Workshop Public-Private Partnerships

Workshop do programa de PPP do RS

Modelagem de Projetos de Parceira Público-Privada (PPP)

Estudo de Casos

Alban DrouetGerente de Projetos

31 de Julho de 2008

STRUCTURED FINANCE

ADVISORY

© 2007 KPMG Structured Finance S.A., uma sociedade brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e

afiliadas à KPMG International, uma cooperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. KDMS 26257

KPMG e o logotipo da KPMG são marcas registradas da KPMG International, uma cooperativa suíça 1

KPMG

PPP Patrocinada - MG-050

PPP Administrativa - SDO do Jaguaribe




Estrutura da KPMG no Brasil

AUDIT TAXADVISORY

FINANCIAL

ADVISORY

SERVICES

Transaction

ServicesCorporate

Finance

Forensic

Accounting

Corporate

Recovery

Structured

Finance




PPP e Concessões:

Modelagem Institucional

Modelagem Econômico-financeira

Manifestação de Interesse

Análise de Value-for-Money (VfM)

Assessoria ao Processo Licitatório

Estruturação Financeira e Financiamento

Project Finance

Estruturação de Projetos

Análise de Viabilidade Econômico-financeira de Projetos

Reequilíbrio Econômico-financeiro de Contratos

Renegociação de Contratos

KPMG Structured Finance




Credenciais da KPMG em PPP

Project Finance Magazine Awards 2004: European Transport PPP Deal of the Year Project Finance Magazine Awards 2003: European PPP/Healthcare Deal of the Year

Public Private Finance Awards 2004 Best Operational Defence Training or Equipment Project Most Innovative New PPP Scheme in Development Best NHS LIFT JV Established Best Designed Operational Project Best Major Hospital in Operation

Infrastructure Journal Awards 2006: Financial Adviser of the Year – PPP Infrastructure Journal Awards 2005: Financial Adviser of the Year – PPP Infrastructure Journal Awards 2004: Financial Adviser of the Year – PPP Infrastructure Journal Awards 2006: Transport Financial Adviser of the Year Infrastructure Journal Awards 2003: Transport Financial Adviser of the Year

Project Finance International Awards 2003:

Aviser of the Year (Europe, Middle East and Africa)

Infrastructure Deal of the Year

Public Private Finance Awards 2003 Best MoD Project Best Accommodation/Property Project less than £20m Best Health Project more than £45m Best Health Project less than £45m Best Operational Local Government Project Best Partnership (Coventry New Hospitals Project)




Assessoria ao Ministério dos Transporte - “Novo Modelo de Concessões de

Rodovias Federais em PPP” (2004)

Assessoria ao Governo do Estado de Minas Gerais – “Projeto Piloto de PPP MG-

050” (2005 a 2006)

Assessoria ao Governo do Estado da Bahia – “Projeto PPP SDO do Jaguaribe”

(2005 a 2006)

Assessoria ao Governo do Estado de São Paulo – “PPP Modernização do

Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães” (2005 a 2007)

Assessoria a Empresa Privada - Manifestação de Interesse à “PPP do Projeto de

Irrigação do Salitre” (2007)

Experiência da KPMG em PPP no Brasil




Cliente: Ministério dos Transportes

Projeto: “Novo Modelo de Concessão de Rodovias Federais em PPP”

Primeira modelagem de PPP no Brasil

O PPA 2004-2007 do Governo Federal, incluiu sete projetos de construção/duplicação de rodovias federais passíveis de execução/conclusão via PPP, somando R$ 7,2 bilhões

Escopo da assessoria da KPMG ao MT:

Diagnóstico

Modelagem Institucional

Modelagem Econômico-financeira

Novo Modelo de Concessão de Rodovias Federais em PPP

Minutas do Edital e do Contrato de PPP

Trabalho executado e concluído em 2004

Experiência da KPMG em PPP no Brasil – PPP Rodovias Federais




KPMG


PPP Administrativa - SDO do Jaguaribe




Conteúdo

1. O Projeto PPP MG-050

2. Análise de riscos

3. Mecanismo de pagamento

4. Modelagem econômico-financeira

5. Garantias

6. Inovações

7. Processo licitatório




As Rodovias MG-050 e BR-265 compõem o Corredor de Integração SudoesteMineiro/São Paulo.

Possuem extensão de 372 km e estabelecem conexão dos pólos localizados naRegião Metropolitana de Belo Horizonte com os principais centros de geração eatração de carga do Centro-Oeste e Sudoeste mineiro.

Passam por Juatuba, Divinópolis, Formiga, Passos e São Sebastião doParaíso, até a divisa MG/SP.

Ao todo são 50 municípios, que somam 1.331.075 habitantes (7,4% dapopulação) e 7,7% do PIB mineiro.





1. O Projeto PPP MG-050 (cont.)

Fonte: DER-MG.




1. O Projeto PPP MG-050 (cont.)

SPE

CONTRAPRESTAÇÃO

PECUNIÁRIA

(CP)FINANCIADORES

PEDÁGIO

PODER CONCEDENTE

(DER/MG)

ACIONISTAS

CONTA

BANCÁRIA

VERIFICADORES

INDEPENDENTES

AGENTE

REGULADOR

SISTEMA DE QID

TESOURO

$ $

Capital Dividendos

Indicadores de

desempenho

Nota de QID

AGENTE

GARANTIDOR

(CODEMIG)

Contrato

de PPP

Financiamentos

$

Garantia

da CP

Apólices

$ Cobertura de sinistros

$ Cobertura de sinistros

Contrato

MECANISMO DE PAGAMENTO

$

PODER CONCEDENTE E REGULADOR

Redução da contraprestação por compartilhamento de ganhos

CONSELHO GESTOR

DE PPP

GOVERNO DE MINAS GERAIS

SEGURADORAS

Empenho

$

PODER CONCEDENTE

(DER/MG)

