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  • NOVA PGINA WEB DA EMBAIXADA DA ESPANHA EM BRASLIA

    http://www.exteriores.gob.es/EMBAJADAS/BRASILIA

    2013

    Guia de tramitao de visto de estudos

    para bolsistas do Programa Cincias sem Fronteiras

  • Pgina|1

    SUMRIO

    A. ApresentaodoProgramaCinciassemFronteiras________Pg.2

    B. Documentosnecessriosparatramitarasolicitao________Pg.3

    C. Ondeencaminharasolicitao________________________________Pg.4

    D. Perguntaserespostasfrequentes____________________________Pg.10

    E. Anexos__________________________________________________________Pg.13

    Anexo1FormulriodeSolicitao________________________Pg.13

    Anexo2AutorizaoenviovisadoporSEDEX___________Pg.18

    Anexo3ModeloAtestadomdico________________________Pg.19

    Anexo4ModeloEX15desolicitaodoNIE_____________Pg.20

  • Pgina|2

    A. ApresentaodoProgramaCinciassemFronteiras

    OProgramaCinciasemFronteirasumprogramademobilidade acadmicainternacional do governo brasileiro, cujo objetivo fundamental aumentar apresenadeestudantes,professoresepesquisadoresbrasileiroseminstituiesdeexcelncianoexteriordoBrasil,assimcomoincrementarapresenadeestudantese acadmicos estrangeiros em instituies brasileiras. Constitui, portanto, umaoportunidadeparaadivulgaointernacionaldosistemauniversitrioespanhol.

    O programa coordenado pelo Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientficoeTecnolgicodoMinistriodaCincia,TecnologiaeInovaodoBrasil(CNPq),queselecionoucentrosdeexcelnciadetodoomundo,firmandoacordoscomosEstadosUnidos,ReinoUnido,Alemanha, Frana, Portugal e Itlia, dentreoutrospases.

    Para a implementao do programa na Espanha, em sua edio 20132014,aSecretariadeEstadodeEducao,EnsinoProfissionalyUniversidadesdoMinistriodaEducao,CulturaeEsporteassinoucomoCNPqumMemorandodeEntendimento (MoU) de 20 de fevereiro de 2012, que tem como antecedente oConvnioBsicodeCooperaoTcnica,CientficaeTecnolgicaentreoReinodaEspanhaeoGovernodaRepblicaFederativadoBrasil,de13deabrilde1989eoAcordo de Cooperao Cientfica, Tecnolgica e de Inovao, de 21 de maio de2012, e que se concretizou no Addendum regulatrio da Edio 20132014 doPrograma Cincias sem Fronteiras para estudantes de graduao brasileiros emuniversidades espanholas, assinado em 28 de novembro de 2012 entre aFundacinUniversidad.eseoCNPq.

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    B. Documentosnecessriosparatramitarasolicitao

    1) Formulriooficial devidamente preenchido e assinado pelo solicitante.(AnexoI).

    2) PassaporteemvigorcomumavalidademnimadepelomenosoperodoquesepretendepermanecernaEspanha.

    3) ComprovantederesidncianoBrasil (apenasnocasodasolicitaodevisadoserfeitaemdemarcaoconsulardiferenteaoendereoinformadonoformulriodesolicitaodebolsapreenchidonaweb).

    4) Duasfotografiastamanho3x4,coloridas,fundobrancoerecentes.

    5) PagamentoemdinheirodetaxaconsulardeR$165,00nomomentodasolicitao.

    6) CasoobolsistaoptepeloenviodovistoaoseudomiclioporSedexterde pagar uma taxa adicional de envio, que ser informada pelorespectivoConsuladoGeralouHonorrio,correspondentesaoserviodeSEDEX,almdepreenchereassinarautorizaoparatalfim.(Anexo2).

    NaquelaslocalidadesondenoexistaentregapeloSEDEXobolsistadeverretirar o visto no Consulado Geral ou no Honorrio, segundo o caso,pessoalmenteouautorizandooutrapessoamedianteprocurao.

