VILA VIVA
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VILA VIVA
Integração das vilas à cidade
A origem do Programa Vila Viva, cujas primeiras obras tiveram início em 2005 no
Aglomerado da Serra, está diretamente relacionada com o Plano Global Específico
(PGE) de cada vila atendida. O plano é um estudo aprofundado da realidade das vilas e
favelas de Belo Horizonte, com participação direta da comunidade. Este projeto é
realizado em três etapas: levantamento de dados, elaboração de um diagnóstico
integrado dos principais problemas da área em estudo e, por último, definição das
prioridades locais e das ações necessárias para atendê-las.
O Vila Viva engloba obras de saneamento, remoção de famílias, construção de unidades
habitacionais, erradicação de áreas de risco, reestruturação do sistema viário,
urbanização de becos, implantação de parques e equipamentos para a prática de esportes
e lazer. Após o término da urbanização, a área será legalizada com a emissão das
escrituras dos lotes aos ocupantes.
As intervenções do programa estão melhorando a qualidade de vida de cerca de 193 mil
moradores, dos aglomerados da Serra, Morro das Pedras e Santa Lúcia; das vilas
Califórnia, São José, Pedreira Prado Lopes, Taquaril, São Tomás, Aeroporto, Cemig,
Alto das Antenas; além dos moradores do entorno da avenida Belém e do Córrego Santa
Terezinha, e do Complexo Várzea da Palma, o que representa 38% do total da
população de vilas e favelas. O montante dos recursos para as obras do Vila Viva -
R$1,15 bilhões - foi obtido junto ao PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do
governo federal e por meio de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal.
A previsão é de que 13.167 famílias sejam removidas nas 12 comunidades beneficiadas.
Até o fim das obras, serão construídos 6.894 apartamentos para o reassentamento dessas
famílias nas próprias comunidades. Existe ainda a opção de receber o valor da
indenização pela benfeitoria da residência ou participar do reassentamento monitorado
pelo Proas.
O Programa Vila Viva também engloba ações de promoção social e desenvolvimento
comunitário, educação sanitária e ambiental e criação de alternativas de geração de
trabalho e renda.
Leia mais sobre o Vila Viva em cada comunidade:
Aglomerado da Serra
Transformação no Aglomerado da Serra
As obras do Programa Vila Viva no Aglomerado da Serra, região Centro-sul da cidade,
estão melhorando a qualidade de vida de cerca de 50 mil moradores das vilas Nossa
Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Aparecida, Nossa Senhora da Conceição,
Marçola, Santana do Cafezal e Novo São Lucas, que formam o maior aglomerado da
cidade.
Para a implantação do programa, a Prefeitura de Belo Horizonte conta com recursos
assegurados de R$171,2 milhões. Deste montante, R$113 milhões financiados pelo
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contrapartida
de 25% pela Prefeitura, e R$58,2 milhões pelo governo federal através do Programa
Saneamento para Todos da Caixa Econômica Federal, com contrapartida de 10% do
município.
No período de 1998 a 2000, foi realizado o Plano Global Específico – PGE do
aglomerado, que apontou os principais problemas encontrados no local e norteou a
elaboração do projeto do Vila Viva. Os pontos mais críticos apontados foram a
educação deficiente, violência, degradação ambiental, infra-estrutura básica
insuficiente, habitações precárias, falta de atendimento adequado à saúde e dificuldade
de acesso à propriedade.
Obras realizadas
A primeira etapa do Vila Viva, que começou no final de 2005, foi entregue em abril de
2007. Foram construídos 48 apartamentos e parte da avenida Cardoso. No início da
avenida Mem de Sá foram construídas duas barragens de contenção para controlar a
vazão das águas de chuva e evitar as enchentes na região. Para essa obra, foram
removidas e reassentadas 220 famílias, que moravam em situação subumana e de risco,
às margens do Córrego Cardoso. Vários becos também foram urbanizados nesta fase.
