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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
DiárioOficial ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
Estado do Rio de Janeiro - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
LEI Nº 4.810 DE 12/12/2018 - Publicado em - http://diario.novaiguacu.rj.gov.br/
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ATOS DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhes confere a legislação em vigor, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, ANATERCIA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 10/701.742-9, do cargo de Agente Educacional, lotado na SEMAS, conforme consta no processo nº 2019/042403, a contar de 19 de agosto de 2017.
ROGERIO MARTINS LISBOA
Prefeito
ERRATA No Decreto Municipal n° 12.165, publicado no Diário Oficial do Município de 08 de janeiro de 2021: ONDE SE LÊ: MATRÍCULA Nº 10/688.430-8 LEIA-SE: MATRÍCULA Nº 11/688.430-8
ROGÉRIO MARTINS LISBOA Prefeito
PGM
EDITAL 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO FORENSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, resolve INFORMAR A LISTAGEM CONSOLIDADA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS.
Nº
Candidato N° de inscrição
ADILAINE ABRANCHES MOREIRA 1527
ADRIANO MARCOS PIRES COSTA JÚNIOR 1682
AGOSTINHO DA SILVA DUARTE 1707
ÁGUEDA SOARES DE LIMA 1697
ALESSANDRA DE SOUZA 1705
ALESSANDRA RANGEL DOS SANTOS RENZETTI 1121
ALEXIA BILARD FIGUEIRA DIAS 997
ALÉXIA PERES BEZERRA 1643
ALICE BARRETO TENÓRIO 885
ALINE CRISTINA MASSANEIRO RODRIGUES 901
ALVARO HENRIQUE DE ALMEIDA TAVARES NETO 1129
AMANDA BARROS GRACILIANO 1141
AMANDA FERREIRA MELO 823
AMANDA LUIZA ALVES DA SILVA 1006
ANA CAROLINA APARECIDA GONÇALVES
SANTOS 855
ANA CAROLINA DA SILVA GOMES BARAUNA 713
ANA CAROLINA DOS SANTOS LOPES 1412
ANA CAROLINA FERREIRA SILVA 770
ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES TENÓRIO 895
ANA CAROLINE DE JESUS TEIXEIRA 1199
ANA CAROLINE SANTOS DA SILVA 826
ANA CLARA FERREIRA DOS SANTOS 1442
ANA LÚCIA XAVIER CIRINO 1626
ANA LUIZA VIANA FERREIRA 825
ANA PAULA DE ANDRADE 1689
ANABEL DAVID FERRAZ SANTOS 799
ANDRE NILSON MATTOS SANTOS 736
ANDRÉA CABRAL RODOLFO DA SILVA 986
ANDRESA SANTANA MICHILES 984
ANDRESSA AMORIM DE ALMEIDA 1508
ANDRESSA DA SILVA BARBOSA 1202
ANDRESSA DA SILVA SOUZA 1082
ANDRESSA ROBERTA DA SILVA CARRACENA 867
ANDREZA DE JESUS OLIVEIRA 1092
ANNA CAROLINA MENDES DA SILVA 969
ANNA LUIZA LIMA CARDOSO 899
ANTONIO FELIPE MARQUES 1543
ANTÔNIO PEDRO COELHO VICENTE 715
ARIANE EVELLYN PEREIRA MANOEL 1538
ARTHUR SILVA ALMEIDA 1050
ARYSON FERNANDO SOUSA DA SILVA 1645
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AUGUSTO OLIVEIRA DE MELO 698
AYLA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES 741
BEATRIZ BARBOSA 762
BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA 1370
BRUNA GOMES SOUZA 879
BRUNA RIBEIRO DA ROCHA DIAS 907
BRUNO FAMINI COLLARES LEITE 1120
CAFTER DE OLIVEIRA PERCY 1316
CAMILA ANDRADE DE SOUZA 779
CAMILA DOS SANTOS SARTHOUR 863
CAMILA GONÇAVES SANTOS 727
CAMILA MACHADO COELHO 720
CAMILA TEIXEIRA DOS SANTOS 1480
CAMILLA BRAGA FARIAS 1430
CARLA OHANA DE AZEVEDO AFONSO 893
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE MAGALHAES 918
CARLOS EDUARDO DE PAULA BEZERRA 961
CARLOS EDUARDO RODRIGUES MARTINS 1610
CARLOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA 791
