ANEXO I
PROGRAMAS TEMATICOS
PPA – 2014-2017
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO DO LEGISLATIVO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 01 - CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO:
DESENVOLVER UM PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL PARA ASSEGURAR E AMPLIAR OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DE FORMA INTEGRADA, OBJETIVANDO A OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO PADRONIZADOS E CAPACITADOS, TECNOLOGICO E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 610.000,00 1.925.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 2.535.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CAMARA MUNICIPAL MANUTENÇÃO (%) 100 300 610.000,00 1.925.000,00 2.535.000,00
PROGRAMA: 0002 - INFRAESTRATURA DO LEGISLATIVO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 01 - CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVO: ADEQUAR E MANTER A ESTRUTURA FISICA DAS DEPENDENCIAS UTILIZADAS DE FORMA A PROPICIAR UM ESPAÇO DE TRABALHO E ATENDIMENTO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES FUNCIONAIS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 5.000,00 15.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 20.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
REFORMA E READEQUAÇÃO DA SEDE DA CAMARA UNIDADE 01 03 5.000,00 15.000,00 20.000,00
PROGRAMA: 0004 - GESTAO DE BENEFICIOS DO SANTA HELENA-PREVI
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 02 - SANTA HELENA-PREVI-FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
OBJETIVO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. FONTE DE RECURSO PARA APLICACAO, GESTAO E ADMINISTRACAO DAS CONTRIBUICOES, TENDO EM VISTA PRESERVAR O DIREITO DE BENEFICIOS AOS SEGURADOS E DEPENDENTES.
PÚBLICO ALVO: BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 713.000,00 2.349.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 3.062.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SANTA HELENA-PREVI MANUTENÇÃO (%) 100 300 713.000,00 2.349.000,00 3.062.000,00
PROGRAMA: 0008 - POLITICAS PÚBLICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 03 - GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: GERIR E IMPLEMENTAR AS POLITICAS PUBLICAS E REPRESENTAR O MUNICIPIO PERANTE OS PODERES CONSTITUIDOS (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO), OS ORGAOS E OS AGENTES.
PÚBLICO ALVO: ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E OUTROS.
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 50.000,00 150.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 200.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL CONTRIBUICOES A ENTIDADES, ASSOCIACOES E PARCERIAS. UNIDADE 005 015 50.000,00 150.000,00 200.000,00
PROGRAMA: 0007 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 03 - GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: REPRESENTAR O MUNICIPIO NOS AUTOS EM QUE ESTE SEJA AUTOR, REU, OPONENTE OU ASSISTENTE, RECEBER CITACOES, EMITIR PARECERES, ELABORACAO DE CONTRATOS E CONVENIOS E OUTROS ATOS.
PÚBLICO ALVO: ORGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 80.000,00 240.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 320.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA E ASSESSORIA JURIDICA. MANUTENÇÃO (%) 100 300 80.000,00 240.000,00 320.000,00
PROGRAMA: 0013 - AUDITORIA E CONTROLE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 03 - GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: DESENVOLVER ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADMINISTRACAO INDIRETA CONFORME DISPOSTO NA LEI. ELABORAR NORMAS E PROCEDIMENTOS COM A FINALIDADE DE EVITAR, PREVENIR E DETECTAR POSSÍVEIS ERROS, FRAUDES OU OMISSÕES; COMPROVAR A VERACIDADE DOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS OU OPERACIONAIS; ESTIMULAR A EFICIÊNCIA DO PESSOAL, MEDIANTE A VIGILÂNCIA QUE EXERCE ATRAVÉS DOS RELATÓRIOS; APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ORIENTANDO GESTORES PÚBLICOS PARA OBSERVÂNCIA DAS LEIS VIGENTES; ASSEGURAR A FIDEDIGNIDADE E INTEGRIDADE DOS REGISTROS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
PÚBLICO ALVO: ORGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 100.000,00 300.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 400.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
ATIVIDADES A CARGO DA CONTROLADORIA INTERNA MANUTENÇÃO (%) 100 300 100.000,00 300.000,00 400.000,00
PROGRAMA: 0003 - PASEP
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 05 - SECRETARIA DE FINANÇAS
OBJETIVO:
PAGAMENTO DE ENCARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. CONTRIBUIR PARA A FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO.
