Zee Na AmazöNia Legal
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ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA AMAZÔNIA LEGALAMAZÔNIA LEGAL
KATIA CASTRO DE MATTEOConsultora GTZ
Novembro de 2007
OBJETIVOS DO ZEE
• DIAGNOSTICAR: limitações e potencialidades naturais, sócio-econômicas e institucionais
• PROGNOSTICAR: uso do território e tendências futuras (construção de cenários)
• PROPOR: diretrizes de proteção, de recuperação e de desenvolvimento sustentável
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
O Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE é um O Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE é um instrumento de planejamento territorial - 20 anos instrumento de planejamento territorial - 20 anos
Inicialmente planejado para Amazônia LegalInicialmente planejado para Amazônia Legal
Programa do Plano Plurianual - 2000Programa do Plano Plurianual - 2000
Diferentes projetos de ZEEs – alguns concluídos e outros Diferentes projetos de ZEEs – alguns concluídos e outros com encerramento no diagnósticocom encerramento no diagnóstico
O ZEE é um processo em construção e aprimoramento - O ZEE é um processo em construção e aprimoramento - adequação conforme a região geográfica do projeto, adequação conforme a região geográfica do projeto, escala de trabalho e finalidade técnica e política a que se escala de trabalho e finalidade técnica e política a que se propõem e, portanto, não possui uma metodologia rígida.propõem e, portanto, não possui uma metodologia rígida.
ContextualizaçãoContextualização
zoneamento ambiental
PNMA (1981) instrumentos de planejamento
ZEE 1988Diretrizes do Programa Nossa Natureza
Grupo de Trabalho - prioridade à Amazônia Legal
CCZEE - SAE/PR como braço operacional
treinamento das equipes estaduais e aquisição de laboratórios de geoprocessamento
Reestruturação do Programa
criação do Consórcio ZEE Brasil.
redefinição das diretrizes metodológicas
Extinção SAE/PR responsabilidade pela coordenação e execução do ZEE e gerência no PPA MMA/SDS diagnóstico da situação do Programa
Baixo Rio ParnaíbaBaixo Rio Parnaíba
Amazônia LegalAmazônia Legal
Bioma CaatingaBioma Caatinga
Bacia do Rio ParnaíbaBacia do Rio Parnaíba
Ride/DF Ride/DF Bacia do Rio São FranciscoBacia do Rio São Francisco
P L A N E J A M E N T O
MobilizaçãoRecursos
ArticulaçãoInstitucional
Consolidaçãodo Projeto
IdentificaçãoDem andas
A n á lise e E s tru tu ra ç ã o d a sIn fo rm a ç õ e s
D IA G N Ó S T IC O
Meio Físico-B iótico
Dinâm icaSocioeconôm ica
OrganizaçãoJurídico
Institucional
S ituação Atual
P R O G N Ó S T IC O
Cenários
Unidadesde
Intervenção
DiretrizesGerais e
Específicas
B a se s d e In fo rm a ç ã o
S U B S ÍD IO S ÀIM P L E M E N T A Ç Ã O
Apoio à Gestão
C e n tro d e In fo rm a ç ã o
BREVE HISTÓRICO PZEEBREVE HISTÓRICO PZEE
Fases e Etapas do ZEE BrasilFases e Etapas do ZEE Brasil
FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO / MMA (2001)FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO / MMA (2001)
Parte 1 : Fase de Diagnóstico do Meio Físico-BióticoParte 1 : Fase de Diagnóstico do Meio Físico-Biótico
Físi
co- B
ióti
co
Climatologia
Geologia
Geomorfologia
Pedologia
Vegetação
Imagens (Sens. Rem.)
