UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRACENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

FACULDADE DE PSICOLOGIACAMPI GRAVATAÍ

A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA A RECUPERAÇÃO DEADOLESCENTES INFRATORES, USUÁRIOS DE DROGAS:

A EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA INSTANTÂNEA

JULIANA VALENTE DA SILVA

Trabalho de Conclusão de Curso

Orientadora: Profª Ms. Rejane Veiga Oliveira

Gravataí, novembro de 2003

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A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA A RECUPERAÇÃO DEADOLESCENTES INFRATORES, USUÁRIOS DE DROGAS:

A EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA INSTANTÂNEA

Juliana Valente da Silva _______________________________Nº Acadêmico982102771-7

Rejane Veiga Oliveira __________________________Profª. OrientadoraCRP 07/07080

Janaína Pacheco __________________________Coord. Trabalho de ConclusãoCRP 07/08253

Trabalho de Conclusão de Curso

3

“O essencial não é aquilo que se fez dohomem, mas aquilo que ele fez daquilo que

fizeram dele.”SARTRE

4

AGRADEÇO

A meus pais, por me amarem e sempre vibrarem com as minhas conquistas.

A meus filhos: Fábio, Thaís e Vanessa, pelo carinho e compreensão acima de

todas as dificuldades enfrentadas nesta etapa da minha vida.

A querida Orientadora Rejane, pela sua dedicação e disponibilidade para meu

trabalho, pois seu apoio foi de grande importância.

Ao Ministério Público e ao Centro Wallace Mandell, por autorizarem a utilização dos

documentos necessários para a realização deste estudo.

À Psicóloga Loreci Menna Barreto e à Dra. Carmen Có Freitas, pelo apoio e incentivo.

A todos aqueles que, de alguma forma, me acompanharam na caminhada, incentivando e

auxiliando também nos momentos difíceis.

5

SUMÁRIO

1. JUSTIFICATIVA......................................................................................................7

2. OBJETIVOS .............................................................................................................8

2.1 Objetivo Geral.........................................................................................................82.2 Objetivo Específico .................................................................................................8

3. PROBLEMA.............................................................................................................8

4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .............................................................................8

4.1 A adolescência em questão ......................................................................................84.2 Breve histórico acerca da drogadicção..................................................................104.3 A família e drogadicção ........................................................................................114.4 O adolescente infrator usuário de drogas ..............................................................154.5 Justiça instantânea...................................................................................................17

5. MÉTODO ...............................................................................................................18

5.1Participantes ..........................................................................................................185.2 Instrumento ...........................................................................................................205.2 Procedimentos para coleta de dados .....................................................................21

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS.........................................21

CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................28

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................30

ANEXOS....................................................................................................................32

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A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA PARA A RECUPERAÇÃO DEADOLESCENTES INFRATORES, USUÁRIOS DE DROGAS:

A EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA INSTANTÂNEA1

Juliana Valente da Silva2

Rejane Veiga Oliveira3

RESUMO

A presente pesquisa foi realizada com adolescentes que participaram do Programado Ministério Público de Atenção Especial ao Adolescente Infrator Usuário de Drogasna Clínica Wallace Mandell. Teve como objetivo específico investigar se oenvolvimento da família pode influenciar no resultado final do tratamento doadolescente infrator, com menor potencial ofensivo. Para a coleta de dados foramutilizados os registros dos prontuários de cinco adolescentes que continhaminformações acerca do paciente e de sua família. Os resultados apontam que oadolescente usuário de drogas cuja família o acompanhou e apoiou durante e posteriorao tratamento, obteve melhores resultados, não apresentando episódios de recaída apósa saída do Programa.

Palavras-chave: drogas, família, adolescente, justiça instantânea

ABSTRACT

This research was done with adolescents that have participated in a Programcarried out by de Public Ministry called Special Attention to the Offender AdolescentDrug Abuser at Clínica Wallace Mandell. The study’s main objective was to investigateif family’s involvement can influence the final result of the offender adolescenttreatment, having lesser offensive potential. For the data collection we used the registersof five adolescents who broke law that contained information on the patient and hisfamily. Results show that adolescent drug addicts whose family joined and gave supportduring and after treatment obtained better results, with no relapse into drug abuse afterleaving the Program.

Key words: drugs, family, adolescent, instantaneous justice

1 Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Psicologia da ULBRA - Gravataí2 Acadêmica em Psicologia da ULBRA - Gravataí3 Professora Mestre Orientadora de TCC – ULBRA - Gravataí

7

1. JUSTIFICATIVA

O interesse surgiu através da experiência de estágio em Psicologia Clínica, onde

tive oportunidade de atender dependentes químicos e menores infratores com menor

potencial ofensivo, encaminhados pelo Ministério Público, após terem sido flagrados

pela polícia consumindo drogas. Realizei o estágio em uma clínica que pertence à rede

de tratamento, junto ao Ministério Público no Programa Justiça Instantânea.

Durante o estágio pude constatar que, em alguns casos, a família se fazia bastante

presente no tratamento de seu filho, enquanto em outros casos ela não acompanhava o

trabalho terapêutico tão de perto.

Tendo conhecimento da importância de os familiares estarem mais próximos do

paciente no acompanhamento, no manejo e no monitoramento, principalmente, durante

o tratamento, surgiu o interesse de pesquisar acerca do valor e da influência da família

no tratamento e recuperação de adolescentes infratores que fazem uso de drogas, porém

com menor potencial ofensivo.

