Valeu a Pena_ - JOTA

18/06/2015 Valeuapena?JOTA

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Publicado16deJunho,2015

Valeuapena?

NagashiFurukawa

Introduo

Aps trabalhar ininterruptamente durante 43anos, desde os 14 de idade, 32 no serviopblico[1], decidi dar um tempo para refletirsobreavida,analisaroquefizeoquedeixeidefazer ao longo de tantos anos. Nunca havia



pensado em escrever um livro e nem fizanotaes em dirio ou algo parecido quemepermitisse resgatar os principaisacontecimentosdaminhavida.

Porm,apenasummsapssairdaSecretariadaAdministraoPenitenciria,fuiconvidadoadepor na Comisso Parlamentar deInqurito que apura trfico de armas. O queaconteceu nesse depoimento foi algo toabsurdo, que revolvi registrar os fatos assimque retornei da viagem Braslia. Mandei otextoparaalgunspoucosamigos,apenascomafinalidade de que tomassem conhecimento dascoisas que acontecem no nosso CongressoNacional.Essesamigosgostaramdo texto[2]ecomearam a me incentivar a escrever mais,descrevendo fatos ocorridos na minha vidapessoal e profissional, principalmente noperodoquedirigiaSecretariadaAdministraoPenitenciria de So Paulo. Fui a cada diagostandomaisdeescrever,derelembrarfatosede registrlos despretensiosamente. A cadanovo captulo, que foi surgindo sem nenhumaordem lgica e nem planejamento, a idia depublicarestasanotaesfoiganhandocorpo.

Afinal, no conheo nenhuma publicaoregistrando a experincia das pessoas quepassaram pelo Governo de So Paulo,especialmente atuando na rea de SeguranaPblicaoudaAdministraoPenitenciria.

Creio que as dificuldades se repetem e quemestiniciandonotemamenoridiadoquevaienfrentar. No Estado do Rio de Janeiro, osubsecretrio da Segurana Pblica, LuizEduardo Soares , escreveu Meu Casaco deGeneral, relatando os quinhentos dias nofrontdaSeguranaPblicadaqueleEstado[3],referentesaoperodode1dejaneirode1999a17demarode2000.

uma obra primorosa, com rica descrio de



todos os projetos, dificuldades,incompreenses, disputa pelo poder e falta deapoio poltico. No ser exagero dizer que umaleituraobrigatriaparatodososqueforematuarnaseguranapblicadoRiodeJaneiro.

No sou escritor como ele, mas o que sepretendeaquinoproduzirumaobraliterria,masregistrar fatos,descreversituaese levarosinteressadosreflexo.

Deixei de lado o receio das crticas e decidipublicar minhas anotaes. Foi assim quenasceu este livro. composto de 19 captulos,escritos,comodisse,deformadespretensiosaesemplanejamento.Nohordemcronolgicaeno tenho explicao sobre a seqncia dosdiversos captulos, porque fui escrevendoconforme os fatos vinham minha memria.Podeserolivrolido,portanto,docomeoparao fim ou do fim para o comeo. Pode o leitorpular captulos inteiros, que no perder aseqnciadosregistros,poiscadacaptulotemseuobjetivo,semligaocomoutro.

So reflexes de uma pessoa que exerceu porseis anos e meio a difcil funo de dirigir oSistemaPenitencirioPaulista,queabrigacercade 43% dos presos do Pas de quem viveumomentos dramticos de ameaas, de tensodiantedasmorteserebeliesqueabalaramSoPaulo por vrias vezes, principalmente emfevereirode2001emaiode2006.

Passei nesse perodo por intensa prova deresistnciadiantedaincompreensodamaioriadapopulaosobreoqueacontecenasprises.Vivimomentosde enorme satisfaopessoal edeterrveisfrustraes.Fuielogiadopormuitaspessoas e instituies e quase sempreimplacavelmentecriticadopelaimprensa.AntesdesersecretriodeEstado,quandoatueicomojuiz deDireito, promotor de Justia, delegadodepolciaouadvogado,porquase trintaanos,



nunca sofri uma acusao sequer, seja de quenaturezafor.Minhavidapessoaleprofissionalsemprefoitransparenteesemmculas.Minhascontasbancriasestoabertasparaquemquiserver.Meupatrimnio,construdodiaadiacomo fruto do trabalho assalariado, no temnadacomorigemduvidosa.Jamaisrecebiumcentavosequer que no fosse resultado do trabalhohonesto. Ao contrrio, gastei muito dos meusrecursos para ajudar a aperfeioar os serviospblicos.Houvesseanotado tudooquegastei,poderiamos leitores teruma idiadequenofoiumvalordesprezvel.Apesardisso,souhojeruemalgunsprocessos[4],todosoriundosdotempo em que estive na secretaria. Processosinstaurados por incompreenso ou interessesescusos inconfessveis. Isto tudo serdemonstrado a seu devido tempo. Masaborrecemeaborrecemmuito.Muitaspessoasdecentes e preparadas, principalmente aquelasqueno visamanenhumoutro interesse almde servir, no se animam a ocupar cargospblicos, justamentepelosaborrecimentosquetraz.

Em compensao, vivi momentos de intensafelicidade. Em outro setor seria impossveldirigirumprogramadeinvestimentosnaordemde 100 milhes de reais por ano, em mdia,gerando empregos,movimentandoa economiaemelhorandoavidadopovojamaisteriasidoumdosprotagonistasdeumfatohistricocomoaimplosodoCarandiru.Noterialideradoumgrupo de idealistas que fez da solidariedadehumanaarazodesuaexistncianoteriasidoouvido na centenria Universidade deOxford[5]. Mais que isso, no teria visto nosolhos de dezenas de homens, mulheres ecrianas, o brilho da esperana por um futuromelhor de seu ente querido, embora estivesseelepordetrsdasgradesdeumapriso.



Nobalanodasalegriasetristezas,relatadasnosdiversoscaptulos,veioonomedolivro:Valeuapena?

Cada um tirar suas prprias concluses.Fundamentalmente, pretendo mostrar asdiversas facetas da funo pblica. Aos quepretendemnelaingressarcreioquehmaterialbastantepararefletir.

Areflexoprincipal,comonopodiadeixardeser, sobre a pena de privao da liberdade.Falo tambm da atuao de juzes de Direito,promotores de Justia, advogados, diretores,agentes penitencirios, dos presos e seusfamiliares. Da angstia que atinge cada umdesses personagens, ligados por um tema queconstitui grande drama da humanidade: comopunirquemcometecrimes,deumaformadigna,decenteetil,semqueissocustedemaisparaoscofrespblicos?

Falo tambm de algumas mudanas queprecisam ser feitas, na Lei, nos costumes e nacultura, para conseguirmos melhor resultadonessadifciltarefaderessocializarcriminosos.

Tudo foi escrito sem preocupao de usarterminologia jurdica correta e os dadosestatsticosnorepresentamoprincipalfocodaobra.As histrias relatadas so rigorosamenteverdadeiras. Apenas alguns fatos pitorescos,descritos com o intuito de tornar a leituramenosrida,podemterimprecisoouexagero.No me preocupei em poupar nomes oupersonalidades.Escrevi o que vivi e aponto osnomesdaspessoascomquemcompartilheiesse



pedaodaHistriadeSoPaulo.

Poderiatrazerparao livroos imensosavanosobtidosnaspenitenciriaspaulistasnoperododa minha gesto, em termos de economia derecursosedeaperfeioamentodaadministraopblica.Noofiz,porqueointuitonoesse.Os registros deixados na Secretaria daAdministrao Penitenciria SAP podemmostrar a quem se interessar essa realidadeincontestvel. Concentrei mais ateno nosavanos dos princpios humansticos para ocumprimentodapenadeprivaodaliberdade.

Alerto desde j a todos que a maior parte dolivro constituda de recordaes pessoais.Embora os fatos sejam verdadeiros, no hcomo desvincular dessas recordaes aimpresso subjetiva. Nessas impresses talveztenha, involuntariamente, escrito algo queparea tentativa de melhorar minha imagemperanteoleitor.Setiveremessasensao,peoquemeperdoem,porquenofoiintencional.

Enfim, so histrias escritas nessascircunstnciasquerelatei.Paraosqueapreciamassuntos ligados a penitencirias, execuopenal, segurana pblica e bastidores da vidapoltica,aleiturapodetrazeralgumproveito.

Podetrazermuitoproveito,acredito,sechegarumdia smos dos que praticam crimes e deseus familiares. Podero ver que existempessoas sinceramente preocupadas com seusdestinos pessoas que preferem o perdo vinganaquesepreocupammaisemevitarquecometam novos crimes do que com o quefizeram no passado. Pessoas que no lugar dedestruirpreferemconstruir,poisacreditamqueosmelhoresantdotosparaodioeaviolnciasooamoreasolidariedade.



DemosatadasAcrisedemaiode2006

Noperodode12a15demaiode2006oEstadode So Paulo passou por uma crise semprecedentes em sua histria. O crimeorganizado atacou e matou policiais civis emilitares, agentes penitencirios, bombeiros eguardas metropolitanos, promoveu rebeliesem presdios e, literalmente, parou vriascidades,principalmenteacapitalpaulista.

As principais revistas do Pas estamparam nacapaasseguintesmanchetes:



O BANDIDO QUE PAROU SO PAULO Veja[6]

ATQUANDO?poca[7]

OCAOSIsto[8]

DESASTRENACIONALCartaCapital[9].

A revista poca, da Editora Globo, assimdescreveupartedosfatos:

SoPaulofoidominadapelomedonasemanapassadadeumaformaquejamaisocorreraemseus452anosdevidaprspera,trabalhadorae,sob muitos aspectos, exemplar. O crimeorganizado, numa demonstrao de forapetulante que contrastou extraordinariamentecom o comportamento tbio, lerdo e confusodosgovernantesde todasasesferas, lanouos20,5 milhes de paulistanos num estado deterrorpnico.AquiloquedeveriaserosmbolosupremodaproteodoscidadosapolciasofreuumataquesemprecedenteseviveusuaNoite de So Bartolomeu. Quarenta e umagentes da lei, incluindo PMs, policiais civis,guardas metropolitanos e carcereiros, forammortos numa ao de represlia da quadrilhaconhecida como PCC transferncia de seuslderesparaopresdiodacidadedePresidenteVenceslau, no interior de So Paulo. Oscriminosos vingavamse tambmda recusaaospedidos, na verdade chantagem, deafrouxamentonarotinadeseuslderespresos.Oepicentrodocaossangrentofoiacapital,masoutras cidades paulistas enfrentaram tambmumpesadeloformidvel.

