1º DIA (11 DE NOVEMBRO)
EVENTO/ HORÁRIO
EIXO 1
Atuação ministerial
integrada e articulação interinstitucional
(PRESI, CN, OUV, CALJ e CCAF)
EIXO 2
Aperfeiçoamento da
atividade investigativa e de inteligência e
aprimoramento da efetividade da persecução
penal e cível (CSP, ENASP, CEC e CPAMP)
EIXO 3
Transversalidade dos
direitos fundamentais e impulsionamento da
fiscalização do emprego de recursos públicos e da
implementação de políticas públicas
(CDDF, CIJE, CMA e CES)
EIXO 4
Diálogo com a sociedade,
solução pacífica de conflitos e controle social
(UNCMP, CPE, CONATETRAP,
COPLANAME e CGNTU)
OBS.
No 1º dia, a
transmissão será feita dos espaços de cada Eixo. No
2º dia, as apresentações se
darão todas no Plenário do
CNMP.
9h-9h30
ABERTURA Augusto Aras
Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público
Participação ao
vivo
9h30-9h45
-
BOAS-VINDAS DOS CONSELHEIROS
BOAS-VINDAS DOS CONSELHEIROS
BOAS-VINDAS DOS CONSELHEIROS
Espaço reservado aos Conselheiros
PAINEL 1
Horário: de acordo
com a programação de cada Eixo
PAINEL 1
9h30-10h30
Presidência (PRESI)
Ministério Público à luz do Conselho Nacional do
Ministério Público
Presidente do Painel:
Carlos Vinícius Alves Ribeiro Promotor de Justiça (MPGO)
Painelista:
Otavio Luiz Rodrigues Jr. Conselheiro Nacional do
Ministério Público (CNMP)
PAINEL 1
9h45-11h
Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP)
Tempo de Justiça: o aprimoramento da
persecução penal dos crimes contra a vida
Presidente do Painel:
Luciano Nunes Maia Freire Conselheiro Nacional do
Ministério Público (CNMP)
Painelista:
Manuel Pinheiro Freitas Procurador-Geral de Justiça
(MPCE)
PAINEL 1
9h45-11h
GERAL/EIXO 3
Inovação e atuação orientada a políticas
públicas na proteção dos direitos fundamentais
Painelistas:
Daniel Lima Ribeiro Promotor de Justiça
(MPRJ)
Breno Gouvêa INOVA – Laboratório de
Inovação do MPRJ
Beatriz Ferreira INOVA – Laboratório de
Inovação do MPRJ
PAINEL 1
9h45-10h45
Comissão de Planejamento Estratégico
(CPE)
CPE entrevista: solução pacífica de
conflitos na visão do Superior Tribunal de
Justiça (STJ)
Painelistas:
Rogério Schietti Cruz Ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ)
Reynaldo Soares Da Fonseca
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
PAINEL 1 - continuação
10h30-11h
Ministério Público: um olhar
crítico acadêmico
Presidente do Painel:
Carlos Vinícius Alves Ribeiro Promotor de Justiça (MPGO)
Painelista:
Floriano de Azevedo Marques Neto
Professor Doutor (USP)
PAINEL 1 - continuação
Investigação de
organizações criminosas: o acesso aos dados
telemáticos de redes sociais
Presidente do Painel:
Luciano Nunes Maia Freire Conselheiro Nacional do
Ministério Público (CNMP)
Painelista:
Simone Sibilio Promotora de Justiça (MPRJ)
PAINEL 2
Horário: de acordo
com a programação de cada Eixo
PAINEL 2
11h-12h
Presidência (PRESI)
PAINEL 2
11h-12h15
Sistema Prisional: facções criminosas e gestão de crises
(CSP)
PAINEL 2
11h-12h15
Comissão do Meio Ambiente (CMA)
PAINEL 2
10h45-12h
Comitê Nacional do MP de Combate ao Trabalho em Condições Análogas
às de Escravo e ao Tráfico de Pessoas
(CONATETRAP)
PAINEL 2 - continuação
Ministério
Público e Imprensa
Presidente do Painel:
Carlos Vinícius Alves Ribeiro Promotor de Justiça (MPGO)
