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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA

EDSON MARQUES ALMEIDA

PROGRAMA DE BIBLIOTECAS RURAIS ARCA DAS LETRAS NO RIO GRANDE DO NORTE

NATAL - RN 2012

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PROGRAMA DE BIBLIOTECAS RURAIS ARCA DAS LETRAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Monografia apresentada ao Curso de Biblioteconomia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Biblioteconomia. Orientador: Profª. Msc. Antonia de Freitas Neta

NATAL - RN 2012

Catalogação da Publicação na Fonte. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Almeida, Edson Marques.

Programa de bibliotecas rurais arca das letras no Rio Grande do Norte /

Edson Marques Almeida. – 2012.

54 f.: il.

Monografia (Bacharel em Biblioteconomia) – Universidade Federal do

Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Departamento

de Ciência da Informação. Curso de Graduação em Biblioteconomia, Natal,

2012.

Orientadora: Prof.ª Msc. Antônia de Freitas Neta.

1. Biblioteca Pública. 2. Biblioteca Comunitária. 3. Políticas Públicas. 4.

Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras. 5. Biblioteca Rural. I.

Freitas Neta, Antônia de. II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

III. Título.

RN/UFRN/ DECIN CDU 027:316.334.55 (813.2)

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PROGRAMA DE BIBLIOTECAS RURAIS ARCA DAS LETRAS

NO RIO GRANDE DO NORTE

Monografia apresentada ao Curso de Biblioteconomia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Biblioteconomia.

Aprovada em: 21/ 12/ 2012 BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________________________

Profª. Msc. Antonia de Freitas Neta (Orientador) Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

___________________________________________________________________ Prof. Msc. André Anderson Cavalcante Felipe (Examinador externo)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN

___________________________________________________________________ Profª. Esp. Eponina Eilde da Silva Pereira (Examinador interno)

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

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Dedico este trabalho a todos que procuram

em meio às desigualdades sociais, amenizar

essas diferenças em trabalhos voluntários

destinados a pessoas que até então não

teriam oportunidades, à minha esposa, ao

meu filho e à minha orientadora por acreditar

e entender os meus esforços e

principalmente as minhas dificuldades.

Dedico também ao pessoal da Arca das

Letras aqui no Rio Grande do Norte que

executam este trabalho belíssimo em meio

rural.

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AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar à Deus, pela vida.

A nosso senhor Jesus Cristo e a virgem Maria nossa intercessora e

advogada.

A minha mãe, Luzia Marques e ao meu pai, Francisco de Assis (in memorian)

pela educação e por passar valores importantes que levo para minha vida.

A minha amada esposa Lúcia pelo seu amor, por está sempre ao meu lado,

amiga de todas as horas e todos os momentos, companheira leal, e também por sua

paciência em aguentar as luzes acesas nas madrugadas dos últimos meses,

momentos decisivos para produção deste trabalho.

Ao meu filho, Francisco Eduardo, meu estimulo e fonte de inspiração para

concluir minha graduação.

Aos meus irmãos, Alexandre pelo grande amigo que ele é, Nely pelo seu

companheirismo e que por muitas vezes trocou seus dias de descanso para me

ajudar, e Welton, flamenguista doente, que juntos fazem parte da minha história.

A toda a minha família.

A todos que fazem parte da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e

Apoio a Reforma Agrária - SEARA, que no meu estágio, muito aprendi e onde

conheci o Programa Arca das Letras.

As minhas amigas Paula Valéria e Maria Lucia pela amizade construída ao

longo do meu estágio e pela troca de informação sobre a Arca das Letras.

As minhas amigas Christiane e Scilla pela amizade verdadeira e pela força

dada no momento certo, em que me incentivaram a continuar e terminar este

trabalho, eu só tenho a agradecer. Muito obrigado!

À Margareth Furtado por sua amizade e pelos momentos em que me liberou

durante a bolsa para escrever minha monografia.

À equipe da Biblioteca Setorial do CCHLA: Josy, Miliena, Ively, Dani, Miriam,

Junior.

À Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aos professores do Departamento de Ciência da Informação.

À minha orientadora a professora Antônia de Freitas Neta, por acreditar no

meu trabalho, pelo seu afeto e seu conhecimento compartilhado.

6

Aos meus biblios-amigos: Aline, Edvânia, Diego, Edinaldo, Bia, Midinai,

Bruna, Eduardo, Malkene, Dagoba, Luís, Heverton, Helder, Patrícia, Martita, Alcir,

Ciro, Eder.

À Bibliotecária Cleide Soares, por sua inspiração na criação do Programa

Arca das Letras.

E a todos que, direta ou indiretamente, construíram comigo mais uma etapa

da minha vida.

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“A verdadeira aprendizagem acontece

quando temos a certeza que ela será útil. E

que nos tornará mais capacitados para

atuarmos numa sociedade que exige:

prontidão, habilidades e competência”.

Ana Tereza Fraga

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RESUMO

Apresenta as ações do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das letras destinadas à implantação de bibliotecas no Meio rural e sua atuação no Rio Grande do Norte. Aborda os conceitos, características e diferenças entre as bibliotecas pública e comunitária, analisando suas funcionalidade e finalidades para a comunidade. Descreve as características e apresenta os tipos de comunidades existentes no meio rural brasileiro. Discorre sobre as necessidades informacionais das comunidades rurais e sobre a implantação da Biblioteca Rural como uma opção em atender as necessidades oportunizando o acesso ao livro, à cultura e o lazer. Utiliza como metodologia as pesquisas bibliográfica e eletrônica, além da obtenção de documentos cedidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, que contribuíram para apresentar um resgate histórico do programa, bem como, a análise quantitativa das bibliotecas implantadas no Estado utilizando como base as mesorregiões potiguares. Descreve algumas Políticas Públicas destinadas a educação e a cultura para população rural, apresentando suas finalidades e ações para as pessoas que vivem no meio rural. Relata o surgimento do Programa Arca das Letras, traçando desde a consultoria nas comunidades rurais até a concepção de sua metodologia e metas para a implantação de bibliotecas Rurais. Considera o Programa Arca das Letras como um grande aliado para os programas destinados a educação, cultura e lazer direcionados a população rural, pois, em sua metodologia respeita as características das comunidades rurais, valorizando a cultura, proporcionando o acesso ao livro e incentivando prática da leitura. Apresenta os dados quantitativos sobre as Bibliotecas Rurais do Rio Grande do Norte, fazendo uma relação com as mesorregiões potiguares. Constata que o Rio Grande do Norte apresenta um grande número de bibliotecas rurais instaladas e a coordenação local não consegue atender de forma satisfatória em termos de supervisão. Sugere a criação de Subcoordenadorias pólos utilizando como base as mesorregiões facilitando assim, o contato direto com as comunidades, a fim de diminuir as distâncias e facilitar o contato com as arcas, e estimular a intercomunicação entre elas. Palavras-chave: Biblioteca Pública. Biblioteca Comunitária. Políticas Públicas. Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras. Biblioteca Rural.

ABSTRACT

Presents Program actions Rural Libraries Ark of letters intended for deployment in the Middle rural libraries and their performance in Rio Grande do Norte. Covers the concepts, features and differences between the public and community libraries, analyzing their functionality and purpose to the community. Describes the features and presents the types of communities in the rural areas. Discusses the informational needs of rural communities and the implementation of Rural Library as an option to meet the needs oportunizando access to books, culture and leisure. Used as research methodology literature and electronics, as well as obtaining documents assigned by the Ministry of Agrarian Development - MDA, contributing to present a historical program, as well as the quantitative analysis of libraries implemented using the state as the basis mesoregions potiguares . Describes some Public Policies for education and culture to the rural population, presenting their goals and actions for people living in rural areas. Reports the emergence Program Arca das Letras, drawing from consulting in rural communities to design their methodology and goals for the deployment of Rural libraries. Did the Ark Program of Letters as a great ally for programs to education, culture and leisure targeted the rural population, because in its methodology regarding the characteristics of rural communities, valuing culture, providing access to books and encouraging the practice of reading. Presents quantitative data on Rural Libraries of Rio Grande do Norte, making a relationship with the mesoregions potiguares. Notes that the Rio Grande do Norte has a large number of rural libraries installed and local coordination can not answer satisfactorily in terms of supervision. Suggests creating Subcoordenadorias poles using as basis the mesoregions thus facilitating direct contact with the communities in order to reduce distances and facilitate contact with the cabinets, and foster communication among them.

