progep.ufc.br · UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Reitor Jesualdo Pereira Farias Vice-Reitor Henry de...

BOLETIMDE

PESSOAL

JULHO A SETEMBRO

2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Superintendente de Recursos HumanosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Departamento de Administração de PessoalCarlos Augusto Nunes Rodrigues

Departamento de Desenvolvimento ProfissionalMiriam Gondim Matos

Departamento de Desenvolvimento HumanoCelina Amália Ramalho Galvão Lima

Núcleo de Informações GerenciaisFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ATOS DO REITOR E DOSUPERINTENDENTE

REITORJesualdo Pereira Farias

SUPERINTENDENTEFernando Henrique Monteiro Carvalho

JULHO A SETEMBRO - 2011

Boletim de Pessoal jul/set-2011SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFC

�

Portaria nº 2324 de 01 de julho de 2011

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 13019/11-82.

ResolveDispensar por término de mandato MARIA LÚCIA DE

SOUSA MOREIRA, matrícula SIAPE n°. 1165583, CPF n°. 231.955.63-49, da função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor



ResolveDesignar FRANCISCO CASIMIRO FILHO, matrícula

SIAPE n°. 1372513, CPF n°. 244.427.393-15, para exer-cer a função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias desta Univer-sidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato CARLOS ALBER-

TO VILIOTTI, matrícula SIAPE n°. 1423965, CPF nº. 081.862.308-07, da função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ci-ências Agrárias desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº 10757/11-87.

ResolveDesignar, RENILDO LUIZ MION, matrícula SIAPE nº

1546992, CPF n° 034.525.757-05, para exercer a função de Chefe, Código: FG-1, do Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias desta Universi-dade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, maiormente com fulcro no art. 1º, I, da Portaria Normativa nº 21, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, do Ministro de Estado da Educação, combinado com o disposto no art. 1º, § 3.° do De-creto nº 3.035, de 27.04.2007, com as alterações impostas pelo Decreto nº 6.097, de 24.04.2007, e em consonância com o art. 141, da Lei 8.112/90, e demais elementos contidos no proces-so administrativo tombado sob o nº 23067.10725/10-18,

ResolveTornar sem efeito a portaria nº 1718, de 16.05.2011,

publicada no DOU de 19.05.2011, que demitiu a servidora MARIA DAS DORES BARROS FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE n. ° 01.165.828, do Quadro de Pessoal Efetivo desta universi-dade, nos termos do art. 174, da Lei 8.112/90.


Reitor


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

a) o Convênio de Cooperação firmado entre o Gover-no do Estado do Ceará e esta Universidade e o Convênio UFC / Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - IPDI, que tem por objetivo desenvolver ações conjuntas que visem o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Ceará;

b) o parecer da Procuradoria Geral desta Universida-de, de nº 56-PF/UFC, de 09.05.11, ratificado pelo parecer 1148/11-PG (Processo 12467/11-78),

ResolveFica a Professora JUDITH PESSOA DE ANDRADE

FEITOSA autorizada a exercer atividades junto ao Institu-to de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação do Gover-no do Estado do Ceará, nos termos do que dispõe o re-ferido Convênio, conforme solicitação constante do ofício 14/2011 - IPDI, de 15 de junho corrente, devendo cumprir, durante a vigência desta Portaria, carga horária mínima de 04 (quatro) semanais de atividades junto ao Departa-mento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade.

Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em 01 de julho de 2011.

Jesualdo Pereira FariasReitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 024/2011-CEnf/UFC.

ResolveDispensar por término de mandato FRANCISCA ANA

MARTINS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1166638, CPF nº 142.381.523-87, da função de Coordenador, có-digo: FG-1, da Coordenação do Curso de Enfermagem, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 024/2011-CEnf/UFC.

ResolveDesignar MARIA JOSEFINA DA SILVA, matrícula SIA-

PE nº 1166583, CPF nº 348.663.967-68, para exercer cargo de Coordenador, código: FG-1, da Coordenação do Curso de Enfermagem, da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem desta Universidade, para cumprir mandado de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº.9771/11-19.

ResolveDispensar a pedido JOSE RIVERSON ARAUJO

CYSNE RIOS, matrícula SIAPE nº. 0290744, CPF nº. 220.800.233-49, da função de Coordenador pró-tempore, Código FG-1, do Curso de Comunicação Social, do Insti-tuto de Cultura e Arte desta Universidade.


Reitor



SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFCBoletim de Pessoal jul/set-2011

�

ResolveDesignar JOSE RIVERSON ARAUJO CYSNE RIOS,

matrícula SIAPE n°. 0290744, CPF n°. 220.800.233-49, para exercer as atividades pertinentes a função de Coor-denador do Curso de Graduação em Jornalismo, do Ins-tituto de Cultura e Arte desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar GUSTAVO LUIZ DE ABREU PINHEIRO, ma-

trícula SIAPE nº. 2322919, CPF nº. 717.991.413-49, para exercer as atividades pertinentes a função de Coordena-dor do Curso de Graduação em Publicidade e Propagan-da, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.001-DEHA.

ResolveDesignar JOHN KENEDY DE ARAÚJO, matrícula SIA-

PE n°. 1166135, CPF n°. 210.272.183-34, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de En-genharia Hidráulica e Ambiental, do Centro de Tecnologia desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Pró-Reitor de Pesquisa e

Pós-Graduação GIL DE AQUINO FARIAS, durante o pe-ríodo de 29/06/2011 a 30/07/2011, a fim de Apresentar Trabalho na Conferência Internacional sobre a Formação de Interfaces de Semicondutores “13th ICFS”, em Praga, na República Checa, realizar Visita Científica na Univer-sidade de Antuérpia, na Bélgica e Apresentar Trabalho na “Strongly Coungly Coupled Coulomb Systems”, em Budapeste, na Hungria, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10728/11-89).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada VIR-

GINIA BENTES PINTO, lotada no Departamento de Ciên-cias da Informação do Centro de Humanidades, durante o período de 29/06/2011 a 02/07/2011, a fim de participar do X Congresso “Del Capitulo Español da Internacional So-ciety for Knowledge Orga Organization - ISKO, na Univer-

sidade de Coruña, em Ferrol, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10752/11-63).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada VIR-

GINIA BENTES PINTO, lotada no Departamento de Ciên-cias da Informação do Centro de Humanidades, durante o período de 17/07/2011 a 23/07/2011, a fim de participar da 7ª Escola de Verão Mediterrânea de Informação em Saúde sobre Sistemas de Informação: hospital ao terri-tório, balanço e perspectivas, na Universidade de Córse-ga, em Córsega, França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10864/11-97).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto DEISI-

MER GORCZEVSKI, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 15/06/2011 a 21/06/2011, a fim de participar do Encontro Internacional da Rede Vida - Viva, na Tié Global e Sindmetal, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado (Processo nº 23067–P11412/11-41).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada

HELENA MATTHEWS CASCON, lotada no Departamen-to de Biologia do Centro de Ciências, durante o período de 13/06/2011 a 17/06/2011, a fim de participar do VIII Congresso Latino Americano de Malacologia, no Centro Nacional Patagônico, em Puerto Madryn, Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067–P11465/11-15).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° 10713/11-10.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 09.06.2011, pelo Edital 148/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JUAN CARLOS ALVAREZ PIZARRO, em regime de 40


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(quarenta) horas semanais de trabalho,Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga através da exoneração do Fábio Rossi Cavalcanti ocorrida em 19.10.2010, código 0872479.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.

Publique-seFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 21.06.2011, pelo Edital 157/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MÁRCIO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga através da aposentadoria de Raimundo Hélio Leite ocorrida em 09.03.2011, código 0719128.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 07.06.2011, pelo Edital 147/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, KARLA PATRÍCIA HOLANDA MARTINS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,Dedicação Exclu-siva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga cedida pela UFBA em contrapartida de redistribuição de Vládia Jamile Jucá dos Santos ocorrida em 08.07.2010, código 0854318.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 05.05.2011, pelo Edital 120/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FREDERICO VALE GIRÃO, em regime de 40 (quarenta)

horas semanais de trabalho,Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjun-to, Padrão I, decorrente da vaga através da vacância de Eduardo Vasconcelos Oliveira ocorrida em 18.05.2010, código 0224096.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 31.05.2011, pelo Edital 140/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, BRUNO ATHAYDE PRATA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,Dedicação Exclusiva para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjun-to, Padrão I, decorrente da vaga criada através da apo-sentadoria de Vanildo Mendes de Medeiros ocorrida em 03.02.2010, código 0747160.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 27.08.2009, pelo Edital 244/2009, tendo em vista o disposto no decreto n◦ 7.232 da Presidência da Repú-blica, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA JUCILENE DA SILVA COSTA, em regi-me de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em administração, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da vacância de Antônia Nathália Batista Barros ocorrida em 04.05.2011, código 225939.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habi-litação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 08.03.2010 pelo edital 41/2010, referente ao processo judicial 0004238-70.1999.4.05.8100, e em cum-primento à Decisão n° 50/2011, em caráter liminar, exa-rada nos autos da Ação Ordinária referente ao processo n° 0000175-79.2011.4.05.8100, em trâmite na 5ª Vara da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado do Ceará, e em conformidade com Parecer n° 20/2011 – AGU/PGF/


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PF/CE, datado em 14.6.2011, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará. Nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOSÉ VALDECI BISERRA, em regime de 40 (quarenta) horas, Dedicação Exclusiva , para exercer o cargo de Professor 3º Grau, Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.11385/11-70.

ResolveExonerar, a pedido, Josemeire Medeiros Silveira, ocu-

pante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, Matrícula 1545703, lotado(a) no(a) Campus da Universidade Federal do Ceará no cariri/UFC a partir de 04.07.2011, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 040/11/WE00.

ResolveDesignar FRANCISCO CHARLES ROCHA E SIL-

VA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1165522 CPF nº 479.635.903-63, para substituir, MANOEL ALVES FIHO, matrícula SIAPE nº 0292081 CPF nº 102.196.503-06, no cargo de Diretor da Imprensa Universitária, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias no período de 15 a 29/07/2011.

Fernando Henrique Monteiro CarvalhoSuperintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N°276/HA00/2011.

ResolveDesignar CEZAR WAGNER DE LIMA GOIS, matrícula

SIAPE nº 0292374, CPF nº 084.644.301-59, para substi-tuir, WALBERTO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1666647 CPF nº 804.685.864-15, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Psicologia, do Centro de Humanidades desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 01 a 14/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 292/2011 - PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, matrí-

cula SIAPE nº 1851838, CPF nº 484.273.223-72, para substituir, JOÃO PAULO BASTOS MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1518775, CPF nº 647.404.473-04, no cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Graduação, código: FG-4, desta Universi-dade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 04/07 a 02/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 293/2011 - PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar VALDÊNIA FERREIRA PINHEIRO, matrícula

SIAPE nº 1659216, CPF nº 619.227.813-04, para substi-tuir, SÔNIA MARIA ARAÚJO CASTELO BRANCO, matrí-cula SIAPE nº 0311472 CPF nº 323.354.233-04, no cargo de Coordenador de Acompanhamento Discente, código: CD-4, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 18/07 a 01/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 294/2011 - PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar SONIA MARIA AGUIAR CORREIA, matrícu-

la SIAPE nº 0385011, CPF nº 395.180.783-00, para subs-tituir, CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1166361, CPF nº 263.111.783-20, no cargo de Pró-Reitor, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-2, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias no período de 11 a 25 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 295/2011-PROGRAD-UFC.

ResolveDesignar JUAN DE DIOS BUSTAMANTE JUNIOR,

matrícula SIAPE nº 1551630, CPF nº 245.727.213-00, para substituir, MANOEL ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 0289884, CPF nº 163.189.513-34, no cargo de Coordenador de Formação e Aprendizagem Cooperativa, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, desta Uni-versidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 19/07 a 02/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 12093/11-08.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, para o ní-

vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a FRANCISCO NIVALDO AGUIAR FREIRE, matrícula SIAPE Nº 2322423, CPF Nº 391.067.053-91, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acordo com o dispos-to no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC N° 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria


�

1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 6727/11-11.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, para o

nível 2, da Classe de Professor Auxiliar, do Grupo Magis-tério, a LISIENE SIEBRA DE DEUS E ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 2585619 e CPF nº 156.850.633-34, lotada no Campus do Cariri desta Universidade com efei-tos a partir de 06 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I Parágrafo 1º do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12113/11-13.


vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a SEBASTIÃO MARDONIO PEREIRA DE LUCENA, ma-trícula SIAPE nº 0293056, CPF nº 258.787.603-63, lotado no Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a RUDINI MENEZES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1451413, CPF nº 2’52.407.038-76, lotado no Departa-mento de Computação, do Centro de Ciências desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a ALCIDES FERNANDO GUSSI, matrícula SIAPE nº 1665022, CPF nº 057.283.858-18, lotado no Departamen-to de Economia Doméstica, do Centro de Ciências Agrá-rias desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de no-vembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério,

a ALCINEIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1564393, CPF nº 918.895.615-68, lotada no Departamen-to de Química Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de março de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo na 12463/11-17.


nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a VLÁDIA MARIA CABRAL BORGES, matrícula SIAPE nº 0080583, CPF nº 120.680.123-91, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Hu-manidades desta Universidade, com efeitos a partir de 05 de junho de 2008, de acordo com o disposto no ar-tigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a VLÁDIA MARIA CABRAL BORGES, matrícula SIAPE nº 0080583, CPF nº 120.680.123-91, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Hu-manidades desta Universidade, com efeitos a partir de 05 de junho de 2010, de acordo com o disposto no ar-tigo 16, inciso l, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a ROBERTO JUN TAKANE, matrícula SIAPE nº 1674991, CPF nº 096.013.788-20, lotado no Departamento de Fi-totecnia, do Centro de Ciências Agrárias desta Universi-dade, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso l, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágra-fo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a RENATA DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 2544496, CPF nº 749.091.263-68 lotada no Departamen-to de Analises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de


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Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universida-de, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acor-do com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a HELIO VITORIANO NOBRE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1682956, CPF nº 764.331.023-87, lotado no Departamento de Analises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem des-ta Universidade, com efeitos a partir de 10 de março de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de Pro-

fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor As-sociado, nível 1, do Grupo Magistério, a ROBERTO PI-NHEIRO BORGES, matrícula SIAPE nº 0292148, CPF nº 116.266.073-20, lotado no Departamento de Clínica Odontológica, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no arti-go 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo N° 5955/11-00.

ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de Profes-

sor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo Magistério, a FRANCISCA DENISE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE N° 3104688, CPF Nº 512.713.113-72 lotada no Campus de Sobral des-ta Universidade com efeitos a partir de 21 de março de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, inciso I, da Portaria 475/87-MEC.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a CRISTINA PAIVA DA SILVEIRA CARVALHO, ma-trícula SIAPE nº 2293754, CPF nº 461.423.203-53, lotada no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a par-tir de 28 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no

artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1563577, CPF nº 972.465.577-68, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efei-tos a partir de 26 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo II, Parágrafo 1º da Por-taria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a FRANCISCA RAIMUNDA NOGUEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 2414243, CPF nº 156.412.243-91, lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do ane-xo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo nº 11879/11-08.


nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a ANTONINHO VALENTINI, matrícula SIAPE nº 1460173, CPF nº 739.611.919-72, lotado no Departamen-to de Química Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de julho de 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso l, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





sor Assistente, nível 3 , para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a ESTELITA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE N° 12350490, CPF N° 574.460.083-34, lotada no Campus do Cariri desta Universidade com efei-tos a partir de 21 de dezembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.



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sor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Ad-junto, nível 1, do Grupo Magistério, a LEANDRO MASU-DA CORTONES, matrícula SIAPE N° 2528376, CPF N° 183.551.328-07, lotado no Instituto de Educação Física e Esporte desta Universidade com efeitos a partir de 06 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inci-so II, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso 1, da Portaria 475/87-MEC.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192 de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25677/10-72.


vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a EMANUEL RICARDO GERMANO NUNES, matrícu-la SIAPE nº 1667007, CPF nº 584.413.103-78, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Por-taria MEC nº475/87.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Administrador MARLON

BRUNO MATOS PAIVA, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, durante o período de 13/07/2011 a 18/07/201, a fim de participar do congresso: Conferência Nacional de Desenvolvimento Estratégio – CONADE, na Cidade de Atibaia, em São Paulo, com ônus limitado (Pro-cesso n º 23067 – P13176/11-61).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 1464/SRH/UFC.

ResolveDesignar CAMILA DE SOUZA Cordeiro, matrícula

SIAPE nº 1656881 CPF nº 021. 736.653-83, para substi-tuir, IVAN DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1166469 CPF nº 161.248.803-00, no cargo de Diretor do Núcleo de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo, da Supe-rintendência de Recursos Humanos, código: FG-3, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 04 a 13/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 249/HA00/20 11.

Resolve

Designar RUY FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 4424946; CPF nº 778.452.503-68, para substituir, HE-LOÍSA MARIA BARROSO CALAZANS, matrícula SIAPE nº 0713865, CPF nº 382;029.992-00, no cargo de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Portuguesa, do Cen-tro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 15/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 036/09/WE00.

ResolveDesignar JOSÉ ALBERTO SILVA DA COSTA, matrí-

cula SIAPE nº 1165550, CPF nº 266.669.873-49, para substituir, FRANCISCO RICARDO SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0290788- CPF nº 302.480.603-25, no cargo de Chefe da Seção de Acabamento da Imprensa Universitária, código: FG-5, desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titular para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 27/05/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N°168/2011/HA00.

ResolveDesignar KATIA CILENE DAVID DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 2298205, CPF nº 505.851.693-49, para substituir, LIVIA MARCIA TIBA RADIS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1372213 CPF nº 070.254.338-10, para exercer as atividades pertinentes a função de Coordenador do Curso de Letras/In-glês e Espanhol, do Centro de Humanidades desta Universi-dade tendo em vista o afastamento do titular para participar missão no exterior, no período de 01 a 08/05/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Memorando nº 058/11/WDOO.

ResolveDesignar JEAN MICHEL DE CARVALHO, matrícula SIA-

PE 1474608, CPF nº 713.395.233-53, para substituir, LUÍS ALBERTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0293629, CPF nº 122.927.293-34, na função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Contabilidade, do Departamento de Con-tabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 11/07 a 09/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 141/2011-GR.

ResolveDesignar JULIANA NOGUEIRA AVELAR, matrícula

SIAPE nº 1656503 CPF nº 007.306.403-37, para substituir, ANA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0293904, CPF nº 224.078.123-87, no cargo de Assistente Técnico do Gabinete do Reitor, código: FG-4, desta Univer-sidade tendo em vista o afastamento do titular para tratar da própria saúde, no período de 19/05 a 17/06/2011.



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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 62/2011/PCB.

ResolveDesignar JOSÉ MANOEL MELO MONTEIRO, ma-

trícula SIAPE nº 1166281, CPF nº 368.356.253-68, para substituir, MURILO HOLANDA DODT, matrícula SIAPE nº 0293142, CPF nº 174.628.193-68, no cargo de Prefeito do Campus do Benfica, da Pró-Reitoria de Administração, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 14 a 28/07/2011.




ResolveDesignar STELIO TORQUATRO LIMA, matrícula SIA-

PE nº 1728435, CPF nº 284.610.103-53, para substituir, FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PONTES MEDEI-ROS, matrícula SIAPE nº 1166115 CPF nº 021.828.233-87, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Literatura, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para participar do Projeto Casadinho junto ao Programa de Pós-Graduação da USP - São Paulo, no período de 08 a 12/05/2011.




ResolveDesignar MARCELO ALMEIDA PELOGGIO, matrícula

SIAPE nº 1355238, CPF nº 008.431.347-12, para subs-tituir, ELIZABETH DIAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2165290 CPF nº 155.028.053-87, no cargo de Coordena-dor, código: FG-1, do Curso de Pós-Graduação em Letras, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para participar do Projeto Casadinho junto ao Programa de Pós-Graduação da USP - São Paulo, no período de 08 a 12/05/2011.




ResolveDesignar CEZAR WAGNER DE LIMA, matrícula SIA-

PE nº 0292374, CPF nº 084.644.301-59, para substituir, WALBERTO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1666647 CPF nº 804.685.864-15, no cargo de Chefe, có-digo: FG-1, do Departamento de Psicologia, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular para participar do 7° Congresso Norte/Nordeste de Psicologia, em Salvador/BA, no período de 09 a 13/05/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do.’Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo nº 23113/10-96.

ResolveAlterar o regime de trabalho de CLARA MARIA BAS-

TOS ELOY DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0292326, CPF nº 048.846.553-20, ocupante da categoria funcional de Professor Adjunto , Nível 4, lotado no Departamento de Medicina Clínica, da Faculdade de Medicina desta Univer-sidade, do regime de 40 horas semanais para 40 horas Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos a partir de 28 de maio de 2011.




ResolveAlterar o regime de trabalho de MARTA MARIA DAS

CHAGAS DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0293042, CPF nº 112.555.793-15, ocupante da categoria funcional de Professor Associado , Nível 3, lotado no Departamento de Medicina Clínica, da Faculdade de Medicina desta Uni-versidade, do regime de 40 horas semanais para 40 horas Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos a partir de 28 de maio de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº 12409/11-71.

ResolveConceder a MARCELO LIMA MONT’ALVERNE RAN-

GEL, matricula SIAPE nº 1454197, CPF nº 427.475.383-20, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Médico - Área, ní-vel de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de junho de 2011.




ResolveConceder a MARIA CELINA SARAIVA MARTINS, ma-

tricula SIAPE nº 1451725, CPF nº 385.218.903-97, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de junho de 2011.




ResolveConceder a HILDA DE ALMEIDA CAFE, matricula

SIAPE nº 0292859, CPF n° 122.080.943-87, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universida-de, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 14,


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da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de junho de 2011.




ResolveConceder a AUREA MARIA MATTOS CHAVES, matri-

cula SIAPE nº 0293710, CPF nº 018.408.003-72, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional do nível 2 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de junho de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA

FILHO, matricula SIAPE nº 1165895, CPF n° 440.748.083-15, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 09, da categoria funcional de Operador de Máquina de Lavanderia, nível de classificação A, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de junho de 2011.




ResolveConceder a MARIA ROZIMEIRE BRAGA CARLOS,

matricula SIAPE nº 1165767, CPF n° 309.700.753-91, lo-tada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 09, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de junho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista a que consta do Processo Nº 12412/11-74.

ResolveConceder a KARLA MARIA CARNEIRO ROLIM,

matricula SIAPE n° 1165834, CPF n° 139.001.373-15, latada Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 09, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de junho de 2011.




ResolveConceder a MARIA MARCIA FARIAS TRAJANO

FONTENELE, matricula SIAPE nº 1363716, CPF nº 491.156.423-72, lotada Maternidade Escola Assis Chate-aubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 06, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de junho de 2011.




ResolveConceder a JOSE IRANILTON FERREIRA GUIMA-

RÃES, matricula SIAPE nº 1166505, CPF n° 585.026.373-04, lotado nas Fazendas Experimentais, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capa-citação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classifica-ção C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de junho de 2011.




ResolveConceder a WALESKA MARIA LEITÃO DOS SAN-

TOS, matricula SIAPE nº 0292724, CPF nº 058.493.353-68, lotada na casa de Cultura Francesa, do Centro de Humanidades desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de junho de 2011.




ResolveConceder a CONCEIÇÃO DE MARIA COELHO

DE CARVALHO, matricula SIAPE nº 1840939, CPF n° 262.647.903-97, lotada na Seção do refeitório do Benfica, do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Nutri-cionista ¬Habilitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir, de 17 de junho de 2011.





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1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº 12763/11-51.

ResolveConceder a ISLANIA CASTRO TEIXEIRA DA SILVA,

matricula SIAPE n° 1656460, CPF nº 616.596.063-49, latada na Biblioteca de Ciências e Tecnologias, da Biblio-teca Universitária desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capa-citação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Bibliotecário Documentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de junho de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO LUIZ PINHEIRO JUNIOR,

matricula SIAPE nº 1657581, CPF nº 974.351.553-49, lotado na Seção de Controle e Orientação Legal, do De-partamento de Administração de Pessoal, da Superin-tendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de abril de 2011.




ResolveConceder a LEUDETE ANDRADE DA SILVA, matricu-

la SIAPE nº 0294021, CPF nº 213.402.853-04, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de julho de 2011.




ResolveConceder a ANTONIA WALDIANA LIMA LEANDRO,

matricula SIAPE nº 1452267, CPF nº 651.267.693-91, lota-da no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de junho de 2011.




ResolveConceder a ANA MARIA MAIA RODRIGUES, matricu-

la SIAPE nº 1363636, CPF n° 463.583.313-53, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,

progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de junho de 2011.




ResolveConceder a JOSE IRONILDO GUIMARÃES, matricula

SIAPE n° 1165668, CPF nº 422.747.453-15, lotado nas Fazendas experimentais, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Auxiliar de Agropecuaria, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de junho de 2011.




ResolveConceder a MARIA DAS GRAÇAS BERNALDO

BESSA PATRICIA, matricula SIAPE nº 1166598, CPF n° 232.458.913-34, lotada na Pró-Reitoria de Extensão des-ta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 16, da categoria funcional de Telefonista, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de junho de 2011.




ResolveConceder a CAMILA DE SOUZA CORDEIRO, matricu-

la SIAPE nº 1656881, CPF nº 021.736.653-83, lotada no Núcleo de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo, do Departamento de Administração de Pessoal, da Supe-rintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de junho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo N° 12405/11-11.

ResolveConceder a JOSELI TEIXEIRA PINTO, matricula SIA-

PE nº 1165535, CPF nº 013.711.853-87, lotado na Seção de Acabamento, da Imprensa Universitária desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Auxiliar de Artes Graficas, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de julho de 2011.



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ResolveConceder a ALEXANDRE LEVY DE VASCONCELOS,

matricula SIAPE nº 1731188, CPF nº 844.163.003-87, lo-tado no Campus de Sobral desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de junho de 2011.




ResolveConceder a JIMMY CARLOS MATEUS RIBEIRO, ma-

tricula SIAPE nº 1535900, CPF nº 792.503.943-49, lota-do no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Humanidades desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 71 de junho de 2011.




ResolveConceder a JULIO CESAR LUQUE DE SOUZA, ma-

tricula SIAPE nº 1165979, CPF nº 072.600.913-04, lotado no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Hu-manidades desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 09, da categoria funcional de Ar-mazenista, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de junho de 2011.




ResolveConceder a VALDECI EVANGELISTA FERNANDES,

matricula SIAPE nº 2572490, CPF n° 766.007.423-72, lota-do na Seção de Prestação e Análise de Contas, do Departa-mento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Ad-ministração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Contador, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de março de 2011.




ResolveConceder a JOSE CHATEAUBRIAND TAVARES SAN-

TANA, matricula SIAPE nº 0293736, CPF nº 048.798.993-72, lotado no Departamento de Economia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de junho de 2011.




ResolveConceder a OTACILIO VIEIRA BARROS, matricula

SIAPE nº 1745797, CPF nº 011.995.473-79, lotado no Ins-tituto Universidade Virtual desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria fun-cional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classifi-cação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de março de 2011.




ResolveConceder a MARLON CAVALCANTI LIMA, matricula

SIAPE nº 1839965, CPF nº 507.008.123-34, lotado no Ins-tituto Universidade Virtual desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria fun-cional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classifi-cação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de fevereiro de 2011.




ResolveConceder a EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, ma-

tricula SIAPE nº 1840224, CPF nº 378.276.423-49, lota-do no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de fevereiro de 2011.




ResolveConceder a ESTEVÃO DE SOUSA MARTINS, matri-

cula SIAPE nº 1044008, CPF nº 018.981.587-62, lotado no Departamento de Administração de Pessoal, da Supe-rintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da


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categoria funcional de Copeiro, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de junho de 2011.




ResolveConceder a HELANO WILSON PIMENTEL, matricu-

la SIAPE nº 1851940, CPF n° 979.612.563-34, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, pro-gressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da cate-goria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de junho de 2011.


Portaria nº 2417A de 05 de julho de 2011

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDesignar o Sr. FRANCISCO JOSÉ PIERRE BARRE-

TO LIMA para exercer a função de Diretoria Adjunta do Centro de Treinamento e Desenvolvimento - CETREDE, na qualidade de representante desta Universidade junto a Diretoria desse órgão, até ulterior deliberação.

Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em 05 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 295/2011-PROGRAD-UFC.

ResolveDesignar GABRIEL MARCOS AGOSTINHO NUNES,

matrícula SIAPE nº 1673196, CPF nº 022.414.813-35, para substituir, MANOEL ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 0289884, CPF nº 163.189.513-34, no cargo de Coordenador de Formação e Aprendizagem Cooperativa, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, desta Uni-versidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 04 a 18/07/2011.




ResolveDesignar MARIA VALDECI COSME DE LACER-

DA SOUZA, matrícula SIAPE nº 0294267, CPF nº 277.631.533-34, para substituir, DAÉLIO FEIJÓ RABELO, matrícula SIAPE nº 1166481, CPF nº 190.5-41.493-53, no cargo de Diretor da Divisão de Admissão e Matrícula, da Pró-Reitoria de Graduação, código: FG-4, desta Universi-dade, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 04 a 17/07/2011.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.12737/11-41,

ResolveExonerar, a pedido, ALEX MAIA DO NASCIMEN-

TO, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, Matrícula 16733227, lotado(a) no(a) Depto de Eng. Metalúrgica e de Materiais a par-tir de 30.06.2011, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.


Superintendente


Assunto:RetificaçãoA portaria nº 2248, de 17.06.2011, publicada no Diário Ofi-cial da União de 20.06.2011, Seção 02, página 28, onde se lê: GLAYCIENE MAFALBER SILVA PACHECO, leia-se: . GLAYCIENE MAFALBER SILVA,referente a nomeação do cargo: Auxiliar de Enfermagem,Classe C, Padrão 101 ,em Regime de 40 horas semanais de trabalho. Onde se lê: MARIA DE SOUSA ARRAES PEDROSA,leia-se: MARIA DO SOCORRO ARRAES PEDROSA, referente a nomea-ção do cargo:Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 101 ,em Regime de 40 horas semanais de trabalho. Onde se lê:FRANCISCA LEONILDA SAMPAIO,leia-se: FRAN-CISCA LEONILDA SAMPAIO RODRIGUES,referente a nomeação do cargo: Enfermeiro, Classe E,Padrão 101,em regime de 40 hras semanais de trabalho.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.10124/10-70,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-

viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIZAN RAMOS DA SILVA, matrí-cula SIAPE - 0292784, SIAPECAD - 00375532, CPF-123.304.503-20, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nivel de Classificação “D”, Nivel de Capa ci-tação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente



ResolveDesignar MARIA VALDECI COSME DE LACERDA

SOUZA, matrícula SIAPE nº 0294267, CPF nº 277.631.533-34, para substituir, MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1509151, CPF nº 483.964.193-53, no cargo de Coordenador de Planejamento Informação e Co-municação, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, desta Universidade, tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias, no período de 18 a 31/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 251/CH/2011.


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ResolveDesignar HEBE MACEDO DE CARVALHO, matrícula

SIAPE nº 1225086, CPF nº 568.784.864-91, para substi-tuir, ANA CELIA CLEMENTINO MOURA, matrícula SIAPE nº 0289787 e CPF nº 045.041.603-82, no cargo de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas, do Centro de Hu-manidades, código: FG-1, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para participar de entrevista no Consulado Norte-Americano, em Recife/PE, no perío-do de 27 a 28/06/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 184/11.

ResolveDesignar MARLIETE SEVERINO DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1166525, CPF nº 234.115.203-10, para subs-tituir, MARLUCIA CAVALVANTE SEVERINO, matrícula SIAPE nº 1166445, CPF nº 358.624.673-00, no cargo de Diretor da Divisão de Análise de Contas, do Departamen-to de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administra-ção, código: FG-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 18/07 a 06/08/2011.




ResolveRetificar a Portaria de Nº 4212, de 13 de dezembro

de 2010, que trata de conceder Progressão Funcional, da classe de Professor Assistente, nível 4, para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a RO-NALD TARGINO NOJOSA, matrícula SIAPE nº 3279640, CPF nº 464.485.783-15, lotado no Departamento de Es-tatística e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências desta Universidade com efeitos a partir de 24 de julho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC. Onde se lê: com efeitos a partir de 24 de julho de 2010, leia-se: com efeitos a partir de 01 de outubro de 2010.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a JOSE

EDILSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0293493, CPF nº 230.250.853-04, lotado na Seção de Acabamento, da Imprensa Universitáriadesta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 18 de março de 2007, classificação B, nível de capacitação 3 e padrão de vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a SAN-

DRA REGINA FURTADO SILVA, matrícula SIAPE nº 0290239, CPF nº 171.154.343-87, lotada no Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 01 de janeiro de 2011, classificação C, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a KA-

TIA DE JESUS VIEIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1103707, CPF nº 358.314.643-34, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, de acor-do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 25 de janeiro de 2011, classificação C, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a MARIA

LUIZA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1165567, CPF nº 081.818.613-53, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora, da Faculdade de Farmácia Odontologia e Enfermagem desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resolu-ções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervi-são do PCCTAE/MEC, a partir de 31 de janeiro de 2011, classificação B, nível de capacitação 3 e padrão de venci-mento 09 para o Padrão de Vencimento 10.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a HE-

LOISA HELENA VIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0293716, CPF nº 790.793.188-68, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 26 de fevereiro de 2011, classificação E, nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16.




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Conceder progressão por mérito profissional, a VE-RONICA MARIA PORTO FREIRE, matrícula SIAPE nº 0293732, CPF nº 209.118.823-91, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 09 de abril de 2011, classificação E, nível de capacitação 1 e pa-drão de vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a MA-

RIA PEREIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 2165755, CPF nº 212.700.663-15, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 19 de abril de 2011, classificação D, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 03 para o Padrão de Vencimento 04.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a SAMA-

RA TAVARES NUNES, matrícula SIAPE nº 1451063, CPF nº 020.901.419-99, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 20 de abril de 2011, classifica-ção E, nível de capacitação 3 e padrão de vencimento 04 para o Padrão de Vencimento 05.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta no Processo Nº 6702/11-81.

ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 1567, de 05 de maio

de 2011, que trata de conceder a VERANAISA DE LIMA BRASIL,Matricula SIAPE:1165994, CPF:477.700.743-04, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 27% (Vinte e sete por cento), a partir de 29 de março de 2011.




ResolveConceder a VERANAISA DE LIMA BRASIL matricula

SIAPE nº 1165994, CPF n° 477.700.743-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27°10 (Vinte e Sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 21 de dezembro de 2010.




ResolveConceder a GEMMA GALGANI MARTINS DE MENE-

SES matricula SIAPE nº 1420506, CPF nº 422.503.403-82, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cin-qüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de janeiro de 2011.




ResolveConceder a LUCIANA VILMA OLIVEIRA QUINTINO

matricula SIAPE nº 1363675, CPF n° 741.374.923-87, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, In-centivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de fevereiro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO ADMIR FERREIRA DE

LIMA matricula SIAPE nº 0294077, CPF nº 171.153.103-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Física, do Centro de Ciências desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de fevereiro de 2011.




ResolveConceder a FRANCILDA ALCANTARA MENDES ma-

tricula SIAPE nº 1731088, CPF nº 020.306.723-19,’ ocu-pante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Curso de Educação Musical/Cariri desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de feve-reiro de 2011.




ResolveConceder a RICARDO BARRETO COELHO matricula

SIAPE nº 0293541, CPF nº 229.491.943-20, ocupante do


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cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotado no Insti-tuto de Educação Física e Esporte desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de abril de 2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.12/11-DC00.

ResolveDispensar a pedido REGNOBERTO MARQUES DE

MELO JUNIOR, matricula SIAPE nº. 1533288, CPF nº. 194.247.603-53, da função de Chefe pró-tempore, Código FG-1, do Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito desta Universidade, a partir de 16 de março de 2011.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveNomear CLAUDIA MARIA DE ALBUQUERQUE LOR-

DAO PIMENTEL, CPF nº 258.762.363-49, Matriculas SIA-PE nº 1166502, SIAPECAD nº 378130, para exercer o car-go de direção de Assessor do Reitor, código: CD-4, ficando em conseqüência dispensada da função de Assistente, có-digo: FG-2, do Gabinete do Reitor desta Universidade.


Reitor


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário do Médico DA-

NIEL WILLIAM LUSTOSA DE SOUSA, lotado no Ambu-latório de Hematologia do Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 02/05/2011 a 01/05/2012, a fim de Cursar Doutorado em Ciências Médicas, na Uni-versidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n. º 23067-P9741/11-40).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,

Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 da Lei 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, do Regula-mento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e 2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através do Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, o disposto no art. 12 da Lei n°. 8.270, de 17.12. 91;

Considerando, finalmente, o que consta no relatório da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia:

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o (a)

servidor(a) abaixo relacionado, para exercer atividades nas áreas consideradas sob risco, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe o adicional de periculosidade no per-centual de 10% (dez por cento), incidente sobre o respec-tivo vencimento do cargo efetivo;

III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Departamento de Computação/CT Servidor(a): Mikael Ritlay Nogueira de Almeida



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e 5°, do Decreto n° 97.458, de 5.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei n° 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei n° 8.270, de 17.12.91;

Considerando, ainda, o que consta no relatório da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia.

ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado (a), para

exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridade no per-centual correspondente a 20% (vinte por cento) grau (má-ximo), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.

III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: CEDEFAM/FFOEServidor (a): Maria do Socorro Rodrigues Braga










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: CEDEFAM/FFOEServidor (a): Tânia Maria Feitosa de Sousa







Resolve


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I)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para exercer atribuições consideradas Insalubres, conforme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridade no per-centual correspondente a 10% (dez por cento) grau (mé-dio), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.

III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Antônia do Nascimento Barros



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº 11820/11-57.

ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 29.06.2011, pelo Edital 164/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PAULO NAFTALI DA SILVA CASCIANO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,Dedicação Exclu-siva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Clas-se Assistente, Padrão I, decorrente da vaga através da aposentadoria de José Rogério Pontes Tavares ocorrida em 01.03.2010, código 0222122.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilita-ção em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.06.2011, pelo Edital 147/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, con-forme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LEONARDO MELO BEZERRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Pro-fessor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga através da aposentadoria de José Carneiro de Andra-de ocorrida em 16.04.2010, código 0222773.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DULCINETE MILHOME, ma-trícula SIAPE - 0291847, SIAPECAD - 00374681, CPF – 091.456.643-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Nivel de Classificação “C”, Nivel de Ca-

pacitação III, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universi-dade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a VERALICE MEIRELES SALES DE BRUIN, matrícula SIAPE - 0291298, SIAPECAD - 00374161, CPF – 121.446.143-34, ocupante do cargo efetivo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Associado, Nível III, em regime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço e, da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oi-tenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).


Superintendente



ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto JOSÉ

ALMIR FARIAS FILHO, lotado no Departamento de Arqui-tetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, durante o período de 05/07/2011 a 30/06/2012, a fim de cursar Pós-Doutorado, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, com ônus (Bolsa Pós-Doutora-do FAPERJ) (Processo n º 23067 – P8134/11-71).


Superintendente


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo n° P9487/11-15.

ResolveDesignar a Procuradora Federal Ana Maria Ferreira Di-

ógenes, Matrícula SIAPE N° 0293429, a Servidora Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho SIAPE N° 1166503 e a Servidora Márcia Baima Taleires de Vasconcelos SIAPE N° 01165422, para sob a presidência da primeira, cons-tituírem a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, que deverá correr no rito sumário por força do artigo 133, inciso lI, da lei 8.112/90, com a finalidade de apurar atos e fatos constantes no Processo vertente, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Dê-se ciência.Publique-se.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais estatutárias, confor-


21

me dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resulta-do do Processo n° P7990/11-73.

ResolveDesignar a Procuradora Federal Ana Maria Ferreira Di-

ógenes, Matrícula SIAPE N° 0293429, a Servidora Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho SIAPE N° 1166503 e a Servidora Márcia Baima Taleires de Vasconcelos SIAPE N° 01165422, para sob a presidência da primeira, cons-tituírem a Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, que deverá correr no rito ordinário por for-ça do artigo 117, inciso I, da lei 8.112/90, com a finalidade de apurar atos e fatos constantes no Processo vertente, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Dê-se ciência.Publique-se.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.13295/11-50,

ResolveDeclarar.vago o cargo efetivo de Assistente em ad-

ministração, Classe D, Padrão 305, Matrícula 1474044, ocupado por MARIA SIMONE OLIVEIRA DOS REIS, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL, em virtude de posse em outro cargo inacumu-lável, nos termos do art 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 08.07.2011.


Superintendente


Assunto:RetificaçãoA portaria 11.° 2345, de 04.07.2011, publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2011, Seção 02, página 22, onde se lê: BRUNO ATHAYDE PRATA, leia-se: BRUNO DE ATHAYDE PRATA em Regime de 40(quarenta)horas semanais, Dedicação Exclusiva, referente a nomeação do cargo: Professor de 3° Grau,Adjunto, Padrão 1.


Superintendente



ResolveAutorizar a Flexibilização da Assistente de Laboratório

JOELNA ELINE GOMES LACERDA DE FREITAS VERAS, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 01/03/2011 a 28/02/2012, a fim de Cursar Mestrado em Enfermagem, na Universidade Federal do Ceará, em For-taleza/CE, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n. º 23067-P11503/11-02).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 279/2011/HA00.

ResolveDesignar MARCOS NORELLE VICTOR FERREIRA,

matrícula SIAPE nº 2688421, CPF nº 246.131.423-34, para substituir, GLAUCYA GISLAYNE BRITO CAVALCAN-

TE, matrícula SIAPE nº 1095173, CPF nº 220.095.903-68, no cargo de Chefe da Casa de Cultura Britânica, do Cen-tro de Humanidades, código: FG-2, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 26/07 a 07/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta no Meno. N°02/11.

