VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

BIBLIOGRAFIAS SELECIONADAS

NOVEMBRO 2016 BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA

SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO

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Sumário

APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................... 2

SOBRE A BIBLIOGRAFIA .............................................................................................................. 2

DOUTRINA ........................................................................................................................................ 3

ARTIGOS DE REVISTAS ......................................................................................................... 3

CAPÍTULOS DE LIVROS ....................................................................................................... 15

LIVROS ................................................................................................................................ 16

LEGISLAÇÃO .................................................................................................................................... 19

NOTÍCIAS ........................................................................................................................................ 20

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...................................................................................... 20

CÂMARA DOS DEPUTADOS ............................................................................................... 21

SENADO FEDERAL .............................................................................................................. 21

OUTROS .............................................................................................................................. 22

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APRESENTAÇÃO

O objetivo desta publicação é disponibilizar aos Ministros, Magistrados

convocados, servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do

Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos

conhecimentos a respeito de temas atuais.

No ano em que a Lei Maria da Penha completa 10 anos, esta edição das

Bibliografias Selecionadas aborda o tema “Violência contra a mulher” contendo

publicações editadas entre 2015 e 2016.

SOBRE A BIBLIOGRAFIA

Para composição desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de

informação: Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur), Rede Virtual de Bibliotecas

– Congresso Nacional (RVBI), Portal do Superior Tribunal de Justiça, Portal do

Senado Federal, Portal da Câmara dos Deputados e o Portal de Legislação do

Governo Federal (Planalto). A Bibliografia reúne documentos de doutrina,

legislação e notícias sobre o tema.

O acesso a íntegra das obras poderá ser feito por meio do link disponível abaixo

de cada referência. Para ter acesso às obras que não contenham o link para o

texto integral, solicite à Biblioteca do STJ.

As ideias e opiniões expostas nos conteúdos são de responsabilidade exclusiva

dos autores e não refletem a opinião do Superior Tribunal de Justiça.

(61) 3319-9396 / 9409 / 9404 / 9054

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DOUTRINA

ARTIGOS DE REVISTAS

2016

ASSIS, Jorge César de. Casal de militares: Lei Maria da Penha e a aplicação de seus institutos protetivos ao direito castrense. Revista Direito Militar, v. 19, n. 117, p. 10-18, jan./fev. 2016. Localização: STJ, STF, TST TEXTO INTEGRAL ASUA BATARRITA, Adela. Dando nombre y visibilidad a la violencia contra las mujeres: instrumentos internacionales y reformas legale. Revista da EMERJ, v. 19, n. 72, p. 9-26, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL AUGUSTO, Cristiane Brandão. Violência contra a mulher e as práticas institucionais. Revista da EMERJ, v. 19, n. 72, p. 27-40, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL AZEREDO, Caroline Machado de Oliveira; WENDT, Emerson; CARLOS, Paula Pinhal de. A internet e a violência contra a mulher: uma análise sobre a aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência psicológica no contexto virtual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo v. 24, n. 119, p. 305-326, mar./abr. 2016. TEXTO INTEGRAL BRAGA, Ana Gabriela. Práticas pedagógicas feministas e criminologia crítica: liberdade , transgressão e educação. Boletim IBCCrim, v. 24, n. 280, p. 18-19, mar. 2016. Localização: STJ, PGR, STF BIANCHINI, Alice. A qualificadora do feminicídio é de natureza objetiva ou subjetiva? Revista da EMERJ, v. 19, n. 72, p. 203-219, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL BOSSOIS, Lander de Miranda. Estupro no Distrito Federal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 24, n. 119, p. 243-271 mar./abr. 2016. TEXTO INTEGRAL CABETTE, Eduardo Luiz Santos. STJ e a aplicação da Lei Maria da Penha às contravenções penais. Juris Plenum, v. 12, n. 68, p. 115-120, mar. 2016. Localização: STJ, STF, TST TEXTO INTEGRAL

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CANEZIN, Claudete Carvalho; SHIMOMURA, Fernanda. Os reflexos da Lei Maria da Penha no direito do trabalho. Revista Síntese: trabalhista e previdenciária, v. 27, n. 320, p. 102-122, fev. 2016. Localização: STJ, PGR, STF, TST TEXTO INTEGRAL CARVALHO, Patrícia Cunha Paz Barreto de. A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher. Revista da EJUSE, n. 24, p. 65-71, 2016. Localização: AGU TEXTO INTEGRAL CASTRO, Ana Lara Camargo de. Violência de gênero e reparação por dano moral na sentença penal. Boletim IBCCrim, v. 24, n. 280, p. 13-14, mar. 2016. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL DIAS, Rodrigo Bernanrdes. O sexo e o direito: a história de uma relação muito íntima. Revista dos Tribunais, v. 105, n. 964, p. 21-102, fev. 2016. Localização: STJ, STF, TCDF, TST TEXTO INTEGRAL FARIA, Aléxia Alvim Machado. Maioridade sexual: por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 24, n. 118, p. 15-54, jan./fev. 2016. Localização: STJ TEXTO INTEGRAL FERRAZ, Júlia Lambert Gomes. Violência de gênero e direito penal: análise da racionalidade da tipificação do feminicídio no Brasil. Revista Fórum de Ciências Criminais, v. 3, n. 5, p. 241-272, jan./jun. 2016. Localização: TJDFT TEXTO INTEGRAL FIUZA, César; POLI, Luciana Costa. Famílias: para além dos ditames dos tribunais. Revista de Direito Civil Contemporâneo: São Paulo, RDCC, v. 3, n. 6, p. 105-132, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL FREITAS, Jorge Luiz Macedo de. Medida cautelar de fiança nas infrações penais cometidas com violência doméstica e familiar contra a mulher sob a égide da Lei nº 12.403/2011. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 17, n. 97, p. 83-95, abr./maio 2016. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL GOMES, Luiz Flávio. Feminicídio: o que não tem nome nem identidade não existe. Revista da EMERJ, v. 19, n. 72, p. 191-202, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL

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GONÇALVES, Oksandro Osdival; MOURA, Rafael Osvaldo Machado. Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito. Revista de Estudos Criminais, São Paulo, n. 60, p. 91-114, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL GONÇALVES, Tamara Amoroso; ROSENDO, Daniela. Mulheres, consumo e sustentabilidade. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 5, n. 21, p. 73-105, mar. 2016. TEXTO INTEGRAL LAURENZO COPELLO, Patricia. La tutela específica de las mujeres en el sistema penal: una decisión controvertida. Revista da EMERJ, v. 19, n. 72, p. 41-65, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL MACHADO, Isadora Vier. A Lei Maria da Penha completa nove anos: é possível trilhar caminhos para além de sua dimensão simbólica? Boletim IBCCrim, v. 24, n. 281, p. 14-15, abr. 2016. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL MAQUEDA, Maria Luisa. Prostitución y trata sexual: otras perspectivas más allá del victimismo. Revista da EMERJ, v. 19, n. 72, p. 66-81, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL MARQUES, Alinne de Souza. Os filhos da violência doméstica: crianças não são apenas testemunhas do fato, mas as verdadeiras vítimas. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 2, n. 11, p. 49-69, mar./abr. 2016. TEXTO INTEGRAL MELLO, Adriana Ramos de. Feminicídio: uma análise socio-jurídica do fenômeno no Brasil. Revista da EMERJ, v. 19, n. 72, p. 140-167, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL MENDES, Soraia da Rosa. Alternativas ao desencarceramento feminino: primeiro ato: o direito fundamental de proteção das mulheres contra a violência de gênero e o reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena. Direito público: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), v. 12, n. 69, p. 89-103, maio/jun. 2016. Localização: PGR, STF, TST PRANDO, Camila Cardoso de Mello. O que veem as mulheres quando o direito as olha? Reflexões sobre as possibilidades e os alcances de intervenção do direito nos casos de violência doméstica. Revista de Estudos Criminais, São Paulo, n. 60, p. 115-142, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL

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PREVALÊNCIA e fatores associados à violência por parceiro íntimo em mulheres de uma comunidade em Recife/Pernambuco, Brasil. / Érika Neves de Barros ... [et al.]. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 2, p. 591-598, fev. 2016. TEXTO INTEGRAL ROMFELD, Victor Sugamosto. Criminologia crítica e Lei Maria da Penha: uma relação (in)conciliável? Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 24, n. 120, p. 379-408, maio/jun. 2016. TEXTO INTEGRAL ROSA, Vanessa de Castro. Mulheres transexuais e travestis no sistema penitenciário: a perda da decência humana e do respeito aos direitos humanos. Boletim IBCCrim, v. 24, n. 280, p. 14-15, mar. 2016. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL RUIZ, Alicia E. C. Derecho, violencia y género. Revista da EMERJ, v. 19, n. 72, p. 93-139, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL SABADELL, Ana Lucia. Violência contra a mulher e o processo de juridificação do feminicídio: reações patriarcais no direito brasileiro. Revista da EMERJ, v. 19, n. 72, p. 168-190, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL SAÍDA é melhorar rede de proteção. Em Discussão!: Revista de Audiências Públicas do Senado Federal, v. 7, n. 27, p. 24-38, maio 2016. TEXTO INTEGRAL SANTOS, Isadora Waleska Oliveira. Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição. Revista da EJUSE, Aracaju, n. 25, p. 211-231, 2016. TEXTO INTEGRAL TOLEDO, Patsilí. La aplicación de leyes sobre femicidio: feminicidio en América Latina: primeras evaluciones. Revista da EMERJ, v. 19, n. 72, p. 82-92, jan./mar. 2016. TEXTO INTEGRAL VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; PAULA, Natália de Souza. O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastamento da meação por meio da declaração de indignidade. Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 17, n. 95, p. 41-73, abr./maio 2016. Localização: STJ TEXTO INTEGRAL

