
patrimônio
A
movimentação do patrimônio.
Sistema Patrimonial.
Previsão e Controle de
Estoque
As compras nas
Organizações: Aquisição
dos materiais e do
patrimônio.
Arquivamento, recebimento,
proteção, conservação e
distribuição, classificação,
padronização,
codificação e inventário
Análise do valor e Alienação.
Estoques: planejamento,
processos e políticas de
administração de
estoques; determinação de
níveis de estoque, tempo de
ressuprimento e estoques de
segurança; avaliação de
estoques –
métodos; inventário de
31 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
material
Almoxarifado: funções,
princípios e objetivos;
controle, registro,
conservação e recuperação de
material; técnicas de
armazenamento; utilização de
espaço; segurança.
CARGOS DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
CONHECIMENTOS GERAIS
Disciplina Curso Professor Videoaulas
Língua Portuguesa
(para todas as
áreas/especialidades)
Ortografia oficial. Língua Portuguesa para
Concursos - Módulo V -
Ortografia Oficial
Marcelo
Bernardo 001 até 008
Acentuação gráfica. Língua
Portuguesa para
Concursos –
Módulo IV -
Acentuação
Gráfica
001 até 010
Flexão nominal e verbal.
Pronomes: emprego, formas
de tratamento e colocação.
Gramática -
Módulo V -
Morfologia
Fernando
Pestana
019 até 026
Emprego de tempos e modos
verbais.
Gramática –
Módulo V -
Morfologia
027 até 035
Vozes do verbo.
Concordância nominal e
verbal.
Gramática –
Módulo VIII - 001 até 008
32 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Concordância
Regência nominal e verbal. Gramática -
Módulo IX -
Regência
001 até 005
Ocorrência de crase. Gramática –
Módulo X –
Crase
001 e 002
Pontuação. Gramática –
Módulo VII -
Pontuação
001 até 008
Redação (confronto e
reconhecimento de frases
corretas e incorretas).
Intelecção de texto
Intelecção de texto.
Disciplina Curso Professor Videoaulas
Matemática e
Raciocínio Lógico-
Matemático
(para todas as
áreas/especialidades)
Matemática números inteiros e racionais:
operações (adição, subtração,
multiplicação, divisão,
potenciação);
Resolução de
Questões CESPE -
Módulo V
(Raciocínio Lógico)
Brunno Lima 001 até 006
expressões numéricas;
múltiplos e divisores de
números naturais; problemas.
Curso de
Matemática Básica
(Matemática Básica)
Thiago Pacífico 011 até 021
Frações e operações com
frações.
33 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Números e grandezas
proporcionais: razões e
proporções; divisão em
partes proporcionais;
Curso de
Matemática Básica
(Matemática Básica)
Thiago Pacífico 022 até 031
regra de três; Curso de
Matemática Básica
(Matemática Básica)
Thiago Pacífico 032 até 041
porcentagem e problemas. Matemática
Financeira -
Completo - Módulo
I – Porcentagem
(Matemática
Financeira)
Thiago Pacífico 001 até 006
Raciocínio lógico-
matemático:
Anotações feitas pelo Prof. Jairo Teixeira no
link ao lado:
http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=k4Dzm49dXqNc
LcPDd6q9FIQw03ExsrI8X3Pi-Te0p2Y~
Estrutura lógica de relações
arbitrárias entre pessoas,
lugares, objetos ou eventos
fictícios;
Curso de Questões
ESAF - Módulo I
(Raciocínio Lógico)
E
Raciocínio Lógico
Completo
Brunno
Lima
E
Paulo
Henrique
001 até 008
079 até 108
deduzir novas informações
das relações fornecidas e
avaliar as condições usadas
para estabelecer a estrutura
daquelas relações.
Curso de Questões
ESAF - Módulo III
(Raciocínio Lógico)
Brunno
Lima
001 até 004
34 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Compreensão e elaboração
da lógica das situações por
meio de: raciocínio verbal,
raciocínio matemático,
raciocínio sequencial,
orientação espacial e
temporal, formação de
conceitos, discriminação de
elementos.
Raciocínio Lógico
Completo
Paulo
Henrique 109 até 120
Compreensão do processo
lógico que, a partir de um
conjunto de hipóteses,
conduz, de forma válida, a
conclusões determinadas
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO
CONSTITUCIONAL
(para os cargos de
Técnico Judiciário -
Área Apoio
Especializado –
Especialidades:
Tecnologia da
Informação e
Enfermagem e
Técnico Judiciário –
Área Administrativa
– Especialidade
Segurança)
1 Constituição: princípios
fundamentais
066 até 076
2 Da aplicabilidade e
interpretação das normas
constitucionais; vigência e
eficácia das normas
constitucionais.