    7) Certificado de antecedentes criminais da Polcia Federal. Caso sejaemitido por Internet, dever ser acompanhado de cpia do passaporte,CPFeRG,elegalizadoporviadiplomtica.

    8) Atestadomdico,segundomodelo,quandoocursosupereos180dias,eemqueconstequenopadecededoenasquepossamterrepercussesdesadepblicagraves,assinadoporummdicocomcarimboenmerode registrodomdiconoConselhoRegionaldeMedicina (CRM) (Anexo3).

    9) Comprovantedeadmissoemumcentrodeensinooficialoulegalmentereconhecido na Espanha, lembrando que tem que aparecer o nomecompleto do estudante, curso que ir realizar, datas de incio e fim docurso, assim como os dados completos da universidade (endereo,telefone,email,nomecompletodoresponsvelqueautorizaocurso,etc).Admitesecpiadacarta impressa deadmisso semprequeobolsistaestejaincludonalistadoCNPqedaFundacinUniversidad.es.

    Para comprovar a participao no Programa Cincia sem Fronteiras, suficienteacartafornecidapeloCNPqepelaFundacinUniversidad.es.

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    10) Oseguromdico contratado ser comprovadomediante cpiada cartaindividual fornecida pela seguradora ou incluso no listado de seguromdicocoletivodeDKVcomosbolsistasdoCNPQ.

    11) BolsistasquesolicitemvistodeestudospoderosolicitaroNIE(NmerodeIdentidadedeEstrangeiro)naOficinaConsulardaJurisdionaqualresida o bolsista prvio a sua chegada na Espanha, apresentando:formulrio de solicitao modelo EX15 preenchido, cpia da pgina dopassaporte com os dados do titular e pagamento de taxa consular deR$25,50.(Anexo4).

    ADVERTNCIAS:

    1. O trmite de visto demora em torno de 30 dias, pelo querecomendamosqueasolicitaosejafeitacombastanteantecedncia.

    2. Recomendamos que no se compre a passagem area at sernotificadodaautorizaodoseuvisto,afimdeevitaralteraesegastosdesnecessrios.

    3.InformamosqueosolicitantedeverirDelegaciadaPoliciaNacionalmaisprximaaseudomiclionaEspanhanoprazodeatummsapsaentradanopas,pararetirarosuacarteirinhadeestudante,tarjetadeestudiantequerefletirseuNIEedadospessoais.Paramaisinformaespodemvisitarapginaweb

    http://www.policia.es/documentacion/oficinas/oficinas_extran.html

    C. Ondeencaminharasolicitao

    ASolicitaodevistodeverserencaminhadaoConsuladoGeralcompetentepordemarcaoconsularouemseucasoconsuladohonorrio:

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    MapadasDemarcaesConsulares

    1. Demarcao da Seco consular da Embaixada da Espanha em Braslia eConsulados Honorrios de Belm, Manaus e Cuiab: Bolsistas residentes nosEstados de Acre, Amazonas, Roraima, Par, Mato Grosso, Rondnia, Tocantins,GoiseDF.

    2.ConsuladoGeraldeSalvadordeBahiaeConsuladosHonorriosemFortaleza,Ilhus, JooPessoa,Natal,Recife eTeresina:Bolsistas residentesnosEstadosdeMaranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas,SergipeeBahia.

    Os bolsistas em So Lus devero apresentar as solicitaes no ConsuladoHonorriodeFortaleza.

    3. Consulado Geral de Rio de Janeiro: Bolsistas residentes nos Estados deEspritoSanto,RiodeJaneiro,MinasGerais.

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    NademarcaoconsulardoRiodeJaneironoserpossvelsedirigiraosConsuladosHonorriosdoBeloHorinzonteeVitoria.

    4. Consulado Geral de So Paulo e Consulados Honorrios em Santos ,Campinas,RibeiroPreto,Curitiba,LondrinaeCampoGrande:BolsistasresidentesnosEstadosdeSoPaulo,MatoGrossodoSul,Paran.

