ZONA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO...
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ZONA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO MARIEL
características, condições legais e setores potenciais
Rodrigo Malmierca Díaz, Ministro do Comércio Externo e o Investimento Estrangeiro
Ana Teresa Igarza Martínez, Diretora Geral Escritório Zona Especial de Desenvolvimento Mariel
Palestrantes:
PARA INVESTIR NA
ZONA ESPECIAL DE DEENVOLVIMENTO MARIEL (ZEDM)
RAZÕES
A obra mais complexa que tem iniciado Cuba, abre-se ao mundo… 2
LINEAMENTOS
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LINEAMENTOS CUBA
No contexto dos Lineamentos da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, aprovados no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, o Lineamento Nº 103, refere:
“Promover a criação de Zonas Especiais de Desenvolvimento que permitam incrementar a exportação, a substituição efetiva de importações, os projetos de alta tecnologia e desenvolvimento local; e que contribuam com novas fontes de emprego”.
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O QUÊ É A ZONA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO MARIEL?
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ZEDM
É uma zona em que se estabelecem um regime e políticas
especiais, no intuito de fomentar o desenvolvimento econômico
sustentável através da atração de investimento estrangeiro, a
inovação tecnológica e a concentração industrial, visando
incrementar as exportações, a substituição efetiva de
importações e criar novas fontes de emprego, em uma
constante articulação com a economia interna.
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ZEDM
Na Zona se fomentam e protegem as empresas, projetos
industriais, agropecuários, metalomecânicos, turísticos e
todo o tipo de atividades permitidas pelas leis cubanas, que
utilizem tecnologias limpas e produzam bens e serviços de
valor agregado baseado no conhecimento e na inovação.
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VISÃO ZEDM
Ser uma zona de desenvolvimento tecnológico líder na região,
atrativa para a captação de capital estrangeiro, onde se
realizem produções e serviços de avançada, tanto para
exportar quanto para substituir importações, contribuindo ao
desenvolvimento nacional.
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LOCALIZAÇÃO ZEDM
O projeto da “Zona Especial de Desenvolvimento Mariel” (ZEDM) tem uma extensão de 465.4 km² e se encontra bem próximo a oeste de Havana.
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QUEM PODEM SE ESTABELECER NA ZEDM?
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Modalidades de investimento estrangeiro previstas na lei
Pessoas naturais ou jurídicas nacionais
USUÁRIO
CONCESSIONÁRIO
As figuras autorizadas se podem estabelecer na ZEDM como
CONCESSIONÁRIOS ou USUÁRIOS
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Pessoa natural ou jurídica estrangeira com domicílio no exterior e capital estrangeiro, pessoa jurídica nacional ou pessoa natural com residência no território nacional.
Pessoa natural ou jurídica estrangeira com domicílio no exterior e capital estrangeiro, ou pessoa jurídica nacional.
CONCESSIONÁRIO
USUÁRIO
A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA é outorgada pelo Conselho de Ministros para a gestão de um serviço público, a realização de uma obra pública ou a exploração de um bem público, de maneira temporária por um termo de até 50 anos prorrogáveis.
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AMBIENTE DE NEGÓCIOS
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FAVORÁVEL AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Instituições ao serviço dos investidores, com pessoal altamente qualificado.
Infra-estrutura portuária, de vias, ferroviária e de comunicações.
Corpo legal seguro e transparente: • Decreto-Lei • Decreto • Normas Complementares
Cuba tem um ambiente propício para os investidores:
MARCO LEGAL INFRA-ESTRUTURA INSTITUIÇÕES
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FAVORÁVEL AMBIENTE DE NEGÓCIOS
1.Os investimentos estrangeiros gozam de plena proteção e segurança no território nacional, e não podem ser expropriados.
2.O termo da autorização outorgada para o desenvolvimento das operações sob as diferentes modalidades, pode ser prorrogado pela própria autoridade que a outorgou, desde que seja solicitado pelas partes interessadas antes do termo fixado.
3.Os investimentos estrangeiros são igualmente protegidos contra reclamações de terceiros, conforme às leis cubanas e àquilo que disponham os tribunais de justiça nacionais.
