Slide 1

Wladimir Taborda MD, PhD Universidade Federal de So Paulo Secretaria de Estado da Sade So Paulo 2010 Terceirizao do Gerenciamento de Servios Pblicos de Sade Organizaes Sociais no Estado de So Paulo Frum Nacional das Entidades Mdicas Associao Mdica Brasileira Conselho Federal de Medicina Federao Nacional dos Mdicos Aracaj, 08 a 10 de dezembro de 2010

Slide 2

Pedreira Graja Pirajussara Bauru ItapeviSanto Andr A partir de 1996 o Governo de So Paulo finalizou e equipou 16 hospitais colocando disposio da populao cerca de 3.500 leitos... A questo da Lei de Responsabilidade Fiscal...e buscou parcerias no setor privado filantrpico para implantar e gerenciar esses servios em curto prazo.

Slide 3

Premissas e Marcos Legais Lei n 8.080 n. 9637 de 19.09.1990 Lei Orgnica do SUS Art. 21. A assistncia sade livre iniciativa privada. Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial populao, o SUS poder recorrer aos servios ofertados pela iniciativa privada. Pargrafo nico. A participao complementar dos servios privados ser formalizada mediante contrato ou convnio, observadas, a respeito, as normas de direito pblico. Art. 25. Na hiptese do artigo anterior, as entidades filantrpicas e as sem fins lucrativos tero preferncia para participar do Sistema nico de Sade (SUS). Lei Federal n. 9637 de 15.05.1998 - Primeiro Governo FHC Entidade caracterizada como de interesse social e de utilidade pblica, uma associao civil sem fins lucrativos, com atividades nas reas de ensino, pesquisa cientfica, desenvolvimento tecnolgico, proteo e preservao do meio ambiente, cultura e sade. As Organizaes Sociais foram concebidas na Reforma da Administrao Pblica, Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira no primeiro governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 1998).

Slide 4

Premissas e Marcos Legais Art. 24. dispensvel a licitao: XXIV - para a celebrao de contratos de prestao de servios com as organizaes sociais, qualificadas no mbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gesto. (includo pela Lei n 9.648 de 1998) Lei n 8666 de 21.06.1993 Normas para licitaes e contratos Pessoa Jurdica de direito privado sem fins lucrativos, sade e cultura I.Comprovar registro de seu ato constitutivo II.Experincia de 5 anos em gesto de sade II.Contrato de Gesto Metas de produo e qualidade III.Assistncia 100% dirigida ao SUS IV.Publicao de balanos no DO, controle pelo TCE, Secretaria da Fazenda Lei Complementar 846 de 04.06.1998 - Governo Mrio Covas

Slide 5

LC 846 de 04.06.1998 - Gesto Mrio Covas Itaim 06.98 Pedreira06.98 Graja10.98 Itapecerica10.98 Carapicuba10.98 Pirajussara10.98 Guarulhos12.98 Itaqua12.99 Itapevi06.00 Diadema08.00 Vila Alpina10.01 Sto. Andr08.01 Primeiros Hospitais sob Gerenciamento de OSS em So Paulo

Slide 6

Fonte: Relatrio de Execuo dos Contratos de Gesto 2 trimestre 2010/SES SP Quadro 1. Relao de Hospitais e OSS Gestoras HospitalOrganizao Social CarapicubaCruzada Bandeirante So Camilo DiademaSPDM - Associao Paulista para o Desenvolvimento da Medicina Francisco MoratoIrmandade da Santa Casa de Misericrdia de So Paulo GrajaAssociao Congregao de Santa Catarina GuarulhosIrmandade da Santa Casa de Misericrdia de So Paulo HTESPSPDM - Associao Paulista para o Desenvolvimento da Medicina ICESPFundao Faculdade de Medicina Itaim PaulistaAssociao Beneficente Casa de Sade Santa Marcelina Itapecerica da SerraSECONCI - Servio Social da Construo Civil do Estado de So Paulo ItapeviAssociao Congregao de Santa Catarina ItaquaquecetubaAssociao Beneficente Casa de Sade Santa Marcelina PAI Baixada SantistaCruzada Bandeirante So Camilo PAI Zona NorteAssociao Congregao de Santa Catarina PedreiraAssociao Congregao de Santa Catarina PenitencirioIrmandade da Santa Casa de Misericrdia de So Paulo PirajussaraSPDM - Associao Paulista para o Desenvolvimento da Medicina Porto PrimaveraAssociao Lar So Francisco de Assis na Providncia de Deus Presidente PrudenteAssociao Lar So Francisco de Assis na Providncia de Deus So Jos do Rio PretoAssociao Lar So Francisco de Assis na Providncia de Deus Santo AndrFundao ABC SapopembaSECONCI - Servio Social da Construo Civil do Estado de So Paulo Vila AlpinaSECONCI - Servio Social da Construo Civil do Estado de So Paulo Hospitais sob gerenciamento de OSS em So Paulo 2010