CAROLINA ALBUQUERQUE FONSECA 1040
CAROLINA DA SILVA AMORIM 824
CAROLINA DONATO SILVA 1095
CAROLINA GRAÚDO CORDEIRO 1617
CAROLINE BARROS SILVA 1681
CAROLINE GAYO MENDES DIAS 1574
CECÍLIA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA 1315
CIRO BORGES FERREIRA 833
CLAYTON PEREIRA DOS SANTOS DIAS 1299
CRISTIANE CAETANO FROSSARD 1577
CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA 1384
DANIEL PERETE FRANCISCO 1043
DANIELA PALHETA LOPES 835
DANIELLA SILVA DE ALMEIDA SOUSA 1088
DANILO ALAMO DE OLIVEIRA BARBOSA 837
DAYANE DE PAULA BARING 1130
DAYANE SILVA DE CARVALHO 925
DÉBORA COSTA DE MATOS 864
DEBORA CRISTINA CRUZ BEZERRA 714
DEJASNE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES 870
DIOGO DE OLIVEIRA GOMES 909
DOUGLAS LIMA DA SILVA 1478
EDIVÂNIA BRAGA NASCIMENTO 1194
EDUARDO LOPES DA ROCHA 1757
EDUARDO MAIA DE SOUZA 1613
ELAINE DA SILVA RODRIGUES 787
EMANUELLE NAZARETH DI SAN THIAGO DA SILVA
MANOEL 743
EMERSON PIO DUARTE 1387
EMILLY SOUZA DA SILVA 968
ERCILIA MARIA DOS SANTOS CORREA 1009
ÉRICA PEREIRA RAMOS 838
ERICLES DE SOUZA REIS 1392
ERIK DA SILVA LUCENA PEREIRA 850
EVERTON SAMPAIO DA SILVA 1625
FABIO GONZALEZ DE LIMA 749
FABRÍCIA REIS DE LIMA 691
FELIPE ASSIS DE SOUZA SILVA 1365
FELIPE DA COSTA BARBOSA 974
FELIPE DO VALE DA SILVA 1786
FELIPPE RODRIGUES MONTEIRO 975
FELLIPE MATHEUS DA SILVA E SILVA 1539
FERNANDA DA SILVA SANTOS 1175
FERNANDO DA SILVA MOURA 869
FERNANDO HENRIQUE MENDONÇA RODRIGUES 1699
FRANCIANE DA SILVA XAVIER 1094
FRANCINE RANGEL DA SILVA OLIVEIRA 1355
FRANCISCA AMANDA GOMES DE OLIVEIRA 788
GABRIEL AUGUSTO DE PAIVA 902
GABRIEL HENRIQUE FONSECA BRAGA 1631
GABRIEL MACIEL DOS SANTOS 1000
GABRIEL MADUREIRA PEREIRA 1162
GABRIELA DE OLIVEIRA LOUREIRO DA SILVA 1496
GABRIELA GOMES SILVA DA ROCHA 737
GABRIELA MENEZES VIEIRA DE ALMEIDA 1232
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GABRIELA SANTOS DE GUSMÃO VASCONCELLOS 1374
GABRIELLE DIAS CAMILO 1357
GABRIELLE DOS SANTOS VENTURA 1661
GABRIELLE ROMUALDO SOARES 967
GARCIA DE SOUZA 1048
GIBSON LUIZ GOMES DE ARAÚJO TEIXEIRA 1573
GISELE COUTINHO DA SILVA 1562
GIULIA DA ROCHA DE MACEDO SILVA 887
GLAUCE DOS SANTOS RIBEIRO FERREIRA 692
GRAZIELA COUTINHO FERNANDES 1331
GRAZIELA CRISTINA DE ASSIS SILVA MELO 988
GUILHERME PIMENTEL DA CUNHA SAUDADES 1736
GUSTAVO MENDONÇA BAPTISTA 1644
HELENICE ALVES DEBSIQUEIRA 1286
HULLY DE FÁTIMA MICHELSEN FREITAS 1445
IASMIN PERREIRA DOS SANTOS 811
IGOR GULINELLI RAMOS 1096
IGOR MUNIZ DOS SANTOS 853
INDIANE APARECIDA MENEZES PINHEIRO 783
INGRID DE FRANÇA DE ASSIS 717
INGRID INÁCIO DA SILVA 861
ÍRIS OLIVEIRA DA SILVA 764
ISABEL SOUZA DE CARVALHO 1399
ISABELA DE LEMOS PACHECO 1328
ISABELA FRANSICO MENDES 920
ISABELLA ESTEVÃO BECKER 724
ISABELLA GUILHERME FONSECA 1690
ISABELLE FERRAO GUIMARAES CANADAS 1784
ISABELLE NASSER JULIO DE CASTRO 996
ISABELLY DA COSTA PAIVA 1086
ISAÍAS ALVES DUARTE PEREIRA 1265
IVAN DA SILVA ROSA NETO 858
IVERANILDO CARDOSO QUINTÃO JUNIOR 1619
IZABELA DA SILVA FERREIRA 964
JACQUELINE DE MIRANDA ARAÚJO 1061
JAILSON HENRIQUE DE LIMA 1024
JEANE MARY DOS SANTOS 1488
JEFERSON DIOGO GODINHO 1008
JESSICA APARECIDA DE PAULA FEITOSA 1544
JÉSSICA DA COSTA BESSA 1342
JÉSSICA DA SILVA BORJA 817
JESSICA DA SILVA LIMA PUJOL 1224
JESSICA GOMES DA SILVA MARQUES 889
JÉSSICA NICACIO DE OLIVEIRA 927
JÉSSICA ROSSI DA SILVA ROCHA 983
JOÃO HIGOR PRALON 1005
JOÃO PEDRO THOMAZ PAES 1236
