Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

ESCOLA DE CONSELHOS DE PERNAMBUCO

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Uma intervenção no Município de Triunfo – PE

Carlos Rogério de Pádua

Cléa Lucas Ribeiro

Elma de Melo Ferraz

Selma Fernandes de Almeida

Recife – 2014.

UFRPE- Universidade Federal Rural de Pernambuco

PRO- REITORIA DE EXTENSÃO

ESCOLA DE CONSELHOS DE PERNAMBUCO

Carlos Rogério de Pádua

Cléa Lucas Ribeiro

Elma de Melo Ferraz

Selma Fernandes de Almeida

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Uma intervenção no Município de Triunfo – PE

Trabalho de Conclusão de Curso de

Aperfeiçoamento em Teoria e Prática

dos Conselhos da Criança e do

Adolescente, apresentado ao Professor

Eduardo Machado como requisito de

conclusão.

Recife – 2014

AGRADECIMENTOS

Agradecemos primeiramente a Deus pelo Dom da Vida

Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da sua

presidente Paula Xavier e sua Secretária Executiva Edrícia.

A Escola de Conselhos pela oportunidade e aprendizado do Curso Ser

Conselheiro

Ao motorista, que a cada sexta feira nos conduziu ao Centro de Referência de

Serra Talhada para participação das aulas

Aos colegas do Conselho de Direito e Conselho Tutelar pela união e amizade

construída

A todos que, direta e indiretamente, nos apoiaram e contribuirão para a

realização deste Curso.

Dedicatória

Dedicamos este trabalho a todas as Crianças e adolescentes que estão em

risco social e esperam em nós a proteção e segurança almejada. Dedicamos

também a todas as pessoas que trabalham em prol da Garantia de Direitos das

Crianças e Adolescentes.

PRÓLOGO

Jesus Cristo diz: “Deixai vir a mim todas as Crianças... porque delas é o

Reino de Deus”

Cuidar das Crianças e Adolescentes é

garantir um amanhã seguro e

Feliz para todos.

SUMÁRIO

Introdução ________________________________________________ 7

Justificativa ________________________________________________ 8

Objetivos Geral e Específicos __________________________________ 9

Metodologia ________________________________________________ 10

Público ____________________________________________________ 11

Cronograma ________________________________________________ 12

Resultados Esperado ________________________________________ 13

Relato da Experiência ________________________________________ 14

Aprendizado _______________________________________________ 15

Referências ________________________________________________ 16

Anexos ____________________________________________________ 17

INTRODUÇÃO

O presente projeto tem por finalidade principal, tornar o tema do abuso e

da Exploração Sexual acometido contra Crianças e Adolescentes em Triunfo-PE

conhecido por parte das crianças, adolescentes, famílias e educadores,

buscando a conscientização e prevenção dos danos que causam o abuso e a

exploração na vida das vítimas.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS)

O abuso e maus-tratos à criança incluem todas as formas de maus-tratos graves, físicos e/ou efetivos, o abuso sexual, abandono ou tratamento negligente, exploração comercial ou outras que resultam em riscos reais ou potenciais à sua saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade no contexto de uma relação de responsabilidade, poder ou confiança.

Em Triunfo, a questão da Exploração Sexual tem sido um problema de

grande preocupação das instituições que atendem Crianças e Adolescentes, por

isso o tema tem a calhar em nossa intervenção.

JUSTIFICATIVA

O problema de maus-tratos, abuso e exploração sexual está presente em

todos os países, e segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS),

10% de meninos e 20% de meninas no mundo são vítimas de abuso ou violência

sexual. Como todas as outras pessoas, as crianças também são protegidas

pelos direitos universais; porém, ela também tem certos direitos adicionais por

causa de sua vulnerabilidade e suas necessidades de desenvolvimento. O

número de ocorrências denunciadas e não denunciadas vem crescendo

assustadoramente.

Através de um artigo publicado pela revista “Nova Escola” na edição nº

267, Novembro de 2013, pode-se perceber que há certa preocupação acerca do

tema, o qual trás algumas informações acerca do tema em destaque: “O abuso

sexual acontece independente de classe social, por membros das famílias ou

pessoas em quem a vítima confirma. Em 2011 era motivo de 72,26% das cerca

de 4 mil notificações recebidas no primeiro trimestre. Aí estão só os casos

comunicados, e profissionais dessa área calculam que o número real é muito

maior.”

Desde 1990, o Estatuto da criança e do adolescente (ECA) estabeleceu

que o abuso sexual, exploração e maus-tratos são uma violação aos direitos

humanos e as instituições públicas e privadas são espaços importantes para lidar

com isso.

Por ser Triunfo uma cidade pequena e turística, as crianças em situação

venerável ficam muito expostas a todo tipo de riscos, principalmente ao abuso

e exploração. Pro mais que os Conselhos de Direito e Tutelar trabalhem em cima

da prevenção e combate, alguns casos de abuso e exploração sexual em nossa

cidade, foram detectados, comprovados e tomadas as providências cabíveis.

OBEJTIVO GERAL

Minimizar os riscos de violência, maus-tratos, abuso e exploração sexual

contra crianças e adolescentes.