Slide 7

O ICESP o mais complexo hospital oncolgico do Brasil Capacidade e Produo em abril 2010 Estrutura Produo Oncologia Clnica135 372 Oncologia Cirrgica100 408 UTI44 30 Total Leitos279 810 Salas Cirrgicas8 431 Poltronas QXT57 2.842 Cons. Ambulatrio28 9.547 Leitos Observao 23 FFM USP OSS 84.000 m em 28 andares, 400 leitos, PS referenciado, Parque RXT (6 AL),Pronturio Eletrnico, SADT (6 TC, 2 Pet-CT, RNM, US, Mamgrafos,) CC com salas digitais, Reabilitao, Humanizao, Hospice, Ciclotron, 35 estudos clnicos, apoio HCFMUSP,INRAD

Slide 8

A rede de hospitais sob contrato de gesto conta com 26 hospitais em SP Com 1.2 bilhes de reais, produziram 248.395 sadas em 2008, entre outros servios... Fonte: CGCSS/Gesto Hospitalar - Web 2008 Internaes (sadas hospitalares) Hospital Dia Atendimentos de Urgncia (PS) Atendimentos Ambulatoriais Cirurgias Ambulatoriais Proc. Odontolgicos SADT Externo Sesses Hemodilise Litotripsias 248.395 20.251 1.787.087 1.990.346 33.490 1.753 3.961.424 51.246 1.787 Produo OSS e Convnios 2008 R$ 1.283.220.570,40 15% 63% 18% 4% Composio de Custos 2008

Slide 9

Encomenda Contratao Metas Avaliao Controle O processo de contratualizao de servios de sade atribuio exclusiva do gestor publico - SES

Slide 10

Metas pactuadas de acordo com necessidades definidas Exclusividade para usurios do SUS Comisso de Avaliao da execuo do Contrato de Gesto Tribunal de Contas do Estado de So Paulo Contrato de Gesto a ferramenta Internaes sadas hospitalares por rea Regime de hospital-dia Atendimentos de urgncia Consultas de Ambulatrio SADT Externo Internaes sadas hospitalares por rea Regime de hospital-dia Atendimentos de urgncia Consultas de Ambulatrio SADT Externo Linhas de Contratao

Slide 11

Oramentoda Atividade rotineira 10% varivel 90% fixa Financia Custos Fixos Incentiva Q ualidade / Eficincia O contrato de gesto favoreceu a cultura da qualidade Internaes Clnicas Cirrgicas Obsttricas Psiquitricas Peditricas Atividade ambulatorial Consultas Urgncias SADT externo Sistema de pagamento por servio e por perfomance

Slide 12

1234657891011 12 90 % fixa 10% varivel Oramento de atividades Reviso e ajuste Reviso Avaliao trimestral Contrato de Gesto Sistema de Pagamento

