“Visão da ANTAQ sobre a logística portuária e...
Transcript of “Visão da ANTAQ sobre a logística portuária e...
“Visão da ANTAQ sobre a logística portuária e hidroviária”
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO DIRETOR-GERAL
Apresentação para o Grupo VotorantimBrasília, 05 de maio de 2009.
Aspectos Institucionais
Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001
Autarquia especial vinculada
ao Ministério dos Transportes
e a Secretaria de Portos
Desempenha a função de entidade reguladora e fiscalizadora das
atividades portuárias e de transporte aquaviário
Cabotagem
Apoio Portuário
Interior Fluvial e de Travessia
Apoio Marítimo
Longo Curso
Transportes Aquaviários
UNIÃOUNIÃOPoder ExecutivoPoder Executivo
ANTAQANTAQ
Infra-Estrutra Infra-Estrutra Aquaviária BrasileiraAquaviária Brasileira
Autoridade PortuáriaAutoridade Portuária
Terminais de Uso Terminais de Uso PrivativoPrivativo
Empresas de Empresas de NavegaçãoNavegação
RegulaçãoInspeção
DelegaçãoAdministrativa
Regulação/Inspeção/Autorização
Secretaria de Secretaria de PortosPortos
Ministério dos Ministério dos TransportesTransportes
DelegaçãoAdministrativa
Estrutura de Estado
Áreas de Atuação
Portos e Terminais
Navegação Interior
Navegação Marítima e de Apoio
O que se Exige do Regulador
▪ Estabelecimento de regras claras Previsibilidade das ações Equilíbrio na arbitragem de conflitos Garantia dos direitos de investidores Garantia de serviços adequados aos usuários Observância estrita aos preceitos legais Estímulo a concorrência Fiscalização mais efetiva
Ações Regulatórias da ANTAQ
Regulamentação do setor através de edição de Normas (elaboração e revisão)
Fiscalização e Arbitragem
Elaboração de estudos e planejamento
Concessão de Outorgas
Integração com diversos atores do setor aquaviário
Integração com os diversos atores do Setor Aquaviário
ANTAQANTAQ TCUTCU
TCUTCUANAANAANEELANEELANTTANTT
AutoridadesAutoridades PortuáriasPortuárias
IBAMAIBAMA
ANVISAANVISA
AgentesAgentes PrivadosPrivados
SindicatosSindicatos
TCUTCU
SEPSEPMTMTMarinha Marinha do Brasildo Brasil CADECADE
ExércitoExército Brasileiro –Brasileiro –CENTRANCENTRAN
Objetivo da Agência
Exercer a ação de Estado na Regulação do
Setor Aquaviário
Instalações Portuárias segundo a Lei 8.630/93
• Exploração Direta ou Mediante Concessão:
Porto Organizado
• Autorizada a Iniciativa Pública ou Privada:
Terminal Portuário de Uso PrivativoEstação de Transbordo de Carga Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte
Portos Públicos
• Exploração direta ou mediante Concessão:Porto Organizado:Concessões:
Cias DocasEstados e Municípios Direta ou via Convênio de DelegaçãoIniciativa Privada
• Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4
Empresas Privadas:
Arrendamentos (Subconcessão)Autorizações de operação
A Operação Portuária no Porto Organizado
• Arrendamento de Áreas dentro do Porto Organizado para Empresas Privadas:
Lei 8630/93Lei 8666/93Decreto 4391 e Decreto 1990Resolução 55 ANTAQIN 27/98 TCUDecreto 6620/08
• Peculiaridades: Cessão de Bem PúblicoAvaliação do Empreendimento
Terminais de Uso Privativo - TUP
• Autorizada a Iniciativa Privada• Resolução 517 ANTAQ
Tipos: Exclusivo - para movimentação de Carga Própria
Misto - para movimentação de Carga Própria e de Terceiros (de forma eventual)
Resoluções em processo de aprovação:De Turismo - para movimentação de passageiros
Estação de Transbordo de Carga - ETC
Decreto Nº 6.620, de 29 de outubro de 2008(políticas e diretrizes para o desenvolvimento e
fomento dos portos e terminais portuários marítimos)
Concessão de Portos Organizados
• Outorga de exploração de portos organizados a pessoa jurídica
de direito público ou privado, mediante licitação pública
Prazo de concessão de 25 anos, prorrogável por igual período
Licitação a cargo da ANTAQ, observadas as diretrizes do Plano
Geral de Outorgas – PGO
Em curso o estudo da modelagem para exploração pretendida –
parceria BNDES/ANTAQ/SEP mediante celebração de Convênio
de Cooperação Técnica.
