Com a força do povo!

PLANO DE GOVERNO

Coligação Santo Antônio não pode parar DEM • PMDB • PDT • PPS • PSDB

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Apresentação .................................................................. 3Saúde ................................................................................ 4Segurança ........................................................................ 5Área Urbana ..................................................................... 6Área Rural ........................................................................ 7Meio Ambiente ............................................................... 8Esporte ............................................................................. 9Juventude e Terceira Idade ........................................10Cultura ............................................................................11Agricultura e Pecuária .................................................12Industria, Comércio e Turismo ...................................13Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação .....14Educação ........................................................................15

Preservando o trabalho.Construindo o futuro.

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Apresentamos o Plano de Governo de Zezo e Ferulinho para Santo Antônio continuar crescendo. Elaborado com a participação de mais de 200 pessoas de diferentes segmentos da sociedade patrulhense, este é um documento registrado na Justiça Eleitoral, com visão técnica e participativa de lideranças empresariais, comunitárias e conhecedoras da realidade de nosso município.

Aqui constam todas as 287 metas de Zezo e Ferulinho, que envolvem a continuidade e aperfeiçoamento das conquistas e projetos já realizados ao longo destes 12 anos de Administração, bem como novas propostas, dinâmicas e apropriadas, para atender as necessidades dos moradores de nosso município.

Acreditamos que Santo Antônio não pode parar, mas para isso é preciso um governo com experiência administrativa e gestão eficiente dos recursos públicos. Nosso Plano de Governo contempla projetos para áreas importantes das vidas das pessoas, como saúde, segurança, educação, e ações efetivas para o desenvolvimento social e humano dos patrulhenses. Nossas propostas ainda demonstram atenção especial as crianças, jovens, mulheres, idosos, portadores de necessidades especiais, trabalhadores, empresários e para o homem do campo.

Com o apoio e contribuição de você, Patrulhense, Santo Antônio vai preservar todas as nossas conquistas e, juntos, construiremos o futuro desta cidade. Assim está estruturada a caminhada de Zezo e Ferulinho rumo a Prefeitura Municipal, pois COM A FORÇA DO POVO esta cidade vai continuar crescendo.

APRESENTAÇÃO

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1. Ampliação do atendimento básico de saúde através da descentralização das Unidades de Saúde da Sede e no Interior do Município;

2. Manutenção e ampliação, com cobertura na área rural, dos programas “Mãe Patrulhense” (atenção à gestante), PIM – (Primeira Infância Melhor) e Programa de DST/AIDS;

3. Informatização centralizada do Sistema Municipal de Saúde;4. Buscar a regulação regionalizada do atendimento do SAMU;5. Aquisição de mais e novos equipamentos para saúde;6. Implantação do programa de agentes comunitários de saúde

na zona rural do Município;7. Ampliar os programas de prevenção em saúde pública;8. Ampliar atendimento do CAPS;9. Implantar o CAPS Álcool e Drogas;10. Ampliar a oferta de atendimento odontológico;11. Ampliar o atendimento para duas Unidades Móveis de Saúde;12. Criar uma Unidade Móvel para atendimento pediátrico e odontológico;13. Ampliar o programa de combate a dengue e controle de zoonoses;14. Ampliação da oferta de tratamento para dependentes químicos;15. Criar o Tele-agendamento de consultas;16. Atendimento ao idoso a domicilio;17. Exigir excelência no atendimento do Hospital;18. Adquirir uma UTI móvel;19. Construção de mais duas Unidades de Saúde na área urbana;20. Capacitação continuada dos Profissionais da Rede Municipal de Saúde,

assegurando atendimento humanizado;21. Qualificação de toda estrutura física das Unidades de Saúde;22. Programa de auxílio à redução dos níveis de depressão;23. Programa de conscientização sobre gravidez na adolescência;24. Ampliar o número de profissionais da área médica

para atendimento à população;25. Ampliar o programa para diabéticos e hipertensos.