JOAO RICARDO RAMPAZIO DA SILVA 1136
JOÃO VICTOR GAUDENCIO LUNA 1618
JOÃO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA 792
JOÃO VICTOR RABELO FERREIRA 1135
JONATAN RAMALHO DOS SANTOS 1349
JONATHAN SEVILHA RAMOS 702
JORDANA ARAÚJO RODRIGUES 723
JOSÉ CARLOS DA SILVA GASTÃO JÚNIOR 1432
JOSÉ GABRIEL DA SILVA TORRES 973
JOSE TOLENTINO CHAVES 1546
JOSÉ WILLIAM FARIAS CARDOSO 871
JOYCE DE LIMA RODRIGUES 710
JÚLIA ALMEIDA DA SILVA 1416
JULIA DA COSTA ABREU 1105
JÚLIA HELENA LIMA MARIANO 857
JULIANA DA SILVA BASTOS COELHO 701
JULIANA DA SILVA SEVERINO 1423
KAREN DE OLIVEIRA BEZERRA 1084
KAREN EMANUELLE GOMES MACHADO 1356
KARINA DA SILVA MACHADO 1513
KARINE DE OLIVEIRA FÉLIX 1571
KAROLYNE PEIXOTO DE CARVALHO 1245
KATE HELEN DA SILVA SOARES 695
KATHLEEN GABRIELA FREITAS DOS SANTOS 1238
KAWAI RIBEIRO DA SILVA 1444
KELVIN LOBO DIAS MARTINS 884
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KIMBERLI BARBARA TOLEDO LIBANIO 987
KRYSSE EDUARDA DE MELLO CAVALCANTE 888
LARA DOS SANTOS ALVES 1646
LARISSA LORRANE NELI DA SILVA 694
LARISSA MÁRCIA MENEZES DE ASSIS 990
LARISSA PEREIRA DE SOUZA 742
LARISSA SABINO DOS SANTOS 1413
LARISSA SILVA FELIX DE LIMA 768
LARISSA VICTORIA ALVES TOTTA BARBOSA 744
LARYSSA GONÇALVES DE OLIVEIRA 1672
LAURA DA SILVA MOREIRA 958
LAZARA ANASTACIA LOPES MONTEIRO 1391
LEANDER XAVIER DE OLIVEIRA 928
LEANDRO DE PAULA FERREIRA 1489
LEIDIANE REIS DO NASCIMENTO PECLAT 1233
LEONAN SOUZA CARVALHO 981
LEONARDO GURGEL DA COSTA 905
LETÍCIA BARROS ALEXANDRINO 1100
LETÍCIA MOTA DOS SANTOS VELASCO 1310
LOHANA NUNES DOS REIS 1603
LUANA DE OLIVEIRA DIAS 797
LUANA THAYNARA LEMOS MARTINS 1670
LUCAS DE SOUZA ANHOLETI 1122
LUCAS DO RAMO SILVA 1769
LUCAS DOS SANTOS SILVA 1551
LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA 1126
LUCAS GABRIEL ALVES REIS 1125
LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA MENDONÇA 1103
LUCAS INÁCIO DINIZ 1647
LUCAS RICARDO CHAMBARELLI 926
LUCIA DE FATIMA NUNES DE SOUZA 894
LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA 856
LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA 1702
LUCILENE MARA DA SILVA 1605
LUIZ FELIPE AZEVEDO DO NASCIMENTO 1353
LUIZ FERNANDO BATISTA NEVES 1258
LUIZ VICTOR TEIXEIRA LOPES FONTES 1728
LUIZA DE MATTOS SANTOS 937
LUIZA TORRI SOARES SILVA 1737
MARCELA DE OLIVEIRA CIRINO 700
MARCELLA CAROLLINE PACHU DA CONCEIÇÃO SILVA 890
MARCELLE ANDRADE FERREIRA 1039
MÁRCIA DOS SANTOS DA SILVA RUSSO 939
MARIA ANTÔNIA VIANA ROCHA 765
MARIA CAROLINA DE SOUZA TAVARES 816
MARIA CAROLINA SANTOS E SILVA 930
MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO DE CARVALHO 1709
MARIA EDUARDA BRITO SOUZA 1518
MARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA 1455
MARIA EDUARDA MARIQUITO DA SILVA 900
MARIA HELENA DA SILVA 1606
MARIA ISABEL LIMA CAMPOS 1634
MARIA NATÁLIA GUIMARÃES MARIANO DE OLIVEIRA 745
MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA 1104
MARIANA BARCELOS 1320
MARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA 1059
MARIANA GABRIELA NEGRELO DA ROCHA 798
MARIANE DA SILVA BARROS 1003
MARÍLIA SILVA CORDEIRO 1390
MARINA CANCIO DE MATTOS PIRES 845
MATEUS BARRETO ABREU AZEVEDO 1189
MATEUS TORRES BRAGA 1724
MATHEUS EMIDIO DOS SANTOS 1029
MATHEUS SANTOS MEDEIROS 1410
MATHEUS SILVA FIUZA DE LIMA 876
MAXWELL RODRIGO DIAS MELO 979
MAYARA LIRA SOUZA 751
MICHAELLE FERRARI PIMENTA DE ABREU 774
MICHELE DIAS DE OLIVEIRA 1351