Slide 13

ProduoContratada e RealizadaMensal Produo consolidada metaSemestral Parte variveldados brutosMensal Dados consolidados metaTrimestral Censo de OrigemPacientes Amb e SADTMensal SAUPesquisa satisfaoMensal Leitos estruturaAtualizao cadastralTrimestral Indicadores17 indicadoresMensal Posio ContbilPlanilhaMensal Relatrios de CustosAbsoro plenaTrimestral Extrato bancrio posio do caixaMensal Despesa RHat 70% do oramentoTrimestral Despesa mat/medplanilha com 42 itensTrimestral Comisso de AvaliaoRelatrios formais TCE/ALESPTrimestral Documentaoentrega de documentosConstante ProduoContratada e RealizadaMensal Produo consolidada metaSemestral Parte variveldados brutosMensal Dados consolidados metaTrimestral Censo de OrigemPacientes Amb e SADTMensal SAUPesquisa satisfaoMensal Leitos estruturaAtualizao cadastralTrimestral Indicadores17 indicadoresMensal Posio ContbilPlanilhaMensal Relatrios de CustosAbsoro plenaTrimestral Extrato bancrio posio do caixaMensal Despesa RHat 70% do oramentoTrimestral Despesa mat/medplanilha com 42 itensTrimestral Comisso de AvaliaoRelatrios formais TCE/ALESPTrimestral Documentaoentrega de documentosConstante Mecanismos de avaliao e controle de desempenho e qualidade

Slide 14

Indicadores selecionados para monitorar hospitais da SES DESEMPENHO ASSISTENCIAL Taxa de ocupao operacional Mdia de permanncia ndice de intervalo de substituio Taxa de rotatividade EFETIVIDADE TCNICA Taxa de mortalidade institucional Taxa de mortalidade operatria EFETIVIDADE TCNICA Taxa de mortalidade institucional Taxa de mortalidade operatria GESTO DE PESSOAS ndice de rotatividade de funcionrios Relao funcionrio / leito Relao enfermeiro / leito Relao enfermagem / leito Porcentagem de mdicos especialistas QUALIDADE Densidade de Infeco Hospitalar em UTI Adulto Densidade de I. H. Corrente sangunea cateter venoso central Taxa de cesariana em primpara Taxa de mortalidade neonatal intra-hospitalar por faixa de peso QUALIDADE Densidade de Infeco Hospitalar em UTI Adulto Densidade de I. H. Corrente sangunea cateter venoso central Taxa de cesariana em primpara Taxa de mortalidade neonatal intra-hospitalar por faixa de peso

Slide 15

27 hospitais gerais Adm Direta www.nih.saude.sp.gov.br ClnicasSadas Clnica Mdica57.101 Clnica Cirrgica96.503 Clinica Peditrica32.908 Clinica Obsttrica54.454 Clnica Psiquitrica3.024 Total244.190 ClnicasSadas Clnica Mdica57.747 Clnica Cirrgica92.473 Clinica Peditrica27.106 Clinica Obsttrica49.001 Clnica Psiquitrica1.873 Total228.200 22 hospitais gerais OSS/Convnios www.gestaohospitalar.saude.sp.gov.br Os hospitais SES possuem painel de indicadores parametrizados em base de dados via web - produo 2008 hospitais gerais Fonte: CGCSS/CSS SES, 2008

Slide 16

n de paciente / dia n de leito operacional / dia Indicador Hospitalar de Desempenho Taxa de ocupao operacional (%) Indica o grau de utilizao da capacidade operacional do hospital x 100 CQH 2008 variao da mediana 71,43% a 75,40%

Slide 17

n de paciente / dia n de sadas hospitalares Indicador Hospitalar de Desempenho Mdia de permanncia (dias) Indica o tempo mdio que um paciente permanece internado no hospital CQH 2008 variao da mediana 3,80 a 4,05 dias

Slide 18

Os Hospitais OSS mantm altas taxas de ocupao e tempo mdio de permanncia adequado !

