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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE GAZA
GOVERNO DO DISTRITO DE CHONGOENE
RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DISTRITAL
DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2017.
INTRODUÇÃO
O presente relatório faz uma abordagem das actividades desenvolvidas no primeiro semestre de
2017, em cumprimento do Plano Económico Social bem como das orientações superiores. As
actividades consistiram na satisfação das necessidades das comunidades, prestando serviços, com
maior destaque, a construção de infra-estruturas, bem como a produção de excedentes para as
rendas familiares. Para o sucesso destas actividades colaboraram com o Governo Local parceiros
(ONGs), destacando-se também a contribuição do FDD no aumento da produção e da
produtividade.
Para uma melhor apreciação e análise, o relatório obedece a seguinte estrutura:
Prioridade 1: Consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Soberania
1.1 Cultura;
1.2 Recenseamento Militar
Prioridade 2: Desenvolver o Capital Humano e Social
2.1 Educação, Juventude e Tecnologia;
2.2 Saúde, Mulher e Acção Social;
2.3 Planeamento e Infra-Estrutura;
Prioridade 3: Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e a Competitividade.
3.1. Agricultura, Produção Animal e Pescas;
3.2. Industria;
3.3. Trabalho, Emprego e Segurança Social;
3.4. Processamento e comercialização;
3.5. Gestão do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD);
1
Prioridade 4: Desenvolver Infra-Estruturas Económicas e Social:
4.1 Electrificação;
4.2 Abastecimento de Agua e Irrigação
4.3 Saneamento do meio;
Prioridade 5: Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do
Ambiente:
5.1 Planeamento e Ordenamento Territorial;
5.2 Gestão Ambiental;
5.3 Gestão de Calamidades Naturais;
Pilar I: Consolidar o Estado de Direito Democrático, Boa Governação de Descentralização: Prestação de Serviço Publico;
Reforma e capacitação dos Órgão Locais do Estado;
Promoção da Justiça;
Pilar II: Promover Ambiente Macroeconómico, Equilibrado e Sustentável: Arrecadação de Receita;
Execução do Orçamento;
6. Constrangimentos;
7. Perspectivas.
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LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA DO DISTRITO
O Distrito de Chongoene situa-se a sul da Província de Gaza, é limitado, a norte pelo Distrito de
Chibuto (Posto Administrativo de Malehice) a sul pelo Oceano Índico, a este pelo Distrito de
Manjacaze e a Oeste pela Cidade de Xai-Xai, dista a 15 km da Capital Provincial, Cidade de
Xai-Xai.
O Distrito de Chongoene é constituído por 3 Postos Administrativos e 11 Localidades com cerca de 150.681 habitantes.
Prioridade 1: Consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Soberania
1.1 Cultura
No concernente a acção cultural, no 1ᵒ semestre do ano 2017 notou-se a mobilização e
participação de cinquenta e cinco (55) grupos culturais em diferentes eventos, nomeadamente:
Abertura do Ano Lectivo (2 grupos), Comemoração do Dia dos Heróis Moçambicanos (3
grupos), Visita de S.Excia Governadora da Província de Gaza (7grupos), realização da Secção da
Assembleia Provincial (3grupos), comemoração do Dia da Língua Materna (2 grupos), cerimónia
central distrital alusiva a comemoração do 7 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana, actividade
realizada na Sede da Localidade de Maciene (9 grupos), comemoração do Dia Mundial de Luta
contra Malária (3 grupos), recepção da S.Excia Presidente da República no âmbito do
lançamento da pedra no local onde será construído o aeroporto de Xai-Xai em Poiombo (9
grupos), cerimónia de 1 de Junho (6 grupos), e para o16 de Junho, dia da criança Africana
(11grupos). Na comemoração do dia 18 de Abril, dia Mundial dos Monumentos não houve
participação dos grupos culturais, mas realizou-se uma jornada de limpeza na vala comum de
Maciene precedida de uma palestra alusiva ao significado da data.
Fazendo uma análise comparativa da movimentação cultural em relação ao igual período do ano
transacto, concluímos que em 2016, houve mais movimentação dos grupos culturais num total de
cento e vinte e seis (126) grupos, contribuiu para este número de grupos a realização do 9º
festival Nacional de Cultura.
Na vertente do Património Cultural Tangível, foram elaboradas pesquisas que culminaram com a
produção de oito (08) historiais referentes aos seguintes locais: Posto Administrativo de
Madzucane, Nguzene, Localidade de Chicavane.
3
1.2 Recenseamento Militar
De um plano de 600, foram recenseados para serviço militar 605 jovens, sendo 267 mulheres e
338 homens num cumprimento de 100,8%.
Prioridade 2: Desenvolver o Capital Humano e Social
2.1 Educação, Juventude e Tecnologia;
2.1 Educação Geral
2.1.1 Ensino Primário, Secundário Geral e AEA
Durante o 1º semestre, a Repartição de Educação Geral, cumpriu com as seguintes actividades:
Supervisão de preparação e abertura do Ano Lectivo de 16 a 20/01/ 2017. Foram planificadas 36
escolas, sendo 7 do ensino secundário incluindo anexas, 5 do ensino primário do 1ᵒ Grau e 23 do
1ᵒ e 2ᵒ Graus. Destas foram visitadas 22 escolas e 1 do Ensino Técnico Profissional contra 11 de
igual período de 2016, o que representa uma correspondência positiva de 100%.
Participação do chefe da REG, numa reunião Provincial de troca de experiência de Conselhos de
Escolas dos Distritos de Xai-Xai (actual Chongoene), cidade de Xai-Xai, Mandlakazi,
Massangena, Chibuto e Bilene.
Elaboração de informação proposta sobre a introdução de turmas anexas nas escolas do EP1⁰ e
2⁰ Graus de Siaia, Secundárias Ndambine 2000 e Aurélio Manave.
Reunião com os professores do Ensino Secundário das escolas Secundárias Ndambine e
Chongoene para análise do Aproveitamento 2016.
Relativamente a alocação do livro de distribuição gratuita, foi possível distribui-lo depois do
início do ano lectivo devido a chegada tardia do mesmo, contrariamente em 2016 que distribuiu -
se antes do dia 5 de Fevereiro (dia de abertura solene do ano lectivo).
Recepção e Compilação de Mapas de Horas Extras dos Distritos de Chongoene, Limpopo e Xai-
Xai sendo 266, 231 e 10 casos respectivamente totalizando 507 casos contra 380 de 2016 e
Compilação dos segundos turnos para os mesmos distritos: Limpopo com 69 casos destes 53
4
permanentes, Chongoene com 47 casos destes 37 permanentes e Distrito de Xai-Xai com 09
casos todos permanentes. Total de casos 2º turnos 125, contra 122 de 2016.
Envio de termos de Referência para elaboração de Perguntas dos Exames finais de 2017, para as
Cinco (5) Escolas seleccionadas, nomeadamente escolas Primárias do 1º e 2º Graus de
Chongoene, 5º Congresso e Eduardo Mondlane e Secundárias de Chongoene e Chicumbane,
nível dos Distritos de Chongoene e Limpopo.
Compilação de júris de exames. Ver o quadro abaixo
Tabela nº01 ESG-10ª classe
EscolaNºInsc. por Escola
Número de Inscritos por DisciplinaCom.Ciências Sociais
NoJúr Letras
Mate C. Naturais
No Júris de Ciências Globalidade
Mangunze 323 263 9 307 11 20Bungane 127 115 4 125 5 9Chongoene 659 446 15 647 22 37Nda 2000 677 439 15 677 23 38Aurelio Manave
172 154 6 170 6 12
Mar.Moeda
148 130 5 144 5 10
Nhancutse 74 72 3 73 3 6Nhamavila 215 151 6 215 8 14Total 1770 63 2358 83 146
AEA
Actualização da relação nominal dos Educadores Profissionais nos distritos de Chongoene e Limpopo,
sendo no total 28 Educadores Profissionais dos quais 22 são mulheres e Sensibilização das escolas para a
criação de mais turmas de AEA.
Recolha de dados de inscritos da AMETRAMO nos programas de Alfabetização no ano de 2014.
Ver o quadro abaixo.
Tabela nº02 AEA
Nº Nome do Centro Nível Educandos Inscritos 2014M HM
01 Julius Nyerere B2 2º 20 20
5
3º 20 2002 3 de Fevereiro 3º 25 26
Juventude
Formação de 96 activistas de base comunitária em parceria com a Nweit;
Realização de palestras sobre segurança rodoviária em coordenação com a Polícia de
Trânsito e Inater nas seguintes escolas: EP1 e 2 de Chongoene, Nhocoene, Siaia,
Chonguene e Nhamavila que beneficiaram 2900 alunos e 65 professores;
Formados 51 mentoras; 13 supervisores e 66 activistas em matéria de Saúde Sexual
Reprodutiva de Adolescentes e Jovens,
Participação de três técnicos e o Director de Serviço numa capacitação de formadores,
promovida pela WEI;
Levantamento de banco de dados sobre a desparasitação nas escolas das 14 ZIPs do
distrito de Chongoene
Capacitação de 32 professores em matéria de prevenção e combate a malária contra 13
professores formados no igual período de 2016.
Desporto
Realização de uma reunião com os técnicos do desporto escolar no âmbito da preparação da
Fase Provincial do Festival de Jogos escolares;
Participação de um (1) técnico na reunião provincial de preparação da Copa Lurdes Mutola;
Realização de uma supervisão sobre o programa aprender jogando em parceria com a Right
to play;
Preparação e participação no 13ᵒ Festival Provincial dos Jogos Desportivos Escolares;
Acompanhamento da realização das capacitações em parceria com a Right to Play no
âmbito da metodologia aprender jogando.
Realização da reunião com os promotores do desporto comunitário no Distrito de
Chongoene.