MIGUEL TIRIBA SCHLESINGER 1687
MILENA COSTA TEIXEIRA 1364
MILLENA PARAGUAIA DA SILVA 1575
MILLENA SANTOS LIMA 1525
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MONIQUE PAULO 1563
MYLLENA DE MOURA ALAMO 786
NATACHA DE SOUZA SOBRAL 800
NATHALIA MOTTA CABRAL 1493
PABLO AGILDO MOTTA RAMIREZ 1526
PALOMA DA SILVA HUNGERBUHLER 1292
PATRÍCIA ADRIANA CARVALHO ALVES 960
PATRÍCIA BARROS RIBEIRO 1476
PATRÍCIA MARTINS BARBOSA 949
PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA 886
PAULO CÉZAR DA CONCEIÇÃO 946
PAULO EDUARDO MACHADO DE BRITTO 722
PEDRO FERREIRA BENEVIDES NETO 966
PEDRO HENRIQUE BRAGA MIRANDA 965
PEDRO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO 827
PHILIPE DOS SANTOS RIBEIRO 1079
PRISCIELE SANTOS RIBEIRO FARIA 1314
PRISCILA CHAVES DE FARIAS 1604
QUELI CRISTINA RIBEIRO SOUZA 866
QUÉZIA ALVES DE ARAUJO 1447
RACHEL NURCK DE CARVALHO FRUTUOSO 1772
RAFAEL DIAS DE SOUZA 1762
RAFAEL FERREIRA DA SILVA FLORENCIO 729
RAFAELA BASTOS CAETANO FACIOLI 919
RAFAELLA SANDER PINTO TEIXEIRA 848
RAIANE NUNES DE CARVALHO 1568
RAISSA ANDRADE BERTULANI 878
RAISSA DE OLIVEIRA LIMA 859
RAISSA QUEIROZ CLÍMACO BORGES 915
RALF DA SILVA DE ARAUJO 1051
RAQUEL BARBOSA DE OLIVEIRA 756
RAYANA FLORES XAVIER MARTINS 1266
RAYANE CAXIAS CRISPIM 1110
RAYSSA PEÇANHA SILVA 865
RAYSSA RAYSNAN DE SOUZA MELLO BATISTA 1465
REBECA PATRICIA RAMOS VIEIRA DE OLIVEIRA 1174
REGINALDO MOREIRA LEMOS 794
RENATO LEAL NECO 883
RENATO MACEDO TANTOW DO ROSARIO 840
RICARDO FERNANDES PESSOA 1101
RICARDO LUIZ DE MELO 956
RODRIGO MAX ALVES CESAR 802
ROSALINA RIBEIRO DA SILVA 821
ROSANE RODRIGUES DA SILVA 916
RUBIA ANDRADE DE ARAUJO 752
RUTILENE AGOSTINI DE OLIVEIRA 784
SANDRA DE SOUZA SANTOS MACHADO 874
SARA PEREIRA ALVES 1484
SAYONARA DA SILVA ABREU 1636
SEBASTIÃO DE SOUSA DE ARAÚJO 872
SELMA DA SILVA PIMENTEL MARTINS 898
SIMONE SAMPAIO PINTO 769
STEFANIE GOMES DE SOUZA PINHEIRO 778
STEFFANNY CHRISTINNY DE CARVALHO ALVES 1471
STEPHANIE NOGUEIRA RIBEIRO 711
SUELENE IZIDIO CAMPOS 948
SUELLEN CRISTINA OLIVEIRA VASCONCELOS 740
SULAYNE DA SILVA SANTOS 931
SUZANE LIMA DOS PASSOS ARRUDA 719
TAIANNE BALBINO ALVES VIEIRA 1318
TAINÁ DA SILVA ANDRADE 1638
TAINARA BARBOSA DA CUNHA 1243
TALITA MARIA ALVES CORREIA 1047
TAMARA DA SILVA DE SOUZA 1287
TAMIRES DOS SANTOS GOMES 841
TAMIRES GOMES RAMOS 963
TAMÍRIS BUENO DA SILVA PAULA 906
THAINÁ BASTOS NASCIMENTO 1112
THAINÁ GONÇALVES DA COSTA 1420
THAÍS AMORIM DE ALMEIDA 812
THAIS BANDEIRA CUNHA 1159
THAIS DE SOUZA BARROS DA COSTA 873
THAIS RODRIGUES DO NASCIMENTO LIMA 819
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THAYNÁ LOPES PEREIRA 929
THIAGO GOMES DE ANDRADE 705
VALDIRSON BASTOS ROCHA 1304
VANESSA ARAUJO DE SOUZA PAULA 1289
VICTOR LUCIANO DOS SANTOS 1549
VICTOR SILVA GOMES DA COSTA 1640
VICTÓRIA FARIA ROCHA 1251
VIKTÓRIA MADEIRA DE PAULA 1632
VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO. 1111
VINICIUS FELLES DA SILVA 896
VINICIUS NASCIMENTO COUTINHO RAMOS 1521
VINICIUS PINTO BALDEZ 1001
VINÍCIUS RIBEIRO ALMEIDA 813
VITÓRIA TORRES 1214
WALLACE DA SILVA BRAGA 932
WALLACE DE ALMEIDA SILVA 1034
WALLACE FERNANDES DE SOUZA 1012
WELLINGTON AUGUSTO WERNECK DE SOUZA 1271
WESLEY DA SILVA PEREIRA 1462
WILLIAN AXL LEITE DE OLIVEIRA DE LIMA 1097
YAN CASEMIRO FERREIRA SILVA 847
YAN MICKAEL ALVES DA COSTA 934
YASMIM CRISTINI DOS SANTOS 994
YASMIM EDUARDA DE AGUIAR OLIVEIRA 962
YASMIM MAIA LEITÃO 712
