Victor Branco de Holanda Florianópolis/SC, 08 de Maio de 2013 Custos na Administração Pública...
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Victor Branco de Holanda
Florianópolis/SC, 08 de Maio de 2013
Custos na Administração Pública Municipal:
1) Modelo ConceitualSistema de Custos Integrado à Contabilidade Ajustes contábeis conceituais
2) Modelo lógico e de desenvolvimentoAmplo, Sistêmico, Transversal, Multidimensional e ComplexoEm duas dimensões: dedutivo e indutivo;
3) Modelo de implantação: Gradualismo e Concomitância Cuidado para não fazer a “parte” (específica) desconexa do “todo”
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Os fundamentos (pilares) sem os quais o sistema de custos não se sustenta:
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Utilidade da Informação Contábil para tomada de decisão?
Informação de Custos e controle gerencial na Administração pública municipal é possível? Educação Contábil para a Cidadania: será que eu posso fazer alguma coisa?
Algumas Reflexões:
Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013
“ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus usuários”
Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas
Para Reflexão
É justo, racional e adequado que a sociedade continue investindo recursos econômicos e financeiros escassos para que a
administração pública gere “toneladas” de informações para “cumprir a legislação”, mas que quase ninguém utiliza para tomada
de decisão?
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Contabilidade
Aplicada ao Setor Público
Contabilidade
Aplicada ao Setor Público
Usuário Externo Usuário Interno
Relatórios Padronizados 4320/64, LRF, etc…
Relatórios GerenciaisInformação de CustosDesempenho e Resultado
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Por que implantar um sistema de custos públicos?
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Prover informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões
Disponibilizar aos gestores ferramenta que permita melhorar a gestão da sua unidade
Propiciar comparações entre os custos dos serviços prestados pelas entidades públicas de mesma natureza, tais como escolas, hospitais, etc.
Sistema de custos públicos serve, por exemplo, para:
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Apoiar, com dados, a formulação do plano plurianual, proposta orçamentária e dos planos setoriais, trazendo realismo e maior precisão às projeções financeiras
Disponibilizar informações à sociedade do custo dos serviços prestados de forma clara e transparente
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Sistema de custos públicos serve, por exemplo, para:
Percentual de Tributos sobre o Preço Final
PRODUTO % Tributos/preço final Motocicleta de até 125 cc - 44,40%Motocicleta acima de 125 cc - 49,78%Vassoura - 26,25%
Medicamentos - 36%Conta de água - 29,83%Conta de luz - 45,81%Conta de telefone - 47,87%Cigarro - 81,68%Gasolina - 57,03%
Percentual de Tributos sobre o Preço Final
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS
Carne bovina - 18,63%Trigo - 34,47%Arroz - 18%Farinha - 34,47%Feijão - 18%Açúcar - 40,4%Leite - 33,63%Café - 36,52%Macarrão - 35,20%Sabão em pó - 42,27%
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Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público
Informação de Custos no Setor Público
Fonte: Victor Branco de Holanda, Congresso 2010.
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Lei 4320/64 - Art. 99 Os serviços públicos industriais, (...), manterão contabilidade especial para determinação dos custos,
1964
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Decreto Lei 200 - Art. 79.
A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão
1964 1967
Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público
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Lei Complementar 101 – LRF - Art. 50.
§ 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial
1964 19672000
Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público
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1964
Portaria Interministerial nº 945, de 26/10
Determina a adoção de providências para que a administração pública federal possa dispor com a maior brevidade possível de sistemas de custos, (...)
1967 2000 2001 2004 2005
Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público
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Discussões Macro Processo Orçamentário-Financeiro, 2007-2008
Workshop Sistemas de Custos na Administração Pública: Modelo Conceitual e Estratégia de Implementação
1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007
Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público
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Decreto 6976/2009 Art. 3º
O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade, (...) e evidenciar: VI - os custos dos programas e das unidades da administração pública federal
1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007 2009
Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público
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Criação dos comitês de análise e validação das informações do SIC nos ministérios e poderes da adm pública federalNorma NBC SP 16.11, 25 novembro de 2011PORTARIA Nº 828, STN DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011Implantação do SIC em Estados e Municípios da FederaçãoII Congresso de Custos e Qualidade do Gasto SP, out/2012 Premio de Artigos Científicos e Relato de Experiências
1964 1967 2000 2001 2004 2005 2007 2009 2010 . . .
Cronologia do Sistema de Informação de Custos no Setor Público
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.366/11Aprova a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º 12.249/10,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2012. A entidade que esteja sujeita a legislação que estabeleça prazo distinto para início da sua adoção pode adotar esta Norma a partir do prazo estabelecido por aquela legislação. Brasília, 25 de novembro de 2011.
ÍNDICE:OBJETIVO, ALCANCE, DEFINIÇÕES
CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS
EVIDENCIAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE CUSTOS
REGIME DE COMPETÊNCIA
COTA DE DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS
VARIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA
INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS
IMPLANTAÇÃO DO SUBSISTEMA DE CUSTOS
RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO DE CUSTOS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO
NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público.
