W w w. I d e n t i d a d e d i g i t a l. c o m. b r Benefícios.
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Benefícios
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Tudo começou assim…
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Sem certificação digital
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Na Internet podemos estar nos comunicando com pessoas erradas
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O QUE É UM CERTIFICADO DIGITAL
O certificado é como um documento eletrônico que identifica as pessoas.
Como qualquer documento, ele contém informações importantes sobre o seu portador, por exemplo, nome, data de nascimento e endereço.
Um certificado digital contém uma chave pública e uma chave privada.
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Onde Fica Guardado o Certificado?
Token Smart Card ComputadorCartões Inteligentes
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ICP (Infra-estrutura de
Chaves Públicas) é a sigla no
Brasil para PKI -Public Key
Infrastructure-, um conjunto
de técnicas, práticas e
procedimentos, elaborado
para suportar um sistema
criptográfico aplicado nos
certificados digitais.
QUEM REGULAMENTA A CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO BRASIL
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ICP-BRASIL – QUESTÕES JURÍDICAS
Os documentos nascidos em meio eletrônico têm garantia legal, tal como acontece hoje com os documentos em papel.
A Medida Provisória 2.200-2 (www.iti.gov.br/medidaprovisoria.htm) assegura a validade jurídica da certificação digital, como pode ser observado em seu Artigo 10, parágrafo 1º:
Art. 10º- Consideram-se documentos públicos ou particulares, para todos os fins legais, os documentos eletrônicos de que trata essa Medida Provisória.
∫10º As declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICP-Brasil presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, na forma do art. 131 da Lei No. 3.071, de 1º de janeiro de 1916 – Código Civil.
ICP-BRASIL
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ICP-BRASIL –ICP-BRASIL –ESTRUTURAESTRUTURA HIERÁRQUICA HIERÁRQUICA
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QUAIS OS TIPOS DE CERTIFICADO MAIS UTILIZADOS ?
•A1
•A3
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Aplicação
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TECNOLOGIA INTEGRADA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
ICP-BRASIL (MP 2.200-2)
SERVIÇOS ELETRÔNICOS
E-CAC SPED NFeSUPER
SIMPLESDCTF DIPJ
TECNOLOGIA
LEGISLAÇÃO
SISCOMEXSISCOMEX DCTF DIPJ
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Documento de existência exclusivamente digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a Autorização de Uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
FATORES DE MASSIFICAÇÃO
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Secretaria tradicional
Conselho Nacional de Justiça
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Secretaria sem papel
Conselho Nacional de Justiça
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Correio Eletrônico Seguro - envio
Simplesmente Clique para
Criptografar / Assinar
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Garantia de Criptografia e
Assinatura
Identificação do Remetente
Correio Eletrônico Seguro Recebimento
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http://www.receita.fazenda.gov.br/
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Sobre a
CertisignFundada em 1996, a Certisign é uma
das três primeiras Autoridades Certificadoras do mundo a emitir
certificados digitais e única no mercado brasileiro credenciada para
operar em múltiplas hierarquias, como ICP-Brasil, VeriSign Trust
Network (VTN) e hierarquia privada.
A Certisign proporciona a seus clientes um ambiente digital mais
seguro, ajudando-os a proteger informações, reduzir a fraude digital
e o roubo de identidade.
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