EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROJETO COLETA SELETIVA:
CIDADE LIMPA
BAIXO GUANDU/ES
OUTUBRO 2013
1 JUSTIFICATIVA
Destinar corretamente os resíduos gerados é hoje um dos maiores problemas
que as cidades enfrentam com graves conseqüências sociais, ambientais e de
saúde pública. Fruto de uma mentalidade consumista, eles representam o
resto de tudo que possuímos, usufruímos e que ao final é inutilizável. Quanto
maior o consumo, pior é o resíduo e conseqüentemente maior é a problemática
gerada. Onde colocá–lo? O que fazer com tanto resíduo?
Um estudo do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA
constatou que 26 municípios capixabas depositam seus resíduos em três
aterros sanitários licenciados privados, localizados em Aracruz, Cariacica e Vila
Velha. Enquanto isso, todas as outras cidades utilizam 102 lixões espalhados
pelo Estado. As dificuldades encontradas pelas administrações municipais para
sanar este problema levou o Governo do Estado a buscar soluções em parceria
com os municípios elaborando o projeto Espírito Santo Sem Lixão, o qual o
Município de Baixo Guandu já aderiu.
Com a entrada em vigor da Politica Nacional de Residuos Sólidos, tem havido
uma preocupação em promover uma gestão de resíduos com a finalidade de
minimizar os impactos causados pela geração e pela de deposição final dos
rejeitos. O sucesso dessas ações depende de um trabalho de educação e
conscientização da população a ser desenvolvido por equipe interdisciplinar,
formada por técnicos ambientais, agentes de saúde, professores, envolvendo
associações, escolas, igrejas em fim, toda a comunidade.
No Município Baixo Guandu, tem surgido ideias para neutralizar os impactos
causados pela produção desenfreada do resíduo sólido na cidade . O conjunto
dessas ideias leva ao desenvolvimento de projetos, que tem por objetivo a
não-geração, a redução a reutilização, a reciclagem, a destinação final
adequada , em fim, uma análise reflexiva acerca da produção dos resíduos e
principalmente da relação que a população tem com o mesmo. Buscamos a
melhoria da qualidade de vida, através de ações que tornarão a nossa cidade
mais limpa, com menos endemias em um ambiente digno de viver.
A questão é séria e exige o comprometimento de toda sociedade e que
pequenas ações podem contribuir para melhorar o lugar em que vivemos. Mas
o compromisso deve ser de todos: poder público, iniciativa privada, organismos
não governamentais, e de todo cidadão, adulto e criança.
2 RESIDUOS SÓLIDOS
2.1 Conceituação
A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída por meio da Lei n° 12.305 de
2 de agosto de 2010 conceitua Resíduos sólidos como material, substância,
objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a
cuja destinação final se procede, se propõe a proceder ou se está obrigado a
proceder, nos estados sólidos ou semisólido, bem como gases contidos em
recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento
na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções
técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
2.2 Classificação
A Lei 12.305/2010 art.13, tem a seguinte classificação dos resíduos sólidos
quanto a origem: resíduos domiciliares, resíduos de limpeza urbana, resíduos
de estabelecimentos comerciais, resíduo dos serviços de saneamento básico,
resíduos industriais, resíduos de serviço de saúde, resíduos da construção civil,
resíduos agrossilvopastoris, resíduos de mineração e resíduos de serviços de
transportes.
Os resíduos sólidos também podem ser considerados quanto à sua natureza e
estado físico, podendo ser classificados da seguinte forma: sólido, liquido
gasoso e pastoso.
Serão discutidos nesse projeto os resíduos sólidos urbanos, ou seja, aqueles
gerados no ambiente urbano e constituído pelos materiais de origem domiciliar,
de estabelecimentos de comércio, de serviços, de varrição e de feiras livres,
sendo de atribuição e responsabilidade da prefeitura, desde a coleta até a
destinação final.