Keywords: Public Library. Community Library. Public Policy. Program for Rural Libraries Arca das Letras. Rural library.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 - Mapa do Rio Grande do Norte apresentando as Mesorregiões ............... 35

Gráfico 1 - Tipos de comunidades na Mesorregião Oeste Potiguar ......................... 38

Gráfico 2 - Tipos de comunidades na Mesorregião Central Potiguar ....................... 40

Gráfico 3 - Tipos de comunidades na Mesorregião Agreste Potiguar ...................... 42

Gráfico 4 - Tipos de comunidades na Mesorregião Leste Potiguar .......................... 44

Tabela 1 - Municípios da Mesorregião Oeste Potiguar atendido pelo Programa Arca

das Letras.................................................................................................................. 36

Tabela 2 - Municípios da Mesorregião Central Potiguar atendido pelo Programa Arca

das Letras.................................................................................................................. 39

Tabela 3 - Municípios da Mesorregião Agreste Potiguar atendido pelo Programa

Arca das Letras ......................................................................................................... 41

Tabela 4 - Municípios da Mesorregião Leste Potiguar atendido pelo Programa Arca

das Letras.................................................................................................................. 43

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

BB - Banco do Brasil

BNB - Banco do Nordeste do Brasil

CCBB - Centro Cultural Banco do Brasil

CGAC - Coordenação Geral de Arte e Cultura

DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico

DF - Distrito Federal

EJA - Educação para Jovens e Adultos

EMATER - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

FBN - Fundação Biblioteca Nacional

FJA - Fundação José augusto

FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

IDH - Índice de Desenvolvimento Humano

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

LDB - Lei de Diretrizes e Base da Educação

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário

MEC - Ministério da Educação

MinC - Ministério da Cultura

MJ - Ministério da Justiça

MME - Ministério de Minas e Energia

ONG - Organização Não Governamental

PNE - Programa Nacional de Educação

PNCF - Programa Nacional do Crédito Fundiário

PNLL - Plano Nacional do Livro e Leitura

PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agraria

RN - Rio Grande do Norte

SEARA - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio a Reforma Agraria

SEC - Secretaria de Extraordinária da Cultura

SEEC - Secretaria de Estado da Educação

SEJUC - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

SETEC - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

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SRA - Secretaria de Reordenamento Agrário

UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization

http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=2&cad=rja&ved=0CDUQFjAB&url=http%3A%2F%2Fwww.unesco.org%2F&ei=trjHUI7BMYn88QSvk4CQCw&usg=AFQjCNGothJfQFH0qdN7f5d6BxaB3HG-IQ&bvm=bv.1354675689,d.eWU

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 13

2 BIBLIOTECA PÚBLICA ......................................................................................... 16

2.1 BIBLIOTECA COMUNITÁRIA ............................................................................. 18

2.2 BIBLIOTECA RURAL .......................................................................................... 19

3 FUNDAMENTAÇÃO METODOLÓGICA................................................................ 23

4 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO RURAL .................................................. 24

4.1 PROGRAMA DE BIBLIOTECAS RURAIS ARCA DAS LETRAS ........................ 26

5 O PROGRAMA DE BIBLIOTECAS RURAIS ARCA DAS LETRAS NO RIO

GRANDE DO NORTE ............................................................................................... 33

5.1 AS MESORREGIÕES DO RIO GRANDE DO NORTE ....................................... 34

5.1.1 Mesorregião do Oeste Potiguar .................................................................... 35

5.1.2 Mesorregião Central Potiguar ....................................................................... 38

5.1.3 Mesorregião do Agreste Potiguar ................................................................. 40

5.1.4 Mesorregião do Leste Potiguar ..................................................................... 42

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 45

REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 47

ANEXOS ................................................................................................................... 52

13

1 INTRODUÇÃO

Surgiu em meu estágio na Secretaria de Estado de Assuntos Fundiário e

Apoio a Reforma Agrária - SEARA a oportunidade de conhecer as ações do

Programa Arca das Letras, um programa que consiste na implantação de bibliotecas

em comunidades rurais de todo o país permitindo ao homem do campo o acesso

informação, ao livro e leitura.

Através da observação surgiram as seguintes problematizações: sobre o

gerenciamento das bibliotecas, sobre a organização, como seriam realizados os

treinamentos e quem seriam os responsáveis locais do programa, foi então que se

iniciou a pesquisa estabelecendo um contato com a coordenação do Programa.

Primeiro com a Coordenação-Geral de Arte e Cultura - CGAC da Secretaria

do Reordenamento Agrário - SRA do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA,

que forneceu todo o material informacional necessário para a pesquisa e um

segundo contato com a Subcoordenação de Arte e Cultura – SEARA no Rio Grande

do Norte que contribuiu para conhecer a funcionalidade local.

Acreditou-se ser relevante a pesquisa e o conhecimento desse programa de

modo a apresentar os seus serviços, como forma de conscientizar acerca da

importância das politicas públicas destinadas ao meio rural.

Tem como objetivo geral apresentar o Programa de Bibliotecas Rurais Arca

das Letras e sua atuação no Rio Grande do Norte e tem como objetivos específicos

conhecer o Programa Arca das Letras, analisando sua metodologia e as ações no

Rio grande do Norte.

O Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras a nível nacional existe há

nove anos, criado pela Bibliotecária Cleide Cristina Soares que na época era

coordenadora geral de Arte e Cultura do MDA. O programa consiste na organização

de livros em um móvel denominado arca que foi desenvolvido por consultoria técnica

realizada em visitas as comunidades e construído por projetos sociais oferecidos por

parceiros como o Ministério da Justiça - MJ para facilitar a adequação e garantir o

atendimento no meio rural, cada arca recebe 200 livros e uma coleção de gibis.

A Arca das Letras é um programa que oportuniza ao homem do campo o

acesso ao livro, a promoção da cultura e o estímulo à leitura, com isso, direta e

indiretamente, combate a exclusão social em locais que até então não teria a

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possibilidade de acesso a esses serviços, devido as barreiras culturais, sociais e

econômicas vivenciadas por comunidades rurais em todo o país.

É possível observar nas ações do programa o incentivo ao hábito da leitura

nessas comunidades, sem esquecer que o processo da leitura ocorre de forma lenta

e que o acesso e o contato com o livro pode estimula-las a interagir com a leitura,

proporcionado a esse processo um benefício gradativo.

Serão abordados no primeiro capitulo a introdução deste trabalho, no

segundo capitulo, sobre a instituição biblioteca citando as várias categorias de

bibliotecas caracterizadas pelas funções que desempenham, o tipo de usuários e

especialização de seu acervo, apresenta as bibliotecas pública, comunitária e rural

com suas respectivas missões e funções e papel social de cada uma perante a

sociedade.

O terceiro capítulo apresenta a metodologia aplicada na pesquisa que foi a

sintética holística, que consiste na análise de um programa ou empresa, utilizando

como técnica de obtenção de dados a pesquisa bibliográfica e eletrônica e posterior

análise quantitativa.

As políticas públicas para o meio rural é o objeto do quarto capitulo que

contempla o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras com destaque especial

para a sua origem apresentando suas principais metas e sua importância para o

meio rural.

No quinto capítulo, apresenta o Programa Arca das Letras no Rio Grande do

Norte, utilizando as mesorregiões Oeste Potiguar, Central Potiguar, Agreste Potiguar

e Leste Potiguar para representar a quantidade de bibliotecas instaladas e a

tipologia das comunidades rurais.

Considera-se sobre a relevância deste programa para as populações

localizadas em áreas rurais, pois garante a elas serviços de informações

necessárias, o acesso ao livro e a leitura. Observou-se que no Rio Grande do Norte

apresenta um grande número de bibliotecas rurais instaladas e a coordenação local

não consegue atender todas no que se refere ao acompanhamento.

Por esse motivo, para solucionar os problemas apresentados se propõem a

criação de Subcoordenadorias polos utilizando como base as mesorregiões

facilitando assim, o contato direto com as comunidades, a fim de diminuir as

distâncias e facilitar o contato com as arcas, e estimular a intercomunicação entre

elas, tais subcoordenadorias seriam formadas por agentes de leituras, assistentes

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sociais, bibliotecários, pedagogos, membros de assistências técnicas, associações,

bem como reforçar as parcerias com instituições que já atuam no meio rural

promovendo e incentivando a cultura, o trabalho e a permanência do homem no

campo.

Para essas subcoordenações seria recomendável a presença do bibliotecário

que poderia desenvolver um trabalho correto e eficaz sobre todos os aspectos,

desde a organização e gerenciamento das Bibliotecas rurais ao treinamento dos

agentes de leitura.

16

2 BIBLIOTECA PÚBLICA

Em contexto geral, as bibliotecas podem ser divididas em várias categorias

que são condicionadas conforme as funções que desempenham, o tipo de usuários

e especialização de seu acervo, sendo identificadas como bibliotecas nacionais,

públicas, escolares, universitárias, especiais e especializadas (FUNDAÇÃO

BIBLIOTECA NACIONAL, 2000). Compreende-se que a biblioteca se trata de uma

instituição:

[...] que agrupa e proporciona o acesso ao registro do conhecimento e das ideias do ser humano através de suas expressões criadoras. Como registros entende-se todo tipo de material em suporte papel, digital, ótico ou eletrônico (vídeos, fitas cassetes, CD-ROMS, etc), que organizados de modo a serem identificados e utilizados, compõem seu acervo. Sem fins lucrativos, objetiva atender à comunidade em sua totalidade (FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, 2000, p. 17).

Nesse sentido, evidencia-se a biblioteca pública que tem como missão mediar

a relação entre informação e sociedade de modo a construir um espaço apropriado

para o desenvolvimento de práticas leitoras, ensino e pesquisa contribuindo para a

formação de um leitor/cidadão crítico, colaborando para o estabelecimento da

cidadania e desenvolvimento social (BUSQUET, 2011; FUNDAÇÃO BIBLIOTECA

NACIONAL, 2000; SANTOS,2011).

Para tanto, a biblioteca pública necessita basear-se na igualdade de acesso

para todos, sem nenhum tipo de restrição que seja: raça, idade, sexo, status social,

entre outros, disponibilizando-se todo tipo de conhecimento para a comunidade a

que serve. Especifica-se que a biblioteca pública funciona como elo entre a

necessidade de informação e o recurso informacional de um membro da

comunidade (FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, 2000).