âncora UTB’s
Fragilidade Natural
Potencial
Unidades dos Sistemas
Ambientais
Hidrologia
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOSPROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
S
ocio
econ
om
ia Ju
ríd
ico-
inst
itu
cio
nal
I ncompatibilidades Legais
Uso da terra
Rede Urbano-Regional
Economia e Gestão do Espaço
Estudos Populacionais
Condições de Vida
Populações Tradicionais
Aspectos Institucionais
Aspectos Legais
Tendências de Ocupação e Articulação Regional
Índices de Condições de
Vida (ICV)
Áreas Institucionais
FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃOFLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO
Parte 1 : Fase de Diagnóstico: Sócio-economia e Aspectos Jurídico InstitucionaisParte 1 : Fase de Diagnóstico: Sócio-economia e Aspectos Jurídico Institucionais
Incompatibilidades Legais
SITUAÇÃO ATUAL
Fragilidade Natural
Potencial Tendências de
Ocupação e Articulação Regional
Unidades dos Sistemas
Ambientais
Índices de Condições de
Vida (ICV)
Áreas Institucionais
FLUXOGRAMA DE FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃOEXECUÇÃO
Parte 1 : Fase de Parte 1 : Fase de Diagnóstico: ProdutosDiagnóstico: Produtos
SITUAÇÃO ATUAL
Potencialidades e Limitações
Cenário 1 Cenário 2 Cenário.. Cenário N
ZONAS
DIRETRIZES GERAIS E ESPECÍFICAS
Proposição de Unidades de Intervenção
FLUXOGRAMA DE EXECUÇÃOFLUXOGRAMA DE EXECUÇÃO
Parte 2 : Fases de Prognóstico e Parte 2 : Fases de Prognóstico e ImplementaçãoImplementação
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO : PROJETOS ECONÔMICO : PROJETOS REALIZADOS NO BRASILREALIZADOS NO BRASIL
MAPA DA SITUAÇÃO
ATUAL DO ZEE
(POR ESCALAS)
Quadro Comparativo da Situação do ZEE por
Municipios - Região Norte (2006)
0
20
40
60
80
100
AC AM AP PA RO RR TO
% ZEE Andamento % ZEE Concluídos % Ausência de ZEE
Quadro Comparativo da Situação do ZEE por Municipios - Região Nordeste (2006)
0102030405060708090
100
AL BA CE MA PB PE PI RN SE
% ZEE Andamento % ZEE Concluídos % Ausência de ZEE
Quadro Comparativo da Situação do ZEE por Municipios - Região Sul (2006)
0
20
40
60
80
100
PR RS SC
% ZEE Andamento % ZEE Concluídos % Ausência de ZEE
Quadro Comparativo da Situação do ZEE por
Municipios - Região Sudeste (2006)
0
20
40
60
80
100
ES MG RJ SP
% ZEE Andamento % ZEE Concluídos % Ausência de ZEE
Quadro Comparativo da Situação do ZEE por
Municipios - Região Centro-Oeste (2006)
0
20
40
60
80
100
DF GO MS MT
% ZEE Andamento % ZEE Concluídos % Ausência de ZEE
PRINCIPAIS PROJETOS ZEE REALIZADOS
25% do território nacional já possui zoneamento concluído até a fase de prognóstico
34% apresentam projetos de zoneamentos em andamento.
Amplo investimento dado a realização de ZEE na Amazônia Legal.
Região Nordeste: ZEE da BH Parnaíba, devido a expansão de soja nos cerrados piauienses e o ZEE da BH São Francisco (PRBHSF)
PRINCIPAIS PROJETOS ZEE REALIZADOS
INDICADORES GLOBAIS
escala de 1:250 mil e maiores
PPA 1999 – 5% do território nacional
PPA 2003 – 11% do território nacional
Ano 2007
Projetos executados – 25% do território nacional
Projetos em andamento – 34% do território nacional
LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE 50 PROJETOS DE ZEE´SLEVANTAMENTO E ANÁLISE DE 50 PROJETOS DE ZEE´S
• Todos os projetos analisados finalizaram as etapas de planejamento e de diagnóstico, e 60% dos projetos já concluíram a fase de prognóstico contendo inclusive o Mapa de Subsídios à Gestão do Território.
Deficiência no processo de divulgação dos produtos dos zoneamentos (incluindo a base de dados georreferenciados) - baixa utilização da base de dados e informações existentes nos diferentes Estados, produzidas no
âmbito do ZEE, além de dificultar o processo de implementação das diretrizes de uso e ocupação do território.