$

$

$

PPP Patrocinada








5. Garantias

6. Inovações


Conteúdo




Risco Privado Público Compartilhado Mitigação

• Projeto

• Construção

• Aporte de capital

• Sinergia projeto + construção

• Plano de seguros: Engenharia e

responsabilidade civil

• Seguros-garantia: Completion/

performance bond

• Ambiental

(LI e LO

após

adjudicação)

(Licença de

Instalação

Corretiva -

FEAM)

• Antes da licitação: Governo

providenciou LIC

• Após licitação: privado deve

providenciar outras licenças,

porém o Governo deve dar

suporte

• Desapropriação

• Valor previamente orçado pelo

Governo e disponibilizado

• Reequilíbrio econômico-

financeiro caso valor executado

seja superior





Risco Privado Público Compartilhado Mitigação

• Receita

(-10% a

+10%)

(>10% e <10%)

• Compartilhamento 50%/50% para

variações de receita >10%

• Reequilíbrio econômico-financeiro

para variações de receita < -10%

• Contraprestação • Garantia via CODEMIG (CBMM)

• Operação

• Sinergia projeto + construção

• Medição periódica dos indicadores

de desempenho e pagamento da

contraprestação de acordo com a

Nota de Desempenho (QID)

• Plano de Seguros

• Performance Bond

• Regulatório/

político

• Arbitragem

• Indenização por extinção do

contrato

• Financiamento

• Financiamento em moeda local

• Empenho da Contraprestação

• Step-in-rights

2. Análise de riscos (cont.)








5. Garantias

6. Inovações


Conteúdo




3. Mecanismo de pagamento e Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)

3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) (cont.)

Indicadores da área Operacional

Nota

Segurança

Nota

Condição da

superfície

Nota

Manutenção

Patrimonial

Nota da Área

Operacional

Sinalização

horizontal

Sinalização

vertical

Índice

Crítico

Indicador

IRI

Indicador

IGG

Afundamento

nas trilhas

de roda

Deflexão

Obras de Arte

Especiais

+ x

Nível de

serviço

+

Buracos e

panelas

Drenagem

superficial

Atende = 1

Não atende = 0

Há burados/panelas = 0

Não há burados/panelas = 1

Peso: 33%

Peso: 33%

Peso: 34%

Peso: 25%

Peso: 33%

Peso: 33%

Peso: 34%

Peso: 25%

Peso: 20%

Peso: 40%

Peso: 40%

Drenagem

Subterrânea

Peso: 20%

+

Parâmetros

Gerais

Peso: 20%

+

Peso: 10%

x

Nota

“Segurança”

Nota

“Condição da

superfície”

Nota

“Manutenção

Patrimonial"

Nota da área

Operacional

Sinalização

horizontal

Sinalização

vertical

Índice

cr ítico

Indicador

IRI

Indicador

IGG

Afundamento

nas trilhas

de roda

Deflexão

Obras de arte

especiais

+ x

Nível de

serviço

+

Buracos e

panelas

Drenagem

superficial

Atende = 1

Não atende = 0

Há buracos/panelas = 0

Não há buracos/panelas = 1

Peso: 33%

Peso: 33%

Peso: 34%

Peso: 25%

Peso: 33%

Peso: 33%

Peso: 34%

Peso: 25%

Peso: 20%

Peso: 40%

Peso: 40%

Drenagem

subterrânea

Peso: 20%

+

Parâmetros

gerais

Peso: 20%

+

Peso: 10%

x




Nível de Serviço A: representa

condições de operação com o

fluxo de veículos livre, baixos

volumes e elevadas velocidades;

Nível de Serviço B: situa-se na

zona de fluxo estável, com as

velocidades de operação

começando a ter algumas

restrições em razão das

condições de tráfego;

Nível de Serviço C: permanece,

ainda, na zona de fluxo estável,

mas as velocidades e a

manobrabilidade são controladas

pelo elevado volume de tráfego;

Nível de Serviço D (mínimo aceitável): fluxo

de veículos aproxima-se da zona de fluxo

instável com velocidades de operação ainda

toleráveis, porém afetadas por mudanças nas

condições de operação;

Nível de Serviço E (inaceitável): os volumes

de tráfego estão na capacidade da via ou

próximo dela com velocidades de ordem de 45

km /hora. O fluxo é instável, podendo ocorrer

paradas de curta duração;

Nível de Serviço F (inaceitável): corresponde

ao fluxo forçado. As velocidades são baixas e os

volumes são maiores que a capacidade da via.

Nessas condições, freqüentemente, observam-

se filas de veículos e a seção serve como área

de armazenamento em parte ou durante todo o

período de pico.


3.3. Nível de serviço





3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID) (cont.)

Indicadores da área Social

Indicadores da área AmbientalIndicadores da área Financeira

Margem LAJIRDA

Índice de Cobertura

do Serviço da Dívida

Estrutura de Capital

Nota da área Financeira

Atende = 1

Não atende = 0

Atende = 1

Não atende = 0

Atende = 1

Não atende = 0

Liquidez Corrente

Custo pela Receita

Líquida

Demanda

Demonstrações

Financeiras

Projeções

Financeiras

x10

Atende = 1

Não atende = 0

Atende = 1

Não atende = 0

Atende = 1

Não atende = 0

Atende = 1

Não atende = 0

Atende = 1

Não atende = 0

Nota

“Licença ambiental”

Nota

“Conformidade legal”

Nota da área Ambiental

Peso: 80%

Peso: 20%

+

Educação para

o trânsito

Participação da

sociedade

Capacitação dos

empregados

Nota da área Social

Atende = 1

Não atende = 0

Atende = 1

Não atende = 0

Atende = 1

Não atende = 0

x10





3.2. Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)

Indicadores

Operacionais

Indicadores

Ambientais

Indicadores

Financeiros

Indicadores

Sociais

Nota

Operacional

Nota

Ambiental

Nota

Financeira

Nota

Social

70%

10%

10%

10%

Nota

do QID

Sistema de QID

Dedução =

(1 - Nota DO QID) * CP

100%

CONCESSIONÁRIO

CONTRATANTE

Verificador

Independente

CP

CP - Dedução





3.1. Mecanismo de pagamento

Verificador Independente: empresa

especializada na verificação dos índices de

desempenho do QID, contratada pelo Agente

Regulador, para monitoramento periódico dos

indicadores e alimentação do sistema de QID.