O estágio foi baseado na linha teórica cognitivo-comportamental, a qual, durante

o tratamento do paciente com dependência química, estabelece um contato próximo

com os familiares, servindo de suporte e orientação com relação ao manejo. Enquanto

estagiária acadêmica e depois voluntária, realizei atendimento psicoterapêutico com um

dos sujeitos que fez parte desta pesquisa, o que tornou possível acompanhar sua

evolução no processo terapêutico. Participei também como coordenadora do grupo de

adolescentes; pude, assim, me inteirar do processo evolutivo dos outros indivíduos que

participaram do estudo.

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2. OBJETIVOS

2.1 Objetivo geral

Avaliar a importância da família para a recuperação do adolescente infrator

usuário de drogas.

2.2 Objetivo específico

Investigar se o envolvimento da família pode influenciar no resultado final do

tratamento do adolescente infrator com menor potencial ofensivo.

3. PROBLEMA

A participação da família influencia a recuperação do adolescente infrator usuário

de drogas? A família e a Justiça Instantânea podem ajudar na recuperação do

adolescente infrator?

4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

4.1 A adolescência em questão

A adolescência é uma fase curiosa, que faz parte do desenvolvimento de todos

os seres humanos. É a passagem da infância para a vida adulta. A idade em que as

transformações ocorrem não é uniforme; depende da raça, hereditariedade, cultura e

alimentação. O início ocorre por volta dos doze anos, e o término ao redor dos dezoito

anos, embora também possa variar dependendo de cada pessoa (C. Lacerda & M.

Lacerda, 1998).

9

Segundo os autores referidos acima, o termo adolescência vem do latim

adolescere, que significa crescer. O adolescente quer crescer, assemelhar-se aos adultos,

com violência ou revolta. Ocorrem momentos de indecisão, podendo regredir ao estágio

infantil na busca de compensar-se de suas frustrações; recorre, assim, aos rituais

mágicos, como as simpatias, cartomantes ou coisas semelhantes a essas, onde estará

declarando indiretamente que o poder está com os outros ou, então, que o adolescente é

frágil e desprotegido. Pode ser acrescentado também o recurso às drogas como tentativa

de substituir a dureza das vivências reais pela experiência química alienante, que o faz

regredir para o útero fictício, onde tenta refugiar-se por algum tempo.

A meta principal da adolescência é definir sua identidade pessoal; por isso, pode

ser vista como um novo nascimento, ou melhor, um renascimento. É momento de

encontrar sua posição no espaço e no tempo, situar-se como pessoa, com uma ideologia

de vida própria (Grynberg & Kalina, 1999).

O período da adolescência é associado como período de crise, que é necessária

para que as funções egóicas possam estar em harmonia com uma maturação psicológica

(Kalina, 1999). Outros autores defendem a idéia de que, durante a adolescência, ocorre

uma nova relação com os pais e com o mundo a seu redor e, para que isso ocorra de

forma normal, faz-se necessário que o adolescente elabore os “lutos da adolescência”

(Aberastury & Knobel, 1992).

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, referente ao direito à vida e à

saúde: “Art. 7º. A criança e o adolescente têm o direito a proteção à vida e à saúde,

mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o

desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência” (Filho e

Milano, 1996).

10

Os adolescentes constituem uma população de risco em relação ao uso de

drogas, por viverem um período de intensas transformações físicas e psíquicas, o que

ocasiona menor ou maior sofrimento (Outeiral, 1999).

Oliveira (1989) refere que o uso de drogas na adolescência é atribuído à

importância do grupo para o adolescente, ao prazer proporcionado pela droga, à

manipulação da idéia de morte e à necessidade de transgressão pelo adolescente.

4.2 Breve histórico acerca da drogadicção

Segundo Outeiral (1999), as drogas sempre existiram e sempre estiveram presentes

na vida dos seres humanos. O que interessa, na realidade, é entender e encontrar

soluções para este problema, que nos dias atuais se tornou doença grave que atinge os

indivíduos da sociedade, principalmente os jovens. Ressalta também o autor que, para

compreender mais claramente o uso das drogas, é interessante conhecer um pouco de

sua história. Em todos os tempos e lugares, as sociedades humanas têm tido contato

com drogas e fazem uso delas de diferentes maneiras, como nos exemplos a seguir:

- Na pré-história o homem já conhecia determinadas plantas e fungos tóxicos que

produziam alteração no humor e na percepção da realidade.

- Luciana Garbini conta que o homem descobriu a papoula, de onde se extrai o ópio, há

7.000 anos.

- Napoleão Bonaparte, comandante das tropas francesas que haviam invadido o Egito

em 1800, proíbe o haxixe, que é um tipo de maconha, para evitar delírios violentos entre

os soldados.

- Os rastafaris jamaicanos utilizam maconha em suas práticas religiosas como uma erva

sagrada que lhes dá conhecimento interior e os põe em contato com o divino (os

deuses).

11

Na Idade Média e em nosso século, as drogas têm sido usadas de maneira

indiscriminada e não-ritualizada, muitas vezes ligadas à criminalidade e de forma

extremamente abusiva. Percebe-se que as drogas utilizadas pelos homens primitivos ou

pelas antigas sociedades eram utilizadas dentro de seus rituais, de maneira circunscrita e

como parte da atividade cultural e religiosa de suas civilizações (Outeiral, 1999).