    5. ConsuladoGeraldePortoAlegre:BolsistasresidentesnosEstadosdeSantaCatarinaeRioGrandedoSul.

    NademarcaoconsulardoPortoAlegrenoserpossvelsedirigiraosConsuladosHonorriosdependentesdesteConsuladoGeral.

    DadosparacontatocomosConsuladosGeraiseHonorrios

    DEMARCAAODEEMBAIXADADEESPANHAEMBRASLIA

    SeccinconsulardelaEmbajadadeEspaaenBrasilia

    [email protected]

    www.exteriores.gob.es/EMBAJADAS/BRASILIA

    EndereoSESAv.dasNaes,Q.811,Lt.44.70429900Brasilia,D.F.

    Telefone6137011638e37011640.

    ConsuladoHonorrioemBelmPar

    [email protected]

    EndereoTravessaPadreEutquio,1103,BatistaCampos,66023710Belm/PA

    Telefone(91)32420637

    [email protected]

    Endereo Avda. Filinto Mller, 62, Jardim Aeroporto, 78110000 Cuiab/ MTTelefone(65)36887600

    [email protected]

  • Pgina|7

    EndereoAv.MrioYpirangaMonteiro,1540,Adrianpolis,69057002Manaus/AM

    Telefone(92)36446358e36443800

    DEMARCACIN DEL CONSULADO GERAL DE ESPANHA EM SALVADOR DABAHIA

    ConsuladoGeralemSalvador,Baha

    [email protected]

    Telefone(71)33369055.

    EndereoRuaMarechalFloriano,21(Canela)40110010SalvadorBaha(BA).

    ConsuladoHonorrioemFortaleza(Cear)

    [email protected]

    Endereo SantosDumont,2122,ManhattanCenter, sala1306CEP60150.161Fortaleza(Cear)

    Telefoneefax:85.32640055

    ViceConsuladoHonorrioemIlhus(Bahia):

    EndereoAvda.Proclamao,1038Ed.JardimSavia)CEP45660000

    Telefone73.32311668/3231.2454/36392454

    ConsuladoHonorrioemJooPessoa(Paraba)

    [email protected]

    EndereoRuaSoPedroGonalves,71andarVaradourosCEP58010590

    Telefone83.32221730

    ConsuladoHonorrioemNatal(RioGrandedoNorte)

    [email protected]

    EndereoAvda.AmintasBarros,4200(Novadescoberta9CEP59075250

    Telefone84.320065610

    ConsuladoHonorrioemRecife(Pernambuco)

  • Pgina|8

    [email protected]

    EndereoRuaSerinham,1052andarBoaViagemCEP51021200

    Telefone81.34657474

    ConsuladoHonorrioemTeresina(Piau)

    [email protected]

    EndereoHotelExecutiveFlatRioPoty,RuaRegenerao,469,Loja1(Ilhotas)CEP64001690

    Telefone86.32166700/6705

    DEMARCAAODOCONSULADOGERALDEESPANHAEMSOPAULO

    ConsuladoGeralemSoPaulo

    [email protected]

    EndereoAv.Brasil,94801430000SoPauloSP.

    Telefone113087.2600

    ConsuladoHonorrioemSantos

    Email:[email protected]

    EndereoAv.AnaCosta,286

    Telefone133234978811060000

    ConsuladoHonorrioemCampinas

    [email protected]

    EndereoRuaDuquedeCaxias,517B

    Telefone193236430113015310

    ViceconsuladoHonorrioemRibeiroPreto

    [email protected]

    EndereoRuaLafaitte,1222Of.51

    Telefone163441116014015080RibeiroPreto(SP)

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    ConsuladoHonorrioemCuritiba

    [email protected]

    EndereoRuaViscondedeCerroFro,221

    Telefone413327198181050080

    ViceconsuladoHonorrioemLondrina

    [email protected]

    EndereoRuaEspritoSanto,256

    Telefone433326850086