Lima (2004, p.10) deduz o conceito de “inesgotabilidade dos resíduos sólidos”,
ou seja, podemos afirmar que o lixo é inesgotável. Assim sendo, podemos
finalmente concluir que os problemas gerados pelo lixo no meio ambiente são
problemas irreversíveis, se nada fizermos para recuperá-los.
3 OBJETIVOS:
3.1 Objetivo Geral
Atender as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Termo de
Compromisso Ambiental assinado com o Ministério Público do Espírito Santo,
contribuindo com a formação de uma consciência ambiental sobre a
problemática dos Resíduos Sólidos implantando o programa de coleta seletiva,
transporte apropriado e realizando a destinação final ambientalmente
adequada dos resíduos sólidos urbanos.
3.2 Objetivos Específicos
Promover a minimização da geração dos resíduos e estimular a
recuperação e a reciclagem dos materiais descartados na rotina da cidade.
Sensibilizar a população, que ainda atribui ao município à
responsabilidade exclusiva sobre os resíduos sólidos.
Coletar separadamente recicláveis e não recicláveis através da
implantação de um programa de coleta seletiva.
Estimular à ampliação da renda das famílias de catadores, com sua
organização e capacitação para se inserirem como parceiros prioritários no
programa de coleta seletiva.
Coletar separadamente pilhas, baterias e materiais eletrônicos.
Ampliar permanentemente a qualidade dos serviços de limpeza pública
e coleta de resíduos pelo gerenciamento integrado.
Estimular a criação de uma Cooperativa de Catadores de materiais
recicláveis.
Promover a erradicação dos lixões.
Diminuir o volume de resíduo de podas de árvores destinadas ao aterro.
Melhorar as condições do galpão de triagem e compostagem.
4. CARACTERÍTICAS GERAIS
A cidade de Baixo Guandu abrange uma área de 917,88 Km², com população
de 29.086 hab. (fonte: IBGE. 2010).
Nesse ambiente urbano ocorrem vários tipos de poluição; sonora, visual,
atmosférica, lixo, esgoto, etc. Uma das principais poluições que causam grande
degradação ao meio ambiente é o resíduo sólido urbano.
Baixo Guandu possui uma Unidade de Tratamento de Lixo e Aterro Controlado,
localizado a 3 km do centro, rodovia 446 que liga Baixo Guandu a Itaguaçu. O
aterro começou a operar em 06 de agosto de 1999 mas, suas atividades
regulares foram interrompidas por um período de tempo, devido a intervenções
políticas, o que gerou sérios problemas que hoje, vem sendo analisados em
busca de melhorias.
Apenas a atividade de Triagem e Armazenamento Temporário de materiais
sólidos reaproveitáveis e compostagem a partir de resíduos sólidos urbanos é
licenciada por meio da Licença Ambiental de Regularização – LAR GCA/ SL/ nº
1/2013/ CLASSE II.
Segundo a Gerência da Unidade de Tratamento de Lixo, o município de Baixo
Guandu produz uma media de 18 toneladas de lixo/dia, apresentando uma taxa
‘per capita’ (calculada) de 0,68 kg/hab./dia.
Do lixo produzido 10% correspondem a material reciclável. O composto
orgânico corresponde a 10% do lixo , é usado na compostagem. O processo de
compostagem é realizado em uma área própria na Unidade de Tratamento de
Lixo e Aterro Controlado. O composto final, o húmus, , nesse material não é
realizada nenhuma análise e, devido à grande mistura do composto orgânico
com outras substâncias, o húmus pode sofrer algum tipo de contaminação.
Este produto é utilizado em canteiros públicos e na praça da cidade como
adubo para as plantas. Todo o resto do lixo produzido, que corresponde a 80%
é considerado rejeito e enviado ate a área de aterro. Com a implantação da
associação de catadores, o percentual de rejeito diminuirá consideravelmente.
Esse percentual de resíduo, que é considerado rejeito é muito grande. Muito
material do qual poderia se agregar algum valor é desperdiçado. Com a coleta
seletiva, aumenta- se o percentual de remoção de material reciclável e também
de qualidade do material destinado à compostagem.