Slide 19

CQH 2008 variao da mediana 5,37 a 5,74 N de pacientes que ocupa o mesmo leito por ms Indicador Hospitalar de Desempenho ndice de giro da utilizao do leito

Slide 20

Indicador Hospitalar de Gesto de Pessoas Relao Funcionrio por leito, Enfermagem por leito, Enfermeiro por leito Indica a relao entre o n de funcionrios por leito operacional - excluindo mdicos Funcionrio / leito 4,73 a 4,90 Enfermagem/leito 1,38 a 1,80 Enfermeiro / leito 0,32 a 0,33 CQH 2008 variao da mediana

Slide 21

Indicador Hospitalar de Efetividade Taxa de mortalidade institucional (%) CQH 2008 variao da mediana 2,21 a 2,25 %

Slide 22

Nas reas de diagnstico e de medicamentos a elevao de custos mais evidente em funo da incorporao tecnolgica e evoluo da pesquisa clinica Os custos com sade so crescentes, sem que ocorra melhoria evidente na qualidade assistencial... Rising Cost of Imaging - MANAGED CARE January 2005

Slide 23

A reduo de custos um dos principais objetivos da qualidade Sistema de Custos Hospitalares CGCSS/ SES/OSS Em 2008 envolve 4.603 leitos com 110.622 PD nas vrias clnicas; Custo mdio mensal global de R$ 78.804.332,08 (1 trimestre / 2009) Sistema de Custos Hospitalares CGCSS/ SES/OSS Em 2008 envolve 4.603 leitos com 110.622 PD nas vrias clnicas; Custo mdio mensal global de R$ 78.804.332,08 (1 trimestre / 2009) COMPOSIO MDIA Pessoal (CLT) Pessoal (terceiros) Custo de Pessoal (total) Consumo de materiais Custos gerais e indiretos Unidades externas Total (mdia mensal) Internao Ambulatrio Pronto Socorro SADT externo Hospital Dia Unidades externas Quadro II INTERNAO (ms) Clnica mdica (Paciente dia) Clnica Cirrgica Clnica Peditrica Queimados Unidade Coronariana UTI adulto UTI peditrica UTI coronariana UTI Queimados Total Quadro II EXAMES (ms) Anlises Clnicas (exame )coleta Radiologia (exame) Tomografia (exame) Ultrassonografia (exame) Mamografia (exame) Hemoterapia Agncia (bolsa transfundida) Hemoterapia Banco (bolsa transfundida) Endoscopia (exame) Medicina Nuclear (exame) Litotripsia (sesso) Hemodilise (sesso) Hemodinmica (exame) Quimioterapia (sesso) Ressonncia Magntica (exame)

Slide 24

4 trimestre 2008 Quadro II INTERNAO (ms) Clnica mdica (Paciente dia) Clnica Cirrgica Clnica Peditrica Clnica Obsttrica Psiquiatria Molstias Infecciosas Queimados Unidade Coronariana UTI adulto UTI peditrica UTI neonatal UTI coronariana UTI Queimados Berrio/Cuid.Inter/Neonato P.S. Semi intens/ENFERMARIA Hospital 1 Geral cirrgico N leitosR$ Unit.Qtde. 25355,021.277 81280,452.114 25343,40709 25342,06554 21321,57538 21394,87426 20888,31707 71.116,49153 10940,46267 7909,07207 20656,91213 26291,16%7.165 Hospital 2 Geral oncolgico N leitosR$ Unit.Qtde. 41634,481.178 80245,252.368 29424,88762 47287,141.104 10435,01307 101.271,98298 51.203,45127 101.121,05260 7818,65197 20325,99573 18551,51545 27792,89%7.719 O sistema de custos permite a comparao entre os hospitais Exigindo ateno para a escala e diferentes complexidades clnicas...

Slide 25

IndicadorOSS (N=12) mdia Adm Direta (N=10) mdia Despesa Mdia por Alta*$2.892$4.272* Despesa Mdia por Leito$176.805$183.398 *P

Evoluo da lei em So Paulo Lei Complementar n 1095 de 18/09/2009 Governo Jos serra I.Qualifica OSS as Fundaes de Apoio aos hospitais de ensino existentes h > 10 anos; II.Inclui o atendimento e promoo dos direitos das pessoas com deficincia; III.Permite o gerenciamento total ou parcial de hospitais existentes por OSS; IV.Manteve o atendimento dirigido 100% ao SUS. Janeiro 2003