PÚBLICO ALVO: SERVIDOR MUNICIPAL
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 127.700,00 405.500,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 533.200.00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP CONTRIBUIÇÃO
DEVIDA (%) 100 300 127.700,00 405.500,00 533.200,00
PROGRAMA: 0009 - GESTAO PUBLICA RESPONSAVEL E TRANSPARENTE
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO COM A COMUNIDADE NO ÂMBITO SOCIAL E EDUCACIONAL, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVICOS PUBLICOS DISPONIVEIS AO CIDADAO, E AGIR COM TRANSPARENCIA.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 50.000,00 150.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 200.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL DIVULGACAO E PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO MANUTENÇÃO (%) 100 300 50.000,00 150.000,00 200.000,00
PROGRAMA: 0010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETIVO:
PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
PÚBLICO ALVO: ORGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 1.740.000,00 5.580.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 7.320.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO (%) 100 300 400.000,00 1.380.000,00 1.780.000,00
APLICAÇÃO DE CONCURSO E OU TESTE SELETIVO UNIDADE 003 007 20.000,00 30.000,00 50.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO (%) 100 300 350.000,00 1.110.000,00 1.460.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO (%) 100 300 770.000,00 2.460.000,00 3.230.000,00 ATIVIDADES A CARGO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO (%) 100 300 60.000,00 180.000,00 240.000,00
MANUTENÇAO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO MANUTENÇÃO (%) 100 300 60.000,00 180.000,00 240.000,00
MANUTENCAO AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO MANUTENÇÃO (%) 100 300 80.000,00 240.000,00 320.000,00
PROGRAMA: 0011 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PROPRIOS PUBLICOS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DE EDIFICACOES PUBLICAS, PROMOVER A EXPANSAO E MELHORIAS DOS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS. IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇAO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 150.000,00 250.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 400.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA, READEQ. DO PAÇO MUNICIPAL UNIDADE 001 003 10.000,00 30.000,00 40.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR A SALA DO CIDADÃO UNIDADE 001 001 10.000,00 30.000,00 40.000,00
CONSTRUIR, AMPL, REF, E READEQ. CENTROS SOCIAIS UNIDADE 001 003 50.000,00 50.000,00 100.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR O CRAS UNIDADE 001 001 50.000,00 50.000,00 100.000,00
CONSTRUIR E AMPLIAÇÃO CAPELA MORTUÁRIA UNIDADE 001 001 10.000,00 30.000,00 40.000,00
CONSTRUIR DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE UNIDADE 001 001 10.000,00 30.000,00 40.000,00
CONSTRUIR BARRACÃO E OFÍCINA DE MAQUINARIOS. UNIDADE 001 001 10.000,00 30.000,00 40.000,00
PROGRAMA: 0005 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SUPORTE FÍSICO DE QUALIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E REDUCAO DE CUSTOS COM A MANUTENCAO DA FROTA E ATENDER COM MAIOR EFICIENCIA E EFICACIA AS DIVERSAS ATIVIDADES.
PÚBLICO ALVO: ORGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 110.000,00 490.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 600.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MOVEIS, UTENSILIOS E VEICULOS PARA O GABINETE DO PREFEITO.
UNIDADES ADQUIRIDAS 005 010 10.000,00 30.000,00 40.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MOVEIS, UTENSILIOS E VEICULOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
UNIDADES ADQUIRIDAS 005 010 60.000,00 40.000,00 100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MOVEIS, UTENSILIOS E VEICULOS PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
UNIDADES ADQUIRIDAS 100 300 10.000,00 30.000,00 40.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MOVEIS, UTENSILIOS E VEICULOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADES ADQUIRIDAS 005 010 10.000,00 30.000,00 40.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, MOVEIS, UTENSILIOS E VEICULOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADES ADQUIRIDAS 005 010 10.000,00 30.000,00 40.000,00
AQUISICAO DE MAQUINARIOS E CAMINHOES PARA A SEC. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.