A compostagem é um processo biológico em que os microrganismos
transformam a matéria orgânica, folhas das árvores, papel e restos de comida,
num material semelhante ao solo, a que se chama composto, e que pode ser
utilizado como adubo. Esse processo dá uma finalidade adequada para grande
parte do lixo doméstico, ao mesmo tempo em que melhora a estrutura e aduba
o solo, gera redução de herbicidas e pesticidas devido a presença de
fungicidas naturais e microorganismos, e aumenta a retenção de água pelo
solo sendo assim de extrema importância para o meio ambiente e para a saúde
dos seres humanos.
No projeto de Educação Ambiental envolvendo a coleta seletiva, a idéia é
melhorar o processo de separação dos resíduos começando nas residências
através da coleta seletiva e finalizando na segregação da Usina de Material
Reciclável, que deve ser feita de forma cuidadosa, garantindo assim um maior
aproveitamento dos resíduos e melhoria na qualidade do composto.
Outra técnica que possibilita melhorias no gerenciamento dos resíduos é o
equipamento chamado picador de galhos. Este é especialmente útil para a
Prefeitura, que precisam se livrar do material cortado e outros resíduos de
madeira com diâmetros de pequeno a médio, aumentando assim a vida útil do
aterro, portanto, os benefícios da utilização de picadores e trituradores são a
diminuição dos volumes dos resíduos, possibilitando economia de mão-de-
obra, tempo e transporte do material. Garantindo a este um destino adequado e
possibilitando a reciclagem e reutilização do material na forma de composto
orgânico, empregado nos jardins, paisagismo e hortas dos municípios.
O lixo do município é resultante principalmente das atividades domiciliares. As
outras fontes geradoras são: comerciais, da varrição das ruas, das capinas e
das podas, da construção civil, além dos resíduos hospitalares.
Atualmente não há pontos específicos para coleta de materiais eletrônicos. A
idéia desenvolver projetos e implantar município pontos de coleta e de buscar
empresas especializadas para recolher e dar o destino final adequado para
esses materiais, aplicando assim a logística reversa. Entre os conceitos
introduzidos em nossa legislação ambiental pela Lei nº 12.305/2010 – PNRS, a
logística reversa é apresentada como "instrumento de desenvolvimento
econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e
meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao
setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos
produtivos, ou outra destinação.”
A Lei nº 12.305/2010 dedicou especial atenção à Logística Reversa e citou no
Art 33 a obrigação dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes
de determinados materiais, a estruturar e implementar sistemas de logística
reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma
independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos
sólidos.
Algumas ações vêm sendo realizadas pela Prefeitura e projetos vêm sendo
implantados no município como, por exemplo, o projeto de “Limpeza do Rio
Guandu”, recuperação de mata ciliar, mas queremos mais, por isso, é
necessário a elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos que
busca minimizar os problemas causados na geração de resíduos, que seja
benéfico a todo cidadão guanduense.
Para isso todos precisam cooperar. O problema do lixo só será resolvido se
todos cumprirem a sua parte. Cabe à prefeitura coletar o lixo domiciliar de
todos os moradores da cidade, passar nos mesmos locais e horários pré-
estabelecidos todos os dias e destinar de maneira adequada todo o lixo. Cada
cidadão também tem o seu dever de acondicionar de maneira adequada seus
resíduos e outros hábitos que envolvem respeitar o horário de coleta pré-
estabelecido pelo poder público, colocar o lixo em sacolas plásticas e coloca -
lá em local de fácil acesso.
5. COLETA SELETIVA
A coleta seletiva de residuo é um sistema de recolhimento de matérias
recicláveis tais como papéis plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente
separados na fonte geradora. Esses materiais são vendidos às indústrias
recicladoras ou aos sucateiros.
Objetivando uma análise reflexiva acerca da produção do lixo e principalmente
a relação que a população de Baixo Guandu tem com o resíduo sólido,
buscamos preparar o cidadão para conviver com a coleta seletiva.