Garantias aos investidores estrangeiros
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FAVORÁVEL AMBIENTE DE NEGÓCIOS
4.O estado garante ao investidor estrangeiro a livre transferência para o exterior de lucros, utilidades ou de outras receitas associadas à exploração do seu investimento, em moeda livremente convertível, sem pagamento de imposto ou nenhum outro gravame relacionado com a referida transferência.
5.Os cidadãos estrangeiros que emprestem serviços na ZEDM, desde que não sejam residentes permanentes em Cuba, têm direito a transferir para o exterior os haveres que adquiram, dentro da quantidade e conforme às demais regulações ditadas pelo Sistema Bancário Nacional.
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VANTAGENS DE INVESTIR NA ZEDM
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VANTAGENS ZEDM
Localiza-se no centro do comércio na
região do Caribe e das Américas, nas
proximidades do cruzamento dos Eixos
Este–Oeste/Norte–Sul no Hemisfério
Ocidental, tanto para o transporte marítimo
quanto para o aéreo. Sendo o centro de
uma circunferência de 1000 milhas de rádio,
onde se localizam os 32 portos mais
importantes de 17 países da região, com
cobertura para a expansão das operações,
levando em conta a ampliação do canal de
Panamá.
Posicionamento em uma localização estratégica
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VANTAGENS ZEDM
Processo de aprovação de negócios mais ágil
GUICHÊ ÚNICO
CONSELHO DE
MINISTROS
COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
días
35
5
65
Recepção, verificação e tramitação da solicitação
e da documentação requerida
Avaliação da proposta. Aprovação ou rejeição.
Aprovação ou denegação da solicitação.
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VANTAGENS ZEDM É faculdade exclusiva do Conselho de Ministros a autorização do
investimento estrangeiro nos seguintes casos :
•A sondagem ou exploração de recursos naturais
•Quando se transmita propriedade pública ou outros direitos reais sobre bens
públicos;
•Para emprestar serviços públicos (transporte, comunicações, aquedutos,
eletricidade), ou para construir e explorar uma obra pública;
•Os desenvolvimentos imobiliários;
•As empresas de capital totalmente estrangeiro;
•Quando intervenha uma empresa estrangeira com participação de capital de um
Estado estrangeiro; e
•As destinadas ao sistema empresarial dos setores da saúde, da educação e das
instituições armadas.
Corresponde ao Diretor Geral do Escritório autorizar os investimentos
estrangeiros não mencionados anteriormente, assim como as demais
solicitações que se apresentarem. 20
VANTAGENS ZEDM
REGIME ESPECIAL
ZEDM
REGIME ESPECIAL
INV. EST. LEI 77
REGIME NACIONAL
LEI 113
Impostos
Pela utilização de Força de Trabalho Não sujeito 11% Redução progressiva
de 20% a 5% em 2017
Sobre lucros
0% durante o Período de10 anos e
excepcionalmente por um período superior Posteriormente 12%
30% 35%
Alfandegário por meios e equipamentos para o investimento Não sujeito Depende do
equipamento Depende do equipamento
Sobre as vendas ou serviços
0% durante o primeiro ano de operações, posteriormente 1%
Não sujeito 10%
Contribuição à previdência social 14% 14% 14%
Contribuição ao desenvolvimento local Não sujeito Depende da localidade
Depende da localidade
Regime Tributário Especial com incentivos fiscais
VANTAGENS ZEDM
Regime Laboral Especial
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• O pagamento pelo serviço da força de trabalho é acordado entre a entidade empregadora e o concessionário ou usuário mediante um contrato de fornecimento da força de trabalho em moeda livremente convertível.
• O objetivo fundamental da entidade empregadora é fornecer a força de trabalho requerida pelos concessionários e usuários e não lucrar com este serviço.
• O pagamento do salário aos trabalhadores é feito pela entidade empregadora em pesos cubanos, sob condições especiais que estimulem e potenciem o desempenho e a estabilidade do pessoal.
SETORES E ATIVIDADES
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ATIVIDADES ZEDM Recomenda-se encaminhar os novos negócios para:
Biotecnologia e
farmacêutica
Indústria de
Recipientes e
Embalagens
Energia
renovável
Indústria
Agroalimentar
Telecomuni-
cações e
informática
Indústria Agricultura
Turismo e
Imobiliárias
Atividades ou setores priorizados para o desenvolvimento do país, entre os que se encontram:
Investimentos em infra-estrutura. 24