Decreto Nº 6.620, de 29 de outubro de 2008(políticas e diretrizes para o desenvolvimento e
fomento dos portos e terminais portuários marítimos)Autorização para Instalações Portuárias de Uso Privativo: Movimentação de carga própria em terminal portuário de uso exclusivo Movimentação preponderante de carga própria e, em caráter subsidiário e eventual, de terceiros em terminal portuário de uso misto Movimentação de passageiros em instalação portuária de turismo Autorização dos terminais privativos em consonância com o Plano Geral de Outorgas – PGO Outorga para autorização mediante celebração de contrato de adesão com a ANTAQ Em curso o ajuste da Norma/ANTAQ 517 (norma para outorga de autorização de terminais privativos).
Decreto Nº 6.620, de 29 de outubro de 2008(políticas e diretrizes para o desenvolvimento e
fomento dos portos e terminais portuários marítimos)
Plano Geral de Outorgas – PGO
Inclusão do Programa de Arrendamento aprovado pela ANTAQ para cada porto organizado existente - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ vigente Indicação de áreas para expansão e ampliação das instalações portuárias existentes Localização de áreas para licitação da concessão de novos portos organizados Plano será revisado a cada 2 (dois) anos Celebração, com o CENTRAN, de Convênio de Cooperação Técnica para a criação do PGO• Apresentação e entrega do PGO à SEP, no dia 08/04/2009, para análise e validação.
PNLT- Matriz de Transporte
2005 2015 2020 20250
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
RodoviárioFerroviário
AquaviárioDutoviário
Aéreo
29%
13%
Solução dos Gargalos Logísticos
Equilibrar a matriz de transportes Intensificar a prática da intermodalidade Garantir o uso múltiplo das águas Investir na infra-estrutura hidroviária.
Intermodalidade - Hidrovias
As hidrovias são aalternativa economicamente maisviável para o escoamentoda produção.
Potencialidades
13.000 Km- vias utilizadas economicamente
29.000 Km- vias naturalmente disponíveis
63.000 Km- extensão total das águas superficiais flúvio-lacustres
Intermodalidade - Portos
Vantagens do Transporte Hidroviário:
MAIOR- Eficiência energética- Capacidade de concentração de cargas- Vida útil da infraestrutura- Vida útil dos equipamentos e veículos- Segurança da carga e controle fiscal
MENOR- Consumo de combustível- Emissão de poluentes (alterações climáticas e efeito estufa)- Congestionamento de tráfego - Custo da infraestrutura - Número de acidentes- Custo operacionaI - lmpacto ambiental- Emissão de ruído
Comparativo de Fretes
Acidentes
Poluição
Consumo de água
Consumo de Espaço
t
Comparativo de Custo Sócio-Ambiental
Barcaça, Vagão ou Caminhão?
1 COMBOIO DUPLO TIETÊ 4 CHATAS E UM EMPURRADOR6000 T =
2,9 COMBOIOS HOPPER86 VAGÕES 70 t =
172 CARRETAS DE 35 tBI-TREM GRANELEIRAS
Paris
Paris
Ganhos para o Setor Rodoviário
Menor Custo Maior Lucro
• Sustentabilidade da Economia - Equilíbrio da Matriz de Transporte
• Custos Sócio-Ambientais: redução de gastos públicos em função da diminuição de acidentes, mortes e feridos; da poluição atmosférica e da sonora.
Intermodabilidade
Investir em hidrovias é...
