PODER EXECUTIVO
CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador do Estado de Rondônia
PODER LEGISLATIVO
HERMÍNIO COELHOPresidente da Assembleia Legislativa
PODER JUDICIÁRIO
CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDESDesembargador Presidente doTribunal Justiça do Estado de Rondônia
MINISTÉRIO PÚBLICO
HEVERTON ALVES DE AGUIARProcurador Geral de Justiça doMinistério Público do Estado de Rondônia
TRIBUNAL DE CONTAS
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLOConselheiro Presidente do Tribunal deContas do Estado de Rondônia
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDODefensor Público Geral do Estado de Rondônia
TITULARES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
AVENILSON GOMES DA TRINDADE
VALDOMIRA SANTOS DE SOUZA
MARIA REJANE SAMPAIO SANTOS VIEIRA
JULIANA FURINI REGINATO
CLÁUDIA LUCENNA AIRES MOURA
RUI VIEIRA DE SOUSA
WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA
BENEDITO ANTÔNIO ALVES
MARCELO NASCIMENTO BESSA
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA OLIVEIRA
AIRTON PEDRO GURGACZ
JÚLIO OLIVAR BENEDITO
GILVAN RAMOS DA ALMEIDA
FLORISVALDO ALVES DA SILVA
Secretário de Estado do Planejamento eCoordenação Geral SEPLAN
Secretário Adjunto de Estado do Planejamentoe Coordenação Geral SEPLAN
Gerente de Monitoria e Avaliação (GMA/SEPLAN)
Procuradora Geral do Estado
Controladora Geral do Estado
Secretária de Estado de Assistência Social
Secretário de Estado da Administração
Presidente do Instituto de Previdência dosServidores Públicos do Estado de Rondônia
Secretário de Estado de Finanças
Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania
Secretário de Estado da Justiça
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito
Secretário de Estado da Educação
Secretário de Estado da Saúde
Coordenador Geral de Apoio a Governadoria
ANSELMO DE JESUS ABREU
EDSON LUIZ VICENTE
LÚCIO ANTÔNIO MOSQUINI
ABELARDO TOWNES CASTRO NETO
OSNI ORTIZ
MARCELO HENRIQUE DE LIMA BORGES
HENRIQUE DE SOUZA LEITE
NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA
FRANCISCO LEILSON CELESTINO DE SOUZA FILHO
BELGRANO JOSÉ CAVALCANTI ALVES
GICELI DE OLIVEIRA
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
TED WILSON ALMEIDA FERREIRA
ZULEICA JACIRA AIRES MOURA
Secretário de Estado da Regularização Fundiária e Agricultura
Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social
Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens eTransportes do Estado de Rondônia
Diretor Geral do Departamento de Obras Civis doEstado de Rondônia
Presidente do Instituto de Pesos e Medidas doEstado de Rondônia
Presidente da Agência de Defesa SanitáriaAgrosilvopastoril do Estado de Rondônia
Presidente da Junta Comercial do Estado de Rondônia
Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Secretário de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer
Diretor da Agência Estadual de Vigilância e Saúde
Diretora Geral do Centro de Educação TécnicoProfissional na Área de Saúde
Superintendente Estadual de Compras e Licitação
Diretor Geral da Fundação de Hematologiae Hemoterapia de Rondônia
ecretária de Estado de Assuntos EstratégicosS
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Sumário
I - Introdução .......................................................................................................... 04
II - Cenário da evolução das receitas e despesas realizadas, 2008-2011 ............. 07
1. Receitas ....................................................................................................... 07
2. Despesas ..................................................................................................... 09
III - As despesas por eixos estratégicos ................................................................. 11
Eixo 1 - Estado mais competitivo com desenvolvimento sustentável,
promovendo a melhoria da capacidade científica e tecnológica,
investimentos em infraestrutura e respeito à biodiversidade ........................... 11
Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento
institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão
pública .............................................................................................................. 19
Eixo 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade
aos serviços públicos oferecidos para todos .................................................... 24
IV - Considerações gerais ...................................................................................... 28
1. Índice de desempenho no contexto dos Eixos ............................................. 28
2. Avaliação orçamentária e financeira dos Eixos ............................................ 30
3. As restrições apuradas na gestão das ações .............................................. 35
4. Recomendação final .................................................................................... 37
Anexos ................................................................................................................... 38
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
I - Introdução
Nesta última avaliação do PPA 2008-2011, exercício de 2011, atendidos os
dispositivos da Lei Estadual nº 1.815, de 28 de novembro de 2007, a Secretaria de
Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) apresenta os indicadores
obtidos a partir da alimentação dos módulos monitoramento e avaliação que
integram a base de dados do Sistema de Planejamento Governamental (SIPLAG).
Estruturalmente, as análises que se seguem são decorrentes das sínteses dos
relatórios analíticos constantes nos volumes I, II, III e IV que compõem a avaliação
dos programas e ações nos seus respectivos atributos, no âmbito da administração
estadual.
No quadro 1, movimentação orçamentária e financeira no período de 2008-2011, os
valores consignados ao PPA ao longo do período foram, à exceção de 2008,
superiores aos da despesa realizada (despesa liquidada + restos a pagar não processados).
No mesmo período, a dotação atualizada (LOA + créditos) exigiu suplementação média
de quase um quarto (18,8%) relativamente à dotação prevista nas leis orçamentárias
anuais. Já em relação a restos a pagar não processados, houve a participação de
pelo menos 9,0% na relação despesa realizada sobre despesa liquidada.
Quadro 1 Movimentação orçamentária e financeira segundo a avaliação
do Plano Plurianual (PPA) no período de 2008-2011 Em R$ milhões
Movimentação Orçamentária e Financeira
2008 2009 2010 2011
Valor % Valor % Valor % Valor %
Despesa Realizada 3.773,1 100,0 4.441,2 100,0 4.802,4 100,0 5.438,8 100,0
PPA 3.610,6 95,7 5.214,0 117,4 5.900,6 122,9 6.000,0 110,3
Dotação Inicial (LOA) 3.389,3 89,8 4.272,9 96,2 4.968,4 103,5 5.200,0 95,6
Dotação Atualizada(LOA+Créditos)
4.211,2 111,6 5.004,9 112,7 5.954,8 124,0 5.938,6 109,2
Despesa Liquidada 3.369,5 89,3 3.872,9 87,2 4.550,8 94,8 5.004,2 92,0
Fonte: Relatórios de Avaliação do PPA 2008-2011.
Nota: Despesa Realizada = Despesa liquidada + Restos a pagar não processados.
Descrição
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Diagrama 1
Despesa PPA Dotação Dotação Despesa 2008 3.773,1 3.610,6 3.389,3 4.211,2 3.369,52009 4.441,2 5.214,0 4.272,9 5.004,9 3.872,92010 4.802,4 5.900,6 4.968,4 5.954,8 4.550,82011 5.438,8 6.000,0 5.200,0 5.938,6 5.004,2
Movimentação orçamentária e financeira segundo a avaliaçãodo Plano Plurianual (PPA) no período de 2008-2011
5.954,8
3.773,1
4.441,2
5.438,8
4.802,4
3.610,6
5.214,0
6.000,0
5.900,6
3.389,3
5.200,0
4.272,9
4.968,4
5.004,9
5.938,6
4.211,2
3.369,5
3.872,9
5.004,2
4.550,8
3.000,0
3.500,0
4.000,0
4.500,0
5.000,0
5.500,0
6.000,0
2008 2009 2010 2011
Fonte: Relatórios de Avaliação do PPA 2008-2011.
Em R$ milhões
Despesa Realizada PPA Dotação Inicial (LOA)
Dotação Atualizada(LOA+Créditos)
Despesa Liquidada
No cenário das restrições identificadas pelos gestores dos programas e ações,
período 2008-2011, os grupos de natureza orçamentárias, administrativas,
financeiras e licitatórias compareceram com quase quatro quintos (78,7%) das
frequências globais (Quadro 2).
Quadro 2 Frequência das restrições registradas na avaliação das ações
no Plano Plurianual (PPA) no período de 2008-2011 Em %
Frequência das restrições
2008 2009 2010 2011 Total
Orçamentárias (ORC) 56,5 26,7 9,8 10,0 32,0
Administrativas (ADM) 8,0 32,7 39,0 48,7 27,8
Financeiras (FIN) 10,7 11,4 15,4 6,5 10,5
Licitatórias (LIC) 9,1 8,4 8,9 7,0 8,4
Outras (OUT) 8,5 5,4 6,5 5,7 6,9
Gerenciais (GER) - 5,4 7,3 12,2 5,2
Institucionais (INS) 4,7 5,0 3,3 2,6 4,0
Políticas (POL) - 3,0 4,1 3,0 2,0
Judiciais (JUD) 1,1 - 3,3 0,4 1,0
Auditoria (AUD) - 1,0 2,4 1,3 0,9
Tecnológicas (TEC) - 1,0 - 2,6 0,9
Ambientais (AMB) 1,4 - - - 0,4
Total das Geral das Restrições100,0%(=363)
100,0%(=202)
100,0%(=123)
100,0%(=230)
100,0%(=918)
Fonte: Relatórios de Avaliação do PPA 2008-2011.
Especificação
Relativamente aos índices de desempenho das ações apurados no período de 2008-
2011, as médias dos que se enquadram no “acima do previsto” e “dentro do
previsto” atingiram, respectivamente, 22,2% e 24,1%.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Quadro 3
Índices de desempenho das ações dos programas obtidos na avaliação do Plano Plurianual (PPA) no período de 2008-2011
Em %
Frequências
2008 2009 2010 2011 Médias
A = Índice acima do previsto ( até 0,5 ) 18,6 19,5 25,7 24,8 22,2
B = Índice dentro do previsto ( + de 0,5 até 1,00 ) 19,9 28,7 26,1 21,7 24,1
C = Índice abaixo do previsto ( + de 1,00 até 2,00 ) 3,5 7,5 14,9 10,3 9,1
D = Índice muito abaixo do previsto ( + de 2,00 ) 2,2 5,5 5,0 7,2 5,0
E = NM - não mensurável 45,5 20,5 15,5 15,5 24,3
F = NE - não executado 10,3 18,3 12,8 20,5 15,5
Total Geral das Frequências100,0%(=312)
100,0%(=307)
100,0%(=303)
100,0%(=290)
-
Fonte: Relatórios de Avaliação do PPA 2008-2011.Nota: Receita Realizada = Despesa liquidada + Restos a pagar não processados.
Legenda: NE - Não Executado; NM - Não Mensurável.
Especificação(Desempenho)
Diagrama 2
Índices de desempenho das ações dos programas obtidos naavaliação do Plano Plurianual (PPA) no período de 2008-2011
18,619,5
24,8
25,719,9
28,7
21,7
26,1
3,510,37,5 14,9
5,5 7,22,2 5,0
45,5
20,5
15,5
15,5
10,3
20,5
12,8
18,3
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
2008 2009 2010 2011
Fonte: Relatórios de Avaliação do PPA 2008-2011.
Em %
A = Índice acima do previsto ( até 0,5 ) B = Índice dentro do previsto ( + de 0,5 até 1,00 )
C = Índice abaixo do previsto ( + de 1,00 até 2,00 ) D = Índice muito abaixo do previsto ( + de 2,00 )
E = NM - não mensurável F = NE - não executado
Sob a premissa de que a avaliação configura-se num processo que exige a evolução
contínua e inarredável compromisso a ser assumido por todos os gestores da
administração estadual, deve ser ela, então, traduzida axiomaticamente como
instrumento de aperfeiçoamento de ação governamental.
Em assim sendo, os resultados apresentados prestam-se a suscitar debates e
reflexões, quer sob o enfoque da gestão, quer, sobretudo, direcionados na
promoção da melhoria da qualidade das políticas públicas e sua efetividade perante
a sociedade.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
II - Cenário da evolução das receitas e despesas realizadas, 2008-2011
1. Receitas Nos números da tabela que segue, constatam-se as variações nominais das receitas
nos biênios 2009/2008 (2,00%), 2010/2009 (16,77%) e 2011/2010 (22,23%).
Tabela 1 Balanço orçamentário das receitas no período 2008-2011, Rondônia - 2011
Em mil reais
Receita no período 2008-2011
2008 2009 2010 2011 Variação em %
Valor 2 % 3 Valor 4 % 5 Valor 6 % 7 Valor 8 % 9 (10=4/2) (11=6/4) (12=8/6)
RECEITAS CORRENTES (A) 3.885.288 99,57 3.963.142 98,26 4.627.754 96,65 5.656.571 99,12 2,00 16,77 22,23
Receita Tributária 1.903.737 48,79 2.045.629 50,72 2.473.218 51,65 2.831.787 49,62 7,45 20,90 14,50
ICMS 1.665.396 42,68 1.783.707 44,22 2.163.251 45,18 2.485.154 43,55 7,10 21,28 14,88
IPVA 82.012 2,10 94.000 2,33 110.226 2,30 119.760 2,10 14,62 17,26 8,65
ITCD 3.470 0,09 4.580 0,11 5.506 0,11 4.611 0,08 32,01 20,20 (16,25)
IRRF 114.656 2,94 91.878 2,28 144.561 3,02 167.727 2,94 (19,87) 57,34 16,03
Taxas 38.204 0,98 71.463 1,77 49.675 1,04 54.534 0,96 87,06 (30,49) 9,78
Receita de Contribuições 82.068 2,10 114.724 2,84 125.718 2,63 238.930 4,19 39,79 9,58 90,05
Receita Patrimonial 86.988 2,23 82.738 2,05 83.019 1,73 132.349 2,32 (4,89) 0,34 59,42
Receita Agropecuária - - - - - - - - - - -
Receita Industrial - - - - - - - - - - -
Receita de Serviços 88.751 2,27 94.376 2,34 115.640 2,42 128.243 2,25 6,34 22,53 10,90
Transferências Correntes 1.900.308 48,70 1.886.385 46,77 2.069.202 43,22 2.523.873 44,23 (0,73) 9,69 21,97
Cota-Parte do FPE 1.322.146 33,88 1.274.285 31,59 1.373.453 28,69 1.691.830 29,65 (3,62) 7,78 23,18
Transferênciasda LC. 87/1996
3.647 0,09 3.647 0,09 3.647 0,08 3.647 0,06 - - -
Transferênciasda LC 61/1989
7.788 0,20 8.846 0,22 7.089 0,15 7.595 0,13 13,59 (19,87) 7,15
Transferênciasdo FUNDEB
360.561 9,24 413.180 10,24 468.353 9,78 545.685 9,56 14,59 13,35 16,51
Outras TransferênciasCorrentes
206.166 5,28 186.427 4,62 216.660 4,53 275.115 4,82 (9,57) 16,22 26,98
Outras Receitas Correntes 236.167 6,05 174.856 4,34 220.616 4,61 305.272 5,35 (25,96) 26,17 38,37
Conta Retificadorada Receita Orçamentária
(484.507) (12,42) (537.816) (13,33) (620.355) (12,96) (731.797) (12,82) 11,00 15,35 17,96
Receitas Intraorça-mentárias Correntes
71.774 1,84 102.250 2,54 160.697 3,36 227.915 3,99 42,46 57,16 41,83
RECEITAS DE CAPITAL (B) 16.952 0,43 70.146 1,74 160.233 3,35 49.983 0,88 313,79 128,43 (68,81)
Operações de Crédito - - - - 115.670 2,42 40.600 0,71 - - (64,90)
Alienação de Bens - - - - - - 150 0,003 - - -
Amortização de Empréstimos 261 0,01 125 0,003 28 0,001 6 0,0001 (52,12) (77,82) (79,15)
Transferências de Capital 16.691 0,43 70.021 1,74 44.535 0,93 9.227 0,16 319,51 (36,40) (79,28)
Outras Receitas de Capital - - - - - - - - - - -
Total ( C = A + B ) 3.902.240 100,00 4.033.288 100,00 4.787.987 100,00 5.706.554 100,00 3,36 18,71 19,18
Fonte: Balancete/SIAFEM.
Receitas 1
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Os carros chefes da arrecadação estadual concentraram-se no ICMS e FPE com
73,2% de participação sobre a receita total em 2011. O grau de dependência do
Estado em relação às transferências correntes é medido por sua participação com
menos da metade (44,2%) em relação à receita total, em 2011. Houve, porém, um
acréscimo de +1,01 ponto percentual dessa participação em relação ao exercício
anterior (tabela 1).
Tabela 2 Evolução das receitas ICMS e FPE no período 2008-2011, Rondônia - 2011
Em mil reais
Exercícios
2008 2 2009 3 2010 4 2011 5
Valor 1.665.396 1.783.707 2.163.251 2.485.154
Variaçãoem %
- 7,10 21,28 14,88
Valor 1.322.146 1.274.285 1.373.453 1.691.830
Variaçãoem %
- (3,62) 7,78 23,18
Fonte: Balancete/SIAFEM.
Itens 1
FPE
ICMS
Gráfico 1
2008 2009 2010 2011ICMS 100,00 107,10 121,28 114,88 FPE 100,00 96,38 107,78 123,18
Evolução das receitas ICMS e FPE no período 2008-2011 (2008=100%)
114,88
100,00
107,10
121,28
100,00
96,38
107,78
123,18
90,00
95,00
100,00
105,00
110,00
115,00
120,00
125,00
2008 2009 2010 2011
Fonte: Balancete/SIAFEM.
Em %
ICMS FPE
O ICMS, principal fonte da receita tributária, mesmo com os crescimentos nominais
de 7,10%, 21,28% e 14,88% apurados, respectivamente, nos triênios 2009/2008,
2010/2009 e 2011/2010 e média de 14,42%, ainda é superior à média de 9,11% do
FPE no triênio considerado.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Em relação ao FUNDEB, o Estado mais contribuiu do que recebeu em decorrência
do volume de alunos da rede estadual, como seja: do total de alunos matriculados
no ensino fundamental em todas as redes, a rede estadual participou com menos da
metade (49,09%); na educação infantil, a participação da rede estadual se reduziu a
2,79%; manteve-se, porém, na vanguarda no atendimento ao ensino médio com
88,18% do total das matrículas em todos os níveis e modalidades de ensino de
todas as redes.
2. Despesas Em despesas, o total realizado (liquidado + restos a pagar não processados) em
2011 atingiu cerca de R$ 5,4 bilhões, apresentando as variações de 8,13% e
13,25% nos biênios de 2010/2009 e 2011/2010, respectivamente. A composição das
despesas por categoria econômica é explicitada na tabela a seguir.
Tabela 3 Evolução das despesas realizadas por categoria econômica, participação
e variação (%), período 2008-2011, Rondônia - 2011 Em mil reais
Despesas Realizadas (A)
2008 2009 2010 2011 Variação em %
Valor 2 % 3 Valor 4 % 5 Valor 6 % 7 Valor 8 % 9 (10=4/2) (11=6/4) (12=8/6)
Despesas Correntes 3.115.293 82,57 3.539.152 79,69 4.065.844 84,66 4.732.333 87,01 13,61 14,88 16,39
Pessoal e Encargos 1.528.849 40,52 1.767.695 39,80 2.012.487 41,91 2.412.019 44,35 15,62 13,85 19,85
Juros e Encargosda Dívida
110.249 2,92 110.475 2,49 113.759 2,37 125.885 2,31 0,20 2,97 10,66
Outras DespesasCorrentes
1.476.195 39,12 1.660.983 37,40 1.939.598 40,39 2.194.428 40,35 12,52 16,77 13,14
TransferênciasConstitucionaisaos Municípios
- - 509.620 11,47 626.185 13,04 709.124 13,04 - - 13,25
Outras DespesasCorrentes
- - 1.151.363 25,92 1.313.414 27,35 1.485.305 27,31 - - 13,09
Despesas de Capital 657.759 17,43 902.022 20,31 736.567 15,34 706.447 12,99 37,14 (18,34) (4,09)
Investimentos 545.355 14,45 780.296 17,57 602.174 12,54 484.667 8,91 43,08 (22,83) (19,51)
Inversões Financeiras 1.366 0,04 3.955 0,09 914 0,02 23.622 0,43 189,46 (76,89) 2.483,99
Amortizações da Dívida 111.038 2,94 117.771 2,65 133.479 2,78 198.158 3,64 6,06 13,34 48,46
Outras Despesasde Capital
- - - - - - - - - - -
Reserva de Contigência - - - - - - - - - - -
Total das Despesas 3.773.052 100,00 4.441.174 100,00 4.802.411 100,00 5.438.780 100,00 17,71 8,13 13,25
Fonte: GMA/SEPLAN.
Nota: (A) Despesa realizada (= despesa liquidada + restos a pagar não processados).
Categoria 1
Econômica
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10
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Na composição do total das despesas realizadas em 2011, despesas correntes
compareceram com 87,01%. Internamente, tomando-se como base despesas
correntes (=100%), o item pessoal e encargos respondeu por 50,97%; juros e
encargos da dívida com 2,66%; outras despesas correntes compareceram com
46,37%. Em despesa de capital, com 12,99% de participação do total de gastos
realizados, a distribuição configurou-se em investimentos (8,91%), amortização da
dívida (3,64%) e inversões financeiras complementou com o residual de 0,43%.
No comparativo das despesas realizadas por função, o quadro é explicitado na
tabela que segue.
Tabela 4 Despesas realizadas por função, participação e variação (%),
período 2008-2011, Rondônia - 2011 Em mil reais
Comparativo da Despesa Realizada por Função no período 2008-2011
2008 2009 2010 2011 Variação em %
Valor 2 % 3 Valor 4 % 5 Valor 6 % 7 Valor 8 % 9 (10=4/2) (11=6/4) (12=8/6)
01- Legislativa 143.935 3,81 162.443 3,66 181.248 3,77 218.621 4,02 12,86 11,58 20,62
02- Judiciária 289.540 7,67 305.451 6,88 343.699 7,16 433.452 7,97 5,49 12,52 26,11
03- Essencial a Justiça 101.835 2,70 135.998 3,06 154.822 3,22 180.910 3,33 33,55 13,84 16,85
04- Administração 408.328 10,82 777.618 17,52 550.857 11,47 645.425 11,87 90,44 (29,16) 17,17
06- Segurança Pública 489.326 12,97 566.116 12,75 634.200 13,21 723.023 13,29 15,69 12,03 14,01
08- Assistência Social 9.521 0,25 13.361 0,30 7.011 0,15 31.795 0,58 40,34 (47,53) 353,50
09- Previdência Social 125.176 3,32 151.287 3,41 217.633 4,53 204.390 3,76 20,86 43,85 (6,08)
10- Saúde 443.316 11,75 503.592 11,34 606.900 12,64 693.521 12,75 13,60 20,51 14,27
11- Trabalho 1.411 0,04 231 0,01 1.969 0,04 1.933 0,04 (83,61) 751,51 (1,83)
12- Educação 611.404 16,20 664.658 14,97 739.784 15,40 851.344 15,65 8,71 11,30 15,08
13- Cultura 3.144 0,08 6.849 0,15 2.116 0,04 13.274 0,24 117,82 (69,11) 527,40
14- Direitos da Cidadania 947 0,03 361 0,01 798 0,02 - - (61,87) 120,88 (100,00)
15- Urbanização 39.006 1,03 10.575 0,24 3.852 0,08 6.626 0,12 (72,89) (63,57) 72,00
16- Habitação - - - - - - - - - - -
17- Saneamento - - - - 200 0,004 3.073 0,06 0,00 0,00 1.439,32
18- Gestão Ambiental 22.038 0,58 25.372 0,57 28.250 0,59 29.137 0,54 15,13 11,34 3,14
19- Ciência e Tecnologia 577 0,02 1.116 0,03 302 0,01 845 0,02 93,52 (72,97) 180,10
20- Agricultura 79.698 2,11 81.062 1,83 89.392 1,86 100.549 1,85 1,71 10,28 12,48
22- Indústria - - - - - - - - - - -
23- Comércio e Serviços 13.386 0,35 11.228 0,25 5.068 0,11 11.745 0,22 (16,12) (54,86) 131,73
25- Energia 4.294 0,11 1.342 0,03 2.013 0,04 299 0,01 (68,75) 50,04 (85,16)
26- Transporte 215.482 5,71 188.567 4,25 270.643 5,64 163.941 3,01 (12,49) 43,53 (39,43)
27- Desporto e Lazer 2.250 0,06 3.172 0,07 572 0,01 4.020 0,07 40,99 (81,97) 603,14
28- Encargos Especiais 768.436 20,37 828.523 18,66 961.083 20,01 1.120.858 20,61 7,82 16,00 16,62
Total Geral 3.773.052 100,00 4.438.920 100,00 4.802.411 100,00 5.438.780 100,00 17,65 8,19 13,25
Fonte: Balancete/SIAFEM.
Função 1
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Os números revelam que encargos especiais foram responsáveis por mais de um
quinto (20,61%) dos gastos públicos totais; seguindo-se os da educação (15,65%);
segurança pública (13,29%); saúde (12,75%) e administração com 11,87%. Juntas,
essas funções responderam por quase três quartos (74,17%) da despesa realizada
total. As funções Legislativa, Judiciária e Essencial à Justiça somaram 15,32%.
III - As despesas por eixos estratégicos
Eixo 1 - Estado mais competitivo com desenvolvimento sustentável,
promovendo a melhoria da capacidade científica e tecnológica, investimentos
em infraestrutura e respeito à biodiversidade
Englobando 21 programas, o Eixo respondeu por R$ 368,9 milhões representando
6,78% do total da despesa realizada (liquidado + restos a pagar não processados)
no exercício, dos quais, R$ 290,9 milhões (78,85%) constituíram-se em despesa
liquidada, conforme os números do Anexo II.