Este autor distingue as drogas lícitas das ilícitas. As primeiras mencionadas são

as medicações, quando usadas sem prescrição médica e de maneira abusiva, o álcool e

tabaco. Estas drogas são buscadas pelas pessoas como se possuíssem um poder mágico,

com capacidade de aliviar qualquer sofrimento psíquico e/ou físico. Já as drogas ilícitas

são as seguintes: maconha, cocaína, crack, alucinógenos e derivados do ópio, como a

heroína. Todas as drogas, além de afetar o funcionamento do cérebro, também causam

graves prejuízos a outros órgãos e sistemas.

Um estudo realizado pelo CEBRID – Centro Brasileiro de Informações sobre

Drogas Psicotrópicas e, em nível local, pelo SISP – Serviço de Informação sobre

Substâncias Psicoativas durante os anos de 1987 a 1997 apresentou que alunos de

Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública estadual de Porto Alegre

experimentaram, pelo menos uma vez na vida, alguma substância que tenha potencial

para causar dependência. As mais consumidas são maconha, cocaína e tabaco (Conselho

Estadual de Entorpecentes – CONENRS, 1998).

4.3 Família e drogadicção

Em todas as famílias ocorrem períodos de transição, provocados por acontecimentos

que interferem e modificam sua realidade. Muitas vezes essas mudanças são provocadas

por circunstâncias do ciclo normal do desenvolvimento, como o nascimento, a infância,

adolescência, a vida adulta, velhice e, por fim, a morte. O processo, considerado doloroso, é

12

marcado por um período de insegurança e tensão, mas a tendência é que a família passe

pela tentativa de acerto e erro, buscando algum equilíbrio entre os padrões confortáveis

que lhe serviram no passado e as exigências realistas de sua nova situação (P. Minuchin,

Colapinto & S. Minuchin, l999).

Para Minuchin (1990), a família é uma unidade social que tem como função

atuar em uma série de tarefas de desenvolvimento. Assim sendo, cada cultura tem suas

variáveis, mas a família em si tem raízes universais. A estrutura familiar pode ser

considerada como um conjunto invisível de exigências funcionais que determinam a

maneira na qual seus membros vão pensar e agir. Seguindo essa dinâmica, a estrutura

familiar deve ter flexibilidade para se adaptar quando as circunstâncias mudam. O

apoio, a educação e a orientação são estratégias que unem e reestruturam a família que

está desestruturada no momento.

De acordo com Bee (1997), as pesquisas apontam, entre outros fatores, a

importância do papel da família na personalidade ou comportamento social que fluem

da criança. A mesma autora descreve as dimensões que a família deve se preocupar em

variar, tais como cuidados ou carinho, firmeza e clareza de controle, nível de exigências

de maturidade e grau de comunicação entre pais e filhos.

Minuchin (1990) vê a família como um todo, um organismo, um sistema que é

formado por subsistemas, onde os indivíduos se agrupam por sexo, interesse ou função,

desempenhando um papel específico na estrutura familiar.

A estrutura familiar corresponde a um conjunto de exigências pré-estabelecidas

que determinam a maneira em que interagem os indivíduos da família. Para que isso

seja bem claro, é necessário que existam as fronteiras, que são as regras que definem

quem e como participa da família. Ser pais significa nutrir, guiar e controlar. As

13

proporções desses elementos vão depender das necessidades de desenvolvimento das

crianças ou adolescentes e da capacidade dos pais (Minuchin, 1990).

Falceto (1989) afirma que a “família é considerada tanto mais normal,

funcional, quanto mais estiver num ponto intermediário, de equilíbrio, tendo regras

estabelecidas, usadas flexivelmente, de acordo com o momento vivido e o estágio de

desenvolvimento” (p.134).

A mesma autora refere ainda que “as famílias patológicas encontram-se mais

próximas dos extremos, tendo regras muito rígidas, ou não tendo regras e tornando-se

caóticas” (p. 134).

Atualmente, as famílias configuram-se dos modos mais variados: casais em seu

segundo ou terceiro casamento, vivendo com filhos de relacionamentos anteriores; pais

e mães solteiras vivendo por si mesmos ou com suas famílias originais; filhos adotivos

dessas diferentes relações etc. Há toda essa diversidade e inúmeras outras fazendo parte

dos contextos modernos e complexos. A drogadicção, quando se instala nos contextos

atuais, cria um funcionamento mais comprometido do que nos ambientes familiares

tradicionais (Barcelos, 2000).

Quando um filho é usuário de drogas, cabe aos pais serem solidários, procurando

ajudá-lo, destaca Campos (1998). É importante que os pais procurem solucionar seus

próprios conflitos, pois muitos filhos se entregam aos vícios sob inspiração de exemplos

negativos dos pais. O ambiente sempre tem influência determinante nas atitudes que um

jovem pode tomar em relação ao convite das drogas para, através delas, encontrar o

verdadeiro sentido da vida.

14

O autor referido acima ressalta que, proporcionando segurança, ocupação

constante e desejada ao adolescente, fazendo com que compreenda que possui um lugar

próprio e especial no afeto de seus pais, pode-se evitar que o jovem busque formas

alternativas, como o uso de drogas, para suprir sua carência afetiva.

A droga pretende ser substitutivo do afeto familiar. Os adolescentes vão procurar

fora o prazer que não obtiveram em casa. A voracidade própria da oralidade infantil e

não satisfeita em sua fase própria manifesta-se no desejo de ter muitas coisas materiais.

No caso de famílias que possuem melhores condições financeiras, os adolescentes

poderão suprir tal voracidade pelo acúmulo de jogos e aparelhos eletrodomésticos, entre

outras coisas materiais. Para as famílias mais pobres ocorrem os desencantos e

pequenos furtos contínuos. Os adolescentes encontram um escape para suas frustrações

ou compensação (C. Lacerda & M. Lacerda, 1998).