Beco São Vicente antes Beco São Vicente após urbanização
Na segunda etapa, foi entregue à população, em
dezembro de 2007, o Complexo Esportivo do
Aglomerado da Serra Mário Guimarães, 104
apartamentos e a sede da Cooperativa de
Costureiras. O complexo foi construído em um
terreno de 20 mil m² cedido pela Fundação
Benjamin Guimarães, e é composto por um
campo de futebol gramado com dimensão
oficial, alambrados, vestiários, arquibancadas,
iluminação para jogos noturnos, quadra
poliesportiva e estacionamento.
Em dezembro de 2008, foi inaugurada a avenida do Cardoso, que tem 16 metros de
largura e 1.660 metros de extensão. Ela corta o Aglomerado, ligando a Avenida Mem de
Sá, em Santa Efigênia, à Rua Caraça, no Bairro Serra. Por causa do terreno acidentado,
dois trechos da avenida do Cardoso são de viaduto, sendo o primeiro trecho de 128m e
o segundo de 64m. A construção de um viaduto em vilas e favelas é pioneira no
Brasil.Também foram entregues à população apartamentos destinados ao
reassentamento de famílias removidas do aglomerado.
Em julho de 2009, foram concluídos mais 168 apartamentos. Até o momento
foram finalizadas 528 unidades habitacionais no Aglomerado da Serra. A urbanização
da rua da Amizade, que inclui contenções de escosta, pavimentação, implantação de
redes de drenagem e esgoto, também está finalizada. Além da Praça da Bandoneon, que
possui uma área de lazer com quadra de esportes, três duchas, equipamento lúdico,
espaço para eventos e Academia da Cidade.
Trabalho Social no Aglomerado da Serra
O trabalho sócio-organizativo é um aspecto fundamental da intervenção e inclui
programas de Acompanhamento Social e Desenvolvimento Comunitário.
Acompanhamento da população O trabalho de remoção e reassentamento deve estender-se por um período de até dois
anos após a mudança, para dar apoio aos moradores no novo local de moradia. Eles são
instruídos sobre administração de condomínio, regras de convivência e vizinhança.
Também são desenvolvidas iniciativas para geração de renda e ocupação, além de
atividades lúdicas, culturais e educativas. Tudo com o propósito de formar uma rede de
organização comunitária.
Geração de Empregos Atualmente, as obras estão gerando 800 empregos. Aproximadamente 70% da mão-de-
obra é de trabalhadores residentes no próprio Aglomerado. No auge das intervenções
devem ser criados em torno de 1.500 mil postos de trabalho.
Educação Sanitária e Ambiental O objetivo maior é a criação de uma cadeia de multiplicadores, para dar sustentabilidade
às intervenções físicas do Vila Viva. Cursos de formação vêm preparando os moradores
para orientar o restante da comunidade a desenvolver uma conduta ambiental e sanitária
adequada, como o acondicionamento e destinação corretos do lixo, limpeza e
manutenção de áreas públicas, utilização racional da água, entre outros.
Confira as ações:
-Participaram das oficinas de educação ambiental, cerca de 1.500 pessoas. O curso de
formação de multiplicadores em educação sanitária e ambiental já teve 4.500
participantes. Para as crianças, são oferecidas atividades como o Grupo Mirim de
Educação Ambiental e as colônias de férias.
-O Programa Vila Viva tem por meta implantar um Centro de Educação Ambiental no
Parque da 3ª Água, destinado principalmente
às famílias reassentadas.
Qualificação e Capacitação Profissional Em parceria com o Núcleo de Estudos de
Trabalho Humano - NESTH - da Universidade
Federal de Minas Gerais, foi implantado um
programa que tem por finalidade básica
capacitar grupos de moradores para inserção no
mercado a partir dos princípios da economia
solidária, visando sobretudo a criação de
unidades produtivas para geração de trabalho e
renda.
