Webinar | Bloco K do SPED Fiscal
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BLOCO K Escrituração Fiscal Digital EFD-
ICMS/IPI
Palestrante Martina Robinson de Azevedo Outubro de 2015
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AGENDA
CONTEXTUALIZAÇÃO
BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
REFLEXÕES FINAIS
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CONTEXTUALIZAÇÃO
BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
REFLEXÕES FINAIS
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CONTEXTUALIZAÇÃO
SPED
Implantado pelo Decreto 6.022/2007 como parte do PAC
Composto por três grandes subprojetos (ECD, EFD e NF-e),
contudo seu universo de atuação é maior: eSocial, e-Lalur,
CT-e, FCONT e outros
Objetiva promover a integração dos fiscos; racionalizar e
uniformizar as obrigações acessórias; rapidez na
identificação de ilícitos fiscais
Fiscalização on line
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CONTEXTUALIZAÇÃO
BLOCO K
É o livro Registro de Controle de Produção e do Estoque
que é apresentado na EFD ICMS/IPI
Destina-se à escrituração de documentos fiscais e de uso
interno (Ordem de Produção)
Registra entradas e saídas, produção e quantidades de
mercadorias em estoque
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CONTEXTUALIZAÇÃO
SINCRONIA DAS INFORMAÇÕES
A principal mudança para as empresas é unificação de suas
informações fiscais e controles internos, consequentes do
sincronismo entre pessoas e processos.
Todos os departamentos deverão estar envolvidos,
descontruindo a ideia de que apenas os Departamentos
Contábil e Fiscal é que são responsáveis por essas novas
informações.
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CONTEXTUALIZAÇÃO
BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
REFLEXÕES FINAIS
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
Legislação
Convênio SINIEF s/n 1970, art. 63, § 40
RICMS-PR art. 262 e 263
Ajuste SINIEF 17/14
Norma de Procedimento Fiscal no 56/2015, item 11
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
Periodicidade
Via de regra, sua apresentação é mensal, obrigatória a
partir de 01 Janeiro 2016 (Ajuste SINIEF 17/14), até o 25o
dia do mês subsequente (ind. Transformação com
faturamento anual de R$ 300 milhões e empresas RECOF) .
Atenção: Prorrogação do prazo para outras empresas,
conforme Ajuste 08/15!
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
Obrigados a apresentar
Obrigatório para estabelecimentos industriais
equiparados a industriais
atacadistas
Prestadores de Serviço devem ter atenção: se não
equiparados à indústria, não informar! Ex.:
Transportadoras
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
Equiparados à indústria
Art. 9o do RIPI/2010. Exemplos: i) os estabelecimentos
importadores ; ii) estabelecimento atacadista ou varejista
que faça importação por encomenda ou conta e ordem; iii)
estabelecimento comercial de produtos cuja
industrialização tenha sido feita por terceiros ou pela
mesma firma, mediante remessa de insumos;
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
Equiparados à indústria
Art. 9o do RIPI/2010. Exemplos: iv) as filiais e demais
estabelecimentos que exercerem o comércio de produtos
importados, industrializados ou mandados industrializar
por outro estabelecimento da mesma firma, salvo se
aqueles operarem exclusivamente na venda a varejo e não
estiverem enquadrados nas outras hipóteses.
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
Registros do Bloco K Indústria e equiparado:
Descrição Registro
Abertura do Bloco K K001
Período de apuração do ICMS/IPI K100
Estoque Escriturado (registra o estoque final do período de apuração) K200
Outras Movimentações Internas entre Mercadorias K220
Itens produzidos K230
Insumos consumidos (busca informações do registro 0210 - Consumo específico padronizado)
K235
Industrialização efetuada por terceiros - itens produzidos K250
Industrialização efetuada por terceiros - insumos consumidos K255
Encerramento do Bloco K K990
Comércio atacadista
Estoques de produtos para revenda, estoques de terceiros e em terceiros;
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
O que não informar
Não será escriturada no livro "Registro de Controle da
Produção e do Estoque" a entrada de mercadorias a ser
integrada no ativo fixo ou destinada a uso do
estabelecimento, conforme art. 262, § 4o, RICMS-PR e o
comércio varejista.
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
O que não informar
Caso a empresa não seja obrigada a escriturar o Controle
de Produção e do Estoque, não deverá apresentar todos os
registros, devendo apenas informar os registros K001
(Abertura do Bloco K) e K990 (Encerramento do Bloco K)
com a opção "1" (Bloco sem dados informados).
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
Bloco K x Bloco H
Bloco H (Livro de Inventário): controle quantitativo e de
custos.
Bloco K (Livro Registro de Controle da Produção e Estoque):
controle quantitativo e de movimentação dos bens de
produção própria e de terceiros e bens e mercadorias em
estoque.
Bloco H seja trimestral ou anual e Bloco K
mensal.
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
SPED: Correlação entre as informações
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
Guarda de Informações
O Guia Prático Versão 2.0.16: "A geração, o
armazenamento e o envio do arquivo digital não
dispensam o contribuinte da guarda dos documentos que
deram origem às informações nele constantes, na forma e
prazos estabelecidos pela legislação aplicável. O arquivo a
ser mantido é o arquivo TXT gerado e transmitido
(localizado em diretório definido pelo usuário),
não se tratando, pois, da cópia de segurança."
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
Penalidades: atraso
Multa SEFA/PR (06 UPF/PR por dia até o máximo de 90
UPF/PR).
Multa RFB: de R$ 500,00 (Imunes, isentas, Lucro
Presumido) a R$ 1.500,00 (demais pessoas jurídicas) por
mês-calendário.