As quatro principais modalidades de coleta seletiva são: porta-a-porta
(domiciliar), em postos de entrega voluntária, em postos de troca e por
catadores.
No projeto CIDADE LIMPA, a coleta seletiva será realizada porta-a-porta e em
postos de entrega voluntária., nos chamados PEVs, que serão distribuídos pela
cidade, na proporção de 1 posto de entrega voluntária para cada 800
habitantes.
A coleta seletiva é um processo que pode ajudar na redução, reutilização e
reciclagem do lixo. Ela pode minimizar a geração dos resíduos através da
separação de materiais na fonte que, coletadas de forma separada, pode
favorecer a reciclagem de produtos que podem ser comercializados novamente
sem sequer chegar aos lixões. Esta ação refletirá em grande economia para o
município, uma vez que será pago ao Consórcio formado por meio do Projeto
ES Sem Lixão, por tonelada de resíduo transportado até o aterro sanitário em
Colatina/ES. Desta forma, quanto menor for a quantidade de rejeito menor será
o valor pago ao Consórcio.
Um projeto de coleta seletiva envolve normas e etapas que devem ser
cumpridos por todos. Se as pessoas conscientemente adotarem esses
princípios elementares de comportamento com relação ao ambiente,
poderemos alterar de maneira significativa a atual tendência de
comprometimento da qualidade de vida.
Para que este processo e a experiência da coleta seletiva possam vir a dar
resultados positivos, devemos: planejar, executar, avaliar e adequar. Todo
trabalho deve ter ritmo e disciplina, com dinâmicas interativas, criativas e
participativas.
Segue abaixo a tabela indicando o horário e a frequência dos caminhões de
coleta seletiva.
Freqüência da coleta seletiva – CAMINHÃO 01:
DIA HORÁRIO LOCAL
Segunda 07h00min às 16h00min Mascarenhas
Terça 07h00min às 16h00min Ibituba, Santa Rosa
Quarta 07h00min às 16h00min km 14 do Mutum
Quinta 07h00min às 16h00min Vila Nova do Bananal,
Sexta 07h00min às 16h00min Alto Mutum, Fazenda Abimael, Fazenda
Cardoso, Fazenda Galileia
Freqüência da coleta seletiva – CAMINHÃO 02:
DIA HORÁRIO LOCAL
Segunda 07h00min às 16h00min Baixo Guandu (sede) – Bairro Rosário I,
Rosário II e Alto Guandu
Terça 07h00min às 16h00min Baixo Guandu (sede) – Sapucaia e São
Vicente
Quarta 07h00min às 16h00min Baixo Guandu (sede) – Centro, Mauá e
Operário
Quinta 07h00min às 16h00min Baixo Guandu (sede) – São Pedro, São
José, Vila Kenedy, Santa Mônica
Sexta 07h00min às 16h00min Baixo Guandu (sede) – Val Paraíso e
Residencial Holz
OBSERVAÇÕES:
O caminhão passará coletando os materiais recicláveis em cada residência e
no comércio e encaminhará os resíduos, para a Unidade de Tratamento de
Lixo do município para segregação, enfardamento e posterior venda pela
própria prefeitura. O recurso arrecadado com a venda dos materiais será
depositado no Fundo de Meio Ambiente. È importante ressaltar que em
cumprimento a um TCA (Termo de Compromisso Ambiental) a coleta seletiva
será implantada de maneira gradativa na cidade, a começar pelos Bairros do
Centro e Operário, envolvendo 27% da população urbana de Baixo Guandu.
Os resíduos coletados todos os dias pelo caminhão compactador e basculante
serão encaminhados para o Aterro Sanitário de Colatina.
6 CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
O primeiro passo para a implantação de um projeto de coleta seletiva é o
trabalho de sensibilização e conscientização da população. Na perspectiva
crítica e freireana , a sensibilização como objetivo educativo a ser concretizado
não é entendida como um “toque nos sentidos”; muito mais do que isso, é
compreendida como um processo social, em que o indivíduo, dentro da
coletividade e na sua relação com ela e com o meio, desenvolve processos
cognitivos que acessam sua natureza humana interna qual seja, a sua
consciência.