ResolveDesignar SÉRGIO LOPES DE PAULA, matrícula SIA-

PE nº 1165723, CPF nº 511.306.703-253, para substituir, CARLOS AUGUSTO NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0292469, CPF nº 164.833.243-91, no cargo de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, código: CD-04, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias no período de 06 a 15/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 272/DA.

ResolveDesignar FRANCISCO ANTONIO ALVES LOPES, ma-

trícula SIAPE nº 0291258, CPF nº 117.767.143-34, para substituir, JOANA D’ARC CABRAL FIGUEIREDO, matrí-cula SIAPE nº 0290651, CPF nº 204.911.743-49, na fun-ção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Admi-nistração, da Pró-Reitoria de Administração Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 30/07/2011.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder ao servidor, IVANHOÉ ALBUQUERQUE

LEAL, matrícula Siape 11662682, professor adjunto, lo-tado na Coordenação de Filosofia do Instituto de Cultu-ra e Arte, durante o período de 01/08/2011 a 29/10/2011, Licença para Capacitação, a fim de participar do Grupo de Estudos Epistemologias Contemporâneas no Departa-mento de Psicologia/CPLEP da Universidade Federal do Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067-P23511/10-49).




ResolveConceder, a KLETER GASPAR CARVALHO DA SIL-

VA, matrícula SIAPE nº 1166334, CPF nº 102.027.223-68, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 d.e 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, as seguintes progressões por mérito profissional:


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- a partir de 10 de junho de 2008, classificação E, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09.- a partir de 10 de dezembro de 2009, classificação E, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 09 para o Padrão de Vencimento 10.- a partir de 10 de junho de 2011, classificação E, nível de capácitação 1 e padrão de vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.

Celina Amália Ramalho Galvão LimaP/Superintendente



ResolveConceder progressão por mérito profissional, a FRAN-

CISCO MELO NETO, matrícula SIAPE nº 0293270, CPF nº 059.387.753-53, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 01 de fevereiro de 2009, classi-ficação E, nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 15 para o Padrão de Vencimento 16.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a REGI-

NA LUCIA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1165871, CPF nº 134.209.843-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 06 de outubro de 2010, classi-ficação D, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09.




Resolve Conceder progressão por mérito profissional, a MA-

RIA LUZETE COSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1174241, CPF nº 173.386.703-15, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Na-cional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 13 de março de 2009, classificação E, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 07 para o Padrão de Vencimento 08 e a partir de 13 de setembro de 2010, classificação E, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09.




ResolveConceder a JANAYNA PINHEIRO BEZERRA, matricu-

la SIAPE nº 1450912, CPF n° 782.919.333-91, lotada na

Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de julho de 2011.




ResolveConceder a DINA CORTEZ LIMA FEITOSA VILAR,

matricula SIAPE nº 0293712, CPF nº 045.411.203-00, lo-tada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Médico - Área, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de maio de 2011.




ResolveConceder a THALES GUIMARÃES MARQUES, ma-

tricula SIAPE nº 1853292, CPF nº 022.111.773-36, lotado no Campus de Sobral desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria fun-cional de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de junho de 2011.




ResolveConceder a FLAVIO JOSE DE GIRÃO LIMA, matricu-

la SIAPE n° 1166013, CPF nº 213.826.973-68, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 09, da categoria funcional de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de julho de 2011.




ResolveConceder a ELIEZER SALES DE ANDRADE MAR-

QUES, matricula SIAPE nº 0292451, CPF nº 191.834.103-68, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 13, da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de julho de 2011.



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ResolveConceder a SILVANA LUCENA DOS SANTOS, matri-

cula SIAPE n° 1656450, CPF nº 005.694.923-51, latada na Coordenação do Curso de Medicina do Campus do Cariri desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para a nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de julho de 2011.




ResolveConceder a GLACINESIA LEAL MENDONÇA, matri-

cula SIAPE nº 1666992, CPF n° 657.513.703-25, latada no Campus do Cariri desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de ca-pacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcio-nal de Bibliotecário Documentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de junho de 2011.




ResolveConceder Progressão Funcional, da Classe de D-3 do

nível 1 para o nível 2 , da Categoria Funcional de Profes-sor do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, do Grupo Magistério, a SILVIA REGINA CHAVES BARREIRA, ma-trícula SIAPE nº 3212939, CPF nº 384.623.703-53, lotada na Casa de Cultura Britânica, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 04 de março de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto n° 94.664/87 e no arti-go 11, Parágrafo 1º, da Portaria MEC nº 475/87.





fessor Associado, nível 1, para a classe de Professor As-sociado, nível 2, do Grupo Magistério, a EMILIA MARIA PEIXOTO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1166224, CPF nº 153.296.313-00, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Humanidades Universidade, com efeitos a partir de 30 de maio 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso, de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 12524/11-18.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 3 , para o

nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a JOHN KENEDY DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1166135, CPF nº 210.272.183-34, lotado no Departamen-to de Engenharia Hidráulica e Ambiental, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a ELVIS DE AZEVEDO MATOS, matrícula SIAPE nº 2165626, CPF nº 322.086.773-15, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a par-tir de 03 de outubro de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1 , para o ní-

vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a JOSE CANDIDO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1166111, CPF nº 078.883.173-91, lo-tado no Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 12 de junho de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso l, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 3 , para o ní-

vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a DENISE LUCENA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0154157, CPF nº 434.074.983-49, lotada no Departa-mento de Direito Público, da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo na 12887/11-11.


nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a FRANCK PIERRE GILBERT RIBARD, matrícula SIAPE nº 2310859, CPF nº 657.310.933-34, lotado no De-


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partamento de História, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 30 de junho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a MEIZE REGINA DE LUCENA LUCAS, matrícula SIAPE nº 2222080, CPF nº 409.905.593-00, lotada no De-partamento de História, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 07 de abril de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2, para

o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a JOÃO ERNANI FURTADO FILHO, ma-trícula SIAPE nº 2477399, CPF nº 614.807.623-34, lotado no Departamento de História, do Centro de Hu-manidades desta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso l, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





fessor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a RICARDO ALE-XANDRE PAIVA, matrícula SIAPE N° 3352636, CPF N° 480.128.823-53, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia desta Universidade com efeitos a partir de 13 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso l, da Portaria 475/87-MEC.





fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 1, do Grupo Magistério, a SUELI MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0401196, CPF nº 119.169.903-04, lotada no Departamento de Ad-ministração, da Faculdade de Economia, Adminisdtração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade,

com efeitos a partir de 27 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




Resolve Conceder Progressão Funcional, da classe de Profes-

sor Assistente, nível 4 , para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo Magistério, a MARIA INES PINHEI-RO CARDOSO SALLES, matrícula SIAPE N° 1303400, CPF N° 209.464.653-04, lotada no Departamento de Le-tras Estrangeiras, do Centro de Humanidades desta Uni-versidade com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso l, da Portaria 475/87-MEC.




ResolveConceder Progressão Funcional, da Classe de D-3 do ní-

vel 3 para o nível 4 , da Categoria Funcional de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, do Grupo Magistério, a GILSON BRANDÃO GOSTA, matrícula SIAPE nº 1205847, CPF nº 464.472.703-25, lotado no Teatro Universitário Pas-coal Carlos Magno desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º, da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor.

ResolveDesignar CARLOS ALBERTO MARCELINO DINIZ

DE SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1851909, CPF nº 954.026.753-68, para substituir, ROGERIO BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0294233, CPF nº 100.622.974-49, na função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Con-trole de Cargos e Empregos, do Núcleo de Controle e Redistribuição de Cargos e Empregos, do Departamento de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para tratamento da própria saúde, no período de 13 a 22/06/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 260/11/PREX/DAL.

ResolveDesignar ANA LUIZA CAVALCANTE MEDEIROS, ma-

trícula SIAPE nº 0292720, CPF nº 107.558.703-44, para substituir, OSMAR DE SÁ PONTE JÚNIOR, matrícula SIA-PE nº 0328028, CPF nº 202.797.363-04, no cargo de Co-ordenador da Coordenadoria de Integração Universidade Setor Produtivo, da Pró-Reitoria de Extensão, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 15 a 29/07/2011.



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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 281/2011- PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar ANTÔNIO HAMILTON DE VASCONCELOS

FILHO, matrícula SIAPE nº 1571379, CPF nº 695.393.403-49, para substituir, ANDRÉ JALLES MONTEIRO, ma-trícula SIAPE nº 1166370, CPF nº 323.704.903, CPF nº 283.616.603-72, no cargo de Diretor da Sub Coordena-ção de Projetos e Programas Especiais, da Pró-Reitoria de Graduação, código: FG-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 01 a 15/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria Nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 23067.10716/11-08,

ResolveReverter, nos termos do art. 25 da Lei 8.112, de

11.12.1990, combinado com o Decreto Nº 3.644, de 30.10.2000, que regulamenta o Instituto da reversão, a aposentadoria por invalidez, concedida a IREIDE MA-RIA DA SILVA, matricula SIAPE-02908623, SIAPECAD-373776, CPF-311.216.753-87, tendo em vista que a servi-dora encontra-se apta para exercer as atividades do cargo de Copeiro, de acordo com parecer emitido por Junta Mé-dica Oficial em 20.06.11.


Superintendente




viço, com paridade, a partir de 11.07.2011, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SUZANA MARIA RODRIGUES FARIAS, matrícula SIAPE – 0291217, SIA-PECAD – 00374088, CPF – 068.699.553-87, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, com pro-ventos integrais acrescidos de 26% (vinte e seis por cen-to) de gratificação adicional por tempo de serviço, da van-tagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ce-ará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e, também, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Fun-ção de Secretária do Departamento de Economia Domés-tica (FG-7).


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.P10024/11-14.

ResolveDesignar os Professores, Francisco Régis Frota Araú-

jo (Departamento de Direito Público) - FD (Presidente), Francisco Valfrido Barbosa (Departamento de Direito Pro-

cessual - FD) e o aluno José Telas Bezerra Júnior (Curso de Direito) para, sob a presidência do primeiro, constitu-írem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para fim de apurar possíveis irregularidades referentes aos fatos que constam do processo administrativo verten-te, bem como as demais infrações conexas que emergi-rem no decorrer dos trabalhos.



Assunto:RetificaçãoA portaria nº 2422, de 06.07.2011, publicada no Diário Oficial da União de 07.07.2011, Seção 02, página 27, do cargo: Onde se lê: MARIA DO SOCORRO ARRA-ES PEDROSA,leia-se: MARIA DO SOCORRO ARRAIS PEDROSA,referente a nomeação do cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe, C, Padrão 101, em Regime de 40 horas semanais de trabalho.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria Nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.13086/11-70.

ResolveExonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE CARDOSO

PEIXOTO, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, Matrícula 1707640, lotado(a) no(a) Depto de Biologia a partir de 05.07.2011, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveExonerar, a pedido, MARIA IVONETE MOREIRA MAIA,

CPF n° 016.454.553-00, Matrícula SIAPE Nº 7291479, do cargo de direção de Ouvidor Geral, código: CD-4, desta Universidade, a partir de 01.07.2011.

Publique-seLuis Carlos Uchoa Saunders

Pró-Reitor de Administração no exercício da Reitoria



ResolveNomear AGOSTINHO GOSSON, CPF Nº 656.080.208-

63, Matrícula SIAPE n° 292225, para exercer o cargo de direção de Ouvidor Geral, código: CD-4, desta Universi-dade.

Publique-seLuis Carlos Uchoa Saunders

Pró-Reitor de Administração no exercício da Reitoria



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habi-litação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 24.12.2008 pelo edital 438/2008, e em cum-primento ao Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5º Região, referente a apelação cível AC 495662-CE , exa-rada nos autos da Ação Ordinária referente ao processo n° 2009.81.03.001375-5, e em conformidade com Parecer n° 21/2011 – AGU/PGF/PF/CE, datado em 22.6.2011, da


2�

Procuradoria Federal no Estado do Ceará. Nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CINTHIA MEN-DONÇA CAVALCANTE, em regime de 40 (quarenta) ho-ras, Dedicação Exclusiva , para exercer o cargo de Pro-fessor 3º Grau, Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habi-litação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 29.11.2010, pelo Edital 346/2010, tendo em vista o disposto no decreto n◦ 7.232 da Presidência da Repú-blica, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PAULA BRITO E CABRAL, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório Imunologia, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criada atra-vés da aposentadoria de Maria Liduina Davis ocorrida em 15.07.2010, código 746859.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 28.04.2011, pelo Edital 113/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 29.04.2011, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TARIN CRISTINO FROTA MONT’ALVERNE, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Gastão Barreto Espidola ocorrida em 07.04.2008, código 0224467.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA CELI BESERRA ASSUNÇÃO, ma-trícula SIAPE – 0050959, SIAPECAD – 00371802, CPF – 071.787.783-34, ocupante do cargo efetivo de Técnico

em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação “E”, Ní-vel de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em re-gime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universida-de, com proventos integrais acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente



ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publica-da no DOU de 06.07.2005, a ANA LÚCIA MARTINS, matrícula SIAPE - 0292435, SIAPECAD – 00375211, CPF – 115.941.103-44, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, com proventos inte-grais acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de gra-tificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Cea-rá, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da Função de Diretor da Divisão de Coordenação de Biblioteca (FG-4), e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA CONDEUS LIMA, matrícula SIAPE - 0293761, SIAPECAD – 00376413, CPF – 144.162.123-72, ocupante do cargo efetivo de Costureiro, Nível de Classificação “B”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro desta Universidade, com pro-ventos integrais acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 15% (quinze por cento).


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.11759/11-48,


2�

Considerando, ainda, a necessidade de uniformização dos procedimentos, bem como o controle dos quantitati-vos de professores voluntários, para fins de contabilizar a força extra de trabalho,

ResolveArt. 1º - Autorizar a Prestação de Serviços Voluntários proposta pela Sr.ª Ângela de Moura Marques, Professora Aposentada desta Universidade, e, devidamente, acolhi-da pela Direção do Centro de Humanidades.Parágrafo único - as atividades de ensino, pesquisa e ex-tensão serão prestadas no interesse do Departamento de Psicologia, do Centro de Humanidades.Art. 2º - A presente autorização teve início a partir do 06.05.2011, vigendo até o dia 31.12.2012, podendo, con-tudo, ser prorrogada à evidência de requerimento do vo-luntário. § 1º - o respectivo pedido de prorrogação deverá, com antecedência de 60 (sessenta) dias antes do término do semestre 2012.2, ser encaminhado a esta Superinten-dência, sob pena de inviabilizar a solicitação;§ 2º - a proposta de prorrogação deverá, necessariamen-te, ser submetida à deliberação do colegiado do Departa-mento de Psicologia, que, motivada mente, poderá negar a continuidade dos serviços.Art. 3° - Terminado o semestre 2012.2, e não adotadas as medidas, visando à prorrogação da prestação volun-tária de serviços, a prestacionista será, automaticamente, desligada do Departamento de Psicologia, do Centro de Humanidades.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.12153/11-20,

ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor KLINGER JOSÉ DA

COSTA, matrícula SIAPE nº 02941281, ocupante do car-go efetivo de Agropecuária, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Engenharia de Pesca, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 25.02.2011 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora VANDA PEREIRA

DA ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE nº 02933687, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊN-CIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucio-nal nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 18.05.2008(041027).




Resolve

Art. 1º - CONCEDER ao servidor LUIS ALMEIDA MATOS, matrícula SIAPE nº 0293071, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotado nas Fazendas Experimentais, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Consti-tuição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.08.2010 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor ANTONIO MAR-

QUES FORMIGA, matrícula SIAPE nº 0291957, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Departamento de Clínica Odontológica, em virtude de reunir todos os requisitos ne-cessários à inativação, mas optar por continuar em ativi-dade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 02.02.2010 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora SILVANA MORENO

FABRÍCIO, matrícula SIAPE nº 0293961, ocupante do car-go efetivo de Técnico em Nutrição e Dietética, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.06.2011(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO JOSÉ

DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0290113, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências do Solo, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.02.2010 (041027).




Resolve


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Art. 1º - CONCEDER a servidora WALDETE CUNHA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0292741, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotado na Divisão de Estudos e Projetos, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.12.2010 (041048).




ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora LEONORA VALE

DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 02931463, ocu-pante do cargo efetivo de Revisor de Textos, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Editora, em vir-tude de reunir todos os requisitos necessários à inativa-ção, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 25.03.2009(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora REGINA GLAUCIA

RIBEIRO DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 0294040, ocu-pante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 10.05.2009 (041028).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora FERNANDA MA-

RIA ABREU COUTINHO, matrícula SIAPE nº 11661635, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Depar-tamento de Literatura, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.06.2011 (041048).



O SUPERINTENDENTE DE REÇURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 051/CT-UFC.

ResolveDesignar, ERIJANNE ÂNGELO DE BARROS, matrícu-

la SIAPE Nº 1658670, CPF Nº 647.664.113-15 para subs-tituir, ELIZÂNGELA NOBRE DE BRITO, matrícula SIAPE Nº 1532224, CPF Nº 765.452.453-68, na função de Secre-tária, código: FG-4, da Diretoria do Centro de Tecnologia desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 11 a 20/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 275/2011/PREX/DAL.

ResolveDesignar, MARIA GRESSY SOARES DE FREITAS,

matrícula SIAPE Nº 0290391, CPF n° 230.432.533-53 para substituir, ANA OTÍLIA DA ROCHA, matrícula SIAPE Nº 292125, CPF Nº 112.883.883-49, na função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de atividades de Apoio da Coorde-nadoria de Extensão do Porangabuçu , da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 11 a 25/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 284/20 11/HA00.

ResolveDesignar , MARIA SILVANA MILITÃO DE ALENCAR,

matrícula SIAPE n° 2314141, CPF n° 168.849.653~04 para substituir, ANA CÉLIA CLEMENTINO MOURA, ma-trícula SIAPE Nº 0289787, CPF Nº 045.041.603-82, na função de Coordenador, código: FG-1, da Coordenação do Curso de Letras do Centro de Humanidades, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 04 a 18/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 284/2011/HA00.

ResolveDesignar, HEBE MACEDO DE CARVALHO, matrícula

SIAPE Nº 1225086, CPF Nº 568.784.864-91 para substi-tuir, ANA CÉLIA CLEMENTINO MOURA, matrícula SIAPE Nº 0289787, CPF Nº 045.041.603-82, na função de Coor-denador, código: FG-1, da Coordenação do Curso de Le-tras do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em viagem para Cabo Verde no período de 24/07 a 01/08/2011.




ResolveDesignar, HEBE MACEDO DE CARVALHO, matrícula

SIAPE n° 1225086, CPF Nº 568.784.864-91 para substi-tuir, ANA CÉLIA CLEMENTINO MOURA, matrícula SIA-PE Nº 0289787, CPF Nº 045.041.603-82, na função de Coordenador, código: FG-1, da Coordenação do Curso de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 19 a 23/07/2011.



2�



ResolveDesignar, EDILENE RIBEIRO BATISTA, matrícula SIA-

PE Nº 1631675, CPF Nº 428.270.861-15 para substituir, ELIZABETH DIAS MARTINS, matrícula SIAPE Nº 2165290, CPF Nº 155.028.053-87, na função de Coordenador, código: FG-1, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Le-tras, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para participar do Encontro da ANPOOL, na Universidade Federal Fluminense na cida-de do Rio de Janeiro no período de 06 a 10/07/2011.




ResolveDesignar, FRANCISCO EDI DE OLIVEIRA SOUSA,

matrícula SIAPE Nº 1303467, CPF Nº 320.741.403-63 para substituir, TICIANA TELLES MELO, matrícula SIAPE Nº 11656909, CPF Nº 283.847.253-49, na função de Che-fe, código: FG-1, do Departamento de Letras Estrangei-ras, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 20/07/2011.




ResolveDesignar , SEBASTIÃO TEOBERTO MOURÃO LAN-

DIM, matrícula SIAPE Nº 6291981, CPF Nº 024.157.123-53 para substituir, FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PONTES MEDEIROS, matrícula SIAPE Nº 1166115, CPF Nº 021.828.233-87, na função de Chefe, código: FG-1, da Departamento de Literatura, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar para participar do Encontro da ANPOOL, na Universi-dade Federal Fluminense na cidade do Rio de Janeiro no período de 06 a 10/07/2011.




ResolveDesignar, JULIANA BUSE DE OLIVEIRA, matrícula

SIAPE Nº 1673377, CPF Nº 051.862.974-02 para subs-tituir, MARIA DE FÁTIMA SILVA FONTENELE, matrícula SIAPE Nº 0291125, CPF Nº 060.122.723-91, na função de Coordenador, código: FG-1, da Coordenação do Cur-so de Biblioteconomia, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 04 a 27/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 056/2011/DAU.

ResolveDesignar , RICARDO FIGUEIREDO BEZERRA, ma-

trícula SIAPE Nº 0291908, CPF Nº 045.487.443-04 para substituir, JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA, matrícu-la SIAPE Nº 0292064, CPF Nº 081. 780.463-34, na função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro de Tecnologia desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 01 a 30/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 261/2011/PREX/DAL.

ResolveDesignar CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, ma-

trícula SIAPE Nº 0291061, CPF Nº 242.027.543-87, para substituir, MARLI TERESINHA GIMENIZ GALVÃO, matrí-cula SIAPE Nº 1369905, CPF Nº 086.701.918-22, na fun-ção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenação de Ação Social e Comunitária, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias no período de 04 a 23/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 150/2011/PREX-UFC.

ResolveDesignar CARLOS ALMIR MONTEIRO HOLANDA, ma-

trícula SIAPE Nº 11657131, CPF Nº 260.500.803-72, para substituir, ANTONIO SALVADOR DA ROCHA, matrícula SIAPE Nº 0269755, CPF Nº 072.950.143-49, na função de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de Extensão des-ta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 04/07 a 02/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 824/DDP/SRH.

ResolveDesignar MARTHA PINHEIRO GOIANA DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE Nº 0291423, CPF Nº 061.514.773-91, para substituir, MIRIAM GONDIM MATOS, matrícula SIA-PE Nº 0292933, CPF Nº 120.079.273-49, na função de Di-retor, código: CD-4, do Departamento de Desenvolvimento Profissional, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 04 a 13/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 188/2011/PR/ADM.

ResolveDesignar SÉRGIO RICARDO BRAGA MOURA FILHO

, matrícula SIAPE Nº 01518636, CPF Nº 695.111º13-15, para substituir, MÁRCIA MARIA BEZERRA ARAÚJO, ma-trícula SIAPE Nº 1166271, CPF Nº 259.729.523-00, na função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Apoio Ad-ministrativo, da Pró-Reitoria de Administração desta Uni-versidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 04/07 a 02/08/2011.



30



ResolveAlterar o regime de trabalho de ROBERTO DA JUS-

TA PIRES NETO, matrícula SIAPE Nº 2356999, CPF Nº 447.783.093-91, Categoria funcional de Professor Adjun-to, Nível 2, lotado no Departamento de Saúde Comunitá-ria, da Faculdade de Medicina desta Universidade, do re-gime de 40 horas com Dedicação exclusiva para o regime de 40 horas semanais, de acordo com o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, a partir de 28 de maio de 2011.




ResolveAlterar o regime de trabalho de EUGENIO LINCOLN

CAMPOS MAIA, matricula SIAPE nº 6292062, CPF nº 031.766.733-53, ocupante da categoria funcional de Mé-dico-Àrea, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 20 para 40 horas semanais, de acordo com a Lei 9.436/97.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Celina Amália Ramalho Galvão Lima

P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 20031 do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Ofício Nº /HUWC/UP/DG.

ResolveDesignar LUCIA REGINA FERREIRA DA SILVA, ma-

trícula SIAPE nº 1258179, CPF nº 391.276.563-49, para substituir, MARIA DAYSE PEREIRA, matrícula SÍAPE nº 0293984, CPF nº 122.521.403¬20, no cargo de Diretora de Enfermagem do Hospital Universitário Walter Cantídio, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de licença para tratamento da própria saúde, no período de 04/03 a 16/07/2011.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas

atribuições legais e estatutárias, e considerando:a) as normas legais, previstas nos arts. 62 e 63, § 2°,

III, da Lei 4.320, de 17/03/1964, c/c art. 38 do Decreto nº 93.872/1986, as quais impõem a comprovação da presta-ção efetiva do serviço para a liquidação da despesa;

b) a determinação à UFC contida no item 9.6.32 do Acórdão nº 1.365/2010 – 2ª Câmara, para abster-se de realizar o pagamento antecipado de despesas, inclusive a sua fundação de apoio;

c) a constatação de auditoria contida no ponto 1.1.5.7 no bojo do Relatório Preliminar de Auditoria da Controla-doria Geral da União nº 201108917;

ResolveArt. 1°- Tornar obrigatório, sob pena de responsabi-

lidade, o atendimento da legislação que veda a anteci-pação de pagamento nas futuras contratações junto às fundações e entidades de apoio.

Parágrafo Único - É possível, exclusivamente, anteci-par os valores para custeio das diárias e passagens espe-cificamente previstas nos termos de referência.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revo-gadas as disposições em contrário.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando:

a) as normas legais, previstas nos arts. 62 e 63, § 2°, IH, da Lei 4.320, de 17/03/1964, c/c art. 38 do Decreto n° 93.872/1986, as quais impõem a comprovação da presta-ção efetiva do serviço para a liquidação da despesa;

b) a determinação à UFC contida no item 9.6.32 do Acórdão n° 1.365/2010 – 2ª Câmara, para abster-se de realizar o pagamento antecipado de despesas, inclusive a sua fundação de apoio;

c) a constatação de auditoria contida no ponto 1.1.5.7 no bojo do Relatório Preliminar de Auditoria da Controla-doria Geral da União nº 201108917;

ResolveArt. 1 ° - Nomear comissão para elaborar diagnósti-

co acerca da execução dos objetos contratuais firmados entre a Universidade Federal do Ceará e suas funda-ções e entidades de apoio referentes aos contratos n° P14370/10-28, P17100/10-60, P16017/10-82, destacan-do os seguintes aspectos:

I- Verificação da plena execução das etapas pagas;II - Avaliação dos relatórios físico-financeiros dos contratos;III- Análise da compatibilidade dos atestos emitidos

pelos fiscais de cada contrato;IV - Aplicar, no que couber, a Portaria do Reitor nº

2534, de 15 de julho de 2011.Presidente-José Edmar Ribeiro da Silva-José Ronaldo Esmeraldo- Silvia Helena Costa Rêgo Borges- Ana Maria DiógenesArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revo-

gadas as disposições em contrário.Jesualdo Pereira Farias

Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de. julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo Nº 11356/11-71 e Parecer da CACT/SRH(13/07/2011).

ResolveRetificar a Portaria de N° 2207, de 15 de julho de

2011, que trata de conceder a JOSE CARLOS VASCON-CELOS MENDES matricula SIAPE nº 0290730, CPF nº 234.468.623-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Extensão des-ta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de junho de 2011. Onde se lê: a partir de 03 de junho de 2011, leia-se: a partir de 18 de outubro de 2010.




ResolveConceder a progressão por mérito Profissional, de

acordo com o disposto no parágrafo 2° do artigo 10, da Lei 11.091/05 e as Resoluções nº 02 e 03 /2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servido-res Técnicos Administrativos, a partir de julho em maio de 211, conforme relatório em anexo.





31

ResolveDeclarar vago o cargo de Auxiliar de enfermagem,

Classe,C Padrão, 305, Matrícula 1363543, ocupado por ANNA CRISTINA LIMA COSTA, lotado(a) no(a) Hospital Universitário Walter Cantídio,da universidade federal do ceará/UFC, em virtude de posse em outro cargo inacumu-lável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 18.07.2011.


Superintendente



ResolveConceder progressão por mérito profissional, a JAR-

DEL LIMA DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1758778, CPF nº 007.088.973-20, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 26 de julho de 2011, classificação D, nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a LUCI-

MARA ALVES BANDEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1564525, CPF nº 012.202.673-09, lotada no Campus do Cariri desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 26 de julho de 2011, classifica-ção D, nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a RA-

FAELLI MONTEIRO SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1755794, CPF nº 971.140.733-72, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 26 de julho de 2011, classificação E, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 01 para o Padrão de Vencimento 02.




ResolveConceder, a ANTONIO OLAVO DE SOUZA MAGA-

LHÃES, matrícula SIAPE nº 6292259, CPF nº 060.112.683-15, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006,

da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, as seguintes progressões por mérito profissional:- a partir de 14 de janeiro de 2007, classificação E, nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 13 para o Pa-drão de Vencimento 14.- a partir de 14 de julho de 2008, classificação E, nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 14 para o Padrão de Vencimento 15.- a partir de 14 de janeiro de 2010, classificação E, nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 15 para o Pa-drão de Vencimento 16.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067 - P13238/11-16.

ResolveDesignar, MOISÉS ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula

SIAPE nº 0291622, CPF n° 061.069.433-20 para subs-tituir, ELENISE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0338378, CPF nº 602.895.624-49, na função de Chefe, código: FG-1, da Departamento de Engenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 04i07 a 02/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício N° 019/2011/OUV.

ResolveDesignar MÁRCIA ANDRÉA MAIA ARRUDA; matrí-

cula SIAPE nº 1658658, CPF nº 691.250.153-20, para substituir, AGOSTINHO GOSSÓN, matrícula SIAPE nº 0292225, CPF nº 656.080.208-63, no cargo de Duvidar Geral do Gabinete do Reitor, código: CD-4, desta Univer-sidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 15 a 31/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 13089/11-68.

ResolveConceder a JOSEFA LAURA CABRAL FIGUEIREDO

RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE n01747483 e CPF n° 296.100.523-04, lotada no Núcleo de Seleção e Adap-tação Funcional do Departamento de Desenvolvimento Profissional da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de julho de 2011.




ResolveConceder a ELIANA DE GÓES RESENDE, matrícula

SIAPE n01453070 e CPF n° 311.117.265-15, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,


32

progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de julho de 2011.




ResolveConceder a DAFNE ALEXANDRE CAVALCANTE, ma-

trícula SIAPE nº 1673159 e CPF nº 951.255.153-53, lota-da no Departamento de Química Analítica e Físico-Quími-ca do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria fun-cional de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de abril de 2011.




ResolveConceder a JOSÉ GUMERCINDO DOS SANTOS PI-

NHO, matrícula SIAPE nº 0289839 e CPF nº 218.938.533-49, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança do Departamen-to de Atividades Auxiliares da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissio-nal, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de junho de 2011.




ResolveConceder a RUTH OLIVEIRA BARBOSA, matrícula

SIAPE nº 0291189 e CPF n° 013.775.663-15, lotada na Divisão de Gestão de Moradia da Pró-Reitoria de Assun-tos Estudantis desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Secretário Executivo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de junho de 2011.




ResolveConceder a ERIKA GONDIM GURGEL RAMALHO

LIMA, matricula SIAPE nº 1528309, CPF nº 380.684.943-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimen-to 04, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de julho de 2011.




ResolveConceder a MARIA DE LOURDES MOREIRA LUIZ,

matricula SIAPE nº 0291280, CPF nº 236.006.673-00, lo-tada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 14, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de julho de 2011.




ResolveConceder a NELSON DE MIRANDA LEÃO NETO,

matrícula SIAPE nº 0293001 e CPF nº 234.071.903-87, lotado na Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Direito desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 14, da categoria funcional de Auxi-liar em Administração, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de junho de 2011.




Resolve Conceder a JOANA MARIA ARAÚJO CHAGAS, matrí-

cula SIAPE nº 1532414 e CPF nº 982.414.943-00, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de julho de 2011.




ResolveConceder a LIDIANA NOBRE DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1518743 e CPF nº 000.409.523-55, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de julho de 2011.





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ResolveConceder a VERÔNICA DE JESUS CAVALCANTE LO-

PES, matrícula SIAPE nº 0292633 e CPF n° 122.169.923-72, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-cimento 14, da categoria funcional de Produtor Cultural, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo na 13280/11-82.

ResolveConceder a JOSÉ CARLOS LIMA VENÂNCIO, matrí-

cula SIAPE nº 0293516 e CPF nº 170.455.503-59, lotado nas Oficinas Especializadas da Prefeitura do Campus do Pici da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Eletricista, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de julho de 2011.




ResolveConceder a ADAIL SOARES DA SILVA, matrícula SIA-

PE nº 0292560 e CPF nº 258.637.033-34, lotado na Divi-são de Vigilância e Segurança do Departamento de Ativi-dades Auxiliares da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de ven-cimento 12, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de julho de 2011.




ResolveConceder a ISMAEL DO NASCIMENTO LIMA, matrí-

cula SIAPE nº 0290372 e CPF n° 247.827.183-49, lotado na Departamento de Física do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 14, da categoria funcional de Técnico em Refrige-ração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de julho de 2011.




ResolveConceder a LEONARDO DOS SANTOS GURGEL,

matrícula SIAPE nº 1752422, CPF n° 007.372.713-02, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lo-tado no Campus do Cariri desta Universidade, Incentivo à

Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 13 de julho de 2011.




ResolveConceder a ANGELA MARIA FARIA ROCHA ASEVE-

DO matricula SIAPE nº 0290396, CPF nº 261.247.423-49, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Departamento de Morfologia, da Faculdade de Medi-cina desta Universidade, Incentivo à Qualificação no per-centual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 26 de maio de 2011.




ResolveConceder a LUIZ DAVID RICARTE DE SOUZA CUS-

TÓDIO, matrícula SIAPE nº 1695483 e CPF nº 000.181. 783-32, ocupante do cargo de Assistente em Administra-ção, lotado na Seção de Controle de Pagamento desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 5% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29 de junho de 2011.




ResolveConceder a SANDRA REGINA DIAS DE CARVALHO,

matrícula SIAPE nº 1453167 e CPF nº 415.913.563-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS; no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 12201/11-71.

ResolveConceder a CAMILA DE SOUZA CORDEIRO, matrí-

cula SIAPE nº 1656881 e CPF n° 021.736.653-83, ocu-pante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Núcleo de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 10% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria.


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1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 13161/11-93.

ResolveConceder a ANA PRISCILA DE ARAÚJO, matrícula

SIAPE nº 1628654 e CPF nº 023.238.203-46, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Cam-pus Sobral desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de julho de 2011.




ResolveConceder a LUCIVALDO DE SOUSA PEREIRA, ma-

trícula SIAPE n° 1511487 e CPF nº 752.766.073-20, ocu-pante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de janeiro de 2011.




ResolveConceder a KILDARE FERREIRA DE ALMEIDA, ma-

trícula SIAPE n° 1658654 e CPF nº 674.014.303-04, ocu-pante do cargo de Secretário-Executivo, lotado no Cen-tro de Ciências Agrárias desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de fevereiro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 6920/11-52:

ResolveConceder a RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS SAN-

TOS, matrícula SIAPE nº 1664916 e CPF n° 001.589.013-98, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado na Biblioteca de Ciências e Tecnologia desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 30 de março de 2011.




ResolveConceder a MÁRCIA MARIA DA COSTA MARTINS,

matrícula SIAPE n° 0292992 e CPF nº 180.168.473-15, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Depar-tamento de Desenvolvimento Humano da Superintendên-cia de Recursos Humanos desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 07 de abril de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO FLÁVIO BARBOSA, matrícu-

la SIAPE nº 0290761 e CPF nº 067.847.203-34, ocupante do cargo de motorista, lotado na Divisão de Transportes desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 8% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de junho de 2011.




ResolveConceder a ADA PRICILLA BATISTA FREIRE, matrícu-

la SIAPE nº 1658717 e CPF n° 648.832.133-15, ocupante do cargo de secretário executivo, lotada na Coordenado-ria de Projetos e Obras desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 30 de março de 2011.




ResolveConceder a ROGÉRIA MARIA SETUBAL OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 0407358 e CPF n° 775.809.073-72, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacio-nais, lotada na Programa de Pós-Graduação em Enge-nharia de Pesca desta Universidade, Incentivo à Qualifi-cação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 19 de abril de 2011.




ResolveConceder a MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, ma-

trícula SIAPE nº 1473917 e CPF nº 023.298.947-83, ocupante do cargo de museólogo, lotada na Casa José de Alencar desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 31 de março de 2011.




Resolve Conceder a FRANCISCA WALESCA BRUNO NUNES,

matrícula SIAPE n° 1658677 e CPF n° 666.325.603-34, ocupante do cargo de secretário executivo, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-


3�

to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 de abril de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192/ de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 11397/11-59.

ResolveConceder a EVERARDO CAVALCANTE DOMINGOS,

matrícula SIAPE nº 0290253 e CPF nº 262.327.153-49, ocupante do cargo de tecnólogo, lotado na Divisão de Ad-ministração de Benefícios desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05/ a partir de 03 de junho de 2011.





viço, com paridade, a partir de 19.07.2011, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA BANDEI-RA MENEZES, matrícula SIAPE - 0291752, SIAPECAD - 00374595, CPF – 170.040.553-53, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Nivel de Classificação “C”, Nivel de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-se.Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 01.07.2011, pelo Edital 170/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 29.04.2011, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, KILMER COELHO CAMPOS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da aposentadoria de Lúcia Maria Ramos Silva ocorri-da em 03.02.2011, código 0224437.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo tombado sob o nº 23067.12683/11-13,

ResolveArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria 2.299/SRH, de 29.06.2011, que concedeu, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 0005060-39.2011.4.05.8100, do MM Juiz federal da 6ª Vara da Secção Judiciária do Estado do Ceará, à ser-vidora Karla Ludimila Vieira Costa, Siape nº 1621196, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administra-ção, lotada na Comissão Permanente de Acumulação de Cargos desta Universidade, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, sem remuneração, em virtude da revogação do retromencionado decisum determina-da pelo Exmo. Sr. Desembargador Federal, Dr. Francis-co Cavalcanti, nos autos do Agravo de Instrumento nº 117573-CE.

Carlos Augusto Nunes RodriguesP/Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-bilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 07.06.2011, pelo Edital 147/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planeja-mento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,ENEÁS OLIVEIRA LOUSADA, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,Dedicação Exclusiva, decorrente da vaga cedida pela UFRN em contrapartida de redistri-buição de Guttemberg Martins ocorrida em 20.05.2010, código 746477.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveDeclarar vago o cargo efetivo de Assistente em ad-

ministração, Classe D, Padrão 313, Matrícula 0757850, ocupado por MARIA IRANILDA QUEIROS, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO/UFC, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19.07.2011.


Superintendente


O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 145, parágrafo único da Lei 8.112/90.

ResolveProrrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para

conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Ad-ministrativo Disciplinar, sob o n° P10844/11-80, desig-nada pela Portaria n° 1920, de 25 de maio de 2011 GR/UFC,conforme motivo apresentado no oficio nº 05/2011-CPPAD/UFC, constante dos autos.Dê-se ciência.Publique-se.

Henry de Holanda CamposVice-Reitor em exercício


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ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da professora

adjunto JOANA D`ARC DE OLIVEIRA, lotada no De-partamento de Contabilidade da Faculdade de Econo-mia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 01/08/2011 a 31/07/2012, a fim de cursar doutorado em Sociologia, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, ha-ver a compensação de horário. (Processo nº 23067-P9930/11-12).





OTILIA DEUSDÊNIA LOIOLA PESSOA, lotada no Depar-tamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 01/07/2011 a 14/07/2011, a fim de participar de estágio de curta duração e da Reu-nião Anual dos Organizadores da Sociedade Americana de Farmacognosia, em San Diego, California, nos Es-tados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P11593/11-97).

Henry de Holanda CamposP/Reitor



ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente

MARCO ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO, lotado no curso de Música do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 06/06/2011 a 30/06/2011, a fim de participar da elaboração e redação de acordo internacional entre a UFC e a Universidade de Toulouse Le Mirail , na Universi-dade de Tolouse Le Mirail, em Toulouse, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10558/11-51).




ResolveAutorizar o Afastamento do Analista de Tecnologia da

Informação MARCIO ANDRE SOUTO CORREIA, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, durante o pe-ríodo de 19/06/2011 a 23/06/2011, a fim de apresentar tra-balho sobre a STI/UFC, na Primeira Conferência de Admi-nistradores de Tecnologias da Informação e Comunicação

para o Ensino Superior, no Panamá, com ônus limitado (Processo nº 23067–P11059/11-26).




ResolveAutorizar o Afastamento do professor associado CAR-

LOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES, lotado no curso de Engenharia da Computação do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 25/06/2011 a 01/07/2011, a fim de apresentar trabalho no Workshop Internacional sobre Avanços de Processamento de Sinal para Comu-nicações sem Fio - SPAWC 2011, em São Francisco, nos Estados Unidos, com ônus FUNCAP (Processo nº 23067–P10002/11-73).



O Superintendente de Recursos Humanos da Uni-versidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e nos termos dos ele-mentos constantes do processo administrativo nº 23067 - P2234111-01,

ResolveConceder ao servidor JEOVA TORRES SILVA JÚ-

NIOR, lotado no Curso de Administração do Campus da UFC no Cariri SIAPE nº 1466058, ocupante do cargo efe-tivo de professor assistente, do Quadro Pessoal desta Universidade, a partir de 14.03.2011, por um ano, afas-tamento para prestar colaboração técnica no âmbito do projeto - programa de apoio ao ensino e gestão Social (PAEGS)/PROADM/CAPES, junto a Universidade Federal da Bahia, nos termos do inciso li, do art. 47, do Decreto nº 94.664/87.