Produção e Alimentação Escolar
Está em curso processo de actualização do banco de dados de produção e alimentação
escolar
6
No âmbito da supervisão das actividades de produção e alimentação escolar foram
efectuadas visitas a 18 escolas contra 12 de igual período do ano transacto o que significa
uma subida em 6 escolas;
No âmbito do Plano de Acção Multissectorial para Redução da Desnutrição crónica
PAMRDC foi feita a divulgação deste programa em três escola de expansão na localidade
de Nhamavila,
Ainda no mesmo projecto foram orientadas 03 palestras em igual número de escolas cujos
temas se relacionavam com a saúde sexual reprodutiva, contra 6 do ano transacto;
Distribuição de manuais e cartazes para a educação nutricional nas 9 escolas pilotos no
âmbito do plano de Acção Multi -sectorial para a redução da desnutrição crónica
(PAMRDC);
Juventude
Participação de três técnicos e o Director de Serviço numa capacitação de formadores
promovidos pela WEI;
Participação de quatro técnicos e o Director de Serviço no encontro de planificação das
ONGs e programação do Memorando de Entendimento no Ref Resort
Formação de 96 activistas de base comunitária em parceria com a Nweit ;
Realização de palestras sobre segurança rodoviária em coordenação com a Policia de
Transito do Inater nas seguintes escolas: EP1 e 2 de Chongoene, Nhocoene, Siaia,
Xonguene e Nhamavila onde beneficiaram 2900 alunos e 65 professores;
Formados 51 mentoras; 13 supervisores e 66 activistas em matéria de Saúde Sexual
Reprodutiva de Adolescentes e Jovens,
Participação de três técnicos e o Director de Serviço numa capacitação de formadores,
promovida pela WEI;
Participação de quatro técnicos e o Director de Serviço no encontro de planificação das
ONGs e programação do Memorando de Entendimento no Ref Resort
Formação de 96 activistas de base comunitária em parceria com a Nweit ;
Realização de palestras sobre segurança rodoviária em coordenação com a Policia de
Transito do Inater nas seguintes escolas: EP1 e 2 de Chongoene, Nhocoene, Siaia,
Xonguene e Nhamavila onde beneficiaram 2900 alunos e 65 professores;
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Formados 51 mentoras; 13 supervisores e 66 activistas em matéria de Saúde Sexual
Reprodutiva de Adolescentes e Joven
Desporto
Realização de uma reunião com os técnicos do desporto escolar no âmbito da preparação da
Fase Provincial do Festival de Jogos escolares;
Participação de um (1) técnico na reunião provincial de preparação da Copa Lurdes Mutola;
Realização de uma supervisão sobre o programa aprender jogando em parceria com a Right
to play;
Produção Escolar
Está em curso processo de actualização do banco de dados de produção e alimentação
escolar;
No âmbito da supervisão das actividades de produção e alimentação escolar foram
efectuadas visitas a 18 escolas contra 12 de igual período do ano transacto o que significa
uma subida em 6 escolas;
No âmbito do Plano de Acção Multissectorial para Redução da Desnutrição crónica
PAMRDC foi feita a divulgação deste programa em três escolas de expansão na localidade
de Nhamavila;
Ainda no mesmo projecto foram orientadas 03 palestras em igual número de escolas cujos
temas se relacionavam com a saúde sexual reprodutiva, contra 6 do ano transacto;
Distribuição de manuais e cartazes para a educação nutricional nas 9 escolas pilotos no
âmbito do plano de Acção Multi -sectorial para a redução da desnutrição crónica
(PAMRDC);
Visita de campos agrícolas nas escolas primárias de Mazucane, Xonguene e IFP de
Chongoene.
2.2 Saúde, Mulher e Acção Social;
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Situação Epidemiológica do Distrito
A situação epidemiológica do distrito foi caracterizada pelo aumento de casos de Malária e Diarreia como lustra a tabela abaixo.
Tabela nº03 - Tendência das Doenças de Notificação Obrigatória através do BES de Janeiro a Março 2017
Doenças Nº de Casos Notificados Nº de Óbitos Notificados Taxa de Letalidade (%)Sarampo 04 0 0Tétano RN 0 0 0Malária 24534 0 0PFA 0 0 0*Mordedura animal 20 0 0
Diarreia 833 0 0Disenteria 47 0 0Cólera 0 0 0Peste 0 0 0Meningite 0 0 0
Principais Surtos ocorridos ao longo do período em análise
Durante o período em análise o distrito não registou nenhum surto em relação as doenças de
notificação obrigatória.
Acções de Mitigação
Para reduzir cada vez mais o número de casos de malária e diarreia a nível do distrito, está se
intensificando a distribuição de redes mosquiteiras tratadas com insecticidas de longa duração
nas consultas pré natais, tratamento intermitente e presuntivo a mulher grávida, assim como a
promoção de palestras e jornadas de limpeza nas comunidades, unidades sanitárias e escolas.
Sarampo
Durante o período em análise, foram notificados quatro casos e foram colhidas as amostras e
enviadas a DPS Gaza.
Malária/ Diarreia
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De acordo com os Boletins Epidemiológicos Semanais verifica-se que a malária continua sendo
a doença com maior número de casos notificados seguido de diarreia.
PROGRAMA ALARGADO DE VACINAÇÃO
Tabela nº 04 - Coberturas Vacinais Por Unidade Sanitária (BCG e CCV, 0-11 Meses)
Unidades Sanitárias G. AlvoBCG (Meta 100%) CCV (Meta 95%)Real. Cob (%) Real. Cob (%)
Banhine 234 95 41% 77 33%Bungane 258 260 101% 312 121%Chicavane 90 21 23% 21 23%Chongoene 390 436 112% 405 103%Cucuine 126 41 33% 79 63%Maciene 156 106 68% 160 103%Macupulane 168 171 102% 164 97%Mangundze 150 175 117% 150 100%Matsinhane 174 175 101% 135 78%Nhancutse 564 572 104% 481 85%Siaia 192 232 121% 206 107%Ndambine 2000 360 33 9% 207 58%Nhamavila 258 8 3% 72 28%Total 3012 2325 77% 2469 82%
De um plano de 100% de cobertura para BCG, durante o período em análise, o distrito alcançou 77%, para CCV num plano de 95% de cobertura, alcançou-se 82%.
Tabela nº 05 - Coberturas Vacinais Por Unidade Sanitária - 2017 (Pólio 1/3 de 0-11 Meses)
Unidades Sanitárias G. AlvoPOLIO/ PENTA/PCV10 3ª DOSE( Meta 95%)
Real. Cob (%)Banhine 234 102 44%Bungane 258 335 130%Chicavane 90 22 24%Chongoene 390 409 105%Cucuime 126 56 44%Maciene 156 163 104%Macupulane 168 169 101%
10
Mangundze 150 158 105%Matsinhane 174 168 97%Nhancutse 564 535 95%Siaia 192 249 112%Ndambine 2000 360 376 104%Nhamavila 258 120 47%Total 3012 2862 95%Nesta componente o distrito conseguiu alcançar a meta esperada (95%).
SAÚDE MATERNO INFANTIL
Actividades Realizadas na Consulta Pré-natal durante o primeiro semestre
O objectivo do programa de Saúde Materno Infantil é de “reduzir a morbilidade e mortalidade
em mulheres e crianças através de actos de prevenção e tratamento das doenças em todas as
componentes desde o planeamento familiar, consulta pré natal, parto institucional e consulta pós
parto/pós natal.
Tabela nº 06 - Planeamento Familiar
Unidades Sanitárias Galvo Real T.CobNhancutse 708 678 96%Chongoene 487 469 96%Ndambine 2000 451 233 52%Nhamavila 325 79 24%Bungane 321 272 85%Banhine 299 206 69%Siaia 243 260 107%Matsinhane 214 289 135%Macupulane 210 233 111%Maciene 199 254 128%Manguze 193 189 98%Cocuine 158 72 46%Chicavane 112 97 87%Total 3920 3331 85%
De um plano de 100% foi alcançada uma cobertura de cerca de 85%. No que diz respeito ao
volume de actividades, a maior parte das Unidades Sanitárias do Distrito tiveram uma
contribuição positiva, excepto as U.S.s de Nhamavila, Ndambine e Banhine que continuam com
coberturas muito baixas.
11
Tabela nº 07 - Cobertura da Consulta Pós-Parto durante os 6 meses 2017
Unidade Sanitária GA Meta Real Cob (%)Nhancutse 637 542 595 110%Chongoene 439 373 476 128%Ndambine 2000 406 345 40 12%Nhamavila 292 249 40 16%Bungane 289 245 254 104%Banhine 269 229 95 41%Siaia 219 186 231 124%Matsinhane 193 164 222 135%Macupulane 189 160 167 104%Maciene 179 152 158 104%Manguze 174 148 172 116%Cocuine 143 121 44 36%Chicavane 101 86 77 90%Total 3530 3000 2571 86%
De um plano de 85%, o Distrito conseguiu alcançar até ao presente período uma cobertura de
86%.
Tabela nº 08 - Partos Institucionais realizados durante 6 meses 2017
Unidade Sanitária Grupo Alvo Meta 82% Realizado CoberturaNhancutse 637 522 597 114%Chongoene 439 360 425 118%Ndambine 406 333 0 0%Nhamavila 292 240 0 0%Bungane 289 237 253 107%Banhine 269 221 95 43%Siaia 219 179 229 128%Matsinhane 193 158 222 141%Macupulane 189 155 161 104%Maciene 179 147 152 103%Manguze 174 142 171 120%Cucuine 143 117 42 36%Chicavane 101 83 77 93%Total 3530 2894 2424 84%
De um plano de (82%) foi alcancadop (84%), o que significa um indice de crescimento em 2%,
Tabela nº 09 - Consulta Pré natal primeiras consulta 3 meses 2017
Unidade Sanitária GA Meta Real Cob (%)Nhancutse 637 542 595 110%Chongoene 439 373 476 128%
12
Ndambine 2000 406 345 40 12%Nhamavila 292 249 40 16%Bungane 289 245 254 104%Banhine 269 229 95 41%Siaia 219 186 231 124%Matsinhane 193 164 222 135%Macupulane 189 160 167 104%Maciene 179 152 158 104%Manguze 174 148 172 116%Cocuine 143 121 44 36%Chicavane 101 86 77 90%Total 3530 3000 2571 86%
De um plano de (85%) o Distrito, durante o perido em analise alcançou 86%, o que significa
um indice de crescimento em 1%, .
