VI Semana da Engenharia Nuclear - UFRJ
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Painel 5: Salvaguardas e Não Proliferação Nuclear
Orpet J. M. Peixotomail: [email protected]
1VI Semana da Engenharia Nuclear - UFRJSalvaguardas e não-proliferação nuclear
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Não Proliferação em geral
• Não proliferação– Supremacia e dominação– Armas (Aço, Pólvora, etc)– Dominação e Colonização– Concentração de riqueza– Tecnologia, Economia
• Aspectos – Políticas Armamentistas – Bipolarismo pós segunda guerra;– Supremacia absoluta;– Como alterar o balanço de poder;– Terrorismo
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UFRJSalvaguardas e não-proliferação nuclear
Não Proliferação Nuclear
ANOS 1940 - EVENTOS TRANSFORMADORES- Fissão nuclear- Reação de fissão nuclear em cadeia- Bombas atômicas (Estados Unidos - 1945)CONSEQUÊNCIAS- Riscos de proliferação- Antevisão do uso da energia nuclear na produção de energia elétrica- Antevisão de amplos usos para a energianuclear
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Não Proliferação Nuclear
ANOS 40MEDIDAS DE NAO-PROLIFERAÇÃO- Política dos segredos tecnológicos- Todos trabalhos classificados como secretosPLANO BARUCH - 1946Os países devem impulsionar o desenvolvimento da energia nuclear, implantar um monitoramento, eliminação de armas nucleares e criar medidas eficazes para garantir não violações ( Princípio de transferir o controle das atividades e materiais nucleares para uma agência internacional de desenvolvimento na área nuclear)
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Não Proliferação Nuclear
ANOS 50FRACASSO DA POLÍTICA DE SEGREDOS- Outros países explodem sua primeira bomba- União Soviética - 1949- Reino Unido - 1952- Receio do aumento do número de países nuclearmentearmados- Vários países avançam no desenvolvimento de reatores nucleares de potencia- Pressão da industria americana para participar do promissor mercado dos reatores de potência e assumir a Iiderança do mercado
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Não Proliferação Nuclear
ANOS 50PROGRAMA ATOMOS PARA A PAZ- Discurso do Presidente Eisenhower perante a Assembléia das Nações Unidas- Transferência de conhecimentos, dados e materiais relativos aos usos pacíficos da energia nuclear.Política iniciada pelos Estados Unidos, seguido por França,União Soviética, Reino Unido e outros- Direito de verificar se os bens transferidos estejamsendo usados para fins pacíficos(SURGE 0 CONCEITO DE SALVAGUARDAS)
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Artefatos Nucleares e TentativasEstados Unidos 1945
União Soviética 1949
Reino Unido 1952
(Átomos para Paz) 1953
França 1960
China 1964
(TNP) 1970
India 1974
Israel 1982
Paquistão 1998
Coréia do Norte 2006 / 2018
Iran 2008
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Não Proliferação Nuclear - Controle
• O Plano Baruch e o Programa Átomos para a Paz – origem do TNP
• Tratado de Roma e Euratom como órgão de salvaguardas 1957/1965;
• O papel da Euratom
• Criação da AIEA – 1957
• O TNP 1968/1970
• O Tlatelolco -1967
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Não Proliferação Nuclear - Controle
AGENCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA(AIEA)- Criada em 1957, como consequência do Programa Átomos para a Paz
TRÊS PILARES• Tecnologia nuclear: energia nuclear e aplicações de técnicas
nucleares• Segurança Nuclear: recomendações e procedimentos• Salvaguardas
– Transferências de tecnologias, equipamentos e materiais, associadas a treinamento
– Criado sistema de salvaguardas para verificar os materiais nucleares transferidos
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Pilares da AIEA
AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÔMICA
Tecnologia Segurança
Estados Membros
Verificação
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Não Proliferação Nuclear - Conceito
• Proliferação e Não proliferação em princípio são atos, medidas e ações de Estado;
• Mecanismos de não proliferação
– As ações e métodos para evitar a proliferação;
• Técnicas, Políticas, Diplomáticas, etc
– TNP
– Grupos Supridores de Necnologia Nuclear
– Grupos Supridores de Tecnologia Sensível
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O Regime De Não-proliferação Nuclear
Proteção
Física
Acordos mundiais,
regionais,
bilaterais
Regimes de
controle das
exportações
Salvaguardas
da
AIEA
Fornecimento
de material,
tecnologia
e equipamentos Nucleares e duais
Proteção contra
apropiação, roubo
e outras atividades
ilícitas
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TNPTHE NPT IS BASED ON THREE PILLARS.1. NUCLEAR NON-PROLIFERATION commitments:
Nuclear-weapon States undertake not to transfer nuclear weapons to anyrecipient whatsoever (art. 1); Non-nuclear-weapon States undertake not to acquire nuclear weapons (art. 2)
and to place all their nuclear facilities under InternationalAtomic Energy Agency (IAEA) safeguards (art. 3);
2. DISARMAMENT commitments (art. 6):All States undertake to pursue negotiations in good faith on measures related tonuclear disarmament and on a treaty on general and complete disarmamentunder strict and effective international control;