Sistema de QID: sistema de cálculo da nota

do QID automatizado, monitorado pela

Agência Reguladora.

CONTRAPRESTAÇÃO

ADICIONAL À TARIFA

(CAT)

CONTA

BANCÁRIA

VERIFICADORES

INDEPENDENTES

SISTEMA DE QID

$

Indicadores de

desempenho

Nota de QID


PODER

CONCEDENTE

(DER/MG)

$

$

TESOURO

$




CATCONTA

BANCÁRIA

SISTEMA

DE QID

$

Nota do

QID


SPE

Relatório

de QID

3

1

1

3a

Relatório

de QID

COMITÊ

TÉCNICO

2a

2a

Nota final do QID

3 $

4a

1

DER/MG

Relatório

de QID

Relatório

de QID

1a

3

$3

2

Fatura

$

1. VERIFICADOR INDEPENDENTE emite relatório com NOTA DO QID até o quinto dia do mês subseqüente ao do vencimento.

2. SPE emite fatura para o DER/MG.

3. DER/MG paga a CAT para a CONCESSIONÁRIA até o quinto dia útil após recebimento da fatura.

1a. Caso VERIFICADOR INDEPENDENTE não forneça a NOTA DO QID dentro do prazo estabelecido, o CONCESSIONÁRIO

fornecerá a NOTA DO QID até o décimo dia do mês subseqüente ao do vencimento.

2a. Caso o DER/MG não concorde com a NOTA do QID emitido pela CONCESSIONÁRIA até o quinto dia após a apresentação da nota,

a questão será encaminhada ao COMITÊ TÉCNICO.

3a. COMITÊ TÉCNICO emite NOTA FINAL DO QID.

4a. Havendo diferença a maior ou a menor paga à CONCESSIONÁRIA, acerta-se no próximo pagamento subseqüente à decisão.

Não controverso

Controverso


3.1. Mecanismo de pagamento (cont.)

VERIFICADOR

INDEPENDENTE








5. Garantias

6. Inovações


Conteúdo




NÍVEIS DE SERVIÇO

OND. E F

MON.

E D E D D C C C

F E E

8.755

6.987

10.037

15.429

6.5645917

3.996

25.050

3.313 3.224

1

2

3

4

5

6

7

89 10

MG-050

km 92,2 km 164,8

km 143,7km 86,5

km 57,6

km 80,0km 69,4

km 261,6km 212,8

km 132

km 126

D EC C D D D D E D

E

km 331

3.293 3.4004.068

6.479

5.803

7.665

4.243

4.039

BR-265

3.911

7.459

11 1213

14

15

16

1718 20

19

BR-491

km 284,7

km 261,6

km 354,6

km 359,3

km 387,7

km 402

=

km 0,0

km 4,65

=

km 637,2

km 659,5

km 372,1

km 369,1

M.

LE

ME

JU

AT

UB

A

AZ

UR

ITA

ITA

ÚN

A

DIV

INÓ

PO

LIS

FO

RM

IGA

PIU

MH

Í

ITA

Ú D

E M

INA

S

S.

SE

BA

ST

IÃO

DO

PA

RA

ÍSO

PA

SS

OS

DIV

ISA

MG

/SP

Contagem de tráfego (VDM) e nível de serviço atual na MG-050


3.1. Demanda





4.2. Praças de pedágio

Número de praças de pedágio: seis;

Flexibilidade na localização: +/- 7 km

da posição inicial, obedecendo à

distância mínima de 50 km entre duas

praças de pedágio.

Localização dos Postos de Pedágio

Posto de pedágio Localização

1 Azurita MG-050 - Km 75,6

2 Córrego das

Colheres

MG-050 - Km 139,5

3 Formiga MG-050 - Km 210,0

4 Capitólio/Furnas MG-050 - Km 274,7

5 Rio Conquista MG-050 - Km 335,5

6 São Sebastião do

Paraíso

MG-050 - Km 393,0





4.5. Praças de pedágio





4.3. Projeção de tráfego (Edital)

Projeção de tráfego do DER/MG





4.4. Estrutura tarifária

Tarifa: R$ 3,00 (data-base: dezembro

de 2005) por praça de pedágio;

Reajuste tarifário anual automático

pelo IPCA/IBGE, não havendo

necessidade de homologação prévia

do Poder Concedente ou Agente

Regulador, conforme estabelecido na

Lei de PPP Federal.

Categoria de veículos

Categoria Tipo de veículo N de

eixos

Rodagem Multiplicador

da tarifa

1 automóvel, caminhoneta, furgão 2 simples 1,0

2 caminhão leve, ônibus,

caminhão-trator e

furgão

2 dupla 2,0

3 automóvel com semi-reboque e

caminhonete com semi-reboque

3 simples 1,5

4 caminhão, caminhão-trator,

caminhão-trator

com semi-reboque e ônibus

3 dupla 3

5 automóvel com reboque e

caminhonete com

reboque

4 simples 2

6 caminhão com reboque e

caminhão-trator

com semi-reboque

4 dupla 4


caminhão-trator

com semi-reboque

5 dupla 5


caminhão-trator

com semi-reboque

6 dupla 6

9 motocicleta, motoneta e bicicleta

a motor

2 simples 0,5




Receita de pedágio

Proporcional ao volume de tráfego, fuga e

impedância e tarifa de pedágio

(R$ 3,00/praça);

Seis praças de pedágio com flexibilidade

para a localização: +/- 7 km da posição

inicial.

Contraprestação Pecuniária (CP)

CP do Estado à SPE para viabilizar o

retorno do projeto e cobrança de uma tarifa

de pedágio social;

Mecanismo de pagamento da CP por

disponibilidade.

