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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
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Concessões de Rodovias Concessões de Rodovias FederaisFederais
Segunda EtapaSegunda Etapa
FEVERFEVEREIRO/2006EIRO/2006
Concessões de Rodovias Concessões de Rodovias FederaisFederais
Segunda EtapaSegunda Etapa
FEVERFEVEREIRO/2006EIRO/2006
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PROGRAMA DE CONCESSÕES FEDERAIS
Concessões Atuais……………............................1.474,4 km
Segunda Etapa a Licitar ..................................... 2.600,8 km
Concessões Delegadas a Estados.....................3.009,7 km
Concessões 3ª Etapa...........................................6.743,8 km
Concessões em Análise.........................................199,5 km
TOTAL 14.028,2
km
Malha Rodoviária Federal Pavimentada...........57.933,1 km
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2ª ETAPA DAS CONCESSÕES FEDERAIS
• BR-153: Divisa MG/SP– Divisa SP/PR – 321,6 km;
•BR-116: Curitiba – Divisa SC/RS – 412,7 km;
•BR-393: Divisa MG/RJ – Entr. BR-116 (Via Dutra) – 200,4 km;
•BR-101: Divisa ES/RJ – Ponte Rio - Niterói – 320,1 km;
•BR-381: Belo Horizonte – São Paulo – 562,1 km;
•BR-116: São Paulo – Curitiba – 401,6 km;
•BR-116/376/101: Curitiba–Florianópolis – 382,3 km;
Total: 2.600,8 km
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2ª ETAPA DAS CONCESSÕES FEDERAIS
: TRECHO 05TRECHO 05
TRECHO 03TRECHO 03
TRECHO 04TRECHO 04
TRECHO 01TRECHO 01
TRECHO 06TRECHO 06
TRECHO 07TRECHO 07TRECHO 02TRECHO 02
TRECHO 5
TRECHO 3
TRECHO 4
TRECHO 1
TRECHO6
TRECHO 7TRECHO 2
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2ª ETAPA – CRONOLOGIA DO LEILÃO
PRIMEIRA FASE:
- Audiência Pública n. 35/2006 do Edital e Contrato;
- Audiência Pública n. 34/2006 dos Estudos Econômicos e Técnico-Operacionais;
- Período: 03/02/06 a 22/02/06.
SEGUNDA FASE:
- Ajustes no Edital e Contrato decorrentes das Audiências Públicas;
- Edição de nova Resolução pelo CND.
TERCEIRA FASE:
- Publicação dos Editais e Leilão em 60 dias.
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2ª ETAPA – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
- As Audiências Públicas terão início a partir das 10:00 h do dia
06/02/06 com a disponibilização, no site da ANTT, das
minutas de Edital e Contrato, e dos Estudos de Viabilidade;
- A partir do dia 06/02, a ANTT estará recebendo contribuições
e sugestões por meio do seu site, correspondência, e-mail ou
fax, e respondendo às contribuições até o dia 17/02/06;
- As reuniões públicas das Audiências ocorrerão nos dias
20/02 e 21/02 em Brasília e no dia 22/02 em São Paulo.
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2ª ETAPA – METODOLOGIA DO LEILÃO
- Leilão por menor tarifa combinada com maior valor de outorga;
- Sessão Pública do Leilão na BOVESPA;
- O Leilão terá início com a entrega dos envelopes para os 7 Lotes, ao mesmo tempo;
- Em ordem seqüencial dos Lotes, ocorrerão as seguintes fases:
PRIMEIRA FASE:
- Abertura dos envelopes de Oferta de Tarifa, sendo vencedora a menor Tarifa, com a conseqüente classificação para a Terceira Fase do Leilão da Licitante que a ofertou.
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2ª ETAPA – METODOLOGIA DO LEILÃO
SEGUNDA FASE:
- Participam as Licitantes que apresentarem propostas de Tarifas com valor até 5% acima da menor Tarifa ofertada;
- Essas Licitantes poderão fazer lance, em viva voz, para ofertar Tarifa igual à Tarifa vencedora, e só assim ganharão o direito de passar à Terceira Fase.
TERCEIRA FASE:
- Será declarada vencedora a Licitante que, com a menor Tarifa, ofertar o maior valor de Outorga.
Encerrados os procedimentos do Lote, inicia-se a abertura dos envelopes do Lote seguinte.