SAÚDE

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1. Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, mantendo em sua estrutura a Coordenadoria de Defesa Civil e Departamento Municipal de Trânsito;

2. Criação da Guarda Municipal, com a função de proteger os espaços de patrimônio público e praças do Município;

3. Ampliação do monitoramento através das câmeras de vigilância;4. Auxiliar a Brigada Militar na conquista e ampliação de efetivo e

equipamentos de acordo com as necessidades do Município;5. Política Municipal de educação para o trânsito;6. Ampliação da política pública de combate às drogas;7. Criação da ronda rural através da Guarda Municipal;8. Política de combate e prevenção ao crime de abigeato;9. Apoio da Guarda Municipal para segurança de alunos

na entrada e saída das Escolas;10. Apoio ao Corpo de Bombeiros no enfrentamento de suas necessidades;11. Apoio a Policia Civil para as conquistas necessárias;12. Promover a discussão e o debate sobre o trânsito urbano.

SEGURANÇA

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1. Projeto viário da área urbana;2. Aproveitamento dos imóveis do patrimônio histórico

para sediar órgãos públicos;3. Conclusão de pavimentação da Avenida Affonso Porto Emerim;4. Urbanização e humanização da ERS030 no perímetro central da cidade;5. Criação de ciclovias;6. Construção de pontes no Arroio Pitangueiras e Arroio Ramos;7. Criação de novas praças nas áreas verdes de loteamentos;8. Drenagem nos Arroios Pitangueiras e Arroio Ramos;9. Incentivo à construção de passeios públicos na área central da cidade;10. Revitalização do passeio público da Avenida Cel. Victor Villa Verde;11. Construção de rede de esgoto cloacal

em parceria com a Corsan, já conveniada;12. Construção de abrigos humanizados nas paradas de ônibus em locais

inexistentes e revitalização dos locais já existentes;13. Construção de avenida/perimetral que circunda o perímetro urbano,

desafogando o eixo central;14. Pavimentação asfáltica nas ruas do centro da cidade

e por onde circulam o transporte coletivo;15. Qualificação e ampliação de horários do transporte público;16. Identificação de nomenclatura em ruas e avenidas;17. Incentivo à criação e implantação de estacionamentos

na região central da cidade;18. Urbanização da Avenida Francisco José Lopes – perímetro da ERS030;19. Identificação de área para novo Cemitério público;20. Aquisição de equipamento para podas de árvores;21. Ampliação do Parque Caetano Tedesco;22. Conclusão da Praça de Esporte e Cultura no Bairro Bom Princípio (Praça PEC);23. Revitalização de praças nos bairros;24. Realização anual do Fórum da Cidade

para eleição das prioridades orçamentárias;25. Encontro mensal da equipe de governo com representantes de cada bairro

para ouvir necessidades, sugestões e propostas.

ÁREA URBANA

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1. Criação de Subprefeituras nos distritos;2. Ampliação da rede de iluminação pública no interior;3. Construção de pontes nas localidades rurais;4. Qualificação e ampliação de horários do transporte público;5. Identificação de estradas com numeração das propriedades rurais;6. Ampliar projeto de pavimentação no perímetro urbano das áreas rurais;7. Aproveitamento das escolas rurais fechadas

para instalação das Subprefeituras nos distritos;8. Descentralização de todas as secretarias

para o atendimento permanente na área rural;9. Ampliação das patrulhas agrícolas;10. Ampliação, construção e distribuição de novas redes de água na zona rural;11. Expansão do sinal de internet na área rural;12. Equipamentos para conservação de estradas e equipe básica rodoviária

na área rural, a ser utilizada pelas Subprefeituras;13. Incentivo à instalação de indústrias na área rural;14. Incentivo a agroindústria;15. Convênio com os Correios para entrega de correspondências;16. Criação de participação da comunidade nos conselhos rurais;17. Criação de alternativas de lazer para os jovens do meio rural;18. Promover intercâmbio cultural entre as localidades;19. Incentivo aos eventos realizados no interior;20. Ampliação do sinal de telefonia móvel em todo o Município;21. Incentivar o comércio instalado nas áreas rurais;22. Buscar recursos para programas de habitação rural;23. Expandir todos os programas sociais para o interior;24. Disponibilizar Veterinários e Técnicos Agrícolas

para atendimento das propriedades rurais.