Anos3 ... 25

Receit

a

21

Contraprestação Pecuniária (CP)

Receita proveniente da tarifa

Praça de pedágio 1



DRE

...Receita de pedágio

CP – Dedução QID


4.6. Receita




Recuperação Funcional: recuperação do estado do pavimento, dos acostamentos,

dos dispositivos de sinalização (vertical e horizontal) e de segurança (defensas e

guarda-corpos) e da drenagem superficial a serem realizadas nos primeiros 12 meses

da concessão

Intervenções obrigatórias: obras e instalações que deverão ser obrigatoriamente

executadas pela CONCESSIONÁRIA durante os primeiros anos da concessão.

Restauração: conjunto de todas as intervenções físicas a realizar para reconduzir os

sistemas rodoviários existentes em plena condição de utilização segundo os padrões

exigidos pelo CONTRATANTE.

Obras de melhoria e ampliação da capacidade: obras a serem realizadas para

garantir nível de serviço igual ou superior ao Nível D.

Manutenção: conservação de rotina, rejuvenescimento da superfície, fresagens,

reforço estrutural.

PPP MG-050

Investimentos




Valor dos investimentos nos cinco

primeiros anosR$ 298 milhões

Valor total dos investimentos R$ 659 milhões

PPP MG-050

Investimentos

Investimentos totais




Manifestações de apoio: BID, IFC, BNDES e BDMG

BNDES - FINEM e Project Finance

- Volume: 60% a 70% dos investimentos financiáveis

- Prazo: de acordo com a capacidade de pagamento do projeto

- Taxa de juros:

Operação Direta: TJLP + remuneração do BNDES (3,8% a 4,8%);

Operação Indireta: TJLP + remuneração do BNDES (3,8%) + remuneração da

instituição financeira (negociada entre as partes, por volta de 4%).

- Índice de Cobertura do Serviço da Dívida mínimo de 1,3

BID

- Empréstimo direto ou garantia parcial de crédito em montante equivalente a até

25% do custo total do projeto;

- Empréstimo sindicalizado.


4.9. Financiamento




IFC

- Financiamento com recursos próprios limitado a 25% do custo total do projeto,

compreendendo um empréstimo sênior, um empréstimo subordinado ou um

financiamento híbrido;

- Empréstimo sindicalizado;

- Garantia de crédito parcial para emissão de debêntures ou financiamento de

bancos comerciais locais;

- Contribuição direta no capital do projeto.

Outros financiamentos

- FIPs com foco em infra-estrutura

- Mercado de capitais: ações e debêntures

Capital próprio dos acionistas

- O capital aportado pelos acionistas deverá corresponder a no mínimo 10% dos

investimentos.


4.9. Financiamento (cont.)




Estrutura tarifária: R$ 3,00 porautomóvel e por eixo de veículos decarga

Número de praças de pedágio: seis

Prazo do contrato: 25 anos

Investimentos de R$ 659 milhões.

Contraprestação anual

≤ R$ 35 milhões


4.10. Contraprestação








5. Garantias

6. Inovações


Conteúdo




Garantia de proposta (Bid Bond)

- R$ 25 milhões, com prazo mínimo de validade de 60 dias contados da data de

entrega da proposta.

Garantia de execução contratual (Performance Bond)

- Garantia do atendimento das condições operacionais mínimas da rodovia, da

execução das intervenções obrigatórias e das obras de melhoria e ampliação da

capacidade, no valor de R$ 50 milhões, liberada à razão de 20% a cada período

de 5 anos;

- Garantia do fiel cumprimento da operação da rodovia e da conservação da

rodovia, no valor dos custos operacionais verificados pela concessionária no ano

anterior. Para o primeiro ano de operação, o valor de referência é de R$ 10

milhões.

Plano de Seguros

- Além dos seguros exigidos pela legislação, a concessionária deverá assegurar a

existência e a manutenção em vigor dos seguintes seguros:

- Seguro de Danos Materiais: Riscos de Engenharia e de Operações Rodoviárias

- Seguro de Responsabilidade Civil Geral

5. Garantias e seguros




Garantia para a Contraprestação Pecuniária (CP)

- A garantia pelas obrigações assumidas pelo DER no contrato de concessão

patrocinada será prestada pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de

Minas Gerais (CODEMIG);

- As obrigações da CODEMIG incidirão sobre parcela dos direitos da CODEMIG à

participação nos lucros líquidos decorrentes da venda de produtos derivados do

beneficiamento e da industrialização de minérios pela CBMM - Companhia

Brasileira de Metalurgia e Mineração, com sede na cidade de Araxá, Estado de

Minas Gerais. A parcela objeto da garantia estará limitada ao valor

correspondente à CP mensal devida pelo DER/MG à CONCESSIONÁRIA;

- A parcela objeto da garantia estará limitada ao valor correspondente à CP mensal

devida pelo DER/MG à CONCESSIONÁRIA. A existência desses recursos deverá

ser garantida pela CODEMIG durante a vigência do contrato.

5. Garantias e seguros (cont.)








5. Garantias

6. Inovações


Conteúdo




Compartilhamento do risco de demanda:

– Os riscos referentes à demanda de tráfego, em relação ao volume projetadono estudo de tráfego indicado na METODOLOGIA DE EXECUÇÃO, serãocompartilhados entre as PARTES na proporção de 50% para cada uma.

– As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a maior, dentro da faixa de 10%,reverterão integralmente para a CONCESSIONÁRIA e não ensejarão arevisão do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.

– As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a maior, verificadas acima da faixade 10%, serão compartilhadas entre a CONCESSIONÁRIA e o DER/MG. Aparte das receitas que couber ao DER/MG será compensada mediante aredução proporcional da CAT.

– As variações de RECEITA DE PEDÁGIO a menor, dentro da faixa de 10%,,serão integralmente assumidas pela CONCESSIONÁRIA não ensejarão arevisão do equilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO.