A conscientização não é um processo linear, que se acaba em si mesmo, com
um fim pré-determinado; é um processo contínuo, com constantes repensares
e refazeres, construído permanentemente, pela problematização da realidade e
da ação coletiva. O indivíduo não se torna consciente (no sentido ético-político
da palavra) de forma imediata e sem o diálogo com o outro que constitui o
processo educativo. É por meio da constante vivência da práxis (ação e
reflexão), em um refazer-se contínuo, que o ser humano transforma o mundo e
nesse movimento transforma a si mesmo.
A conscientização, assim, caracteriza-se como um processo aberto, coletivo,
inerente à relação educador-educando, sujeito a avanços e recuos. “A
consciência não “é”, “se torna” . Agindo no mundo, e interagindo socialmente, é
que o ser humano se coloca questionamentos, alimenta dúvidas, constrói
soluções; é nessa interação do seu “eu” com o outro e com a coletividade que
o humano se conscientiza. MARX, 1982 apud NETTO, 2012, p. 271, afirma
que: “Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao
contrário, é o seu ser social que determina sua consciência.” Na verdade, [...] a
conscientização é exigência humana, é um dos caminhos para a posta em
prática da curiosidade epistemológica. Em lugar de estranha, a conscientização
é natural ao ser que, inacabado, se sabe inacabado (FREIRE, 1988).
No que refere a conscientização na implantação de coleta seletiva, o primeiro
passo para a transformação e mudança de hábito é a experimentação. Ela é
considerada o inicio do desenvolvimento de uma práxis transformadora que
evolui com a reflexão por ter vivenciado um novo hábito e, assim transformá-
lo em uma ação continua. Num movimento em forma de uma aspiral ou
formando teias que vai disseminando cada vez mais entre as pessoas.
O processo como um todo é de extrema importância para o sucesso da coleta
seletiva de Baixo Guandu, visando à melhor utilização dos recursos naturais,
fundamental para o crescimento sustentável do município, e tem como
principais benefícios à diminuição dos custos e riscos ambientais, a
substituição das matérias-primas, a redução no uso de energia e de água e a
redução na poluição da água e do ar.
Para o sucesso de um projeto que envolve coleta seletiva é vital divulgar
informações sobre a presente situação do meio ambiente e sobre o que é
preciso fazer para recuperá-lo. A divulgação do projeto será desenvolvida
através dos seguintes meios:
Panfletos: serão distribuídos pelas agentes de saúde e alunos a todos
os moradores. Divulgará os objetivos do projeto e os dias de limpeza.
Cartazes: serão colocados em pontos estratégicos do município e nas
escolas.
Jornais: Será publicada uma matéria sobre o projeto CIDADE LIMPA
nos jornais locais.
Radio local e Carro de som: a mensagem utilizada neste meio de
comunicação segue em anexo.
Feiras e festas culturais: deverão ser realizados anúncios e
propagandas referentes ao projeto.
Cada membro, cada setor, tem o seu papel para exemplificar no plano
governamental do processo de coleta seletiva. Contando com a participação
ativa dos parceiros, a coleta seletiva tratará, assim, de assuntos específicos de
cada territorialidade abordando temas cujas decisões estão em sua esfera de
atuação. Desta forma, cria-se harmonia entre as competências e o apoio mutuo
na formulação e implementação de ações para o desenvolvimento sustentável.
Segue abaixo Plano de Comunicação que deverá anteceder a implantação da
Coleta Seletiva no Município de Baixo Guandu.
6.1 - CAMPANHA EDUCATIVA: COMUNIDADES / ESCOLAS /
PRÉDIOS PÚBLICOS
Para apresentar o projeto de destinação adequada dos resíduos sólidos no
município e orientar a população quanto à necessidade da participação de
todos para que os resultados sejam positivos, criamos o tema “Cidade Limpa!
Todos por um Baixo Guandu Sustentável” para dar título à campanha
educativa.
