Wolfgang Streeck - Tempo Comprado

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  • TTULO ORIGINAL:GEKAUFTE ZEIT. Die vertagte Krise des demokratischen Kapitalismus

    Suhrkamp Verlag Berlin, 2013Todos os direitos reservados e controlados atravs da Suhrkamp Verlag Berlin

    AUTORWolfgang Streeck

    Direitos reservados para todos os pases de lngua portuguesa excepo doBrasil por

    CONJUNTURA ACTUAL EDITORASede: Rua Fernandes Toms, 76-80, 3000-167 CoimbraDelegao: Avenida Fontes Pereira de Melo, 31 3 C 1050-117 LisboaPortugalwww.actualeditora.pt

    TRADUOMarian Toldy e Teresa Toldy

    REVISOMarcelino Amaral

    DESIGN DE CAPAFBA

    Outubro, 2013

    Toda a reproduo desta obra, por fotocpia ou qualquer outro processo, semprvia autorizao escrita do Editor, ilcita e passvel de procedimento judicial

  • contra o infrator.

    Biblioteca Nacional de Portugal Catalogao na Publicao

    STREECK, Wolfgang, 1946-Tempo comprado : a crise adiada do capitalismo democrtico. (Fora decoleo)ISBN 978-989-694-075-1CDU 338330

  • ndice

    Introduo. Teoria da crise no passado e no presente

    I. Da crise de legitimidade crise oramentalUm novo tipo de crise Duas surpresas para a teoria da crise A outra crise de legitimao e o fim da paz do ps-guerra A longa viragem: do capitalismo do ps-guerra aoneoliberalismo Tempo comprado

    II. Reforma neoliberal: transformao do Estadooramental em Estado endividadoCrise financeira devido ao fracasso da democracia? Capitalismo e democracia na revoluo neoliberal Excurso: capitalismo e democracia Matar o monstro fome!

  • A crise do Estado fiscal Do Estado fiscal ao Estado endividado Estado endividado e distribuio A poltica do Estado endividado Poltica de endividamento como diplomacia financeirainternacional

    III. A poltica do Estado de consolidao: neoliberalismona EuropaIntegrao e liberalizao A Unio Europeia como mquina de liberalizao Viragem institucional: de Keynes a Hayek O Estado de consolidao enquanto regime europeu devrios nveis Consolidao oramental como reforma do Estado Crescimento: Back to the Future Excurso: programas de crescimento regionais Capacidade estratgica do Estado de consolidaoeuropeu Resistncia no Estado de consolidao internacional

    Concluso: O que se segue?E agora? Capitalismo ou democracia

  • O euro como uma experincia frvola Democracia na Eurolndia? Elogio da desvalorizao Para um Bretton Woods europeu Ganhar tempo

    Bibliografia

  • Introduo

    Teoria da crise no passado e nopresente

    O presente livro constitui uma verso mais extensa daslies Adorno apresentadas em junho de 2012,praticamente 40 anos depois de ter obtido o meu diplomade licenciatura em Sociologia, em Frankfurt (1). Noposso dizer que tenha sido aluno de Adorno. Assisti aalgumas das suas lies e seminrios, mas nocompreendi muito; era assim naquela poca e as pessoasno o questionavam. S mais tarde, em situaes bastantefortuitas, que se tornou claro para mim quanto perdi coma minha atitude. Sendo assim, a recordao maisimportante que me ficou de Adorno foi a da profundaseriedade com que fazia o seu trabalho num fortecontraste com a indiferena interior demasiado frequente

  • com que hoje, algumas dcadas aps a suaprofissionalizao, se trabalha nas cincias sociais.

    Felizmente, ningum ir considerar-me qualificadopara apreciar a obra de Adorno. Tambm abdiquei deprocurar ligaes entre aquilo que tenho a dizer e aherana de Adorno; faz-lo pareceria forado e arrogante.A existirem pontos em comum, sero muito gerais. Umdeles, por exemplo, ser a minha recusa intuitiva emacreditar que as crises tm de acabar sempre bem umaintuio que creio encontrar tambm em Adorno. Faltou-lhe aquilo que eu designaria como um sentimento desegurana funcional, de que o pensamento de TalcottParsons constitui um bom exemplo. Adorno no ofereciaqualquer garantia de que, uma dia, o equilbrio serecuperaria por si. No conseguia chegar confianafundamental de Hlderlin Pois onde existe perigo,medra tambm a salvao. Tambm sou assim, no seiporqu. Os diversos tipos de ordem social parecemnormalmente frgeis e precrios e considero as surpresasdesagradveis algo possvel a qualquer altura. Tambmconsidero incorreto exigir a algum que descreve umproblema que apresente uma soluo juntamente com aanlise do mesmo (2) e neste livro no me curvo peranteesta exigncia, embora, no fim, apresente uma proposta

  • (no muito realista) de soluo para um aspeto parcial dacrise. Alguns problemas podem ser de tal natureza queno tm soluo ou, pelo menos, esta no exequvel aquie agora. Se algum me perguntasse, em tom de acusao,onde est, ento, o aspeto positivo, a pergunta acabariapor constituir uma oportunidade para eu invocar Adorno,cuja resposta formulada obviamente de maneira muitosuperior seria, sem dvida: E se no houver nada depositivo?

