%

f ' '«?■■ ■■■%■ *\.v ;_jgsr

■ ■'-••■ ' - ' • -V - -.;" ■. - •■''■•• -\ s' -s ^

■ ;;¡> ,V ;;^ ' • *'** , ■•*’ . . -■.t''" - S : " .

■:/

'A.. „ *VT-:'C.

, ' . V V . ’ - ' . . v ‘ , -

i :^Á^it\- -■ ' •

. 1 •♦ ■•••■• "•■ 'i•J .A

ifTf<,-r.'- - - •<

'•■ V ’ ^.i

m :-ït'iÇ

-í:

>v , - - k*' - 4 d ^ V - : i ' : Í

i?% ' 1' ' '" '

- : ^ v - , . "■ - . 4 -.

''■s

c

••V

■ r ,

l u m A *

O -l)

QUJS C03\^CU\SUA D SE C U N D . E JU S D .F A C U L T . PRAEPO SITU R.

P R O P U G N A B I T

BoFEANCISCUS XAVERITOB O R R U L L E T V IL A N O V A ,

J . U. <D. <P^ FJ'I(1IS CATHET). C JW D m A rU S, Ì5" Falene. Inqut/tc. à Secretis intimis.

IN S C H O L I S V A L E N T I N I SD IE /6*. M E N SIS M A R T I I ,A N N . M .D C C .L X X iI I .

F J L E N T I J E JIEDETJNORUM:In Officina Joseph! Stephani Dolz, S.Inquis. Typogr.

I T T ^

. V ! ? - \ 3 ' 5 > ^ 0 1 X I ^

. î r i T i £ o i 3 / , j i î . T j u a / . - î . a a u r a . a n u i e a A

T I r [-1D ' j 7 o ;} ' i

¿ t l " . 0 1 ;

. A 7 0 H A J I V T ï ï J J V ^ ñ O H

j c ' j -. i im uu i u j iT O t I \ V . ' '

K

< I; ITP:,1 JA V ' I J 0 H:;¿ ’ i . \A • J» .'CÍ --^

ASÍ' I

; Í .’.-i?.OAKVt--vAn g.î ' ■-. I.-IVÎ.lyofjvTwtiiii íí ! K __

EXCELLENTISSIMO

VALENTINAE URBISSENATUL

D .D . D ID A CO N A V A R R O ET G O M E Z ,P E R -, p etuo R e fto t i in U rbem B org ia f^ P rae to ri,ac Ju ftit iae M ajoti,6c Ccn-s

t iiiio n i V alen tinae U rb is iC juCque G ubernation is, c eu

M A O m F V n VALENTmAE VRBIS RECTQ-RIBUS-.0 . E M M A N U E L l FE R N A N D E Z DE M A R M A N IL L O , R A M I­

R E Z DE L A P IS C ÍN A , In S . Officio V a len t. In q u if it .a Sectetis in tim is , P a tro n o F ifca li, & P rim atlo Apparitor!:-

D . JO SE PH O M IR A L L E S , E T C E B R IA N , A cadem . R eg íac H i- ftorico* M atricenfis Socio H onorarlo r

D . B A R T H O L O M A E O LA SSO D E L A V E G A , C en tu tion l A lac D i-m acarum N um antlnorum :

D . JO SEPH O N A R V A E Z ,E T P O R T O C A R R E R O ,P rae to rI In HelHnt D . F R A N C ISC O PA SC H A L I C A ST IL L O , ISCO , E T Q U IN C O -

Z E S» P h il. M ag . j . U . D . R eg lae A cadem lae M atrltenfis Nobiliurfl A rtlu m A cadém ico H o n o ra r io , R eg ia s ítem V alentinae A itlucn A cadem lae Prim o C o n f ilia r io , M arch lon l d t Ju r a -R e a l :

D . F R A N C IS C O C E B R IA N , ET BO RD ES , R eg ii M lllt . O rcfln.B . M arlae de M ontefia , ac S . G eorg ll de A lfam a ftem m ate decorato:

D . JO SE PH O C A L O E S DEL R E A L ,E T BAS DE C A R M O N A J .C D . D . A N T O N IO P A S Q U A L , E T G A R C IA DE a L M V N IA , l .U .D i D . V IN C E N T IO P A SC H A L I G U E R A U DE A R E L L A N O , P U -

C H A D E S , SIST E R N E S DE O BLITES , Fhil. M ag . j . C . BaccaU F R A N C IS C O B EN E D ICTO F S C U D E R , ET S E G A R R A , J .C .D *

& V alen tinae F ide! vio lacae T ribunalis M ln iftto F am ilia ii:D . PE T R O M E R IT A , E T L L A Z E R » J . V . D . lam Inft. Imp^

Prof. & C enf. M achefeos C athedrae candldaro:D . F R A N C IS C O F E R D IN A K D O G IR O N DE R E B O L IE D O ;

V A L T E R R A , Z A R Z U E L A , E T SA PE N A , B E R E N G U E R , E T B L A N E S , J . U .D .

D . JO SE PH O V IN C E N T IO R A M O N DE C A S C A JA R E S , D U ­R A N , H E R L A , ET H E N R IQ U E Z DE N A V A R R A , B aton í m Lorum de T am arir .

D . G A S P A R I P A ST O R , ET R 0 MBAX7 .D . B E R N A R D O DE B E R T O D A N O , ET N A R V A E Z , R e g ii S c

M ilita tls O fdinis S . Jacob i ftem m ate d eco ra to ,M arch ro n i de Mo-» t a l C entutionI D lm acarum LuH tanlae.

D . O N U P H R ÍO V IN C E N T IO D A N V IL A , E T SO LSO N A, 1. U D D . M A U R O A N TO N IO O L L E R ,E T B O N O ,R e g a l. G ratiae D e­

c im ar. N o v a l, Ju d . A poft. & R e g .D . PE T R O L U D O V IC O SAN CH fcZ , à Confilns R cg ü s , & S e -

c te tisr necnon V aien tim R cgü ju ftitiae aíTerendae T ribunalis à Secretis- D . JO A C H IM O ESTEVE DE A R B O R E D A , M A S DE M A S P A -

R R O T A . ) . U . D .D . S A L V A T O R I M U SO L E S , E T X IM E N O , ] . U . D'.D . E M M A N U E L l G IN E R , ET G IN E R , ] . C . D .D . V IN CE N T IO G U IL L E M B U Z A R A N , ET E L V IR A .D . JO A C H IM O E S C O L A , E T C L IM E N T , à C onfil. R e g . A dv .

SW D ICO GENERALI U RBIS PROCURATORI DIG N ISSIM O- T>. D ID A C O FERN AN D EZ DE M E S A , M et;fae M ag iftra lls*M o n -

tefianae M lllt lae A dvocato F ifc a li , J . U . D .

a m U L T I S S I M I S E JU SD E M V RBIS ADVOCATIS:D . JO A C H IM O S O L S O N A jE T S O L E R , CoilegH R eg i! M atríten J

fis C aufarum Patronorum Socio , D ecim arum , P rim iclarum , & T ertia rum U rb is , ac R egn i V a le n t in !, fingu larl Ju d ic l R eg io , P a - lacil R e g a iis , ac e tlam C onfu latl M aris , & T errae ejufdem U r ­bis Aff (Tori ad lefto ,& R eoru tn v io latae R eP g io n ls ap u d V a le n tt- nutn S . Inqu ilition ls T rib u n a l A dvocato ,

B . JO SE PH O G IS B E R T , E T SA N C H IZ . in A ud ito rils R eg tis C au ­farum P a tro n o , M onteiianae M iilt la e A dvocato o rd in a r io , ejufdem C au r iru m R e g li Fifcl P atrono , & ipfiufm et T rib u n a lis R a tlo n arü , ac M agiftralis M enfae A dm in iftratlon is Afif flbri:

D . P E T R O V IN C E N T IO T R A V E R , R e g ii P atnm on ii k fua M a - jeftate F ifcalt Patrono :

D . JO SE PH O IG N A CIO ALFO N SO , E T M O R E O , P h il, M jg , eiufdem^ F acu lta t ls , & J . U . C athedrarum , & Praepofiturae C iv i­lis can d id ito , dlgnlíT. A rchlepifc. A dvocato P a tr im o n ia li, C uriae Ecclef* M etropoütanae C onfuU ori, J . U , D . M on te iian ae MUIcIae A dvocato o rd inarlo .

F I D R L iS S im SHCRETARIO:T>. T H O M A E T IN A G E R O , ET V IL LA N O V A , P h il. M a g . J . C . D .

VIRIS QUIDEM AFITÄ NOBILITATE, ET DOQ-trinae splendore clarìssìmìs , ac de Academia nofira opt imi merìtìs hoc qualecumqiie miimtsculum iu n i t c f “ num observantiae mommeii tum dedicai

D . Franciscus Xavei ius Bor ru l l Vilanova,D IS -

ifif. if.i(. i if. if. i(.if. • if. * 3i if.tf. -if-if. ** 3f

DE JURISDICTIONEE T I M P E R I O

A D r n . I . L7®. 2 . ©/G. E T T H . i } .‘ //¿, 3 . Coi/.

M E R I I M P E R I I B IF E IN IT IO , Ci//5t/5(2. INrebus c o n f i j la t , t r a i i c u r ,

I.ON una eft in jure noftro Imperii

fignificatio. Quandoque enitn gc- neraiiter pro Magiftratu accipi- tur : hinc imperium animittere, deponere imperium , i i , qui M a- giftratu se abdicant^nonnumquam dicuntur. Aliquando vero juirum fignificat , quo sensu imperium patris, vel domini pro eorum po- nitur juflu. Cacterumin praescnti

Jurisdic'tionis argumento Magiftratuum aucioritatem, at- que poteftatem dénotât. Quomodo acceptum imperium in duas dividitur species : alteriim nempe quod merum dicitur ; mixtum vero vocatur aliud , id scilicet , quod jurisdiâiioni ineft , atque coliaeret. Nunc autem à juris- dictione separemus imperium ; atque ita ad opofitam mixto imperio speciem proponcndam nos convertamus.