Estruturando-se os programas no escopo dos objetivos listados a seguir. Direciona-se à implementação do fluxo de bens e serviços, fortalecendo as
empresas e produtos; adoção de políticas de incentivo e atração de investimentos;
descentralização administrativa (regionalização); diversificação da matriz econômica,
fortalecimento tecnológico e intervenção nas cadeias produtivas; adoção de
tecnologia e inovação; apoio ao trabalhador e a micro, pequeno e médio
empreendimentos, agroinvestimentos, uso democrático da terra e bases para
produtividade e competitividade; implementação das ações direcionadas à
manutenção e ampliação da malha viária; implementação do Plano Diretor de
Transportes; ampliação e modernização dos terminais portuários; consolidação das
estruturas dos aeroportos e otimização do transporte intermodal; gestão de recursos
ambientais visando a prática de tecnologias limpas, normatização e procedimentos
de proteção ao meio ambiente.
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No Eixo, foram definidos os macro-objetivos na abrangência: consolidar a integração
territorial com a ampliação e melhoria da malha viária e dos principais eixos
rodoviários; explorar o potencial turístico do Estado; aproveitar as oportunidades de
investimentos; promover iniciativas de integração regional competitiva; promover a
melhoria da capacidade científica e tecnológica; estimular a diversificação da
estrutura produtiva (adensamento das cadeias e fortalecimento de novas atividades
em Arranjos Produtivos Locais - APLs); promover a ampliação da infraestrutura
econômica, da competitividade e inovação; implementar ações de defesa sanitária
animal e vegetal; valorizar o pequeno produtor, desenvolver pesquisas em apoio ao
setor agropecuário e promover a melhoria do padrão alimentar da população;
promover a melhoria das estruturas portuárias e de transferência intermodal;
incentivar as atividades de exploração de alternativas energéticas; crescimento e
dinamização da economia; promover a educação e a responsabilidade ambiental;
conservação do meio ambiente e da biodiversidade; efetivar a gestão sustentável do
meio ambiente; garantir o aproveitamento sustentado do potencial mineral e
energético do Estado.
Tabela 5 Avaliação orçamentária e financeira dos programas finalísticos e outros, segundo o Eixo 1,
órgãos, valores previstos no PPA, LOA e despesas liquidadas, Rondônia - 2011 Em mil reais
Programa Movimentação Orçamentária e Financeira
Relação em %
Partici-8
paçãosobre oTotal
(9=7/6)
FITHA 1249Desenvolvimento da Infraestrutura de Transporte
82.254 82.754 97.637 86.396 29,70 88,49
FUNCAFÉ-RO 1237 Incentivo ao Desenvolvimento Agrícola 73.073 70.387 76.269 64.904 22,31 85,10
DER/RO 1249Desenvolvimento da Infraestrutura de Transporte
247.938 64.895 83.719 49.909 17,16 59,62
SEDES 1237 Incentivo ao Desenvolvimento Agrícola 48.397 43.846 53.275 41.230 14,17 77,39
SEDES 1288 Apoio ao Desenvolvimento Socioeconômico 51.156 39.700 28.987 17.376 5,97 59,94
SEDES 1248Desenvolvimento dos Recursos Minerais do Estado de Rondônia
1.646 798 10.729 10.728 3,69 99,99
SEPLAN 1283 Projetos Estruturantes 152.766 117.516 94.908 6.282 2,16 6,62
FEPRAM 1232 Proteção Ambiental 11.844 8.995 13.391 4.222 1,45 31,53
SEPLAN 1119Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Rondônia
5.101 5.101 5.101 3.126 1,07 61,28
SEPLAN 1281 Desenvolvimento Regional 6.237 3.007 3.047 1.935 0,67 63,50
SEDES 1236Desenvolvimento Industrial, Agroindustrial e Comercial
5.398 5.398 5.398 1.774 0,61 32,86
SEPLAN 1119Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Rondônia
6.430 6.430 6.246 830 0,29 13,28
Descrição3Có- 2
digo
Órgão1Despesa7
Liquidada
Dotação6
Atualizada(LOA+
Créditos)
Dotação5
Inicial(LOA)
PPA4
2011
Continua
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Conclusão
Em mil reais
Programa Movimentação Orçamentária e Financeira
Relação em %
Partici-8
paçãosobre oTotal
(9=7/6)Descrição3Có- 2
digo
Órgão1Despesa7
Liquidada
Dotação6
Atualizada(LOA+
Créditos)
Dotação5
Inicial(LOA)
PPA4
2011
SEDES 1263
Desenvolvimento do Turismo no Estado de Rondônia
6.686 4.577 2.060 604 0,21 29,30
SUPEL 1212 Execução do Processo Licitatório 553 842 541 484 0,17 89,44
SEDES 1248Desenvolvimento dos Recursos Minerais do Estado de Rondônia
294 294 1.114 472 0,16 42,39
SEPLAN 1281 Desenvolvimento Regional 1.248 1.248 384 226 0,08 58,81
JUCER 1214Qualidade e Produtividade no Registro Público de Empresas.
28 28 488 206 0,07 42,17
SEAGRI 1238Desenvolvimento da Pecuária do Estado de Rondônia
1.244 966 2.142 99 0,03 4,64
SEPLAN 1021Planejamento, Coordenação e Integração das Políticas Públicas
1.987 1.964 80 65 0,0222 80,78
SEDAM 1235Desenvolvimento Ambiental e Gestão de Recursos Naturais
685 685 685 0,3 0,00 0,05
SEDAM 1235Desenvolvimento Ambiental e Gestão de Recursos Naturais.
360 - - - - -
Total do Eixo 1 705.324 459.430 486.201 290.867 100,00 59,82
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011. Na tabela acima, a despesa liquidada sobre dotação atualizada (LOA + Créditos) de
todos os programas do Eixo apresentou a relação de 59,82%. A despesa liquidada,
em relação ao PPA e à dotação inicial, apresentou as participações de 41,24% e
63,31%, respectivamente.
Tabela 6 Restrições registradas na avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, exercício 2011,
segundo o Eixo 1, por gestores dos programas, em frequências simples e acumulada
Frequência das restrições por tipo Total de Restrições
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14Quan-tidade
%Acu-
mulada
Administrativa - 6 3 4 - - - 5 - - - 3 - 2 23 63,89 63,89
Outras - 6 - - - - - - - - - - - - 6 16,67 80,56
Gerencial - - - - 1 - - 1 - 2 - - - - 4 11,11 91,67
Licitatória - - - 1 - - - - - - - - - - 1 2,78 94,44
Política - - - 1 - - - - - - - - - - 1 2,78 97,22
Tecnologica - 1 - - - - - - - - - - - - 1 2,78 100,00
Total do Eixo 1 - 13 3 6 1 - - 6 - 2 - 3 - 2 36 100,00 -
Especificação
Eixo - 1 - Estado mais competitivo com desenvolvimento sustentável, promovendo a melhoria da capacidade científica e tecnológica, investimentos em infraestrutura e respeito à biodiversidade
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
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Os números apresentados na tabela 6 e no gráfico 2 expressam a frequência das
restrições por tipo apurados na avaliação das ações dos programas pelos gerentes,
permitindo-se as considerações: as três primeiras representam quase a totalidade
(91,67%) da frequência total. A primeira, administrativa, deteve quase dois terços
(63,89%) do total das frequências (a descrição de cada uma encontra-se registrada
no Anexo VII).
Gráfico 2
Demonstrativo da participação (%) do númerode restrições do Eixo 1, Rondônia - 2011
Tecnologica2,78%
Política2,78%Licitatória
2,78%
Gerencial11,11%
Outras16,67% Administrativa
63,89%
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.
Registre-se o avanço na estratégia de desenvolvimento, por meio do planejamento,
com a instituição da Lei Complementar Estadual nº 414, de 28 de dezembro de
2007, que criou a Regionalização consubstanciando-se na proposta: responder, com
efetividade, os desafios encontrados no contexto e peculiaridades do território
rondoniense. Sob esse aspecto, com o cruzamento de variáveis socioeconômicas e
estruturação de uma matriz lógica, a regionalização oferece um poderoso
instrumento de correção das distorções e desigualdades entre essas unidades
regionais territoriais, possibilitando, entre outras ações, a construção de Planos
Regionais de Desenvolvimento.
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Foi possível, a partir da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado e dos
Municípios de Rondônia, 2005-2009, pelo IBGE e com a participação da Gerência
de Estudos e Pesquisas (GEP/SEPLAN), desenhar o grau de desenvolvimento
econômico atingido por essas regiões, conforme se demonstra na tabela que segue
na comparação do PIB entre 2007 e 2009.
Tabela 7 Demonstrativo da participação das regiões em relação ao valor adicionado bruto, segundo as
atividades econômicas, PIB total, população e PIB per capita, em 2009, Rondônia - 2011
Valor Adicionado (R$ 1.000)
Agrope-cuária
Indústria Serviços Total
2007 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2008 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2009(1) 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Variação %2008/2007
- - - - - - - - -
Variação %2009/2008
- - - - - - - - -
2007 7,322 27,095 35,838 28,768 26,712 45,882 30,711 27,101 113,319
2008 8,244 25,323 35,620 28,042 27,037 44,085 29,809 27,079 110,082
2009(1) 9,862 30,822 40,003 31,771 27,358 54,612 34,218 27,170 125,941
Variação %2008/2007
12,59 (6,54) (0,61) (2,52) 1,22 (3,92) (2,94) (0,08) (2,86)
Variação %2009/2008
19,63 21,72 12,30 13,30 1,19 23,88 14,79 0,33 14,41
2007 14,639 11,973 10,067 11,274 12,172 8,019 10,905 12,355 88,261
2008 15,405 12,877 10,094 11,662 12,388 8,086 11,268 12,334 91,355
2009(1) 16,336 11,552 9,648 11,458 12,476 6,467 10,924 12,457 87,693
Variação %2008/2007
5,23 7,56 0,27 3,44 1,78 0,84 3,33 (0,17) 3,51
Variação %2009/2008
6,05 (10,29) (4,42) (1,74) 0,71 (20,02) (3,05) 0,99 (4,01)
2007 12,084 8,851 6,043 7,681 7,939 4,574 7,328 7,846 93,399
2008 11,630 8,928 5,864 7,572 7,819 4,253 7,206 7,847 91,834
2009(1) 10,582 7,317 5,480 6,908 7,597 3,296 6,521 7,854 83,033
Variação %2008/2007
(3,75) 0,87 (2,96) (1,42) (1,51) (7,02) (1,67) 0,01 (1,68)
Variação %2009/2008
(9,01) (18,04) (6,55) (8,76) (2,84) (22,52) (9,50) 0,09 (9,58)
2007 7,263 2,723 3,463 4,126 4,382 2,158 3,903 4,445 87,801
2008 6,039 2,628 3,373 3,894 4,446 1,965 3,681 4,457 82,586
2009(1) 5,451 2,277 3,175 3,601 4,354 1,621 3,389 4,385 77,281
Variação %2008/2007
(16,86) (3,50) (2,59) (5,63) 1,46 (8,94) (5,67) 0,28 (5,94)
Variação %2009/2008
(9,73) (13,37) (5,86) (7,52) (2,07) (17,53) (7,95) (1,63) (6,42)
Região IPorto Velho
Rondônia
Estado eRegiões
PIB per capita
(em R$)
Adminis-traçãoPública
(R$ 1.000)
Impostos(R$ 1.000)
PIB Total(R$ 1.000)
Popu-(2)
lação(hab.)
Região IIAriquemes
Região IVOuro Pretodo Oeste
Região IIIJaru
Continua
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Conclusão
Valor Adicionado (R$ 1.000)
Agrope-cuária
Indústria Serviços Total
Estado eRegiões
PIB per capita
(em R$)
Adminis-traçãoPública
(R$ 1.000)
Impostos(R$ 1.000)
PIB Total(R$ 1.000)
Popu-(2)
lação(hab.)
2007 9,502 13,180 10,713 10,828 10,964 10,015 10,736 11,327 94,787
2008 8,402 14,445 10,770 10,682 10,869 10,459 10,657 11,346 93,926
2009(1) 7,706 14,095 9,890 9,894 10,744 8,923 9,790 11,259 86,950
Variação %2008/2007
(11,58) 9,60 0,53 (1,35) (0,86) 4,43 (0,73) 0,18 (0,91)
Variação %2009/2008
(8,28) (2,43) (8,17) (7,38) (1,15) (14,68) (8,14) (0,77) (7,43)
2007 12,148 11,873 10,305 10,909 11,058 8,816 10,671 11,132 95,861
2008 12,303 11,366 10,417 10,969 11,208 9,340 10,790 11,136 96,886
2009(1) 12,662 10,456 9,546 10,392 11,164 7,485 10,081 11,111 90,729
Variação %2008/2007
1,28 (4,26) 1,09 0,55 1,36 5,94 1,11 0,04 1,07
Variação %2009/2008
2,92 (8,01) (8,36) (5,26) (0,39) (19,86) (6,57) (0,23) (6,36)
2007 13,111 13,239 9,527 10,798 9,821 9,644 10,667 8,705 122,546
2008 14,118 13,533 9,381 10,987 9,188 10,043 10,883 8,704 125,032
2009(1) 15,236 13,171 9,083 11,036 9,266 8,961 10,814 8,707 124,202
Variação %2008/2007
7,68 2,22 (1,53) 1,75 (6,45) 4,14 2,02 (0,01) 2,03
Variação %2009/2008
7,92 (2,67) (3,18) 0,45 0,85 (10,78) (0,64) 0,03 (0,66)
2007 13,586 7,258 6,793 8,240 8,524 4,738 7,842 8,535 91,891
2008 13,446 7,424 6,816 8,417 8,584 4,920 8,032 8,551 93,931
2009(1) 11,918 5,657 6,229 7,499 8,447 3,536 7,075 8,456 83,658
Variação %2008/2007
(1,03) 2,29 0,35 2,15 0,70 3,83 2,41 0,19 2,22
Variação %2009/2008
(11,37) (23,80) (8,61) (10,91) (1,59) (28,11) (11,92) (1,10) (10,94)
2007 7,308 1,831 2,969 3,683 4,350 1,577 3,444 4,385 78,535
2008 7,330 1,734 2,897 3,772 4,328 1,494 3,521 4,381 80,370
2009(1) 7,040 3,009 2,955 3,924 4,425 1,363 3,650 4,406 82,835
Variação %2008/2007
0,30 (5,32) (2,42) 2,41 (0,50) (5,27) 2,24 (0,10) 2,34
Variação %2009/2008
(3,96) 73,60 2,00 4,02 2,23 (8,78) 3,65 0,56 3,07
2007 3,037 1,977 4,283 3,692 4,077 4,576 3,792 4,169 90,955
2008 3,083 1,742 4,768 4,004 4,132 5,356 4,153 4,164 99,734
2009(1) 3,207 1,644 3,990 3,516 4,168 3,737 3,540 4,196 84,371
Variação %2008/2007
1,54 (11,91) 11,33 8,45 1,34 17,04 9,51 (0,13) 9,65
Variação %2009/2008
4,03 (5,63) (16,32) (12,18) 0,88 (30,24) (14,76) 0,76 (15,40)
Fonte: IBGE/SEPLAN - Gerência de Estudos e Pesquisas - Contas Regionais/Municipais.
Nota: (1) Dados sujeitos à revisão; (2) População estimada para 1º de julho, série revisada.
Região XGuajará-Mirim
Região IXSão Francisco
do Guaporé
Região VIIIRolim
de Moura
Região VIIVilhena
Região VICacoal
Região VJi-Paraná
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Na tabela 8, a participação do PIB per capita das regiões em relação ao de
Rondônia, adotando-se, este último, como base igual a 100%, apenas as regiões
Porto Velho (I) e Vilhena (VII) superaram o PIB estadual. As demais oito regiões
apresentaram valores inferiores ao do Estado, demonstrando, dessa forma, a
distribuição das riquezas concentradas em 10 (menos de um quinto) dos 52
municípios.
Com a regionalização, o planejamento poderá medir o grau de desenvolvimento inter
e intraregional com o cruzamento de indicadores sociais, econômicos,
administrativos e políticos, como forma de adotar as intervenções mais adequadas
ao desenvolvimento de cada uma e, consequentemente, promover a redução das
disparidades identificadas.
Tabela 8 Participação do PIB per capita das regiões em relação ao
do Estado (=100%), em 2008-2009, Rondônia - 2011 Em R$
2008 2009(1)
PIB percapita
Relaçãoem %
PIB percapita
Relaçãoem %
Rondônia 11.977 (= 100,00) 13.456 (= 100,00)
Região IPorto Velho
Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste 13.184 110,08 16.946 125,94
Região VIIVilhena
Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste,Corumbiara e Pimenteiras do Oeste
14.975 125,03 16.712 124,20
Região VICacoal
Cacoal, Espigão D'Oeste, Ministro Andreazza, Parecis,Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe D'Oeste
11.604 96,89 12.208 90,73
Região IIAriquemes
Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo deRondônia, Cujubim, Monte Negro e Rio Crespo
10.941 91,36 11.800 87,69
Região VJi-Paraná
Ji-Paraná, Alvorada D'Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolise Urupá
11.249 93,93 11.700 86,95
Região XGuajará-Mirim
Guajará-Mirim e Nova Mamoré 11.945 99,73 11.353 84,37
Região VIIIRolim de Moura
Rolim de Moura, Alta Floresta D'Oeste, Alto Alegre dosParecis, Castanheiras, Nova Brasilândia D'Oeste, NovoHorizonte do Oeste e Santa Luzia D'Oeste
11.250 93,93 11.257 83,66
Região IIIJaru
Jaru, Governador Jorge Teixeira, Machadinho D'Oeste, Theobroma e Vale do Anari
10.999 91,83 11.172 83,03
Região IXSão Francisco do Guaporé
São Francisco do Guaporé, Costa Marques, São Miguel doGuaporé e Seringueiras
9.626 80,37 11.146 82,83
Região IVOuro Preto do Oeste
Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Nova União e Vale doParaíso
9.891 82,59 10.399 77,28
Fonte: IBGE/SEPLAN - Gerência de Estudos e Pesquisas - Contas Regionais/Municipais.
Nota: (1) Dados sujeitos à revisão.
Regiões Municípios
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Tabela 9
Variação do PIB per capita das regiões no biênio 2008-2009, Rondônia – 2011
Em R$
PIB per capita
2008 2009(1)
Rondônia 11.977 13.456 12,35
Região I - Porto Velho 13.184 16.946 28,53
Região IX - São Francisco do Guaporé 9.626 11.146 15,79
Região VII - Vilhena 14.975 16.712 11,60
Região II - Ariquemes 10.941 11.800 7,85
Região VI - Cacoal 11.604 12.208 5,21
Região IV - Ouro Preto do Oeste 9.891 10.399 5,13
Região V - Ji-Paraná 11.249 11.700 4,00
Região III - Jaru 10.999 11.172 1,58
Região VIII - Rolim de Moura 11.250 11.257 0,06
Região X - Guajará-Mirim 11.945 11.353 (4,96)
Fonte: IBGE/SEPLAN - Gerência de Estudos e Pesquisas - Contas Regionais/Municipais.
Nota: (1) Dados sujeitos à revisão.
RegiõesVariação
2009/2008em %
Como se verifica na tabela 9, apenas duas Regiões apresentaram variação de
crescimento nominal do PIB per capita acima ao do Estado no biênio 2009/2008,
denotando, dessa forma, disparidade na concentração de renda e polarização
defendida pelas regiões Porto Velho (I) e Vilhena (VII)
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Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional,
democratizando e aumentando a eficiência da gestão pública
Os programas Operações Especiais, Apoio Administrativo e Finalísticos1
responderam por R$ 3,1 bilhões (56,22%) do total da despesa realizada no exercício
(liquidado + restos a pagar não processados), dos quais, R$ 2,8 bilhões (91,17%)
por conta de despesa dos programas Operações Especiais e Apoio Administrativo;
R$ 269,9 milhões (8,83%) à conta dos Finalísticos e a complementação da despesa
R$ 75,3 milhões (2,46%) em restos a pagar não processados em relação ao total da
despesa realizada do exercício.
Englobando 80 programas, o Eixo encerra os objetivos e justificativas seguintes: Operações especiais Objetivo - prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar
cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em
conformidade com o parágrafo único do Art. 4º da Portaria nº 42, de 14 de abril de
1999, do Ministério de Orçamento e Gestão (MOG).
Justificativa - necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura
de despesas às quais não se pode associar a geração de um bem ou serviços, tais
como: cumprimento de sentenças judiciais, financiamento com retorno,
transferências constitucionais, transferências decorrentes de legislação específica,
outras transferências, serviço da dívida interna, serviço da dívida externa,
refinanciamento da dívida interna, refinanciamento da dívida externa, amortizações,
encargos, aquisição de títulos, fundos de participações, operações de financiamento,
ressarcimento de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos e pensionistas,
participações acionárias, contribuição a organismos nacionais e internacionais,
compensações financeiras e outros encargos especiais.
Apoio Administrativo do Poder Executivo Objetivo - prover os órgãos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos
para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
1 Inclui os programas Gestão e a Serviço do Estado.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Justificativa - padronizar e uniformizar as ações de investimentos e manutenção das
unidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
Tabela 10 Programas operações especiais e apoio administrativo por órgão e participação (%)
de cada um sobre o total da despesa realizada do órgão e participação (%) de cada um sobre o total das despesas realizadas dos
programas de cada órgão, Rondônia - 2011 Em R$
Programas
Total
Valor( 5 = 3 + 4 ) Em % 6
Despesa Realizada 8.282.605 116.954.344 125.236.948 4,65 131.499.691
Em % 6,30 88,94 95,24 - -
Despesa Realizada 7.089.594 - 7.089.594 0,26 74.205.663
Em % 9,55 - 9,55 - -
Despesa Realizada 69.797.491 - 69.797.491 2,59 414.418.320
Em % 16,84 - 16,84 - -
Despesa Realizada 118.966 63.151.184 63.270.150 2,35 74.833.456
Em % 0,16 84,39 84,55 - -
Despesa Realizada 5.307 12.870.614 12.875.922 0,48 20.333.793
Em % 0,03 63,30 63,32 - -
Despesa Realizada 1.159.370.031 188.936.988 1.348.307.019 50,07 1.498.599.546
Em % 77,36 12,61 89,97 - -
Despesa Realizada 6.727.855 84.081.480 90.809.335 3,37 617.744.023
Em % 1,09 13,61 14,70 - -
Despesa Realizada 64.671.507 151.178.494 215.850.001 8,02 782.452.876
Em % 8,27 19,32 27,59 - -
Despesa Realizada 49.915.254 365.897.367 415.812.622 15,44 593.184.809
Em % 8,41 61,68 70,10 - -
Despesa Realizada - 22.584.306 22.584.306 0,84 26.806.503
Em % - 84,25 84,25 - -
Despesa Realizada 269.051 16.385.241 16.654.291 0,62 51.062.453
Em % 0,53 32,09 32,62 - -
Despesa Realizada 112.914 4.058.617 4.171.531 0,15 14.713.464
Em % 0,77 27,58 28,35 - -
Despesa Realizada 1.245.402 104.862.182 106.107.584 3,94 148.897.907
Em % 0,84 70,43 71,26 - -
Despesa Realizada 7.409.610 44.476.114 51.885.724 1,93 248.495.573
Em % 2,98 17,90 20,88 - -
Despesa Realizada 13.605 6.819.567 6.833.172 0,25 8.784.167
Em % 0,15 77,63 77,79 - -
Despesa Realizada 451.348,15 7.987.456 8.438.804 0,31 121.687.718
Em % 0,37 6,56 6,93 - -
Despesa Realizada 40.109.772 55.930.679 96.040.451 3,57 145.259.793
Em % 27,61 38,50 66,12 - -
Despesa Realizada - 30.904.317 30.904.317 1,15 31.250.604
Em % - 98,89 98,89 - -
Despesa Realizada 1.415.590.312 1.277.078.951 2.692.669.263 100,00 5.004.230.358
Em % 28,29 25,52 53,81 - -
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2010.
TJ
GOV
SEPLAN
Total da 7
DespesaLiquidada
dos Órgãos
ALE
Operações 3
EspeciaisApoio 4
Administrativo
Total Geral
Órgão 1 Especificação 2
SEAD
SEAS
SEAGRI
MP
SEDAM
SEDES
SECEL
DPE
SEJUS
SEFIN
SESDEC
SEDUC
SESAU
TCE
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Os programas deste Eixo concentraram nos focos:
Foco em ações do Poder Executivo - Reestruturação e modernização das
instituições, como forma de valorizar e aumentar a eficácia da administração;
adoção de instrumentos de acompanhamento, controle e avaliação de metas e
indicadores de desempenho; implantação de modelo de gestão associado à
permanente e contínua política de desenvolvimento de recursos humanos;
aperfeiçoamento das atividades de planejamento, finanças e de controle; articulação
com órgãos de outras esferas institucionais para reavaliação das matrizes
energética e de comunicação do Estado; instituição de órgão estadual para assuntos
de habitação, desenvolvimento urbano e regularização fundiária; implantação do
Centro Político e Administrativo.
Foco em defesa do interesse público e ações efetivas dos Poderes Legislativo e
Judiciário e Ministério Público e Defensoria Pública - Poder Legislativo: ação
legislativa, controle externo do Estado e controle externo dos Municípios; Poder
Judiciário: justiça cidadã, modernização do processo judicial e das atividades
administrativas; Ministério Público: modernização das políticas organizacionais e de
gestão; efetividade contra a criminalidade e defesa dos interesses individuais
indisponíveis; direitos da população em primeiro lugar; Defensoria Pública: ações
voltadas à função jurisdicional do Estado, orientação jurídica e de defesa, em todos
os graus, dos necessitados.
No eixo, foram definidos os macro-objetivos na abrangência: desenvolver ações de
valorização e capacitação do servidor público; criar instrumentos que promovam o
desenvolvimento urbano e regularização fundiária; implantar o Centro Político e
Administrativo (CPA); promover a democratização e aumento da eficiência da gestão
pública; apoiar ações de natureza técnico-científica e informacional e promover a
interação entre universidades e órgãos do Estado; criar condições para que o
Estado cumpra as suas funções; sanear as finanças públicas estaduais.