UNIDADES ADQUIRIDAS 005 010 10.000,00 330.000,00 340.000,00
PROGRAMA: 0021 - GERENCIAMENTO GLOBAL DA EDUCAÇÃO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER;
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO. ELABORAR, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E O CONSELHO DE EDUCAÇÃO, AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DO MUNICÍPIO; GERENCIAR A IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; DOTAR O GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO ATENDER AS DESPESAS RELATIVAS À SUA CONDIÇÃO COMO EMPREGADOR; ATENDER COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL SERVIDORES NÃO EFETIVOS DA SECRETARIA.
PÚBLICO ALVO: ESCOLA, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 745.000,00 2.265.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 3.010.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE - SECDL UNIDADE 001 003 60.000,00 180.000,00 240.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO (%) 100 300 500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00
MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALARIO EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO (%) 100 300 100.000,00 330.000,00 430.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – APAE MANUTENÇÃO (%) 100 300 70.000,00 210.000.00 280.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO UNIDADE 050 150 10.000,00 30.000,00 40.000,00
MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS FNDE MANUTENÇÃO (%) 100 300 5.000,00 15.000,00 20.000,00
PROGRAMA: 0022 - MERENDA ESCOLAR
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER;
OBJETIVO: FORNECER MERENDA ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ENTIDADES EDUCACIONAIS CONVENIADAS, COM INCLUSÃO DE PRODUTOS DA REGIÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ALIMENTAÇÃO; DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE DESNUTRIÇÃO DA CRIANÇA EM IDADE ESCOLAR; PREVENÇÃO E CONTROLE DOS DISTÚRBIOS NUTRICIONAIS;
PÚBLICO ALVO: ALUNOS
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 57.000,00 201.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 258.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
MANUTENÇÃO DA MERENDA MANUTENÇÃO (%) 100 300 57.000,00 201.000,00 258.000,00
PROGRAMA: 0023 - INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER;
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA O TRABALHO PEDAGÓGICO E A APRENDIZAGEM COM A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS PARA MELHORIAS DAS CONDICOES DE ATENDIMENTO AO ALUNO.
PÚBLICO ALVO: ESCOLAS, ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 260.000,00 780.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 1.040.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
IMPLANTACAO DE LABORATORIOS DE CIENCIAS UNIDADE 001 001 10.000,00 30.000,00 40.000,00
IMPLANTACAO DE LABORATORIOS DE INFORMATICA UNIDADE 001 001 10.000,00 30.000,00 40.000,00 CONSTRUÇÃO E COBERTURA QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. UNIDADE 001 003 10.000,00 30.000,00 40.000,00
AMPL, REF. E READEQ DO CENTRO MUN EDUC. INFANTIL. UNIDADE 001 003 50.000,00 150.000,00 200.000,00 CONSTRUCAO REFORMA, AMPLIACOES E READEQUAÇÕES DE ESCOLAS. UNIDADE 005 015 150.000,00 450.000,00 600.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GARCIA EDMUNDO ZEFERINO. UNIDADE 001 003 10.000,00 30.000,00 40.000,00 CONSTRUCAO REFORMA, AMPLIACOES E READEQUAÇÕES DE ESCOLAS – FUNDEB. UNIDADE 001 003 10.000,00 30.000,00 40.000,00 CONSTRUCAO REFORMA, AMPLIACOES E READEQUAÇÕES DE ESCOLAS. INFANTIL PRO-INFANCIA. UNIDADE 001 003 10.000,00 30.000,00 40.000,00
PROGRAMA: 0024 - GESTÃO DO FUNDEB
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER;
OBJETIVO:
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, DE FORMA AMPLA, CONSIDERANDO O ÂMBITO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DO MUNICÍPIO.