Barcelos (2000) afirma que a família pode influenciar na recuperação do

dependente químico. Somente através do resgate da autoridade parental se consegue

definir claramente os comportamentos adequados para o bem-estar da família e as

conseqüências que o filho sofrerá se optar por outros comportamentos. Os sentimentos

dos pais com relação ao filho é que lhes permitem estabelecer os comportamentos que

poderão ajudá-lo a escolher parar com o uso de drogas. Para o autor, desempenhar a

paternidade significa estabelecer limites, clarificando o que é certo e o que é errado, é

proteger, é prover as necessidades básicas da família. Desempenhar a maternidade

significa ter sentimentos de ternura, cuidados com a nutrição, abrigo e atenção com a

saúde e o bem-estar da família.

A prevenção do uso de drogas deve começar pelo lar, desde a tenra idade, pois o

adolescente pode vir a usufruir dessas substâncias por acidente ou por procura livre e

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espontânea. Na idade pré-escolar, a criança adquire mais facilmente hábitos e atitudes

que determinam como o indivíduo reagirá aos futuros desafios da vida. Infância bem

formada leva a adolescência sem desajustes e a vida adulta equilibrada, bem estruturada

e, sobretudo, segura (Campos, 1998).

4.4 O adolescente infrator usuário de drogas

A grande maioria dos seres humanos tem contato com algum tipo de droga

durante a vida, seja ela legal ou proibida. A grande maioria dos jovens não acredita que

podem ser vítimas do abuso de drogas, como os adultos também não acreditam nas

advertências contra as drogas, como, por exemplo, no aviso contido em maços de

cigarros (Perkins & McMurtrie-Perkins, 1986).

As primeiras experiências com drogas ocorrem entre colegas ou no grupo de

amizades. O primeiro cigarro de maconha coloca o adolescente em uma grande avenida

que se abre para o crime, e nesta avenida de mão única o motorista dificilmente retorna,

e, quanto mais avança, mais se aproxima do inusitado. Aquele que era a vítima passa a

ser causador de vítimas. A gravidade da questão da drogadicção está na imposição que o

submundo faz e que leva à degradação total da condição humana; por isso, o uso de

drogas e a marginalidade não podem estar dissociados no discurso do educador e das

autoridades (Santos, 1997).

Santos (1997) destaca que a Organização Mundial de Saúde revelou, em 1995,

que cem milhões de meninos de rua são viciados; destes, 40 milhões estão na América

Latina. Inúmeras circunstâncias agravam o uso de drogas entre meninos e meninas de

rua. A situação mais comprometedora é o descaso social, que inclui o analfabetismo,

miséria, fome, promiscuidade, marginalização e desumanização. Para esses adolescentes

16

abandonados, a droga serve para superar a necessidade de aconchego, abraço, de

atenção e sobrevivência.

No entendimento de Outeiral (1999), o grupo de amigos e colegas também

poderá contribuir para o uso de drogas. A identificação com sua turma, para ter sentido

que pertencem a um grupo, muitas vezes acaba provocando experiências com as drogas.

Há o rito de iniciação e de introdução em seu grupo de iguais. É uma forma de

exibicionismo, mostrando-se o adolescente ao grupo como corajoso, sem medo de nada,

e também para realizar-se como uma pessoa mais independente, sem se importar com a

opinião dos pais.

Muitas vezes é explicado ao adolescente sobre o perigo das drogas, mas ele quer

saber até que ponto isso é verdade, quer conhecer e testar. A curiosidade pode ser uma

locomotiva que vai puxá-lo à experimentação. Afastar o jovem do caminho das drogas

pode, paradoxalmente, reforçar mais ainda a vontade de ver como é (Cavalcante, 1997).

A origem remota da drogadicção é a mesma para todos os seres humanos,

independentemente de raça, sexo, religião ou classe social. Porém, a iniciação e a

permanência no vício dependerão dos elementos desencadeadores e das desigualdades

proporcionadas pelo meio. O único objetivo de fazer uso de drogas é fugir da realidade,

ressalta Santos (1997).

O adolescente, na busca por prazeres diferentes, acaba mergulhando nos mais

variados tipos de vícios, o que, a princípio, pode dar solução à dor e alívio à angústia

para, em seguida, transformá-lo em dependente. A dependência psíquica ou o hábito é o

desejo psicológico de repetir o uso de drogas, intermitente ou continuamente, por razões

emocionais. Ela varia de indivíduo a indivíduo e de acordo com o tipo de droga usada.

A dependência física, ou vício, é caracterizada com um estado fisiológico anormal,

17

produzido pela repetida administração de drogas, da qual resulta o aparecimento de uma

série característica de sintomas, chamado de síndrome de abstinência ou supressão

(Campos, 1998).

4.5 Justiça instantânea

Rocha & Cools (2002) referem que a Justiça Instantânea foi uma experiência

piloto no Projeto Justiça de Porto Alegre/RS. Um programa de intervenção preventiva à

questão da drogadicção denominado Programa Especial de Atenção ao Adolescente

Infrator Usuário de Drogas com menor potencial ofensivo, que é monitorado através da

Equipe Interdisciplinar do Sistema de Justiça do Centro Integrado de Atendimento ao

Adolescente Infrator, em articulação com demais instituições e profissionais parceiros

do Sistema de Justiça de Porto Alegre/RS, no atendimento ao adolescente a quem se

atribui a autoria de ato infracional.