Asdemais seguirammais oumenosnamesmadireo:

OqueoBrasilassistiunasemanapassada,comamaiorcapitaldoPastomadapelobanditismo,



no encontra paralelo histrico e crava umafissuraprofundana ordem,na legalidade enoestado de direito de cidados. Afrontados,desafiados, intimidados, e, por fim,aterrorizados com a brutalidade da facocriminosa PCC, 20 milhes de habitantestiveram a clara percepo de que estavarealmente tudo dominado para usar umaexpressotoemvoganomeio.Dominadopelaforadocrimequeimpunhasualeidebaderna,terrorecaos(EditorialdaIsto,assinadoporCarlosJosMarques).

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At que ponto eu fui responsvel por estesfatos? Afinal levei ao governador Lembo aproposta de transferncia dos presos para apenitenciria de Presidente Venceslau.No hdvida de que essas transferncias foram aprincipal causa prxima da reao daorganizaocriminosa.

Parasechegaraessacrise,porm,muitascausasremotas,muitosequvocosemuitasomissesaconteceramaolongodedcadas.

H exemplos marcantes da minha vidaprofissional que podem ser citados paramostraressasomisseseequvocos.

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Emmeados de 1974 fui nomeado delegado depolcia e designado a trabalhar na cidade de


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Juqui, no Vale do Ribeira, uma das regiesmaispobresdoEstadodeSoPaulo.Lhaviauma cadeia pblica com poucos presos, emmdia15.Eramtratadoscomobichos.Maioresde idade misturados com menores, perigososcomprimrios,todossemhigieneesemespao.As condies de trabalho da polcia civil erammais que precrias.No havia recurso para ascoisas mais essenciais, como, por exemplo,verba para abastecer a viatura. Os servidorestinham que se virar para combater acriminalidade.

Apesar desses problemas, foi uma pocamaravilhosa. Tinha 24 anos de idade e estavacom todos os sonhos e ideais comeando aganharcorpo.Commeufusquinha64chegueinacidadeefuimeinstalaremseumelhorhotel.Consegui o segundo melhor apartamento (oprimeiro estava ocupado por um engenheiroque trabalhava na BR 116). Esse apartamentoera muito estreito: tinha a largura dos meusbraosabertos.Aomeexercitarpelamanhaspontasdosmeusdedosbatiamnasduasparedeslaterais. O mau cheiro que vinha do banheirocoletivoeraforteapontodemetirarosono.Sagentei ficar l por um ms. Depois alugueiumacasajuntocomoescrivoeoinvestigadorde polcia, ambos tambm recmchegados cidade. O aluguel era de 400 cruzeiros, quedividamos 200paramim e 200para os dois.Certodiaelesmeacordaramaosgritos:

Doutor,doutor,acasaestinundada.

Sadacamacomopesquerdoeaguaquaseatingiaocolcho.Foiumsustoincrvel.Athojeparece que sinto a gua gelada batendo naminha canela. A chuva forte da noite haviainundado nossa casa.Normalmente o calor daregio e o p das ruas de terra eraminsuportveis.FiqueiemJuquiporoitomeses.Conseguimos humanizar, e muito, a vida dos



presos da velha cadeia pblica. A cada 15 diasvinhaparaBraganaPaulista ena volta levavarevistas,jornaiseroupasusadasparaospresos.Mandamospintarasparedes,acabamoscomasgoteirasechamamosaPastoralCarcerriaparaparticipar.FizemosumafestadeNatalnofinaldoanonoptiodacadeia.Pequenascoisasquetrouxeram uma grande transformao: at afisionomiadelesficoumelhorospresosdiziamquesesentiamtratadoscomogente.

Num belo dia trs deles serraram as grades efugiram.

Fiqueifurioso,decepcionadoecomsentimentodequeforatradonaminhaboaf.

Cortei todos os benefcios que havamosintroduzido.Umpadrequeparticipavaconoscodos trabalhos de humanizao me disse umacoisaquejamaisesqueci:

Doutor Nagashi, ao invs de ficar irritadocom os trs que fugiram, pense nos 12 queficaramequepoderiamteridotambm.

Belssima lio. Valeu como referncia paratudooquefizdepois,inclusiveparaasrebeliesenfrentadasemmaiode2006.Porquepresosque no participaram das aesdoPCChaveriamdearcarcomasconseqnciasdeseusatos?

Contrastandocomapobrezadacidade,opovode Juqui era maravilhoso. Participava ecolaboravaemtudoqueeupedia.Asmocinhasadolescentesdacidade,queestudavamemumaescolapblicaqueficavanomeiodocaminhodaminhacasaparaadelegaciasepostavamtodos



os dias no muro para mexerem comigo. E eupassava, circunspecto, com terno e gravata emmeio aos trabalhadores rurais humildes,tentando manter a seriedade. Bons temposaqueles

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No comeo do ano seguinte me transferiramparaacapital.Fuidesignadoparao10DP,queficanobairrodaPenha,zonalestedeSoPaulo.Eranumprdiogrande,naavenidaAricanduva,onde est at hoje.Havia cerca de 100 presosque aguardavam julgamento. A mesmssimasituaodeJuqui:eramtratadosdeformapiorque animais do zoolgico. Cheios de sarna,piolhos, sem espao, sem higiene, recebendopssimaecaraalimentao.

Depois, passei pelos distritos policiais deItaquera, Tatuap, Vila Carro e So MiguelPaulista. Nenhuma diferena com relao aospresos,anoserailegalidadedasprises.Nohavia flagrante e nem priso preventiva: eramrecolhidosporsimplessuspeita.Pior:oEstadofaziaconcorrnciapblicaepagavacomverbasdoerrioaalimentao.AcintosaafrontasLeise Constituio da Repblica. Ningum seimportava com nada disso. Descumprir Leis etratar as pessoas como animais parecia ser acoisamaisnaturaldomundo

Todas as carceragens desses distritos policiaisdeixaram de ter presos no programa dedesativao executado pelo governo de SoPaulo e concludo em 2005. Excetuando o daVila Carro, que ainda mantm o trnsito dedetentos, as demais tiveram suas gradesdefinitivamente derrubadas, transformandoseemdelegaciasparticipativas.



Aquelespedaosdoinferno,31anosdepoisdaminhapassagemporl,virarambibliotecas,locaisparareuniesoudeatendimentoaopblico.

E fui eu o principal responsvel pela execuodesse programa do governo de GeraldoAlckmin.Tenhomuitoorgulhodisso.

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No Tatuap houve um fato muito marcante.Certa noite recebi pelo rdio do planto dadelegacia a notcia de que um soldado doExrcito Brasileiro havia sido preso emflagranteporprticaderouboeestuprocontraumaprostitutaquefaziapontonaRadialLeste.Foiconduzidoaoplantoalgemadopelopessoalda polcia militar. Enquanto eu presidia oflagrante, preenchendo pessoalmente o auto,chegouaoDPumgrupodaPolciadoExrcito,fortemente armado e comcercade 10pessoascomandadasporumsargentomuito forte.Maladentrou ao planto foi perguntando ondeestava o maninho, referindose ao soldadopreso. Ao vlo algemado, exigiu que fossemimediatamente retiradas. Afinal, soldado doglorioso Exrcito Brasileiro no podia seralgemado em uma repartio policial.Estvamos em 1977, ainda em plena ditaduramilitar.

Oclimaficoumaisquetenso:quandomandeiosargentoseretirardasalaparapoderconcluiroflagrante, ele respondeu que no sairia. OssoldadosdaPMpuseramasmosnoscoldres,



prontos para sacar suas armas e enfrentar, bala, a turma do Exrcito, estes armados commetralhadoras. Depois de muito bate boca,semsoluoparaoimpasse,tivequechamarogrupo do CIOP. Esse grupo, cujo significadocreio que era Centro de InformaesOperacionais(nomelembrodireito)compostopor um delegado de classe especial e por umoficial do Exrcito, fazia planto na sede dasecretariadaSeguranaPblicapararesolverosincidentes mais graves que aconteciam nosplantes.Aotelefonarparaocoronelquefaziapartedaequipe,eleperguntou:

Mas por que voc mandou algemar osoldado? Vou at ai resolver, mas trate deretirarasalgemasantesdaminhachegada.

Fiqueinumasituaomaisqueembaraosa.Seretirasse as algemas ficaria desmoralizadoperanteospoliciaismilitaresqueestavamcomos nervos flor da pele, francamente a meufavor se as mantivesse, certamente o coronelnoiriagostar.Oquefazer?Enquantobuscavaresposta para essa angustiante pergunta, otempo ia passando e o coronel devia estarchegando.AlgunsminutosantesdasuachegadaveioainspiraopelaqualagradeoaDeusathoje:chameioescrivoemvozaltaparatodosescutaremedisse:

Mandeopresotocarpiano.

Issosignificatirarsuasimpressesdigitais.Foinessa situao, com o preso cabisbaixocolocandoosdedosnasalmofadasdetintapretaque o coronel chegou. Assunto resolvido commuitacategoria,semfalsamodstia.

Aprostituta,vtimadorouboedoestuproficoumuito agradecida por ter sido tratada comrespeitoedignidade,talvezpelaprimeiraveznavida. Passou a me visitar em quase todos osplantes das semanas seguintes. Sua cabea



deveterficadoconfusae,vejams,apaixonousepormimComeouametrazerpresentesetivequepedir,comfirmeza,paranuncamaisvirao planto. Sua conduta me deixava em msituao perante meus funcionrios, emboratodossoubessemqueeujamaismeinteressariapor ela. Tinha cerca de 35 anos, fisionomiamarcadapelo tempoepelavida.Usavaroupasextravagantes,pobreefeia,comoamaiorpartedas prostitutas que faziam ponto na RadialLeste.MariaeraseunomeQuantoaosoldadoestuprador, foi expulso do Exrcito econdenadoacumprir6anosderecluso.

Alguns dias depois recebi umofcio doEstadoMaior do II Exrcito, que passara antes portodososescaleshierrquicosdaSSP:exigiamexplicaes para o fato de um membro doExrcito Brasileiro ter sido algemado numdistritopolicial.Esseofcio,emplenaditaduramilitar, causou frisson por onde passou.Imaginavam muitos que eu poderia at sercassadopeloAI5.Esseinstrumentodeexceocausavamedonosmaisvalentesdapoca.