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2015

AGUIAR, Janaina Marques de. Violência obstétrica: as muitas faces de uma violência de gênero. Consulex: Revista Jurídica, v. 19, n. 437, p. 32-34, abr. 2015. Localização: STJ, STF, TCDF, TST BALESTERO, Gabriela Soares. Violência de gênero: uma análise crítica da dominação masculina. Revista CEJ, v. 19, n. 66, p. 44-49, maio/ago. 2015. Localização: STJ, PGR, STF, TST TEXTO INTEGRAL BANDEIRA, Lourdes Maria. Vinte anos da convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 501-517, maio/ago. 2015. Localização: SEN TEXTO INTEGRAL BAPTISTA, Carla Viviane Bertoch. Homicídio passional: uma discussão entre crime privilegiado e qualificado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 23, n. 116, p. 113-146, set./out. 2015. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL BELLOQUE, Juliana Garcia. Feminicídio: o equívoco do pretenso direito penal emancipador. Boletim IBCCrim, v. 23, n. 270, p. 3-4, maio 2015. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL BERTOLINO, Marta. Violenza e famiglia: attualità di un fenomeno antico. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, v. 58, n. 4, p. 1710-1742, ott./dic. 2015. Localização: STF BIANCHINI, Alice; Gomes, Luiz Flávio. Feminicídio: entenda as questões controvertidas da Lei n. 13.104/2015. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 16, n. 91, p. 9-30, abr./maio 2015. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL BRAGAGNOLO, Regina Ingrid. Estudo dos modos de produção de justiça da Lei Maria da Penha em Santa Catarina. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 601-617, maio/ago. 2015. TEXTO INTEGRAL BRANDÃO, Cristiane. Violência contra a mulher e as práticas institucionais. Série Pensando o Direito, n. 52, p. 1-109 2015. TEXTO INTEGRAL BOSCO, Francisco. Obscuros objetos de desejo. Serrote: uma revista de ensaios, ideias e literatura, n. 19, p. 62-81, mar. 2015. Localização: SEN

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CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Feminicídio: aprovada a Lei nº 13.104-2015 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 63, n. 450, p. 85-112, abr. 2015. Localização: STJ, PGR, STF, TCDF, TST TEXTO INTEGRAL CAMPOS, Carmen Hein de. A CPMI da violência contra a mulher e a implementação da Lei Maria da Penha. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 519-531, maio/ago. 2015. Localização: SEN TEXTO INTEGRAL CAMPOS, Carmen Hein de. Feminicídio no Brasil: uma análise crítico-feminista. Sistema Penal & Violência, v. 7, n. 1, p. 103-115, jan./jun. 2015. TEXTO INTEGRAL CARVALHO, João Paulo Oliveira Dias de. Equipe de atendimento multidisciplinar do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher: considerações sobre sua importância no âmbito da Lei Maria da Penha. Informativo Jurídico Consulex, v. 29, n. 16, p. 11-12, 20 abr. 2015. Localização: STJ, STF TEXTO INTEGRAL CARVALHO, Patrícia Cunha Paz Barreto de. Lei Maria da Penha como instrumento de contenção da violência doméstica e familiar contra a mulher. Revista da EJUSE, Aracaju, n. 23, p. 31-42, 2015. TEXTO INTEGRAL

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Sobre o feminicídio. Boletim IBCCrim, v. 23, n. 270, p. 4-5, maio 2015. STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL

CIFALI, Ana Claudia. Marco normativo e políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher: os desafios na efetivação dos direitos. Sistema Penal & Violência, v. 7, n. 2, p. 137-147, jul./dez. 2015. TEXTO INTEGRAL COSTA, Bruna Santos. Homicídios cruéis de mulheres por violência doméstica no DF e a Lei Maria da Penha. Revista Jurídica da Presidência, v. 17, n. 111, p. 87-106, fev./maio 2015. TEXTO INTEGRAL

COSTA, Marta Cocco da. Agendas públicas de saúde no enfrentamento da violência contra mulheres rurais: análise do nível local no Rio Grande do Sul, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 5, p. 1379-1387, maio 2015. Localização: SEN TEXTO INTEGRAL

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D'ELIA, Fábio Suardi. Feminicídio: uma via legal de proteção de gênero e de determinadas situações de vulnerabilidade. Boletim IBCCrim, v. 23, n. 272, p. 8-9, jul. 2015. Localização: STJ, PGR, STF DELGADO, Mário Luiz. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 2, n. 9, p. 5-23, nov./dez. 2015. Localização: STJ TEXTO INTEGRAL DINIZ, Debora; Costa, Bruna Santos; Gumieri, Sinara. Nomear feminicídio: conhecer, simbolizar e punir. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 23, n. 114, p. 225-239, maio/jun. 2015. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL

DOURADO, Suzana de Magalhães. Marcas visíveis e invisíveis: danos ao rosto feminino em episódios de violência conjugal. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 9, p. 2911-2920, set. 2015. Localização: SEN

D'URSO, Luiz Flávio Filizzola. Feminicídio: a luta continua. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 11, n. 64, p. 12-13, fev./mar. 2015. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL ESPINAR-RUIZ, Eva. Infancia y violencia de género: cuantificación y percepciones. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 451-470, maio/ago. 2015. Localização: SEN TEXTO INTEGRAL

