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VICE PRESIDÊNCIAGoverno Regional da Madeira
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Jorge Faria
www.ideram.pt
27 de Outubro de 2006
VICE PRESIDÊNCIAGoverno Regional da Madeira
Próximo Período de Programação 2007-2013
Alargamento da União Europeia a mais 10 Estados Membros e em breve, a mais 2
Estados;
Este alargamento veio alterar o perfil inovador da União Europeia;
Os níveis de qualificação e de competitividade no seio da U.E., também foram
alterados, por via do alargamento, com redução da capacidade competitiva das
regiões portuguesas;
• Contexto Europeu
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Regiões Portuguesas abrangidas pelo objectivo 1 no actual QCA com alteração
parcial na elegibilidade:
Objectivo 2 – Competitividade e Emprego;
Objectivo 2 – Phasing–in - Regiões que deixaram de ser elegíveis devido
ao crescimento das suas economias -Madeira ;
Objectivo 2 – Phasing-out – Regiões que por razões estatísticas,
deixaram de se plenamente elegíveis no objectivo Convergência - Algarve;
Objectivo 1 – Convergência.
• Contexto Nacional
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As perspectivas financeiras reflectem sempre a aposta num projecto politico.
A Estratégia de Lisboa (Sociedade do Conhecimento)
+
Gotemburgo (Ambiente)
Constitui o projecto politico do próximo período de programação.
As perspectivas financeiras orientam-se em torno de três prioridades:
Desenvolvimento sustentável (engloba a competitividade)
Cidadania Europeia
Parceiro mundial
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Madeira 2007-2013 Na economia e na sociedade madeirense persistem alguns traços estruturais
reconhecidos como dimensão – problema:
Tecido empresarial dominado por Micro e Pequenas empresas (empresas
familiares);
Situação insular, localização distanciada das regiões centrais e exiguidade do
mercado regional;
Exiguidade de recursos e de mercados;
Fraco desenvolvimento da cadeia de valor das empresas nas actividades de
especialização regional;
Perda de vantagens competitivas;
Competitividade Fiscal;
Leis Laborais.
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È Prioritário:
Acabar com as barreiras à Inovação e ao Empreendedorismo.
Consolidar os sectores mais relevantes da economia regional
E potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial
Telecomunicações e outras infra-estruturas digitais;
(estes investimentos dotaram a R.A.M. de uma capacidade própria e um bom posicionamento para as mudanças tecnológicas e acolher investimentos mais ambiciosos naquela cadeia de valor)
Universidade, Pólo Tecnológico, CIN.
Parques Empresariais; Novas acessibilidades;
Conclusão das principais redes de infraestruturais públicas e de equipamentos de interesse colectivo.
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A RAM assume o desafio estratégico de, no horizonte 2013, manter ritmo elevado e sustentado de crescimento da economia e do emprego, assegurando a protecção do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento territorial;
Face às mudanças ocorridas na envolvente global europeia e nacional, temos através do PDES a orientação estratégica das políticas públicas da R.A.M. no horizonte 2013 seja claramente definida - como condição essencial de sucesso para a respectiva execução
Encontra-se definida entre outras, a seguinte prioridade:
Inovação, Empreendedorismo e Sociedade do Conhecimento
Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira 2007/2013
O reforço da capacidade competitiva da Região pode ser considerado o objectivo instrumental para o desenvolvimento, que concretize as medidas da inovação e do conhecimento.
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1 - Valorizar, diversificar e modernizar a estrutura económica da
Região, promover o desenvolvimento e garantir a sustentabilidade:
São quatro as grandes medidas estratégicas para o reforço da
competitividade na Região:
Diversificação da economia regional / clusterização dos sectores estratégicos;
Promoção de projectos de investimento integrados e inovadores;
Promoção das competências humanas.
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Cooperação intra-regional, em parcerias e redes, no fomento do
empreendedorismo empresarial;
Criação e dinamização de instrumentos e mecanismos de financiamento
para as micro-empresas e para o empreendedorismo;
Promoção e incentivo ao acesso a todos os programas de co-financiamento
comunitário
Agilizar as formalidades burocráticas;
Criação na região de um clima propício ao reforço da competitividade.
2 - Estruturar a envolvente que facilite e incentive o incremento da
competitividade sustentável do tecido produtivo regional
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A proximidade estado-cidadão;
A qualificação do pessoal dos serviços públicos regionais;
A criação de condições e factores de requalificação das empresas para a
competitividade;
A oferta aos empresários de formação intensiva orientada para os factores
dinâmicos da competitividade.