Redigi a resposta com firmeza, clareza eveemncia, relatando tudo o que ocorrera erealandoodespreparodosargentoquevieradelegacia. O delegado titular do distrito leu eno gostou: achou que as expresses estavamdurasdemais.Sugeriuquefizesseoutro.Nodiaseguinte,recebiumtelefonemada2DelegaciaRegionaldaCapital,meconvocandopara falarcomodelegadoregional,queerachefedochefedomeuchefe[10].Fuiatendidopeloassistentedo regional, meu conhecido e amigo deBraganaPaulista,Dr.LuizLassereGomes[11].ORegional,Dr.CletoMarinhodeCarvalho,leuereleuosdoisofciosquetinhaemmos:odaminha redao original e aquele sugerido pelomeuchefe.Comaserenidadequecaracterizaaspessoasexperientes,disse:



MeucaroNagashi,vocsero responsvelpelas informaes. Pode escolher qual dosofcios vai assinar. Vou me permitir, comocolega mais experiente, lhe dar um conselho:assine este, indicando o meu, original, duro eveemente. J vi que somos do mesmo time,damos at a camisa se nos solicitarem comeducaocasocontrriopartimosparaabriga.Voctemmeuapoiointegral,terminou.

Cerca de um ms depois, na instalao da 2VaraJudicialdeBraganaPaulista[12]encontreio delegado LassereGomes queme entregou acpia do despacho assinado pelo Dr. Cletomandando arquivar o procedimento, comanunciadoEstadoMaiordoIIExrcito.

Saborosavitria:vitriadobomsenso,dalegalidade,dosquenosocovardes.

Essa deciso, na poca da ditadura, teve umgosto todo especial, muito diferente do queteria hoje. Afinal, foi a vitria de um simplesdelegado plantonista contra o II Exrcito.Vitria do Estado Democrtico de Direito queestava chegando forte. Vitria do delegadoCleto Marinho de Carvalho, da prostitutaMaria

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Posteriormente, aprovado no concurso para oMinistrioPblico,fuidesignadoatrabalharnacomarca de Sorocaba. Situao dos presos:igual. Aps rpida passagem pelo MinistrioPblico[13], fui aprovadoemconcursopblicopara a magistratura[14], trabalhei em Jundia,Atibaia, Piracaia e Mairipor, como juiz de



Direito. Os presos? Nenhuma diferena.Descasototal.

Depois,jcomojuiz,promovidoparaBraganaPaulista, na qualidade de Titular da 3 Vara,permaneci por muitos anos com o anexo demenores[15].Em1990oTribunaldeJustiamedesignou para responder pela corregedoria dacadeiapblica.Asituaodospresoserapiordoqueemtodososlocaisacimacitados:eramcercade 120 pessoas que se amontoavam em 40vagas,doentesmentaisquedefecavamnocho,tuberculosos, aidticos primrios jovens evelhos reincidentes, todos misturados. Oshomicdioseramfreqenteseemquasetodasassemanas havia fugas e rebelies. Retrato dascadeiasdeSoPaulo.

Em um processo arquivado no cartrio estregistradooexemplodopoucocaso:apsumaviolenta rebelio emque todos os pronturiosforam queimados, um detento mandou umacartaaojuizcorregedordapoca.Comonoseencontravaorespectivoprocesso,oescreventefezainformao.Ningumconseguiudescobriro motivo do preso estar na cadeia. Pareceanedota, mas a verdade que mandaram ooficial de justia ir ao presdio perguntar aopresoqualeraomotivodesuaprisoVejamaquepontoasituaochegou.

Iniciamosnessapocaumprofundotrabalhodemudanas, mobilizando a comunidade. Esteprocesso demudanas est relatado em outrocaptulo[16].

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Dois anos depois, emoutubro de 1992, o Pasassistiaaumdosfatosmaisvergonhososdesuahistria: o massacre do Carandiru, onde 111presosforammortosemumarebelionaCasade Deteno de So Paulo. O Brasil foicondenado pela Organizao dos Estados



Americanos OEA e s teve suspensa aexecuo da sentena ante a promessa dedesativao daquela unidade prisional. Essecompromisso foi cumpridodezanosdepoisdomassacre,em2002,duranteminhagesto.Falosobreissoemoutrocaptulo[17].

A histria do Carandiru, escrita pelo mdicoDrusioVarella em EstaoCarandiru, viroufilme de grande sucesso, de Hector Babenco.Pararealizaodessefilmenoprprioambienteonde os fatos ocorreram, tive decisivaparticipao.Minhaposiodentrodogovernopermitiuautilizaodeumdospavilhes,odenmero2,paraafilmagem,quemostrouparaomundoodramaqueocorrianaquelaunidadepenal.

Algum tempo antes 18 presos morreramasfixiados no distrito policial do parque SoLucas,emSoPaulo.

Nohaviamaislugarparaospresos.

Osgovernantesnoinvestiamnaconstruodepenitenciriasenemdecadeiaspblicas.

Por volta de 1976, no havendo mais comoacolherospresosprovisriosna capital, o juizcorregedor, Renato Larcio Talli[18], baixouportaria permitindo a permanncia deles nascarceragensdosdistritospoliciais, emsituaodesumanaeinsegura.

Resumindo: a situao carcerria no maior emais prspero Estado da Federao, mesmocom a construo de 21 penitencirias no



primeiro mandato de Mario Covas, ainda eracatica em 1999, quando fui assessorar osecretrioPetrelluzzi,naSSP.Almdacapital,onde a situao era gravssima[19], cidadesimportantes,algumascommaisde1milhodehabitantes, praticamente no tinham ondecolocar os presos que aguardavamjulgamento[20]. As cadeias pblicas estavamdeterioradasesemcondies.

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EmCampinas,contoumeumdiaoPromotordeJustiaHerbert[21],queonmerodefugas,sem 1999, tinha sido superior a 1200[22].Relatou tambm um fato pitoresco: disse querecebeuumadennciadequehaviaumplanodefuga em um dos distritos policiais. Para l sedirigiu, junto com o juiz corregedor, no firmeaf de surpreender e prender os responsveis.No distrito um sonolento carcereiro, sentadoemumacadeira,assistiadezenasdepresosempleno trabalho de escavao de tnel,amontoandoterraemtodososcantos.

Mas o que isso perguntou Herbert,boquiaberto.

tentativadefuga,doutorrespondeuocarcereiro.

Evocnofaznada?

Eosenhorquerqueeufaaoqu,doutor?.

Noseprendeuningum,porque,no fundo,ocarcereirotinharazo.Eraessaasituao.

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NoprimeiromandatodeMarioCovas,comojdisse,iniciouseumgrandeprogramadecriaode vagas prisionais. 21 novos presdioscomearam a ser construdos em 1996. Emdezembrode1999,quandoassumiasecretaria,



dezoito jestavaminauguradose funcionando.Commdiade800vagascadaum,cercade15milnovasvagasprisionaisforamcriadas.Ocaoscontinuava. As vagas foram rapidamenteocupadas.Osecretrioquemeantecedeu,JooBeneditodeAzevedoMarques,tinhaosonhodedesativar a Casa de Deteno com os novospresdios,masnoconseguiutaleraoaumentodonmerodepresos.

Asociedadebrasileiranuncaseimportoucomaquestoprisional.Ospolticos,menosainda.

At Mario Covas, o primeiro que decidiuenfrentaroproblema, custavaaaceitar adurarealidade. Lembro do primeiro despacho quetivecomele,ondelevei,juntocomosecretrioPetrelluzzi, um grfico onde se mostrava onmerodepresosnoEstadonosltimosanosese fazia uma projeo para o futuro. Erramosporpouco.Emmeadosde 1999,quandohaviacerca de 78 mil presos, previ que no final de2002, quando acabaria o mandato dogovernador, teramos de 110 a 112 mil.Terminamos2002com109.535presos.

Nessediacomproveiqueoscomentriossobreomau humor de Covas no eram exagerados.Contavamatumahistria(ouestria,nosei)deque ele, certamanh, foi abordadoporumassessor,quediziaeufrico:

Governador,osenhorviuatimanotcia?

Novienoquerover.Tragameaofinaldodia, porque no quero perder o mau humor



teriarespondido.

Pois bem. Naquele despacho, entramosPetrelluzzieeu,nogabinetedogovernador.Ele,sem nos cumprimentar, passou a exibir oclippingcomasnotciassobreseguranapblicaebradava:

Marco, puta que o pariu, sua secretarianuncatemboasnotcias.Smerda.

EssaeraoutracaractersticadeMarioCovasqueeu desconhecia. Falava palavres sem parar.Depoisfuipercebendoqueelesfaziaissocomas pessoas prximas, amigas. Quanto maisqueridas,mais broncas levavamdele.EMarcoPetrelluzzieraumadaspessoasqueCovasmaisqueria bem. Comigo ele foi muito respeitoso.Sinal de que ainda no estava no rol dos seusamigos.Depoisdemaisoumenosseismeseselecomeou a me xingar tambm. Creio queconseguientrarnogrupodaspessoasqueridasporMarioCovas.

O governador custava a aceitar os nmerosporqueimaginavaquecomaconstruodos21novos presdios o problema prisional de SoPaulo estaria resolvido por alguns anos. Eudisseaelequelamentava,masasituaoestavapior do que antes. O aumento do nmero depresos,semsuagesto,tinhasidosuperiorsvagascriadas,muitosuperior.

Covasnoseconformavaedizia,atodomomento,queficariaconhecidonofuturocomogovernadordospresdios.Falavaqueno



gastariamaisumcentavocompenitencirias.

Depois,bemdepois,fuiperceberqueaqueleeraseu estilo: questionava ao mximo seusauxiliares e exigia argumentos slidos paratomar as decises. Fazia de conta quediscordava de tudo. Com base nessesargumentos, s aps exaustivamenteconvencido, autorizava a medida solicitada.Tomada a deciso, no mudava mais.Sustentava com total segurana, perante aimprensa,perantepolticosdeoposioediantede todos. E o fazia usando os nossosargumentos, que rechaara com vigor duranteosdespachosEraumestilofascinante.

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Nofinalde2000ocorreuumfatomuitograve:emumaviolentarebelionoanexodaCasadeCustdiadeTaubat,oPiranho,novepresosforam mortos, cinco decapitados[23], comlancesdeextremacrueldade[24].IdemirCarlosAmbrsio (Sombra) comandava as aes dosrebelados, contando com auxlio de MarcosWillians Herbas Camacho (Marcola), JonasMatheus, Pedrinho Matador e outrosnotrios. Estavam tambm no presdioFrancisco de Assis Pereira, o Manaco doParque, Joo Accio Pereira da Costas, oBandido da Luz Vermelha, ambos muitoconhecidos da imprensa. Arrancaram todas asportasedestruramquasetudo.Ficamossemonicopresdiodeseguranamximaenohaviamais lugar para os criminosos de altapericulosidade.Amaioria lderesdoPCC.Elestiveram que ser espalhados por vriaspenitencirias. Grande parte foi para aPenitenciria do Estado e para a Casa deDetenodoCarandiru.



