UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Instituto de Ciências Humanas e Filosofia

Departamento de Ciência Política

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política

Título da Disciplina: Estado e Democracia: Problemas Políticos Contemporâneos Subtítulo: Democracia: sua história e consolidação como ideologia contemporânea Código: EGH: 00.299 Professor: Claudio de Farias Augusto Período: 1o Semestre de 2020

Horário: terças-feiras, de 14:00 às 17:00 horas

PROGRAMA DE CURSO

PLANO DE CURSO Por mais que sejamos hoje instados a considerar que a democracia é a forma de governo mais

desejável, pois concentraria um sem-número de atributos que a tornariam o melhor dos regimes, enredamo-nos, na verdade com freqüência, em uma série de justificativas, quase sempre pouco convincentes, a cada vez que ações políticas conseqüentes e eficazes de diversas ordens são reclamadas pelas sociedades que a estão exercitando.

Em outro sentido, distintamente do que poderia ser esperado, tendo em vista a dimensão atual de seu status, ainda carecemos de uma “teoria democrática” tanto quanto carecemos de uma “teoria da revolução” , uma teoria que possa elucidar, por exemplo, as razões pelas quais as taxas de interesse e de participação política vêm decrescendo sensivelmente ao longo justamente do período de afirmação das democracias contemporâneas o paradoxal pós-guerra em um mundo permanentemente conflagrado.

Entretanto, para cumprirmos o objetivo a que vamos nos propor, será de fundamental importância que tenhamos sempre presente a senda pavimentada pelos autores clássicos na conformação deste quadro democrático que tanto parece nos confortar como nos exasperar, isto porque, se considerarmos as significativas diferenças existentes entre a vida política na Antigüidade Clássica e o Mundo Moderno e Contemporâneo, a retomada da idéia democrática, a partir de cerca de vinte séculos após seu apogeu na Atenas de Péricles, além de nos deixar, no mínimo, intrigados, obrigou o Ocidente a redirecionar os próprios conceitos e categorias da Política.

Assim, apoiados em um painel que espelha leituras da trajetória de formação do pensamento democrático no mundo ocidental e não só , tomando como peças recorrentes a cidadania, a liberdade, a igualdade, a solidariedade/fraternidade, a autoridade, a propriedade, a participação e representação políticas, e o estado, desejamos buscar (formulações de) respostas para a cada vez mais recorrente questão: o que é democracia hoje?

Vale ressaltar que esses exercícios de formulação, balizados, inextricavelmente, pela nova dimensão do Estado e pela consequente (?) apatia do cidadão, poderão nos propiciar, entre outras aventuras, trilhar pelas ficções políticas as utopias , obras que julgamos poder colaborar, por contraste, para o entendimento de mazelas constantes da democracia contemporânea.

Na sequência do curso em que homenageamos o eminente professor Sheldon Wolin (1922-2015), que aos 86 anos nos contemplou, em 2008, com contundente crítica à democracia de nosso tempo, com o livro Democracy Inc. – managed democracy and the specter of inverted totalitarism — oportunidade em que também nos apoiamos no seu já clássico Politics and vision – continuity and innovation in Western political thought, com primeira edição no início dos anos 60 —, discutiremos nesta disciplina dois outros autores basilares para a crítica dos caminhos da política na contemporaneidade, quais sejam, Luciano Canfora — A democracia – história de uma ideologia— e Charles Tilly — Democracia, e, ainda, na medida em que tenhamos tempo hábil, visitaremos Yanis Varoufakis —O Minotauro global: a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia global.

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1. Programa 1.1 Introdução: vicissitudes do projeto democrático ou o que é mesmo democracia? 1.2 O pensamento político clássico e a construção de novas bases para a democracia: 1.2.1 A revolução política inglesa e o lastro do futuro democrático. 1.2.2 As Revoluções do século XVIII: um projeto de estado e a questão social no horizonte político. 1.3 O mundo contemporâneo e os discursos e ações em defesa do que cada ator diz ser a democracia: 1.3.1 Estado hipertrofiado e cidadania multifacetada. 1.4 Conclusão: o que é mesmo democracia hoje ?

