XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - SALVADOR 2º Bloco

15 de junho de 2018

Fixação de Pôsteres - 10h às 12h

Apresentação e Avaliação de Pôsteres - 15h às 18h

Retirada de Pôsteres - 18h

LINHA DE PESQUISA: BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS

O DELINEAMENTO ÉTICO-JURÍDICO DA RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO PELOS PAIS EM CASO DE FILHOS MENORES Lyellen Silva Fernandes Ana Thereza Meireles Araújo

A ANÁLISE BIOÉTICA DA ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA LEI 13.146/2015 Leticia dos Santos Filha Jessica Hind Ribeiro Costa Mônica Neves Aguiar Da Silva

A AUTONOMIA E OS CUIDADOS PALIATIVOS Lauanda Queiroz Oliveira Marques Mônica Neves Aguiar Da Silva Nicolle Melo Vieira

A CAPACIDADE BIOÉTICA NA RELAÇÃO PACIENTE-MÉDICO NOS "CONTRATOS DE TRATAMENTO" Nathalia Lutterbach Pires Moreira Alessandro Timbó Nilo Mônica Neves Aguiar Da Silva

A AUTONOMIA DO SUJEITO DOADOR FACE À TRANSPLANTAÇÃO POST MORTEM E INTER VIVOS Lara Fernanda Souza Magalhães Ana Thereza Meireles Araújo

DISCIPLINA ÉTICO-JURÍDICA DOS DANOS DECORRENTES DE PESQUISAS CIENTÍFICAS COM SERES HUMANOS Lívia Alegria Ana Thereza Meireles Araújo

A EUTANÁSIA SOB O VIÉS ÉTICO-JURÍDICO BRASILEIRO Lucivânio Cesário da silva Ricardo Severino De Oliveira

RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO E SIGILO PROFISSIONAL: ANÁLISE DE PARECER DO CREMEB Lucas Carpegiane De Souza Machado Amanda Souza Barbosa Mônica Neves Aguiar Da Silva

A DOAÇÃO COMPULSÓRIA DE ÓRGÃOS FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Lívia Fraga Cury Dinis Leite Sérgio Henriques Zandona Freitas

ESPECISMO: VALORES E DIREITOS PARA SERES NÃO HUMANOS Gustavo Oliveira Pereira Eleuses Augusta Silva Amorim Raquel Pinto Coelho Perrota

DIREITO À RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO: ANÁLISE DE PRECEDENTE DO TJRS Juliana Braga Meneses Mônica Neves Aguiar Da Silva

A VISÃO SOBRE MORTE E O PROCESSO DE MORRER E O DISCURSO RELIGIOSO: UMA ANÁLISE DESDE A IDADE MÉDIA AOS DIAS ATUAIS Daniela Davis Portela Hannah Abram Mônica Neves Aguiar Da Silva

ABANDONADOS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS DE RUA EM GUANAMBI/BA À LUZ DO DIREITO ANIMAL BRASILEIRO Gabriela Donato de Souza Renata Santos Torres João Paulo Soares e Silva

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: ADOÇÃO DA TEORIA DA FORMAÇÃO DOS RUDIMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Ana Carolina Maciel Frazão

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A CONDIÇÃO E PRODUÇÃO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS PARA CONSUMO: UMA INCOERÊNCIA? Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho Mickhael Erik Alexander Bachmann

A DIGNIDADE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E O SEU STATUS JURÍDICO NAS DISPUTAS PARA AQUISIÇÃO DE GUARDA NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL Alexsandra Machado Alba Livia Gaigher Bosio Campello

COMPLICAÇÕES GENÉTICAS NOS CASOS DE EXAME DE DNA E O SEU IMPACTO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza Eloah Alvarenga Mesquita Quintanilha

LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA: CAMINHOS PARA UM CONTROLE NORMATIVO E ÉTICO Mery Chalfun Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV): INSTRUMENTOS DE CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA E DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE DO PACIENTE SOB A ÓTICA DA INEXISTÊNCIA DE NORMAS LEGAIS BRASILEIRAS Elis Costa Menezes

Jéssica Feitosa de Carvalho Mello Mônica Neves Aguiar Da Silva

O BEM-ESTAR ANIMAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL NOS HARD CASES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Pablo Ronaldo Gadea de Souza Alexandre Magno Antunes de Souza

LINHA DE PESQUISA: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA

PARTICIPAÇÃO POPULAR ANALISADA PELA VIÉS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURAL DA AMÉRICA LATINA Gabriela Brito Ferreira Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

TENDÊNCIA DE ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE Camila Araújo Landin Costa José Querino Tavares Neto

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL Gabriela Araújo Landin Costa José Querino Tavares Neto

AUTORRESTRIÇÃO CONSTITUCIONAL DIFUSA: AS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS JULGADAS PREJUDICADAS POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO Victor de Lemos Pontes Thatiane Quirino da Silva Jose Mario Wanderley Gomes Neto

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, FAKE NEWS E MEIO AMBIENTE DIGITAL: INFLUÊNCIA E COMBATE NA CONTEMPORANEIDADE Liliane de Brito Stefani Igor Gonçalves Antão Lucas Gonçalves da Silva

DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E FAKE NEWS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS IMPACTOS À DEMOCRACIA. Ana Léa Chagas Marçal Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