PÚBLICO ALVO: ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 1.500.000,00 4.950.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 6.450.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
AQUIS, EQUIP. DE MATERIAS PERMANENTE – FUNDEB 40 MANUTENÇÃO (%) 100 300 10.000,00 30.000,00 40.000,00
FUNDEB 60 – FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO (%) 100 300 700.000,00 2.250.000,00 2.950.000,00
FUNDEB 60 - INFANTIL MANUTENÇÃO (%) 100 300 300.000,00 900.000,00 1.200.000,00
FUNDEB 60 - EJA MANUTENÇÃO (%) 100 300 50.000,00 150.000,00 200.000,00
FUNDEB 40 - FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO (%) 100 300 300.000,00 1.000.000,00 1.300.000,00
FUNDEB 40 - INFANTIL MANUTENÇÃO (%) 100 300 100.000,00 500.000,00 600.000,00
FUNDEB 40 – EJA MANUTENÇÃO (%) 100 300 40.000,00 120.000,00 160.000,00
PROGRAMA: 0025 - TRANSPORTE ESCOLAR
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER;
OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CONDIÇÕES PARA LOCOMOÇÃO ATÉ AS ESCOLAS; CONTEMPLAR TRANSPORTE ADAPTADO CONFORME A DEMANDA; CONTRATAR/LOCAR EMPRESAS/VEÍCULOS PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; ENVIDAR AÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE O MESMO ASSUMA AS DESPESAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR, CONFORME O QUE DETERMINA A LEI; MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS;
PÚBLICO ALVO: ALUNOS
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 170.000,00 515.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 685.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
AQUIS. VEICULOS E ONIBUS P/ O TRANSPORTE ESCOLAR UNIDADE 002 005 10.000,00 30.000,00 40.000,00
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR – CONVENIO. MANUTENÇÃO (%) 100 300 100.000,00 300.000,00 400.000,00
MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR – RECURSO PROPRIO. MANUTENÇÃO (%) 100 300 30.000,00 90.000,00 120.000,00
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MANUTENÇÃO (%) 100 300 30.000,00 95.000,00 125.000,00
PROGRAMA: 0020 - PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER;
OBJETIVO: REALIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS AS COMUNIDADES LOCAIS, CONSOLIDACAO DE CIRCUITOS, CALENDARIOS E ESPACOS CULTURAIS, APORTE A PROJETOS, CONVENIOS, PARCERIAS E OUTROS. OFERECER ATIVIDADES E DESENVOLVER SERVIÇOS DE CARÁTER SUPLEMENTAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, MELHORANDO O SEU DESEMPENHO. AUMENTAR A PRODUÇÃO, A DIFUSÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA BRASILEIRA, CONTEMPLANDO AÇÕES DE INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ARTE E CULTURA.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 30.000,00 90.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 120.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL CONST., AMPL, REF OU READEQ DE BIBLIOTECA E ACERVO. UNIDADE 001 003 10.000,00 30.000,00 40.000,00
ATIVIDADES A CARGO DA CULTURA MANUTENÇÃO (%) 100 300 10.000,00 30.000,00 40.000,00
CONST., AMPL, REF OU READEQ DO CENTRO DE EVENTOS UNIDADE 001 001 10.000,00 30.000,00 40.000,00
PROGRAMA: 0027 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER;
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS; PROMOVER E COORDENAR INICIATIVAS DE ASSESSORAMENTO À FORMULAÇÃO E À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS NA ÁREA ESPORTIVA; COORDENAR A GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR ESPORTIVO, RECREATIVO E DE LAZER DO MUNICÍPIO; DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER; REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS; EFETUAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER; CUSTEAR DESPESAS ADMINISTRATIVAS COMO TAXAS E ANUIDADES DE FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS; DESENVOLVER O TURISMO CULTURAL E ESPORTIVO; APOIAR O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE ENTIDADES LIGADAS AO ESPORTE QUANTO À SUA ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, LEGALIDADE, FUNCIONAMENTO E OUTROS; EDITAR LEGISLAÇÃO PARA O ESPORTE, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR; CAPACITAR E QUALIFICAR RECURSOS HUMANOS DA ÁREA DE ESPORTES E LAZER.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 270.000,00 810.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 1.080.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL CONSTUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL. UNIDADE 001 003 50.000,00 150.000,00 200.000,00 CONSTUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS LOCAIS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS. UNIDADE 005 015 100.000,00 300.000,00 400.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER. MANUTENÇÃO (%) 100 300 120.000,00 360.000,00 480.000,00
PROGRAMA: 0015 - FESTAS TRADICIONAIS E FOLCLORICAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E LAZER;