Asmortesviolentascomearamaaumentarnosistema penitencirio. Anunciavam que umagranderebelioacontecerianapassagemdoanono Carandiru. Os jornais da poca publicavamtodos os dias que seria uma desgraa para acidade. No houve nada. A imprensa,levianamente,diziaqueeufizeraacordocomoPCC[25].

Em fevereiro de 2001 as mortes alcanaramnmerotoelevadoquealgotinhadeserfeito.Decidi transferir os lderes doPCC, apenas 10ou 12, para presdiosmais seguros. Marcolafoi enviado para o Rio Grande do Sul, apsprvio acerto entre os governadores dos doisEstados. O anexo de Taubat j estava com areformaconcludaeparalforamosdemais.

Feita a transferncia numa sextafeira,aconteceuaprimeiramegarrebelioenvolvendo29 unidades prisionais em 18 de fevereiro de2001. Era o PCCmostrando sua fora. O fatoteve repercusso mundial. Diziam que era amaior rebeliodepresosdahistria.O juizdedireito da comarca de Ijui, no Rio Grande doSul, para onde tinha sido transferido oMarcola,haviadeterminadosuavolta,porqueapopulaoestavarevoltadacomsuapresenanaquele municpio. A Berenice[26] em plenocarnaval de 2001 foi at l na tentativa dereverter a deciso. No foi possvel. Omagistrado estava irredutvel. De nadaadiantaram os apelos do governador de SoPaulo e do Presidente do Tribunal de Justiaparaqueopresopermanecessepelomenospormaisalgunsdias.Ele tinhaque ser transferidoimediatamente.

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Fui chamado a participar de uma reunio noMinistriodaJustia,comosdemaissecretriosda rea. Feita a abertura pelo ministro JosGregori , fui o primeiro a falar: disse que a



megarrebelio shavia acontecidoporqueSoPaulo no fez e no faz concesses aorganizaescriminosas.

ArgumenteiqueoPasnotinhapolticapenitenciriaequeenquantoeuestivessenogovernopaulistaoutrosincidentespoderiamacontecer,poiseunoestavadispostoamanterapazdospntanoscustadaminhabiografia.

Outrossecretriosfalaram.OmaisveementefoiJos Paulo Bisol, secretrio de Justia eSegurana Pblica do Rio Grande do Sul, exsenador da Repblica. Com sua oratriaimpressionanteegestosteatrais,desafioutodosospresentes:

Algum secretrio aqui presente capaz dedizer que faz o que o Nagashi fez, ou seja,enfrenta os presos e no concede nada paramanter a paz dos pntanos? Precisamos dereformas legislativas urgentes. No possvelemummomentodecomoonacionalqueumjuizinho (foiestaaexpressoqueeleusou)domeuEstadotenhapoderesparacontrariartudoo que foi decidido pelos chefes dos PoderesExecutivosdosdoisEstadosemandaropresode volta para So Paulo, onde certamente vaicontinuar a comandar essas aes criminosas.Eu peo, senhor ministro, de joelhos, se forpreciso,vamos fazerasmudanasqueaNao



necessita concluiu, quase se colocando,literalmente,dejoelhos.

MarcolaacabouindoparaoDistritoFederal,no presdio da Papuda, onde permaneceu porumbomtempo.

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Enquanto tudo isso acontecia, nsprosseguamos como programade construode presdios em todas as regies do Estado.Nenhum municpio prximo capital queriasaber de penitencirias. Havia em So Roqueuma propriedade da secretaria da Sade,distantecercade60kmdeSoPaulo,ondeumcomplexo penitencirio poderia ser instalado.S de se cogitar disso inmeros polticos ecidados de todas as origens semobilizaram eforam procurar o governador para reclamar.Inviabilizaramaconstruo.

EmItapetiningaemumimveldepropriedadedo Estado estavam as penitencirias ecomportava pelo menos mais uma unidade,possivelmentederegimesemiaberto.Iniciadosos estudos uma enorme comitiva comandadapeloprefeitoecompostadejuzesevereadoresfoi secretaria para reclamar: no queriampenitencirias.

Em Mogi Mirim, Sumar, So Jos do RioPreto,Taubat,SoVicente,AvarePresidentePrudente s conseguimos construir apsenorme resistncia. Em Mogi Mirim osmoradoresvizinhosdoterrenoinvadiramareapor duas vezes e montaram barracas paraimpediraconstruo.EmOswaldoCruz,SerraAzulePotim,apopulaosemobilizouelutouatofimcontraaconstruodepenitencirias.EmParaguauPaulistaGeraldoAlckminquasefoi agredido fisicamente.EmSoBernardodoCampo o prefeito conseguiu parar as obrasmedianteembargojudicial.



NacidadedeJa,onde iniciamosaconstruode um CR, um rico e conhecido empresriomandouseusdiretoresviremfalarcomigocomoinslitoargumentodequesuafazendaficavacerca de 10 km do local e que oferecia outroimvel mais longe porque no queria presosporperto.

NaconstruodoCDPnobairroAECarvalho,na zona leste de So Paulo, os moradoresvizinhos invadiram as obras e destruram osequipamentos da empresa construtora comcoquetis molotov.Atumpadreparticipavadomovimentocontraaconstruo.

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Airracionalidadedapopulao,quandosetratado assunto penitencirio, impressionante:todos querem segurana. Ningum quercolaborar. A populao paulistana, nos seus452 anos de vida prspera, trabalhadora eexemplar[27], reage assim diante dos seusproblemas: quer soluo. No colaboram comnada. So capazes de intensamobilizaoparadefendermesquinhosinteresses.

O jornalistaMinoCarta,da CartaCapital, fezdurssimaanlisedoperfildaselites:

Tratasedodiagnsticoinescapveldadoenadeumpasinfinitamenteinferiortarefaqueanatureza lhe atribuiu, vtima da minoriabranca, vulgar, incompetente, exibicionista,provincianaeferoz.Aguerrapaulistanaganha,assim, dimenses nacionais, o sintoma maisrecente e clamorosodo fracassodosdonosdopoder,comodiriaRaymundoFaoro.

Vicecampeo mundial em m distribuio derenda, oBrasil , aomesmo tempo, para ficaremSoPaulo,opasdagrotescaDaslu,oudasegundamaiorfrotadehelicpterosdomundo,ou das lojas que exibem, ao longo da rua



Colmbia ou da avenida Europa, atrs dasvitrines blindadas, matilhas de Ferraris,alcatiasdeJaguares.

destesdiasoannciodeumempreendimentoimobilirio disposto a se apresentar comosanturio contra a devastao do PCC. NovetorresresidenciaisbrotarobeiradaMarginaldo Pinheiros, perfumado pelos esgotos dacidade, com direito viso do panorama dafavela do Real Parque. Recinto fechado,obviamente, em companhia do ShoppingCidadeJardimeoutrasgrandiosasutilidades.Acoberturamais cara custa 18milhes de reais.Nada de espantos: pudera, valese de 1.700metrosquadradosde construoede 17 vagasnagaragem.

Eis a idade mdia consagrada em toda a suaplenitude. O castelo protetor de quem vivedentro das muralhas, a postar archeiros atrsdasseteiras.Lemboafirma:AchoquetudoissofoiumgrandealertaparaoBrasil.Aburguesiaterdeabrirabolsa,asociedadehaverdeserreformada.Possvel semconfronto, semqueoconflito se aprofunde? E sem que a mdiaentenda,finalmente,qualoseupapel?.[28].

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FlorianoPesaro,secretriodeAssistnciaSocialdo municpio de So Paulo vem repetindosempre que pode: a capital paulista tem 1,4milhesdepessoasvivendoabaixoda linhadamisria, com renda inferior a um salriomnimo.So8milhesnapobreza, comrendaentreumadoissalriosmnimos.

EsteoretratodeSoPaulo.

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Enestequadroqueaconteceuoqueosjornaischamaramde ACrisedeMaio.Quemsoosresponsveis por esse fato to grave, jamais



vividopelolaboriosopovopaulista?

Daminha parte, tenho a conscincia tranqiladeterfeitoopossvelparahumanizaravidadospresos,possibilitarocumprimentodapenacomdignidade,obedecendoasLeiseaConstituio.Procurei tambm, dentro do que estava naminha esfera de atribuies, criarmecanismosdecombatesorganizaescriminosas[29].

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As rebelies no sistema penitencirio de SoPauloforamosseguintesnosltimosanos:

1998=07

1999=08

2000=13

2001 = 08 + megarebelio, com 25 unidadesrebeladas

2002=08

2003=00

2004=04

2005=13

2006=40atofinaldomsdeabril,incluindomotins.

Nofinalde2005einciode2006comeamosanotarqueasrebeliesaumentaramsensivelmenteequenohavia,namaiorpartedelas,nenhuma



reivindicao.

At o final de abril de 2006 cerca de 40episdiosjtinhamacontecido,entrerebeliesemotins,quase sempre comclaros indciosdequesetratavadeaoorquestradapeloPCC.

Nas informaes que chegavam secretariahavia um ponto comum: o PCC estavaorganizando sucessivas rebelies queprosseguiriam at agosto, quando umamegarrebelio seria desencadeada, com afinalidade de desestabilizar a candidatura deGeraldoAlckminpresidnciadarepblica.OslderesdoPCC,comreceiodequeaeleiodoexgovernadordeSoPaulopudesseprejudiclos, resolveram iniciar uma guerrilha urbana,afrontar o Estado e impedir a vitria deAlckmin.

Afinal,oexgovernador,sevieraserpresidentedaRepblica,certamentevailevaroslderesdoPCC para distantes penitencirias federais enossa vida criminosa vai acabar, este era oraciocniodosquecomandamoPCC.

Qual a outra explicao para esses ousadosmovimentosseaSAPestavasendocomandadapelo mesmo secretrio h vrios anos,mantendo a mesma poltica de sempre, compraticamente os mesmos diretores e mesmosservidores?Aindaqueasituaoprisionalestejalongedoideal, indiscutivelmentehouvemuitosavanos nos ltimos anos. Isto ningum ousacontrariar. Por que, ento, o extraordinrioaumentodonmeroderebeliesjustamentenoanodeeleio?

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Diante desses fatos, aps cuidadosa anlise dasituao em conjunto com a Secretaria daSegurana Pblica decidimos propor ao



governador a transferncia dos principaislderes do PCC para uma nica unidadeprisional, na cidade de Presidente Venceslau,comafinalidadedeenfraquecersuasaes.