O Eixo representou a menor participação (9,98%) em relação ao total da despesa
liquidada, excluindo-se os programas apoio administrativo e operações especiais.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Tabela 11 Avaliação orçamentária e financeira dos programas finalísticos e outros, segundo o Eixo 2,
órgãos, valores previstos no PPA, LOA, despesas liquidadas, Rondônia - 2011 Em mil reais
Programa Movimentação Orçamentária e Financeira
Relação em %
Partici-8
paçãosobre o
Total
(9=7/6)
TCE 1265Gestão das Atividades Administrativas e de Manutenção do Tribunal de Contas
60.573 60.573 72.952 64.281 33,04 88,11
MP 1001Execucao da Defesa da Ordem Jurídica, Acompanhamento dos Interesses da Sociedade e Poder Público
61.162 61.162 49.456 49.219 25,30 99,52
FES 1273Regulação, Controle e Avaliação e Auditoria do SUS no Estado
68.440 68.440 83.189 48.862 25,11 58,74
SEFIN 1221 Incremento da Receita Estadual 20.535 20.379 16.093 9.062 4,66 56,31
CGAG 1202Gestão da Política de Comunicação do Estado de Rondônia
15.000 15.000 9.393 8.865 4,56 94,38
ALE 1027 Execução da Ação Parlamentar 18.266 18.266 18.011 6.004 3,09 33,33
DEOSP 1254 Rondônia em Obras 19.950 3.383 35.373 4.549 2,34 12,86
TCE 1035Gestão das Ações Institucionais de Controle Externo
4.100 4.100 3.152 1.416 0,73 44,91
TCE 1266Gestão das Ações de Capacitação e Aperfeiçoamento do Capital Humano
1.357 1.357 1.042 928 0,48 89,08
PGE 1210Representação Judicial e Consultoria do Estado de Rondônia
1.372 1.372 1.742 495 0,25 28,41
ALE 1227 Escola do Legislativo. 339 339 754 259 0,13 34,36
TCE 1264Gestão das Ações de Modernização e Expansão da Estrutura de T.I. do Tribunal de Contas
1.656 1.656 2.356 252 0,13 10,70
FDI 1220Gestão do Fundo de Desenvolvimento Institucional - F.D.I.
851 851 851 111 0,06 13,06
CGE 1261Desenvolvimento e Modernização do Sistema de Controle Interno
621 621 85 78 0,04 91,96
TCE 1262Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios
- - 696 70 0,04 10,04
TCE 1267Gestão do Gabinete da Presidencia do Tribunal de Contas
115 115 145 58 0,03 40,24
SEPLAN 1277 Modernização da Gestão 3.673 1.960 9.264 45 0,02 0,48
SEPLAN 1229Gestão das Ações de Tecnologia da Informação Governamental
601 705 55 11 0,01 19,48
SEFIN 1224Educação Fiscal- Compromisso com a Cidadania.
1.110 1.111 15 5 0,003 33,80
SEPLAN 1268Apoio aos Municípios e Entidades sem fins Lucrativos
86 86 - - - -
Total do Eixo 2 279.807 261.476 304.625 194.570 100,00 63,87
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.
Descrição3Có- 2
digo
Órgão1Despesa7
Liquidada
Dotação6
Atualizada(LOA+
Créditos)
Dotação5
Inicial(LOA)
PPA4
2011
Na tabela 11, a despesa liquidada sobre dotação atualizada (LOA + Créditos) do
Eixo apresentou a relação de 63,87%. A despesa liquidada, em relação ao PPA e à
dotação inicial, apresentou as participações de 69,54% e 74,41%, respectivamente.
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23
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Tabela 12
Restrições registradas na avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, exercício 2011, segundo o Eixo 2, por gestores dos programas, em frequências simples e acumulada
Frequência das restrições por tipo Total de Restrições
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14Quan-tidade
%Acu-
mulada
Especificação
Administrativa 1 2 1 4 - - - 4 - 2 - 2 - 13 29 46,77 46,77
Orçamentária - - 1 1 5 - 1 - 1 - - - - - 9 14,52 61,29
Financeira 4 - - - 1 2 - - - - - - - - 7 11,29 72,58
Gerencial 1 - 1 - - - - - - 3 - - - - 5 8,06 80,65
Outras - 4 - - - - - - - - - - - - 4 6,45 87,10
Institucional 1 - - 1 - - - - - - - - - - 2 3,23 90,32
Licitatória 1 - 1 - - - - - - - - - - - 2 3,23 93,55
Auditoria 1 - - - - - - - - - - - - - 1 1,61 95,16
Judicial 1 - - - - - - - - - - - - - 1 1,61 96,77
Política - 1 - - - - - - - - - - - - 1 1,61 98,39
Tecnologica - 1 - - - - - - - - - - - - 1 1,61 100,00
Total do Eixo 2 10 8 4 6 6 2 1 4 1 5 - 2 - 13 62 100,00 -
Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pública
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Os números apresentados na tabela 12 e no gráfico 3 expressam a frequência das
restrições por tipo apurados na avaliação das ações dos programas pelos gerentes,
permitindo-se as considerações: as quatro primeiras representam pouco mais de
quatro quintos (80,65%) da frequência total. As três primeiras (administrativa,
orçamentária e financeira) detêm quase três quartos (72,58%) do total das
frequências (a descrição de cada uma encontra-se registrada no Anexo VII).
Gráfico 3
Demonstrativo da participação (%) do númerode restrições do Eixo 2, Rondônia - 2011
Política1,61%
Tecnologica1,61%
Judicial1,61%
Administrativa46,77%
Orçamentária14,52%
Financeira11,29%
Gerencial8,06%
Outras6,45%
Institucional3,23%
Licitatória3,23%
Auditoria1,61%
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.
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24
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Eixo 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos
serviços públicos oferecidos para todos
Englobando 47 programas, o Eixo respondeu por R$ 2,0 bilhões representando
37,00% do total da despesa realizada (liquidado + restos a pagar não processados)
no exercício, dos quais, R$ 186,1 milhões (9,25%) constituíram-se em restos a
pagar não processados, conforme os números do Anexo II.
Os programas do Eixo assentam-se na amplitude dos objetivos e estratégias que se
listam.
Universalização da educação básica; universalização e qualidade dos serviços de
saúde; ampliação e qualidade dos serviços de saneamento; energia e comunicação
para todos; acesso e melhoria habitacional urbana e rural; acesso à justiça e
cidadania e segurança pública; qualidade da educação e dinamização da cultura e
difusão do esporte e lazer.
No eixo, foram definidos os macro-objetivos na abrangência de: democratizar e
promover a melhoria da qualidade da educação infantil, ensino fundamental, ensino
médio e educação profissional técnico em nível médio e reduzir a evasão e
repetência escolar; promover a melhoria da educação (ampliação da escolaridade,
qualidade, ensino profissionalizante, acesso ao ensino superior); elevar o nível
educacional da população; implementar e otimizar os sistemas de saneamento
básico; promover a melhoria do nível geral de saúde (mortalidade infantil,
atendimento básico e de complexidade, descentralização dos serviços); promover a
melhoria da qualidade de vida da população (saneamento básico, energia,
comunicação, segurança, renda); diminuir o déficit habitacional; melhorar a
qualidade de vida das aglomerações urbanas; promover a cultura de segurança no
trânsito por meio de programas, plano diretor, ações e projetos no âmbito
educacional; consolidar ações de defesa dos direitos humanos e da cidadania;
promover ações preventivas de segurança, integrando-se à esfera federal nas ações
de segurança pública; modernizar a gestão do sistema prisional e promover a
integração social da população carcerária; desenvolver ações qualificadas de
repressão às diversas modalidades delituosas, através de operações de inteligência
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25
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
e repressão; consolidar as políticas de proteção à infância e à adolescência;
combater os desequilíbrios sociais; implementar políticas de assistência social;
ampliação do emprego e renda; redução da pobreza (acesso a bens e serviços);
contribuir para a melhoria da qualidade de vida com ações que promovam o bem-
estar e a saúde da população; promover o esporte como instrumento de inclusão
social; promover política cultural, com resgate à valorização da cultura rondoniense
e preservação do patrimônio histórico-cultural; fomentar o desenvolvimento
econômico e cultural e a preservação do patrimônio histórico.
Tabela 13 Avaliação orçamentária e financeira dos programas finalísticos e outros, segundo o Eixo 3,
órgãos, valores previstos no PPA, LOA, despesas liquidadas, Rondônia - 2011 Em mil reais
Programa Movimentação Orçamentária e Financeira
Relação em %
Partici-8
paçãosobre oTotal
(9=7/6)
SEDUC 1269 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 503.975 503.975 596.341 545.655 29,880 91,50
SESDEC 1251 Rondônia em Paz 591.038 489.158 529.499 503.635 27,579 95,12
SEAD 1019 Previdência Social Estatutária 170.330 170.330 190.330 186.281 10,201 97,87
SEJUS 1242 Humanização do Sistema Penitenciário 45.977 45.977 43.312 36.069 1,975 83,28
SESAU 1093 Gestão da Política de Saúde 30.081 30.081 42.860 26.390 1,445 61,57
SESAU 1271Fortalecimento das Unidades de Saúde com Atendimento Especializado
19.949 19.949 44.873 24.480 1,341 54,55
SESAU 1245 Assistência Farmacêutica 32.000 32.000 36.952 24.023 1,316 65,01
SESAU 1086 Desenvolvimento da Hemorrede do Estado 28.057 25.537 36.712 23.971 1,313 65,29
TJ 1279 Modernização das Ações Judiciárias 41.035 21.947 31.190 14.525 0,795 46,57
SESDEC 1003 Desenvolvimento e Modernização do Detran 20.609 20.609 26.178 11.657 0,638 44,53
SESAU 1247 Vigilância Epidemiológica e Ambiental 24.701 14.778 15.005 10.267 0,562 68,43
SESAU 1272Fortalecimento das Unidades de Saúde com Atendimento de Urgências e Emergências
5.785 5.785 10.805 8.728 0,478 80,78
SESAU 1250 Infraestrutura do Fundo Estadual de Saúde - FES 13.193 3.193 19.410 8.471 0,464 43,64
SECEL 1215 Desenvolvimento Cultural 4.829 8.206 13.428 7.332 0,402 54,60
SESDEC 1002 Educação e Segurança no Trânsito 12.137 12.137 10.169 5.746 0,315 56,50
SEAGRI 1287 Ordenamento Fundiário 2.548 3.509 10.064 5.036 0,276 50,04
SESDEC 1243 Defesa Contra Sinistro 6.766 5.996 8.799 3.806 0,208 43,26
SEJUS 1223 Apoio de Programas da Assistência Social 17.466 17.466 10.655 3.722 0,204 34,93
SECEL 1216Implementação de Projetos e Atividades de Desportos e Lazer do Estado
5.921 8.185 5.042 3.210 0,176 63,66
SEJUS 1242 Humanização do Sistema Penitenciário 3.270 3.270 2.902 1.927 0,106 66,41
SESDEC 1251 Rondônia em Paz 3.573 2.440 4.696 1.838 0,101 39,15
GOV 1241Assistência e Desenvolvimento Social para a Cidadania
7.478 7.687 4.870 1.413 0,077 29,01
SESAU 1275 Educação Permanente em Saúde 4.306 3.657 3.428 1.267 0,069 36,97
SEAS 1285Fortalecimento de Entidades Representativa e da Rede de Assistência Social Estadual
5.940 9.345 16.222 1.219 0,067 7,51
SEJUS 1251 Rondônia em Paz 1.758 1.758 20.854 1.053 0,058 5,05
Descrição3Có- 2
digo
Órgão1Despesa7
Liquidada
Dotação6
Atualizada(LOA+
Créditos)
Dotação5
Inicial(LOA)
PPA4
2011
Continua
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26
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Conclusão
Programa Movimentação Orçamentária e Financeira
Relação em %
Partici-8
paçãosobre oTotal
(9=7/6)Descrição3Có- 2
digo
Órgão1Despesa7
Liquidada
Dotação6
Atualizada(LOA+
Créditos)
Dotação5
Inicial(LOA)
PPA4
2010
SEAS 1286
Monitoramento de Programas, Projetos e Ações de Assistência e Desenvolvimento Social
3.820 3.770 1.091 709 0,039 65,02
SESAU 1244 Vigilância Sanitária 1.436 1.330 3.528 604 0,033 17,12
SEFIN 1270Infraestrutura de Saneamento Básico e Esgotamento
3.700 3.014 4.762 371 0,020 7,80
DPE 1004Execução da Defesa dos Interesses da Sociedade Carente
2.256 3.907 1.547 346 0,019 22,38
SESAU 1274 Atenção em Saúde 2.350 2.350 3.324 307 0,017 9,25
SESDEC 1251 Rondônia em Paz 789 789 789 253 0,014 32,01
GOV 1242 Humanização do Sistema Penitenciário 181 181 456 228 0,013 50,12
SEDES 1287 Ordenamento Fundiário 2.831 - 1.537 169 0,009 10,97
SEDUC 1074 Avaliação e Estatística Educacional 4.150 4.150 210 114 0,006 54,20
SEAS 1284Monitoramento e Avaliação de Programas, Projetos e Ações de Assistencia Social e Inclusão Produtiva
156 156 30 23 0,001 77,60
SEJUS 1240 Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.482 3.482 1.470 19 0,001 1,30
SEDUC 1063 Desenvolvimento da Educação Profissional 6.500 6.500 1.139 15 0,001 1,29
GOV 1213 Serviço de Atendimento ao Cidadão 679 679 - - - -
SEFIN 1252 Se Essa Casa Fosse Minha 2.380 3 0,30 - - -
SEDAM 1232 Proteção Ambiental 4.857 - - - - -
IPERON 1019 Previdência Social Estatutária 40 40 40 - - -
FUNPREV 1019 Previdência Social Estatutária 16.839 - - - - -
Subtotal do Eixo 3 1.659.168 1.497.325 1.754.518 1.464.880 80,22 83,49
Programas de Apoio administrativo e Operações Especiais Incluídos neste Eixo (SIPLAG)
TJ 1278 Apoio Administrativo do Poder Judiciário 325.004 283.583 316.062 315.356 17,269 99,78
SEDUC 1201 Assistência ao Trabalhador da Seduc 18.000 18.000 20.821 20.820 1,140 99,99
FUJU 1278 Apoio Administrativo do Poder Judiciário 20.836 18.969 39.633 14.740 0,807 37,19
IPERON 1015 Apoio Administrativo do Poder Executivo 14.950 14.950 14.600 10.329 0,566 70,74
IPERON 9999 Reserva de Contigência 101.000 101.000 81.000 - - -
Subtotal do Eixo 3 479.790 436.502 472.115 361.244 19,78 76,52
Total do Eixo 3 2.138.958 1.933.827 2.226.634 1.826.124 100,00 82,01
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011. Na tabela acima, a despesa liquidada sobre dotação atualizada (LOA + Créditos) do
Eixo apresentou a relação de 82,01%. A despesa liquidada, em relação ao PPA e à
dotação inicial, apresentou as participações de 85,37% e 94,43%, respectivamente.
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27
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Tabela 14
Restrições registradas na avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, exercício 2011, segundo o Eixo 2, por gestores dos programas, em frequências simples e acumulada
Frequência das restrições por tipo Total de Restrições
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14Quan-tidade
%Acu-
mulada
Especificação
Eixo - 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Administrativa 2 6 8 13 - 6 3 15 3 - - - - 4 60 45,45 45,45
Gerencial 1 2 13 - - - - 1 - 2 - - - - 19 14,39 59,85
Orçamentária 1 - - 6 7 - - - - - - - - - 14 10,61 70,45
Licitatória - - 11 1 1 - - - - - - - - - 13 9,85 80,30
Financeira 2 3 3 - - - - - - - - - - - 8 6,06 86,36
Política - - - 2 - - - - - 3 - - - - 5 3,79 90,15
Institucional 1 - - 2 1 - - - - - - - - - 4 3,03 93,18
Tecnologica 3 1 - - - - - - - - - - - - 4 3,03 96,21
Outras - 3 - - - - - - - - - - - - 3 2,27 98,48
Auditoria - - 2 - - - - - - - - - - - 2 1,52 100,00
Total do Eixo 3 10 15 37 24 9 6 3 16 3 5 - - - 4 132 100,00 - Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Os números apresentados na tabela 14 e no gráfico 4 expressam a frequência das
restrições por tipo apurados na avaliação das ações dos programas pelos gerentes,
permitindo-se as considerações: as três primeiras representam mais de dois terços
(70,45%) da frequência total (a descrição de cada uma encontra-se registrada no
Anexo VII).
Gráfico 4
Demonstrativo da participação (%) do númerode restrições do Eixo 3, Rondônia - 2011
Auditoria1,52%
Tecnologica3,03%Institucional
3,03%
Política3,79%
Financeira6,06%
Licitatória9,85%
Orçamentária10,61%
Gerencial14,39%
Administrativa45,45%
Outras2,27%
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.
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28
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
IV - Considerações gerais
1. Índice de desempenho no contexto dos Eixos O índice de desempenho é obtido por meio da equação [(valor liquidado / LOA +
crédito)x100] : [(realizado da meta física / previsto da meta física)x100] = índice de
desempenho. Este número, obtido na relação eficiência do gasto sobre a eficiência
da execução da meta física, permite enquadrar cada ação dentro de parâmetros
(intervalos) que variam de zero até mais de dois, permitindo-se a classificação da
ação em “índice acima do previsto (até 0,5)”; “índice dentro do previsto (+ de 0,5 até
1,00)”; “índice abaixo do previsto (+ de 1,00 até 2,00)” e “índice muito abaixo do
previsto (+ de 2,00)”.
É evidente que o resultado obtido está afeto ao desempenho da despesa
(capacidade e eficiência do gasto público) e do resultado obtido na execução da
meta física (realizado sobre previsto) e diretamente relacionado sob o aspecto da
eficiência. O índice de desempenho, porém, não traduz, necessariamente, a eficácia
e efetividade, enquanto análise do programa, a partir dos resultados obtidos pelas
ações (índices).
Dessa forma, é oportuno registrar que a efetividade está intrinsecamente
relacionada ao indicador do programa, como seja: os programas devem possuir
indicadores que permitam mensurar a situação do problema no tempo ou no espaço
(este último, então, entendido num contexto a que se submete aos movimentos
socioeconômicos, políticos ou administrativos). É uma tarefa que exige análise mais
aprofundada dos resultados das ações executadas de um programa.
A partir dessas considerações, são explicitados os índices de desempenho apurados
na avaliação das ações do PPA em 2011 e registrados na tabela 15.
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29
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Tabela 15 Índice de desempenho das ações por Eixo, em frequências simples e acumulada,
segundo a avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, exercício 2011
Frequência
Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Total
Quan-tidade
%Acu-
muladaQuan-tidade
%Acu-
muladaQuan-tidade
%Acu-
muladaQuan-tidade
%Acu-
mulada
A = Índice acima do previsto( até 0,5 )
17 22,37 22,37 15 22,39 22,39 40 27,21 27,21 72 24,83 24,83
B = Índice dentro do previsto( + de 0,5 até 1,00 )
15 19,74 42,11 17 25,37 47,76 31 21,09 48,30 63 21,72 46,55
C = Índice abaixo do previsto( + de 1,00 até 2,00 )
8 10,53 52,63 6 8,96 56,72 16 10,88 59,18 30 10,34 56,90
D = Índice muito abaixo doprevisto ( + de 2,00 )
3 3,95 56,58 2 2,99 59,70 16 10,88 70,07 21 7,24 64,14
E = NM - Índice não mensurável 19 25,00 81,58 8 11,94 71,64 18 12,24 82,31 45 15,52 79,66
F = NE - Índice não executado 14 18,42 100,00 19 28,36 100,00 26 17,69 100,00 59 20,35 100,00
Total 76 100,00 - 67 100,00 - 147 100,00 - 290 100,00 -
Fonte: Relatórios SIPLAG/GMA/SEPLAN, PPA-2011.
Legenda: NE - Não Executado; NM - Não Mensurável.
Especificação(Desempenho)
Gráfico 5
Índice Índice Índice Índice Índice Índice Eixo 1 22,37 19,74 10,53 3,95 25,00 18,42Eixo 2 22,39 25,37 8,96 2,99 11,94 28,36Eixo 3 27,21 21,09 10,88 10,88 12,24 17,69Total 24,83 21,72 10,34 7,24 15,52 20,35
Índice de desempenho das ações por Eixo, em frequências simples e acumulada,segundo a avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, exercício 2011
22,37
22,39
27,21
24,83
19,74
25,37
21,09
21,72
8,96
10,88 10,88
25,00
11,94
12,24
15,52
18,42
28,36
17,69
20,35
10,53
10,34
2,99
7,24
3,95
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
Total
Fonte: Relatórios SIPLAG/GMA/SEPLAN, PPA-2011.
Índice acimado previsto
Índice dentrodo previsto
Índice abaixodo previsto
Índice muitoabaixo do previsto
Índice nãomensurável
Índice nãoexecutado
Lembrando que as ações dos programas apoio administrativo e operações especiais
foram excluídas dessa análise nesse momento. Elas serão, no processo de
avaliação do Plano, objeto de análise e estudos junto aos órgãos e gestores dos
programas.
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30
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Os números da tabela 15 demonstram que das 290 ações avaliadas (finalísticas e
outras com metas físicas e financeiras estabelecidas)2, quase a metade (46,55%)
enquadra-se nas classificações “índices acima e dentro do previsto”; os índices de
desempenho “abaixo e muito abaixo do previsto” respondem por 17,58%; as demais
ações, com mais de um terço (35,87%), enquadram-se em “índice não mensurável”
(15,52%) e “índice não executado” (20,35%).
2. Avaliação orçamentária e financeira dos Eixos Na comparação dos valores previstos, por eixo, no PPA 2008-2011, exercício de
2011, com os da LOA inicial, LOA + créditos e despesas liquidadas, têm-se os
números na tabela 16.
Tabela 16
Demonstrativo da movimentação orçamentária e financeira por Eixo e relação (%), segundo os valores do PPA (=100%) e Despesa Liquidada (=100%), Rondônia - 2011
Em mil reais
Movimentação Orçamentária e Financeira
PPA 2
2011
Dotação 3
Inicial(LOA)
Dotação 4
Atualizada(LOA+Créditos)
Despesa 5
Liquidada
Restos a 6
Pagar nãoProcessados
Despesa Realizada
Total( 7 = 5 + 6 )
Valor 705.324 459.430 486.201 290.867 78.018 368.885
Relaçãoem %
(=100%) 65,14 68,93 41,24 11,06 52,31
Relaçãoem %
191,20 124,55 131,80 78,85 21,15 (=100%)
Valor 3.155.705 2.806.743 3.225.761 2.887.239 170.445 3.057.684
Relaçãoem %
(=100%) 88,94 102,22 91,49 5,40 96,89
Relaçãoem %
103,21 91,79 105,50 94,43 5,57 (=100%)
Valor 2.138.958 1.933.827 2.226.634 1.826.124 186.086 2.012.210
Relaçãoem %
(=100%) 90,41 104,10 85,37 8,70 94,07
Relaçãoem %
106,30 96,10 110,66 90,75 9,25 (=100%)
Valor 5.999.987 5.200.000 5.938.595 5.004.230 434.550 5.438.780
Relaçãoem %
(=100%) 86,67 98,98 83,40 7,24 90,65
Relaçãoem %
110,32 95,61 109,19 92,01 7,99 (=100%)
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.
Eixos 1
Total Geral
Eixo 1 - Estado mais competitivo comdesenvolvimento sustentável,promovendo a melhoria da capacidadecientífica e tecnológica, investimentosem infraestrutura e respeito àbiodiversidade
Eixo 2 - Estado imprimindo um novociclo no desenvolvimento institucional,democratizando e aumentando aeficiência da gestão pública
Eixo 3 - Estado com justiça social,acesso universal e de qualidade aosserviços públicos oferecidos para todos
2 Inclusive as ações dos programas a serviço do Estado e de gestão.
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31
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Gráfico 6
PPA Dotação Dotação Despesa Restos a DespesaEixo 1 100,00 65,14 68,93 41,24 11,06 52,31 Eixo 2 100,00 88,94 102,22 91,49 5,40 96,89 Eixo 3 100,00 90,41 104,10 85,37 8,70 94,07 Total 100,00 86,67 98,98 83,40 7,24 90,65
Despesa PPA Dotação Dotação Despesa Restos a Eixo 1 100,00 191,20 124,55 131,80 78,85 21,15 Eixo 2 100,00 103,21 91,79 105,50 94,43 5,57 Eixo 3 100,00 106,30 96,10 110,66 90,75 9,25 Total 100,00 110,32 95,61 109,19 92,01 7,99
Relação (%) da movimentação orçamentária e financeira em relação aosvalores do Plano Pluranual (=100%) por Eixo, Rondônia - 2011
68,93
100,00
65,1452,31
11,06
41,24
88,94102,22
91,4996,89
5,40
85,37
104,10
90,4194,07
8,70
83,40
86,6798,98
7,24
90,65
-
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
PPA2011
DotaçãoInicial(LOA)
DotaçãoAtualizada
(LOA+Créditos)
DespesaRealizada
Restos a Pagar não
Processados
DespesaRealizada
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.
Em %
Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Total
Gráfico 7
Relação (%) da movimentação orçamentária e financeira em relação aosvalores da Despesa Realizada (=100%) por Eixo, Rondônia - 2011
21,1578,85
131,80124,55
100,00
191,20
5,57
94,43103,21 91,79105,50
9,25
90,75110,6696,10
106,30
7,99
92,01
109,19110,32
95,61
-20,0040,0060,0080,00
100,00120,00140,00160,00180,00200,00220,00
DespesaRealizada
PPA2011
DotaçãoInicial(LOA)
DotaçãoAtualizada
(LOA+Créditos)
DespesaRealizada
Restos a Pagar não
Processados
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.