2. Bibliografia 2.1 Bibliografia básica: os clássicos (apresentada em ordem cronológica) HERODOTO. História. Tradução de Mario da Gama Kury. Brasília : UnB, 1987. PLATÃO. Político Tradução de J. Paleikat e João Cruz Costa. In: ------. Diálogos. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.p.197-261. ( Col. Os Pensadores ). PLATÃO. A República. Introdução, tradução e notas de Maria Helena da Rocha Pereira. 8. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996. ARISTÓTELES. Política. Tradução, introdução e notas de Mário da Gama Kury. Brasília: Editora da UnB, 1985. MAQUIAVEL, Nicolau. Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio (1513-1519). Tradução de Sergio Bath. Brasília: UnB, 1979. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe (1513). Tradução de Lívio Xavier. In: -----.O Príncipe e escritos políticos. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983.p.1-114. (Col. Os Pensadores ). HOBBES, Thomas. De Cive (1642). Edição de Enrique Lynch. In: ---------. Antologia. Barcelona: Ediciones Península, 1987. HOBBES, Thomas. Leviatã ( 1651). Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. ( Col. Os Pensadores ). LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo (1690). Tradução de Anoar Aiex e E. Jacy Monteiro. In: -------. Cartas acerca da tolerância e outros textos escolhidos. 3. ed São Paulo: Abril Cultural, 1983.p.31-131. ( Col. Os Pensadores ). MONTESQUIEU. Do espírito das leis (1748). Tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1985. (Col. Os Pensadores). ROUSSEAU, J-J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens ( 1755 ). In: --------. Do contrato social e outros escritos. 3.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Col. Os Pensadores). ROUSSEAU, J.J. Do contrato social (1762). Tradução de Lourdes Santos Machado. In: --------. Do contrato social e outros escritos. São Paulo: Abril Cultural, 1973. (Col. Os Pensadores). PROJETO DE LEI DOS DIREITOS DA VIRGÍNIA (1776). In: SYRETT, H. (org.). Documentos históricos dos Estados Unidos. São Paulo: Cultrix, 1980. p. 63-64. DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS (1776). In: SYRETT, H. (org.). Documentos históricos dos Estados Unidos. São Paulo: Cultrix, 1980. p. 65 –67. ARTIGOS DA CONFEDERAÇÃO (1776). In: SYRETT, H. (org.). Documentos históricos dos Estados Unidos. São Paulo: Cultrix, 1980. p. 68-75. CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS (1787/1790). In: SYRETT, H. (org.). Documentos históricos dos Estados Unidos. São Paulo: Cultrix, 1980. p. 82-97. HAMILTON, A., MADISON, J., JAY, J. O Federalista. (1787/1788). 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1985. (Col. Os Pensadores).