Em conformidade com o Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas,

essa instituição configura-se como importante centro de educação, cultura e

informação, atuando como agente socializador entre a informação e a comunidade

em que esteja inserida. Sabe-se que é dever do governo a criação, instalação e

manutenção das bibliotecas públicas, pois é função do Estado a promoção e

manutenção dos serviços públicos destinados à educação, cultura e lazer

(UNESCO, 1994).

17

Partindo-se dessas observações, reforça-se:

[...] a importância do desenvolvimento de políticas públicas visando o fortalecimento das bibliotecas, para que estas ocupem um lugar estratégico na sociedade, no qual sejam capazes de impulsionar o desenvolvimento cultural, educacional, social e econômico do cidadão brasileiro e, sobretudo, promover a inclusão social, através da promoção do acesso à informação. (MACHADO, 2011, p. 4).

No contexto brasileiro, percebe-se a falta de preocupação por parte das

autoridades que não reconhecem a devida importância social dessa instituição, em

que há pouco investimento e incentivo para pôr em prática as políticas públicas que

procuram amenizar os déficits apresentados pela realidade das bibliotecas públicas

brasileiras (ACHILLES, 2011).

Com isso, enfatiza-se a existência de editais e programas do governo federal,

destinados à educação e cultura, que se destinam a construção e manutenção de

bibliotecas públicas na tentativa de amenizar os problemas enfrentados pelas

bibliotecas. No entanto para que tais políticas sejam viáveis é necessário que haja

participação dos estados e municípios, pois são eles que administram as bibliotecas

públicas.

Como exemplo dessas políticas, pode-se citar o Plano Nacional do Livro e da

Leitura - PNLL, que corresponde a um conjunto de projetos, programas, atividades e

eventos referente ao livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no

Brasil, delineados pelo Estado (em âmbito federal, estadual e municipal) e pela

sociedade (BRASIL, 2006).

Salientando-se também a criação do Decreto Presidencial nº 520, de 13 de

maio de 1992 – como uma tentativa de expandir as bibliotecas públicas no país – o

Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP, com o objetivo de fortalecer as

bibliotecas públicas brasileiras, assumindo como pressuposto básico a função social

da biblioteca pública como centro de informação e leitura, desenvolvendo suas

ações com o uso da informação como instrumento de crescimento individual e de

transformação social (FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, 1992).

Diante da ausência da biblioteca pública, percebe-se que algumas

comunidades criam espaços destinados à disponibilização de informação na

tentativa de suprir a carência das bibliotecas públicas em suas regiões. Esses

espaços estão representados pelas bibliotecas comunitárias/populares, rurais e

18

itinerantes, que se configuram como ações sociais estabelecidas pelas próprias

comunidades.

2.1 BIBLIOTECA COMUNITÁRIA

A biblioteca comunitária em relação a sua terminologia e o serviço oferecido

encontra algumas dificuldades em estabelecer um conceito, pois o termo biblioteca

comunitária vem sendo empregado pela sociedade como sinônimo de biblioteca

pública e biblioteca popular, por oferecer serviços semelhantes para um público em

comum. No contexto acadêmico, observando o termo empregado em sua

nomenclatura e sua significância na área da pesquisa, torna-se importante

estabelecer uma reflexão com os tipos de bibliotecas já caracterizados pela

biblioteconomia (MACHADO, 2009).

Na biblioteconomia essas bibliotecas são caracterizadas como bibliotecas

públicas por possuírem o mesmo objetivo o de democratizar o acesso ao livro e a

informação as comunidades. Na literatura nacional e na estrangeira é possível

identificar alguns autores que se referem à biblioteca comunitária como a que nasce

na comunidade e que tem um trabalho ativo com a mesma, podendo até ter o

sentido voltado para a biblioteca pública (MACHADO, 2009).

Diferentemente da biblioteca pública a biblioteca comunitária tem a

participação da própria comunidade, sem está diretamente ligada a um órgão

governamental. Conforme Silva e Souza, (2010, p. 14),

As bibliotecas comunitárias são organizadas a partir de grupos comunitários da sociedade civil, geralmente em comunidades periféricas, com o objetivo de promover acesso à educação, informações e lazer, bem como o exercício de cidadania e o combate à exclusão social. Este tipo de iniciativa é essencial para a melhoria da qualidade de vida de pessoas que estão à margem da sociedade.

Para Cavalcanti e Feitosa (2011, p. 123) existe uma diferenciação entre as

bibliotecas pública e comunitária.

As bibliotecas comunitárias diferem das públicas – referindo-se aqui ao conceito de público relativo à esfera da ação governamental – em alguns pontos. Por exemplo, são frutos da ação coletiva ou individual, legitimadas pelos moradores a partir do diálogo, observações, necessidades e negociações entre os sujeitos

19

envolvidos. A gestão ocorre de modo participativo e dinâmico, mediante trabalho voluntário e ação participativa, na maioria das vezes.

Assim, as bibliotecas comunitárias apresentam similaridades nos serviços

oferecidos pelas bibliotecas públicas, pois, visa atender a comunidade com o acesso

à informação e a educação, estabelecendo um único diferencial entre elas, a sua

manutenção, onde as públicas dependem financeiramente do governo (ALMEIDA

JUNIOR, 1997).

Como toda organização não governamental as atividades de uma biblioteca

comunitária dependem do trabalho voluntário e de doações, a composição de seu

acervo cresce conforme a necessita da comunidade, de modo que a biblioteca

comunitária é uma das melhores opções de fonte de informação para comunidades

que não tem acesso a informações de qualidades gratuitas (SILVA; SOUZA, 2010).

Tem se observado o desenvolvimento dessas instituições nos mais variados

locais como condomínios, bairros periféricos, entre outros locais em que existe uma

ausência de possibilidades de acesso aos bens culturais que deveriam ser

oferecidos pelo Estado (MADELLA, 2010).

A biblioteca comunitária é um espaço de educação permanente, pois destina

suas atividades à promoção da cultura e do lazer, e acesso ao livro e a informação,

promovendo a compreensão dos direitos da cidadania (FREIRE, 2006).

Assim a existência de bibliotecas comunitárias em locais onde não tenham os

serviços da biblioteca pública, garante as pessoas o acesso ao conhecimento e a

informação com base na igualdade de todos, sem distinção de idade, raça, sexo,

religião, nacionalidade, língua ou condição social, seguindo as missões definidas

pelo manifesto da UNESCO de criar e fortalecer hábitos de leitura nas crianças

desde a primeira infância, proporcionar o serviços de informação garantindo e

apoiando a educação, cultura e lazer para as pessoas da comunidade (UNESCO,

1994).

2.2 BIBLIOTECA RURAL

Seguindo os mesmo critérios utilizados na identificação das funcionalidades

das bibliotecas que tem o acervo e serviços voltados à comunidade a que esta

inserida, é preciso que se conheça a população rural, não como uma atitude

20

discriminatória ou de isolamento, mas como uma forma de respeitar as diferenças

culturais existentes, a fim de executar ações que realmente atenda essas

comunidades.

O Brasil tem uma área de 8.515 692,27 km², divididos em 27 Unidades da

Federação e 5.565 municípios, sua população estimada é de 190.732.694 pessoas,

dessas 29.852.986 pessoas vivem no meio rural (IBGE, 2010).

Desses 5.565 municípios, mais de 4.500 municípios apresentam

características essencialmente rurais, isso foi definido seguindo os critérios

apresentados pela União Europeia que considera que a região que tenha mais de

50% da população residente em localidades rurais, deverá ser considerado um

município rural, isso significa que cerca de 80% dos municípios brasileiros são

considerados rurais, um numero bastante significativo, pois só aumenta a

responsabilidade dos governos em atender a esses municípios com os serviços

essenciais como moradia, transportes, educação e trabalho (SOARES; CARNEIRO,

2010).

Em geral, essas comunidades localizam-se distantes dos centros urbanos e

apresentam características peculiares. Soares e Carneiro (2010, p. 16) afirmam que

“as comunidades rurais têm entre 10 e 150 famílias e muitas se encontram em

localidades de difícil acesso”, situadas em localidades onde predominam as

atividades agrícolas, longe de bibliotecas e até mesmo de escolas, dificultando o

contato com o livro e a leitura.

Segundo Solaris (1979 apud TARPANI, 1991, p. 57) as comunidades rurais

podem ser caracterizadas com os seguintes traços:

1. Primeiramente a ocupação: a sociedade rural é essencialmente aquela na qual os indivíduos trabalham em atividade agrícolas; 2. Há também diferenças ambientais: o habitante rural esta mais exposto as condições do meio físico, as variações dessas condições em contato muito mais estreito com a natureza; 3. Tamanho da comunidade: os grupos rurais tendem a ser numericamente menores do que os urbanos; 4. Homogeneidade e heterogeneidade dos integrantes da sociedade urbana e rural: as comunidades rurais tendem a ser em suas características psicossociais mais homogenias do que a população urbana.

Além das características citadas no Brasil devido sua dimensão, cultura e

heterogeneidade, percebe-se a existência de vários tipos de comunidades rurais,

21

que contrariam alguns pressupostos teóricos que conduzem a ideia de que nas

áreas rurais existe uma população homogenia (TARPANI, 1991, p. 58).

Para Soares e Carneiro (2010, p. 16) o termo Comunidades Rurais pode ser

usado,

[...] para os povoados e núcleos rurais, para as localidades de residência e trabalho de agricultores familiares, os aglomerados rurais dos parcelamentos de terras, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades de remanescentes de quilombos, as indígenas, ribeirinhas e os agrupamentos de famílias trabalhadoras e residentes em grandes propriedades agrícolas.