Os autores referem-se ao objetivo desta experiência piloto, que é de proporcionar

atenção especial ao adolescente infrator usuário de drogas que tenham recebido

aplicação de medida sócio-educativa em meio aberto e/ou protetiva em sede de

remissão, em procedimento de apuração de ato infracional.

Esta experiência piloto foi destinada aos infratores envolvidos com drogas lícitas

e ilícitas, ou seja, destinado àqueles que cometem delito em que está presente o

componente droga. O Programa evita a prisão e oferece ao infrator a possibilidade de

receber atendimento profissional especializado (Pulcherio, Bicca & Silva, 2002).

Os autores referidos acima relatam sobre outras vantagens do Programa da

Justiça Instantânea: aumenta a probabilidade de se romper o binômio droga-crime,

diminui a reincidência da conduta infracional e o comportamento recorrente do uso de

drogas, com conseqüente redução na criminalidade, tem menor custo social-financeiro

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por ser o encarceramento mais oneroso que à atenção à saúde, e o infrator tem seus

processos arquivados, não constando mais, ao final, os antecedentes criminais.

O tempo de tratamento está vinculado ao período de suspensão do processo.

Aqueles que concluem o Programa referente ao processo em andamento tem-no

arquivado; aqueles que não cumprem a proposta, após todas as tentativas para que não

saiam do Programa, têm seus processos reabertos, percorrendo os trâmites legais da

Justiça (Pulcherio, Bicca & Silva, 2002).

5. MÉTODO

5.1 Participantes

Os participantes deste estudo são adolescentes do sexo masculino e estão

descritos na tabela abaixo.

Sujeito Idade Escolaridade Renda Familiar

A 17 anos Ensino Fundamental incompleto 1 a 3 salários mínimos

B 15 anos Ensino Fundamental incompleto 1 a 3 salários mínimos

C 18 anos Ensino Médio incompleto 10 ou mais salários mínimos

D 19 anos Ensino Médio incompleto 1 a 3 salários mínimos

E 17 anos Ensino Fundamental incompleto 10 ou mais salários mínimos

Os sujeitos desta pesquisa participaram de um projeto piloto do Ministério

Público – Programa de Atenção Especial ao Adolescente Infrator Usuário de Drogas, na

cidade de Porto Alegre. Os familiares eram obrigados a comparecer às entrevistas de

acompanhamento junto com os adolescentes no Ministério Público. Eram proporcionados

19

por este órgão seminários referentes ao tema de drogadicção, e deles poderiam

participar os pais e familiares caso houvesse interesse.

Os adolescentes também foram acompanhados com tratamento psicoterápico, na

linha cognitivo-comportamental, na Clínica Wallace Mandell. Pais e/ou familiares

deveriam comparecer nas consultas quando solicitado pelo terapeuta. Era importante

que os pais participassem dos grupos oferecidos pela Clínica e que incentivassem os

filhos com relação ao tratamento.

Os adolescentes foram encaminhados para tratamento na Clínica após terem sido

flagrados pela polícia em situação de envolvimento com drogas. São adolescentes

ingressantes pela primeira vez neste Programa, sem antecedentes de atos infracionais,

considerados pelo Ministério Público como pessoas com “menor potencial ofensivo”.

Outros dados importantes com relação aos adolescentes e seu histórico familiar

encontram-se na tabela a seguir:

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Sujeito PosiçãoProle

Com quemmora

Histórico familiar importante

A 2º em 2 com a mãe e oirmão de 19anos.

Pai de A. tinha câncer, fazia tratamento quimioterápico. Entrouem depressão e suicidou-se com um tiro na cabeça em suacasa. Foi encontrado morto pela esposa e filhos. Num períodorecente, a família passou por outra perda: um acidente de motodo irmão de A., que perdeu uma perna. A. é muito apegado aeste irmão.

B único com a mãe A mãe possui problema mental (fala sozinha, está afastada dafamília). Há história de um primo por parte de mãe de B. comtranstornos mentais. Os pais são separados, pai tem outrafamília.

C 3º em 3 com a mãe,pai, irmão de29 anos eirmão de 20anos.

Pais superprotegem seu filho, muitas vezes negavam que seufilho usava drogas, atribuindo sempre a culpa a terceiros, àsmás companhias do filho.

D 1º em 3 com a mãe,pai, irmã de 12anos e irmãode 11 anos.

Segundo o pai, D. é o mais perfeito dos filhos, não incomoda,não dá trabalho, só quer dormir. Segundo a mãe, considera arelação de pais mais como de irmãos de seus filhos, pois nãobatem, não gritam e nem brigam com os filhos. Quandocriança, com 4 anos de idade, D. teve scarlatina.

E 2º em 5 desde queingressou noprojeto E.passou a morarcom seu tiopaterno, que écasado epossui umfilho de 4anos.

Segundo a mãe, desde a infância vinha falando ao filho que eleera adotado, porém o menino relata que ficou sabendo que erafilho adotivo somente na adolescência. Os pais comentam queadotaram também outro menino para que E. não fosse o únicoadotado. Segundo a mãe, a irmã de E., de 19 anos, além deusar drogas, já teve bulimia, tem transtorno bipolar etranstorno obsessivo-compulsivo. Há suspeita de abuso sexualdo pai de E. com esta filha. A mãe, após separar-se do marido,adotou mais duas meninas.

5.2 Instrumento

Foi utilizado um protocolo de pesquisa abordando os seguintes focos: dados

sóciodemográficos (nome, data de nascimento, idade, escolaridade), tipo de droga

utilizada ou que já utilizou, tratamento, participação da família no tratamento,

composição familiar e reação familiar diante da drogadicção. Este protocolo encontra-se

anexo.