II.

ADje«5tivum mcrum ideo huic imperii spcciei ap- ponitur , non quia per solum f i t , atque alterius

À 2 rei

* ( 2 ) *rei mixturani nonhabeat, quamquam hujus non infre- quens vocis apud audores Juris reperiatur iìgnificatio; sed propterea quod infìgnius, quam mixtum , eft , at- que vehementìssimum ; non disceptatorc judicatur do- meftico : non honoraria opera amici u t i tu r , nec leve denique praejudicium infert : sed severitatem judicis re- q u ir i t , ac vim : respicit enim vindiitam majeftatis pu- bUcae , atque laesam vindicat disciplìnam , correzione delinquenti impofìta , terroreque aliis illato. Cum au- tem , quae nulla admixtione corrumpuntur , aut attem- perantur, vehementius operentur ; ideo huic imperio m eri inditum eft nomen.

III.

SEd antequam ulterius progrediamur, scire oportet, jurisdiiftionem adeo generaliter accipi non pofle»

ut & imperium , quod dicitur merum , etiam compie- 'ftatur : Quamvis enim plcrique ex juris Interpraetibus exìftiment , eam tamquam genum conftitui va le re , cui & merum imperium , & jurisdiiftio ( nomine generis propter verborum inopiam speciei impoiìto) subje»itae fint species : Romani tamen juris usu inspe»^o eorum opinio suftineri non debet. A io itaque , non sono tan- turn verborum , sed rerum natura , atque eiTentia ju- risdidionem , & imperium , quod merum nuncupatur, plar>e perfe^leque diitingui.

M Erum igitui; imperium , autfìore Ulpiano , nihil eft aVuid, quam p o t e f ia s g l a d ì ì ad an im adver-

tendum in fa c in e ro so s , Additis ex eodem Jc^o verbis: Vel a lte r ìu s cu jusque g r a v i o r i s co e r c i t ìon is , numeris omni­bus absolutam habebis diftinitionem.Ulpiani aevo non se- curi,non laqueo, vel alio praetergladium modo vita adi- raebatur : ideo sub poteftate ejusmodi & reliquae ultimo afficiendi supplicio species continéturCum poenarum ya- rii fint gradus : aliis enim capite ple¿tuntur rei ; aliis, quod morti valde eft proximum , Romanam ammitunt

Ci-

. C ^ *Civitatem ; allis denique hac re ten ta , exiftimatione mU nuuntur; eosdem merii imperii eíTe gradas tik judican-’ dum. In quibus nullatenus numerari poterit condem- natio ad perpetuos Carceres

V.r r ^ A m longe lateque patet merum imperium , ut

I ejus exercitium ad cadavera quoque extendatur, non tamen indiscriminatim , sed eo in casu , quo poe­na vivente reo habuerit principium ; caeterum fi ante ejus mortem incoata minime fu er it , extinguitur cri­men mortalitate , Majeftatis, & repetundarum excep­to juditio ; in quibus hoc jure u t itu r , ut etiam poft mortem nocentium , criminis persecutio incohari posJ fit : convidtoque reo memoria ejus damnetur, Sc bo­na succeiTori eripiantur ; aut poena ab haeredibus fit re- petenda. Ne nimirum id videatur , de cadaveribus nempe poenas desumi poíTe ; sciendum e f t , imperiunt merum adversas bruta animantìa exeiceri etiam fas effe.

VI.

ILlud probe capere oportet, imperium , quod dicitur merum , non nudis animadverfionis in criminum reos

tcrminis circunscriptum effe : gladii enim poteftas vel alterius cujusque gravioris coercitionis, non capitalem poenam , aut morti proximam , veli cxiftimationem lae- dentem tantum fignificat; sed 8c jus etiam de caufis criminalibus cognoscendi, atque judicandi complecti- tur : Earum igitur cognìtio , atque judicatio non erit separanda tamquam nuda notio , ab executione, ut in civili evenit juditio ; quamquam immerito aliqui ab hac verissima opinione diffentiant.

A N

A N M E R U M IM P E R IU M M J N D J R I FA - ¿eat , ^ ciiinam p r o p io iu r e com p eta t ,

V II.

CUm autem Magiftratui spetialíter concclTa man­data jurisdidione non transeant : ideo an impe­

rium , quod dicitur mcrum ab eo , cui eft Legibus da­tum , ad alium delegatione transferri valeat , in du-* bium revocari non convenit : juris enim ratio , ac Ju* risconsultorum sententiae adeo perspicue negativae fa- vent opinioni ; ut de co potius fit quaerendum , quot sc il icet , quantaeque hujus axiomatis reperiantur excep- tiones , cum periculosa utique*, & piena aleae fit in ju­re diffinitio. Primùm igitur Magiftratus infirmitas, ta­ils nempe , quae omnimodam juris dicendi impediat poteftatem , satis superque erit ad mandandum alteri gladii ju s , aut alterius cujuscumque gravioris coerci- tionis.

V i l i .

EJ'Tiam necciTaria Magiftratus absentia à propofìtae ^ regulae exceptionibus piane non eft excludenda;

neque eo tantum casu , quo abeiTe cogitur is, qui pu­blicum Legis Ju liae de vi exercet juditium ; verum in caeteris etiam criminibus idem generaliter eft ftatuen- dum. Plerique Juris Interpretes in ea sunt opinione, ut exiftiment, causae criminalis cognitionem , executio- nemve ad alterum transferri valere ab aliquo , dum- modo huic Princeps spetialiter merum mandaverit im- perium in propofita de qua agitur specie. Sed quam- obrem in praesentiarum ab illa generali regula iìt rece- dendum , non capia. Stet igitur ea firma illibataque in Principis etiam delegato.

IX.T^Hrcelebris sane nobis occurrit controveriìa , cuinam

scilicet propio jure merum competat imperium, ^ tn c ip i tantum , eique , qui jura majeftatis obtinet,

auc

aut Magiftratlbus etiam , quibus eft datum : In qua quidem tirmiter tenendum eft, hos merum imperium benefìcio alterius , & tanquam delegatiim , non ut pro- p iu m ,& su o jure habere. Soli igitur Prìncipi hoc sen­su competit ; Quod quidem tantum procedit civili Ro- manorum jure inspe^to , moreque eis uiitato. Caeterum in dubium revocari non d eb e t , quod Princeps supre­ma USUS poteftate , & gladii jus tanquam propium aliis concedere val eat.

QUID W R IS B IC T IÖ , QUID M IX T U M SIT IM~ per ii im , quibusque in rebus conßßant.

J Urisdi»5tio à jure dicendo ita nuncupata , quando que adeo ftrìctè in jure noftro accipitur , ut cam

tantummodo fignificet poteftatem , quae Magiftratui ratione sui officii com petit , five in hujus crcatione fit concesa , five more majorum poftea tributa. Aliquandp vero longe latèque p a te t , atque id etiam comple»ftitur^ quod neque ex sui officii n a tu ra , aut more majorum ha­bet ; sed speciali L e g is , Senatusconsulti, vel Principis concefione Magiftratui tribuitur ; aut illud in fingulis caufis fingularibus concedatur personis , privato Titii vel Mevii nomine ; aut generaliter , & in perpetuuni M a­giftratui detur , Praetori nempe , aut Praefidi.

XI.

HOc igitur modo accepta jurisdictio rede diffinitur; p o t e ß a s ju r i s d icundi in causa c i v i l i p u b l i c e da ta

au t p erm isa . Quibus ex verbis colligitur sub hac difini- tione , emancipationem , caeterosque voluntariae juris- didionis adus com p le t i ; non vero arbitrorum potes- tatem compromiso concesam, aut e am , quae pedaneis Judicibus cx spetiaU Magiftratus delegatione compe- tebat : notio ea tantum , non jurisdidio apellari poteft* Quam longum notionem in te r , ac jurisdidionem fit discrimen, rogatus d.icam.

Qu an-

* ( 6 ) ^XII.

Quandoque non merum , frequentissime vero mi:f- turn hoc appellatur imperium , quod jurlsdidioni ineft , atque coliaeret, opofitive ad imperium me­

rum , quod quidem eft veliementissimum ; mixtum au­tem lenius operatur , cum minus la e d a t , modica coer- citione contentum , atque persaepe disceptatore domes­tico dijudicetur. Et redé dit'finitur : p o t e f ia s cohaerens ju r ì sd ìB ion ì compara ta x'ld earn tuendam , atquz zxpli- candamAxi duas species à quibusdam diftribuitur ; in id nempe , quod )urisdi»flioni contentiosae cohaerens, cam tuetur : aliudque nobilius , cui tamquam principa­l i jurisdliSio accedat. Quae divifio à juris ratione pror- sus aborret ; absurdum enim eft jurisdi^lionem aliquam mixto imperio ineíTe , atque cohaerere.

X III.

JUrlsdi(5tio autem , & mixtum imperium adeo inter se sunt conjunila , ut circa easdem res versentur,

civiles nempe , atque pecuniarias causas ; in eademque confiftant persona , omnibus nempe Magiftratibus , qui jurisdi«flionem habent, mixtum competit imperium ; ne ea , ac quaecumque vi ejusdem decernunt , illusoria ab improbis, & inobedientibus hominibus reddantur. Non recie ex eo deduces , jurisdiJtionem , atque mix­tum imperium , aut eorum aétus plane non diftingui. Nam neque cognoscere causam , sententiam dicere , ju- here , decernere , ad mixtum imperium; neque senten­tiam, jusa, aut decreta execution! mandare manu militari ad jurisdicl. sunt referenda.

