URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105...
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URBACT Infoday Portugal| Direção-Geral doTerritório | Lisboa, 21 de Janeiro de 2105
Direção-Geral do TerritórioRua Artilharia 1, 107 ¤ 1099-052 Lisboa, PortugalTelefone (+351) 21 381 96 00 | Fax (+351) 21 381 96 96 | www.dgterritorio.pt
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URBACT Infoday Portugal
A experiência URBACT II em Portugal
Direção-Geral do Território
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Sistema nacional de gestão e participação no URBACT II desde 2007
DGT (ex-DGOTDU)
- Representação nacional no Comité de Monitorização- Ponto de disseminação nacional
AD&C (ex-IFDR) - Sistema de controlo financeiro de 1º nível
IGF - Sistema de controlo financeiro de 2.º nível
CCDR - Autoridades de Gestão
Cidades - Parceiros nacionais de redes URBACT
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DGT (ex-DGOTDU)
- Representação nacional no Comité de Monitorização- Ponto de disseminação nacional
AD&C (ex-IFDR) - Sistema de controlo financeiro de 1º nível
IGF - Sistema de controlo financeiro de 2.º nível
CCDR - Autoridades de Gestão
Cidades Parceiros nacionais de redes URBACT
A participação das cidades portuguesas no URBACT II
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A participação das cidades portuguesas no URBACT II
Cidades Parceiros nacionais de redes URBACT
Pilot Fast track (2007-2009) 1.ª fase (2008-2011) 2.ª fase (2009-2012) 3.ª fase (2012-2015)
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A participação das cidades portuguesas no URBACT II
21 redes em 4 fases:
11 Planos de Ação Local
16 cidades portuguesas participaram em 40% das 52 redes URBACT II
1 rede pilot fast track 2007-099 redes 1ª fase 2008-112 redes 2ª fase 2009-129 redes 3ª fase 2012-15
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A participação das cidades portuguesas no URBACT II
Governança metropolitana
Inovação e criatividade
Inclusão ativa
Renovação urbana
Ambiente e baixo carbono
Qualidade de vida sustentável
Cidades portuárias
Capital humano e empreendedorismo
Áreas críticas urbanas
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Sistema nacional de gestão e participação no URBACT II Grupo de ligação URBACT II
DGT (ex-DGOTDU)
- Representação nacional no Comité de Monitorização- Ponto de disseminação nacional
AD&C (ex-IFDR) - Sistema de controlo financeiro de 1º nível
IGF - Sistema de controlo financeiro de 2.º nível
CCDR - Autoridades de Gestão
Municípios - Parceiros nacionais de redes URBACT
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DGT (ex-DGOTDU)
- Representação nacional no Comité de Monitorização- Ponto nacional URBACT?
AD&C (ex-IFDR)
- Sistema de controlo financeiro de 1º nível
IGF - Sistema de controlo financeiro de 2.º nível
CCDR - Autoridades de Gestão
Municípios - Parceiros nacionais de redes URBACT
Sistema nacional de gestão e participação no URBACT III Grupo de ligação URBACT III
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Avaliação da participação nacional no URBACT II
Objetivos
Conhecer e dar a conhecer - em Portugal e junto do PO URBACT – as experiências e resultados do URBACT em Portugal;
Aferir da adequação do funcionamento do sistema nacional de gestão e participação do URBACT II;
Avaliar a influência das prioridades regionais nos Programas de Ação Local das cidades portuguesas parceiras e o papel nos POR na sua implementação;
Identificar os fatores de sucesso e as dificuldades encontradas na participação das cidades portuguesas.
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[2014 – 2015]DGT, CCDR
1ª fase – [janeiro-2014 a março-2015] Matriz regional dos projetos URBACT IICaracterizar o enquadramento da participação das cidades nas prioridades regionais
2ª Fase – [março-2015 a setembro-2015]Inquérito às cidades portuguesas Analisar os efeitos e impactos do URBACT II ao nível local
Avaliação da participação nacional no URBACT II
Calendário e faseamento
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Questões críticas analisadas e debatidas no Grupo de Ligação:
De que modo o modelo de gestão URBACT II permitiu ou inibiu o acompanhamento nacional da participação das cidades portuguesas?