Depois das transferncias, um extensoprograma de ao seria desenvolvido entre aSAP e a SSP visando a aniquilar de vez oPCC[30]. A polcia civil tinha que entrar,decisivamente, nos trabalhos de inteligncia ede investigao, especialmente das atividadesdosfalsosadvogadosaserviodocrime.

Emreuniorealizadanodia10demaiode2006o governador Cludio Lembo, depois de ouvirtodos os fatos e as possveis conseqncias daao,autorizouas transferncias.Participaramdessa reunio os secretrios adjuntos ClaytonAlfredo Nunes (SAP) e Marcelo Martins deOliveira (SSP), o coronel Marino, subcomandante da PM, os delegados de polciaEmdio e Petisco, do DEIC , e eu. Eu fiz aexposio dos fatos e expus, longamente, osmotivosdaaoproposta.

Todos entenderam que essa medida, emborapudessegerarreao,eraanicaasertomadapelo governo, que no podia ficar suportandoaes de guerrilha e de chantagem do crimeorganizado. Diferente de Mario Covas ou deGeraldo Alckmin, que sempre exigiramexplicaes minuciosas para tudo, CludioLembo decidiu rapidamente sem muitasindagaes[31]. Sua preocupao concentravase principalmente no comportamento que oslderesteriamemPresidenteVenceslau.

Lembroquedescreviopiorquadroquepoderiaocorrernasunidadesprisionais



faleinapossibilidadederebeliesem70presdios.

No acreditava nisso, mas, por desencargo deconscincia, fizessealerta.Ningumdacpulada SSP mencionou a possibilidade do intensoataque externo como acabou acontecendo. OdelegadoPetiscofoionicoadizerqueoPCCtinhacercade500milintegrantesnaruaequeareaopoderiaserviolenta.Seuprpriocolega,delegado Emdio, subdiretor do DEIC,portanto,seusuperior,desdenhou:

Voc est colocando zeros a mais nessenmero,foioquedisse.

Iniciandose namadrugada do dia 11 demaio,quintafeira, a transferncia de 765 presoslderesdoPCCdasdiversasunidadesprisionaisparaaPIIdePresidenteVenceslaufoiconcludapor volta das 2 horas do dia seguinte, 12 demaio.Nomomentodaretiradadasrespectivascelas alguns deles fizeram graves ameaascontra servidores, diretores, governador econtra mim. Diziam que nos matariam, sempiedadeesempouparemfamiliares.

Tomei o cuidado de designar o corregedoradministrativo, Antonio Ruiz Lopes, paraacompanhar pessoalmente o trabalho deinclusonaPIIdeVenceslau:

Nopermitaamenorviolnciaeassegureatodos o mnimo necessrio, como colches,roupas,cobertoresealimentaoadequada,foioquedisse.

O Ruiz um tenente da reserva da PM e temuma personalidade tpica de militar: segue asordens com rara fidelidade e no deixa nadaescapardoseucontrole.umvalorososervidorpblico.



Os autores das ameaas foram levados para oDEIC,para indiciamento em inquritopolicialMarcolatambmfoiconduzidoparal,afimdeserinterrogadoeinvestigado,jquediziasero principal responsvel pelas rebelies e pelasaesdoPCC.

Nessenterim,enquantosetomavaadecisodetransferirospresos,aCPIdoTrficodeArmascolhiaosdepoimentosdosdelegadosdepolciaGodofredo Bittencourt e Ruy Ferraz Fontes,ambos doDEIC, nomesmo dia 10 demaio. Agravao desses depoimentos, conforme seapurou depois, embora tomados em sessosecreta,acabouchegandosmosdeadvogadosMaria Cristina Rachado e Srgio Wesley daCunha, vendida por um funcionrio da CPI.Essas informaes chegaram ao conhecimentodos presos possivelmente na prpria quintafeira, dia 11, quando as transferncias tiveramincio.

Duranteaquintafeiraenapartedamanhdesexta nada de anormal havia acontecido. Astransferncias foram bem sucedidas asincluses foram feitas, embora com bastantedemora devido ao nmero de transferidos,tambm sem nada que merecesse especialateno. No incio da tarde de sextafeiraimagineiquepoderia irparaminhacidadee lpassarofinaldesemana.

Porm, por volta das 14 ou 15 horas, vieramduasnotciaspreocupantes:aspenitenciriasdeAvaredeIarasentraramemrebelio.

Estavamquebrandotudo.

Algo sara errado: ou remanesceram algunslderes com capacidade de deciso nessas



unidades ou algum teve contato com oMarcola no DEIC e transmitiu o que eledecidiu para Iaras e Avar. Era precisodescobrir,comomximodeurgncia.Atentoningum tinha qualquer notcia do que sepassaranaCPIdoTrficodeArmas.

Por volta das 17 horas chegou outra notciaainda mais preocupante: era um delegadofederal, falando emnomeda superintendnciade So Paulo, comunicando oficialmente aogovernodeSoPauloqueemescutatelefnicagravaramumaordemdoPCC:

Salve geral Passem cerol sem d emmilitares, civis, diretores, agentespenitencirios,polticosdoPSDB,menosdoPT.Os irmos que se omitirem pagaro com aprpriavida.

A determinao era drstica e semprecedentes: passar cerol sem d, significamatar sem piedade. Ordem de tal dimensonunca tinhavisto antes.Enquantobuscvamosmais informaes, o delegado Bittencourt metelefonou,dizendoqueestavaconversandocomoMarcolaequeelequeriafazerumacordo:

OMarcola diz que os irmos levados paraVenceslau esto passando fome, no tmcolchoenemcobertorequeaLeideExecuoPenalnoestsendocumprida.Desdequeessesdireitossejamobservados,inclusivevisitassemrestriesjnoprximodomingo,osalveserretiradoeraoquedizia.

Esclareci que essas reclamaes no tinhamprocedncia, porque todos os presos, semexceo, foram adequadamente alimentados,receberam uniformes, colches, cobertores etudooque depraxe fornecer aospresos.Asvisitas no prximo domingo no seropermitidas, conformeprevistonoRegimentoInterno,foioquerespondi.



Comearama chegar as notcias dos primeirosataquescontrapoliciaisedasprimeirasmortes.Era comeo da noite de sextafeira, dia 12 demaiode2006.

Telefonei para Marli, minha mulher, dizendoque eu teria de ficar em So Paulo e que elaviessecomnossofilhoArthur,odomeio,paraficarmos todos juntos.OHlio,meu filho queera juiz emMirandpolis, estava vindo com anamorada, Adriana, tambm juza, para umcompromisso na capital no dia seguinte. Acaula Juliana (21 anos) tinha planos depermanecer em So Paulo. Ficando todos emum s lugar eu teria mais tranqilidade paraenfrentaraquelasituao.

MarlieArthurnoqueriamvirdejeitonenhum.Tinhamoquefazernosdiasseguintesemnossacidade:haviaaNoitedoChoppnaassociaonipobrasileira, o dia das mes no domingo eoutros compromissos. Em todos osmomentosdifceis que j passei na vida (e no forampoucos), nunca tive uma sensao ruim comodaqueledia:passemcerolsemdquemseomitir pagar com a prpria vida eram asfrasesqueacabaradeouvirnagravaoenviadapelapolciafederal.Ficaramecoandonosmeusouvidos: passem cerol semdsemd semd quem se omitir pagar com a prpriavidacomaprpriavidacomaprpriavida.

Tive que ser duro comMarli e com o Arthur.Mas consegui reunir todos em meu pequenoapartamento em So Paulo. S dois quartos,seis pessoas, mas deu para acomodar todos.Nada de ir a restaurante. Recorremos a umdeliveryealijantamos,eumuitopreocupadoe os demais alegres e descontrados comosempre.

Alis, essa uma caracterstica dos meusfamiliares:ningumtemmedodenada.Beiram,s vezes, a imprudncia. Certa feita, quando



Hlio tinha cerca de 15 anos e eu era juiz, umindivduo ligou seguidas vezes para dizer queiria me matar. Era num final de semana, nohorrio em que gosto de tirar a sesta aps oalmoo.OHliomecontouquenoterceiroouquarto telefonema, disse ao sujeito queameaava:

Noprecisaligarmais.Eujaviseimeupaieeledissequeestsuaespera.

Nohouvemaisnenhumaoutraligao.Foidaspoucas ameaas que recebi nosmeus 20 anoscomojuiz.

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Por volta das 23h30 tocou o telefone doapartamento.EraalgumdaSSP,quesolicitavaminha presena em uma reunio no quartelgeneraldapolciamilitar.Pediparaqueviessemmebuscar,poisjhaviadispensadoopessoaldaassessoria militar. Telefonei ao Clayton, quepara l se dirigiu de txi. Fiquei surpreso aoadentrarna salade reunies: cercade20a25pessoas estavam presentes, inclusive Saulo eMarcelo.Tambmestavamodelegadogeraldepolcia, o comandante da PM, o diretor doDEIC, enfim a cpula inteira da SSP.EstranhamenteoFernandoBraga,secretriodoPlanejamento,tambmseencontrava[32].

Sentei e fiquei assistindo o que estavamfazendo: contabilizavam os mortos pelosataquesdoPCC.

Acadamomentoumcelulartocavaevinhaanotciademaisatentadosemaismortes.



Emmaisoumenosmeiahorajeramcercade15 mortos e inmeros atentados a basespoliciais. Estavam todos visivelmente tensos enervosos.Acertaaltura,Saulomechamouparauma sala ao lado foram tambm Marcelo eFernandoBraga.PediparachamaremoClaytone no quiseram. Seria algo rpido, segundodisseram.

Saulo comeou a dizer que na conversa doBittencourtcomoMarcolaesteltimofizerauma proposta de acordo: os ataques e asrebelies cessariam caso permitssemos visitasnormais para os presos transferidos paraVenceslaunodiaseguinte,diadasmes.Queriatambm que os advogados tivessem acesso apartir da segundafeira. Respondi que no erapossvel,poishaviaumRegimentoInternoqueimpe isolamento por 10 dias apstransferncias e 30 dias sem recebimento devisitantes. Clayton forou o policial que ficaraguardando a porta da sala e conseguiuentrar[33].

Ficamos ali por cerca de uma hora, semchegarmosaumconsenso.Elesqueriamporquequeriamqueeuautorizasseasvisitaseaentradadosadvogados:

Afinal,oquecustapermitirvisitanodiadasmes?,argumentavam.

Marcelofalavaatodomomentoqueagravidadeda situao exigia recuo de um passo paraavanodecincodepois.Argumenteilongamenteque no se tratava de algo to simples assim:afinal houve uma deciso de governo, umplanejamento do que fazer aps astransferncias,comparticipaodasduaspastasenoerapossvelsimplesmenteignorartudooque fora minuciosamente estudado. Seria,ademais,cederdiantedeumaodiosachantagemda faco criminosa seria adesmoralizaodaminhaautoridadeperanteosservidoresdaSAP,



porque uma regalia no concedida a outrosestaria sendo dada justamente para os lderesdoPCC.Nada, absolutamente nada do que eudizia mudava a opinio deles: queriam fazeracordodequalquerjeito.