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto MAR-

CELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE DE SOUZA, lo-tado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 07/05/2011 a 10/05/2011, a fim de participar da Semana do Aparelho Digestivo 2011, em Chicago, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P9316/11-14).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado GRE-

GÓRIO PACELLI FEITOSA BESSA, lotado no Departa-mento de Matemática do Centro de Ciências, durante


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o período de 26/06/2011 a 08/07/2011, a fim de realizar estágio de pesquisa na Universidade de Insubria, em Como, na Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12813/11-27).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto LETÍ-

CIA VERAS COSTA LOTUFO, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medici-na, durante o período de 01/07/2011 a 07/08/2011, a fim de realizar estágio no Scripps Instituto de Oceanografia, na Universidade da Califórnia, em San Diego, nos Es-tados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P11656/11-13).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular ALDO

ÂNGELO MOREIRA LIMA, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 31/05/2011 a 02/06/2011, a fim de participar do Encontro Internacional de Pesquisa em Do-enças Infecciosas do DMID, na Universidade de Virgínia, em Bethesda, MD, nos Estados Unidos, com ônus limita-do (Processo nº 23067–P11066/11-91).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente NA-

TAL ANACLETO CHICCA JUNIOR, lotado no Instituto UFC Virtual, durante o período de 29/06/2011 a 04/07/2011, a fim de participar de evento de inauguração da RobTech, na Flórida, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12968/11-63).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto MÔNI-

CA CASTELO GUIMARÃES ALBUQUERQUE, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tec-

nologia, durante o período de 11/06/2011 a 18/06/2011, a fim de apresentar trabalho na Conferência Nanotech 2011, em Boston, nos Estados Unidos, com ônus (auxílio projeto ASTEF (Processo nº 23067–P11875/11-49).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto RONALD

FEITOSA PINHEIRO, lotado no Departamento de Medici-na Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 17/05/2011 a 22/05/2011, a fim de participar do XI Simpó-sio Internacional de Síndrome Mielodisplástica, no Centro de Conferência Internacional, em Edinbugh, na Escócia, com ônus limitado (Processo nº 23067–P8639/11-18).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto NADJA

GLHEUCA DA SILVA DUTRA MONTENEGRO, lotada no Departamento de Engenharia de Transporte do Centro de Tecnologia, durante o período de 05/06/2011 a 17/06/2011, a fim de participar da VII Conferência Internacional em Logística Urbana e Visitar o Grupo de Frelon no “Instituto City Logistics”, em Palma de Maiorca, na Espanha, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P9760/11-94).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado AU-

GUSTO MARCOS CARVALHO DE SENA, lotado no De-partamento de Economia Aplicada da Faculdade de Eco-nomia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 21/06/2011 a 29/06/2011, a fim de participar do Congresso Academia de Negócios Internacionais, na Universidade de Nazan em Nagoya, no Japão, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10815/11-81).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado AU-

GUSTO MARCOS CARVALHO DE SENA, lotado no De-


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partamento de Economia Aplicada da Faculdade de Eco-nomia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 30/06/2011 a 05/07/2011, a fim de participar do curso Métodos Quantitativos, na Universidade de Deg-gendorf, em Deggendorf, na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10813/11-56).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto WAL-

DEMIRO DE AQUINO PEREIRA NETO, lotado no Depar-tamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tec-nologia, durante o período de 05/06/2011 a 17/06/2011, a fim de participar da VII Conferência Internacional em Lo-gística Urbana e Visitar o Grupo de Frelon no Instituto For City Logistics, em Palma de Maiorca, na Espanha, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P9190/11-88).





CLÁUDIA BUHAMRA ABREU ROMERO, lotada no De-partamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 24/05/2011 a 03/06/2011, a fim de conhecer programa de pós-doutorado, na Universidade Concórdia, no Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10238/11-18).





HUGO FILGUEIRAS DE ARAÚJO, lotado no Institu-to de Cultura e Arte, durante o período de 12/07/2011 a 31/07/2011, a fim de participar do Seminário de Língua e Cultura Grega, no Centro de Cultura Européia de Del-fos, em Delfos, na Grécia, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10636/11-62).




ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 01.07.2011, pelo Edital 169/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da

Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, GUILLERMO GAMARRA ROJAS, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho,Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga através da apo-sentadoria de Ruben Dario Mayorga Mera ocorrida em 29.01.2010, código 0223888.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habi-litação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 01.07.2011, pelo Edital 168/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Mi-nistério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, PEDRO HENRIQUE WATANABE, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga através da exoneração de Francisco José Sales Bastos ocorrida em 07.12.2010, código 0747638.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 18.05.2011, pelo Edital 133/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARCELO PARENTE OLIVEIRA, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Pro-fessor de 3° Grau, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga através da exoneração de Maurício de Miranda Moreira ocorrida em 18.08.2010, código 0852524.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 29.06.2010, pelo Edital 196/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e


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Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA GORETTI HERCULANO SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da exoneração de Josemeire Medeiros Silveira ocorrida em 04.07.2011, código 0859426.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 20.07.2011, pelo Edital 181/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, BARTOLOMEU WARLENE SILVA DE SOUZA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da aposentadoria de Everardo Lima Maia ocorrida em 04.03.2011, código 0222539.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveExonerar, a pedido, KILMER COELHO CAMPOS,

ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, Clas-se Adjunto, Padrão I, Matrícula 2652211, lotado(a) no(a) Campus da Universidade Federal do Ceará no cariri/UFC a partir de 28.07.2011, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que preceitua a Lei Federal 8.666/93 e a Instrução Nor-mativa 02/08 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

ResolveNomear os professores Edson Paulo Barros (SIAPE

1122628), Raimundo Nonato Barcelar dos Santos (SIAPE 0293357) e Maria Pereira Via na (SIAPE 1165755), como responsáveis pelos contratos, conforme discriminados:

Edson Paulo Barros - SIAPE 11226281. Contrato nº 02/09, celebrado entre o Hospital Uni-

versitário Walter Cantídio e a Empresa Gerencial Serviços Ltda, para prestação de serviço de portaria.

2. Contrato nº 01/09, celebrado entre o Hospital Uni-versitário Walter Cantídio e a Empresa Gerencial Serviços Ltda, para prestação dos serviços de copeiros, contínuos, camareiras e maqueiros.

3. Contrato nº 06/09, celebrado entre a Universidade Federal do Ceará e o Sr. Raimundo Nonato Unhares Fon-

tenele, para locação de imóvel residencial localizado na Rua Porfírio Sampaio, 1905, Parque Araxá.

4. Contrato nº 39/09, celebrado entre o Hospital Uni-versitário Walter Cantídio e a Empresa Brasileira de Cor-reios e Telégrafos.

5. Contrato nº 22/08, celebrado entre a Maternidade Escola Assis Chateaubriand e a Empresa Condor Segu-rança Armada e Desarmada Ltda, para prestação de ser-viço de Vigilância.

6. Contrato nº 86/09, celebrado entre a Maternidade Escola Assis Chateaubriand e a Empresa Gerencial Servi-ços Ltda, para prestação de serviços de maqueiros.

7. Contrato nº 70/08, celebrado entre a Maternidade Escola Assis Chateaubriand e a Empresa Gerencial Ser-viços Ltda, para prestação de serviço de portaria.

Raimundo Nonato Bacelar dos Santos - SIAPE 0293357

1.Contrato nº 60/08, celebrado entre a Maternidade Escola Assis Chateaubriand e a Empresa Posto Espla-nada Ltda, para atender o fornecimento de combustível destinado a atender o consumo de veículos.

2. Contrato nº 51/08, celebrado entre o Hospital Uni-versitário Walter Cantídio e a Empresa São João Comér-cio de Combustível Ltda, para atender o fornecimento de combustível destinado a atender o consumo de veículos.

Maria Pereira Viana - SIAPE 11657551. Contrato nº 50/2006, celebrado entre o Hospital Uni-

versitário Walter Cantídio e a Empresa Gerencial Servi-ços Ltda, para a prestação do serviço de limpeza técnica hospitalar das áreas críticas e semi-críticas do Hospital Universitário Walter Cantídio.

2. Contrato nº 07/2009, celebrado entre o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Empresa Limp Tudo Ser-viços de Limpeza e Cosnervação Ltda, para prestação do serviço de coleta e transporte externos, tratamento e disposição final dos resíduos biológicos, comuns e perfu-rocortantes.

3. Contrato nº 142/2007, celebrado entre o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Empresa Tecnologia e Lavagem Industrial Uda (TECLAV), para prestação de serviço de recolhimento, tansporte, pesagem, classifica-ção de roupa suja, lavagem em lavadoras com barreiras, secagem, calandragem, com dobradura simples, classi-ficação final, embalagem e entrega dos kit’s de roupas limpas do enxoval próprio do Hospital Universitário Walter Cantídio.

4. Contrato nº 50/10, celebrado entre o Hospital Uni-versitário Walter Cantídio e a Empresa Gerencial Servi-ços Ltda, para a prestação do serviço de limpeza técnica hospitalar das áreas críticas e semi-críticas do Hospital Universitário Walter Cantídio.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS; no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Memo. Nº 140/2011/SDD/ DL/ DAP/ SRH.

ResolveDeclarar vago, a partir de 06 de julho de 2011, tendo

em vista o falecimento de JOANA D’ARC TAVARES SIL-VESTRE, SIAPE Nº 1165842, CPF Nº 220.951.873-34, o cargo de Técnico em Radiologia, D-115, lotado no Hospi-tal Universitário Walter Cantídio desta Universidade.


Superintendente






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ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), para



III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria Lucineide Paiva dos Santos










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Francisco Edson de Lucena Feitosa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Francisco Herlânio Costa Carvalho




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ ROOSIVELT CA-VALCANTE, matrícula SIAPE nº 0290647, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC

41, Art 3° e Art 8º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA WILMA FER-NANDES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 02927831, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Consti-tucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.05.2008(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor MANOEL OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0293577, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Saúde Materno Infantil, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 13.05.2007 (041028).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO JOSÉ VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0293786, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta Univer-sidade, lotado no Instituto de Educação Física e Espor-te, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emen-da Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.08.2008 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA SALETE LEITE GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0292736, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista-Habilitação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar


41

em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.05.2009(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ CAMINHA ALEN-CAR ARARIPE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0291902, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Depar-tamento de Computação, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 05.11.2005 (041028).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO MARCUS LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0294276, ocupan-te do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 22.05.2009 (041028).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor DJALMA PINHEIRO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº 0294070, ocu-pante do cargo efetivo de Auxiliar de Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Seção de Acabamento, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.08.2008 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MONICA SAMPAIO DO VALE, matrícula SIAPE nº 02941388, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Clínica Odontológica, em virtude de reunir todos os requisitos ne-cessário à inativação, mas optar por continuar em ativida-

de, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 08.12.2009(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0290342, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotado na Seção de Cozinha, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.12.2007 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora REGINA LÚCIA LOPES DE SOUSA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 02927393, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Divisão de Estudos e Projetos, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 08.07.2011 (041048).




ResolveArt. 1° - CONCEDER à servidora FRANCISCA BERE-NICE BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE n° 02916308, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no , em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º § 5°, da Emen-da Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 11.04.2009(041027).



O Superintendente de Recursos Humanos, da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.9657/11-35


ResolveArt. 1º - Autorizar a Prestação de Serviços Voluntários proposta pela Sr.a Regina Célia Cardoso Esteves, Pro-


42

fessora Aposentada desta Universidade, e, devidamente, acolhida pela Direção do Centro de Humanidades.Parágrafo único - as atividades de ensino, pesquisa e ex-tensão serão prestadas no interesse do Departamento de Psicologia, do Centro de Humanidades.Art. 2º - A presente autorização teve início a partir do 29.04.2011, vigendo até o dia 31.12.2012, podendo, con-tudo, ser prorrogada à evidência de requerimento do vo-luntário. § 1º - o respectivo pedido de prorrogação deverá, com antecedência de 60 (sessenta) dias antes do término do semestre 2012.2, ser encaminhado a esta Superinten-dência, sob pena de inviabilizar a solicitação;§ 2º - a proposta de prorrogação deverá, necessariamen-te, ser submetida à deliberação do colegiado do Departa-mento de Psicologia, que, motivada mente, poderá negar a continuidade dos serviços.Art. 3º - Terminado o semestre 2012.2, e não adotadas as medidas, visando à prorrogação da prestação volun-tária de serviços, a prestacionista será, automaticamente, desligada do Departamento de Psicologia, do Centro de Humanidades.

Registre-seFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, com-binado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAlterar a Portaria nº 1433 de 20/04/2011, a qual au-

toriza o Afastamento do Professor Assistente SILVANDO CARMO DE OLIVEIRA, lotado no Curso de Ciências Eco-nômicas do Campus da UFC em Sobral, durante o perío-do de 01/08/2011 a 31/07/2012, a fim de cursar Doutorado onde se lê na Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa, Minas Gerais, leia-se: na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus limitado (Processo n º 23067 – P3747/11-11), tendo em vista o que consta no ofício nº 45/2011/BA05 Sobral, de 16/06/2011.




ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 27.07.2011, pelo Edital 187/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ANTÔNIA ROZIMAR MACHADO E ROCHA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga através da aposentadoria de Cleide Fernandes Monteiro ocorrida em 04.03.2011, código 0747124.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente


Assunto: Retificação

A portaria nº 2604, de 26.07.2011, publicada no Diário Oficial da União de 27.07.2011, Seção 02, página 15, onde se lê: EditaI196/2011, leia.;se: EditaI196/2010.Referente

a nomeação de MARIA GORETTI HERCULANO SILVA em Regime de 40(quarenta)horas semanais, Dedicação Exclusiva, Professor de 3° Grau,Assistente, Padrão I.


Superintendente



ResolveConceder a FRANCISCO EUSTAQUIO BATIS-

TA DE SOUSA, matricula SIAPE nº 1166279, CPF n° 204.990.193-34, lotado Da Seção de Expedição, desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 11, da categoria funcional de Operador de Máquina Copiadora, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, de Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº 13671/11-70.

ResolveConceder a EDUARDO MARQUES COSTA, matricu-

la SIAPE nº 1170844, CPF nº 440.558.113-49, lotado na Coordenação de Planejamento e Gestão, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capa-citação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classifi-cação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de julho de 2011.





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a PERPÉTUA MARIA EDUARDO BEZER-RA DE CASTRO, matrícula SIAPE – 0291435, SIAPE-CAD – 00374291, CPF – 104.932.553-20, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, em regime de 20 horas semanais, do Quadro desta Universi-dade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.7589/11-14,

ResolveConceder pensão temporária a JANAINA DA COS-

TA SILVA, filha de João Tavares da Silva, Mat. SIAPE


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– 02904563, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, item II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a beneficiária a cota de 50% (cinqüenta por cento) deste valor, referente aos pro-ventos do cargo de Vigilante, Nível de Classificação “C”, Padrão de Vencimento VI, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 11.02.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.13270/11-29,

ResolveConceder pensão temporária a FRANCISCO JOSÉ DE

ALBUQUERQUE DA SILVA, nos termos dos artigos 216 § 2º e 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11.12.90, na condição de filho maior inválido de Maria da Concei-ção de Albuquerque da Silva, Mat. SIAPE – 02893022, combinado com o art. 2º, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, tomando-se como referência a remuneração correspondente ao cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de gratifica-ção adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 14.06.2011, data do óbito da ex-servidora.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA LUIZA DA COS-

TA, separada judicialmente com percepção de pen-são alimentícia de João Tavares da Silva, Mat. SIAPE – 02904563, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo à beneficiária a cota de 25% (vinte e cinco por cento) deste valor, referen-te aos proventos do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação “C”, Padrão de Vencimento VI, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 11.02.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à TERESA CRISTINA

DE CASTRO TELES, companheira de Loreci Gislai-ne de Oliveira Lehugeur, Mat. SIAPE – 0291811, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do car-go de Professor de 3° Grau, Classe Associado, Nível III, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 15.12.2010, data do óbito do ex-servidora.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA CREMILDA SOU-

ZA SILVA, viúva de Olavo França Sobreira de Sampaio, Mat. SIAPE – 02897371, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publica-da no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo esta-belecido para os benefícios do Regime Geral de Previ-dência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a beneficiária a cota de 50% (cinquenta por cento) deste valor, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 12.06.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à NEIDE MARIA VIEIRA

DE SAMPAIO, separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia de Olavo França Sobreira de Sampaio, Mat. SIAPE – 02897371, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publica-da no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo esta-belecido para os benefícios do Regime Geral de Previ-dência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, cabendo a beneficiária a cota de 50% (cinquenta por cento) deste valor, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, acrescido de 34% (trinta e quatro por


44

cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 12.06.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à RAIMUNDA VILANI DU-

ARTE DOS SANTOS, viúva de José Leite dos Santos, Mat. SIAPE – 0289084, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publica-da no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo esta-belecido para os benefícios do Regime Geral de Previ-dência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proven-tos do cargo efetivo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, acrescido de 30% (trinta por cento) de gratificação adi-cional por tempo de serviço e demais vantagens e gra-tificações do instituidor, a partir de 27.06.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à FRANCISCA DE ASSIS

SILVA, viúva de Raimundo Paulo da Silva, Mat. SIAPE – 02895688, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) de gratifica-ção adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 16.04.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia a RAIMUNDO PINHEIRO

CASTELO, companheiro de Zenni Carneiro Monteiro, Mat. SIAPE – 02914968, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-

do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 07, acres-cido de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 15.05.2011, data do óbito da ex-ser-vidora.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à TERESINHA MARTINS

POMPEU, viúva de Antônio Manoel Lopes Pompeu, Mat. SIAPE – 0288579, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Procurados Federal, Classe “S”, Nível “CAT”, acrescido de 36% (trinta e seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 09.07.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à GERARDA MARIA POM-

PEU DE VASCONCELOS, viúva de Luis Cruz de Vas-concelos, Mat. SIAPE – 02897397, nos termos dos arti-gos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Clas-se Titular, Nível I, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 02.07.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisa e Exten-são – CEPE, em sua reunião de 04.07.2011.

ResolveDesignar os professores, Luis Parente Maia, Regine

Helena Silva dos Fernandes Vieira e Antônio Adauto Fon-teles Filho, como membros efetivos, e Luiz Drude de La-cerda, na condição de suplente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora para Ava-


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liação de Progressão Funcional na Classe de Professor Associado, dos docentes lotados no Instituto de Ciências do Mar - Labomar, desta Universidade.





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA JOSIANE TOMAZ ROCHA, ma-trícula SIAPE - 0291868, SIAPECAD – 00374698, CPF – 154.079.003-78, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, em regime de 40 horas se-manais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratifica-ção adicional por tempo de serviço, da Reclamação Tra-balhista – 012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julga-mento da Justiça do Trabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento), da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e, maiormente, em obdiência à Decisão nº 47/2011, exarado pelo MM. Juiz da 2ª Vara da Justiça Federal no Ceará, nos autos do Mandado de Segurança nº 008006-81.2011.4.05.8100,

Resolve Designar FRANCISCO GERSON MARQUES DE

LIMA, matrícula SIAPE nº 1367851, CPF nº 360.138.463-91, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direi-to desta Universidade, para cumprir mandato de 2(dois) anos a partir de 16 de março de 2011.

Publique-se.Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria nº 2647 de 01 de agosto de 2011

O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,

Resolve Designar REGINA FÁTIMA BEZERRA JUCÁ, mat.

Siape nº 0291956, para substituir José Ribamar Soares da Silva, mat. Siape nº 11923834, na função de Membro e SIMONE MARIA DE SÁ TIMBÓ, mat. Siape n° 02932095, para substituir Karla Ludimila Vieira Costa, mato Siape nº 16211964, na função de Secretária, da Comissão Perma-nente de Acumulação de Cargos - SRH desta Universida-de, instituída pela Portaria nº 1649, de 11 de setembro de 2007, do Magnífico Reitor desta Universidade.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que

consta no Processo Administrativo nº 23067.21605/10-10, bem como considerando a sentença judicial nº 816/2006 de lavra do MM Juiz da 4ª Vara Federal no Estado do Ceará, exarada nos autos da Ação Civil Pública nº 2005.81.00.020337-8 (0020337-08.2005.4.05.8100), de-vidamente, confirmada pelo Acórdão exarado pela Se-gunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sede de Apelação tombada sob o nº 407718/CE, e em atendimento ao Despacho nº 172/2010-GAB/PRF5/PGF/AGU, datado de 19.10.2010, emitido pelo Dr. Ricardo Ca-valcante Barroso, Procurador Regional Federal da 5ª Re-gião/AGU responsável pela PRF5, que analisou a força executória das indigitadas decisões judiciais,

ResolveArt. 1º - Torna sem efeito a nomeação referente à portaria 2248 de 17 de junho de 2011, por decurso de prazo legal, em caráter efetivo, em virtude de regular habilitação em concurso público, inaugurado pelo Edital nº 51/2003/UFC, candidatos referidos nos Anexos da portaria.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 128/2011.

ResolveDispensar a pedido ALDO ÂNGELO MOREIRA LIMA,

matrícula SIAPE nº 6292302, CPF nº 090.553.393-34, da função de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farma-cologia, Código FG-1, da Faculdade de Medicina desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº128/2011.

ResolveDesignar ARMÊNIO AGUIAR DOS SANTOS, matrí-

cula SIAPE nº 0289784 e CPF nº 212.687.893-72, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, código: FG-1, da Faculdade de Medicina desta Universidade, para mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº, 311/CCA.

ResolveDispensar a pedido MANOEL IRLANO BARBOSA LEI-

TE, matrícula SIAPE nº 1166432, CPF nº 222.990.253-91, da função de Secretário das Fazendas Experimentais, Código FG-7, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 311/CCA.

ResolveDesignar ANTÔNIO CLÁUDIO DE ARAÚJO WIRTZBI-

KI, matrícula SIAPE nº 0292256, CPF nº 168.197.053-87, para exercer a função de Secretário das Fazendas Expe-rimentais, Código FG-7, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.


Reitor


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas através de Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, tendo em vista o que consta no Oficio Nº076/2011-LABOMAR/UFC.

ResolveDesignar Pró-Tempore RIVELINO MARTINS CAVAL-

CANTE matrícula SIAPE nº 2342847, CPF Nº 575.651.472-49, para exercer a função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Oceanografia, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, até que seja feito nova eleição.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 076/2011-LABOMAR/UFC.

ResolveDispensar a pedido Sandra Tédde Santaella, matrícu-

la SIAPE nº 1165666, CPF nº 041.800.228-26, da função de Coordenador do Curso de Oceanografia, Código FG-l, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade por término de mandato.


Reitor



ResolveDesignar CARLA FERREIRA REZENDE, matrícula

SI.A.PE nº 1839477, CPF nº 088.497.897-42, para exer-cer as atividades pertinentes a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Na-turais , do Departamento de Biologia do Centro de Ciências desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 386/11/PRAE.

ResolveDesignar RICARDO BARRETO COELHO, matricula

SIAPE nº 0293541, CPF nº 229.491.943-20, para exercer a função de Diretor da Divisão de Desporto Universitá-rio, Código FG-4, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 122/11/QG00.

ResolveDesignar FRANCISCO NACELIO DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 0290785, CPF nº 259.045.663-87, para exercer a função de Secretário do Departamento de Fisiologia e Farmacologia, Código FG-7, da Faculdade de Medicina desta Universidade.


Reitor



1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 297/2011/HA00.

ResolveDesignar MARCELO ALMEIDA PELOGGIO, matrí-

cula SIAPE nº 1355238, CPF nº 008.431.347-12, para substituir, FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PON-TES MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1166115 CPF nº 021.828.233-87, no cargo de Chefe do Departamento de Literatura, código: FG-1, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar para participar do projeto - Teknospoiesis - do oral ao diagonal: uma experiência para todos os sentidos, a ser realizado na PUC do Rio de Janeiro - RJ, no período de 16 a 19/08/2011.




ResolveDesignar, EDILENE RIBEIRO BATISTA, matrícula

SIAPE nº 1631675, CPF nº 428.270.861-15 para subs-tituir, ELIZABETH DIAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2165290, CPF nº 155.028.053-87, na função de Coorde-nador, código: FG-1, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Letras, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 16 a 31/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Memorando Nº 063/2011/WD00.

ResolveDesignar MARIA DE JESUS LOPES SILVA, matrícula

SIAPE nº 1165445, CPF nº 426.835.643-68, para substi-tuir, IVONILDE MENDES FALCÃO REIS, matrícula SIAPE nº 1166266, CPF nº 073.727.953-20, no cargo de Diretor da Divisão de Orçamento e Controle do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administra-ção, código: FG-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 01 a 30/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Memorando Nº 064/2011/WD00.

ResolveDesignar JOÃO PAULO VASCONCELOS ROCHA,

matrícula SIAPE nº 1755841, CPF nº 000.088.113-93, para substituir, MARIA DE JESUS LOPES SILVA, matrí-cula SIAPE nº 1165445, CPF nº 426.835.643-68, no cargo de Chefe da Seção de Execução de Orçamento e Contro-le do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração, código: FG-5, desta Universi-dade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 01 a 30/07/2011.





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ResolveDesignar CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrí-

cula SIAPE Nº 0291983, CPF nº 036.444.803-20, para substituir, TICIANA TELLES MELO, matrícula SIAPE nº 1165690, CPF nº 283.843.253-49, no cargo de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Hu-manidades, código: FG-1, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no perío-do de 21 a 23/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico. Reitor, e ten-do em vista o que consta do Ofício Nº 295/2011/HA00.

ResolveDesignar EDILENE RIBEIRO BATISTA, matrícula SIA-

PE nº 1631675, CPF nº 428.270.861-15, para substituir, FRANCISCO ROBERTO SILYEIRA DE PONTES MEDEI-ROS, matrícula SIARE nº 1166115, CPF nº 021.828.233-87, no cargo de Chefe do Departamento de Literatura do Departamento de Literatura do Centro de Humanidades, código: FG-1, desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias, no período de 17 a 31/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 304/2010-COP /PR-PL/UFC.

ResolveDesignar FRANCISCO JORGE GOMES BAR-

BOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1165487, CPF nº 202.699.273-87, para substituir, RAFAEL HENRIQUES DE ARAUJO NETO, matrícula SIAPE nº 1165569, CPF nº 136.369.523-15, no cargo de Coordenador da Coor-denadoria de Obras e Projetos, da Pró-Reitoria de Pla-nejamento, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias nos perí-odos de 03 a 17/01/2011.




ResolveDesignar CARLOS ALBERTO MARCELINO DINIZ

DE SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1851909, CPF nº 954.026.753-68, para substituir, LUIZ DAVID RICARTE DE SOUZA CUSTODIO, matrícula SIAPE nº 1695483, CPF nº 000.181. 783-32, no cargo de Assistente da Supe-rintendência de Recursos Humanos, código: FG-2, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 27/06 a 26/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 867/2011/DDP.

ResolveDesignar , LUZIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícu-

la SIAPE nº 1523106, CPF nº 501.572.053-04 para substi-tuir, TERESA CRISTINA AGUIAR LIMA, matrícula SIAPE nº 1473326, CPF nº 491.061.713-20, na função de Dire-tor, código: FG-4, do Departamento de Desenvolvimento Profissional, da Superintendência de Recursos Humanos

desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias, no período de 18/07 a 01/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 221/2011/DED/CCA.

ResolveDesignar DIANA VALESCA CARVALHO, matrícula

SIAPE nº 1803801, CPF nº 485.968.843-00, para subs-tituir, MARIA NILKA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1166181 CPF nº 212.528.403-06, no cargo de Chefe do Departamento de Economia Doméstica, código: FG-1, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no perío-do de 18/07 a 01/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífica Reitor, e tendo em vista o que consta de Processo nº 12880/11-14.

ResolveAlterar o regime de trabalho de CALIANDRA VIEIRA

BRAGA, matrícula SIAPE nº 1657385, CPF nº 026.540.893-80, ocupante da categoria funcional de Assistente em Ad-ministração, lotada no Curso de Estilismo e Moda, do Cen-tro de Ciências Agrárias desta Universidade, do regime de 40 para 20 horas semanais, de acordo com a Medida Pro-visória nº 2.174-28, de 24.08.2001, combinada com o art. 2° da Emenda Constitucional nº 32 de 11.09.2001.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveAutorizar o Afastamento da Professora de Ensino

Básico Técnico Tecnológico LÍVIA DE LIMA MESQUITA, lotada na Casa de Cultura Italiana do Centro de Huma-nidades, durante o período de 15/08/2011 a 31/08/2011, a fim de fazer Curso de Italiano e Realizar Atividades de Laboratório de Cozinha Italiana, na Universidade de Ca-gliari, em Cagliari, Sardenha, na Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067–P13315/11-65).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado EUS-

TOGIO WANDERLEY CORREIA DANTAS, lotado no De-partamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 25/07/2011 a 02/08/2011, a fim de apresen-tar trabalho no XVIII Encontro de Geógrafos da América Latina, em San Juan, na Costa Rica, com ônus limitado (Processo nº 23067–P13216/11-83).



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MARCELLE COLARES OLIVEIRA, lotada no Departa-mento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Ad-ministração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 11/08/2011 a 17/08/2011, a fim de apresentar trabalho no Congresso Anual 2011 da Academia de Administração, em Santo Antônio, no Texas, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P9947/11-15).




ResolveAutorizar o Afastamento da Médica SILVANA DAHER

COSTA, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 29/04/2011 a 05/05/2011, a fim de participar do Congresso Americano de Transplante 2011, no Centro de Convenções de Pensilvânia, em Filadélfia, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P7924/11-49).





MÁRCIA TEIXEIRA NOGUEIRA, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades durante o período de 25/08/2011 a 05/09/2011, a fim de Compor Conselho Científico e Apresentar Trabalho no III Simpó-sio Mundial de Estudos em Língua Portuguesa, em Ma-cau, na China, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12418/11-62).





FRANCISCA CLÉA FLORENÇO DE SOUSA, lotada no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Facul-dade de Medicina, durante o período de 22/06/2011 a 03/07/2011, a fim de apresentar trabalho no X Congresso Mundial sobre Inflamação, em Paris, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12894/11-29).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada ANA

CÉLIA CLEMENTINO MOURA, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período de 24/07/2011 a 31/07/2011, a fim de participar das atividades do Projeto José Aparecido de Oliveira, na Embaixada Brasileira de Praia, em Cabo Verde, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10993/11-30).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado AN-

TONIO CARLOS DIAS COELHO, lotado no Departamen-to de Contabilidade da Faculdade de Economia, Admi-nistração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 06/08/2011 a 10/08/2011, a fim de Apresentar Artigo Cien-tífico no Congresso Anual 2011 da Associação Americana de Contabilidade, em Denver, Colorado, nos Estados Uni-dos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P9937/11-61).




ResolveAutorizar o Afastamento do Médico GENTIL CLAU-

DINO DE GALIZA NETO, lotado no Hospital Universitá-rio Walter Cantídio, durante o período de 10/07/2011 a 16/07/2011, a fim de Participar de Treinamento no Centro para Controle e Prevenção de Doenças em Atlanta, Geór-gia, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P13388/11-39).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada VLÁ-

DIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Geografia do Centro de Ciências, durante o período de 27/06/2011 a 10/07/2011, a fim de Tratar Proposta de Im-plementação do Projeto Minter e Realizar Orientação de Pesquisa de Doutorado, em Cabo Verde, na África, com ônus limitado (Processo nº 23067–P13076/11-16).



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ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente MAR-

CO ANTONIO TOLEDO NASCIMENTO, lotado no curso de Música do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 03/08/2011 a 17/08/2011, a fim de Acompanhar o Coral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, no XXII Festival Europeu de Orquestras de Jovens da Federação Eurochestries, em Pons, na França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12061/11-11).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto WAL-

MERI KELLEN RIBEIRO, lotada no Instituto de Cultura e Arte - ICA, durante o período de 18/07/2011 a 26/07/2011, a fim de Participar da Conferência Internacional Cinema, Arte, Tecnologia, Comunicação em Avanca, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12134/11-85).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular MA-

SAYOSHI OGAWA, lotado no Departamento de Engenha-ria de Pesca do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 19/06/2011 a 24/06/2011, a fim de apresen-tar trabalho na IX Conferência Internacional e Seminário sobre Lagosta Biologia e Gestão, no Instituto de Pesqui-sa Marinha, em Bargen, na Noruega, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12343/11-65).





ANTÔNIO FERNANDES DE MACÊDO, lotado no Depar-tamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 20/06/2011 a 28/06/2011, a fim de Participar de Reunião de Trabalho no Contexto do Projeto Europeu MODAP, na Universidade Sabanci, em Istambul - Turquia e Visitar Grupo de Pesquisa ISTI – CNR, em Pisa, na Itália, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12587/11-20).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192 de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.13027/11-19,

ResolveConceder aposentadoria voluntária, com paridade,

nos termos do art. 40, § 1°, item III, alínea “c”, da Consti-tuição Federal de 1988, redação original, a FRANCISCO LUCIANO THEOPHILO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0290304, SIAPECAD – 0373282, CPF – 034.124.403-10, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de dedicação exclu-siva, Especialista, do Quadro Permanente desta Universi-dade, com proventos integrais, acrescidos de 30% (trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também das vantagens decorrentes da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Esta-do do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento).


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 13894/11/64.

ResolveConceder a JOANA MARIA PEREIRA PINHO, matrí-

cula SIAPE nº 1166194 e CPF nº 209.680.783-20, lotada na Coordenação do Restaurante Universitário da Pró-Rei-toria de Assuntos Estudantis desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Cozinheiro, nível de classificação C, de acor-do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de julho de 2011.




ResolveConceder a SÉRGIO RICARDO ALVES MARTINS,

matrícula SIAPE nº 1166129 e CPF nº 437.318.303-10, lo-tado na Divisão de Vigilância e Segurança, Departamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissio-nal, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de agosto de 2011.




ResolveConceder a HELDER HAMILTON DIAS DO CARMO,

matrícula SIAPE nº 0294247 e CPF nº 283.233.863-15, lotado no Curso de Mestrado em Psicologia do Centro de Humanidades desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 14, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de julho de 2011.



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ResolveConceder a MARIA DEUSA SILVA, matrícula SIAPE

nº 1451141 e CPF n° 298.495.353-34, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classifica-ção C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de julho de 2011.




ResolveConceder a BETEDAVIS FERREIRA DA SILVA, matrí-

cula SIAPE nº 0293400 e CPF nº 107.912.133-15, lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria fun-cional de Continuo, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de agosto de 2011.




ResolveConceder a DIANA MEIRE ALVES RODRIGUES, ma-

trícula SIAPE nº 1450926 e CPF nº 455.692.663-72, lo-tada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade/progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de julho de 2011.




ResolveConceder a SÉRGIO SILVA MONTE, matrícula SIAPE

nº 1518745 e CPF n° 511.076.353-49, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classifi-cação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de julho de 2011.




Resolve

Conceder a MARIA AURISTEIA FERREIRA RODRI-GUES, matrícula SIAPE nº 0293970 e CPF nº 201.438.343-04, lotada no LABOMAR, no Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso. de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 13788/11-17.

ResolveConceder a IZABEL CRISTINA FONTENELE, matrícu-

la SIAPE nº 1165836 e CPF nº 220.626..613-04, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classifica-ção E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de julho de 2011.




ResolveConceder a MARCIA MARIA MARINHO RUSSO, ma-

trícula SIAPE nº 0289899 e CPF nº 388.183.613-68, lota-da na Faculdade de Economia, Administração,Atuária,Contabilidade e Secretariado desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 12, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de julho de 2011.




ResolveConceder a MARIA DERMIVAN NOGUEIRA DE SOU-

ZA, matrícula SIAPE nº 0293231 e CPF nº 203.209.143-72, lotada no Departamento de Economia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de agosto de 2011.




ResolveConceder a GINA MÁRCIA SALES LIMA, matrícu-

la SIAPE nº 1658902 e CPF nº 996.402.013-91, lotada na Seção de Direitos e Deveres da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de ca-pacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcio-


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nal de Secretário Executivo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de agosto de 2011.




ResolveConceder a SIMONE MIRANDA BARBOSA LOPES,

matrícula SIAPE nº 1366403 e CPF nº 615.518.723-15, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 04, da categoria funcional de. Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de julho de 2011.




ResolveConceder a ELAINE CRISTINA SOARES, matrícu-

la SIAPE nº 1454701 e CPF nº 507.317.933-15, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Terapeuta Ocupa-cional, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11. 091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de julho de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO NOGUEIRA CHAVES,

matrícula SIAPE nº 1165938 e CPF nº 214.144.673-20, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10/ da categoria funcional de Médico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005/ a partir de 12 de julho de 2011.




ResolveConceder a ALINE CUNHA BARROS, matrícula SIA-

PE nº 1451261 e CPF nº 880.894.103-59,lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do: nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11. 091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de julho de 2011.




ResolveConceder a LÚCIA MARIA SAMPAIO DE PINHO PES-

SOA, matrícula SIAPE nº 0291091 e CPF n° 170.710.893-53,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 14, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de julho de 2011.




ResolveConceder a ROZANGELA GONÇALVES DE LIMA,

matrícula SIAPE nº 1366361 e CPF nº 366.784.143-49, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de julho de 2011.




ResolveConceder a MAGDA MARIA DE DEUS BARROS, ma-

trícula SIAPE nº 0422285 e CPF n° 096.582.543-49, lo-tada na Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, progressão por capaci-tação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de julho de 2011.




ResolveConceder a REGINA LÚCIA MOURA DE ARAÚJO,

matrícula SIAPE nº 2506414 e CPF nº 430.467.203-78, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Psicólogo, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS; no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 11963/11-12.

Resolve


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Conceder a FRANCISCO COSTA DELMONDES, ma-trícula SIAPE nº 0294176 e CPF nº 242.142.723-15, lo-tado na Coordenação do Curso de Psicologia, do Centro de Humanidades desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capa-citação, padrão de vencimento 14, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FELIPE AUGUSTO GOMES, matrícula

SIAPE n° 1851965 e CPF nº 043.091.083-50, lotado no Campus de Sobral desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de ca-pacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcio-nal de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de junho de 2011.




ResolveConceder a LEANDRO TARGINO ALVES FERNAN-

DES, matrícula SIAPE nº 1657028 e CPF nº 018.075.973-69, lotado na Seção de Controle e Orientação Legal da Superintendência de Recursos Humanos desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11. 091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de julho de 2011.




ResolveConceder a VICTOR FÉLIX DE MESQUITA, matrícu-

la SIAPE nº 1829890 e CPF n° 002.866.933-99, lotado na Coordenação de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressão por .capa-citação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacita-ção, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Engenheiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 280/20 11/HA00.

ResolveDesignar, SEBASTIÃO ROGÉRIO DE BARROS

DA PONTE, matrícula SIAPE nº 0292046, CPF nº 116.292.743-72 para substituir, ANA AMÉLIA DE MOURA CAVALCANTE DE MELO, matrícula SIAPE nº 2531953, CPF nº 037.236.887-56, na função de Coordenador, códi-

go: FG-1, da Coordenação do Curso de História, do Cen-tro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 09 a 17/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 280/20 11/HA00.

ResolveDesignar, ANTÔNIO GILBERTO RAMQS NOGUEIRA,

matrícula SIAPE n° 3375240, CPF nº 045.336.888-37 para substituir, ANA AMÉLIA DE MOURA CAVALCANTE DE MELO, matrícula SIAPE nº 2531953, CPF nº 037.236.887-56, na função de Coordenador, código: FG-1, da Coorde-nação do Curso de História, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias, no período de 04 a 08/07/2011.




ResolveConceder a DANIEL FONSECA XIMENES PONTE,

matrícula SIAPE nº 1475968 e CPF nº 895.835.743-68, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lota-do na Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional da Reitoria desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 5% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 19 de julho de 2011.




ResolveConceder a GERMANA SILVA DE PINHO, matrícula

SIAPE nº 1878981 e CPF nº 888.811.723-72, ocupante do cargo de Auxiliar Enfermagem, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de julho de 2011.




ResolveConceder a ESMAEL VARELA PERES, matrícula SIA-

PE nº 1757183 e CPF nº 017.994.183-67, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus de Sobral desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 19 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da


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Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.10357/11-07,

ResolveConceder aposentadoria voluntária, por idade, nos

termos do art. 40, § 1º, item III, alínea “b”, da Constitui-ção Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Ma-trícula SIAPE – 0292371, SIAPECAD – 0375156, CPF – 016.480.983-04, ocupante do cargo efetivo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, do Quadro Per-manente desta Universidade, com proventos proporcio-nais correspondentes a 29/35 (vinte e nove trinta e cinco avos), calculados nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, § 3º da Constituição Federal e do art. 2º da EC nº 41/2003, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.

Publique-se.Carlos Augusto Nunes Rodrigues

P/Superintendente


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a apuração do Processo P22886/10-46.

ResolveProrrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a

conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Sindi-cante, sob o n° P22886/10-46 designada pela Portaria nº 1577 de 06/05/2011, publicada em 17/05/2011, GR/UFC, conforme as razões apresentadas no Ofício n° 08, cons-tante dos autos. Dê-se ciênciaPublique-se




ResolveAutorizar o Afastamento do Vice Reitor HENRY DE

HOLANDA CAMPOS, lotado no gabinete do Vice Reitor, durante o período de 25/08/2011 a 02/09/2011, a fim de participar do Congresso da Associação Internacional para Educação Médica 2011, em Viena, Áustria, com ônus para UFC (Processo nº 23067–P14365/11-79).



Assunto:RetificaçãoA portaria nº 2248, de 17.06.2011, publicada no Diário Ofi-cial da União de 20.06.2011, Seção 02, página 28, onde se lê: SHIRLEY MARYLAND GONDIM DOS SANTOS, leia-se: SHIRLEY MARYLAND GONDIM DOS SANTOS MARINHO. Onde se lê: MARIANA LUISA VERAS FIRMI-NO, leia-se: MARIANA LUISA VERAS FIRMIANO, refe-rente a nomeação do cargo: Enfermeiro, Classe E, Pa-drão 101,em Regime de 40 horas semanais de trabalho.