– As variações a menor, além da faixa de 10%, serão compartilhadas entre aCONCESSIONÁRIA e o DER/MG mediante a recomposição do equilíbrioeconômico-financeiro do CONTRATO.

6. Inovações




Concessionário

Anos0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 . . . 25

Receit

a d

e T

ráfe

go

Governo

Concessionário

Risco da

Concessionária

+10%

Governo

Risco

compartilhado

50%/50%

Risco

compartilhado

50%/50%

6. Inovações (cont.)

-10%




Compartilhamento do risco de crédito: Os ganhos resultantes para a CONCESSIONÁRIA, decorrentes da redução do risco de crédito dos financiamentos utilizados para a execução dos investimentos requeridos para a prestação do SERVIÇO ADEQUADO, serão compartilhados na proporção de 50% para a CONCESSIONÁRIA e de 50% para o DER/MG.

Anos5... 13

Desp

esa f

inan

ceir

a

1 25

Renegociação da

dívida

Governo

Privado

......

Despesa financeira





Indicadores e Mecanismo de Desempenho: Pagamento da CP de acordo com a NOTA DO QID, alinhando o interesses do CONCESSIONÁRIO com o dos usuários.

Prêmio: Caso a CONCESSIONÁRIA antecipe o nível de Índice Crítico (IC) do QID, indicado como “Bom”, em pelo menos 1 (um) ano e a NOTA DO QID média dos últimos 12 (doze) meses consecutivos for superior a 9,0 (nove), a CONCESSIONÁRIA fará jus ao prêmio por desempenho excepcional:

– O prêmio corresponderá ao acréscimo de 5% no percentual de compartilhamento de ganhos (50% + 5%) e à redução de 5% no percentual de compartilhamento de riscos (50% - 5%) atribuído à CONCESSIONÁRIA.

– O prêmio por desempenho excepcional se aplicará aos meses em que for verificada a situação excepcional.





Cronograma de investimentos flexível:

Alinhamento dos investimentos com o crescimento da receita: os investimentos são

atrelados ao nível de serviço. O limite do padrão de serviços a ser considerado

corresponde a 50 horas anuais em nível inferior ao nível D, tal como conceituado

no Highway Capacity Manual (HCM).

Permite postergação dos investimentos previstos no contrato caso a demanda

projetada não se realize, ou antecipação dos investimentos previstos no contrato

caso haja excesso de demanda.

Investimentos contínuos: usuários tendem a ficar mais satisfeitos quando observam

novas obras/melhorias sendo implementadas ao longo do prazo de concessão.

Critério de habilitação e julgamento:

Documentos de Habilitação e Metodologia de Execução: passa ou falha

Classificação das propostas habilitadas: menor CP









5. Garantias

6. Inovações


Contéudo




Consulta pública:

- Concluída em 16/01/2006

Publicação do Edital:

- Edital publicado em 20/04/2006

Recebimento das propostas

- Propostas apresentadas em 07/08/2006

Julgamento das propostas:

Análise da documentação de Habilitação e da Metodologia de Execução:

- Resultado da análise divulgado em 24/10/2006;

- Proponentes habilitados: Equipav S.A., Consórcio Cowan/OHL Brasil/Barbosa

Mello e Consórcio Construcap/Ferreira Guedes;

- Proponentes inabilitados: Consórcio BRVias MG050 (Splice/Bolognesi

Engenharia/Aeropar Part.) e Consórcio Constran/Schahin/Mairengineering.

Análise da proposta econômica:

- Critério: menor CP

- Ainda não iniciada





KPMG


PPP Administrativa – SDO do Jaguaribe




I. O Programa Bahia Azul e o Projeto SDO de Jaguaribe

II. Estruturação Financeira da PPP SDO de Jaguaribe

Conteúdo




I. Programa Bahia Azul e o

Projeto SDO do Jaguaribe




Programa Bahia Azul - Descrição

De 1995 a 2005, o governo do Estado da Bahia implementou o Programa Bahia

Azul, um dos maiores programas de saneamento ambiental da América Latina.

Área de abrangência: Salvador e 11 municípios do entorno da Baía de Todos os

Santos.

População beneficiada: 2,5 milhões de pessoas.

Investimentos: US$ 600 milhões no setor de saneamento.

Resultados alcançados:

– Aumento dos níveis de cobertura dos serviços de saneamento, passando a Região

Metropolitana de Salvador para a 3ª mais bem atendida por rede coletora do Brasil

(PNAD/2003).

– Melhoria das condições de saúde pública.

– Recuperação da balneabilidade das praias.




Programa Bahia Azul - Balneabilidade das Praias Antes do Programa

Em 1996, foram

analisadas

periodicamente pelo

CRA 23 praias, das

quais:

Apenas duas ficaram

próprias em mais de

98% do tempo.

Cinco ficaram

próprias entre 55% e

67% do tempo.

16 ficaram

impróprias.

1996

Própria

Alerta

Imprópria




Programa Bahia Azul - Balneabilidade das Praias Após o Programa

Em 2004, foram

analisadas

periodicamente pelo

CRA 23 praias, das

quais:

18 ficaram próprias

em mais de 93% do

tempo.

Três ficaram próprias

entre 53% e 67% do

tempo.

Duas ficaram

impróprias.

2004

Própria

Alerta

Imprópria




Projeto SDO do Jaguaribe - Descrição

Na década de 90, identificou-se a necessidade de um novo emissário submarino

em Salvador. O emissário existente (SDO do Rio Vermelho), construído na

década de 70, teria sua capacidade de vazão (8,3 m3/s) esgotada em 2007 em

decorrência do Programa Bahia Azul.

O novo Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (“SDO do Jaguaribe”)

objetiva expandir o tratamento e a disposição final dos esgotos em grande parte

da cidade de Salvador.

Dar continuidade ao Programa Bahia Azul em Salvador, promovendo a

manutenção e as melhorias dos benefícios já gerados pelos investimentos em

saneamento realizados.




Projeto SDO do Jaguaribe - Descrição (cont.)