019 até 024
3 Dos direitos e garantias
fundamentais: dos direitos e
deveres individuais e coletivos;
077 até 121
35 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
dos direitos sociais; dos
direitos de nacionalidade; dos
direitos políticos
Curso Completo de Direito
Constitucional
Fernando
Castelo
Branco
4 Da organização político-
administrativa: das
competências da União,
Estados e Municípios.
122 até 137
5 Da Administração Pública:
disposições gerais; dos
servidores públicos.
138 até 147
6 Da organização dos Poderes
7 Do Poder Executivo: das
atribuições e responsabilidades
do Presidente da República
Direito Constitucional Teórico - Nível
Superior - Módulo XII - Poder Executivo
Sylvio
Motta 001 até 004
8 Do Poder Legislativo: da
fiscalização contábil,
financeira e orçamentária.
Curso Completo de Direito
Constitucional
Fernando
Castelo
Branco
148 até 166
9 Do Poder Judiciário:
disposições gerais; do
Supremo Tribunal Federal; do
Superior Tribunal de
Justiça; dos Tribunais
Regionais Federais e dos
Juízes Federais; dos Tribunais
e Juízes do Trabalho
175 até 197
10 Das funções essenciais à
Justiça: do Ministério Público;
da Advocacia Pública; da
Advocacia e da Defensoria
Públicas.
Direito Constitucional Teórico - Nível
Superior - Módulo XIV -
Funções Essenciais da
Justiça
Sylvio
Motta 001 até 003
36 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Disciplina Curso Professor Videoaulas
Noções de Direito
Administrativo
(para os cargos de
Técnico Judiciário -
Área Apoio
Especializado –
Especialidades:
Tecnologia da
Informação e
Enfermagem e
Técnico Judiciário –
Área Administrativa
– Especialidade
Segurança)
Administração pública:
princípios básicos Curso Teórico
de Direito Administrativo -
Módulo II - Princípios
Administrativos
Gustavo
Barchet
001 até 007
Poderes administrativos: poder
hierárquico e poder disciplinar Curso Teórico
de Direito Administrativo -
Módulo V - Poderes
Administrativos
001 até 006
Serviços Públicos: conceito e
princípios. Curso Teórico
de Direito Administrativo -
Módulo XII - Serviços Públicos
001 até 004
Ato administrativo: conceito,
requisitos e atributos; anulação,
revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação
Curso Teórico de Direito
Administrativo - Módulo VI - Atos Administrativos
001 até 014
37 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Contratos administrativos:
conceito e características Curso Teórico de
Direito
Administrativo -
Módulo X -
Contratos
Gustavo
Barchet
001 até 007
Licitação: princípios,
modalidades, dispensa e
inexigibilidade.
Curso Teórico de
Direito
Administrativo -
Módulo IX -
Licitações
001 até 011
Servidores públicos: cargo,
emprego e função públicos. Lei
n.º 8.112/1990 (Regime
Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União): Das
disposições preliminares; Do
provimento, Da vacância, Da
remoção, Da redistribuição e
Da substituição. Dos direitos e
vantagens: do vencimento e da
remuneração; das vantagens;
das férias; das licenças; dos
afastamentos; do direito de
petição. Do regime disciplinar:
dos deveres e proibições; da
acumulação; das
responsabilidades; das
penalidades
Curso de Leis
Administrativas -
2011 - Lei
8.112/90
E
Curso de Leis Administrativas - 2011 - Questões
CESPE - Lei 8.112/90
001 até 041
001 até 004
Processo administrativo (Lei nº
9.784/1999): das disposições
gerais; dos direitos e deveres
dos administrados
Curso Teórico de
Direito
Administrativo -
Módulo VII -
Processo
Administrativo
001 até 006
Fazer a leitura da lei através do link:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm
38 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Lei n.º 8.429, de 02/06/1992:
das disposições gerais; dos atos
de improbidade administrativa.