3. Co-operation commitments on PEACEFUL USES OF NUCLEAR ENERGY (art. 4).
The NPT, initially concluded for a period of 25 years, was extendedindefinitely in 1995.A conference is held every five years as part of the review process.
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TNP – Tratado de Não Proliferação
• A VITAL INSTRUMENT FOR OUR COLLECTIVE SECURITY
• The Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons(NPT) is a cornerstone of our collective security system and an irreplaceable element in maintaininginternational peace and security. The NPT was signed on1 July 1698 and entered into force on 5 March 1970.
• Today the NPT is closed to becoming universal since onlythree States are not parties to it: India, Israel andPakistan. In January 2003, North Korea announced its withdrawal from the Treaty.
• The Treaty makes a distinction between the five nuclear-weapon States (France, United States, Russia, United Kingdom, China), which tested nuclear weapons prior to1967, and non-nuclear-weapon States (all other States).
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TNP – Conceitos e Resultados
• Assimetria – NWS (01 de janeiro de 1967) e NNWS;
• Incorpora a separação de poder
– Conselho de segurança x NWS;
• É um Tratado e deve ser negociado um Acordo com a AIEA;
• Realmente colaborou para a não-proliferaçãohorizontal
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Resumo da conferência TNP 2015
• 2015 Review Conference of the Parties to the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons;
• Conclusões:
– Middle East Free Zone
– Non proliferation x disarmament
– Humanitarian issues for nuclear weapons
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Não Proliferação NuclearASPECTOS DA ENERGIA NUCLEAR- Técnicos- Políticos-diplomáticos- Estratégicos- Econômicos-comerciais
7 DÉCADASO pensamento estratégico se mantém:- Países com armas nucleares- Manter suas armas - Eliminação total ?- Não proliferação – Aumento de Medidas para garantir a não proliferação horizontal- Detentores de tecnologias sensíveis- Transferência de tecnologia – Estratégico versus Comercial
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Situação Atual da Aderência ao Sistema Internacional
Em fins de 2017:
• Só três Estados não tinham assinado o TNP
• 181 Estados são aplicadas salvaguardas com acordosde salvaguardas em vigor com a AIEA;
• 127 Protocolos Adicionais em vigor. (57 sem broaderconclusion)
• 139 Protocolos Adicionais aprovados pela Junta de Governadores;
• 132 aprovados por la Junta de Governadores e assinados pelos Estados;
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Não Proliferação
• A situação mundial
– Europa
– Oriente Médio
– Ásia
– África
– América Latina
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América Latina
• 1985 – Declaração de Foz do Iguaçu• 1987 – Declaração de Viedma• 1988 – Declaração de Iperó• 1990 – Declaração de Foz do Iguaçu• 1991 – Acordo Bilateral para o Uso Exclusivamente Pacífico
da Energia Nuclear (18/07/91)• 1991 – Acordo Quadripartite de Aplicação de Salvaguardas
Compreensivas (13/12/91)• 1994 – Entrada em vigor do Acordo Quadripartite• 1994 – Adesão plena da Argentina (janeiro) e do Brasil
(maio) ao Tratado do Tlatelolco• 1995 – Adesão da Argentina ao Tratado de Não-Proliferação
de Armas Nucleares (TNP)• 1997 – Adesão do Brasil ao Tratado de Não-Proliferação de
Armas Nucleares (TNP)• 2011 – Nuclear Suplliers Group
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Obrigado
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