Slide 34

Hospital de Transplantes do Estado de So Paulo SES/SPDM OSS Antigo Hospital Brigadeiro 150 leitos dedicados a transplantes Fgado, Rim, Medula ssea, Crnea Oncohematologia Neurocirurgia funcional Centro de Ateno ao Homem Gerenciamento SPDM/OSS Maio 2010

Slide 35

O sucesso do modelo de parceria com OSS para gesto de hospitais no Estado de So Paulo desde 1998 favoreceu a ampliao deste modelo para outros servios de sade.... Servio Estadual de Diagnstico Por Imagem - SEDI Centro Estadual de Anlise Clinica - CEACAmbulatrios Mdicos de Especialidades - AME Centro Estadual de Armazenamento e Distribuio de Insumos de Sade CEADI

Slide 36

Planejamento de localizao dos AME no Estado de So Paulo - 2008

Slide 37

O AME Helipolis o maior e mais complexo ambulatrio de especialidades do Brasil SECONCI OSS rea construda de 23.800 m 45 consultrios mdicos Hospital Dia - 24 leitos, 06 CC, 12 RPA 02 consultrios odontolgicos 25 especialidades mdicas 9.000 consultas / mes 1.500 cirurgias/mes 10.000 exames gerais/mes 17.000 exames laboratoriais/mes

Slide 38

Medicina NuclearTomografiaRessonncia Magntica EcoendoscopiaHospital Dia CirrgicoOdontologia LUIS ROBERTO BARRADAS BARATA

Slide 39

Considera o problema resolvido Indicaria para um familiar ou amigo Os AME de So Paulo integram a rede do SUS e so bem avaliados pelos pacientes

Slide 40

Centro Estadual de Analise Clnica - CEAC Ganho em escala com reduo de custos Otimizao dos processos Otimizao de recursos humanos Melhoria na qualidade do diagnstico Reforo para gerenciamento de leitos Pagamento da tabela SUS

Slide 41

AFIP/OSS 27 unidades SPDM/OSS 19 unidades ACSC/OSS 12 unidades 2.454.275 exames R$ 11.169.979, 76 1.198.978 exames R$ 5.064.538,43 1.041.735 exames R$ 5.596.157,75

Slide 42

Synapse Central de Laudos Hospital Ambulatrios Especialidades UBS / PSF Unidade de Pronto Atendimento Servio Estadual de Diagnstico por Imagem SEDI Ganho em escala e reduo de custos Otimizao de recursos humanos especializados Qualidade do diagnstico e acesso remoto Centrais de laudos/Teleradiologia; Norma 1890/2009 do Conselho Federal Padro internacional com dados em DICOM Relatrio de Execuo 2 trimestre 2010

Slide 43

ACSC/OSS 8 Unidades de Sade SECONCI/OSS 5 Unidades de Sade FIDI/OSS 11 Unidades de Sade Servio Estadual de Diagnstico por Imagem SEDI

Slide 44

Centro Estadual de Armazenamento e Distribuio de Insumos de Sade CEADI

Slide 45

Slide 46

Os resultados favorecem a expanso do modelo OSS no Brasil 14 Estados e 71 municpios regulamentam a lei federal

Slide 47

O modelo de gesto por OSS foi estruturado com sucesso em Pernambuco Hospital Miguel Arraes Hospital Dom Helder 15 unidades UPA 24h Junho 2010 Dirio de Pernambuco - 27 de julho de 2010

Slide 48

Evoluo do numero de consultas em 5 UPA 24h selecionadas Estado de Pernambuco, maio a outubro de 2010 O gerenciamento de UPA em parceria com OS est em evoluo em Pernambuco

Slide 49

Quebra de paradigmas e inovao O modelo estatal de sade no atende a todas as necessidades pblicas A assistncia sade uma questo tcnica e no poltico-partidria A gesto da sade uma atividade profissional especializada A contratao de servios, avaliao e controle dever do Estado A prestao de contas deve ser transparente e permanente A prioridade atender as necessidades de pacientes, familiares e acompanhantes

Slide 50

wtaborda@saude.sp.gov.br Secretaria de Estado da Sade de So Paulo, 2010