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GRUPO BANCO MUNDIAL

Viver de acordo com os nossos valores

CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL

(LOGO)ÉTICA PROFISSIONAL

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Missão, Princípios e Valores

A Nossa Missão

Combater a pobreza com entusiasmo e profissionalismo para a obtenção de resultadosduradouros

Ajudar as pessoas a ajudarem-se a si próprias e a melhorar o ambiente em que vivematravés do fornecimento de recursos, partilha dos conhecimentos, aumento de capacidadee promoção de parcerias nos sectores público e privado.

Ser um polo de excelência capaz de atrair, galvanizar e cultivar pessoal motivado, vindode todos os cantos do mundo e extraordinariamente competente que saibam escutar eaprender.

Os Princípios que nos Orientam

O cliente ocupa o lugar central

Trabalho em parceria

Responsabilidade pela obtenção de resultados de qualidade

Empenhados na integridade financeira e rentabilidade

Imaginação e inovação

Os Nossos Valores Fundamentais

Honestidade, integridade e comprometimento pessoal

Trabalho de equipa, com abertura e confiança mútua

Dar aos outros os meios para agirem com respeito pelas diferenças de cada um

Encorajar a audácia e a responsabilidade

Apreciar o nosso trabalho e a nossa vida familiar

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Índice

5 Carta do Senhor Wolfensohn

6 Carta da Direcção da Associação de Pessoal

7 Introdução7 O Que É Que Se Entende por Ética Profissional no Grupo do Banco Mundial?7 Por que razão um Código de Ética Profissional?8 A Quem Se Destina o Código?

9 Normas de Conduta Profissional

9 Relações no seio do Pessoal do Grupo do Banco Mundial9 Diversidade10 Equidade no Tratamento dos nossos Colegas10 Respeito para com os Nossos Colegas11 Exercício de Autoridade11 Retaliação12 Privacidade12 Equilíbrio entra a Vida Profissional e a Vida Familiar

14 Conflitos de Interesses14 Presentes e Recompensas14 Recrutamento ou Promoção de Parentes14 Actividades Externas e Possibilidade de Empregos Futuros15 Interesses Financeiros15 Actividades Políticas16 Relações com os Governos, Sector Privado e Organizações Não-Governamentais16 Divulgação de Informações Confidenciais

17 Operações do Grupo do Banco Mundial17 Exactidão dos Livros e dos Registos17 Aquisições17 Utilização dos Activos do Grupo do Banco Mundial18 Implantação na Comunidade18 Respeito pelo Meio-Ambiente18 Luvas, Subornos e Pagamentos Indevidos

19 Tem Dúvidas ? A Quem se Dirigir

20 Medidas a Tomar

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21 A Quem Se Dirigir

22 Algumas Definições

24 Reconhecimento, Observações e Sugestões

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Carta do Senhor Wolfensohn

Na qualidade de funcionários do Grupo do Banco Mundial esforçamo-nos por serexcelentes em todos os aspectos do nosso trabalho. O sucesso da nossa missão de lutarcontra a pobreza e de dar aos outros os meios de que precisam para se ajudarem a sipróprios depende da nossa capacidade de defender e praticar os mais elevados padrões deética.

Já há vários anos que promovemos, com os nossos países membros, um diálogo sobrecorrupção e o impacto que tem no nosso trabalho. Este diálogo produziu os seus frutos.Aumentou a nossa sensibilidade e ajudou-nos a responder melhor aos problemas deordem ética que surgem no nosso relacionamento com os clientes. Mas ainda há muitopara fazer. O nosso empenhamento com a ética vai muito além da corrupção. Sóconseguiremos ser verdadeiramente eficazes no nosso trabalho se mantivermos umaposição de abertura e também a vontade de ir ao encontro dos desafios éticos que se nosdeparam em todas as áreas do nosso trabalho, que é o que fazemos no âmbito do Comitédas Organizações de Tutela (COSO).

Um tratamento equitativo de todo o pessoal, os conflitos de interesse e as represálias sãoapenas alguns dos temas que temos que abordar de uma forma mais aberta para aconstrução de uma cultura do Grupo do Banco Mundial mais sólida, consistente com osnossos valores fundamentais de integridade e confiança mútua.

Como sabem, muito mudou desde que o Grupo do Banco Mundial redigiu o seu primeiroCódigo de Ética. Face à evolução do contexto mundial, é oportuno reexaminar e renovaros nossos compromissos éticos. Este Código, com elevados padrões éticos, tem porobjectivo orientar o pessoal e quadros superiores nas suas relações diárias e nas suasdecisões. Se bem que não possa cobrir a totalidade das questões éticas, o Código pode edeve desempenhar um papel importante no processo de revitalização da cultura do Grupodo Banco Mundial tendo em conta a Missão, Princípios Orientadores e ValoresFundamentais da nossa organização.