Tabela nº 10 - PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A ITS/HIV/SIDA, ITS
U. Sanitaria Realizado Meta IC %Banhine 269 180 149Chongoene 1058 331 320Nhacutse 1072 423 253Maciene 598 120 498Siaia 750 144 521Nhamavila 388 195 199Bungane 426 192 222Ndambine 2000 459 270 170Macupulane 160 264 61Mangunze 162 246 66Matsinhane 208 270 77Chicavane 45 120 38Cucuine 28 198 14
Distrito 7640 2953 259
O distrito, durante o período em análise teve um desempenho positivo no que diz respeito ao
controlo de infecções de transmissão sexual, com um índice de cumprimento de 259%, dos 100%
planificados
Tabela nº 11 - TARV
U. Sanitárias População Novos Inícios TARV-Crianças Novos Inícios TARV- Adulto
13
Realizado META Ind. cumpr Realizado META Ind. cumprBanhine 11.977 9 3 300 47 27 174Chongoene 19.493 9 9 100 67 114 59Nhacutse 28.319 5 9 56 91 108 84Maciene 7.945 0 3 0 27 27 100Siaia 9.715 7 3 233 63 51 124Nhamavila 12.998 1 6 17 41 54 76Bungane 12.828 8 3 267 48 48 100Ndambine 2000 18.053 4 9 44 55 99 56Macupulane 8.388 4 1 400 23 9 256Mangunze 7.717 4 1 400 25 15 167Matsinhane 8.574 0 1 0 0 6 0Chicavane 4.499 2 1 200 7 4 175Cucuine 6.337 0 0 0 0 0 0Total 53 49 108 494 562 88
No que diz respeito a novos inícios ao TARV, o distrito teve um desempenho satisfatorio, sendo
108% na pediatria e 88% no TARV adulto.
PROGRAMA DE NUTRIÇÃO
Durante o período foram intensificadas palestras nas unidades sanitárias e nas comunidades, e feitas as
demonstrações culinárias na comunidade com vista a reduzir a desnutrição, suplementação com micros
nutrientes em pó e outros.
O distrito teve total de 2.780 consultas de crianças sadias, dos quais 14 tiveram crescimento insuficiente
que corresponde a 0,5%, o significa que o distrito está nos parâmetros aceitáveis, dado que o índice de
crescimento insuficiente alarmante é de 1.4%.
ÁREA DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL
Tabela nº12 - Atendimento da Criança
14
Programa Indicador 2017Reunificação Familiar 7Nº Crianças Reunificadas em Famílias Próprias 5Nº Crianças Reunificadas em Famílias Substitutas 2Nº Crianças Reunificadas no Infantário Provincial 6No Crianças Órfãos documentada 41Nº Centros Abertos 3Nº Crianças Atendidas em Centros Abertos 141No Crianças Atendidas na Comunidade 3246No Crianças Órfãos Acompanhadas 124No Crianças Órfãos Integradas em Escola 6No Crianças Órfãos Chefes de Famílias 89No Crianças Órfãos Receb. Atest.de Pobreza 148No Crianças Órfãos Doentes de Sida 41No Crianças Órfãos Chefiadas por avos 96Nº de Crianças Órfãs Vivendo nas Famílias Substitutas 156No Crianças Apoiados em material Escolar 17Nº de Crianças Órfãs identificadas 6
No âmbito de assistência social da criança em situação difícil foram realizadas as seguintes actividades:
Prestado apoio psicossocial a 7 crianças (2M e 5F) vítimas de violência de um total de 12 crianças, perfazendo deste modo 58.3 de cumprimento do plano.Em termos de apoio multiforme, foram apoiados 489 (340F e 139M)) sendo:
148 (86F e 62M) beneficiaram de atestado de pobreza; 289 (250F e 89M) apoiadas em material escolar em parceria com
AREPACHO; 10 (6F e 4M) no PASD; 41 (32F e 9M) beneficiaram de registo de nascimento.
Maioria das crianças do sexo feminino que se beneficiaram de material escolar e registo de nascimento foi em parceria com o projecto DREAMS implementado pela AREPACHO.Reunificadas 7 (5 F e 2M) em Siaia, Marramine e Mzucane. Destas, 1 do sexo masculino
reunificada em Siais, tinha sido traficada e foi recuperada na zona de Boane em Maputo,
enquanto 3 (1Ff e 2M foram reunificada na mesma família em Marramine que sofriam violência
do pai.
Encaminhada à procuradoria um processo para pensão de alimento.
15
Tabela nº13 - Programa de Desenvolvimento Infantil
CENTROS INFANTIS 2017Nº Educadores 4
ESCOLINHAS COMUNITÁRIASNº Escolinhas Comunitárias 34Nº Animadores 65Nº Crianças Atendidas 1412Nº Centros Comunitários Abertos 3Nº Crianças Atendidas 116
No âmbito de assistência a crianças em idade pré-escolar, foram atendidas nas escolinhas
comunitárias 1522 crianças, (804F e 718M), em termos de cumprimento de planos superamos a
meta em 1.5%.
Tabela nº14 - Programa de Advertimento do Idosos e Deficiente
Programa Indicador 2017Nº Centros de Apoio a Velhice 1Nº Idosos Atendidos 45Nº Idosos Reinserido na Comunidade 4Nº Idosos Atendidos na Comunidade 34ATENDIMENTO BASEADO NA COMUNIDADENº Pessoas c/ Def. Identificadas 3Nº Pessoas c/. Def. Apoiadas em material de compensação 0Nº Crianças com Deficiência Integradas em Escolas 3Nº Pessoas c/ Def. no Prog. Subsídio Social Básico. 16Idosos no Programa Sub. Social Básico 3152Nº de crianças no PASD 123Doentes Crónicos Acompanhados 99
16
Prestado apoio psicossocial a uma (1) idosa vítima de violência perpetuada pelos vizinhos em
vertido da sua situação social, esta idosa mais foi internada no CAV de Chongoene como forma
de garantir a sua protecção.
Ao longo do período foram identificadas e encaminhadas para o Infantário Provincial de Gaza 11
(6F e 5M) crianças perdidas provenientes de diversos cantos do país.
Salientar que 3 (2Fe 1M) foram reunificadas no Distrito de Chongoene no povoado de Cumbene
Ao longo do período, foram atendidos no CAV de Chongoene, 48 idosos (25M e 23 F), referir
que dois (2) idosos do sexo masculino perderam a vida vítima de doença, 2 (1H e 1M)
reunificadas em suas famílias, 1 (M) se encontra internado no Centro de Saúde de Maciene.
Actualmente o centro conta com 45 idosos (22M e 23 F).
Tabela nº15 - Programa de Atendimento da Mulher
Área da Mulher 2017No Mulheres no CDAM0 25No Mulheres Capac. Sobre Legis. Lei. Familias 0No de Associações 9No Mulheres Integradas em Associações 432No de Mulheres Integradas em Projectos 123
No de Mulh. Viuvas Ident. e Acompanhadas 109No de Mulheres Integradas Alfabetização 169
No de Centros de Alfabetização 8No de Alfabetizadores/Monitores 29
As mulheres que frequentam o programa de alfabetização de adultos estão sendo assistidas por
27 monitores sendo 17 educadores profissionais e 10 voluntários.
Planeamento e Infra-estruturas
Durante o período em análise, foram implantadas 40 Escolinhas ao nível do Distrito, Esta em
curso a reabilitação da residência oficial do Chefe do Posto de Chongoene, reabilitação da
Secretaria da Localidade de Nhacutse e reabilitação da Tribuna na Localidade de Nhacutse.
Para além das actividades acima descritas foram realizadas as seguintes:
17
Tabela nº16 - Planeamento e Infra-estruturas Descrição das actividades 2017
Planificado Realizado Grau de Cumprimento (%)
Vistoria 10 06 60%Fiscalização 70 55 78.6%Certidões 100 75 75%Pedido de Aprovação de projecto
200 169 84.5%
Licença de Construção 200 110 92%Implantações 00 00 00
Em relação ao pedido de aprovação de projectos, recebeu-se um total de 169, e, destes 110 é
que reunião condições para a sua aprovação e emissão da respectiva licença de construção e
os 59 devolvidos para correcções.
No que concerne às estradas, o Distrito possui um plano para a reabilitação de 90km. A
tabele a baixo demostra o nível de execução do planificado
Tabela nº17 - o nível de execução do planificado
No Tipo de Intervenção
Classif Troco Tipo de Revestimento
Superficial
Extensão do Troço
(KM)
Observação
1 MelhoramentoE
Destronca
N/CVias e Travessias
da Nova Vila Administrativa de
Chongoene
Terra Batida 10 Na fase de procurement
2 Manutenção periódica
N102 N1- Limite Dist Chibuto
Asfalto 21 Em curso
3
Manutenção de Rotina
R450N1,Chidenguele-Dist. Mandlakaze Terra Batida 25 Em curso
4 R857 N1-Conjoene Terra Batida 19 Em curso5 N/C N1-Maciene Terra Batida 7.0 Em curso6 N/C N102-Futuro
AeroportoTerra Natural 3.0 Concluído
7Melhoramento
Localizado
N/C N102-Sede Loc Nhancuste
Terra Batida 4.5 Em curso
8N/C
N1-Campo de Feijão Boer (Maramine)
Terra Natural 3.0Em fase de
Mobilização
9 Construção N/CVias de acesso no
Regadio de Limpopo
Fundações eAsfalto 43.0
Em curso, orçado em 9 milhões de
18
dólares
I.2- Licenciamento de transportadores semi-colectivos
Em relação a actividade de transporte Semi- colectivos, foram emitidas 130 licenças de acordo com a tabela abaixo:Tabela nº18 - Licenciamento de transportadores semi-colectivos
N/O Designação Ano Grau.Cump.2017
Plan. Real01 Emissão com 1 carro 40 28 70% 02 Renovação c/1 carro 100 88 88%03 Renovação c/mais de 1
carro35 14 40%
Total …………………….. 175 130 66%
Prioridade 3: Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e a Competitividade.
3.1 Agricultura, Produção Animal e Pescas;
AGRICULTURA
Para a cobertura da primeira época da campanha agrícola foram planificados 73.250 ha, dos
quais para a primeira época foram planificados 44.678 há tendo sido semeados 44.901.7 ha e
obtida uma produção de 149.728 toneladas. Para a segunda época foram planificados 28.572 ha,
com a previsão de 57.184,7 toneladas de produtos diversos tendo sido lavradas ate ao mês de
Junho 22.271 ha, semeados 14.119 ha e já foram colhidos cerca de 46.9 ha com uma produção
de 472.8 toneladas de hortas diversas a destacar alface e couve, pimento.
Aprovisionamento de factores de produção
Para o presente semestre, houve aprovisionamento de semente nas seguintes quantidades:
19
Tabela nº19 - Aprovisionamento de factores de produção
Cultura I Semestre de 2017Qtidade em kg
Cebola 2Repolho 5Pepino 2Alface 8Couve 2Tomate 4Pimento 1,5Milho Matuba 1.500F.Vulgar 2.983
Precipitação
Os dados da precipitação recolhidos da estação meteorológica de Muetane durante o semestre
totalizaram 704,8 mm, distribuídos conforme mostra a tabela abaixo.
