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Ano XIX nº 1800 de 10 de fevereiro de 2014 ÓRGÃO INFORMATIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 18/04/1995 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ZENGOLDÁBIL
DISPENSA DE LICITAÇÃO (D. O. 1800 de 10/02/2014)
Chefe do Poder Executivo acolhe na íntegra o parecer da Consultoria Jurídica e ratifica a Dispensa de Licitação na forma do Art.24, da Lei 8666/93. Empresa: DROGARIA 3° CLIMA LTDA - ME Processo: 0644/2014 – Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de medicamentos – Mandado de Citação Valor: R$ 689,80 Fundamentação: Art.24, IV, da Lei 8666/93 Empresa: DROGARIA 3° CLIMA LTDA - ME Processo: 0643/2014 – Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de medicamentos – Mandado de Citação Valor: R$ 6.069,00 Fundamentação: Art.24, IV, da Lei 8666/93 Empresa: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA Processo: 1181/2014 – Fundo Municipal de Saúde Objeto: Realização de exame de Enterorressonância Valor: R$ 980,00 Fundamentação: Art.24, II, da Lei 8666/93 Empresa: BESOURO VEÍCULOS LTDA Processo: 9377/2014 – Sec. Mun. De Obras e Serviços Públicos Objeto: Reparo em veículo Valor: R$ 2.895,50 Fundamentação: Art.24, II, da Lei 8666/93 Empresa: GRÁFICA PALMEIRAS LTDA - ME Processo: 0841/2014 – Fundo de Previdência ( PATYPREVI ) Objeto: Aquisição de capas de processo Valor: R$ 620,00 Fundamentação: Art.24, II, da Lei 8666/93 Empresa: DROGARIA 3° CLIMA LTDA - ME Processo: 0861/2014 – Fundo Municipal de Saúde Objeto: Aquisição de medicamentos – Mandado Judicial Valor: R$ 1.380,00 Fundamentação: Art.24, IV, da Lei 8666/93
REGISTRO DE PREÇOS (D. O. 1800 de 10/02/2014)
Chefe do Poder Executivo acolhe na íntegra o parecer da Consultoria Jurídica e ratifica o Registro de Preços na forma do Art.15, II, da Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3776/2013 ERRATA DO DIÁRIO OFICIAL 1797, DE 05/02/2014 Empresa: R. J. BAZAR LTDA Processo: 0969/2014 – Paty Previ Objeto: Onde se Lê: Aquisição de aparelhos de informática Leia-se: Manutenção de aparelhos de ar condicionado Valor: R$ 611,00 Fundamentação: Art.15, II, da Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3776/2013 Empresa: MGO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES LTDA - ME Processo: 0770/2014 – Sec. Mun. De Desenvolvimento Social Objeto: Aquisição de extintores Valor: R$ 4.240,00 Fundamentação: Art.15, II, da Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3776/2013 Empresa: ADEMIR A. COSTA - ME Processo: 0595/2014 – Sec. Mun. De Meio Ambiente e Desenv. Sustentável Objeto: Aquisição de água mineral Valor: R$ 1.140,00 Fundamentação: Art.15, II, da Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3776/2013
Empresa: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - ME Processo: 0826/2014 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Objeto: Locação de máquinas copiadoras Valor: R$ 158.200,00 Fundamentação: Art.15, II, da Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3776/2013 Empresa: VIAÇÃO JAVARY LTDA - ME Processo: 0664/2014 – Secretaria Municipal de Educação Objeto: Locação de Transportes para viagens dos alunos da rede municipal Valor: R$ 24.750 Fundamentação: Art.15, II, da Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3776/2013 Empresa: N. CÉSAR S. GOULART - ME Processo: 0811/2014 – Fundo Municipal de Assistência Social Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Valor: R$ 3.797,83 Fundamentação: Art.15, II, da Lei 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3776/2013
2PATY DO ALFERESANO XIX Nº 1800de 10 de fevereiro de 2014
EXPEDIENTEDiário Oficial do Município
de Paty do Alferes
Órgão informativo criado pela Lei Municipal nº 292de 18 de abril de 1995.
Editado, diagramado, arte-finalizado e impressona Divisão de Divulgação e Eventos
do Gabinete do Chefe do Executivo Municipal.