Em %
Eixo 1 Eixo 2 Eixo 3 Total
No Eixo 1, de cada R$ 100,00 previstos no PPA 2011, atingiu-se R$ 68,93 na
dotação atualizada (LOA + Créditos); reduzindo-se para R$ 41,24 na despesa
liquidada e pelo menos R$ 11,06 inscritos em restos a pagar não processados.
No Eixo 2, a dotação atualizada (LOA + Créditos) superou em +2,22% o valor
previsto no PPA 2011, porém as despesas realizada (96,89%) e liquidada (91,49%)
ficaram próximas do valor previsto no PPA 2011.
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32
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
O Eixo 3, que também se aproxima do valor previsto no PPA 2011, a despesa
realizada atingiu 94,07% em relação ao inicialmente previsto.
O eixo 1 foi o que apresentou a situação em que restos a pagar não processados
atingiram (21,15%) em relação à despesa realizada total do eixo; seguindo-se, na
mesma comparação, os Eixos 3 e 2 com 9,25% e 5,57%, respectivamente (anexos ao
final do texto).
Na tabela 17, o cenário dos números dos programas finalísticos, incluindo-se os
programas a serviço do Estado e gestão, é o que se configura:
No Eixo 1, a dotação atualizada (LOA + Créditos) participou com 68,93% em relação
à previsão do PPA, sendo que os restos a pagar não processados atingiram 11,06%
e a despesa liquidada atingiu pouco mais de dois quintos (41,24%) do PPA (anexos ao
final do texto).
No Eixo 2, os restos a pagar não processados resultaram em 27,91% sobre a
despesa realizada; e quase quatro quintos (63,87%) na relação despesa liquidada
sobre dotação atualizada (LOA + Créditos); sendo que esta última superou em
+8,87% a previsão do PPA 2011 (anexos ao final do texto).
No Eixo 3, a despesa liquidada compareceu com 88,29%, a melhor eficiência dos
Eixos, sobre o valor previsto no PPA; restos a pagar não processados resultaram em
10,93% da despesa realizada; na relação despesa liquidada sobre dotação
atualizada (LOA + Créditos), registrou-se o número de 83,49% (anexos ao final do texto).
No total dos três Eixos, a despesa liquidada atingiu 73,76% do valor previsto no PPA
e respondeu por pouco mais de três quartos (76,62%) na relação despesa liquidada
sobre dotação atualizada (LOA + Créditos).
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33
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Tabela 17 Demonstrativo da movimentação orçamentária e financeira e participação (%) dos
programas finalísticos, a serviço do Estado e gestão em relação aos valores do Plano Plurianual (=100%) por Eixo, Rondônia - 2011
Em mil reais
Movimentação Orçamentária e Financeira
PPA 2
2011
Dotação 3
Inicial(LOA)
Dotação 4
Atualizada(LOA+Créditos)
Despesa 5
Liquidada
Restos a 6
Pagar nãoProcessados
Despesa Realizada
Total( 7 = 5 + 6 )
Valor 705.324 459.430 486.201 290.867 78.018 368.885
Relaçãoem %
(=100,00) 65,14 68,93 41,24 11,06 52,30
Relaçãoem %
191,20 124,55 131,80 78,85 21,15 (=100,00)
Valor 279.807 261.476 304.625 194.570 75.334 269.904
Relaçãoem %
(=100,00) 93,45 108,87 69,54 26,92 96,46
Relaçãoem %
103,67 96,88 112,86 72,09 27,91 (=100,00)
Valor 1.659.168 1.497.325 1.754.518 1.464.880 179.797 1.644.677
Relaçãoem %
(=100,00) 90,25 105,75 88,29 10,84 99,13
Relaçãoem %
100,88 91,04 106,68 89,07 10,93 (=100,00)
Valor 2.644.300 2.218.231 2.545.344 1.950.317 333.150 2.283.467
Relaçãoem %
(=100,00) 83,89 96,26 73,76 12,60 86,35
Relaçãoem %
115,80 97,14 111,47 85,41 14,59 (=100,00)
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.
Observação: Exclusive os programas apoio administrativo e operações especiais.
Eixos 1
Total Geral
Eixo 3 - Estado com justiça social,acesso universal e de qualidade aosserviços públicos oferecidos para todos
Eixo 2 - Estado imprimindo um novociclo no desenvolvimento institucional,democratizando e aumentando aeficiência da gestão pública
Eixo 1 - Estado mais competitivo comdesenvolvimento sustentável,promovendo a melhoria da capacidadecientífica e tecnológica, investimentosem infraestrutura e respeito àbiodiversidade
Conforme o que se demonstra na tabela 17, o Eixo 3 foi o que apresentou o maior
volume (participação) com pouco mais de três quartos (75,11%) do total da despesa
liquidada, excluindo-se os programas apoio administrativo e operações especiais.
Gráfico 8
PPA Dotação Dotação Despesa Restos a DespesaEixo 1 100,00 65,14 68,93 41,24 11,06 52,30 Eixo 2 100,00 93,45 108,87 69,54 26,92 96,46 Eixo 3 100,00 90,25 105,75 88,29 10,84 99,13 Total 100,00 83,89 96,26 73,76 12,60 86,35
Despesa PPA Dotação Dotação Despesa Restos a Eixo 1 100,00 191,20 124,55 131,80 78,85 21,15 Eixo 2 100,00 103,67 96,88 112,86 72,09 27,91 Eixo 3 100,00 100,88 91,04 106,68 89,07 10,93 Total 100,00 115,80 97,14 111,47 85,41 14,59
Relação (%) da movimentação orçamentária e financeira em relação aosvalores do Plano Pluranual (=100%) por Eixo, Rondônia - 2011
52,30
11,06
41,24
65,14
100,00
68,93
26,92
96,46
69,54
108,87
93,45
10,84
99,1390,25105,75
88,29
12,60
86,35
96,26
83,89
73,76
-
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
PPA2011
DotaçãoInicial(LOA)
DotaçãoAtualizada
(LOA+Créditos)
DespesaRealizada
Restos a Pagar não
Processados
DespesaRealizada
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.Observação: Exclusive os programas apoio administrativo e operações especiais.
Em %
Eixo 1 Eixo 2
Eixo 3 Total
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Gráfico 9
Relação (%) da movimentação orçamentária e financeira em relação aosvalores do Plano Pluranual (=100%) por Eixo, Rondônia - 2011
21,15
191,20
100,00
124,55131,80
78,85
112,86
96,88103,67
72,0927,91
10,93
100,88
91,04106,68
89,07
14,59
97,14115,80
111,4785,41
-20,0040,0060,0080,00
100,00120,00140,00160,00180,00200,00220,00
DespesaRealizada
PPA2011
DotaçãoInicial(LOA)
DotaçãoAtualizada
(LOA+Créditos)
DespesaRealizada
Restos a Pagar não
Processados
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.Observação: Exclusive os programas apoio administrativo e operações especiais.
Em %
Eixo 1 Eixo 2
Eixo 3 Total
Tabela 18 Demonstrativo do número de programas e participação (%) dos programas
finalísticos, a serviço do Estado e gestão em relação aos valores da despesa realizada por Eixo, Rondônia - 2011
Em R$ 1,00
Quantidade Despesa Liquidada
Número 2 % 3. Valor 4 % 5.
Eixo 1 - Estado mais competitivo com desenvolvimento sustentável,promovendo a melhoria da capacidade científica e tecnológica,investimentos em infraestrutura e respeito à biodiversidade
21 25,30 290.866.974 14,91
Eixo 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimentoinstitucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestãopública
20 24,10 194.569.902 9,98
Eixo 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aosserviços públicos oferecidos para todos
42 50,60 1.464.880.431 75,11
Total Geral 83 100,00 1.950.317.307 100,00
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.
Observação: Exclusive os programas apoio administrativo e operações especiais.
Eixos 1
Gráfico 10
Eixo 1 14,91 Eixo 2 9,98 Eixo 3 75,11
Demonstrativo da participação (%) dos valores dadespesa liquidada por Eixo, Rondônia - 2011
Eixo 114,91%
Eixo 29,98%
Eixo 375,11%
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.Observação: Exclusive os programas apoio administrativo e operações especiais.
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35
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
3. As restrições apuradas na gestão das ações Outro aspecto a ser registrado, objeto de revisão no processo avaliativo, refere-se às
restrições na execução das ações e apontadas pelos gestores de programas dos
órgãos, conforme o que se registra na tabela 19.
Tabela 19 Restrições registradas na avaliação do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, exercício
2011, por gestores dos programas, em frequências simples e acumulada
Frequência das restrições por tipo Total de Restrições
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14Quan-tidade
%Acu-
mulada
Administrativa - 6 3 4 - - - 5 - - - 3 - 2 23 63,89 63,89
Outras - 6 - - - - - - - - - - - - 6 16,67 80,56
Gerencial - - - - 1 - - 1 - 2 - - - - 4 11,11 91,67
Licitatória - - - 1 - - - - - - - - - - 1 2,78 94,44
Política - - - 1 - - - - - - - - - - 1 2,78 97,22
Tecnologica - 1 - - - - - - - - - - - - 1 2,78 100,00
Total do Eixo 1 - 13 3 6 1 - - 6 - 2 - 3 - 2 36 100,00 -
Administrativa 1 2 1 4 - - - 4 - 2 - 2 - 13 29 46,77 46,77
Orçamentária - - 1 1 5 - 1 - 1 - - - - - 9 14,52 61,29
Financeira 4 - - - 1 2 - - - - - - - - 7 11,29 72,58
Gerencial 1 - 1 - - - - - - 3 - - - - 5 8,06 80,65
Outras - 4 - - - - - - - - - - - - 4 6,45 87,10
Institucional 1 - - 1 - - - - - - - - - - 2 3,23 90,32
Licitatória 1 - 1 - - - - - - - - - - - 2 3,23 93,55
Auditoria 1 - - - - - - - - - - - - - 1 1,61 95,16
Judicial 1 - - - - - - - - - - - - - 1 1,61 96,77
Política - 1 - - - - - - - - - - - - 1 1,61 98,39
Tecnologica - 1 - - - - - - - - - - - - 1 1,61 100,00
Total do Eixo 2 10 8 4 6 6 2 1 4 1 5 - 2 - 13 62 100,00 -
Eixo - 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Administrativa 2 6 8 13 - 6 3 15 3 - - - - 4 60 45,45 45,45
Gerencial 1 2 13 - - - - 1 - 2 - - - - 19 14,39 59,85
Orçamentária 1 - - 6 7 - - - - - - - - - 14 10,61 70,45
Licitatória - - 11 1 1 - - - - - - - - - 13 9,85 80,30
Financeira 2 3 3 - - - - - - - - - - - 8 6,06 86,36
Política - - - 2 - - - - - 3 - - - - 5 3,79 90,15
Institucional 1 - - 2 1 - - - - - - - - - 4 3,03 93,18
Tecnologica 3 1 - - - - - - - - - - - - 4 3,03 96,21
Outras - 3 - - - - - - - - - - - - 3 2,27 98,48
Auditoria - - 2 - - - - - - - - - - - 2 1,52 100,00
Total do Eixo 3 10 15 37 24 9 6 3 16 3 5 - - - 4 132 100,00 -
Especificação
Eixo - 1 - Estado mais competitivo com desenvolvimento sustentável, promovendo a melhoria da capacidade científica e tecnológica, investimentos em infraestrutura e respeito à biodiversidade
Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pública
Continua
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36
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Conclusão
Frequência das restrições por tipo Total de Restrições
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14Quan-tidade
%Acu-
mulada
Especificação
Totalização das Restrições
Administrativa 3 14 12 21 - 6 3 24 3 2 - 5 - 19 112 48,70 48,70
Gerencial 2 2 14 - 1 - - 2 - 7 - - - - 28 12,17 60,87
Orçamentária 1 - 1 7 12 - 1 - 1 - - - - - 23 10,00 70,87
Licitatória 1 - 12 2 1 - - - - - - - - - 16 6,96 77,83
Financeira 6 3 3 - 1 2 - - - - - - - - 15 6,52 84,35
Outras - 13 - - - - - - - - - - - - 13 5,65 90,00
Política - 1 - 3 - - - - - 3 - - - - 7 3,04 93,04
Institucional 2 - - 3 1 - - - - - - - - - 6 2,61 95,65
Tecnologica 3 3 - - - - - - - - - - - - 6 2,61 98,26
Auditoria 1 - 2 - - - - - - - - - - - 3 1,30 99,57
Judicial 1 - - - - - - - - - - - - - 1 0,43 100,00
Total das Geraldas Restrições
20 36 44 36 16 8 4 26 4 12 - 5 - 19 230 100,00 -
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Das 230 restrições apuradas, quase a metade (48,70%) recaiu sobre a natureza
administrativa, seguindo-se gerencial e orçamentária com as frequências de 12,17%
e 10,00%, respectivamente. Esse resultado provoca, entre outros, as hipóteses:
fragilidade na gestão, subestimação dos valores previstos nos programas, metas
superestimadas ou as dos valores dos insumos requeridos. Em qualquer das
hipóteses, identifica-se fragilidade no planejamento da previsão de recursos
requeridos em face da problemática em que se propõe atuar.
Gráfico 11
Demonstrativo da participação (%) do númerototal de restrições, Rondônia - 2011
Judicial0,43%
Tecnologica2,61%
Administrativa48,70%
Gerencial12,17%
Orçamentária10,00%
Licitatória6,96%
Financeira6,52%
Outras5,65%
Política3,04%
Institucional2,61%
Auditoria1,30%
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN, PPA-2011.
Visualiza-se no gráfico que as cinco primeiras restrições correspondem a mais de
cinco sextos (84,35%) das dificuldades apontadas por gestores na
operacionalização e execução de suas ações.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
37
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
4. Recomendações finais Por último e em decorrência da avaliação do PPA 2008-2011, exercício de 2011, a
equipe avaliadora recomenda e reitera que o Comitê Gestor, de cada órgão da
Administração Estadual, promova um amplo processo de reavaliação das ações e
metas, produção ou revisão dos indicadores dos programas.
A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN)
novamente se dispõe a atuar, junto a cada órgão, como colaboradora no
equacionamento e solução de situações apresentadas pelos gerentes de programas
de cada órgão interessado.
Há, também, que se aperfeiçoar o sistema de avaliação no que se refere à
incorporação das instruções para elaboração do PPA no documento “Instruções
para o Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual” já desenvolvido.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
38
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
A N E X O S
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
39
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
An
exo
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em
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
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Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Anexo VI
Demonstrativo dos Programas Finalísticos e outros, segundo osEixos, Ações e Índice de Desempenho, Rondônia-2011
Código Descrição das AçõesÍndice deDesem-penho
2076 APOIAR À ELETRIFICAÇÃO -
2174 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS -
2260 INSPECIONAR E CLASSIFICAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL -
1219 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS 0,05
2709 IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE PROTEÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS 0,06
1317 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 0,11
1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 0,13
2673 PROMOVER A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM C.T. & I 0,21
2678 PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO 0,29
1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 0,31
2631 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 0,32
2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 0,37
2708 CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS 0,42
2948 GERENCIAR RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA - FITHA 0,42
2675 PROMOVER A DIFUSÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA 0,44
2621 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 0,50
2844 CONCEDER AUXÍLIOS A SERVIDORES DA IDARON 0,50
2261 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 0,60
2588 CAPACITAR SERVIDORES DA IDARON 0,72
1318 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS 0,73
2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,73
2315 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 0,73
1306 CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS E CORRENTES 0,77
2852 PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 0,85
2217 PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,87
1218 PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TURÍSTICOS 0,97
2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 0,97
2024 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS 0,98
1533 PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO AGRONEGÓCIO 1,00
2680 DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS 1,00
2741 MODERNIZAR A CAFEICULTURA 1,00
2980 PROMOVER E DESENVOLVER PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL 1,00
2023 APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT 1,02
1132 DESENVOLVER A PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO 1,03
2262 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1,05
1384 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA 1,09
2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 1,32
2716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 1,60
1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO 1,73
1534 EXERCER A GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO 1,85
1376 EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ-PEIXE 2,60
1311 ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS 6,75
1057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 27,51
1123 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ADMINISTRATIVAS NE
1233 APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS DE RONDÔNIA NE
1340 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA HIDROPORTUÁRIA NE
1359 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NE
1371 DIVULGAR OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS NO SETOR MINERAL NE
Fonte: Relatórios SIPLAG/GMA/SEPLAN, PPA-2011.
Legenda: NE - Não Executado; NM - Não Mensurável.
Eixo 1 - Estado mais competitivo com desenvolvimento sustentável, promovendo a melhoria da capacidade científica e tecnológica, investimentos em infraestrutura e respeito à biodiversidade
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
Código Descrição das AçõesÍndice deDesem-penho
1529 IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA NA HABITAÇÃO RURAL NE
1530 ASSEGURAR ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO NE
2020 IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL NE
2029 PROMOVER A RASTREABILIDADE NE
2073 PROMOVER A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE RECURSOS MINERAIS NE
2172 COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NE
2173 PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE PROJETOS REGIONAIS NE
2978 DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE RONDÔNIA NE
2997 GERENCIAR RECURSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NE
1147 IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO NM
1152 PRODUZIR ESSÊNCIAS FLORESTAIS NM
1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO NM
1231 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE DISTRITOS INDUSTRIAIS NM
2028 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE SANIDADE ANIMAL NM
2170 GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS NM
2191 REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS NM
2192 PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS E DE MERCADORIAS PRÉ-MEDIDAS NM
2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NM
2613 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NM
2679 MONITORAR E AVALIAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS NM
2693 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE NM
2694 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS NM
2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR NM
2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NM
2858 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E LICITAÇÃO NM
2897 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE - CMR NM
2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS NM
2979 INSTALAR E MANTER A REDE RONDÔNIA DE TECNOLOGIA NM
Eixo 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pública
2642 REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO 0,00
1422 FORTALECER A ESTRUTURA DE HARDWARE E DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS 0,04
2677 FORTALECER A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,07
1409 CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO 0,10
2965 APOIAR A MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 0,10
1201 INSTITUCIONALIZAR E IMPLEMENTAR AS SECRETARIAS REGIONAIS DE CONTROLE EXTERNO NOS MUNICÍPIOS 0,25
2640 CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS 0,25
1390 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 0,28
2609 IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS 0,29
2667 IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO. 0,31
2956 DESENVOLVER E MANTER O SINTEGRA 0,39
2666 REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE. 0,40
2065 REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COMUNIDADES - ALE 0,44
2984 REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 0,45
2975 GERIR AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,49
2985 REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO URBANISMO, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO E DO DIREIT 0,53
2160 REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA 0,64
2981 GERIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO APOIO E À OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS 0,72
2643 GERENCIAR A ARRECADAÇÃO 0,78
2986 REALIZAR AÇÕES NO COMBATE À CRIMINALIDADE, FISCALIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E CONTROLE EXTERNO DA AÇÃO POLICIAL 0,79
2645 ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE PROCESSOS 0,80
2972 FORTALECER A ESTRUTURA DE GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO 0,82
Fonte: Relatórios SIPLAG/GMA/SEPLAN, PPA-2011.
Legenda: NE - Não Executado; NM - Não Mensurável.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
75
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
Código Descrição das AçõesÍndice deDesem-penho
2916 CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS 0,92
1423 FORTALECER A ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E REDE 0,95
2101 REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,98
2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 0,99
2025 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS 1,00
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 1,00
2560 ATENDER MEMBROS COM AUXÍLIO MORADIA 1,00
2639 INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS 1,00
2974 COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 1,00
2987 REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DAS FUNDAÇÕES E DAS ENTIDADES DE 1,00
2971 INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO 1,03
2977 IMPLANTAR, ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS 1,04
2611 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1,12
2970 FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS 1,32
2142 REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO TETO ESTADUAL 1,37
2988 REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOS 1,76
1339 FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CIVIS 2,20
1196 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES FÍSICAS DO MPE/RO 3,44
1053 RONDÔNIA NOTA 10 NE
1059 GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO NE
1131 ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA NE
1150 PROJETAR E EDIFICAR A ESCOLA DE CONTAS INTEGRADA À CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DO TCE-RO NE
1154 APOIO AO SISTEMA DE PLANEJAMENTO NE
1204 CONSTRUIR O PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NE
1337 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS NE
1406 CONSTRUIR E EQUIPAR O ARQUIVO E O ALMOXARIFADO TCE-RO NE
1419 INSTALAR E APARELHAR GRÁFICA DO TCE-RO NE
1420 REEQUIPAR A FROTA DE VEÍCULOS E MODERNIZAR O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS NE
1421 EDIFICAR OBRAS COMPLEMENTARES E APARELHAR O ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS NE
1425 MODERNIZAR OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NE
2298 PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES NE
2592 PRESTAR ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E SEUS DEPENDENTES NE
2653 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS NE
2656 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS NE
2664 IMPLEMENTAR E MANTER A RADIO-TV LEGISLATIVA. NE
2967 APOIAR A MODERNIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE T.I. DO ESTADO NE
2973 FORTALECER A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS NE
1058 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS NM
1116 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS NM
1361 FORTALECER E INTEGRAR OS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL NM
2027 EXECUTAR SUPORTE TÉCNICO NM
2652 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS NM
2665 EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES DA ALE-RO NM
2964 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NM
2969 APOIAR A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO NM
Fonte: Relatórios SIPLAG/GMA/SEPLAN, PPA-2011.
Legenda: NE - Não Executado; NM - Não Mensurável.
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76
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
Código Descrição das AçõesÍndice deDesem-penho
Eixo 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos
2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA 0,00
2295 PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 0,00
2865 EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0,00
2892 DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE 0,00
2306 ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,01
2311 AMPLIAR AS AÇÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS 0,01
1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 0,05
2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 0,05
2316 IMPLEMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E INCENTIVO CULTURAL 0,06
2320 MANTER A ESCOLA DA MAGISTRATURA 0,06
1136 PROPORCIONAR APOIO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,07
1334 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,08
2272 QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES 0,08
2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS 0,08
2105 CAPACITAR PROFESSORES PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL 0,12
2894 CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 0,12
2313 MANTER AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL 0,13
1212 MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA 0,16
1338 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 0,16
2013 REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,16
2907 AÇÕES COM RECURSOS FEDERAIS 0,18
2620 CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN 0,21
2274 FISCALIZAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC 0,22
1276 REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA E POLÍCIA TÉCNICA 0,23
2751 DINAMIZAR O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE DOADORES 0,34
2882 GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE - GPES 0,34
2893 FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO 0,34
2186 PROMOVER CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,35
2012 REALIZAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,36
2321 VALORIZAR E CAPACITAR SERVIDORES 0,37
2924 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES 0,39
1125 IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 0,40
1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL 0,43
1304 REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL 0,45
2145 MANTER UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR 0,45
2617 REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN 0,46
2692 REALIZAR TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PESSOAL 0,46
1115 IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 0,47
1527 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS 0,49
2864 ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,49
1277 REAPARELHAR O CORPO DE BOMBEIROS 0,51
2162 IMPLANTAR E MANTER CURSOS TÉCNICOS 0,51
2600 MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO 0,51
1189 INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN 0,55
1532 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO 0,56
2922 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 0,57
2866 MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL 0,60
2444 ATENDER O SERVIDOR COM AUXÍLIO TRANSPORTE 0,62
2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 0,65
2155 CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA DIVERSIDADE 0,68
Fonte: Relatórios SIPLAG/GMA/SEPLAN, PPA-2011.
Legenda: NE - Não Executado; NM - Não Mensurável.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
Código Descrição das AçõesÍndice deDesem-penho
2921 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE 0,68
1144 FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES 0,75
2829 REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 70 DA LEI Nº 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40%) 0,77
2011 REALIZAR CAMPANHA INFORMATIVA E PREVENTIVA 0,78
1275 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SEGURANÇA 0,79
2955 CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 0,80
2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 0,81
2154 MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS 0,82
2754 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 0,84
2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES 0,87
2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 0,91
1169 INFORMATIZAR O PODER JUDICIÁRIO 0,94
2443 ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60%) 0,94
2947 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,94
2144 REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR 0,95
2017 PROPORCIONAR APOIO À OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL 0,99
2188 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DA GERÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,99
2314 PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 0,99
2312 APRIMORAR OS PROCESSOS DE GESTÃO 1,00
2391 ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - AGEVISA/AMBIENTAL 1,00
2739 ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO PROAFI 1,00
2410 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 1,01
2855 REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE PREVIDENCIA 1,02
2275 REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 1,03
2730 RECENSEAR AS ESCOLAS 1,06
2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 1,12
2596 MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS 1,14
2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ 1,34
1137 REALIZAR E PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 1,43
2946 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1,44
2150 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA MILITAR 1,49
2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA MILITAR 1,50
2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS 1,51
2152 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO - POLÍCIA MILITAR 1,52
2147 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA CÍVIL 1,58
2149 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA CÍVIL 1,61
2104 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 1,92
1097 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS 2,02
2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE 2,05
2148 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BOMBEIRO MILITAR 2,08
2151 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍLIO-TRANSPORTE - BOMBEIRO MILITAR 2,12
2153 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO - BOMBEIRO MILITAR 2,12
2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HICD 2,26
2761 CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2,76
2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON 3,47
2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO 3,59
2137 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HPSJP-II 3,89
2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS 4,51
2772 ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 5,43
2187 REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 12,57
2729 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO 13,80
2021 IMPLEMENTAR O CRÉDITO FUNDIÁRIO 276,12
2745 ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA 2.195,33
Fonte: Relatórios SIPLAG/GMA/SEPLAN, PPA-2011.