Tabela nº 20 - Precipitação registada
Meses I Semestre de 2017Janeiro 258,5 mmFevereiro 172,0 mmMarço 79,0 mmAbril 175,3 mmMaio 20,0 mmJunho 0,5 mmTOTAL 705,0 mm
PESCA
Durante o período em referência, o Governo efectuou actividades com vista a monitoria,
manutenção das infra-estruturas agrícolas, ao controlo do estado higio-sanitario do Pescado em
trânsito e capacitações em matérias de pesca e aquacultura sustentáveis.
20
Orientou a limpeza geral dos tanques, que consistiu na remoção da camada de areia dentro dos
tanques e o capim ao redor dos mesmos, foi orientada a colocação das Gaiolas na lagoa de Lote
em Tetene em zonas com profundidade ideal.
O sector recebeu uma visita do Esposo da S.Excia Governadora da Província de Gaza tendo
realizado um encontro com os beneficiários do PMARDC, no qual, sublinharam a falta de ração
para continuar a alimentar o Peixe.
Para minimizar a situação da falta de ração em Nhancutse, orientou-se o uso de farelo com
moringa, restos de comida e fertilização constante com estrume.
Foi feita a amostragem do peso da Tilápia nos primeiros 3 tanques da associação em Nhancutse
abertos no âmbito do PMARDC tendo-se obtido o peso médio de aproximadamente 400 gramas.
De forma a disseminar as técnicas para a criação da Tilápia em cativeiro e expandir a
Aquacultura no distrito, o Governo com apoio da DPMAIP capacitaram 140 pessoas nesta
matéria na localidade de Maciene e Nhacutse durante 5 dias.
Identificada uma associação interessada na criação da Tilápia na Lagoa Ualute Localidade de
Maciene, irá instalar gaiolas com apoio material dos recursos previstos no PMARDC. Esta tem o
nome de Associação Stela da Graça.
Quanto ao controlo higio - sanitário do pescado em trânsito, no período em análise foram
registados 43 movimentos de trânsito de pescado com destino às Províncias de Zambézia e
Niassa-Cuamba, num total de 27.500 kg.
CAJU
No que concerne a produção de mudas de cajueiros fez-se o enchimento de 4.790 vasos
plásticos. Foram feitas novas plantações em 3 campos alinhados com uma área de 3 hectares.
Tabela nº 21 - Produção de mudas
Plano Vasos enchid
Vasos semeados
Germinados
Cavalos por enxertar
Enxertadas
Cajueiros distribuídos
Mudas
Produzid
Período
4.790 6.522 5.563 0 3.127 2.326 2.478 semestre
21
40.000 30.590 30.262 24.323 14.846 3.127 6.549 8.944 Acumulad
PECUÁRIA
Durante o período em análise diferentes actividades foram levadas a cabo, neste sector, a
destacar a monitoria e assistência na Sanidade animal, (Vacinações, Banhos Carracicidas e
tratamentos), Produção animal (Produção de carnes, leite entre outras) e Transferências dos
animais.
Tabela nº 22 - SANIDADE ANIMAL
Vacinação contra I semestre 2017Raiva 218Newcastle 10.815
Tabela nº 23 - BANHOS CARRACICIDAS
Tanques Existentes Operacionais Inoperac. Total I Semestre 2017Público 4 4 0 4 123.729Privado 1 0 1 1 6.032Total 5 4 0 5 129.761
PulverizaçãoPublico 22 22 0 22 69.009Privado 5 5 0 5 15.387Subtotal 27 27 0 27 84.396Total 32 31 0 32 214.157
Tabela nº 24 - Actividades realizadas Nº de animais Espécie Doença Produto100 Bovina Anemia Vitamina35 Bovina Diarreia Oxitetraciclina59 Bovina Pneumomia Hi-Tet1 Bovina Ferida Spray Cicatrizante1 Bovina Parasitose Ivermetrina29 Caprina Diarreia Oxtetracilinaa46 Caprina Parasitas Oxitetracilina17 caprina parasitose oxitetracilina5 Caprina feridas Spray Cicatrizante
22
26 Ovina Pneumonia Hi-Tet18 Suina Parasitose Albendazol37 Suina Anemia Dxtron37 Suina Anemia Ferro8 Canina Parasitose Ivermetrina
Tratamento Animal
Tabela nº 25 - Tratamento Animal
Nº de animais Espécie Doença Produto100 Bovina Anemia Vitamina35 Bovina Diarreia Oxitetraciclina59 Bovina Pneumomia Hi-Tet1 Bovina Ferida Spray Cicatrizante1 Bovina Parasitose Ivermetrina29 Caprina Diarreia Oxtetracilinaa46 Caprina Parasitas Oxitetracilina17 caprina parasitose oxitetracilina5 Caprina feridas Spray Cicatrizante26 Ovina Pneumonia Hi-Tet18 Suina Parasitose Albendazol37 Suina Anemia Dxtron37 Suina Anemia Ferro8 Canina Parasitose Ivermetrina
Tabela nº 26 - Produção animal
Sector Espécie Acumulado I semestre 2017N.º Peso (kg)
Familiar Bovina 99 11.486Privado Bovina 18 2.810TOTAL 117 14.296
Tabela nº 27 - Transferência de Animal
Espécie Nº de Animais Destino FinalidadeBovinos 4 Maputo Consumo PublicoCaprinos 3 Maputo Consumo Publicoarcaças de bovino 4 Maputo Consumo PublicoSuíno 32 Maputo Consumo PublicoPeles 445 Maputo Comercio
23
Implementação do PITTA
Os técnicos continuam a desenvolver actividades agrícolas e têm culturas em campo. Como e o caso de
2ha arroz; 0.125ha pepino, 1.5ha milho e 0,25 de quiabo
Associativismo
No procedimento das actividades de assistência e dinamização das associações de produtores,
neste I semestre foram assistidos 30 associações na área de:
Controlo de pragas e doenças nas culturas alimentares
Agricultura de conservação e uso de compostos orgânicos
Uso de técnicas melhoradas para produção de hortícolas
Produção Industrial
A Padaria de Chongoene classificada de Grande-Dimensão, funciona com 124 trabalhadores dos
quais 42 são mulheres e 82 homens, durante o trimestre a padaria produziu 5.400.000 pães
Trabalho, Emprego e Segurança Social
Extensão rural
Sector de Extensão
Durante a realização das actividades pela rede de extensão pública neste semestre, o Govrno de
Chongoene e em particular o sector de extensão agrária desenvolveu diversas actividades nas
áreas de agricultura, pecuária e na mobilização de produtores na renovação de parque de
cajueiros. Destas actividades pode se destacar;
Montagem de 7 campos de multiplicação da rama de batata-doce em que cada campo
tem uma área de 0,25ha;
Distribuição das sementes de milho, feijão e diversas hortícolas;
Dimensionamento e plantação de mudas de cajueiros;
Sensibilização de produtores para aderirem a Campanha de tratamento químico de
cajueiros;
24
Mobilização de produtores para limpeza de valas;
Sensibilização de camponeses na serra na preparação áreas para o inicio de
sementeira de amendoim;
Medição de rendimentos:
Findo a ceifa obtive-se um rendimento médio de 4.5t/ha na cultura de arroz nos 230ha
produzidos e no ensaio de 0,25ha de arroz feito com a IRRI foi obtido 8t/ha tendo se
usado a semente de variedade macassane.
Cobertura da extensão.
Ao longo do I semestre, a extensão assistiu no distrito 1524 produtores, dos quais 632 homens e
892 mulheres de um plano semestral de 1962, extraídos no plano anual de 7846 produtores
atribuído ao distrito que são devidos em 4 trimestres que compõem o ano agrícola. Neste período
os técnicos assistiram 30 associações de produtores e 4 EMC,s e assistiram num total de 7
escolas secundárias e primárias onde foram envolvidos 1852 alunos onde 910 alunos e 942
alunas e 4 EMC assistiram também no total 1345 camponeses dispersos sendo 523 homens e
822 mulheres também trabalhou em parceria com 4 organizações e 1 empresa.
Tabela nº 28 - Cobertura da extensão.
ItemTrimestre Anterior:I 2017
Trimestre Actual:II º 2017
Plano Real Plano Real
Zonas de Intervenção (Aldeia, Localidade, Posto Administrativo)
14 Localidades
14 Localidades
N.º Extensionistas 7 7N.º Agentes da Extensão Rural 14 14N.º Supervisor 1 1N.º Associações 40 30 40 30N.º Grupos 30 24 30 24N.º EMC 7 4 7 4N.º de facilitadores de EMC 7 7 7 7N Escolas (EP1, EP2…) e Centros internatos 22 7 22 7N.º alunos envolvidos 5745 1632 5890 1852N.º Camponeses de contacto 128 81 128 74
25
N.º Produtores Assistidos 7196 2021 7846 1987N.º membros de Associações 1784 410 1784 563N.º membros de Grupos 673 432 673 446N.º membros de EMC 200 175 200 180N.º Camponeses dispersos 3336 1431 3336 1345
Mobilização do Financiamento da Campanha Agrícola
ONG´s
A extensão trabalhou em parceria com 4 ONG’s nomeadamente ADCR , Visão Mundial e
ORAM e PROSUL
ADCR criação e assistência as associações de produtores na área de agricultura e pecuária e fez
a alocação da semente e instrumentos agrícolas e ajudou na legalização das associações;
Visão Mundial organização das comunidades na criação de grupos de poupança vulgarmente
designado por ASCA e apoia as comunidades na vacinação de galinhas contra New Castle e fez
assistência na áreas agrícolas aos produtores;
ORAM apoia aos produtores na legalização das associações e atribuição de DUAT;
PROSUL apoia a criação de EMC,s nas comunidades e fornece Insumos agrícolas.
Tabela nº 29 - ONG′s
ONGs Localização N° de técnicos Produtores assistidosADCR Chongoene 1 527Visão Mundial Chongoene Nguzene 1 439ORAM Mazucane 1 281PROSUL Nguzene 1 356
Parceiros
Empresas de transferência de tecnologias Wambao
Empresas de transferência de tecnologias Wambao
Dedica se na transferência de tecnologias aos produtores na cultura de arroz;
26
Assistiu 197 produtores na transferência de tecnologias numa área de 207ha na produção
de arroz onde já se fez a ceifa e obteve-se um rendimento médio de 9t/ha.