Rua Sebastião de Lacerda, nº 35, Centro,Paty do Alferes-RJ - CEP 26.950-000
(24)2485-1234www.patydoalferes.rj.gov.br
[email protected] 110 exemplares
PODER EXECUTIVO-PREFEITO: -VICE PREFEITA: LENICE DUARTE VIANNA-Chefe de Gabinete: ANDRÉ DANTAS MARTINS-Secretário de Obras e Serviços Públicos (interino): -Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico: JARBAS FRANCISCO DE MACEDO-Secretário de Cultura:
Secretário de Saúde: -Secretária de Meio
Ambiente, Ciência e Tecnologia : MARGARIDA SOARES -Secretária de Educação: -Secretário de Fazenda: -Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (interino): -Secretária de Planejamento e Gestão: -Secretário de Administração, Recursos Humanos e Gestão de Pessoas: -Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação: -Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil (interino):
-Secretário de Esportes e Lazer: - Consultor Jurídico:
-Controladoria Geral: JÚLIO CEZAR DUARTE DE CARVALHOPODER LEGISLATIVO-Presidente: JOSÉ RICARDO MARQUES FERNANDES-Vice Presidente: JULIO AVELINO DE MOURA NETO-1º Secretário: EDUARDO DE SNT’ANA MARIOTTI-2º Secretário: JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA-Vereadores: LUCIANO DE ALMEIDA-EUNICIO TEIXEIRA DOS SANTOS-AROLDO RODRIGUES ORÉM-EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO-CELSO GRANJA PIRES-NILSON DE CARVALHO OLIVEIRA-SINVAL MELLO-Procurador Jurídico: PEDRO PAULO SAD COELHO-Diretora Administrativa: LUCIMAR PECORARO MARQUES-Diretora Financeira: SILVANA DE OLIVEIRA VIANA-Secretário Geral: JOÃO CARLOS FRANCO VELOSO MARTINS
RACHID ELMÔR
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO
MARCELO BASBUS MOURÃO-ANDRE PINTO DE AFONSECA
AMINE ELMORMARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO
ROMULO ROSA DE CARVALHO JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA
PEDRO PAULO TORRES DE ANDRADE
PRISCILA DE PAULA CARIUS JORGE DE SOUZA
CEZARIO LIMA DENILSON DA COSTA NOGUEIRA CARLA LEITE SARDELLA
DECRETO N.º 3.973 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATY
DO ALFERES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A
LEI Nº 2.013 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETA: Art. 1º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, no orçamento vigente na importância de R$ 32.141,28 (Trinta e dois mil, cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). FONTE = 000 R$ 32.141,28 (Ordinários não Vinculados)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS PROGRAMA DE TRABALHO 20.22.00.04.122.4001.2001 – Manutenção da Unidade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.92.000 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 718,82 3.3.90.14.000 – Diárias - Civil R$ 10.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO 20.22.00.04.126.4006.2006 – Manutenção dos Serviços de Informática ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.000 – Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO 20.25.00.12.361.4001.2001 – Manutenção da Unidade ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.92.000 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4.000,00
SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA DE TRABALHO 20.24.00.04.122.4001.2001 – Manutenção da Unidade ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil R$ 16.422,46
Art. 2º - Os recursos para atender as presentes suplementações são oriundos das anulações parciais dos Programas de Trabalho, conforme inciso III, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.12.00.01.031.4000.2001 – Manutenção da Unidade ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.000 – Equipamentos e Material Permanente R$ 28.141,28
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 20.25.00.12.361.4001.2001 – Manutenção da Unidade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.000 – Material de Consumo R$ 4.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paty do Alferes, 10 de fevereiro de 2014.
RACHID ELMÔR Prefeito Municipal
3PATY DO ALFERESANO XIX Nº 1800de 10 de fevereiro de 2014
DECRETO N.º 3.974 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATY DO
ALFERES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI Nº 2.013 DE
31 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETA: Art. 1º - Fica autorizada a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por remanejamento, no orçamento vigente na importância de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). FONTE = 000 R$ 15.000,00 ( Ordinários não Vinculados )
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.12.00.01.031.4000.2001 – Manutenção da Unidade ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.000 – Material de Consumo R$ 7.000,00 3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 8.000,00
Art. 2º - Os recursos para atender as presentes suplementações são oriundos das anulações parciais dos Programas de Trabalho, conforme inciso III, do artigo 43, da Lei nº 4.320, de 17/03/64.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.12.00.01.031.4000.2001 – Manutenção da Unidade ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.32.000 – Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 3.3.90.92.000 – Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.396,80 4.4.90.52.000 – Equipamentos e Material Permanente R$ 2.403,20
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.12.00.01.031.4000.2026 – Manutenção e Conservação do Prédio da Câmara Municipal ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.000 – Material de Consumo R$ 2.200,00 3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 4.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paty do Alferes, 10 de fevereiro de 2014.
RACHID ELMOR Prefeito Municipal
EXTRATO DE BAIXA DE CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO MATR/ 3257/04
NOME DO CONTRATADO: JOSIMAR DE SOUZA SIRINO
CARGO: CUIDADOR
DECRETO Nº 3684 DE 25/01/2013
BAIXA DE CONTRATO EM 31/01/2014
Câmara Municipal de Paty do Alferes
P O R T A R I A Nº 004 / 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Servidor GUILHERME ROSA RODRIGUES, Assessor da Diretoria Financeira, Matrícula nº 193/02, Auxílio Natalidade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando seus efeitos em 06 de fevereiro de 2014. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paty do Alferes, 06 de fevereiro de 2014.
JOSÉ RICARDO MARQUES FERNANDES Presidente
4PATY DO ALFERESANO XIX Nº 1800de 10 de fevereiro de 2014
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, torna público
que concedeu em 06/02/2014 a Julio Avelino Oliveira de Moura, a Licença
Ambiental Simplificada, LAS nº SMMACT/002/2014, válida por Três anos para
implantação de Projeto de Recuperação de Área Degradada, localizado na Rua do
Horto, n° 82, Bairro Avelar. Processo n° 8653/2013.