FERREIRA, Bilmar Angelis de Almeida. Homicídios no Distrito Federal retratos e relatos. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 9, n. 1, p. 212-230, fev./mar. 2015. TEXTO INTEGRAL GALLEGO, Esther Solano. Pedras, bombas e machismo. Revista de História da Biblioteca Nacional, v. 10, n. 117, p. 39-42, jun. 2015. Localização: TST TEXTO INTEGRAL GRECO, Rogério. Feminicídio: comentários sobre a Lei n. 13.104/2015, de 9 de março de 2015. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 16, n. 91, p. 58-68, abr./maio 2015. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL HOFMEISTER, Maria Alice Costa. Superendividamento e violência contra a mulher. Direito & Justiça, v. 41, n. 2, p. 214-224, jul./dez. 2015. TEXTO INTEGRAL

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JORIO, Israel Domingos. O feminicidio da igualdade. Boletim IBCCrim, v. 23, n. 272, p. 11-12, jul. 2015. Localização: STJ, PGR, STF JOUTI, Augusto Yuzo. Fiança policial na Lei Maria da Penha: possibilidade. Revista da EMERJ, v. 18, n. 69, p. 156-171, jun./ago. 2015. TEXTO INTEGRAL KEUNECKE, Ana Lúcia. Violência obstétrica é uma violação de direitos humanos. Consulex: Revista Jurídica, v. 19, n. 437, p. 29-31, abr. 2015. Localização: STJ, STF, TCDF, TST KRISHNAN, Kavita. Cultura do estupro e machismo na Índia em globalização. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 12, n. 22, p. 263-267, dez. 2015. TEXTO INTEGRAL LEWIN, Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles. Violência obstétrica: será que o direito não trata mesmo desta questão? Consulex: Revista Jurídica, v. 19, n. 437, p. 35-37, abr. 2015. Localização: STJ, STF, TCDF, TST LIMA, Lucas Correia de. A demonização legislativa do indivíduo e a construção de um inimigo visto por uma "janela quebrada". Boletim IBCCrim, v. 23, n. 268, p. 17-18, mar. 2015. Localização: STJ, PGR, STF LÓPEZ RODRÍGUEZ, Silvia. Relatos que condicionan experiencias: implicaciones de los relatos de las políticas públicas sobre violencia contra las mujeres y aborto en España. Revista de Estudios Politicos, n. 167, p. 165-191, ene./mar. 2015. Localização: CAM TEXTO INTEGRAL LOSANOFF, Marcus. Contra o preconceito e a impunidade. Justiça & Cidadania, n. 176, p. 24-27, abr. 2015. Localização: STJ, STF MACHADO, Isadora Vier. Da dor no corpo à dor na alma: o conceito de violências psicológicas da Lei Maria da Penha. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 561-576, maio/ago. 2015. Localização: SEN TEXTO INTEGRAL MACHADO, Marta. Um copo meio cheio. Boletim IBCCrim, v. 23, n. 270, p. 5-6, maio 2015. Localização: STJ, PGR, STF

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MARREIROS, Adriano Alves. O casal de militares e o CPM: crime militar praticado por um cônjuge contra o outro, sendo ambos militares. Discussão sobre família, proteção da mulher e Lei Maria da Penha. Revista Direito Militar, v. 18, n. 113, p. 11-15, maio/jun. 2015. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL MELLO, Adriana. O feminicídio e a Lei nº 13.104/2015. Revista Fórum de Ciências Criminais: RFCC, v. 2, n. 4, p. 221-227, jul./dez. 2015. Localização: TJDFT MELLO, Adriana Ramos de Mello. Breves comentários à Lei 13.104/2015. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 104, n. 958, p. 273-291, ago. 2015. Localização: STJ, PGR, STF, TCDF, TST TEXTO INTEGRAL MENDES, Soraia da Rosa. Feminicídio não é motivo fútil, tampouco populismo penal. Consulex: Revista Jurídica, v. 19, n. 439, p. 26-28, maio 2015. Localização: STJ, PGR, STF, TCDF, TST MOREIRA, Rômulo de Andrade. O feminicídio. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 11, n. 64, p. 5-11, fev./mar. 2015. Localização: STJ, PGR, STF, TCDF, TST TEXTO INTEGRAL MOREIRA, Rômulo de Andrade. O descumprimento da medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha e o crime de desobediência. ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo Semanal, n. 3, p. 32-28, jan. 2015. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL MORELLI JUNIOR, Amirton Archanjo. Violência de gênero no século XXI: a pornografia de vingança. Revista da EMERJ, v. 18, n. 71, p. 88-93, nov./dez. 2015. TEXTO INTEGRAL MORENO, Renan de Marchi. Eficácia da Lei Maria da Penha. Ciência Jurídica, v. 29, n. 182, p. 381-390, mar./abr. 2015. Localização: STF NOVA, Maria Regina. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Justiça & Cidadania, n. 175, p. 22-23, mar. 2015. Localização: STJ, STF OLIVEIRA, Leonardo Alves de. A nova lei de feminicídio em face do princípio constitucional da isonomia: avanço ou retrocesso? Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 16, n. 91, abr./maio 2015. Localização: STJ, PGR, STF, TCDF, TST TEXTO INTEGRAL