XIV.

NOn eft Igitur dubitandum mixti imperii nullum quidem eile usum , fi ei quod Magiftratus vi suae

jurisdicVionis ftatuit, obedientia ultro praeftetur. Praece- dere igitur debent jurisdiiflionis actus , atque eo tan ­tum in casu , quo illis non pareatur, ad jurisdiitio- nis decreta tuenda, atque expUcanda mixto imperio.

Ma-

* ( 7 ) *Magiftratus iitentur. Ex quìbus prono a lbeo flu it^bo-noriim polTessionis dationem praetoriae jurisdidionis eile aiilum : idemque judicium cfto , fi jubeatur ca- vere praetoria ftipulatione, & in bonorum poiTessionem mitere : non enim mixto imperio , sed ¡urisdit3;ioni id eft etiam adscribendum. Cum autem Praetor homini^ bus metu , calliditate , aetate , aut absentia lapfis vel circunscriptis , per in integrum reftitutionem subve,^ n i t , non mixtum imperium , sed jurisdidìonem exercet; neque aliud fit judicium de suspedi tutoris cOgnitit^» ne j atque pronunciatione.

B E JU R IS D . O RD IN A RIA , E T E X T R A O R B hnaria.XV.

NOn una docendi causa proponi poteft jurisdiilionist. quae fimplex vocatur, divifio. Prima itaque fit in

ordinariam , & extra ordinariam : ei » quam ex natu­ra , aut officii creatione, vel more majorum habet M a­giftratus ordinariae nomen eft inditum : extraordina- riae vero defignatur appellatione , quam spetialiter Lex , aut Princeps alicui conceiTere ; quae quidem tu - toris etiam comple»5titur dationem : Atque judicis dan­di facultatem in Provintiis ad extraordinariam juris- dií5tonemefíereferendam;ad ordinariam vero,fi ab Urbis Magiftratibus detur^extra dubitationis aleam pofitum eft.

D E 31JRISD I0T. CONTENTIOSA , E T FOLUN^tarla ,XVI.

SEcundo dividi valet jurisdi<5lìo, ut alla contentìo- sa nuncupetur, qua adversus invitos civili judicio

contendentes Magiftratus u t itu r , 8c praecipuum hoc titulo D. & C. obtinet locum ; altera vero dì- citur voluntaria ; eamque extrajudicium à volentibus additus Magiftratus exercet. Cujusnam duae sunt spe­

cies:

ciés ; qnandoque enìm Magiílratns aprobationem tantum deiìdeiat : aliquando vero 8c causae cognitio , & de- cretum , intercedere , ut in praediorum minoris alie- •natione, debent. lllud perpetuum non eft , quod Inter- praetes vulgo tradidere , voluntariae jurisdic'tionis es­se propium , in eoque à contentiosa differri, quod ex­tra provintiam ailus ad illam pertinentes exerceri pos- sent.

J ) E JÜ RISD ICT10N E P R O P IA , MANDATA.ip“ prorroga ta ,

XVII.T TLterius dividi valet jurisdidio ratione illius Ma-

giftratus, qui ea u t i tu r , ut alia propia ; man­data altera : alia vero prorrogata nuncupetur. Propia jure sui Magiftratus competit , ceterum an ordinarli, an extraordinem à Principe , aut Populo juris dicun­di causa fint conftituti ; nihil intereft. Neque ii tan­tum , sed , & Municipales etlam Magiftratus propiam habebunt jurisdiclionem ; idem tamen de Legato Pro- consulis non eft dicendum , cum non suo jure , verum alieno benetìcio jus dicat.

XVIII.

M Andata jurisdidio eft , quae ab eo , cui propio competit jure , alicui deiegatur , vel exequen-

da datur. Ea igitur utetur semper mandantis nomine, quod adeo eft certuni , ut nullatenus ab se abdicare, atque in alterum suam transferre jurisdiclionem ullus Magiftratus valeat. An. autem omnes jurisdidionem mandare poflent, quaeritur. Et firmiter tenendum, mo­re majorum ita comparatum elTe ; ut is demum juris- dictionem mandare possit , qui propiam , suo nempc jure , non alieno benetìcio habet. Hinc delegatus juris- diiiiionem alteri m andando nìhil agit ; neque alia gene­rali.'hujuscc regulae invenitur exceptio , praeterquam in Principis delegato.

Mu-

XIX.

M u to , autem , surdo , senatu motis , caeterisve aliis , qui Judices effe non posunt, mandati

non valet junsdì«Ìlio: Nec omnia quae ad jurisdidionem pertinent, aliis delegari; non ea,quae speciali Legis,aut Principis gratia conceduntur , atque extraordinariae jurisditflionis continentur nomine. Mandari igitur non poteft cognitio super transazione de alimentis te- ftamento veliòtis ; super manumifione à minore 20 . an- nis facienda ; adrogatione impuberis; & praedìorum mi- noris alienatione. Atque de Tutoris datione idem plane fit judicium ; quemadmodum de adoptione , aliisque ju- risdi^tionis voluntariae aétibus, qui Legis nuncupantuc atftiones.

XX.

QUaecumque ergo ad jurisdi*5tionem contentiosam pertinent, nihil eft impedimento, quominus dele- gentur ; cognitio nempe de suspectis Tutoribus,

jubere cavere praetoria ftipulatione , & in poiTessio- nem mittere. Inter quae numera , & bonorum poffessio- nem poftulantibus dare , licet id non contentiosae , sed voluntariae fit jurisdi«5tionis. De ilio non satis convenit, num causae cognitionis praetoriae , quibus extraordina- riarum nomen eft inditum, & absque ftrepitu judicii, aut formula disceptabantur , mandari polTent. Ceterum af- firmativa sententia verior quidem eft ; quamvis fimpUci- tcr mandata jurisdidtione eas non transferri Ubenter concedam.

XXI.

INepte haec proponitur qnaeftio de mixto imperio, fi diibitetur,an id seorfim à jurisdi£tione mandari va-

leat . Verum fi id queratur , num scilicet mandata juris- diftione etiam mixtum imperium ad delegatum transfe- ratur : Eo casu tranfiic , in dubiimi revocari non debet. Illud eft animadvevtendum , mixtum imperium in eiim, cui fimpliciter mandata eft jurisdictio, non transferri, fi

B cx-

* ( IO ) *extraordinanae, atque advendtiae cohaereat jurisdìcun- di poteftati : quemadmodum nec illa tianfit in propo- fita specie.

XXII.

C>Um jurisdìitionem Magiftratum a lku i delegare, j exercendam concedere , dicitur ; aut velie ut in ea vice sua & partibus tungatur ; tunc mandata intel-

ligitur jurisdidio. Si vero judicem se dare dixerit ; non ju iisdictio, sed cognoscendi tantum & judicandi po- teftas transfertur , absque judicati exequendi licen- tia . Utrumque aliter in Principis delegato evenit ; is enim , cui à Principe mandata eft jurisdictio , non tam­quam aliena , sed ut propia utetur ; ideo ejus delegan- dae liberum habebit arbitrium , & ipsa Principe mor- tuo non finietur. Quod quidem judice ab hoc dato non contingit , quamvis ejus naturae fit concesa poteftas, ut alterìus judicis dandi tribuat facultatem.

XXIII.

y ideamus nuncquatenus mandata jurisdidio tran- seat ; id uno verbo fiet perspicuum : Mandati

fines diligenter sunt cuftodiendi. Itaque fi tota dele- gatur jurisdidio , tota tranfìt, (quamvis aliqua mandato generali non contìneri libenter tateor ) fi pars tantum, nihil ultra eam transfertur. Quae autem mandatur ju­risdidio , minime novam induit naturam; aliena enim permanet, & qui delegatione fungitur, nequìcquam pro- pium in illa habet ;,cum non pjopio nomine , sed alte­rius , delegantis nempe , vice jus d icat: Nec aliud de Proconsulis Legato erit judicium.

XXIV.

V Eteres Ju r is Interpraetes in eafuerunt opinione, ut exìftìmarent eum , cui mandata eft jurisdiv;iio

nuUatenus sententiam executioni mandare valere , nul- lumque piane , in hoc casu , delegates in te r , & pedá­neos judices effe discrimen : sed à veritate longe ab* errarunt ; cum mandata jurisdidione , & mixtum trans-

fc-

feratur imperium , quod jurisdidioni in e l l , atque co* heret.

XXV.

JAm vero ad allam jurisditflionis non propiae spe- ciem enodandam mentis aciem convertamus. Pror­

rogata vulgo nuncupatur; cum nempe extra termines, quibus circunscripta e f t , privatorum consensu profer- tur : Haec igitur jurisdidio non lege datur , sed à pri- vatis quodammodo tribuitur; quodque de mandata jü- risdidione d ic itur , lege scilicet contirmari ; etiam lo­cum habet in prorrogata jurisdidione, ut Magiftratuum aut Judicum sententiae subfiftere poiTent. Privatorum consensus ad jurisdiclionis prorrogationem satis super- que erit ; quin voluntas Judicisalioqui ordinarli, aut competentis , aut ejus, cujus prorrogatur jurisdidio, requiratur. Quod tamen non eft ita intelligendum, ut & invitus jus dicere is , cujus jurisdidio prorrogatur , cogi etiam possit : verum & eo in casu , quo ad suam juris- didionem, causam, quae decernitur, pertinere credide- r i t , ejus sententiis aut decretis eft ftandum.