Publique-seCarlos Augusto Nunes Rodrigues

P/Superintendente



ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) GUILHERME

DE ALENCAR BARRETO , ocupante do cargo de Pro-fessor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 1664510, lotado(a) no(a) Campus da Universi-dade Federal do Ceará em Fortaleza, Departamento de Engenharia de Teleinformática. O estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combi-nada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.13498/11-37,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) CHARLES CA-

SIMIRO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 2566616, lotado(a) no(a) Campus da Universidade Fede-ral do Ceará em Fortaleza, Departamento de Engenharia de Teleinformática. O estágio probatório a que alude a Re-solução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Cons-tituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional n° 19, 04.06.1998.





serviço, com paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a GOVINDASWAMY TALAPALA NAIDU, matrícula SIAPE - 6291863, SIAPECAD - 00378980, CPF – 141.798.493-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Nível I, em regime de Dedica-ção Exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (quatro décimos) da Função de Chefe do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina(FG-1) e, também, da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ QUIXADÁ CAVALCANTE FILHO, matrícula SIAPE – 0293722, SIAPECAD – 00376375, CPF – 034.007.513-91, ocupante do cargo efetivo de Mé-dico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacita-ção IV, Padrão de Vencimento 15, em regime de 20 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos


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integrais acrescidos de 15% (quinze por cento) de grati-ficação adicional por tempo de serviço e, também, do In-centivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ROSABELLE BRAZ SIDRIM, matrí-cula SIAPE – 0292016, SIAPECAD – 00374840, CPF – 146.126.073-68, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas se-manais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e, também, do In-centivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº .5815/11-32.

ResolveAlterar o regime de trabalho de ANA KELLY LE-

MOS DE SERPA, matricula SIAPE nº 1523377, CPF nº 714.559.223-15, ocupante da categoria funcional de Mé-dico-Àrea, lotada na Maternidade Escola Assis Chateau-briand desta Universidade, de 20 para 40 horas semanais, de acordo com a Lei 9.436/97.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publica-ção.




Resolve Alterar o regime de trabalho de MARIE CHRISTI-

NE LOUVRIER NASSER AGUIAR, matricula SIAPE nº 0236546, CPF nº 117.524.913-00, ocupante da categoria funcional de Médico-Àrea, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, de 20 para 40 horas semanais, de acordo com a Lei 9.436/97.





ResolveExonerar, a pedido, MARIA LUZETE COSTA CA-

VALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Professor de

3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, Matrícula 2174241, lotado(a) no(a) Depto de medicina, campus da Univer-sidade Federal DO Ceará/Sobral a partir de 27.07.2011, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.


P/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 147/2011-RB00.

ResolveDesignar, SIMONE FAUSTINO DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1658834, CPF nº 013.579.073-54 para substi-tuir, PAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDE, matrí-cula SIAPE nº 2420096, CPF nº 112.732.163-34, na fun-ção de Coordenador, código: CD-3, da Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional, da Reitoria desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar em gozo de férias, nos períodos de 09 a 23/08/2011 e de 24/10 a 07/11/2011.




ResolveDesignar, ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO,

matrícula SIAPE nº 2165299, CPF nº 309.565.103-10 para substituir, GIOVANNI ALENCAR BRAYNER, matrí-cula SIAPE nº 2165320, CPF nº 355.359.893-04, na fun-ção de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Alemã, do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no perío-do de 03 a 06/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23067.12973/11-01,

ResolveAlterar a Portaria N° 97, da Superintendência de Recur-

sos Humanos/UFC, de 26 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2002, seção 2, página 15, que concedeu aposentadoria a ANTONIO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0291828, SIAPE-CAD 0374665, CPF nº 027.205.904-87, Professor de 3° Grau, Classe Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente desta Universidade, fundamentada nos termos do art. 8°, itens I a III, da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, publicada no DOU de 16.12.1998, para fundamentá-Ia nos termos do art. 40, item III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, amparado pelo art. 186, item III, alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 192, item 11, da Lei 8.112, de 11.12.1990.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à CÂNDIDA RODRIGUES

DOS SANTOS, viúva de Jorge Mariano Moreira, Mat. SIA-


��

PE – 02889955, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 25.03.2011, data do óbito do ex-ser-vidor.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Porta-ria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Rei-tor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 8682/11-47,

ResolveConceder pensão vitalícia a ELISIO HOLANDA GUE-

DES SOBRINHO, viúvo de Maria Socorro Pereira Rodri-gues, Mat. SIAPE – 1166641, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, pu-blicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplica-ção da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-vidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, acrescido de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gra-tificações da instituidora, a partir de 19.04.2011, data do óbito da ex-servidora.


Superintendente



ResolveConceder progressão por mérito profissional, de acor-

do com o dispositivo no parágrafo 2º do Art. 10, da Lei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos Servido-res Técnicos Administrativos, a partir de agosto de 2011, conforme relatório em anexo.




ResolveAlterar a Portaria nº 1228, de 07.04.2011, publicada

no DOU de 14.04.2011, que concedeu pensão vitalícia a FRANCISCA DE OLIVEIRA SOARES, na condição de separada judicialmente com percepção de pensão ali-mentícia, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispões sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo

estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescidos de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, por morte do ex-servidor Raimundo Ferreira Soares, matrícula SIAPE n° 0292757, para incluir MARIA DO SOCORRO FLORENTINO DE SOUSA, na condição de companhei-ra, nos termos dos artigos 215,216 § 1º e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, cabendo a cada parte, o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cen-to) dos proventos do cargo efetivo de Motorista, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, com efeitos financeiros a partir de julho/2011.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que preceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2005 e os elementos constantes do Processo Administrativo nº 23067.9869/11-11,

ResolveArt. 1º Retificar o enquadramento do(a) servidor(a)

da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, ANA CELE BERNARDO, matrícula SIAPE nº 0290330, ENFERMEI-RO-ÁREA. posicionado(a) no nível de classificação E. nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 14, para nível de classificação E, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 13, no Plano de Carreira dos Cargos Téc-nicos Administrativos, de que trata a Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o que preceitua o Art. 19 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2005 e os elementos constantes do Processo Administrativo nº 23067.11325/11-48,

ResolveArt. 1° Retificar o enquadramento do(a) servidor(a)

da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, FRANCIS-CA CÂNDIDA BEZERRA. matrícula SIAPE nº 0293775, CONTÍNUO, posicionado(a) no nível de classificação C, nível de capa citação 2 e padrão de vencimento 16 para nível de classificação C. nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 15. no Plano de Carreira dos Cargos Téc-nicos Administrativos, de que trata a Lei nº 11.091. de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que preceitua o Art. 19, da lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2005 e os elementos constantes do Processo Administrativo nº 23067.8092/11-23,

ResolveArt. 1° Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0292877, AUXILIAR DE COZINHA, posicionado(a) no nível de clas-sificação B, nível de capacitação 1 e padrão de vencimen-to 14, para nível de classificação B, nível de capacitação 1


��

e padrão de vencimento 13, no Plano de Carreira dos Car-gos Técnicos Administrativos, de que trata a lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que preceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no D.O. U. de 13 de janeiro de 2005 e os elementos constantes do Processo Administrativo nº 23067.7676/11-17,


UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, JOSÉ IRAMAR DA ROCHA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0293298, MÉ-DICO-ÁREA, posicionado(a) no nível de classificação E, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 15, para nível de classificação E, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento. 14, no Plano de Carreira dos Cargos Téc-nicos Administrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que preceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2005 e os elementos constantes do Processo Administrativo nº 23067.8534/11-50,


UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, LAURA MARIA SILVA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 0291719, AU-XILIAR DE ENFERMAGEM, posicionado(a) no nível de classificação C, nível de capacitação 4 e padrão de venci-mento 16, para nível de classificação C, Nível de capaci-tação 4 e padrão de vencimento 14, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que preceitua o Art. 19, da lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2005 e os elementos constantes do Processo Administrativo nº 23067.10053/11-12,

ResolveArt. 1° Retificar o enquadramento do(a) servidor(a)

da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MARIA DO CÉU NASCIMENTO RODRIGUES, matricula SIAPE nº 0291838, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, posicionado(a) no nível de classificação C, nível de capacitação 4 e pa-drão de vencimento 16, para nível de classificação C, ní-vel de capacitação 4 e padrão de vencimento 14, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista

o que preceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2005 e os elementos constantes do Processo Administrativo nº 23067.8543/11-41,

Resolve Art. 1° Retificar o enquadramento do(a) servidor(a)

da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, RENATO ANDRADE BRASILEIRO, matrícula SIAPE nº 0291964, MÉDICO-ÁREA, posicionado(a) no nível de classificação E, nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 15 para nível de classificação E nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 14, no Plano de Carreira dos Cargos Téc-nicos Administrativos de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.





ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 13.07.2011, pelo Edital 175/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Mi-chael Vandestten Silva Souto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da vacância de Loreci Gislaine de Oliveira Lehugeur ocorrida em 25.02.2011, código 0223876.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



Resolve:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 11.05.2011, pelo Edital 125/2010, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Sílvia Maria Dias Pedro Rebouças, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedi-cação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga cria-da através da aposentadoria de Sérgio Vitorino Bezerra Nogueira ocorrida em 03.05.2010, código 0747561.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



Resolve:Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-


��

do em 11.07.2011, pelo Edital 172/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Magdalena Szymanska Lázaro da Silva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Vacância de Klaus Maciel Barth ocorrida em 21.09.2010, código 0852569.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 27.08.2009, pelo Edital 243/2009, tendo em vista o disposto no decreto nº 7.232 da Presidência da Repú-blica, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Heitor Ferreira Ximenes, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Assistente em administração, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da va-cância de Maria Simone Oliveira dos Reis ocorrida em 08.07.2011, código 222155.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 27.08.2009, pelo Edital 242/2009, tendo em vista o disposto no decreto n◦ 7.232 da Presidência da Repú-blica, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Ana Lúcia da Silva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Téc-nico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível Superior, Padrão 101, decorrente da vaga criada em contraparti-da através da redistribuição de Amanda Nobre de Aguiar para UNILAB ocorrida em 15.07.2011, código 905948.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 05.10.2009, pelo Edital 325/2009, tendo em vista o disposto no decreto n◦ 7.232 da Presidência da Repú-

blica, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Almino Cassiano Melo Feijão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Informática, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da vacância de Daniel Ribeiro Matos ocorrida em 17.03.2011, código 222856.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado PAU-

LO CESAR MARQUES DE CARVALHO, lotado no Depar-tamento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 29/08/2011 a 09/09/2011, a fim de acompanhar atividades de doutorado sanduíche do es-tudante Sandro César Silveira Jucá, na Universidade de Paderborn, na Alemanha, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P12632/11-82).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Titular MARIA

EUGÊNIA VIEIRA DA SILVA, lotada Departamento de En-genharia Mecânica e de Produção do Centro de Tecnolo-gia, durante o período de 26/08/2011 a 09/09/2011, a fim de apresentar trabalho científico no Congresso Mundial ISES 2011, em Kassel, Alemanha, e realizar trabalhos de pesqui-sa em energia solar na firma IBEU, em Jülich, Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12400/11-05).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente JOSÉ

ROBSON MAIA DE ALMEIDA, lotado no Curso de Educa-ção Musical do Campus da UFC no Cariri, durante o pe-ríodo de 05/10/2011 a 15/10/2011, a fim de participar de participar do Seminário de Música Brasileira e Intercâmbio de Investigações, na Universidade Computense de Madri, em Madri, na Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P13120/11-14).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº


��

1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado

FRANCISCO MARCONDES, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tec-nologia, durante o período de 04/07/2011 a 18/07/2011, a fim de dar continuidade ao trabalho de pesquisa na área de Simulação Avançada de Reservatórios de Petróleo do Centro de Engenharia de Petróleo e Geosistemas, na Uni-versidade do Texas, em Austin, nos Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12324/11-11).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto MARIA

CLAUDETE LIMA, lotada no Departamento de Letras Ver-náculas do Centro de Humanidades, durante o período de 24/07/2011 a 01/08/2011, a fim de participar das ativida-des do Projeto José Aparecido de Oliveira, na Embaixada Brasileira, em Praia, Cabo Verde, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P11005/11-05).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto MARIA

EDNILZA OLIVEIRA MOREIRA, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período de 31/07/2011 a 07/08/2011, a fim de participar das atividades do Projeto José Aparecido de Oliveira, na Embaixada Brasileira, em Praia, Cabo Verde, com ônus limitado (Processo nº 23067–P11006/11-60).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular CÉLIO

LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR, lotado no Departa-mento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 21/08/2011 a 26/08/2011, a fim de participar do Simpósio Internacional “Nanoporous Mate-rials VI”, na cidade de Banff, Canadá, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P13996/11-34).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192,

de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com funda-mento no artigo 173 do Regimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da Enfermeira

ANA MARIA RIBEIRO CARDOSO MESQUITA, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 03/08/2011 a 02/08/2012, a fim de prosseguir Douto-rado em Farmacologia, no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/Ceará, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98 da Lei 8.112/90, haver a compensa-ção de horário. (Processo n. º 23067-P13390/11-81.




ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da Médica EVE-

LINE GADELHA PEREIRA FONTENELE, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 01/07/2011 a 30/06/2012, a fim de prosseguir Doutorado em Biotecnologia em Saúde, na Rede Nordeste de Biotec-nologia – RENORBIO, em Fortaleza – Ceará, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98 da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n. º 23067-P13389/11-00).




ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da professora

assistente ANA CRISTINA DE MELLO FIALLOS, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora da Facul-dade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 01/03/2011 a 28/02/2012, a fim de prosse-guir Doutorado em Clínica Odontológica, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/Ceará, com ônus limi-tado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98 da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo nº 23067-P6966/11-53).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 300/2011/HA00.

ResolveDispensar a pedido Michelle Steiner dos Santos, ma-

trícula SIAPE nº 1670683, CPF n°. 951.989.979-00, da função de Coordenador do Curso de Psicologia, Código FG-1, do Centro de Humanidades desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar ANDRÉA CARLA FILGUEIRAS CORDEIRO,

matrícula SIAPE nº 1303394, CPF nº 457.441.143-00,


��

para exercer a função de Coordenador do Curso de Psi-cologia, Código FG-1, do Centro de Humanidades desta Universidade,para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 302/CH/2011.

ResolveDesignar, ANA MÁRCIA ALVES SIQUEIRA, matrí-

cula SIAPE nº 1629707, CPF nº 109.018.888-93 para substituir,ELIZABETH DIAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2165290, CPF nº 155.028.053-87, na função de Co-ordenador, código: FG-1, do Curso de Pós-Graduação em Letras, do Centro de Humanidades desta Universida-de tendo em vista o afastamento do titular por motivo de participação no “Teknospoiesis do oral ao diagonal: uma experiência para todos os sentidos”, na PUC do Rio de Janeiro - RJ, no período de 16 a de 19/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0572/2011 - PRPPG.

ResolveDesignar, ROSÂNGELA MARIA ALVES VIANA, ma-

trícula SIAPE nº 028982-9,CPF nº 322.711.233-72,para substituir, ILKA MARIA VASCONCELOS,matrícula SIAPE nº 1166362,CPF nº 311.091.283-04,na função de Coorde-nador de Capacitação de Recursos Humanos, código: CD-4,da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Uni-versidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias, no período de 04 a de 18/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0571/2011 - PRPPG.

ResolveDesignar, NARCÉLIO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1731203,CPF nº 628.871.303-15, para substituir, THELMA LEITE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº1204442,CPF nº022.454.778-04,na função de Coorde-nador de Ensino de Pós-Graduação, código: CD-4,da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias, no período de 18/07 a de 01/08/2011.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o Oficio nº 373/2011-SRHU/UFC

ResolveDelegar competência ao Diretor Administrativo dos

Hospitais Universitários da UFC, Adolfo Bruno Ferrer Be-zerra de Menezes, para assinar os contratos junto ao Mi-nistério da Educação (FNDE/REHUF) que será celebrado entre os Hospitais Universitários.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamento de Clínica Odontológica/

FFOEServidor (a): Eloneide Pereira da Silva




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA JOSIANE TO-MAZ ROCHA, matrícula SIAPE nº 02918688, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional n. o 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 12.12.2008 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora ANGELA MARIA BESSA ARARIPE, matrícula SIAPE nº 0293233, ocupante do car-go efetivo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Can-tídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 10.05.2009 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora MARIA REJANE ABREU FERREIRA, matrícula SIAPE nº 02934250, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, do Quadro de Pesso-al desta Universidade, lotada no Departamento de Letras Vernáculas, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1.°, da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).



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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo nº P13784/11-66.

ResolveDesignar a Procuradora Federal Ana Maria Ferreira

Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299 e as servidoras Márcia Baima Taleires de Vasconcelos SIAPE 1165422 e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho SIAPE 1166503, para sob a presidência da primeira, constituírem a comissão de Processo de Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar possível Abandono de Cargo no rito sumário, por força da Lei n° 8.112/90, artigo 138 combinado com o artigo 140 do mesmo Diploma Legal, bem como os atos e fatos que constam no processo ver-tente e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Dê-se ciência.Publique-se.




ResolveAlterar o regime de trabalho de CELSO BRITO DA SILVA

FILHO, matrícula SIAPE nº 04222141, CPF nº 096.822.523-34, ocupante da categoria funcional de Assistente em Ad-ministração, lotado no Departamento de Engenharia Mecâ-nica e de Produção desta Universidade, do regime de 30 para 40 horas semanais de acordo com a Medida Provisó-ria nº 2.174-28, de 24.08.2001, combinada com a o art. 2° da Emenda Constitucional nº 32 de 11.09.2001.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveRetificar a Portaria de Nº 2175, de 14 de junho de 2011,

que trata de alterar o regime de trabalho de CELSO BRI-TO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 04222141, CPF nº 096.822.523¬34, ocupante da categoria funcional de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção desta Universidade, do regime de 40 para 30 horas semanais de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28, de 24.08.2001, combi-nada com a o art. 2º da Emenda Constitucional nº 32 de 11.09.2001, com efeitos a partir de 07 de março de 2011. Onde se lê: com efeitos a partir de 07 de março de 2011, leia-se: com efeitos a partir de 18 de março de 2011.




ResolveExonerar, a pedido, ABDINARDO MOREIRA BARRE-

TO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, Classe Assistente, Padrão 003, Nível Supe-rior, Matrícula 1535920, lotado(a) no(a) Departamento de Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração Atuaria e Contabilidade/FEAAC, a partir de 01.08.2011, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor (a): Francisco Agoba Vasconcelos










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor (a): José Itamar Nascimento da Silva







ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado (a),

para exercer atribuições consideradas Insalubres, con-forme laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;


III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor (a): Célio Brígido da Silva





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III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Prefeitura do PiciServidor(a): Francisco Magno Leite Campos










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor (a): Francisco Diogo Almeida Freitas










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor (a): Manoel Vieira de Lima










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor (a): Francisco Antônio Justino de Oliveira










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor (a): Antônio Valderi da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor (a): Raimundo Jorge Pessoa da Silva





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nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, Considerando o que determinam os artigos 4° e 5°, do

Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;





Considerando, o disposto no art. 12 da Lei n°. 8.270, de 17.12. 91; Considerando, finalmente, o que consta no relatório

da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia: ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições, o (a)



III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Prefeitura do PiciServidor(a): Raimundo Ribeiro da Cruz










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Francisca Liduina Cavalcante Alves










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Rute de Lima Pessoa Cavalcante














III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Prefeitura do Pici Servidor(a): José Carlos Lima Venâncio







ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),



III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Araci Acacia Ribeiro Silva










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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Márcia Verônica Pires Pedro Martins














III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Prefeitura do Pici Servidor(a): Robério Flávio da Silva Castro










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor (a): Antônio Reginaldo Pereira da Silva



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista decisão judicial do Desembargador Federal Lázaro Gui-marães, do Tribunal Regional Federal da 5a Região, exa-rada no processo nº 0011438-61.2011.4.05.0000, onde suspende os efeitos da liminar concedida no processo nº 00080068120114058100, da 2ª Vara Federal do Ceará,

ResolveDesignar o docente Francisco Paulo Brandão Aragão,

Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 02917720, para ocupar, pró-têmpore, até a realização de novas eleições em um prazo máximo de noventa (90) dias, a função de Chefe do Departamento de Direito Privado, FG-1, da Fa-culdade de Direito desta Universidade.

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista decisão judicial do Desembargador Federal Lázaro Gui-marães, do Tribunal Regional Federal da 5a Região, exa-rada no processo nº 0011438¬61.2011.4.05.0000, onde suspende os efeitos da liminar concedida no processo nº 00080068120114058100, da 2ª Vara Federal do Ceará,

ResolveExonerar o docente Francisco Gerson Marques de

Lima da função de Chefe do Departamento de Direito Pri-vado, FG-1, da Faculdade de Direito desta Universidade.

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria



ResolveConceder a CAMILA ARRAES DE ALENCAR PIMEN-

TA, matrícula SIAPE nº 1502658 e CPF nº 959.748.903-10,lotada na Instituto de Ciências do Mar desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de julho de 2011.




ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DA SIL-

VA, matrícula SIAPE nº 1474354 e CPF nº 650.694.123-53,lotada no Departamento de Química Analítica e Físi-co-Química do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de agosto de 2011.




ResolveConceder a HUMBERTO BEZERRA DE MENE-

SES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1854255 e CPF nº 633.168.623-15,lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Analista de Tec-nologia da Informação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de agosto de 2011.



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ResolveConceder a RAQUEL DANTAS DO AMARAL, matrí-

cula SIAPE nº 1829884 e CPF nº 655.051.073-20,lotada na Coordenação de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacita-ção, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Arquiteto e Urbanista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de abril de 2011.




ResolveConceder a HUGO LOPES LUZ, matrícula SIAPE nº

0293399 e CPF nº 213.903.043-53,lotado na Coordenação de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimen-to 15, da categoria funcional de Engenheiro, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de agosto de 2011.




ResolveConceder a SILVIA MARIA PORTO CARVALHO PON-

TES, matrícula SIAPE nº 0294032 e CPF nº 104.824.583-72,lotada na Seção de Importação do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de ven-cimento 15, da categoria funcional de Contador, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA COS-

TA, matrícula SIAPE nº 1293093 e CPF nº 049.288.143-04,lotado no Almoxarifado Central do Departamento de Administração da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de ven-cimento 14, da categoria funcional de Motorista, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA CRISTINA FREITAS MOREIRA,

matrícula SIAPE nº 1421790 e CPF nº 289.454.683-15,lo-tada no Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor e Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria. 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 14736/11-59.

ResolveConceder a JOSÉ PINHEIRO CASTELO BRANCO FI-

LHO, matrícula SIAPE nº 0293591 e CPF nº 689.376.958-04,lotado na Seção de Acabamento da Imprensa Univer-sitária desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Im-pressor, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JOSÉ DE OLIVEIRA VILAR NETO, matrí-

cula SIAPE nº 1731201 e CPF nº 644.773.473-91,lotado no Instituto de Educação Física e Esporte desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Técnico Desportivo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de agosto de 2011.




ResolveConceder a SANDRA DOS SANTOS SILVA, matrí-

cula SIAPE nº 1731180 e CPF nº 658.634.963-04,lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica no Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de ca-pacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcio-nal de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de julho de 2011.




ResolveConceder a ALEXANDRE MEDEIROS DE CARVA-

LHO, matrícula SIAPE nºl165435 e CPF nº 382.928.663-53,lotado no Instituto de Ciências do Mar desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2


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para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Geólogo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de março de 2011.




ResolveConceder a JONAS GONÇALVES DE ARAÚJO, ma-

trícula SIAPE nº 0293949 e CPF nº 109.713.863-15,lotado na Faculdade de Medicina desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Motorista, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de julho de 2011.




ResolveConceder a PAULO ROBERTO FERREIRA GO-

MES DA SILVA, matrícula SIAPE nº1165705 e CPF nº 367.829.553-34,lotado na Divisão de Oceanografia Abió-tica do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Geógrafo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de fevereiro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA MARIA DA CONCEI-

ÇÃO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1166679 e CPF nº 144.248.943-04,lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Telefonista, nível de classifi-cação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA MARIA DA CONCEI-

ÇÃO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1166679 e CPF nº 144.248.943-04,lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Telefonista, nível de classifi-cação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARCUS VINÍCIUS DE ABREU TRAN-

CA, matrícula SIAPE nº1090592 e CPF nº 336.331.423-04,lotado no Departamento de Atividades Gerais da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 09, da categoria fun-cional de Engenheiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de fevereiro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO RICARDO SILVA CARVA-

LHO, matrícula SIAPE nº 0290788 e CPF nº 302.480.603-25,lotado na Seção de Acabamento da Imprensa Univer-sitária desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 12, da categoria funcional de Lino-tipista, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ERIVANDO JOTER DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1656491 e CPF nº 901.276.843-87,lotado no Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de agosto de 2011.




ResolveConceder a UVANILSON TEIXEIRA LEITE, matrícula

SIAPE nº1165507 e CPF nº 121.464.553-49,lotado na Se-ção de Impressão da Imprensa Universitária desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Impressor, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de agosto de 2011.





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ResolveConceder a AMAURI PORTELA SOARES, matrícula

SIAPE nº 1165802 e CPF nº 213.183.603-15,lotado na Seção de Pesquisa Técnico-Administrativa do Departa-mento de Administração de Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria fun-cional de Assistente em Administração, nível de classifi-cação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de março de 2011.




ResolveConceder a MARIA JUCILENE DA SILVA COSTA, ma-

trícula SIAPE nº 1881734 e CPF nº 005.207.773-01, ocu-pante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Apoio Administrativo da Superintendên-cia de Recursos Humanos desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) so-bre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº USO de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 25403/10-47.

ResolveConceder a EDUARDO RAPHAEL SANTOS PALHE-

TA, matrícula SIAPE nº1829900 e CPF nº590.098.532-68,lotado na Coordenação de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria fun-cional de Engenheiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de abril de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 3063/11-48.

ResolveConceder a MIGUEL SÁVIO DE CARVALHO BRAGA,

matrícula SIAPE nº 1165590 e CPF nº 190.994.793-87,lo-tado na Divisão de Pesca do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Assistente Téc-nico de Embarcações, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de fevereiro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0573/2011 - PRPPG.

ResolveDesignar,ELIAS ANDRADE DE FREITAS,matrícula

SIAPE nº 1165763,CPF nº477.484.273-72,para substituir,JOSÉ JÚLIO COSTA SIDRIM, matrícula SIAPE nº 1166166, CPF nº 210.578.343-00,na função de Coor-

denador de Pesquisa, código: CD-4,da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias, no período de 18/07 a de 01/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 25349/10-01.

ResolveConceder a EUZENETE ALENCAR RODRIGUES

PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0045031 e CPF nº 230.388.963-49, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Seção de Controle de Pagamento desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação nº percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de dezembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 14152/11-38.

ResolveConceder a AMARILDO MAIA ROLIM, matrícula SIA-

PE nº 0294064 e CPF nº 220.677.603-00, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Suporte e Manutenção da Secretaria de Tec-nologia da Informação desta Universidade, Incentivo à Qualificação nº percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 26 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº P25348/10-31.

ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO XIMENES

AGUIAR MELO,matrícula SIAPE nº 1166468 e CPF nº 242.008.323-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada nº Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional do Departamento de Desenvolvimento Profis-sional da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de dezembro de 2010.





sor Associado, nível 1, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 2, do Grupo Magistério, a ANA MARIA DOR-TA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1166250, CPF nº 208.409.423-20, lotada no Departamento de Teoria e Prá-tica do Ensino, da Faculdade de Educação desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 03 de julho 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Porta-ria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº Memo. N° 174/2011-GR.

ResolveDesignar, JOSÉ CÉSAR DE SOUSA

RODRIGUES,matrícula SIAPE nº 1567021,CPF nº 657.581.023-34,para substituir,MARIA LÚCIA MOREIRA COLAÇO,matrícula SIAPE nº 0292774,CPF nº 060.175.683-53,na função de Diretor, código: FG-4,da Divisão de Apoio Administrativo, do Gabinete do Reitor desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 01 a de 30/08/2011.





sor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo Magistério, a RICARDO JORGE DE LUCENA LUCAS, matrícula SIAPE N° 2174175, CPF N° 310.315.443-72, lotado no Instituto de Cultura e Arte des-ta Universidade com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a MAG-

DA DANTAS LEITE FIGUEIREDO, matricula SIAPE N° 2315234, CPF N° 703.618.433-72, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, de acordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, da Lei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 01/01/2011 classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Ven-cimento 04 e a partir de 01/01/2011 classificação E, Nível de Capa citação 1 e Padrão de Vencimento 05.





sor Auxiliar, nível 1 , para a classe de Professor Assistente, nível 1, do Grupo Magistério, a DAVID SENA OLIVEIRA, matrícula SIAPE N° 1872862, CPF N° 004.271.663-22, lotado no Campus de Quixadá desta Universidade com efeitos a partir de 21 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso l, da Portaria 475/87-MEC.




1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 15488/11-54.

ResolveConceder a ANA JAMILLE TOMAZ VIANA, matrícu-

la SIAPE nº1731831 e CPF nº992.522.363-68,lotada na Seção de Direitos e Deveres da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de ca-pacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcio-nal de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de agosto de 2011.




ResolveConceder a VENILMA FREIRE VENÂNCIO, matrícula

SIAPE nº 6293153 e CPF nº 190.619.863-20, ocupante do cargo de Engenheiro, lotada na Coordenação de Pro-jetos e Obras da Pró-Reitoria de Planejamento desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 07 de abril de 2011.




ResolveTornar sem efeito, com base na Resolução nº 23/CEPE,

de 31 de julho de 2006, a Portaria de nº 2486, de 11 de ju-lho de 2011, que trata de conceder Progressão Funcional, da classe de Professor Adjunto, nível 4, para a Classe de Professor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a SUE-LI MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0401196, CPF nº 119.169.903-04; lotada nº Departamento de Administração, da Faculdade de Economia, Administra-ção, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universi-dade, com efeitos a partir de 27 de maio de 2011, de acordo com o disposto nº artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.


Portaria nº 2825A de 17 de agosto de 2011

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do . Processo nº 4904/11-25.

ResolveTornar sem efeito, com base na Resolução nº 23/

CEPE, de 31 de julho de 2006, a Portaria de nº 2366, de 05 de julho de 2011, que trata de conceder Progressão Funcional, da classe de Professor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associado, nível 1, do Grupo Magis-tério, a ROBERTO PINHEIRO BORGES, matrícula SIAPE nº 0292148, CPF nº 116.266.073-20, lotado nº Departa-mento de Clínica Odontológica, da Faculdade de Farmá-cia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





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1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº Ofício nº876-A/11/DDP.

ResolveDesignar, ANDRÉA PEREIRA DE MATOS,matrícula

SIAPE nº 1317194,CPF nº 616.602.133-04,para substi-tuir, SYLVANA HOLANDA MOURA,matrícula SIAPE nº 1165589,CPF nº 317.530.273-49, na função de Chefe, código: FG-5,da Seção de Recrutamento e Seleção do Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional da Superinten-dência de Recursos Humanos desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 04 a de 23/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Porta-ria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº Processo nº12999/11-97.

ResolveDesignar, FRANCISCO MARCUS LIMA BEZER-

RA, matrícula SIAPE n° 0294276,CPF nº 101.259.223-53,para substituir,RENILDO LUIZ MION,matrícula SIAPE nº 1546992,CPF nº 034.525.757-05, na função de Chefe, código: FG-1,do Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias nº período de 05 a de 18/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo nº Ofício nº305/CH/2011.

ResolveDesignar, KÁTIA CILENE DAVID DA SILVA, matrí-

cula SIAPE nº 2298205,CPF nº 505.851.693-49,para substituir,LIVIA MÁRCIA TIBA RÁDIS BAPTISTA,matrícula SIAPE nº 1372213,CPF nº 070.254.338-10,na função de Coordenador, código: FG-1,da Coordenação do Curso de Letras/Inglês e Espanhol do Centro de Humanidades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar por motivo de participação nº VII SELIMEL (Seminário Nacional sobre Ensino de Línguas Materna e Estrangeira e de Literatura),em Campina Grande-PB,no período de 08 a de 12/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº Ofício nº26/11- SEARA.

ResolveDesignar, ANTÔNIO ROBERTO BARRETO DE MELO,

matrícula SIAPE nº 0292894,CPF nº 364.535.284-87,para substituir,MARCUS RAIMUNDO VALE,matrícula SIAPE nº 0291643,CPF nº 075.741.694-20, na função de Dire-tor, código: CD-4,da Seara da Ciência desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 04/09 a de 18/10/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo nº Ofício nº308/CH/2011.

Resolve

Designar, EMÍLIA MARIA PEIXOTO FARIAS,matrícula SIAPE nº 1166224,CPF nº 153.296.313-00,para subs-tituir, MÔNICA MAGALHÃES CAVALCANTE,matrícula SIAPE nº 0293133,CPF nº 220.527.983-15, na função de Coordenador, código: FG-2,da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Lingüística do Departamento de Le-tras Vernáculas do Centro de Humanidades desta Univer-sidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de participação nº III Simpósio Internacional de Análise Textual dos Discursos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte no período de 09 a de 12/08/2011.




ResolveConceder, a ANTONIO SERRANO BEZERRA NETO,

matrícula SIAPE nº 0290481, CPF nº 061.747.523-72, lo-tado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, as seguintes progressões por mérito profissional:- a partir de 06 de abril de 2005, classificação E, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 10 para o Padrão de Vencimento 11.- a partir de 06 de abril de 2007, classificação E, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 11 para o Padrão de Vencimento 12.- a partir de 06 de outubro de 2008, classificação E, nível de capa citação 1 e padrão de vencimento 12 para o Pa-drão de Vencimento 13.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Memo. nº 145/2011/5DD/ DL/ DAP/ SRH.

ResolveDeclarar vago, a partir de 31 de julho de 2011, tendo

em vista o falecimento de FRANCISCO GESARIO DA SIL-VA BEZERRA, SIAPE N° 0290283, CPF Nº 016.116.403-00, o cargo de Professor Adjunto 4, do Grupo Magistério, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ci-ências desta Universidade.


Superintendente




fessor Assistente, nível 1 , para a classe de Professor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a JOSE VALDE-CI BISERRA, matrícula SIAPE N° 7291597, CPF N° 408.320.908-91, lotado no Departamento de Economia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias desta Universi-dade com efeitos a partir de 05 de julho de 2011, de acor-do com o disposto no artigo 16, inciso lI, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.





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sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associa-do, nível 1, do Grupo Magistério, a ROMILDO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0297892, CPF nº 243.825.823-34, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de novembro de 2007, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder a DANIELE FREITAS DE OLIVEIRA, matrí-

cula SIAPE nº1453260 e CPF nº 872.931.703-78,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classifica-ção E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de agosto de 2011.




ResolveConceder a LÚCIA REGINA FERREIRA DA SILVA,

matrícula SIAPE nº1258179 e CPF nº391.276.563-49,lo-tada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 08, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ANA MARIA DE SOUSA SILVA,matrícula

SIAPE nº0294006 e CPF nº116.595.803-15,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 14470/11-53.

ResolveConceder a MARLI DE OLIVEIRA NUNES,matrícula

SIAPE nº1165948 e CPF nº260.927.003-87,lotada no Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10,

da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de agosto de 2011.




ResolveConceder a GISLEI FROTA ARAGÃO,matrícula SIA-

PE nº1166052 e CPF nº355.646.873-53,lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da ca-tegoria funcional de Farmaceutico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 14586/11-38.

ResolveConceder a FABÍOLA AMARO MARIANO,matrícula

SIAPE nº1451155 e CPF nº964.362.983-04,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA BETÂNIA DA SILVA,matrícula

SIAPE nº1363527 e CPF nº220.533.793-91,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JACQUELINE LÚCIA DE QUEIROZ, ma-

trícula SIAPE nº1165932 e CPF nº233.886.093-49,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de agosto de 2011.



�0



ResolveConceder a MARIA ROSIANE DE FREITAS SOUSA,

matrícula SIAPE nº1451032 e CPF nº384.679.843-68,lo-tada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Técnico em Enfer-magem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de agosto de 2011.




ResolveConceder a RITA GERMANO DA SILVA, matrícula SIA-

PE nº1450940 e CPF nº480.350.843-72,lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MÁRCIA MARIA ARAÚJO DE SOUSA,

matrícula SIAPE nº1450932 e CPF nº480.350.843-72,lo-tada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA LÚCIA MONTEIRO DO CAR-

MO, matrícula SIAPE nº6293856 e CPF nº220.527.393-00,lotada na Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capa citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 16, da categoria funcional de Assistente em Admi-nistração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA CREUSA DE OLIVEIRA SALES,

matrícula SIAPE nº0292957 e CPF nº211.993.293-04,lo-tada no Gabinete do Reitor desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 14, da categoria funcional de Copeiro, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de agosto de 2011.





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a VALDERI FERREIRA CÂNDIDO, ma-trícula SIAPE - 0293667, SIAPECAD - 00376322, CPF – 234.287.913-04, ocupante do cargo efetivo de Cozi-nheiro, Nivel de Classificação “C”, Nivel de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também, da vantagem decorrente do Mandado de Segu-rança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA EMILIA FERREIRA CABRAL, ma-trícula SIAPE - 0293381, SIAPECAD – 00376064, CPF – 104.666.653-34, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proven-tos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda


�1

Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTONIO CLELIO DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE - 0292512, SIAPECAD - 00375279, CPF – 097.753.583-53, ocupante do cargo efetivo de Assisten-te em Administração, Nivel de Classificação “D”, Nivel de Capacitação III, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente



ResolveConceder aposentadoria por invalidez, nos termos do

art. 186, item I, parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a MASAYOSHI OGAWA, matrícula SIAPE – 6291513, SIA-PECAD – 00378966, CPF – 004.837.100-91, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Titular, Nível I, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/04.


P/Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 21.06.2011, pelo Edital 157/2010, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Michel Mascarenhas Silva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da aposentadoria de Pedro Uchôa de Albuquerque ocorrida em 17.05.2011, código 0223230.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 27.07.2011, pelo Edital 186/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Ana Paula de Medeiros Ribeiro, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedi-cação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3°

Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga cria-da através da aposentadoria de Sandra Cordeiro Felismi-no ocorrida em 14.03.2011, código 0747118.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 06.05.2011, pelo Edital 121/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Maria Valderez Ponte Rocha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da Redistribuição de Andréa Lopes de Oliveira Ferrei-ra ocorrida em 03.09.2010, em contrapartida do Instituto Federal da Baia código 0853987.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveConceder a CARMELITA DO NASCIMENTO MATEUS,

matrícula SIAPE nº 1878773 e CPF nº 853.326.743-68, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FLÁVIA MARIA DE SOUSA PEREIRA AR-

RAIS, matrícula SIAPE nº 1878798 e CPF nº 511.343.813-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 222/11/PREX/DAL.

Resolve


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Designar EDNAR MARIA VIEIRA DINIZ, matrícula SIAPE nº 0416834, CPF nº 327.395.591-00, para subs-tituir, MARIA DE FÁTIMA DE SENA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0294149, CPF nº 102.718.053-15, no cargo de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Inte-gração Universidade Movimento Social, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de licença para tratamento da própria saúde, no período de 02/06 a 29/09/2011.




ResolveConceder a MURILO ALVES DE PAIVA, matrícula

SIAPE nº 0293075 e CPF nº 205.142.983-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, lotado nas Fazen-das Experimentais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de agosto de 2011.




ResolveConceder a LUIZ ALMEIDA MATOS, matrícula SIA-

PE nº 0293071 e CPF nº 154.038.743-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, lotado nas Fazendas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 197/11/HA00.

ResolveDesignar PEDRO AIRTON QUEIROZ LIMA, matrícula

SIAPE nº 0293187 CPF nº 053.139.533-20, para substituir, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0292214 CPF nº 067.540.153-49, no cargo de Diretor, código: CD-3, do Centro de Humanidades desta Univer-sidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 07/07 a 05/08/2011.




ResolveConceder a MÁRCIA VERÔNICA PIRES PEDRO MAR-

TINS, matrícula SIAPE nº 1878848 e CPF nº 560.102.063-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Univer-sidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de agosto de 2011.




ResolveConceder a VALDISIANE MARIA BARBOSA SALES,

matrícula SIAPE nº 1879408 e CPF nº 437.184.423-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universida-de, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de agosto de 2011.




ResolveConceder a TEREZA REGILANIA DE MATOS, matrí-

cula SIAPE nº 1879392 e CPF nº 711.579.053-15, ocupan-te do cargo de Técnico em Radiologia, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSQS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 14812/11-35.

ResolveConceder a MICHELLE DA SILVA SALES, matrícula

SIAPE nº 1879095 e CPF nº 589.629.563-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de agosto de 2011.





CUS VINICIUS DE OLIVEIRA BRASIL, lotado no Curso de Administração do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 19/08/2011 a 18/08/2012, a fim de prosseguir Doutorado em Administração de Empresas, na Universi-dade de Fortaleza, em Fortaleza, Ceará, com ônus FUN-CAP (Processo n º 23067 – P10379/11-31).




ResolveConceder a ERLENE BEZERRA LEMOS, matrícula

SIAPE nº 1878964 e CPF nº 752.440.203-15, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualifica-


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ção no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 21 de julho de 2011.




ResolveConceder a ADRIANA RIBEIRO DE CASTRO, matrícu-

la SIAPE nº 1879592 e CPF nº 514.310.843-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JAMILIS VITORINO DE SOUZA, matrícu-

la SIAPE nº 1878989 e CPF nº 480.090.753-53, ocupante do cargo de Auxiliar de. Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 22 de julho de 2011.




ResolveConceder a MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES SAM-

PAIO, matrícula SIAPE nº 0289821 e CPF nº 198.635.193-91, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Biblioteca Setorial de Economia da Biblioteca de Ciências Humanas desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 12 de abril de 2011.




ResolveConceder a SUELI NASCIMENTO DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1658648 e CPF nº 000.128.923-35, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotada na Fa-culdade de Direito desta Universidade, Incentivo à Qualifi-cação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de dezembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 7507711-41.

Resolve

Conceder a GEÓRGIA PATRÍCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1846593 e CPF nº 820.982.633-68, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Divisão de Gestão de Moradia da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 75% (setenta por cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de abril de 2011.




ResolveConceder a MONA LISA MENEZES BRUNO, matrícu-

la SIAPE nº 1455984 e CPF nº 478.718.573-04, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 13 de julho de 2011.




ResolveConceder a RONALDO VASCONCELOS TÁVORA,

matrícula SIAPE nº 1459565 e CPF nº 480.794.483-53, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 21 de julho de 2011.