AÇÃO 01: DIVULGAÇÃO DO PROJETO “RECICLAR É VIVER! TODOS POR UM BAIXO GUANDU SUSTENTÁVEL”
Quem? Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de
saúde e Secretaria Municipal de Educação
O quê? Cartilha / panfleto / cartaz / jornal / rádio / internet / palestras / moto
som / camisetas / banner
Para quê? Informar sobre o projeto e conscientizar a população sobre a
importância da participação coletiva para o sucesso do projeto
Quando? Antes do inicio da implantação da coleta seletiva
Onde? Distribuir nas casas, escolas, repartições públicas e instituições
religiosas os materiais impressos e conteúdo de apresentação
verbal através das palestras.
Como? Panfletos e cartilhas: entregue nas residências através de
agentes de saúde e alunos a todos os moradores. Escolas,
repartições públicas e instituições religiosas por profissionais
da área atuantes na Secretaria de Meio Ambiente. Divulgará
os objetivos do projeto e os dias de coleta.
Cartazes: serão colocados em pontos estratégicos do
município e nas escolas.
Jornais e internet: publicação de matéria sobre o projeto
“Cidade Limpa! Todos por um Baixo Guandu Sustentável”
nos jornais locais.
Radio local, caminhão de coleta de resíduos sólidos e moto
som: dará grande abrangência na comunicação em todos os
pontos da cidade.
Palestras: realizadas em escolas através dos servidores da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Camisetas: identificarão os servidores envolvidos no projeto.
Banner: para compor a comunicação visual nos locais das
palestras.
6.2 - COMUNICAÇÃO VISUAL URBANA
PERSONALIZAÇÃO DOS COLETORES E LIXEIRAS
Para dar seqüência ao projeto de destinação adequada dos resíduos sólidos no
município a propagação da identidade visual deve estar contida também nos
coletores, tanto fixos, quanto os móveis.
AÇÃO 02: COMUNICAÇÃO VISUAL URBANA
Quem? Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de
Educação
O quê? Adesivos para carrinhos de coleta, coletores fixos, lixeiras
urbanas, coletores de pilhas e baterias, coletores seletivos de
escolas e prédios públicos
Para quê? Identificação e reforço visual do projeto “Cidade Limpa! Todos
por um Baixo Guandu Sustentável”
Quando? Início do projeto conforme cronograma abaixo relacionado
Onde? Instalados nas lixeiras
Como? Aplicação de adesivos personalizados nos coletores
6.3 GINCANA ECOLÓGICA ESCOLAR
APRESENTAÇÃO E SUPORTE
Considerando que a educação é a base para um mundo melhor, parte do
projeto “Cidade Limpa! Todos por um Baixo Guandu Sustentável” envolverá os
estudantes da rede municipal, estadual e particular através da realização de
uma gincana escolar cujo objetivo é aprender na prática a importância de viver
em uma cidade que cuida do lixo que produz.
AÇÃO 03: PROMOÇÃO DE GINCANA ECOLÓGICA ESCOLAR
Quem? Secretaria Municipal de Municipal de Meio Ambiente e Secretaria
Municipal de Educação
O quê? Cartaz com instruções da dinâmica, atividades e cronograma de
etapas da gincana / Divulgação jornal e internet.
Atividades da gincana:
Conservação e limpeza da sala de aula;
Técnicas de reaproveitamento;
Concurso de slogan;
Concurso de poesia;
Escultura com sucata;
Corrida com obstáculos;
Dramatização: tema “Meio ambiente, coleta seletiva e
cidadania”
Coleta seletiva;
Historias em quadrinhos.
Para quê? Construção de um novo conhecimento de forma participativa,
criativa e envolvente do projeto “Cidade Limpa! Todos por um
Baixo Guandu Sustentável” nas instituições escolares
Quando? Início do projeto conforme cronograma abaixo relacionado
Onde? Escolas municipal, estadual e particular
Como? Incorporação na grade pedagógica
7 CONCLUSÃO
O equacionamento dos problemas gerados pelos resíduos urbanos na cidade
de Baixo Guandu tem sido um desafio. Os efeitos desses problemas no meio
ambiente e na saúde da população têm levado a situação muitas vezes
irreversível, pela contaminação ambiental.