YASMIN EZIDIO CALHEIROS 1066
YASMIN GOMES SILVA FERREIRA REIS 1490
YOHANNI FERNANDES DOS SANTOS 971
YOLANDA MARIA CAMPBELL ALAMINO 1494
YURI RODRIGO BATISTA DO NASCIMENTO 739
Nova Iguaçu, 13 de Janeiro de 2021.
RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA
Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu
SEMAD
PORTARIA SEMAD N.º 029, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. decisão contida no processo administrativo n.º 2020/041072.
R E S O L V E: AVERBAR em ficha funcional da servidora LIGIA LELIS FALCÃO, matrícula n.º 10/704.669-1, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SEMAS, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 02 (dois) anos e 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendidos entre os períodos de 01/02/1981 a 03/07/1981 e 19/04/2006 a 15/07/2008, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Mat.: 60/701822-9
PORTARIA SEMAD N.º 030, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. decisão contida no processo administrativo n.º 2020/048927. R E S O L V E: AVERBAR em ficha funcional da servidora MARISETE MESQUITA FRANCISCO LIMA, matrícula n.º 13/715.182-2 no cargo de Professor II, lotada na SEMED, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 08 (oito) anos e 343 (trezentos quarenta e três) dias, compreendidos entre os períodos de 04/06/2007 a 09/05/2016, prestados a Prefeitura Municipal de Mesquita.
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Mat.: 60/701822-9
PORTARIA SEMAD Nº 031, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, C O N C E D E: LICENÇA-PRÊMIO aos servidores abaixo relacionados: PROCESSO NOME MATRICULA SECRETARIA PERÍODO QUINQUENIO
2017/044233 MARCIA DA SILVA
MARCIANO 10/682.398-3 SEMAS
20/01/2021 a
19/04/2021 1996/2001
2016/000156 ADRIEL MONTEIRO
DA SILVA 10/709.154-9 SEMTMU
01/01/2021 a
31/03/2021 2010/2015
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/701822-9
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA SEMAD N.º 035, DE 13 DE JANEIRO DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para integrar o Grupo de Trabalho que visa precisar os valores de FGTS não recolhidos ou recolhidos a menor entre os anos de 2005 a 2011, nos moldes do processo judicial 5005944-65.2020.4.02.5120: Guaciara Ramos Peres – matrícula 11/684.590-3; Sidney da Silva Braga – matrícula 60/703.777-3; Davi Vinicius Mendonça Gayo – matrícula 12/715.399-2; Phelipe Peixoto da Silva França – matrícula 12/711.645-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO SILVÉRIO HOFFMANN Secretário Municipal de Administração
Mat.: 60/701822-9
SEMAS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PROCESSO Nº 2019/005587 PARTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E OS ABAIXO RELACIONADOS OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO VALOR MENSAL: CONFORME PLANILHA ABAIXO PROGRAMA DE TRABALHO: 30.01.08.244, 5109, 2185 ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.04. FONTE DE RECURSOS: 129 – FMAS NOTA DE EMPENHO: 10/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal e Lei Complementar 053/2017 DATA DA RESCISÃO: A contar da data constante na planilha abaixo:
CARGO NOME VALOR (R$) DATA DA RESCISÃO
VISITADOR KELLYNE GABRIELLE CRUZ VIEIRA
R$ 1.150,00 07/01/2021
VISITADOR ROBERTA KELLY LOPES RAMOS R$ 1.150,00 11/01/2021
R$ 2.300,00
Nova Iguaçu, 11 de janeiro de 2021.