XXVI.

y Erum antequam ulterius progrediamur , scire oportet, eum., cujus prorrogatur jurisdidio , tri­

bunali praeeíTe oportere , aut aliam habere jurisdidio- Tiem : de aliis vero nudam tantum notionem haben- tibusid inepte quaeritur, jurisdidionis defeJtu. An man­data jurisdidio prorrogari valeat , ab aliquibus in du­bium revocatur : caeterum adhibita diftinctione res erit expedita : intereft enim universa delegetur jurisdidio; an pars tantum ejusdem , ád unam aliquam videlicet causam, Priori casu nihil erit impedimento quominus mandata prorrogetur jurisdiclio : pofteriori vero pri­vatorum consensus idem jus concedere non poterit.

XXVII.

QUatuor fere modi prorrogandae jurisdidionis ab Interpraetibus adducuntur ; quorum opinioni,

B 2 &

* c l i ) *8c meum calcvilum addere non audeo. Primilm enim falsum reputo , de loco ad locum prorrogar! poíTe ju- risdi^tionem ; Judicem nempe , aut Magiítratum in alieno territorio , aut quocumque in loco jus dicere privatorum placito valere. Nec aliud de altera prorro- gationis specie secundo loco ab Interpraetibus adduc- ta , de tempore scilicet ad tempus , erit judicium: Eam igitur veteribus, 8c in jure nollro prorsus incog- nitam elle exiftimo.

X X V III .

CAEterum quod de re ad rem jurisditílio prorrogar! valeat , explorati juris eft ; quibus tamen in ca-

íibus , videndum. Neceffe prlmum eft , causas unius, ejusdemque plane effe naturae ; qui enim de civiUbus caufis jus d ic i t , privatorum placito , aut prorrogatione cognoscere de criminalibus non poterit. Si vero de pe- cuniariis caufis proponatur quaeftio ; non aliter pror- rogabitur jurisdiclio , quam fi summa aut quantitate fit illa diftinitajsedfi causarum genere dit'íiniatur jurisdidics ejusdem prorrogationi in praesenti spctie locus non erit.

XXIX«T TLtimo vero , Sc alia prorrogationis species , dc

persona nempe ad personam , in examen eft adu- cenda. Poterit igitur quispiamse aliaenae subiici juris- diAioni expreffa conventione ; idque n u d o p a¿ lo ; ve- lu ti fi prlusquam Judicem , aut Maglftratum subeant, alienum adire Maglftratum placuerit ; quo in casu ab ea discedere sentencia , antequam ifte adeatur , jas e r i t : Pactio vero exceptionis v i , ac poteftate servavi- t u r , ii non alterius Maglftratus jurisdiclionem subire» sed jori praescriptione non utl convenerit; A t fi jufta de prorroganda jurisdiclione interveniat conventio verbi ca«sa ftvpulatio , non adeo liberum erit alicui arbitrlum à placito dlscedere Magiftratu ; cum ex ftipulatu ef- ücax aZio nascatur.

Eciam

c I? ) *XXX.

E^Tiam ante litis conteftationem prorrogabitur ju- risdldtio , fi additus Praetor partes suas interponit.

JNeque aliud erit ju s , li reipsa & fado alienae se sub- iiciat jur isd id ion i, adionem suscipiendo , five ejusdem audientiae e lez ione. Cum autem prorrogata jurisdidio ejus plane fit naturae, atque conditionis, cujus ordina­ria : vis acpoteilas piorrogatae tam longe lateque pa- t e t , ut i s , cui prorrogatur jurisdidio , tantum juris in consentientes ha b e a t , ut nihil interfit poteftate sui M a­giftratus , an privatorum p lac ito , atque consensu de caufis in quaefticnem addudis cognoscat.

P “.QUJBUS M O D IS JU RISD ICTIO F IN IJT U R .

XXXI.opia , aut ordinaria jurisdidio Maglftratu fato

__ fundo finitur ; aut officio depofito ; vel succeffo-re accepto. Mandata quin mandantis , aut mandatarii mortalitate solvatur , non ambigitur. Cacterum fi mor- tuo mandante jam res geri coepta eÜ et ,tunc usque ad finem causae imponendum & jurisdidio competet. Quod non adeo generaliter eft intelligendum, ut man­data in universum jurisdidione , 8c uno tantum nego- tio geri coepto , ad caeteros ea extendi dicatur. Alius mandatae jurisdidlonis finiendae modus erit revocatio» quae locum etiam poft litis conteftationem habebit; an autem ab eo qui mandavit , an ab ejus succeiTo^ re fuerit fada , nihil equidem intererit.

XXXII.

F'orrogata denique jurisdidio soluta jurididione e jus , cui prorrogata e r a t , etiam solvitur ipsa. Pro cronide tandem 8c illud quaeritur, an.XXX. vel XXXX.

annorum praescriptione jurisdidio ammitatur ; 8c It- benter fateor Toparcas, five Magiftratus, qui fimul ter- ritorli sunt domìni, praescriptione 8c adquirere , at­que ammitere jurisdidionem polfe : fimplex autem 8c

nu-

* ( 1 4 )nudus Magiftratus praeter latiorem juris dicundi po­teftatem jurisdidionis partem adquirare non valet;ideo- que nec ammitere, Privatae denique personae ad pre­sentem quaeftionem non pertinent ; cum nullatenus ju- risdidionem usurpare poffent.

DE PR A E C IPU IS M A G IST R A T IB U S .

( A D r A i l l o s T IT . L IB . i . D . E T C.)

STANTE ROMANORUM REPUBLICA.

I.UM de Imperio & jurisdidione hucus-

que fit adum ; non incomode huic sub- jungam tradationi nonnulla de iis Ma- giftratibus, quibus & gladii poteftas, & jurisdicundi facultas tuerit conceiTa. A Consulibus itaque initium facio. Exadis

Lege Tribunitia Regibus , in eorum locum duo M a ­giftratus , Cónsules à consulendo d id i , à Populo Ro­mano creantur ; quorum poteftas tam longe lateque patcbat, ut una eademque cum regia elle videretur, fi id tantum nomen sc il ice t , eorum numerum , tem- porisque durationem excipias. lisdem iniìgniis uteban- tur , atque ornamentis. Senatui pariterque ut Reges praeerant, & inter caetera regia officia , rogandi nem­pe populum , bellaque adminiftrandi, juris quoque cog- nitio ad eos delata eft : & non tantum lite qnacum- que exorta jus reddebant ; sed gladii etiam poteftate utebantur ad animadvertendum in facinerosos : donee Lege Valeria provocation! ad Populum hoc imperium factam eft obnoxium: iidemque fine iftius alVensu Civem capite plectere vetantur. In Provincias autem missì,

quiii

* i l y ) *quin merum exercere posent imperium , non eft in du- bium revocandum. Praetorum creatione quammaxime imminuta fuit Consulum jurisdi^tio. Nihilominus pofte- lioribus tamen temporibus , & Imperatorum etiam aevo tanto in honore habitus fuit » ut major caeteris dignitatibus eiTet Consulatus.

II.

ANno ab U. C. CCCLXXXIX. Populus Romanus alium conftituit Magiftratuum , cui Praetoris no­

men eft inditum: ConsuUbus enim finitimorum bellorum gausa poene omni anni spatio absentibus, nullus quidem erat , qui jus in Urbe diceret ; ideo omnimodam , quae penes Consules adhuc erat , jurisdicundi poteftatem» in ilium tranftulit ; sub belli deinde Punici primi tem­pora alius additus Praetor , qui de Peregrinorum cau- ils judicaret. Quot igitur Praetores succelTu temporis creati fuiiTent , rogatus dicam : Omnibus eis dignitatis splendore Urbanus Praetor facile praeftabat : qui tara amplam Ubi adrogaverat poteftatem , ut quamplurima adversus expraesas ipsarum legum san»^iones induxe- r it . Romae vero una cum Confilio V . nempe Senatori- bus, totidemque Equitibus jus dicebat:absque eo tamen non pro tribunali, sed de plano tantum cognoscere pote- rat. Judicem dare aliquando valebat ; ideo à verìtate longissimè aberrant , qui Praetorem aut cognoscere, aut judicem dare liberum habuiiTe avbitrium putant. Quando Praetor cognoscere deberet, quando Judex etiam possit rogatus dicam.

III.

N^ON ab inftitutae de Praetore tra^flationis ratio­ne longe abherrabo, fi in praesentiarum non­

nulla de Quaefitoribus , quorum Concilio piaeerat Prae­tor , proponam : ideo jus etiam , quod ante eorum crea- tionem circa capitalia exevcenda judicia v iguerit , sci- re oportet. Itaque à Legis Valeriae latione , ad Ccn- sorinii usque 3c Manilii Consulatum , nullus Magiftra«

lus

tus in Urbe propio jure merum exercuit imperium; quod quidem fibi Populus Romanus reservaberat ; Sc cum de crimine aliquo quaerere opus erat , vel ip­se exercebat judicium, vel gladii poteftatem alicui M a­giftratui de legabat, Consulibus nempe, eorumve alte­ro , aut Praetori : quibus in cafibus adeo libero uteba- tur arbìtrio , ut nonnumquam quaeftìonìbus exercen- dis Didatorem crearet ; Atque is qui quaerere erat ju- su s , Quaefitor dicebatur,

IV.

CAEterum anno ab U .C . DCV. in quem Censorini,& Manilii incidit Consulatus, perpetuae quaeftio-

nes inftituuntur : forma earum exercendarum perpetuò praescripta , Praetoribusque ordinariis creatig : adeo ut li de aliquo horum criminum majeftatis nempe , pecu- la tu s , ambitus , aut repetundarum effct quaerendum, non novo quaefitore , qui extraordinem cognosceret, opus eflet ; verum Praetor adiretur ; isque ut moris aliis in judiciis habebat , de crimine quaereret. Saepe Quaeiitori & Judex addebatur quaeftionis ; quem di- versam plane ab ilio fuilTe personam , suftineo , quae- nam eorum fuiiTcnt partes, rogatus dicam. Cum autem publicae client quaeftiones, de quibus Quaefitores cog- nosccbant ; eorum quidem ampledenda eft sententia, qui Quaefitorum judicium à centumvirali fuiiTe dis- cretum exiftimant.