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DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (1789/1793). In: ALTAVILA, J. de. Origem do direito dos povos. 3. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1963. p. 217-220. SAINT-JUST. L-A L. Para um governo revolucionário (1793). In: --------. Discussões e relatórios. Lisboa: Estampa, 1975. p. 85-98. BABEUF, G. Manifiesto de los iguales (1797). In: ROSAL, A. Los Congresos Obreros Internacionales en el siglo XIX. Barcelona: Grijalbo, 1975. TOCQUEVILLE, Alexis. A democracia na América (1835/1840). São Paulo: Martins Fontes, 2004. 2v. TOCQUEVILLE, Alexis. O Antigo Regime e a Revolução (1856). São Paulo: Martins Fontes, 2009. TOCQUEVILLE, Alexis. Igualdade social e liberdade política. Tradução Cícero de Araújo. São Paulo: Nerman, 1988. MARX, K; ENGELS, F. La ideologia alemana (1845/1846). Montevideo: Ed. Pueblos Unidos; Barcelona: Ed. Grijalbo, 1972. MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto (do Partido) Comunista (1848). Rio: Zahar Editores, 1978. WEBER, M. Política como vocação; Ciência como vocação (1918). In: GERTH, H.; MILLS, W. (org; introdução) Max Weber - ensaios de sociologia. 2.ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1971. p. 97-183. 2.2 Bibliografia complementar à bibliografia básica ALLEN,J. A history of political thought in sixteenth century. London: Methuen, 1977. ARNAOUTOGLOU, I. Leis da Grécia Antiga. São Paulo: Odysseus, 2003. ARON, R. Democracia e totalitarismo. Lisboa: Presença, 1966. ARON, R. Las etapas del pensamiento sociológico. Buenos Aires: Siglo Veinte, 1976. 2v. BARKER, E. Teoria política grega. Brasília: Editora da UnB, 1978. BOBBIO, N. A teoria das formas de governo. Brasília: Editora da UnB, 1980. BOBBIO, Norberto (org. Michelangelo Bovero). O conceito de política: Teoria geral da política – a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000. p. 159-177. BOWRA, C. M. La Atenas de Péricles. Madrid: Alianza Editorial, 1983. CANFORA, L. Crítica da retórica democrática. São Paulo: Estação Liberdade, 2007. DAHL, R. Sobre a democracia. Brasília: UnB, 2001. DAHL, R. Um prefacia á teoria democrática. Rio: Jorge Zahar, 1989. DARNTON, R,; DUHAMEL, O. (org.). Democracia. Rio: Record, 2001. DAVIS, J.C. utopia y sociedad ideal – estúdio de la literature utopica inglesa, 1516-1700. México: FCE, 1985. GOYARD-FABRE, S. O que é democracia? São Paulo: Martins Fontes, 2003. HARRINGTON, J. La república de Oceana. México: FCE, 1996. KEANE, J. Vida e morte da democracia. São Paulo: Edições 70, 2010. LEBRUN, G. O que é poder. São Paulo: Brasiliense, 1981. ( Col. Primeiros Passos ). MACHADO, L.G. A política de Jean-Jacques Rousseau. In: ARBOUSSE-BASTIDE, P.Obras de Jean-Jacques Rousseau. Porto Alegre: Globo, 1962. v.II.p. xvi-lv. MANSFIELD, Jr., H.C. Maquiavelo y los principios de la política moderna – un estúdio de los Discursos sobre Tito Livio. México: FCE, 1983. MORRAL, J. Aristóteles. Brasília: Editora da UnB, 1981. MORE, Thomas. Utopia (1516). Tradução e notas de Luís de Andrade. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1984. ( Col. Os Pensadores ). PITKIN, H. F. El concepto de representacion. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985. PRÉ-SOCRÁTICOS. São Paulo: Abril Cultural, 1973. ( Col. Os Pensadores ). QUIRINO, Célia N. G. Sos infortúnios da igualdade ao gozo da liberdade. São Paulo: Discurso Editorial, 2001. ROMILLY, J. de. Los fundamentos de la democracia. Madrid: CUPSA Editorial, 1977. SABINE, G. História das teorias políticas. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961. 2v. SARTORI, G. Teoria de la democracia. Madrid: Alianza, 1988. 2v. SCHÜLER, D. Origens do discurso democrático. Porto Alegre: L&PM, 2002. SERVIER, J. Historia de la utopia. Caracas: Monte Ávila, 1969. SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. SÓCRATES. São Paulo: Abril Cultural, 3. ed.,1985.

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STARR, C. G. O nascimento da democracia ateniense. São Paulo: Odysseus Editora, 2005. STOCKTON, D. The classical athenian democracy. Oxford/New York: Oxford Univ. Press, 1990. STRAUSS, L.; CROPSEY, J. (org.). Historia de la filosofia política. México: FCE, 1993. TALMON, J. L. Las orígenes de la democracia totalitária. México: Aguilar, 1956. TÖNNIES, F. Hobbes. Madrid: Alianza Editorial, 1988. VERNANT, J.P. As origens do pensamento grego. 2. ed. São Paulo: Difel, 1977. 3. Desenvolvimento O curso será calcado em aulas expositivas, discussões de textos e, na medida do possível, seminários; para tanto, o conhecimento, pelo menos em parte, da bibliografia básica acima disposta e a efetiva leitura da bibliografia relativa às discussões/seminários em classe é considerado fundamental. No início do curso será apresentado um cronograma de discussões ao qual poderão ser agregadas sugestões consideradas pertinentes de modo a que sejam exploradas as seguintes obras: ARBLASTER, A. A Democracia. Lisboa: Estampa, 1988