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2ª ETAPA – METODOLOGIA DO LEILÃO
- Caso só uma Licitante seja classificada para a Terceira Fase do Leilão, não haverá lance de Outorga e ela será declarada vencedora;
- Após o encerramento do Leilão dos 7 Lotes, a CBLC examinará os envelopes de Habilitação e Proposta Comercial da Licitante vencedora;
- Havendo motivo para desclassificação, a Licitante será inabilitada, abrindo-se os envelopes da Licitante classificada em segundo lugar na Terceira Fase do Leilão, e assim sucessivamente;
- Caso todas as Licitantes sejam inabilitadas, o Leilão do respectivo Lote será revogado.
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2ª ETAPA – MODELAGEM
1) Admitida a participação de entidades financeiras, fundos de pensão e fundos de investimentos em participações;
2) Não há exigência de participação de empresa de engenharia;
3) Participação de empresas isoladamente ou em consórcio;
4) Prazo de concessão de 25 anos;
5) Tarifa Básica de Pedágio para os veículos de categoria 1 (dois eixos). Para os demais veículos, é aplicado um fator multiplicador, dependendo da categoria;
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2ª ETAPA - MODELAGEM
6) Regras Econômico-Financeiras:
• Reajustes anuais com base no IPCA;
• Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro pela Taxa Interna de Retorno;
• Receitas alternativas utilizadas para modicidade da tarifa;
• Risco de tráfego da Concessionária;
• Possibilidade de Revisão da Tarifa Básica de Pedágio para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato sempre que houver aumento ou redução nos encargos da Concessionária;
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2ª ETAPA - MODELAGEM
7) Aspectos Técnico-Operacionais:
• Definição prévia de Programa de Exploração da Rodovia – PER contemplando todas as obras e serviços a serem realizados pelas Concessionárias durante todo o período de concessão;
• Custo das obras estabelecidos pelo seu valor global (risco de quantitativos é da Concessionária);
• Controle da qualidade dos serviços por meio de monitoração intensa;
• Cronograma das obras de ampliação de capacidade dependentes do volume real de tráfego;
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2ª ETAPA - MODELAGEM
7) Aspectos Técnico-Operacionais: (Cont.)
• O PER pode ser alterado para inclusão ou supressão de obras, bem como antecipação e postergação de cronogramas, de modo a ficar compatível com as necessidades atuais dos usuários;
• Estão previstas Revisões Ordinárias anuais, de forma a incorporar as receitas alternativas, arredondamentos de tarifa e ajustes de cronograma de obras;
• Estão previstas Revisões Qüinqüenais de forma a ajustar o PER à dinâmica do mercado da rodovia.
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PRINCÍPIO DA CONCESSÃO
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2ª ETAPA - MODELAGEM
8) Praças de Pedágio:
• Localização definida no PER;
• Possibilidade de alteração da praça de até 3 km, mediante aprovação prévia da ANTT;
• Possibilidade de implantação de Praças Auxiliares para reduzir fugas do pagamento de pedágio, desde que constantes da proposta da Licitante.
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2ª ETAPA - MODELAGEM
9) Atendimento ao Usuário:
• Serviço de Atendimento ao Usuário - SAU;
• Serviço de atendimento médico (primeiros socorros/remoção, UTI móvel) gratuito;
• Serviço de atendimento mecânico (resgate/guincho) gratuito;
• Serviço de pesagem (operação de balanças);
• Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal no trecho concedido.
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2ª ETAPA - MODELAGEM
10) Aspectos Ambientais:
• Concessionária é responsável pelo passivo ambiental dentro da faixa de domínio;
• DNIT é responsável pelo passivo ambiental fora da faixa de domínio gerado até o início da concessão;
• DNIT providenciará a regularização ambiental da rodovia e a Licença de Operação;
• Concessionária é responsável pelo passivo gerado a partir do início da concessão.
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PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA
Os serviços e obras previstos no PER de uma concessão podem ser divididos nos seguintes grupos:
a) Trabalhos Iniciais: Primeiras obras e melhorias na rodovia, de modo a dotá-la de condições mínimas de conforto e segurança aos usuários, executadas antes do início da cobrança de pedágio;
b) Recuperação Estrutural: Serviços e obras necessários à rodovia para restabelecer as características adequadas;
c) Monitoração: Sistemas de acompanhamento das condições da rodovia de modo a orientar as ações corretivas e preventivas;
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2ª ETAPA DAS CONCESSÕES FEDERAIS
d) Conservação: Serviços destinados a manter as características de conforto e segurança dos usuários;
e) Manutenção: Obras e serviços necessários à assegurar o prolongamento da vida útil da rodovia;
f) Melhoramentos: Obras necessárias ao aumento da capacidade de tráfego da rodovia e à melhoria do nível de serviço;
g) Operação: Serviços destinados a proporcionar os melhores padrões possíveis de fluidez e segurança do trânsito e de prestação eficaz dos serviços de apoio aos usuários.