Descrição das zonas e sub-zonas dos zoneamentos analisados
Áreas para culturas de ciclo curto e longo e/ou pecuária intensivaÁreas para pecuária intensiva e/ou culturas de ciclo curto e longo
Região Fitoecológica de Floresta Estacional Áreas para culturas de ciclo curto e longo e/ou pecuária intensivaÁreas para culturas de ciclo curto e longo e/ou pecuária intensivaÁreas para pecuária intensiva e/ou culturas de ciclo curto e longo
II - ÁREAS DE USO DE MÉDIA INTENSIDADE PARA PRODUÇÃO Região Fitoecológica de Cerrado Áreas para pecuária semi-intensiva e/ou silvicultura
Áreas para silvicultura e/ou pecuária extensivaÁreas para pecuária extensiva
IV - ÁREAS ESPECIAIS DE PRODUÇÃO Região Fitoecológica de Cerrado Áreas para pecuária intensiva e/ou culturas de ciclo curto e longoV - ÁREAS COM LIMITAÇÃO DE USO OU RESTRIÇÃO LEGAL Áreas de conservação ou com alta limitação natural para uso
ZEE do Estado do Paraná Em andamento
Zonas de Gestão - Consolidação (CO)Zonas de Gestão - Expansão (E)Zonas de Gestão - Ambientalmente Sensíveis (AS)Zonas de Gestão - Socialmente Sensíveis (SS)Zonas de Gestão - Uso Sustentável (US)Zonas de Gestão - Proteção Integral (CI)Zonas de Gestão - Terras Indígenas (I)Zonas de Gestão - Área Militar (M)Zonas de Gestão - Uso Sustentável (USP)Zonas de Gestão - Proteção Integral (CIP)
Áreas de Gestão - CRÍTICAS (CR) Zonas de Gestão - Recuperação (R)
Região Fitoecológica de Cerrado
Atlas do Tocantins: subsídios ao planejamento da gestão territorial.
Áreas de Gestão - ESPECIAIS - PROPOSTAS (EP)
Áreas de Gestão - ESPECIAIS - INSTITUCIONALIZADAS (ES)
Áreas de Gestão - USO CONTROLADO (UT)
Áreas de Gestão - PRODUTIVAS
Região Fitoecológica de Floresta Ombrófila
Região Fitoecológica de Cerrado
III - ÁREAS DE USO DE BAIXA INTENSIDADE PARA PRODUÇÃO
ZEE da Rodovia BR 163
I - ÁREAS DE USO INTENSIVO PARA PRODUÇÃO
SITUAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGALSITUAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL
MAPA INTEGRADO DOS ZONEAMENTOS ECOLÓGICO-ECONÔMICOS DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL
Base de informações integrada, articulando uma perspectiva macrorregional para orientar as políticas públicas e criar as condições de efetiva implementação do ZEE na região.
2a. fase dos trabalhos - ligações com as bases de dados estaduais.
Amplo processo de discussão técnica com multiplicidade de profissionais e instituições envolvidos, de negociações políticas em busca de um consenso mínimo foi considerado.
Representa uma base concreta para debate e aprimoramento da gestão territorial na região.
Representa uma generalização cartográfica - não altera os resultados empreendidos pelos Estados - entrada para acessar os produtos detalhados dos projetos sub-regionais e locais.
Convergência com o projeto Sistema de Informações Integradas para a Amazônia Legal – SII, que pretende integrar as bases de informação do MacroZEE, dos ZEEs dos Estados e da Base Cartográfica Digital Contínua na escala de 1:100.000 para a Amazônia Legal.
INTEGRAÇÃO DOS ZEES ESTADUAIS
CATEGORIA SUBCATEGORIA CONCEITOS
DE ÁREAS COM ESTRUTURA PRODUTIVA
DEFINIDA/A DEFINIR (1.1)
Áreas consolidadas ou em processo de consolidação das atividades produtivas mais dinâmicas, que requerem ações de manutenção e/o u intensificação das atividades existentes, objetivando a sustentabilidade ecológica, social e econômica .
USOS CONSOLIDADOS/A
CONSOLIDAR (1) DE ÁREAS A
RECUPERAR E/OU REORDENAR
(1.2)
Áreas alteradas ou degradadas por uso inadequado, requerendo ações de recuperação ambiental e/ou reordenaç ão das atividades produtivas.