Modelo de Implantação
Victor Branco de Holanda Belém, 30 de Novembro de 2012
“Dê-me uma alavanca e um ponto de apoio e eu moverei o mundo”
(Arquimedes)
1º Simpósio Paraense de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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SiafemOrçPlan Folha Contr Cad-UA
Ifra Sig`s
INT
Organizacional
Dimensão Física-operacional
Diretrizes do Modelo de Custos
AjustesContábeis
Grupo de Usuários
Grupo de Informações
Estudo Comparado Mundial
Estrutura Conceitual Básica
1
23
4
5
ModeloMensuraçãoUnd. Físicas
De --- Para(Estruturas)
8
Baixa PlataformaBanco de dados
6
9
Web Services
7
Setoriais
SiafemOrçPlan Folha Contr Cad-UA
Ifra Sig`s
INT
Organizacional
Dimensão Física-operacional
Diretrizes do Modelo de Custos
AjustesContábeis
Grupo de Usuários
Grupo de Informações
Estudo Comparado Mundial
Estrutura Conceitual Básica
1
23
4
5
ModeloMensuraçãoUnd. Físicas
De --- Para(Estruturas)
8
Baixa PlataformaBanco de dados
6
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Web Services
7
Setoriais
Pesquisa sobre Custos na
Administração Pública Federal
* Resumo dos Resultados *
1) Perfil dos Respondentes (1648)2) Expectativas quanto ao Uso da Informação de Custos3) Sistemas Estruturantes4) Compreensão Conceitual
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discordo totalmente
discordo muito
mais discordo que concordo
mais concordo que discordo
concordo muito
concordo totalmente
Dos gestores internos (tomada de decisão)
Da CGU (controle interno)
Do TCU (controle externo)
Da sociedade (controle social)
Igualmente para todos esses (gestores, CGU, TCU e so-ciedade)
As informações de custos devem estar formatadas para o controle
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ContorçplanFolha Contr Siorg
Infra Sig`s
INT
Organizacional
Dimensão Física-operacional
Diretrizes do Modelo de Custos
AjustesContábeis
Grupo de Usuários
Grupo de Informações
Estudo Comparado Mundial
Estrutura Conceitual Básica
1
2
3
4
5
ModeloMensuraçãoUnd. Físicas
De --- Para(Estruturas)
8
Baixa PlataformaBanco de dados
7
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TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
PROTOTIPAÇÂO
IMPLANTÇÂO
10
11
12
Web Services
7
setoriais
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
PROTOTIPAÇÂO
IMPLANTÇÂO
10
11
12
Comportamentos DesafiosMudança RiscosOportunidades ReconhecimentoLiderança
Filosofia de Trabalho:Como transformar um “Não” em “SIM”
Sistemas de Custos na Adm Pública:“É possível, nós podemos já estamos
fazendo”
Dimensão Cultural 13
Mudança cultural
Orçamento
É preciso gastar, “zerar” a dotaçao
a) Vamos olhar b) Vamos medir e c) Vamos ajustar a balança Gradualismo: Estamos prontos para começar uma longa jornada (noção do 1° passo)
Orçamento
É preciso economizar, gastar bem
Quanto mais gastar, melhor Gastar adequadamente, melhor
Sistema de Custos Setor Público
Merecimento Merecimento
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Estratégia A Estratégia B
• Contabilidade Patrimonial, • Custos SP •Indicadores• Gestão por resultados
Combate à corrupção
Redução de desvios, desperdícios e do uso indevido de dinheiro
público
Sistemas de Informação
Transparência (responsabilidade, valores éticos, ações...)
Eficiência e Qualidade do Gasto
Ações de combate à corrupção
Resultado pra Sociedade: Mais Desenvolvimento e Progresso
Mais Consciência,Valores Éticos eResponsabilidade
CírculoVirtuoso
QUALIDADE DO GASTO
Contabilidade
Sistema de CustosControle In
terno
SIGSIC
EficiênciaCusto-efetividadeEconomicidade
Eficácia Efetividade
Sustentabilidade
Info
rmaçã
o d
e C
ust
os
no S
eto
r Públic
o
Plano, Orç,
Finanças
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Controle Social
BH, 08 de Novembro de 2012
Controle Social
Controle Interno Administrativo
Supervisão Ministerial - Tutela
Sistema de Controle Interno de Cada Poder - SFC
TCU
CNPoder Legislativo Controle Externo
Controle Interno
MMiinniissttééiirroo
PPúúbblliiccoo
Auditorias Internas da Administração Indireta
Rede de Controle de Fiscalização dos Recursos Públicos
(Holanda & Laércio: 2009 - Estudando Teoria da Contabilidade)
Oferecer melhores serciços à população;
Oferecer mais serviços com a mesma carga tributária;
Manter níveis de serviços com redução da carga tributária;
Melhorar a Qualidade do Gasto
Quando um Governo cuida dos seus custos pode efetivamente:
Agregar VALOR ao TRIBUTO para o CIDADÃO Victor Holanda: Custos na Administração Pública Municipal - Florianópolis, 08 de Maio de 2013
Não Pare de Falar,
Mas Comece a Agir
Participe, fiscalize, cumpra e faça cumprir!
www.socialiris.org
Sistema de Informação de Custos na Administração Pública Federal: Uma Política de Estado
http://www.socialiris.org/index.php/publicacoes/livro-sic
Gestão Baseada em Resultado no Setor Público
http://www.socialiris.org/gbrsp/
Diretrizes e modelo conceitual de custos para o setor público: (a partir da experiência no governo federal do Brasil)
Autores: Nelson Machado & Victor Branco de Holanda
http://www.scielo.br/pdf/rap/v44n4/v44n4a03.pdf
Custos Setor Público: Referencias para consulta:
III Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. (09, 10 e 11 de outubro de 2013. DF)
http://www.custosnosetorpublico.info/