Devido a essa diversidade, antes de qualquer atividade dirigida a população

rural, deverá ser realizado um estudo prévio a fim de conhecer a cultura, o processo

de comunicação e principalmente, os tópicos referentes à estrutura agrária no Brasil,

para ser definido posteriormente, as ações destinadas a essa área, além de se

observar as necessidades financeiras e a ausência de serviços públicos, com isso

compreendendo a realidade vivenciada pela população no campo (TARPANI, 1991).

Assim como os serviços públicos a situação do serviço de informação nas

áreas rurais também é altamente deficitária e existe uma necessidade de se criar

espaços informacionais para o atendimento dessas comunidades. Uma opção é a

organização de bibliotecas públicas rurais tendo com referência os serviços básicos

oferecidos pelas bibliotecas públicas nas áreas urbanas, ficando a cargo do poder

público, a elaboração e execução de políticas de desenvolvimento humano e social

(PENNA, 1974 apud TARPANI, 1991).

Nessa opção, se observa que algumas bibliotecas públicas mal atende as

áreas urbanas, onde os serviços são por muitas vezes ineficientes devidos a

problemas administrativos e financeiros.

Outra opção partiria da população, a criação das bibliotecas. A própria

comunidade organizaria as chamadas bibliotecas comunitárias rurais, essa iniciativa

justificaria a ausência dos poderes públicos e a ineficácia das bibliotecas públicas no

Brasil, devido a que na maioria das vezes, distantes das periferias e de localidades

consideradas carentes e longe dos grandes centros urbanos (CAVALCANTE;

FEITOSA, 2011).

Nesse caso, observando as características e tipologias das comunidades

rurais, a criação e execução de bibliotecas comunitárias seriam consideradas, no

primeiro momento, improvável, devido aos fatores já mencionados e que

22

possivelmente, e reforçado por Medeiros, Souza e Mesquita (2009, p. 3) que

afirmam que “[...] a população rural compunha os altos índices de analfabetismos,

associados ao baixíssimo nível de renda, à subalimentação, graves endemias e falta

de políticas de amparo social”, com isso algumas comunidades se preocupam em

suprir de imediato as necessidades sociais e econômicas, ficando em segundo plano

as educacionais e também a criação de bibliotecas.

No desenvolvimento da pesquisa, houve certa dificuldade em localizar

trabalhos teóricos suficientes voltados para o tema que subsidiasse um conceito

preciso, mas, mesmo com essa lacuna, entende-se que a biblioteca rural é um

espaço que surge no meio rural, para as pessoas que habitam nesse ambiente e

que muitas informações em nível de conhecimento de aprendizagem e hábitos de

leituras não são muito difundidas por exatamente não haver muita dedicação à área.

A formação de bibliotecas rurais, dependendo da região onde se localizam e

os problemas por elas vivenciados, depende das políticas públicas de incentivo a

educação e a cultura, promovidas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal

principalmente no atendimento aos fatores sociais, econômicos e educacionais.

Na atualidade é possível observar que aconteceram algumas ações voltadas

à questão, mas não é muito diferente da realidade, pois Soares e Carneiro (2010, p.

17) afirmam que tais ações estão geralmente voltadas de forma reivindicatória,

No cenário que se apresenta a biblioteca surge no rol de atividades e serviços necessários, recentemente incluídos na pauta de reivindicações dos movimentos sociais e sindicais para o campo, como componente importante do processo de desenvolvimento educacional, cultural e do trabalho.

As bibliotecas públicas e comunitárias apresentam algumas peculiaridades e

características que contribuem para sua identificação e funcionalidade no cerne da

sociedade. Assim como a biblioteca pública é regida por uma entidade

governamental e a biblioteca comunitária é mantida por ações de voluntariado pela

comunidade, então se compreende que a biblioteca rural é implantada nas

comunidades por meio de políticas públicas e sua manutenção é desenvolvida pelas

ações comunitária.

23

3 FUNDAMENTAÇÃO METODOLÓGICA

Os procedimentos metodológicos utilizados para obtenção dos objetivos deste

trabalho foram fundamentados através das pesquisas sintética holística e

quantitativa.

A pesquisa sintética holística consiste na estratégia em que o pesquisador

trabalha sobre a análise de uma unidade a ser estudada, descrevendo e explicando

de maneira global, a dinâmica de uma organização ou funcionamento de um

programa, sem prestar atenção aos componentes específicos que estruturam o

objeto da pesquisa, essa observação se faz pelo interior e o potencial explicativo

decorre, então, dessa profundidade da análise do caso (CONTANDRIOPOULOS et

al, 1999)

A análise dos dados e informações obtidos nas pesquisas documentais,

bibliográficas e eletrônicas contribuiu de forma a apresentar um resgate histórico do

momento em que foi criado o programa, com enfoque nos motivos e na expectativa

de seus criadores, bem com a recepção das comunidades rurais ao programa.

Quanto à análise quantitativa consistiu na observação dos documentos,

como: formulário, e relatórios, cedidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário -

MDA sobre o Programa Arca das Letras no Rio Grande do Norte contribuiu para a

produção de tabelas e gráficos que facilitou na identificação e comparação dos tipos

de comunidades existentes e que são atendidas pelo programa, utilizando as

mesorregiões geográficas do Estado.

24

4 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MEIO RURAL

O Governo Federal com seus Ministérios elaboram e executam políticas

públicas que visam diminuir as diferenças educacionais, econômicas e sociais em

todo o Brasil que de acordo com Novaes (2007, p. 3) essas políticas “[...] resultam

de um conjunto de intervenções que expressam os conflitos de interesses das

camadas e classes sociais como instrumento de uma luta pela detenção da

hegemonia de um determinado campo da sociedade”. No meio rural esses tais

conflitos são bastante acentuados.

Na Legislação Brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -

LDB1 (Lei nº. 9.394/96) em seu artigo 28 garante para a população rural a oferta de

educação básica, e que os sistemas de ensino promovam as adaptações

necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, com

o seguinte propósito:

I – conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural; II – organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas; III – adequação à natureza do trabalho na zona rural.

O Plano Nacional de Educação - PNE2 projeto de lei destinado a todos os

níveis da educação no Brasil tem em sua composição promover políticas públicas

para a educação com a colaboração da União, Estados e Municípios destinados à

população rural, remanescentes de quilombo, descendente de indígenas visando

garantir a permanência no campo, estabelecendo programas específicos para

superação dos déficits educacionais nas áreas rurais.

O Ministério da Educação - MEC por meio da Secretaria de Educação

Profissional e Tecnológica - SETEC promove ações voltadas a educação

profissional e tecnológica destinada a população rural

[...] destacar os compromissos deste governo com a educação básica, a redução das desigualdades sociais, o respeito e o

1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 5 dez. 2012. 2 Plano Nacional da Educação – PNE. Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16478&Itemid=1107>. Acesso em: 5 dez. 2012.

25

fortalecimento da cidadania, reconhecendo em todos os momentos que à educação profissional e tecnológica cabe uma posição estratégica importante como elemento criativo de alavancagem, junto com outras políticas e ações públicas, para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.(BRASIL, 2004, p. 6).

No âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, tem o Programa

Nacional de Educação na Reforma Agraria - PRONERA criado pelo Instituto

Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA outra política pública destinada

a educação no campo.

O PRONERA foi criado com base em movimentos sociais e sindicais dos

trabalhadores rurais para atender as populações rurais como complemento da

reforma agrária, promovendo e fortalecendo a educação no meio rural

(FERNANDES, 2008).

Ainda Fernandes (2008, p. 12) o PRONERA,

[...] visa contribuir para a promoção do desenvolvimento, com base nos princípios da sustentabilidade econômica, social e ambiental dos homens e mulheres que ali vivem. Suas principais ações estão voltadas à garantia de alfabetização e educação fundamental de jovens e adultos acampados e acampadas e assentados e assentadas nas áreas de reforma agrária; à garantia de escolaridade e formação de educadores para atuarem naquelas áreas; à formação continuada e escolaridade média e superior aos educadores de jovens e adultos (EJA) e do ensino fundamental e médio; e à garantia de escolaridade/formação profissional, técnico-profissional de nível médio e superior em diversas áreas do conhecimento.

Outra política pública é o Plano Nacional do Livro e da Leitura - PNLL, criado

no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura, é uma política

pública de educação e cultura voltada ao incentivo a leitura e acesso ao livro no

Brasil e tem como objetivo articular com outras instituições para promover a

formação de mediadores da leitura e a criação de bibliotecas em áreas consideradas

isoladas (BRASIL, 2006).

Em sua composição o PNLL é dividido em eixos que possam servir como uma

base para que as mais variadas instituições e entidades da sociedade planejem e

programem suas ações concentrando nas prioridades das comunidades (BRASIL,

2006).

26

Os eixos possuem planos destinados à democratização do acesso; ao

fomento à leitura com a formação de mediadores da leitura; planos que visam a

valorização institucional da leitura priorizando o desenvolvimento da economia do

livro (BRASIL, 2006).

O PNLL pode servir como reforço na aplicação das políticas públicas

destinadas a Educação devido às implantações de bibliotecas, onde as bibliotecas

em geral, assumem o auxilio as atividades de ensino, pesquisa e extensão nas

instituições educacionais.

4.1 PROGRAMA DE BIBLIOTECAS RURAIS ARCA DAS LETRAS

No âmbito rural são desenvolvidas políticas públicas que visam à melhoria da

vida do homem do campo, como projetos produtivos que permitem a compra da

terra e que promovam sua permanência do campo.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA3 por ser órgão integrante da

administração direta possui em seu art. 1º as seguintes competências na área rural:

I - reforma agrária; II - promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares; e III - identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Para isso o MDA possui em sua composição a Secretaria do Reordenamento

Agrário - SRA4, a quem compete o desenvolvimento de politicas publicas que

viabilizem o acesso a compra da terra por meio da reforma agraria bem como ações

voltadas a educação, cultura e o lazer.

O Programa Nacional do Credito Fundiário - PNCF coordenado por esta

secretaria proporcionam ao homem do campo, o acesso a linhas de crédito por meio

dos bancos públicos, oportunizando a eles, trabalho e renda.

As ações culturais destinadas ao homem do campo que visam proporcionar o

acesso à informação por meio do livro e a cultura que também é de competência da

3 Disponível em: <http://www.mda.gov.br>. Acesso em: 5 dez. 2012.

4 Competências da Secretaria do Reordenamento Agrário - SRA.. Disponível em:

<http://www.mda.gov.br/portal/sra/>. Acesso em: 5 dez. 2012.

27

SRA é coordenado pela Coordenação Geral de Arte e Cultura da Secretaria do

Reordenamento Agrário - CGAC/SRA.

De acordo com a Portaria nº 19, de 3 de abril de 2009, em seu artigo 86

discorre as competência da Coordenação Geral de Arte Cultura – CGAC:

I - articular, coordenar e promover estudos com vistas à formulação de política cultural para o meio rural, integrando os diversos órgãos do Ministério e entidades afins; II - articular, desenvolver e promover, em conjunto com outros órgãos e entidades, a realização de projetos artístico-culturais em áreas rurais de atuação da Secretaria; III - propor diretrizes e identificar fontes alternativas de apoio à produção de projetos culturais; IV - realizar estudos sobre o impacto econômico das atividades culturais no desenvolvimento sócio-econômico de populações rurais; V - coordenar e promover estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento e difusão da produção cultural, bem como à preservação de manifestações, valores e tradições culturais de comunidades do meio rural do País; VI - conhecer, valorizar e sugerir alternativas de desenvolvimento e difusão dos produtos culturais tradicionais no meio rural em comunidades situadas em áreas de atuação da Secretaria; VII - coordenar e promover estudos e pesquisas destinadas à formulação de políticas de acesso ao livro e incentivo à leitura no meio rural; VIII - identificar fontes alternativas de apoio aos projetos de fomento do livro, da leitura e da biblioteca no meio rural; IX - apoiar e promover a difusão do livro e a criação de bibliotecas no meio rural, em parceria com outras instituições ligadas à área; e X - coordenar, executar e acompanhar ações destinadas à execução de projetos e atividades relacionadas a biblioteca e outras atividades artístico-culturais realizadas junto ao público-alvo da Secretaria no meio rural.

Os planos e as ações a serem desenvolvidas pela CGAC consistem na

identificação de fontes alternativas, no apoio e promoção da difusão do livro, e na

coordenação, execução e acompanhamento nos projetos relacionados às

bibliotecas.

Seguindo as competências estabelecidas no Art. 86 que objetiva promover as

comunidades o acesso à informação, cultura e lazer, originou-se em 2003, no âmbito

desta coordenação o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, idealizado

pela Bibliotecária Cleide Cristina Soares, que foi desenvolvido contemplando essas

competências (SOARES, 2003).

A princípio, para implantação do projeto-piloto, foram escolhidas dentre os

vários tipos de comunidades existentes no meio rural, a comunidade de

28

Assentamento da Reforma Agrária, a Comunidade de Agricultura Familiar

Tradicional e a Comunidade de Remanescentes de Quilombo, por apresentarem

diferenças culturais consideráveis, a fim de identificar pontos fundamentais e cruciais

na elaboração do programa (SOARES, 2007).

Com os tipos de comunidades definidas, conforme a coordenadoria do

programa foi a campo para conhecimento e identificação de suas necessidades

informacionais para instalação de bibliotecas como projeto-piloto em cinco

comunidades rurais de duas regiões bem distintas do país, a região Nordeste e a

região Sul, que possuem grandes diferenças econômicas, educacionais e culturais

(SOARES, 2007).

A intensão era informar aos moradores sobre importância da participação

deles na elaboração do programa, por conhecer as necessidades informacionais de

suas comunidades, ponto de partida para começar o projeto de forma correta, além

disso, o que foi levantado seria apresentado e discutido com as outras comunidades,

considerando os primeiros passos antes de ser montada a biblioteca no meio rural

(SOARES, 2003).

Outro aspecto abordado, referiu-se ao espaço para instalação das bibliotecas,

observando-se que as comunidades não dispunham de recursos financeiros

suficientes para compra de estantes, nem de um local para abrigá-las, fatores

considerados importantes para adequação do programa. Com isso, sentiu-se a

necessidade de um estudo mais elaborado, que atendesse a realidade apresentada

nas comunidades e que facilitasse o acesso e uso da informação, pensando-se

então na criação de um móvel de fácil deslocamento físico, que abrigasse os livros,

sem ocupação de espaço de modo a não interferir no funcionamento desse local.

Então por meio das informações colhidas iniciou-se um trabalho técnico para o

desenvolvimento do móvel (SOARES, 2003).

O móvel foi estruturado com base nas caixas estantes universalmente

conhecidas, acrescentando-se compartimentos para guarda de fichas, material de

divulgação, canetas e registros de usuários. Esse novo tipo de móvel foi

denominado Arca, em comparação com a história Bíblica da Arca de Noé devido a

sua mobilidade e por conter um volume reduzido de livros, uma pequena mostra de

cada área do conhecimento (SOARES, 2003).

Nesse momento a partir do desenvolvimento da consultoria, optou-se por

quatro áreas do conhecimento para compor o acervo contido pelas Arcas, que são:

29

literatura infantil, infanto-juvenil, literatura adulta e livros didáticos, além de revistas

em quadrinhos e livros técnicos voltados para situações do meio rural. Foi decidida

também, para o melhor gerenciamento da Arca, a utilização de sinalizações

coloridas, pasta para controle de empréstimos e fichas de devolução (SOARES,

2003).

Quanto ao espaço físico para abrigar o móvel pensou-se em um local onde se

concentra a maior parte das pessoas, que geralmente é o conselho comunitário, a

sede da associação, a igreja ou a casa do responsável (SOARES, 2003).

Retornando para as comunidades, a equipe apresentou as bibliotecas

planejadas por elas, cada biblioteca era composta por 320 livros com títulos

selecionados, contemplando as áreas estabelecidas e em conformidade com as

necessidades locais relacionadas à produção, cultura, economia e outros aspectos

(SOARES, 2007).

Em dezembro de 2003, o MDA lançou o programa nacionalmente com a

instalação de 50 bibliotecas rurais nas comunidades rurais do nordeste, na mesma

região dos projetos-piloto que delinearam a metodologia, com isso contemplando as

comunidades vizinhas, reforçando e garantindo ao homem do campo o direito ao

acesso e uso da informação (SOARES, 2007).

A prioridade do Programa Arca das Letras por meio da implantação de

bibliotecas rurais é o de garantir o acesso aos livros e o incentivo a leitura nas

comunidades rurais, bem como a valorização da cultura local.

O meio rural é também um local de procura de novos talentos, pessoas que ficam no anonimato. No entanto, é preciso que a sociedade valorize e respeite a cultura rural. O mundo rural fica esquecido, sua diversidade se torna invisível. Neste meio vivem milhões de famílias que querem ficar ali, plantando, colhendo, produzindo alimentos para a população urbana e levando uma vida mais sossegada. (RODRIGUES, 2010, p.33)

Por isso, o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras desenvolveu uma

metodologia que preserva a participação das comunidades, ou seja, é de

responsabilidade da comunidade a organização de reuniões populares para decidir

como será organizada a biblioteca, a composição e ampliação do acervo, na escolha

dos agentes de leitura e o local onde será instalada (SOARES, 2010a, p. 18).

30

A comunidade entra em contato com o Programa Arca das Letras solicitando

a implantação de uma biblioteca rural, a comunidade recebe o formulário de consulta

comunitária (ANEXO A), onde deve ser preenchido com todas as informações

decididas na reunião popular.

O programa faz treinamento para organização do acervo na arca, nas

capacitações técnicas oferecidas pelo MDA, bem como a aprendizagem do controle

de empréstimo dos livros, a organizar campanhas para ampliar o acervo, eventos

culturais e a estimular a leitura, os agentes de leitura são os responsáveis por

conduzir todos os processos das bibliotecas rurais (SOARES, 2003).

Os agentes de leitura tem a missão de promover e democratizar o acesso ao

livro em especial o fomento a leitura em atividades e ações culturais que almeje a

inclusão social, bem como o desenvolvimento humano na comunidade (NOVAES,

2007, p. 10).

Para Defendi (2011, p. 49) eles devem atuar “[...] por meio de visitas

domiciliares, visitas escolares, participação em eventos e feiras, divulgando e

incentivando o acesso ao livro e a leitura” contribuindo na melhoria educacional da

comunidade.

É indicado pelo programa à instalação da biblioteca rural seja na casa do

agente de leitura, sede da associação comunitária, igreja ou ponto de cultura, de

acordo com a disponibilidade do agente de leitura, de modo a facilitar o acesso à

leitura (SOARES, 2003).

A comunidade recebe uma arca do programa contendo 200 livros e uma

coleção de histórias em quadrinhos, todo o material recebe o tratamento técnico

estabelecido: os livros são carimbados, recebem uma ficha de empréstimo e

classificação por cores, recebendo uma etiqueta colorida de acordo com a área do

conhecimento ficando assim representadas: literatura para jovens e adultos (etiqueta

laranja), literatura infantil (etiqueta branca), livros técnicos e especializados (etiqueta

azul), os livros didáticos e de pesquisa (etiqueta verde) e os CDs, DVDs, fitas de

vídeo (etiqueta vermelha) (SOARES, 2010a).

Os livros que compõem o acervo são doados pelos parceiros como o

Ministério da Educação - MEC por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento

da Educação - FNDE, pelo Ministério da Cultura - MinC, por editoras, pela Secretaria

Nacional de Direitos Humanos e também por campanhas de arrecadação de livros

31

geralmente realizados em escolas, supermercados, postos de gasolina. Além, dos

gibis que são doados pelo Instituto Mauricio de Souza (SOARES, 2010b).

Os materiais gráficos como cartazes, banners, adesivos, lonas, etiquetas dos

livros, camisetas e bonés com o logotipo da Arca, a sua confecção também é

patrocinada por parceiros como o Banco do Brasil - BB, Banco do Nordeste – BNB e

o MDA (SOARES, 2010b).

Os móveis do programa são fabricados pelos parceiros, contando com o

apoio de prefeituras, associações comunitárias e órgãos públicos como o Ministério

da Justiça - MJ que viabiliza a fabricação nas marcenarias de presídios estaduais,

tratando-se de um projeto que estimula o trabalho e a socialização entre os

apenados, com pagamento de bolsa e redução da pena (SOARES, 2010b). A

fabricação das arcas é desenvolvida com base no manual elaborado pelo programa

de modo a estabelecer as dimensões e características padrões do móvel (ANEXO

B).

O programa também conta com a ajuda de outros parceiros como o Ministério

de Minas e Energia - MME, o sistema Eletrobrás pelo Programa Luz Para Todos,

FURNAS, CHESF e Eletrosul que participam nas regiões com o transporte e novas

bibliotecas, nos eventos de capacitação dos agentes e lançamento do programa

contando também, com o Projeto Dom Helder, Programa Nacional do Crédito

Fundiário - PNCF, Governos Estaduais e Municipais, além dos Sindicatos e

Organizações Não Governamentais - ONGs e o INCRA nos projetos de

assentamentos Quilombolas (SOARES, 2010b).

Uma das exigências do programa, é que haja interferências dos parceiros nas

formas de atuação das comunidades, as instituições devem respeitar toda e

qualquer tomada de decisão feita por elas, pois na metodologia do programa os

moradores é que definem os caminhos de suas bibliotecas e quem garante a elas a

sustentabilidade (SOARES, 2010a, p. 17).

Por priorizar e beneficiar os familiares de agricultores, os assentados de

Reforma Agrária, os pescadores, os descendentes de quilombos, os indígenas e as

comunidades ribeirinhas com bibliotecas rurais o Programa Arca das Letras integra o

Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL, coordenado pelo Ministério da Educação e

o Ministério da Cultura que apoiam e incentivam ações voltadas a criação de

bibliotecas nas zonas rurais e por isso, foi premiado com menção honrosa, no

Prêmio Vivaleitura em 2009 da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a

32

Educação, a Ciência e a Cultura como um trabalho social com ações relevantes e

por ter a missão de incluir as comunidades rurais no mundo do livro e da leitura

(SOARES, 2010a) .

A metodologia do Programa Arca das Letras é compartilhada por outros

países como Timor-Leste, Cuba, Moçambique e na Colômbia que juntos formaram

uma rede internacional de cooperação técnica solidária de doação de bibliotecas

(SOARES, 2010a).

Desde a criação do Programa em 2003, em março de 2011 foram

implantadas 8.182 bibliotecas rurais e foram formados 14.693 agentes de leitura no

Brasil, com destaque a região Nordeste que nesse período houve a instalação de

3.712 bibliotecas e a formação de 6.770 agentes de leitura, com a estimativa de

atender 390 mil famílias em 1.071 municípios desta região (FERREIRA, 2010).

33

5 O PROGRAMA DE BIBLIOTECAS RURAIS ARCA DAS LETRAS NO RIO

GRANDE DO NORTE

No Rio Grande do Norte o Programa Arca das Letras é executado pela

Secretaria de Estado de Assuntos Fundiário e Apoio a Reforma Agrária - SEARA 5

de acordo com a Lei Complementar nº 207 de 05 de novembro de 20016 têm como

competências:

I – Formular, propor e controlar a execução da politica fundiária do estado; II – formular, propor e controlar a execução da politica de colonização e exploração rural, em apoio, principalmente, aos assentamentos da reforma agraria e as colônias de exploração rural; III – exercer outras atribuições correlatas.

Seus planos e ações dependem do Ministério do Desenvolvimento Agrário -

MDA, que financia os recursos destinados ao Crédito Fundiário no Rio Grande do

Norte. Por isso sua missão é de desenvolver ações complementares à Reforma

Agrária e implantar políticas públicas que possibilitem o acesso, o uso, a

permanência e a legitimidade da terra, como instrumentos sustentáveis de inclusão

e mobilidade social, garantindo o pleno exercício da cidadania (RIO GRANDE DO

NORTE, 2012b).

As ações governamentais têm sido implementadas a partir da articulação com

o governo Federal, instituições representativas da sociedade civil, do movimento

sindical dos trabalhadores rurais e da agricultura familiar e governos municipais,

garantido espaços de participação, descentralização, transparência e controle social,

com programas específicos para a população rural, visando estimular a permanência

no campo e promover a inclusão social, fortalecendo a agricultura familiar e

contribuindo para melhorar as condições de vida no meio rural (RIO GRANDE DO

NORTE, 2012b).

O Programa Arca das Letras funciona desde março de 2004, é coordenado

pela Subcoordenadoria de Arte e cultura - SUCAC da Secretaria de Estado de

Assuntos Fundiário e Apoio a Reforma Agrária - SEARA, responsável pela

5 SEARA. Disponível em: <http://www.seara.rn.gov.br>. Acesso em: 5 dez. 2012.

6 Lei Complementar n° 207, disponível em <www.gabinetecivil.rn.gov.br/acess/pdf/leicom207-.pdf>.

Acesso em: 5 dez. 2012.

34

consultoria comunitária, a articulação com os parceiros e as vistorias nas bibliotecas

já instaladas.

Conforme dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário -

MDA no mês de outubro de 2012, o Rio Grande do Norte possui 671 bibliotecas nas

comunidades rurais de 132 municípios do Rio Grande do Norte, com 53.777 famílias

atendidas pelo programa, é o terceiro estado brasileiro em número de arcas

instaladas, ficando atrás de Santa Catarina e Ceará (BRASIL, 2012).

A subcoordenadoria desenvolveu a campanha de arrecadação de livros

“Amigos da Arca” realizada em Natal, nos principais supermercados da cidade. A

campanha resultou na arrecadação de, aproximadamente, 46 mil livros que foram

distribuídos entre as bibliotecas rurais (RIO GRANDE DO NORTE, 2012a).

O Programa Arca das Letras conta com as parcerias do Banco do Nordeste

do Brasil - BNB, Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - IDEMA,

Carrefour, Secretaria de Extraordinária da Cultura - SEC, Secretaria de Estado da

Educação - SEEC, Fundação José augusto - FJA, Secretaria de Estado da Justiça e

da Cidadania - SEJUC (Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró) e muitos

outros.

5.1 AS MESORREGIÕES DO RIO GRANDE DO NORTE

O Estado do Rio Grande do Norte fica localizado na região nordeste do Brasil,

possui uma área de 52.810,699 Km², com 167 municípios agrupados em quatro

mesorregiões: Oeste Potiguar; Central Potiguar; Agreste Potiguar e a Leste Potiguar,

sua a população foi estimada em 2010 em 3.168.027 pessoas, sendo que 703.036

pessoas destas residem no meio rural. (IBGE, 2010).

A divisão dos estados brasileiros em mesorregiões é baseada nos estudos

das divisões regionais do Brasil, essas divisões visam atender os conjuntos de

determinações econômicas, sociais e políticas do governo federal. As mesorregiões

ajudam na identificação de cada área das Unidades Federativas facilitando as ações

governamentais destinadas a essas áreas com base no processo social como

determinante, o quadro natural como condicionante e a rede de comunicação e de

lugares como elemento da articulação espacial (IBGE, 2010).

35

Figura 1- Mapa do Rio Grande do Norte apresentando as mesorregiões

Fonte: Observatório das Metrópoles-Núcleo Natal com dados do IBGE.

O Programa Arca das Letras está presente em 132 Municípios do Estado por

isso à análise dos relatórios quantitativos apresentados pelo Ministério do

Desenvolvimento Agrário – MDA referentes às implantações das bibliotecas rurais

foram distribuídas entre as mesorregiões geográficas do Rio Grande do Norte.

5.1.1 Mesorregião do Oeste Potiguar

A mesorregião do Oeste Potiguar é formada pela união de 62 municípios é a

segunda mais importante. Sua economia7 é caracterizada pelas atividades

petrolíferas e da fruticultura irrigada para exportação, sua população apesar de sofre

um pequeno decréscimo de 26,7% em 2000 para 26% em 2010 é a segunda mais

populosa do Rio Grande do Norte com 826.806 habitantes, sendo que 219.060

pessoas residem em consideradas rurais. Seu IDH8-médio é de 0,670 (IBGE, 2010).