DE ÁREAS COM POTENCIALIDADES
NATURAIS (2.1)
Áreas conservadas, indicadas à manutenção do estado de conservação e/ou contenção da pressão antrópica sobre áreas institucionais, para uso dos recursos natu rais, de forma planejada e limitada, de acordo com normas especiais de controle. USOS
CONTROLADOS (2)
DE ÁREAS VULNERÁVEIS
(2.2)
Áreas com fragilidades específicas, de interesse à manutenção do estado de conservação para uso dos recursos naturais de forma planejada e limitad a, de acordo com normas especiais de controle.
ÁREAS PROPOSTAS (3.1) USO
INSTITUCIONAL (3)
ÁREAS CR IADAS (3.2)
Áreas Legalmente Protegidas, relativas às Terras Indígenas, de quilombo, de domínio das Forças Armadas e
Unidades de Conservação existentes e propostas.
AMAZÔNIA LEGALDistribuição Macrozonas – versão 11/2007
0.38
18.00
5.70
19.34
8.61
39.99
7.97
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
MAC ROZONAS
ÁGUA**
ZONA 1.1
ZONA 1.2
ZONA 2.1
ZONA 2.2
ZONA 3.1
ZONA 3.2
Percentual
MACROZONA 1.1. - Distribuição
1.5%3.3% 2.8% 1.1%
16.0%
44.5%
13.1%
6.7%
11.0%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
1
acre
amazonas
amapa
maranhão
mato grosso
para
rondonia
roraima
tocantins
AMAZÔNIA LEGALDistribuição Macrozona 1.1.
estrutura produtiva definida ou a definirversão 11/2007
AMAZÔNIA LEGALDistribuição Macrozona 2.1.
Conservação e manejo sustentávelversão 11/2007
MACROZONA 2.1. - Distribuição
6.5%
54.9%
3.4%
1.6%
28.7%
0.0%
2.4%0.1%
2.5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
1
acre
amazonas
amapa
maranhão
mato grosso
para
rondonia
roraima
tocantins
MACROZONA 3.2. - Distribuição
3.7%
35.2%
3.6% 3.7%
8.2%
32.0%
4.5%6.2%
2.9%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
1
acre
amazonas
amapa
maranhão
mato grosso
para
rondonia
roraima
tocantins
AMAZÔNIA LEGALDistribuição Macrozona 3.2
Áreas Uso Institucional Criadasversão 11/2007
AMAZÔNIA LEGALACRE
versão 11/2007
8,35
2,73
38,76
5,02
45,14
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Zona 1.1 Zona 2.1 Zona 2.2 Zona 3.1 Zona 3.2
Percentual
1,94 0,884,77
34,63
11,80
45,99
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Zona 1.1 Zona 1.2 Zona 2.1 Zona 2.2 Zona 3.1 Zona 3.2
Percentual
AMAZÔNIA LEGALAMAZONAS
versão 11/2007
1,54
18,11
5,32
23,30
51,73
0
10
20
30
40
50
60
Á gua ** Zona 1.1 Zona 1.2 Zona 2.2 Zona 3.2
Percentual
AMAZÔNIA LEGALAMAPÁ
versão 11/2007
2,94
38,68
30,93
4,83
0,15
22,48
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Zona 1.1 Zona 1.2 Zona 2.1 Zona 2.2 Zona 3.1 Zona 3.2
Percentual
AMAZÔNIA LEGALMARANHÃO
versão 11/2007
16,18
22,41
3,38
31,23
8,33
18,47
0
5
10
15
20
25
30
35
Zona 1.1 Zona 1.2 Zona 2.1 Zona 2.2 Zona 3.1 Zona 3.2
Percentual
AMAZÔNIA LEGALMATO GROSSOversão 11/2007
1,29
32,69
4,210,00
9,60
52,21
0
10
20
30
40
50
60
Á gua ** Zona 1.1 Zona 1.2 Zona 2.2 Zona 3.1 Zona 3.2
Percentual
AMAZÔNIA LEGALPARÁ
versão 11/2007
50,68
1,36
9,79
38,17
0
10
20
30
40
50
60
Zona 1.1 Zona 2.1 Zona 2.2 Zona 3.2
Percentual
AMAZÔNIA LEGALRONDÔNIA
versão 11/2007
0,55
27,38
0,52 0,33
14,72
56,50
0
10
20
30
40
50
60
Água ** Zona 1.1 Zona 1.2 Zona 2.2 Zona 3.1 Zona 3.2
Percentual
AMAZÔNIA LEGALRORAIMA
versão 11/2007
16,18
22,41
3,38