Nocediatficaresgotado.Jdeviasermaisoumenos trs horas da madrugada. Da Sauloprops voltarmos sala onde estavam osdemaisparacolocarmosotemaemvotao.Eraumescrnio:sfaltavaessa,pensei.Votarcomsubordinados do Secretrio da SeguranaPblica um assunto em que sua posio eraconhecida?Quemvai votar comigo?Depoisdebreve explicao sobre osmotivos da votao,SaulodeuapalavraparaoBittencourt,quandoeuinterrompiefizumapequenafala:

Lamentoprofundamenteamortede tantospoliciais, civisemilitares.Lamento tambmosataquesqueapolciavemsofrendo.Noentanto,adecisoqueautorizouaaoquedeucausaaessa reao foi proposta ao governador emconjunto pelas duas secretarias. Todos nssabamosquenoseriamaispossvelqualquerrecuo, por mais graves que fossem asconseqncias, sob pena de desmoralizar asoberaniadoEstadofoimaisoumenosissoquefalei.

Marcelo fez suas consideraes, repetindo oargumentodequeemdeterminadosmomentosh necessidade de recuo para possibilitar oavano posterior Clayton tambm falou eargumentoumuito bem, descrevendo detalhesdoplanodeaoquepossibilitariaaniquilardevez com o PCC. Recuo no era possvel,reforou.Emseguida falouodiretordoDEIC,delegado Godofredo Bittencourt. Fez umadescriodramticadoqueestavaacontecendoeumprognsticoaindapior:

O Marcola disse que vai escurecer SoPaulo ns vamos ver algo nunca visto antes,



centenas de pessoas podero morrer. Ele medesafiou dizendo que eu era polcia e ele,bandido.Vocsnopodemmematareupossoentraremdelegaciasematlosvocstmqueme proteger. Coloque suas tropas na rua e eucolocoasminhas.Vamosverquempodemais.Foi isto que ele falou e este o desafio quetemospelafrente.

Props,semmeiaspalavras,queaceitssemosoacordoparaevitaropior.

Em outras ocasies ele j mostrou quecumpre acordos, assim encerrou suamanifestao.

FalaramaseguirCel.Eclair,comandantedaPM,Desgualdo, delegado geral de polcia, Cel.Marino, subcomandantedaPM,China (LuisCarlos dos Santos), adjunto da delegacia geraldepolciaemaisalgumquenolembromais.Como se esperava, todos na mesma linha:vamos recuar para avanar depois. Claytontentou ajudar, usando os mais diversosargumentos, semxito.Algumprops,dianteda posio irredutvel de todos, quepermitssemos,ento,avisitaapenasdasmesdos presos, excluindo as mulheres,companheirasefilhos.

Aestaalturaviquenoadiantavamaisinsistir:queriam a todo custo salvar as aparncias e avida de policiais que se danasse o resto,especialmente a SAP. Retomei a palavra e fuiduro:

Est bem, vamos permitir as visitas dasmes,dasmulheres,dasprimas,dasamigas,dasputasedetodosquequiserementrar.SerquenopercebemqueestamoscolocandoogovernodeSoPaulodejoelhosdiantedesseMarcola?Vamos avacalhar de vez no domingo. Nasegundafeira o Clayton vai tocar a secretaria,porque eu estou fora. Alm disso, feito esse



acordo agora, se matarem 10 policiais at odomingoavisitavaisermantida?Esemataremtrs ou quatro? E se for um? Qual vai ser ocritrio?.

Emboranormalmentecalmoecontido,faleiissocomosolhosdespejandosentimentodeindignaoeinconformismo.

Saulo, Marcelo, Braga e mais alguns seretiraram da sala eu, Clayton e os outros,permanecemos. Cerca de 15 minutos depois ogrupovoltoueSaulo,comarsoleneanunciou:

Lamento contrariar o delegado geral e ocomandante da PM, mas resolvi avocar estadeciso para mim: no haver acordo. Vamospara cima deles. Liberem armas de grossocalibreevamosenfrentlosfoioquedisse.Silnciogeral.

Enquanto alguns detalhes da operao policialeramacertados,meafasteiparatomarumcafealguns policiais, tanto da PM como da civil,disfaradamenteseaproximaramdemimemecumprimentaram. Um deles, cujo nome achomelhorpreservar,estavaindignado:

Pqp,vaitomarnoc.nuncapenseiassistirnaminhavidaoquevinestanoite.Osenhorestcerto,noserecuadiantedebandidoenfrentaseParabns disse em voz baixa para noserouvidopelosdemais.

Depoisdeumaentrevista coletiva junto comoSaulo no prprio quartel, voltei para meu



apartamento.OArthurestavaretornandoparao interior, onde teria aulas no curso deespecializao. Tinha tambm a noite dochopp que no queria perder Faltavampoucosminutos para as seis horas de sbado,dia13demaio,vsperadodiadasmes.

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Tenteidescansarumpouco.Emmenosdemeiahora o celular comeou a tocar: rebelies emPiraju,Araraquara,Osasco,Taubat,RibeiroPreto, Mirandpolis, Presidente Prudente,Lavnia,MarabPaulista,etc,etc.Atporvoltado meio dia, quando enfrentamos outraentrevista coletiva, desta feita no Palcio dosBandeirantes,juntocomogovernador,eram22as unidades rebeladas. Cerca de 20 ou 30jornalistasestavamvidospelasnotcias.

No vou me esquecer nunca do sorriso desatisfaodeumareprter,umamorenabonita,quandoanuncieinomicrofonequeeram22aspenitenciriasrebeladas.Eladavaunspulinhosde alegria comentando com os colegasprximos:vinteeduas,vinteeduasvinteeduasDeviaestarspensandonasmanchetesque sua matria iria produzir. esse tipo decoisaqueohomempblicotemqueenfrentar,com pacincia, com educao, sem perder acompostura.Nofcil.

Combinamos nos reunir no quartel general daPMdepois do almoo, por volta das 15 horas.Fui embora para a secretaria. Ali estavamFabiane,Rosngela,Darlene[34], Clayton, Cel.Bueno,PedroEgydio, capitoVenezianie seusauxiliares, creio que o Santana e o Valter.Fomos anotando e atualizando os nomes doslocais que entravam em rebelio. No paravamais:eraumaatrsdaoutra.Dezenasderefns,muitos com estiletes no pescoo, outroscolocados sobre o telhado, ameaas demorte,depredaes,vandalismogeral.



Mandaram comprar uns marmitex e tentamoscomeralimesmo,nosalodoprdio.Acomidano descia.No sentia fome e nem cansao: oque se sente nestes momentos no d paradescrever. uma mistura de frustrao, deraiva,detristezadeprofundatristeza.

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Porvoltadas16horasfomos,eueClayton,parao quartel da PM. L estavam o comandanteEclair e o subcomandante, Marino. Com oMarinomeu relacionamento chegava perto daamizade: falamos tantas e tantas vezes aotelefone compartilhamos muitos problemas,que foi se criando um sentimento de empatia,pelo menos para mim. uma pessoa sria,competente,grandeestrategistaeestudiosodapolcia paulista. O melhor de todos, segundodepoimentos insuspeitos. Temuma fisionomiasisuda, com cabelos aloirados, levementegrisalhos, estatura mdia, pele avermelhada.Gostaria muito que ele tivesse conseguido anomeao para juiz do TribunalMilitar, comodesejava.FoipreteridopeloTribunaldeJustia,quenoo indicou.Fiquei sabendoquealgumafofoca a seu respeito chegou ao conhecimentodosdesembargadoresdoConselhoSuperiordaMagistratura.Noseiqualfoiafofoca,masqueissoocorreu,tenhocerteza.

Lnoquartel,naimpossibilidadedefazeralgomais concreto alm de atualizarmos asinformaes, ficamos sentados por longotempo,jogandoconversafora.OEclairrecebeuumtelefonema,noseisedoDesgualdooudoMarcelo, mas falavam de uma advogada quequeria entrar em contato conosco, a fim deproporoupleitearalgumacoisa.Ocomandanteperguntou se eu conhecia uma tal IracemaVasciaveo.Nuncaouviratalnome.

Mais tarde nova ligao, j com outros



esclarecimentos,dequeessaadvogadaestariaafim de ajudar a pr fim crise e que teriacontatos com membros do PCC quecomandavam as aes externas. Desejavaapenas que a PM no esculachasse nasentradas nos presdios. Eclair respondeu queno havia necessidade de passar isso aos seuscomandados, porque essa era a poltica dapolcia militar: interveno nos presdios, semqualquer violncia ou desrespeito aos direitosdospresos.Anteainsistnciadequeocontatocom a advogada poderia ser importante parasoluo da crise, informaes que vinham dapolcia civil, resolvi falar comodelegadogeraldepolcia.PergunteiquemeraIracemaeseelamerecia alguma credibilidade. Desgualdo,depois de dizer que no a conheciapessoalmente,foibuscarinformaescomseussubordinados e esclareceu tratarse de umadelegada de polcia aposentada, atualmenteadvogada.

CasofossepermitidoseucontatocomoprincipallderpresodoPCCosataquespoderiamterminar.

Garantiaterinformaesdequeeraumapessoasriaemerecedoradeconfiana.

Passamosento,eu,Clayton,EclaireMarino,aconsiderar a possibilidade de autorizar: afinal,nada pediam de ilegal. Queriam apenasconstatarqueoldernoforavtimadetortura,queestava ntegro fsica epsicologicamente.Opedido parecia razovel e nada vimos quepudessecomprometeraadministraopblica.OMarinoatcomentouqueosepediaeramera



autorizao para rendio incondicional doPCC a nossa parte consistia apenas em darcondies para que essa rendio pudesse serconcretizada.

Saulo e o Marcelo no foram ao quartel, aocontrriodoquecombinamos.

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Nodomingopelamanh,havendoconsensodetodos no sentido de que a ida da advogadaIracemaaopresdioondeestavaMarcolaeramaisquerazovel,telefoneiaogovernador.Elerecalcitrou um pouco, dizendo que isso iriaparecer um acordo esprio difcil de serexplicado para a opinio pblica. Insistiesclarecendo que no haveria acordo algum,massimplesrendioincondicional,usandoaspalavras do Marino. O Estado estava apenasdando condies para materializao dessarendio. O governador autorizou o encontro,frisandoquetudodeveriaserfeitosclaras,deforma transparente, sem se esconder nada deningum.