Dos municípios desta região identificam-se 46 municípios que possuem

cadastro no Programa Arca das letras, como apresenta a Tabela 1.

7 Fonte: Observatório das Metrópoles- Núcleo Natal - 2010, Disponível em:

<http://web.observatoriodasmetropoles.net/download/Censo2010_Natal_RN.pdf>. Acesso em: 5 dez. 2012. 8 Índice de Desenvolvimento Humano - IDH-IBGE.

36

Para melhor entender as os tipos de comunidades onde estão localizadas as

Bibliotecas Rurais Arca da Letras, serão utilizadas as legendas com as indicações

de cada uma nas tabelas 1, 2, 3, 4, sendo para as Comunidades indígenas (IND),

comunidades atendidas pelo Programa Nacional do Credito Fundiário (PNCF),

Comunidade de Agricultura Familiar (AF), Comunidade Remanescente de Quilombo

(RQ), Programa de Assentamento Federal (PA), programa de Assentamento

Estadual (PE) e para as arcas localizadas em escola, presídios (OUTROS).

Tabela 1- Municípios da Mesorregião Oeste Potiguar atendido pelo Programa Arca das Letras

Municípios IND PNCF AF RQ PA PE OUTROS

Assú 21 3

Almino Afonso 1

Alto do Rodrigues 2

Apodi 2 21 16 4

Areia Branca 8 1 1

Baraúna 4

Campo Grande 13 2 1

Caraúbas 4 14 10

Carnaubais 5

Coronel João Pessoa 1

Doutor Severiano 1 1

Encanto 1 1

Felipe Guerra 6 2

Francisco Dantas 1

Governador Dix-Sept Rosado

13 6

Grossos 6 1 1 1

Ipanguaçú 7 1 5 2

Itajá 1

Janduis 10

Jucurutu 14

Lucrécia 4

Luís Gomes 6

Marcelino Vieira 3

Messias Targino 5

Mossoró 1 34 25 2

Olho-Dágua do Borges 5

Paraná 1

Paraú 2 2

Patú 8

Pau dos Ferros 1

Pendências 2 1 1

37

Portalegre 3 1

Porto do Mangue 2 5

Rafael Godeiro 1

Riacho da Cruz 1

Riacho de Santana 3 1 1

Rodolfo Fernandes 3

São Francisco do Oeste 1

São Rafael 6 1 4

Serra do Mel 20

Severiano Melo 3

Tenente Ananias 3

Tibal 2

Triunfo Potiguar 1 1

Umarizal 1 3 1

Upanema 9 11

Fonte: Elaborado pelo autor a partir dos dados consolidados da Arca das Letras no RN.

Totalizando 406 Bibliotecas Rurais instaladas nessa Mesorregião, desse total

destacam-se as Cidades de Mossoró com 62 Bibliotecas Rurais, Apodi com 43

Bibliotecas Rurais, Caraúbas com 28 Bibliotecas Rurais e Assú com 24 Bibliotecas

Rurais.

Outro fato que deve ser observado é quanto a tipologia das comunidades

rurais onde foram instaladas as bibliotecas Rurais Arca das Letras, como

representado no Gráfico a seguir

38

Gráfico 01 - Tipos de comunidades na Mesorregião Oeste Potiguar


Na Mesorregião Oeste Potiguar apresenta 271 bibliotecas rurais instaladas

em Comunidades de Agricultura Familiar (AF) o que corresponde a 67%; 107

bibliotecas rurais em comunidades do Programa de Assentamento do Governo

Federal (PA) o que corresponde a 26%; 13 bibliotecas rurais em Comunidades do

Programa de Assentamento Estadual (PE) o que corresponde a 3%; 9 biblioteca

rurais em comunidades atendidas pelo Programa Nacional do Credito Fundiário

(PNCF) o que corresponde a 2%; 4 bibliotecas rurais estão localizada em outros

tipos de comunidades (Escolas e Presídios) cerca de 1%; 2 delas em Comunidades

Remanescente de Quilombo (RQ) o que corresponde a 1% e nenhuma em

comunidades descendentes de Indígenas (IND).

5.1.2 Mesorregião Central Potiguar

A Mesorregião Central Potiguar é formada pela união de 37 municípios, sua

economia é baseada na agricultura, é a menos populosa com 381.930 habitantes e

98.448 dela vivem no meio rural. Seu IDH-médio é de 0,686. (IBGE, 2010).


cadastro no Programa Arca das Letras, como apresentado na Tabela 2:

39

Tabela 2 - Municípios da Mesorregião Central Potiguar Atendido Pelo Programa Arca Das Letras


Acari 2 1 1

Afonso Bezerra 1 2

Angícos 4 3

Bodó 1 1

Caiçara do Rio do Vento 1

Caicó 23 1 2

Cerro Corá 6 4 1

Cruzeta 1

Currais Novos 7 1

Florania 1 1

Jardim de Angícos 8 1 2

Jardim de Piranhas 1

Jardim do Seridó 2 1 1

Lagoa Nova 7 1 3

Lajes 3

Parelhas 3 1

Santana do Matos 1

São Bento do Norte 1 1

São João do Sabugi 2 4

São Jose do Seridó 1

Serra Negra do Norte 16 1

Timbaúba dos Batistas 2



destacam-se as Cidades de Caicó com 26 bibliotecas, Serra Negra do Norte com 17

bibliotecas, Jardim de Angicos com 11 Bibliotecas e Lagoa Nova com 11 Bibliotecas.



representado no Gráfico a seguir:

40

Gráfico 02 - Tipos de comunidades na Mesorregião Central Potiguar


Na Mesorregião Central Potiguar apresenta 92 bibliotecas rurais instaladas

em Comunidades de Agricultura Familiar (AF) o que corresponde a 72%%; 15

bibliotecas rurais em Comunidades do Programa de Assentamento Estadual (PE) o

que corresponde a 12%; 13 bibliotecas rurais em comunidades do Programa de

Assentamento do Governo Federal (PA) o que corresponde a 10%; 7 delas em

Comunidades Remanescente de Quilombo (RQ) o que corresponde a 5%; uma

biblioteca rural localizada em outros tipos de comunidades (Escolas e Presídios)

cerca de 1% e nenhuma Arca instalada em comunidades descendentes de

Indígenas (IND) e do Programa nacional do Credito Fundiário (PNCF).

5.1.3 Mesorregião do Agreste Potiguar

A Mesorregião do Agreste Potiguar é formada pela união de 43 municípios,

sua economia é tradicionalmente agrícola, é a terceira mais populosa, com 426.842

habitantes e 168.012 pessoas vivem no meio rural. O IDH-médio é de 0,617 (IBGE,

2010).


cadastro no Programa Arca das letras, como apresentado na Tabela 3.

41

Tabela 3 - Municípios da Mesorregião Agreste Potiguar atendido pelo Programa Arca das Letras


Barcelona 1

Bento Fernandes 1

Boa Saúde 1 1

Bom Jesus 4

Brejinho 1

Campo Redondo 5

Coronel Ezéquiel 1

Ielmo Marinho 1 1 1

Jaçanâ 1

Jandaíra 1

Japí 3 1 1

João Câmara 1 3 1

Jundiaí 1

Lagoa de Pedras 2

Lagoa Salgada 1

Lajes Pintadas 2

Monte Alegre 4

Monte das Gameleiras 2 1

Parazinho 2 1

Poço Branco 1 1

Riachuelo 1

Ruy Barbosa 2

Santa Cruz 14 1

Santo Antônio 2

São José do Campestre 2

São Paulo do Potengi 2 1 1

São Tomé 1

Senador Eloi de Souza 3 1

Serra Caiada 1

Serra de São Bento 1

Tangará 1 1

Vera Cruz 3 0



destacam-se as Cidades de Santa Cruz com 15 Bibliotecas, Japi com 5 Bibliotecas,

João Câmara com 5 Bibliotecas e Campo Redondo com 5 Bibliotecas.

42



representado no Gráfico 3 a seguir:

Gráfico 03 - Tipos de comunidades na Mesorregião Agreste Potiguar


Na Mesorregião Agreste Potiguar apresenta 66 bibliotecas rurais instaladas

em Comunidades de Agricultura Familiar (AF) o que corresponde a 77%; 11

bibliotecas rurais em comunidades do Programa de Assentamento do Governo

Federal (PA) o que corresponde a 13%; 6 bibliotecas rurais em Comunidades do

Programa de Assentamento Estadual (PE) o que corresponde a 7%; 3 delas em

Comunidades Remanescente de Quilombo (RQ) o que corresponde a 3%; e

nenhuma Arca em outros tipos de comunidades (Escolas e Presídios), nenhuma em

comunidades descendentes de Indígenas (IND) e nenhuma em Programa nacional

do Credito Fundiário (PNCF).

5.1.4 Mesorregião do Leste Potiguar

A Mesorregião do Leste Potiguar é a mais importante das quatro

mesorregiões do Rio Grande do Norte, formada pela união de 25 municípios, é a

mais populosa do estado, com 1.532.553 habitantes, a população do campo somam

217.174 pessoas. Seu IDH-médio é de 0,735 (IBGE, 2010).

43

Sua economia é bastante diversificada, observam-se processos de atividades

industriais, nos municípios de Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante,

Processo de atividades terciárias como o comércio varejista e atacadista

(OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES, 2010).