Devido a isto, buscamos através do manejo ambientalmente saudável dos
resíduos sólidos mudar o comportamento das pessoas em relação aos
resíduos produzidos: não desperdiçar, reutilizar, separar; e lutar por uma
política municipal para os resíduos e recursos financeiros, que entenda às
peculiaridades municipais. O manejo ambiental saudável dos resíduos depende
da participação de todos, município, prefeitura, empresa, escola, universidade.
Apesar de ser impossível enumerar todos os benefícios deste projeto,
podemos citar a melhoria de vida da população ligada a um conjunto de fatores
ambientais, sociais, educacionais e na área de saúde. Esses benefícios são na
verdade o resultado de pesquisas, investimentos e da confiabilidade dos
técnicos que acreditaram poder solucionar graves problemas com métodos
simples, apropriados e exeqüíveis, com a participação da população.
Projetos que permitam divulgar o gerenciamento sustentável do resíduo urbano
devem ser incentivados, na busca de uma solução para a questão dos resíduos
sólidos, uma tarefa urgente e necessária, se quisermos, seriamente evitar o
caos ambiental e social em nosso município.
8 REFERÊNCIAS
1) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos sólidos. Disponível em: < www.abnt.org.br > Acesso em: 04/03/2013.
2) BRASIL. Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010. Política Nacional de
Resíduos Sólidos.
3) CURIA, Luiz Roberto; CÉSPEDES, Livia; NICOLETTI, Juliana. Legislação de Direito Ambiental. 5ª Ed. – São Paulo: Saraiva, 2012.
4) DIDONET, Marcos. O lixo pode ser um tesouro. Livro zero. 6 ° ed. – Rio
de Janeiro: CIMA, 1997.
5) FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Lixo: limpeza Pública Urbana; Gestão de resíduos sólidos sob enfoque do Direito Administrativo. Belo
Horizonte: Del Rey, 2001.
6) FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. Programa Bio consciência. Lixo
Municipal. Manual de gerenciamento Integrado. São Paulo.
7)INSTITUTO AKATU. Coleta Seletiva. Disponível em: <
http://www.akatu.org.br /cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?side=23> Acesso em
06/03/2013.
8) LIMA, Luiz Mário Queiroz. Lixo, Tratamento e Biorremediação. 3° edição,
revista e ampliada. São Paulo: Hemus, 2004.
9) MINGO, Nilo de; LIMA, Carlos Roberto de. Limpeza Pública de Vitória.
Caderno de Meio Ambiente. Vol.4. Setembro, 2002.
10) MUKAI, Toshio; Direito Ambiental Sistematizado. 8ª Ed. Ver., atual e
ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2012.
11) PAULO, Antonio de (ed). Pequeno Dicionário Jurídico. 2 ed. – Rio de
Janeiro: DP&A, 2004.
12) PORTO, Renato. Apostila de Formação em Educação Ambiental com Ênfase em Saneamento Ambiental e Agenda 21 Local. Instituto Terra, 2006.
12) SCARLATO, Francisco Carpuano; PONTIN, Joel Arnaldo. Do nicho ao lixo: ambiente, sociedade e educação. 16° edição. Série Meio ambiente. São
Paulo: Atual, 1992.
13) TINÔCO, João Pereira Neto. Um Sistema de Reciclagem e Com postagem,
de Baixo Custo de Lixo Urbano para Paises em Desenvolvimento. Informe Técnico. Viçosa, n° 74. 1995.
14) VAZ, Jose Carlos; CABRAL, Cristina. Coleta Seletiva e Reciclagem do Lixo. Disponível em: < http:// federativo.bndes.gov.br/dicas/D001-%20coleta
%20seletiva %20e%20reciclagem%20dolixo.htm.> Acesso em 04/03/2013
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