Painelistas:
William Waack Jornalista
Heraldo Batista
Jornalista
PAINEL 2 - continuação
Gestão do Sistema
Penitenciário Federal: critérios de ingresso e
desafios no enfrentamento da criminalidade
organizada
Presidente do Painel:
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP)
Painelista:
Washington Clark dos
Santos Diretor de Inteligência
Penitenciária do Departamento Penitenciário
Nacional (DEPEN)
Enfrentamento de facções criminosas no sistema
prisional
PAINEL 2 - continuação
Painel Eletrônico do
Saneamento Básico e Novo Marco Legal do
Saneamento
Presidente do Painel:
Luciano Nunes Maia Freire Conselheiro Nacional do
Ministério Público (CNMP)
Painelistas:
André Constant Dickstein Promotor de Justiça (MPRJ)
Murilo Nunes de Bustamante
Promotor de Justiça (MPRJ)
PAINEL 2 - continuação
Vulnerabilidade social
pós-pandemia e o papel do Ministério Público
brasileiro
Painelistas:
Tatiana Bivar Procuradora do Trabalho
(MPT)
Catarina von Zuben Procuradora do Trabalho
(MPT)
PAINEL 2 - continuação
Presidente do Painel:
Marcelo Weitzel Rabello de
Souza Conselheiro Nacional do
Ministério Público (CNMP)
Painelista:
Leonardo Romanelli Promotor de Justiça (MPSP)
12h15-14h ALMOÇO
PAINEL 3
Horário:
de acordo com a
programação de cada Eixo
PAINEL 3
14h-15h15
Comissão de
Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
(CALJ)
Os novos desafios do Ministério Publico em face à
entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD)
PAINEL 3
14h-15h30
Comissão de Enfrentamento
da Corrupção (CEC)
Acordo de não persecução cível e os desafios para sua
implementação
PAINEL 3
14h-15h30
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
(CDDF)
Os desafios atuais do Ministério Público
brasileiro na Defesa dos Direitos Humanos
PAINEL 3
14h-15h15
Unidade Nacional de
Capacitação do Ministério Público (UNCMP)
Desafios na
administração da Justiça
PAINEL 3 - continuação
Painelistas:
Frederico Meinberg Ceroy
Promotor de Justiça (MPDFT)
Fabricio Mota Alves Advogado
Nairane Farias Rabelo Leitão
Advogada
PAINEL 3 - continuação
Presidente do Painel:
Silvio Roberto Oliveira de
Amorim Junior Conselheiro Nacional do
Ministério Público (CNMP)
Painelista:
Mauro Campbell Ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ)
Investigação e Persecução Patrimonial pelo Ministério
Público
Presidente do Painel:
Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP)
Painelista:
Tiago Misael
Procurador da República (MPF)
PAINEL 3 - continuação
Presidente do Painel:
Luciano Nunes Maia Freire
Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP)
Racismo institucional e
atuação do MP em prol da igualdade racial
Painelista:
Lívia Maria Santana e Sant'Ana Vaz
Promotora de Justiça (MPBA)
Violências de gênero em cenários de crise política,
econômica, social, sanitária e ética
Painelista:
Elda Coelho de Azevedo
Bussinguer Professora Doutora (UnB)
PAINEL 3 - continuação
Otimização da atuação funcional do Ministério Público na área criminal
e o garantismo penal integral
Painelista:
Antonio Sérgio Cordeiro
Piedade Promotor de Justiça
(MPMT)
O Ministério Público e a atuação por precedentes
judiciais: do procedimento
administrativo à execução da sentença
Painelista:
Hermes Zaneti Jr.