RBL
Faz os trabalhos de reabilitação e manutenção de valas de drenagem dentro do regadio, apoia
produtores na sua organização, faz colocação de pontecas para travessia de micro tractores e
peões e faz o cadastro de produtores.
AGRO-SUMBUNUCA empresa que é provedora de Insumos agrícolas, estando a explorar a
casa agrária de Chongoene
IRRI é um projecto dedicado na investigação de tecnologias de produção de arroz sediada em
Maputo, montou um campo de demonstração de produção de arroz numa área de 0.5ha usando
todo o pacote de produção depois da cultura ter atingido o seu ciclo vegetativo e já se fez a ceifa
onde obteve rendimento de 8t/ha, e a variedade usada para a demonstração foi Macassana
Tabela nº 30 - Empresas de transferência de tecnologias Wambao
Parceiros Localização N˚de técnico Culturas Área/há Produtores assistidos
Wambao Chongoene 6 Estrangeiros Arroz 637 273Agro sumbunuca Chongoene 2 - - -RBL Chongoene 6 -
Actividades realizadas
Montagem de 7 campos de multiplicação da rama de batata-doce em que cada campo tem
uma área de 0,25ha;
Distribuição das sementes de milho, feijão e diversas hortícolas;
Dimensionamento e plantação de mudas de cajueiros;
Sensibilização de produtores para aderirem acompanha de tratamento químico de
cajueiros;
Mobilização de produtores para limpeza de valas;
27
Sensibilização de camponeses da serra na preparação de áreas para o inicio de sementeira
de amendoim.
Processamento e comercialização
Área do Comércio
Tabela nº 31 - Distribuição da Rede de Comércio Rural.
Localização Barraca Comercio Ambulante
TotalOperacionais Paralisadas
Chongoene 109 8 14 131Subtotal 109 8 14 131
Sector da Florestas
Com a finalidade de promover o reflorestamento e monitorar aos produtos florestais foram
produzidas no total 27.264 mudas de diferentes espécies e distribuídas 15.128 plantas.
Foram fiscalizadas no total 254 viaturas em trânsito transportando produtos florestais
provenientes de vários pontos do país.
Tabela nº 32 - Trânsito de Produtos Florestais
Espécies Madeira em Toros Volume (m3) Madeira serrada Volume (m3) /mêsTrimestre Trimestre
Umbila 538,447 333,873Chanfuta 321,352 263,524Mecrusse 63,836 8
Total 923,635 597,397Promoção e Desenvolvimento do Empresariado
Sector do Turismo
Indicador Turístico do Distrito
O Distrito de Chongoene tem um total de 8 estâncias turísticas, todas no Posto Administrativo de
Chongoene.
28
Tabela nº 33 - Indicador Turístico do Distrito
Posto administrativo
Estabelecimento Turístico
Número de Quartos
Número de camas
Número de mesas
Número de Cadeiras
Chongoene 8 140 238 57 145Total 8 140 238 57 145Dados Numéricos de Entrada de Turistas no Distrito durante o I Semestre
O Distrito de Chongoene recebeu um total de 661 turistas dos quais 425 são nacionais e 236
estrangeiros e um total de 1026 dormidas, dos quais 526 nacionais e 500 estrangeiras.
A receita cobrada durante o semestre foi de 1.646.512,00 Mts, dos quais 972.245,00 Mts de
alojamento e 674.267,00 Mts de restauração, conforme ilustra a tabela a baixa.
Tabela nº 34 - Entrada de Turistas no Distrito durante o I Semestre
Posto administrativo
Número de turistas nacionais
Número de turistas estrangeiros
Total de turistas
Número de Dormidas nacionais
Número de dormidas estrangeiras
Total de Dormidas
Chongoene 425 236 661 526 500 1026Total 425 236 526 500
Receitas Alojamento RestauraçãoChongoene 972.245,00 mts 674.267,00 mts
RECEITA TOTAL1.646.512,00 mts
No período em analise o sector participou na exposição havida no recinto do governo distrital a
quanto da reunião provincial. Neste evento foram expostos produtos de artesanato, gastronomia,
olaria, produtos do empresariado local Agro-pecuária, aquacultura, vestuário e algumas bebidas
da produção local.
Tabela nº 35 - Rede Industrial
Post. Admin.
Ramo de Act. Classificação Opera
Paralisa Nº de unidades
29
Chongoene PanificaçãoPanificaçãoCarpintariaOficina bate. Chapa EstaleiroSerralhariaEstufariaMoageiraSerração
Micro – DimensãoGrande-DimensãoMicro -DimensãoMicro -DimensãoMicro -DimensãoMicro - DimensãoMicro - DimensãoMicro DimensãoGrande_ Dimensão
030107040601010601
010000000000000000
0040107040601010601
Total 30 2 32
Produção Industrial
Quanto a produção Industrial, temos a informar que durante o primeiro semestre foram
produzidos 9.031.058 pães e estão empregue 113 trabalhadores dos quais 50 mulheres em duas
panificadoras, comercialização agrícola foram processadas 10.350 kg de milho e 24.003 kg de
arroz
Área do Comércio
Quanto ao Licenciamento de actividade comercial a Grosso e ou a Retalho e Prestação de Serviços,
durante o período em análise emitiu-se vinte (20) licenças sendo dezoito (18) licenças do comercio a
retalho, e duas (2) licenças de Prestação de Serviços no posto Administrativo de Chongoene.
Tabela nº 36 -Comércio a retalho, a grosso e prestação de Serviços.
P.Administ. Retalhistas Grossistas Prest. Serv. Estabelecimentos Total
Operacional Operacional Operacional Paralisados
Chongoene 112 06 13 11 142
Subtotal 111 06 13 11 142
Quanto ao licenciamento da actividade do Comercio rural, durante o período em análise foi
registado quatro (4) Licenças do Comércio rural no posto Administrativo de Chongoene.
Tabela nº 37 - Distribuição da Rede de Comércio Rural.Localização Barraca Comercio Ambulante Total
Operacionais Paralisadas
30
Chongoene 114 8 14 136Mazucane 41 06 00 47Total 155 14 14 183
CONFLITO HOMEM E FAUNA BRAVIA
Houve registo de conflito homem fauna bravia nas zonas de care, Magula e Chaiane
protagonizado por hipopótamo onde destruiu culturas de milho e como forma de mitigar foi feito
afugentamento a recurso arma de caça.
Apicultura
Durante o semestre foram removidos no total 7 enxames dos quais 5 na cidade de Xai-Xai, 2 no Posto Administrativo de Chongoene.
3.5 Gestão do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD);
Financiamento de projectos de renda
Neste período o Distrito ainda não foi alocado o valor para o financiamento de projectos de
desenvolvimento do Distrito.
Reembolsos
De um plano de 225.000,00 o nível de reembolsos situou-se em 87.143,80 (oitenta e sete mil,
cento e quarenta e três Meticais e oitenta centavos)
Prioridade 4: Desenvolver Infra-Estruturas Económicas e Social:
Abastecimento de água e irrigação
No período em referência, de um plano de 35 furos planificados, foram construídos 33 furos
de água, em coordenação com os parceiros, nos Povoados de Conjoene, Localidade de
Banhine, chongoene Sede, Nhamavila e Madzucane.
31
Ainda no período em referência, fez-se o levantamento de fontes de abastecimento de água
no âmbito da implementação do PAMRDC, conforme ilustra a tabela abaixo:
Tabela nº 38 - Abastecimento de água e irrigação
P.administrativo Localidade Aldeia Coordenadas Tipo de avaria
Tipo de intervenção
Chongoene Nhamavila Nhamavila Sede B 2
Lt 0594360 Grossa Bobinas, varetas, tubos, casquilhos, melhoramento do passeio, valvo do pe, pistão, centralizadores, cabeça.
Lg 7235267
Chissanuine
B 3
Lt 0595290 Grossa Bobinas, varetas, tubos, casquilhos, melhoramento do passeio, valvo do pe, pistão, centralizadores, cabeça.
Lg 7237254
Nhampequene
Bairro 1
Lt 0589707 Grossa Bobinas, varetas, tubos, casquilhos, melhoramento do passeio, valvo do pe, pistão, centralizadores, cabeça.
Lg 7239009
Nhampequene
Bairro 4
Lt 0588721
Grossa
Bobinas, varetas, tubos, casquilhos, melhoramento do passeio, valvo do pe, pistão, centralizadores, cabeça.
Lg 7240764
Nhantsembene
B 3
Lt 0592767
Grossa
Bobinas, varetas, tubos, casquilhos, melhoramento do passeio, valvo do pe, pistão, centralizadores, cabeça.
Lg 7234429
32
Ainda no contexto abastecimento de água às comunidades, de um plano de 4 furos previstos,
3 é que foram reabilitadas, também com ajuda de parceiros. E, foi feita um cadastramento de
30 sistemas de abastecimento de água privados, num plano de 45.
I.4- Saneamento do meio
No âmbito da implementação do DANIDA fez-se o levantamento de 50 famílias sem latrinas
melhoradas e distribuídas 50 lajes para as mesmas famílias na Localidade de Nhamavila,
Posto Administrativo de Chongoene.
Foram construídas 280 latrinas melhoras, de um plano de 200, no âmbito da BID, facto que
ajudará significativamente as comunidades. Para além do numero acima referenciada, foi
construídas fruto do trabalho de sensibilização 390 latrinas tradicionais e 10 melhoradas nas
escolas.
Ainda no âmbito do projecto DANIDA foram revitalizados comités de gestão de água de acordo com a tabela que a seguir se apresenta:
Tabela nº 39 - Saneamento do meio
Posto Administrativo de ChongoeneLocalidade de Nhancutse
Actividade Plano Realizado Grau de cumprimento
Revitalização dos comités locais de gestão de água 4 4 100%
Actividades desenvolvidas pela Delegação Marítima de Inhampura.
33
Prioridade 5: Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do
Ambiente
5.1 Planeamento e Ordenamento Territorial
Foram realizadas varias actividades conforme a tabela abaixo:
Tabela nº 40 - Planeamento e Ordenamento Territorial
Ordem Actividade 2017 %Plan. Real.01 Legalização de terrenos 150 139 92.602 Duat’s 80 50 62.503 Consultas Comunitárias 70 61 8704 Concessões 50 25 50
Conflitos de terra 00 03 00Parcelamento de talhões 50 25 50
Durante o período em análise verificou-se 3 conflitos de terra, sendo 1 no parcelamento de Venhene, 2 em Muhetane no Posto Administrativo de Chongoene. Com a intervenção dos técnicos foram apurados os números das parcelas e houve consenso entre os intervenientes.