31,23
8,33
18,47
0
5
10
15
20
25
30
35
Zona 1.1 Zona 1.2 Zona 2.1 Zona 2.2 Zona 3.1 Zona 3.2
Percentual
AMAZÔNIA LEGALTOCANTINS
versão 11/2007
LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS ZEE´S LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS ZEE´S
ZEE´S ESTADUAIS: ACREZEE´S ESTADUAIS: ACRE
Elaboração de programas e projetos estratégicos:
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (BID)
Programa de Apoio às Populações Indígenas do Acre (BNDES)
Projeto de Gestão Ambiental Integrada (PGAI/SPRN)
Programa Estadual de Reforma Agrária (INCRA)
Regularização de Terras Indígenas
Lei Estadual Florestal n. 1.426/2001 - Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas – SEANP, integrando o “Corredor Ecológico Oeste-Amazônico”
ZEE´S ESTADUAIS: ACREZEE´S ESTADUAIS: ACRE
Criação da Unidade de Conservação:
Proteção Integral Parque Estadual do Chandless
Reserva Extrativista do Alto Tarauacá,
Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema
Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade
Floresta Estadual Mogno
Floresta Estadual Rio Gregório
Floresta Estadual Rio Liberdade
Criação da Lei Estadual nº 1.500/2003 - Política de Recursos Hídricos
ZEE´S ESTADUAIS: AMAPÁZEE´S ESTADUAIS: AMAPÁ
O ZEE do Amapá ainda está em fase de execução
Resultados alcançados até o momento permitiram a aprovação da Lei de Ordenamento Territorial,
Decreto de criação das Florestas Estaduais de Produção
Indicação de porções do território para compor o Corredor de Biodiversidade que engloba grande parte da superfície estadual.
Inserção do ordenamento territorial como uma das diretrizes de Governo.
ZEE´S ESTADUAIS: AMAZONASZEE´S ESTADUAIS: AMAZONAS
Uma forma de implementação dos projetos de
ZEEs do Estado tem sido a proposição de
criação de novas UC’s, incluindo negociações
entre o Governo Federal e o Estado, por
exemplo no caso da ALAP (Área sob Limitação
Administrativa Provisória) na BR 319.
ZEE´S ESTADUAIS: MARANHÃOZEE´S ESTADUAIS: MARANHÃO
O ZEE Maranhão - reorganização - sem implementação;
ACT com a Coordenação Nacional do Programa
Elaboração de Projeto Estadual
Restruturação da equipe interna de coordenação e articulação entre as secretarias envolvidas no planejamento público.
Elaborando minuta de decreto para instituição da Comissão Estadual de ZEE
Curso sobre Cenário Prospectivos para os técnicos estaduais
ZEE´S ESTADUAIS: MATO GROSSOZEE´S ESTADUAIS: MATO GROSSO
O Zoneamento 1a aproximação - Lei nº 5992/93
ZEE 2a aproximação - processo de reavaliação
projeto retirado da Assembléia Legislativa
Dificuldades de implementação: falta de debates com o próprio
governo e com a sociedade civil
Subsídios ao plano de desenvolvimento estratégico – MT +20
ZEE´S ESTADUAIS: PARÁZEE´S ESTADUAIS: PARÁ
Orientação ao licenciamento de atividades potencialmente
poluidoras ou de degradação do meio ambiente,
destacando-se as atividades madeireiras e minerarias.
Contribuição para redução dos índices de desmatamento e
grilagem de terra
Criação de Unidades de Conservação da Natureza de
Proteção Integral e de Uso Sustentável.
ZEE´S ESTADUAIS: RONDÔNIAZEE´S ESTADUAIS: RONDÔNIA
Licenciamento das Propriedades Rurais.