CANFORA, Luciano. A democracia – história de uma ideologia (2004). Tradução de José Jacinto Correia Serra. Lisboa: Edições 70, 2007. TILLY, Charles. Democracia (2007). Tradução de Raquel Weiss. Petrópolis: Vozes, 2013 (Col. Sociologia). WOLIN, S. Democracia S. A. – La democracia dirigida y el fantasma del totalitarismo invertido (2008). Buenos Aires: Katz, 2008. VAROUFAKIS, Yanis. O Minotauro global: a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia global (2011). Tradução de Marcela Werneck. São Paulo: Autonomia Literária, 2016. Não obstante, apresentamos abaixo textos que darão suporte aos debates: ARENDT, H. Entre o passado e o futuro (1954). São Paulo: Perspectiva, 1954. (Col. Debates, 64). ARENDT, Hannah. Sobre a revolução (1963).Lisboa: Moraes Editores, 1971. ARENDT, H. Crises da República (1969). São Paulo: Perspectiva, 1973. (Col. Debates, 85). ARENDT, H. Sobre a violência (1969). Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

BOBBIO, N. O futuro da democracia (1984). 8 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002. (Col. Pensamento crítico, 63). LIMA, Paulo Butti de. Democrazia – L’ invenzione degli antichi e gli usi dei moderni. Milano: Mondadori

Education, 2019. WOLIN, S. Política y perspectiva – continuidade y cambio en el pensamiento político occidental (1960). Buenos Aires:

Amorrortu, 1974. WOLIN, S.S. Politics and visión continuity and innovation in Western political thought. Princeton and Oxford: Princeton University Press, 2004 [Expanded edition]. 4. Avaliação A avaliação final terá por base um trabalho individual que busque uma resposta para a questão orientadora do curso o que é (mesmo) democracia hoje? e, também, a participação nas discussões de textos e seminários ao longo do curso.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Instituto de Ciências Humanas e Filosofia

Departamento de Ciência Política

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política

Área de Concentração: Estado, Sociedade e Política Internacional

Disciplina: Estado e Interesses

Professor: Marcus Ianoni

Número de créditos: 04

Horário: 5ª feira – 14h às 18h – 1º/2020

PROGRAMA

I. Ementa:

As principais correntes teóricas da Ciência Política Contemporânea: o pluralismo e o

neoelitismo, o neomarxismo e os neoinstitucionalismos. Elas constituem abordagens

distintas das relações entre, por um lado, o Estado ou o sistema político, e, por outro

lado, os interesses do mercado e da sociedade civil em geral.

II. Objetivos e meios:

O principal objetivo da disciplina Estado e Interesses é examinar as mais importantes

teorias políticas contemporâneas, empiricamente orientadas, que pensam o Estado tanto

em termos de suas relações com os grupos de interesse e/ou classes sociais e frações de

classe, como também endogenamente, enquanto estrutura institucional e burocrática.

Esse exame visa elucidar os diferentes argumentos e as ferramentas conceituais,

analíticas e metodológicas das teorias estudadas.

As aulas terão uma seção expositiva e uma seção de debates orientada por textos-base e

por questões-chave.

III. Conteúdo e aulas:

Unidade 1– Introdução e conceitos fundamentais

1ª aula – Apresentação do curso

THOMAS, Clive (2004) General Theories of Interest Group Activity: Pluralism,

Corporatism, NeoMarxism, and Other Explanations. In Clive Thomas. Research Guide

to U.S. and International Interest Groups. Praeger Publishers : Westport – USA, 2004.

(Pág. 39 – 66; Capitulo 3)

Dunleavy, Patrick & O'Leary, Brendan (19897), Theories of the State The politics of

liberal democracy. London: Macmillan education, pp. 1-9.

2ª aula – Conceito de Estado

WEBER, Max (1991). A Instituição Estatal Racional e os Modernos Partidos Políticos e

Parlamentos. In Economia e Sociedade, cap. IX, pp. 517-543. Brasília: Ed. UnB.

TILLY, Charles (1990). Coercion, Capital, and European States, AD 990-1990.