O Cel. Ailton Brando, comandante da PM daregiodePresidentePrudenteiriaemnomedesua corporao o delegado de polcia JosCavalcanti,representandoapolciacivileoRuizemnomedaSAP.Ostrsteriamaincumbnciadeacompanharaadvogadaedetestemunharaconversa. Nenhuma negociao ou acordo. APMdisponibilizouoavioquesairiadabasedoCampo de Marte s 13 horas. Conversei porvolta das 12 horas por telefone com o Saulosobre tudo o que fora combinado. Elemanifestavareceiodecomodivulgaradecisoopinio pblica. Falava que os experts decomunicao estavam estudando a melhormaneira e que seria muito bom se algum juizcorregedor determinasse, por escrito, arealizao desse encontro. Respondi que notinhaamenorcondiodepedirisso,porquese



tratava de uma deciso de exclusivacompetncia doPoderExecutivo.Euno teriaargumentos, nem jurdicos e nem de outranatureza,para jogarnascostasdeoutropoderumaresponsabilidadequeeranossa.

Mantida a deciso, a equipe foi PresidenteBernardes.

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NoinciodanoiteoRuizmetelefonou,dizendoqueoMarcolaserecusavaaconversarcomaadvogada,alegandoquenoaconhecia.Queriasaber, em primeiro lugar, quem era oresponsvelpelasuainternaoemRDD,jquedeciso judicial no havia. Mandei esclarecerqueforaeuquemtomaraadeciso,jqueaLeipermitia internao cautelar, por decisoadministrativa,emcasosdemotinsourebelio.Era o que acontecia e ele era o principalresponsvelportudo.

Pode dizer isto com todas as letras. Foi osecretrioNagashiFurukawaoresponsvelpelainternaoemPresidenteBernardesconclu.

Aofinaldasconversas,queforamdifceis,comomeesclareceramdepois,equeduraramcercadeuma hora, ou uma hora e meia, o presoconcordou em fazer contato com a pessoaindicada pela advogada. No queria, porm,falar pessoalmente ao telefone. Pediu parachamar outro preso, um tal de LH LusHenrique.OLHfoitrazidosalaedaliligoupara o nmero indicado pela advogada eesclareceuque Marcola estava bem, quenofora torturado e que no tinha nenhumareclamao.

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Passei todo o domingo, desde as primeirashorasdamanh,nasecretaria.Porvoltadas10horas Jos Fink, policial militar da segurana



pessoal, um descendente de europeus, loiro,altodepelealva,entrounasalaqueeuocupavamaisbrancodoquedecostume,dizendoqueaPenitenciria Feminina SantAna, localizada naantiga penitenciria do estado, ao lado doprdiodaSAP,tambmentraraemrebelio.Osagentes penitencirios saram correndo ebuscavamabrigonareadefronteportariadoprdio.Aspresas,dizia ele, tentavamsaltarosmuroseinvadirasecretariaocapitoVenezianisaiuparacomprarunsremdioseficoudoladode fora, sem conseguir voltar. Um clima depnicoameaavatomarcontadetodosns.

SadasalaejuntocomClaytonfuicaminhandoemdireoaosfuncionrios.Faleiqueosmuroseram altos, no havia perigo de invaso e quetodosseacalmassem.Emborapreocupadssimo,emnenhummomentotivesentimentodemedo.Aospoucosasituaofoiseacalmando,emboraas presas tivessem tomado refns e iniciadoqueimadecolches,aonossolado.

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Ao todo 74 unidades prisionais estavamrebeladas. Eram milhares de presos quemantinham364 refns em seu poder. Ao finaldoepisdionovepresos forammortos, algunspor ao da polcia, outros em embate comagentes penitencirios e tambm vtimas deoutrospresos.

NoseiatquepontoaligaotelefnicafeitadeBernardesserviuparaprfimaosataquesesrebelies.OfatoquenenhumsinalderecuodoPCCpdesernotadoatatardedesegundafeira: os ataques continuaram e a rebelies,tambm.Segundafeira,dia15demaiode2006,foiadataemqueacidadedeSoPauloparou.

Um congestionamento de 212 quilmetros, otriplodonormalparaas18horas,nochegaaser recorde na cidade de So Paulo.Mas esse



congestionamento foi diferente. Osmotoristasnobuzinavamnemsexingavam.Pairavaumaespcie de solidariedade dos oprimidos. E asruasno tinhamnibus.Nascaladas,milhesde pessoas caminhavam, numa temperaturaperto dos 15 graus, caladas, com passosapertados. A segundafeira 15 de maio entrouparaahistriadacidade.FoiodiaemqueSoPaulotevemedoCercade60%dasempresasdetransportesserecusavamamandarsuafrotaparaa rua.Motoristas e cobradores tampoucoqueriamtrabalhar.Otrnsitojcomeavaadarsinaisdeproblema.Atofimdodia,5milhesdepessoasficariamsemconduo.tarde,12shoppings e metade do comrcio de rua dacapital estavam fechados. As escolassuspenderam aulas, espetculos foramcancelados, a indstria parou.O prejuzo docomrcio, considerando um dia de vendasmdio, foi de R$ 50 milhes. Na indstria,considerando a mdia de uma hora deparalisao, o prejuzo passa de R$ 100milhes,foioqueescreveuarevistaPOCAnaediode21.05.06sobreaquelefatdicodia.

Na tarde de segundafeira os ataquescomearam a diminuir os presos rebeladospassaram a entregar os refns e a situao,lentamente, retornava normalidade. Fuichamado pelo governador para uma reuniocom o ministro da Justia, Mrcio ThomazBastos.Busqueialgunsdadossobrerepassederecursos da Unio para o Estado a fim deapresentlos na reunio. Descobri que quasetodos os funcionrios da SAP, at algunsmaisgraduados,tinhamidoembora.

Oclimadepniconopoupounemmesmoos



nossosservidores.

Nessesmomentosacabamosdescobrindogestosextraordinrios. A Fabiane me contou depoisque Alessandra (Alessandra AparecidaPimenta), funcionria humilde do setor detransportes,foisuasalaparadizerquetodosestavam abandonando o prdio e que srestavam cerca de 10 pessoas em um campusque normalmente abrigava 400. Ao serdispensada para ir embora, Alessandrarespondeuquenoiriaequepoderamoscontarcom ela, para o que desse e viesse. Belssimogesto.Emocionante,aindamaisdeumapessoacom quem eu no tinha relacionamento maisprximo,nemamizade.

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SacomdestinoaoPalciodosBandeirantesporvoltadas17horas,ouseja, comduashorasdeantecedncia. Sabia da dificuldade do trnsito,mas no tinha idia do gigantescocongestionamentoquetomaracontadacidade.FuiouvindoaCBN,queanunciavas19horasoinciodareunio.Eunoestavanemnametadedo caminho. O Rufino, soldado da PM quedirigiaaviatura,exmiomotorista, fezde tudopara encontrar caminhos alternativos noconseguia: estava tudo parado. Acabeidesistindo depois de ouvir a notcia de que oministrojestavaseretirandodopalcio.Aestaaltura Clayton me comunicou que a ltimarebelio tinha terminado. No havia maisnenhumrefm.GraasaDeus,penseiPedi aelequeconvocassetodososcoordenadoresparauma reunio de avaliao para a quartafeira.Excetuandoumoudois incidentes, tambmosataquesderuacessaram.

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Pedro Egydio, ouvidor da pasta, pessoaextraordinria, professor de filosofia,penitenciaristadosmaisexperientesecultosdoPas, dolo entre os defensores de direitoshumanos,aocomentaroquehavamospassadonosltimosdiasmeconfidenciouquenoteriasuportadoapressoseestivesseemmeulugar.Defato,aquiloquepassamosexigiranervosdeao. Na verdade, Pedro Egydio uma pessoaespiritualmentesuperiorgrandemaioria.Maispareceumsantoqueumsimplesmortal.Desdeoincioveiofazerpartedaminhaequipe.Foiaelequepedisocorronosmomentosmaisdifceisda minha gesto. Foi ele quem proferiupalestras memorveis nos encontros eseminrios. Em todos conseguiamagnetizar asplatias: alguns choravam ouvindo seusdiscursosoutrossecalavamtalo impactoquesuas palavras conseguiam produzir. Foi elequemmeorientouaformularamaiorpartedapoltica da secretaria em todos estes anos. Elequeria, com suas palavras,me trazer confortoespiritual.MinhadvidajuntoaPedroEgydioimpagvel.

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O balano da crise feito na reunio com oscoordenadores indicava situao menosdramtica do que se imaginava: oito unidadesestavam seriamente comprometidas (Iaras,Avar, Ribeiro Preto, CDP de Campinas,Hortolndia, Presidente Prudente, Irapuru ePacaembu), sem contar as danificadas antes(Valparaso, Mogi das Cruzes, Itapecerica daSerraeFrancodaRocha).Commuitoesforoeremanejamentodospresos teramos condiesdeenfrentarasituaoaomenosnosprximosdias. Traamos nosso plano de ao, comrelaosreformas,aquisiodeequipamentoseobtenodasverbas.EraimprescindvelqueaSSP assumisse a guarda externa de trsunidades(MogidasCruzeseduaspenitencirias



em Hortolndia). Autorizei a convocao demembros do Grupo de Interveno Rpida GIR para conteno armada dos presos queestavam em Venceslau II. Cada participanteassumiu uma parte das responsabilidades eencerramos a reunio mais tranqilos do quequandoainiciamos.

Pedi Rosangela para marcar uma entrevistacoletiva para a tarde daquele dia, ondeexpliquei,exaustivamente,tudooqueocorreraparacercadetrintajornalistas.

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Nos dias posteriores constatei que a SSP nocumpria nada do que fora combinado: nomandouaPMparaostrspresdioseningumfoi Venceslau para investigar os lderes doPCC.Osmeiosdecomunicao,quasequesemexceo, dedicavam todo o espao paraquestionarseogovernodeSoPaulofizeraouno acordo com a organizao criminosa.Noticiarammanifestosdesindicatosdeagentespenitencirios, de membros do MinistrioPblico e opinies de especialistas, exigindominhacabea.

Paramuitoseutinhasidoogranderesponsvelporessacrisesemprecedentesemnossahistria.

Diziam que minha administrao fora muitolenientecomospresosequehouvedemasiadaflexibilizaonaaplicaodaLeideExecuoPenal, expresso usada pelo governador.DiziaLembo,ainda,aoavaliarminhaatuaoeadoSaulonoepisdio,quensatuamosbem,mas



que Saulo fora excepcional. Falava para aimprensaqueSauloeraoconcretista,Nagashi,o romntico. No sei se era intencional, masparecia claro recado para mim. Afinal, guerranosetravacomromnticos.