OBJETIVO: VALORIZAR OS BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL QUE CONSTITUEM O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILERIO E, PARTICULARMENTE, O MUNICIPAL. GARANTIR QUE ESTAS ATIVIDADES CONTEMPLEM GERAÇÃO DE RENDA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DESSES ARTISTAS POPULARES.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 55.000,00 165.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 220.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
APOIO A EVENTOS FOLCLORICOS, RELIGIOSOS E OUTROS APOIO (%) 100 300 55.000,00 165.000,00 220.000,00
PROGRAMA: 0006 - GESTAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
OBJETIVO: ORGANIZAR AS FUNCOES PUBLICAS PARA A PROMOCAO, PROTECAO E RECUPERACAO DA SAUDE DOS INDIVIDUOS E DA COLETIVIDADE. PROMOVER A MELHORIA DAS CONDICOES DE SAUDE DA POPULACAO DESENVOLVER CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO, TENDO A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE COMO ORDENADORA DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE. AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 1.650.000,00 5.010.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 6.660.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA CENTRO DE SAUDE. UNIDADE 001 003 50.000,00 150.000,00 200.000,00
AQUIS EQUIP., MOVEIS, UTENSILIOS E VEICULOS P/ SAUDE UNIDADE 001 03 70.000,00 210.000,00 280.000,00
ATIVIDADES A CARGO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO (%) 100 300 1.430.000,00 4.350.000,00 5.780.000,00
CONTRIBUICOES CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO (%) 100 300 70.000,00 210.000,00 280.000,00
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO (%) 100 300 20.000,00 60.000,00 80.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DO ESGOTO SANITÁRIO. UNIDADE 001 003 10.000,00 30.000,00 40.000,00
PROGRAMA: 0026 - BLOCOS DE FINANCIAMENTOS DO SUS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 08 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
OBJETIVO: 1. FORTALECER A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS CRIANÇAS, DAS MULHERES, DO HOMEM, DO IDOSO, DO TRABALHADOR, DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, SENDO RESGUARDADAS AS IDENTIDADES E ESPECIFICIDADES DE CADA GRUPO, ESTABELECENDO PROTOCOLOS PRÁTICOS E ACESSIVEIS 2. PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EMERGENCIAIS E HOSPITALARES NAS UNIDADES DE SAÚDE. 3. REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. 4. GARANTIR A ASSISTENCIA FARMACEUTICA, ESTABELECENDO PROTOCOLOS PRÁTICOS E ACESSIVEIS A TODOS COM INDICAÇÃO MÉDICA DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA. 5. PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS EM ÁREAS COM POTENCIAL DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA PARA GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DE SAÚDE A POPULAÇÃO RESIDENTE.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 920.000,00 2.945.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 3.865.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
BLOCO I – ATENÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO (%) 100 300 660.000,00 2.130.000,00 2.790.000,00
BLOCO II - ATENÇÃO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR MANUTENÇÃO (%) 100 300 135.000,00 415.000,00 550.000,00
BLOCO III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO (%) 100 300 10.000,00 40.000,00 50.000,00
BLOCO IV - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA MANUTENÇÃO (%) 100 300 30.000,00 105.000,00 135.000,00
BLOCO V - GESTÃO DO SUS MANUTENÇÃO (%) 100 300 5.000,00 15.000,00 20.000,00
BLOCO VI - INVESTIMENTOS REDE SERVIÇOS SAÚDE MANUTENÇÃO (%) 100 300 80.000,00 240.000,00 320.000,00
PROGRAMA: 0029 - PDTA-PROG. ADUCAO, TRAT. E DISTRIB. DE AGUA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 08 – SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO
OBJETIVO: GARANTIR OS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E CONDICOES FAVORAVEIS A MANUTENCAO DOS SERVICOS, OFERECENDO AOS USUARIOS DO SISTEMA, QUALIDADE E QUANTIDADE. REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO. COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO COMUNITÁRIO DE ÁGUA; ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE OBRAS COMPLEMENTARES E DE RECUPERAÇÃO DE OBRAS EXISTENTES.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 240.000,00 720.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 960.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE AGUA E EQUIPAMENTOS. UNIDADE 002 003 10.000,00 30.000,00 40.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS DO DAE MANUTENÇÃO (%) 100 300 230.000,00 690.000,00 920.000,00
PROGRAMA: 0030 - COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 09 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
OBJETIVO: AMPLIAR AS INSTALACOES E FORTALECIMENTO DAS FEIRAS LIVRES, IMPLANTACAO DE NOVAS PRATICAS DE COMERCIALIZACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, IMPLANTACAO DE ESPAÇO PARA O COMERCIO DOS PRODUTOS DA REGIAO. GARANTIR O ACESSO A ALIMENTOS BÁSICOS DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE E A PREÇOS JUSTOS, POSSIBILITANDO A TODOS O ACESSO AOS GÊNEREOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE.