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OLIVEIRA, Natália Silva Teixeira Rodrigues de. A violência doméstica, a ADI 4.424 e a Súmula nº 542 do STJ: aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente na salvaguarda dos direitos fundamentais da mulher. Revista IBDFAM: família e sucessões, n. 11, p. 107-122, set./out. 2015. Localização: SEN, TJDFT ORTIZ, Ruan Artemio Marques. Os direitos trabalhistas das mulheres na perspectiva dos instrumentos internacionais de proteção sobre a igualdade de gênero em prol do trabalho digno. Revista de Direito do Trabalho, v. 41, n. 162, p. 47-66, mar./abr. 2015. Localização: PGR, TST TEXTO INTEGRAL PAES, Fabiana Dal'mas Rocha. Violência obstétrica: um novo termo para uma prática antiga? Consulex: Revista Jurídica, v. 19, n. 437, p. 26-28, abr. 2015. Localização: STJ, STF, TCDF, TST PASCHOAL, Janaina Conceição. Feminicídio: um crime contra a equidade. Revista Fórum de Ciências Criminais: RFCC, v. 2, n. 4, p. 217-219, jul./dez. 2015. Localização: TJDFT PASINATO, Wânia. Oito anos de Lei Maria da Penha: entre avanços, obstáculos e desafios. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 533-545, maio/ago. 2015. Localização: SEN TEXTO INTEGRAL PELLENZ, Mayara; BASTIANI, Ana Cristina Bacega de. Justiça restaurativa e resolução dos conflitos familiares. Revista Direito e Liberdade: RDL, v. 17, n. 1, p. 231-250, jan./abr. 2015. Localização: STJ TEXTO INTEGRAL ROCHA, Wesley Braga da. Percepção de profissionais da saúde sobre abortamento legal. Revista Bioética, v. 23, n. 2, p. 387-399. 2015. Localização: CAM, MJU, SEN TEXTO INTEGRAL RÉGIS, Mário Luiz Delgado. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 2, n. 9, p. 5-23, nov./dez. 2015. Localização: STJ TEXTO INTEGRAL RIBEIRO, Andréa Tavares. Mediação penal como alternativa a processo penal em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 14, n. 46, 2015. Edição especial, p. 11-32. Localização: STJ, PGR, STF, TST TEXTO INTEGRAL

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ROSETTO, Enio Luiz. O feminicídio e os reflexos no crime de homicídio doloso entre cônjuges militares. Revista Direito Militar, v. 19, n. 114, p. 4-6, jul./ago. 2015. Localização: MJU, SEN, STM

SANTOS, Cândida Ribeiro. Abrigamento de mulheres em situação de violência de gênero: um estudo comparativo Salvador - Madri. Sinais Sociais, v. 10, n. 29, p. 9-38, set./dez. 2015. Localização: SEN TEXTO INTEGRAL

SANTOS, Cecília MacDowell. Curto-circuito, falta de linha ou na linha? Redes de enfrentamento à violência contra mulheres em São Paulo. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 577-600, maio/ago. 2015. Localização: SEN TEXTO INTEGRAL

SANTOS, Magdiel Pacheco. Lei Maria da Penha e os limites de sua aplicabilidade. Juris Plenum, v. 11, n. 66, p. 143-152, nov. 2015. Localização: STJ, STF TEXTO INTEGRAL

SARDENBERG, Cecilia Maria Bacellar. Balanço sobre a Lei Maria da Penha. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 497-500, maio/ago. 2015. TEXTO INTEGRAL

SIDNEY, Washington. Freio na violência contra a mulher. Desafios do Desenvolvimento, v. 12, n. 83, p. 46-53 2015. Localização: CAM, SEN TEXTO INTEGRAL

SILVA, Ethel Bastos da. Mulher em situação de violência: limites da assistência. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 1, p. 249-258, jan. 2015. TEXTO INTEGRAL

SILVA, Lídia Ester Lopes da. Violência contra a mulher: revisão sistemática da produção científica nacional no período de 2009 a 2013. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 11, p. 3523-3532, nov. 2015. TEXTO INTEGRAL

SILVA, Pedro Henrique Messias e. A credibilidade do depoimento da vítima como medida eficaz no combate à violência contra as mulheres. Direito Público: Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), v. 11, n. 63, p. 105-118, maio/jun. 2015. Localização: PGR, STF, TST

SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; IGREJA, Cristiane de Oliveira. Gênero e direito: reflexões sobre o papel da negociação coletiva e do princípio da não discriminação na consecução da igualdade de oportunidades no mundo do trabalho. Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 41, n. 166, p. 15-42, nov./dez. 2015. Localização: PGR, TST TEXTO INTEGRAL