Não existe qualquer dúvida de que o sucesso do Grupo do Banco Mundial exige umempenhamento recíproco entre esta organização e o seu pessoal. Através deste Código, oGrupo do Banco Mundial revela o seu comprometimento com a manutenção de umambiente de trabalho que apoia o nosso pessoal e defende os valores da nossaorganização. É neste espírito de empenhamento recíproco que peço o vosso apoio totalpara a implantação destas mudanças positivas para a nossa organização neste novomilénio.

James D. Wolfensohn

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Associação do Pessoal

Caros Colegas,

A Associação do Pessoal congratula-se com as medidas adoptadas para tornar a direcçãoe o pessoal mais sensíveis ao papel da ética na cultura do Grupo do Banco Mundial. Nãoé fácil determinar o que está certo e o que está errado, o que é ético e o que não é,sobretudo quando se tem em conta a gama de todas as situações que constituem aexperiência do Grupo do Banco Mundial. Neste contexto, acreditamos que apromulgação de um novo Código de Ética Profissional irá fornecer, a cada um de nós,uma base útil para um comportamento ético.

Já há vários anos que a Associação se preocupa com o aparecimento de uma culturaorganizacional mais harmoniosa. Somos nós, indivíduos, que formamos estaorganização. O modo como nos comportamos entre nós e em relação ao mundo exteriordefine a cultura da instituição. Compete-nos a nós empenharmo-nos na criação de umacultura institucional que reflicta os nossos valores.

Ética não é um simples conjunto de regras sobre o modo como se comportar. É umconjunto de princípios que aplicamos nas nossas interacções pessoais. E, porque nosdeparamos com um vasto número de experiências e de culturas múltiplas, precisamos dereflectir profundamente sobre o modo como nos relacionamos uns com os outros. Umambiente de trabalho positivo não acontece por acaso : é o resultado de um desejo decontribuir para a harmonia do nosso local de trabalho a tal ponto que frequentementefazemos a nós próprios uma série de perguntas sobre o nosso comportamento.

Estamos crentes que este novo Código vai estimular a nossa maneira de pensar sobre omodo como nos relacionamos uns com os outros e com o mundo exterior. Esperamosque ele nos ajude a fazer mais perguntas e a sentir mais confiança sobre o que é umcomportamento aceitável e o que não é.

Com os melhores cumprimentos,

Jamil SopherPresidenteAssociação do Pessoal do Grupo do Banco Mundial

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Introdução

O Que É Que Se Entende por Ética Profissional no Grupo do Banco Mundial (BIRD,IDA, SFI, AMGI et CIRDI) ?A ética profissional ajuda-nos a definir o nosso papel e as nossas responsabilidades, tantopara connosco como para com aqueles com quem temos contactos profissionais. Noâmbito do nosso trabalho, ética profissional quer dizer :

• Respeitar tanto a letra como o espírito dos princípios, regras e normas que se aplicamaos funcionários do Grupo do Banco Mundial;

• promover uma cultura de responsabilidade ;• eliminar o tratamento injusto e desrespeitoso ;• fazer perguntas quando nos deparamos com um problema ético ;• encorajar um diálogo e uma discussão franca ;• reconhecer honestamente os nossos erros e aprender os ensinamentos desses erros ;• orgulhar-se dos sucessos alcançados e da forma como lá chegámos ; e• perguntar-se com humildade o que se pode melhorar e a forma de o fazer.

Por Que Razão um Código de Ética Profissional?Este Código tem por objectivo servir de guia prático para o pessoal e gestores nas suasrelações quotidianas e nas suas decisões, de acordo com a nossa Missão, PrincípiosOrientadores e Valores Fundamentais. Não pretende fornecer todas as respostas e nãotrata de todas as questões éticas que os funcionários podem enfrentar. O Código não éum substituto de um julgamento de valor sólido nem substitui ou suplanta os Princípiosque Regem as Condições de Emprego do Pessoal, o Regulamento do Pessoal e outrosprincípios, regras ou normas aplicáveis. Pretende sim harmonizar a nossas aspiraçõescom as realidades operacionais, e dirige-se ao espírito do nosso empenhamento com anossa Missão.

O fulcro da ética … é descobrir o modo de viver uma vidahumana entre seres humanos, e vivê-la bem.

FERNANDO SAVATERESCRITOR E FILÓSOFO ESPANHOL

O Código é também um instrumento para estimular a discussão sobre ética e nos ajudar aresolver os dilemas e incertezas éticas relacionadas com a nossa actividade profissional.Por este motivo, a última parte contem referências a documentos, serviços e outrosrecursos pertinentes existentes dentro do Grupo do Banco Mundial.

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A melhor maneira de nos encontrarmos a nós próprios éperdendo-nos no serviço a outros.

MAHATMA GANDHIASCETA E LÍDER NACIONALISTA INDIANO

O Grupo do Banco Mundial esforçar-se-á por promover e manter um ambiente detrabalho positivo que apoie o comportamento ético do seu pessoal. A gestão estimularáactivamente o diálogo sobre ética e fornecerá orientação ao pessoal através de programas,material de formação e outros recursos, e certificar-se-á que os sistemas, políticas eprocedimentos internos estejam permanentemente em conformidade com os objectivoséticos do Grupo do Banco Mundial.