Curso de Direito
Administrativo
Completo
Leandro
Macedo 110 até 115
Fazer a leitura da lei através do link:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO DO
TRABALHO
Complemente com a Resolução de Questões-
Banca FCC, com o prof. Rogério Renzetti
neste link:
http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=3hOBuUGplhFC
U49KLZbIxABXKjNHxb6hRNiuWC-Y6Io~
1 Dos princípios e fontes do
Direito do Trabalho.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 001 até 004
2 Dos direitos
constitucionais dos
trabalhadores (art. 7.º da
CF/88).
3 Da relação de trabalho e da
relação de emprego:
requisitos e distinção;
relações de trabalho lato
sensu: trabalho autônomo,
trabalho eventual, trabalho
temporário e trabalho avulso.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 005 até 017
39 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
4 Dos sujeitos do contrato de
trabalho stricto sensu: do
empregado e do empregador:
conceito e caracterização; dos
poderes do empregador no
contrato de trabalho.
005 até 009
021 e 022
5 Do contrato individual de
trabalho: conceito,
classificação e características.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para
Tribunais
Dirceu
Medeiros 023 até 030
6 Da alteração do contrato
de trabalho: alteração
unilateral e bilateral; o jus
variandi.
7 Da suspensão e interrupção
do contrato de trabalho:
caracterização e distinção.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 028 até 030
8 Da rescisão do contrato de
trabalho: das justas causas;
da despedida indireta; da
dispensa arbitrária; da culpa
recíproca; da indenização.
069 até 079
9 Do aviso prévio. Direito do
Trabalho -
Questões FCC para
TRT's
(Direito do Trabalho)
Rogério
Renzetti 012
10 Da duração do trabalho; da
jornada de trabalho; dos
períodos de descanso; do
intervalo para repouso e
alimentação; do descanso
semanal remunerado; do
trabalho noturno e do
trabalho extraordinário; do
sistema de compensação de
horas.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 031 até 040
40 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
11 Do salário mínimo:
irredutibilidade e garantia.
12 Das férias: do direito a
férias e da sua duração; da
concessão e da época das
férias; da remuneração e do
abono de férias.
Curso Teórico de Direito do
Trabalho para
Tribunais
Dirceu
Medeiros 049 até 065
13 Do salário e da
remuneração: conceito e
distinções; composição do
salário; modalidades de
salário; formas e meios de
pagamento do salário; 13º
salário.
041 até 048
14 Da prescrição e
decadência.
15 Da segurança e medicina
no trabalho: da CIPA; das
atividades insalubres ou
perigosas.
Direito do
Trabalho -
Questões FCC para
TRT's
(Direito do Trabalho)
Rogério
Renzetti 016
16 Da proteção ao trabalho do
menor. 017 e 018
17 Da proteção ao trabalho da
mulher; da estabilidade da
gestante; da licença-
maternidade.
18 Das comissões de
Conciliação Prévia.
19 Do direito coletivo do
trabalho: das convenções e
acordos coletivos de trabalho.
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Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO
PROCESSUAL DO
TRABALHO
1 Da Justiça do
Trabalho:organização e
competência.
Curso Teórico de Processo do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros 003 e 013 até
022
2 Das Varas do Trabalho, dos
Tribunais Regionais do
Trabalho e do Tribunal
Superior do Trabalho:
jurisdição e competência.
3 Dos serviços auxiliares da
Justiça do Trabalho: das
secretarias das Varas do
Trabalho; dos distribuidores;
dos oficiais de justiça e
oficiais de justiça
avaliadores.
004 até 007
4 Do processo judiciário do
trabalho: princípios gerais do
processo trabalhista
(aplicação subsidiária do
CPC).
Curso Teórico de Processo do
Trabalho para Tribunais
Dirceu
Medeiros
008 até 013
5 Dos atos, termos e prazos
processuais. 024 até 029
6 Da distribuição. 030 até 035
7 Das custas e emolumentos
8 Das partes e procuradores;
do jus postulandi; da
substituição e representação
processuais; da assistência
judiciária; dos honorários de
advogado.
036
42 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
.
9 Das exceções. 039 e 040
10 Das audiências: de
conciliação, de instrução e
de julgamento; da notificação
das partes; do arquivamento
do processo; da revelia e
confissão
041 até 044
11 Das provas. 045 e 046
12 Dos dissídios
individuais: da forma de
reclamação e notificação; da
reclamação escrita e verbal;
da legitimidade para ajuizar.
13 Do procedimento
ordinário e sumaríssimo
14 Da sentença e da coisa
julgada; da liquidação da
sentença: por cálculo, por
artigos e por arbitramento.