O Superintendente de Recursos Humanos, da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.12475/11-04,


ResolveArt. 1º - Autorizar a Prestação de Serviços Voluntários pro-posta pela Sr. Pedro Paulo Monteiro Vieira, Professor Apo-sentado desta Universidade, e, devidamente, acolhida pela Direção da Faculdade de Economia, Administração, Atuá-rias, Contabilidade e Secretariado Executivo- FEAAC.Parágrafo único - as atividades de ensino, pesquisa e ex-tensão serão prestadas no interesse do Departamento de Contabilidade, da FEAAC.Art. 2º - A presente autorização teve início a partir do 25.07.2011, vigendo até o dia 31.12.2012, podendo, contudo, ser prorrogada à evidência de requerimento do voluntário.§ 1º - o respectivo pedido de prorrogação deverá, com antecedência de 60 (sessenta) dias antes do término do semestre 2012.2, ser encaminhado a esta Superintendên-cia, sob pena de inviabilizar a solicitação;§ 2º - a proposta de prorrogação deverá, necessariamente, ser submetida à deliberação da Diretoria da FEAAC, que, motivada mente, poderá negar a continuidade dos serviços.Art. 3º - Terminado o semestre 2012.2, e não adotadas as medidas, visando à prorrogação da prestação voluntária de serviços, a prestacionista será, automaticamente, des-ligada do Departamento de Contabilidade, da FEAAC.

Registre-seFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


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ResolveConceder a REBECA LAUDICEIA LEITÃO DE CARVA-

LHO, matrícula SIAPE nº 1878968 e CPF nº 359.737.063-20, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lo-tada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand ,desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de agosto de 2011.




ResolveTornar sem efeito a Portaria nº 1782 de 16/05/2011,

publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2011, a qual autoriza o afastamento da Professora adjunto ADRIANA LIMAVERDE GOMES, lotada no Departamento de Teo-ria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação, a fim de Ministrar Curso “AEE aos alunos com Deficiência In-telectual - DI”, no Ministério da Educação de Luanda, em Luanda, África, com ônus limitado (Processo nº 23067-P8048/11-31), tendo em vista o que consta no Processo nº 23067. P14823/11-51.




ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário do Professor

Adjunto CARLOS ALBERTO DE SOUZA, lotado no De-partamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humani-dades, durante o período de 02/08/2011 a 01/08/2012, a fim de prosseguir Doutorado em Lingüística, na Universi-dade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, com ônus limi-tado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n º23067-P12657/11-11).




ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da Enfermeira

REGINA CLÁUDIA MELO DODT, lotada na Maternida-de Escola Assis Chateaubriand, durante o período de 02/03/2011 a 01/03/2012, a fim de concluir Doutorado em Enfermagem, na Universidade Federal do Ceará, em For-taleza/CE, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo nº 23067-P9012/11-20).




ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário do Professor As-

sistente HELIOMAR CAVATI SOBRINHO, lotado no Depar-tamento de Ciências da Informação do Centro de Humani-dades, durante o período de 01/08/2011 a 03/12/2012, a fim de prosseguir Doutorado em Ciências da Informação, na Universidade Estadual Paulista – UNESP, em Marília, São Paulo e na Universidade Federal do Ceará, em For-taleza/CE, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n º23067-P10429/11-16).




ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário do Professor As-

sistente HENRIQUE SÉRGIO BELTRÃO DE CASTRO, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Cen-tro de Humanidades, durante o período de 01/08/2011 a 31/07/2012, a fim de prosseguir Doutorado em Educação, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, com ônus limitado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98 da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Pro-cesso n. º 23067-P12634/11-16).





CA ALVES AMORIM, lotada no Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 29/05/2011 a 07/06/2011, a fim de participar da Reunião do Secreta-riado da Conferência Internacional Montanhas Famosas, na Geopark MT Lushan, em Jiangxi, China, com ônus li-mitado (Processo nº 23067–P9188/11-36).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto ALCI-

NEIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, lotada no Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciên-cias, durante o período de 13/08/2011 a 20/08/2011, a fim de apresentar conferência plenária no XX congresso inter-nacional materiais de pesquisa 2011, em Cancun, México, com ônus limitado (Processo nº 23067–P13156/11-53).



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FRANCISCO WEBER DOS ANJOS, lotado na Coordena-ção do Curso de Educação Musical do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 05/10/2011 a 15/10/2011, a fim de participar de Seminário de Música Brasileira e Intercâmbio de Investigações, na Universidade Complu-tense de Madri, em Madri, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P13129/11-81).





KARINA BEZERRA PINHEIRO, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontolo-gia e Enfermagem, durante o período de 17/09/2011 a 25/09/2011, a fim de apresentar Trabalho na 11ª Confe-rência Iberoamericana de Educação em Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10987/11-37).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado FRAN-

CISCO RODRIGO PORTO CAVALCANTI, lotado no De-partamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 29/08/2011 a 02/09/2011, a fim de Apresentar Seminário Técnico sobre Projetos Con-juntos, na Ericsson Research, em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado (Processo nº 23067–P11714/11-18).





AMERICO BEZERRA SARAIVA, lotado no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, durante o período de 15/08/2011 a 19/08/2011, a fim de participar das atividades do Projeto José Aparecido de Oliveira, na Embaixada Brasileira, em Praia, Cabo Verde, com ônus limitado (Processo nº 23067–P11002/11-17).





IZAURA CIRINO NOGUEIRA DIÓGENES, lotado no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 03/08/2011 a 14/08/2011, a fim de realizar experimentos, em Nova York, Estados Unidos e apresentar trabalho em Congres-so Científico, em Vancouver, Canadá, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P13074/11-91).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta JOSE-

LANY ÁFIO CAETANO, lotada no Departamento de En-fermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e En-fermagem, durante o período de 17/09/2011 a 25/09/2011, a fim de apresentar Trabalho na 11ª Conferência Iberoa-mericana de Educação em Enfermagem, na Escola Su-perior de Enfermagem, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P11767/11-76).





FATIMA CARVALHO FERNANDES, lotada no Departa-mento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem, durante o período de 17/09/2011 a 25/09/2011, a fim de apresentar Trabalho na 11ª Confe-rência Iberoamericana de Educação em Enfermagem, na Escola Superior de Enfermagem, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10989/11-62).





MARLI TERESINHA GIMENIZ GALVÃO, lotada no Depar-tamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odon-tologia e Enfermagem, durante o período de 17/09/2011 a 25/09/2011, a fim de apresentar Trabalho na 11ª Conferên-cia Iberoamericana de Educação em Enfermagem, na Es-cola Superior de Enfermagem, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10985/11-10).



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ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto ADRIA-

NA LEITE LIMAVERDE GOMES, lotada no Departamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação, durante o período de 26/08/2011 a 05/09/2011, a fim de Ministrar Curso sobre Atendimento Educacional Especia-lizado – AEE e Deficiência Intelectual, no Ministério da Educação, em Luanda, Angola, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P14170/11-10).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto GUI-

LHERME DE ALENCAR BARRETO, lotado no Departa-mento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 06/06/2011 a 16/06/2011, a fim de Apresentar Artigos em dois Congressos: 8th Workshop on Self-Organizing Maps – WSOM’2011 a ser realizado na Universidade de AALTO, na Cidade de Es-poo, na Finlândia e na 11th International Work Conference on Artificial Neural Networks – IWANN 2011, a ser realiza-do na Universidade de Málaga, na Cidade de Torremoli-nos, em Málaga, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10614/11-20).




ResolveAutorizar o Afastamento do Auxiliar em Administra-

ção CARLOS AMERICO BARREIRA PINTO, lotado na Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica da Pró Reitoria de Planejamento, durante o período de 01/09/2011 a 31/08/2012, a fim de prosseguir Doutorado, na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15288/11-65).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente MÁR-

CIO MATTOS ARAGÃO MADEIRA, lotado na Coordena-ção do Curso de Educação Musical do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 05/10/2011 a 15/10/2011, a fim de participar de Seminário de Música Brasileira e

Intercâmbio de Investigações, na Universidade Complu-tense de Madri, em Madri, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067–P13126/11-92).




ResolveDesignar CAMILA DE SOUZA AQUINO, matrícula

SIAPE nº 1656499, CPF nº 892.781.273-53, para exer-cer a função de Secretária do Departamento de Economia Doméstica, Código FG-7, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 418/2011/BU.

ResolveDesignar DIANA MARIA FLOR DE LIMA RIFANE, ma-

trícula SIAPE n°. 1473996, CPF n°. 621.724.843-34, para exercer a função de Diretor, Código FG-4, da Divisão de Coordenação de Bibliotecas Setoriais, da Biblioteca Uni-versitária, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Univer-sidade, ficando dispensada da função de Chefe de Seção de Planejamento Bibliotecário, Código FG-5, da mesma Biblioteca Universitária.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar ROBSON CARLOS LOUREIRO, matrícula

SIAPE nº 1670085, CPF nº 375.798.190-15, para exercer as atividades pertinentes a função de Assessor da Pró-Reitoria de Graduação, no âmbito do Programa de Forma-ção Docente (Projeto CASa), atribuindo-lhe carga-horária de oito(8) horas semanais pela atividade desenvolvida.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar LUCIANA DE LIMA, matrícula SIAPE nº

1669748, CPF nº 429.647.843-53, para exercer as ativi-dades pertinentes a função de Assessor da, Pró-Reito-ria de Graduação, no âmbito do Programa de Formação Docente (Projeto CASa),atribuindo-lhe carga-horária de oito(8) horas semanais pela atividade dese


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceara, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº171/2011/PREX-UFC.

ResolveDispensar a pedido, TELMA ARAÚJO DO NAS-

CIMENTO, matrícula SIAPE nº 1165864, CPF nº 542.116.033-53, da função de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo,Código FG-4, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade.


Reitor


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº171/2011/PREX-UFC.

ResolveDesignar MARGARIDA MARIA DE SOUZA, matricula

SIAPE nº 1658761, CPF nº 315.751.453-91, para exercer a função de Diretor, Código FG-4, da Divisão de Apoio Admi-nistrativo, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº268/2011/EA00.

ResolveDispensar por termino de mandato, Andrei Go-

mes Simonassi, matrícula SIAPE nº 1664558, CPF n°. 624.203.303-82, da função de Chefe do Departamento de Economia Aplicada,Código FG-1, da Faculdade de Economia,Administração,Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar Pró-Tempore, SEBASTIÃO CARNEIRO

DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6291200 e CPF nº 041.224.703-82, para exercer o cargo de Chefe do Depar-tamento de Economia Aplicada, código: FG-1, da Facul-dade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, até que seja realizada nova eleição.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 208/11/QA00.

ResolveDispensar a pedido, ROBERTO DA JUSTA PI-

RES NETO, matrícula SIAPE nº 2356999, CPF nº 447.783.093-91, da função de Coordenador do Curso de Fisioterapia,Código FG-1, da Faculdade de Medicina des-ta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº208/11/QA00.

ResolveDesignar FABIANE ELPÍDIO DE SÁ PINHEIRO, ma-

trícula SIAPE nº 1764482 e CPF nº 511.362.443:-87, para exercer o cargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Medicina desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Circular nº 04/2011/DPML.

ResolveDispensar a pedido, Govindaswamy Talapala Naidu,

matricula SIAPE nº 6291863, CPF nº 141.798.493-72, da função de Chefe do Departamento de Patologia e Medici-na Legal, Código FG-1, da Faculdade de Medicina desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício Circular nº04/2011/DPML.

ResolveDesignar PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDA,

matrícula SIAPE nº 0293183, CPF nº 119.691.303-00, para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia e Medicina Legal, Código FG-1, da Faculdade de Medicina desta Universidade,para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº13273/11-17.

ResolveDispensar por término de mandato, ARLETE APA-

RECIDA SOARES, matrícula SIAPE nº 1227107, CPF nº 722.245.096-34, da função de Chefe do Departamento de Biologia,Código FG-1, do Centro de Ciências desta Uni-versidade.


Reitor



ResolveDesignar Pró-Tempore, ARLETE APARECIDA SOA-

RES, matrícula SIAPE nº 1227107 e CPF nº 722.245.096-34, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Biologia, código: FG-1, do Centro de Ciências desta Uni-versidade, até que seja realizada nova eleição.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 184/2011/COP/PR-PUUFC.

ResolveDesignar os servidores abaixo relacionados, para

comporem a Comissão de Licitação de Serviços e Obras da Coordenadoria de Obras e Projetos/PRPUUFC.

Presidente:- Antônio Moacyr Ribeiro TupinambáMembros:- Hugo Lopes Luz- Jody Campos- Eduardo Rafael Santos Palheta- Marcos Fábio Magalhães SoaresSuplentes:- Heriberto Zednik Rodrigues- Antonio Célio de Aguiar



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e


��

tendo em vista o processo eleitoral para elaboração das listas tríplices para Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas desta Universidade e considerando:

a) a importância da participação do corpo discente desta Universidade no processo de escolha das listas trí-plices acima referidas, através dos alunos de graduação e pós-graduação, nos termos indicados nos textos legais que regem a matéria;

b) que essa participação é de grande significado para o aprimoramento do processo eleitoral no âmbito desta Universidade, através do aperfeiçoamento e democratiza-ção das normas internas e das regras que disciplinam a matéria;

c) que a atual estrutura física e humana de pólos im-possibilita o recebimento de urnas, situação que será su-perada em futuras eleições,

d) que o processo eleitoral deverá ser aperfeiçoado a ponto de em futuras eleições os alunos de graduação dos cursos de educação a distância possam participar no mesmo nível de comodidade dos demais alunos de gra-duação,

Resolve1. Os alunos de graduação dos cursos de educação

a distância poderão participar do processo eleitoral para a escolha das listas tríplices de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas dos cursos a que estão vinculados, da forma a seguir estabelecida:

a) os alunos dos cursos de Licenciatura em Física, Licenciatura em Química, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Letras Português e Licenciatura em Le-tras Espanhol poderão exercer o seu direito de voto no Instituto UFC Virtual;

b) os alunos do curso de pedagogia poderão votar na Faculdade de Educação.

Esta decisão em nenhuma hipótese altera as regras estabelecidas e comuns para os demais alunos de gradu-ação, inclusive quanto à data e horário da eleição.

Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em 28 de agosto de 2011.




ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-bilitação em concurso público de provas e títulos, ho-mologado em 05.10.2009, pelo Edital 306/2009, tendo em vista o disposto no decreto n◦ 7.232 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Raul Azevedo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Entomolo-gia, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da redistribuição de Leonardo dos Santos Gurgel para UNILAB ocorrida em 05.08.2011, código 906058.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habi-litação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 27.07.2011, pelo Edital 189/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Mi-nistério da Educação e do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Tatiana Passos Zylberberg, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da vacância por decisão Judicial de Suzana Marly Costa Magalhões ocorrida em 12.05.2010, código 0746472.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 20.07.2011, pelo Edital 180/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Patrik Luiz Pastori, em regime de 40 (quarenta) horas se-manais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusi-va, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Ervino Bleicher ocorrida em 03.02.2011, código 222437.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 17.08.2011, pelo Edital 216/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, André Vasconcelos Ferreira, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da aposentadoria de Agamenon Tavares de Almeida ocorrida em 01.09.2010, código 0222330 .Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveConceder a ANTÔNIO VANDERLEY MOREIRA, ma-

trícula SIAPE nº 0387951 e CPF nº 283.245.283-34, ocu-pante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Sobral desta Universidade, Incentivo à Qualifica-


��

ção no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de junho de 2011.




ResolveConceder a EMANUZIA SARAIVA PAULA, matrícula

SIAPE nº 1166315 e CPF nº 472.515.813-53, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Casa de Cultura Britânica do Centro de Humanidades desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29 de março de 2011.




ResolveConceder a WLLISSES DO NASCIMENTO THEL, ma-

trícula SIAPE nº1657037 e CPF nº616.088.743-20,lotado no Campus Cariri desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capa-citação, padrão’ de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JUCIÊ NUNES OLIVEIRA, matrícula SIA-

PE nº 1872952 e CPF nº 659.196.533-53, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado no Instituto Univer-sidade Virtual desta Universidade, Incentivo à Qualifica-ção no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de julho de 2011.




ResolveConceder a ANTÔNIA AULIENEIDE ANDRADE RODRI-

GUES, matrícula SIAPE nº0292359 e CPF nº139.315.633-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 13, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de agosto de 2011.






nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a ROBERTA BOSCAINI ZANDAVALLI, matrícula SIAPE Nº 1673380, CPF Nº 709.576.810-20, lotada no Departamento de Biologia, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





sor Auxiliar, Nível 1, para a classe de Professor Assistente, nível 1, do Grupo Magistério, a OLIVAN SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE Nº 2560883, CPF N° 822.782.373-49, lo-tado no Campus de Sobral desta Universidade com efei-tos a partir de 12 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.





fessor Auxiliar, nível 1 , para a classe de Professor Assistente, nível 1, do Grupo Magistério, a LUIS EDU-ARDO TEIXEIRA DE ARRUDA FURTADO, matrícula SIAPE N° 2629630, CPF N° 410.351.433-72, lotado no Campus de Sobral desta Universidade com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2010, de acordo com o dis-posto no artigo 16, inciso lI, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial Nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Por-taria 475/87-MEC.





sor Assistente, nível 1, para a classe de Professor Adjun-to, nível 1, do Grupo Magistério, a SILVIA HELENA BEL-MINO FREITAS, matrícula SIAPE nº 2324396, CPF nº 244.001.223-87, lotada no Curso de Comunicação Social, do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 05 de abril de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 11, & 2º do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.




Resolve


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Conceder progressão por mérito profissional, a SUELENA DE LIMA REBOUÇAS, matricula SIAPE N° 0291461, CPF N° 153.424.253-87, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, de acordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, da Lei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 02/02/2011 classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de Ven-cimento 15.




ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-

bilitação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 27.07.2011, pelo Edital 190/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Jarbas de Sá Roriz Filho, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Aposentadoria de Ricardo Aires Correia ocorrida em 06.09.2010, código 0223901.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveConceder a HUGO LOPES LUZ, matrícula SIAPE nº

0293399 e CPF nº 213.903.043-53, ocupante do cargo de Engenheiro, lotado na Coordenadoria de Projetos e Obras da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, In-centivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos arti-gos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de março de 2011.




ResolveConceder a EDNA ARAÚJO FARIAS, matrícula SIAPE

nº1166342 e CPF nº511.307.503-53, lotada na Coorde-nadoria de Restaurante Universitário da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de ca-pacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcio-nal de Copeiro, nível de classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ANTÔNIA CLAUDIA DE FREITAS, matrí-

cula SIAPE nº1658759 e CPF nº468.955.743-87, lotada na Coordenadoria de Assuntos Internacionais desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Secretário Executivo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA IZÉLIA GOMES, matrícula SIAPE

nº 1453051 e CPF nº 398.738.543-04, lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de agosto de 2011.




ResolveConceder a SÉRGIO HORTA MATTOS, matrícula

SIAPE nº0290232 e CPF nº143.968.823-00, lotado no Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrá-rias desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Engenheiro Agrônomo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 29 de julho de 2011.




ResolveConceder a ELIS CRISTINA CHAGAS GOMES, ma-

trícula SIAPE nº1658753 e CPF nº002.098.493-63, lotada no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de ca-pacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcio-nal de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de julho de 2011.





sor Associado, nível 1 para nível 2, do Grupo Magistério, a PAULO ANTONIO DE MENEZES ALBUQUERQUE, ma-trícula SIAPE nº2166358, CPF nº 243.274.093-91, lotado no Departamento de Direito Processual, da Faculdade de


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Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 921/DDP/SRH.

ResolveDesignar MARTHA PINHEIRO GOIANA DE OLIVEI-

RA, matrícula SIAPE nº 0291423 CPF nº 061.514.773-91, para substituir, MIRIAM GONDIM MATOS, matrícula SIAPE nº 0292933 CPF nº 120.079.273-49, no cargo de Diretor, código: CD-4, do Departamento de Desenvolvi-mento Profissional da Superintendência de Recursos Hu-manos desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de participação de reunião da rede de Desenvolvimento de Pessoas do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC no período de 25 a 26/08/2011.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a JOSE COELHO MATOS FILHO, matrícula SIAPE Nº 0776901, CPF Nº 115.877.171-15, lotado no Departamento de Teoria Econômica, da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria, Contabilidade e Se-cretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 09 de setembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC Nº 475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a MARIA NEUMA BARRETO CAVALCANTE, matrícu-la SIAPE nº 2434908, CPF nº 531.216.198-53, lotada no Departamento de Literatura, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de julho de 2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





vel 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a MARIA NEUMA BARRETO CAVALCANTE, matrícu-la SIAPE nº 2434908, CPF nº 531.216.198-53, lotada no Departamento de Literatura, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de julho

de 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a MARIA NEUMA BARRETO CAVALCANTE, matrícu-la SIAPE nº 2434908, CPF nº 531.216.198-53, lotada no Departamento de Literatura, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de julho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a ERIKA FREITAS MOTA matrícula SIAPE nº 4322420, CPF nº 544.549.563-91, lotada no Departamen-to de Biologia, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do ane-xo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a JOSÉ DANIEL VIEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2280848, CPF nº 425.813.703-00, lotado no De-partamento de Medicina Clínica, da Faculdade de Medici-na desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Ma-gistério, a RAQUEL MARIA RIGOTTO, matrícula SIAPE nº 0317944, CPF nº 130.469.266-34, lotada no Departa-mento de Saúde Comunitária, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



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nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a GUILHERME DE ALENCAR BARRETO, matrícula SIAPE Nº 1664510, CPF Nº 328.414.503-68, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática, do Cen-tro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC Nº 475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a CHARLES CASIMIRO CAVALCANTE, matrícula SIAPE Nº 2566616, CPF Nº 540.394.103-78, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática, do Cen-tro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a IVO CASTELO BRANCO COELHO, matrí-cula SIAPE nº 0293634, CPF nº 074.422.703¬87, lotado no Departamento de Patologia e Medicina Legal, da Fa-culdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2, para o nível

3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a EANES DELGADO BARROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0289810, CPF nº 247.310.053-53, lotada no Departa-mento de Medicina Clínica, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.






nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a MARTA CELINA LINHARES SALES, matrícula SIAPE nº. 0423617, CPF nº. 234.857.603-15, lotada no Departamento de Geografia, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Ma-gistério, a MARISETE DANTAS DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1286941, CPF nº 122.563.663-91, lotada no De-partamento de Engenharia Hídrica e Ambiental, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Ma-gistério, a EUGENIO PACELLI DE BARRETO TELLES, matrícula SIAPE nº 0289813, CPF nº 122.569.353-53, lotado no Departamento de Saúde Materno Infantil, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor As-sociado, nível 1, do Grupo Magistério, a JOSE MAURO MENDES GIFONI, matrícula SIAPE nº 6299321, CPF nº 091.366.493-68, lotado no Departamento de Cirurgia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 02 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associa


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do, nível 1, do Grupo Magistério, a EVELINE BARBOSA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2317415, CPF nº 097.784.623-72, lotada no Departamento de Teoria Econômica, da Faculdade de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidade desta Universidade, com efeitos a partir de 19 de abril de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 14667/10-57.

ResolveRemover, de acordo com o artigo 174, do Regimen-

to Geral desta Universidade, o Professor JOSE AIRES DE CASTRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1166177, CPF nº 242.075.433-68, do Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação para o Instituto Universidade Virtual - UFC/Virtual, com efeitos a partir de 04.08.2011.




ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 11.07.2011, pelo Edital 173/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Tiago Caúla Ribeiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Exoneração de Flávio França Cruz ocorrida em 11.03.2011, código 0222641.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 08.07.2011, pelo Edital 171/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Cesar Augusto Baio Santos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Redistribuição, Portaria n°218/2010/MEC ocor-rida DOU 04.03.2011, código 0206661.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.º14418/11-33.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 16.08.2011, pelo Edital 213/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, William Paiva Marques Júnior, em regime de 40 (quaren-ta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedica-ção Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da Vacância de Alexandre Rodrigues de Albuquerque ocorrida em 25.08.2010, código 0747454. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente


Assunto:RetificaçãoA portaria nº 2579, de 22.07.2011, publicada no Diário Ofi-cial da União de 25.07.2011, Seção 02, página 21, onde se lê: Código 746477, Leia-se: Código 269174.A portaria nº 2852, de 18.08.2011, publicada no Diário Ofi-cial da União de 19.08.2011, onde se lê:EditaI157/2010, Leia-se: Edital 157/2011.


Superintendente



ResolveExonerar, a pedido, a partir de 25.08.2011, o servidor

MANASSÉS CLAUDINO FONTELES, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º grau, Classe Associado, Nível I, matrícula SIAPE nº 62892294, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto EVE-

LINE BARBOSA SILVA CARVALHO, lotada no Departa-mento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia , Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 22/08/2011 a 31/08/2011, a fim de manter contato e apresentar livro – Biblioteca Área Economia, na Univer-sidade de British Columbia, em Vancouver, Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12816/11-15).





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ADRIANA NUNES CORREIA, lotada no Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciên-cias, durante o período de 24/09/2011 a 06/10/2011, a fim de realizar visita técnica de projeto e colaboração interna-cional, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14844/11-21).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nª 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto RO-

SEMEIRE SELMA MONTEIRO, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, duran-te o período de 01/09/2011 a 31/08/2012, a fim de rea-lizar estágio pós-doutoral, na Université Paris XIII, em Paris, França, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P14564/11-03).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente RI-

CARDO MARINHO DE CARVALHO, lotado no Depar-tamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia, durante o período de 01/08/2011 a 31/07/2012, a fim de concluir doutorado, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P12633/11-45).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente DA-

VID VERNON VIEIRA, lotado no Curso de Biblioteco-nomia do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/10/2011 a 30/09/2012, a fim de cursar doutorado sanduíche, na Universidade Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P14261/11-73).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da

Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Enfermeira ERIKA GON-

DIM GURGEL RAMALHO LIMA, lotada no Centro de Es-tudos para Acadêmicos e Profissionais em Saúde – CE-APS do Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 02/08/2011 a 07/08/2011, a fim de apresentar trabalho, no Centro de Convenções Casa de Piedra, em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo nº 23067–P13623/11-27).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular ALDO

ÂNGELO MOREIRA LIMA, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 19/07/2011 a 23/07/2011, a fim de visitar o Laboratório Mayo Clinic, em Rochester, Minne-sota, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P13886/11-36).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto TAR-

CISIO FERREIRA MACIEL, lotado no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, durante o período de 28/08/2011 a 04/09/2011, a fim de apresentar e discutir resultados de Projetos de Pesquisa, na Ericsson Research, em Estocolmo, Suécia, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12720/11-48).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente TITO

LIVIO CRUZ ROMÃO, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, durante o perí-odo de 12/09/2011 a 19/09/2011, a fim de participar do IX Congresso Alemão de Lusitanistas, na Universidade de Viena, em Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12590/11-34).





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ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto FLAVIO

JOSE CRAVEIRO CUNTO, lotado no Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, du-rante o período de 26/07/2011 a 07/08/2011, a fim de par-ticipar do curso modelagem de trafego e reunião do Pro-jeto de Pesquisa MCT/CNPq 18/2009, na Massachusetts Institute of Technology, em Cambridge/Massachusetts, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P11140/11-42).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto MANO-

EL MENDONÇA DE CASTRO NETO, lotado no Departa-mento de Engenharia de Transportes do Centro de Tec-nologia, durante o período de 26/07/2011 a 07/08/2011, a fim de participar do curso modelagem de trafego e reunião do Projeto de Pesquisa MCT/CNPq 18/2009, na Massa-chusetts Institute of Technology, em Cambridge/Massa-chusetts, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P11138/11-09).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado CAR-

LOS FELIPE GRANGEIRO LOUREIRO, lotado no Depar-tamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tec-nologia, durante o período de 01/08/2011 a 07/08/2011, a fim de participar do curso modelagem de trafego e reunião do Projeto de Pesquisa MCT/CNPq 18/2009, na Massa-chusetts Institute of Technology, em Cambridge/Massa-chusetts, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo nº 23067–P11430/11-22).





HELENA BECKER, lotada no Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências, durante o período de 17/09/2011 a 06/10/2011, a fim de realizar vi-sita técnica e Colaboração Internacional, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado (Proces-so nº 23067–P14816/11-96).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Titular LÍGIA

REGINA FRANCO SANSIGOLO KERR, lotada no Depar-tamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medici-na, durante o período de 08/08/2011 a 12/08/2011, a fim de apresentar resultados do estudo de RDS entre HSH para o Instituto Nacional de Luta contra a SIDA – INLS, na Centers of Cont. and Prevention, em Luanda, Angola, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14753/11-78).





ADRIANA NUNES CORREIA, lotada no Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciên-cias, durante o período de 17/09/2011 a 22/09/2011, a fim de realizar visita técnica de projeto e colaboração interna-cional, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14819/11-84).










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Ronaldo Vasconcelos Távora










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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Erlene Bezerra Lemos










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Isabelle Ary Duque










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Kátia Virgínia Rocha










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Francisca Leonilda Sampaio Rodrigues










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria Iranilda Queiroz










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEAC-Maternidade Escola Assis Chate-

aubriandServidor(a): Conceição de Maria Alves da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Anaíza Diógenes Soares





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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Tarciso Daniel dos Santos da Rocha



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 324/CH/2011.

ResolveDesignar EMILIA MARIA PEIXOTO FARIAS, matrícula

SIAPE nº 1166224 CPF nº 153.296.313-00, para subs-tituir, MÔNICA MAGALHÃES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0293133 CPF nº 220.527.983-15, no cargo de Coordenador, código: FG-2, da Coordenação do Curso de Pó-Graduação em. Linguística do Centro de Humani-dades desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de participação do Projeto de AVA-LIAÇÃO DE DICIONÁR!OS DE LINGUA PORTUGUESA - PNLD 2012 que acontecerá na Universidade Federal da Bahia no período de 22 a 24/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Memo. nº 147/2011/SDD/ DL/ DAP/ SRH.

ResolveDeclarar vaga, a partir de 13 de agosto de 2011, tendo

em vista o falecimento de NARCELIO FARIAS PIMENTEL, SIAPE Nº 0292723, CPF Nº 104.975.523-53, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Ref/Padrão 316, lotado no Departamento de Direito Privado, da Faculdade de Direito desta Universidade.


Superintendente




vel 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a FRANCISCO AMARO GOMES DE ALENCAR, ma-trícula SIAPE nº 1166127, CPF nº 130.719.633-00, lotado no Departamento de Geografia, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 05 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.














III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data. IV) Lotação: Departamento de Computação Servidor(a): Vlademiro Landim Junior










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Maria Clébia Peixoto Rebouças










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Danila Paula Carneiro de Oliveira



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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Tatiana Alves Abreu Santos










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): George Alberto Sabóia Coelho










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Sandra Maria de Oliveira Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor(a): José Wellington Bittencourt Fialho










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Maria Elieuza Abreu Vasconcelos










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Maria de Fátima Freire Santos







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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Edilma Daniel de Lima










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Lídia Maria Almeida Gondim










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Maria do Amparo Vieira Lemos de Sousa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Departamento de Clínica OdontológicaServidor(a): Pedro Cesar Fernandes dos Santos










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor(a): Francisco Isaias de Sousa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioServidor(a): Francisco das Chagas Cosme










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PiciServidor(a): Raimundo Fernandes de Oliveira



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O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.14169/11-31,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) DIMAS DE CAS-

TRO E SILVA NETO, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, matrícula SIAPE n° 01643876, lotado(a) no(a) Campus da Universidade Federal do Ceará, Campus Cariri, Departamento de Engenharia Civil. O estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada como art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alte-rada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a JOSELINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1525135, CPF nº 419.248.787-04, lotada no Campus Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a WILLIAM MAGALHÃES BARCELLOS, matrícula SIAPE nº 2584859, CPF nº 494.429.107-87, lotado no De-partamento de Engenharia Mecânica e de Produção, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a JOSÉ CARLOS LÁZARO DA SILVA FILHO,matrícula SIAPE nº 1314857, CPF nº 554.586.020-72,lotado no Departamento de Administração,da Faculdade de Economia,Administração,Atuária,Contabilidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2, para o.

nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tédo, a SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ,matrícula SIAPE nº 1348135, CPF nº 168.812.064-53,lotado no Departamento de Administração,da Faculdade de Economia,Administração,Atuária,Contabilidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de março de 2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Gru-po Magistério, a MÁRIO ÂNGELO NUNES DE AZE-VEDO FILHO,matrícula SIAPE nº 0293039, CPF nº 365.830.499-53,lotado no Departamento. de Engenharia de Transportes,do Centro de Tecnologia desta Universi-dade, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2003, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágra-fo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a HEBE MACEDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1225086, CPF nº 568.784.864-91, lotada no Departa-mento de Letras’ Vernáculas, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de dezem-bro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério, a EUGENIO PACELLI DE BARRETO TELES, matrícula SIAPE n° 0289813, CPF nº 122.569.353-53, lo-tado no Departamento de Saúde Materno Infantil, da Fa-culdade de Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




Resolve


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Conceder Progressão Funcional, do nível 3, para o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a EDUARDO SANTOS ELLERY, matrícula SIAPE nº 1165528, CPF nº 028.128.353-20,lotado no Departamen-to de Administração,da Faculdade de Economia,Administração,Atuária,Contabilidade e Secretariado desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 13 de dezembro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Pará-grafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a RODRIGO SIlVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1674001, CPF nº 804.206.483-72,lotado no Departamen-to de Engenharia Química,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Gru-po Magistério, a MÔNICA CASTELO GUIMARÃES ALBUQUERQUE,matrícula SIAPE nº 1669934, CPF nº 760.629.293-00,lotada no Curso de Engenharia de Petróleo,do Departamento de Engenharia Química,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 65/DA00.

ResolveDesignar MÁRCIO AUGUSTO DE VASCONCE-

LOS DINIZ, matrícula SIAPE nº 1457651, CPF nº 202.464.803-78, para substituir, ÁLVARO MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 0291401, CPF nº 002.539.103-82, no cargo de Diretor da Faculdade de Direito, código:CD-3, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de licença médica no período de 18/08 a 16/09/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 0326/CH/2011.

ResolveDesignar MARIA CLEOMAR CARVALHO DOS SAN-

TOS, matrícula SIAPE nº 0292955, CPF nº 116.906.313-68, para substituir, FERNANDA APARECIDA DE MIRAN-

DA, matrícula SIAPE nº 1166682, CPF nº 324.695.944-72, no cargo de Secretário do Centro de Humanidades, có-digo: FG-4, desta Universidade tendo em vista o afasta-mento do titular por motivo de licença médica, no período de 11/08 a 09/09/2011.



SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 8019/11-33.

ResolveAlterar o regime de trabalho de IURI ADERALDO DE

MIRANDA HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 1475962, CPF nº 506.117.203-53, ocupante da categoria funcio-nal de Médico-Àrea, lotado na Maternidade Escola As-sis Chateaubriand desta Universidade, de 40 horas se-manais para 20 horas semanais, de acordo com a Lei 9.436/97.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.




ResolveDeclarar vago o cargo de Contador, Classe E, Padrão

202, Matrícula 13172518, ocupado por José Wellington Mota Cavalcante, lotado(a) no(a) Maternidade Escola As-sis Chateaubriand, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 31.08.2011.


P/Superintendente



ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Carlos Wag-

ner Oliveira, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 01643899, lotado(a) no(a) Campus da Universidade Federal do Ce-ará, Campus Cariri, Departamento de Agronomia. O está-gio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Joselina da Sil-

va, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 01525135, lotado(a) no(a) Campus da Universidade Federal do Ceará, Cam-pus Cariri, Coordenação do Curso de Filosofia. O estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo nº P10267/11-16.


Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299 e as servidoras Márcia Baima Taleires de Vasconcelos SIAPE 1165422 e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho SIAPE 1166503, para sob a presidência da primeira, constituí-rem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de apurar os atos e fatos constantes do Processo vertente e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.Dê-se ciência.Publique-se.




ResolveRetificar a Portaria de nº 3324, de 01 de dezembro de

2009, que trata de conceder Progressão Funcional, do ní-vel 3, para o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, a RENE PASTOR TORRICO BASCO-PE, matrícula SIAPE nº 1413538, CPF nº 003.665.439-62, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 05 de julho de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87. Onde se lê: com efeitos a partir de 05 de julho de 2009. Leia-se: com efeitos a partir de 05 de junho de 2009.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a FERNANDO GAZELLI SALES, matrícula SIAPE nº 0293026, CPF nº 090.419.233-49, lotado no Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tec-nologia desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Ádina Keila Loureiro Alves Costa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Alrineide Pereira Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Angela Caldas Cavalcante










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Germana Silva de Pinho



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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Adeniza Ribeiro da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Sandro Barros Coelho










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Joana Batista Miranda










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Adriana Ribeiro de Castro










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Anna Virgínia Viana Cardoso Dantas










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Maria do Socorro Ribeiro da Silva








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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Denize Bezerra da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Francisca Salete Alexandre Oliveira










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Flávia Maria de Sousa Pereira Arrais










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Auriene Arcelino Dantas










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Ineida Maria Coelho Sales










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Maria Evanira da Cruz Barros










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Maria Eronilda de Castro



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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Glayciene Mafalber e Silva




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA AURICÉLIA DAS CHAGAS SILVA, matrícula SIAPE nº 0293047, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada no Departamento de Clínica Odontológica, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Consti-tucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 23.03.2007(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA MADALE-NA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 02918904, ocupante do cargo efetivo de Técnico em En-fermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 19.09.2008 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor UBIRAJARA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 02924149, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotado na Coordenadoria de Projetos e Obras, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade,

ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 23.04.2007 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora REGINA CÉLIA SAN-TOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 07393648, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico de Labortório-Ãrea, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Curso de Estilismo e Moda, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 30.06.2010 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora ROSA VIRGINIA VIEI-RA CINTRA GRIPPON, matrícula SIAPE nº 02177841, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Bási-co Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Casa de Cultura Francesa, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Consti-tuição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitu-cional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 29.07.2011 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ VALTER LOPES NUNES, matrícula SIAPE nº 0292209, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Mate-mática, em virtude de reunir todos os requisitos necessá-rios à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 31.12.2003 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO AYRES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0293244, ocupan-te do cargo efetivo de Vigilante, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Vigilância e Se-


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gurança, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.06.2008 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor HELDO BEZERRA MAR-TINS, matrícula SIAPE nº 0290852, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, lotado no Hospital Universitário Walter Cantí-dio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emen-da Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.08.2010(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora SOLANGE CARVALHO MENDES, matrícula SIAPE nº 0293362, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.10.2009(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA DO SOCORRO GARCIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0291291, ocupan-te do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.03.2010(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0293346, ocu-pante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir

todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art. 3º e Art. 8º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor SEBASTIÃO ROGÉRIO DE BARROS DA PONTE, matrícula SIAPE nº 0292046, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Depar-tamento de História, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.01.2007 (041028).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora PATRICIA ALVAREN-GA PORTO LIMA VIDAL, matrícula SIAPE nº 0293618, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Depar-tamento de Desenvolvimento Profissional, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitu-cional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 09.03.2010(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor SERVIO AUGUSTO DE TABOSA QUESADO, matrícula SIAPE nº 02920453, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Maternidade Esco-la Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 22.12.2005 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA COELHO, matrícula SIAPE nº 0291763, ocu-pante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Farmá-


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cia Escola, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 13.06.2011 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora LUCILEIDE MILITÃO

DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 0294152, ocupante do car-go efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.08.2011(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor FERNANDO TALIO CA-BRAL COIMBRA, matrícula SIAPE nº 0293375, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.03.2009 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor PAULO SÉRGIO BRA-SIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0292792, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 23.02.2009(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora HILDA PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1166393, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal desta

Universidade, lotada no Departamento de Tecnologia de Alimentos, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 25.09.2010 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA ELIETE ABREU BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0293765, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Saúde Materno Infantil, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 31.03.20 10( 041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora CREUSA MARIA SIL-VA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 02926281, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenadoria de Restaurante Universitário, em virtude de reunir todos os requisitos ne-cessários à inativação, mas optar por continuar em ativi-dade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 25.01.2008(041027).





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, itens I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SERVIO AUGUSTO DE TABO-SA QUESADO, matrícula SIAPE - 0292045, SIAPECAD – 00374867, CPF – 060.987.113-72, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Man-dado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


P/Superintendente


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ResolveExonerar, a pedido, Clerton Linhares Gomes, ocupan-

te do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Classe D, Padrão 101, Nível Médio, a partir de 01.09.2011,em virtu-de de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01.09.2011.


P/Superintendente

Portaria nº 3060 de 01 de setembro de 2011

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e ten-do em vista o que consta do Oficio nº202/2011/PR/ADM.

ResolveDesignar os servidores abaixo relacionados, para

comporem a Comissão de leilão de bens inserviveis per-tencentes a UFC.

PresidenteLuis Alberto RodriguesMembrosJoão Paulo Vasconcelos Rocha Jean Michel de Car-

valhoFrancisco de Assis de Oliveira Duarte




ResolveConceder pensão vitalícia à FRANCISCA SOUSA DA

ROCHA, viúva de Raimundo Nonato Rocha, Mat. SIAPE – 02911306, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Motorista, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 22.06.2011, data do óbito do ex-ser-vidor.


P/Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à YEDA BARBOSA DE

PAULA, viúva de Pedro Henrique Ferreira de Paula, Mat. SIAPE – 02895050, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publica-da no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo esta-belecido para os benefícios do Regime Geral de Previ-

dência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de gratifica-ção adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 29.07.2011, data do óbito do ex-servidor.


P/Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a RITA GERUSA RIBEIRO YAMAMOTO, matrícula SIAPE – 0291450, SIAPECAD – 00374305, CPF – 073.377.283-87, ocupante do cargo efetivo de Mé-dico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacita-ção II, Padrão de Vencimento 15, em regime de 20 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e, também, do In-centivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


P/Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a CREUSA MARIA SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE - 0292628, SIAPECAD – 0375392, CPF – 209.176.943-68, ocupante do cargo efetivo de Copeiro, Nível de Classificação “B”, Classe de Capacitação IV, Pa-drão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de servi-ço, e, também da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judi-ciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


P/Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas através da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, do Magnífico Reitor.