A Quem se Destina o Código?O Código destina-se a todos os funcionários (incluindo gestores, consultores eempregados temporários) do Banco Mundial no mundo inteiro. Também se destina aoGrupo do Banco Mundial como um conjunto de instituições que funciona com base nasdecisões e actos da gestão.

(Top arrow):MissãoPrincípiosValores

(Center block):Código de Ética Profissional

(Bottom arrow):RegrasPolíticasProcedimentos

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Normas de Conduta Profissional

A declaração do Grupo do Banco Mundial sobre a sua Missão, Princípios Orientadores eValores Fundamentais traduz aquilo em que acreditamos e o modo de trabalhar com osnossos clientes, com os nossos parceiros e uns com os outros. A nossa determinação decombater a pobreza com paixão e de ajudar as pessoas a ajudarem-se a si próprias exigeque esta instituição seja superior em todos os capítulos.

A integridade dos homens julga-se pelos seus actos e nãopelas suas palavras.

JUNIUSESCRITOR POLÍTICO INGLÊS

A nossa conduta tem de ser inspirada pelos mais elevados padrões contidos neste Códigoe por outros princípios, regras e normas. Temos que nos esforçar para que nunca pareçahaver qualquer tipo de incorrecção em todas as nossas decisões e acções. Um elementoessencial para uma conduta apropriada será sempre a observação das obrigaçõesenunciadas nos Princípios que Governam as Condições de Emprego dos Funcionários e oRegulamento do Pessoal. Quem as infringir ficará sujeito a medidas disciplinares.

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Relações entre o Pessoal

O Grupo do Banco Mundial compromete-se a promover um ambiente no seio do qualtodos os funcionários possam trabalhar em equipe, com abertura e confiança mútua.Cada um de nós participará nesta tarefa permitindo que os outros tomem iniciativas,respeitando as diferenças e estimulando o espírito empreendedor e a responsabilidade.

O reconhecimento da dignidade humana inerente a todosos membros da família humana constitui a base daliberdade, da justiça e da paz.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEMORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948

DiversidadeA nossa diversidade é a nossa maior força: pessoal de uma série de países contribui comuma imensa variedade de experiências culturais, profissionais e pessoais que se reflectemna sua abordagem dos problemas complexos do desenvolvimento. Conforme consta nosinstrumentos constitutivos das suas instituições, o Grupo do Banco Mundial tem emdevida conta a importância de recrutar pessoal numa base geográfica tão ampla quantopossível, tendo no entanto presente a importância de assegurar os mais elevados padrõesde eficácia e de competência técnica. O Grupo do Banco Mundial esforça-se por oferecerao seu pessoal um local de trabalho de ambiente positivo, produtivo e estimulante onde sevaloriza essa vasta gama de experiências e onde todos os funcionários podem dar o seucontributo máximo. Como funcionários e gestores, respeitaremos as diferenças etrabalharemos em conjunto para alcançar a Missão do Grupo do Banco Mundial.

Equidade no Tratamento dos nossos ColegasO Grupo do Banco Mundial está determinado a tratar todos os seus funcionários de umaforma justa, equitativa e imparcial. Os gestores deverão mostrar claramente, através dosseus actos e palavras, que um tratamento de injustiça, iniquidade e parcial não serátolerado.

Aplicaremos indiscriminadamente a todo o pessoal os princípios e as regras do Grupo doBanco Mundial. As decisões e avaliações da gestão em relação ao pessoal deverão serfundamentadas com base num julgamento imparcial do trabalho e na observação dosfactos. Gestores e funcionários, todos temos a responsabilidade de evitar qualquer atitudede preconceito ou favoritismo em relação a um grupo específico ou indivíduo, que setraduza em vantagens ou desvantagens indevidas para tal grupo ou indivíduo.

Respeito para com os Nossos ColegasO Grupo do Banco Mundial está empenhado em criar para todo o seu pessoal um climade trabalho livre de todo o tipo de assédio e intimidação e onde impere o respeito mútuo.

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Uma atmosfera de trabalho de confiança e de franqueza é absolutamente essencial para aeficácia das nossas funções e o moral elevado do nosso pessoal. Considera-se assédioqualquer tipo de linguagem ou conduta que interfira de modo indevido com a actividadeprofissional ou que crie um clima de trabalho intimidante, hostil ou ofensivo. Assédiosexual compreende qualquer tipo de aproximação indesejada de natureza sexual, propostade carácter sexual ou qualquer outro tipo de conduta verbal, não verbal ou física, denatureza sexual, que interfira de modo indevido com o trabalho, que constitua umacondição de emprego ou crie um clima de trabalho intimidante, hostil ou ofensivo.

A composição multicultural da nossa instituição representa um desafio acrescido porqueum comportamento que possa ser considerado aceitável numa determinada cultura poderáser causa de ofensa numa outra. De uma maneira geral, se um comportamento éindesejável, deve-se-lhe pôr cobro imediatamente. Cabe-nos a nós a responsabilidade decomunicar claramente com os nossos colegas acerca do comportamento queconsideramos ofensivo e que gostaríamos de ver terminado. Os gestores devem mostrarclaramente nas suas palavras e nos seus actos que o assédio é inadmissível e não serátolerado.