JM PE R A T O R U M AEFO.V.

Mutata Reipublicae forma , atque omni jure a Po- pulo ad Principem traslato , novi creati Ma­

giftratus ; quorum alter Praefedus fuit Praetorio , is nempe , qui Praetorianis Militibus praeiiciebatar : Hu­jus poteftas militaris tantummodo initio , ad cum ho­noris gradum poftea Principum bcnetitio p e r v e n i t , ut ab imperatoria poenè nihil diftaret. Mcrum igitur exer^

cuic

cuit imperliim ; ejus ed ida legis vim obtinebanfc ; ab hujusmodi sententiis non appellatio interponi poterat, sed suplicare tantum licebat ; & uno verbo ; adora- batur , ÌÌCLit Princeps. A Conftantino vero quatuor creantur Praefedi Praetorio : unumque Orienti ; alium Illyrico ; tertium I ta l ia e , & Africae ; quartum vero Galliis praetecit ; qui Hispanias etiam regebat propio quidem jure ; cum earum adminiftratio aeque princi- paUter eilet ei concesa ; non , ut alicui in mentem v en it , quia Hispaniae Galliis fuiffent subjedae.

VI.

á Primis Romae cunabulis Praefedi Urbi origo de- ducenda. Profedis enim domo Regibus ( & mox

ulibus absentibus etiam eveniebat ) ne Urbs fine imperio fo re t , in tempus deligebatur , qui jus redde- ret. Poftea vero feriarum Latinarum causa conftitue- batur. Ab Augufto tandem perpetua eidem concedi- tur. poteftas, quae Severi benetìcio adep tuit auda ; ut non tantum spedaculorum praeefle disciplinae , quie- t€m curare populi , carnis curam gerere , & numu- -lariorum fraudes coercere , ad illius munns pertineret, verum & de criminibus etiam , quae Sc in Urbe , Sc intra C. ab ea lapidem patrabantur , quaererc , ejus- dem Magiftratus elTet onus ; atque de capite etiam Senatoris adjundis fibi V . Patritiis Scnatoribus cog- noscere poterat ; liberumque , Sc Italia interdicendi, atque in Insulam relegandi haberet arbitrium. Cave ne credas Quaeiitoribus gladii poteftatem Praefedi creatione ftatim ablatam ; quemlibefc ex eis addire fas e r a t j donee Senatusconsulto vetatur.

V II .P Roconsules , atque Praefides plenissimam habe-

bant in Provinciis jurisdidioncm , adeo ut de omnibus caufis , de quibus Consul , Praetor , Prae^ fed i Praetorio , atque Urbi in ea cognoscebant ; jus

illi in Provinciis dicerent. Eosque de criminibus .C ctiaQi

«tìam qnaerere potuiíTe , extra dubitationls aleam po- iitum eft. Idque tantum inter ipsos erat discrimen; quod Troconsules Reipublicae temporibus jam exi- ftentes , poft Provinciarum cum Principe divifionem, ad eas mittebantur, quae Populo fuerant re lidae ; & ftatim ac Urbem egressi erant , iascibus, aliisque ute- bantur infigniis , & voUintariam jurisditStionem exer­cere poterant ; non autem contentiosam, neque impe­rium ( licet eodem tempore asequebantur) praeterquam in Provincia fibi decreta.Eademque,cum redeunt,quoad Urbis pomcrium ingrederentur , sunt dicenda. Prae- iides vero , qui Sc Legati Caesaris nuncupabantur, fta­tim ac Provincia excelFerint, aut venilie succeflbrem cognoverunt , depofitis fascibus, jus ammitebant gla­di , Sc omnimodam jurisdidionem 9 atque privati efi- ciebantur.

P A T R I IS FALENTINI REGNI LEGIBUS.V III .

QUamplurimi Maglftratus in Valentino Regno ju- risdiciindi causa fuerunt conftituti. Quorum po- teftatis ratione tres gradus efiici valent. Primum

occupabat Prorrex , five Regis Locum tenens, qui fta­tim ac invicli Jacobi I . dominationi foelici Reipublicae fato hujuscemodi Regnum subiicitur , Sc ille creatur, amplissima quidem jurisdicundi poteftate eidem con­ce iTa. De civilibus enim atque criminalibus caufis una cum Confilio cognoscebat ; Sc jura condere ; Sc poe- nam delido debitam ( non n^eri , sed summi imperii atributum ) remittere ipse va lebat , laeso tamen con- sentiente , paucisque cafibus , quos rogatus dicam , ex- ccptis. Ordinariam jurisdidionem habuiíTe , explorati juris eft ; quod quidem inmérito ab aliquibus m du- bium revocatur : Eademque pariter ratione dicendum neque Regis morte eam finiri aut extinguí. Senatus vero aut Concilium ante annum M C CCY . creatum ìn­

di-

* ( 1 9 ) *dìftìnde , & jus unlcuìque suum redebafc , Se mero utebatur imperio ; quousque anno M D LXIV . Aula, quae de criminalibus caufis jus d lcere t , inftituta.

IX.S Ecunda poft Prorregem , atque Concilium digni-

tas erat Vices Gerentis Gubernatoris ; hereditario etenim jure Aragonum Regís Primogeniti Guberna- tores erant hujuscemodi Regni. In quorum locum V i­ces Gerens creatur ; quo tamen evenerit anno non conftat, creatum tamen jam anno MCCCXII.lìquet. Li­cet igitur Orceili alius Geres Vices exifteret 5 eum tamen splendore antecellebat, qui degebat in Regni Metropoli. Eorum jurisdìclio ordinaria quidem erat, 8c de Civilibus miserabilium personarum , apellatio- num , Se aliis caufis, quas rogatus dicam , atque de criminalibus etiam cognoscebat ; penasque non- capi-* tales remitere poterat.

X.

ORdinaria autem jurisdictio ab Urbe ipsa expug­nata etiam per unum ejusdem Civem , cui Jufti-

tiae poftea inditum eft nomen , adminiftrabatur : Se hic tertìus erat jurisdidlonis gradus : in prima enim ìnftantia de omnibus pecuniarìis caufis , atque delidis jusdicebat; eo negotiorum poftea muìtitudinc maxime gravato merum imperium à Jurisdidione separatur an.MCCCXXI.Jacobo II.non Alfonso 1 .regnante. An- tiquitus enim à Rege hic Magiftratus cVigebatur. Qiiod- nam poftea jus poft Criminalis atque Civilis Juititiae creationem , atque insaculationìs privilegia viguerit, rogatus dicam. Quidam etiam Barones in suo territo­rio patrio jure exercebant jurìsdi^:ì:ionem quae Alton- iìna nuncupabatur ; quinam hi fuerint , in Palaeftra explanabo ; in praesentiarum ilUid tantum , addo eos lemigii poenam imponere non potuilTe.

C 2 COM^

COMMUNI H ISPA N O R U M , S IF E CASTELLAEiure.XI.

A Nno vero M .D C C .Y II . jure patrio abolito, com­mune Caftellanum obsetvari praecipitur ; pri-

ftuii etiam abrogantur Magiftratus; non ut antea Pror- reges , sed hujusce Regni creantur Dvrces , quorum nemo aliam praeter militarem habuit jurisdidionem ad annum usque M .D CC.X V I. ex quo Regii hujus Con- cilii Praefidis titulo infigniuntur. Quamobrem una cum eodem jus de omnibus caufis dicere valent ; Se in du­bium minime eft revocandum etiam absque eo de le- vioribus , quae ad Politicae gubernationem spedant, cognoscere polle ; caeterum condendi ju ra , aut poenam delieto debitam remittendi non Uberum habent arbi- tiium .

XII.

Concilium vero Regium Cancellarìae etlam nomi­ne ad annum nsque M .D CC .X V I. fuit infigni-

tum ; quo tamen ad eam Regiminis formam, qua Ara- gonum Senatus u tebatur, reducitur. De omnibus igi­tur caufis ordinariam exercet jurisdidionem ; in qui- busdam in prima inftantia ; in aliis vero appellationis vi tantum cognoscit. Regii autem Criminum Quaefito- res de civilibus etiam caulìs eorum , qui in Urbe de- g u n t , aut intra X V I. ab ea lapidem , pro tribunali unusquisque jus dicit ; & de criminibus etiam usque ad sententiae d id ion em , quae ad criminalem Aulam sp e d a t , cogno scere valent.

XIII.

Ij'Odem pariter anno M .D C C V II. priftinis hujus- ce Civitatis Juftitiis abrogatis creatur Praetor,

qui una cum ejusdem Redoribus de i i s , quae ad corn- munem salutem, Civitatisque publicum aspedum perti- nentjcaeterisque ad.oeconomiam spedantibus , cognos^

eie:

d t : Tllins jurisdidio exercetiir à JuftitUs , quarum eligendarum initio habebat faciiltatem : eae de dv ili- bns atque criminalibus caufis Urbis , ejusdemque par- ticularis contiibutionis jus d icun t, in prima utique in- ftantia , non autem appellationis vi ac poteftate, neque contentiosam tatummodo habent, sed voluntariam etiam jurisdidionem ; inter quos & Regios Criminum Quae- iitores praevcntioni locus eft. Illud tandem animad- verte Juftitias ordinariam ejusdem Praetoris jurisdicun­di poteftatem exercere ; ideoque & hanc mortuo Prae­tore non tiniri.