ResolveDispensar por término de mandato, JOÃO LUIS NO-

GUEIRA MATIAS, matrícula SIAPE nº. 0133211, CPF nº 382.977.013-87, da função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito desta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2011.


Reitor


��









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Ana Lúcia Barbosa Sousa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Valdisiane Maria Barbosa Sales










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): José Abelange de Vasconcelos










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Maria Luciene Bezerra Alencar




ResolveDispensar por término de mandato,IANA BEZERRA

JUCÁ,matrícula SIAPE nº, 1286936, CPF n°. 480.338.553-04, da função de Coordenador do Curso de Atuária,Código FG-1, da Faculdade de Economia,Administração,Atuária,Contabilidade e Secretariado desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.290/2011/EA00.

ResolveDesignar pró-tempore IANA BEZERRA JUCÁ, matrí-

cula SIAPE nº. 1286936, CPF nº. 480.338.553-04, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1,do Curso de Ciências Atuárias,da Faculdade de Economia,Administração,Atuária,Contabilidade e Secretariado desta Univer-sidade, até que seja realizada nova eleição.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.149/2011/CC00.

ResolveDispensar por término de mandato, JÚLIO FRANCIS-

CO BARROS NETO,matrícula SIAPE n°. 1166371, CPF nº. 542.095.103-78, da função de Chefe do Departamen-to de Estatística e Matemática Aplicada,Código FG-1, do Centro de Ciências desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.149/2011/CC00.

ResolveDesignar JOÃO WELLIANDRE CARNEIRO ALEXAN-

DRE, matrícula SIAPE nº. 0338003, CPF nº. 113.444.153-34, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Estatística e Matemática Aplicada,do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor


100



ResolveDispensar por término de mandato, ARLETE APARE-

CIDA SOARES,matricula SIAPE n°. 1227107, CPF nº. 722.245.096-34, da função de Chefe do Departamento de Biologia,Código FG-1, do Centro de Ciências desta Uni-versidade.


Reitor



ResolveDesignar LIGIA QUEIROZ MATIAS, matrícula SIAPE

nº. 1210136, CPF nº. 892.406.857-15, para exercer a fun-ção de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Biologia, do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.236/2011- DEE/CT.

ResolveDispensar a pedido, OTACÍLIO DA MOTA ALMEIDA,

matrícula SIAPE nº. 0289819, CPF nº. 263.101.123-68, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica,Código FG-1, do Centro de Tecnologia desta Uni-versidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.236/2011 - DEE/CT.

ResolveDesignar LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRE-

TO, matrícula SIAPE nº. 2422171, CPF nº. 650.459.121-00, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Depar-tamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.127/2011- DEMP.

ResolveDispensar por término de mandato, CARLOS ANDRÉ

DIAS BEZERRA, matrícula SIAPE nº. 1165621, CPF nº. 275.564.093-68, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção,Código FG-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.127/2011 - DEMP.

Resolve

Designar EDILSON DIAS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº. 0291937, CPF nº. 091.892.703-04, para exercer a fun-ção de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Enge-nharia Mecânica e de Produção, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato,ALEXANDRE SI-

MÕES NOGUEIRA,matrícula SIAPE nº. 1152290, CPF nº. 386.106.803-63, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia,Código FG-1, do Campus Sobral desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas através de Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, tendo em vista o que consta no Processo N°14759/11-54.

ResolveDesignar MÁRIO ÁUREO GOMES MOREIRA,matrícula

SIAPE nº 2303200, CPF N° 434.980.943-00, para exercer a função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Gra-duação em Odontologia, do Campus Sobral desta Univer-sidade, para cumprir mandato de 2 anos.




ResolveDispensar a pedido, SILVANDO CARMO DE OLIVEI-

RA, matrícula SIAPE nº. 2342909, CPF nº. 391.165.223-20, da função de Coordenador do Curso em Ciências Econômicas,Código FG-1, do Campus em Sobral desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar VITOR BORGES MONTEIRO, matrícula

SIAPE nº. 1772540, CPF n°. 851.157.543-04, para exer-cer a função de Coordenador, Código FG-1, do Curso em Ciências Econômicas,do Campus em Sobral desta Uni-versidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato, JOSÉ CALS GAS-

PAR JÚNIOR, matrícula SIAPE nº. 0291586, CPF n°. 023.268.503-78, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos,Código FG-1, do Centro de Ciên-cias Agrárias desta Universidade.


Reitor


101


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº .16172/11-16.

ResolveDesignar pró-tempore JULIANE DOERING GASPA-

RIN, matrícula SIAPE nº. 2612612, CPF n°. 950.401.709-63, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Tecnologia de Alimentos,do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade,até que seja reali-zada nova eleição.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 0756/2011 - PRPPG.

ResolveNomear SELMA ELAINE MAZZETTO, matrícula SIA-

PE nº, 1242129, CPF nº. 031.929.408-08, para exercer as atividades pertinentes a função de Coordenadora da Coordenação de Inovação Tecnológica, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveNomear JOSÉ MARCONI MARINHO RODRIGUES,

matrícula SIAPE nº. 0292291, CPF nº. 203.211.473-91, para exercer as atividades pertinentes a função de Coor-denador da Coordenação de Análise de Dados e Fluxo de Informação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDispensar, CARLOS KLEBER SARAIVA DE SOUSA,

matrícula SIAPE nº. 3279666, CPF nº. 425.503.433-87, da função de Coordenador do Curso de Magistério Indíge-na Tremembé Superior,Código FG-2, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo 13825/11-41.

ResolveRemover, de acordo com o artigo 174, do Regimento

Geral desta Universidade, o Professor LUIS PARENTE MAIA, matrícula SIAPE nº 6294116, CPF nº 155.448.933-49, do Departamento de Geologia do Centro de Ciências para o Instituto de Ciências do Mar, com efeitos a partir de 04.08.2011.



O Superintendente de Recursos Humanos da Univer-sidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições le-

gais, estatutárias e regimentais, e em conformidade com elementos contidos no processo administrativo tombado sob o nº 23067.7340/11-28,

ResolveAfastar, a partir de 11.08.2011 até o dia 31.01.2015,

para o exercício do mandato eletivo de Deputado Esta-dual, cumprido na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o servidor FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, ocu-pante do cargo efetivo de Professor de 3º grau, Classe Assistente, Nível III, matrícula SIAPE nº 289785, lotado no Departamento de História, do Centro de Humanidades, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, nos ter-mos do art. 94, I, da Lei 8.112/90.




ResolveAutorizar o Afastamento do Técnico Desportivo VAL-

DIR RODRIGUES RAMOS JUNIOR, lotado no Insti-tuto de Educação Física e Esportes, durante o período de 10/10/2011 a 09/10/2012, a fim de cursar Doutorado em Ciências do Desporto, na Universidade do Porto, em Porto, Portugal com ônus limitado (Processo nº 23067–P16318/11-60).




ResolveAutorizar o Afastamento do Farmacêutico HENRY

PABLO LOPES CAMPOS E REIS, lotado no Departa-mento de Farmácia da Faculdade de Farmácia, Odonto-logia e Enfermagem, durante o período de 11/03/2011 a 18/03/2011, a fim de realizar curso de aperfeiçoamento “XIV Seminário Gestión de Salud”, na Universidade de Harvard, em Boston, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15123/11-75).




ResolveAutorizar o Afastamento do Farmacêutico JULIO CE-

SAR NOGUEIRA TORRES, lotado no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, durante o período de 27/08/2011 a 26/08/2012, a fim de cursar Mestrado, na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14179/11-94).





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ResolveAutorizar o Afastamento da Contadora MARGARIDA

MARIA DIAS MONTEIRO GONÇALVES, lotada na Coor-denadoria de Assuntos Internacionais, durante o período de 01/08/2011 a 31/07/2012, a fim de prosseguir Doutora-do em Ciências da Educação – Políticas Educativas, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14161/11-29).




ResolveAutorizar o Afastamento da Fisioterapeuta RIANY

DE SOUSA SENA, lotada na Maternidade Escola As-sis Chateaubriand, durante o período de 01/09/2011 a 31/08/2012, a fim de prosseguir Doutorado, na Universi-dade do Mcgill, Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14363/11-43).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente KIL-

VIA HELANE CARDOSO MESQUITA, lotada no Curso de Ciências Econômicas do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 18/08/2011 a 17/08/2012, a fim de prosseguir doutorado, no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Mi-nas Gerais, em Belo Horizonte, Minas Gerais, com ônus CAPES (Processo n º 23067 – P12127/11-10).





CELO MARQUES SIMÕES DE SOUZA, lotado no Curso de Engenharia Elétrica do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 01/08/2011 a 01/08/2012, a fim de realizar estudos de doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Teleinformática, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Ceará, com ônus limitado (Pro-cesso n º 23067 – P11691/11-14).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto RO-

BERTO JUN TAKANE, lotado no Departamento de Fito-tecnia do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 16/08/2011 a 19/08/2011, a fim de proferir palestra e realizar visitas técnicas, na Garden Club of Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14918/11-66).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto REI-

NALDO BARRETO ORIÁ, lotado no Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 28/05/2011 a 06/06/2011, a fim de participar da Con-ferência Anual de Pesquisa Internacional em Doenças Infecciosas, no Centro de Saúde Global, em Bethesda, Maryland, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10231/11-61).





ADRIANA NUNES CORREIA, lotada no Departamento de Química Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências, durante o período de 22/09/2011 a 24/09/2011, a fim de realizar visita técnica de projeto de colaboração interna-cional, na Universidade de Bristol, em Bristol, Inglaterra, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14840/11-71).





DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, lotada no Depar-tamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 02/09/2011 a 16/09/2011, a fim de participar de missão de trabalho em projeto de coopera-ção Brasil-Argentina, na Universidade Nacional de San Luis, na cidade de San Luis, Argentina, com ônus (auxílio CAPES) (Processo nº 23067–P15005/11-49).





103

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto RICAR-

DO JORGE DE LUCENA LUCAS, lotado no Curso de Jor-nalismo/Publicidade do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 05/10/2011 a 09/10/2011, a fim de apresen-tar trabalho de pesquisa em Congresso Internacional, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES (Processo nº 23067–P13832/11-15).




ResolveAutorizar o Afastamento da Assistente em Administra-

ção YANGLA KELLY OLIVEIRA RODRIGUES, lotada na Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricu-lar da Pró-Reitoria de Graduação, durante o período de 01/08/2011 a 31/07/2012, a fim de prosseguir Mestrado em Educação na área de desenvolvimento curricular, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus li-mitado (Processo nº 23067–P16083/11-98).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15728/11-66,

ResolveAlterar o regime de trabalho de ALOISIO SALES BAR-

BOSA GONDIM, matrícula SIAPE nº 1454190, CPF nº 314.970.633-53, ocupante da categoria funcional de Mé-dico-Área, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, de acordo com a Lei 9.436/97.




SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15728/11-66.

Alterar o regime de trabalho de VALDESTER CAVAL-CANTE PINTO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1457359, CPF nº 387.354.074-68, ocupante da categoria funcional de Médico-Área, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, de acordo com a Lei 9.436/97.




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta nos Processos Nº 23114/10-59 e 14855/11-48.

ResolveAlterar o regime de trabalho de LÚCIA LIBANÊZ BES-

SA CAMPELO BRAGA, matrícula SIAPE nº 0292216, CPF nº 208.913.423-20, ocupante da categoria funcional de Professor Associado, Nível 1, do Grupo Magistério, lo-tada na Departamento de Medicina Clínica desta Univer-sidade, do regime de 40 horas semanais para o regime de

Dedicação Exclusiva, de acordo com o Art. 14, parágrafo 1º do Decreto 94.664/87, com efeitos a partir de 28 de maio de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, é tendo em vista o que consta do Processo N° 9639/11-53.

ResolveConceder a ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO BARBOSA,

matrícula SIAPE n° 0290415 e CPF nº 211.150.873-04, ocupante do cargo de Servente de Obras, lotado no Hos-pital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual, de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de maio de 2011.



O SUPERINTENDENTE D,E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 15118/11-35.

ResolveConceder a VALÉRIA CARVALHO MONTEIRO LEI-

TE, matrícula SIAPE nº 1879164 e CPF n° 413.679.013-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a VIRGINIA SERRA GURGEL, matrícula

SIAPE nº 1878893 e CPF nº 526.334.973-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ADINA KEILA LOUREIRO ALVES COSTA,

matrícula SIAPE nº 1878930 e CPF n° 361.882.983-34, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.





104

ResolveConceder a ÂNGELA CALDAS CAVALCANTE, matrí-

cula SIAPE nº 1878760 e CPF nº 580.411.413-15, ocupan-te do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA LUCIENE BEZERRA ALENCAR,

matrícula SIAPE nº 1878858 e CPF nº 377.678.953-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA SIL-

VA, matrícula SIAPE n° 1879640 e CPF nº 794.641.223-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO PAULO GUEDES DA SIL-

VA, matrícula SIAPE nº 1878971 e CPF nº 635.471.203-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARCIA MAURICIO MONTEIRO, matrícu-

la SIAPE nº 1879642 e CPF nº 720.953.853-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SIL-

VA, matrícula SIAPE n° 1879389 e CPF nº 121.540.083-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA DO AMPARO VIEIRA LEMOS

DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1878851 e CPF nº 721.505.993-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-magem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateau-briand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA ELIEUZA ABREU VASCONCELOS,

matrícula SIAPE nº 1879386 e CPF nº 688.604.983-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universida-de, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS,

matrícula SIAPE nº 1879544 e CPF nº 285.994.203-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ANTÔNIO GOMES MARINHO, matrícula

SIAPE nº 1165659 e CPF n° 315.219.673-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, lotada nas Fazendas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias desta Uni-


10�

versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo NO 15469/11-18.

ResolveConceder a RAIMUNDO NONATO SOUZA ANDRA-

DE, matrícula SIAPE nº 1165661 e CPF n° 615.462.083-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, lota-do nas Fazendas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo NO 15482/11-78.

ResolveConceder a CRISTIANE MÔNICA FERNANDES

DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1879617 e CPF nº 466.114.523-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-magem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA SALETE ALEXANDRE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1879359 e CPF nº 502.211.833-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-magem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateau-briand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 17 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ETELVINA MARTINS UCHÔA, matrícula

SIAPE nº 1878794 e CPF n° 355.244.053-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 17 de agosto de 2011.





ResolveConceder a EDILMA DANIEL DE LIMA, matrícula SIA-

PE nº 1878779 e CPF n° 472.527.823-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de agosto de 2011.




ResolveConceder a PAULA BRITO E CABRAL, matrícula SIA-

PE nº 1881460 e CPF nº 913.928.963-04, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 18 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ALDENIA ALBINO BANTIM, matrícula





ResolveConceder a ADENIZA RIBEIRO DA SILVA, matrícula




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 315/HUWC/UP/DG/SRH.

ResolveDesignar MARCIA SOUZA VIEIRA DE MELO, matrí-

cula SIAPE nº 0291172, CPF nº 544.243.307-10, para substituir, MARIA LENIR XIMENES ROCHA, matrícula SIAPE nº 0292020, CPF nº 091.600.003-68, no cargo de Chefe, código: FG-5, Unidade de Enfermaria de Pacien-tes Externos e Procedimentos Especiais, Hospital Univer-sitário Walter Cantídio desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para tratamento da própria saúde, no período de 15/05 a 03/07/2011.



10�


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Memo. nº 188/2011 - GR.

ResolveDesignar MARIA LÚCIA MOREIRA COLAÇO, matrí-

cula SIAPE nº 0292774, CPF nº 060.175.683-53, para substituir, JOANA D’ARC GOMES, matrícula SIAPE nº 0292733, CPF nº 155.872.823-68, no cargo de Diretor de Divisão do Gabinete do Reitor, código: FG-2, desta Uni-versidade tendo em vista o afastamento do titular por mo-tivo de gozo de férias no período de 03/10 a 01/11/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor tendo em vista o que consta do Ofício nº 368/ 11/STI.

ResolveDesignar ERISNALDO MACHADO PEDROSA, ma-

trícula SIAPE nº 1829838, CPF nº 667.985.073-87, para substituir, SAULO GONÇALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1658637, CPF nº 930.283.263-53, no cargo de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Redes de Computa-dores, da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias, no período de 08 a 17/09/2011.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, GABRIMAR ARAÚJO MARTINS,matrícula SIAPE nº 2218687, CPF nº 174.466.783-72,lotado no Departa-mento de Zootecnia,do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Pa-rágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a EURÍPEDES ANTÔNIO FUNES, matrícula SIAPE nº 0291252, CPF nº 057.745.001-87,lotado no De-partamento de História, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-

gistério, JUVÊNCIO SANTOS NOBRE,matrícula SIAPE nº 1528692, CPF nº 618.019.093-34,lotado no Departa-mento de Estatística e Matemática Aplicada,do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 09 de agosto de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, CARLA FREITAS DE ANDRADE,matrícula SIAPE nº 1669496, CPF nº 616.403.603-87,lotada no Departamen-to de Engenharia Mecânica e de Produção,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO,matrícula SIAPE nº 2586967, CPF nº 231.996.103-82,lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, a SILVRANO ADONIAS DANTAS NETO,matrícula SIAPE nº 1328055, CPF nº 022.218.354-33,lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 24 de outubro de 2009 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, a ROBERTO ARRUDA DE OLIVEIRA,matrícula SIAPE nº 1166179, CPF nº 262.765.003-30,lotado no De-partamento de Letras Estrangeiras,do Centro de Huma-


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nidades desta Universidade, com efeitos a partir de 13 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 1, do Grupo Magistério, a TEREZA DENYSE PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 605,6907, CPF nº 102.225.613-00, lotada no Departamento de En-genharia Estrutural e Construção Civil, do Centro de Tec-nologia desta Universidade, com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 27.07.2011, pelo Edital 185/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Kátia Lucy Pinheiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusi-va, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Maria de Fátima Freire Fuentes ocorri-da em 15.05.2008, código 0747627.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 22.08.2010, pelo Edital 224/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, José Júlio Costa Sidrim, em regime de 40 (quarenta) ho-ras semanais de trabalho com Regime de Dedicação Ex-clusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da aposentadoria de José Júlio Costa Sidrim ocorrida em 23.07.2010, código 0223462.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 27.07.2011, pelo Edital 182/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MOISES BASTOS NETO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da aposentadoria de Fernando Gazelli Sales ocorrida em 16.02.2011, código 0225066.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habi-litação em concurso público de provas e títulos, homo-logado em 27.07.2011, pelo Edital 185/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Mi-nistério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Rodrigo Nogueira Machado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Auxiliar, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Ângela Tezeri-nha de Souza Therrien ocorrida em 24.07.2008, código 0222343.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 22.08.2011, pelo Edital 223/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Gerly Anne de Castro Brito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Padrão I, decorrente da vaga criada atra-vés da exoneração de Francisco Saraiva da Silva Júnior ocorrida em 01.07.2010, código 0854359.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente


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ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 27.07.2011, pelo Edital 190/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Marco Túlio Aguiar Mourão Ribeiro, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o car-go de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Silvia Bomfim Hyppolito ocorrida em 12.01.2011, código 0226359.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CE-ARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme dispõe o art. 143 da lei 8.112/90, em vista do resultado do Processo nº P13109/11-73.


Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299 e as servidoras Márcia Baima Taleires de Vasconcelos SIAPE 1165422 e Jacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho SIAPE 1166503, para sob a presidência da primeira, constituí-rem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de apurar os atos e fatos constantes do Processo vertente e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Dê-se ciência.Publique-se.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Porta-ria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Rei-tor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067. 13027/11-19,


no DOU de 03.08.2011, que trata da aposentadoria de FRANCISCO LUCIANO THEOPHILO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE - 0290304, SIAPECAD - 0373282, CPF - 034.124.403-10, ocupante do cargo efetivo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de dedicação exclusiva, Especialista, do Quadro Permanen-te desta Universidade, para incluir nos dispositivos legais que fundamentaram aquele ato, em face de opção do ser-vidor, a vantagem do art. 192, item I da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12.12.1990.


Superintendente




no DOU de 29.07.2011, que concedeu pensão vitalícia

a NEIDE MARIA VIEIRA DE SAMPAIO, na condição de separada judicialmente com percepção de pensão ali-mentícia, por morte do ex-servidor Olavo França Sobreira de Sampaio, matrícula SIAPE n° 02897371, para incluir MARIA AILA DIOGO DE SIQUEIRA, na condição de sepa-rada judicialmente com percepção de pensão alimentícia, nos termos dos artigos 216 § 1° e 217, item I, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, acrescido de 34% (trinta e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e de-mais vantagens e gratificações do instituidor, com efeitos financeiros a partir de Agosto/2011.


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ROSABELLE BRAZ SIDRIM, matrí-cula SIAPE – 6292016, SIAPECAD – 00378983, CPF – 146.126.073-68, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 14, em regime de 20 horas se-manais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e, também, do In-centivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento).


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192 de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo nº 23067.16183/11-32,


serviço, com paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a ELENILCE NOBREGA FURTADO, ma-trícula SIAPE – 0293028, SIAPECAD – 00375744, CPF – 116.232.683-20, ocupante do cargo efetivo de Profes-sor de 3° Grau, Classe Assistente, Nível IV, em regime de Dedicação Exclusiva, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 11% (onze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço e, também, da gratificação de Raios X, no percentual de 10% (dez por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição


10�

Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FERNANDO XAVIER DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE – 0290668, SIAPECAD – 0037360, CPF – 049.298.613-49, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, em regime de 40 horas se-manais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 15% (quinze por cento) de grati-ficação adicional por tempo de serviço e, também, do In-centivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ASSUNÇÃO DE MARIA PINHO DE PAIVA TIMBO, matrícula SIAPE - 0292370, SIAPECAD - 00375155, CPF – 058.494.033-53, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Associado, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também das vantagens decorrentes da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, matrícula SIAPE - 0292392, SIAPECAD - 00375173 CPF – 057.995.893-00, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de de-dicação exclusiva, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Reclamação Tra-balhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento), e, também das vantagens decorrentes da Ação Ordinária - 99.0010574-5 da 8ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relati-va a 3,17% (três vírgula dezessete por cento).


Superintendente



Resolve

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de ser-viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a HELDO BEZERRA MARTINS, matrí-cula SIAPE – 0290852, SIAPECAD – 00373766, CPF – 061.849.792-72, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 horas se-manais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e, também, do In-centivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SANDRA HOLANDA CAVALCANTE NEI-VA, matrícula SIAPE – 0293373, SIAPECAD – 00376056, CPF – 117.370.933-91, ocupante do cargo efetivo de En-fermeiro-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capa-citação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com pro-ventos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vanta-gem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Cea-rá, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento) e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA VITAL DA ROCHA,

na condição de companheira de Agerson Tabosa Pinto, Mat. SIAPE – 6289925, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Nível I, em regime de 40 horas semanais, Doutor, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 01.08.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMA-NOS, no uso de suas atribuições conferidas através da


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Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.14024/11-58,

ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA VITAL DA ROCHA,

na condição de companheira de Agerson Tabosa Pinto, Mat. SIAPE – 0289925, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Nível I, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 01.08.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA CELESTINA PAI-

VA DE ABREU, viúva de Raimundo Dias de Abreu, Mat. SIAPE – 02895459, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabeleci-do para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Mecânico, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 11.07.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à ANTONIA INACIA DE

SOUSA BRITO, viúva de José Machado de Brito, Mat. SIAPE – 0291004, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabele-cido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação “A”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 14, acrescido de 13% (treze por cento) de gratificação adicio-nal por tempo de serviço e demais vantagens e gratifica-ções do instituidor, a partir de 01.08.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA VERA LÚCIA DE

MELO BEZERRA, viúva de Francisco Gesário da Silva Ferreira, Mat. SIAPE – 0290283, nos termos dos arti-gos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Clas-se Adjunto, Nível IV, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 31.07.2011, data do óbito do ex-servidor.


Superintendente



ResolveConceder progressão por mérito profissional, a ÂNGE-

LA DA SILVEIRA KATAOKA, matricula SIAPE N° 1171390, CPF N° 236.168.063-72, lotada no Departamento de Saú-de Materno Infantil da Faculdade de Medicina desta Uni-versidade, de acordo com o dispositivo no parágrafo 2º do Art. 10, da Lei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 03/08/2010 classificação E, Nível de Capaci-tação 2 e Padrão de Vencimento 08 para o Padrão de Vencimento 09.




ResolveConceder a TALES PARENTE FEITOSA, matricula

SIAPE nº 1839986, CPF nº 691.830.903-04, lotado na Divisão de Sistemas de Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a VALMI ABINTES NUNES, matricula SIA-

PE nº 1474468, CPF nº 473.247.323-72, lotado no De-partamento de Geologia, do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Assistente em Admi-


111

nistração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA DAS DORES DE OLIVEI-

RA FILGUEIRA, matricula SIAPE nº 0292437, CPF nº 153.640.113-72, lotada na Coordenação de Comunica-ção Social e Marketing Institucional desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Revisor de Textos, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a CARLOS JOSE LOURENÇO DE OLIVEI-

RA, matricula SIAPE nº 1165580, CPF n° 457.046.190-53, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança, do Depar-tamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Ad-ministração desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Vi-gilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a RAIMUNDO RABELO MELO, matricula

SIAPE nº 2249762, CPF nº 540.546.307-82, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, pro-gressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da ca-tegoria funcional de Estatístico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a LUCIANO DA SILVA, matricula SIAPE nº

0292235, CPF nº 123.718.743-53, lotado nas Oficinas Especializadas, da Prefeitura do Campus do Pici desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 16, da categoria funcional de Auxiliar em Adminis-tração, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARY ROSE VIANA MACHADO, matri-

cula SIAPE nº 1535584, CPF nº 635.643.783-91, lotada na Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, do De-partamento de Desenvolvimento Profissional, da Supe-rintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Técnico em Assuntos Educacionais , nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de setem-bro de 2011.




ResolveConceder a JOÃO OSMIRO BARRETO, matricula

SIAPE nº 1165903, CPF nº 073.456.403-10, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Médico - Área, nível de classifi-cação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 1.2 de janeiro de 2005, a partir de 12 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JANILZA MARIA DE SOUSA ALMEIDA,

matricula SIAPE nº 0290875, CPF nº 123.874.443-53, lo-tada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 15, da categoria funcional de Assistente em Admi-nistração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de agosto de 2011.




ResolveConceder a PAULO ONOFRE DA COSTA CAVALCAN-

TE, matricula SIAPE nº 1166455, CPF nº 031.632.373-04, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de agosto de 2011.





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1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº 15280/11-53.

ResolveConceder a PAULO ONOFRE DA COSTA CAVALCAN-

TE, matricula SIAPE nº 1166455, CPF nº 031.632.373-04, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de agosto de 2011.




ResolveConceder a CLEIBE FREIRES RABELO, matricula

SIAPE nº 1452845, CPF nº 540.206.113-00, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JACKSON SOARES SILVA, matricula

SIAPE nº 1571365, CPF nº 390.631.433-20, lotado na Divisão de Sistemas de Informação, da Secretaria de Tec-nologia da Informação desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, da categoria fun-cional de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JOANA PAULA PORTELA, matricula

SIAPE nº 1772179, CPF nº 981.108.703-15, lotada no Campus de Sobral desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de ca-pacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcio-nal de Técnico em Anatomia e Necrópsia, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO STENIO DE ARAU-

JO CARNEIRO, matricula SIAPE nº 0293562, CPF nº 190.558.383-19, lotado no Departamento de Direito Pri-vado, da Faculdade de Direito desta Universidade, pro-

gressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da ca-tegoria funcional de Economista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JOCELIA MARIA CAVALCANTE PAIVA,

matricula SIAPE nº 0292541, CPF nº 091.745.163-53, lotada no Departamento de Clínica Odontológica, da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 16, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de setem-bro de 2011.




ResolveDesignar DAVYD DAVYNSON LOPES LEAN-

DRO FURTADO, matrícula SIAPE nº 1872869, CPF nº 036.682.023-03, para substituir, VERÔNICA CUNHA GUI-MARÃES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0293433, CPF nº 220.582.733-20, no cargo de Assessor, código: CD-4, da Universidade da Lusofonia Afro-Brasileira, tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 18/07 a 06/08/2011.




ResolveAlterar o regime de trabalho de GUSTAVO LUIZ DE

ABREU PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2322919, CPF nº 717.991.413-49, ocupante da categoria funcional de Pro-fessor Assistente, Nível 1, lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, do regime de 40 horas semanais para 40 horas Dedicação Exclusiva, de acordo com o arte 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos a par-tir de 26 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº. 9619/11-46.

ResolveAlterar o regime de trabalho de FRANCISCO SA-

RAIVA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 4476061, CPF Nº 480.299.633-00, Categoria funcional de Profes-sor Adjunto, Nível 1, lotado no Departamento de Medi-cina Clínica, da Faculdade de Medicina desta Universi-dade, do regime de 40 horas com Dedicação exclusiva para o regime de 40 horas semanais, de acordo com o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, a partir de 26 de agosto de 2011.



113



ResolveAlterar o regime de trabalho de JULIETA MARIA MEN-

DES FROTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE Nº 0542498, CPF Nº 114.689.983-15, Categoria funcional de Professor Assistente, Nível 1, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, do regime de 40 horas com Dedica-ção exclusiva para o regime de 40 horas semanais, de acordo com o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, a partir de 26 de agosto de 2011.




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora FÁTIMA FREITAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 02916260, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 22.07.2008 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora MARIA DOS REMÉ-DIOS OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 02930114, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Farmá-cia Escola, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 16.01.2011 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor LUIZ RIBEIRO, matrícu-la SIAPE nº 02938069, ocupante do cargo efetivo de Con-tínuo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 14.01.2011 (041048).




ResolveArt. 1° - CONCEDER a servidora MARIA ELIZA FER-REIRA, matrícula SIAPE nº 0293333, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pes-soal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art. 3° e Art. 8°, § 1.°, da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA LÚCIA PACHE-CO GALDINO, matrícula SIAPE nº 02933423, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Qua-dro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.10.2009(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora TERESA CRISTI-NA MONTEIRO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 02914640, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Saúde Materno Infantil, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMA-NÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Consti-tucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 27.08.2011(041027).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista a apuração do Processo P22886/10-46.

ResolveProrrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a

conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Sin-dicante, sob o n° P22886/10-46 designada pela Portaria nº 1577 de 06/05/2011, publicada em 17/05/2011, prorro-gada pela Portaria nº 2714 de 03/08/2011, publicada em 04/08/2011 GR/UFC, conforme as razões apresentadas no Ofício n° 13, constante dos autos.Dê-se ciênciaPublique-se



114


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.16271/11-06.

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) André Luís Shi-

guemoto, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n° 01664514, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. O estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Carla Renata

Figueiredo Gadelha , ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 02490383, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. O estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combina-da com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Gabrimar Araú-

jo Martins , ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 02218687, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. O estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Ednardo Rodri-

gues Freitas , ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n° 02165677, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. O estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Fe-deral de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Viviane Martins

da Silva , ocupante do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão 11, matrícula SIAPE n° 02348792, lotado(a) no(a) Departamento de Enfermagem, Facul-dade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem/FFOE, Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. O estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12; 30:05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192 de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta do Processo nº 23067.16622/11-71,


serviço, com paridade, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a ANA ELISABETH BASTOS DE MIRAN-DA, matrícula SIAPE – 0290972, SIAPECAD – 00373872, CPF – 161.526.463-91, ocupante do cargo efetivo de Pro-fessor de 3° Grau, Classe Associado, Nível III, em regime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 12% (doze por cento) de gratificação adicional por tem-po de serviço.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 17.08.2011, pelo Edital 216/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Márcio Veras Côrrea, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclu-siva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Clas-se Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Sátiro Borges Rangel ocorrida em 21.07.2010, código 0225259.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 01.08.2011, pelo Edital 197/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da


11�

Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Carlos Eduardo Peres Teixeira, em regime de 40 (quaren-ta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedica-ção Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrente da vaga cria-da através da vacância de Carlos Augusto França Schetti-ni ocorrida em 25.10.2010, código 0872554.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveAutorizar o Afastamento do Vice Reitor HENRY DE

HOLANDA CAMPOS, lotado no gabinete do Vice Reitor, durante o período de 15/09/2011 a 23/09/2011, a fim de participar de Reunião Anual NETWORK 2011, no Centro de Convenções de Graz, em Graz, na Áustria, com ônus limitado (Processo nº 23067–P17289/11-07).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta da Ata da Reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direto, em Nível de Mestrado Aca-dêmico, na Faculdade de Direito no dia 12/09/2011.

ResolveDesignar Pró-Tempore, GERMANA DE OLIVEIRA MO-

RAES, matrícula SIAPE nº 0118126 e CPF nº 213.894.383-68, para exercer a função de Coordenador, código: FG-1, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito desta Universidade, a partir de 12 de setembro de 2011, devendo convocar eleições da unidade acadêmi-ca no prazo máximo de sessenta (60) dias.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 94/11/PA00.

ResolveDesignar pró-tempore, ENÉAS DE ARAÚJO AR-

RAIS NETO, matrícula SIAPE nº. 0269885, CPF nº. 210.625.603-53, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, da Coordenação do Curso de Pós-Gradua-ção em Educação Brasileira, da Faculdade de Educação desta Universidade, a partir de 01/09/2011 até que seja realizada nova eleição.


Reitor

Portaria nº 3199A de 12 de setembro de 2011


ResolveDesignar pró-tempore, JOSÉ GERARDO VASCONCE-

LOS, matricula SIAPE nº. 1165788, CPF nº. 261.306.373-49, para exercer a função de Vice-Coordenador, Código FG-1, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em

Educação Brasileira, da Faculdade de Educação desta Universidade, a partir de 01/09/2011 até que seja realiza-da nova eleição.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato, ENÉAS DE ARAÚ-

JO ARRAIS NETO , matricula SIAPE nº. 0269885, CPF nº. 210.625.603-53, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Código FG-1, da Faculdade de Educação desta Universidade.


Reitor



ResolveConceder a MARIA AURINEIDE DE FREITAS LIMA,

matrícula SIAPE nº0293617 e CPF nº109.573.593-49, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (Vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de setem-bro de 2010.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: NUPASEServidor(a): Maria Cristina Freitas Moreira










11�


III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Francisco Paulo Guedes da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Ana Cláudia Lopes de Lima










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Micheliny Costa Monteiro










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Joana Darc de Souza Carneiro










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Verônica Pereira da Costa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Carmelita do Nascimento Mateus










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Márcia Maurício Monteiro





11�







III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Maria Eroneide da Rocha










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Jane Costa de Souza Rocha










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Etelvina Martins Uchoa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Viviane Costa Monteiro










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): João Silva Neto










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Deoline Oliveira Barbosa











11�

III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Lorena de Fátima Sousa da Rocha










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria da Conceição Rocha da Silva



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 315/HUWC/UP/DG/SHU.

ResolveDesignar, MARCIA SOUZA VIEIRA DE MELO , ma-

tricula SIAPE nº 0291172, CPF nº 544.243.307-10 para substituir, MARIA LENIR XIMENES ROCHA, matrícula SIAPE nº 0292020, CPF nº 091.600.003-68, na função de Chefe, código: FG-5, da Unidade de Pacientes Externos e Procedimentos Especiais, do Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade tendo em vista o afastamen-to do titular por motivo de licença médica, nos períodos de 15/05 a 03/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício Nº 922/DDP/SRH.

ResolveDesignar MARTHA PINHEIRO GOIANA DE OLIVEI-

RA, matrícula SIAPE nº 0291423 CPF nº 061.514.773-91, para substituir, MIRIAM GONDIM MATOS, matrícula SIA-PE nº 0292933 CPF nº 120.079.273-49, no cargo de Dire-tor; código: CD-4, do Departamento de Desenvolvimento Profissional da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade tendo em vista o afastamento do ti-tular por motivo de gozo de férias no período de 29/08 a 08/09/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 344/HUWC/UP/DG.

ResolveDesignar RITA PAIVA PEREIRA HONÓRIO, matrí-

cula SIAPE nº 1166355, CPF nº 831.585.027-04, para substituir, MARIA DAYSE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0293984, CPF nº 122.521.403-30, no cargo de Diretor,

código: CD-4, de Enfermagem do Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular por motivo de licença para tratamento da própria saúde no período de 01/08 a 13/11/2011.




ResolveDesignar BETÂNIA EULÁLIO LEITE DE CARVALHO,

matrícula SIAPE nº 0366053, CPF nº 150.293.363-20, para substituir, MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0291915, CPF nº 054.110.413-68, no cargo de Assessor, código: CD-4, da Assessoria de Legislação e Ensino da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para gozo de férias no período de 11/07 a 09/08/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 030/11/SECRETARIA-DO EXECUTIVO.

ResolveDesignar JOELMA SOARES DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 2486758, CPF nº 589.409.873-49, para subs-tituir, SUZETE SUZANA ROCHA PITOMBEIRA, matrícu-la SIAPE nº 1669914, CPF nº 175.995.390-34, no cargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Secretaria-do Executivo da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular para gozo de fé-rias no período de 15/07 a 13/08/2011.



O SUPERINTEDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Memo. nº 196/2011-GR.

ResolveDesignar ROBERTO MÚCIO VIEIRA CHAGAS, ma-

trícula SIAPE nº 0752849, CPF nº 059.878.223-00, para substituir, CARMEN SUZANA LIMA, matrícula SIAPE nº 1166418, CPF nº 210.490.503-63, no cargo de Assistente, código: FG-2, de Gabinete do Reitor desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias nos períodos de 19/09 a 03/10/2011 e de 16/11 a 30/11/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Memo. nº 195/2011-GR.

ResolveDesignar ARIADINA TORRES GUIMARÃES, matrí-

cula SIAPE nº 1731173, CPF nº 789.681.513-34, para substituir, MATILDE FERREIRA MENESES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0293954, CPF nº 424.482.203-87, no cargo de Assistente, código: FG-2, de Gabinete do Reitor desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar por motivo de licença para tratamento da própria saúde no período de 23/08 a 21/09/2011.



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ResolveConceder a FRANCISCA ROSENILDA MARQUES

BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1363541 e CPF nº 702.475.953-49, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, pa-drão de vencimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de agosto de 2011.




ResolveConceder a EUZENETE ALENCAR RODRIGUES PE-

REIRA, matricula SIAPE nº 0045031, CPF nº 230.388.963-49, lotada na Seção de Controle de Pagamento, do Departamento de Administração de Pessoal, da Supe-rintendência de Recursos Humanos desta Universidade progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 14 da cate-goria funcional de Administrador, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ISAAC VILANOVA E SILVA NETO, matrícu-

la SIAPE nº 1367901 e CPF nº 242.023.393-04, lotado na Divisão de Apoio Psicossocial do Departamento de Desen-volvimento Profissional, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Psicólogo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARILENE NASCIMENTO DA SILVA, ma-

trícula SIAPE nº 1165703 e CPF nº 496.395.873-20, lotada nas Oficinas Especializadas da Prefeitura do Campus do Pici da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Telefonista, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de agosto de 2011.




1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 16128/11-24.

ResolveConceder a WEDSON DE SOUSA LIMA, matrícula

SIAPE nº 1839948 e CPF nº 600.598.103-00, lotado no Instituto Universidade Virtual desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da categoria funcional de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de agosto de 2011.




ResolveConceder a CLAUDIA MACIEL XAVIER, matrícula

SIAPE nº 1453536 e CPF nº 500.890.133-87, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no ,uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 16117/11-16.

ResolveConceder a KARLA MONTEIRO CARIOCA VIEIRA,

matrícula SIAPE nº 1451036 e CPF nº 203.218.993-34, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Técnico em Enfer-magem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de agosto de 2011.




ResolveConceder a IRESANGELA GOMES RIBEIRO DINIZ,

matrícula SIAPE nº 1421938 e CPF nº 619.776.163-72, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de agosto de 2011.




ResolveConceder a NADSA MARIA CID GURGEL, matrícula

SIAPE nº 1166015 e CPF nº 355.803.993-91, lotada na Bi-blioteca Setorial do LABOMAR na Biblioteca de Ciências e Tecnologias desta Universidade, progressão por capa-


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citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 09, da categoria funcional de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JOSÉ EUDES DE ALMEIDA GOMES,

matrícula SIAPE nº1165521 e CPF nº266.091.693-49, lotado na Seção de Impressão da Imprensa Universitária desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Impressor, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de agosto de 2011.




ResolveConceder a TÂNIA MARIA FEITOSA DE SOUSA, ma-

trícula SIAPE nº0292056 e CPF nº155.218.003-44, lotada na Coordenação de Ação Social e Comunitário da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de ca-pacitação, padrão de vencimento 14, da categoria funcio-nal de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de agosto de 2011.




ResolveConceder a SANDRA HELENA DO AREAL BAR-

RA DIÓGENES, matrícula SIAPE nº 0293950 e CPF nº 208.756.733-68, lotada na Secretaria Administrativa da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Conta-bilidade e Secretariado desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria fun-cional de Produtor Cultural, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA SOLANGE BEZERRA GALDINO,

matrícula SIAPE nº 1254062 e CPF nº 369.057.803-59, lotada no Departamento de Clínica Odontológica da Fa-culdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para, o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 08, da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-

gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ADJANES DINIZ CAVALCANTI DE AL-

BUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1165553 e CPF nº 284.635.443¬04, lotado na Divisão de Vigilância e Segu-rança do Departamento de Atividades Auxiliares da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JOSÉ AIRTON DA SILVA, matrícula SIAPE

nº 0289875 e CPF nº 484.286.203-34, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança do Departamento de Atividades Auxiliares da Pró-Reitoria de Administração desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JOANA DARC ALVES BRANDÃO, matrí-

cula SIAPE nº 0293447 e CPF nº 230.666.363-72, lotada na Divisão de Apoio Administrativo da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria fun-cional de Contínuo, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de setembro de 2011.