Exercício da AutoridadeTrabalhar para o Grupo do Banco Mundial confere muitas vezes uma certa autoridade.Temos obrigação de fazer uso da maior discrição e respeito possíveis no uso destaautoridade no âmbito das nossas relações, sejam elas de superior para inferiorhierárquico, com os nossos clientes, com os governos, empreiteiros e fornecedores.

Autoridade sem sabedoria é como um machado mal afiado:esmaga em vez de cortar.

ANNE BRADSTREETPOETISA AMERICANA

Às vezes é difícil reconhecer o abuso de autoridade, que nem sempre é intencional. Afalta de discrição ou de respeito no exercício de autoridade pode resultar emconsequências altamente negativas para os clientes, empreiteiros, fornecedores e colegase, uma vez que os funcionários são muitas vezes tidos como a voz da organização, para opróprio Grupo do Banco Mundial. Tanto os funcionários como os gestores precisam deser especialmente sensíveis aos possíveis efeitos negativos que o exercício de umaautoridade sem critério e desrespeitosa pode causar nos outros.

RetaliaçãoSem liberdade e responsabilidade para levantar questões, preocupações e problemas acapacidade de actuação do pessoal e a integridade institucional ficariam comprometidas.A este propósito, o Grupo do Banco Mundial protegerá o seu pessoal de retaliação, ouseja, de qualquer tentativa de prejudicar a eficácia, oportunidades ou posição de alguémque tenha levantado questões, preocupações ou problemas. Esta responsabilidade aplica-se à retaliação por parte de indivíduos no seio do Grupo do Banco Mundial, bem como de

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agentes externos ou outros pessoas que ameacem ou exerçam represálias contra osfuncionários no exercício das suas funções.

Não faças aos outros o que não queres que te façam a ti.

CONFÚCIOFILÓSOFO CHINÊS

O medo de consequências provocadas por acusações gratuitas ou infundadas, como omedo de retaliações, pode impedir o pessoal de actuar e de manter os elevados padrõesmorais a que aspiramos. As queixas de retaliações e de acusações gratuitas ouinfundadas serão tomadas a sério e terão um tratamento imediato. O Grupo do BancoMundial está determinado a proteger os seus funcionários de quaisquer represálias porparte de funcionários, empreiteiros ou fornecedores insatisfeitos com o resultado de umaactuação profissional idónea e escrupulosa.

PrivacidadeO Grupo do Banco Mundial está empenhado em respeitar a privacidade dos seusfuncionários. Não será facultado o acesso a informações confidenciais, tais comoarquivos pessoais, registos médicos, informações relativas a inquéritos e medidasdisciplinares, a fim de evitar a sua utilização e divulgação abusiva. Só para finsautorizados e legítimos será possível recorrer a estas informações.

O Grupo do Banco Mundial respeita o direito de privacidade dos seus funcionários forado âmbito do trabalho e não pretende regulamentar a conduta privada a não ser que talconduta impeça o funcionário de desempenhar o seu trabalho de forma satisfatória ouseja incompatível com os Princípios que Regem as Condições de Emprego do Pessoal. Onosso estatuto de funcionários internacionais impõe-nos normas de conduta, tanto notrabalho como fora dele. Daí que seja muito importante para o Grupo do Banco Mundialque o seu pessoal cumpra as leis locais e evite comportamentos que possam serpercebidos como um abuso dos privilégios e imunidades conferidos ao Grupo do BancoMundial e seus funcionários. Por exemplo, o Grupo do Banco Mundial espera que osseus funcionários cumpram as suas obrigações legais no que respeita ao pagamento depensões alimentares aos filhos ou cônjuges e observem as leis que se aplicam aotratamento de empregados domésticos titulares de um visto G-5.

Equilíbrio entre a Vida profissional e a Vida FamiliarO Grupo do Banco Mundial está consciente da dificuldade de conciliar as exigências davida profissional com a vida familiar, e vê com o apreço devido o zelo e dedicação dosseus funcionários na prossecução dos objectivos da instituição. Ao mesmo tempo, oGrupo do Banco Mundial encoraja todos os seus funcionários a encontrarem e manteremum justo equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar.

O trabalho é bom desde que não nos esqueçamos de viver.

PROVÉRBIO BANTU

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Para ajudar os seus funcionários a encontrar este equilíbrio, o Grupo do Banco Mundialfará todos os esforços para criar um ambiente que lhes proporcione a possibilidade demelhor gerir e participar nos aspectos pessoais e familiares da vida de cada um.

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Conflitos de Interesses

Os funcionários devem agir no interesse do Grupo do Banco Mundial e de maneira apromover a prossecução da sua Missão. Assim, compete-nos evitar conflitos, ou atémesmo a aparência de conflito, entre os nossos interesses pessoais e as nossasresponsabilidades para com o Grupo do Banco Mundial. Por exemplo, certas relações,decisões e acções que envolvam interesses pessoais ou de terceiros podem impedir-nos deconservar a independência e imparcialidade necessárias ao exercício das nossas funções.Para evitar conflitos de interesses, temos que nos manter vigilantes e dedicados. Quandoestivermos perante uma situação que possa dar origem a um conflito de interesses,devemos procurar de imediato os esclarecimentos ou as autorizações necessárias.