ÁREA RURAL

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1. Suporte técnico ambiental aos produtores rurais, acompanhando a propriedade, com projetos técnicos de recuperação de áreas degradadas e preservação;

2. Preservação dos recursos hídricos existentes no Município com o apoio e suporte da municipalidade;

3. Programa de regularização gradual das mineradoras do Município, possibilitando ao minerador o trabalho regular;

4. Implantação efetiva do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;5. Coleta Seletiva efetiva e adequada;6. Gestão dos resíduos de saúde ou contaminados;7. Implantação de Cooperativa de Catadores;8. Gestão da usina de triagem e compostagem do lixo, conforme Plano

Municipal de Resíduos Sólidos;9. Monitoramento da qualidade dos arroios do Município;10. Implantação do Plano Municipal de arborização urbana com utilização de

espécies nativas do Município e que sejam adequadas ao passeio público;11. Oferecer incentivos para a instalação de unidades de energia renovável

(eólica) e de bio combustíveis;12. Buscar a oferta de gás para abastecimento automotivo ou industrial;13. Criação de um viveiro de mudas, em especial de eucalipto, na FEASA;14. Não permitir a imposição de construção de barragens no Município;15. Georreferenciamento das áreas de preservação permanente;16. Recuperação de áreas degradadas;17. Fomento ao aproveitamento da água da chuva na lavagem de carros,

limpeza doméstica e irrigação de pequenas hortas e jardins;18. Incentivo a utilização de energia solar;19. Implantação de lixeiras em toda área urbana;20. Ampliação da coleta de lixo;21. Aumento da quantidade de containers;22. Destinação de área para depósito de resíduos da construção civil;23. Preservação de bacias hidrográficas;24. Incentivo ao plantio de vegetação nativa na área urbana.

MEIO AMBIENTE

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1. Criar Fundo Municipal do Esporte;2. Reformar o Ginásio Municipal de Esportes;3. Melhorar a infraestrutura esportiva das praças;4. Implantar novas academias ao ar livre;5. Implantar cancha de bocha nas praças;6. Criar evento anual de esportes de rua: skate, rústica e maratona;7. Incentivar a participação em Campeonatos Regionais;8. Ampliar a Olimpíada Estudantil;9. Identificar e apoiar talentos esportivos;10. Incentivar prática esportiva a crianças de baixa renda;11. Fortalecer os Piquetes de Laçadores;12. Buscar recursos para a implantação da Vila Olímpica;13. Realizar, com recursos da União, as adaptações e obras necessárias

para a Copa de 2014;14. Revitalizar o Jaú, viabilizando a participação

em eventos esportivos estaduais;15. Implantar a Pista Municipal para corridas de charretes;16. Incentivar os grupos e eventos de aeromodelismo, jipeiros, motociclismo,

ciclismo, artes marciais, esportes radicais e esportes de mesa.17. Incentivar campeonatos e torneios de tiro de laço;18. Ampliar os campeonatos municipais de futebol de campo, futebol sete e

futebol de salão;19. Promover campeonatos de vôlei, basquete, tênis e handebol;20. Incentivo a utilização da bicicleta como meio de transporte;21. Criação de trilhas para área rural;22. Gincanas esportivas interbairros;23. Incentivar a prática esportiva aos portadores de necessidades especiais;24. Apoiar os clubes, organizações e entidades

que promovem o esporte no Município;25. Construir pista de skate na Praça PEC do Bairro Bom Princípio.