Desde março de 2006 está em funcionamento uma Cooperativa de Costureiras no
Aglomerado. Cerca de 60 mulheres do aglomerado já foram capacitadas. Atualmente, a
cooperativa confecciona os uniformes dos trabalhadores da obra da Serra e ainda recebe
encomendas externas.
Outro curso oferecido é o de Capacitação de Mão-de-Obra na área de Construção Civil,
em parceria com as empresas que formam o consórcio responsável pelas obras do Vila
Viva no Aglomerado da Serra, além de outras instituições. Já foram diplomados 22
moradores locais.
Dados Gerais do Aglomerado da Serra
Situado na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na encosta da Serra do Curral, o
Aglomerado da Serra faz limite com os terrenos da Fundação Benjamin
Guimarães (Hospital da Baleia), Parque das Mangabeiras e com os bairros
Paraíso, Santa Efigênia São Lucas e Serra.
Marçola, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da
Conceição, Novo São Lucas e Santana do Cafezal são as seis vilas que integram o
Aglomerado. A população, de acordo com dados de 1998, é de 46.086 moradores,
distribuídos em 13.462 moradias, numa área de 1.470.483 m². As vilas do
Aglomerado estão localizadas em terreno de acentuada declividade. A região é
cortada por nascentes e córregos em encostas íngremes e algumas áreas
apresentam risco geológico em grau alto e muito alto.
Obras em andamento no Aglomerado da Serra
- Urbanização de becos e ruas
As obras de pavimentação, esgoto e drenagem, construção de escadarias e contenções
em becos estão sendo feitas em todo o aglomerado. O Programa contempla urbanização
em aproximadamente 23,8 mil metros lineares de becos, além de urbanização e
abertura de ruas.
Beco Jampruca antes Beco Jampruca urbanizado
- Coleta de esgoto Todo esgoto do Aglomerado será coletado pela Copasa. Estão sendo construídos
interceptores ao longo dos córregos e no entorno dos parques para o recolhimento de
resíduos que serão direcionados à Estação de Tratamento Arrudas.
- Remoção de famílias
Até julho de 2009, foram removidas 2.100 famílias para viabilização das obras ou em
função de risco geológico. 75% delas foram reassentadas no próprio aglomerado ou no
seu entorno.
- Implantação de conjuntos habitacionais
Já foram entregues 528 unidades habitacionais aos
moradores da Serra. Outras 328 estão em
andamento. Até o seu término, o Vila Viva prevê a
construção de cerca de 1.000 unidades habitacionais
em várias áreas do aglomerado para as famílias
removidas em função das obras ou retiradas de
áreas de risco geológico. Os conjuntos possuem
apartamentos de dois e três quartos, em prédios de
quatro andares, com oito unidades por bloco.
- Construção de cinco parques
Parque do Cardoso, Parque da Terceira Água, Parque da Segunda Água, Parque da
Primeira Água e Parque do Pocinho. Em todos os parques, os córregos estão sendo
saneados e mantidos em seu leito natural, já que o esgoto será retirado. Os parques estão
sendo cercados, iluminados e a população está ganhando equipamentos de lazer, com
pista de skate e parkour.
Aglomerado Morro das Pedras
Vila Viva: Sete Vilas urbanizadas
Reunindo cerca de 20 mil moradores, o
Aglomerado Morro das Pedras é um dos seis
locais contemplados com o Programa Vila
Viva de urbanização de vilas. Assim, desde o
primeiro semestre de 2008, a comunidade
está sendo alvo de leque variado de obras e
intervenções com recursos de R$ 119 milhões
do PAC (Programa de Aceleração
Econômica) do governo federal.
O Vila Viva vai promover a requalificação urbanística, ambiental e social das sete vilas
que compõem o aglomerado, com o objetivo de melhorar o padrão de vida de milhares
de moradores. Dentre elas incluem-se a ampliação do saneamento básico,
principalmente no que se refere ao esgotamento sanitário e coleta de lixo; a erradicação
de situações de risco geológico; a recuperação de áreas de preservação ambiental e
tratamento de córregos; a remoção e o reassentamento de famílias; além da construção
de novas unidades habitacionais.