Legenda: NE - Não Executado; NM - Não Mensurável.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Conclusão
Código Descrição das AçõesÍndice deDesem-penho
1104 EXPANDIR A REDE FÍSICA DO GPES NE
1114 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR NE
1117 MODERNIZAR E APARELHAR A HEMORREDE DE RONDÔNIA NE
1198 RESTAURAR MONUMENTOS, CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESPAÇOS CULTURAIS NE
1200 MODERNIZAR O SHOPPING CIDADÃO - PROCON NE
1278 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL NE
1279 APARELHAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NE
1325 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR NE
1326 CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES NE
1335 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NE
1366 IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE SANGUE E LABORATÓRIO DE BIOLOGIA NE
1375 CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE CACOAL NE
1380 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES E SISTEMA DE TREINAMENTO DO CBMRO NE
1395 CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE JI-PARANÁ NE
1491 EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA DOS SERVIDORES ESTADUAIS NE
1500 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE INFORMÁTICA - AGEVISA NE
1525 CONSTRUIR E AMPLIAR ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER NE
1535 AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO NE
1536 UNIFICAR OS FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO NE
1537 REFORMAR O FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO NE
2016 APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL NE
2030 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES NE
2031 REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE PREVIDENCIA NE
2402 CAPACITAR SERVIDORES DO SHOPPING CIDADÃO - PROCON NE
2614 PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO NE
2718 ADQUIRIR ACERVO BIBLIOGRÁFICO E LIVROS DIDÁTICOS NE
1060 APOIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NM
1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS NM
1367 EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE NM
1372 CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO NM
1393 CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA OURO PRETO NM
1526 EDIFICAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO NM
2004 REALIZAR MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NM
2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NM
2138 IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM NM
2139 IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN NM
2143 ATENDER A USUÁRIOS DO SUS EM CARÁTER EXCEPCIONAL NM
2597 CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA SOCIEDUCATIVO NM
2598 PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ADOLESCENTES DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIEDUCATIVAS NM
2856 ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE NM
2900 APOIAR AS ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NM
2901 REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS NM
2908 ABASTECER E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E PENSO NM
2995 PROMOVER AÇÕES DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NM
Fonte: Relatórios SIPLAG/GMA/SEPLAN, PPA-2011.
Legenda: NE - Não Executado; NM - Não Mensurável.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Orgão: 01.000-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNI A
Unidade: 01 0001-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE
Programa: 0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0213-REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ALE
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Os Processos judiciais continuam tramitando pendente de resolução do feito.
Proposta para superar restrição:
Fator da restrição externo, independe da atuação administrativa da ALE.
Programa: 1027-EXECUÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR.
Ação: 1204-CONSTRUIR O PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Restrição: ADM01-Problemas com o prestador de serviço.
Justificativa: Obra paralisada atraves do termo de paralisazao de obra, de 09 de junho de 2011, conforme oficio notificatorio n.001/GP/ALE/2011.
Proposta para superar restrição:
A obra so sera reiniciada apos pericia tecnica a ser realizada na parte do predio ja edificada e apos alguns ajustes no projeto executivo.
Ação: 2066-INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS - ALE
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa: Açao nao foi inclusa no orçamento de 2011.
Proposta para superar restrição:
Açao foi excluida do orçamento de 2011.
Ação: 2664-IMPLEMENTAR E MANTER A RADIO-TV LEGISLATIVA.
Restrição: GER10-Outras (especificar).
Justificativa: Falta de autonomia do gerente frente as decisoes do orgao.
Proposta para superar restrição:
Reavaliar os valores previstos no PPA nas revisoes anuais.
Orgão: 02.000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Unidade: 02 0001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE
Programa: 0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0163-REALIZAR PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS.
Restrição: JUD01-Ações judiciais.
Justificativa: Processo encontra-se em tramitação na justiça.
Proposta para superar restrição:
Decisão judicial mais célere.
Programa: 1035-GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO
Ação: 2970-FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa:A não execução da totalidade das fiscalizações previstas se deu em decorrência da superistimação dos dados, e há não correção ao longo do período de sua execução quando do ajuste do PPA.
Proposta para superar restrição:
Realizar as correções necessárias quando do ajuste do PPA.
Programa: 1262-MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
Ação: 1361-FORTALECER E INTEGRAR OS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL
Restrição: ADM12-Dificuldades para celebrar contrato/convênio.
Justificativa: Lentidão na aditivação do contrato do convênio.
Proposta para superar restrição:
Celeridade na formalização do convênio.
Programa: 1264-GESTÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA ESTRUTURA DE T.I. DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ação: 1422-FORTALECER A ESTRUTURA DE HARDWARE E DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa:Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadaçáo liberado somente em dez-11. Lentidão no processo licitatório resultou prejuízos na execução desta ação.
Proposta para superar restrição:
Os créditos devem ser liberados com antecedência e maior celeridade no certame licitatório.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Anexo VIIDemonstrativo das restrições por tipo, justificativa e propostas para superação dos problemas identificados por ação
dos programas do Plano Plurianual (PPA), segundo os órgãos e unidades orçamentárias, Rondônia - Ano - 2011
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Ação: 1423-FORTALECER A ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E REDE
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: A Administração optou pela aquisição de rede interligada somente em 2012, considerando satisfatória as demandas adquiridas em 2011.
Proposta para superar restrição:
Concretizar as aquisições planejadas.
Ação: 2972-FORTALECER A ESTRUTURA DE GESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Ação prejudicada em razão da demora na tomada de decisão referente ao pedido.
Proposta para superar restrição:
Celeridade na tomada de decisão.
Ação: 2973-FORTALECER A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Ação prejudicada em razão de não haver tomada de decisão pelo gerente.
Proposta para superar restrição:
O Gerente do programa deve tomar as decisões com celeridade.
Programa: 1265-GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ação: 1150-PROJETAR E EDIFICAR A ESCOLA DE CONTAS INTEGRADA À CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DO TCE-RO
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Esta Ação foi prejudicada pela demora na elaboração e conclusão do projeto executivo.
Proposta para superar restrição:
Celeridade na conclusão do projeto executivo.
Ação: 1406-CONSTRUIR E EQUIPAR O ARQUIVO E O ALMOXARIFADO TCE-RO
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Ação prejudicada pela demora na elaboração do projeto básico.
Proposta para superar restrição:
Dar mais celeridade na fase de elaboração do projeto.
Ação: 1419-INSTALAR E APARELHAR GRÁFICA DO TCE-RO
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: A Administração do Tribunal de Contas optou pela terceirização.
Proposta para superar restrição:
Serviços foram terceirizados.
Ação:1420-REEQUIPAR A FROTA DE VEÍCULOS E MODERNIZAR O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Por intermédio do Processo 2466/2010, foi contratada a empresa que prestará serviços relativos à conclusão do projeto básico.
Proposta para superar restrição:
Dar maior celeridade para a conclusão do projeto e proceder a sua implantação.
Ação: 1421-EDIFICAR OBRAS COMPLEMENTARES E APARELHAR O ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Ação prejudicada tendo em vista o DEOSP ter procedido novos levantamentos.
Proposta para superar restrição:
Celeridade nos levantamentos pelo DEOSP.
Ação: 2592-PRESTAR ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E SEUS DEPENDENTES
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Processo licitatório sofreu vários recursos, prejudicando a execução desta Ação.
Proposta para superar restrição:
Agilizar os trâmites burocráticos.
Unidade: 02 0011-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI/TC
Programa: 1220-GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - F.D.I.
Ação: 2640-CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa:Ação prejudicada tendo em vista que treinamento e capacitação de servidores e jurisdicionados ocorreram pela ação de capacitação da Dotação do Tribunal de Contas.
Proposta para superar restrição:
Proceder os treinamentos e capacitações com a Dotação específica.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Ação: 2977-IMPLANTAR, ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Esta ação foi prejudicada pelo atraso na elaboração dos projetos arquitetônico e executivo.
Proposta para superar restrição:
Celeridade na conclusão dos projetos.
Orgão: 11.000-GOVERNADORIA
Unidade: 11 0005-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Programa: 1261-DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Ação: 2611-PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa:Apesar do orçamento dispinibilizado para a realização do Programa, a oferta de cursos especificos da área de Controladoria e Auditoria no mercado para a capacitação dos servidores da Controladoria Geral do Estado, foram insuficientes para cobrir a meta física estipulada no PPA.
Proposta para superar restrição:
Os cursos disponibilizados no mercado, foram na medida do possivel, adquiridos pela Controladoria Geral do Estado, mas mesmo assim, foram insuficientes para atingir a meta prevista no PPA.
Unidade: 11 0009-COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG
Programa: 1213-SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Ação: 1200-MODERNIZAR O SHOPPING CIDADÃO - PROCON
Restrição: POL04-Alteração/adequação de legislação regulamentadora.
Justificativa:Por força da Lei Complementar n. 619, art. 18, inciso VIII, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1741 de 27.07.2011, o Programa denominado Serviço de Atendimento ao Cidadão passou a fazer parte das atribuições da Secretaria de Estado de Assistencia Social - SEAS.
Proposta para superar restrição:
Quando se promover reformas administrativas que as mesmas passem a vigorar no primeiro mês do ano subsequente, evitando assim transtornos de cunho Administrativo/Orçamentário/Financeiro na execução dos Programas e suas respectivas ações.
Orgão: 13.000-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COOR DENAÇÃO GERAL - SEPLAN
Unidade: 13 0001-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COO RDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
Programa: 1021-PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Ação: 2678-PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO
Restrição: GER10-Outras (especificar).
Justificativa:
Em muitos dos projetos teríamos que ter a composição técnica específica em áreas afins e equipe técnica administrativa em quantitavo exequivel para a elaboração e execução dos mesmos e ainda em face a desintegração das secretarias não obtivemos o êxitos de trabalhos integrados pela falta de cultura da maioria das secretarias que entendem ainda entendem que a SEPLAN não atua como corrdenação geral e a entendem somente como parte orçamentária do Estado.
Proposta para superar restrição:
A proposta é óbvia e urgente, CONCURSO PÚBLICO respeitando todas as etapas necessárias para o caso de Rondônia, recadastramento de funcionários, transposição, diagnóstico de vagas necessária para cobrir o quadro deficitário e para elaborar e executar projetos que levem o Estado aonde se queira chegar no planejamento estratégico de governo, exercendo políticas de Estado, além de dirimir dúvidas de competências entre secretarias de forma a integrar as ações e políticas delienadas no planejamento.
Restrição: GER05-Dificuldade em identificar empresas para fornecimento de insumos necessários à construção de unidades habitacionais.
Justificativa:No projeto do I ENCONTRO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE RONDÔNIA tivemos a dificuldade de selecionar o prestador de serviço como instrutor do CURSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS.
Proposta para superar restrição:
Trata-se de uma prerrogativa de política nacional com um caso onde existem poucas ofertas pela realidade do país quanto a capacitação técnica.
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa: Por ser o primeiro ano de governo, as Secretarias tiveram dificuldade de discutir e executar as ações de forma INTEGRADAS
Proposta para superar restrição:
Reestabelecer as competências de cada secretaria e colocar as ações e programas nas competência secrfetariais afins.
Ação: 2679-MONITORAR E AVALIAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: O quadro de pessoal técnico atual é restrito para desenvolver de maneira satisfatória a monitoria e avaliação das ações constantes do PPA.
Proposta para superar restrição:
Contratar/realocar e treinar servidores.
Ação: 2680-DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa: O atual espaço ocupado pela gerência é pequeno, dificultando a distribuição do layout e alocação do pessoal, principalmente, o de apoio.
Proposta para superar restrição:
As restrições de ordem física poderão ser sanadas com a mudança para o "Palácio Rio Madeira" e com a aquisição de equipamentos adequados e suficientes, associado a treinamento do pessoal quanto ao uso dos mesmos.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
82
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa:As solicitações de diárias, passagens e material de consumo dependem de autorização de outros setores, bem como os insumos para a produção dos documentos previstos no plano de trabalho, que são fornecidos por diversos agentes.
Proposta para superar restrição:
Promover capacitação ou reciclagem para os servidores de atividades fins e meio, abrir canais de articulação com os demais agentes públicos ou privados sobre os objetivos governamentais.
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa:A SEPLAN necessita de servidores para substituir os que se aposentaram ou estão em vias de aposentadoria, além de não possuir quadro de pessoal próprio.
Proposta para superar restrição:
Recrutar e selecionar pessoal adequado para exercer ações de gestão e outras, realocar pessoal, fazer convênios com universidades para selecionar estagiários.
Programa: 1119-GESTÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Ação: 2978-DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE RONDÔNIA
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Esta ação teve sua meta realizada nos dois primeiros anos do PPA. Definida a Política, esta já está inclusa no PPA 2012-2015.
Proposta para superar restrição:
A ação gerou o Programa de Ciência e Tecnologia a ser executado no PPA 2012-2015
Ação: 2979-INSTALAR E MANTER A REDE RONDÔNIA DE TECNOLOGIA
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Dificuldade em publicar o site na plataforma do governo.
Proposta para superar restrição:
Unir GCTI e Gerência de informatica para solucionar o problema.
Programa: 1281-DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ação: 2174-FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa:As atividades exigem pessoal com conhecimento tecnico, e tem muitas tarefas exigindo um numero maior de pessoal. Também exigiu um esforço maior para atender apenas 3 regiões do Estado.
Proposta para superar restrição:
Atividades de capacitação de pessoal já contratado, contratação de mais tecnicos.
Orgão: 14.000-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
Unidade: 14 0001-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
Programa: 1015-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2159-PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa:Quadro de pessoal bastante restrito nas atividades administrativas e a impossibilidade na formação de grupos para desenvolver as ações de capacitação de recursos humanos.
Proposta para superar restrição:
Contratação de servidores na área especifica para gestão de pessoas.
Programa: 1221-INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL.
Ação: 1059-GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO
Restrição: ADM10-Lentidão no processo de captação de recursos junto a órgãos financiadores.
Justificativa: Durante o ano de 2011, o Projeto profisco continuou em fase de cumprimento de exigências e preparação para negociação do empréstimo
Proposta para superar restrição:
O Projeto está em atraso, causado pelas exigências da BID
Programa: 1224-EDUCAÇÃO FISCAL- COMPROMISSO COM A CIDADANIA.
Ação: 1053-RONDÔNIA NOTA 10
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: Não foram utilizados os recursos, em decorrência das redefinições do Projeto.
Proposta para superar restrição:
Estudos para readequação do projeto Rondônia Nota 10, nos moldes da Nota Legal Rondoniense.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
83
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Unidade: 14 0021-DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
Programa: 0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0199-REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Restrição: ORC09-Outras (especificar).
Justificativa:Conforme solicitação efetuada pelos municipios e/ou entidades sem fins lucrativos e autorizados pelo Governador do Estado, foram efetuados as transferencias voluntarias atraves do DEOSP.
Proposta para superar restrição:
Programa: 1015-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2939-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Restrição: FIN01-Indisponibilidade de recursos financeiros.
Justificativa:As despesas continuadas para o funcionamento do orgão, e as despesas decorrentes, os recursos disponiveis seriam suficientes, entretanto em virtude do não comprometimento das receitas, foi necessario fazer alguns cortes nos gastos para manutenção do orgão.
Proposta para superar restrição:
Programa: 1252-SE ESSA CASA FOSSE MINHA
Ação: 1325-DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR
Restrição: POL10-Outras (especificar).
Justificativa:Esta ação não foi desenvolvida no exercicio em qustão em virtude de que os recursos destinados a esta atividade pertenciam ao fundo de Transporte e Habitação - FITHA, o qual foi transferido por decisão politica para DER .
Proposta para superar restrição:
Transferir o programa em sua totalidade para o DER.
Ação: 1326-CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES
Restrição: POL10-Outras (especificar).
Justificativa:Esta ação não foi desenvolvida no exercicio em qustão em virtude de que os recursos destinados a esta atividade pertenciam ao fundo de Transporte e Habitação - FITHA, o qual foi transferido por decisão politica para DER .
Proposta para superar restrição:
Transferir o programa na sua totalidade para o DER.
Ação: 1491-EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA DOS SERVIDORES ESTADUAIS
Restrição: POL10-Outras (especificar).
Justificativa:Esta ação não foi desenvolvida no exercicio em qustão em virtude de que os recursos destinados a esta atividade pertenciam ao fundo de Transporte e Habitação - FITHA, o qual foi transferido por decisão politica para DER .
Proposta para superar restrição:
Transferir o programa sua totolidade para o DER.
Programa: 1254-RONDÔNIA EM OBRAS
Ação: 1337-DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa: Esta ação ainda não foi desenvolvida haja visto que os processo de obras ainda tramitam em licitação.
Proposta para superar restrição:
Acompanhamento do tramite processual.
Ação: 1339-FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CIVIS
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: O qudro de engenheiro civis foi insuficiente para possibilitar o atingimento de 100% da meta.
Proposta para superar restrição:
Ação: 1390-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa:
A ação iniciou o exercicio com R$ 2,1 milhõies, no entanto, devido a estimativa de futuras obras a serem realizadas por este DEOSP, este valor tornou-se insufuciente, havendo a necessidade de suplementar valores adicionar no total de R$ 3 milhões, elevando total da ação para R$ 5,1 milhões . Conforme reunição com a diretoria foi informado que para atender o planejamento de obras para o exercicio de 2011 este valor ainda é insuficinte o que demandara futuras suplementações.
Proposta para superar restrição:
Havendo a liberação dos valores planejados, / solicitados, bem como a licitação das obras a ação ter a sua efetividade.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Programa: 1270-INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO
Ação: 1335-IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Restrição: ORC04-Contingenciamento Orçamentário.
Justificativa: Na ação verificamos que não foi implementado, em virtude dos recursos terem sido contigenciados.
Proposta para superar restrição:
Orgão: 15.000-SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
Unidade: 15 0020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Programa: 0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0156-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DETRAN
Restrição: AUD01-Recomendações e instruções da auditoria interna.
Justificativa:Existe a necessidade de aprimorar o controle, o acompanhamento, a fiscalização e a regulamentação para a geração e o trâmite processual das despesas de Exercícios anteriores.
Proposta para superar restrição:
Regulamentação e treinamento baseados na legislação em vigor e em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ação: 0157-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO DENATRAN
Restrição: POL02-Inadequação ou inexistência de amparo legal.
Justificativa:Problemas com a prestação de contas dos repasses junto ao FUNSET, uma vez que 5% das multas de trânsito já são separadas pelo Banco no momento da arrecadação das guias, portanto não entram nos cofres do DETRAN-RO.Em relação às multas parceladas não existe previsão legal para o parcelamento, ocorrendo os repasses de uma só vez e não guia a guia como é feito atualmente.
Proposta para superar restrição:
Os repasses dependem de norma regulamentadora.
Ação: 0175-EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa:A ação foi formalizada para atender a celebração de convênios com as prefeituras municipais visando atender aos projetos de sinalização semafórica horizontal e vertical de trânsito e que geralmente dependem de emendas parlamentares.
Proposta para superar restrição:
Para as Prefeituras Municipais celebrarem convênios com o DETRAN-RO existe a necessidade das mesmas estarem "municipalizadas" e em condições de regularidade fiscal.
Programa: 1002-EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Ação: 2271-REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa:As campanhas educativas não foram realizadas com ênfase em todos os municípios do Estado, devido a insuficiência de pessoal qualificado na área de educação de trânsito nos municípios de Cujubim, Theobroma, Vale do Anari, Ministro Andreazza e Novo Horizonte D'Oeste.
Proposta para superar restrição:
Disponibilizar capacitação aos chefes de CIRETRANS e demais servidores nas áreas que envolvem peculiaridades em Campanhas Educativas e de Prevenção de Acidentes de Trânsito.
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa:A rotatividade política dos cargos em comissão reflete negativamente no engajamento das atribuições de competência dos responsáveis nas Unidades Administrativas desta Autarquia.
- Os servidores de cargos efetivos devem manter conhecimento das áreas específicas e que guardam finalidade com a Educação de Trânsito.
- Aumentar o percentual de servidores que atuem na área específica de Educação de Trânsito dentro dos municípios que refletem com um elevado índice de acidentes de trânsito.
- Criar setores que atuem de forma regionalizada na realização de Campanhas Educativas para prevenção de Acidentes.
Restrição: LIC03-Procedimento licitatório burocrático.
Justificativa:A burocracia no procedimento licitatório são entraves para execução da Dotação disponível na ação em sua totalidade, pontuando nessa ação as despesas relacionadas com serviços de Publicidade e Divulgação de Projetos e Campanhas Educativas.
Proposta para superar restrição:
Agilizar os procedimentos administrativos internos e licitatórios.
Ação: 2275-REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa:A Semana Nacional de Trânsito não foi realizada com ênfase em todos os municípios do Estado, devido a insuficiência de pessoal qualificado na área de educação de trânsito nos municípios de Vale do Anari, Primavera de Rondônia e São Francisco do Guaporé.
Proposta para superar restrição:
Instruir e Capacitar os chefes de CIRETRANS e demais servidores no tempo oportuno para desenvolver as atividades inerentes à Semana Nacional de Trânsito.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Proposta para superar restrição:
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Restrição: GER10-Outras (especificar).
Justificativa: Atraso na entrega do material referente à Semana Nacional de Trânsito via malote.
Proposta para superar restrição:
Organização com antecedência do controle de envio do material a ser utilizado na Campanha Nacional de Trânsito nos municípios junto à Unidade de Protocolo Geral, para que o material seja entregue em tempo hábil.
Programa: 1003-DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO DETRAN
Ação: 1097-CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa:Os processos licitatórios cancelados e transferência dos recursos para o Programa de Operações Especiais, ação 0175, para atender a celebração de convênios.
Proposta para superar restrição:
Foram iniciados a elaboração de novos projetos para obras e reformas.
Restrição: GER08-Demora na elaboração de projetos arquitetônicos e executivos.
Justificativa: Parte dos projetos de convênio de sinalização dos Municípios ainda não foram celebrados. Demora na apresentação dos projetos arquitetônicos.
Proposta para superar restrição:
Orientar as prefeituras na elaboração dos respectivos projetos.
Restrição: LIC03-Procedimento licitatório burocrático.
Justificativa: Licitação em aberto para atender os projetos nos municípios de Jaru, Ariquemes e Ji-Paraná.
Proposta para superar restrição:
Agilizar o procedimento licitatório.
Ação: 1189-INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN
Restrição: LIC03-Procedimento licitatório burocrático.
Justificativa:Parte dos Processos administrativos ficaram em fase de instrução dos autos e de licitação, mais notadamente os referentes a contração de serviços e à aquisição de materiais permanentes.
Proposta para superar restrição:
Agilizar os procedimentos administrativos internos e licitatórios.
Ação: 2617-REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN
Restrição: LIC03-Procedimento licitatório burocrático.
Justificativa:A burocracia no procedimento licitatório são entraves para execução da Dotação disponível na ação em sua totalidade, propiciando empenhar a despesa proporcional aos meses do Exercício, aferindo um total de 38,14%.
Proposta para superar restrição:
Agilizar os procedimentos administrativos internos e licitatórios.
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa: Diversas readequações e remanejamentos orçamentários no Exercício de 2011.
Alinhar as necessidades dos setores com as diretrizes da Instituição.
Proporcionar maior e melhor comunicação entre os setores que mantêm afinidade com a ação.
Proporcionar celeridade nos procedimentos administrativos referentes aos processos.
Ação: 2620-CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN
Restrição: LIC03-Procedimento licitatório burocrático.
Justificativa:A burocracia no procedimento licitatório são entraves para execução da Dotação disponível na ação em sua totalidade, propiciando empenhar a despesa proporcional aos meses do Exercício, aferindo um total de 38,14%.
Proposta para superar restrição:
Os procedimentos administrativos internos e licitatórios.
Programa: 1015-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2803-PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL
Restrição: LIC03-Procedimento licitatório burocrático.
Justificativa:A burocracia no procedimento licitatório são entraves para execução da Dotação disponível na ação em sua totalidade, propiciando empenhar a despesa proporcional aos meses do Exercício, aferindo um total de 38,14%.
Proposta para superar restrição:
Agilizar os procedimentos administrativos internos e licitatórios.
Orgão: 16.000-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Unidade: 16 0001-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Programa: 1015-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
Ação: 1364-FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa:Decorrente à questões administrativas, houve realocação de crédito orçamentário, tendo em vista a demora na tramitação dos processos administrativos de despesas na SUPEL, culminando na não execução das ações, inicialmente previstas, sem contudo comprometer a efetividade de melhoria do ensino.
Proposta para superar restrição:
Cumprimento das ações planejadas, agilizando os procedimentos administrativos, assegurando as ações do PROFIPES.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Proposta para superar restrição:
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Ação: 2913-MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: A burocracia caracteristica dos tramites processuais licitatórios, especificamente no setor de cotação impossibilitou a realização de algumas ações
Proposta para superar restrição:
Lotar profissionais com conhecimento em formalização e tramitação dos processos.
Restrição: INS01-Dificuldade no relacionamento interinstitucional.
Justificativa:a dificuldade em deslocar técnico as unidades relacionados ao processo em tramitação, uma vez que a unidade do cee, encontra-se em local externo a administração da seduc.
Proposta para superar restrição:
Aquisição de veículos e respectivo motorista a disposição do cee.
Restrição: TEC02-Ausência de integração entre sistemas.
Justificativa:A ausencia de sistemas de acompanhamento e consulta ao protocolo dos processos tramitados pela seduc, impede a agilização das açoes pelo cee.
Proposta para superar restrição:
Implantação de sistemas integrados a seduc.
Programa: 1063-DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Ação: 2729-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: Tendo em vista a transição governamental e gerencial, houve necessidade de adaptação e estruturação da equipe de trabalho.
Proposta para superar restrição:
Lotar profissionais capacitados e qualificados nas especificações dos cargos que ocupam.