DE PO ST LIM IN IO .

1^0 T I T . 4 9 . ® . . £ T T í T . s i ,L ih , 8 . Cod^

W M IN IS N O TJTIO , E T R E I T R JD JD ïT U Rdìffinìtio^

I.ERVUS Suîpitius praecìarus Jurîs-Con-

sultus in ea fuit opinione ut exiftima- ret in poJHìmìniì verbo nihil praeter par- ticulam p o j l effe notandum: Uminìum ve­ro produdionem verbi effe. A qua opi­nione merito discessit Lucius Scaevola,

compoiìtum illud verbum effe putans ex paiticula p o j l quae redditum iìgnificat ; & lïmen , quod imperii déno­tât finem. Cujus sententiam ut veritati conformioreiTi ampledere debemus.

IL

IN poftliminio diffiniendo vel latum unguem à Pati- li Jurisconsulti sententia non effe recedendum, exi­

ftimo ; tradidit enim id effe ; ^us ammijfae. n i r e c ìp ì ea -dAC

*'' ( 12 ) *¿ a t ah ex traneo , in f ia tum pri j l ìnum reJÌitiiendae ín­t e r nos a c ¡ ib ero s P opa ìo s R eg e sq iu i e g ìbu s , morlbus c o n j l ì tm im . S i liujusmodi dittinitionìs verba accurate inspicias , cognosces eo tantum casu , quo res ammìti- tur Í hoc eft, cum intra hoftium , aut extraneorum prae- iìdìa elle coeperlt : de poftUminio quaeftìonem propo­ni polle : ideoque etiam res poftUmiuii incapaces, fi rccuperentur priusquam in hoftium deducantur prae- iidia , domlnis reftitui debeiit. Intelliges deinde , poft- liminium nifi inter juftos hoftes non eiTe , eos scilicet, qui utrimque indicendi bella poteftatem habcnt ; quam- obrem à praedonibus , vel piratis , aut In c iv ilb .is bellis capti poftliminii non indigent beneficio.

C Olliges etiam , non inter eos tantum Populos poft- liminium vigere , quibus publicè bellum indidum

habemus, verum cumquibus etiam neque be llum 'ge- rimus, ncque societatem colimus. Ultimo vero ex eis- dem verbis deduces, poftliminii jura aequa , atque com­munia nobis cum extraneis elìe ; eodemque modo, quo recipimus, quod illi coeperunt ; ita & récupérant ip f i , quod ad eos reddit , atque à nobis fuit captum. Illud non inepte hoc loco quaeritur , poftliminium ju­ris ne fit gentium , an civili Romanorum juri suum ori- ginem acceptum referat. Qua quidem in re affirmare xion dubito, fi recuperationem tantum libertatis res- p ic ias , juris gentium elTe inventum ; cui aliquid ad­dendo efïedum nempe suspenfivum , ac retrotradionis ■ficlionem , ant detrahendo, in iis cafibus , quibus poft­liminium denegatur, juris Civilis fuit efïectum.

Ì ) E FERSONIS REBUSQUE PO STL IM IN II CA- pacìbus -, quacquc Li non admittant,

IV.

ILlud in primis sclre oportet , poftliminium indiftin- ¿lè hominibus jufte ,ic decore captis concedi -, nul­

lo

* ( 1 5 ) *Io sexiis aut aetatìs discrimine habito > neque eo etinm bello utiles fint , aut inútiles v inspedo. Quamobrem illa sesc nobis oftert quaeftio , an hoftibiis Populi, Senatusve decreto, deditus, fi ab eis non acceptus, poftmodum ad suos revertatur , poftlirainio Civitatem recuperet* Juris Interpraetes Veterum Sapientìum Bru­ti , ac Scaevolae exemplo in diversas ivere sententiasr negativam hic suftinuìt, quam certe J u i i conformioicm. exiftimo.

T .

CAEterum , qui armis v id i hoftibus sese dedere^ caruerunt pcftliminio , mìlitaris Romanorum dis-

ciplinae severa quadam inftitutione ìnspeda ; nifi rever* fi bina holìium spolìa fìnguU reterrent ; tunc eniro pri- ftinum Ììatum ammisum , poftlìminio recuperabant- Uno tantum casu poÌlUminiì benetìcii erant expertes, fi videlicet bis armati caperentur. Tiansfugis autem poflliminii jure nullatenus prior ftatus refíituitur. E t denique hi omnes qui ea mente redeunt ut ad hofíes revertantur , poilliminii sunt expertes ; neque enìm sa­tis eft corpore quem domum redìifle, fí mente alie- nus eft.

Y I .

N’'On tantum ìn liberìs homìnibus cap tis , poftllmi- nìum locum habet; verum ìn servis etìam\ qui

hoftìum poteftati fuerunt subjedì; hi enim poftlìminio recipìuntur. Se veteribus reftituuntur domìnis; quod ita eft intelligendum , dummodo servì ad suos non re­vertantur; tunc enim servitute e x t in d a , priftìnam re- cipìunt condìtìonem ; ideoque iterum c a p t i , ut ab ea> quam antea in servitute representaverant, persona, pia­ne diftìndi , minime priftinis domìnis reftìtui debent. Hucusque de personìs adum : nunc ad secundum juris objedum res scilicet tranfítum facìamus.

C^uou

QUod autem Immobiles res poftliminii jure ad ve- tercs dominos pertineant, in confeíTo eft apud omnes. Circa mobiles vero res non una eadem­

que Interpraetum omnium eft sententia : quorum ali­qui pu tan t , poftUminium locum habere in navibus one- rariis, clitellariis mulis , equibusque. fraena patientibus; A l i i vero exiftimant, non solum has r e s , sed móvi­les etiam omnes poftliminio recipi poiTe ; cui opinio­ni ut veriori calculum meiim adiicio. Caeterum cum periculosa - fit in jure diffinitio ; etiam haec generalis regula nonnullas patitur exceptiones, excludique ab ea debent veftes, arma , & piscatoriae , aut aduariae naves. Quanam vero causa in eis à communi jure fit leceiTum , rogatus dicam. Et tandem ususfruAus etiam vi bellica amisus, fi ager ab hoftibus recipiatur, usu- fruduario redditur.

QUO TEM PORE PO STL IM IN IU M PROCEBA T, quando cap tiva s e ju s v i r ev e r su s d ica tu r.

V i l i .

POftliminlum non tantuni in bello eíTe poteft ; ve- nim. in pace etiam , inter eos nempe Popules,

qui neque amicitiam neque hospitium , aut foedus ha­bent amicitiae causa innitum. Hi autem qui ad amicitiam sociali foedere inter se conjungendam coierint , poftli­minii beneficio non gaudent ; neque alia hujusmodi casus exceptio in medium adduci v a le t , quam fi hel­ium subito exarfilTet. Quae tamen de eis Populis in- tellige , qui foedus habent aequis conditionibus inni­tum : poftea enim jufto bello exorto , legitime inter utrumque hoftem in d id o , publicisque fi geratur aus- piciis , qui apud eos rcperiuntur , servi suo tato tìunt. S c poftliminio redire posunt. Verum fi foedus impar erat uno alterius majeftatem comiter conservante , de

pò.

poftlimìnio quaerere erit otiosum ; cum civile effe in- telligatiir exortum bellum.

Oftllminium in bello effe i i s , qui in bello capiun-p__ tur ab hoftìbus , extra dubitationis aleam eftpofitum. Eadcm pariter ratione dici d ebe t , captos in pace subito exaidente bello , in pace etiam poftli" minium habere : Sed in dubium ab aliquibus revoca- tur , num in bello capti , fi pacis tempore ad suos reverfi fuerint, poftliminii jure reftituti dicantur : non- nuUi putant id quidem evenire , fi nihil contrarìum in pacis conditionibus comprehendatur. Verius tamen e f t , capbos in bello poftliminium pacis tempore non habere , neque alio in casu ejusdem beneficio gaude- r e , quam fi id in padis de pace conventis placuerit.

Quando igitur poftliminii jus locum habere possit, reftat inquirere. Et a io , captivum tunc tem- poris poftliminii benefìcio fruì , cum ex hoftilL

loco revertatur ad suos ; Quae verba non ita ftricle accipienda , ut eo tantum casu , quo ad fines impe­rii sui pervenerit , vel intra ejusdem praefidia effe ce- p e r i t , poftliminio reversus intelligatur ; sed cum ad Regnum etiam , Populosve amìcos, vel sociam per- ven iffe t Civitatem , eodem jure pariter gaudeat. Quod autem quidam p u tan t , foedus cum aliquibus habere, satis superque non effe , ut ad limina sua veversus poft­liminii beneficio frui exiftimetur ; sed unas easdem- que partes in eodem bello habere ac sequi opus effe , à juris ratione abhorret ; certiusque puto, quod fi ad quos- cumque amicos captivi pervenerint , poftliminio re ­ftituti dicuntur.

X I .

HAec de liberis hominibus ab hoftibus captis d ida sunto : In servis autem aliquid amplias defide-

r a tu r , ut poftiliminio recepti dicantur ; adeo ut etiam-D iì

fi non irttra tìmina tantum , sed in ipsam etiam Ur­bem , que caput i ìt»& sedes imperii etfe ceperint ; non tamen poilliminii reftitutio procedei ; verum illud crit opus I in domini scilicet devenire poteftatem.