O sistema viário também será reestruturado com a urbanização de dezenas de becos e
ruas e a implantação de via cortando a região do aglomerado no sentido leste-oeste,
fazendo a interligação das avenidas Raja Gabaglia e Barão Homem de Melo. Outra ação
prevista é a remoção das moradias situadas sob as linhas de transmissão da Cemig.
Todas as intervenções foram baseadas no Plano Global Específico (PGE) do
Aglomerado Morro das Pedras, elaborado por técnicos da Urbel e concluído em 2004. O
PGE é um estudo aprofundado da realidade da comunidade, abordando os eixos
urbanístico, ambiental, social e da situação fundiária, com participação ativa dos
moradores em todas suas etapas.
Na época os principais problemas indicados foram: precariedade na rede viária;
condições inadequadas de saneamento; necessidade de implantação e finalização de
parques, inclusive o da área do "antigo Lixão" e o da "Pedreira"; carência de áreas de
lazer e de reforma nas praças existentes; precariedade, adensamento e situação de risco
de moradias; necessidade de implantação e reforma de postos de saúde; dificuldade de
acesso às ações de saúde; pouco alcance da política preventiva de saúde; falta de
creches e centros de apoio para crianças e adolescentes; carência de educação infantil;
baixa escolaridade da população desempregada; falta de capacitação profissional; índice
elevado de analfabetismo; dificuldade em superar o problema da violência e do tráfico
de drogas.
Localização e aspectos físicos
O Aglomerado Morro das Pedras, localizado na região Oeste e a seis quilômetros do
centro da cidade, é integrado por sete vilas: São Jorge I, São Jorge II, São Jorge II,
Santa Sofia, Antena, Leonina e Pantanal. Com população de cerca de 20 mil pessoas,
distribuídas em 5.100 domicílios, numa área de 820 mil metros quadrados, o
aglomerado faz limite com os bairros São Bento, Estoril, Jardim América, Nova
Granada, Grajaú, Gutierrez, Luxemburgo e Conjunto Santa Maria. As principais vias de
acesso são constituídas pelas avenidas Raja Gabaglia e Barão Homem de Melo.
Atendimento à comunidade Vila Viva/PAC – Aglomerado Morro das Pedras: Rua José Laporte Neto, 247 A
Bairro Estoril
Telefone: 3313-4135
Funcionamento: 2ª a 6ª feira – 8h às 12h e de 13h às 17h
Conjunto Taquaril
Urbanização no Conjunto Taquaril
As obras do Programa Vila Viva no Conjunto Taquaril, região Leste da cidade, estão
melhorando a qualidade de vida de cerca de 27 mil moradores. Para a implantação do
programa, a Prefeitura de Belo Horizonte conta com recursos assegurados de R$91,7
milhões. Deste montante, R$11,7 foram repassados pelo governo federal através do
Orçamento Geral da União (OGU), e R$80 milhões são recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão de duração das obras é de dois anos e
meio.
O Vila Viva prevê a reestruturação do sistema viário do Taquaril por meio da abertura,
alargamento e pavimentação de ruas e becos; a implantação de novas redes de água, de
esgoto e de drenagem; a erradicação de áreas de risco geológico; a remoção e
reassentamento de famílias para prédios de apartamentos construídos nas imediações,
iluminação pública e implantação de áreas de lazer.
As várias melhorias que estão sendo implantadas pelo Viva Vila foram diagnosticadas
pelo Plano Global Específico (PGE) do conjunto, elaborado pelos técnicos da
Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). O PGE é um estudo aprofundado
da realidade da comunidade, abordando os eixos urbanístico, ambiental, social e da
situação fundiária, com participação ativa dos moradores em todas as suas etapas. Os
principais problemas indicados foram a pobreza e exclusão social, violência,
insalubridade ambiental, infra-estrutura básica insuficiente, precariedade habitacional,
acessibilidade precária, instabilidade de encostas e altas declividades.