A PROTEÇÃO DE MINORIAS NOS MUNICÍPIOS APÓS O PACTO FEDERATIVO DE 1988 Gustavo Henrique Menezes Pereira Varley Monte Mor Gonçalves Dalton Rodrigues Franco

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A SEPARAÇÃO DE PODERES Marcela Rodrigues Calixto José Querino Tavares Neto

O COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO COMO INCUMBÊNCIA CONSTITUCIONAL À CIDADE

Marta Catarina Ferreira Da Silva Pedro César Sousa Oliveira Dalton Rodrigues Franco

A PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE João Pedro Silvestrini Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

A EXPANSÃO DO JUDICIÁRIO E A HARMONIA DOS PODERES: UMA VISÃO DO ATIVISMO JUDICIAL FRENTE A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Emili Kessy Santos Moura Bruna Raquel Santana Cerqueira Leandro Carvalho Sanson

XENOFOBIA VELADA: A DESCOBERTA DE UM OUTRO BRASIL Ana Beatriz Bittencourt dos Santos Daniel Rubio Leite Audrey do Nascimento Sabbatini Martins

A COMPREENSÃO DOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS LUSÓFONOS SOB UMA PERSPECTIVA GERACIONAL COMO ALTERNATIVA À IDEIA DE AUTONOMIZAÇÃO DA FAMÍLIA JURÍDICA LUSÓFONA Carolina Freixo Pinheiro Cavalcante Gondim Matheus Mascarenhas Guzella Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

A LIBERDADE PARA O PENSAMENTO QUE DETESTAMOS: UMA ANÁLISE SOBRE O DISCURSO POLITICAMENTE CORRETO Ana Victória Delmiro Machado Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES ENQUANTO MECANISMO DE INCLUSÃO SÓCIO- POLÍTICA. Yanna Raissa Brito Couto da Silva Lucas Rêgo Silva Rodrigues

NÓTULAS SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Matheus Requião Silva De Oliveira

CRISE DA LEGALIDADE E CUSTOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA Rebeca Henriques Silva Ivo

O ATIVISMO JUDICIAL LEGISLATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTRAPOSIÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES.

Luiz Fernando Dib Abasse Raquel Menezes Carvalho

A FALTA DE CONHECIMENTO DA CONSTITUIÇÃO POR PARTE DAS POPULAÇÕES COMO FATOR ALIENANTE DE DIREITOS Kauan Souza de Abreu Marcelo Henrique Barbosa da Silva Silvana Beline Tavares

LINHA DE PESQUISA: DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, GESTÃO PÚBLICA, GOVERNANÇA E COMPLIANCE: TENDÊNCIAS E DESAFIOS Marcelo Pereira Dos Santos Vinicius Figueiredo Chaves

A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE PERNAMBUCANA Mariana Rodrigues Farias Theresa Christine De Albuquerque Nobrega

OS ATUAIS PROBLEMAS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS EXECUÇÕES DAS OBRAS NO BRASIL Pablo Francisco Da Silva Bibiane Rosa de Oliveira Ana Lúcia Linhares de Azevedo

UTILIZAÇÃO PARCIAL DO SISTEMA CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, ALTERNATIVA NO DESCONGESTIONAMENTO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO? Romilda Maria Paffetti Biscaíno Luiz Nunes Pegoraro

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE GASTOS PÚBLICOS Fernanda de Oliveira Silva

A PRÁTICA DO NEPOTISMO E A SUA CARACTERIZAÇÃO COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Bianca Martins Plantier Luiz Nunes Pegoraro

TERCEIRO SETOR E CONTROLE SOCIAL: A BUSCA PELA AUTONOMIA FRENTE AO PODER PÚBLICO Deyvson José de Sena Alves Theresa Christine De Albuquerque Nobrega

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPS) NA OTIMIZAÇÃO DA CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES NA SAÚDE. Bárbara Natasha Arruda De Oliveira

PARTICIPAÇÃO POPULAR, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA COMO FORMAS DE MITIGAÇÃO DA CORRUPÇÃO POLÍTICA. Gabriela Vieira de Melo Barbosa Theresa Christine De Albuquerque Nobrega

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A VISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Rodrigo De Lima Oliveira Luiz Nunes Pegoraro

CONSENSUALISMO E UM DIREITO ADMINISTRATIVO EM TRANSIÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS A PARTIR DA LEI DE MEDIAÇÃO

Júlia Helena Alves de Sousa

O FORO PRIVILEGIADO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Felipe Reginatto Trindade Luiz Nunes Pegoraro

O ABUSO DO CONTROLE JUDICIAL NO CASO CRISTIANE BRASIL Hadassa Vaz da Cruz Luiz Nunes Pegoraro

APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E ECONOMICIDADE NA GESTÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS Aline Taís Portela Gonçalves dos Santos

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL - TJ/SP Janisse Aparecida Pena Bispo Isabela de Fatima Mialich Janaína Régis da Fonseca

A PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O TERCEIRO SETOR: A EXPERIÊNCIA DA PUBLICIZAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA APÓS A REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO NOS ANOS NOVENTA DO SEC. XX Efson Batista Lima

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONTROLE DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO (DITO DISCRICIONÁRIO) NA PERSPECTIVA DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS Luana Aparecida dos Santos Rosa

O ACESSO À INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Ronald do Amaral Menezes Luciana Silva Garcia