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5.3 Procedimentos para a coleta dos dados

Para a coleta de dados foram utilizados os registros da clínica e do Programa de

Atenção Especial ao Adolescente Infrator Usuário de Drogas acerca do paciente e de

sua família. Para tanto, foi solicitada e obtida a autorização expressa do Ministério

Público e da Clínica Wallace Mandell, visando respeitar o sigilo e a identidade dos

participantes desta pesquisa, bem como a ética inerente à atividade profissional do

psicólogo.

6. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Realizou-se um estudo que buscou investigar características das famílias destes

adolescentes, organização familiar, se houve participação delas no tratamento, posição

do filho na prole, reação da família frente à situação e se as crises que envolvem a

adolescência ou as crises familiares podem levar os jovens a usar drogas.

Era esperado encontrar neste estudo que os familiares participassem ativamente

do tratamento do adolescente: participação da família na reunião do grupo de pais, que

se realizava de quinze em quinze dias, participação dos familiares nas consultas quando

solicitado pelo terapeuta, incentivo dos pais para a participação de seu filho no grupo de

adolescentes, que era realizado na Clínica semanalmente, além do tratamento

psicológico individual, que era realizado uma vez por semana.

Os profissionais que fizeram os registros de acompanhamento dos adolescentes

foram: psicólogo (a) da Clínica Wallace Mandell e do Ministério Público, psiquiatra,

assistente social do Ministério Público e Equipe da Promotoria de Justiça da Infância e

Juventude.

22

Serão apresentados a seguir os resultados obtidos na pesquisa realizada, sendo

definidos em cinco categorias, que são: abuso de drogas, freqüência de abuso de drogas,

adesão familiar ao tratamento na Clínica e acompanhamento no Ministério Público,

forma de participação da família e curso do tratamento. Após a apresentação serão

discutidos os resultados.

Tabela 1 – Abuso de drogas

Sujeito Idade do primeiro usode drogas

Droga(s) de que abusa Tempo de uso

A 15 anos maconhatabacoálcoolcocaínaloló

1 ano9 meses3 anos1 ano4 meses

B 12 anos maconhatabacoálcoolcocaína

7 meses3 anos3 anos4 meses

C 16 anos maconha 1 ano

D 15 anos maconhatabacoálcool

4 anos4 anos4 anos

E 14 anos maconhatabacoálcool

2 anos3 anos3 anos

Tabela 2 – Freqüência de abuso de drogas

Drogas 1ª droga Abuso no ingresso aoPrograma

maconha 40% 100%álcool 60% 80%tabaco 80% 80%cocaína 0% 40%loló 0% 20%

23

Os adolescentes deste estudo, (A., B., D. e E.), como pode ser observado nas

Tabelas 1 e 2, iniciaram o uso de drogas a partir do álcool e tabaco, passando também a

ser usuários de maconha. O uso de drogas mais pesadas, como cocaína e loló, foi

iniciado após o uso da maconha. Observou-se, também, que a idade média entre os

sujeitos da pesquisa ao iniciar o uso de drogas está por volta de quinze anos.

Com relação à freqüência do uso de drogas, percebe-se que todos os

participantes da pesquisa utilizaram maconha, e 80% deles fizeram uso de álcool e

tabaco. A Organização Mundial de Saúde acredita que a maconha seja a droga ilícita

mais consumida no mundo, o que ratifica os achados deste estudo, onde todos os

participantes da pesquisa usaram a maconha.

Os achados da pesquisa corroboram com a literatura. Outeiral (1999) e Oliveira,

(1989) referem que os adolescentes constituem uma população de risco em relação ao

uso de drogas por viverem um período de intensas transformações físicas e psíquicas, o

que muitas vezes pode levar à busca por drogas lícitas (álcool e tabaco) e/ou ilícitas.

Contrariando o que afirma Santos (1997), percebe-se que entre os sujeitos

pesquisados a busca pelo mundo das drogas não ocorreu com um único objetivo de

fugir da realidade. No caso dos adolescentes B. e D., a busca pelas drogas ocorreu por

curiosidade e/ou para identificar-se com seu grupo de amigos e colegas.

Corroborando com estes achados, Cavalcante (1997) refere que a curiosidade

pode ser uma maneira de levar o jovem à experimentação de drogas. Os adolescentes

necessitam identificar-se com seu grupo de amigos, não os desapontando e também

encarando qualquer desafio para não serem chamados de “careta”, o que os leva a se

tornarem usuários de drogas. Existe também a idéia de que, experimentando uma só vez

ou fazendo uso das drogas esporadicamente, não se tornarão dependentes delas. É a

24

idéia imaginária de que “isso não acontece comigo”, como no caso do adolescente C.,

que não se considera dependente das drogas.

Os achados da pesquisa relacionam-se com a literatura, Perkins & McMurtrie-

Perkins (1986), afirmam que esse tipo de pensamento também ocorre com os adultos,

pois também não acreditam nas advertências contra as drogas, como o exemplo do aviso

contido em maços de cigarros.

Tabela 3 – Adesão familiar ao tratamento na clínica e acompanhamento noMinistério Público

Sujeito Consultas na ClínicaPresença

Membro da família queparticipou do

tratamento na Clínica

Acompanhamento noMinistério Público -

Presença

A 63,64% mãe 50%

B 36,36% mãe ou tia 82,35%

C 100% pai e mãe 100%

D 91,18% mãe 66,66%

E 85,37% mãe e tio 100%

25

Tabela 4 – Forma de participação da família

Sujeito Membros dafamília

Forma de participação da família

A mãe § Comparecia algumas vezes nas consultas quando erarequisitada pelo terapeuta.