Atendimento adicional a aproximadamente 1.900.000 habitantes de uma área de

aproximadamente 20.000 hectares, envolvendo as bacias dos rios das Pedras,

Jaguaribe, Ipitanga e Joanes, representando uma melhora substancial da

qualidade de suas águas.

Melhoria da qualidade de vida dos usuários.

Redução de gastos no setor de saúde pública, evitando a disseminação de

doenças de veiculação hídrica.

Melhoria da balneabilidade das praias, principal lazer dos turistas e moradores de

Salvador.




Projeto SDO do Jaguaribe - Localização




40 m

ECP EmissárioTrecho terrestre

EmissárioTrecho submarino

141 m 3.600 m

Tubulação de aço

DN 1.600 mm

Túnel revestido em concreto projetado

DN 1.600 mm

1.368 m

Tubulação

DN 1.600 mm

Recalque

Projeto SDO do Jaguaribe - Características Físicas




II. Estruturação Financeira da PPP SDO do Jaguaribe




Objetivo da PPP SDO do Jaguaribe

Realizar uma parceria entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento -

EMBASA e um grupo privado no qual o grupo privado ficará responsável

pelo projeto, pela construção, pelo financiamento, pela operação e pela

manutenção do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (“SDO do

Jaguaribe” ou “Projeto”) para tratamento e disposição final de esgoto na

cidade de Salvador:

a. Ampliação de uma Estação Elevatória

b. Construção de uma Linha de Recalque

c. Construção de uma Estação de Condicionamento Prévio (“ECP”)

d. Construção de Emissário Terrestre

e. Construção de um Emissário Submarino

f. Operação e manutenção do SDO do Jaguaribe.




Diagrama

ECP

3 m3/s

BOMBA

Coletores

Emissário

Submarino

Ampliação

da Estação

Elevatória

Mar

Difusor

Linha de Recalque

3,6 km

5,9 m3/s

EMBASA SPE - PPP SDO do Jaguaribe




Análise de Riscos - Custo do Risco Retido

Repartição de riscos entre público e privado para que se possa reduzir o custo do

risco retido

Risco 100%

público

Risco 100%

privado

Cu

sto

do

ris

co

reti

do

Contratação

tradicional

PPP

Concessão

comum




anos3 ... 35

Fase de

construção

Fase

operacional

Pag

am

en

tos

Contraprestação

Projeto

Construção

Aporte

Ambiental

Desapropriação

Operação e manutenção

Contraprestação

Regulatórios

Políticos

Financiamento

Análise de Riscos - Na Fase de Construção e na Fase Operacional




Análise de Risco - Matriz de Risco

• Programa de comunicação social

• Apoio do governo à SPE no processo de

desapropriação


PúblicoDemora nos procedimentos e

custos de desapropriações

Desapropriações4

• Privado fecha contrato

Turn-Key de construção (Contrato de EPC -

Engineering Procurement and Construction)

• Performance bond

PrivadoErro de estimativa de custo de

projeto e obra ou custo

adicional na

operação/manutenção

Custo adicional2


Turn-Key de construção (Contrato de EPC)

• Mecanismo de pagamento incentivando

entrada em operação antecipada


PrivadoErro de estimativa do tempo de

obra e atraso de início de

operação

Prazo adicional3

• Consulta pública do Edital

• Mecanismo de Pagamento condicionando

pagamento da contraprestação à qualidade

do serviço prestado

• Step-in-right (gestão)

PrivadoPrivado não cumpre

continuamente com a

qualidade do serviço

contratado

Cumprimento e

manutenção da

qualidade do

serviço

1

Mitigação

(Medidas, procedimentos ou mecanismos para

minimizar o

risco)

Alocação

(Público,

privado ou

compartilhado)

DefiniçãoRisco

• Programa de comunicação social

• Apoio do governo à SPE no processo de

desapropriação


PúblicoDemora nos procedimentos e

custos de desapropriações

Desapropriações4


Turn-Key de construção (Contrato de EPC -

Engineering Procurement and Construction)


PrivadoErro de estimativa de custo de

projeto e obra ou custo

adicional na

operação/manutenção

Custo adicional2


Turn-Key de construção (Contrato de EPC)

• Mecanismo de pagamento incentivando

entrada em operação antecipada


PrivadoErro de estimativa do tempo de

obra e atraso de início de

operação

Prazo adicional3

• Consulta pública do Edital

• Mecanismo de Pagamento condicionando

pagamento da contraprestação à qualidade

do serviço prestado

• Step-in-right (gestão)

PrivadoPrivado não cumpre

continuamente com a

qualidade do serviço

contratado

Cumprimento e

manutenção da

qualidade do

serviço

1

Mitigação

(Medidas, procedimentos ou mecanismos para

minimizar o

risco)

Alocação

(Público,

privado ou

compartilhado)

DefiniçãoRisco




Análise de Risco - Matriz de Risco (cont.)

• Anuência da Prefeitura de Salvador no contrato de PPP referente a continuidade da operação do parceiroprivado, mesmo com a rescisão daconcessão com a Embasa

PúblicoRisco advindo da rescisão do contrato de concessão entre a Prefeitura de Salvador e Embasa

Extinção daconcessão daEmbasa com Prefeitura de Salvador

7

• Reajuste anual automático (sem

necessidade de homologação do

Poder Concedente/Regulador) pelo

IPCA

• Colaterização dos recebíveis a serem

cedidos pela Embasa à SPE

PúblicoAtraso no reajuste tarifário

anual e defasagem da tarifa em

relação à inflação

Risco de reajuste

tarifário

8

• Indicadores de monitoramento

ambiental

• Indenizações (Órgão Ambiental)

PrivadoDeterioração da qualidade das

águas nas praias devido má

operação (vazamentos no

emissário, má filtragem dos

resíduos sólidos)