3 - Promover o reforço e a qualificação das organizações,
designadamente as empresas da região, mediante a utilização das boas
práticas de gestão e da utilização das tecnologias da informação e
comunicação, incentivando:
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Da organização, promoção e facilitação do acesso à informação sobre
oportunidades de mercado, actividades e serviços com elevado potencial de
crescimento e negócios inovadores;
Do estudo de mercados / públicos-alvo e procura de bens e serviços com
potencial de produção na região;
Da promoção de marcas e patentes;
Do estabelecimento de plataformas viradas para o meio exterior (C.I.N.);
Da afirmação da cooperação para a internacionalização centrando-se em
parcerias e redes de cooperação.
4 - Promover a internacionalização da região
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Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial
da Região Autónoma da MadeiraO futuro Programa Operacional da R.A.M., tem entre outros os seguintes eixos prioritários, para os quais se destacam os principais objectivos:
EIXO PRIORITÁRIO I
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
Aumento da capacidade competitiva regional;
Inserção nas dinâmicas comunitárias e nacionais dirigidas as crescimento da
economia e do emprego;
Promoção de Estratégia Regional de Inovação;
Estratégia Regional para a Qualidade.
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EIXO PRIORITÁRIO II
COMPETITIVIDADE DA BASE ECONÓMICA REGIONAL
Valorizar e diversificar a nossa base produtiva;
Promover o reforço e a qualificação das organizações;
Promover a internacionalização da Região.
EIXO PRIORITÁRIO V
COMPENSAÇÃO DOS SOBRECUSTOS DA ULTRAPERIFERICIDADE
As regiões ultraperiféricas: um estatuto especifico reconhecido pelo Tratado
CE (nº 2 do artigo 299º - afastamento, insularidade, pequena superfície, relevo e
clima difíceis, dependência em relação a um pequeno nº de produtos);
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A estratégia de desenvolvimento definida na Comunicação da Comissão sobre
uma parceria reforçada para as RUP [Com (2004) 343 e 543 final];
Efeito dos handicaps: eles geram sobrecustos na actividade económica (incluindo
nas actividades de investimento), efeitos na concorrência e/ou dificuldades
relacionadas com a diversificação económica;
A alocação adicional RUP constitui um fundamento distinto nos P.O FEDER;
Nos domínios da intervenção:
O FEDER contribuirá para co-financiar as despesas de funcionamento e
compensações financeiras dos Contratos e das obrigações de serviço público;
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O FEDER contribuirá igualmente para financiar os investimentos que visem
compensar os sobrecustos resultantes dos handicaps (max. 50% do
envelope).
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Para o período de 2007/2013 e tendo em atenção os objectivos
operacionais de concretização dos objectivos estratégicos formulados
no PDES e no futuro Programa Operacional, devem contemplar, entre
outros, as seguintes vertentes:
Sistema de Incentivos Financeiros à Base Produtiva Regional
Factores Dinâmicos da Competitividade;
Investimento em Activo Fixo Corpóreo;
Apoio selectivo à renovação/remodelação da oferta turística;
Inovação Produtiva (Empreendedorismo)
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Criação de novas empresas e projectos inovadores;
Concretização do potencial de inovação e competitividade.
Empreendedorismo – Criação de novas empresas;
Representa uma nova atitude, uma forma de inovar e ter iniciativa.
Mecenato ao Empreendedorismo? Sim ? Não ?
Empreendedorismo
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Empreendedorismo PRECISA-SE
Não basta criar empresas, é preciso criar sustentabilidade a longo prazo.
Maior aposta nas competências qualitativas dos recursos humanos.
Reforço da capacidade competitiva da RAM.
Objectivo instrumental para o desenvolvimento, que concretize as medidas de inovação e do conhecimento.
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Consolidação e alargamento das formas de financiamento às empresas:
Estimulo à Inovação e Desenvolvimento Tecnológico:
- Criação de mecanismos inovadores de financiamento
- Inovação, Investigação e Desenvolvimento Experimental;
- Projectos em I&D empresarial em consórcio com a Universidade /
empresas;
- Apoios à produção de conteúdos regionais para participar em redes de
conhecimento, nacionais e internacionais.
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Melhoria da Envolvente Empresarial:
- Apoio à Internacionalização;
- Captação de IDE;
- Promoção de parcerias públicas / privadas;
- Áreas de Serviços partilhados.
Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade