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XXVII SEMINARIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ACONTRIBUIÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA AACELERAÇÃO pO ~IMíSN;TQ . ,

26 A28 DE AGOSTO DE 2007 - WINDSOR BARRA HOTEL - RIO DE JANElf{O - RJ Dê

JUS7"tC-4 DOMINGO, 26 DE AGOSTO DE 2007. ~.

~( Pré-evento ~ A Efetividade dos Direitos de Propriedade Intelectual perante os Tribunais

9 Cerimônia de Abertura

Gustavo S. Leonardos (Presidente da ABPI)

Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ)

Desembargador André Ricardo Cruz Fontes (Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2" Região - EMARF)

Senador Régís Fichtner (Secretário de Estado - Secretaria de Estado da Casa Civil)

li Aspectos Relevantes dos Crimes contra a Propriedade Intelectual

Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ)

Moderador: Desembargador André Ricardo Cruz Fontes (Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2" Região - EMARF)

18 Indenização em Matéria de Propriedade intelectual

Desembargador SyJvio Capanema (10 Vice-Presidente do Tribuna! de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ;RJ)

Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ)

\ Moderador: Ministro Massamí Uyeda (Superior Tribunal de Justiça - STJ)

24 A Tutela Processual da Propriedade Intelectual

Desembargadora Federal Liliane Roriz (o'ibunal Regional Federal TRF/2' Região)

Juíza Maria Isabel Paes Gonçalves (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -TJ/RJ)

Moderador: José Antônio Lisboa Neiva Uuiz Federal - 3" Turma - Tribunal Regional Federal da 2a Região)

32 A Competência em Matéria de Propriedade Intelectual

Desembargador André Ricardo Cruz Fontes (Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região - EMARF)

Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ/RJ)

Moderador/Debatedor: Desembargador Luis Felipe Salomão (Diretor da Escola Nacional da Magistratura - ENM)

39 Pirataria e Lavagem de Dinheiro

Ministro Gilson Dipp (Superior Tribunal de Justiça - STJ)

Luiz Paulo Barreto (Secretário-Executivo do Ministério da Justiça; Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP)

Juiz Rodrigo Collaço (Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB)

Moderador/Debatedor: Alcides Martins (Subprocurador-Geral da República, Ministério Público Federal - MPF)

Algumas Reflexões sobre os Debates realizados no Pré-evento53 Ministro Massami Uyeda (Superior Tribunal de Justiça - STJ)

3AJ'IAIS DO XXVII SEMINÁRJO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, 2007

Ít,.

;\,\'\111 SF.~lINÁRIO NACIONAI_ DA PROPRIFDADE INTELECTUAL

55 Cerimônia de Abertura do XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual

Julio Lopes (Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS)

John Newton (Gerente de Projetos para Assuntos de Propriedade Intelectual, Interpol, Lyon, França)

Senador Régis Fichtner (Secretário de Estado - Secretaria de Estado da Casa Civil)

Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio deJaneiro)

\ Ministro Massami Uyeda (Superior Ti-ibunal de Justiça - STJ)

Gustavo S_ Leonardos (Presidente da ABPI)

SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2006.

60 Palestra Inaugural Política de Inovação e Propriedade Industrial

Paleslranle: Luiz Antonio Rodrigues Elias (Secretário-Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT)

Moderador: Gustavo S. Leonardos (Presidente da ABPI)

69 Plenária I O Devido Processo Legal e o Controle dos Atos do INPI

Paleslranle: Gustavo Binenboim (Professor Adjunto de Direito Administrativo - UERj; Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ)

Paleslranle: Professor José dos Santos Carvalho Filho (Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (aposentado), Mestre em Direito - FRJ)

Paleslranle: Ronaldo Cramer (Procurador-Geral, Ordem dos Advogados do Brasil OAB/R], Advogado e Professor da PUC/RJ)

Moderador: Paulo Parente Marques Mendes (Di BiaSI, Parente, Vaz e Dias & Associados)

80 Painel I O Combate à Pirataria e à Contrafação

Paleslranle: John Newton (Gerente de Projetos para Assuntos de Propriedade Intelectual, Interpol, Lyon, França) Interpol: Regional Partnerships to Combat Transnational and Organized Intellectual Property Crime

Paleslranle: Rinaldo Zangiro!ami (Diretor de Assuntos Jurídicos e Corporativos, Microsoft Informática Ltda.) A Pirataria na Indústria de Entretenimento

Paleslranle: Alexandre Cruz (Secretário-Executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP)

Paleslranle: Jether Abrantes de Lacerda (Vice-presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita)

Moderador: Jorge Maranhão (Presidente da A Voz do Cidadão - Instituto de Cultura de Cidadania)

95 Painel II Questões Atuais em Matéria de Direito de Patentes

Paleslranle: Carmen Tiburcio (Advogada e Consultora de Direito Internacional, Luis Roberto Barroso Associados)

Paleslranle: Ulf Forsman (DiretorJurídico da Ericsson Telecomunicações S.A.) * Paleslranle: John R. Thomas (Georgetown University, Washington, DC, EUA)

Moderador: Quo Licks (Momsen, Leonardos & Cia.)

';' Disponível em OVO na secretaria da ABPI.

4 ANAIS DO XXVII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRlEDADE INTELECTUf\L. 2007

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XX\~I SEMINÁRIO NACIONAI_ DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

110 Painel 111 O Direito Autoral diante do Interesse Coletivo

Paleslranle: Simone Lahorgue Nunes (Diretora Jurídica das Organizações Globo)

Paleslranle: Guilherme C. Carboni (Guilherme Carboni - Advocacia)

Paleslranle: Sydney Limeira Sanches (Sanches Advogados Associados)

Debaledor: Paulo Rosa Junior (Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Discos - ABPD)

Moderador: Henrique Gandelman (Henrique Gandelman Advogados Associados)

127 Painel IV Atualizações e Programa Científico - AIPPI

Paleslranle: Ronald E. Myrick (Presidente da AIPPI; Finnegan, Henderson, Farabow, Garrett & Dunner, L.L.P, Cambridge, MA, EUA)

Paleslranle: Thierry Sueur (Presidente do Comitê de Programa da AIPPI; Vice-Presidente de Propriedade Intelectual de Air Liquide, Paris, França)

Paleslranle: GuilJermo Carey (Secretário-Geral, AIPPI; Carey Y Cia. Limitada, Santiago, Chile)

Moderador: Luiz Leonardos (Ex-Presidente Executivo e Membro de Honra da AIPPI, Ex-Presidente e Presidente de Honra da ABPI; Momsen, Leonardos & Cia.)

Apresentação da TV Globo* A Chegada da Televisão Digital no Brasil

Paleslranle: Liliana Nakonechnyj (Diretora de Telecomunicações, Divisão de Engenharia de Telecomunicações - DIEn

TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2007.

135 Painel V Questões Atuais em Matéria de Direito de Marcas

Paleslranle: Detlef Schennen (Presidente da 4" Sala de Recursos da OAMI - Escritório de Harmonização do Mercado Interior, Alicante, Espanha)

The Irrelevanceof the Relevant Consumer

Paleslranle: Dorian Mazurkevich (Representante Regional para Propriedade Intelectual, Consulado Geral dos EUA, e representante do USPTO)

Procedimento de Marcas do USPTO e Produtos Farmacêuticos

Paleslranle: Fabiano de Bem da Rocha (Custódio de Almeida & Cia) As Ações de Nulidade de Marca e a Cumulação de Pedido Indenizatório ­Questões sobre Cabimento e Competência

Paleslranle: Rodrigo S. Bonan de Aguiar (Daniel Advogados)

A Interface da Propriedade Intelectual com o Direito do Consumidor

Moderadora: Carla Tiedemann da Cunha Barreto (Avvad, Osório, Fernades, Mariz, Moreira Lima & Fabião Advogados)

*Disponível em DVD na secrelaria da ABPI.

ANAIS DO XXVlI SEMIN~\RJO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTli,.\L, 2007

XXVII SE~IINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTLAL

151 Painel VI Lei de Inovação - Perspectivas para a Relação Universidade/Empresa

Pales/ranle: Luiz Ricardo Marinello (Gerente Jurídico de Apoio à Inovação da Natura)

Poleslranle: Luiz Otávio Pimentel (Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e do Núcleo de Inovaçâl Tecnológica - UFSC)

Paleslranle: MariJeusa Chiarello (Analista de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria - CNI)

Debaledor: Julio Semeghini (Deputado Federal)

Moderador: José Carlos Vaz e Dias (Di BIasi, Parente, Vaz e Dias & Associados)

167 Painel VII Atual Disciplina dos Contratos de Transferência de Tecnologia

Paleslranle: Juliana L.B. Viegas (Advogada)

Paleslranle: Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados)

Paleslranle: Thierry Sueur (Presidente do Comitê de Programa da AIPPI; Vice- Presidente de Propriedade Intelectual de Air Liquide, Paris, França)

Moderador: Milton Lucídio Leão Barcellos (Milton Leão Barcellos & Cia. Ltda)

179 Painel VIII Controle da Biodiversidade Brasileira: Legislação Atual e Perspectivas

Paleslranle: Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff (Pesquisadora, INPI)

Paleslranle: Antonio Paes de Carvalho (Diretor-Presidente da Extracta Moléculas Naturais S.A.) A Visão da Empresa Tecnológica

Pales/ran/e: Viviane Gurgel (Gerente Jurídica de Biodiversidade e Meio Ambiente da Natura)

Pales/ranle: Roberto Lorena B. Santos (Assistente da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA)

Paleslranle: Maria Celeste Emerick (Diretora do Departamento de Patrimônio Genético, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Ministério do Meio Ambiente - MMA)

Moderador: Gabriel Di Biasi (Di Biasi, Parente, Vaz e Dias & Associados)

197 Painel IX O Combate à Pirataria e à Contrafação 11

Paleslranle: Glória Braga (Superintendente Executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ­ECAD)

Paleslronle: Marco Antonio de Gregorio (Gerente Jurídico da Souza Cruz S.A.)