Promotor de Justiça (MPES)
PAINEL 4
Horário:
de acordo com a
programação de cada Eixo
PAINEL 4
15h15-16h30
Comissão de Controle
Administrativo e Financeiro (CCAF)
O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e
de gestão e governança dos Ministérios Públicos –
Lançamento da publicação digital
Painelista:
Silvio Roberto Oliveira de
Amorim Junior Conselheiro Nacional do
Ministério Público (CNMP)
PAINEL 4
15h30-17h
Comissão de Preservação da
Autonomia do Ministério Público (CPAMP)
A importância do emprego
da inteligência para a articulação das ações do
Ministério Público no enfrentamento da
criminalidade organizada
Presidente do Painel:
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP)
Painelistas:
Daniel Sansó-Rubert Pascual
Criminólogo (ESP)
João Santa Terra Júnior Promotor de Justiça (MPSP)
PAINEL 4
15h30-17h
Comissão da Infância, Juventude e Educação
(CIJE)
Acompanhamento das medidas socioeducativas: adaptações em razão da pandemia causada pelo
novo Coronavírus (Covid-19)
Presidente do Painel:
Otavio Luiz Rodrigues Jr. Conselheiro Nacional do
Ministério Público (CNMP)
Painelista:
Márcio Rogério de Oliveira Promotor de Justiça
(MPMG)
Em tempos de pandemia, a atuação do Ministério Público na efetivação da
garantia do direito à educação
PAINEL 4
15h15-16h30
Comissão de
Planejamento Estratégico (CPE)
Estratégias do Ministério
Público para a Solução Pacífica de Conflitos
Painelistas:
Pedro Thomé de Arruda
Neto Promotor de Justiça
(MPDFT)
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Promotor de Justiça (MPRN)
PAINEL 4 - continuação
Painelista:
Rosangela Corrêa da Rosa Promotora de Justiça
(MPRS)
PAINEL 5
Horário:
de acordo com a
programação de cada Eixo
PAINEL 5
16h30-17h45
Corregedoria Nacional (CN)
Presidente do Painel:
Rinaldo Reis Lima Corregedor Nacional do
Ministério Público (CNMP)
A atuação da Corregedoria Nacional em matéria
disciplinar
Painelista:
Rafael Schwez Kurkowski Promotor de Justiça (MPSE)
PAINEL 5
17h-18h30
GERAL/EIXO 2
O desafio das organizações criminosas para o sistema
de justiça: o caso da colaboração premiada
Presidente do Painel:
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP)
Painelista:
Marcelo Costenaro Cavali
Juiz Auxiliar (STF)
PAINEL 5
17h-18h30
Comissão de Saúde (CES)
Atuação Coordenada do Ministério Público no
enfrentamento da Covid-19: superando paradigmas
de atuação em prol da resolutividade
Presidente do Painel:
Sandra Krieger Gonçalves
Conselheira Nacional do Ministério Público (CNMP)
PAINEL 5
16h30-17h45
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas
(CGNTU)
10 Anos de Tabelas Unificadas: legado e
inovação
Painelistas:
Michel Romano Promotor de Justiça
(MPSP)
Cláudia Chagas Conselheira Nacional do Ministério Público (2009-
2013)
PAINEL 5 - continuação
Correições temáticas
Painelista:
Alessandro Santos de
Miranda Procurador Regional do
Trabalho (MPT)
Termo de correição eletrônico
Painelista:
Bernardo Maciel Vieira
Promotor de Justiça (MPRJ)
PAINEL 5 - continuação
Painelistas:
Jairo Bisol
Promotor de Justiça (MPDFT)
Rafael Meira Luz
Promotor de Justiça (MPSC)
PAINEL 6
Horário:
de acordo com a
programação de cada Eixo
PAINEL 6
17h45-19h
Ouvidoria Nacional
Rede Ouvidoria do Ministério Público
- - PAINEL 6
17h45-19h
Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de
Documentos e Memória do MP (COPLANAME)
A importância da cultura
de memória nas instituições públicas
PAINEL 6 - continuação
Presidente do Painel:
Oswaldo D'Albuquerque
Ouvidor Nacional do Ministério Público (CNMP)
Painelistas:
Rita de Cássia Maia Baptista
Procuradora de Justiça (MPMA)
Vinicius Menandro
Evangelista de Souza Promotor de Justiça (MPAC)
PAINEL 6 - continuação
Painelistas:
Carlos Alexandre
Bottcher Juiz de Direito (TJSP)
Antônio Pereira
Duarte Procurador-Geral de Justiça Militar (MPM)
18h30 ENCERRAMENTO – 1º DIA
2º DIA (12 DE NOVEMBRO)
HORÁRIO
EIXO 1
Atuação ministerial integrada
e articulação interinstitucional
EIXO 2
Aperfeiçoamento da
atividade investigativa e de inteligência e
aprimoramento da efetividade da persecução
penal e cível
EIXO 3
Transversalidade dos
direitos fundamentais e impulsionamento da
fiscalização do emprego de recursos públicos e da
implementação de políticas públicas
EIXO 4
Diálogo com a sociedade,
solução pacífica de conflitos e controle social
OBS.