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Penalidades: atraso
Arquivo de competência Janeiro de 2016, com prazo de envio
até 25 de fevereiro de 2016, enviado em 25 de Maio de 2016:
SEFA/PR
Extemporâneo de 26/02/2016 a 25/05/2016 = 90 dias
90 dias x 06 UPF/PR = 540 UPF/PR (Máximo 90 UPF/PR)
01 UPF/PR = R$ 79,90 (Instr. SEFA 1.436/2014)
Assim, 90 UPF/PR x R$ 79,90 = R$ 7.191,00
RFB
03 meses x R$ 1.500,00 = R$ 4.500,00
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
Penalidades: incorreção, inexatidão, omissão
Multa SEFA/PR (10 a 20 UPF/PR por período de apuração).
RFB: 0,2%, não inferior a R$ 100,00 sobre faturamento
(Receita decorrente das vendas de mercadorias e serviços)
do mês anterior ao da entrega da declaração.
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS Penalidades: incorreção
SEFA/PR
por arquivo: 20 UPF/PR
20 UPF/PR x R$ 79,90 = R$ 1.598,00
RFB
por arquivo: 0,2% sobre faturamento do mês anterior;
Faturamento do mês anterior: R$ 2,5 milhões
R$ 2,5 milhões x 0,2% = R$ 5.000,00
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BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
Retificação de informações
Até último dia do terceiro mês subsequente ao
encerramento do mês de apuração, independentemente
da autorização do fisco.
Após o terceiro mês subsequente ao encerramento do mês
da apuração, mediante autorização do fisco.
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CONTEXTUALIZAÇÃO
BLOCO K: APLICAÇÃO E CONCEITOS
REFLEXÕES FINAIS
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REFLEXÕES FINAIS
Comércio atacadista x varejista
Conforme o RIPI/2010 - Art. 14. Item II: “Considera-se
estabelecimento comercial varejista, o que efetuar vendas
diretas a consumidor, ainda que realize vendas por atacado
esporadicamente, considerando-se esporádicas as vendas
por atacado quando, no mesmo semestre civil, o seu valor
não exceder a vinte por cento do total das vendas
realizadas.”
![Page 26: Webinar | Bloco K do SPED Fiscal](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042611/5889eab11a28ab32458b5e91/html5/thumbnails/26.jpg)
REFLEXÕES FINAIS
Comércio atacadista x varejista
Reflexão: no caso em que um estabelecimento varejista
realize uma venda por atacado, mesmo que superior a
vinte por cento do total de vendas no semestre, passará a
informar perpetuamente o Bloco K? Nestes casos, deverá
controlar e informar seus estoques (de mercadorias para
vendas no atacado e no varejo) em separado?”
![Page 27: Webinar | Bloco K do SPED Fiscal](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042611/5889eab11a28ab32458b5e91/html5/thumbnails/27.jpg)
REFLEXÕES FINAIS Conceitos: uso e consumo e insumos
Art. 23 do RICMS-PR, §§ 10 e 11:
§ 10. Para efeitos do disposto no § 9º, entende-se como
mercadoria destinada ao uso ou consumo do estabelecimento, a
que não seja utilizada na comercialização e a que não seja
empregada para integração no produto ou para consumo no
respectivo processo de industrialização ou na produção rural.
§ 11. Entende-se por consumo no processo de industrialização
ou produção rural a total destruição da mercadoria.
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REFLEXÕES FINAIS
Estoque negativo
No Registro 0200 “Tabela de identificação do item”
(mercadoria, insumos e outros itens) haverá a criação de
um código próprio (único para cada item) que não poderá
ser duplicado ou atribuído a itens diferentes. O não efetivo
controle desses códigos (duplicidade, por exemplo) poderá
gerar estoques com saldos negativos, visto que baixas
poderão ser realizadas em mercadorias sem saldo de
estoque.
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REFLEXÕES FINAIS
Estoque negativo
Reforçando: Os estoques controlados, tanto no Bloco H,
quanto no Bloco K, não se referem a bens do Ativo Fixo e
materiais de uso / consumo. Ainda, Os valores informados
dos saldos de estoques são acrescidos de impostos,
diferentemente do tratamento dado para efeitos de IR!
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REFLEXÕES FINAIS Programa validador
Conforme art. 11, IN RFB 1.371/2013, o arquivo digital da
EFD-ICMS/IPI, enviado pelo Sped, administrado pela RFB
terá sua recepção procedida da verificação:
II - dos dados cadastrais do declarante;
II - da autoria, autenticidade e validade da assinatura digital;
III - da integridade do arquivo;
IV - da existência de arquivo já recepcionado para o mesmo
período de referência; e
V - da versão do PVA-EFD e tabelas utilizadas.
![Page 31: Webinar | Bloco K do SPED Fiscal](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042611/5889eab11a28ab32458b5e91/html5/thumbnails/31.jpg)
REFLEXÕES FINAIS
Problemas recorrentes
Divergência entre OP e itens produzidos (consumo ou
substituição de insumos não previstos).
Divergência entre estoque físico e documentos fiscais.
Exposição da composição ou fórmula do produto (grau de
detalhamento - sigilo).
![Page 32: Webinar | Bloco K do SPED Fiscal](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042611/5889eab11a28ab32458b5e91/html5/thumbnails/32.jpg)
REFLEXÕES FINAIS
Blocos do Sped
Deverá haver a convergência das informações dos diversos
blocos do Sped
Bloco C = mercadorias
Bloco E = apuração do ICMS e IPI
Bloco G = Livro CIAP
Bloco H = inventário de estoques
Bloco K = controle de produção e estoque
![Page 34: Webinar | Bloco K do SPED Fiscal](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022042611/5889eab11a28ab32458b5e91/html5/thumbnails/34.jpg)