VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e III Encontro da RedeAPLmineral, Rio de Janeiro, 07...
Transcript of VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e III Encontro da RedeAPLmineral, Rio de Janeiro, 07...
VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e III Encontro da VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e III Encontro da RedeAPLmineral, Rio de Janeiro , 07 de outubro de 2009RedeAPLmineral, Rio de Janeiro , 07 de outubro de 2009
Elzivir Azevedo Guerra
Políticas Públicas do MCT de apoio ao Políticas Públicas do MCT de apoio ao desenvolvimento sustentável de microdesenvolvimento sustentável de micro
e pequenas empresas de mineração e pequenas empresas de mineração organizadas em APLsorganizadas em APLs
É possível existir pequenos empreendimentos minerais que É possível existir pequenos empreendimentos minerais que operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico, operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambientalsocial e ambiental
MicroMicro e Pequenas Empresas de Mineraçãoe Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil– Caracterização da Atuação no Brasil
PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRORepresentam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País.
GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%.
PREDOMINÂNCIA NA PRODUÇÃO NOS SEGUINTES SEGMENTOSArgila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)
MicroMicro e pequenas Empresas de Mineraçãoe pequenas Empresas de Mineração – Principais– Principais problemasproblemas característicoscaracterísticos
Aspectos Legais:- Alta informalidade- Mineração em áreas não legalizadas- Mineração sem licenciamento ambiental- Geração de rejeitos sem tratamento adequado
Recursos Humanos:- Baixo Nível de Qualificação Gerencial- Baixa Escolaridade da Mão-de-obra- Baixa Remuneração dos Empregados- Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica e Gerencial
Produção e Tecnologia:- Baixa Produção e Produtividade- Carência de acesso à informação- Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos- Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e Beneficiamento- Ausência de Tecnologias Apropriadas de Métodos de Lavra no
aproveitamento do Bem Mineral (sem técnicas e segurança adequada)
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral -Priorizados - Localização Geográfica - 57
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral -Priorizados - Localização Geográfica - 57
APLs de Base Mineral Priorizados pelo Governo Federal
1
4
3
6
2
27
28
29
3040
43
51
54
16
22
5
23
25 24
26
50
56
5755
49
53
1415
1920
810
7
9
12
21 18
3132
33
34 3738
39
4244 45
4748
46
36
11
13
17
4135
52
#
#
Opala de Pedro II - PI
Calcário Cariri e Cerâmica vermelha – CE
Pegmatitos – RN-PBQuartzitos e Cerâmica -RN
Pedra Sabão – MG
Gesso - PE
Rocha ornamental - ES
Calcário, Cal e Talco - PRRocha ornamental e Gemas e Jóias - RJ
Ardósia – MG
Quartzito – MG
Quartzito e Cerâmica – GO Bege Bahia - BA
Cerâmica de Revestimento -SP
Cerâmica de Revestimento - SC
Cerâmica Vermelha -AP
Cerâmica Vermelha - TO
Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Apoiados de 2002- 2008
Cerâmica Vermelha - AC
Gemas e jóias - PR
Cerâmica vermelha – SE
Gemas e jóias - MG
Cerâmica vermelha – RJ
Gemas e jóias - RS
Gemas e jóias - Pará
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base MineralArranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Diretriz e Ações
• Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das micros, pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em forma de arranjos produtivos locais
• Inserção, difusão e transferência de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial
• Formação e Capacitação de Recursos Humanos
• Divulgação e intercâmbio técnico-científico
• Formalização de micro e pequenas empresas de mineração
• Promoção do acesso à informação
• Redes de extensionismo tecnológico
• Inovação para sustentabilidade da mineração.
• A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de processo e produto
• Substituição competitiva de importações de equipamentos e serviços
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base MineralArranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Segmentos Priorizados
• Rochas ornamentais e de revestimento
• Cerâmica Vermelha e de Revestimento
• Gemas, Jóias e Afins
• Minerais e rochas de pegmatitos
• Calcário e cal
• Gesso
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base MineralArranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Fontes de Recursos e Investimentos realizados de 2001 a 2009
Fontes de Recursos
• FNDCT – Fundos Setoriais
• CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010) e Fundo Verde e Amarelo
• Ações transversais
• Orçamento do MCT – SETEC e SECIS
• Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos
• Emendas Parlamentares
• MME/SGM – Programa de Extencionismo Mineral
• MI/SPR – PNDRs
Investimentos Realizados de 2001 a 2009
• Encomendas, Editais, Convênios e Termo de Cooperação.