Elaine Medeiros
Secretária Municipal de Assistência Social Matrícula: 60/700.318-9
SEMADETUR
CONCESSÃO DE LICENÇA
A empresa CR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 37.107.565/0001-82, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Nova Iguaçu, através do processo nº 2020/008189 a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº 01/2021, válida até 07 de janeiro de
2023 para construção de empreendimento residencial multifamiliar composto por 53 blocos de 02 pavimentos com total de 212 unidades em 9.985,28m² de área total a ser construída, que está no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA 1,5/2, no seguinte endereço: Gleba 1 Área 12, Rua Projetada 6 com acesso pela Estrada do Mugango no Bairro Ipiranga em Nova Iguaçu - RJ.
CONCESSÃO DE LICENÇA
A empresa CR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 37.107.565/0001-82, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Nova Iguaçu, através do processo nº 2020/017248 a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI Nº 01/2021, válida até 07 de janeiro de 2023 para construção de empreendimento residencial multifamiliar composto por 43 blocos de 02 pavimentos com total de 172 unidades em 8.165,95m² de área total a ser construída, que está no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA 1,5/2, no seguinte endereço: Gleba 1 Área 13, Rua Projetada 6 com acesso pela Estrada do Mugango no Bairro Ipiranga em Nova Iguaçu - RJ.
SEMUS
PORTARIA GABINETE Nº. 003/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/002053, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Nova Iguaçu, 13 de janeiro de 2021.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/705996-7
PORTARIA GABINETE Nº. 004/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/002055, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA GABINETE Nº. 005/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/002075, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Nova Iguaçu, 13 de janeiro de 2021.
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PORTARIA GABINETE Nº. 006/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/002112, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA GABINETE Nº. 007/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/002172, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA GABINETE Nº. 008/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/002661, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA GABINETE Nº. 009/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/002934, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/705996-7
PORTARIA GABINETE Nº. 010/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/003003, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/705996-7
PORTARIA GABINETE Nº. 011/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/276761, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Nova Iguaçu, 13 de janeiro de 2021.
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Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/705996-7
PORTARIA GABINETE Nº. 012/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/270030, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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Matrícula 60/705996-7
PORTARIA GABINETE Nº. 013/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/270031, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Nova Iguaçu, 13 de janeiro de 2021.
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Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/705996-7
PORTARIA GABINETE Nº. 014/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2013/261889, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/705996-7
PORTARIA GABINETE Nº. 015/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA, para apurar os fatos elencados no Processo 2020/049008, determinando como competente a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Saúde nomeada através da Portaria Gabinete nº 185/2017 e nº 178/2018, publicadas no Diário Oficial do município em 17/08/2017 e 27/09/2018, respectivamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Nova Iguaçu, 13 de janeiro de 2021.
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Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/705996-7
PORTARIA GABINETE Nº. 016/2021 – SEMUS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 330/PCNI de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial de 30 de junho de 2018, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação da Portaria Gabinete nº 042/2018 – Semus, publicada no Diário Oficial do município em 27 de março de 2018. Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo listados para compor a Comissão de Aleitamento Materno da Maternidade Mariana Bulhões:
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Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA
SÔNIA MARIA CORREA ABRANCHES Enfermeira 24/211.249-8
VANESSA ROSA RAMOS DA SILVA Enfermeira 60/716.669-7
DELBRA DA COSTA SANTOS Enfermeira 24/211.357-9
ADRIANA MEIRIM CORDEIRO SILVA Assistente Social 24/209.850-7
MARIA ANGÉLICA BARCELLOS SVAITER
Médica Neatologista
24/506.655-0
DANÚBIA RODRIGUES VOLPATO Fonoaudióloga 24/503.670-2 CONCEIÇÃO SALOMÃO DANTAS Fonoaudióloga 062954-5
LETÍCIA DE SOUZA SANTOS Fonoaudióloga 24/209.820-0
EDNA DA SILVA MELO Fonoaudióloga 062.719-6
ANA SIMONE FONTOURA VIEIRA M. DE
OLIVEIRA Nutricionista 60/716.188-8
MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA Pediatra 24/501.403-0
TARSILA ALEXANDRE OLIVEIRA Pediatra 24/503.058-0
NILZA MOTA RIBEIRO Psicóloga 24/211.312-4
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
Nova Iguaçu, 13 de janeiro de 2021.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Saúde Matrícula 60/705996-7
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 004/CPL/SEMUS/FMS/2021
PROCESSO: 2019/170602
REQUISITANTE SEMUS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) VEÍCULOS 0 KM, para atender a Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA) e Superintendência Epidemiológica (SVE) – Promoção da Saúde – da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, conforme descrito e especificados no Termo de Referência, Anexo VII, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu torna público que o julgamento da impugnação interposta pela empresa EMPORIUM Construtora, Comércio e Serviços, considera-se “IMPROCEDENTE IN TOTUM”, decide o Pregoeiro, o teor da decisão encontra-se a disposição dos interessados na Sala da CPL situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21)3773-3035. Horário de Atendimento de 09:00 às 17:00 horas.