LINHA DE PESQUISA: DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL

AGTER - TERRA LIVRE: A ATUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA UFOB NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL DE OCUPAÇÕES DE TERRAS PÚBLICAS, RURAIS E DEVOLUTAS NO OESTE DA BAHIA. Flávio Marcelo Rodrigues Bruno Hosana Rocha Viana De Sousa Magno Alvim Silva

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA POR CREDOR ESTRANGEIRO Amanda Araújo Pinto

RESISTÊNCIA INDÍGENA: A OMISSÃO ESTATAL FRENTE AOS DIREITOS TERRITORIAIS DO POVO KANELA DO ARAGUAIA Juliana Adono Da Silva Fernando Antonio De Carvalho Dantas Nallionay Cardoso Coutinho

LINHA DE PESQUISA: DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO COMO TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DO DILEMA FUNCIONALISTA DO DIREITO SOCIAL Lucas Gabriel Lopes Pinheiro

SOCIEDADES ULTRACONECTADAS E SEUS DESAFIOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO AO ESQUECIMENTO. Lorena De Fátima Amaral Esteves Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A SUA INFLUÊNCIA NA PROPRIEDADE PRIVADA. Thainná Simone de Souza Pereira

RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMUTABILIDADE DO NOME, EM FACE DA ADI 4275 Ana Cláudia de Pinho Godinho Rafaela Brandão de Sá Fabrício Veiga Costa

O CASO DOS CONFEITEIROS DEVOTOS Muriel Cordeiro Silva

USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Marlene Sayuri Nogutii

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CARTA MAGNA DE 1988: SERÃO MESMO FUNDAMENTAIS OU DEVIDO AO MOMENTO PRECISAM DE ALGO MAIS PARA SUA EFETIVA APLICAÇÃO? Camila Alves da Silva Caio Silva de Sousa

LINHA DE PESQUISA: DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

COMBATE A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: CONSEQUÊNCIAS DA MUDANÇA CONCEITUAL PREVISTA NO PLS Nº 432 DE 2013 Victor Sousa Vieira Vanessa Vieira Pessanha

AS REFORMAS NEOLIBERAIS NA PÓS-MODERNIDADE: A CIDADANIA LABORAL MITIGADA. Augusto Eduardo Miranda Pinto Guilherme Pereira Chrystian Lopes da Silva

COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO: GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PRESTAÇÃO LABORAL. Augusto Eduardo Miranda Pinto Claudia de Carvalho Dantas Fernanda de Carvalho Dantas

OS HOMENS DA COVA: O AMBIENTE DE TRABALHO NOS CEMITÉRIOS DE GOIÂNIA

Carolina Oliveira Mesquita

A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA E A FLEXIBILIZAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: O AUMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS Augusto Eduardo Miranda Pinto Francisco de Assis Aguiar Alves

O DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: SUAS DEFINIÇÕES, OS IMPACTOS DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A COMPARAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E FRANCESA. Flávio Marcelo Rodrigues Bruno Paulo Raimundo Lima Ralin Gabriela Caroline Batista dos Santos

ANALISE DO DIREITO DO TRABALHO FACE A ORDEM CAPITALISTA: DAS RETIRADAS DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS Josimarcos Souza Dos Santos Adriana Andrade Miranda

O JUS POSTULANDI E A SUA EFETIVIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR Adan Holiday Damasceno Santos Marcielly Cristiny Monteiro de Sousa

A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS DOS TRABALHADORES PELA DISPENSA IMOTIVADA Antônio Leonardo Amorim Ynes Da Silva Félix Ana Carolyne Barbosa Tutya

DA REVISITAÇÃO DA GARANTIA DE FALTA AO TRABALHO EM VIRTUDE DE ÓBITO OU DOENÇA DE FILHO SOB A PERSPECTIVA DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE Patrick do Carmo Fazola

PROTEÇÃO LOCAL À MULHER NO MERCADO DE TRABALHO Lidiane da Silva Oliveira Luiz Henrique Machado Miranda Dalton Rodrigues Franco

GARANTIA DE EMPREGO AO CASAL COMO UMA PROTEÇÃO À MULHER E À FAMÍLIA Ana Clara Barbi Lima Thaís Cláudia D´Afonseca da Silva

A PUBLICIDADE DO NOME DO RECLAMANTE VIA APLICATIVO JTE (JUSTIÇA DO TRABALHO ELETRÔNICA) EM PAUTAS DE AUDIÊNCIAS E A PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA ATRAVÉS DAS “LISTAS SUJAS” Wagner Camilo Miranda Tiago Resende da Fonseca

EDUCAÇÃO PARA COMBATE AO TRABALHO INFANTIL: UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA. Augusto Eduardo Miranda Pinto Francisco de Assis Aguiar Alves Angélica Lira Marques O SALUTAR AMBIENTE DE TRABALHO COMO UMA GARANTIA FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR Livia Barreto Alves

Anne Carolina Viveiro da Costa João Paulo Soares e Silva

DA EVOLUÇÃO À INVOLUÇÃO: MODERNIDADE OU RETROCESSO? Paula Beatriz Maioli Cristina Veloso De Castro

A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO TRABALHO Jamila Wisóski Moysés Etchezar

A COMUNIDADE KALUNGA DE GOIÁS: UMA LUTA HISTÓRICA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. Lara Cristina Cardoso De Sousa