... Uma ação a favor do meio ambiente
Ações da ANTAQ
Hidrovias:• Uso Múltiplos das águas
• Edição e revisão de Normas (Transporte de Passageiros, ETC, IP4, transporte de cargas e afretamento)
• Realização de Seminários Nacionais e Internacionais
• Elaboração de estudos e planejamentos
• Celebração de Convênios, Acordos e Parcerias (Ex. Convênio de cooperação técnica com a ANA)
• Viabilização da ETC e IP4
• Edição da Norma de Transporte de Passageiros
Ações da ANTAQ
Propostas para o Setor Hidroviário:
• Valorização do conceito da Multimodalidade nos novos estudos de viabilidade para empreendimentos privados
• Apoio político às iniciativas do Governo em aportar recursos para o setor hidroviário através de dotação orçamentária específica do DNIT
• Apoio às iniciativas que visam assegurar o uso múltiplo das águas, impedindo que novas barragens em curso dágua navegáveis ou potencialmente navegáveis sejam executadas sem a solução de transposição por eclusas. Ex: P L n° 209 de iniciativa do Senador Eliseu Resende
Ações da ANTAQ
Portos:• Elaboração do Plano Geral de Outorgas – PGO
• Revisão da Resolução 55, que vem a simplificar os procedimentos para arrendamentos de áreas dentro dos portos públicos e definir as demais formas de ocupação no porto organizado
• Revisão da Resolução 517 para adequar novas restrições impostas pelo Decreto n° 6620
• Estudo para modelo de Concessões Portuárias em conjunto com a SEP e o BNDES
• Ação fiscalizadora de orientação as autoridades portuárias
Ações da ANTAQ
Propostas para o Setor Portuário:
• Aprimoramento da estrutura de Gestão dos Portos Públicos
• Aferição e Parametrização dos serviços em padrão internacional
• Otimização na ocupação das áreas portuárias existentes
• Utilização da ferramenta de apoio à política portuária brasileira e ao planejamento de novos investimentos públicos e privados, que será o Plano Geral de Outorgas – PGO após aprovação pela SEP
Porque ter um PGO para os portos do Brasil
• Resgate do planejamento governamental para o setor portuário.
• Visão integrada o sistema portuário com os demais modos de transporte.
• Fundamentos técnicos baseados em estudos macroeconômicos associado aos investimentos correntes,
que permitem:
- Entender a dinâmica produtiva e as cadeias logísticas.- Aproveitar infraesttrutura exixtente (otimização da oferta).- Identificar e mapear os fluxos de carga.- Nortear investimentos.
Conceitos e Critérios• Análise de demanda projetada até o horizonte de 2023 que está associada aos portos públicos e terminais
privativos operantes em 2008.
• Análise da oferta de transportes (sistemas viários) existentes e aos eixos de acesso aos portos públicos para
escoamento dessa demanda.
• Análise da evolução proposta nos planos de investimentos para essa oferta (portifólio de projetos).
• Alocação de fluxo no sistema viário brasileiro (multimodal) considerando as modificações pelos investimentos
e seus sistemas logísticos associados aos portos existentes.
• Associação das oportunidades de investimentos em cada nova área pela demanda futura a ser movimentada
em cada porto de influência.
… O Sistema de licenciamento das hidrelétricas irá mudar. Só vou licenciar hidrelétrica onde couber junto com uma eclusa, porque a hidrovia é a forma que tenho para dizer “não” a estradas que desmatam a Amazônia ...
Carlos Minc – Ministro do MMA
Pedro Brito – Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Portos
Em viagem pela Inglaterra e Alemanha, o Ministro Pedro Brito declarou que “a dragagem dos portos brasileiros e as estratégias do Governo Federal são elementos fundamentais para superar a aguda crise econômica que assola os principais mercados e afugenta investidores em todo mundo”.
Alfredo Nascimento – Ministro do MT
"Já tomamos um primeiro conjunto de iniciativas e temos trabalhado para melhorar a operação do parque hidroviário de que já dispomos""Vamos investir para aproveitar todo o potencial do Rio Amazonas, do Rio Madeira, do Rio Purus, do Araguaia, do Solimões e de outros rios, cuja navegação ofereça mais condições de competição ao nosso setor produtivo. Esse é um esforço que não pode mais ser adiado e que contará com a minha liderança incansável, para isso está mobilizada toda a estrutura do Ministério dos Transportes, do DNIT e da ANTAQ, alem da mobilização de todo o Governo Brasileiro".
Durante reunião ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, em Brasília, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ressaltou a importância das hidrovias para o escoamento da safra de grãos do Brasil.
Reinhold Stephanes – Ministro da Agricultura
Luiz Antônio Pagot– Diretor Geral do DNIT
Durante reunião ordinária da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio, em Brasília, o diretor geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, informou que as eclusas da Usina de Tucuruí entram em operação em julho de 2010. “O objetivo é oferecer, em curto prazo, um mínimo de estrutura hidroviária na grande malha nacional, acrescentou”.
OBRIGADO.OBRIGADO.
Fernando FialhoFernando FialhoDiretor-Geral da ANTAQDiretor-Geral da ANTAQ
[email protected]@antaq.gov.br