Gestão Ambiental
No período em juízo foram realizadas actividades tais como: repovoamento das florestas
comunitárias, sensibilização das comunidades face as calamidades naturais, palestras e jornadas
de limpeza em datas comemorativas.
Repovoamento da Floresta Comunitária
No dia 03/03/2017, (Dia Africano do Ambiente), como forma de comemoração da mesma,
reflorestou-se a Floresta Comunitária de Fidel-Castro, sita na Localidade Sede do Posto
Administrativo de Chongoene; Efectivou-se uma palestra sobre a importância da preservação da
floresta, maneio correcto dos Recursos Naturais e lançou se 300 mudas de eucaliptos.
Em 21 de Março data Mundial da Floresta, as acções reflectiram-se na repovoação da
Floresta Comunitária de Nhampfuine localizada na Localidade de Chongoene-sede, onde para
além de ter sido dada uma palestra à comunidade local sobre a importância das florestas, foram
34
plantadas 454 espécies florestais, das quais: 50 acácias vermelhas, 50 acácias amarelas, 50
acácias italianas, 200 eucaliptos, 50 margosas, 50 pinheiros e 4 embondeiros.
No dia internacional da conservação do meio ambiente (5 de Junho), todos funcionários públicos
do Distrito e membros da comunidade realizaram uma jornada de limpeza na sede do Governo
do Distrito e residência oficial do Chefe de Posto de Chongoene. Prosseguindo com as
actividades do dia o Sr. Administrador do Distrito orientou uma palestra aos presentes que
versou sobre a importância da conservação do meio ambiente e o que motivou as nações unidas a
criar o dia mundial do meio ambiente.
Para além das actividades acima descritas, foram também realizadas as seguintes: (vide o quadro
abaixo)
Tabela nº 41 - Repovoamento da Floresta Comunitária
Descrição das actividades 2017
Plan. Real. Grau cump
Levantamento das áreas degradadas 5 8 160%
Em coordenação com os Comités Locais de Gestão de Risco e Calamidades fez se sensibilizações, para as comunidades se retirarem das zonas baixas devido a entrada das ondas de água que causaram inundações
10 16 160%
Visita nas Florestas Comunitárias 15 15 100%
Reflorestamento de florestas comunitárias. 13 15 115%
Participação nas reuniões de COE Distrital 6 6 100%
Revitalização dos Comités Locais de Gestão de Risco e Calamidades 13 14107%
Promoção palestras sobre a educacao ambiental e difundir a pertinencia da peservacao do ambitente junto as comunidades 20 20 100%
Capacitar Comités de gestão de riscos e calamidades 4 4 100%
35
Pilar I: Consolidar o Estado de Direito Democrático, Boa Governação de Descentralização:
Prestação de Serviço Publico;
De um plano de 60 foram realizadas 35 visitas de trabalho nos 3 (três) Postos
Administrativos. Mobilização das comunidades para aumentar as áreas de produção
agrícola, bem como maior aderência na aprendizagem de novas técnicas agrícolas.
Tabela n° 42 - Visitas efectuadas
I Trimestre VisitasPlanificadas Efectuadas % Sr. Administrador
do Distrito2017 60 35 58
Planificada 6 sessão realizada seis ordinária, o correspondente a 100% de realização.
Tabela n° 43 - Comparação de número sessões
2017Planificado Realizado %
06 06 100
PRINCIPAIS QUESTÕES DISCUTIDAS
Análise e a provação do Relatório Balanço do Governo do Distrito 2016;
Apresentação do relatório balanço da situação da ordem, segurança e tranquilidade pública
durante a quadra festiva;
Informação sobre a criação da comissão técnica e multissectorial de prevenção e combate a
cólera e respectivo plano de acção e mitigação;
Apreciação e aprovação da acta e matriz do grau de cumprimento das recomendações
deixadas na sessão anterior;
Apreciação e aprovação da proposta do programa da visita da S. Excia Governadora da
Província;
Apreciação e aprovação do informe da visita da S. Excia Governadora da Província;
Apresentação da informação anual sobre abastecimento de água no Distrito;
36
Apresentação da informação sobre o aproveitamento pedagógico dos Exames dois Mil e
Dezasseis;
Apresentação da informação sobre o inicio do ano lectivo - Dois Mil e Dezassete; -
Apresentação do relatório balanço da quadra festiva das áreas do Turismo, pecuária e
Comercio;
Apresentação da informação sobre o inicio do Ano Lectivo - 2017;
Apresentação da informação sobre o aproveitamento pedagógico dos exames escolares -
2016;
Apresentação da informação sobre o aproveitamento pedagógico global-2016;
Apresentação da informação sobre a situação de distribuição e afectação de docentes - 2017
pelo SDEJT;
Apresentação do relatório balanço da quadra festiva das áreas de turismo, pecuária e
comércio pelo SDAE;
Apresentação do ponto de situação da 1ᵃ época da campanha agrícola e plano da
Apresentada a agenda, foi aprovada com a introdução dos pontos sobre:
Definição de espaço para implantação do depósito distrital de medicamentos;
Apreciação e aprovação da conta gerência do exercício económico Dois Mil e Dezasseis;
Apreciação da solicitação de transferência de alguns bens patrimoniais (carimbos e selo
branco) pelo Governo do Distrito de Xai-Xai;
Apreciação da proposta de programa da visita da Sua Excelência Presidente da República ao
Distrito de Chongoene
Balanço das actividades referentes ao primeiro trimestre de 2017 do Governo do Distrito;
Apresentação e análise da informação sobre o Levantamento Estatístico do Sector de
Educação;
Apresentação do balanço da 1ᵃ época da campanha agrícola 2016/17;
Apresentação da informação sobre o Perfil Epidemiológico do Distrito;
Apresentação do relatório das actividades desenvolvidas pela Conservatória do Registo Civil
e Notariado, durante o primeiro trimestre de 2017;
Apresentação da informação trimestral do SDPI, 2017;
Apresentação da informação sobre o ponto de situação das actividades da primeira época da
campanha agrária 2016/17 pelo RBL;
37
DECISÕES TOMADAS
Todos os Sectores devem trabalhar com os técnicos de forma a fazer constar dos
documentos a informação omissa
Todos abrangidos pela norma deveram submeter ao Gabinete do Exmo. senhor
Administrador para posterior envio a Procuradoria da Republica
Com urgência, organizar o processo de lançamento do concurso para adjudicação da
gestão da fonte da EPI e II graus de Chongoene a um privado.
Fazer um mapeamento das necessidades de fontes de abastecimento de água, para
permitir a planificação do distrito;
Activar os comete de Gestão das fontes de abastecimento de água;
Fazer o levantamento das obras mal paradas no Distrito;
Interagir, por meio de um documento oficial, com a Visão Mundial – Manjacaze para se
inteirar das perspectivas da instituição com relação ao investimento em infra-estruturas;
Em cumprimento da orientação provincial, avaliar a possibilidade de construção de salas
de aula de custo reduzido, em parceria com os oleiros de Nguzene;
Fazer o levantamento do ponto de situação de ocupação de espaços nas áreas turísticas do
Distrito;
Fazer levantamento do ponto de situação das estâncias turísticas do Distrito
CUMPRIMENTO DAS DECISÕES
Foram cumpridas mercê ao empenho das estruturas envolvidas e comunidades locais.
Tabela n° 44 - Visitas recebidas
Ano Visitas Recebidas
Personalidades/2017
2017 01
S. Excia Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Governadora da Província;
S. Excia Carlos Mesquita, Ministro dos Transportes e Comunicações;
Membros da Assembleia Provincial S.Excia José Pacheco, Ministro de Agricultura e Segurança
Alimentar; S.Excia Adriano Maleiane, Ministro de Economia e Finanças; Excelentíssimo Samuel António Buanar, Secretario Permanente
38
Provincial de Gaza S. Excia FILIPE jacinto Nyusi, Presidente da Republicas;
As visitas efectuadas por altos dirigentes do Estado, acima referenciados tinham como objectivo:
Acompanhar o grau de cumprimento do PESOD;
Acompanhar o Desempenho da campanha agrícola 2016/2017
Fazer acompanhamento das actividades desenvolvidas no ano de 2016;
Visitar as instalações dos serviços meteorológicos e o local onde será construída a
Aeroporto
Fazer monitoria e avaliação das actividades desenvolvidas pelo sector agrícola;
Fazer monitoria e avaliação das actividades desenvolvidas pelo Regadio do Baixo
Limpopo e Conhecer o local reservado para construção do Aeroporto Internacional de
Gaza.
Reunião de observatório e Desenvolvimento.
Sessão de Coordenação.
Reforma e capacitação dos Órgão Locais do Estado
Situação do e – SIP
No âmbito da gestão do quadro do pessoal, o Distrito conta com 1331 funcionários e agentes do
estado, de diferentes níveis, dos quais 58 na Secretaria Distrital, 28 afectos no Gabinete do
Administrador e; 1025 do Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia, 131 do Serviço
Distrital de Saúde Mulher e Acção Social, 65 do Serviço Distrital de Actividades Económicas e
24 do Serviço Distrital de Infra-Estrutura.
Tabela nº 45 - Aposentações e Desligamentos no Aparelho do Estado
1ᵒ Semestre 2017 OBSSector Aposentação Desligados -SD 00 00SDEJT 02 14 Em tramitação
SDAE 00 00 -SDPI 00 00 -SDSMAS 01 05 Aguardando por pensão de apoTotal 03 19 -
39
Tabela nº 46 - Procedimento Disciplinar 1ᵒ Trimestre de 2017
Sector Nº de Proc.Inst Concluídos Infracções cometidas Penas aplicadasSD 00 00 - -
SDEJT 01 00 faltas
SDAE 01 sim faltas MultaSDPI 00 00 - -SDSMAS
01 Falta de assiduidade 0 Repreensão Publica
Total 03 0 00 00
Tabela nº 47 - Ponto de situação sobre documento de identificação
Tabela nº 48 - Cadastramento dos funcionários e Agentes do Estado
Promoção da Justiça;
Ordem e Segurança Pública
No reforço das actividades de prevenção e combate à criminalidade a nível do Distrito, foram
realizadas 6.388 patrulhas, onde foram interpeladas e identificadas 4.026 pessoas das quais,
40
DesignaçãoNº de documento de identificação emitidos
Nᵒ de cartões AMM emitidos
2017 2017S.D 00 02SDEJT 00 00SDAE 00 03SDSMAS 00 75SDPI 00 01Total 00 81
Sectores Cadastrados Validados2017 2017
SD 02 02SDEJT 59 59SDSMAS 26 26SDAE 03 03SDPI 01 01Total 91 91
1.156 foram submetidas a triagem dos oficiais de permanência. Ainda no mesmo contexto, foram
realizadas 31 operações dirigidas.