Nova Iguaçu, 13/01/2021
Everton Costa dos Anjos Pregoeiro- CPL/SEMUS/FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 007/CPL/SEMUS/FMS/21
PROCESSO: 2018/034.937
REQUISITANTE SEMUS
EDITAL A PARTIR DE: 14/01/2021 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS
REALIZAÇÃO: 27/01/2021
HORA: 11:00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA compra de equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Gerência de Imunização, Programa de Malacologia da Superintendência de Vigilância Ambiental, bem como para a Superintendência de Vigilância Sanitária dessa Subsecretaria de Vigilância em Saúde de Nova Iguaçu conforme descrito e especificados no Termo de Referência, Anexo VII, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ENDEREÇO: SALA DA CPL, situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21)3773-3035. Horário de Atendimento de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Nova Iguaçu, 13/01/2021
EVERTON COSTA DOS ANJOS Pregoeiro - CPL/SEMUS/FMS
PROCEDIMENTO DE INTENÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS/FMS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Informar a publicação da Intenção de Registro de Preços – IRP nº 03/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no Fornecimento de água potável por meio de caminhão pipa, para atender a demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu e o Setor de Almoxarifado, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, com quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência e respectivos anexos autuados no processo administrativo nº 2020/039214, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades do órgão contratante.
Nova Iguaçu, 13 de Janeiro de 2021.
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITE Secretário Municipal de Saúde – SEMUS
Matrícula: 60/705996-7
PREVINI
PORTARIA PREVINI N. º 009/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU – PREVINI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE, tornar sem efeito na Portaria PREVINI n. º 001/2021, publicada no dia 06/01/2021, a nomeação de HELLEN CHRISTIANE FERNANDES HERCULANO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Especializado – “DAS I”.
ANDERSON DA SILVA MOREIRA Diretor Presidente
PREVINI
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
PORTARIA PREVINI N.º 012/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: NOMEAR LUIZ CLAUDIO QUEIROZ no cargo em comissão de Assessor Técnico Especializado – “DAS I”, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, a contar da publicação.
Nova Iguaçu, 13 de janeiro de 2021.
Anderson da Silva Moreira Diretor Presidente
PREVINI
Conselho Fiscal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados, os Senhores Membros do Conselho de Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - P rev in i , para reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 19 de janeiro de 2021 às 14h, na sala de reuniões do PREVINI, na Rua Antenor de Moura Raunheitti, 95, Bairro da Luz - Nova Iguaçu/RJ; para decidirem sobre a seguinte pauta:
1) Apreciação e análise do balancete referente ao mês de outubro
de 2020;
2) Assuntos Gerais.
Nova Iguaçu, 13 de janeiro de 2021.
Monique Moraes Carvalho Gambardela Presidente do Conselho Fiscal
PREVINI
FENIG
PORTARIA FENIG Nº 004 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Designa servidores para exercerem a função de Pregoeiro e integrarem a Equipe de Apoio nos procedimentos realizados sob a modalidade Pregão, no âmbito da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG. O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar, CRISTIANE DA SILVA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 50/011/06, Agente Administrativo, para a função de PREGOEIRO. Art. 2º. VIVIANE SILVA PINTO DE MOURA, matrícula 50/027/09, Agente Administrativo, para a função de PREGOEIRO SUBSTITUTO. Art. 3º. Ficam designados para integrarem a EQUIPE DE APOIO, os seguintes servidores:
I – Severino R. de Queiroz – 50/500/21 II – Keila Muniz Vianna – 50/500/45 III – Ernesto D. H. Berbert – 50/020/08 Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, cessando os efeitos da Portaria FENIG 009/2020, publicada em 15/01/2020.
Nova Iguaçu, 12 de janeiro de 2021.
Miguel Arcangelo Ribeiro Presidente da FENIG
PORTARIA FENIG Nº 005 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para monitorar os eventos desenvolvidos e apoiados pela FENIG: - FABIO CRISTO DE PAULA Mat. 50/500/27 - EDMILSON A. DOS SANTOS Mat.50/500/036 - ERNESTO D. H. BERBERT Matrícula 50/020/08 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, cessando os efeitos da Portaria FENIG 052/2020, publicada em 16/08/2019.
