XXIV CPULA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADO E DE

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  • REUNIES IBERO-AMERICANAS DE 2014

    XXIV CONFERNCIA IBERO-AMERICANA DECLARAES E CONCLUSES DA

    E DE OUTRAS

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    XXIV CPULA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADOE DE GOVERNO

    DOCUMENTOS EMANADOS DA

    www.segib.org

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  • REUNIES IBERO-AMERICANAS DE 2014

    XXIV CONFERNCIA IBERO-AMERICANA DECLARAES E CONCLUSES DA

    E DE OUTRAS

    E

    XXIV CPULA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADOE DE GOVERNO

    DOCUMENTOS EMANADOS DA

    www.segib.org

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  • DOCUMENTOS EMANADOS DA XXIV CPULA IBERO-AMERICANA

    DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNOE

    DECLARAES E CONCLUSES DA XXIV CONFERNCIA IBERO-AMERICANA

    E DE OUTRAS REUNIES IBERO-AMERICANAS DE 2014

    REUNIONES IBEROAMERICANAS 2014

    XXIV CONFERENCIA IBEROAMERICANADECLARACIONES Y CONCLUSIONES DE LA

    Y DE OTRAS

    Y

    XXIV CUMBRE IBEROAMERICANA DE JEFES DE ESTADOY DE GOBIERNO

    DOCUMENTOS PARA LA

  • NDICE 3

    PREMBULO 7

    I.DISCURSOSDEINAUGURAO 9

    1. Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, Enrique Pea Nieto 112. Secretria-Geral Ibero-Americana, Rebeca Grynspan 17

    II.DOCUMENTOSEMANADOSDAXXIVCPULAIBERO-AMERICANADECHEFESDEESTADOEDEGOVERNO 251. Declarao de Veracruz Educao, Inovao e Cultura num Mundo em Transformao 272. Programa de Ao 353. Resoluo de Veracruz sobre a Conferncia Ibero-Americana 45

    3.1. Integrao estratgica dos Organismos Ibero-Americanos na Conferncia Ibero-Americana 473.2. reas Prioritrias para a Cooperao Ibero-Americana 573.3. Escala de Quotas destinadas SEGIB nos exerccios 2015-2016 833.4. Regulamento Financeiro da SEGIB 853.5. Implementao das Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Pblico (IPSAS) Roteiro 1073.6. Restruturao dos Escritrios Sub-Regionais da SEGIB na Amrica Latina 111

    4. Comunicados Especiais 1214.1. Comunicado especial sobre a necessidade de pr fim ao bloqueio econmico, comercial e financeiro imposto pelo Governo dos Estados Unidos da Amrica a Cuba, incluindo a aplicao da chamada Lei Helms-Burton 1234.2. Comunicado especial de apoio luta contra o terrorismo em todas as suas formas e manifestaes 1244.3. Comunicado especial sobre a eleio de novos membros do Conselho de Direitos Humanos 1274.4. Comunicado especial sobre os meninos, meninas e adolescentes migrantes 1284.5. Comunicado especial de apoio realizao da vigsima conferncia das partes da Conveno-Quadro das Naes Unidas sobre as Alteraes Climticas (COP 20) 1304.6. Comunicado especial sobre a cooperao entre autoridades competentes em medicamentos dos Pases Ibero-Americanos (EAMI) 131

  • 4.7. Comunicado especial sobre a necessidade de criar mecanismos efetivos para a superao das dificuldades do Paraguai como pas em desenvolvimento sem litoral 1324.8. Comunicado especial sobre a questo das Ilhas Malvinas 1344.9. Comunicado especial sobre o problema mundial das drogas 1364.10. Comunicado especial sobre restruturao de dvida soberana apresentado pela Repblica Argentina 1384.11. Comunicado especial sobre os dilogos de paz entre o governo da Colmbia e as FARC 139

    III.DOCUMENTOSDASECRETRIA-GERALIBERO-AMERICANA 141

    1. O Nosso Olhar Comum: uma viso estratgica para a renovao da SEGIB 1432. Prioridades Oramentais Estratgicas em funo das Decises da Resoluo sobre a Renovao da Conferncia Ibero-Americana 161

    IV.DECLARAESECONCLUSESDAXXIVCONFERNCIAIBERO-AMERICANAREUNIESMINISTERIAIS 173

    1. Reunio Extraordinria de Ministros das Relaes Exteriores 1752. XVI Conferncia Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Administrao Pblica e Reforma do Estado 1773. XXIV Conferncia Ibero-Americana de Ministros da Educao 1834. XVII Conferncia Ibero-Americana de Cultura 1915. XVII Conferncia Ibero-Americana de Ministras, Ministros e Responsveis de Juventude 1976. XIV Conferncia Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Sade 2077. III Reunio de Ministros Ibero-Americanos do Trabalho 2138. III Reunio de Ministros e Altas Autoridades de Cincia, Tecnologia e Inovao 217

  • V.DECLARAESECONCLUSESDAXXIVCONFERENCIAIBERO-AMERICANA-CONGRESSOS,FRUNS,WORKSHOPS,SEMINRIOS,

    REUNIESEENCONTROS 225As posies expressas nestas declaraes ou concluses refletem os pontos de vista dos participantes e no necessariamente os dos Governos Ibero-Americanos ou da SEGIB.