Melhorias previstas
Reestruturação Urbana - reordenamento do espaço urbano, propiciando espaços de convivência, articulação
social e inclusão;
- abertura de novas vias e melhoria das vias existentes;
- erradicação de situações de risco geológico-geotécnico;
- cobertura total de eletrificação e iluminação pública;
- liberação de área para Centro BH Cidadania e UMEI, tratamento de áreas
remanescentes e implantação de áreas de lazer;
- desadensamento e recuperação de Áreas de Preservação Permanente.
Saneamento Ambiental - drenagem Urbana: prevê a construção de rede em vias veiculares e escoamento
superficial em vias de pedestres;
- esgotamento sanitário: será implantada rede de coleta convencional, condominial e
interceptor de esgoto do Córrego Olaria;
- abastecimento de água: serão implantadas novas redes e remanejadas as existentes.
Limpeza Urbana - equipamentos de apoio serão implantados ações de mobilização social serão utilizadas
como instrumento para mudança de comportamento da população.
Reestruturação do Sistema Habitacional - remoção de famílias: no decorrer das obras, 1.043 famílias que moram em área de
preservação ambiental, em área de risco ou em trecho de obra serão removidas e
reassentadas.
- implantação de conjuntos habitacionais: serão construídas 566 unidades habitacionais,
distribuídas em três conjuntos de prédios.
Vila Califórnia
Intervenções urbanísticas e sociais para a Vila Califórnia
O Programa Vila Viva começa a mudar a fisionomia da Vila Califórnia, localizada na
região Noroeste da cidade. As intervenções tiveram início em março de 2007 e término
previsto para 2009, beneficiam diretamente cerca de cinco mil moradores. O programa
está sendo executado com recursos de R$ 23,4 milhões financiados pelo Programa de
Aceleração Econômica (PAC) do governo federal e contrapartida de 20% da Prefeitura.
O Vila Viva prevê a reestruturação do sistema viário da Vila Califórnia por meio da
abertura, alargamento e pavimentação de ruas e becos; a continuidade da canalização do
Córrego Avaí e o prolongamento da avenida de mesmo nome; a implantação de novas
redes de água, de esgoto e de drenagem; a erradicação de áreas de risco geológico; a
remoção e reassentamentos de famílias para prédios de apartamentos construídos nas
imediações; a construção do Centro Comunitário, da Unidade Municipal de Educação
Infantil e do galpão para instalação do "Sacolão Comunitário".
Após a conclusão da urbanização a área será regularizada e emitidas as escrituras dos
imóveis para os donos. Além disso, o Vila Viva também abrange ações no campo do
desenvolvimento comunitário e de promoção social.
As várias melhorias que estão sendo implantadas pelo Viva Vila foram diagnosticadas
pelo Plano Global Específico (PGE) da Vila Califórnia, elaborado pelos técnicos da
Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - Urbel - e concluído em 1999.
Localização e aspectos físicos
Com cerca de 5 mil moradores, a Vila
Califórnia fica na região Noroeste e sua área
situada em fundo de vale e encostas, entre os
Conjuntos Habitacionais Califórnia I e II, a
BR-040, o Anel Rodoviário e o Conjunto Novo
Dom Bosco. Nela vivem cerca de 1.120
famílias, distribuídas em 1.135 domicílios num
espaço de 94 mil metros quadrados.
Os principais problemas da vila apontados no
PGE são: o sistema viário pouco estruturado e
sem hierarquia, a topografia desfavorável apresentando encostas com áreas de risco
geológico médio e alto, moradias de baixo padrão de habitabilidade, inundação anual
por causa da ocupação desordenada às margens do Córrego Avaí e ao lançamento de
lixo e entulho no mesmo, além do adensamento crescente com verticalização das
edificações. O problema de inundação foi sanado com a canalização de trecho do
córrego e remoção de famílias de áreas sujeitas a alagamento.
ESCRITÓRIO DA URBEL NO CANTEIRO DE OBRAS DO VILA
CALIFÓRNIA Rua Mário Soares, nº 625 – Bairro Califórnia
Fone: 3417-7041
Funcionamento: De 8h às 12h e de 13h às 17h, de 2ª feira à 6ª feira.
Vila São José
Vida melhor para 9 mil pessoas na
Vila São José
A vida dos nove mil moradores da Vila São
José, na região Noroeste/Pampulha da
cidade,vai mudar para melhor. As
intervenções do Programa Vila Viva, que
estão sendo realizadas com recursos a fundo
perdido no valor de R$ 115 milhões, do
PAC (Programa de Aceleração Econômica)
do governo federal, vão transformar o
panorama urbanístico e ambiental da região.
Com a impossibilidade de se manter as moradias no mesmo lugar, pois permaneceriam
em condições insalubres e sob risco permanente de inundação e deslizamento, serão
removidas cerca de 2.200 famílias que moram no local.
Parte delas será reassentada nos 1.408 apartamentos que estão sendo construídos pela
Prefeitura nas proximidades da vila. As demais serão reassentada pelo Proas – programa
da Prefeitura responsável pela retirada e reassentamento de famílias de locais onde serão
realizadas obras públicas ou por residirem em área de risco.
Além de melhorar as condições de vida das pessoas, o programa ataca antigos
problemas da região. Dentre eles o gargalo do trânsito, as constantes inundações e a
precariedade do saneamento.
O Vila Viva também prevê a implantação de área de lazer e convivência próximo aos
blocos de apartamentos; a canalização do córrego; a implantação de rede de água e de
esgoto; a urbanização de 25 vias; a construção de rotatória com área interna para futura
implantação do BHBus; o prolongamento das avenidas Pedro II e Tancredo Neves
numa extensão de 1,8 quilômetros e da Avenida João XXIII em um quilômetro, que irá
propiciar novas opções de trânsito às regiões Noroeste, Pampulha e Venda Nova, além
de melhorar a acessibilidade para o município de Contagem.
Desta forma, além das 2.200 famílias da Vila São José, o Vila Viva beneficia milhares
de moradores de bairros do entorno como Castelo, Santa Terezinha, Serrano,
Saramenha, Paquetá, Conjunto Celso Machado e Alípio de Melo.
Principais problemas diagnosticados pelo Plano Global Específico
A Vila São José apresenta condições sanitárias e ambientais muito ruins. As moradias,
em sua maioria, são precárias e algumas delas sob risco constante de inundação e
deslizamento. O sistema viário é deficiente o que dificulta o acesso dos moradores a
diversos públicos e privados. A área coberta por coleta de lixo direta é insuficiente e o
lixo e esgoto jogados no córrego São José, que corta a vila, contribui para a ocorrência
de inundações e poluição da Lagoa da Pampulha, além de causar doenças. Também
faltam áreas de convivência e espaços de lazer, creches e equipamentos comunitários
adequados. O tráfico de drogas e os altos índices de violência também são preocupações
que atormentam a comunidade.
Vila Pedreira Prado Lopes
Urbanização e melhoria habitacional na Pedreira Prado Lopes
A Pedreira Prado Lopes, localizada na região Noroeste da capital, é um dos 12 locais
beneficiados pelo Programa Vila Viva. As intervenções, que estão beneficiando 9 mil
moradores, contam com recursos da ordem de R$49 milhões do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento) e foram norteadas pelo PGE – Plano Global Específico,
elaborado pelos técnicos da Urbel em 1998.