Cambridge, Mass., USA: B. Blackwell, pp. 1-37.

3ª aula – Conceitos de necessidade, interesse, homo economicus, utilidade, função

de utilidade, preferência e escolha

MARX, Karl. A Ideologia alemã, São Paulo: Hucitec, 1985, pp. 39-53

Hirschman, Albert (1977). The passions and the interests […]. Princeton Univ. Press,

pp. 42-66.

BENTHAM, Jeremy (1979). Uma introdução aos princípios da moral e da legislação.

São Paulo: Abril Cultural, pp. 3-12.

SEN, Amartya (1973). Behaviour and the Concept of Preference. Economica, New

Series, Vol. 40, No. 159, pp. 241-259.

Unidade 2 – Neomarxismo (4 encontros)

4ª aula – Estruturalismo

POULANTZAS, Nicos (1971). Poder político e classes sociais, “O problema”, pp. 133-

151. Porto: Portucalense.

CARNOY, Martin (1988). Estado e teoria política. Campinas: Papirus, cap. 4.

5ª aula – Instrumentalismo

MILIBAND, Ralph “O Estado na sociedade capitalista”. Cap. 1 e 2.

BARROW, Clyde W. Critical theories of the state. Cap. 1.

6ª aula – Os alemães (Claus Offe e Derivacionismo)

OFFE, Claus. “Dominação de classe e sistema político. Sobre a seletividade das

instituições políticas”. In: Problemas estruturais do Estado capitalista. Tempo

Brasileiro, Rio de Janeiro, 1984, pp. 140-179.

OFFE, Claus Offe “Teses sobre a Fundamentação do Conceito de ´Estado Capitalista` e

sobre a Pesquisa Política de Orientação Materialista”. In: op. cit.

Joachim Hirsch – “¿Qué significa estado? Reflexiones acerca de la teoria del estado

capitalista”.

CARNOY, Martin. Estado e teoria política, cap. 5, “O debate alemão”.

7ª aula – Marxismo analítico

OLIM WRIGHT, Eric et alli. Reconstructing Marxism: essays on Explanation and the

Theory of History, Verso, 1992, cap. 6 “Marxism and Methodological Individualism”.

PERISSINOTTO, Renato. “Marxismo e ciência social: um balanço crítico do marxismo

analítico”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vl. 25, nº 73, junho/2010.

Unidade 3 – Pluralismo e seus críticos (3 encontros)

8ª aula – Pluralismo: epistemologia e unidade de análise

GUNNELL, John G. “The Genealogy of American Pluralism: From Madison to

Behavioralism”. International Political Science Review, 1996, Vol. 17, nº. 3, 253-265.

LATHAN, Earl. “The group basis of politics: notes for a theory”, in The American

Political Science Review, vol. 46, nº 2. (Jun., 1952), pp. 376-397.

EASTON, David. An approach to the analysis of political systems

9ª aula – Pluralismo: poder, influência e teoria democrática

DAHL, Robert A. Who governs? Democracy and power in an American city

DAHL, Robert A. Poliarquia. São Paulo, Edusp: 1997

MANLEY, John F. “Neo-pluralism: A Class Analysis of Pluralism I and Pluralism II”,

in American Political Science Review, 1983

10ª aula – Críticos do pluralismo: Neoelitismo e Corporativismo

BACHRACH, Peter; BARATZ, Morton S. Duas faces do poder. Rev. Sociol. Polit.

vol.19 no.40 Curitiba Oct. 2011.

STREECK Wolfgang and KENWORTHY, Lane (2012). Theories and Practices of

Neocorporatism. The Handbook of Political Sociology: States, Civil Society and

Globalization. Cambridge: Cambridge University Press, Chapter 22,

Unidade 4 – Neoinstitucionalismos (5 encontros)

11ª aula – Tipos de neoinstitucionalismo

HALL P, TAYLOR R. (2003). As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, 58.

12ª aula – Neoinstitucionalismo histórico

THELEN, Kathleen e STEINMO, Sven (1992). “Historical institutionalism in

comparative politics.” In: Steinmo, Sven; Thelen, Kathleen; e Longstreth, Frank (orgs.).