Pales/ranle: Antonio Rodrigues da Silva Filho (Gerente Jurídico do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM)

Poles/ranle: Emilio Munaro (Coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Pirataria, ABES; Conselheiro Titular, CNCP; Membro do Grupo de Combate à Pirataria, FIRJAN)

Debaledor: Luiz Carlos Prestes Filho (Superintendente da Economia da Cultura, Subsecretaria de Comércio e Serviços, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Ril de Janeiro)

Moderador: Júlio Bueno (Secretário, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro)

Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômica

6 ANAIS DO XXVlJ SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE [f':TELECTUAL, 200'

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XX\~I SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTLAL

207 Painel X Propriedade Intelectual, Acesso a Medicamentos e Desenvolvimento Sustentável

Paleslranle: Eric Noehrenberg (Diretor da International Federation of Pharmaceutical Manufactures & AssocÍations - IFPMA, Genebra, Suíça)

Paleslranle: Donald L. Corneglio (Eli Lilly and Company, Indianápolis, MI, EUA)

Paleslranle: Josimar Henrique da Silva (Diretor-Presidente da Indústria Química Farmacêutica Nacional S.A. - INFAN)

Paleslranle: Antonio Ferro Ricci (Ricci & Associados) Licença Compulsória de Medicamentos e a Legalidade dos Atos Administrativos (Uma Análise do Caso Efavirenz)

Moderador: João Luis D'Orey Facco Vianna (Momsen, Leonardos & Cia.)

225 Plenária II A Efetivação dos Direitos de Propriedade Industrial perante o INPI

Paleslranle: Clovis Silveira (Presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI, C&S InterPatents)

Paleslranle: José Carlos Tinoco Soares (Tinoco, Soares & Filho Ltda. e Representante da Comissão de Direito da Propriedade Imaterial na üAB/SP)

INPI vs. Delegacias Regionais

Paleslranle: R.icardo Sichel (procurador Federal, Procurador-Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro)

Debaledora: Terezinha de Jesus Guimarães (Diretora de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ­INPI)

Debaledor: Carlos Pazos Rodrigues (Diretor de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI)

Moderador: Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados)

241 Participantes do coquetel e jantar de encerramento no Palácio das Laranjeiras em 28 de agosto de 2007

245 Participantes do Seminário

257 Fotos do XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual

Realização ABPI- fu;ociação Brasileira da Propriedade Intelectual

Comitê organizador

Prcilenle Gusta\'o S. Leonardos Antonio Ferro Ricci, Herlon Monteiro Fontes, José Carlos Tinoco Soares, Juliana L. B. Viegas, Leonardo Barém Leite, LUIz Antonio Ricco Nunes, Paulo Parente Marques Mendes, Ricardo P. Vieira de Mello e Rodrigo Sérgio Bonan de Aguiar

Colaboração nbun~ deJustiça do Estado do Rio de Janeiro -TJlRJ

['Cola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Eicola da Ma~stratura Regional Federal da 2' Região - EMARF

Apoio <Àlttno do Rio de]aneiro Senado Federal

ubcomissão Permanenle de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social da Úlmissão de Educação. Cultura e Esporte do Senado Federal

,~inistério da Ciência eTecnologia Ministério da Justiça Conselho Nacional de Combate à Pirataria F6rum Nacional Contra a Piralaria e a Ilegalidade - FNCP Confederação Nacional da Indústria - CNI

ANAIS DO )(,'0(\111 SEMINÁRJO N,\CIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, 2007

Sindicato NaCIonal dos Técnicos da Receita Federal - Sindireceila Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes ­Sindicom Brazilian Association of Software & Service Export Companies - Brasscom Associação Brasileira das Empresas de Software - AB ES Microsoft Molion Picture Association - MPA Rede Globo Associação Brasileira dos Produtores de Disco - ABPD Souza Cruz Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - fnterfarma Natura Nestlé Riclan Banco Bradesco Banco Itaú Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle - AIPPI Ligue Internationale du Droit de la Concurrence - L1DC Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI Associação Paulista da Propriedade Intelectual- ASPI Câmara Americana de Comércio - AMCHAM Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha - AHK Câmara de Comércio França-Brasil - CCFB Câmara de Comércio Suíço-Brasileira - SW1SSCAM