No 2º dia, a
transmissão será feita do Plenário
do CNMP
9h-9h15
PROJETO I
Lançamento da 8ª Edição da Revista do CNMP
Apresentador: Luiz Fernando Bandeira de Mello
Conselheiro Nacional do Ministério Público
CALJ
9h16-9h31
PROJETO II
Ouvidoria da Mulher
Apresentadoras: Maria Gabriela Prado Manssur
Promotora de Justiça (MPSP)
Andrea Moura Santos Sampaio Promotora de Justiça (MPPA)
OUV
9h32-9h47
PROJETO III
Apresentação dos projetos da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Apresentador:
Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Conselheiro Nacional do Ministério Público
CCAF
9h48-10h03
PROJETO IV
Boas práticas e mostra da atuação da ENASP
Apresentadores:
Membros auxiliares da ENASP
ENASP
10h04-10h19
PROJETO V
Banco de boas práticas da CSP. Divulgação das publicações (Manual de Inspeção Prisional, Cartilha de Segurança Pública, Propostas de revisão da Res. 129, Propostas de revisão da Res. 20, Propostas de revisão da Res. 56).
Apresentadores:
Membros auxiliares da CSP
CSP
10h20-10h35
PROJETO VI
Projeto Sinapses
Apresentador:
CPAMP
Fausto Faustino de França Júnior Promotor de Justiça (MPRN)
10h36-10h51
PROJETO VII
Apresentação dos projetos da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC)
Apresentador:
Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Conselheiro Nacional do Ministério Público
CEC
10h52-11h07
PROJETO VIII
Projeto Ser Natureza
Apresentador:
Delson Leone Junior Promotor de Justiça (MPGO)
CMA
11h08-11h23
PROJETO IX
Projeto Alquimia II – MPRS: requalificação de telefones celulares (smartphones) apreendidos e destinação a alunos da rede pública de ensino para utilização nas atividades escolares remotas impostas pela pandemia da Covid-19
Apresentador:
Fernando Andrade Alves Promotor de Justiça (MPRS)
CIJE
11h24-11h39
PROJETO X
Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (SINALID)
Apresentadora:
Eliane de Lima Pereira Promotora de Justiça (MPRJ)
CDDF
11h40-11h55
PROJETO XI
Atuação interinstitucional para a resolutividade na área da saúde
Apresentadores:
Jairo Bisol Promotor de Justiça (MPDFT)
Rafael Meira Luz
Promotor de Justiça (MPSC)
CES
11h56-12h11
PROJETO XII
Novo Banco Nacional de Projetos e Prêmio CNMP 2021
Apresentadores:
Ana Lara Camargo de Castro Promotora de Justiça (MPMS)
Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade
Procurador do Trabalho (MPT)
CPE
12h12-12h27
PROJETO XIII
Gente não se vende: a atuação do MPT no enfrentamento do tráfico de pessoas
Apresentador:
Ulisses Dias de Carvalho Procurador do Trabalho (MPT)
CONATETRAP
12h28-12h43
PROJETO XIV
Diálogos inclusivos: a representatividade da população carcerária restaurada por meio da família
Apresentadores:
Claudia Braga Tomelin Promotora de Justiça (MPDFT)
Ruy Reis Carvalho Neto
Promotor de Justiça (MPDFT)
UNCMP
12h44-12h59
PROJETO XV
Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão
Apresentador:
Raimundo Nonato Leite Filho Promotor de Justiça (MPMA)
COPLANAME
13h-15h ALMOÇO
15h-17h
PRÊMIO CNMP CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO
Comissão de Planejamento Estratégico (CPE)
17h ENCERRAMENTO
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