PÚBLICO ALVO: PRODUTOR RURAL
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 605.000,00 1.605.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 2.210.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
IMPLANTAÇÃO DA AGROINDUSTRIA UNIDADE 001 002 25.000,00 75.000,00 100.000,00 ESTRUTURACAO E PAISAGISMO DA CASA DE ARTESANATO. UNIDADE 001 002 50.000,00 30.000,00 80.000,00 CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURACAO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. UNIDADE 001 001 70.000,00 30.000,00 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE. UNIDADE 001 003 20.000,00 60.000,00 80.000,00 ATIVIDADES A CARGO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E MEIO AMBIENTE. MANUTENÇAO (%) 100 300 430.000,00 1.380.000,00 1.810.000,00
INCENTIVO AO TURISMO. MANUTENÇÃO (%) 100 300 10.000,00 30.000,00 40.000,00
PROGRAMA: 0028 - DESENVOVIMENTO E PROMOCAO DA AGROPECUARIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 09 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
OBJETIVO: ELABORAR E COORDENAR, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA E PECUÁRIO; REALIZAR AVALIAÇÃO PERIÓDICA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO E REALIZAR AS MUDANÇAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS; IMPLANTAR O PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO; PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 70.000,00 210.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 280.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
APOIO E MELHORIA DA PRODUÇÃO DA BACIA LEITEIRA APOIO (%) 100 300 30.000,00 90.000,00 120.000,00
AQUIS. EQUIP., MOVEIS, UTENS. VEICULOS E IMPLEMENT UNIDADE 005 006 20.000,00 60.000,00 80.000,00
APOIO AOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. APOIO (%) 100 300 10.000,00 30.000,00 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DE VIVEROS DE MUDAS. APOIO (%) 100 300 10.000,00 30.000,00 40.000,00
PROGRAMA: 0031 - FOMENTO A PISCICULTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 09 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
OBJETIVO: APOIAR A PISCICULTURA COM A CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TANQUES ESCAVADOS, COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS (TRATOR DE ESTEIRAS, ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEIRA, CAMINHÕES) ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE HORAS/MÁQUINAS; DISPONIBILIZAR APOIO TÉCNICO AOS PISCICULTORES; FORTALECER AÇÕES PARA AGREGAÇÃO DE VALOR À CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA, VIABILIZANDO O PROCESSAMENTO DA CARNE DE PEIXE E O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS; ARTICULAR PARCERIAS E CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL, FEDERAL, UNIVERSIDADES, ENTIDADES E ÓRGÃOS AFINS, NO INTUITO DE DESENVOLVER PROJETOS VOLTADOS AO CRESCIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PISCICULTURA DO MUNICÍPIO; INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES, VINCULADAS A PISCICULTURA; REALIZAR O LEVANTAMENTO CADASTRAL E MANTER ATUALIZADO TODOS OS DADOS REFERENTES AOS PRODUTORES DE PEIXE DO MUNICÍPIO; SENSIBILIZAR OS AQUICULTORES NO USO DE PRÁTICAS ADEQUADAS NAS QUESTÕES AFETAS AO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A QUALIDADE DA ÁGUA. MANTER O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 20.000,00 60.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 80.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
FOMENTO A AQUICULTURA FAMILIAR MANUTENÇÃO (%) 100 300 20.000,00 60.000,00 80.000,00
PROGRAMA: 0032 - GESTAO DA POLITICA AMBIENTAL
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 09 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO.