• R$ 23,9 milhões aplicados em 28 APLs de Base Mineral
Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base MineralArranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Investimentos por área temática
23.907,58Total191,00Eventos 270,00RedeAPLmineral
1.086,53Des. de Equipamentos4.020,00CVTs
17.165,05PD & I e Cap RH / APLs1.175,00Estudos de Ident. e Caract.
Valor (R$ mil)Ações Temáticas
Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2001 -Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2001 -2007 – Estruturação e gestão2007 – Estruturação e gestão
• Encomendas de Projetos Cooperativos de ICTs/empresas para APLs priorizados envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeira produtiva:
• Formação e estruturação da Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e inovação (governo, ICTs, empresas, cooperativas, Sistema S, instituições financeiras, agência de desenvolvimento)
• Gestão e Governança (Comitê Gestor)
• Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto)
• Formalização da produção mineral
• Extencionismo tecnológico
• Comercialização
• Capacitação de RH
• Avaliação da conformidade de produtos
• Melhoria das condições ambientais e de trabalho
• Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br)
• Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTP APL)
Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2008 -Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2008 -2009 – PD&I e Capacitação de RH2009 – PD&I e Capacitação de RH
• Editais focados em linhas temáticas de PD &I importantes e estratégicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos e APLs de base mineral priorizados – CNPq 56/2008 e CNPq /2009 (www.cnpq.br) e em respostas as ações demandas dos PDPs - GTP APL:
• desenvolvimento de equipamentos e de tecnologias de agregação de valor aos produtos, processos e serviços adequados aos pequenos empreendimentos
mineiros nos segmentos priorizados;
• desenvolvimento de tecnologias e metodologias de tratamento, aproveitamento, reciclagem e monitoramento ambiental de rejeitos, resíduos e efluentes e de recuperação ambiental de áreas mineradas, nos segmentos priorizados;
• aumento da eficiência energética e aprimoramento da matriz energética e sistema de queima para os segmentos de cerâmica vermelha e de revestimento, gesso e calcário e cal;
• otimização de processos de beneficiamento, estudos de alterabilidade de rochas, caracterização tecnológica de produtos e avaliação de equipamentos e insumos utilizados na cadeia produtiva de rochas ornamentais;
• desenvolvimento e otimização de equipamentos e tecnologia de lapidação de gemas;
• capacitação de laboratórios de ensaios e análise para os segmentos priorizados; e
• formação e capacitação de recursos humanos nos níveis médio, superior e pós- graduação nos segmentos priorizados.
Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2008 -Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2008 -20092009
• Encomendas de ações estruturantes para cadeias produtivas e APLs priorizados – ICTs/segmento mineral Sibratec
• Normalização e avaliação da conformidade
• Rochas ornamentais - 2009• Gemas, Jóias e Afins - 2009• Cerâmica Vermelha e de Revestimento• Calcário e Cal• Gesso
• Apoio à Estruturação do Comitê Setorial Mineral - GTP APL
Casos de Resultados AlcançadosCasos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009
RedeAPLmineral – Acesso à informação
• Lançada em 2004, instalada em 2007 e em funcionamento
• Parcerias: MME/SGM, MCT/SETEC, Ibict, Abipti
• www.redeaplmineral.org.br
• VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e 3° Encontro da RedeAPLmineral
Data: 06 a 09 de outubro de 2009 Local: FIRJAN e CETEM, Rio de Janeiro, RJInformação e Inscrição: http://eventosapl.ibict.br/
Casos de Resultados AlcançadosCasos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009
• Parcerias: CETEM, DRM-RJ, INT, Sebrae-RJ, Sindgnaisse, Argamil, Faperj, DNPM, FINEP, CT-Mineral, CNPq.
• Resultados alcançados:
• Aproveitamento dos rejeitos e efluentes de serrarias para produção de argamassa – Prêmio Finep Inovação - Regional na Categoria Tecnologia Social – 1° caso de aplicação da Lei de inovação de remuneração de pesquisador de Instituição Pública por retribuição ao invento desenvolvido de processo e produto. – Resultado de patente
• Filme
Nr. MunicípiosNr. empresas
Empregos Mercado
Diretos Indiretos Interno (R$) Externo (US$)
11 158 759 5241
APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ
Casos de Resultados AlcançadosCasos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009
APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ
lançamento de lama nos Rios
Taques de Decantação
Casos de Resultados AlcançadosCasos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009
APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ
XXIII ENTMME, Gramado, 30 de setembro de 2009XXIII ENTMME, Gramado, 30 de setembro de 2009
Consideração finalConsideração final
É possível existir pequenos empreendimentos É possível existir pequenos empreendimentos minerais que operem de forma sustentável, do minerais que operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambientalponto de vista econômico, social e ambiental