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SILVA, Thiago Ferreira da. Restrição ou violação ao direto à vida?: a possibilidade do aborto a pedido do homem vítima de estupro. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 43, n. 1, p. 1-28 2015. TEXTO INTEGRAL SILVÉRIO JÚNIOR, João Porto. Sujeito ativo do crime de violência doméstica, parental e afetiva contra a mulher. Informativo Jurídico Consulex, v. 29, n. 26, p. 7-10, 29 jun. 2015. Localização: STJ, STF SOUZA, Luciano Anderson de. Feminicídio: primeiras observações. Boletim IBCCrim, v. 23, n. 269, p. 3-4, abr. 2015. Localização: STJ, PGR, STF SPANIOL, Marlene Inês. Patrulhas Maria da Penha: análise dos avanços e desafios dos dois anos de implantação desta política pública de prevenção à violência de gênero, nos Territórios da Paz, em Porto Alegre. Sistema Penal & Violência, v. 7, n. 1, p. 30-48, jan./jun. 2015. TEXTO INTEGRAL TANFERRI, Andressa Silveira. Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 16, n. 94, p. 36-60, out./nov. 2015. Localização: STJ, PGR, STF TEXTO INTEGRAL TANNURI, Cláudia Aoun. A aplicação da Lei Maria da Penha como forma de proteção às transexuais femininas: uma questão de gênero e dignidade. Revista IBDFAM: Família e Sucessões, n. 12, p. 95-111, nov./dez. 2015. Localização: SEN, TJDFT TEXTO INTEGRAL TAVARES, Márcia Santana. Roda de conversa entre mulheres: denúncias sobre a Lei Maria da Penha e descrença na justiça. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 547-559, maio/ago. 2015. TEXTO INTEGRAL TELES, Maria Amélia de Almeida. Violações dos direitos humanos das mulheres na ditadura. Estudos Feministas, v. 23, n. 3, p. 1001-1022, set./dez. 2015. TEXTO INTEGRAL TOMAZONI, Larissa. A mulher na ditadura militar: uma análise das limitações e consequências da participação política feminina. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil. 2015, v. 1, n. 22, p. 40-51, jan./jun. TEXTO INTEGRAL

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VIANNA, José Antonio; SOUZA, Silvana Márcia de; REIS, Katarina Pereira dos. Bullying nas aulas de educação física: a percepção dos alunos no ensino médio. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v. 23, n. 86, p. 73-93, jan./mar. 2015. Localização: CAM, SEN TEXTO INTEGRAL

CAPÍTULOS DE LIVROS

2016

MARTINS, Mauê. A violência moral ao feminino desencadeada pelo paradigma de racionalidade liberal. In: Hermenêutica, justiça constitucional e direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2016, p. 695-715. Localização: TST SILVA, Artenira da Silva e. O machismo institucional contra mulheres em situação de violência de gênero: reflexões iniciais sobre a efetividade da Lei Maria da Penha no Brasil. In: Hermenêutica, justiça constitucional e direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2016, p. 417-433. Localização: TST

2015

BANDEIRA, Lourdes Maria. Políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e o sistema de justiça. In: Justiça criminal e democracia II. São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 347-363. Localização: STJ 343 J96c BIANCHINI, Alice. Direito à não violência contra a mulher no contexto da Lei Maria da Penha: significados e significantes. In: Direito à diversidade. São Paulo: Atlas, 2015, p. 206-226. Localização: STJ 342.724(81) D598d

BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A controvérsia sobre a ação penal nos casos de. In: Direito penal na pós-modernidade: escritos em homenagem a Antônio Luís Chaves Camargo. São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 397-419. Localização: TJDFT

COSTA, Elder Lisboa Ferreira da. Reflexões sobre liberdades públicas versus violência de gênero: discurso à luz do direito internacional. In: Direitos humanos: histórico e contemporaneidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 189-218. Localização: TST

COSTA, Sebastião Patrício Mendes da. Dignidade humana, noções de justiça e violência: uma análise interdisciplinar de casos envolvendo violência contra a mulher no Brasil. In: Princípios fundamentais de justiça. Curitiba: Juruá, 2015, p. 175-194. Localização: STJ 340.114 P957f

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DINIZ, Priscila Aparecida Lamana. A violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil e o seu enfrentamento: o que a criminologia crítica nos ensina? In: Temas contemporâneos de direito das famílias. São Paulo: Pillares, 2015, v. 2, p. 465-483. Localização: SEN FELIX, Araújo Neto. O monitoramento eletrônico aplicado como medida restaurativa nos juizados de violência doméstica e familiar. In: Direito penal da vítima: justiça restaurativa e alternativas penais na perspectiva da vítima. Curitiba: Juruá, 2015, p. 99-113. Localização: STJ 343.998 D598p NOVELLINO, Maria Salet Ferreira. A violência de gênero no estado do Rio de Janeiro. In: População, espaço e sustentabilidade: contribuições para o desenvolvimento do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2015, p. 297-306. Localização: SEN SIQUEIRA, Lia de Souza. A rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica: uma visão econômica de sua articulação pelo Ministério Público. In: O Ministério Público e os desafios do século XXI: uma abordagem jus econômica. Curitiba: CRV, 2015, p. 185-217. Localização: TJDFT