Structuring politics. Historical institutionalism in comparative analysis. Cambridge:

Cambridge University Press.

PIERSON, Paul (2000). Increasing Returns, Path Dependence and the Study of Politics,

American Political Science Review, v. 94, n. 2 (June 2000), p. 251-67.

13ª aula: Neoinstitucionalismo da escolha racional

SHEPSLE, K. A., “Studying Institutions. Some Lessons from the Rational Choice

Approach”. Journal of Theoretical Politics, 1, 1989, 2, pp. 131-147.

14ª aula: Democracia e escolha racional

DOWNS, Anthony. Uma teoria econômica da democracia. Edusp, São Paulo, 1999, pp.

25-70; 103-116; 135-162.

15ª aula – Fechamento da disciplina

Síntese das teorias empiricamente orientadas abordadas na disciplina.

5. Avaliação:

Será por meio de trabalho individual, mas a participação nas aulas também será levada

em conta.

Universidade Federal Fluminense

Programa de Pós-Graduação em Ciência Política

Disciplina: Estado de exceção, violências e punição: as óticas da guerra e do

inimigo em questão.

Dia/Horário: 3as. Feiras – 10:00/13:00 horas

Prof. Carlos Henrique Aguiar Serra

Ementa: As violências presentes na América Latina, em geral, e no Brasil, em

particular. A violência política em questão. A desnaturalização da violência. A

punição enquanto prática: a sacralização da punição no Brasil. As letalidades

do Estado e dos dispositivos de controle. Estado de exceção e as óticas da

guerra e do inimigo.

Objetivos e meios: Pretende-se estudar a violência em suas múltiplas

dimensões na América Latina, em geral, e no Brasil, em particular. Assim

sendo, parte-se da premissa que há inúmeras violências.

Busca-se investigar, por exemplo, a violência política na América Latina e no

Brasil, mais especificamente, como uma prática que perpassa a formação

social latino-americana e brasileira, em particular.

No que concerne à “violência criminológica” deve-se estar atento para uma

desnaturalização da violência em toda e qualquer formação social. Nesse

sentido, a violência não é natural, mas sim produzida e construída socialmente.

O enfoque teórico adotado será o interdisciplinar, pois é imprescindível

estabelecer diálogos entre distintos campos do saber, como a Ciência Política,

a Sociologia, o Direito e a Criminologia, no sentido preciso de se estudar, por

exemplo, a criminalidade, a violência policial, a questão das drogas, a cultura

punitiva e as óticas da guerra e do inimigo.

As aulas serão expositivas e também, serão realizados seminários temáticos

por parte dos discentes.

Principais temas a serem abordados:

1. A Violência política na América Latina e no Brasil;

2. O paradigma Lombrosiano: algumas considerações;

3. A criminalidade no Brasil em questão: a conjuntura atual;

4. A política criminal sobre as drogas e a violência policial;

5. Punição, Estado de exceção e as óticas da guerra e do

inimigo.

Critérios de aferição:

O curso terá as seguintes avaliações: a) avaliação dos seminários temáticos e

b) elaboração de um trabalho final com tema livre versando sob algum tópico

da disciplina. Este trabalho final deverá ser entregue sob a forma de artigo

acadêmico em conformidade com as normas técnicas vigentes.

Bibliografia preliminar:

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

_________. Homo Sacer. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

BATISTA, Nilo. A violência do Estado e os aparelhos policiais. In: Revista

Discursos Sediciosos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997. ________. Política criminal com derramamento de sangue. In: Revista

Discursos Sediciosos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1998.

________. Mídia e sistema penal in: Revista Discursos Sediciosos. Rio de

Janeiro: Revan, 2002.

________. Punidos e mal pagos. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

________. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

____________. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

HULSMAN, Louk. Penas perdidas. : o sistema penal em questão. Niterói:

LUAM, 1993.

PASSETTI, Edson. Abolicionismo penal: um saber interessado. In: Revista

Discursos Sediciosos. Rio de Janeiro: Revan, 2002. SERRA, Carlos Henrique Aguiar. A judicialização da Política e o Estado

punitivo no Brasil. In: Luiz Eduardo Motta; Maurício Mota. (Org.). O Estado

democrático de Direito em questão. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

______ , FREIXO, Adriano e MEDEIROS, Dulcinéia. O Estado de Direito no

Brasil e suas incongruências: os direitos humanos em questão..

Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar, v. v. 2, p. 65-82, 2012.

_________. Estado penal e encarceramento em massa no Brasil. In: Luiz

Cláudio Lourenço; Geder Luiz Rocha Gomes. (Org.). Prisões e punição no

Brasil contemporâneo. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2013, v. 1, p. 29-44.

VERANI, Sérgio. A globalização do extermínio. In: Revista Discursos

Sediciosos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996. WACQUANT, Löic. Lãs cárceles de la miséria. Buenos Aires: Manantial, 2000.

___________. Os condenados da cidade. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

ZACCONE, Orlando. Acionistas do nada. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

_________. Indignos de vida: a forma jurídica da política de exterminínio de

inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Niterói: UFF (tese de doutorado), 2013.

ZAFFARONI, Eugênio Raul. Em busca das penas perdidas. Rio de Janeiro:

Revan, 1991.

___________. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan/Instituto

Carioca de Criminologia, 2006.

1

Universidade Federal Fluminense

ICHF/DCP

Programa de Pós Graduação de Ciência Política, 01.2020

Professores: Maria Antonieta Parahyba Leopoldi e Eduardo R. Gomes

Disciplina; TEMAS CONTROVERSOS NO CENARIO INTERNACIONAL E

REPERCUSSÕES NO BRASIL (Tópicos Especiais de Ciência Política)

Quintas feiras, ás 10 h.

Atualmente, a ONU elenca os problemas da atual situação global na página

https://www.un.org/es/sections/issues-depth/global-issues-overview/index.html, o que

não deixa de ser significativo tendo em vista percepções anteriores, tradicionalmente

centradas em um poucos problemas emblemáticos, como desenvolvimento, fome, paz,

deixaram de marcar a realidade global e hoje são muitos os desafio reconhecidos. Este

retrato é procedente? Como pode ser explicado? Como pode ser caracterizado o

esforço internacional para lidar com eles? As organizações internacionais têm atuado

de maneira eficaz? Quais são as perspectivas para o futuro? Isto e as repercussões

deste cenário no Brasil é que queremos tratar aqui e maiores informações serão dadas

no primeiro encontro, dia 19//3.

Até lá, podem nos consultar por e-mail, assim como o Centro Brasileiro de

Relações Internacionais, o IPEA e o BNDES, cujos sites têm muitas publicações de

interesse da disciplina.

Políticas de Segurança e Violência Política: América do Sul e Europa em perspectiva

comparada.

Prof. Marcial A. G. Suarez

• Email: marcialgsuarez@gmail.com

• Sala : 222 Bloco O

Apresentação

O curso Políticas de Segurança e Violência Política: América do Sul e Europa em perspectiva

comparada tem por objetivo propor a discussão sobre temas relacionados aos desafios enfrentados

na área de segurança tanto pela América do Sul como pela União Europeia. Em um cenário

internacional de alta mobilidade e integração, cada vez mais as ações integradas voltadas ao combate

tráfico de drogas, tráfico humano, lavagem de dinheiro, terrorismo, combate ao crime organizado

são necessárias

Com esta aproximação o curso pretende explorar quais são os desafios enfrentados pelas distintas

regiões e comparar as respostas que cada uma delas oferece. Se de um lado temos na América do

Sul uma onda de militarização do aspectos gerais que envolvem a segurança pública o nível interno

e externo, na EU podemos analisar a clara securitização de temas como imigração, refugiados,

emergência de nacionalismos com base supremacista, terrorismo.

Estes desafios serão objeto de estudo no curso que através de leituras selecionadas irá debater estas

questões bem como explorar as alternativas adotadas pelas distintas regiões.

Bibliografia

Parte I: Understanding Latin American Political Violence Context Question: Qual o tipo de Violência caracteriza a América do Sul no seuclo XX/XXI? Aula 1.

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Part II: Mano Dura (iron fist): Political Violence “made in” Latin America

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Aula 13

Seminário

Aula 14

Seminário