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UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO
INCLUSÃO À PENA DE MORTE
DEJALMA CREMONESECASSIANO FERNANDO BORDIMDIREITODIN 11
SANTA ROSA, 17 DE JUNHO DE 2008.
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Punição m axim a im posta pe loEstado aos crim es considerados hediondos
Foi institu ída com a fina lidade de e lim inaro de linqüente da sociedade
Pena de m orte
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p e sso a s com u ns e ra m e x ecu tad as o e sta do e lim in ava to do aq u e le qu e re p re se n ta vau m p e rig o pa ra a m a nu ten ção d e sua ins titu ição
fo i libe ra l e m ex e cuçõ es
Id ad e m éd ia
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é p ra tica d a d esdea s p rim e ira s c iv iliza çõ es
sã o d e fo rm a s de s igu a is
a ssum e re sp o nsa b ilida d e d a p u n ição
co m o d e se n vo lvim en to d o e sta dosu rg e a f igu ra do E S T A DO
P E N A D E M O R TE
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o im p e ra d or p assou a co m u ta r a p e na de m o rten ã o a u to riza n do m a is a exe cução
q u a nd o oco rreu u m e rro ju d ic ia riole van do a m orte d e u m ino cen te
a p lica da a te a se gu n da m e ta ded o se cu lo xx
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o que diz a constituição:
• Exceto em caso de guerra declarada a, Constituição proíbe a aplicação da pena de morte constante no art. 5º, XLVII CF/88, onde diz:
• “Não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX”.
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n ã o a p re sen ta u m s is te m ap e n ite nc iá rio a de q ua do
a p en a d e p risão nã o te m s ido e ficaz o s p ró prio s p o lic ia s e f is ca issã o co rrup tos
N o B ra s il
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vê e m co m o ne ce ss id a de a p lica rp e n as m a is rig o ro sas
e m ra zão a fa len c iad o es tad o e m com ba ter
a c rim in a lid a de
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Obs: A pena privativa de liberdade funciona como escola de delinqüência e de recrutamento da criminalidade organizada.
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a p op u laçã o f ica a te rro riza da a lg un s te n de m fa la r e m resg a ta r ap e na d e m o rte
P a u lo M a lu f é u m d o s p o lit icosq u e d e fe n de m u m p le b isc ito
a resp e ito d e ssa q u es tão
in flu en c iad a pe la m id ia
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ALGUNS COMENTARIOS A FAVOR DA PENA DE MORTE
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p a ra che fõ es do tra fico c rim e s de p ura cru e ld a de e s trup o s seg u ido s de m o rte
a p lica çã o da pe na
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só a p en a d e m o rte te m o va lo re xe m p la tivo p a ra o u tros
tra fica n tes
p a ga m os im p os to s p a ra sus ten ta re sse s fa c ín o ras
a p en a d e ve se r vis ta co m o ad e fesa d a so cie da de
co m e n tario s d e p e sso asq u e ja pa ssa ram pe las
m ã o s d e crim ino sos
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Afanasio Jazadji deputado estadual
Porque é a única forma de aplacar criminosos violentos, aqueles reconhecidamente irrecuperáveis.
deputado estadual Antônio Anibelli (PMDB)
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se ria u m a n o b ilis s im a a titu d e ,p o rém de ve ser in stitu id a de fo rm a
co rre ta
im p ed e a m ultip lica çã o d osa to s te rro rista s , crim ino so s , e tc ...
g ra nd es n açõ es po ssu emp o rq ue a n oça n ão p od e?
d e fe n so res da pe na
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CONTRA A PENA DE MORTEC O N TR A A PEN A D E M O R TE
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• Helio bicudo
a pena de morte não freia a ímpeto dos criminosos, portanto não compete ao Estado retirar esse direito das pessoas.
Nelson Pellegrino deputado, é um ato criminoso, reprovável e não tem justificativa
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D e m on s tra -se co m o oca m in h o in ve rso da
e v o lu çã o d a h um an ida de
n ã o va i se e la q u e co nse gu iráre so lve r os p rob le m a s da
c rim in a lid a de
só se rv e p a ra e sco n de r osre a is p rob lem a s d a h u m a n id a de
O qu e d izem , q u em e s táco n tra a pe n a d e m o rte
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m a te ria lism o
a lco o lism o
in ju s tiça so c ia l
m a rg in a liza çã o , e tc ...
e n to rp ecen tes
a n a lfa be tism o
d e ve -se e lim in a r a s p oss ive isca u sa s d a c rim in a lid a de
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O regime penitenciário, de um lado, isola os criminosos, e, de outro lado, pode dar chances para recuperar as pessoas
A irreversibilidade da morte
E se houve um erro no julgamento?
Obs.: Com toda essa corrupção existente no Brasil, pode-se imaginar que somente o pobre será condenado
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ninguém tem o direito de privar o outro da vida; a prisão perpétua tem suficiente poder de
coerção da criminalidade, oferece, além disto, a vantagem da plena recuperação do criminoso
a pena de morte tem enfoque repressivo, evidencia-se a natureza essencialmente vingativa
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O RESULTADO DAS PESQUISAS
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O resultado é variado Em algumas cidades a pena de morte é
aprovada Ao contrario de outras Existe um medo obscuro sobre a aprovação
desta questão
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• Em uma pesquisa realizada com estudantes da área do direito
38% favoráveis à aplicação da pena 62% desfavoráveis a esta medida.
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• Pesquisa pelo Datafolha, em setembro de 1991, 48% dos 7.018 brasileiros entrevistados votariam a favor da pena de morte.
• Todos eles do sexo masculino, • idade entre 26 e 40 anos• escolaridade até primeiro grau• situados no Norte e Centro-Oeste
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A pena de morte é uma questão que deve ser analisada com muito cuidado
Com certeza ela fará os bandidos pensarem melhor antes de matar alguém
por outro lado, deve-se cuidar para que nenhum inocente seja morto
Enfim acredito que em vez de ficar discutindo essa questão, dever-se-ia melhorar as condições dos presidiários e das crianças que vivem marginalizadas
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REFERÊNCIAS
pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_mortewww.montfort.org.br www.ime.usp.brblog.estadao.com.br/blog/padiglione/?
title=datena_promove_enquete_que_inclui_pena_d&more=1...
www.ip..i.it.l..om
www.portaldafamilia.org www.cefetsp.br