Relativamente à operatividade Policial, a média apurada durante o período em análise foi de
85.7%.
Em relação à situação criminal, verificou-se a ocorrência de 18 casos criminais dos quais 16
foram devidamente esclarecidos, tendo-se obtido uma operatividade policial na ordem de 88.8%.
No âmbito da intensificação das acções contra Acidentes de viação
Através das actividades policiais ostensivas, foram realizadas a nível do Distrito 87 acções de
educação cívica, onde foram sensibilizados em matérias de circulação vial cerca de 11.308
cidadãos, sendo 40 em paragens 11 em Escolas, 03 em Igrejas e 34 em mercados.
Crimes Por Família Delitiva
Durante o período em análise, foram registados 18 casos criminais, dos quais 08 contra a
propriedade, 10 contra pessoas e 00 contra ordem e tranquilidade públicas;
Nos crimes contra a vida, destaca-se o registo de 03 casos de homicídio voluntário e 01 de
linchamento;
Nos crimes contra a propriedade, não se registou nenhum caso digno de distinção, conforme
ilustra a tabela a seguir.
Criminalidade por Posto Administrativo No que concerne a criminalidade por Posto Administrativo, destaque vai para o de Chongoene
com o registo do maior índice, ao somar 16 casos, enquanto os de Madzucane e Nguzene
registaram 01 caso respectivamente, conforme ilustra a tabela seguinte:
Tabela nº 49 - Índice da criminalidade por Posto Administrativo
POSTO ADMINISTRATIVO
Nº DE CRIMES REGISTADOS
Nº DE CRIMES ESCLARECIDOS
OPERATIVIDADE (%)
Chongoene 16 14 87,5Madzucane 1 1 100,0Nguzene 1 1 100,0TOTAL 18 16 88,8
41
Tipos de Crimes por Posto Administrativo
Tabela nº 50 - Tipo de Crimes por Posto A administrativo
CRIMES REGISTADOS
P. Administ. TOTAL
Cho
ngoe
ne
Mad
zuca
ne
Ngu
zene TOTAL
Furto 2 0 0 2Roubo 4 0 0 4Fogo posto 1 0 1 2Sub-Total 7 0 1 8Homicídio voluntário 2 1 0 3Linchamento 1 0 0 1Violação de menor de 12 anos 2 0 0 2Violação 1 0 0 1Ofensas corporais voluntárias 3 0 0 3Sub-Total 9 1 0 5TOTAL 16 1 1 18
LIGAÇÃO POLÍCIA-COMUNIDADE Conselhos Comunitários De Segurança
No Distrito de Chongoene estão em funcionamento 32 Conselhos Comunitários de Segurança
com 405 membros voluntários, os quais tem estado a colaborar positivamente no combate da
criminalidade, com denúncias pontuais de casos que tendem a perturbar a OSTP nesta parcela.
Reuniões de Educação do Cidadão para Prevenção da Criminalidade
Foram realizadas 16 reuniões contra 54, tendo participado cerca de 3.018 pessoas contra 5.594
anteriores, conforme ilustra a tabela seguinte:
Tabela nº 51 - Reuniões realizadas e número de participantes
POSTO ADMINISTRATIVO
NÚMERO DE REUNIÕES
NÚMERO DE PARTICIPANTES
Chongoene 14 2.753Madzucane 12 1.589
42
Nguzene 12 1.488TOTAL 38 5.830
Nas reuniões realizadas, foram difundidas várias informações de auto-protecção e segurança
pessoal, regras básicas de trânsito, segurança contra incêndios, segurança pessoal nas
residências, respeito pelos direitos humanos, abandono da prática da justiça pelas próprias mãos,
incutir aos populares a necessidade de denúncia as autoridades todos os actos que atentam contra
OSTP, necessidade de levantamento do Bilhete de Identidade e sua importância e a necessidade
de solicitar a escolta policial em casos de transporte de elevadas somas de dinheiro.
No mesmo contexto, No período compreendido entre 13h45 as 14h30 do dia 06.04.2017, no
mercado Senta baixo, localizado no Posto Administrativo de Chongoene, foi realizada uma
reunião de educação da comunidade para prevenção criminal, dirigida por Exma Sra.
Comandante Distrital da PRM, a qual tinha como objectivo exortar aos residentes da necessidade
de serem vigilantes e reforçarem as medidas de auto protecção e segurança dos seus
estabelecimentos e residências, exorta-los a abandonarem a prática da justiça pelas próprias mãos
e o recurso ao suicídio como forma de resolução dos seus problemas, ainda incutir o espírito de
denúncia de todos actos que possam atentar contra a OSTP e a coordenação dos trabalhos com a
Polícia através dos Chefes de Sectores Policiais com vista a contribuir no combate a
criminalidade. Na ocasião foi apresentado o Chefe de Sector que responde pela área de
Chongoene sede. Os trabalhos decorreram num ambiente ordeiro.
Outrossim, no período compreendido entre 15h00 as 16h10 do dia 27.04.2017, no centro da
Aldeia Mphumulene, Posto Administrativo de Chongoene, foi realizada uma reunião de
educação da comunidade para prevenção criminal, dirigida pelo Sr. Chefe do Departamento de
Policiamento Comunitário em representação da Exma Sra. Directora da Ordem e Segurança
Públicas de Gaza, a qual tinha como objectivo exortar aos residentes da necessidade de serem
vigilantes e reforçarem as medidas de auto protecção e segurança nas suas residências, exorta-los
a abandonarem a prática da justiça pelas próprias mãos e o recurso ao suicídio como forma de
resolução dos seus problemas, ainda incutir o espírito de denúncia de todos actos que possam
atentar contra a OSTP e a coordenação dos trabalhos com a Polícia através dos Chefes de
Sectores Policiais com vista a contribuir no combate a criminalidade. Os trabalhos decorreram
num ambiente ordeiro.
43
Educação Cívica e Patriótica.No seio da corporação foram desenvolvidas 21 sessões de educação cívica e patriótica em
formaturas matinais diárias, semanais, destacando os seguintes temas: Regulamento Básico da
PRM, Regulamento Disciplinar da PRM, Estatuto do Polícia, História de Libertação Nacional,
Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei da Probidade Pública, Estatuto
Orgânico da PRM, Lei ante corrupção, Lei sobre manifestações, responsabilidade da polícia na
preservação da paz, Coletânea do manual de Educação Cívica e Patriótica, Decreto 30/2001,
Regulamento do Funcionamento dos Comandos e Esquadras, Lei 16/2013 de 12 de Agosto, Lei
da Família, Vida e Obra de Eduardo Chvambo Mondlane, Vida e obra de Josina Machel,
Nacionalismo Africano História da Libertação de Moçambique, Massacre da Moeda, Dia da
Moeda nacional e Criança Africana, entre outros.
ATENDIMENTO A FAMÍLIA E MENORES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA.No que concerne a este capítulo, oferece-nos informar que esta Secção registou e controlou 85
casos, sendo 33 criminais, 25 cíveis e 15 de tipo outros.
Medidas tomadas: foram instaurados 19 autos, passadas 34 guias de encaminhamento, das quais
33 divididas entre o Ministério Público e IPAJ, ainda 15 à Delegação Distrital da Saúde Mulher e
Acção Social, relativas a casos de crianças achadas
Causas da Violência Doméstica
Embriaguez; Falta de harmonia conjugal; Falta de assistência as famílias; Ânimo pelo sexo;
Ciúmes.
BRIGADA DA POLÍCIA DE TRÂNSITO Acidente de Viação
Ao longo do período foram registados 14 acidentes de viação.
Acidentes por Posto Administrativo
No que concerne a sinistralidade rodoviária por Posto Administrativo, destacou-se o de Chongoene com
o registo do total dos casos em número de 14, os quais causaram 11 mortos, 19 feridos graves, 40 feridos
ligeiros, 08 danos materiais avultados e 08 danos materiais ligeiros.
44
Tabela nº 52 - Índice de acidentes de viação por Posto Administrativo e suas consequências
POSTO ADMINISTRATI
VO
Nº DE ACIDENTES
CONSEQUÊNCIAS
Act % Óbitos
F. Graves F. Ligeiros DM Ligeiros
DM Avult.
Chongoene 14 100 11 19 40 8 8TOTAL 14 100,0 11 19 40 8 8
TIPOS DE ACIDENTES E CONSEQUÊNCIAS
Relativamente a este aspecto, destaque vai para os de tipo despiste com 42,429% do total dos
casos registados, tendo causado 05 mortos, 03 feridos graves, 22 feridos ligeiros, 04 danos
materiais avultados e 02 danos materiais ligeiros
Tabela nº 53 - Tipos de acidentes de viação e suas consequências
TIPO DE ACIDENTEPERÍOD
ONº DE CASO
S
%
CONSEQUÊNCIAS
Óbitos
F.Graves
F.Ligeiros
DMA
DML
AtropelamentoActual 3
21,429 2 1 0 0 2
DespisteActual 6
42,429 5 3 22 4 2
Choque entre carros Actual 2 4,286 1 6 10 1 3
Choque entre carro e motoActual 1
7,1429 0 3 0 1 1
Desoiste e Choque contra obstáculos Actual 2
14,286 3 6 8 2 0
TOTAL Actual 14 100 11 19 40 8 8
FAIXA ETÁRIA DOS CONDUTORES ENVOLVIDOS EM ACIDENTES DE VIAÇÃO
45
Dos condutores envolvidos nos acidentes de viação, destacam-se os das faixas etárias entre 25
aos 35 anos de idade com 08 casos, correspondentes a 57% dos acidentes registados.
Horário dos Acidentes de Viação
No que se refere aos horários dos acidentes de viação, destacou-se o período das 12H01 às
20H00 com 09 acidentes, correspondentes a 64,3% do total dos acidentes registados.