    O meu livro debrua-se sobre a crise financeira e oramental do capitalismo democrtico dos dias de hoje, luzdas teorias da crise da Escola de Frankfurt de finais dosanos 60 e incios dos anos 70, portanto, contempornea deAdorno e, naturalmente, dos meus tempos de estudante emFrankfurt. As teorias em que me baseio constituramtentativas de compreender as mudanas radicais que seiniciavam, ento, na economia poltica do ps-guerracomo momentos do processo histrico de evoluo dasociedade no seu todo, sendo que recorriam, de formamais ou menos ecltica, tradio terica marxista. Asinterpretaes desenvolvidas nesse processo eram tudomenos nicas, eram formuladas frequentemente apenascomo um esboo e mudavam, como seria de esperar, como desenrolar dos acontecimentos, muitas vezes sem que os

  • autores dessem por isso. Quem olhar para estasinterpretaes encontrar tambm sempre uma insistnciaem diferenas insignificantes dentro da famlia dasteorias, diferenas que, hoje, parecem de alguma maneirairrelevantes ou at completamente incompreensveis. Porisso, o objetivo das reflexes que se seguem no podeconsistir em descobrir quem que, naquela poca, tinhamais ou menos razo.

    Os ensaios tericos daqueles anos em Frankfurtrevelam a inevitabilidade da associao dosconhecimentos das cincias sociais a determinadoperodo. Apesar disso, ou precisamente por isso, que,ao debruarmo-nos sobre os acontecimentos atuais, aconselhvel partir das teorias da crise do capitalismotardio dos anos 70. Isto no se deve apenas ao facto desabermos e podermos dizer hoje, novamente, aquilo queficou esquecido durante dcadas ou que foi consideradoirrelevante, nomeadamente, que a ordem econmica esocial das democracias ricas continua a ser capitalista,no podendo, por isso, ser entendida caso tal seja,sequer, possvel seno com ajuda de uma teoria docapitalismo. Tambm podemos reconhecer,retrospetivamente, aquilo que, na altura, no podia serreconhecido porque ainda era bvio ou porque j se

  • tinha tornado bvio ou no se queria reconhecer, por setornar um obstculo a projetos polticos. De resto, o factode, apesar de todos os esforos da razo terica, no seter conseguido ver aquilo que era importante e aquilo queestava para vir, pode servir para lembrar que o futuro dasociedade est em aberto e que a histria no previsvel uma circunstncia que continua a no ser completamentebvia para as cincias sociais modernas (3). Por outrolado, apesar de todas as mudanas, possvel reconhecernovamente, no presente, algumas coisas que j foramreconhecidas no passado, mas que, depois, voltaram a seresquecidas. Apesar de uma viso esttica do mundo seralgo pouco fivel, uma determinada estruturao dasociedade pode manter-se durante dcadas se forentendida como um processo de evoluo que uneestruturas em mudana ao longo do tempo e cuja lgicapode ser compreendida retrospetivamente, embora noseja adequada para fazer previses.

    As minhas anlises da crise financeira e oramental docapitalismo atual tratam esta crise numa perspetiva decontinuidade e como um momento da evoluo geral dasociedade cujo incio situo no final dos anos 60 e quedescrevo, a partir da perspetiva atual, como o processo dedissoluo do regime do capitalismo democrtico do ps-

  • guerra (4). O meu contributo para a compreenso desteprocesso parte, como j disse, de uma tentativa terica deinterpretao daquilo que se comeou a manifestarnaquela poca recorrendo a tradies tericas maisantigas, sobretudo marxistas. Estas incluam determinadosestudos do Instituto de Estudos Sociais liderado maistarde por Adorno , nos quais, porm, Adorno noparticipou diretamente. O que era caracterstico da teoriada crise da Escola de Frankfurt era o pressupostoheurstico da existncia, por um lado, de uma relao detenso fundamental entre a vida social e, por outro, umaeconomia dominada pelos imperativos de valorizao emultiplicao do capital uma relao tensa que, deforma multifacetada e em contnua evoluo histrica, foitransmitida na estruturao do capitalismo democrtico noperodo ps-guerra. Portanto, as instituies sociais,sobretudo as de cariz poltico-econmico, aparecem comocompromissos permanentemente em debate, sempre eapenas temporrios, entre orientaes da aoessencialmente incompatveis e sistemas sociais em simesmos contraditrios, fundamentalmente instveis, ou,quando muito, num equilbrio transitrio. A economia dasociedade acabou por ser entendida, na tradio daeconomia poltica, como um sistema de ao social,

  • portanto, no s como um sistema puramente tcnico ouregido pelas leis da Natureza, constitudo por interaesde poder entre partes com interesses e recursos diversos.

    Ao retomar as teorias dos anos 70 e tentar atualiz-las luz da evoluo capitalista nas quatro dcadas seguintes,encaro a crise atual do capitalismo democrtico numaperspetiva dinmica, inserida numa sequncia evolutiva(Streeck 2010). Enquanto socilogo e politlogo, minhaconvico, adquirida ao longo de anos de muitos estudosde diversos campos sociais, que este o caminhoaconselhvel para a macrossociologia ou a economiapoltica (5). Para mim, o que elucidativo do ponto devista das cincias sociais no so os estados,