UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO

NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO – NPGA

MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO – MPA

WANDILSON ALISSON SILVA LIMA

PERMANECER NO ENSINO SUPERIOR, EIS A QUESTÃO:

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DE POLÍTICAS

PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Salvador – BA

2017.

WANDILSON ALISSON SILVA LIMA

PERMANECER NO ENSINO SUPERIOR, EIS A QUESTÃO:

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DE POLÍTICAS

PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional

em Administração do Núcleo de Pós-Graduação em

Administração, Escola de Administração, Universidade

Federal da Bahia, como requisito para obtenção de grau de

Mestre em Administração.

Orientador: Prof. Ph.D. Eduardo Davel

Salvador – BA

2017.

Escola de Administração - UFBA

L733 Lima, Wandilson Alisson Silva.

Permanecer no ensino superior, eis a questão: estratégias de

implementação efetiva de políticas públicas de assistência estudantil /

Wandilson Alisson Silva Lima. – 2017.

134 f.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Davel.

Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Escola de

Administração, Salvador, 2017.

1. Institutos federais de educação, ciência e tecnologia – Estudantes –

Programas de assistência. 2. Políticas públicas – Ensino superior -

Investimentos na educação. 3. Estudantes - Direito à educação.

4. Universidades e faculdades - Mudança organizacional. I. Universidade Federal da Bahia. Escola de Administração. II. Título.

CDD – 371.7

WANDLSON ALISSON SILVA LIMA

PERMANECER NO ENSINO SUPERIOR, EIS A QUESTÃO:

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DAS POLÍTICAS

PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Dissertação apresentada como requisito para obtenção de grau de Mestre em Administração,

Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.

Aprovada em: 29 de maio de 2017.

A

Eunice, minha avó, por ter me ensinado a nunca desistir dos meus sonhos (in memoriam).

AGRADECIMENTOS

Agradeço, ao meu Deus, o maior expoente de fé e perseverança.

À minha avó Eunice, que embora não esteja presente fisicamente, exerce em mim um espírito

de luta pelos objetivos almejados.

Aos meus avós Isabel e Raimundo, por acreditarem que eu conseguiria vencer as etapas da vida.

Aos meus pais Vanilce e Manoel, pela concessão do dom da vida e pela força nas principais

barreiras enfrentadas.

À minha esposa Joana, pelo amor, companheirismo, afeto e apoio nesta jornada.

À minha irmã Aline, pelo incentivo e palavras de motivação.

Ao meu sobrinho Kauã, pelo carinho e sorrisos que me proporciona mesmo longínquo

fisicamente.

Aos meus tio e primos queridos, pela torcida e vibrações positivas.

Aos meus melhores amigos, por me acompanharem e acreditarem no meu potencial.

Ao Professor Ph.D. Eduardo Davel, que me orientou de maneira habilidosa e genial. Suas

colaborações foram inovadoras, criativas e prósperas para construção deste trabalho.

As Professoras Rita de Cássia e Vera Mendes, que compuseram a banca examinadora da defesa

pública, contribuindo com apreciações valiosas ao estudo proposto.

As Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil, que contribuíram no esclarecimento de

questões específicas sobre a implementação das políticas de assistência estudantil.

Ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano por todo auxílio concedido para participação das

aulas e execução da pesquisa.

À Universidade Federal do Cariri, instituição na qual iniciei no serviço público e apoiou nas

primeiras viagens à Salvador, BA.

Aos participantes desta pesquisa, servidores públicos federais, que possuem o desafiador papel

de gestores e implementadores das políticas de assistência estudantil.

Ao NPGA/UFBA pela qualidade e apoio proporcionados ao longo desta caminhada.

Aos meus colegas da turma MPA 15, pelas experiências e saberes compartilhados.

“A arte de interrogar não é tão fácil como se

pensa. É mais uma arte de mestres do que de

discípulos; é preciso ter aprendido muitas coisas

para saber perguntar o que não se sabe”.

Jean-Jacques Rossueau (1778, p.44)

LIMA, Wandilson Alisson Silva. Permanecer no ensino superior, eis a questão: estratégias

de implementação efetiva das políticas públicas de assistência estudantil. 145 f. 2017.

Dissertação (Mestrado) – Escola de Administração da UFBA, Universidade Federal da Bahia,

Salvador, 2017.

RESUMO

O objetivo geral da pequisa é propor estratégias de implementação efetiva das políticas públicas

de assistência estudantil nas IFES. A perspectiva da efetividade de Sandfort e Moulton (2015),

que abordamos nesta pesquisa, proporciona a implementação de políticas orientadas pela

mudança almejada e enfrentamento prático dos desafios encontrados pela gestão pública. A

estrutura se deu por meio da produção de três artigos científicios que compõe os seguintes

objetivos específicos: (a) apresentar e discutir uma perspectiva de implementação de política

pública de assistência estudantil fundamentada na lógica da efetividade; (b) propor estratégias

organizacionais de implementação de políticas públicas de assistência estudantil baseadas na

efetividade; e (c) propor estratégias de implementação de políticas públicas de assistência

estudantil por meio das experiências da linha de frente. A metodologia desta pesquisa é de

abordagem qualitativa, baseada em estudo de casos de Instituições Federais de Ensino Superior.

A coleta de dados foi obtida por meio de documentos, entrevistas semiestruturadas e

observações diretas. As análises das informações foram realizadas a partir das principais

interações dos multiníveis de implementação: nível político (governamental) e os níveis

organizacional e de linha de frente (IFES). Os processos de implementação foram pautados nas

opções viáveis, lógica da mudança, coordenação das atividades, fluxos do processo,

documentação, acompanhamento e avaliação das políticas de assistência estudantil. Os

resultados da pesquisa fornecem o modelo de sistema de implementação das políticas de

assistência estudantil e o conjunto de estratégias para cada um desses processos. Os desafios

encontrados pelos gestores e executores das políticas de assistência estudantil nas IFES podem

ser solucionados por diversas estratégias de implementação de natureza: administrativa,

aprendizagem, comunicação, legalidade, integração, mapeamento de demandas, rede de

cooperação, gestão de pessoas, cultura, estrutura organizacional, controle, competências

organizacionais, gestão organizacional, seleção e monitoramento do público-alvo, processo de

implementação, avaliação de resultados, interação, planejamento, normativas, administrativas,

fluxos organizacionais, avalição sistêmica, avaliação dos serviços categorização de documentos

e dispositivos de acompanhamento. Essas estratégias organizacionais e de linha de frente, suas

implicações e aplicações no contexto foram apresentadas e discutidas de forma que auxiliem os

gestores público na implementação das políticas de assistência estudantil.

Palavras-chave: Assistência Estudantil; Implementação de Política Pública; Perspectiva da

Efetividade. PNAES.

LIMA, Wandilson Alisson Silva. Persisting in higher education, here is the question:

effective strategies for implementing public policies for student assistance. 145 f. 2017.

Master Dissertation – Escola de Administração da UFBA, Universidade Federal da Bahia,

Salvador, 2017.

ABSTRACT

The general objective of the research is to propose strategies for the effective implementation

of the public policies of student assistance in the IFES. The perspective of the effectiveness of

Sandfort and Moulton (2015), which we address in this research, provides the implementation

of policies oriented by the desired change and practical confrontation of the challenges

encountered by public management. The structure was created through the production of three

scientific articles that compose the following specific objectives: (a) present and discuss a

perspective of implementation of pub