ESPORTE

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1. Terceira Idade2. Ampliação do Setor Administrativo de Juventude;3. Ampliação da oferta de auxílio para o transporte universitário;4. Pagamento integral de transporte aos estudantes

moradores do interior para o Pólo-FURG;5. Programa Municipal de auxílio moradia aos estudantes

do Pólo-FURG e moradores do interior do Município;6. Implantação de um sistema informatizado integrado

de ofertas de empregos e estágios aos estudantes;7. Programa de parceria com as empresas para contratação e ingresso

de jovens no mercado de trabalho;8. Políticas de incentivo ao jovem no campo;9. Parceria para criação do “Prêmio Anual

Destaque Jovem Empreendedor Patrulhense”;10. Retomada do Fórum Estudantil;11. Realização dos Jogos Estudantis da Primavera;12. Criação e apoio a um “Banco de Talentos” de esportes, artes, cultura e

conhecimento. Jovens que se destacam no Município;13. Apoiar jovens na participação em eventos fora do Município;14. Realizar Congresso Municipal da Juventude, definindo políticas intersetoriais;15. Manter e ampliar o Programa do Idoso Saudável, com ginástica

acompanhada por técnicos;16. Manter e ampliar o Programa de Hidroginástica;17. Manter e ampliar as atividades recreativas dos idosos;18. Transporte público gratuito a partir dos 60 anos;19. Entrega dos medicamentos de uso continuado na residência dos idosos;20. Apoiar excursões da Terceira Idade para cidades da região;21. Incrementar o Programa de Acessibilidade em todos os espaços públicos;22. Criar sistema de apadrinhamento aos idosos moradores de Asilos;23. Ampliação do Centro de Convivência do Idoso;24. Programa de alfabetização em grupo domiciliar para idosos;25. Lançar o programa “Contadores de Histórias”,

com auxílio financeiro para idosos;26. Apoiar a ampliação do Asilo Oscar Vargas.

JUVENTUDE E TERCEIRA IDADE

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1. Incentivar as Entidades Culturais na realização de suas atividades e eventos;2. Equipar com iluminação e sonorização

o Centro de Convenções Qorpo Santo; 3. Resgatar as maiores manifestações folclóricas do Município,

como as Cavalhadas, Baile do Masquê, Ternos de Reis e outras;4. Manter a FENACAN;5. Apoiar a realização da Moenda da Canção;6. Manter uma política permanente de apoio à produção cultural

do Município em todas as suas manifestações;7. Manter projeto permanente de exposição,

feiras e formação para o artesanato local;8. Incentivar a produção de cinema no Município;9. Ampliar a Feira do Livro;10. Incentivar os grupos locais na participação em festivais

e eventos culturais fora do Município;11. Realizar Festival de Bandas Municipais;12. Realizar Festival de Corais;13. Incentivar grupos musicais de todos os gêneros;14. Apoiar as invernadas artísticas;15. Criar as bibliotecas itinerantes e programas de incentivo a leitura;16. Revitalizar o Oratório de Santo Antônio;17. Incentivar a manutenção do patrimônio histórico;18. Ampliar o Museu Caldas Junior, criando o projeto Museu a Céu Aberto;19. Oferecer oficinas de produção cultural para toda a comunidade;20. Produzir espetáculos em datas comemorativas;21. Incentivar a produção literária;22. Apoiar a realização do Raizinha;23. Assegurar espaço de divulgação para artistas locais;24. Apoiar a produção de obras culturais locais;25. Manter Biblioteca Pública Júlio Costa, Arquivo Histórico,

Museu Caldas Junior e monumentos históricos;26. Apoiar as artes visuais em todos seus segmentos.