Qualidade da água

nas praias

5

• Indicador de monitoramento da

qualidade físico-química do esgoto na

entrada da ECP

PúblicoEsgoto excessivamente

contaminado causando uma

contaminação do mar acima do

permitido pela licença

ambiental

Contaminação

excessiva do mar

6

Mitigação

(Medidas, procedimentos ou

mecanismos para minimizar o risco)

Alocação

(Público, privado ou

compartilhado)

DefiniçãoRisco

• Anuência da Prefeitura de Salvador no contrato de PPP referente a continuidade da operação do parceiroprivado, mesmo com a rescisão daconcessão com a Embasa

PúblicoRisco advindo da rescisão do contrato de concessão entre a Prefeitura de Salvador e Embasa

Extinção daconcessão daEmbasa com Prefeitura de Salvador

7

• Reajuste anual automático (sem

necessidade de homologação do

Poder Concedente/Regulador) pelo

IPCA

• Colaterização dos recebíveis a serem

cedidos pela Embasa à SPE

PúblicoAtraso no reajuste tarifário

anual e defasagem da tarifa em

relação à inflação

Risco de reajuste

tarifário

8

• Indicadores de monitoramento

ambiental

• Indenizações (Órgão Ambiental)

PrivadoDeterioração da qualidade das

águas nas praias devido má

operação (vazamentos no

emissário, má filtragem dos

resíduos sólidos)

Qualidade da água

nas praias

5

• Indicador de monitoramento da

qualidade físico-química do esgoto na

entrada da ECP

PúblicoEsgoto excessivamente

contaminado causando uma

contaminação do mar acima do

permitido pela licença

ambiental

Contaminação

excessiva do mar

6

Mitigação

(Medidas, procedimentos ou

mecanismos para minimizar o risco)

Alocação

(Público, privado ou

compartilhado)

DefiniçãoRisco




Mecanismo de Pagamento e Indicadores de Desempenho

Indicador

operacional

Indicador

ambiental

Indicador

social

Indicador

financeiro

25%

15%

5%

5%

Redução = (1 - Nota QID)

x (Contraprestação -

parcela fixa)

Contraprestação

Contraprestação -

redução

Nota

do QID

Indicador

disponibil.

de vazão

50%

+

$

Parcela

fixa

$

Parcela

variável

Quadro de Indicadores de Desempenho (QID)




Modelo de PPP do SDO do Jaguaribe - Mecanismo de

Pagamento

CESSÃO DE

RECEBÍVEIS

AAPC

RELATÓRIO de

QID

$

Nota do

QID


SPE

Relatório

mensal de

QID

AGENTE GESTOR

(EMBASA)

1

2

2

5

Análise do

relatório3

Relatório

mensal de

QIDCOMISSÃO

TÉCNICA

4

4

Nota Final do

QID

1Parcela

Fixa $

3 Parcela

Variável $




“Operação Estruturada de Financiamento à Sociedade de Propósito

Específico”: financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que o

setor privado invista em projetos de Saneamento Básico, aprovado pelo

Ministério das Cidades e pelo Conselho Curador do FGTS (Resolução nº 411,

de 26 de novembro de 2002).

Em 15 de julho de 2004, o Estado da Bahia encaminhou ao Ministério das

Cidades uma “Carta Consulta” pleiteando o enquadramento do Projeto SDO

do Jaguaribe e, em 17 de setembro de 2004, o Ministério das Cidades

publicou no Diário Oficial da União a confirmação do enquadramento de R$

150 milhões para o projeto.

Financiamento




Características do financiamento:

– Financiamento de até 100% dos investimentos, porém a Lei de PPP limita em

70%.

– Desembolso: parcelas mensais, respeitando o cronograma físico-financeiro das

obras.

– Carência: prazo de execução das obras + dois meses, limitado a 36 meses.

– Taxa de juros: TR + 6,5% + spread de risco do tomador.

– Amortização: pagamento em até 180 meses, calculado segundo a Tabela Price.

Financiamento (cont.)




A concessionária de PPP deverá ser uma Sociedade de

Propósito Específico (SPE) com o objeto social para

a construção, o financiamento e a operação do SDO

do Jaguaribe.

A Resolução nº 411 prevê a obrigatoriedade da

constituição de uma SPE de caráter privado, com o

único objetivo de construção e posterior locação do

empreendimento ao Ente Público de Saneamento.

A modelagem da PPP contemplou a permissão para que

a SPE vencedora (SPE Contratada) constitua uma

subsidiária integral com o objetivo de construir o

SDO do Jaguaribe para posterior locação à EMBASA

(SPE Construtora), com a permissão de pagamento

direto da EMBASA à SPE Construtora, para permitir

que o parceiro privado tome esse financiamento.

SPE Contratada é responsável pela integralidade do

contrato perante a EMBASA.

SPE - SPE Contratada e SPE Construtora

Contratante

(EMBASA)

SPE Contratada

SPE Construtora

Contrato

de PPP

Construção

e operação

da SDO

FinanciamentoCEF




a. Custos operacionais:

Pessoal.

Produtos químicos: utilizados no tratamento de odores da Estação Elevatória e da ECP.

Remoção e transporte de areia e resíduos.

Água: lavagem das peneiras.

Energia elétrica.

Custo de manutenção: peças de reposição e material de conservação dos equipamentos do SDO do Jaguaribe (desarenadores, peneiras, prensas, bombas de água, comportas, grades e caixas de areia).

Custos ambientais (implantação dos programas ambientais e licenças).

b. Tributos diretos e indiretos.

c. Outras despesas:

Despesas administrativas

Seguros e garantias

Custos e Despesas




Investimentos estimados em R$ 160 milhões (caso sejam usados tubos de aço

com envoltória de concreto):

Ampliação da atual Estação Elevatória do Saboeiro: Gradeamento Mecanizado,

Caixa de Areia, Sistema de Tratamento de Odores e equipamentos de vazão de 2,3

m3/s, incluindo alimentação elétrica alternativa por grupos geradores ou dupla

alimentação de subestações diferentes.