Gestão territorial rural, articulando licenciamento,
recomposição da reserva legal, financiamento agrícola
Zoneamento Agrícola de Risco Climático –1º Região Norte
(custeio à produção e o prêmio do seguro agrícola)
ZEE´S ESTADUAIS: RORAIMAZEE´S ESTADUAIS: RORAIMA
Paralisado e não implementado
Proposição de diretrizes gerais e específicas não
aplicadas
ZEE´S ESTADUAIS: TOCANTINSZEE´S ESTADUAIS: TOCANTINS
Implantação de novas UC´s de proteção integral.
Estudos ambientais de grandes projetos:
Ferrovia Norte-Sul
UHE Estreito
Licitações de lotes para exploração e concessão
de Gás Natural (ANP)
Estudos para proteção da biodiversidade
Melhoria na capacidade de gestão e desenvolvimento
de atividades
ZEE: Projeto Gestão Ambiental Integrada - Bico do Papagaio
Nome do Projeto ZEE: Projeto Gestão Ambiental Integrada - Bico do PapagaioUF TO
Demanda Motivações políticas, ambientais e sociais conceberam a execução do referido instrumento, que buscou a coleta e o processamento de informações que pudessem permitir a sustentabilidade ambiental aos
investimentos públicos e privados e o desenvolvimento socioeconômico da supracitada área. Por meio do zoneamento, pretende-se preparar e viabilizar os instrumentos de gestão territorial, bem como reunir
os elementos necessários à formulação das políticas básicas de gestão territorial aplicáveis pelo governo do Estado.
Entrada de Dados cartas topográficas, na escala 1:250.000, elaboradas pelo IBGE , mapas geológicos e textos explicativos do Projeto ZEE Bico do Papagaio e do PLGB - mapas diversos e textos explicativos do Projeto ZEE Bico
do Papagaio (Séries ZEE - Tocantins / Bico do Papagaio), o Zoneamento Agroecológico do Tocantins propriamente dito (ZAE/TO), elaborado na escala 1:500.000; a Compartimentação Geoambiental do
Tocantins elaborada pelo IBGE/DIGEO-CO na escala 1:1.000.000; áreas potenciais para a conservação da biodiversidade nas ecorregiões do Bioma Amazônico, publicado pelo World Wildlife Found (WWF);
imagens do sensor ETM+ do satélite Landsat 7, em composição colorida das bandas TM3(B), TM4(R) e TM5(G) em papel fotográfico, na escala 1:250.000 e em meio digital, referentes às cenas 222/64
(22.08.2002), 222/65 (28.06.2002), 223/64 (22.08.2002) e 223/65 (28.02.2002); base de dados do ZEE (coverages - PC Arc/Info), elaborada pela Seplan/DZE, contendo os dados e informações dos
mapeamentos realizados, além dos limites político-administrativos, sub-bacias hidrográficas, hidrografia e sistema viário; fichas de campo, máquina fotográfica digital, câmera filmadora digital e GPS de navegação, para registro e coletas de dados e informações em trabalhos de campo e oficinas de
zoneamento participativo e gestão territorial.
Suporte Tecnológico O Sistema Geográfico Estadual de Informações (SGEI) também é um importante suporte de gestão territorial do Tocantins usado pelo governo, e é constantemente acessado para subsidiar tomadas de
decisão. O SGEI equivale a uma base de dados cartográficos digitais nas escalas 1:1.000.000, 1:500.000, 1:250.000 e 1:100.000 (parcial) estruturada nos sistemas PC Arc/Info e ArcView sobre
recursos naturais e elementos cartográficos planimétricos e de hipsografia. Sistemas de processamento digital de imagens (SPRING) e de informações geográficas (ArcView)
Metodologia SAE/PR e MMA. Em termos de procedimentos técnico operacionais, utilizou-se a seguinte seqüência: correlação e integração dos dados biofísicos; definição das zonas ecológico-econômicas - unidades de intervenção; identificação das zonas ecológico-
econômicas - unidades de intervenção; participação social (sociedade civil organizada - oficinas, e entrevistas com prefeitos e líderes locais).