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2ª ETAPA DAS CONCESSÕES FEDERAIS
Valor total dos investimentos (obras e serviços):
R$ 19,56 bilhões (dez. 2005)
•Valor total dos impostos a serem recolhidos:
R$ 9,33 bilhões (dez. 2005)
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TARIFA BÁSICA DE PEDÁGIO TETO
RODOVIA R$ (dez/2005) N. Praças
BR-153/SP 4,381 4
BR-116/PR/SC 4,612 5
BR-393/RJ 4,163 3
BR-101/RJ 4,058 5
BR-381/MG/SP 3,223 8
BR-116/SP/PR 3,123 6
BR-116/376/PR e BR-101/SC 3,232 5
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LOTE 01 - BR-153/SP
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LOTE 01 – INFORMAÇÕES GERAIS
1) Praças de Pedágio:
- P- 01: BR 153/SP – km 35
- P- 02: BR 153/SP – km 97
- P- 03: BR 153/SP – km 184
- P- 04: BR 153/SP – km 267
2) Sistema de Controle de Tráfego:
- 2 estações meteorológicas;
- 8 unidades de detecção e sensoriamento de pista;
- 8 Veículos de Inspeção de Tráfego;
- Sistema de CFTV cobrindo principais pontos.
3) Bases Operacionais: 8
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LOTE 01 – INFORMAÇÕES GERAIS
4) Sistema de Pesagem:
- 1 balança móvel
5) Sistema de Telecomunicações:
- 1 call box a cada 2 km;
- 13 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis;
6) Sistema de Assistência ao Usuário:
- 8 Ambulâncias de Resgate;
- 9 Guinchos;
- 2 Caminhões de Apoio.
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LOTE 02 - BR-116/PR/SC
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LOTE 02 – INFORMAÇÕES GERAIS
1) Praças de Pedágio:
- P- 01: BR 116/PR – km 137
- P- 02: BR 116/PR – km 205
- P- 03: BR 116/SC – km 80
- P- 04: BR116/SC – km 152
- P- 05: BR 116/SC – km 235
2) Sistema de Controle de Tráfego:
- 3 estações meteorológicas;
- 10 unidades de detecção e sensoriamento de pista;
- 10 Veículos de Inspeção de Tráfego;
- Sistema de CFTV cobrindo principais pontos.
3) Bases Operacionais: 10
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LOTE 02 – INFORMAÇÕES GERAIS
4) Sistema de Pesagem:
- 1 balança móvel;
- 2 balanças fixas.
5) Sistema de Telecomunicações:
- 1 call box a cada 2 km;
- 15 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis.
6) Sistema de Assistência ao Usuário:
- 10 Ambulâncias de Resgate;
- 11 Guinchos;
- 2 Caminhões de Apoio.
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LOTE 03 - BR-393/RJ
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LOTE 03 – INFORMAÇÕES GERAIS
1) Praças de Pedágio:
- P- 01: BR 393/RJ – km 125,5
- P- 02: BR 393/RJ – km 195
- P- 03: BR 393/RJ – km 267,7
2) Sistema de Controle de Tráfego:
- 1 estação meteorológica;
- 4 unidades de detecção e sensoriamento de pista;
- 5 Veículos de Inspeção de Tráfego;
- Sistema de CFTV cobrindo principais pontos.
3) Bases Operacionais: 5
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LOTE 03 – INFORMAÇÕES GERAIS
4) Sistema de Pesagem:
- 1 balança móvel;
- 2 balanças fixas.
5) Sistema de Telecomunicações:
- 1 call box a cada 2 km;
- 9 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis.
6) Sistema de Assistência ao Usuário:
- 5 Ambulâncias de Resgate;
- 6 Guinchos;
- 2 Caminhões de Apoio.