OBEJTIVOS ESPECÍFICOS

Conscientizar toda a população dos danos físicos e psíquicos, causados

pelo abuso e exploração sexual na vida de crianças e adolescentes;

Conhecer e divulgar a PPI (Política de Proteção Infantil) do Lar Santa

Elisabeth;

Estabelecer parcerias com os diversos Conselhos do Município.

METODOLOGIA

O tema será trabalhado pelos Conselheiros Tutelares e Conselheiros/as

dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de:

Realização de palestras em escolas, grupos de jovens, Entidades Sociais;

Promoção de encontros com crianças, adolescentes, familiares e

Educadores;

Realização de Programas de rádio sobre o tema e divulgando os Órgãos

de Proteção e Defesa dos Direitos das crianças e adolescentes.

Perseguiremos, como recursos didáticos: a conversação, o trabalho em

equipe, e a socialização entre os participantes.

O material didático utilizado para se trabalhar o tema será data show,

cartazes, banners, cartolinas, canetas e pilotos e fitas adesivas.

PÚBLICO

O Tema será trabalhado com crianças e adolescentes, de ambos os

sexos, na faixa etária de 03 aos 18 anos, atendidos pelas escolas do Munícipio

e do Estado, e nas Entidades sociais na cidade. Em, âmbito geral, 80% de toda

a população Regional, ouvinte da Rádio Triunfo FM, Legal como você participará

do tema através de Microfone aberto!

CRONOGRAMA

O QUE? QUANDO? QUEM?

Mobilização sobre Abuso e exploração sexual

Dezembro Conselho Tutelar e Conselho de Direito

Realização de Palestras Novembro a Dezembro

Conselho Tutelar e Conselho de Direito

Promover encontros com crianças, adolescentes, familiares e Educadores

Dezembro Conselho Tutelar e Conselho de Direito

Realizar Programas de rádio Dezembro Conselho Tutelar e Conselho de Direito

Conhecer e divulgar a PPI (Política de Proteção Infantil) do Lar Santa Elisabeth;

Novembro Comitê de Gerenciamento do Lar Sta. Elisabeth

Trabalhar em parcerias com os Diversos Conselhos do Município

Nov./ 2014 a Jan./ 2015

Conselho Tutelar e Conselho de Direito

RESULTADO ESPERADO

Sensibilizar para práticas de normas de conduta e mecanismo de controle

e queixas, funcionando de forma transparente e que sejam eficientes, garantindo

assim a proteção infantil para todas as crianças e adolescentes de Triunfo.

RELATOS DA EXPERIÊNCIA

A intervenção aconteceu nos dias 02 3 03 de dezembro, nas Escolas

Municipais da Zona Rural, envolvendo aproximadamente 360 Crianças,

Adolescentes, Educadores e Familiares e nos dias 09 e 10 do mesmo mês, na

Entidade Lar Santa Elisabeth, envolvendo aproximadamente 350 atendidos com

seus Educadores e Famílias.

Toda a Equipe sentiu o tema como grande desafio por ser de extrema

complexidade. Porém, foi levado a sério os estudos e os objetivos específicos,

chegando ao final pudemos tirar a conclusão de que o trabalho em equipe,

orientações recebidas pela Escola de Conselhos, delegando funções, sentando

para monitoramento e avaliação, tendo ética nos casos expostos e analisando

com cuidado os depoimentos, pode-se chegar aos objetivos previstos.

De todos os casos recebidos, neste ano de 2014, o “Caso das 06 M”,

chamou-nos a atenção, foi acompanhado passo a passo e depois de passar pelo

Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia, Ministério Público(MP), o réu foi

condenado e continua preso.

Em Relação a participação do programa de Rádio deu-se no Programa

Rádio Notícias, que atinge uma audiência em todo o território, com

potencialidade de alcançar 80% dos seus Munícipes. Durante a entrevista,

houve intervenção de ouvintes (ou do locutor) que apontou como principal

questão a divulgação dos Órgãos de Proteção e Segurança da Criança e do

Adolescente no Município, na garantia de seus Direitos.

APRENDIZADOS

Essa experiência de intervenção conduziu o grupo aos seguintes

aprendizados:

Valorização e garantia dos Direitos da Criança e adolescente,

principalmente as que se encontram em vulnerabilidade social;

Tornar as crianças e adolescentes, conscientes dos seus Direitos, no

exercício da cidadania, orientando-os para procurar os Orgãos e Serviços,

quando se sentirem ameaçadas;

Informar e conscientizar a população acerca dos cuidados com as

crianças e adolescentes em situação de risco social;

Trabalhar as Famílias para que assumam seu compromisso frente as

causas que acontecem muitas no seu cotidiano, dentro do ambiente em

que vivem;

Capacitar os Educadores, quanto ao ECA e aos possíveis sintomas de

abuso e exploração

Trabalhar em Rede, torna o serviço mais produtivo e eficaz.

REFERÊNCIAS

1- Constituição de 1988;

2- ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente

3- Dados da Internet

4- PPI da Kindernothilfe (Protegendo crianças contra abuso e maus tratos)

5- Revista “Nova Escola” na edição nº 267, Novembro de 2013.

6- Bíblia Sagrada

ANEXOS

-Fotos do Arquivo da Entidade Lar Santa Elisabeth, do Encontro realizado

ECA em Cordel

No Programa da Rádio Triunfo FM

Palestra nas Escolas

Ato Público na Câmara de Vereadores