As possibilidades de conflitos de interesses são imensas. Sem prejuízo das disposiçõesda lei 3.01 do Regulamento do Pessoal e de outras regras aplicáveis, passamos amencionar alguns tipos de conflitos de interesse que podem surgir:

Presentes e recompensasAs diversas culturas têm costumes ricos e variados no que respeita à troca de presentes.No entanto, como o dar ou receber um presente pode dar a impressão de que se criou umaobrigação, fixou-se como regra que não haverá troca de presentes, serviços ourecompensas no âmbito das funções oficiais. No entanto, quando isto não for possível, háque ser extraordinariamente cautelosos e não dar nem aceitar presentes de valor quepossam constituir uma tentativa real ou aparente para influenciar as nossas decisões ouacções. Podemos aceitar presentes modestos, oferecidos por cortesia ou tradição, mas oseu valor não deverá nunca ultrapassar o montante estipulado nas regras aplicáveis(actualmente USD 100).

Quaisquer perguntas acerca das práticas culturais sobre presentes, bem como da aceitaçãoe valor estimativo dos presentes, deverão ser dirigidas aos responsáveis pelos serviços ouao Gabinete de Ética Profissional.

A sabedoria e a virtude são como as duas rodas de umcarro.

PROVÉRBIO JAPONÊS

Recrutamento ou Promoção de ParentesA contratação de parentes está sujeita às disposições da regra 4.01 do Regulamento dePessoal e outras normas aplicáveis. Tendo em vista os riscos de mal-entendidos, todo ofuncionário deverá dar a conhecer a sua afinidade e abster-se de participar em qualqueractividade que envolva a contratação, promoção ou avaliação de parentes.

Actividades Externas e Possibilidades de Empregos FuturosÉ responsabilidade conjunta do Grupo do Banco Mundial, seus gestores e funcionáriosfazer com que a instituição se mantenha livre de qualquer situação embaraçosa resultante

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de um conflito de interesses real ou aparente. Concretamente, os funcionários devemdivulgar as informações necessárias e praticar a discrição desejada para evitar colocar oGrupo do Banco Mundial numa situação embaraçosa. Por seu turno, cabe à instituição aresponsabilidade de conduzir uma avaliação pontual de qualquer conflito de interesses,real ou aparente, que tenha chegado ao seu conhecimento e prontamente informar opessoal da sua decisão. Além disso, os gestores deverão efectuar as análises necessárias ecumprir todas as outras obrigações relativas a conflitos de interesses. Os funcionáriosinformarão o Grupo do Banco Mundial de todas as alterações dignas de registo nasactividades externas autorizadas e abster-se-ão de exercer essas actividades caso asmudanças em questão dêem origem a um conflito de interesses real ou aparente.

Não aceitaremos qualquer emprego externo, público ou privado, que não seja conformeàs disposições da regra 3.01 do Regulamento do Pessoal ou a qualquer outra regrapertinente. O Grupo do Banco Mundial incentiva-nos a participar em actividadesvoluntárias ou de caridade sem necessidade de autorização prévia, caso acreditemos deboa fé que não estamos a infringir os critérios mencionados acima. De igual modo, asactividades externas que possam beneficiar o Grupo do Banco Mundial e a prossecuçãoda sua Missão ou contribuam para o aprofundamento dos conhecimentos e qualificaçõesprofissionais dos seus funcionários são não só permitidas como encorajadas.

Não consentiremos que as nossas acções e decisões sejam influenciadas pelapossibilidade de um emprego futuro em organizações ou grupos que lidam com o Grupodo Banco Mundial. Ao tratar com um possível futuro empregador, teremos semprepresentes as disposições da regra 3.01 do Regulamento do Pessoal e de todas as outrasregras pertinentes.

Interesses FinanceirosÉ fundamental que as actividades comerciais do Grupo do Banco Mundial, bem como assuas relações com outras organizações, fornecedores, empreiteiros, etc. estejam acima dequalquer suspeita. Assim, informaremos a quem de direito acerca de qualquer interessecomercial ou financeiro pessoal ou de qualquer membro da nossa família próxima, quepossa ser interpretado de uma forma desfavorável ou causar qualquer tipo de situaçãoembaraçosa ao Grupo do Banco Mundial, ou que seja realmente ou virtualmenteincompatível com as nossas obrigações para com o Grupo do Banco Mundial. Osfuncionários deverão informar o Grupo do Banco Mundial se têm interesses financeirosou fazem parte de algum organismo que tenha laços comerciais com o Grupo do BancoMundial. Em caso de dúvida, deveremos consultar o Gabinete de Ética Profissional.