REFORMA TRABALHISTA E CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: REFLEXOS NO MERCADO DE TRABALHO Súllivan dos Santos Pereira Isabela Fadul de Oliveira

A (IN) EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE A EMPRESA UBER E OS MOTORISTAS CONDUTORES Mery Chalfun Inaiara Ferreira Arias

AS NOVAS TECNOLOGIAS QUE ESCRAVIZAM E A REFORMA TRABALHISTA QUE PRECARIZA: LESÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Leandra Cauneto Alvão Ana Paula Baptista Marques Leda Maria Messias Da Silva

LINHA DE PESQUISA: DIREITO INTERNACIONAL

A (IN)EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO NA ANÁLISE DOS IMPACTOS NEGATIVOS DA POLÍTICA ECONÔMICA AGRÍCOLA DOS ESTADOS UNIDOS. Flávio Marcelo Rodrigues Bruno Sarah Fernanda Silva Guimarães Lucas Leonardo Bomfim Rêgo

O ACORDO DE PARIS SOBRE O COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL APÓS A ORDEM EXECUTIVA DE INDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA DE WASHINGTON. Flávio Marcelo Rodrigues Bruno Luísa Santos Silva Millena Moura da Costa

RAZÕES PARA A UTILIZAÇÃO DE NORMAS DE SOFT LAW NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE João Henrique Souza dos Reis Livia Gaigher Bosio Campello AS PERSPECTIVAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NO PANORAMA DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO E FACILITAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO MERCOSUL Flávio Marcelo Rodrigues Bruno

Marilda Rosado De Sa Ribeiro Edinilza Da Silva Machado Medeiros

CRISE DOS REFUGIADOS SÍRIOS NA UNIÃO EUROPEIA E SUAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS Mariana do Nascimento Florêncio

A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DE VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Ailton Mariano da Silva Mendes

A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A SOBERANIA DOS ESTADOS Nathalya Fontes Monteiro Ronaldo Alves Marinho da Silva

MISSÕES NO HAITI - A INFLUÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E DO BRASIL EM FACE DA PROBLEMÁTICA HAITIANA Melissa Carolina Horbach dos Santos Dyogo Henrique Menezes de Azeredo Leonardo de Carvalho Peixoto

NOVA LEI BRASILEIRA DE MIGRAÇÃO: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA SOBRE O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO FLUXO MIGRATÓRIO NOS ÚLTIMOS ANOS E A NECESSIDADE DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. Mariana Leal Marostegan Nayara de Oliveira Baldin

A ARBITRAGEM NO MERCOSUL Stephanny Resende De Melo

UM ESTUDO SOBRE A INTERFERÊNCIA NA SOBERANIA DOS ESTADOS: ANÁLISE A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Charles Uendel Santos Cavalcante Gilberto Batista Santos

O SEPARATISMO CATALÃO E A SITUAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL NA ESPANHA Jeorgelis Martins de Matos Marília Mendonça Morais Sant Anna

A CRISE MIGRATÓRIA, REFUGIADOS APÁTRIDAS NA ITÁLIA Guilherme Torrentes Vianna Pinto Kettley Lohanna de Moraes Marques Leticia Maria de Oliveira Borges

LINHA DE PESQUISA: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO

DO DESCOMPASSO ENTRE O CÓDIGO PENAL E O TRATAMENTO ATUAL DA UNIÃO ESTÁVEL E HOMOAFETIVA Matheus Lopes Lima

OBSERVATÓRIO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E PETRÓPOLIS. Frederico de Faria Von Sydow Bittencourt Lucas Lima Pinto Antonio Eduardo Ramires Santoro

JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO EFICAZ Luciana Costa Ferreira Deborah Azevedo Andrade Samyle Regina Matos Oliveira

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO SISTEMA CARCERÁRIO: RESSIGINIFICANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E MECANISMOS DE REINSERÇÃO SOCIAL João Luciano Marques dos Santos Mota Grasielle Borges Vieira De Carvalho

DESACATO: A FORMA CONTEMPORÂNEA DA REPRESSÃO NO BRASIL Lucas Cardoso de Oliveira

CRIMINOSO PSICOPATA: A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ACERCA DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES COMETIDOS POR INDIVÍDUOS SOCIOPATAS. Jessica Hind Ribeiro Costa Uelisson Borges Rocha Mônica Neves Aguiar Da Silva

EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO Beatriz Mellin Campos Azevedo Paulo César Corrêa Borges

O COMBATE À CORRUPÇÃO PRIVADA NO BRASIL Marcio Ribeiro Filho Ycarim MelgaÇo Barbosa

O ENIGMA DO PAPEL DO GARAANTIDOR DO COMPLIANCE OFFICER NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Mariana Costa Dos Santos Ilana martins luz

OS BENS JURÍDICOS PENAIS DIFUSOS (DES)PROTEGIDOS PELAS TIPIFICAÇÕES DOS CRIMES DE LENOCÍNIO Mateus Ribeiro Lima Natalia Petersen Nascimento Santos

DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 51 DA LEI 9.605: UMA ANÁLISE ACERCA DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE Isabella Cristina Alves de Almeida Ana Tereza Costa Rocha

FRAGMENTAÇÃO E INSEGURANÇA NO STF: UMA ANÁLISE À LUZ HC 126.292/SP QUE RELATIVIZOU A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Amanda Luz Lopes Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA Nigel Stewart Neves Patriota Malta