OBJETIVO: ELABORAR E COORDENAR, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, AS POLÍTICAS DO SETOR DO MEIO AMBIENTE; PROMOVER CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES; PROMOVER UMA CIDADE MAIS VERDE COM A PRODUÇÃO DE MUDAS, PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, PLANTIO DE GRAMA, MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER AO AR LIVRE. PROMOVER UMA CIDADE LIMPA ATRAVÉS DA GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS, PROGRAMAS E INTERVENÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RELACIONADOS À ARBORIZAÇÃO URBANA, RESÍDUOS SÓLIDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, COM TEMAS RELACIONADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS E À BIODIVERSIDADE. GERENCIAR A DESTINAÇÃO ADEQUADA DE TODO RESÍDUO GERADO PELO MUNICÍPIO E PROMOVER A MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 20.000,00 60.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 80.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL CANALIZAÇÃO DE CORREGOS, RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS E REFLORESTAMENTO. UNIDADE 002 005 5.000,00 15.000,00 20.000,00
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO (%) 100 300 5.000,00 15.000,00 20.000,00
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE ATERRO SANITÁRIO UNIDADE 001 001 10.000,00 30.000,00 40.000,00
PROGRAMA: 0014 - PROTECAO SOCIAL BASICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
OBJETIVO: PROMOVER O ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, TENDO SEUS DIREITOS VIOLADOS. DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA; PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA TRABALHADORES OBJETIVANDO PREPARÁ-LOS PARA O MUNDO PROFISSIONAL MEDIANTE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL; ELABORAR, GESTIONAR, EXECUTAR, COFINANCIAR, FISCALIZAR, AVALIAR E MONITORAR, EM CONJUNTO COM A ADM MUNICIPAL E INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DIRETRIZES E LEGISLAÇÕES AFINS IMPLANTANDO E IMPLEMENTANDO O SUAS. MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; EFETUAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES; DOTAR DE ESTRUTURA FÍSICA, DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO A SEDE DO CONSELHO TUTELAR; REALIZAR CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES; IMPLEMENTAR E REALIZAR CAPACITAÇÕES PERMANENTES E A QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES DO SUAS (SERVIDORES PÚBLICOS E TRABALHADORES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL), PROMOVENDO PARADAS SOCIAIS, FÓRUNS TEMÁTICOS, OFICINAS TEMÁTICAS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS PROFISSIONAIS CORRELATOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ARCANDO COM TODAS AS DESPESAS QUE DELAS DECORREREM, COMO PAGAMENTO DE PRÓ LABORE A PALESTRANTES, CAFÉ/LANCHE E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; LIBERAÇÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, HOTEL, TRANSPORTE, INSCRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA SMAS EM EVENTOS COMO CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E CAPACITAÇÕES CORRELATAS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADAS POR AGENTES EXTERNOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 635.000,00 1.925.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 2.560.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
AQUISIÇÃO E IMPLANTACAO DE ATI´s. UNIDADE 002 002 10.000,00 30.000,00 40.000,00
MANUTENCAO DO FMAS. MANUTENÇÃO (%) 100 300 450.000,00 1.350.000,00 1.800.000,00
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR MANUTENÇÃO (%) 100 300 10.000,00 30.000,00 40.000,00
MANUTENCAO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS (SUAS) MANUTENÇÃO (%) 100 300 165.000,00 515.000,00 680.000,00
PROGRAMA: 0012 - PROGRAMA DE FOMENTO A CONSTRUCAO DE MORADIAS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
OBJETIVO: CRIAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE E CONSTRUCAO DE MORADIAS E REDUCAO DO DEFICIT HABITACIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA. PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZE O ACESSO A MORADIA ADEQUADA E LEGALIZADA AOS SEGMENTOS DE BAIXA RENDA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 75.000,00 225.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 300.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIDADE 020 060 75.000,00 225.000,00 300.000,00
PROGRAMA: 0017 - DEFESA CIVIL E OBRAS EMERGENCIAIS
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.
OBJETIVO: PREVENCAO DE DESASTRES CAUSADOS POR FENOMENOS DA NATUREZA E RECOMPOSICAO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTES NATURAIS E OU IMPREVISTOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 10.000,00 30.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 40.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
EXECUCAO DE OBRAS EMERGENCIAIS UNIDADE 005 015 10.000,00 30.000,00 40.000,00
PROGRAMA: 0019 - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.
OBJETIVO: ASSEGURAR A REALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E MELHORAMENTO DOS LOGRADOUROS E AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO E OUTROS SERVICOS AFINS. COORDENAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, VARRIÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE E DISTRITOS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE VIAS URBANAS, TRANSPORTE DE ENTULHOS, LIMPEZA DE LIXÕES CLANDESTINOS; REALIZAR A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE NOMENCLATURA DE RUAS URBANAS EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 40.000,00 60.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 100.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
MANUTENCAO DO DEPTO. SERVICOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO (%) 100 300 10.000,00 30.000,00 40.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS UNIDADE 001 003 30.000,00 30.000,00 60.000,00
PROGRAMA: 0018 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 11 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.