As prioridades regionais foram consideradas:
• Em sede de envolvimento na Rede Temática URBACT II?
• No momento da preparação dos Planos de Ação Local?
De que forma têm os POR vindo a apoiar as ações inscritas nos PAL?
Avaliação da participação nacional no URBACT II 1.ª fase – Matriz regional dos projetos URBACT II
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Definição de distintos níveis de representação das cidades:
A. todos os municípios
B. municípios e parceiros URBACT II
C. grupos de ação local URBACT II
D. municípios sem experiência URBACT, interessados em participar no URBACT III
Avaliação da participação nacional no URBACT II 2.ª fase – inquérito às cidades portuguesas e parceiros URBACT II
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Matérias críticas para o inquérito:
Caracterização das cidades portuguesas aderentes do URBACT II e fatores explicativos da adesão
Funcionamento dos GAL
Implementação dos PAL e sinergias com outros programas e projetos
Síntese e transferência de conhecimentos e boas práticas resultantes dos conteúdos finais das Redes Temáticas
Benefícios adicionais para as cidades, em termos de internacionalização e de capacitação institucional e técnica
Avaliação da participação nacional no URBACT II 2.ª fase – inquérito às cidades portuguesas e parceiros URBACT II
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Sistema nacional de gestão e participação no URBACT II desde 2007
DGT (ex-DGOTDU)
- Representação nacional no Comité de Monitorização- Ponto de disseminação nacional
AD&C (ex-IFDR) - Sistema de controlo financeiro de 1º nível
IGF - Sistema de controlo financeiro de 2.º nível
CCDR - Autoridades de Gestão
Cidades - Parceiros nacionais de redes URBACT
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URBACT Infoday Portugal
Atividades NDP Portugal
Direção-Geral do Território
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A criação de um National Dissemination Point (NDP)/ Ponto de Disseminação Nacional é um requisito da participação de um país no Programa URBACT.
O NDP tem uma dupla função:
Por um lado, é a entidade que tem a cargo a disseminação da informação relevante do Programa junto das partes interessadas de cada país (sentido descendente)
Por outro lado, tem a incumbência de fornecer outputs, referentes às questões urbanas locais, ao Programa (sentido ascendente)
O seu papel pode ser desempenhado por uma estrutura existente, pública ou privada.
No caso português, a ex- DGOTDU, atual DGT, foi incumbida dessa missão no que se refere ao URBACT II.
O que é o NDP?
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Através de:
Desenvolvimento de um website na língua nacional, que potencie a possibilidade do NDP chegar a todos os atores interessados (responsáveis pelas políticas e agentes urbanos a nível nacional, regional e local);
Tradução e divulgação dos produtos URBACT através de um boletim mensal publicado na língua nacional, dando conta das principais atividades e outputs das redes URBACT e fazendo menção à informação disponível no website central do Programa;
Contacto, mobilização e adesão do público alvo de forma ativa, mantendo e atualizando uma lista de endereços referente aos responsáveis pelas políticas e agentes urbanos.
Disseminação do conhecimento pelo NDP
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Com os seguintes objetivos:
Contribuição para os dossiês temáticos, fornecendo exemplos de boas práticas no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável. Neste sentido, o NDP pode promover a constituição de redes temáticas, apresentando os respetivos estudos base de referência, e sugerindo tópicos a ser explorados no âmbito dessas redes.
Contribuição para a apresentação anual e atualizada das políticas urbanas nacionais
Contribuição do NDP para o URBACT
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Contactos permanentes com o Secretariado URBACT;
Envio de elementos estatísticos ao Secretariado URBACT sobre a atividade desenvolvida;
Participação em reuniões promovidas pelo Secretariado URBACT;
Organização e apoio à realização de Ações de Formação dos Grupos de Suporte Locais;
Participação e promoção de eventos URBACT;
Organização de Info Days para disseminação da informação referente às várias fases de candidatura ao Programa;
Participação nas reuniões do Grupo de Ligação, constituído pela DGT, enquanto Autoridade Nacional, e CCDR;
Desenvolvimento e posterior reformulação do Portal URBACT alojado no website da DGT
Atividades desenvolvidas pelo NDP Portugal
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http://urbact-ndp.dgterritorio.pt/