Linha de Recalque Saboeiro - ECP: primeiro trecho, paralelo à linha existente,

compreendido entre a elevatória e a derivação para a ECP, com DN = 1.000 mm, e

segundo trecho, com DN = 1.200 mm.

Estação de Condicionamento Prévio (ECP): caixas de areia, peneiras rotativas,

sistema de remoção de resíduos sólidos e sistema de remoção e tratamento de

odores, com capacidade para tratar 3,00 m3/s.

Investimentos




Emissário Terrestre: DN = 1.600 mm e capacidade de vazão de 5,9 m3/s feita com

tubos de aço com envoltória em concreto.

Emissário Submarino: DN = 1.600 mm e capacidade de vazão de 5,9 m3/s feita com

tubos de aço com envoltória em concreto.

Serão aceitas propostas de outros materiais para os tubos do emissário submarino,

desde que se comprove que suas características igualem ou superem as do tubos de

aço com envoltória em concreto.

Investimentos (cont.)




Modelo Econômico-financeiro

Balanço

patrimonial

Fluxo de

caixa

Investimentos Custos

Despesas

Impostos

Financiamentos

Aportes

Nota do

QID

Redução =

(1- Nota do QID) * Contr. variável

Verificador

agente gestor + SPE

Agente arrecadador e

pagador da Contraprestação

Contraprestação

(-) Redução DF Consolidada

(SPE Contratada + SPE Construtora)

Contratante

Contraprestação SPE Contratada

Recebíveis

QID

Locação - SPE Construtora

Operacional

Social

Financeiro

Ambiental DRE




A EMBASA será usuária dos serviços e pagará uma contraprestação igual a 100% da receita necessária para remunerar a SPE (PPP Administrativa).

Pagamento da contraprestação por disponibilidade.

Contraprestação fixa = despesas com financiamento (juros e amortização de principal).

Contraprestação variável = (Contraprestação total - Contraprestação fixa)*Nota do QID.

Contraprestação

2009 2024

Contraprestação fixa

R$

2006

Receita da SPE

Início da

operação

Assinatura

do contrato

33 meses

Prazo total = 18 anos

Contraprestação variável




Garantia de pagamento da Contraprestação por meio da

cessão de créditos não tributáveis (recebíveis) da

EMBASA à SPE Contratada

Um conjunto de contas de usuários residenciais,

comerciais, industrias e públicos da EMBASA (recebíveis)

equivalente ao valor da Contraprestação mensal acrescida

do montante necessário para atender às condições de

financiamento (overcolateral ou sobrecolateralização) será

selecionado e cedido à SPE por um prazo equivalente ao

do Contrato de PPP

Garantia para a Contraprestação - Cessão de Recebíveis

CONTRAPRESTAÇÃO$

CONTRATANTE

(EMBASA)

$

Recebíveis

2009 2024

Contraprestação Fixa

R$

2006

Volume de

recebíveis

cedidos à

SPE

Contraprestação Variável

Sobrecolateralização

Valor da

Contra-

prestação

Cessão




SPECONTRAPRESTAÇÃO FINANCIADOR

CONTRATANTE

(EMBASA)

ACIONISTAS

AG. ARRECADADOR E

PAGADOR DE

CONTRAPRESTAÇÃO

AGENTE GESTOR

(EMBASA)

RELATÓRIO DE

Quadro de Indicadores

de Desempenho (QID)

$

Capital Dividendos

Nota do

QID

Contrato

de PPP

Financiamento

$ Cobertura de

sinistros

$ Cobertura de

sinistros


$

CONTRATANTE E GESTOR DO CONTRATO

Compartilhamento de ganhos (redução

do custo da dívida e da produtividade)

SEGURADORAS

EMBASA

$ $

Modelo de PPP do SDO do Jaguaribe - Diagrama Geral

Recebíveis

Serviço

SDO do

Jaguarib

e

GOVERNADOR DO

ESTADO

GOVERNO DA BAHIA

$ $

$

Relatório de

QID

$ Cobertura de

sinistros

PREFEITURA DE

SALVADOR

CONSELHO GESTOR DE

PPP

Anuênci

a




Análise de Value-for-Money PPP vs. Contratação Tradicional

2008 2028

2016 2028

Contraprestação

Custo de obras/operação/manutenção estatal

R$

R$

2006

2006

VP2 = Custos devido

atraso do serviço

VP1 = Custo da contraprestação paga à SPE privada

VP3 = Custos de construção, operação e

manutenção pela empresa estatal

PPP

Contratação Tradicional (PSC)

Custo n

2008




Custos-

base

(VP3)

Custo

das

Contrapres-

tações

(VP1)

Ajustes

(VP2)

VP do

custo

esperado

PSC PPP

• Alocação de risco

• Captura de eficiências

• Mecanismo de pagamento

• Processo competitivoVfM

Comparam-se os custos esperados, em termos de valor presente, na

contratação tradicional ajustada a todos os riscos assumidos pelo

governo com o custo da prestação do mesmo serviço pelo privado por

Contrato de PPP e verifica-se se há benefício sócio-econômico (Value-

for-Money).

Análise de benefício Sócio-econômico (Value-for-Money)




Consulta Pública: Out/2005

Publicação do Edital: Abr/2006

Recebimento de Propostas: Jun/2006

– Consórcios Bafi/Construtora Queiroz Galvão

– Consórcio Odebrecht Investimentos/Construtora Norberto Odebrecht

– Consórcio Carioca Chistiani-Nielsen/Construtora Andrade Gutierrez

Assinatura do Contrato de PPP com Vencedor: Consórcio Odebrecht

Investimentos/Construtora Norberto Odebrecht, Dez/2006

Processo Licitatório




Contato

Maurício Endo

Sócio

KPMG Structured Finance S.A.

(11) 3245-8311

[email protected]

www.kpmg.com.br

Alban Drouet

Gerente

KPMG Structured Finance S.A.

(11) 3245-8282

[email protected]

www.kpmg.com.br

Workshop Public-Private Partnerships

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