LIVROS

2016

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos de violência na era da globalização. 2. ed. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2016. 160 p. Localização: CAM, SEN, TJDFT ASSIS, Zamira de; SANTOS, Megda Guadalupe dos (Orgs.). Diferença sexual e desconstrução da subjetividade em. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. 246 p. Localização: CAM Brasil. Senado Federal. Em defesa das mulheres: conheça a Lei Maria da Penha e lute por seus direitos. Brasília: Senado Federal, Senadora Lídice da Mata, 2016. 97 p. Localização: SEN LINS, Beatriz Accioly. Diferentes, não desiguais: a questão de gênero na escola. São Paulo: Reviravolta, 2016. 142 p. Localização: CAM, SEN MELLO, Adriana Ramos de. Feminicidio: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil. Rio de Janeiro: GZ, 2016. 196 p. Localização: CAM, SEN, TJDFT

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BARBOSA, Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio (Org.). A mulher e a justiça: a violência doméstica sob a ótica dos direitos humanos. Brasília: AMAGIS-DF, 2016. 282 p. Localização: STF PÖTTER, Luciane. Vitimização secundária infanto-juvenil e violência sexual intrafamiliar: por uma política pública de redução de danos. 2.ed. Salvador: JusPODIVM, 2016. 350 p. Localização: STJ 343.541(81) B624v 2.ed. RODRÍGUEZ ESCANCIANO, Susana; MARTÍNEZ BARROSO, María de los Reyes; ÁLVAREZ CUESTA, Henar (Orgs.). Propuestas para la igualdad por razón de género en los procesos de negociación colectiva. Navarra: Aranzadi, 2016. 458 p. Localização: TST

2015

ALVES, Cândice Lisbôa (Org.). Vulnerabilidades e invisibilidades: desafios contemporâneos para a concretização dos direitos humanos. Belo Horizonte: Arraes, 2015. 336 p. Localização: STJ 342.7 V991i BAKER, Milena Gordon. A tutela da mulher no direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 338 p. Localização: STJ 343.232:396(81) B168t SUMÁRIO BRUNO, Miguel. População, espaço e sustentabilidade: contribuições para o desenvolvimento do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. 342 p. Localização: SEN CAMPOS, Amini Haddad. Vulnerabilidades sociais e direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2015. 391 p. Localização: TST CELMER, Elisa Girotti. Feminismos, discurso criminológico e demanda punitiva: uma análise do discurso de integrantes de organizações não governamentais feministas sobre a Lei 11.340/06. Curitiba: CRV, 2015. 166 p. Localização: STJ 343.55:396 C393f SUMÁRIO CRESPO GARRIDO, María (Dir.); MORETÓN SANZ, Maria Fernanda (Dir.). El futuro de las políticas sociales desde el nacimiento hasta la senectud: la mujer como protagonista. Valencia: Tirant Humanidades, 2015. 479 p. Localização: TST

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CUNHA, Rogério Sanches, PINTO, Ronaldo Batista. Violência doméstica: Lei Maria da Penha: comentado artigo por artigo. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 335 p. Localização: STJ 343.232:396(81) C972v 6.ed. SUMÁRIO NAÇÕES UNIDAS (ONU). Los derechos de la mujer son derechos humanos. Nueva York: Naciones Unidas, Oficina del Alto Comisionado, 2014. 130 p. Localização: CAM DIAS, Maria Berenice. Lei Maria da Penha: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 315 p. Localização: STJ 343.232:396(81) D541l 4.ed. SUMÁRIO FERNANDES, Valéria Diez Scarance. Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade: abordagem jurídica e multidisciplinar (inclui Lei de feminicidio). São Paulo: Atlas, 2015. ix, 281 p. Localização: STJ 343.232:396(81) F363l SUMÁRIO GOMES, Márcio Aguiar. Violência contra a mulher: Lei Maria da Penha e as políticas públicas de gênero. Brasília: Ed. do autor, 2015. 111 p. Localização: SEN GOMES, Olívia Maria Cardoso. Violência doméstica e migrações: estudo comparado das legislações portuguesa, brasileira e espanhola sobre violência doméstica e feminicídio em comunidades de imigrantes. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015. 227 p. Localização: STJ 343.55 G633v 2.ed. SUMÁRIO KRAKAUER, Jon. Missoula: o estupro e o sistema judicial em uma cidade universitária. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. 471 p. Localização: SEN JESUS, Damásio E. Violência contra a mulher: aspectos criminais da Lei n. 11.340/2006. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 103 p. Localização: STJ 343.232:396 J58v 2.ed. SUMÁRIO BRASIL. Senado Federal. Lei Maria Da Penha: perguntas e respostas. Brasília: Senado Federal, Procuradoria Especial da Mulher, [2015?]. 36 p. Localização: SEN LIRA, Cláudio Rogério Sousa. Direito Penal na pós-modernidade: a racionalidade legislativa para uma sociedade de risco. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015. 197 p. Localização: CAM, SEN