    A.Foruns,EncontroseCongressos 2251. VI Congresso Ibero-Americano de Cultura 2272. Frum Internacional O Ensino Superior e o Desenvolvimento Ibero-Americano 2353. X Encontro Cvico Ibero-Americano 2394. X Frum Parlamentar Ibero-Americano 2475. IX Frum Ibero-Americano de Governos Locais 2556. X Encontro Empresarial Ibero-Americano 261

    B.OutrosencontrosIbero-Americanos 2651. Workshop de Peritos O papel da Inovao Social na educao e cultura para enfrentar os desafios da igualdade e incluso na Ibero-Amrica 2672. Seminrio Empreendedores e Start-ups: agentes de inovao na Ibero-Amrica 2733. I Frum Ibero-Americano de Estratgias Digitais Nacionais 2754.I Reunio do Grupo Tcnico para a Transversalizao da Perspetiva de Gnero no Sistema Ibero-Americano 2795. Encontro Ibero-Americano de Juventude Inovar para Incluir as Juventudes 2836. III Frum da Comunicao 2877. Encontro: A Juventude e a Agenda Ps-2015 2898. IV Encontro Inter-Religioso Ibero-Americano 2979. IXII Reunio da Associao Ibero-Americana de Academias, Escolas e Institutos Diplomticos 301

  • 7

  • 7

    PREMBULO

    Esta publicao rene os Documentos emanados da XXIV Cpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo e das diversas reunies ministeriais, fruns e eventos da Conferncia Ibero-Americana realizados ao longo do ano no contexto da Cpula de de Veracruz, cujo tema principal foi: A Ibero-Amrica no Sculo XXI: Educao, Inovao e Cultura. necessrio destacar que todo este trabalho se tornou possvel graas ao extraordinrio compromisso e esforo de todo o Governo do Mxico, e especialmente da Secretaria Pro Tempore, a cargo da sua Secretaria de Relaes Exteriores.

    A Resoluo sobre a Conferncia Ibero-Americana constituiu o culminar do processo de renovao da Conferncia Ibero-Americana e de reforo institucional da Secretaria-Geral Ibero-Americana, iniciado em Cdis em 2012. Este processo de renovao envolveu:

    a criao de um Sistema Ibero-Americano mais coeso, atravs da Integrao Estratgica dos Organismos Ibero-Americanos OEI, OISS, OIJ e COMJIB - na Conferncia Ibero-Americana, permitindo uma planificao comum e a coordenao da sua ao conjunta;

    a definio de reas Prioritrias para a Cooperao Ibero-Americana, como alicerce do novo modelo de Cooperao Ibero-Americana centrado em trs espaos de cooperao: a cultura, o conhecimento e a coeso social. Este ltimo inclui as reas da economia e da inovao, para que o econmico e o social voltem a ser duas faces da mesma moeda e promovam um crescimento mais inclusivo e mais equitativo;

    um maior equilbrio geogrfico da contribuio financeira destinada Secretaria-Geral Ibero-Americana entre os pases da Amrica Latina e os da Pennsula Ibrica, atravs de uma nova Escala de Quotas para os Exerccios 2015-2016;

    a aprovao de um novo Regulamento Financeiro, que atualizou as normas de gesto dos recursos financeiros da Secretaria-Geral, e a implementao de

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    um Roteiro para a aplicao das Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Pblico (IPSAS), com o objetivo de melhorar a informao e a prestao de contas sobre a situao econmica e financeira da Secretaria-Geral; e,

    a desconcentrao e reorientao dos Escritrios Sub-Regionais, com funes especficas de apoio e acompanhamento ao cumprimento dos mandatos da Conferncia, cooperao, e aos esforos de integrao estratgica com os outros organismos ibero-americanos.

    O documento O Nosso Olhar Comum: uma Viso Estratgica para a Renovao da SEGIB apresenta as diretrizes gerais e as linhas estratgicas de renovao e fortalecimento da Conferncia Ibero-Americana, bem como os parmetros para a restruturao e redefinio das reas de atuao da SEGIB, entre as quais se dar prioridade s relacionadas com a cooperao ibero-americana e com a cooperao sul-sul. O Documento Prioridades Oramentais Estratgicas estabelece, de forma complementar ao anterior, para onde se devero encaminhar as aes da Secretaria.

    Os restantes Documentos includos neste livro ilustram a diversidade temtica das reunies ministeriais, bem