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O Estado de S. Paulo, em editorial, emboraconcordando com minha sada, precisoulembrarquenofuionicoenem,certamente,o maior responsvel pelas deficincias dosistema.

A demisso do secretrio da AdministraoPenitenciria Nagashi Furukawa era esperada.Alm do inevitvel desgaste resultante de oitoanos frente de um dos mais problemticossetores da administrao estadual, cargo noqual enfrentou a primeira rebelio simultneaem dezenas de presdios ocorrida no Pas, elecolidiu frontalmente com o secretrio daSeguranaPblica,SaulodeCastroAbreuFilho,porocasiodosataquesdoPrimeiroComandoda Capital (PCC), h duas semanas ()Diantedesse cenrio de descontrole, Furukawa notinhamaiscomopermanecernocargo,emboranotenhasidoeleonicoenem,certamente,omaiorresponsvelpelasdeficinciasdosistemaprisional. () Para que o sistema carcerriopossa ser solucionado em carter definitivo,fechandoasportasparaosurgimentodenovosMarcolas e novos PCCs, so necessriasprovidnciasquetranscendemasjurisdiesdasduas secretarias, como a urgente reforma dosCdigos Penal e de Processo Penal, aflexibilizao da legislao criminal para oscrimes no violentos e maior utilizao daspenas alternativas, pela Justia, para liberar ocrcere para os criminosos de altapericulosidade (Notas e Informaes,30.05.06,pg.A3).

Algum tempo depois, aps nova onda de



ataques,quandoeujhaviasadodasecretaria,o mesmo jornal escreve: todos os atorespolticos dos ltimos 20 anos pelomenos soresponsveispelatragdiadeseguranapblicano Brasil, que desde maio assumiu em SoPaulo a forma sem precedentes da guerraterrorista da indstria do crime como opresidenteLula chamouos que a deflagraram.Os seus alvos so mltiplos: o aparelho doEstado em primeiro lugar, mas tambm aatividade econmica e a sociedade, semdistines como agem todos osmovimentosterroristas.Aincompetnciaouimpotncia,dosagentes pblicos e dos trs Poderes daRepblica o fundamento irrefutvel daaterradorarealidadequeospaulistaspassarama viver esta semana, pela segunda vez em 60dias.Eesclarece:opioroparadoxopaulista.A partir de 1994 e especialmente depois de1998, o governo estadual demonstrou umaeficinciainditanocombateaobanditismoenaconstruodenovospresdios()NosseisanosemeiodagestodosecretriodaAdministraoPenitenciria, Nagashi Furukawa, levado a sedemitirduassemanasdepoisdoinciodaondaterrorista,em12demaio,oEstadoentregou82novas unidades. Investimentos em cadeias nopodem diminuir, mas o abrandamento dacorrida contra o relgio exige o fim doencarceramento imitigado de condenados porcrimes comuns, desde que no reincidentes ecom bom comportamento. E muito maisagilidadedaJustiaparajulgare,quandoforocaso, soltar (Notas e Informaes de14.07.06,pg.A3).

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Mais do que as providncias sugeridas peloEstado, alis, sem sabor de novidade, poisvenhofalandoamesmacoisahpelomenos10anos, muito antes de ser secretrio, nasconcluses destas minhas memrias vou



tentarresumiroquepensosobreoassunto.

Ao longo deste captulo relatei fatosaparentemente desconexos, mas que esperolevem os leitores reflexo sobre o que vemocorrendo no sistema prisional h dcadas,talvez sculos: a sociedade ignora a existnciados presos descumpre, acintosamente, asregras que ela prpria criou. A chamadasociedadedebem imaginavaqueoproblemadacriminalidadenolhediziarespeito.Eraumassuntoparapobres.

A Crise de Maio, se no servir para outracoisa,certamenteservirparamostrarqueessenoassuntoparapobresenemcircunscritoatuao de autoridades governamentais, masparatodaasociedadebrasileira.

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[1]DelegadodePolciadurante4anose8meses,de1974a1978PromotordeJustiapor3mesesemeioJuizdeDireito,20anos,noperodode1979a 1999 assessor da Secretaria da SeguranaPblicadeSoPaulopor3mesesemeioDiretordoDepartamentoPenitencirioNacional,3mesesemeioesecretriodaAdministraoPenitenciriadeSoPaulodurante6anosemeio,dedezembrode1999amaiode2006.

[2]Captulo5destelivro.

[3]EditoraCompanhiadasLetras.

[4]Fui acionado emcinco (05)AesPopulares,duas j julgadas improcedentes. Em uma dasaes, que tramitou pela 12 Vara da FazendaPblica do Estado de So Paulo (proc. n1665/053.02.0261660), o autor, Paulo RobertoSiqueto, pediu minha condenao e a doGovernador Geraldo Alckmin, porque teramoscausado prejuzo ao patrimnio pblico com aimplosodoCarandiru.Asoutrasaes tambmso manifestamente temerrias e sem



fundamento.

[5]Vercaptulo14.

[6] A Veja estampou na capa a fotografia deMarcosWilliamHerbasCamacho,oMarcola,OBandido que parouSoPauloO real poder docrime organizado e como quebrar sua espinhadorsaldentrodascadeias.

[7]Napocahfotodeumnibusemchamas.

[8] Isto traz fotografia de pessoas deitadas,ameaadascomarmadefogo,seguidadosdizeres:Dominadaporatentados,acidadevirapraadeguerracom20milhesdehabitantesempnico.

[9] CartaCapital apresenta na capa foto de umnibus queimado, dizendo a crise da seguranapblicadeSoPauloexpeoequilbrioprecrioeopotencialexplosivodeumaordemsocialbaseadadadesigualdade.

[10] Delegado Regional, Seccional, Titular deDistrito e Delegado plantonista, era a ordemhierrquica.

[11]LuizLassereGomesfoiexemplardelegadodepolcia, cuja passagem em Bragana Paulista lembrada at hoje. Seu filho, Dejar, um dosexpoentesdapolciacivilpaulista.

[12] Na poca a comarca de Bragana Paulistatinha apenas a 1 Vara, cujo Titular era o JuizPedroOscarPereiraMoraesGarcia.A2Vara foiinstaladapeloMagistradoEuclidesBenedictodeOliveira, hoje um dos maiores especialistas emDireitodeFamliadopas.

[13]FuiPromotordeJustiadedezembrode1978amarode1979.

[14] Ingressei no Poder Judicirio em 1979, no144ConcursodaMagistratura.

[15] Por fora do Estatuto da Criana e do



Adolescente,hojeoanexotemadenominaodeAnexodaInfnciaedaJuventude.

[16]OsCentrosdeRessocializao,nocaptuloV.

[17]OCarandiru,nocaptuloVII.

[18] Em 2000, j aposentado comodesembargador do Tribunal de Justia de SoPaulo, Renato Larcio Talli veio trabalhar naSecretariadaAdministraoPenitenciria,ameuconvite, e dirigiu a Corregedoria Administrativado Sistema Penitencirio CASP por cerca demeioano.

[19] 93 Distritos Policiais que tinham apenascarceragens para presos autuados em flagrante,sem as mnimas condies de segurana ou dehigiene, abrigavam em mdia 180 a 200 presoscadaum.

[20] Durante minha gesto, dentre construesnovas e reformas conseguimos colocar emfuncionamento33CentrosdeDetenoProvisria(CDP), unidades prisionais destinadas a presosprovisrios, que antes ficavam sob aresponsabilidade da Polcia Civil. As seguintescidades receberam os CDPs: So Paulo, Capital,06 unidades (2 na Chcara do Belm, 2 emPinheiros, 1 na Vila Independncia e 1 emParelheiros,Guarulhos(02unidades),Campinas(02 unidades), Osasco (02 unidades), SoBernardo do Campo, So Vicente, Taubat, SoJos do Rio Preto, Sorocaba, Piracicaba, Bauru,So Jos dos Campos, Caiu, Praia Grande,Americana,Diadema,Hortolndia,ItapecericadaSerra, Mau, Mogi das Cruzes, Santo Andr,Ribeiro Preto, Franco da Rocha, Suzano eAraraquara (anexo penitenciria). Os CDPs,quando deixei a SAP, abrigavammais de 30milpresosqueaguardamjulgamento.

[21]JosHerbertTeixeiraMendes,antesdeatuar



naVaradeExecuesCriminaisdeCampinasfoipromotordeJustiaemSerraNegra.

[22] Comparem esse elevadssimo nmero defugas,snacidadedeCampinasem1999,comoqueconseguimosemminhagestonaSAP,ondeasfugasemtodooEstadoem2005foramapenas138.

[23] Foram executados os seguintes presos:AntonioCarlosdosSantos (BichoFeio),CarlosRoberto da Silva, Wagner Santana Borges(Alemo),MrcioCesaretoMagalhes(Cobra),Antonio Wanderley Duarte, Sidnei Bernardo,Edson Bezerra do Carmo, Ademar dos Santos(Daf), Max Lus Gusmo de Oliveira(Dentinho).

[24]AcabeadeumadasvtimasfoilanadaaospsdajuzacorregedoradeTaubat,SuelyZeraikArmani, enquanto ela tentava negociar com ospresosparaprfimrebelio.

[25] Sobre este suposto acordo, um dosparticipantes da reunio, o diretor Jesus RossMartinsesclareceuoquedefatoocorreu,conformeestdescritonocaptuloXVIsobreoPCC.

[26] Berenice Maria Gianella, procuradora deEstado licenciada, foi diretora executiva daFUNAP,SecretriaAdjuntadaSAPehojepresideaFundaoCASA,antigaFEBEM.

[27] Expresso utilizada no editorial da revistapoca,citadonoinciodestecaptulo.

[28]RevistasemanalCartaCapitalde13a19demaiode2006.

[29] Ver captulo IX sobre o Regime DisciplinarDiferenciado.

[30]Osecretrioadjunto,ClaytonAlfredoNunes,fezminuciosoplanode ao envolvendoasduasPastas.



[31]Tenho sriasdvidas seadeciso foi rpidaporrapidezderaciocnio,ouseogovernadornoconseguiuperceberagravidadedoassunto.

[32] Depois Fernando Braga contou que jantavacomSauloerevolveuacompanhlo.

[33] Clayton relatou depois que s conseguiuentrarsendodurocomapessoaquetomavacontada porta, quase tendo que exibir sua carteira deSecretrioAdjunto.

[34]DarleneZaude,eficientesecretriadaSAPhmuitosanos,

Valeu a Pena_ - JOTA

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