ResolveConceder a MIRNA FONTENELE DE OLIVEIRA, ma-

trícula SIAPE n° 1451239 e CPF nº 839.149.143-68, lo-tada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação. profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 04, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de agosto de 2011.



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ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA PEREIRA TORRES,

matrícula SIAPE nº 0291816 e CPF nº 063.810.903-59, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 16, da categoria funcional de Médico, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de agosto de 2011.




ResolveConceder a REGINA LÚCIA QUEIROZ, matrícula

SIAPE nº 1165871 e CPF nº 134.209.843-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 09, da categoria funcional de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de agosto de 2011.




ResolveConceder a RAIMUNDO LUIDI SANTOS DE ABREU,

matrícula SIAPE nº 1474392 e CPF nº 822.482.143-91, lotado no Departamento de Literatura do Centro de Hu-manidades desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 05, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ÁLVARO DE ALENCAR BRASIL NETO,

matrícula SIAPE nº0294262 e CPF nº 262.744.423-91, lo-tado no Teatro Universitário Pascoal Carlos Magno desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 14, da categoria funcional de Eletricista de Espetáculo, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JODY CAMPOS, matrícula SIAPE

nº1729261 e CPF nº 613.270.693-34, lotado na Coorde-

nação de Obras e Projetos da Pró-Reitoria de Planeja-mento desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, pa-drão de vencimento 01, da categoria funcional de Enge-nheiro Civil, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA MUNIZ SOARES,

matrícula SIAPE nº 0290202 e CPF nº 347.629.227-49, lotada no Departamento de Biologia desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO ELIEZER MARTINS DA SIL-

VA, matrícula SIAPE nº 0290717 e CPF nº 310.938.503-10, lotado na Seção de Assistência ao Leitor da Biblioteca de Ciências da Saúde desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria fun-cional de Contínuo, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de agosto de 2011.




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente AN-

TÔNIO NELSON LIMA DA COSTA, lotado no Curso de Agronomia do Campus da UFC no Cariri, durante o perío-do de 18/08/2011 a 19/08/2012, a fim de prosseguir Dou-torado em Zootecnia, na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, com ônus limitado (Processo nº 23067 – P14478/11-65).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente ALE-

XANDRE SIMOES NOGUEIRA, lotado no Curso de Odon-tologia do Campus da UFC em Sobral, durante o período de 08/08/2011 a 07/08/2012, a fim de cursar Doutorado em Estomatologia, na Universidade de São Paulo – USP, em Bauru, São Paulo, com ônus limitado (Processo nº 23067 – P14731/11-35).



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ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto FRAN-

CISCA PEREIRA DOS SANTOS, lotada no Campus da Universidade Federal no Cariri, durante o período de 01/10/2011 a 29/10/2011, a fim de participar como Confe-rencista do Colóquio Internacional de Cordel e realizar es-tágio de qualificação, na Universidade de Poitiers, França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14629/11-49).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto YURI

CARVALHO BARBOSA SILVA, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecno-logia, durante o período de 05/09/2011 a 09/09/2011, a fim de apresentar trabalho em Congresso Internacional, na Vehicular Technology Conference (VTC Fall 2011), em São Francisco, Estados Unidos, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P14908/11-11).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto ROZA-

NE VALENTE MARINS, lotada no Instituto de Ciências do Mar, durante o período de 17/09/2011 a 29/09/2011, a fim de participar de Missão Brasileira de Cooperação Tecnico - Científico, na Centre National de La Recherche Scienti-fique - CNRS - IRD, em Brest Bondy, França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15821/11-61).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto WALTER

DA CRUZ FREITAS JUNIOR, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 10/09/2011 a 16/09/2011, a fim de apresentar trabalho no Simpósio Internacional “2ND IEEE on Personal, Indoor, Mobile and Radio Communications (PIMRC 2011)”, em Toronto, Canadá, com ônus Projeto PRONEX (Processo nº 23067–P14926/11-94).




ResolveAutorizar o Afastamento do Coordenador LUIZ DRU-

DE DE LACERDA, lotado no Instituto de Ciências do Mar, durante o período de 17/09/2011 a 29/09/2011, a fim de participar de Missão Brasileira de Cooperação Tecnico - Científico, na Centre National de La Recherche Scientifi-que – CNRS – IRD, em Brest Bondy, França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15826/11-85).




ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da Professora

Adjunto ARTAMIZIA MARIA NOGUEIRA MONTEZUMA, lotada no Departamento de Engenharia de Pesca do Cen-tro de Ciências Agrárias, durante o período de 01/08/2011 a 31/12/2011, a fim de cursar Doutorado, na Universida-de Federal do Ceará, em Fortaleza/CE, com ônus limi-tado, devendo, entretanto, nos termos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário. (Processo n. º 23067-P12729/11-12).




ResolveConceder a ISMENIA DA SILVA GIRÃO, matrícula





ResolveConceder a CATARINA ELIAS DE SIQUEIRA, matrícu-

la SIAPE nº 1879630 e CPF nº 438.766.173-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de agosto de 2011.





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ResolveConceder a MARIA SILVANIA PORFIRIO CHAGAS,

matrícula SIAPE nº 1883490 e CPF n° 012.185.443-41, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universida-de, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de agosto de 2011.




ResolveDispensar a pedido, ANA NEUZA BOTELHO VIDE-

LA, matrícula SIAPE nº. 1772525, CPF nº. 810.424.007-25, da função de Coordenador do Curso de Design de Produto,Código FG-1, do Campus da UFC no Cariri.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº. 17215/11-62.

ResolveDispensar a pedido, PAULO DE TARSO CAVAL-

CANTE FREIRE, matricula SIAPE nº. 1165636, CPF nº. 228.469.303-25, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Física, Código FG-1, do Centro de Ci-ências desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar, ANTÔNIO GOMES DE SOUZA FILHO, ma-

trícula SIAPE nº. 2478532, CPF nº. 541.512.873-53, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, da Coor-denação do Curso de Pós-Graduação em Física, do Cen-tro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº .075-11/PA00.

ResolveDispensar a pedido, ANDRÉA BORGES LEÃO, ma-

trícula SIAPE nº. 1089956, CPF nº. 230.200.593-72, da função de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação,Código FG-1, da Faculdade de Educação des-ta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 075-11/PA00.

ResolveDesignar ADRIANA EUFRÁSIO BRAGA SOBRAL, ma-

trícula SIAPE nº. 2166160, CPF nº. 258.248.483-00, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Departamento

de Fundamentos da Educação, da Faculdade de Educação desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato, JÚLIO FRANCIS-

CO BARROS NETO, matrícula SIAPE nº. 1166371, CPF nº. 542.095.103-78, da função de Chefe do Departamen-to de Estatística e Matemática Aplicada,Código FG-1, do Centro de Ciências desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar JOÃO WELLIANDRE CARNEIRO ALEXAN-

DRE, matrícula SIAPE n°. 0338003, CPF nº, 113.444.153-34, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Estatística e Matemática Aplicada,do Centro de Ciências desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº .34/2011 - CCEM/CT/UFC.

ResolveDispensar por término de mandato, CLODOALDO

DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº. 1303438, CPF nº. 370.397.333-15, da função de Coorde-nador do Curso de Engenharia Mecânica,Código FG-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 34/2011 - CCEM/CT/UFC.

ResolveDesignar PAULO ALEXANDRE COSTA ROCHA, ma-

trícula SIAPE nº. 2532580, CPF nº. 480.773.303-63, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Engenharia Mecânica,do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 355/HUWC/UP/SHU.

ResolveDesignar RENAN MAGALHÃES MONTENEGRO JÚ-

NIOR, matrícula SIAPE nº. 2354690, CPF nº. 358.653.263-68, para exercer a função de Diretor, Código CD-4, da Diretoria de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, para cumprir manda-to de 2 anos.


Reitor


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 355/HUWC/UP/SHU.

ResolveExonerar, a pedido, MIGUEL ÂNGELO NOBRE E SOU-

ZA, matrícula SIAPE nº 3287343 e CPF nº 267.445.893-34, da função de Diretor, código: CD-4, da Diretoria de En-sino e Pesquisa do Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.227/2011- DEE/CT.

ResolveDispensar a pedido, OTACÍLIO DA MOTA ALMEIDA,

matrícula SIAPE nº. 0289819, CPF nº. 263.101.123-68, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica,Código FG-1, do Centro de Tecnologia desta Uni-versidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 227/2011 - DEE/CT.

ResolveDesignar LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRE-

TO, matrícula SIAPE nº. 2422171, CPF n°. 650.459.121-00, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Depar-tamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 095/2011- LABOMAR/UFC.

ResolveDispensar a pedido,RIVELINO MARTINS CAVALCAN-

TE, matricula SIAPE nº. 2342847, CPF nº. 575.651.472-49, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Oceanografia,Código FG-1, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 095/2011 - LABOMAR/UFC.

ResolveDesignar LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, matrícula

SIAPE nº. 1669845, CPF nº. 527.845.843-72, para exer-cer a função de Coordenador, Código FG-1, da Coorde-nação do Curso de Graduação em Oceanografia, do Insti-tuto de Ciências do Mar desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 096/2011- LABOMAR/UFC.

ResolveDispensar por término de mandato, LIDRIANA DE

SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº. 1669845, CPF nº. 527.845.843-72, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Ambientais,Código FG-1, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 096/2011 – LABOMAR/UFC.

ResolveDesignar, RIVELINO MARTINS CAVALCANTE, matrí-

cula SIAPE nº. 2342847, CPF nº. 575.651.472-49, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, da Co-ordenação do Curso de Graduação em Ciências Ambien-tais, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta nos Ofícios nº.126/10/HH04 e nº086/11/HH00.

ResolveRetificar a Portaria de nº 2288, de 22 de julho de 2010,

que trata de designar GLAUCYA GISLAYNE DE BRITO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº. 1095173, CPF n°. 220.095.903-68, para exercer a função de Chefe, Códi-go FG-2, da Casa de Cultura Britânica, do Centro de Hu-manidades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, a partir de 03 de fevereiro de 2010. Onde se lê: para cumprir mandato de dois anos, a partir de 03 de fevereiro de 2010. Leia-se: para cumprir mandato de dois anos, a partir de 11 de agosto de 2010.


Reitor



ResolveArt. 1º - Alterar a portaria nº 2665, de 21 de outubro

de 2008, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.04.2006 (041028), ao servidor LUQUESIO PETROLA DE MELO JORGE, matrícula SIAPE nº 6291880, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3°Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Matemá-tica, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ado-tando-se, como fundamentação legal para a concessão do benefício os termos da EC 41, Art. 3º e Art. 8º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041096).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora FRANCILENE GUR-

GEL DE LIMA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 02924769,


12�

ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administra-ção, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, em virtude de reunir todos os requisitos- necessários à inati-vação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 28.04.2011(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor ANTONIO SIQUEIRA

ALVES, matrícula SIAPE nº 1166399, ocupante do cargo efetivo de Cozinheiro, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade, lotado na Coord. de Restaurante Universitário, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emen-da Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 10.05.2009 (041027).



O Superintendente de Recursos Humanos da Universi-dade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 23067.13385/11-41,

ResolveConceder ao servidor Maik Deive Nogueira Rabelo, no

período de 04 a 10.07.2011, afastamento do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, em virtude da necessidade de participar do Curso de Formação para o cargo de Espe-cialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomu-nicações, com a opção pela bolsa ofertada no respectivo evento, nos termos do § 1º, do art. 14, da Lei nº 9.624/98, combinado com § 4º, do art. 20, da Lei nº 8.112/90.


Portaria nº 3282-A de 14 de setembro de 2011


ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora MARIA LÚCIA MAR-

TINS DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 02935833, ocu-pante do cargo efetivo de Médico-Área do Quadro de Pes-soal desta Universidade, latada no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.07.2008 (041048).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 145,49/11-10.


sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a LUIZ CARLOS MURAKA-MI, matrícula SIAPE nº 1413573, CPF nº 013.101.738-18,

lotado no Departamento de Administração, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Se-cretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 22 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 1, do Grupo Magistério, a SUELI MARIA DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0401196, CPF nº 119.169,903-04, lotada no Departamento de Ad-ministração, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de. Professor Associado, do Grupo Magistério,a SÍLVIA MARIA DE FREITAS, matrícula SIA-PE nº 1166269, CPF nº 324.299.593-72,Iotada no Depar-tamento de Estatística e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 03 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





fessor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Asso-ciado, nível 1, do Grupo Magistério, a JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO CARVALHO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2165272, CPF nº 317.912.473-34, lotado no Departa-mento de Economia Aplicada, da Faculdade de Econo-mia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade, com efeitos a partir de 08 de outubro de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





sor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor Associa-do, nível 1, do Grupo Magistério, a WLADIMIR RONALD LOBO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1165664, CPF nº 359.871.383-53, lotado no Departamento de Engenharia


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de Pesca, do Centro de Ciências Agrárias desta Univer-sidade, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES,matrícula SIAPE nº 1463758, CPF nº 235.648.063-34,lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2006 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da classe de. Professor Associado, do Grupo Magistério,a JOÃO WELLIANDRE CARNEIRO ALEXAN-DRE, matrícula SIAPE nº 0338003, CPF nº 113.444.153-34,lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 12 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2, para o nível

3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a MANOEL ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 0289884, CPF nº 163.189.513-34,lotado no Departamento de Quí-mica Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a FRANCISCO DE ASSIS DE PAIVA CAM-POS, matrícula SIAPE nº 1166267, CPF nº 072.920.823-00,lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Mo-lecular, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a ORLANDO SOEIRO CRUXEN, matrícula SIAPE nº 1166197, CPF nº 036.230.078-03,Iotado no Departamento de Psicologia, do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeitos a partir de 09 de julho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo Magistério,a FÁTIMA MARIA SOARES KELTING, matrí-cula SIAPE nº 1166220, CPF nº 074.788.104-97,lotada no Departamento de Geografia, do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de 25 de junho de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder a progressão por mérito Profissional, de

acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 10, da- Lei 11.091/05 e as Resoluções nº 02 e 03 /2006, da Co-missão Nacional de Supervisão do PCCTAE / MEC, aos Servidores Técnicos Administrativos, a partir de setembro de 2011, conforme relatório em anexo.




ResolveDesignar pró-tempore, JOSÉ GERARDO VASCONCE-

LOS, matrícula SIAPE nº. 1165788, CPF n°. 261.306.373-49, para exercer a função de Vice-Coordenador da Co-ordenação do Curso de Pós- Graduação em Educação Brasileira, da Faculdade de Educação desta Universida-de, a partir de 01/09/2011 até que seja realizada nova eleição.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 227/2011 - DEE/CT.

ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 3273, de 13 de se-

tembro de 2011, que trata de designar LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, matrícula SIAPE nº. 2422171. CPF nº, 650.459.121-00. para exercer a função de Chefe,


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Código FG-1, do Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor



ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 3199A, de 12 de

setembro de 2011, que trata de designar pró-tempore, JOSÉ GERARDO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº. 1165788. CPF nº. 261.306.373-49 para exercer a função de Vice-Coordenador, Código FG-1, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Educação Brasileira, da Faculdade de Educação desta Universidade, a partir de 01/09/2011 até que seja realizada nova eleição.


Reitor




tembro de 2011, que trata de designar JOÃO WELLIAN-DRE CARNEIRO ALEXANDRE, matricula SIAPE nº. 0338003, CPF nº. 113.444.153-34, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Estatística e Matemática Aplicada,do Centro de Ciências desta Univer-sidade, para cumprir mandato de 2 anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº.227/2011 - DEE/CT.


tembro de 2011, que trata de dispensar a pedido, OTACÍ-LIO DA MOTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 0289819, CPF n°. 263.101.123-68, da função de Chefe do Departa-mento de Engenharia Elétrica,Código FG-1, do Centro de Tecnologia desta Universidade.


Reitor




tembro de 2011, que trata de dispensar por término de mandato, JÚLIO FRANCISCO BARROS NETO, matrícula SIAPE nº. 1166371, CPF nº. 542.095.103-78, da função de Chefe do Departamento de Estatística e Matemática Aplicada,Código FG-1, do Centro de Ciências desta Uni-versidade.


Reitor


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 11,92, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício. nº 0840/2011-PRPPG.

ResolveDesignar JOSÉ MARCONI MARINHO RODRIGUES,

matrícula SIAPE nº 0292291, CPF nº 203.211.473-91, para substituir, GIL DE AQUINO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1166634, CPF nº 040.786.833-04, no cargo de Pró-Rei-tor, código:CD-2, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gra-duação desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 15 a 29/08/2011.




ResolveConceder a LIDIA SOUSA MOURA, matrícula SIAPE

nº 1878844, CPF nº 780.964.053-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Esco-la Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 a partir de 29 de agosto de 2011.




ResolveConceder a DEOLINE OLIVEIRA BARBOSA, matrícu-

la SIAPE nº 1878961, CPF nº 359.958.743-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e, 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29 de agosto de 2011.




ResolveConceder a LORENA DE FÁTIMA SOUSA DA RO-

CHA, matrícula SIAPE nº 1879035, CPF nº 510.984.583-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Univer-sidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 de agosto de 2011.




ResolveConceder a OSMARINA MARTINS DA SILVA, matrí-

cula SIAPE nº 1879101, CPF nº 445.722.633-53, ocu-pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Univer-sidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com, base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29 de agosto de 2011.



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ResolveConceder a LILIA MARIA GONDIM MUNIZ matricula

SIAPE nº 0293151, CPF nº 174.437.333-72, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16 da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classificação E, de acordo Com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo’ em vista o que consta do Processo Nº 16222/11-92.

ResolveConceder a ELIEUDE DO NASCIMENTO RODRI-

GUES HOLANDA, matricula SIAPE nº 1165876, CPF nº 355.491.573-49, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 10 da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JOÃO PAULO VASCONCELOS ROCHA,

matricula SIAPE nº 1755841, CPF nº 000.088.113-93, lo-tado na Seção de Execução Orçamentária e Controle do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reito-ria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de ca-pacitação, padrão de vencimento 02 da categoria funcio-nal de Contador, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ISABELA DA ROCHA NASCIMENTO, ma-

tricula SIAPE nº 1851968, CPF nº 600.393.043-88, lotada na Biblioteca Universitária desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01 da categoria funcional de Bibliotecário-Documentalista, nível de classi-ficação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista d que consta do Processo Nº 16550/11-61.

ResolveConceder a MARIA NEDIMA ALVES FEITOSA, matri-

cula SIAPE nº 0291361, CPF nº 188.449.443-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 15 da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo’ em vista o que consta do Processo Nº 14514/11-27.

ResolveConceder a AIRTON ALENCAR DE ARAÚJO, matri-

cula SIAPE nº 0293105, CPF nº 104.836.163-20, lotado no Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-drão de vencimento 14 da categoria funcional de Médico Veterinário, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de agosto de 2011.




ResolveConceder a REGINA CÉLIA PAULA DA SILVEIRA, ma-

tricula SIAPE nº 0291446, CPF nº 264.861.483-49, lotada no Biotério Central, do Centro de Ciências desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15 da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de agosto de 2011.




ResolveConceder a SÔNIA MARIA AGUIAR CORREIA, ma-

tricula SIAPE nº 0385011, CPF nº 395.180.783-00, lota-da na Divisão de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16 da categoria funcional de Assis-tente em Administração, nível de classificação D, de acor-do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ROGÉRIA MARIA SETUBAL OLIVEIRA,

matricula SIAPE nº 0407358, CPF nº 775.809.073-72, lotada no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Pesca do Centro de Ciências Agrárias desta Univer-


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sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15 da categoria funcional de Técnico em Assuntos Educa-cionais, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, matrícu-

la SIAPE nº 0291625 e CPF nº 101.627.713-04, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 14, da cate-goria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de clas-sificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico ‘Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 14808/11-68.

ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA MACHADO BEZER-

RA, matrícula SIAPE nº 0294125 e CPF nº 090.943.183-34, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimen-to 16, da categoria funcional de Enfermeiro, nível de classi-ficação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ANTÔNIA RODRIGUES DE FARIAS, ma-

trícula SIAPE nº 0293771 e CPF nº 233.810.193-68, lota-da no Departamento de Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de ca-pacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcio-nal de Contínuo, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ANA CLARICE MONTENEGRO UCHÔA,

matrícula SIAPE nº 1165740 e CPF nº 524.519.683-20, lo-tada na Secretaria Administrativa da SEARA desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de agosto de 2011.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Rachel de Sousa Pinho










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Micheline Soares Barros










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Mariana Luisa Veras Firmiano





130







III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Eulália Xavier de Moura Neta










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Ivete Pinheiro de Lima










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Ormarina Martins da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Rozelita Sombra de Lima










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Virgínia Serra Gurgel










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Elaine Meireles Castro Maia











131

III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Jamile Tavares da Rocha










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Claudenilcio Nogueira de Queiroz










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Tânia Maria Gomes de Menezes










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Prefeitura do PICIServidor(a): Paulo Correia da Costa



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do: Processo Nº 9744/11-38.


nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Ma-gistério, ARY FERREIRA DA SILVA,matrícula SIAPE Nº 1190102, CPF Nº 380.231.304-63,lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 3, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a RAFAEL PERAZZO BARBOSA MOTA, matrí-cula SIAPE Nº 1570709, CPF Nº 026.752.874-40, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 08 de maio de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Por-taria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, VÍTOR MONTEIRO DUARTE,matrícula SIAPE Nº 1622723, CPF Nº 532.313.841-68,lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, FERNANDO RIBEIRO DE MORAES BARROS,matrícula SIAPE Nº 1695488, CPF Nº 255.608.858-35,lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de abril de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º, do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




Resolve


132

Conceder Progressão Funcional, do nível 1, para o nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a REBECA DA ROCHA GRANGEIRO, matrícula SIAPE Nº 2639946, CPF Nº 640.862.833-87, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efei-tos a partir de 06 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Por-taria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a LILIAN MEDEIROS GONDIM, matrícula SIAPE Nº 1676595, CPF Nº 622.719.973-72, lotada no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo. Magisté-rio, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA FEITOSA,matrícula SIAPE Nº 1667015, CPF Nº 614.099.603-15,lotado no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 10 do anexo ao Decre-to nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Adjunto do grupo Magis-tério, FLAVIO JOSE MOREIRA GONÇALVES,matrícula SIAPE Nº 2165357, CPF Nº 422.324.733-68,lotado no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Di-reito desta Universidade, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2008 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério, GLAUCO BARREIRA DE MAGALHÃES FILHO,matrícula SIAPE Nº 2177716, CPF Nº 423.608.973-49,lotado no De-

partamento de Direito Processual da Faculdade de Direito desta Universidade, com efeitos a partir de 17 de março de 2011 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





nível 2, da Classe de Professor Assistente do Grupo Ma-gistério, a DIMAS DE CASTRO E SILVA NETO, matrícula SIAPE Nº 1643876, CPF Nº 696.623.983-68, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, com efei-tos a partir de 06 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Por-taria MEC nº475/87.




ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 12.09.2011, pelo Edital 253/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Benildo Sousa Cavada, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusi-va, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Padrão I, decorrente da vaga criada através da exoneração de Renato de Azevedo Moreira ocorrida em 01.04.2010, código 0222907.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 12.09.2011, pelo Edital 253/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Joaquim Albenísio Gomes da Silveira, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Padrão I, decorrente da vaga criada através da aposentadoria de Ana Cecília Goes Hor-ta ocorrida em 19.03.2010, código 0224432.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente


133


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria Nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.18183/11-11,

ResolveDeclarar vago o cargo de Professor de 3° Grau, Clas-

se Associado, Padrão III, Matrícula 0293120, ocupado por Benildo de Sousa Cavada, lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 16.09.2011.


Superintendente




se Associado, Padrão III, Matrícula 0289799, ocupado por Joaquim Albenísio Gomes da Silveira, lotado Depar-tamento de Bioquímica e Biologia Molecular, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 16.09.2011.


Superintendente




se Adjunto, Padrão II, Matrícula 1548679, ocupado por Márcio Veras Corrêa, lotado Campus Sobral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 16.09.2011.


Superintendente




nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magis-tério, FLAVIO JOSE MOREIRA GONÇALVES,matrícula SIAPE Nº 2165357, CPF Nº 422.324.733-68,lotado no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Di-reito desta Universidade, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2010 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




ResolveAlterar a fundamentação legal da aposentadoria de

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, aposentado com pro-ventos proporcionais, por meio da Portaria N° 976, de 09.09.1997, publicada no DOU de 11.09.1997, art. 40,

item III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988, com-binado com o art. 186, item III, alínea “c” da Lei nº 8.112, de 11.12.90, para aposentadoria por tempo de serviço, nos termos do art. 40, item III, alínea “a”, redação original, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 192, item I da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com proventos integrais correspondentes ao cargo de Jardineiro, Nível de Classifi-cação “B”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade.


Superintendente




viço, com paridade, a partir de 02.09.2011, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA NEUMA BAR-RETO CAVALCANTE, matrícula SIAPE - 2434908, SIA-PECAD - 1227040, CPF – 531.216.198-53, ocupante do ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Clas-se Adjunto, Nível IV, em regime de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais.


Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que preceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2005 e os elementos constantes do Processo Administrativo Nº 23067.10124/10-70,

ResolveArt. 1º Retificar o enquadramento do(a) servidor(a) da

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MARIZAN RA-MOS DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0292784, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, posicionado(a) no nível de classifi-cação D, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 15, para nível de classificação D, nível de capacitação 1 e padrão de vencimento 14, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.






UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MARIA CON-DEUS LIMA, matrícula SIAPE Nº 0293761, COSTUREI-RO, posicionado(a) no nível de classificação B, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16, para nível de classificação B, nível de capacitação 4 e padrão de ven-cimento 15, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua, publicação.



134




UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MARIA BANDEI-RA MENEZES, matrícula SIAPE Nº 0291752, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, posicionado(a) no nível de classifica-ção C, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16, para nível de classificação C, nível de capacitação 4 e pa-drão de vencimento 14, no Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua, publicação.




ResolveTornar sem efeito a Portaria de Nº 717, de 22 de fe-

vereiro de 2011, que trata de conceder a MARIA AURI-NEIDE DE FREITAS LIMA, matrícula SIAPE nº0293617 e CPF Nº109.573.593-49, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (Vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de janeiro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício. Nº 617/2011/DVTRAN.

ResolveDesignar JOSÉ CARLOS ROCHA, matrícula SIAPE Nº

1166408, CPF Nº 385.566.933-34, para substituir, JEAN RUBENS VASCONCELOS, matrícula SIAPE Nº 1551730, CPF Nº 710.584.433-72, no cargo de Diretor, código:FG-4, da Divisão de Transportes da Pró-Reitoria de Adminis-tração desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 26/09 a 09/10/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício. Nº 369/11/PREX/DAL.

ResolveDesignar CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE Nº 0291061, CPF Nº 242.027.543-87, para substituir, MARLI TERESINHA GIMENIZ GALVÃO, matrícula SIAPE Nº 1369905, CPF Nº 086.701.918-22, no cargo de Coordenador, código:CD-4, da Coordena-doria de Ação Social e Comunitária da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade tendo em vista o afasta-mento do titular por motivo de apresentação de trabalho na 11 a Conferência Ibero Americana de Educação em Enfermagem, em Coimbra-Portugal no período de 17 a 25/09/2011.




ResolveConceder a DAVID ADRIOLA COLARES, matrícula

SIAPE n° 1658702 e CPF Nº 970.992.953-49, lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Engenheiro - Área, nível de Classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a LIS SOARES SEVERINO, matrícula

SIAPE Nº 1658656 e CPF Nº 479.863.363-15, lotada na Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria fun-cional de Secretário Executivo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA ELIANA DOS SANTOS, matrícula

SIAPE Nº 0291320 e CPF Nº 618.282.703-34, lotada na Biblioteca Setorial da Arquitetura da Biblioteca de Ciên-cias e Tecnologia desta Universidade, progressão por ca-pacitação profissional, do nível 1 para o nível 2, de capa-citação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO MENEZES, matrícula SIAPE

nº 1166311 e CPF nº 073.282.813-91, lotado na Coorde-nação de Comunicação Social e. Marketing Institucional desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Operador de Câ-mera de Cinema e TV, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de agosto de 2011.




Resolve


13�

Conceder a LUCIANO ALVES DE LIMA, matrícula SIA-PE nº 1166323 e CPF nº 231.407.043-72, lotado na Seção de Impressão da Imprensa Universitária desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, da categoria funcional de Impressor, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES, ma-

trícula SIAPE nº 0294079 e CPF nº 161.595.193-87, lotado na Coordenação Geral da Casa de Cultura Estrangeira do Centro de Humanidades desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria fun-cional de Operador de Máquina Copiadora, nível de classi-ficação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ANTÔNIO RAIMUNDO DO NASCI-

MENTO FILHO, matrícula SIAPE nº 1165712 e CPF nº 202.638.213-15, lotado na Divisão de Vigilância e Segu-rança do Departamento de Atividades Auxiliares da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no US9 de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 15119/11-06.

ResolveConceder a JOSÉ ARGEMIRO MARTINS, matrícula

SIAPE nº 1166300 e CPF nº 113.756.473-34, lotado na Di-visão de Vigilância e Segurança do Departamento de Ati-vidades Auxiliares da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de ven-cimento 11, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ÂNGELA MARIA FARIA ROCHA ASEVE-

DO, matrícula SIAPE nº 0290396 e CPF n° 261.247.423-49, lotada no Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capaci-tação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capaci-

tação, padrão de vencimento 14, da categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO PLÁCIDO DE SOUSA BASI-

LIO, matrícula SIAPE nº 0292604 e CPF nº 013.935.293-72, lotado no Departamento de Desenvolvimento Profis-sional, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 15, da categoria funcional de Farmacêutico Bioquí-mico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de setembro de 2011.




ResolveConceder a AMANCIO DE JESUS FERREIRA COS-

TA, matricula SIAPE nº 1166516, CPF nº 022.123.663-53, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 10 da categoria funcional de Médico - Área, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de agosto de 2011.




ResolveConceder a IVONE SALES ALEIXO, matricula SIAPE

nº 0292252, CPF nº 118.719.383-68, lotada no Departa-mento de Engenharia de Transportes, do Centro de Tec-nologia desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 16 da categoria funcional de Assis-tente em Administração, nível de classificação D, de acor-do com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 31 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nó uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº 16815/11-02.

ResolveConceder a TEREZA DE LIMA ROCHA, matricula SIA-

PE nº 0290218, CPF nº 247.078.723-87, lotada no Depar-tamento de Química Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, pa-drão de vencimento 15 da categoria funcional de Técnico em Química, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 31 de agosto de 2011.



13�



ResolveConceder a MARIA INES CUTRIM GOUVEIA OLIVEI-

RA, matricula SIAPE nº 0292768, CPF nº 094.160.563-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 16 da categoria funcional de Assistente em Admi-nistração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 31 de agosto de 2011.




ResolveConceder a BENEDITA ELIZABETE DE AGUIAR, ma-

tricula SIAPE nº 1453268, CPF nº 745.689.653-49, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 05 da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de setembro de 2011.




ResolveConceder a MANOEL GOMES DE SOUZA, matricu-

la SIAPE n° 0290524, CPF nº 090.715.983-49, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16 da cate-goria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de clas-sificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de setembro de 2011.




ResolveConceder a JOSE OILTON SILVA, matricula SIAPE nº

0293300, CPF nº 228.967.083-91, lotado no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 16 da categoria fun-cional de Porteiro, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nó uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº 16946/11-72.

Resolve

Conceder a ELEXSANDRA DOS SANTOS SILVA, ma-tricula SIAPE nº 1452023, CPF nº 725.818.163-68, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Univer-sidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 05 da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de setembro de 2011.




ResolveConceder a JOSE PEREIRA DUARTE, matricula

SIAPE nº 0292614, CPF nº 140.945.503-30, lotado na Divisão de Serviços Operacionais, da Coordenação do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16 da categoria funcional de Ele-tricista, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de setembro de 2011.




ResolveConceder a MARIA VANISE MORAES ROCHA

DE ARAUJO, matricula SIAPE nº 1166049, CPF nº 322.882.803-44, lotada Hospital Universitário Walter Can-tídio desta Universidade, progressão por capacitação pro-fissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 09 da categoria funcional de Nutricionista , nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de setem-bro de 2011.




ResolveConceder a ANTONIO MOACYR RIBEIRO TUPINAM-

BA, matricula SIAPE nº 1695504, CPF nº 090.966.713-68, lotado na Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02 da categoria fun-cional de Engenheiro - Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de abril de 2011.




ResolveConceder a LINDOJANE GOMES NUNES, matrícula

SIAPE nº 1658694 e CPF nº 630.829.343-15, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Instituto de Educação Física e Esportes desta Universidade, Incenti-


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vo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de abril de 2011.




ResolveConceder a MARLY ALFAIA SIMÕES DE QUEIROZ,

matrícula SIAPE nº 0294175 e CPF nº 116.032.912-53, ocupante do cargo de Economista, lotada na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, Incentivo à Qualifi-cação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02 de junho de 2011.




ResolveConceder a MICHELINY COSTA MONTEIRA, matrícula

SIAPE nº 1878861, CPF nº 448.439.333-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 30 de agosto de 2011.




ResolveConceder a SILVIA HELENA MOREIRA DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 1879914, CPF nº 260.435.213-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Univer-sidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 30 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA ERONEIDE DA ROCHA, matrícula

SIAPE nº 1878854, CPF nº 555.387.033-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 31 de agosto de 2011.




ResolveConceder a SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA,

matricula SIAPE nº 1878879, CPF nº 771.071.793-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 30 de agosto de 2011.




ResolveDesignar ERIVAN CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícu-

la SIAPE nº 0293570, CPF nº 116.373.743-72, para subs-tituir, ROCILDA MARIA CAVALCANTE SALES, matrícula SIAPE nº 0292212, CPF nº 117.379.803-04, no cargo de Chefe, código:FG-5, da Biblioteca Setorial de Matemática da Biblioteca de Ciências e Tecnologia desta Universida-de tendo em vista o afastamento do titular por motivo de gozo de férias no período de 07/11 a 06/12/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 17948/11- 33.

ResolveConceder progressão por mérito profissional, a ANA

CRISTINA BARBOSA MACIEL, matrícula SIAPE nº 0382957, CPF nº 456.986.354-04, lotada no Curso de Pós-Graduação em História, do Centro de Humanidades desta Universidade, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCC-TAE/MEC, a partir de 24 de agosto de 2011, classificação D, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 13 para o Padrão de Vencimento 14.




ResolveConceder a MARIA DA ANUNCIAÇÃO DE SA NAS-

CIMENTO, Matrícula n° 1520085, CPF nº 854.393.043-04, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 04 da categoria funcional de Técnico em Enferma-gem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de setembro de 2011.




ResolveConceder a MARGARIDA CAVALCANTE DE LIMA,

matricula SIAPE nº 0293992, CPF nº 243.700.883-72, lo-tada no Departamento de Patologia e Medicina Legal, da Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de


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capacitação, padrão de vencimento 15 da categoria fun-cional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classifi-cação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de setembro de 2011.




ResolveConceder a VANDERLEI MENEZES ROCHA, matri-

cula SIAPE nº 0290206, CPF nº 273.011.923-04, lotado na Secretaria Administrativa, do Centro de Humanidades desta Universidade, progressão por capacitação profis-sional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 14 da categoria funcional de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO JUARENE HOLANDA CAM-

POS, matricula SIAPE nº 1165558, CPF nº 614.329.387-20, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança, do De-partamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacita-ção, padrão de vencimento 12 da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de setembro de 2011.




ResolveConceder a RODRYGO ROCHA MACE DO, matricu-

la SIAPE nº 1731083, CPF nº 658.661.003-63, lotado na Auditoria Interna da Reitoria desta Universidade, progres-são por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02 da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classi-ficação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de setembro de 2011.




ResolveConceder a JULIANA CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA,

matricula SIAPE nº 1658663, CPF nº 752.730.713-72, lo-tada no Serviço de Cerimonial da Reitoria desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02 da categoria funcional de Secretário Executivo, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ALDEMIR SILVA DE CASTRO, matricu-

la SIAPE nº 1656513, CPF nº 892.344.723-49, lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02 da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de setem-bro de 2011.




ResolveConceder a ANA LUIZA MOSCA VIANA, matricula

SIAPE nº 1166045, CPF nº 229.860.813-04, lotada Hos-pital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 09 da categoria funcional de Nutricionista , nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de setembro de 2011.




ResolveConceder a SANDRA MARIA CHAVES BARREIRA,

matricula SIAPE nº 1519738, CPF nº 754.545.993-87, lo-tada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 04 da categoria funcional de Enfermeiro - Área , nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de setem-bro de 2011.




ResolveConceder a LUCIANE NUNES BATISTA, matricula

SIAPE nº 1363566, CPF nº 845.382.603-04, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 06 da categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de setembro de 2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11


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de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado

FRANCISCO DE ASSIS MELO LIMA, lotado no Depar-tamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 20/09/2011 a 24/09/2011, a fim de participar do evento “Natural Products Exp EAST 2011”, New Hope Natural Media, em Baltimore, Marylands, Es-tados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P18241/11-16).



O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimen-tais, e tendo em vista o que consta do Processo Adminis-trativo Disciplinar tombado sob o nº 23067.23884/10-56 (Dois Tomos), em especial as conclusões a que chegou a douta Comissão Processante, bem como em prestígio ao Parecer da Procuradoria-Geral desta Universidade,

ResolveSUSPENDER, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a con-

tar da publicação da presente portaria, nos termos do art. 130, caput, da Lei nº 8.112/90, JOSÉ MARIA ARRUDA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.° Grau, SIAPE nº 11662593, latada no Instituto de Cultura e Arte, por infringência ao disposto no inciso II do art. 117, bem como por deixar de obedecer aos deveres capitula-dos nos incisos IX e XI, do art. 116, todos da Lei 8.112/90.

Registre-seJesualdo Pereira Farias

Reitor



ResolveConceder a WALTENUSIA MAIA FERREIRA, matricu-

la SIAPE nº 1829940, CPF n° 829.384.153-20, lotada no Núcleo de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo, do Departamento de Administração de Pessoal, da Supe-rintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da ca-tegoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de setembro de 2011.




ResolveConceder a HAROLDO LOPES SOARES FILHO, ma-

tricula SIAPE nº 1656878, CPF nº 984.725.693-49, lota-do no Curso de Pós-Graduação em Letras, do Centro de Humanidades desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacita-ção, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de agosto de 2011.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor,

ResolveTomar sem efeito, a portaria n° 3346, de 15.09.2011,

publicada no DOU de 16.09.2011, que trata da Vacância de Joaquim Albenísio Gomes da Silveira(Processo n° 23067.18182/11-41).

Tomar sem efeito, a portaria nº 3344, de 15.09.2011, publicada no DOU DE 16.09.2011, que trata da nomea-ção de Joaquim Albenísio Gomes da Silveira.(Processo nº 23067.16169/11-10)


Superintendente



ResolveDeclarar vago o cargo de Professor de 3° Grau, Classe

Associado, Padrão III, Matrícula 01166166, ocupado por José Júlio Costa Sidrim, lotado Departamento de Patolo-gia e Medicina Legal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 16.09.2011.


Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: NUPASEServidor(a): Ana Patrícia Gurgel Barreto



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,

ResolveDesignar LILIA PEDRAÇA ALVES SHINOHARA, mat.

Siape n° 02922770, para substituir REGINA DOS SAN-TOS MARQUES, mat. Siape nº 02922371 na função de Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos desta Universidade, instituída pela Portaria nº 1649, de 11 de setembro de 2007, do Magnífico Reitor desta Universidade.


Superintendente



Resolve


140

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da Cons-tituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCA DO CARMO REIS RODRIGUES, matrícula SIAPE - 0291658, SIAPECAD – 0374507, CPF – 153.603.933-00, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classifica-ção “D”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, com proventos inte-grais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Superintendente



ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor HUMBERTO MORO-

RÓ XEREZ, matrícula SIAPE nº 0290860, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 03.08.2010(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO ARAÚ-

JO LIMA, matrícula SIAPE nº 11666041, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Computação, em virtude de reunir todos os requisitos ne-cessários à inativação, mas optar por continuar em ativi-dade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 4º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 31.12.2003 (041028).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora ANA CRISTINA PE-

LOSI SILVA DE MACEDO, matrícula SIAPE n. ° 1206046, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coor-denação de Pós-Graduação em Linguística, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PER-MANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. ° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 15.06.2006 (041048).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor ANTONIO FERREI-

RA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0293239, ocupante do cargo efetivo de Cozinheiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário Wal-ter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos ne-cessários à inativação, mas optar por continuar em ativi-dade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 08.11.2005(041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO ANTO-

NIO VIEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 02925978, ocupan-te do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Almo-xarifado Central, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.06.2006 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora FELÍCIA FÁTIMA

SOUSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0292283, ocu-pante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 22.01.2011 (041048).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Memo. nº 166/2011/SDD/ DL/ DAP/ SRH.

ResolveDeclarar vago, a partir de 12 de setembro de 2011,

tendo em vista o falecimento de LUCIA REGINA FERREI-RA DA SILVA, 5IAPE N0 1258179, CPF Nº 391.276.563-49, o cargo de Enfermeiro Área, E-308, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade.





141

1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 207 /2011/PR/ ADM.

ResolveDesignar JOANA D’ ARC CABRAL FIGUEIREDO, ma-

trícula SIAPE nº 0290651, CPF nº 204.911. 743-49, para substituir, LUIS CARLOS UCHÔA SAUNDERS, matrícula SIAPE nº 6290741, CPF nº 001.149.103-59, no cargo de Pró-Reitor de Administração, código: CD-2, desta Univer-sidade tendo em vista o afastamento do titular para parti-cipar do FORPLAD, em Foz de Iguaçu, no período de 13 a 16/09/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 530/11-PRAE.