O PGE é um estudo aprofundado da realidade da comunidade, abordando os eixos
urbanístico, ambiental, social e da situação fundiária, com participação ativa dos
moradores em todas as suas etapas. Na época, foram apontados problemas como o
ambiente insalubre, a pobreza e exclusão social, a violência, a infra-estrutura básica
insuficiente, a precariedade habitacional e a dificuldade de acesso.
O padrão de ocupação da Pedreira é extremamente denso, com um forte processo de
crescimento vertical. O sistema de esgoto é precário com redes deterioradas e
escoamento a céu aberto. O abastecimento de água é interrompido com freqüência nas
partes mais altas da vila. Além disso, existem extensas áreas com afloramentos rochosos
sujeitas a desmoronamentos e escorregamentos, o que faz com que muitas moradias
estejam em área de risco.
O acesso viário na Pedreira é precário principalmente devido às obstruções, escassez de
vias e pavimentação deteriorada. Os baixos níveis salariais e do grau de instrução, além
de problemas sociais como a marginalidade e a criminalidade agravam a situação da
vila.
Escritório da Urbel no canteiro de obras da Pedreira Prado Lopes Endereço: Rua Escravo Isidoro, 251
Fone: 3442-6589
Funcionamento: De 8h às 17h, de 2ª feira a 6ª feira.
Aglomerado Santa Lúcia
Principais ações do Vila Viva no Aglomerado Santa Lúcia
1. Reestruturação urbanística
Reordenamento do espaço urbano propiciando espaços de convivência,
articulação social e inclusão;
Implantação de 3 parques: Ravina do Bicão, Ravina I (Porcos) e Ravina II,
sendo que o do Bicão terá equipamentos de uso público, e os outros dois terão
características de conservação dos recursos naturais;
Articulação viária;
Promoção da integração dos sub-sistemas viários de cada vila, evitando o
isolamento relativo ao “miolo” e a segregação de áreas com potencialidades
específicas;
Erradicação das situações de instabilidade e de risco geológico/geotécnico –
efetivas ou potenciais;
Implantação de saneamento básico, principalmente os serviços de esgotamento
sanitário e resíduos sólidos;
Cobertura total de eletrificação e iluminação pública;
Reserva de área para implantação de equipamentos comunitários: uma Unidade
Municipal de Educação Infantil - UMEI e um Centro BH Cidadania;
Desocupação dos talvegues e recuperação das áreas de preservação permanente.
2. Reestruturação habitacional
Remoção e reassentamento de famílias, nas seguintes situações:
- residentes nas faixas de terrenos sob a linha de alta tensão da Cemig: no caso
do Vila Viva no Aglomerado Santa Lúcia está sendo estudada uma proposta,
sugerida pelos moradores, de substituir a rede aérea da CEMIG para uma rede
subterrânea. Em função disso, será necessário a abertura de uma nova via,
paralela à São Tomas de Aquino, para que a rede receba manutenção. Com essa
mudança, o número de remoções deverá diminuir;
- em áreas de risco geológico e/ou de preservação ambiental;
- em áreas não edificantes;
- em áreas de abrangência de obras públicas.
Opções de reassentamento:
- em unidades habitacionais, de 2 e 3 quartos, construídas em áreas localizadas
no interior ou nas proximidades do aglomerado;
- reassentamento monitorado pela Urbel;
- indenização.
3. Reestruturação fundiária
Em áreas de propriedade pública é feita a desafetação das áreas de uso público,
a regularização do parcelamento do solo e a titulação;
Em locais cuja propriedade é privada é feita a desapropriação das áreas
necessárias à execução de obras e declarado o usocapião em benefício dos
ocupantes.
4. Reestruturação Social
Acompanhamento das intervenções físicas e jurídicas;
Acompanhamento das remoções e reassentamentos;
Implantação e/ou potencialização das ações e programas de inclusão social;
Programas de educação sanitária e ambiental.
Cronograma das intervenções (em construção)
Contatos para mais informações: - Clair Benfica (Izinho) ou Joaquim Goes (Joca) - 3277-6404 ou 3277-8238