Actividades políticasA nossa independência de julgamento é essencial para a integridade tanto dosfuncionários como do Grupo do Banco Mundial, tido como um complexo de instituições.Estamos determinados a cumprir o nosso dever de cidadãos responsáveis e a exercer asnossas obrigações cívicas. Devemos, no entanto, abster-nos de qualquer actividadepolítica fora do nosso trabalho que possa comprometer as nossas obrigações eresponsabilidades, e as dos outros funcionários, para com o Grupo do Banco Mundial.Teremos sempre um comportamento compatível com o nosso estatuto de funcionários

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internacionais independentes e de representantes e funcionários do Grupo do BancoMundial.

Os funcionários podem votar e pertencer a partidos políticos mas deverão abster-se detodo o tipo de actividade política partidária, incluindo a sua candidatura a um lugarpúblico. No caso de aceitarem tal posição política, os funcionários deverão demitir-se doGrupo do Banco Mundial.

Relações com os Governos, Sector Privado e Organizações Não-GovernamentaisLidamos constantemente com governos e autoridades oficiais e, cada vez mais cominvestidores privados e a sociedade civil. É absolutamente fundamental manter umarelação positiva com estes sectores. Ao mesmo tempo, temos que ter presente a nossacondição de funcionários internacionais independentes e de dirigentes e funcionários doGrupo do Banco Mundial. Assim, não devemos procurar nem aceitar instruções quantoao desempenho provenientes de qualquer entidade estranha ao Grupo do Banco Mundial.Tentaremos sempre evitar até mesmo a aparência de qualquer acto incorrecto em todas asnossas relações com estas entidades, seus representantes e funcionários.

Divulgação de Informações ConfidenciaisA abertura e transparência são fundamentais para os valores da nossa organização e paraa promoção de um debate franco e trabalho de equipa. O Grupo do Banco Mundialpratica uma política de abertura com os meios da comunicação social e outros gruposexternos e incentiva os seus funcionários a falar publicamente sobre os temas da suaespecialidade. Acontece, no entanto, que devemos proteger informações sensíveis a fimde salvaguardar os direitos dos nossos clientes, dos nossos parceiros e do nosso pessoal.A divulgação de informações confidenciais pode prejudicar o bom funcionamento danossa instituição e os objectivos de desenvolvimento.

As informações confidenciais – sobre o Grupo do Banco Mundial ou qualquer empresa,governo ou outras entidades com quem lidamos - não podem ser utilizadas para proveitopessoal, familiar ou de terceiros. Se tomarmos conhecimento de informações que nãosejam públicas mas que possam afectar quaisquer partes envolvidas em transacções como Grupo do Banco Mundial, não nos será permitido utilizar , especular ou negociaracções e títulos dessas organizações. Também não nos é permitido divulgar informaçõesconfidenciais ou que não sejam públicas a outros que possam vir a fazê-lo. Estaresponsabilidade é particularmente crítica quando existem várias instituições oudepartamentos diferentes do Grupo do Banco Mundial a dar parecer a partes separadasem relação à mesma operação.

Se não tivermos a certeza se uma informação é pública ou se acharmos que umadeterminada transacção possa ser - ou parecer - especulação através da informaçãointerna a que se tem acesso, devemos consultar o nosso director ou o Gabinete de ÉticaProfissional.

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Operações do Grupo do Banco Mundial

As nossas acções e decisões em todas as operações do Grupo do Banco Mundial devemser guiadas pelo nosso comprometimento com os valores de integridade financeira e aeficácia em função do custo.

Um pouco de exactidão pode dispensar uma montanha deexplicações.

SAKI (H. H. MUNRO)NOVELISTA BRITÂNICO

Exactidão dos Livros e dos RegistosTodos os elementos contabilísticos, livros, registo do tempo e outros registos do Grupodo Banco Mundial deverão reflectir de forma fiel e exacta as informações que sepropõem representar. Os referidos registos terão de estar em conformidade com aspolíticas e princípios contabilísticos do Grupo do Banco Mundial. Somos responsáveispela entrada e extracção de dados e pela utilização dos sistemas de informação e dosactivos do Grupo do Banco Mundial, de acordo com os processos do Grupo do BancoMundial.

O registo do tempo é uma forma especializada de registo contabilístico. É importanteregistar correctamente o tempo de trabalho gasto por todos os funcionários. Um registoindevido ou incompleto pode dar origem a decisões erradas sobre a utilização de recursosescassos.

AquisiçõesTeremos sempre que nos assegurar que os métodos internos de aquisições e os utilizadospelos nossos clientes na execução de projectos do Grupo do Banco Mundial são justos etransparentes. Perfilharemos as políticas e directivas pertinentes do Grupo do BancoMundial relativas às aquisições. Compete-nos a nós assegurar que a execução dosprocedimentos de aquisição não irá resultar em favoritismo, nem sequer terá aparência defavoritismo.