§ No início do tratamento a mãe comparecia nas reuniões depais.

§ Incentivo ao filho para comparecer nas sessões depsicoterapia.

§ Participou de um seminário sobre Dependência Químicarealizado pelo Ministério Público.

§ Comparecia nas reuniões de acompanhamento do MinistérioPúblico.

B mãe ou tia § No início do tratamento a mãe e a tia compareciam nasconsultas quando eram requisitadas pelo terapeuta.

§ Comparecia nas reuniões de acompanhamento do MinistérioPúblico.

C pai e mãe § Compareciam nas consultas quando eram requisitados peloterapeuta.

§ Participaram sempre do grupo de pais.§ Incentivo para comparecer nas sessões de psicoterapia e para

ir ao grupo de adolescentes na Clínica.§ Participação assídua nos seminários sobre Dependência

Química realizados pelo Ministério Público.§ Sempre compareciam nas reuniões de acompanhamento do

Ministério Público.

D mãe § Comparecia algumas vezes nas consultas quando erarequisitada pelo terapeuta;

§ Compareceu nas reuniões de acompanhamento do MinistérioPúblico.

E mãe e/ou tio § Compareciam nas consultas quando eram requisitados peloterapeuta.

§ Participaram do grupo de pais.§ Incentivo para comparecer nas sessões de psicoterapia e para

ir ao grupo de adolescentes na clínica.§ Participação assídua nos seminários sobre Dependência

Química realizados pelo Ministério Público.§ Sempre compareciam nas reuniões de acompanhamento do

Ministério Público.

26

Tabela 5 – Curso do Tratamento

Sujeito Recaídadurante o

tratamento

Parecer final do MinistérioPúblico

Resultadodo

tratamento

Recaídaposterior aotratamento

A apenasdiminuiu ouso

Relação de passividade einfreqüência no acompanhamento,não comparecendo em diversasconsultas do tratamento. A equipeterapêutica sugeriu hospitalizaçãopara desintoxicação, mas não foiaceito pelo adolescente.Adolescente e família desligados doprojeto.

desligado Nunca aderiuao tratamento.

B apenasdiminuiu ouso

Família com pouca condição deapoio. Mãe tem comprometimentomental e pai não foi localizado. Tiano início era mais presente nosacompanhamentos, mas esquivou-sede maiores compromissos alegandoque B. tem mãe. Necessita sermantido em tratamento emonitorado por um períodoprolongado.

emtratamento

Permanece emtratamento,

apenasdiminuiu o uso.

C recaiu umavez

O adolescente e os paisapresentaram boa adesão aoacompanhamento e tratamento.Cumpriram de maneira plenamentesatisfatória o compromisso deingresso no Projeto Piloto.

alta Não houverecaída.

D não recaiu Apesar de dificuldades apresentadas,perceberam-se progressos naevolução de D. Suspendeu o uso dedrogas e melhorou a vinculaçãoescolar. O adolescente apresentoucumprimento satisfatório da medidaacordada no ingresso do ProjetoPiloto.

alta Não houverecaída.

E recaiu duasvezes

E. apresentou boa adesão aoacompanhamento e tratamento.Mostrou-se disponível para realizaros encaminhamentos sugeridos eobteve benefícios em seu processoterapêutico. Suspendeu o uso dedrogas e cumpriu satisfatoriamente amedida acordada no ingresso doProjeto Piloto. Sugere-se que E.,mesmo sendo liberado do projeto,continue em atendimentopsicoterapêutico.

alta Houve recaídagrave apóstratamento.

27

A família é de extrema importância para dar suporte e auxiliar o adolescente a

parar de usar drogas. Quando a família é funcional e possui bom diálogo com seus

filhos, dá afeto, acompanha o adolescente e o incentiva em seu tratamento junto à

Clínica e ao Ministério Público, o adolescente apresenta maiores chances de adesão ao

tratamento, como é apresentado nas Tabelas 3, 4 e 5.

Os sujeito C. e E. apresentaram 100% de presença no Ministério Público. Com

relação às consultas na Clínica, C. obteve 100% de presença e E. 85,37%, como mostra

a Tabela 3. Ambos receberam alta do tratamento na Clínica e foram liberados pelo

Ministério Público, porém C. não apresentou recaída posterior ao tratamento e E.

apresentou grave recaída após término do tratamento (Tabela 5).

Observa-se nos casos de C. e E. a importância de haver um suporte familiar além

do acompanhamento terapêutico e do Ministério Público. Percebe-se que C. possui uma

família estruturada, capaz de acompanhá-lo e auxiliar no processo. No caso de E.,

apresentou uma família com condições caóticas, impossibilitada de lhe fornecer suporte

emocional, o que proporcionou a recaída no uso de drogas.

Com relação ao curso do tratamento apresentado na Tabela 5, pode-se observar

que, nos casos dos adolescentes A. e B., durante o tratamento apenas diminuíram o uso

de drogas. A. foi desligado do Projeto, pois não demonstrou adesão ao tratamento. B. ainda

permanece em tratamento; no entanto, apenas reduziu o consumo de drogas. Nos dois

casos, a família não forneceu apoio nem comprometimento, não participou ativamente

junto ao adolescente durante o período de tratamento, o que veio ocasionar seu

desligamento do Projeto.