Nova Iguaçu, 12 de janeiro de 2020.
Miguel Arcangelo Ribeiro Presidente da FENIG
Republicado por incorreção
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCESSO: N° 50/01.0372/20 TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº001/2020 TERMO ADITIVO: Nº 001/2021 PARTES: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG e a SOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2020, processo N° 50/01.0547/19, visando à transferência de subvenção social, conforme o descrito na lei n.º 4.803/18, de 07/11/2018. VALOR: R$ 49.465,78 (quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais, perfazendo um total de R$ 593.589,36 (quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO: de 01/01/2021 a 31/12/2021, 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº n.º 4.803/18, de 07/11/2018 e Decreto Municipal nº 11.252/2018. PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.5059.2082 CÓDIGO DA DESPESA: 3.3.50.43.00 FONTE DE RECURSOS: 100 DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021.
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021
Nova Iguaçu, 07 de janeiro de 2021.
Miguel Arcangelo Ribeiro Presidente da FENIG
Omitido da publicação de 22/12/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO N.º50/01.0333/20
Lastreado no parecer emitido pelo Controle Interno desta Fundação, acostado no processo supracitado e, em atendimento ao disposto no Decreto Municipal 8.106/2008, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a Prestação de Contas da Servidora Jane Carvalho da Cunha, matrícula nº 50/500/43, referente à concessão do ADIANTAMENTO para despesas com SERVIÇOS da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, conforme processo nº 50/01.0333/20.
Nova Iguaçu, 21 de dezembro de 2020.
Nilza Pereira da Mota Ribeiro Presidente da FENIG
Omitido da publicação de 22/12/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO N.º50/01.0334/20
Lastreado no parecer emitido pelo Controle Interno desta Fundação, acostado no processo supracitado e, em atendimento ao disposto no Decreto Municipal 8.106/2008, reconheço as suas conclusões e APROVO COM REGULARIDADE a Prestação de Contas da Servidora Jane Carvalho da Cunha, matrícula nº 50/500/43, referente à concessão do ADIANTAMENTO para despesas de CONSUMO da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG, conforme processo nº 50/01.0334/20.
Nova Iguaçu, 21 de dezembro de 2020.
Nilza Pereira da Mota Ribeiro Presidente da FENIG
EMLURB
RESOLUÇÃO Nº 001-EMLURB-2021 O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria n° 224/2020 de 21 de maio de 2020, publicada no diário oficial de 22 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e regimentais CONSIDERANDO: I - A Lei Federal n.º 13.019/2014 e o Decreto Municipal n.º 11.252/2018, que institui as normas gerais para parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação para consecução de finalidades de interesse público; II - A Lei Federal n.º 1.305/2010 e Decreto Municipal nº 12.131/2020, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. RESOLVE:
Art. 1º - Designar os quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Acompanhamento de Credenciamento do Chamamento Público referente ao processo administrativo de nº 02/60.419/2020. Presidente: Marcio Borges de Lima – Mat. nº 785-6; Secretária: Carla de Almeida Amado – Mat. 803-8. Membro: Wesclei de Melo Pandim – Mat.: 792-9; Membro: Ricardo Clementino dos Santos – Mat.: 832-9; Art. 2º - Compete a Comissão de Acompanhamento de Credenciamento:
I. Elaborar a minuta de Edital de Chamamento Público II. Supervisionar e operacionalizar a tramitação da documentação; III. Publicar o Chamamento Público; IV. Receber e analisar as propostas; V. Emitir parecer final quanto ao credenciamento ou não; VI. Decidir sobre os recursos interposto.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nova Iguaçu, 13 de janeiro de 2021.
Alexander Bento Rezende Presidente da EMLURB
Matrícula 802-9
CODENI
DESPACHO DO PRESIDENTE
A CODENI – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS CONSTITUÍDA PARA PROCEDER A APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JL OLIVEIRA BAZAR LTDA, ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 002/CODENI/2015, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/CODENI/2015, REALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2015, O QUAL FOI DECLARADO ILEGAL POR DECISÃO DO COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TCE/RJ, PROCESSO TCE/RJ Nº 218.434-2/2015, QUE NOTICIA A COMPLEXIDADE DOS FATOS A SEREM APURADOS, BEM ASSIM AS CONDIÇÕES ADVERSAS AO ANGARIAR INFORMAÇÕES DE MERCADO À ÉPOCA DOS FATOS OCORRIDOS, SOMADO AS REFLEXOS DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, QUE RESTOU POR VITIMAR FUNCIONÁRIOS DESTA CODENI ENVOLVIDOS NOS TRABALHOS DE APURAÇÃO E SUPORTE, CONCEDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, POR IGUAL PERÍODO, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELATIVOS A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
NOVA IGUAÇU, 13 DE JANEIRO DE 2021.
PAULO CESAR DE SOUZA PRESIDENTE - CODENI
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