Causas dos Acidentes de Viação
Excesso de velocidade; Má travessia dos peões; e Falta da observância das regras elementares do código de estrada.
Fiscalização Rodoviária
Tabela nº 54 - Fiscalização Rodoviária e Receitas
Actividades Período Variação %Viaturas Fiscalizadas 8.676 100,00Multas impostas 316 100,00Condução ilegal 23 100,00Multas Cobradas (MT) 6.000,00 100,00
SERVIÇO DISTRITAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVILDurante o período em análise, este serviço alcançou seguintes resultados:
Tabela nº 55 - Bilhetes de Identidade e Receitas
INDICADORES DOCUMENTOS
Pedidos de BI 2.052BI Recebidos 1.381BI Levantados 568Processos Validados 2.052Remanescente 222Receita Cobrada (MT) 289.830,00
SERVIÇO NACIONAL DE SALVAÇÃO PÚBLICA
Este serviço realizou actividades preventivas, a destacar 07 campanhas de inspecção em
estabelecimentos comerciais e socio-enconómicos, 01 palestra. Ainda interviu em 02 casos de
acidentes de viaçao no Posto Adminstrativo de Chongoene, 01 remoção de corpo sem vida e
actividades de travessia de pessoas e bens das zonas afectadas pelas inundações causadas pelo
46
transbordo das águas do rio Limpopo na região de Magula, Localidade de Nhancutse, para as
zonas seguras. A situação manteve-se calma.
Tabela nº 56 - RESUMO DO MOVIMENTO E DAS RECEITAS - REGISTO CIVIL 2016
DESINASCIMENTOS
Reg
isto
s de
casa
men
tos
ÓBITOS CERTIDÕES
Legi
timaç
ões e
Per
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S
Adm
inis
trativ
o
Espe
cial
TOTAL
DA
RECEI
TA
COBR
ADA
Janeiro 16 16 848 97 2 1 21 814 4 9 -- 105 5 105 7 112.990
Fevereiro 16 16 379 68 1 3 25 169 4 3 1 49 -- 59 2 75.047,
Março 14 14 239 32 6 19 13 167 3 2 -- 52 -- 50 6 65.802,
Abril 9 9 107 60 7 2 14 94 3 -- -- 42 4 25 -- 37.510,Maio 10 10 103 32 1 4 26 131 4 1 -- 42 1 35 -- 40.720,
Junho 4 4 294 24 4 1 18 149 2 -- -- 43 -- 29 13
58.845,
TOTAL 69 69 1970 313 21 30 117
1524 20 15 1 333 10 303 28
390.915
Tabela nº 57 - RESUMO DO MOVIMENTO E DAS RECEITAS - REGISTO CIVIL 2017
47
DESIGNAÇÃO
NASCIMENTOS
Reg
isto
s de
ÓBITOS
CERTIDÕES
Legi
timaç
ões e
Céd
ulas
Pes
soai
s
Act
os n
ão
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ÍTO
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AS
Adm
inis
trativ
o
Espe
cial
Div
órci
os
TOTAL DA
RECEITA
COBRADA
Janeiro 38 38 1201 64 04 02 27 775 06
04
05 24
--
05 111 06 ---
192.232,5
Fevereiro 06 06 681 43 03 01 19 197 04
02
05 22
--
02 53 06 - 90.445
Março 19 19 335 41 06 22 182
02 03
05
17 --
01
-- 51 05 --
70.550,00mt
Abril 09 09 229 23 5 01 14 118 -- 2 5 25
--
-- 31 7 --
49.545,00mt
Maio 05 05 484 43 7 01 28 149 2 1 12 26
--
2 55 12 - 85.350,00mt
Junho 33 33 200 48 15 02 10 143 01
-- 04 53
--
02 48 15 2 77.030,00mt
TOTAL 110 110 3.130
262 40 29 280
1384
16
12
48 150
1 11 349 51 2 565.152,50mt
Tabela nº 58- MAPA RESUMO DO MOVIMENTO E DAS RECEITAS EM 2016
Tabela nº 59 - MAPA RESUMO DO MOVIMENTO E DAS RECEITAS EM 2017
48
DESIGNAÇÃO
Rec
onhe
cim
ento
s de
Ass
inat
uras
Con
ferê
ncia
s de
Fot
ocóp
ias
Proc
uraç
ões e
Su
bsta
bele
ce
Aut
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açõe
s
TOTAL DARECEITA
COBRADA
Janeiro 194 445 --- -- 6.150,00MTFevereiro 59 209 1 -- 6.305,00MT
Março 193 217 2 2 10.395,00MTAbril 174 124 1 -- 6.460,00MtMaio 305 208 1 1 11.260,00MTJunho 280 216 3 2 12.560,00MT
DESIGNAÇÃO
Rec
onhe
cim
ento
s de
Ass
inat
uras
Con
ferê
ncia
s de
Foto
cópi
as
Proc
uraç
ões e
Su
bsta
bele
ce
Aut
entic
açõe
s
Act
os n
ão
Espe
cific
ados TOTAL DA
RECEITACOBRADA
Janeiro 216 1685 12 01 -- 50.825,00mtFevereiro 97 392 05 02 -- 13.190,00m,t
Março 190 408 13 -- 18.360,00mtAbril 109 351 06 -- -- 11.755,00mtMaio 157 375 14 -- -- 14.375,00mtJunho 459 1007 09 -- 05 35.675,00mt
TOTAIS 1228 4218 59 03 05 144.180,00mt
Nome da Conservatória
Dotação/Autoriza
daReceita Total Cobrada 2017
Entregue nas Finanças
2017
60% e 6% do Cofre
2017
Conservatória de Chongoene
100.000,00 709.332,50mt 270.916,22mt 441.316,28mt
Tabela nº 60 - MAPA DE RECEITAS COBRADAS NO PRIMEIRO SESMETRE DE 2017
COMPARADO COM IGUAL PERIODO DE 2016
3. Cofre geral dos Registos e Notariado
Neste contexto importa salientar que durante o período em análise a Conservatória arrecadou
uma receita de 709.332,50MT contra 444.045,00mt de 2016.
Na qual:
441.316,28MT corresponde a 6% e 60%, foi enviado a Sede do cofre geral dos registos
Notariado-Maputo, contra 277.084,08 MT de 2016
270.916,22MT correspondente a 40% foi entregue nas Finanças, contra 166.960,92MT de 2016
Pilar II: Promover Ambiente Macroeconómico, Equilibrado e Sustentável:
Tabela nº 61 - SITUAÇÃO DA COBRANCA DA RECEITA PROPRIA DO DISTRITO
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ORGAO PLANOARRECADADO %
SD 2,812,000.00 3,259,577.50 + 15.9
SDEJT 200,987.00 125,569.75 62.5SDAE - - -SDPI - - -SDSMAS - - -TOTAL - - -
Tabela nº 62
Execucao de Fundos da
Receita 2017Designacao Plano Execucao Saldo %SD 2,812,000.00 324,967.65 2,487,032.4 11.56SDEJT - - - -SDAE - - - -SDPI - - - -SDSMAS - 64,402.00 - -Total 2,812,000.00 389,369.65 2,487,032.4 13.85
Tabela nº 63 - IRN2017
SD PLANO COBRADO %
375,000.00 32,810.00
8.7De um plano anual de 375.000,00, durante o primeiro semestre foi arrecadado um valor de
32,810.00
Execução do Orçamento;
Tabela nº 64 - ORCAMENTO CORRENTE (FUNCIONAMENTO)
2017INSTITUICAO DOT. ACTUALI DOT. DISPONSD 4,698,410.00 2,401,875.69SDPI 473,910.00 442,910.00SDSMAS 28,119,961.99 23,505,768.88
50
SDAE 508,781.00SDEJT 2,646,656.66 2,178,777.50TOTAL 36,447,719.65 28,529,332.07
Tabela nº 65
EXECUCAO DE PAGAMENTO DE SALARIOS E REMUNERACOES2017
INSTITUICAO DOT. ACTUALI DOT. DISPONSD 13,860,314.77 9,235,133.95SDPI 1,503,279.22 1,503,279.22SDSMAS 26,270,970.00 22,157,182.55SDAESDEJT 60,000,000.00TOTAL 101,634,563.99 32,895,595.72
Tabela nº 66 -ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
2017Designacao DOT. ACTUALI DOT. DISPON
Combustivel e Lubrificantes 1,000,000.00 -Construcoes 6,000,000.00 3,381,088.98Maquin. Equipam.Mobiliario 2,000,000.00 1,448,311.10
Transfer. Capital a Familias 5,000,000.00 5,000,000.00
Sub-total 14,000,000.00 9,829,400.08
SDEJT
Salarios e Remuneracoes 4,256,000.00 3,006,936.08
Ajuda de Custos 752,000.00 491,000.00
Bens 5,685,751.00 4,189,324.00
Combustivel e Lubrificantes 734,240.00 562,270.00
Servicos 2,690,066.00 1,840,912.42Maquin. Equipam.Mobiliario 806,510.00
Sub-total 14,924,567.00 10,090,442.50
TOTAL 28,924,567.00 19,919,842.58
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ORCAMENTO DE INVESTIMENTO
6. Constrangimentos
Insuficiência de fundos para o funcionamento, aquisição de material Desportivo;
Falta de meios circulante no SDAE para os técnicos se fazerem ao campo, potenciar o
acompanhamento das acções de base;
Falta de Matadouro no Distrito;
Falta de kit de apicultura.
A falta de informação por parte da Direcção Provincial da Cultura e Turismo, quando
ocorre alguma situação ligada ao sector no Distrito;
Insuficiência de vagas no quadro de pessoal Privativo Comum do Distrito;
Demora no reenvio dos processos de fixação de pensão de aposentação;
Falta de energia eléctrica nos Postos Administrativos de Madzucane e Nguzene;
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8. Perspectivas
Desenvolver acções para garantir a aquisição de material desportivo;
Garantir a alocação de meios circulantes ao SDAE;
Criar diligências para a construção de Matadouro;
Garantir a aquisição de Kit para apicultura;
Aprovação da proposta do quadro de pessoal privativo comum do Distrito;
• Fixação de pensão de aposentação para permitir a abertura de vagas no quadro de
pessoal;
• Desenvolver acções para expansão de energia em Madzucane e Nguzene;
CHONGOENE, JUNHO DE 2017
O ADMINISTRADOR DO DISTRITO
CARLOS E. MATEUS BUCHILI
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