Utilização dos Activos do Grupo do Banco MundialEstão-nos confiados uma série de activos do Grupo do Banco Mundial, cabendo-nos,portanto, a responsabilidade de velar pela sua protecção e utilização apropriada. Istoinclui não só dinheiro e outros activos financeiros, mas também bens tais como asinstalações, equipamento, software e material informático, e materiais de escritório.Estes activos deverão ser utilizados e mantidos com todo o cuidado e respeito, evitando odesperdício e o abuso. Eles serão utilizados para fins directamente ligados com asoperações do Grupo do Banco Mundial ou para outros fins devidamente autorizados pelaadministração. Nesta matéria, como sempre, os funcionários deverão usar sensatez ediscernimento.

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Implantação na ComunidadeO Grupo do Banco Mundial e seu pessoal respeitarão a dignidade humana de todas aspessoas cuja vida possa ser atingida pelas actividades da instituição. Respeitaremos avida, dignidade e propriedade das pessoas, com sentido cívico e sensibilidade e respeitopelas culturas locais. Deveremos sempre expressar a nossa preocupação quando houver apossibilidade de atentados à dignidade humana. Em resumo, seremos membrosresponsáveis e úteis das comunidades a que pertencemos.

Uma comunidade é como um navio: todos devem estar preparadospara tomar o leme.

HENRIK IBSENDRAMATURGO NORUEGUÊS

Respeito pelo Meio-AmbienteEfectuaremos as actividades do Grupo do Banco Mundial de forma responsável, deacordo com os princípios e regras ambientais aplicáveis. Prestaremos particular atençãoao impacto das nossas decisões na conservação e protecção do ambiente. Temos aresponsabilidade de levantar questões e manifestar preocupação com condições quepossam ser consideradas prejudiciais à saúde e segurança e ao meio-ambiente dos sereshumanos.

Luvas, Subornos e Pagamentos IndevidosO nosso compromisso com a integridade financeira e a eficácia em função do custo exigeque evitemos quaisquer pagamentos que possam influenciar indevidamente entidadesoficiais, sócios ou qualquer outro indivíduo. Usaremos de todos os meios para impedirque os fundos sejam desviados para pagamentos ilegais de qualquer tipo. Quandotivermos dúvidas quanto ao destino último de pagamentos, ou estivermos preocupadoscom a sua legalidade, deveremos consultar o nosso director ou o Gabinete de ÉticaProfissional. Assegurar-nos-emos que os pagamentos sejam efectuados de acordo com asregras, políticas e procedimentos em vigor no Grupo do Banco Mundial, fazendo o seuregisto de maneira exacta e imediata.

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Tem dúvidas? A quem se dirigir

Pessoas• Chefe de Serviços• Departamento de Recursos Humanos• Associação do Pessoal• Gabinete do Ombudsman• Gabinete do Conselheiro Sénior Para as Questões da Igualdade entre os Sexos• Gabinete do Conselheiro Sénior Para as Questões da Igualdade Racial• Gabinete de Mediação• Gabinete de Ética Profissional• Comité de Recurso

Acordos e Políticas• Instrumentos Constitutivos do Grupo do Banco Mundial• Estatutos do BIRD, SFI e IDA• Convenção da AMGI• Regulamento do Pessoal• 0.01 — Princípios que regem as condições de emprego do pessoal• 2.01 — Carácter confidencial das informações pessoais• 3.01 — Actividades e interesses externos• 8.01 — Medidas disciplinares

Políticas e Declarações Administrativas• Declaração 4.00A — Directivas sobre Comissões e Presentes nos Escritórios Externos• Declaração 6.20 — Programa de Segurança da Informação• Declaração 10.20 — Segurança dos Registos• Política de divulgação de informação do Banco Mundial• Política de divulgação de informação da SFI• Prevenir e Impedir o Assédio Sexual no Trabalho• « The Bank Group’s Policy on Staff Compliance with Legal Obligations to Provide

Salary and Benefits Information and Spousal and Child Support », Institutional KioskAnnouncement, 23 de Outubro de 1998.

A inteligência julga-se pelas respostas.A sensatez julga-se pelas perguntas.

NAGUIB MAHFOUZESCRITOR EGÍPCIO

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Medidas a Tomar

Pense sempre em termos globais, mas primeiro actue a nível local. Quando desconfiar deconduta reprovável, aja por etapas. Primeiro, fale com o seu Chefe de Serviços.

Em segundo lugar, se o seu Chefe não conseguir resolver a questão – ou for a causa doproblema – siga a via hierárquica dentro da sua organização.

Em terceiro lugar, pode ligar para a HotLine e participar qualquer caso de fraude e decorrupção através do número (800) 831 0463, ou do número (704) 556 70 46 se estiver afalar de fora dos EUA.

Em quarto lugar, se não lhe agrada recorrer à HotLine, ou se não tiver a certeza de que oque viu ou ouviu constitui uma conduta condenável, ou ainda quiser fazer algumapergunta ou manifestar uma preocupação, faça uma chamada a cobrar para a EthicsHelpline no número (202) 458 7000. Lembre-se que pode conservar o anonimato eidentificar-se apenas como « W.B. Ethics ».