ResolveDesignar ELIDIHARA TRIGUEIRO GUIMARÃES, ma-

trícula SIAPE nº 3165369, CPF nº 263.533.853-15, para substituir, MARIA CLARISSE FERREIRA GOMES, matrí-cula SIAPE nº 0291978 CPF nº 102.706.123-00, no cargo de Pró--Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade. tendo em vista o afasta-mento do titular para participar do XXI Congresso Brasi-leiro de Economia Doméstica, em Recife/PE, no período de 14 a 16/09/2011.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto

Studart GomesServidor(a): Antônio Olavo de Sousa Magalhães










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Valéria Carvalho Monteiro










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria de Fátima da Silva Martins










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Elizabeth Maria de Sousa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Joana Maria Araújo Chagas





142







III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Katyna Bezerra Andrade










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Luiza Lourdes Pinheiro










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Geisy Quirino da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Daniele Pinto Vasconcelos










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Marco Antônio Carvalho Caminha Muniz










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Patrícia Fernandes da Silveira











143

III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Ana Carla Costa Rodrigues










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria Eliza Santiago de Meneses










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria José da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Isabelle Barreto Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria Silvânia Porfírio Chagas










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Rita Valéria da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Manoel Pedro Guedes Guimarães





144







III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Diana Maria da Silva










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Kellen Yamille dos Santos Chaves










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Alexsandra Beserra da Silva




ResolveConceder a MARIA DE FATIMA FREIRE SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1878850, CPF nº 824.998.963-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-

dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos arti-gos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de setembro de 2011.




ResolveConceder a EDVALDO GOMES AUGUSTO, matrícu-

la SIAPE nº 1166185, CPF nº 358.439.853-34, ocupante do cargo de Jardineiro, lotado nas Fazendas Experimen-tais, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02 de setembro de 2011.




ResolveConceder a VALERIA DA SILVA ALBUQUERQUE, ma-

trícula SIAPE nº 1879166, CPF nº 415.812.373-91, ocupan-te do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/0-5, a partir de 06 de setembro de 2011.




ResolveConceder a MARIA DE LOURDES ALMADA, matrícu-

la SIAPE nº 1879043, CPF nº 320.504.373-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 15% (quinze por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de setembro de 2011.




ResolveConceder a PAULO SERGIO ALMEIDA DA COSTA,

matrícula SIAPE nº 1165660, CPF nº 485.273.273-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, lotado nas Fazendas Experimentais, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percen-tual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02 de setembro de 2011.





14�


ResolveConceder a ANA CARLA COSTA RODRIGUES, ma-

trícula SIAPE nº 1878934, CPF nº 708.944.003-63, ocu-pante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ALEXSANDRA BEZERRA DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 1880039, CPF nº 478.787.383-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos arti-gos:11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de setembro de 2011.




ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO ARRAIS PEDRO-

SA, matrícula SIAPE nº 1880570, CPF nº 656.019.633-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos arti-gos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de setembro de 2011.




ResolveDispensar por término de mandato, ANA MARIA SOU-

ZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 6292292, CPF nº. 275.709.083-68, da função de Coordenador do Curso de Estatística, Código FG-1, do Centro de Ciências desta Universidade.


Reitor



ResolveDesignar Pró-Tempore, ANA MARIA SOUZA DE ARAÚ-

JO matrícula SIAPE nº. 6292292. CPF nº. 275.709.083-68, para exercer a função de Coordenador do Curso de Estatística,Código FG-1, do Centro de Ciências desta Universidade, até que seja realizada nova eleição.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 31/2011/EA00.

ResolveDispensar por término de mandato, SANDRA MA-

RIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0289801, CPF nº. 090.965.153-15, da função de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas, Código FG-1, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secre-tariado desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº. 31/2011/EA00.

ResolveDesignar pró-tempore, SANDRA MARIA DOS SAN-

TOS, matrícula SIAPE nº. 0289801, CPF nº. 090.965.153-15, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, da Coordenação do Curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Conta-bilidade e Secretariado desta Universidade, a partir de 17/09/2011 até que seja realizada nova eleição.


Reitor



ResolveExonerar, a pedido, MÁRCIO AUGUSTO DE VAS-

CONCELOS DINIZ, matrícula SIAPE nº 1457651 e CPF nº 202.464.803-78, da função de Coordenador, código: CD-4, das Coordenadorias Acadêmicas da Faculdade desta Universidade.


Reitor



ResolveAlterar o regime de trabalho de MARCIO AUGUSTO

DE VASCONCELOS DINIZ, matrícula SIAPE 1457651, CPF Nº 202.464.803-78, Categoria funcional de Profes-sor Adjunto, Nível 4, lotada no Departamento de Direito Processual, da Faculdade de Direito desta Universidade, do regime de 40 horas semanais para o regime de 20 ho-ras semanais, de acordo com o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.Celina Amália Ramalho Galvão Lima

P/Superintendente



ResolveDesignar, JOSÉ MENDES FONTENELES FILHO, ma-

trícula SIAPE nº. 4174117, CPF nº. 205.005.483-15, para exercer a função de Coordenador do Curso de Magistério Indígena Tremembé Superior,Código FG-2, da Pró-Reito-ria de Graduação desta Universidade.


Reitor


14�


O Reitor da Universidade Federal do Ceará no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do oficio nº 52/2011/GR da Universidade fede-ral fluminense,

ResolveAutorizar a Colaboração Técnica da servidora Rosân-

gela Ferreira de Araújo, Assistente em Administração, ma-trícula SIAPE nº 0391126, junto a Universidade Federal Fluminense, no período de 14/1112011 a 14/11/2012, con-forme o disposto no artigo 26-A da Lei 11091/2005.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Shirley Maryland Gondim dos Santos Marinho










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Soraya Bezerra Furtado de Souza










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Francelia Alves Martins










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Jeanne Araújo Bandeira










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria Holanda Uchôa de Medeiros










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Silvia Helena Moreira da Silva



14�









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Elizangela Guerra de Souza










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Francisca Sara Oliveira Cunha










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Patrícia Alves de Oliveira










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Cristiana Maria Cabral Figueiredo










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Valéria da Silva Albuquerque










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Raimundo Messias de Araújo Filho








14�




III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Simone Castelo Branco Fortaleza










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: MEACServidor(a): Persia Regilda Maia Rebouças










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Rebeca Laudiceia Leitão de Carvalho










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Anderson Silva Sousa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Maria do Socorro Arrais Pedrosa










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWCServidor(a): Osmarleila Soares Cavalcante




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Titular LORITA

MARLENA FREITAG PAGLIUCA, lotada no Departamen-to de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odonto-logia e Enfermagem, durante o período de 17/09/2011 a 28/09/2011, a fim de apresentar Trabalho na 11ª Confe-rência Ibero-Americana de Educação em Enfermagem e visitar a Escola Superior de Enfermagem do Porto, na Escola Superior de Enfermagem, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P10988/11-08).





14�


ResolveAutorizar o Afastamento da Secretária Executiva ALE-

CÉIA COSTA DA SILVA MAIA, lotada no Departamento de Desenvolvimento Profissional da Superintendência de Recursos Humanos, durante o período de 19/11/2011 a 18/12/2011, a fim de participar do intercâmbio coral Brasil – Austrália, na Australian Intervarsity Choral, em Melbour-ne, Adelaide, Camberra, Sidney, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P15992/11-54).




ResolveAutorizar o Afastamento da Médica PAULA FRASSI-

NETTI CASTELO BRANCO C. FERNANDES, lotada no Ambulatório de Nefrologia do Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 02/09/2011 a 08/09/2011, a fim de participar do Congresso Europeu de Transplante “15th ESCOT”, em Glasgow, Escócia, com ônus limitado (Processo nº 23067–P16260/11-81).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto FER-

NANDA MARIA ABREU COUTINHO, lotada no Departa-mento de Literatura do Centro de Humanidades, durante o período de 13/09/2011 a 26/09/2011, a fim de participar do IX Congresso de Lusitanistas e realizar pesquisa bi-bliográfica, na Universidade de Viena, em Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15908/11-48).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado JOSÉ

DE ARAÚJO NOGUEIRA NETO, lotado no Departamen-to de Geologia do Centro de Ciências, durante o período de 19/09/2011 a 01/10/2011, a fim de participar do VIII Congresso Ibérico de Geoquímica, na Escola Superior Agrária, em Castelo Branco, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15583/11-85).






SAMY SOARES PASSOS DE SÁ, lotado no Campus da UFC em Quixadá, durante o período de 03/07/2011 a 16/07/2011, a fim de participar de Conferência e outros eventos, na Universidade de Girona e Nova de Lisboa, na Espanha e Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P12971/11-78).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Auxiliar DIE-

GO HOEFEL DE VASCONCELLOS, lotado no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 05/09/2011 a 09/09/2011, a fim de participar do Festival de Cinema Contemporâneo Brasileiro, no Cinema Marubi, em Ti-rana, Albânia, com ônus limitado (Processo nº 23067–P16131/11-39).





MARTINE SUZANNE KUNZ, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades, du-rante o período de 01/10/2011 a 15/10/2011, a fim de participar de Jornadas de Estudos Internacionais, Link e Hiperlink em Oralidade e Jornadas de Estudos Inter-nacionais lieux, hommes, personnages Du Moyen age et de La Renaissance: fixation et mouvance dês ac-tes de mémoire”, na Universidade Lumiêre Lyon II, em Lyon, Besaçon, França, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15781/11-49).





VERA LÚCIA ALBUQUERQUE DE MORAES, lotada no Departamento de Literatura do Centro de Humanidades, durante o período de 13/09/2011 a 26/09/2011, a fim de participar do IX Congresso de Lusitanistas e realizar pesquisa bibliográfica, na Universidade de Viena, em Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15978/11-23).



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ODALICE DE CASTRO SILVA, lotada no Departamento de Literatura do Centro de Humanidades, durante o perí-odo de 13/09/2011 a 26/09/2011, a fim de participar do IX Congresso de Lusitanistas e realizar pesquisa bibliográ-fica, na Universidade de Viena, em Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15715/11-14).




ResolveAutorizar o Afastamento do Pró-Reitor de Extensão

ANTONIO SALVADOR DA ROCHA, lotado no Gabine-te da Pró-Reitoria de Extensão, durante o período de 02/09/2011 a 09/09/2011, a fim de participar da III Con-venção Mundial de Engenharia – WEC 2011, na FEBRAE, em Genebra, Suíça, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15873/11-65).




ResolveAutorizar o Afastamento da Técnica em Assuntos

Educacionais MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA FA-RIAS, lotada na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, durante o período de 01/08/2011 a 31/07/2012, a fim de prosseguir Doutorado, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14713/11-53).





DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, lotada no Depar-tamento de Engenharia Química do Centro de Tecnolo-gia, durante o período de 20/08/2011 a 26/08/2011, a fim de participar da Conferência Internacional “Fundamentos da Difusão IV”, na Renasselaer Polytechnic Institute, em Troy, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14975/11-08).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto FRAN-

CISCO KLEBER DE ARAÚJO LIMA, lotado no Departa-mento de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de 17/08/2011 a 25/08/2011, a fim de participar da Conferência Internacional em Máquinas Elétricas e Sistemas, no Centro de Convenções de Bei-jing, em Beijing, China, com ônus limitado (Processo nº 23067–P14556/11-77).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e com fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, com-binado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento da Professo-

ra Assistente VIRGÍNIA CAVALCANTE COELHO, lotada no Curso de Administração do Campus da UFC no Cariri, durante o período de 17/08/2011 a 16/08/2012, a fim de prosseguir Doutorado em Psicologia, na Universidade de Fortaleza, em Fortaleza - Ceará, com ônus FUNCAP (Pro-cesso nº 23067 – P14547/11-86).

Miriam Gondim MatosP/Superintendente



ResolveRetificar a Portaria de nº 3284, de 14 de setembro de

2011, que trata de conceder Progressão Funcional, da classe de Professor Adjunto, nível 4, para a classe de Pro-fessor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a SUELI MARIA DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0401196, CPF nº 119.169,903-04 lotada no Departamento de Administração, da Faculdade de Economia, Adminis-tração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Uni-versidade, com efeitos a partir de 08 de agosto de 2011, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006. Onde se lê: com efeitos a partir de 08 de agosto de 2011. Leia-se: com efeitos a partir de 27 de maio de 2011.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, a Portaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõem o Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica Nº 178/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, REGINA DOS SANTOS MAR-

QUES, matrícula SIAPE 02922371, pedagoga, lotada na Comissão Permanente de Acumulação de Cargo da Su-perintendência de Recursos Humanos, durante o período de 01/09/2011 a 30/11/2011, Licença para Capacitação, a fim de elaborar dissertação de mestrado, na Universida-de Federal do Ceará, em Fortaleza/CE com ônus limitado (Processo nº 23067-P14988/11-41).



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ResolveConceder pensão vitalícia à EDITE DA SILVA LIMA, vi-

úva de Raimundo Ferreira Lima, Mat. SIAPE – 02911110, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publi-cada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefí-cios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Vigi-lante, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 17.08.2011, data do óbito do ex-servidor.

Publique-se.Celina Amália Ramalho Galvão Lima

P/Superintendente



ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MARIA DOLORES

PRADO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 02924386, ocu-pante do cargo efetivo de Bibliotecário¬Documentalista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Se-ção de Seleção e Indexação/BCS, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊN-CIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucio-nal nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 06.02.2011(041027).




ResolveArt. 1º - Alterar a portaria nº 2975, de 23 de outubro

de 2009, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 22.05.2008 (041027), a servidora MARIA DAS GRAÇAS DO NASCI-MENTO SILVA, matrícuta SIAPE nº 0293836, ocupante do cargo ¬efetivo de Instrumentador Cirúrgico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por con-tinuar em atividade, adotando-se, como fundamentação legal para a concessão do benefício os termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.07.2004 (041027).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora NEIVA FRANCENE-

LY CUNHA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 11667013, ocu-pante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de Enfermagem, em virtude de reunir todos os requisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em ati-vidade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 05.04.2010 (041028).




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora RITA GERUSA RI-

BEIRO VAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 62914506, ocu-pante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universi-tário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os requi-sitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.05.2011 (041048).




ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA ADELAIDE NU-

NES BARATTA MONTEIRO, viúva de Washington Car-neiro Baratta Monteiro, Mat. SIAPE – 02308227, nos ter-mos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totali-dade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, re-ferente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 04.08.2011, data do óbito do ex-servidor.

Publique-seCelina Amália Ramalho Galvão Lima

P/Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a RITA GERUSA RIBEIRO YAMAMOTO, matrícula SIAPE – 6291450, SIAPECAD – 00378961, CPF – 073.377.283-87, ocupante do cargo efetivo de Mé-dico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacita-ção II, Padrão de Vencimento 12, em regime de 20 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratifi-


1�2

cação adicional por tempo de serviço e, também, do In-centivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


P/Superintendente



ResolveAlterar a fundamentação legal da aposentadoria

de MAURÍCIO NOBRE NUNES, aposentado com pro-ventos proporcionais, por meio da Portaria N° 1178, de 23.10.1998, publicada no DOU de 27.10.1998, art. 40, item III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988, com-binado com o art. 186, item III, alínea “c” da Lei nº 8.112, de 11.12.90, para aposentadoria por tempo de serviço, nos termos do art. 40, item III, alínea “a”, redação original, da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais correspondentes ao cargo de Eletricista, Nível de Classi-ficação “C”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Venci-mento 16, do Quadro Permanente desta Universidade.


P/Superintendente



ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,

com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucio-nal nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a PAULO SÉRGIO BRASIL DA SILVA, matrícula SIAPE – 0292790, SIAPECAD – 00375538, CPF – 091.457.963-00, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Clas-sificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimen-to 16, em regime de 20 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e, também, do Incentivo à Qualificação, ampara-do pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


P/Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n° 23067.P194/08-12.

ResolveDesignar os Professores, Ciro Nogueira Filho, Roberto

Sergio do Nascimento (Departamento de Contabilidade/FEAAC), e João Mauricio Araújo Mota (Departamento de Estatística e Matemática Aplicada/CC), para sob a presi-dência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo, para fim de apurar possíveis irregularida-des referentes aos fatos que constam do processo admi-nistrativo vertente, bem como as demais infrações cone-xas que emergirem no decorrer dos trabalho.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.P10719/10-15.

ResolveDesignar os Professores, Ciro Nogueira Filho, Ro-

berto Sergio do Nascimento (Departamento de Contabi-lidade/FEAAC), e João Mauricio Araújo Mota (Departa-mento de Estatística e Matemática Aplicada/CC), para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo, para fim de apurar possí-veis irregularidades referentes aos fatos que constam do processo administrativo vertente, bem como as de-mais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalho.








O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 23067.P1 0851/10-64.






ResolveDesignar os Professores, Ciro Nogueira Filho, Ro-

berto Sergio do Nascimento (Departamento de Contabi-lidade/FEAAC), e João Mauricio Araújo Mota (Departa-mento de Estatística e Matemática Aplicada/CC), para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo, para fim de apurar possí-veis irregularidades referentes aos fatos que constam do processo administrativo vertente, bem como as de-mais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalho.




ResolveDesignar os Professores, Ciro Nogueira Filho, Rober-

to Sergio do Nascimento (Departamento de Contabilida-de/FEAAC), e João Mauricio Araújo Mota (Departamen-to de Estatística e Matemática Aplicada/CC), para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para fim de apurar


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possíveis irregularidades referentes aos fatos que cons-tam do processo administrativo vertente, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalho.




ResolveAutorizar o Afastamento da Assistente em Admi-

nistração LUZIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA, lotada na Divisão de Treinamento e Desenvolvimento da Superin-tendência de Recursos Humanos, durante o período de 10/10/2011 a 09/10/2012, a fim de cursar o Mestrado em Educação, Área de Especialização em Formação, Tra-balho e Recursos Humanos, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067–P18753/11-10).



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo n.° P17310/11-93.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 29.04.2009, pelo Edital 317/2009, tendo em vista o disposto no decreto n◦ 7.232 da Presidência da Repú-blica, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Paulo Henrique Medeiros Theóphilo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exer-cer o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criada atra-vés da aposentadoria de Clerton Linhares Gomes ocorri-da em 01.09.2011, código 869865.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta no Processo nº 17516/11-69.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habi-litação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 24.11.10, pelo Edital 335/2010, tendo em vista o disposto no decreto nº 7.232 da Presidência da Repú-blica, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Kécia Maria Mendes Carneiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Contador, Classe E, Nível Superior, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da exoneração de José Wellington Mota Cavalcante ocorrida em 31.08.2011, có-digo 875400.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habi-litação em concurso público de provas e títulos, homolo-gado em 24.11.10, pelo Edital 334/2010, tendo em vista o disposto no decreto n◦ 7.232 da Presidência da Repú-blica, publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Irlana Mendes de Araújo, em regime de 40 (qua-renta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe E, Nível Superior, Padrão 101, decorrente da vaga criada através da apo-sentadoria de Ana Lúcia Martins ocorrida em 14.07.2011, código 225792.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habili-tação em concurso público de provas e títulos, homologa-do em 09.08.2011, pelo Edital 257/2011, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 22 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Mariana Ramalho de Farias, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criada através da redistribuição de Thiago Pelúcio Moreira, ocor-rida em 31.05.2011, código 0233280.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no pra-zo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveDeclarar vago o cargo de Assistente em Administra-

ção, Classe D, Padrão 410, Matrícula 1165814, ocupado por Kécia Maria Mendes Carneiro, lotado(a) no(a) Depar-tamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração, Campus da UFC em Fortaleza, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 27.09.2011.


Superintendente



ResolveConceder a JOSE MARIA MARTINS DE OLIVEIRA,

matricula SIAPE nº 0293631, CPF nº 112.659.223-49, lotado na Divisão de Apoio Administrativo, da Superin-


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tendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de setembro de 2011.





vel 2, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magisté-rio, a JANAINA FONSECA VICTOR COUTINHO, matrícu-la SIAPE Nº 3362064, CPF Nº 683.624.553-49, lotada no Departamento de Enfermagem, da Faculdade de Farmá-cia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2011, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Oficio nº 402/11/STI.

ResolveDesignar ABILIO LIMA BIVAR, matrícula SIAPE nº

0294248, CPF nº 248.118.903-53, para substituir, SAULO GONÇALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1658637, CPF nº 930.283.263-53, no cargo de Diretor da Divisão de Redes de Computadores, da Secretaria de Tecnologia da Informação, código: FG-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias no período de 29/09 a 28/10/2011.




ResolveArt. 1º - CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA PIN-TO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 0293328, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Univer-sitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todos os re-quisitos necessários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos da EC 41, Art. 3° e Art. 8°, § 1.°, da Emenda Constitucio-nal nº 20, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041099).




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora MAIZA COLARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0293596, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro de Pessoal des-ta Universidade, lotada no Hospital Universitário Walter

Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitos neces-sários à inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.04.2010(041027).





viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a GUILHERME BESSA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE - 6289879, SIAPECAD – 00378901, CPF – 000.475.972-91, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proven-tos integrais acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e, também, do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOÃO OSMIRO BARRETO, matrí-cula SIAPE – 1165903, SIAPECAD – 00377594, CPF – 073.456.403-10, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 10, em regime de 40 horas se-manais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 05% (cinco por cento) de gratifi-cação adicional por tempo de serviço e, também, do In-centivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA SOCORRO DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE - 0293346, SIAPECAD - 00376030, CPF – 153.316.603-04, ocupante do cargo efetivo de Técnico e Laboratório-Área, Nivel de Classificação “D”, Nivel de


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Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Uni-versidade, com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Memo. nº 215/2011-GR.

ResolveDesignar ARIADINA TORRES GUIMARÃES, matrí-

cula SIAPE nº 1731173, CPF nº 789.681.513-34, para substituir, MATILDE FERREIRA MENESES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0293954, CPF nº 424.482.203-87, no cargo de Assistente, código: FG-2, de Gabinete do Reitor desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar por motivo de licença para tratamento da própria saúde no período de 22/09 a 22/10/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 208/2011/PREX/UFC.

ResolveDesignar MARLI TERESINHA GIMENIZ GALVÃO, ma-

trícula SIAPE nº 1369905, CPF nº 086.701.918-227, para substituir, ANTONIO SALVADOR DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0269755, CPF nº 072.950.143-49, na função de Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade tendo em vista o afastamento do titu-lar para participar do Conselho de Presidentes dos CRE-AS e da Semana Nacional de Engenharia, no período de 23 a 30/09/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e ten-do em vista o que consta no Ofício Nº0191/2011/FFOE-UFC.

ResolveDesignar ZUILA MARIA DE FIGUEIREDO CARVA-

LHO, matrícula SIAPE nº 1166606, CPF nº 037.582.493-68, para substituir, MARIA DALVA SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1166640, CPF nº 022.943.033-34, no cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Enfermagem, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem desta Universidade tendo em vista o afas-tamento do titular em gozo de férias no período de 17/09 a 01/10/2011.




ResolveSuspender, a partir de 06/09/2011 a 31/07/2012, os

efeitos da Portaria nº 2142, de 13/06/2011, a qual trata do afastamento do Professor Assistente FERNANDO RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR, lotado no Curso de Engenharia da Computação do Campus da UFC em Sobral, a fim de Concluir Doutorado em Engenharia de Tele-Informática, na Universidade Federal do Ceará, em

Fortaleza – Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067. P25231/10-93), tendo em vista o que consta no (Processo nº 23067 – P18767/11-24).




ResolveAutorizar o Afastamento do Médico ANTONIO GEOR-

GE DE MATOS CAVALCANTE, lotado no Ambulatório de Pneumologia do Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de 22/09/2011 a 29/09/2011, a fim de participar do Congresso Internacional “European Respira-tory Society – ERS 2011”, em Amsterdam, Holanda, com ônus limitado (Processo nº 23067–P16256/11-12).





CA CASTELO GUIMARÃES ALBUQUERQUE, lotada no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tec-nologia, durante o período de 27/08/2011 a 04/09/2011, a fim de apresentar trabalho e participar da 242ª reunião Nacional ACS “America Chemical Society”, em Denver, Colorado, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15406/11-90).




ResolveAutorizar o Afastamento do Vice-Diretor do Centro de

Tecnologia CÉLIO LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR, lotado no Departamento de Engenharia Química, durante o período de 28/08/2011 a 02/09/2011, a fim de participar da 242ª reunião Nacional ACS “America Chemical Socie-ty”, em Denver, Estados Unidos, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P15861/11-86).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto MAR-

CELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE DE SOUZA, lo-tado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina, durante o período de 23/08/2011


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a 26/08/2011, a fim de participar do programa de observa-dor “Clinical Observership Program Updatte in IBD Treat-ment”, na Universidade de Calgary, no Canadá, com ônus limitado (Processo nº 23067–P15691/11-58).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado MA-

NOEL ANDRADE NETO, lotado no Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, durante o período de 15/09/2011 a 21/09/2011, a fim de proferir palestra no IX Jantar de Gala Beneficente da Bra-zilfjoundation, em Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067–P16773/11-56).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto AN-

DRÉA CARNEIRO LINHARES, lotada no Curso de En-genharia da Computação do Campus da UFC em So-bral, durante o período de 03/10/2011 a 14/10/2011, a fim de realizar visita científica, na Université D’Avignon, França, com ônus FUNCAP (Processo nº 23067–P16343/11-15).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado JOR-

GE BARBOSA SOARES, lotado no Departamento de En-genharia de Transporte do Centro de Tecnologia, durante o período de 13/09/2011 a 27/09/2011, a fim de realizar visita ao Centro de Estudos de Transporte “CEDEX”, em Madrid, Espanha, com ônus limitado ( auxílio projeto - CNPq) (Processo nº 23067–P16162/11-62).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente

THEREZA LUCIA PRATA DE ALMEIDA, lotada no Depar-tamento de Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante o período de 19/10/2011 a 25/10/2011, a fim de

participar da Associação Européia “Dermatologia e Vene-reologia”, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Pro-cesso nº 23067–P16553/11-50).




ResolveConceder a JULIANA CIDRACK FREIRE DO VALE,

matrícula SIAPE nº 1659330 e CPF nº 845.817.273-91, lotada na Diretoria da Faculdade de Economia, Adminis-tração, Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Secretario Executivo, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de setembro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista a que consta do Processo nº 17308/11-41.

ResolveConceder a ISABEL ROSANA DE PINHO, matrícu-

la SIAPE nº 1673191 e CPF nº 486.584.803-72, lotada no Curso de Letras/Espanhol/licenciatura, do Centro de Humanidades desta Universidade, progressão por capa-citação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacita-ção, padrão de vencimento 02, da categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com a Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro d.e 2005, a partir de 06 de setembro de 2011.




ResolveConceder a RITA DE CASSIA DE ALMEIDA ANTUNES,

matrícula SIAPE nº 0293905 e CPF nº 266.753.233-34, lotada no Curso de Pós-Graduação em Clínica Medica, da Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 14, da categoria fun-cional de Assistente em Administração, nível de classifi-cação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de setembro de 2011.




ResolveConceder a IZABEL AUGUSTO BATISTA BRAGA, ma-

trícula SIAPE nº 0293988 e CPF nº 091.186.753-87, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcional de Enfermeiro - Área, nível de clas-sificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de setembro de 2011.



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ResolveConceder a ANTONIA ZELIA MESQUITA FURTADO,

matrícula SIAPE nº 1366380 e CPF nº 219.572.233-91, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por Capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de ven-cimento 06, da categoria funcional de Auxiliar de Enfer-magem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de setembro de 2011.




ResolveConceder a MARIA LIDUINA SILVA DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 0291328 e CPF nº 174.216.323-87, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Uni-versidade, progressão por capacitação profissional, do ní-vel 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 14, da categoria funcional de Continuo, nível de classifi-cação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de setembro de 2011.




ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO UCHOA GONÇAL-

VES, matrícula SIAPE nº 1518740 e CPF nº 754.837.933-15, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 04, da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ANTONIA MARIA LOURETO FORTE,

matrícula SIAPE nº 1421840 e CPF nº 414.329.163-00, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 05, da categoria funcional de Auxiliar de Enferma-gem, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de setembro de 2011.




ResolveConceder a JACINTA MARIA LOPES DA SILVA, matrí-

cula SIAPE nº 0291690 e CPF nº 123.214.943-87, lotada na Maternidade Assis Chateaubriand desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4, de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de setembro de 2011.




ResolveConceder a JULIA DE SOUZA BARRETO, matrícula

SIAPE nº 1453296 e CPF nº 028.621.822-49, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universi-dade, progressão por capacitação profissional nível 2 para o nível 3, de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de setembro de 2011.




ResolveConceder a ISRAEL LOPES DE ANDRADE, matrícu-

la SIAPE nº 1474135 e CPF nº 769.902.903-82, lotado no Departamento de Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, pa-drão de vencimento 05, da categoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2095, a partir de 19 de setembro de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCO ARNALDO VIANA LIMA,

matrícula SIAPE nº 1165676 e CPF nº 477.686.063-53, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, da categoria fun-cional de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de agosto de 2011.




ResolveConceder a JOSE GONZAGA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1165486 e CPF nº 053.702.803-04, lotado na Divisão de Oceanografia Abiótica, do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, pa-


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drão de vencimento 11, da categoria funcional de Geolo-go, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de agosto de 2011.



O SUPERINTEN[)ENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº 14930/11-61.

ResolveConceder a JOSE JOAQUIM VIEIRA JUNIOR, matrí-

cula SIAPE nº 1474555 e CPF nº 409.899.683-91, lotado no Núcleo de Controle e Redistribuição de Cargos e Em-prego, da Superintendência de Recursos Humanos desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de venci-mento 05 da categoria funcional de Assistente em Admi-nistração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de outubro de 2011.




ResolveConceder a RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, ma-

trícula SIAPE nº 0293819 e CPF nº 228.964.063-87, lo-tado no Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, progressão por capacitação profissional, ao nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Continuo, nível de classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de outubro de 2011.




ResolveConceder a JOÃO PAULO BASTOS MOREIRA

DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1518775 e CPF nº 647.404.473-04, lotado na Divisão de Apoio Administra-tivo, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, progressão por Capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 04, da ca-tegoria funcional de Administrador, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de outubro de 2011.




ResolveConceder a ELIAS FERREIRA DA ROCHA, matrícula

SIAPE nº 0292812 e CPF nº 144.281.563-91, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança, do Departamento de Atrividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Adminisatração desta Universidade, progressão por capacitação profissio-nal, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão, de vencimento 14, da categoria funcional de Vigilante, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de setembro de 2011.




ResolveConceder a GENIVAL NOGUEIRA DE SOUSA, matrí-

cula SIAPE nº 0290201 e CPF nº 059.483.043-53, lotado na Editora desta Universidade, progressão por capacita-ção profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Téc-nico de Contabilidade, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de setembro de 2011.




ResolveConceder a VALDER CAVALCANTE MAIA MENDON-

ÇA, matrícula SIAPE nº 1166499 e CPF nº 356.877.383-04, lotado na Seção de Assistência ao Leitor, da Biblioteca de Ciências da Saúde desta Universidade, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de ca-pacitação, padrão de vencimento 10, da categoria funcio-nal de Assistente em Administração, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de setembro de 2011.




ResolveConceder a JOÃO SILVA NETO, matrícula SIAPE nº

1878998 e CPF nº 645.704.523-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital Universitá-rio Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de setembro de 2011.




ResolveConceder a RAIMUNDO MESSIAS DE ARAUJO FI-

LHO, matrícula SIAPE nº 1879701 e CPF nº 283.252.493-15, ocupante do cargo de Médico - Área, lotado no Hos-pital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de agosto de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através da Porta ria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 14204/11-30.

ResolveConceder a ELADARIO RAMPAL DA COSTA, matrí-

cula SIAPE nº 1518694 e CPF nº 219.844.503-44, ocu-


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pante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 27 de julho de 2011.




ResolveConceder a CRISTIANE MONICA FERNANDES

DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1879617 e CPF nº 466.114.523-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-magem, lotada no Hospital Universitário Walter cantídio desta Universidade! Incentivo à Qualificação no percentu-al de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 13 de setembro de 2011.




ResolveConceder a VALERIA ROCHA MENDES LIMA, matrí-

cula SIAPE nº 1421607 e CPF nº 745.133.203-97, ocu-pante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de setembro de 2011.




ResolveConceder a SHIRLEY MARYLAND GONDIM DOS

SANTOS MARINHO, matrícula SIAPE nº 1879558 e CPF n° 538.259.773-15, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio des-ta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de agosto de2011.




ResolveConceder a MONICA MARIA DOS SANTOS PAIVA,

matrícula SIAPE nº 0293179 e CPF nº 088.498.463-04, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada no Hos-pital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, In-centivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 22 de julho de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANÓS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº 15079/11-85.

ResolveConceder a CINTHYA CAVALCANTE DE ANDRADE,

matrícula SIAPE nº 1878941 e CPF nº 507.521.113-53, ocupante do cargo de Farmacêutico - Habilitação, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universi-dade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vin-te e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a KATYNA BEZERRA ANDRADE, matrícula

SIAPE nº 1879028 e CPF nº 736.417.663-20, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada no Hospital Uni-versitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIA VANESSA TOME BANDEI-

RA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1879600 e CPF nº 679.099.223-53, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de agosto de 2011.




ResolveConceder a ALESSANDRA CALAND NORONHA,

matrícula SIAPE nº 1879647 e CPF nº 443.193.043-49, ocupante do cargo de Médico - Área, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, Incenti-vo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base’ nos ar-tigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de agosto de 2011.




ResolveConceder a MARIANA LUISA VERAS FIRMIANO, ma-

trícula SIAPE nº 1879373 e CPF nº 922.513.403-78, ocu-pante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada na Maternidade


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Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cen-to) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 de agosto de 2011.




ResolveConceder a DANILA PAULA CARNEIRO DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 1879901 e CPF nº 706.269.013-91, ocu-pante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de agosto de 2011.




ResolveConceder a CRISTIANA MARIA CABRAL FIGUEIRE-

DO, matrícula SIAPE nº 1878778 e CPF nº 416.988.273-34, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada na Mater-nidade Escola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo, à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de agosto de 2011.




ResolveConceder a FRANCISCA LIDUINA CAVALCANTE AL-

VES, matrícula SIAPE nº 1878819 e CPF nº 812.946.383-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada NA Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta Uni-versidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 13 de setem-bro de 2011.




ResolveConceder a ALAN MELO DE AGUIAR, matrícula SIA-

PE nº 1661783 e CPF nº 910.397.203-82, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, Incentivo à Qua-lificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de junho de 2011.





ResolveConceder a FRANCISCO KENNEDY MOREIRA

VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1793300 e CPF nº 473.106.933-53, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, lotado na Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, Incen-tivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 1.1.091/05, a partir de 26 de novembro de 2010.




ResolveConceder a FLAVIANA FRANCISCA DA SILVA BEZER-

RA, matrícula SIAPE nº 1658756 e CPF nº 003.316.241-76, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotada no Campus da UFC em Sobral desta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de setembro de 2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Ofício nº68/PGP.

ResolveDesignar MAX VICTOR CARIOCA FREITAS, matrí-

cula SIAPE nº. 2351942, CPF n°. 679.536.623-53, para. exercer as atividades pertinentes a função de Coordena-dor do Curso de Mestrado em Patologia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.




ResolveDesignar ALCIDES FERNANDO GUSSI, matrícula

SIAPE nº, 1665022, CPF nº, 057.283.858-18, para exer-cer as atividades pertinentes a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Polí-ticas Públicas - Mestrado Profissional, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, no período de 09/08/2010 a 08/08/2012.




ResolveDesignar GEORGE SATANDER SÁ FREIRE, matricula

SIAPE nº. 1666646, CPF nº. 072.966.493-72, para exer-cer as atividades pertinentes a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Mestrado Acadêmico, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, no período de 29/04/2011 a 28/04/2013.



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ResolveDesignar VLÁDIA PINTO VIDAL DE OLIVEIRA, ma-

trícula SIAPE nº. 6293098, CPF nº. 049.972.473-91, para exercer as atividades pertinentes a função de Coordena-dora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimen-to e Meio Ambiente - Doutorado em Rede, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, no período de 11/10/2009 a 10/10/20111.




ResolveDesignar MARIA GORETTI DE VASCONCELOS SIL-

VA, matrícula SIAPE nº. 0294200, CPF nº. 122.496.103-04, para exercer as atividades pertinentes a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensi-no de Ciências e Matemática - Mestrado Profissional, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Univer-sidade, para cumprir mandato de dois anos, no período de 01/07/2010 a 30/06/2012.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 0757/2011 - PRPPG.

ResolveDesignar MAXWEEL VERAS RODRIGUES, matrícula

SIAPE nº 6294281, CPF nº 262.538.953-20, para exercer as atividades pertinentes a função de Coordenadora do Pro-grama de Pós-Graduação em Logística e Pesquisa Opera-cional - Mestrado Acadêmico, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, no período de 18/09/2009 a 17/09/2011.




ResolveDesignar ANDRÉ HAGUETTE, matrícula SIAPE nº

1166544, CPF nº 001.825.593-00, para exercer as ativi-dades pertinentes a função de Coordenadora do Progra-ma de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior - Mestrado Profissional, da Pró-Rei-toria de Pesquisa e Pós-Graduação desta Universida-de, para cumprir mandato de dois anos, no período de. 01/08/2009 a 30/09/2011.




ResolveDesignar SUELI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº

1452648, CPF nº 196.338.778-30, para exercer as ativi-dades pertinentes a função de Coordenadora do Progra-ma de Pós-Graduação em Biotecnologia-Doutorado em Rede, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação des-ta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, no período de 01/03/2011 a 28/02/2013.




ResolveConceder aposentadoria voluntária, por idade, nos

termos do art. 40, § 1º, item III, alínea “b”, da Constitui-ção Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a JOÃO BOSCO PITOMBEIRA, Matrí-cula SIAPE – 6290420, SIAPECAD – 0378929, CPF – 000.011.713-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Associado, Nível III, em regime de de-dicação exclusiva, doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos proporcionais correspon-dentes a 25/35 (vinte e cinco trinta e cinco avos), calcula-dos nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, § 3º da Constituição Federal e do art. 2º da EC nº 41/2003, acrescidos de 05% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço.


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, matrícula SIAPE - 0290712, SIAPECAD – 0373642, CPF – 881.968.608-20, ocupante do cargo efetivo de Serven-te de Limpeza, Nível de Classificação “A”, Classe de Ca-pacitação I, Padrão de Vencimento 14, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também da vantagem decorrente do Man-dado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Superintendente




viço, com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUIZ RIBEIRO, matrícula SIAPE - 0293806, SIAPECAD – 0376453, CPF – 143.557.793-00, ocupan-te do cargo efetivo de Contínuo, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais acrescidos de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e, também da vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).


Superintendente


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ResolveDesignar LUIZ GONZAGA PORTO PINHEIRO, ma-

trícula SIAPE n°. 0539293, CPF nº 003.450.913-53, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Departamen-to de Cirurgia, da Faculdade de Medicina desta Universi-dade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas através da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº022/11/PCOO.

ResolveDesignar ERCÍLIA MARIA BRAGA DE OLINDA ma-

trícula SIAPE nº 1166210, CPF nº 121.461.453-15, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, do Departa-mento de Teoria e Prática do Ensino, da Faculdade de Educação desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas através da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº383/2011/HA00.

ResolveDesignar LÍVIA MÁRCIA TIBA RÁDIS BAPTISTA, ma-

trícula SIAPE nº 1372213, CPF n°. 070254.338-10, para exercer a função de Coordenador, Código FG-2, do Curso de Pós-Graduação em Linguística, do Centro de Humani-dades desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.


Reitor



ResolveDesignar MARIA DA GLORIA GUARA TAVARES,

matrícula SIAPE nº 1356920, CPF nº 410.588.873-00, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Letras/Inglês e Espanhol, do Centro de Huma-nidades desta Universidade para cumprir mandato de dois anos.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 089/2011/DEECC.

ResolveDesignar, EVERTON SILVA DE SOUSA, matrícula

SIAPE nº 1656482, CPF nº 006.944.673-32, para exercer a função de Secretário, Código: FG-7, do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil, do Centro de Tecnologia desta Universidade.


Reitor



ResolveDispensar por término de mandato JOSE HUYGENS

PARENTE GARCIA, matrícula SIAPE nº 0236063, CPF nº 172.834.853-68, da função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de Cirurgia, da Faculdade de Medicina desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas através da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº383/2011/HA0.

ResolveDispensar por término de mandato, MÔNICA MAGA-

LHÃES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0293133, CPF nº 220.527.983-15, da função de Coordenador, Có-digo FG-2, do Curso de Pós-Graduação em Linguística, do Centro de Humanidades desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº 089/2011/DEECC.

ResolveDispensar a pedido FRANCISCO GEOVANE ARAÚ-

JO UCHOA, matrícula SIAPE nº 0292677, CPF nº 423.862.763-68, da função de Secretário, Código: FG-7, do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil, do Centro de Tecnologia desta Universidade.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº383/2011/HA00.

ResolveDispensar a pedido LÍVIA MÁRCIA TIBA RÁDIS BAP-

TISTA, matrícula SIAPE nº 1372213, CPF nº 070.254.338-10, da função de Coordenador pró-tempore, Código FG-1, do Curso de Letras/Inglês e Espanhol, do Centro de Hu-manidades desta Universidade.


Reitor



ResolveRetificar a Portaria de nº 3448, de 20 de setembro

de 2011, que trata de exonerar, a pedido, MÁRCIO AU-GUSTO DE VASCONCELOS DINIZ, matrícula SIAPE nº 1457651 e CPF nº 202.464.803-78, da função de Coorde-nador, código: CD-4, das Coordenadorias Acadêmicas da Faculdade desta Universidade. Onde se lê: da função de Coordenador, código: CD-4, das Coordenadorias Acadê-micas da Faculdade desta Universidade. Leia-se: do car-go de Coordenador, código: CD-4, das Coordenadorias Acadêmicas da Faculdade de Direito desta Universidade.


Reitor

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