Ação: 2865-EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa:Em virtude das mudanças gerenciais ocorridas no ano de 2011 e tendo em vista o curto período em que os gerentes ocuparam os cargos não houve continuidades das ações que estavão sendo desenvolvidas.
Proposta para superar restrição:
Que os gerentes possam dar continuidade a execução das ações do programa.
Restrição: LIC03-Procedimento licitatório burocrático.
Justificativa: A burocracia caracteristica dos tramites processuais licitatórios, especificamente no setor de cotação impossibilitou a realização de algumas ações
Proposta para superar restrição:
Sanar as deficiencias que impedem a agilidade dos processos.
Programa: 1074-AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL
Ação: 2730-RECENSEAR AS ESCOLAS
Restrição: LIC04-Ausência de licitantes.
Justificativa:Os quantitativos de materiais/serviços previstos no PPA são encaminhados ao órgão licitatório, mas nem sempre os itens solicitados são licitados na sua totalidade.
Proposta para superar restrição:
Flexibilizar o certame licitatório , de forma a tornar mais eficiente o processo.
Ação: 2866-MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa:Os projetos elaborados sugeriam como opção a dispensa de licitação ocasionando a demora na tramitação e parecer que foi posteriormente negado.
Proposta para superar restrição:
Reelaboração dos projetos mudando-se a opção para execução de processo licitatório.
Programa: 1269-MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1144-FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa:As ações das tarefas que requerem deslocamentos a outros municipios foram prejudicadas em virtude do reduzido numero de veiculos bem como de técnicos.
Proposta para superar restrição:
Aquisição de equipamentos e infraestrutura material necesária para realizar com eficiência as atividades requeridas.
Restrição: FIN03-Atraso na tramitação e liberação de recursos.
Justificativa:A mudança de gerência e diminuição do orçamento influenciaram negativamente no cumprimento do planejamento anual, embora se tenha alcançado a meta fisica.
Proposta para superar restrição:
Disponibilidade orçamentária para cumprimento das ações prevista no Plano Plurianual.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
87
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Restrição: ORC04-Contingenciamento Orçamentário.
Justificativa:A redução do orçamento previsto para a Ação dificultou o realinhamento do planejamento estabelecido, embora a meta fisica tenha sido alcançada.
Proposta para superar restrição:
Disponibilidade orçamentária para cumprimento das ações previstas no Plano Plurianual.
Ação: 2104-CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa:As tarefas que requeriam deslocamentos a outros municipios foram prejudicadas ou mesmo redimensionadas em virtude do reduzido número de veiculos existentes na gerencia.
Proposta para superar restrição:
Aquisição dos equipamentos e infraestrutura necessarios para realizar com eficiência as atividades requeridas.
Restrição: ORC04-Contingenciamento Orçamentário.
Justificativa: A redução do orçamento prevista para o corrente ano prejudicou sensivelmente as tarefas a serem desenvolvidas.
Proposta para superar restrição:
Disponibilidade orçamentária para cumprimento das ações previstas no Plano Plurianual.
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa: A mudança gerencial com nova visão administrativa dificultou o cumprimento das atividades programadas.
Proposta para superar restrição:
Dotar as gerencias de pessoal especializado de maneira que as mudanças nao afetem o rendimento previsto.
Ação: 2105-CAPACITAR PROFESSORES PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa: A mudança gerencial com nova visão administrativa dificultou o cumprimento das atividades programadas.
Proposta para superar restrição:
Dotar as gerencias de pessoal especializado de modo que as mudanças nao afetem o rendimento previsto no PPA.
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa: O reduzido numero de veiculos da Gerência prejudicou os deslocamentos a serem efetuados com destino ao interior do Estado.
Proposta para superar restrição:
Aquisição de veículos para esta finalidade.
Restrição: ORC04-Contingenciamento Orçamentário.
Justificativa: A redução orçamentária dificultou o gerenciamento das tarefas previstas para o corrente ano.
Proposta para superar restrição:
Disponibilidade orçamentária apra cumprimento das ações previstas no Plano Plurianual.
Ação: 2106-PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: Houve necessidade de ajustes administrativo com a finalidade de atender as novas exigências do governo.
Proposta para superar restrição:
Cumprir o programado do Plano Plurianual.
Restrição: ORC01-Descompasso entre a previsão no PPA e recursos alocados na LOA.
Justificativa: Os recursos previstos no PPA foram realocados para outros setores, prejudicando as atividades previstas no corrente ano.
Proposta para superar restrição:
Cumprimento do PPA.
Restrição: ORC04-Contingenciamento Orçamentário.
Justificativa:Os novos planejamentos visando cumprir as metas estabelecidas pelo governo estadual fizeram com que houvesse remanejamento orçamentário.
Proposta para superar restrição:
Cumprir fielmente o estabelecido no PPA.
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa: Os remanejamentos efetuados visaram atender necessidades de outros programas.
Proposta para superar restrição:
Cumprimento do PPA.
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa:As novas diretrizes implantadas pela nova equipe gerencial fizeram e o replanejamento administrativo fez com que a ação diminuisse a sua eficácia.
Proposta para superar restrição:
Que o PPA fosse cumprido.
Restrição: FIN02-Problemas relativos ao fluxo de liberação dos recursos.
Justificativa: Em razão de contingenciamento orçamentário, os recursos não foram liberados no tempo oportuno.
Proposta para superar restrição:
Cumprimento do PPA.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Ação: 2155-CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA DIVERSIDADE
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa: Os remanejamentos efetuados dificultaram o cumprimento dos objetivos programados para a atividade.
Proposta para superar restrição:
Cumprimento do previsto no PPA.
Ação: 2306-ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Restrição: FIN02-Problemas relativos ao fluxo de liberação dos recursos.
Justificativa:Nos dois primeiros quadrimestre houve dificuldade da nova equipe identificar oorçamento disponível para a realização das ações programadas e por esta razão não liberação desses recursos.
Proposta para superar restrição:
Que a equipe do orçamento busque junto aos gerentes as informações sobre suas ações e recursos programados.
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa:Ações de vistoria, monitoramento, levantamento e capacitações junto as escolas dependiam da disponibilidade de veiculos e equipamentos, que se apresentaram insuficiente para atender a demanda de serviços da gerencia.
Proposta para superar restrição:
Adequar a gerência com apoio logistico conforme a demanda de serviços.
Restrição: AUD03-Recomendações e instruções do TCE.
Justificativa:Os processos de aquisição de bem permanente ou consumo instruidos por esta gerencia tiveram que passar por adequações recomendadas pelo TCE e por isso sofreram atrasos na efetiva execuçãoi, sendo que alguns tiveram que ser arquivados por não haver tempo hábil para tramitar.
Proposta para superar restrição:
Instruir os processos de compra no inicio de cada ano para atender ao ano seguinte, havendo assim tempo suficiente para corrigir possiveis falhas detectadas pelo TCE.
Ação: 2443-ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60%)
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa: Os remanejamentos efetuados foram para cumprir as novas obrigaçoes salariais.
Proposta para superar restrição:
Cumprimento do PPA.
Ação: 2444-ATENDER O SERVIDOR COM AUXÍLIO TRANSPORTE
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa:Houve um aumento no n. de servidores, que ingressaram via concurso público devido a necessidade do alunado matrículados na rede pública estadual.
Proposta para superar restrição:
Que a meta física seja em porcentagem, haja vista constante oscilação no n. dos servidores.
Ação: 2722-PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: Questões sérias na tramitação de processos junto ao órgão responsável.
Proposta para superar restrição:
Cumprir o PPA.
Restrição: AUD03-Recomendações e instruções do TCE.
Justificativa: Suspensão de processos licitatórios feitos pelo Tribunal de Contas.
Proposta para superar restrição:
Maior orientação, controle e aplicaçao das normas processuais.
Restrição: LIC05-Apresentação de recursos ou impugnação do certame.
Justificativa: Atraso devido a impugnação do certame licitatório dos processos.
Proposta para superar restrição:
Orientação administrativa quanto a ação das normas processuais.
Restrição: LIC03-Procedimento licitatório burocrático.
Justificativa: Cancelamento de todos os processos.
Proposta para superar restrição:
Orientação administrativa quanto a aplicação das normas processuais.
Restrição: GER02-Meta física inadequada à natureza da ação.
Justificativa: O planejamento inadequado inpossibilitou o cumprimento de ações.
Proposta para superar restrição:
Melhoria da qualidade de planejamento do PPA.
Ação: 2739-ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO PROAFI
Restrição: POL04-Alteração/adequação de legislação regulamentadora.
Justificativa:No início do ano letivo de 2011, observamos que os valores disponíveis do recurso financeiro do PROAFI às Escolas da rede estadual pública de ensino, não contemplavam a real necessidade de manutenção e conservação dos prédios escolares, conforme disposto no Decreto nº 14.101/2009, tendo sido alterado pelo Decreto nº 16.018/2011 e Portaria nº 1510/2011-GAB/SEDUC.
Proposta para superar restrição:
Cumprimento da legislação regulamentadora, observando as formas de repasse e prazo, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração pública.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa:
Proposta para superar restrição:
Ação: 2742-ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
Restrição: ADM06-Insuficiência de técnicos para levantamento das necessidades de reformas e elaboração de projetos de construção civil.
Justificativa:Os procedimentos burocraticos e administrativos tem em parte invibializado as aquisições de material permanente para atender alunos com necessidades educativas especiais.
Proposta para superar restrição:
Dotar o quadro de profissionais em educação especial em um maior número visando ampliar a oferta para alunos de necessidades educativas especiais.
Restrição: ORC04-Contingenciamento Orçamentário.
Justificativa: A insuficiencia de recursos orçamentários prejudicou sensivelmente o cumprimento de tarefas no corrente ano.
Proposta para superar restrição:
Cumprimento do previsto no PPA.
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa:Tendo em vista o cancelamento de processos de equipamentos e de acervo bibliográfico e de entraves nos procedimentos burocráticos inviabilizando a aquisição de material didático e assinaturas de revistas prejudicando o cumprimento da meta fisica inicialmente prevista.
Proposta para superar restrição:
Dotar o quadro de profissionais em educação especial em um maior numero visando ampliar a oferta para alunos com necessidades educativas especiais.
Ação: 2745-ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa:Em razão de um novo planejamento educacional e pedagógico houve necessidade de realocação de crédito orçamentário de um programa para outro.
Proposta para superar restrição:
Realizar um planejamento com base em diagnóstico da área de investimento.
Ação: 2828-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa: Realocação de recursos para atender folha de pagamento.
Proposta para superar restrição:
Execução efetiva do planejado com despesas de pessoal.
Ação: 2864-ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa: Houve necessidade de ajustes administrativo com a finalidade de atender as novas exigências do governo.
Proposta para superar restrição:
Cumprimento do PPA.
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa: A falta de um diagnostico da oferta de educaçao nos presidios e cadeias.
Proposta para superar restrição:
Desenvolver açoes de pesquisa e tabulação de analise de dados, para subsidiar ações pelo próprio NEJA| em especial quanto a oferta no sistema prisional e socioeducativo devido a inconstancia na matricula.
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa: Mudança na gerencia com novos procedimentos e diretrizes para a realização das ações.
Proposta para superar restrição:
Cumprimento do Planejado.
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: Insuficiencia de pessoal qualificado para realizar a ação.
Proposta para superar restrição:
desenvolver trabalhos em parceria com os outros setores da educação.
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa: Falta de informações precisas quanto a demanda de material didático por curso e nível de ensino para fundamentar a aquisição.
Proposta para superar restrição:
Realização de um levantamento in loco do material didático existente nos CEEJA e escolas que oferecem essa modalidade de ensino confrontando com o censo escolar 2011.
Ação: 2955-CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa:A efetivação das ações de manutenção, construção, reforma dos prédios públicos, esbarra no encaminhamento correto das solicitações, por parte das REN´s e escolas, como também, da elaboração e encaminhamento das planilhas técnicas , elaboradas pelo DEOSP.
Proposta para superar restrição:
Maior agilidade na tramitação dos processos administrativos, para a execução das despesas.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Orgão: 17.000-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU
Unidade: 17 0012-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
Programa: 1015-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
Ação:2127-MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO E ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - DEOSAD/GR
Restrição: FIN01-Indisponibilidade de recursos financeiros.
Justificativa:A não realização das viagens de supervisão, monitoramento e avaliação junto às regionais de saúde, bem como de seus técnicos paa Porto Velho, ocorreu devido à recomendação da chefia em priorizar e minimizar os gastos com diárias (a partir de setembro).
Proposta para superar restrição:
Reformular a programação para 2012.
Ação: 2407-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa:A Gerência de Gestão de Recursos Humanos necessita de articulação entre diretorias e Gerências desta Secretaria de Estado de Saúde para obter informações sobre sentenças e Mandatos Judiciais. Lembrando que esta gerência é um órgão de apoio a Secretaria de Estado da Administração sendo de responsabilidade da SEAD, as contratações, nomeações, posse, demissões etc.
Proposta para superar restrição:
Maior integração das atividades executadas por esta gerencia e a Secretaria de Estado de Administração.
Ação: 2811-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa: Falta de planejamento das gerências em estimar quantitativo real das necessidades.
Proposta para superar restrição:
Programação no fim de cada ano, estimando a necessidade para o exercício seguinte.
Restrição: FIN01-Indisponibilidade de recursos financeiros.
Justificativa: Falta de planejamento das gerências em estimar quantitativo real das necessidades.
Proposta para superar restrição:
Programação no fim de cada ano, estimando a necessidade para o exercício seguinte.
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: Falta de planejamento das gerências em estimar quantitativo real das necessidades.
Proposta para superar restrição:
Programação no fim de cada ano, estimando a necessidade para o exercício seguinte.
Restrição: FIN05-Recursos financeiros comprometidos com restos a pagar.
Justificativa: Falta de planejamento das gerências em estimar quantitativo real das necessidades.
Proposta para superar restrição:
Programação no fim de cada ano, estimando a necessidade para o exercício seguinte.
Restrição: GER01-Ação em fase de execução.
Justificativa: Falta de planejamento das gerências em estimar quantitativo real das necessidades.
Proposta para superar restrição:
Programação no fim de cada ano, estimando a necessidade para o exercício seguinte.
Restrição: INS04-Ausência de planejamento e priorização.
Justificativa: Falta de planejamento das gerências em estimar quantitativo real das necessidades.
Proposta para superar restrição:
Programação no fim de cada ano, estimando a necessidade para o exercício seguinte.
Restrição: ORC04-Contingenciamento Orçamentário.
Justificativa: Falta de planejamento das gerências em estimar quantitativo real das necessidades.
Proposta para superar restrição:
Programação no fim de cada ano, estimando a necessidade para o exercício seguinte.
Programa: 1093-GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Ação: 2772-ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
Restrição: ADM01-Problemas com o prestador de serviço.
Justificativa:Devido ao atraso no pagamento por parte da secretaria de saúde acontece eventual paralisação dos serviços por parte das empresas contratadas,como por exemplo da agencia de viagem e da funerária.
Proposta para superar restrição:
Haver um encaminhamento da verba dentro do prazo para qaue nem os pacientes e nem a empresa sofram com a paralisação de um serviço cuja necessidade é praticamente ininterrupta.
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa:A demasiada de manda de serviços exige uma demanda igualmente grande de servidores para satisfazer a execução de um serviço no prazo esperado, essa demanda de funcionários requer condições mínimas para trabalhar como espaço física e infraestrutura adequados um espaçobem planejado ao invés de um conglomerado improvisado.
Proposta para superar restrição:
Já foi solicitado um novo local, mais adequado ao trabalhao. O atual espaço físico é um prédio alugado. Sendo que a atual política estadual é acabar com esses contratos e distribuir as secretarias num Centro Político e Administrativo e locais pr´poximos.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Restrição: INS04-Ausência de planejamento e priorização.
Justificativa:É de importância significativa haver um direcionamento sobre o que investir, onde melhorar e onde o serviço está nos rumos desejados para permanecer assim, portando deve existir um planejamento para informar quais as prioridades do setor.
Proposta para superar restrição:
Conceder maior atenção ao trabalho estatístico, pois a partir deste teremos um substrato de informações e a partir delas poderemos inferir quais os rumos tomados.
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: Conforme citado nos tópicos "núcleos do setor" , existe uma necessidade de maior pessoal no serviço social e arquivo.
Proposta para superar restrição:
Acontecer mais lotações de agentes ou auxiliares de atividades administrativas.
Restrição: ADM06-Insuficiência de técnicos para levantamento das necessidades de reformas e elaboração de projetos de construção civil.
Justificativa:Na presença de equipamentos antiquados e com defeitos visíveis, como por exemplo em alguns computadores do setor não existe uma assistência técnica de informáticasatisfatória. Logo, é comum um computador ficar inoperante durante dias, mesmo qaue a necessidade de uso do mesmo seja grande.
Proposta para superar restrição:
Disponibilizar maior número de técnicos de informática para trabalhar nos aparelhos eletrônicos do setor, que por serem antigos apresentam regularmente algum problema técnico.
Ação: 2907-AÇÕES COM RECURSOS FEDERAIS
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa:Demora na tramitação dos processos de aquisição de material de consumo, resultou no cancelamento de alguns processos e/ou retardamento na aquisição.
Proposta para superar restrição:
Reprogramar os recursos para proceder execução no exercício 2012.
Restrição: LIC03-Procedimento licitatório burocrático.
Justificativa:
Devido a burocracia na elaboração do Termo de Referência/Projeto básico, que tem que seguir modelos específicos de preenchimento, e devido ao volume de processos a serem atendidos pela secretaria ocorreu demora na tramitação dos processos para atender a Conferência Estadual de Saúde, em Outubro. Tal fato aconteceu devido a grande demanda de tempo nos setores da SESAU, para qaue os processos fossem encaminhados a Superintendência de Licitação - SUPEL, para realização do processo licitatório.
Simplificar o Termo de Referência/Projeto básico.
Dar maior agilidade na tramitação dos processos nos setores competentes da Secretaria, considerando o tempo para realização do certame licitatório.
Ação: 2924-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa:
Apesar da equipe do Conselho fazer acompanhament, ainda há demora na tramitação dos processos de diárias e quase sempre os conselheiros ficam sem auxílio financeiro quando viajam, sendo obrigados a retirar do "próprio bolso" recursos para custear sua manutenção nas diligencias que fazem em nome do Conselho. Tal fato se deve a grande demanda de tempo para que seja liberado o pagamento aos conselheiros que, via de regra, sempre ocorre semanas depois da diligência realizada, motivo este que tem atrapalhado os trabalhos do órgão, posto que a ocorrência de tal entrave tem desencorajado muitos conselheiros a viajar pelo CES.
Maior agilidade na tramitação dos processos, para que seja tempestiva a obtenção das diárias, considerando a relevância de suas funções e principalmente porque executa atividades não remunerada.
Obs. O quantitativo de passagens atendidas no período foi superior, em decorrência da participação dos delegados de saúde que representaam o Estado na 14 Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, sendo 47 delegados e 03 delegados ; convidados, eleitos na VII Conferência Estadual de Saúde, realizada em Outubro de 2011, totalizando 50 participantes do Estado na Conferência Nacional. Viagem da Primeira Secretária do CES/RO, para participar do Encontro Nacional de ONG/AIDS, realizado em Novembro/2011 em Belém do Pará.
Ação: 2925-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: A morosidade (burocracia) fez com que os processos para aquisição de material permanente não ocorresse.
Proposta para superar restrição:
Seja estabelecido um fluxo continuo e simplificado dos tramites de processos, juntamente com maior facilidade de adequação financeira e orçamentária.
Restrição: FIN02-Problemas relativos ao fluxo de liberação dos recursos.
Justificativa:Houve a necessidade de promover adequações de recursos orçamentários para viabilizar as ações de diárias, porém por determinação do senhor secretário as viagens foram indeferidas com isso não alcançamos os 100% do requisito diárias.
Proposta para superar restrição:
Seja estabelecido um fluxo continuo e smiplificado dos tramites de processos, juntamente com maior facilidade de adequação financeira e orçamentária.
Programa: 1245-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 2908-ABASTECER E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E PENSO
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: A burocracia fez com os diferentes procesos em aberto tivessem demora em sua execução , prejudicando o abastecimento.
Proposta para superar restrição:
Seja estabelecido fluxogrma e obedecidos os mesmos para a execução do planejado.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Proposta para superar restrição:
Proposta para superar restrição:
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Programa: 1250-INFRA-ESTRUTURA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
Ação: 1367-EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa:Deficiência de recursos humanos na área administrativa e técnica para atividades de rotina, como também para cobrir servidores em gozo de férias, aposentadoria, afastamento e licenças.
Proposta para superar restrição:
Sugerimos adoção de medidas que facilitem a aquisiçao de materiais , uma vez que estamos recebendo recursos da CGLAB/MS e ANVISA/MS - Incentivo para o fortaleciemnto do laboratório do Núcleo de biologia médica e produtos o qual nos obiga a cumprir uma série de requisitos listados na prtaria 2606 GM de 28 de Dezembro de 2005 bem como prestação de contas trimestralmente.
Restrição: LIC03-Procedimento licitatório burocrático.
Justificativa:Morosidade no tramite dos procesos de aquisição , tanto quanto na cotação de preços como na concretização da licitação até a entrega do produto, ocorrendo falta de material e consequente redução da produtividade.
Proposta para superar restrição:
Sugerimos adoção de medidas que facilitem a aquisiçao de materiais , uma vez que estamos recebendo recursos da CGLAB/MS e ANVISA/MS - Incentivo para o fortaleciemnto do laboratório do Núcleo de biologia médica e produtos o qual nos obiga a cumprir uma série de requisitos listados na prtaria 2606 GM de 28 de Dezembro de 2005 bem como prestação de contas trimestralmente.
Restrição: ADM07-Capacitação de recursos humanos.
Justificativa:Deficiência de recursos humanos na área administrativa e técnica para atividades de rotina, como também para cobrir servidores em gozo de férias, aposentadoria, afastamento e licenças.
Proposta para superar restrição:
Sugerimos adoção de medidas que facilitem a aquisiçao de materiais , uma vez que estamos recebendo recursos da CGLAB/MS e ANVISA/MS - Incentivo para o fortaleciemnto do laboratório do Núcleo de biologia médica e produtos o qual nos obiga a cumprir uma série de requisitos listados na prtaria 2606 GM de 28 de Dezembro de 2005 bem como prestação de contas trimestralmente.
Programa: 1271-FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Ação: 2129-IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: Processo com tramitaçao lenta.
Proposta para superar restrição:
Mobilidade e boa vontade da equipe responsável.
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa: A estrutura atual não oferece condições adequadas para atender a demanda.
Proposta para superar restrição:
Reforma e ampliação da estrutura com a construção de um galpão para o setor administrativo, necrotério, sala de expurgo, sala de pré e pós-parto, enfermarias e leitos, aruivo morto, ampliação do almoxarifado, reconstrução da rede coletora de esgoto sanitário, aquisição de mobiliário, veículos do tipo ambulância, integração do laboratório e Raio-x para as dependências da unidade.
Restrição: ADM07-Capacitação de recursos humanos.
Justificativa:Diante da falta de capacitação para os servidores dos diversos setores, levando em conta o processo evolutivo pelo qual passamos, deparamos com a necessidade do sistema público manter seus servidores atualizados.
Proposta para superar restrição:
Promover capacitação nos diversos setores de atuação.
Restrição: ADM09-Entraves institucionais para desenvolvimento de recursos humanos.
Justificativa:Houve dificuldade em desenvolver assuntos referentes aos recursos humanos devido a distância e a impossibilidade de prever disponibilidade no atendimento aos assuntos referentes.
Proposta para superar restrição:
Disponibilizar melhores meios de comunicação e prioridae.
Restrição: FIN01-Indisponibilidade de recursos financeiros.
Justificativa:
Como esta unidade (Extrema) não é gestora de recursos financeiros, sendo totalmente subordinada a SESAU, todas as suas atividades, administrativas, recursos humanos, financeiro, transporte, infraestrutura, capacitação e outros são gerenciadas por diversos órgãos ligados a SESAU, com isso, gera uma lentidão em todos os aspectos, fora a distância, pois esta unidade se localiza a 330 km da capital Porto Velho, a falta de profissionais capacitados para execução de determinados serviços ou programa de capacitação dos mesmos, gera um acumulo de funções/serviços, falta de estrutura física, equipamentos, manutenção e outros, geram transtornos, tanto para os servidores quanto para os usu´parios do serviço, isso ocorre por não haver recursos financeiros, a falta de um líder/gerente nos setores de distribuição de serviços como: SAME, ENFERMAGEM, GERENCIA MEDICA, TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO/DIREÇÃO, FARMÁCIA/ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO.
Proposta para superar restrição:
Priorizar a capacitação dos profissionais quanto ao atendimento e organização, para maior agilidade no atendimento, proporcionar equipamento adequado para execução do serviçoe fornecer suprimentos para os que precisão definir líderes;gerentes dos setores, enfocar mais sobre SUS, notificar os órgãos responsáveis uanto ao não atendimento básico prestado pelo posto de saúde local.
Restrição: TEC01-Obsolescência e/ou escassez de equipamento/ferramentas tecnológicas.
Justificativa:A falta de renovação em equipamentos ou ferramentas tecnológicas tem tornado os procedimentos médicos e administrativos, que são necessários para a unidade hospitalar funcionar, lentos ou até inviáveis.
Proposta para superar restrição:
Modernização dos equipamentos ou ferramentas tecnológicas que disponham de agilidade e confiabilidade necessários para o bom atendimento.
Restrição: FIN03-Atraso na tramitação e liberação de recursos.
Justificativa: Demora demasiada na liberação de suprimento de fundos.
Proposta para superar restrição:
Agilidade nos processos.
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: Servidores pediram exoneração e transferência, gozam férias, licença prêmio e outros.