Levantamento Físico-Biótico As principais características geológicas da área em estudo foram organizadas abordando-se três componentes: a estratigrafia, a geologia estrutural e a geologia
econômica. Geomorfologia e vulnerabilidade das paisagens à perda de solos. Pedologia. Aptidão agrícola das terras. Adequação do uso da terra à sua aptidão
agrícola. Características do meio biótico: Vegetação, Diversidade biológica.O Zoneamento do Bico do Papagaio apresentou volume especifico sobre o levantamento da flora e fauna, seguido de um diagnóstico das áreas prioritárias para conservação da
Biodiversidade.
Levantamento Sócio-Econômico Dinâmica socioeconômica: Inserção regional, Aspectos históricos, Dinâmica demográfica, O Setor primário, Produção Agrícola, Pecuária, Extrativismo, O Setor
secundário, Urbanização, O Setor terciário, Comércio e serviços, Turismo, Condições habitacionais, Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário, Destino de Lixo, Educação e Saúde, Transporte e energia, Estrutura fundiária e reforma agrária.
Levantamento Jurídico-Institucional
Apresenta Quadro jurídico-institucional Estadual e Federal.
Integração Temática A correlação e integração dos dados biofísicos foram iniciadas com a compatibilização dos limites de unidades geológicas, geomorfológicas, de solos e de regiões
fitoecológicas, na escala 1:250.000. As unidades de paisagem foram definidas com base na tabela de atributos que continham os temas geologia, geomorfologia, solos e
regiões fitoecológicas, via operação booleana and.
Estabelecimento de Zonas de
Intervenção
cinco zonas e quatro subzonas ecológico-econômicas: Áreas para Ocupação Humana - Zona A (63,7% da área total); Áreas para Conservação Ambiental e do Patrimônio Cultural - Zona B (Áreas para Conservação dos Ambientes Naturais - Subzona B1, Áreas para o Corredor Ecológico Tocantins-Araguaia - Subzona B2, Áreas de Ocorrências de Cavidades Naturais Subterrâneas, - Subzona B3, Áreas de Proteção da Captação de Água para o Abastecimento Público - Subzona B4); Áreas Prioritárias para Unidades de Conservação de Proteção Integral - Zona C, com destaque para as áreas Chapadas do Curicaca, Serra Quebrada, Carrasco do Água Branca, e Barra do Lajes e Corda; Áreas de Unidades de Conservação de Uso Sustentável - Zona
D; Áreas sob Administração Federal - Zona E, incluindo as terras indígenas Apinayé e Xambioá, e a Reserva Extrativista (Resex) do Extremo Norte do TO
Diretrizes de Uso e Ocupação
Para cada uma das zonas e subzonas, foram propostos procedimentos para se alcançar as metas de cada uma dessas por meio de ações para controle, de atividades compatíveis e de estudos complementares,
bem como destacadas as principais ameaças e principais ações normativas a serem desenvolvidas pelos OEMAs tocantinenses.
Cenários Foi publicado um volume sobre cenários, A partir desse enfoque sobre a região, buscou-se estabelecer um quadro prospectivo sobre a dinâmica
regional, assinalando os principais condicionantes e o impacto das políticas públicas. O objetivo foi o de indicar as tendências do desenvolvimento regional de modo a oferecer subsídios para a elaboração do
Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Norte do Estado do Tocantins.Produtos
Intermediárioso ZEE apresenta uma série de volumes. Existe uma série de produtos intermediários publicados nos
volumes: Rel. Análise Amb. Socioeconômica , Rel. Estudo de Flora e Fauna, Plano ZEE , Rel. Zoneamento Agricola , Rel_Carac_Org_Sociais_Formais, Rel_Cenarios_Curto_Prazo, Rel_Contexto ,
Rel_Progr_Gestao_Territorial , Relatorios Cobertura e Uso da Terra , Relatorios Inventário Socioeconomico, Rede_Cidades_Din_Demográfica, Rel_Infra_Est_Social_Domiciliar, Rel_Prog_Governamentais, Estudo
Geologico, Estudo Geomorfologico, Estudo de Solos e Análise Aptidão Agrícola Terras Produtos Finais Norte do Tocantins (Bico do Papagaio) Rel. Análise Amb. Socioeconômica , Rel. Estudo de Flora e Fauna,
Plano ZEE , Rel. Zoneamento Agricola , Rel_Carac_Org_Sociais_Formais, Rel_Cenarios_Curto_Prazo, Rel_Contexto , Rel_Progr_Gestao_Territorial , Relatorios Cobertura e Uso da Terra , Relatorios Inventário
Socioeconomico, Rede_Cidades_Din_Demográfica, Rel_Infra_Est_Social_Domiciliar, Rel_Prog_Governamentais, Estudo Geologico, Estudo Geomorfologico, Estudo de Solos e Análise Aptidão
Agrícola Terras Divulgação Ampla Divulgação no site do Governo do Estado.