D E HIS QUAE POSTLIM INIO CONTINENTUR^ ^ r e c ì v ì t captivas^

X IL

I ' A generalis regula in praesentiarum à Juriscon- sultis adfertur ; omnia scilicet quae in jure con*

littunt , captivis reveriìs reftitui : id eft ; omnium illa- rum rerum effedus redeuntem perinde habere , ac iì hoftium numquam fuiffet potitus. S ingul» accurate inspiciamus, ab iis , quae ad ftatum sp ed an t , ini­tium facientes. Primum igitur , 8c libertatem , & Ci- vitatem récupérât ; deinde & fìUi, five eorum patriae poteftatis jus ipfi reftituuntur : Quare in filii perso­n a , qui ex hoftium poteftate ad suos revertitur^ poft- liminium duos opcratur effedus ; u t pater videli­cet eum recipiat ; alter vero , u t ipse filìus ftatum suum atque ju s , sui nempe heredis , familìae , seu agnationis recuperet. Tutelae deinde jus captivo pa­riter pupilo , aut tutore reversis eodem reftituitur modo.

X III .

QUod vero ad res a tt in e t , quae captivis reftituun­tur , scire oportet j poftliminii vi atque^ pote­ftate captivum reversum recuperare dominium»

8c servorum , & rerum : Continetur deinde poftlimi- nio adeundae haereditatis jus ; quare qui teftatoris volúntate , aut Praetorum edi6tis ad successionem vo- cabantur , reverft hereditatem addire , 8c bonorum pofl'essìonem petere , atque cum coherede poterant ju- ditio familiae erciscundae experire. Idem piane erit judicium de legitimis adionibus , aut obligatìonibus; eas nempe , & in captivum reversum , aut ipii in eos,

qui

* ( * 7 ) * qui juris obftrìngebantur v inculo , competere.

XIV.

De adquifitione per tìUos servosque captivitatls tempore fada nonnulla in medium adierenda

sunt ; 8c in primis animadverte , inepte de heredita- te per filios servosque adquifita proponi quaeftionem, cum parentis ve! domini julTus ad illam adeundam prae- cedere non possit. Ea vero quae intermedio captivi- tatis tempore filiis adquiruntur, aut servis ftipulatio­n e , traditione , vel legato , reversus p a te r , aut domi- nus acc ip it , perinde ac fi semper in Civitate fuilYet: Quibus eft consequens, ut non tantum per ftipula- tionem adquiri , servosque captivis dominis ftipuljiri poffe, sed & tidejusores etiam accipere , qui principali .accedant oblieationi in domini favorem contradae.

XV.

I^Ercelebrìs examinanda occurrit controverfia , quae olim extitit inter duos illos acérrimos Antagoni-

ftas Ulpium Maicellum , & Salvium Julianum , an sci­licet r e s , quas servus filiusve possident, captivitatis tempore xisucapiantur. Marcellus itaque exiftimabat, nihil intereíTe an captivus per se aut per subjedas jo- ri suo personas possideat ; cum utroque casu , & po- íTessio, & usucapió poftliminio non recipiantur : Caete­rum juxta contrariam sententiam , quae eadem & Ju- liani f u i t , judico , earum rerum , quas per subjedas juri suo personas captivus possidet , usucapionem in­termedio tempore etiam impleri.

XVI.

PRopugnata Ju lian i sententia , an ea generaliter locum habeat merito a quibusdam dubitatur. A t­

que ea diftindio eftadhibenda. Si igitur servus, aut fiUus familias captivitatis parentis, vel domini tempo­re rem jam possideat ; indiftinde utique eorum median­te persona, captivus reversus rem per usucapioncm ad- quiret. Verum fi eo ab hoftibus capto possidere ceperint

D 2 ex

ex peaìliari nempe causa , eo in casu poffe servum inci- pere possidere , & usucapere exìftimo : ex caeteris ve­ro cauiìs incepta poft captivìtatcm poiTessio ad usu- capìonem non proderit.

X V II .r i^ A n d e m 8c illud quaeritur , an captivi ftatus ab- I rumpatur captivitate superveniente , reversoque

reftituatur. Ego vero exiftimo , non abrumpi, sed in suspenso, atque pendenti effe , dum ille hoftium po- ie lla t i subjedus permanet. Quamobrem , & patriam poteftatem , & rerum dominium non abrumpi, sed in pendenti etiam effe , affirmare non dubites. Ex qui­bus rede deduces , quod fi non dominus , sed res in hoftium perveniat poteftatem, eam aut servum non per damnationem tantum , sed per vindicationem legandi» liberum habeat arbitrium ; neque legare tantum ; sed vendere etiam poterit. Inter ea etiam jura , quae su­perveniente captivitate in suspenso sunt , teftamentum in Civitate fadum rede numerabis ; captivo enim rer verso , poftliminii tìdione valet teftamentum , perinde ac fi captivitas non intercessiset ; idque evenit etiara jiova teftatoris volúntate non interveniente.

D £ IIS QUAE NON R E C IP IT CAPTIFUS , ET poiilìm ìiito non contìnentm\

XVIII.

IN dubium revocari non debe t , matrimonium capti­vitate alterius ex Conjugibus veteri Romanorum

jure diffolvi ; in tantum, ut etiamii in matrimonio per­severare cupiens in mariti domu m aneret, non poffet impedire uxor , ne diffolvantur matrimonium. Quod quidem nec poftliminio reftituitur, niiidenuo poft red- ditum redintegretur. Hucusque d ida non tantum in ma­trimonio usu contrado locum habent , verum in eo etiam , quod per coemtionem celebrabatur ; à quibus eft excipiendum Flaminis P ia lis matrimonium , omncr«

que

que id , quod confarreatione interveniente contraheba- tur : hoc enim captivitatis tempojis in suspenso eft, atque poftlinìinio recuperatur. Idem judica de liUer- tae ciim patrono matrimanio.Hujus discriminis rationem roeatus dicam.

XIX.

NEque inter eas res , quas captivus reversus poft- liminii tidione récupérât, poiTessio numerari dé­

bet ; ea enim non suspenditur, sed amittitur captività- te ; ideiTique in usucapione evenit , quae fine poffessia- ne non procedit. Captivus ad sua reversus limina , ne- que tempus recuperare valebit , quod fluxit dum ip­se in captivitate degebat ; etenim poftliminio non sus­penditur. Quare generaliter eft tenendum , ea omnia, quae in solo temporis transcursu conÎLÎlunt i poftlirai­nio non contineri.

XX.

REftat igitur proponere , an ea quae in servitute captivus eft’ecit , poftliminio etiam contineantur.

In confelTo eft apud omnes servum teftamenti fadio- nem non habere ; ex quo certissimo principio dedu- citur captivi teftamentum apud hoftes fattura neque ab initio confiftere, neque etfi captivus redeat , ex poit fado convalescere ; atque pari ratione dicendum eft neque codicillos in captivitate fados valere tanquam in teftamento confirmâtes , ut legatura ex eis peti pos- i i t , aut fideicommilTum ; propterea quod neque , ut ab inteftato fad i subfiftunt.

XXL

SI ambo conjuges capiantur , atque ex eis apud hòftes filius conceptus fuerit ; revertens tìlius noa

^audet summo jure poftliminii benefìcio : ideo nec fta­tum recipit , aut adquìrìt. Caeterum fi cum eis > aut parente saltern revertatur ; hujus eì protìcìt poftlimir n ìum ; juftus eificìtur filìus, atque ìn patris redigìtur poteftatem. Eo vero casu quo tantum cum matre re-.

vec-

* ( 50 ) *versus ftierìt ; injuftus, atque ìUegitimus ‘permanet, l i ­cet Civis Romaniis f ìa t , 8c matris conditionem sequa- t i i u Novellarum jure, licet antea contrarium fuerit re- rep tu n i , ìndìtlinAe tam . parenti, quam matri haeres ex if t it , five cum utroque xevertatur paiente , aut cum matre tantum.

D E R E D E M P T IS ,XXII.

C Umsub uno eodemque titulo D. & : Codicis de cap­tivis , & redemptis traitatus proponatur, ideo de

ìis nonnulla in medium adferre neceffarium putavi. R o ­mani ig itu r , ut pacto aliquo Gives ad captivos redi- mendos impeìlerent ; jus pignoris in captivorum cor­pora redemptoribus xonceiìere ; fi ^ o p ia pecunia ab hoftium poteftate liberarent. Una tantum hujusce re- gulae erat exceptio ; mater nempe parensve , qui non Tepetendi animo , sed naturali tantum pietate moti fi­lios redimere exiftimantur. Cujus interim ftatus fit ab hoftibus redemptus nedum naturali pignore sublato, non convenit inter Interpraetes ; eorum autem opi- nionem veriorem exiftimo , qui putant i l lum , quamdiu pignoris jus permanet (f i adeundae liaereditatis liberum arbifcrium ipfi benignò conceiTum exciplas ) in eadem «ffe conditione , quam in captivitate habebat , nec pri- ftinum recuperare polle ftatum , priusquam jus extin- guatur pignoris.

XXIII.

HOc Igitur pignoris naturalis jus & m extraneum transferre redemptor valet ; atque potiori jure

quoUbet inter vivos contradu , aut in ipso teftamento xemittere redcmpto ; quo disolutum modo intelligitur. Nnturalisipfius redempti mors , & alius eft modus, quo hujusmodi pignus extinguitur. Deinde fi is , qui muìie- rem redim it, uxorem eam duxilTet, ingenua efficieba- tur pignoris fure sublato. Piis vero Imperatorum con­

iti-

* ( 3 1 ) * ,ftltutionibus, qui redemptam t'oeminam ad turpem pro- ftituebat quaeftum , jus pignorh amitttbat ; qvod e?&- tinguebatur etiam fi redemptori ille per quinquenium servierit. Et eo denique , quo contrahebatur , modo» ly tr i nempe tradditione., utique diffolvebatur.

D E LEG E C O R N E LIA , Q UA CA PTIY O RU M teftamenta coniirmantur.

EJUS JU C T O R r QUIDQUE EA FU E R ITcautum,.X X IV .