Proposta para superar restrição:
Repor o quadro de pessoal.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Restrição: ADM06-Insuficiência de técnicos para levantamento das necessidades de reformas e elaboração de projetos de construção civil.
Justificativa:Devido o município de Buritis ser o centro de uma micro região cercado pelos municípios de Campo Novo, Monte Negro, Nova Mamoré, Alto Paraíso e Porto Velho , a quantidade de atendimentos é bastante elevada, sendo insuficiente o quadro de servidores técnicos nos setores administrativo, médico ( pediatra, anestesista, neurologista, ortopedista e cardiologista) e enfermagem para o atendimento da população.
Proposta para superar restrição:
Contratação de servidores para suprir a demanda de atendimento conforme concurso vigente.
Ação: 2131-REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: Esta unidade depende da integração da SESAU com vários outros órgãos.
Proposta para superar restrição:
Maior integração entre SESAU e órgãos afins, para que haja maior celeridade nos procedimentos burocráticos.
Restrição: FIN03-Atraso na tramitação e liberação de recursos.
Justificativa: Esta unidade depende da integração da SESAU com vários ouros órgãos.
Proposta para superar restrição:
Maior integração entre SESAU e órgãos afins, para que haja maior celeridade nos procedimentos burocráticos.
Ação: 2134-OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa: Tem gerado atrasos em relação aos atendimentos e procedimentos desenvolvidos por esta unidade .
Proposta para superar restrição:
Aguardando a execução do projeto da nova unidade com equipamentos adeuados.
Restrição: ADM06-Insuficiência de técnicos para levantamento das necessidades de reformas e elaboração de projetos de construção civil.
Justificativa: A não convocação de profissionais para as áreas específicas.
Proposta para superar restrição:
Já fora reiterado a necessidade em recursos humanos.
Restrição: INS05-Dificuldade na comunicação com público externo.
Justificativa: As ferramentas de comunicação sao relativamente operantes.
Proposta para superar restrição:
Foi solicitado a implementaçao de software para realizar tais atividades de comunicação.
Restrição: TEC02-Ausência de integração entre sistemas.
Justificativa: Morosidade por parte técnica na implantação do mesmo.
Proposta para superar restrição:
Foi solicitado a implantação.
Restrição: TEC01-Obsolescência e/ou escassez de equipamento/ferramentas tecnológicas.
Justificativa: Falta técnico especializado em ferramentas tecnologicas para a devida aquisiçao.
Proposta para superar restrição:
Aguardando a capacitação de servidores nas áreas específicas.
Restrição: ADM01-Problemas com o prestador de serviço.
Justificativa: Atrasos nos repasses para as prestadoras.
Proposta para superar restrição:
Já está em andamento as negociações e contratações de novas prestadoras de serviço.
Ação: 2139-IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa:Deficiência de recursos humanos na área administrtiva e técnica para atividades de rotina, como também para cobrir servidores em gozo de férias, aposentadoria, afastamento e licenças.
Proposta para superar restrição:
Realocação de servidores da Sesau para esta unidade.
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: Dificuldade em adquirir todos os kits laboratoriais e material penso devido a falta de apresentação de propostas no certame licitatório.
Proposta para superar restrição:
Sugerimos adoção de medidas que facilitem a aquisição de materiais, uma vez que estamos recebendo recursos da CGLAB/MS e ANVISA/MS - RDC N. 3 de 28/01/2008. Incentivo para o fortalecimento do laboratório do Núcleo de Bioogia Médica e produtos o qual nos obriga a cumprir uma série de requisitos listados na portaria 2606 GM de 28 de Dezembro de 2005 bem como prestação de contas trimestralmente.
Restrição: ADM07-Capacitação de recursos humanos.
Justificativa: Falta de capacitação de servidores.
Proposta para superar restrição:
Planejar a capacitação de servidores.
Restrição: ADM06-Insuficiência de técnicos para levantamento das necessidades de reformas e elaboração de projetos de construção civil.
Justificativa: Ausência de firma que execute calibração em equipamentos e vidraria no estado.
Proposta para superar restrição:
Verificar a possibilidade de execução desse tipo de serviço no Estado de Rondônia.
Programa: 1272-FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.
Ação: 2137-OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HPSJP-II
Restrição: FIN01-Indisponibilidade de recursos financeiros.
Justificativa: Não houve necessidade de contratação de empresa.
Proposta para superar restrição:
Planejamento adequado do orçamento e financeiro para execução das ações propostas paa o período.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Ação: 2793-OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HICD
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa:Atualmente problematiza-se acerca da falta de espaço físico para uma melhor acomodação de pacientes, acompanhantes e funcionários da unidade. Tal problema afeta o devido desenvolvimento da ação 35 do Plano Estadual de Saúde, conforme exposto em relatório.
Proposta para superar restrição:
Inauguração do novo prédio desta unidade, devidamente equipado visando melhorar a qualidade dos serviços prestados a comunidade.
Restrição: ADM09-Entraves institucionais para desenvolvimento de recursos humanos.
Justificativa: Recursos humanos insuficientes para atender com qualidade a demanda de pacientes.
Contratação imediata de Recusros Humanos, haja vista que o quadro atual de sevidores desta unidade se encontra defasado, no que tange à demanda assistencial e administrativa deste Hospital.Ainda há de se mencionar também a mudança da sede física desta Unidade Hospitalar, que resultará na necessidade de um quadro maior de pessoal.
Restrição: ADM06-Insuficiência de técnicos para levantamento das necessidades de reformas e elaboração de projetos de construção civil.
Justificativa:Dificuldade de manter os serviços de radiologia, devido o hospital nã possuir seu pró´rio equipamento de Raio-x e servidores para a execução desta modalidade de serviço.
Proposta para superar restrição:
Devida implantação da informatização de todos os setores do Hospital, englobando também as atividades relativas à movimentação e cadastro de equipamentos, juntamente com a capacitação setorial dos respectivos servidores.
Restrição: TEC01-Obsolescência e/ou escassez de equipamento/ferramentas tecnológicas.
Justificativa:Dificuldade da efetiva realização dos serviços referentes ao sistema Next, no que tange à comunicabilidade do referido sistema, acarretando em cutos administrativos excessivos no trabalho desta Unidade Hospitalar, proporcionais ao tempo de inatividade deste sistema.
Proposta para superar restrição:
Devida implantação da informatização de todos os setores do Hospital, englobando também as atividades relativas à movimentação e cadastro de equipamentos, juntamente com a capacitação setorial dos respectivos servidores.
Programa: 1273-REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS NO ESTADO
Ação: 2142-REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO TETO ESTADUAL
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: Não cumprimento dos prazos estabelecidos pelo DATASUS/MS por parte dos prestadores para entrega de produções.
Proposta para superar restrição:
A superação dos entraves que envolvem o processamento dos processos de pagamentos torna-se complicada por abranger outros órgãos além desta Secretaria de Estado da Saúde. Mas os fluxos dos processos deveriam ser revistos para dar celeridade ao processo.
Restrição: ADM10-Lentidão no processo de captação de recursos junto a órgãos financiadores.
Justificativa:Os fluxos dos trâmites processuais envolvem, além das gerências desta SESAU/RO, outros órgãos de controle externo (CGE e/ou TCE) , sendo necessário o aguardo do andamento destes para dar prosseguimentos ao apenso de novas produções SUS para posterior liquidação da despesa, ocasionando atrasos constantes.
Proposta para superar restrição:
A superação dos entraves que envolvem o processamento dos processos de pagamentos torna-se complicada por abranger outros órgãos além desta Secretaria de Estado da Saúde. Mas os fluxos dos processos deveriam ser revistos para dar celeridade ao processo.
Restrição: ADM12-Dificuldades para celebrar contrato/convênio.
Justificativa:Após o processamento das produções mensais este é encaminhado via sistemas de informação (SIA/SIH/SUS) ao Ministério da Saúde, o qual não libera prontamente os valores orçados para pagamentos.
Proposta para superar restrição:
A superação dos entraves que envolvem o processamento dos processos de pagamentos torna-se complicada por abranger outros órgãos além desta Secretaria de Estado da Saúde. Mas os fluxos dos processos deveriam ser revistos para dar celeridade ao processo.
Restrição: LIC01-Atraso na entrega de documentação.
Justificativa: A falta de documentação pelos prestadores para habilitação junto ao SUS, mediante contrato ou convênio.
Proposta para superar restrição:
A superação dos entraves que envolvem o processamento dos processos de pagamentos torna-se complicada por abranger outros órgãos além desta Secretaria de Estado da Saúde. Mas os fluxos dos processos deveriam ser revistos para dar celeridade ao processo.
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa:O processamento das produções, realizadas mensalmente, dependem da liberação da nova versão dos sistemas de informações utilizados para assim ser gerado o valor ora prestado pelos prestadores de saúde, onde por motivos de força maior do Ministério da Sáude ocorrem atrasos na liberação do sistema.
Proposta para superar restrição:
A superação dos entraves que envolvem o processamento dos processos de pagamentos torna-se complicada por abranger outros órgãos além desta Secretaria de Estado da Saúde. Mas os fluxos dos processos deveriam ser revistos para dar celeridade ao processo.
Programa: 1274-ATENÇÃO EM SAÚDE
Ação: 2882-GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE - GPES
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa: O excesso de burocracia por vezes atrapalha/retarda os procedimentos básicos para andamento das atividades.
Proposta para superar restrição:
È necessário maximizar o quadro técnico da GPES para formar equipe em cada coordenação de programa, pois somente um profissional não consegue atender adequadamente a demanda de serviço para cumprir o Plano de Trabalho.
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: A falta de profissionais e qualificação constitui sério entrave ao desenvolvimento das atividades desta gerência.
Proposta para superar restrição:
É necessário maximizar o quadro técnico da GPES para formar equipe em cada coordenação de programa, pois somente um profissional não consegue atender adequadamente a demanda de serviço para cumprir o Plano de Trabalho.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Proposta para superar restrição:
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Restrição: ADM09-Entraves institucionais para desenvolvimento de recursos humanos.
Justificativa: A morosidade no andamento dos processos constitui grave obstáculo ao desenvolvimento de recursos humanos.
Proposta para superar restrição:
È necessário maximizar o quadro técnico da GPES para formar equipe em cada coordenação de programa, pois somente um profissional não consegue atender adequadamente a demanda de serviço para cumprir o Plano de Trabalho.
Unidade: 17 0032-FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON
Programa: 1086-DESENVOLVIMENTO DA HEMORREDE NO ESTADO
Ação: 1366-IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE SANGUE E LABORATÓRIO DE BIOLOGIA
Restrição: INS01-Dificuldade no relacionamento interinstitucional.
Justificativa:Dificuldade no dialogo entre técnicos da Fhemeron e Deosp em função das legislações do Ministerio da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Como exemplo é os erros na elaboração de projetos, sendo que os técnicos da Deosp não aceitam sugestões e não buscam informações atualizadas.
Proposta para superar restrição:
Trabalhar compartilhados os técnicos da Fhemeron e Deosp nos projetos de interesse comum, bem como, aceitar sugestões nas mudanças conforme legislação atualizadas.
Unidade: 17 0033-CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS
Programa: 1275-EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Ação: 1125-IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa:As atividades previstas não ocorreram devido à mudança da direção do Centro de Educação que ocasionou fragmentação do processo de planejamento.
1 - Contratação de pessoal para suprir a necessidade do quadro da escola;
2 - Nomeação de gestor que pertença o quadro efetivo da escola;
3 - Elaboração pelo Técnicos da escola do plano de implantação de cursos para o biênio 2012-2014.
Ação: 2162-IMPLANTAR E MANTER CURSOS TÉCNICOS
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa:Não foram implantados os cursos previstos,uma vez que desde 2009 o CETAS encontra-se inviabizado atraves de TAC, em relação a forma de contratação de docentes com formação especifica na área da saúde para atender aos cursos técnicos profissionalizantes pactuados na CIB.
Proposta para superar restrição:
Contratação atraves de concurso público de pessoal com formação especifica na área da saúde para implantação e execução das atividades educativas nos municipios.
Unidade: 17 0034-AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA
Programa: 1244-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação: 1279-APARELHAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: Pessoal insuficiente para executar as ações.
Proposta para superar restrição:
Contratação de pessoal e capacitação dos já existentes deverá ser suficiente para melhoria dos serviços.
Ação: 1500-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE INFORMÁTICA - AGEVISA
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: Pessoal insuficiente para realização das ações.
Proposta para superar restrição:
Contratação de pessoal e capacitação dos existentes.
Ação: 2761-CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: Não há pessoal suficiente.
Proposta para superar restrição:
Necessidade de contratação de pessoal.
Ação: 2946-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: Insuficiência de pessoal.
Proposta para superar restrição:
Contratação de pessoal.
Programa: 1247-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Ação: 2186-PROMOVER CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa:Atualmente, a gerência relacionada as atividades fins levantaram o problema da insuficiência de recursos humanos, não havendo, portanto, pessoal suficiente para realizar todas as atividades planejadas.
Proposta para superar restrição:
Uma melhoria poderia ser obtida através da contratação de recursos humanos.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Proposta para superar restrição:
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Ação: 2187-REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: A quantidade de pessoal é insuficiente para atender as demandas da gerência.
Proposta para superar restrição:
Contratação de pessoal e qualificação do pessoal existente.
Ação: 2188-ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DA GERÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Justificativa:Não houve tempo hábil para trâmite processual em 2011, ocorrendo abertura de processo com seu referido empenho em 2011, porém com o pagamento ocorrendo somente em janeiro de 2012
Proposta para superar restrição:
Melhor planejamento para realização das atividades administrativas em tempo hábil.
Ação: 2947-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa: A Agevisa não possui corpo técnico administrativo suficiene para executar todas as ações.
Proposta para superar restrição:
Contratação de profissionais e qualificação dos existentes poderá melhorá a execução das atividades.
Orgão: 19.000-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
Unidade: 19 0001-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
Programa: 1248-DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Ação: 1371-DIVULGAR OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS NO SETOR MINERAL
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa:A CMR encontra-se em fase de reestruturação administrativa e de infraestrutura física, não sendo os recursos suficientes para o desenvolvimento de suas ações.
Proposta para superar restrição:
A Empresa deverá abrir concurso para estruturar seu quandro funcional e melhorias relevantes na sua unidade de produção localizada na jazida de calcário de Pimenta Bueno.
Ação: 2073-PROMOVER A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE RECURSOS MINERAIS
Restrição: ADM03-Insuficiência/Inadequação de infraestrutura física e de equipamentos.
Justificativa: Esta meta não foi desenvolvida face a necessidade de reestruturação da Instituição no tocante aos recursos orçamentarios/financeiros e fisicos
Proposta para superar restrição:
Fortalecer a empresa com um quadro funcional proprio, revitalizar a estrutura produtiva da usina de calcário localizada na jazida de Pimenta Bueno
Programa: 1263-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA
Ação: 1215-PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Justificativa:A SETUR tem escassos servidores para o desenvolvimento das ações neste P/A. Nesse sentido, fazemos o possível para encaminhar nossos projetos/ações, sendo sempre em parceria com outros órgãos.
Proposta para superar restrição:
Buscar aumentar o quadro de servidores da SETUR com a realização de Concurso Público, visando constituir quadro permanente de servidores com seu devido Plano de Cargos, Carreira e Salários; como também a autonomia deste órgão sendo ordenador de despesa com a criação da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR.
Ação: 1218-PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TURÍSTICOS
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa:Devido a morosidade da burocracia da administração pública na tramitação dos processos administrativos da SETUR, por esse motivo, houve sobra de recurso.
Proposta para superar restrição:
Que a SETUR se torne Secretaria de Estado do Turismo, objetivando aumento do quantitativo do quadro de funcionários, visando dar mais agilidade na tramitação dos processos administrativos para melhorar a execução e desenvolvimento dos projetos e ações da pasta.
Restrição: ADM08-Pessoal insuficiente para os quadros de gestão e de execução das ações propostas.
Devido a burocracia/morosidade da administração pública, nossos processos administrativos caminham devagar em função de não termos autonomia na ordenação de despesa.
A SETUR tem escassos servidores para o desenvolvimento das ações neste P/A. Nesse sentido, fazemos o possível para encaminhar nossos projetos/ações, visando a execução dos mesmos.
Proposta para superar restrição:
Buscar aumentar o quadro de servidores da SETUR com a realização de Concurso Público, visando constituir quadro permanente de servidores com seu devido Plano de Cargos, Carreira e Salários; como também a autonomia deste órgão sendo ordenador de despesa com a criação da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR.
Ação: 2315-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Restrição: LIC04-Ausência de licitantes.
Justificativa:
Uma de nossas ações para 2011 e demais anos, seria a aquisição de veiculo (CAT móvel) para atendimento itinerante ao turista, ocorre que por falta de interesse dos fornecedores, a SUPEL não teve êxito na pré-cotação de preço (pré-requisito para licitação) quando o processo deu entrada no final do 1º quadrimtre de 2011. Somente no final do 3º quadrimestre de 2011 a SUPEL conseguiu fechar a pré-cotação de preço (ocorre que já estava no final do exercício de 2011) e com isso não houve tempo hábil para licitar. Esperamos que este processo seja licitado em 2012.
Proposta para superar restrição:
Mais agilidade no trâmite dos processos da SETUR a serem licitados pela SUPEL em 2012.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Justificativa:
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Programa: 1287-ORDENAMENTO FUNDIÁRIO
Ação: 1060-APOIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Restrição: ADM14-Outras (especificar).
Ariquemes: aguardando atualização de certidões negativas que venceram no decorrer do processo. Para posterior envio a GECON para pesquisa e emissão junto ao SIAFEN para emissão de nota de liquidação de despesas emitidas pela COAFI/SEDESTheobrama: Aguardando resolução por parte do municipio quanto a pendencias de convenios anteriores que o negativaram impossibilitando a emissão de certidões negativas necessarias ao processo.Presidente Médici: aguardando atualização de certidões negativas que venceram no decorrer do processo. Para posterior envio a GECON para pesquisa e emissão junto ao SIAFEN para emissão de nota de liquidação de despesas emitidas pela COAFI/SEDESPimenta Bueno: aguardando atualização de certidões negativas que venceram no decorrer do processo. Para posterior envio a GECON para pesquisa e emissão junto ao SIAFEN para emissão de nota de liquidação de despesas emitidas pela COAFI/SEDES
Primavera de rondonia: aguardando atualização de certidões negativas que venceram
Proposta para superar restrição:
Os referidos processos contam com o maximo empenho por parte da Coordenadoria de Regularização Fundiaria Urbana no intuito de fomentar os municipios relacionados para que atualizem suas pendencias, para que urgentemente seja dado o proseguimento nos tramites processuais. Econsequentemente finalizar-mos sumariamente os procedimentos faltantes.
Programa: 1288-APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO
Ação: 1057-APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa:Redução de 50% das equipes, falta de manutenção dos equipamentos e a chegada do periodo de chuvas, dificultando a execução dos serviços nas demais regiões.
Proposta para superar restrição:
Montar uma oficina propria, equipada com todo ferramental e pessoal capacitado para dar suporte as equipes
Ação: 1231-APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa: Dificuldades quanto a prestação de contas do convênio firmado com a SUFRAMA
Proposta para superar restrição:
Que seja elaborados projetos com outros agentes financeiros e executores.
Ação: 1376-EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ-PEIXE
Restrição: ADM12-Dificuldades para celebrar contrato/convênio.
Justificativa:O Convênio entre Sedes e EMATER/RO, foi efetivado em abril/11, portanto a execução física e financeira começou em maio de 2011 e serão concluídas em abril de 2012. Também o período chuvoso, interfiriu negativamente na execução das mesmas.
Proposta para superar restrição:
Dar maior celeridade na firmatura do convênio.
Ação: 2075-APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa:
Apesar da referida ação ter sido programada para executar metas apenas na primeira região, houve demanda nas demais regiões onde foram atendidas conforme o solicitado. Essas ações foram desenvolvidas nos municípios de outras regiões tais como, Ariquemes onde houve apoio a realização da Feira Agropecuária e São Miguel, São Francisco, Chupinguaia, Cujubim, Teixeirópolis, Porto Velho, Guajará Mirim, Vale do Anari, Vilhena, Costa Marques, Urupá e Buritis, onde foi transportado calcário para atender a demanda de pequenos produtores rurais das reggiões em tela.
Proposta para superar restrição:
Que as demais regiões tambem seja contempladas.
Ação: 2076-APOIAR À ELETRIFICAÇÃO
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa:As demais regiões não foram atendidas , razão de que o Programa Luz Para Todos atende as demandas sem qualquer custo para os benificiários.
Proposta para superar restrição:
esta ação deixou de ser executado pela SEDES, passando ser de responsabilidade da SEAGRI para o exercicio 2012.
Ação: 2217-PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa:As ações não foram realizadas conforme o previsto, tendo em vista o atraso na liberação do recurso financeiro, por parte do Ministério do Trabalho. Essa ação é fruto de um Convênio entre o Governo do Estado de Rondônia e o Ministério do Trabalho. Diante o exposto informamos ainda que, o Convênio continua em vigência, e tão logo seja liberada a última parcela do mesmo, as ações serão executadas no corrente ano.
Proposta para superar restrição:
Que tenha maior agilidade na liberação dos recursos por parte do Ministério do Trabalho.
Orgão: 21.000-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
Unidade: 21 0001-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
Programa: 1015-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2889-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa:A Sejus ainda não teve condições de executar todos os seus recursos de forma eficaz devido as alterações ocorrida na equipe gerencial, que dificutou o andamento dos tramites administrativos, gerando a inviabilização de execução de despesas e por sua vez a não eficacia de suas atividades.
Proposta para superar restrição:
Estão sendo adotadas medidas com intuito de reestruturar o quadro de pessoal bem como de regulamentar as atribuições e competências de órgãos setoriais que irá melhorar significativamente o desenvolvimento das atividades administrativas desse órgão tornando-o assim mas celere e eficiente nas suas atribuições.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Justificativa:
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Ação: 2953-MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa:Os recursos disponibilizados para respectiva ação tiveram algumas dificuldades devido a mudança gerência administrativa e financeira, o qual teve grandes dificuldade na aplicação dos recursos programas para respectiva ação, mesmo com as dificuldades estamos conseguindo viabilizare e suprir o funcionamento das unidades. ainda não na sua totalidade mais visando o êxito nas execuções.
Proposta para superar restrição:
A Sejus já vem trabalhando com o intuito de melhorar as dificuldades ora apresentadas e espera-se que até o final do exercício já possa existir uma equipe coesa, com objetivo de alcançar nossos alvos.
Programa: 1223-APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1527-CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa:Devido os cortes efetuados com os recursos do tesouro estadual, não foi possível nenhum tipo de investimentos na respectiva ação relacionada. No entanto, houve aprovação de verbas financeiras através da SDRH, para construção de CASE - Centro de Atendimento Sócio -Educativo o qual encontra-se em fase de execução.
Proposta para superar restrição:
Que o Governo Estadual venha traçar metas para que possam melhorar sua arrecadação, gerando com isso mais verbas financeiras possibilitando a realização dos investimentos nas respectivas unidades de internação de medidas socioeducativas.
Ação: 2295-PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa:A dificuldade de cada gerente nomeado para no período, gerou obstáculo na aplicabilidade do recurso previsto para respectiva ação, no entanto, a administração no 3º quadrimestre buscou executar os recurso com a finalidade de melhor atender a proposta na respectiva ação.
Proposta para superar restrição:
A proposta de melhoria vem sendo enfatizada pela administração que é a de permanencia da equipe gerencial para melhor absorver as atividades pertencente a ação e com isso agilizar a execução das metas proposta na ações, alcançando com isso o objetivo proposto.
Ação: 2596-MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa: As mudanças de gerencias, semple tem refletido no desempenho das ações.
Proposta para superar restrição:
A proposta de melhoria vem sendo enfatizada pela gestora e vem junto com sua equipe tecnica buscado soluções vem de encontro aos anseios do órgão e como criar me-canismo que agilize e que mesmo com as mudanças que por ventura venham ocorrer as atividades do órgão não sejam prejudicadas.
Ação: 2597-CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA SOCIEDUCATIVO
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa:A capacitação ocorrida, deu-se pelo fato de encaminhamento e acompanhamento efetivo por parte da equipe interessada na realização da meta proposta na ação, no entanto, os recursos investidos foram muito timidos não atendendo satisfatoriamente as pespectivas aos valores propostos na ação. Sem contar os processos que estão entravados administrativamente e a excessiva mudança gerencial.
Proposta para superar restrição:
Mas efetividade no acompanhamento dos processos administrativos, devido a dificuldade encontrada com a equipe gerencial administrativa e financeira na execução do tramite processual.
Ação: 2598-PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ADOLESCENTES DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIEDUCATIVAS
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa:As dificuldade de cada gerente nomeado para o período, gerou certa dificuldade na aplicabilidade dos recursos refletindo na morosidade nos tramites dos processos. não viabilizando a dotação prevista.
Proposta para superar restrição:
A proposta de melhoria vem sendo enfatizada pela administração que é a de permanencia da equipe gerencial para melhor absorver as atividades pertencente a ação e com isso agilizar a execução das metas proposta na ações, alcançando com isso o objetivo proposto.
Programa: 1242-HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ação: 1143-PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa:A Com as mudanças nas equipes de execução bem como, no gerenciamento da ação, ainda são pontos forte para as dificuldades no quesito desempenho nesses 3º quadrimestre, Prejudican do na totalidade. As execuções de metas previstas.
Proposta para superar restrição:
A proposta de melhoria é que ocorra uma efetivação de equipe técnica para desenvolver essas atividades que são de fundamental importância para o órgão.
Ação: 2892-DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE
Restrição: GER01-Ação em fase de execução.