AS FUNÇÕES DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROJETO DE LEI 8045/2010 EM MEIO AO DEBATE DO PROCESSO PENAL CONTEMPORÂNEO Sara Ravena Camelo Coelho

FEMINICÍDIO: EXPANSÃO OU ADEQUAÇÃO DO DIREITO PENAL? Débora Garcia Duarte Luiz Fernando Kazmierczak

CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS SUBJETIVAS COMO VETOR À INCIDÊNCIA DE PENAS ALTERNATIVAS NO TIPO PENAL DE FURTO: ANÁLISE DOS ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE EM JULGADOS DO TJMS Sarah Cristina Santos Ferreira

MEDIDA DE SEGURANÇA: ANÁLISE JURISPRUDÊNCIAL ACERCA DO SEU PRAZO MÁXIMO DE DURAÇÃO Luiza Machado Farhat Benedito Thais do Carmo Madeira

OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA MÍDIA BRASILEIRA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL Daniel Dias Pio Leonardo de Carvalho Peixoto

DELAÇÃO PREMIADA: A JUSTIÇA NEGOCIADA, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A POLÍTICA CRIMINAL João Matheus Franco Giacomini Rejane Alves De Arruda

HISTÓRICO DO ENCARCERAMENTO FEMININO EM SERGIPE: UMA ANÁLISE GARANTISTA Fernanda Caroline Alves de Mattos Emilly Samita da Anunciação Sodré

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTITUTO REDUTOR DA SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA PROVISÓRIA Simone Grécia Reis dos Santos Eduardo Santiago Pereira

(JUS)MÍDIA E OS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Isabelle Morais Pacífico Thayara Silva Castelo Branco

A IMPORTÂNCIA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMOFOBIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Izabela Deise Dos Santos Assis

A PRECARIEDADE DO CÁRCERE FEMININO NO BRASIL Fabiana Rodrigues dos Santos Soares Késsia Brenda Felinto Carmo

O JUDICIÁRIO E A CONSTITUIÇÃO FRENTE AO CLAMOR DO POVO: A APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO José da Silva Menezes Neto Edson Antonio de Oliveira Bastos Leonardo de Carvalho Peixoto

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL Luiza Machado Farhat Benedito Ueberth Pereira Reis

O DIREITO À LIBERDADE FEMININA NA PRÁTICA DO ABORTO ATÉ O 3º MÊS DE GESTAÇÃO À LUZ DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO Alessandra Trevisan Ferreira Cleber Sanfelici Otero

LINHA DE PESQUISA: DIREITO, ARTE E LITERATURA

TEOLOGIAS POLÍTICAS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O PAPEL DA RELIGIÃO EM “A HORA E A VEZ DE AUGUSTO MATRAGA” Pedro Meneses Feitosa Neto Ilzver de Matos Oliveira

NIILISMO E EXISTENCIALISMO EM “RICK AND MORTY” Vitor Hugo Duarte das Chagas

ZOOTOPIA E O DIREITO PENAL DO INIMIGO Jéssica de Brito Carvalho Andressa Beatriz de Faria Ellen Carina Mattias Sartori

A MÍDIA E O MEDO: UMA ANÁLISE DA ESPETACULARIZAÇÃO DA CRIMINALIDADE E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA PENAL A PARTIR DA ANÁLISE DO EPISÓDIO “HINO NACIONAL” DA SÉRIE BLACK MIRROR Pollyanna Thays Zanetti Eliomar Silva Albernaz

A EVOLUÇÃO DA EXPRESSÃO FEMININA NOS MOVIMENTOS ARTÍSTICOS: ANÁLISE DA IDADE MÉDIA À IDADE CONTEMPORÂNEA Maria Carolina Carneiro Miranda Gonçalves De Almeida

ARTE DE CONVIVER E INTERAGIR COM O DIREITO: AS NOVELAS BRASILEIRAS E O DIREITO Gabriel Da Silva Ramos Leonardo de Carvalho Peixoto

LINHA DE PESQUISA: DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

O PROBLEMA DA DESIGUALDADE FRENTE À DEMOCRACIA: UMA ABORDAGEM SEGUNDO THOMAS PIKETTY Amanda Naif Daibes Lima Ana Elizabeth Neirão Reymão

TRABALHO E AGRICULTURA FAMILIAR NA CADEIA DE VALOR DO AÇAÍ E DO DENDÊ Daisy Loiany Marinho Giordano Ana Elizabeth Neirão Reymão

A ECONOMIA CRIATIVA COMO ALTERNATIVA AO MODELO ECONÔMICO TRADICIONAL E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL “FORTALEZA 2040” Tatiane Silva Matos Carla Sofia Pereira

A PRECÁRIA CONDIÇÃO DE TRABALHO DO PECONHEIRO NO CULTIVO DE AÇAÍ NA AMAZÔNIA Elba Brito Maues Ana Elizabeth Neirão Reymão

ECONOMIA DIGITAL E SOCIEDADE: SHARING ECONOMY E SEU POTENCIAL DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL Gianne Glória Lima Ferreira

LINHA DE PESQUISA: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APOIADA ÀS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE João Carlos Lavigne de Lemos Tavares Daniela Nunes Veríssimo Gimenes

A DISPONIBILIDADE DO DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DOS “REALITY SHOWS” Carolina Silva Porto Lara Costa Barroso Andrade de Oliveira Rita de Cassia Barros de Menezes

