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XV Exame de Ordem
2ª Fase OAB
“Redação Jurídica”
Prof. Darlan Barroso
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2ª Fase OAB
Pra começo de conversa...
Técnica e estilosão coisas diferentes!
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2ª Fase OAB
Clareza
Lógica
Regras básicas de redação jurídica
Objetividade
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2ª Fase OAB
Importante na redação jurídica
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2ª Fase OAB
Importante na redação jurídica
Independência profissional
Uso do vernáculo
Tempo verbal
Respeito à paragrafação
Evitar abreviaturas
Entonação do discurso
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2ª Fase OAB
O que fazer?
Pular linhas
Erros no texto
Encerramento da peça
Termos em que,Pede deferimento.
Local e data [datar se o problema pedir]Advogado...OAB ...
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2ª Fase OABPontos importantes de atenção
Pleonasmos
“Acordo amigável...”
“Ele teve uma hemorragia de sangue...”
“Suicidou-se a si mesmo...”
“Prefeitura Municipal...”
“O réu tem certeza absoluta...”
“Há anos atrás...”
“Fez uma escolha opcional...”
“Outra alternativa...”
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2ª Fase OABPontos importantes de atenção
Modismos
Ditados populares
“A nível de Brasil...”
“Tipo assim um assassinato ...”
“Vou estar protocolizando...”
“..., o mesmo ...”
“Onde há fumaça...”
“Para bom entendedor, meia palavra basta...”
“Quando um não quer, dois não brigam...”
“Galinha que anda com pato, morre afogada...”
“É quando...”
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2ª Fase OABEntonação do discurso
Expressões de certeza
Expressões de dúvida
“Como restou demonstrado de forma a não deixar dúvidas...”
“É evidente...”
“É inequívoco...”
“Afirma o réu que, supostamente...”
“De forma lacônica, a parte...”
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2ª Fase OABCitações
Transcrição literal
A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da República determina que:
“Art. 5º. LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;”
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2ª Fase OABCitações
Transcrição literal
A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da República determina que:
“Art. 5º. LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;” (grifamos).
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2ª Fase OAB
Citações
Paráfrase
A esse respeito, o artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição da República determina que é cabível a concessão de mandado de segurança com o objetivo de proteger direito líquido e certo, não amparado por outra garantia constitucional, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
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2ª Fase OAB
Expressões não recomendadas
Instrumento de procuração
Instrumento de mandato
Procuração
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2ª Fase OAB
Expressões não recomendadas
Procedência da ação
Procedência do pedido
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2ª Fase OAB
Expressões não recomendadas
Através
Por meio de...
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2ª Fase OAB
Cuidado!
Fórum
Foro
Juízo ou vara
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2ª Fase OAB
Expressões não recomendadas
Residente à rua...
Residente na rua...
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2ª Fase OAB
Verbos do preâmbulo
Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, (...) vem, por seu advogado...
Propor
Impetrar
InterporOpor
Apresentarou oferecer
Petições iniciaisAções mandamentais
Recursos com duplo grau
Recursos sem duplo grau
Demais peças
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2ª Fase OAB
Consequência ou explicação
Por exemplo,
Como se nota,
Como sabemos,
Por isso,
Logo,
Consequentemente,
Em outras palavras,
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2ª Fase OAB
Enumeração,classificação ou ordem
Em primeiro lugar,
Inicialmente,
Em seguida,
Desde logo,
Em última análise,
Por sua vez,
Outrossim,
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2ª Fase OAB
Exclusão, negação ou oposição
Contudo,
Não obstante,
No entanto,
Ao contrário disso,
Em última análise,
De outro lado,
Todavia,
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2ª Fase OAB
Introdução a citações e transcrições
A esse respeito,
Nesse sentido,
Acerca de tal tema,
Em conformidade com ...
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2ª Fase OAB
Conclusão
Infere-se, assim, que...
Depreende, portanto, que...
Logo,
Dessa forma, ...
Portanto,
Com efeito,
Por tais razões,
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2ª Fase OAB
Como elaborar o
esqueleto da
peça e questões?
Rascunho
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2ª Fase OAB
Qual a peça?
Estrutura da peça:
Endereçamento
Preâmbulo
Fato
Fundamentos
Pedidos
Formalidades
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2ª Fase OAB
Esqueleto – 1º descobrir a peça
Independência profissional
Uso do vernáculo
Tempo verbal
Respeito à paragrafação
Evitar abreviaturas
Entonação do discurso