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LOTE 04 - BR-101/RJ
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LOTE 04 – INFORMAÇÕES GERAIS
1) Praças de Pedágio:
- P- 01: BR 101/RJ – km 40
- P- 02: BR 101/RJ – km 121
- P- 03: BR 101/RJ – km 195
- P- 04: BR 101/RJ – km 250
2) Sistema de Controle de Tráfego:
- 2 estações meteorológicas;
- 8 unidades de detecção e sensoriamento de pista;
- 5 Veículos de Inspeção de Tráfego;
- Sistema de CFTV cobrindo principais pontos.
3) Bases Operacionais: 5
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LOTE 04 – INFORMAÇÕES GERAIS
4) Sistema de Pesagem:
- 1 balança móvel;
- 1 balança fixa.
5) Sistema de Telecomunicações:
- 1 call box a cada 2 km;
- 17 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis.
6) Sistema de Assistência ao Usuário:
- 5 Ambulâncias de Resgate;
- 5 UTI’s móveis;
- 6 Guinchos;
- 2 Caminhões de Apoio.
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LOTE 05 - BR-381/MG/SP
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LOTE 05 – INFORMAÇÕES GERAIS
1) Praças de Pedágio:
- P- 01: BR 381/SP – km 66
- P- 02: BR 381/SP – km 10
- P- 03: BR 381/MG – km 904
- P- 04: BR 381/MG – km 806
- P- 05: BR 381/MG – km 733
- P- 06: BR 381/MG – km 659
- P- 07: BR 381/MG – km 596
- P- 08: BR 381/MG – km 546
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LOTE 05 – INFORMAÇÕES GERAIS
2) Sistema de Controle de Tráfego:
- 3 estações meteorológicas;
- 14 unidades de detecção e sensoriamento de pista;
- 14 Veículos de Inspeção de Tráfego;
- Sistema de CFTV cobrindo principais pontos.
3) Bases Operacionais: 14
4) Sistema de Pesagem:
- 2 balanças móveis;
- 2 balanças fixas.
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LOTE 05 – INFORMAÇÕES GERAIS
5) Sistema de Telecomunicações:
- 1 par de call box a cada 1 km;
- 26 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis.
6) Sistema de Assistência ao Usuário:
- 14 Ambulâncias de Resgate;
- 14 UTI’s móveis;
- 17 Guinchos;
- 6 Caminhões de Apoio.
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LOTE 06 - BR-116/SP/PR
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LOTE 06 – INFORMAÇÕES GERAIS
1) Praças de Pedágio:
- P- 01: BR 116/SP – km 296
- P- 02: BR 116/SP – km 368
- P- 03: BR 116/SP – km 427
- P- 04: BR 116/SP – km 485
- P- 05: BR 116/SP – km 542
- P- 06: BR 116/PR – km 61
2) Sistema de Controle de Tráfego:
- 2 estações meteorológicas;
- 10 unidades de detecção e sensoriamento de pista;
- 10 Veículos de Inspeção de Tráfego;
- Sistema de CFTV cobrindo principais pontos.
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LOTE 06 – INFORMAÇÕES GERAIS
3) Bases Operacionais: 10
4) Sistema de Pesagem:
- 1 balança móvel;
- 2 balanças fixas.
5) Sistema de Telecomunicações:
- 1 par de call box a cada 1 km;
- 19 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis.
6) Sistema de Assistência ao Usuário:
- 10 Ambulâncias de Resgate;
- 10 UTI’s móveis;
- 13 Guinchos;
- 6 Caminhões de Apoio.
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LOTE 07- BR-116/376/101/PR/SC
C
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LOTE 07 – INFORMAÇÕES GERAIS
1) Praças de Pedágio:
- P- 01: BR 376/PR – km 635
- P- 02: BR 101/SC – km 2
- P- 03: BR 101/SC – km 78
- P- 04: BR 101/SC – km 162
- P- 05: BR 101/SC – km 221
2) Sistema de Controle de Tráfego:
- 2 estações meteorológicas;
- 10 unidades de detecção e sensoriamento de pista;
- 10 Veículos de Inspeção de Tráfego;
- Sistema de CFTV cobrindo principais pontos.
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LOTE 07 – INFORMAÇÕES GERAIS
3) Bases Operacionais: 10
4) Sistema de Pesagem:
- 1 balança móvel;
- 2 balanças fixas.
5) Sistema de Telecomunicações:
- 1 par de call box a cada 1 km;
- 19 unidades de Painéis de Mensagens Variáveis.
6) Sistema de Assistência ao Usuário:
- 10 Ambulâncias de Resgate;
- 10 UTI’s móveis;
- 13 Guinchos;
- 6 Caminhões de Apoio.
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