Justificativa:
Por trata-se de recursos federais e a Gerência de Contratos e Convênios deu início a aquisição de bens e serviços no 2º trimestre, mas ainda os processos encontram-se em fase De execução e Certame Licitatório há processos para pagamento de mão de obras para fabricação de camisetas e material esportiva; aquisição tecidos para meias , ribanas, linhas e fios; aquisição de fio encerado para fabricação de bolas e outros processos para aquisições de instrutores especializados em ministrar cursos práticos relativos a técnica de confecção de bolas, redes e camisas e orientação nas maquinas e equipamentos (alfa pregão 380)outros para aquisições de câmara E filmes polietileno para fabricação das bolas e cordas trançadas para fabricação de bolas, atualmente esta em execução aproximadamente 16 processos.
Proposta para superar restrição:
As propostas ora apresentada são a de capacitação aperfeiçoamento na equipe administrativa e técnica do órgão para que os tramites administrativos não tenham entraves Em alguns setores, o que vem ocasionando a conclusão das aquisições de bens e serviços.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
99
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Ação: 2950-ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa:
Ocorreram mudanças na equipe gerencial, atualmente a gestora tem investido em desenvolver as pendências acarretadas para dar andamento nas as execuções dos recursos, para assegurar assistência médica aos apenados Com equidade. Atualmente a SEJUS tem presenciado que o trabalho á ser desenvolvido é muito maior do que se esperava, visando investir o Maximo do recurso, pois a necessidade é grande. Já é visto programas e Projeto de Humanização, atendimento em clínica medica e outras especialidades. Aparelhamento das unidades prisionais de Ouro Preto do Oeste, Nova Brasilândia, Rolim Moura, Colorado do Oeste, Guajará mirim, São Miguel do Guaporé, alta Floresta conforme aprovação do projeto. Cursos previstos a serem utilizados no que tange ao atendimento preventivo a saúde do apenado. Mesmo com os empecilhos, foram atendidos mais de 2000 apenados nas clinicas municipal e policlínicas do Estado.
Proposta para superar restrição:
A Se jus, tem apreciado critérios na equipe gerencial, para focar com mais ênfase, mesmo suprindo a meta física prevista, a assistência médica e uma necessidade crescente a cada dia.
Programa: 1251-RONDÔNIA EM PAZ
Ação: 1372-CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Restrição: GER10-Outras (especificar).
Justificativa:houve a necessidade de uma fiscalização das obras em andamento por parte do concedente, isso cuminou em entrave e a paralização das obras temporárimente. Mais o processo de avaliação já foi concluido e as obras já foram retomada, há previsão de inaugurações de presídios neste 1º simestre/2012
Proposta para superar restrição:
Treinamento para capacitação nos tramites administrativo para agilização e concientizaçã. Parceria e Comprometimento entre os orgãos responsaveis SEJUS, DEOSP, SUPEL, constituir uma equipe de fiscalização mais eficiente para acompanhamento das execuções com mais efetividade, para que assim os contratos possam ser cumpridos dentro dos prazos previstos evitando com isso paralização inoportunas, ocasionando prejuizos para administração pública.
Orgão: 22.000-SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Unidade: 22 0001-SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Programa: 1228-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação: 1106-CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA COORDENADORIA GERAL DO APOIO ADMINISTRATIVO
Restrição: ORC03-Insuficiência de recursos alocados na Lei Orçamentária.
Justificativa:Mediante o proc. 2201/24539/2010 o DEOSP orçou a reforma de um imóvel do governo a casa n. 8 na Vila dos Conselheiros, no valor de R$ 155.986,99, e o proc. 2201/24538/2010 o DEOSP orçou a Ampliação do Almoxarifado Central do Estado em R$ 598.567,99
Proposta para superar restrição:
Dotar a SEAD de orçamento necessário para execução do pleito
Restrição: FIN01-Indisponibilidade de recursos financeiros.
Justificativa:A SEAD tem dois processos de refroma sendo um, referente ao almoxarifado geral do estado e o outro do imovel residencial na vila dos procurados do estado, que importam em R$ 755 mil reais.
Proposta para superar restrição:
que o recuso não seja cortado em função do teto proposto pela SEPLAN.
Orgão: 24.000-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
Unidade: 24 0001-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
Programa: 1015-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
Ação: 2299-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Restrição: FIN06-Outras (especificar).
Justificativa: Na SUPEL,
Proposta para superar restrição:
alacançar as metas a serem atingidas no respectivo exercico fical.
Ação: 2322-ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIOS SAÚDE E TRANSPORTE
Restrição: FIN06-Outras (especificar).
Justificativa:
Proposta para superar restrição:
Programa: 1237-INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
Ação: 1529-IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA NA HABITAÇÃO RURAL
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa:A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária em decorrência da não efetivação do convênio com a Caixa Econômica Federal através do Programa Habitacional, não se tornou possível a realização das metas estabelecidas no ano de 2011.
Proposta para superar restrição:
Metas que são indispensáveis a sua realização não deveria está comprometida única e exclusivamente com a celebração de convênios. O Governo do Estado através da SEAGRI deveria disponibilizar recurso do tesouro para execução das metas em questão.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
100
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Ação: 1530-ASSEGURAR ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO
Restrição: ADM12-Dificuldades para celebrar contrato/convênio.
Justificativa:Foi realizado um termo de cessão e uso entre a CONAB e a SEAGRI, que por sua vez efetivou o contrato com a Cooperativa de Trabalho, Armazenagem, Administração e Conservação do Estado de Rondônia LTDA - COOTRAL, que ficou responsável pelo armazenamento e manutenção dos armazéns.
Proposta para superar restrição:
Para o PPA 2012-2015, a SEAGRI está realizando levantamento nos armazéns para verificar em que estado de conservação encontra-se os referidos armazéns, com objetivo da continuação do contrato com a referida cooperativa.
Ação: 1531-FORTALECER A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA PROPRIEDADE RURAL
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa:As atividades contidas na ação Fortalecer a melhoria da Infra-Estrutura da Propriedade Rural consta na programação do PPA da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Social, sendo sua execução realizada através da EMATER-RO Programa PROMEC.
Proposta para superar restrição:
Por ocasião da nova adequação do PPA 2012-2015 essa ação será retirada para que não duplicidade de atividade.
Ação: 2020-IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa:A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária no ano de 2011 não celebrou o convênio com a Eletrobrás responsável pelo Programa Luz Para Todos do Governo Federal. Por esse razão as metas físicas previstas nessa ação não podem ser realizadas.
Proposta para superar restrição:
Que seja formalizado convênio com a Eletrobrás para que no PPA de 2012 - 2015 sejamos executados a referida meta com sucesso.
Restrição: ADM12-Dificuldades para celebrar contrato/convênio.
Justificativa:A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária no ano de 2011 não celebrou o convênio com a Eletrobrás responsável pelo Programa Luz Para Todos do Governo Federal. Por esse razão as metas físicas previstas nessa ação não podem ser realizadas.
Proposta para superar restrição:
Que seja formalizado convênio com a Eletrobrás para que no PPA de 2012 - 2015 sejamos executados a referida meta com sucesso.
Ação: 2023-APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa:Não conclusão do processo licitatório de 11 (onze) veículos pick-up decorrente de processo 00380/2011, acarretando a não execução das metas propostas.
Realização pela caixa econômica de bens adquiridos pelo contrato de repasse n° 237977-12/2007.
Realização da licitação do processo 00380/2011 que se encontra na SUPEL referente ao contrato 323551-91/2010.
Programa: 1238-DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Ação: 1534-EXERCER A GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
Justificativa: O índice de realização de apenas 50% da meta física decorre das dificuldades enfrentadas nos processos burocráticos e licitatórios.
Proposta para superar restrição:
Maior agilidade nos trâmites processuais e licitatórios, de forma que se executem as mentas propostas dentro dos prazos previstos.
Ação: 2024-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa:As atividades contidas no último quadrimestre de 2011, tiveram dificuldades de serem realizadas em decorrência do processo burocrático e o fechamento do exercício. Sabe-se que, qualquer atividade que se inicia no último quadrimestre, nem sempre se tem tempo hábil para se finalizar.
Proposta para superar restrição:
a que se executem as metas proposta no PPA.
Ação: 2024-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS
Restrição: ADM07-Capacitação de recursos humanos.
Justificativa: ADMO7-despreparo do pessoal administrativo da secretaria e a falta de pessoas experientes no setor para repassarem suas experiencias
Proposta para superar restrição:
ADMO7-Capacitação e orientação do pessoal com ênfase nas atividades da secretaria e nas experiências desenvolvidas no âmbito do Serviço Público Estadual;ADM3- Especializar o pessoal e atualização constante no setor administrativo.
Programa: 1287-ORDENAMENTO FUNDIÁRIO
Ação: 1532-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO
Restrição: LIC03-Procedimento licitatório burocrático.
Justificativa:
Segundo dados lançados na meta física, verifica-se que o trabalho realizado está relacionado na identificação ocupacional, cadastramento topográfico e georreferenciamento através de convênio com o MDA. A discrição do produto - regularização de áreas promovidas - define propriedades regularizadas com títulos, sendo que esta SEAGRI não possui competências para emissão deste título e sim INCRA/MDA. Conclui-se que a discrição do produto está inadequada, pois o Estado não tem a dominialidade das áreas, ficando assim impedido de emitir títulos em áreas da União.
Proposta para superar restrição:
Maior clareza na descrição do produto facilitando o monitoramento e avaliação da ação e firmar convênio para vistoria, instrução, análise e parecer.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Proposta para superar restrição:
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
101
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Ação: 2021-IMPLEMENTAR O CRÉDITO FUNDIÁRIO
Restrição: OUT02-Outras (especificar).
Justificativa: Não houve demanda apresentada para solicitação de crédito fundiário.
Proposta para superar restrição:
Sensibilizar os setores envolvidos - Mobilizadores, Rede de ATER e Agentes Financeiros - para difusão do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Unidade: 24 0011-FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ-RO
Programa: 1237-INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
Ação: 2741-MODERNIZAR A CAFEICULTURA
Restrição: ADM04-Entraves nos procedimentos burocráticos (burocracia para exercício das atividades administrativas do governo).
Justificativa:A SEAGRI cumpriu com todos os procedimentos de elaboração para aquisição de insumos necessários no desenvolvimento das ações para o fortalecimento da cadeia produtiva do café no Estado de Rondônia, porem houve atrasos nos procedimentos licitatórios, razão pela qual não atingiu as metas propostas da referida ação.
Proposta para superar restrição:
Que os trâmites burocráticos das instituições responsáveis por liberação para implantação e conclusão dos projetos sejam agilizados e realizados em tempo hábil.
Unidade: 24 0023-AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON
Programa: 1218-SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
Ação: 1123-CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ADMINISTRATIVAS
Restrição: POL04-Alteração/adequação de legislação regulamentadora.
Justificativa: Emenda Parlamentar que foi suprimida, dificultou a execução de parte da ação.
Proposta para superar restrição:
Articulação Política com finalidade de auferir emendas de outros parlamentares. Buscar outras fontes de recursos para financiar essa ação.
Restrição: GER08-Demora na elaboração de projetos arquitetônicos e executivos.
Justificativa:A ausência de projetos prontos e acabados, limitou de certa forma a busca por outras fontes de financiamento para as obras civis, tao importantes para a IDARON.
Elaboração de projetos;
Buscar outras fontes de recursos para financiar essa ação;.
Ação: 2260-INSPECIONAR E CLASSIFICAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
Restrição: ADM02-Atividades dependentes de articulação com outras unidades administrativas.
1 - Atividade dependente das ações da CONAB- Companhia Nacional de Abastecimento, além das oscilações do mercado quanto a produção regional
2 - Por ocasião da elaboração do PPA, em 2008, a projeção da meta física de classificação de grãos foi por demais subestimada. Isso se caracteriza pela distancia entre a estimativa e o dado concreto executado.
Proposta para superar restrição:
Ação será suprimida no próximo PPA devendo ser agregado dentro das ações de defesa vegetal.
Ação: 2261-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Restrição: TEC02-Ausência de integração entre sistemas.
Justificativa:
A IDARON é o órgão com a maior capilaridade no Estado. Está presente em muitos municípios, distritos e vilas. O suprimento das necessidades ligadas a manutenção dessa estrutura se recente de amparo tecnológico, haja vista que ainda não se dispõe de sistemas integrados que possibilite maior controle nas áreas de material e principalmente combustíveis e manutenção da frota. Tudo ainda é controlado manualmente, o que causa grandes distorções e perda de eficácia na alocação dos recursos financeiros.
Esta sendo desenvolvido mecanismos tecnológicos para minorar os problemas ligados a manutenção da unidade, onde se destaca:
1-Cartão de gerenciamento eletrônico de combustível ; 2-Gerenciamento de manutenção eletrônica da frota ;
3-Sistema de Patrimônio; 4-Sistema de Gestão de Materiais e controle de aquisições; 5-Sist. de contr. de veíc., mot. e combustível;
Ação: 2588-CAPACITAR SERVIDORES DA IDARON
Restrição: GER10-Outras (especificar).
Justificativa:Capacitações vinculadas à etapa fase de convênio, de forma que a sua execução somente pode ser efetivada, após conclusão de etapa fase precedente, o que inviabilizou todas as capacitações previstas no convênio.
Proposta para superar restrição:
Na elaboração dos próximos convênios, desvincular etapa fase de ações que podem ser realizadas de forma autônoma.
Orgão: 29.000-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Unidade: 29 0001-MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
Programa: 1001-EXECUCAO DA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES DA SOCIEDADE E PODER PÚBLICO
Ação: 1196-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES FÍSICAS DO MPE/RO
Restrição: ORC07-Dificuldade na obtenção de créditos orçamentários adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários).
Justificativa:Se considerarmos que 45,45% das metas físicas dependiam de suplementação orçamentária por parte do poder executivo, conforme previsto na LDO de 2011. No entanto, o não cumprimento do que estava previsto na LDO 2011, inviabilizou a realização das metas fisícas consideradas de suma importância para facilitar o acesso da sociedade às Promotorias de Justiça que são as construções de Promotorias da Cidadania.
Proposta para superar restrição:
Estabelecer metas físicas fincadas na proposta orçamentária, e caso ocorram, durante o exercício, suplementações orçamentárias que possibilitem a realização de novas metas físicas, deverão ser precedidas de alteração no PPA.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Justificativa:
Proposta para superar restrição:
Proposta para superar restrição:
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
102
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Conclusão
EspecificaçãoRestrições por tipo, justificativa epropostas para superar restrições
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa:A disponibilidade orçamentária foi reduzida em 61,54% para atender despesas com aquisição de equipamentos e mobiliários visando a estruturação da II torre da sede do MPE para ocupação, haja vista a imperiosa necessidade de adequação dos espaços físicos com foco na melhoria do atendimento prestado à sociedade.
Proposta para superar restrição:
Evitar remanejamentos orçamentários que prejudiquem a cumprimento das metas previstas no PPA e na LOA.
Ação: 2986-REALIZAR AÇÕES NO COMBATE À CRIMINALIDADE, FISCALIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E CONTROLE EXTERNO DA AÇÃO POLICIAL
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa:Apesar de ter sido realizado remanejamento de recursos orçamentários para outro programa, com o objetivo de suprir a demanda decorrente de despesas com pessoal e encargos sociais de exercícios anteriores, o desempenho da ação não foi prejudicado, vez que atendeu a maioria dos objetivos propostos.
Proposta para superar restrição:
Com base nos relatórios de monitoramento e avaliação do PPA - Plano Plurianual e com a implementação de política de planejamento participativo, promover os ajustes necessários no PPA, mais especificamente em suas revisões anuais.
Restrição: GER10-Outras (especificar).
Justificativa:
Considerando a reestruturação dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Rondônia, efetivada no mês de agosto de 2011, por meio da Resolução nº 003/2011-CPJ, e considerando que dentre as atribuições dos CAOPs estão a elaboração de planos, programas e projetos, realização de cursos, palestras e outros eventos nas suas respectivas áreas de atuação, o desmembramento do CAO-CRI em CAOP-CRI e CAOP-PPEP, provocou reflexos que comprometeram parcialmente o atingimento das metas previstas.
Proposta para superar restrição:
As ações do PPA devem ser formatadas de modo a evitar sua descontinuidade quando ocorrerem reestruturações internas.
Ação:2988-REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOS IDOSOS, DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS
Restrição: GER10-Outras (especificar).
Justificativa:
Considerando a reestruturação dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Rondônia, efetivada no mês de agosto de 2011, por meio da Resolução nº 003/2011-CPJ, e considerando que dentre as atribuições dos CAOPs estão a elaboração de planos, programas e projetos, realização de cursos, palestras e outros eventos nas suas respectivas áreas de atuação, o desmembramento do CAO-CIV em CAOP CIDADANIA e CAOP SAÚDE, provocou reflexos que comprometeram parcialmente o atingimento das metas previstas.
Proposta para superar restrição:
As ações do PPA devem ser formatadas de modo a evitar sua descontinuidade quando ocorrerem reestruturações internas.
Restrição: ORC05-Realocação do crédito orçamentário de um programa para outro.
Justificativa:Apesar de ter sido realizado remanejamento de recursos orçamentários para outro programa, com o objetivo de suprir a demanda decorrente de despesas com pessoal e encargos sociais de exercícios anteriores, o desempenho da ação não foi prejudicado, vez que atendeu a maioria dos objetivos propostos.
Proposta para superar restrição:
Com base nos relatórios de monitoramento e avaliação do PPA - Plano Plurianual e com a implementação de política de planejamento participativo, promover os ajustes necessários no PPA, mais especificamente em suas revisões anuais.
Orgão: 30.000-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE
Unidade: 30 0001-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPE
Programa: 1004-EXECUÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DA SOCIEDADE CARENTE
Ação: 1212-MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa:A mudança da gestão e a consequente alteração da equipe da Divisão de Tecnologia da Informação trouxeram uma nova visão à política de modernização da Instituição, que deverá ser implementada a partir de 2012.
Proposta para superar restrição:
Implementar as novas diretrizes estabelecidas pela atual gestão, por meio da execução das ações previstas no Plano Plurianual 2012-2015 e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2012.
Ação: 1338-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS
Restrição: GER03-Mudança na equipe gerencial.
Justificativa:Devido à mudança de gestão e ao estabelecimento de novas prioridades, tanto as dotações iniciais previstas para a construção da sede da Defensoria Pública em Porto Velho, quanto às suplementações ocorridas visando à contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico foram suspensas e os recursos orçamentários remanejados para outras ações.
Proposta para superar restrição:
Implementar as novas diretrizes estabelecidas pela atual gestão, por meio da execução das ações previstas no Plano Plurianual 2012-2015 e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2012.
Ação: 2692-REALIZAR TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PESSOAL
Restrição: INS04-Ausência de planejamento e priorização.
Justificativa:A ausência de um plano de capacitação dos servidores e membros da Instituição propiciou uma execução reativa da ação, uma vez que cada evento de capacitação teve que ser provocado pelos próprios servidores ou membros interessados em sua participação.
Proposta para superar restrição:
Desenvolver um plano de capacitação institucional com diretrizes estabelecidas de acordo com as competências funcionais, visando à melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão, partindo-se do pressuposto que o desenvolvimento permanente do servidor público é um fator estratégico para o alcance desse objetivo.
Ação: 2856-ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE
Restrição: GER02-Meta física inadequada à natureza da ação.
Justificativa: Devido à natureza diferenciada dos equipamentos permanentes adquiridos, torna-se inviável a mensuração das metas físicas realizadas.
Proposta para superar restrição:
A Defensoria Pública já adequou no PPA 2012-2015, a aquisição de materiais permanentes como parte integrante de ações específicas, nas quais as metas físicas foram ajustadas para mensurar o resultado efetivo da ação.
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
Nota: (1) Tipos de restrições: Administrativas; Ambientais; Auditoria; Financeiras; Gerenciais; Institucionais; Judiciais; Licitatórias; Orçamentárias; Políticas;
Tecnológicas; e, Outras.
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
103
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Anexo VIII
Demonstrativo anual da frequência das restrições por tipo, por ação dos programas do PlanoPlurianual (PPA), segundo os órgãos e unidades orçamentárias, Rondônia - Ano 2011
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14
0001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
0001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE
Administrativa 1 1 2
Gerencial 1 1
Orçamentária 1 1
Total das Restrições da Unidade Orçamentária 1 - - - 1 - - - - 1 - - - 1 4
Total das Restrições do Órgão: 1 - - - 1 - - - - 1 - - - 1 4
0002 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
0001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE
Administrativa 1 1 10 12
Judicial 1 1
Total das Restrições da Unidade Orçamentária 1 - - - - - - 1 - - - 1 - 10 13
0011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI/TC
Administrativa 2 2
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - - - - - - - - - - - - - 2 2
Total das Restrições do Órgão: 1 - - - - - - 1 - - - 1 - 12 15
0011 GOVERNADORIA
0005 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Outras 1 1
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - 1 - - - - - - - - - - - - 1
0009 COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG
Política 1 1
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - - - 1 - - - - - - - - - - 1
Total das Restrições do Órgão: - 1 - 1 - - - - - - - - - - 2
0013 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
0001 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
Administrativa 2 1 3 2 8
Gerencial 1 1 2
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - 2 1 - 1 - - 3 - 1 - - - 2 10
Total das Restrições do Órgão: - 2 1 - 1 - - 3 - 1 - - - 2 10
0014 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
0001 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
Administrativa 2 1 3
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - - - - - - - 2 - 1 - - - - 3
0021 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
Administrativa 1 1
Financeira 1 1
Orçamentária 1 1 2
Política 3 3
Outras 2 2
Total das Restrições da Unidade Orçamentária 1 2 - 1 - - - 1 1 3 - - - - 9
Total das Restrições do Órgão: 1 2 - 1 - - - 3 1 4 - - - - 12
0015 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
0020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Administrativa 1 2 2 5
Institucional 1 1
Judicial 1 1 1 3
Licitatória 6 6
Política 1 1
Total das Restrições da Unidade Orçamentária 1 2 7 2 - - - 3 - 1 - - - - 16
Total das Restrições do Órgão: 1 2 7 2 - - - 3 - 1 - - - - 16
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011. Continua
EspecificaçãoFrequência das Restrições por Tipo
Total deRestrições
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
104
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Continuação
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14
0016 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
0001 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Administrativa 3 4 5 1 1 2 16
Auditoria 2 2
Financeira 2 1 3
Gerencial 1 5 6
Institucional 1 1
Licitatória 2 1 1 4
Orçamentária 1 5 8 14
Política 1 1
Tecnologica 1 1
Total das Restrições da Unidade Orçamentária 2 7 14 12 9 1 - 1 - - - - - 2 48
Total das Restrições do Órgão: 2 7 14 12 9 1 - 1 - - - - - 2 48
0017 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU
0012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
Administrativa 2 4 5 10 5 3 3 3 1 1 37
Financeira 4 1 2 1 8
Gerencial 1 1
Institucional 2 1 3
Licitatória 1 2 3
Orçamentária 1 1
Tecnologica 3 1 4
Total das Restrições da Unidade Orçamentária 11 6 9 13 2 5 3 3 3 1 - 1 - - 57
0032 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON
Institucional 1 1
Licitatória 1 1
Total das Restrições da Unidade Orçamentária 1 - 1 - - - - - - - - - - - 2
0033 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS
Administrativa 2 2
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - - - - - - - 2 - - - - - - 2
0034 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA
Administrativa 7 1 8
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - - - - - - - 7 - - - - - 1 8
Total das Restrições do Órgão: 12 6 10 13 2 5 3 12 3 1 - 1 - 1 69
0019 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
0001 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
Administrativa 1 2 2 1 1 7
Licitatória 1 1
Outras 5 5
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - 6 2 1 - - - 2 - - - 1 - 1 13
Total das Restrições do Órgão: - 6 2 1 - - - 2 - - - 1 - 1 13
0021 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
0001 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
Gerencial 1 6 1 8
Outras 3 3
Total das Restrições da Unidade Orçamentária 1 3 6 - - - - - - 1 - - - - 11
Total das Restrições do Órgão: 1 3 6 - - - - - - 1 - - - - 11
0022 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
0001 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Financeira 1 1
Orçamentária 1 1
Total das Restrições da Unidade Orçamentária 1 - 1 - - - - - - - - - - - 2
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011. Continua
EspecificaçãoFrequência das Restrições por Tipo
Total deRestrições
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
105
Relatório de Atividades Desenvolvidas Avaliação do PPA 2008-2011, Exercício 2011
Conclusão
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14
Total das Restrições do Órgão: 1 - 1 - - - - - - - - - - - 2
0024 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
0001 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
Administrativa 2 3 2 7
Financeira 2 2
Licitatória 1 1
Outras 2 2
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - 4 1 3 - 2 - - - - - 2 - - 12
0011 FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ-RO
Administrativa 1 1
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - - - 1 - - - - - - - - - - 1
0023 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON
Administrativa 1 1
Gerencial 1 1 2
Política 1 1
Tecnologica 1 1
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - 2 - 1 - - - 1 - 1 - - - - 5
Total das Restrições do Órgão: - 6 1 5 - 2 - 1 - 1 - 2 - - 18
0029 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
0001 MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
Gerencial 2 2
Orçamentária 3 1 4
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - - - - 3 - 1 - - 2 - - - - 6
Total das Restrições do Órgão: - - - - 3 - 1 - - 2 - - - - 6
0030 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE
0001 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPE
Gerencial 1 2 3
Institucional 1 1
Total das Restrições da Unidade Orçamentária - 1 2 1 - - - - - - - - - - 4
Total das Restrições do Órgão: - 1 2 1 - - - - - - - - - - 4
Total Geral 20 36 44 36 16 8 4 26 4 12 - 5 - 19 230
Fonte: Relatórios SIPLAG/SEPLAN; SIAFEM, PPA-2011.
EspecificaçãoFrequência das Restrições por Tipo
Total deRestrições
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