ESTADO E CREDO: PANORAMA CONSTITUCIONAL E EFEITOS SOCIAIS DA ADIN 4439 Vinícius Wanderley Soares Cavalcanti

DIREITO AO ESQUECIMENTO E ACESSO À INFORMAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DIGITAL Emily Feitosa Santiago Reis Julia Prado Dantas Lucas Gonçalves da Silva

DIREITO À ÁGUA SOB A PERSPECTIVA DA SUA FUNDAMENTALIDADE E DA CRISE HÍDRICA ATUAL Eduardo Cordeiro Nunes de Farias Monnizia Pereira Nóbrega Suzy Raquel Fernandes Nogueira

FILHOS DO CÁRCERE: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA NASCIDA NA PRISÃO Mayara Dos Santos Maia

A EFETIVAÇÃO DO PARADIGMA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO PODER JUDICIÁRIO

Érica Maia Campelo Arruda

O PARTO ANÔNIMO COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA GERADA POR MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO. Dafinne Walesca Gonçalves Fabrício Veiga Costa

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO PENSAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA CONFORME O RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 134682 E DO HABEAS CORPUS 82424 Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha

DA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Júlio César Porto Castro

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA MUDANÇA DE INTERPRETAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Liege Teixeira Lira

LEI Nº 12.288/2010 E O DIREITO À MEMÓRIA: O RESGATE DA CULTURA AFROBRASILEIRA COMO DIREITO FUNDAMENTAL Maria Carolina Monteiro de Almeida

O RACISMO NORTE AMERICANO E SUA TRANSCENTRALIDADE COMPLEXA: UMA ANÁLISE COMPARADA COM O RACISMO NO BRASIL Carla Vladiane Alves Leite

IMPOSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Danielle Silva rodrigues de oliveira

SOBRE A PROTEÇÃO DA ÁGUA COMO FORMA DE GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESAOA HUMANA: CORRELAÇÃO E ASPECTO HISTÓRICO Carlos de Souza Teixeira Cristina Veloso De Castro

LINHA DE PESQUISA: DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS

DIREITOS HUMANOS NUM MUNDO LÍQUIDO: A QUEM SE APLICA? Marcos Lourenco Moises Alves Cristina Veloso De Castro

O MOVIMENTO ALT-RIGHT: A ACENSÃO DO DISCURSO DE ÓDIO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Lorrayne Barbosa de Miranda

A PRETENSÃO UNIVERSALISTA DOS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE PAUL RICOEUR Alana Soares Santos Elton Moreira Quadros

OS DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DO 'SER': UMA PERSPECTIVA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS Augusto Eduardo Miranda Pinto Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem João Victor Zibetti Borges

DIREITOS DE CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E SUA APLICAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS CASOS SARAMAKA, SARAYAKU E XUCURU Rafaela de Deus Lima Livia Gaigher Bosio Campello

“O HOMEM NÃO HUMANO” DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS BRASILEIROS Antônio Victor Carvalho Oliveira Gomes Ane Caroline dos Santos Clara Cardoso Machado Jaborandy

LEI DE MIGRAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DE SUA APLICABILIDADE FRENTE AO DECRETO 9.199/2017 Juliana Rocha Braga Mariana Pereira Paixão Mariza Rios

CONFLITO ENTRE AS PERCEPÇÕES DOS AGENTES SOCIAIS ENVOLVIDOS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Carlos Eduardo Artiaga Paula Junia Gonçalves Oliveira Cléria Maria Lobo Bittar

TRÁFICO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL: O QUE AS LEIS (PROCESSUAIS PENAIS) NÃO NOS PERMITEM ENXERGAR. Myllena Theresa de Oliveira de Sousa

DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE NO PROCESSO PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: MEDIANDO RELAÇÕES COMUNITÁRIAS Elaine Cler Alexandre Dos Santos

O SISTEMA PATRIARCAL E EXCLUDENTE DAS PRISÕES FEMININAS BRASILEIRAS. Rafaela Magalhães Reis Renata Martins de Souza

O SILENCIAMENTO DE MINORIAS COMO CONSEQUÊNCIA DA BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A CARNE MAIS BARATA SEMPRE É A NEGRA Luísa Helena Martins Saraiva Wilson de Freitas Monteiro

LINHA DE PESQUISA: EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS

A DESVALORIZAÇÃO DA MULHER DE SÃO JOÃO DE MERITI NO MERCADO DE TRABALHO Juliane Vasconcelos da Silva

Priscilla Regina Santana Sauaia Dalton Rodrigues Franco

LINHA DE PESQUISA: FILOSOFIA DO DIREITO

HOMO JURIDICUS IN CRISIS: OS FUNDAMENTOS DO ESTADO CAPITALISTA DE DIREITO SOB O VIÉS DE UMA TEORIA MARXISTA CRÍTICA DO DIREITO NA SOCIEDADE DA PÓS-MODERNIDADE Flávio Marcelo Rodrigues Bruno Pedro Antonio de Carvalho de Brito

O DIREITO ENQUANTO INSTRUMENTO DE PODER E VIOLÊNCIA Luciana Rodrigues de Oliveira José Querino Tavares Neto

LINHA DE PESQUISA: GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO

PROFISSIONAIS DO SEXO: MIGRAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA FRONTEIRA FRANCO- BRASILEIRA David Lui Guimarães Vieira Francine Pinto da Silva Joseph

O ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE ASSEGURAÇÃO DOS PRINCIPIOS À IGUALDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIANTE A OMISSÃO DA LEI EM RELAÇÃO A FAMILIA HOMOAFETIVA. Fernanda Heloisa Macedo Soares Igor Nathan Valdivino Vieira

TRANSEXUALIDADE E CÁRCERE: O DIREITO À TERAPIA HORMONAL DAS PESSOAS TRANSEXUAIS EM UNIDADES PRISIONAIS Daniela de Andrade Souza Acácia Gardênia Santos Lelis Ronaldo Alves Marinho da Silva

A FRAGILIDADE DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL Diogo Gonçalves Alvares José Querino Tavares Neto

A MULHER QUILOMBOLA E SUA LUTA POR RECONHECIMENTO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA INTERSECCIONALIDADE FEMINISTA Giovana Nobre Carvalho Yasmin Dolores de Parijos Galende

A DESJUDICIALIZAÇÃO DA REDESIGNAÇÃO JURÍDICA DO TRANSEXUAL NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Tatianny Kariny Veloso Gomes Fabrício Veiga Costa

O CONTRATO DE CASAMENTO: O PAPEL DA MULHER NO MATRIMÔNIO

Kamilla de Freitas Fernandes Camyla Galeão de Azevedo Yasmin Dolores de Parijos Galende

A DITADURA MISÓGINA: PERPETUAÇÃO DO “CALE-SE” DA DITADURA MILITAR E RESTRIÇÃO DE DIREITOS FEMININOS Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil

DESAFIOS DA DIVERSIDADE SEXUAL PARA O DIREITO BRASILEIRO Renata Souza Quirino Nara Caroline de Oliveira Rocha Karyna Batista Sposato

NÚCLEO MARIA DA PENHA: UMA PONTE ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ E A SOCIEDADE JACAREZINHENSE Marina Rodrigueiro Peres Fonseca Layana Mara Laiter Martins Fernando De Brito Alves

NÃO É SÓ UMA FASE: ANÁLISE SOBRE O APAGAMENTO DAS MULHERES BISSEXUAIS. Ana Vitória Gandra de Carvalho Yasmin Dolores de Parijos Galende

IMPOSIÇÃO DA HETERONORMATIVIDADE SOBRE A MULHER LÉSBICA Ingridy de Azevedo Rodrigues da Silva Yasmin Dolores de Parijos Galende

INTERSEXUALIDADE E O DIREITO À LIVRE DETERMINAÇÃO SEXUAL Tereza Rodrigues Vieira Valéria Silva Galdino Cardin

ANÁLISE SOBRE A LIDERANÇA FEMININA NAS IGREJAS A PARTIR DA TEOLOGIA FEMINISTA Larissa Martins Silva Yasmin Dolores de Parijos Galende

ATLETA TRANSGÊNERO E INCLUSÃO: ESTUDO DE CASO Ísis do Nascimento Figueira Patricia Lima Rodrigues Rossana Marina De Seta Fisciletti

O SOBRESSALTO DO MACHISMO FRENTE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO: A SUBNOTIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DE MÉTODOS JURÍDICOS FEMINISTAS Caroline Magalhães Carvalhais

TRANSGÊNEROS - A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS BÁSICOS Maria Julia Ribeiro Duarte Luiz Filipe Gomes Castro Salomão Michael Cesar Silva

DIALOGANDO COM A VIOLÊNCIA FEMININA NO BRASIL: O FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A LEI MARIA DA PENHA Vitoria Lucia Dourado de Siqueira

PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA E A APLICABILIDADE NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. Gabrielle Souza O' de Almeida Thiago Augusto Galeão De Azevedo

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA QUESTÃO DE OPRESSÃO DE GÊNERO Mariana Medeiros Bastos

ENEGRECER O FEMINISMO: ATUAÇÃO DO NUMAPE - UENP - EM PROL DOS DIREITOS DAS MULHERES NEGRAS. Beatriz Abujamra Brunna Rabelo Santiago Fernando De Brito Alves

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA: AÇÕES AFIRMATIVAS E DESAFIOS Manuela Lúcio Barbosa

A GUARDA COMPARTILHADA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ASTREINTE: A NATURALIZAÇÃO DO PAPEL DA MULHER NAS RELAÇÕES FAMILIARES Amanda do Nascimento Pacheco

DEMOCRACIA RACIAL: UMA LUTA PELA CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE Fernanda Matias Braga

A IGUALDADE FORMAL DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A SUA EFETIVIDADE NA VIDA DAS MULHERES João Lucas Colares Montagounian Pedro Henrique Valente Picanço

PRESAS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS VÍTIMAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CEARENSE: SEM SEPARAÇÃO NÃO HAVERÁ DIGNIDADE Katiuzia Rios De Lima Daniel Camurça Correia

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E REINCIDÊNCIA: ANÁLISE DA PERPETUAÇÃO DO CICLO DA VIOLÊNCIA A PARTIR DA PESQUISA DAS JURISPRUDÊNCIAS BRASILEIRAS NOS ANOS DE 2015 E 2016 Rafaella Bastos Silva Fernando Lavínia de Almeida Souza Grasielle Borges Vieira De Carvalho

LINHA DE PESQUISA: PESQUISA E EDUCAÇÃO JURÍDICA

DESIGN INSTRUCIONAL E INOVAÇÃO DAS METODOLOGIAS DE ENSINO JURÍDICO: SALA DE AULA INVERTIDA PARA O ENSINO JURÍDICO INCLUSIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Frederico de Andrade Gabrich Luiza Machado Farhat Benedito

AS RELAÇÕES DE ESTÁGIO E AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO JURÍDICO Querem Samai Moraes Santana Isabela Fadul de Oliveira

OS CAMINHOS DA PESQUISA NOS TRABALHOS SOBRE MULHER NO CONPEDI 2015-2016.