15 Da execução: execução
provisória; execução por
prestações sucessivas;
execução contra a Fazenda
Pública; execução contra a
massa falida.
16 Dos embargos à execução;
da impugnação à sentença;
dos embargos de terceiros.
17 Da praça e leilão; da
arrematação; da remição; das
custas na execução.
18 Dos recursos no processo
do trabalho
43 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Disciplina Curso Professor Videoaulas
DIREITO
CONSTITUCIONAL
1 Constituição: princípios
fundamentais
Curso Completo de Direito
Constitucional
Fernando
Castelo
Branco
066 até 076
2 Da aplicabilidade e
interpretação das normas
constitucionais; vigência e
eficácia das normas
constitucionais.
019 até 024
3 Dos direitos e garantias
fundamentais: dos direitos e
deveres individuais e coletivos;
dos direitos sociais; dos
direitos de nacionalidade; dos
direitos políticos
077 até 121
4 Da organização político-
administrativa: das
competências da União,
Estados e Municípios.
122 até 137
5 Da Administração Pública:
disposições gerais; dos
servidores públicos.
138 até 147
6 Da organização dos Poderes
7 Do Poder Executivo: das
atribuições e responsabilidades
do Presidente da República
Direito Constitucional Teórico - Nível
Superior - Módulo XII - Poder Executivo
Sylvio
Motta 001 até 004
8 Do Poder Legislativo: da
fiscalização contábil,
financeira e orçamentária.
Curso Completo de Direito
Constitucional
Fernando
Castelo
Branco
148 até 166
9 Do Poder Judiciário:
disposições gerais; do
Supremo Tribunal Federal; do
Superior Tribunal de
Justiça; dos Tribunais
Regionais Federais e dos
Juízes Federais; dos Tribunais
e Juízes do Trabalho
175 até 197
44 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
10 Das funções essenciais à
Justiça: do Ministério Público;
da Advocacia Pública; da
Advocacia e da Defensoria
Públicas.
Direito Constitucional Teórico - Nível
Superior - Módulo XIV -
Funções Essenciais da
Justiça
Sylvio
Motta 001 até 003
Disciplina Curso Professor Videoaulas
Noções de Direito
Administrativo
Administração pública:
princípios básicos Curso Teórico
de Direito Administrativo -
Módulo II - Princípios
Administrativos
Gustavo
Barchet
001 até 007
Poderes administrativos: poder
hierárquico e poder disciplinar Curso Teórico
de Direito Administrativo -
Módulo V - Poderes
Administrativos
001 até 006
Serviços Públicos: conceito e
princípios. Curso Teórico
de Direito Administrativo -
Módulo XII - Serviços Públicos
001 até 004
Ato administrativo: conceito,
requisitos e atributos; anulação,
revogação e convalidação;
discricionariedade e vinculação
Curso Teórico de Direito
Administrativo - Módulo VI - Atos Administrativos
001 até 014
Contratos administrativos:
conceito e características Curso Teórico de
Direito
001 até 007
45 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Administrativo -
Módulo X -
Contratos
Gustavo
Barchet
Licitação: princípios,
modalidades, dispensa e
inexigibilidade.
Curso Teórico de
Direito
Administrativo -
Módulo IX -
Licitações
001 até 011
Servidores públicos: cargo,
emprego e função públicos. Lei
n.º 8.112/1990 (Regime
Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União): Das
disposições preliminares; Do
provimento, Da vacância, Da
remoção, Da redistribuição e
Da substituição. Dos direitos e
vantagens: do vencimento e da
remuneração; das vantagens;
das férias; das licenças; dos
afastamentos; do direito de
petição. Do regime disciplinar:
dos deveres e proibições; da
acumulação; das
responsabilidades; das
penalidades
Curso de Leis
Administrativas -
2011 - Lei
8.112/90
E
Curso de Leis Administrativas - 2011 - Questões
CESPE - Lei 8.112/90
001 até 041
001 até 004
Processo administrativo (Lei nº
9.784/1999): das disposições
gerais; dos direitos e deveres
dos administrados
Curso Teórico de
Direito
Administrativo -
Módulo VII -
Processo
Administrativo
001 até 006
Fazer a leitura da lei através do link:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9784.htm
Lei n.º 8.429, de 02/06/1992:
das disposições gerais; dos atos
de improbidade administrativa.
Curso de Direito
Administrativo
Completo
Leandro
Macedo 110 até 115
46 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?
Fazer a leitura da lei através do link:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8429.htm