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MONTENEGRO, Marilia. Lei Maria da Penha: uma análise criminológico-crítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015. 261 p. Localização: STJ 343.232:396(81) M777l SUMÁRIO PIERANGELLI, José Henrique. Crimes sexuais. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. 180 p. Localização: STJ 343.541(81) P615c 2.ed. SUMÁRIO PINTO, Esdras Silva. O novo tipo penal de estupro: um estudo sobre a unidade delitiva na redação dada pela Lei 12.015 de 2009. Rio de Janeiro: Câmara Brasileira de Jovens Escritores, 2015. 105 p. Localização: TJDFT WEBER, Thadeu; MIZUTA, Alessandra; PROENÇA, Fabriccio Quixadá Steindorfer (Orgs.). Princípios fundamentais de justiça. Curitiba: Juruá, 2015. 207 p. Localização: STJ 340.114 P957f ESPINOSA CEBALLOS, Elena B. Marín de; CADAVID QUINTERO, Alfonso (Orgs.). Régimen jurídico de la violencia de género en Iberoamérica y España: un estudio de las leyes integrales de segunda generación. Navarra: Aranzadi, 2015. 210 p. Localização: TST SOUSA, Regina. Mulheres, conheçam seus direitos: leis, direitos e serviços. Brasília: Senado Federal, Gabinete da Senadora Regina Sousa, 2015. 71 p. Localização: SEN TOGNOLI, Cláudio. Bem-vindo ao inferno: a história de Vana Lopes, a vítima que caçou o médico estuprador Roger Abdelmassih. São Paulo: Matrix, 2015. 423 p. Localização: SEN BRASIL. Câmara dos Deputados. Violência contra a mulher: sua voz pode mudar o seu destino. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. 21 p. Localização: CAM

LEGISLAÇÃO BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Brasília, DF, 10 mar. 2015. TEXTO INTEGRAL

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BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF, 08 ago. 2006. TEXTO INTEGRAL

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 246 de 16 de junho de 2016. Altera o art. 203 da Constituição Federal para incluir o amparo à mulher vítima de violência entre os objetivos da assistência social. TEXTO INTEGRAL

NOTÍCIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2016 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Decisões do STJ reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher. 7 ago. 2016. TEXTO INTEGRAL

2015 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Seção aprova súmula sobre violência contra a mulher. 1 set. 2015. TEXTO INTEGRAL

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2016 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Lei Maria da Penha completa dez anos neste domingo, dia 07 de agosto. Jornal da Justiça, 5 ago. 2016. VÍDEO

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Lei Maria da Penha é considerada pela ONU uma das três melhores legislações do mundo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Jornal da Justiça, 8 ago. 2016. VÍDEO

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2015 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Cassada decisão que absolveu agressor após vítima de violência doméstica desistir de processo. 7 jul. 2015. TEXTO INTEGRAL

CÂMARA DOS DEPUTADOS

2016 BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão aprova criação de banco de dados nacional sobre violência contra a mulher. Câmara Notícias, Brasília, 17 jul. 2016. Direitos Humanos. TEXTO INTEGRAL BRASIL. Câmara dos Deputados. Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha poderá ser crime. Câmara Notícias, Brasília, 23 mar. 2016. Direito e Justiça. TEXTO INTEGRAL BRASIL. Câmara dos Deputados. Lei do feminicídio completa um ano. Câmara Notícias, Brasília, 7 mar. 2016. Direitos Humanos. TEXTO INTEGRAL

SENADO FEDERAL

2016 BRASIL. Senado Federal. Um olhar feminino sobre o feminicídio. Rádio Senado, Brasília, 8 abr. 2016. ÁUDIO BRASIL. Senado Federal. Senado cria observatíorio da mulher contra a violência. Agência Senado, Brasília, 29 mar. 2016. TEXTO INTEGRAL

2015 BRASIL. Senado Federal. Brasileiras sabem da Lei Maria da Penha, mas a violência doméstica e familiar contra as mulhers persiste. Data Senado, Brasília, 11 ago. 2015. TEXTO INTEGRAL

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OUTROS

2016 BRASIL. Ministério Público do Estado do Paraná. Nos 10 anos da Lei Maria da penha, MP-PR destaca avanços e desafios da legislação. 3 ago. 2016. TEXTO INTEGRAL SANTANA, Ana Elisa. Violência contra a mulher: entenda o que é a cultura do estupro. Portal EBC, 15 jun. 2016. TEXTO INTEGRAL

2015 BRASIL. Senado Federal. Mulher. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 256 p. TEXTO INTEGRAL BRASIL. Senado Federal. Secretaria de Transparência. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Agosto de 2015 TEXTO INTEGRAL IGUALDADE de gênero. In: Políticas sociais: acompanhamentos e análise. Brasília: IPEA, v. 23, 2015. TEXTO INTEGRAL LEI Maria da Penha reduziu em 10% o número de homicídio de mulheres. Portal Brasil. 7 dez. 2015. TEXTO INTEGRAL WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: FLACSO BRASIL, 2015. TEXTO INTEGRAL BRASIL. Presidência da República. Viver sem violência é direito de toda mulher: entenda a Lei Maria da Penha. Brasília: Secretaria de Políticas para as mulheres, 2015. 43 p. TEXTO INTEGRAL