Ana Beatriz Freitas Silva Luanna Tomaz de Souza

GAMIFICAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO Frederico de Andrade Gabrich Matheus de Araújo Alves Breno Barbosa Itamar De Oliveira

O MÉTODO SALA DE AULA INVERTIDA NO ENSINO JURÍDICO Frederico de Andrade Gabrich Glenda Casalecchi Ferrari Thaís Grossi Andrade

MAPAS MENTAIS NO ENSINO JURÍDICO Frederico de Andrade Gabrich Luciana Procópio Bueno Ranieri Jesus de Souza

STORYTELLING NO DIREITO Frederico de Andrade Gabrich Carlos Henrique Perpétuo Braga Camila Soares Gonçalves

TRANSDISCIPLINARIDADE NO ENSINO JURÍDICO Frederico de Andrade Gabrich Luciana Leal Pena Uyara Vaz Guilherme da Rocha

A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS DE PESQUISA SOCIAL NA CIÊNCIA JURÍDICA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO Thais Karoline Ferreira de Medeiros Ana Carolina Miranda Gomes Vieira da Silva Josemar De Andrade Sales

LINHA DE PESQUISA: POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

O SUPREMO E O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: UMA ANÁLISE DA PEC N-10 DE 2013 E DA AÇÃO PENAL N-937 DE 2015. Thayná Monteiro Rebelo Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

ENTREVISTAS EXPLORATÓRIAS SOBRE A FUNÇÃO DE ASSESSORIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Nicolle Wagner da Silva Gonçalves Najara de Paula Cipriano

INOVAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: O USO DE REDES SOCIAIS NA COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS Gustavo Delvaux Parma

O CNJ E COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO: BREVE REFLEXÃO SOBRE OS NOVOS ATORES E SUAS ATUAÇÕES Edith Maria Barbosa Ramos Edilson Lima Silva Marcio Flavio Lima da Silva

ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA: ALTERNATIVAS E ENTRAVES NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Anderson De Jesus Brito

LINHA DE PESQUISA: SOCIEDADE, CONFLITO E MOVIMENTOS SOCIAIS

ANÁLISE DA LUTA POR DIREITOS DA COMUNIDADE BOCA DA BARRA DE SABIAGUABA A PARTIR DA TEORIA DO RECONHECIMENTO Jacqueline Alves Soares

EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS GERADOS NA INTERSECÇÃO ENTRE UNIVERSIDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS Isadora Martins Sales Adriana Andrade Miranda

LINHA DE PESQUISA: SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS

UMA ANÁLISE MARXISTA SOBRE A ALIENAÇÃO DA MULHER Luana Ribeiro Oliveira

A DUALIDADE DO RELATIVISMO CULTURAL E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA Helder David Bahia Lopes

A IMPORTÂNCIA DO PROTESTANTISMO-HISTÓRICO PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Vitor De Aquino Valões

LINHA DE PESQUISA: TEORIA CONSTITUCIONAL

DIREITO AO TRANSPORTE E EMENDA CONSTITUCIONAL 90 COMO HIPÓTESE DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA Mirela Gonçalves Portugal

LINHA DE PESQUISA: TEORIA E FILOSOFIA DO ESTADO

AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA Jorge Heleno Costa Sérgio Henriques Zandona Freitas

DO LIBERALISMO CLÁSSICO AO NEOLIBERALISMO: LIBERDADE E IGUALDADE À LUZ DA DEMOCRACIA Débora Maria Martins Jacqueline Alves Soares

LINHA DE PESQUISA: TEORIAS DA DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS

INSTABILIDADE DEMOCRÁTICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS RUPTURAS POLÍTICAS DE 1964 E 2016 Giovanna Faciola Brandão de Souza Lima Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

A REPRESENTAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA Jullyanna da Silva Souza Maria Clara Cordeiro De Castro

A DIVERSIDADE NA DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA E O RESPEITO ÀS NORMAS EM JEREMY WALDRON Ana Cattarina Dias Rique

ANÁLISE DAS FORMAS DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS A PARTIR DA BIBLIOGRAFIA INDICADA PELO TSE Matiê Coroa Arnaud Luceli Ferreira Malcher

A OBRIGATORIEDADE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO PARTICIPADA DAS DECISÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Júlia Alves Almeida Machado Fabrício Veiga Costa Rodrigo Varela Franco

O VOTO DISTRITAL É SOLUÇÃO COMPATÍVEL COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA PARA A SENSAÇÃO DE IRREPRESENTATIVIDADE? Carlos Raboni Junior Elenice da Silva Souza Rafael Rodrigues Soares

DEMOCRACIA RADICAL E PLURAL: O MODELO "AGONÍSTICO" DE CHANTAL MOUFFE Antonio Kevan Brandão Pereira