A literatura (Cavalcante, 1997) corrobora os achados do estudo, pois é de

extrema valia que os pais se dêem conta da importância que têm para o bom crescimento de

28

seus filhos. Há um questionamento: será que os pais sabem de fato quem são seus

filhos? Muitas vezes, a preocupação iminente dos pais é a luta pela sobrevivência;

deixam a família de lado, não acompanham o desenvolvimento de seus filhos e acabam

esquecendo do suporte que precisam dar em uma situação de muita importância para o

adolescente. É um momento em que ele está pedindo ajuda a sua família, porém, mesmo

assim, em alguns casos isso não acontece. Muitas vezes, como no caso de B, a mãe

apresenta problema mental e o filho não tem contato com o pai. Fica o impasse de quem

vai auxiliar, e muito depende também da estrutura emocional do adolescente em questão.

A Clínica solicitava aos pais que realizassem exames em seus filhos

periodicamente para comprovar se o adolescente ainda fazia uso de drogas ou não. O

custo dos exames era de responsabilidade da família. No caso de C., realizava exames

semanalmente, pois sua condição sócio-econômica era melhor. E. também apresentou

uma renda familiar desejável, porém os exames de acompanhamento não eram

realizados periodicamente em função de desorganização na estrutura familiar. Já os

outros indivíduos não apresentavam condições financeiras para realizar os exames com

maior freqüência, o que dificultou no acompanhamento verídico dos sujeitos de

deixarem ou não às drogas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao concluir este estudo, pode-se considerar de grande importância os achados

ligados ao tema no que se refere à importância da família para a recuperação de

adolescentes infratores usuários de drogas, com menor potencial ofensivo. Porém, é de

suma importância que se façam algumas reflexões para avaliar os dados obtidos, sendo

também fundamental relatar as limitações encontradas neste estudo.

29

É importante ressaltar que a família funcional e que possui um bom diálogo com

seus filhos, que dá afeto, que acompanha o adolescente e incentiva seu tratamento

apresenta maior capacidade de fornecer suporte ao adolescente usuário de drogas,

influenciando de forma positiva sua recuperação.

O Projeto Piloto do Ministério Público – Programa de Atenção Especial ao

Adolescente Infrator Usuário de Drogas foi de extrema importância para auxiliar o

adolescente usuário de drogas e também sua família. A Justiça Instantânea e a família

do usuário de drogas podem auxiliar na recuperação do adolescente, uma vez que a

família possua condições estruturais para dar suporte no momento em que o adolescente

precisar.

Percebe-se, ao concluir a pesquisa, que a literatura abrangente corrobora quase

todos os achados. Contraria somente o pensamento de Santos (1997), que afirma como

um único objetivo dos jovens ao utilizarem drogas a fuga da realidade. O que se pôde

observar é que os sujeitos buscaram o mundo das drogas não somente para fugir da

realidade, mas por curiosidade e/ou para identificar-se com seu grupo de amigos e

colegas.

Pode-se destacar como limitação do estudo o pouco tempo para desenvolver uma

pesquisa deste nível, que requer muito estudo e envolvimento do pesquisador.

Considera-se importante o desenvolvimento de futuras pesquisas que possam dar

mais subsídios ao tratamento de drogadictos. Seria interessante pesquisar todos os

adolescentes que já passaram pelo Programa de Atenção Especial ao Adolescente

Infrator Usuário de Drogas. Deste modo, todas as clínicas que integram o Programa

participariam, possibilitando uma amostra mais significativa e/ou comparações de locais

e de linhas de tratamento.

30

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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31

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Santos, J. L. (1997). Drogas Psicologia e Crime. Porto Alegre: Sagra Luzzatto.

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ANEXOS

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PROTOCOLO DE PESQUISA

Nome:______________________

Data de nascimento: ___/___/___ Idade: _____________

Escolaridade: ( ) Ensino Fundamental incompleto

( ) Ensino Fundamental completo

( ) Ensino Médio incompleto

( ) Ensino Médio completo

Droga(s) de que abusa: ___________________________________________________

Com que idade iniciou o abuso de drogas?____________________________________

Já utilizou outras drogas? Quais? ___________________________________________

Já fez tratamento para o abuso de drogas em outra(s) instituição/instituições? ________

______________________________________________________________________

Em caso positivo, por quanto tempo, e/ou quantas vezes? ________________________

______________________________________________________________________

Tempo de tratamento na clínica atual:________________________________________

O tratamento foi concluído? ( ) Sim ( ) Não Por que?

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

A família participa/participou deste tratamento? ________________________________

Em caso positivo, de que forma? ____________________________________________

Com quem mora? ________________________________________________________

______________________________________________________________________

Quem compõe a família do adolescente infrator usuário de drogas, com menor potencial

ofensivo? ______________________________________________________________

______________________________________________________________________

Qual a posição do adolescente na prole? ____________________________________

Algum outro membro da família é ou foi usuário de drogas ou álcool?

( ) Sim ( ) Não

Em caso positivo, quem e qual o tipo de abuso/dependência? ___________________

______________________________________________________________________

34

Genograma:

Renda familiar mensal: ( ) de 1 a 3 salários mínimos

( ) de 3 a 6 salários mínimos

( ) de 6 a 9 salários mínimos

( ) 10 ou mais salários mínimos

Qual foi a reação da família diante da descoberta deste adolescente usuário de drogas?

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

Qual foi a reação da família ao saber que este adolescente foi detido em flagrante delito

e classificado pelo Ministério Público como um infrator com menor potencial ofensivo,

tendo sido encaminhado à Justiça Instantânea?

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________

______________________________________________________________________