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A Quem se Dirigir

Associação do PessoalTel. : 202 473 6957Fax : 202 522 2025Website: http://sa.worldbank.org

Gabinete do OmbudsmanClaude BlanchiTel. : 202 458 1056Fax : 202 522 1612E-mail: cblanchi@worldbank.org

Ann BensingerTel. : 202 473 3043E-mail: ebensinger@worldbank.orgWebsite: escreva «ombudsman» na linha do endereço

Gabinete do Conselheiro SéniorPara as Questões da Igualdade entre os SexosAnette PedersenTel. : 202 458 2865Fax : 202 522 3434E-mail: apedersen@worldbank.orgWebsite: escreva «gender-equality» na linha do endereço

Gabinete do Conselheiro SéniorPara as Questões da Igualdade RacialAklog BiraraTel. : 202 458 8269Fax: 202 522 3434E-mail: abirara@worldbank.org

Gabinete de MediaçãoMaria BorreroTel.: 202 458 0424Fax: 202 522 7444E-mail: mborrero@worldbank.org

Comité de RecursoDiana BenoitTel. : 202 458 1663Fax : 202 477 1259E-mail: dbenoit@worldbank.orgWebsite: http://www-lite.worldbank.org/aco/

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Algumas definições…

Espírito internacional — espírito livre de preconceitos e de ideias preconcebidas, queevita a arrogância e aceita as diferenças e é fiel à Missão do Grupo do Banco Mundial;

Independente — aquele que actua exclusivamente no interesse do Grupo do BancoMundial e não no de terceiros (tais como a sua região, o seu país, um partido político,parentes, amigos ou sócios) ;

Imparcial — aquele que actua de forma justa e equitativa e é receptivo às preocupaçõesde outros e que aplica critérios apropriados para realizar os objectivos do Grupo doBanco Mundial;

Corajoso — aquele que levanta e aprofunda questões profissionais e morais difíceis, queestimula um debate franco sobre as questões de ética e procura ajuda em caso de dúvidaacerca das suas próprias acções ou das dos outros;

Digno de confiança — aquele que diz a verdade, cumpre as promessas econsistentemente actua de acordo com os mais elevados padrões de honestidade,integridade e empenhamento em tudo o que diz e faz;

Responsável — aquele que procura atingir o nível de excelência em todas as actividades,promovendo o assumir de responsabilidades e demonstrando moderação sempre quenecessário;

Competente — aquele que procura melhorar as suas capacidades e as dos outros,procurando aumentar os seus conhecimentos e utilizando sempre sentido e discriçãoprofissionais;

Respeitoso — aquele que trata os clientes do Grupo do Banco Mundial com respeito e oscolegas com cortesia e decoro, que escuta e aprecia os pontos de vista dos outros, querespeita os direitos daqueles que são afectados pelas decisões do Grupo do BancoMundial e protege a vida privada e a dignidade dessas pessoas; e

Espírito cívico — atitude que se traduz no apoio à força da lei e ao cumprimento dasresponsabilidades cívicas.

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Declaração (facultativa)

Declaro que recebi o meu exemplar do Código de Ética Profissional do Grupo do BancoMundial

Assinatura

Nome (em letra de imprensa)

Vice-presidência/Departamento

Data

Observações/sugestões

Continue no verso.

" Envie esta formulário a Anita Baker, Gabinete de Ética Profissional, Grupo do BancoMundial1818 H Street, NW, Washington, DC 20433Estados Unidos da América

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Observações/sugestões

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Primeira tiragem: Dezembro 1999

A última edição do Código pode ser encontrada na

INTRANET http://ethics.worldbank.orgINTERNET http://www.worldbank.org/ethics

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O logotipo da Ética Profissional representa os dilemas éticos que enfrentamosdiariamente na nossa vida profissional. A solução nem sempre é fácil, mas podemosescolher. E se tivermos dúvidas, as setas indicam as diferentes pessoas a quem nospodemos dirigir dentro do Grupo do Banco Mundial, como por exemplo os colegas,chefes de serviço, a Rede de Resolução de Conflitos, a Associação de Pessoal.

O lema «Viver de acordo com os nossos valores» representa a razão de ser de nossoPrograma de Ética Profissional e do Código de Ética Profissional.

GABINETE DE ÉTICA PROFISSIONALGrupo do Banco Mundial1818 H Street, NWWashington, D.C. 20433Estados Unidos da América

TEL: 202 473 0279

FAX: 202 522 3093

ASSISTÊNCIA PARA OS ASSUNTOS DE ÉTICA (Ethics Helpline) 202 458 7000[aceitam-se chamadas a pagar pelo destinatário]

LINHA DE URGÊNCIA FRAUDE E CORRUPÇÃO 800 831 0463 (chamadas grátis)

Linha internacional 704 556 7046 (chamadas grátis)

Endereço da «Hotline»

PMB 1374736 Sharon Road, Suite WCharlotte, NC 28210Estados Unidos da América

INTRANET http://ethics.worldbank.orgINTERNET http://www.worldbank.orgE-MAIL ethics_helpline@worldbank.org

Grupo do Banco Mundial

Para o sucesso da nossa Missão…A Ética faz a diferença