IN assignando hujusmodi Legis Audhore non una c j - demque omnium Interpraetum eft opinio : AUl

cnim primi Punici Belli occafione latam ab Scipionum aliquo contendunt ; alteri vero à L . Coinelio Sylla Di-- datore anno V . C. D C LX X III . , quod certius judico. Nec quid ea fuerit cautum certo confiât : tamen it à veritate longe non recedunt, qui Legis Corneliae ver- bis tantum confirmatafuiire teftamenta captivorum apud hoftes decedentium opinantur: alterum vero quod eidem Leg i adscribitur caput > ut captivorum bona ad eos pertineant , qui in ea succederenfc captivis in Civita-^ te m o rtu is .ab illius verbis fuit alienum.

XXV.

COnfirmantur ergo Legis Corneliae verbis teftamen­ta captivorum , qui apud hoftes fato funguntur;

& quamvîs revera servi hoftium décédant, ne servorum teftamenta confirmari viderentur; creditur ejus Legis v i cos mortuos fuilfe ilio quo capti fuerunt tempore, capti- vitatis videlicet in ftan ti ; ideoque eorum teftamentuni ser- vitute superveniente non magis irritatur, quam iì Uberi in Civitate decessìsent. Haec teftamentaria cautìo poft- modum fori interpraetatione ad legitimas haeredìtates» patriam poteftatem» adquifitiones, & alia captiviju-^ra fuit extensa. _

D E

D B IIS , Q U JE HUJUS LEGIS V I CÖNFIR-mantur.XXVI.

Q Uod paulo ante traditur , teftamentum ejus , qui ab hoftibus captus apud eos decessit , iicet me­ro jure per supervenientem captivitatem irri-

tum effe t , fidione Legis Corneliae suftineri, tamquam fi ille ultimo libertatis inftanti decefiiret í adeo eft ve­rum , ut quaecumque de teftamento e ju s , qui revera in Civitate moritur, dicuntur circa haeredem, haeredi- tatis additionem , Sc alia ; eadem quidem locum etiam habent in captivi teftamento , qui hoftium poteftati subjedus decessiset. Et quaecumque tcftamenta , & codicilli valerent , mortuo in Civitate teftatore ; con- firmantur utique per Legem Corneliani mortuo eo in hoftium poteftate.

XXVII.N Ihilominus captivi , qui in servitute decessit , hae-

reditas scriptis haeredibus , vel ab inteftato ve- nkntibus , non detertur, priusquam illius mortis exiftat tempus. Cum vero prorsus ignoratur, vivat ne cap­tivus , an fato functus f i t , decretalis bonorum poffes- ÎÎO à Praetore datur haeredibus , cuftodiae causa : Cu­jus rei hic eft effedus , bonorum scilicet poffessionem ad haeredes illius , qui eam accepit , tranfire , eo in casu , quo poft naturalem captivi mortem revera dé­cédât. Verum animadverte haec unicc haevede extra- neo scripto procedere : Sui enim haeredes vel ex t e ­ftamento , aut ab inteftato exiftentes, quamvis bono­rum polTessionem non accipiant ; mortuo tamen cap­tivo decedentes, ad succeffores transmittuni haeredi- tatem.

XXVIII.C 'IUm Legis Corneliae poteftate videatur , captivum

^ apud hüftes fato fundum , ipso captivitatis dé­cès*

* ( 5 5 ) *cessise momento ; ad quern perfilium, aut servum inteN medio tempore qur.eiita sp ed en t , reliât inquirere.De haereditate inepte haec proponitur quaeÌlio parentis vel domini juiTu non interveniente: ideo de adquifitione per ftipulationem , traditionem , aut legatiim , dicenda pro- cedunt. Filiustamilias in praesentiarum à servo piane diftinguitur : ille enim cum sui juris, atque paterfa.- milias ab ipso captivitatis inftanti intelligatur ; fibi ad- q u ir it , non autem haereditati , aut scriptis haeredibus, quaecumque, patre apud hoftes degente , adquifita ei fuere. Ea vero quae per servos hoc temporis spatio adquiruntur , ad haereditatem sp ed an t , 8c per hanc ad haeredem futiuum.

XXIX.H Ucusque de servo , filiove familias d ida , tantum

sunt intelligenda , cum generaliter, aut in eorum lavorem ftipulatto concìpiatur. Etenim fi domini per­sona , non ipiìus servi fuerit ad jeda , in pendenti eft ftipulatio, quando captivus hoftium poteftati sub- jedus permanet ; eo vero in casu , quo ìllic deceseiifc, evanescit ftipulatio . Illud tandem ab aliquibus in du- bium revocatur, an scilicet Legis Covneliae i ìd to , quae captivo apud hoftes mortuo locum habet , susperyilva fit , atque. retrotradiva , ut in poftliminii evenit lìd io- ne. Ego vero in praesenti specie , nihil disciiminis Legem Cor-neliam in t e r , & poftlimiminium interelTe puto.

Jhs. ImprimaturD. Emmamiel Salvador^ Fernandez de Gatìca^

D ee. ^ Unw, R eàor. Cens, Reg,

HR-

A E R A T A SIC CORRIGE.

PA g. I . Hii. 4 . am m ittete : ì e g e am itte re . Ibidem lin ea u lt im . per so ­lum : l e g e per se so lum . P ag . z , Im. 17 . genum ; I tg t gen us. Ibidem

J in . z y . f ic in e ro so s : l e g e fic ino roso s. P a g . 3 . lìn . 9 . & i z . incoata ; in - cohari : Uge inchoaca » ìn choari. P ag . 7 . lin . 5 . micere : l e g e m ittere, P ag .1 z . lin . 19, specie : l e g t specie* Ibidem lit i« .z z . alU enae : l e g t altenae* Ib i- b en i. lin . z 6 . sencentia : I tge sem encìa. Ibidem eadem que Unea jas -. Ugi fas. Ibidem Un. Z7. fervavituc : l e g e servab itu r. Ibidem Un. z9r. jo ri : l e g f fo ri. Pdg. 13 . lin . z^ . & u h . am m ita tu r , am m ttere : l e g e am !tta tu r , am it­tere . P ag . 14. lin ea 3. am m itere : ì e g e am ittere . Ibidem lin . 10. incom o­de : /«¿ì incom m ode. Ibidem lin , z 6 . f ic inero sos : /fge facinorosos. P ag , 16 . lin . ó^ .a ltero ; ì e g e a lta r i. Ibidem lin , u !t . poienè : l e g e pene, P ^g, 17* l in . 3-. sv^licafc ; J t g e supplicare. Ibidem lin . 7 . prppio : l e g e proprio . Ib i­dem lir ì. 9 . cóncesa : /«¿i conccfla. Ibidem lin . 11 . A P rim is : /fje A p ri­m is. Ibidem Un. z 8 . add ire : ad ire . P ag . i 8 . Un. 9 . asequebantur : l e ­g e alT iquebantur. Ibidem lin , 14 . & t w an^tnitebant g lad i: l e g e am ittebatu; g lad ii. Ead. lio . efìciebantur : l e g t efficiebantur. Ibidem p ag . z 8 . a tr ib u - tum : at t r i bucum. Ib idem lin . .31. inm erito : l e g e im m erito . P ag , 19 , l in . IO. G eres ; /fgi G erens. P a g . zo . Un. 2 0 , &. z i . in quibusdam : in quibusdam cafibus. P ag . z i Un. z 6 . am pleftere : l e g e am p le^ i. Ibidem lin . u lt . an^miiTae, 5?*f e q , am m Ìtitur ; le g e amiiTae, am ittitu r. P ag . z 4 . lin . 7 . m oviles : l e g e m obiles. P ag . z 6 . lin . 19 . heredis : l e g e haered is. Ibidem, l in . ZI. pupilo : l e g e pup illo . Ibidem lin . z9* heted itatem , & Hn. feq . c o - herede; / i^ehaered ltatem , cohaeredem . L in . pen* jud ic ium : l e g . )uditium ^ P a g . 1 8 . lin . 2 7 . dom u : l e g e dom o. P ag . 30 . l in . 19 . Interpraetes ; legß> In terp retes. ^ 3,^. jn^ra X V I . l e g e Intra X X .)

A l i a , fi quae s u n t , bepfgnus L e fto r , co ttigec.

■ ,

, ¿ « i i p f e i l

-ÍV .

ij*’’*." • ■ .'-i.''' ■’ '

r . , i . lïînb’

V

•¡e^.

• íV ‘T. . ' %'V.- ' '■'■

i'.:\ ■ i)W; lO.'Ur --' íií .'fí lgUWÍK:, ' . ■

fH Î. J.^Trf'íistu". ^

t i a * ; ■’ :: i î : , i f S i î f 5 j £ f e ; ' : , ! ^ Î s â i a M ' ? . '* '•Vv*?'.-. .•.■Ha' J‘\.««.'*t-< .--v.wKJH

i y « » ' - ; -Vj*.#*. . ' ' • fc* *'.‘ • •* • • _ »i > •

■ ' ‘ i»V‘X* Já5íPíi£.-i »í»'TÍ{

. * *■ * • V *■ _ . «

l a'*'’-.’ ' ■• : ' ■ ''i iU ijà i^ààië^^

\

..ïi ;. r". ,* •-

•r •

-i26^

- , c - . ' •1

- 1

»? •

'.»'S1 t*A

. \

------lì

" - ' ■ :î' 1< '■■■ ■•;

■,:î;’Î\ *3

- i f - -,

'• .'h-

.V

•4 *Î-%>

:. U'ti . v;'

■:f 4 .' :,.» ,..-4 C

. ‘f .

'• * (

'*• ■

-

• t• J

.ft

;U'

• \r- *» '

/

i o l o o ^ C u i ^ c i v