OBJETIVO: OFERTAR INFRAESTRUTURA FÍSICA DE COMPETÊNCIA GOVERNAMENTAL A TODA POPULAÇÃO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA TODO O MUNICIPIO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 80.000,00 240.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 320.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E ESTRU. DA REDE DE ENERGIA UNIDADE 01 03 10.000,00 30.000,00 40.000,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. MANUTENÇÃO (%)
100 300 70.000,00 210.000,00 280.000,00
PROGRAMA: 0016 - EXECUCAO DE INFRAESTRUTURA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 11 - SECETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.
OBJETIVO: OFERTAR INFRAESTRUTURA FÍSICA DE COMPETÊNCIA GOVERNAMENTAL A TODA POPULAÇÃO, EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. EXECUÇÃO DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, CICLOVIAS, MEIO FIO, ARBORIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EXECUÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS E ROTATÓRIAS. PAVIMENTAÇÃO, RECAPES E REPERFILAMENTO NOS LOCAIS A DEFINIR CONFORME NECESSIDADE. CONSTRUÇÃO REFORMA DE PASSEIOS E CALÇADAS, VISANDO ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. REESTRUTURAÇÃO DA REDE PLUVIAL COM CONSTRUÇÃO E REPAROS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE NOVA SANTA HELENA
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 1.662.300,00 6.129.500,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 7.791.800,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL IMPLANTAÇAO E AMPLIAÇAO DE GALERIAS AGUAS PLUVIAIS IMPLANTADAS (%) 100 300 10.000,00 30.000,00 40.000,00
IMPLANTAÇAO E AMPLIAÇAO DA REDE DE AGUA TRATADA MANUTENÇÃO (%) 100 300 10.000,00 30.000,00 40.000,00
PAVIMENTACAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES METROS
QUADRADOS 25.000 50.000 222.300,00 659.500,00 881.800,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS. MANUTENÇÃO (%) 100 300 1.200.000,00 4.600.000,00 5.800.000,00
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO (%) 100 300 150.000,00 600.000,00 750.000,00
CONSTRUÇAO E RECUPERACAO DE PONTES E BUEIROS. MANUTENÇÃO (%) 100 300 70.000,00 210.000,00 280.000,00
PROGRAMA: 0033 - PROMOCAO DA INDÚSTRIA E COMERCIO
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 13 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
OBJETIVO: APOIO ORGANIZACIONAL A IMPLANTACAO DE INDÚSTRIAS E COMERCIOS NO MUNICIPIO. COORDENAR AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO NOS SETORES INDUSTRIAL, COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TURISMO; IMPLEMENTAR E MANTER A POLÍTICA DE MARKETING DAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS; DOTAR A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DE ESTRUTURA FÍSICA, ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 100.000,00 300.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 400.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL GESTÃO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MANUTENÇÃO (%) 100 300 100.000,00 300.000,00 400.000,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 99 – RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: DOTACAO GLOBAL NAO ESPECIFICAMENTE DESTINADA A DETERMINADO ORGAO, UNIDADE ORCAMENTARIA, PROGRAMA OU CATEGORIA ECONOMICA, CUJOS RECURSOS SERAO UTILIZADOS PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.
PÚBLICO ALVO: ORGÃOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
META FINANCEIRA DO PROGRAMA
2014 2015-2017
META FINANCEIRA DO PROGRAMA POR PERÍODO 50.000,00 150.000,00
VALOR TOTAL DO PROGRAMA 200.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA
META FÍSICA META FINANCEIRA
AÇÕES: INDICADOR 2014 2015-2017 2014 2015-2017 TOTAL
RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA 001 003 50.000,00 150.000,00 200.000,00
DORIVAL LORCA
Prefeito Municipal BRUNA MARIA PROCOPIO MARTINS PARRON
Secretária de Planejamento ELIDIANA PIRES DE OLIVEIRA
Contadora CRC 012635/0-4