CULTURA

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1. Programa de Política Agrícola Municipal, com financiamento ao desenvolvimento do pequeno produtor rural;

2. Criar uma Incubadora de Desenvolvimento e Tecnologia da Agricultura na FEASA, para qualificação técnica dos produtores e profissionais. O que ali for produzido será utilizado no Hospital, Asilos, Escolas e outras instituições;

3. Programa para o desenvolvimento da piscicultura;4. Patrulhas Agrícolas vinculadas com as Associações integradas às Subprefeituras,5. Incentivar os pequenos produtores no preparo da terra,

nos insumos e nas sementes;6. Programa para permanência do produtor rural no campo;7. Melhoria das vias vicinais de escoamento da produção;8. Apoio a qualificação da habitação na propriedade rural;9. Atendimento de veterinários nas propriedades rurais;10. Incentivar a educação agrícola, assim como cursos específicos

sobre novas tecnologias;11. Apoiar os produtores de hortaliças com técnicos especializados;12. Incentivar a produção de hortifrutigranjeiros e abastecimento da Feira do

Produtor, que foi recentemente criada por Lei;13. Auxiliar os produtores rurais nos registros legais necessários para

comercialização, assim como para a organização em associações;14. Disponibilizar máquina apropriada para furar poços artesianos na zona rural,

facilitando irrigação e consumo;15. Criar um banco de sêmen para inseminação de animais,

incrementando a bacia leiteira;16. Fomentar e incentivar produtores de cana e derivados,

como arroz, banana, aipim, mandioca e batata doce;17. Incentivar a pecuária e a agroindústria;18. Incentivar a produção de embutidos;19. Apoiar as iniciativas para ampliar a bacia leiteira e criação de ovinos;20. Desenvolver ações de empreendedorismo rural

que contemplem o jovem e a mulher;21. Fomentar a agregação de valor à produção,

através de incentivos ao turismo rural;22. Lançar programa de água tratada no meio rural;23. Construção de cisternas e açudes nas propriedades rurais;24. Criar o Centro de Distribuição da Produção Agropecuária;25. Fomentar a produção dos derivados da cana,

auxiliando na criação de um selo próprio.

AGRICULTURA E PECUÁRIA

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1. Criação de Distrito Industrial;2. Incentivos fiscais a ampliação das empresas existentes;3. Incentivos fiscais a implantação de novas empresas;4. Criação de incubadora/berçário industrial;5. Fornecimento de alvarás e licenças em no máximo 48 horas

após a entrega de documentação completa;6. Diálogo permanente com a ACISAP, CDL e entidades de classe;7. Buscar parceria do SEBRAE, Senar, SENAC, SENAI, SESC e SESI

para instalação no Município;8. Promover rodadas de negócios buscando compradores para a produção local;9. Fomentar a geração de emprego e renda;10. Assegurar a oferta de qualificação profissional,

possibilitando investimentos no Município;11. Manter material informativo e áudio visual

sobre potencialidades do Município para investidores externos;12. Levar os empreendedores do Município

para feiras em outras Cidades, Estados e Países;13. Transformar a Ilha da AGASA e Lagoa dos Barros em Centro de Desenvolvimento

Turístico, ofertando área para Hotel, Restaurante e outros e atrativos;14. Incentivo a projetos de caracterização arquitetônica colonial portuguesa;15. Implantação do projeto de Pórtico de Entrada do Município;16. Implantação do projeto de turismo solidário, objetivando a Copa de 2014;17. Manutenção contínua das estradas de acesso a empreendimentos turísticos;18. Incentivo ao transporte típico para visitantes externos:

charretes, dindinho e outros;19. Criação de Rotas Turísticas na área urbana e rural;20. Incentivo a construção de hotéis e criação de selo turístico;21. Integração do setor de turismo do Município com Parque da Guarda e demais

empreendimentos turísticos, visando à ampliação do fluxo turístico local;22. Apoiar, fomentar e incentivar todos os eventos realizados no Município;23. Incentivar o turismo religioso;24. Parceria com Sindicato Rural para aproveitamento

e maior utilização de sua estrutura;25. Disponibilizar o Município para instalação de Aeroporto de Cargas e Porto Seco.

INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

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1. Implantação do Banco de Alimentos e Banco de Material de Construção para pessoas de baixa renda;

2. Manter programa de re-inserção social com familiares e dependentes químicos, gerando formação profissional, trabalho e renda;

3. Criação de Centros de Referência de Assistência Social na Várzea e no bairro Santa Terezinha;

4. Criação de Casa de Passagem para mulheres vítimas de violência;5. Incentivo ao trabalho com Clubes de Mães da área urbana e rural;6. Manutenção do Coral Carmem Carolina, Banda Municipal e Projeto Pé Quente;7. Ampliação do Projeto “Profissão Futuro”, para formação de marceneiros,

mecânicos, pedreiros, serventes e outras atividades do mercado;8. Criação da Bolsa Formação Profissional para pessoas de baixa renda

em período de formação profissional;9. Estimular a formação de Cooperativas para limpeza urbana, reciclagem,

manutenção e conservação de prédios e jardins;10. Oferecer estímulo para integrantes do Bolsa Família

conquistarem a sua emancipação;11. Fomentar toda a rede de proteção à Criança e ao Adolescente;12. Criar o serviço de Ronda Diária para acolhimento de moradores de rua;13. Estimular espaços para atividades de grupos de Clubes de Mães,

Idosos e Jovens da área rural;14. Fomentar e fortalecer as Associações de Bairro;15. Fomentar as políticas públicas de incentivo a Mulher;16. Programas de proteção a diversidade e aos direitos humanos

com pluralidade de pensamentos;17. Programa permanente de inclusão social e combate a miséria;18. Implantar novos projetos de habitação popular;19. Fomento a projetos de loteamentos populares, visando terrenos de baixo custo;20. Efetivar a regularização fundiária em locais ainda não regularizados;21. Incentivar a adoção de crianças e idosos através de Programa Municipal;22. Manter cuidado especial à portadores de necessidades especiais

em todas as suas necessidades;23. Manter e ampliar convênios com Lares de Idosos;24. Municipalizar o PROCON;25. Auxiliar na conquista de emprego para todos os cidadãos patrulhenses.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

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1. Políticas Públicas de fortalecimento das Escolas Municipais de Educação Infantil;

2. Centro de Atendimento Educacional Especial: oferecer além de aprendizagem, a vivência;

3. Políticas Públicas de fortalecimento do Ensino Fundamental;4. Qualificação e ampliação da estrutura física da Rede Municipal de Ensino;5. Formação continuada para professores;6. Programas de ações para famílias

(CPM, UAC, Conselho Escolar e Associações);7. Rede de informações para conhecer os alunos / cidadãos;8. Espaço para o esporte e artes

(construção e revitalização de quadras poliesportivas);9. Ampliação do turno integral;10. Implantação de Centro de iniciação profissional;11. Valorização dos profissionais da educação em todos os âmbitos;12. Valorização e reconhecimento dos Profissionais da Educação:

Piso nacional para iniciantes (Nível Especial) e Porcentagem diferenciada para Graduação Nível1 e Especialização Nível 2;

13. Ampliar o transporte escolar para o Ensino Médio;14. Promover a preparação dos alunos do Ensino Médio

para ingresso no Ensino Superior;15. Projeto de valorização do aluno de Ensino Médio

como incentivo ao mercado de trabalho;16. Fortalecer a oferta dos cursos técnicos profissionalizantes

existentes no Pólo Universitário;17. Oferecer cursos de qualificação profissional na FEASA;18. Articular a ampliação de novos cursos e a expansão do Campus da FURG;19. Polo Universitário Santo Antônio: articular a ampliação

de novos cursos Técnicos, de Graduação e Especialização;20. Infra-estrutura de acesso ao Campus da FURG, como calçamento,

esgoto, água e linha de ônibus;21. Promover programa de erradicação do analfabetismo;22. Fomentar o projeto AABB Comunidade;23. Retomar o Festival de Teatro Estudantil;24. Manter o Festival de Dança Estudantil;25. Incentivar a criação dos Grêmios Estudantis.

EDUCAÇÃO

Preservando o trabalho.Construindo o futuro.

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