Bem como apresentam atividade turística destacando-se o litoral urbano

(Natal) o litoral sul (de Parnamirim até Baía Formosa) e o litoral norte (de Extremoz

até Pedra Grande) e as atividades Agrícolas. (DIEESE, 2011).

É nesta mesorregião que está localizada a capital, Natal, que junto com

Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba, Extremoz, Nísia

Floresta, São José de Mipibu, Monte Alegre e Vera Cruz, formam a Região

Metropolitana de Natal, conhecida como A Grande Natal (OBSERVATÓRIO DAS

METRÓPOLES, 2010).


cadastro no Programa Arca das Letras, como apresentado na Tabela 4:

Tabela 4 - Municípios da Mesorregião Leste Potiguar atendido pelo Programa Arca das Letras


Arês 2

Canguaretama 1 2

Ceara-Mirim 4 7 2

Extremoz 1

Goianinha 1

Macaíba 4 1 1 1

Maxaranguape 1

Nísia Floresta 1 1

Pureza 1

Rio do Fogo 4

São Goncalo do Amarante

1

São José de Mipibú 1 1

São Miguel do Gostoso 2 1

Sen. Georgíno Avelino 1

Taipú 1 1 1

Touros 2 2 1


44


destacam-se as Cidades de Ceará Mirim com 13 Bibliotecas, Macaíba com 7

bibliotecas, Touros com 5 Bibliotecas e Rio do Fogo com 4 Bibliotecas.



representado no Gráfico 4 a seguir:

Gráfico 04 - Tipos de comunidades na Mesorregião Leste Potiguar


Na Mesorregião Leste Potiguar apresenta 27 bibliotecas rurais instaladas em

Comunidades de Agricultura Familiar (AF) o que corresponde a 54%; 14 bibliotecas

rurais em comunidades do Programa de Assentamento do Governo Federal (PA) o

que corresponde a 28%; 5 bibliotecas rurais em Comunidades do Programa de

Assentamento Estadual (PE) o que corresponde a 10%; 2 delas são localizadas em

outros tipos de comunidades (Escolas e Presídios) cerca de 4%; uma biblioteca rural

na Comunidade Remanescentes de Quilombo (RQ) o que corresponde a 2%; uma

em comunidades descendentes de Indígenas (IND) cerca de 2% e nenhuma em

Comunidades do Programa nacional do Credito Fundiário (PNCF).

Dos municípios que formam a Região Metropolitana de Natal apenas os

municípios de Natal e Parnamirim, por serem consideradas áreas urbanas não

possuem as Bibliotecas Rurais Arca das Letras.

45

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Observou-se que existem políticas públicas executadas pelo governo federal

que procuram amenizar e diminuir as diferenças educacionais no meio rural, essas

políticas visam à identificação, a valorização cultural e social da população rural,

visto que a ruralidade apresenta muitas diferenças culturais e isso é uma das

questões que podem ser observadas no direcionamento dessas políticas públicas.

O programa de bibliotecas rurais Arca da Letras no Rio Grande do Norte é

um grande aliado às ações destinadas a educação, cultura e lazer no meio rural,

pois, defende em sua metodologia independência comunitária, proporcionando o

acesso a informação e ao livro pela população rural.

Identificaram-se algumas dificuldades na realização das visitas e vistorias

nas comunidades rurais devido às faltas de Recursos Humanos, além de sua

localização, pois, encontra-se em Natal a coordenação do Programa, com isso, vem,

consequentemente diminuindo o contato com as bibliotecas rurais no campo.

Outro ponto a ser questionado é a falta de divulgação do programa para a

sociedade, em consideração as benfeitorias que um programa desse porte pode

trazer para uma comunidade, bem como a articulações políticas entre os governos,

em comparação com a quantidade de biblioteca rurais implantadas no Rio Grande

do Norte.

Para facilitar a apresentação do programa foram utilizados os estudos das

Mesorregiões, que divide o Rio Grande do Norte em quatro regiões caracterizadas

geograficamente por suas semelhanças, como instrumento para análises

quantitativas das bibliotecas rurais implantadas aqui no Estado.

Então, com as dificuldades apresentadas pela coordenação local, os estudos

quantitativos das bibliotecas rurais e os estudos das mesorregiões potiguares,

apresenta-se a seguinte proposta, o da criação de quatro Subcoordenadorias, uma

em cada mesorregião, com o objetivo de amenizar e facilitar a comunicação com a

coordenação local.

As Subcoordenadoria passariam a se preocupar com as bibliotecas

implantadas nos municípios que compõem cada mesorregião, diminuindo o

processo de comunicação da coordenação local que passa a se comunicar com

apenas quatro Subcoordenadoria em vez de 671 bibliotecas, com isso, vê a

46

oportunidade de suprir e eliminar as distâncias entre a coordenação local e as

Bibliotecas Rurais.

Essas Subcoordenadorias seriam localizadas nas principais cidades de cada

mesorregião, na mesorregião Oeste Potiguar ficaria na cidade de Mossoró, na

mesorregião Central Potiguar no município de Caicó, na mesorregião Agreste

Potiguar no município de Santa Cruz e finalmente na mesorregião Leste Potiguar

seria no município de Macaíba, já que a coordenação local é em Natal.

Na composição destas Subcoordenadorias estariam os bibliotecários

coordenando uma equipe multidisciplinar, formada por pedagogos, assistentes

sociais, técnicos agropecuários, cooperativistas, que possam trocar experiências e

utilizar a biblioteca além de incentivadora da leitura, também como organismo social,

que seja capaz de estimular a criança e o adulto em práticas culturais e de lazer, e

capacitações técnicas através de oficinas promovidas pelos técnicos agropecuários

e cooperativistas.

Estas Subcoordenadorias serviriam como subsidio para a criação de uma

Rede Estadual de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, visando atender as

comunidades, reforçando as bibliotecas e garantir seu funcionamento, propiciando

aquelas bibliotecas mais próximas poderem realizar projetos de leitura, concursos

literários, cursos e treinamentos, além de servirem como apoio informacional para as

escolas da comunidade.

Nesta perspectiva, identificar-se a presença de instituições como o Instituto de

Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, que desenvolvem trabalhos no

meio rural, como o ensino de técnicas agrícolas e incentivo a produção familiar, além

da valorização cultural e social do agricultor e seus familiares, essas instituições

podem intensificar o processo de comunicação com as bibliotecas, criando um elo

entre elas, que possa servir como base, observando e identificando as

peculiaridades de cada uma delas.

Sendo assim, o objetivo dessa pesquisa foi de apresentar o Programa Arca

das Letras e suas ações destinadas a atender as comunidades no meio rural

traçando a realidade vivenciada pelo homem do campo na precariedade dos

serviços básicos, voltado à informação, com isso, na falta dos mencionados

serviços, o Programa Arca das Letras atende essas necessidades.

47

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49

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51

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOSECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIOCOORDENAÇÃO-GERAL DE AÇÃO CULTURALPROGRAMA ARCA DAS LETRAS

RELATÓRIO DE CONSULTA COMUNITÁRIA

1. Identificação:

Território: ___________________________________________________________________Município: __________________________________________________________________ Estado:_____________________________________________________________________Comunidade rural:____________________________________________________________

Data de preenchimento deste formulário: _____ / ____/____

Tipo: ( ) agricultura familiar ( ) PA INCRA ( ) assentamento estadual ( ) fundo de pasto

( ) Projeto de Crédito Fundiário ( ) remanescentes de quilombo ( ) indígena ( ) ribeirinha

Nº de famílias: ___________ Nº de habitantes: ___________

2. Aspectos educacionais, culturais e econômicos

2.1. Educacional:

Nº de escolas na comunidade: ____________

Nível escolar da comunidade:

( ) educação infantil ( ) ensino médio ( ) ensino fundamental de 1º ao 5º ano ( ) alfabetização de adultos( ) ensino fundamental de 6º ao 9º ano

Há alunos que estudam em outro local? ( ) sim ( ) não

Níveis: ( ) ensino médio( ) ensino superior - quais cursos? _______________________________________

2.2. Econômico:

Que tipos de produção são mais frequentes? (o que a comunidade cultiva)

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

2.3. Cultural:

A comunidade produz música, artesanato, dança, teatro ou outras atividades artísticas/culturais? Que tipo de atividades?

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

ANEXO A - Formulário de consulta comunitária

52

3. Sobre a biblioteca

Tipo de livros que a comunidade gostaria de ter na biblioteca (assuntos ou títulos):

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Quem vai receber a biblioteca em casa e tornar-se Agente de Leitura?

Nome:_______________________________________________________________________Data de nascimento:____________________Profissão:_____________________________Endereço para recebimento de livros:Município_______________________ Estado____________________CEP_______________ Telefone (próprio ou p/ recado): DDD ( ) __________________________________________E-mail (próprio ou p/ recado)_____________________________________________________

Outras pessoas gostariam de participar do projeto ajudando o Agente de Leitura? Em caso afirmativo, formar a Comissão de Agentes que irá apoiar o Agente no incentivo à leitura.

Nomes: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4. Outras informações que considere importantes:

Local, data..............................................................

Responsável pelo preenchimento....................................................................Instituição ...........................................................................................................Telefone e e-mail para contato............................................................................

Enviar o formulário para Arca das Letras: fax (61) 2020-0266 ou para o e-mail: [email protected] fone: (61) 2020-0201

ANEXO A - Formulário de consulta comunitária

53

mailto:[email protected]

54

ANEXO B - Manual de fabricação do móvel

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE … · RN - Rio Grande do Norte ... 5.1 AS...

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