EXEMPLO METODOLÓGICOEXEMPLO METODOLÓGICO
EXEMPLO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DO ZEEMUNICÍPIOS DE GILBUÉS E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ
LOCALIZAÇÃO
O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
AGRONEGÓCIO
DESERTIFICAÇÃO
USO DA TERRA / PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
ORDENAMENTO TERRITORIALGEOTECNOLOGIAS
COMPARATIVO DE CRESCIMENTO % DA SOJA SAFRAS 2001/2002 e 2002/2003
PR - 23,4TO - 41,4PI - 34,05º
SC - 27,5RR - 166,7TO - 38,74º
RS - 55,3AM - 237,5AM - 90,93º
AM - 76,8PI - 238,3RR - 128,62º
PI - 152,4PA - 505,5PA - 435,01º
Produtividade
(%)
Produção
(%)
Área Plantada
(%)
Ranking
MSS Landsat 1 - 1976
ETM Landsat 7 - 1999
TM Landsat 5 – 07/2006
SRTM 14,25 m
GEOLOGIA
GEOMORFOLOGIA
SOLOS
HIDROGRAFIA
APPs de Drenagem, Nascentes e Lagos e Lagoas Naturais
USO DA TERRA E COBERTURA VEGETAL
USO DA TERRA E COBERTURA VEGETAL (GILBUÉS)
100,003490,957349518,87Área Total
0,010,50450,4Nuvem
0,3311,4841148,4Água
71,552497,7448249774,48Área Total Preservada
5,37187,497918749,79Floresta de Galeria
13,26463,008646300,86Savana Arborizada
34,661210,0815121008,15Savana Parque
3,60125,714712571,47Savana Florestada
6,41223,918222391,82Ecótono Savana/Savana Estépica
3,66127,904412790,44Savana Estépica Parque
4,57159,619515961,95Savana Estépica Arborizada
28,23985,455998545,59Área Total em Uso
8,32290,542529054,25Agricultura Mecanizada
0,062,1312213,12Área Urbana
2,0270,44757044,75Agropecuária
17,83622,334762233,47Solo Exposto
%Área (Km²)Área (ha.)Classes de Uso e Cobertura Vegetal
Aptidão Agrícola das Terras
Vulnerabilidade à Perda de Solo
100,00Área Total
0,01Nuvem
0,32Água
0,06Área Urbana
10,20Vulnerável
60,94Moderadamente Vulnerável
28,46Medianamente Estável/Vulnerável
%
Vulnerabilidade a Perda de Solos
Incompatibilidade Legal
Uso Indicado
Uso Indicado (Gilbués)
100,003490,957349095,7TOTAL
10,34361,003036071,0420Recuperação/Agropecuária com Tecnologia
7,62266,230026615,6960Recuperação Prioritária
1,6858,70105867,5380Recuperação
0,3512,10101210,5040Preservação/Uso Sustentável
0,041,3170131,9110Preservação/Agropecuária com Tecnologia
1,0837,86403785,5950Preservação/Agropecuária
9,59334,787033466,9190Preservação Prioritária
39,441377,0020137679,4670Preservação
0,010,504050,4000Nuvem
0,062,1320213,1210Área Urbana
0,3211,21901118,5120Água
8,83308,494030838,5570Agropecuária com Tecnologia
20,63720,428072030,8430Agricultura Mecanizada
%Área (Km²)Área (ha.)Uso Indicado
Gestão Territorial