UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RECIFE 3.ª CONFERÊNCIA DA FORGES 4, 5 e 6 DEZEMBRO DE 2013.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RECIFE
3.ª CONFERÊNCIA DA FORGES
4, 5 e 6 DEZEMBRO DE 2013
Ensino Superior em Portugal: um caso de sucesso em perigo
Luisa [email protected]
Tomás Patrocí[email protected]
Belmiro [email protected]
Universidade Lisboa, Instituto de Educação
Índice da apresentação
O nível de qualificação académica da população
portuguesa
O nível de qualificação académica dos portugueses
no contexto internacional
Os recursos afectos à educação e ao ensino superior.
O papel do Estado no contexto internacional
O financiamento privado do ensino superior público
O caminho inverso da democratização: algumas
notas conclusivas
O contexto actual do Ensino
Superior:
os problemas e os desafios
TAXA REAL DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR TAXA REAL DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Quadro 1 – Taxa real de escolarização entre 1961 a 2011 (Taxa %)
Educação Pré-Escolar
Ensino Básico Ensino Secundário
1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo
1961 0,9 80,4 7,5 6,1 1,3
1971 2,8 83,7 22,0 14,7 4,3
1981 17,8 100,0 41,1 26,2 12,4
1991 47,1 100,0 71,7 58,3 31,0
2001 74,8 100,0 87,0 86,8 62,5
2010 83,9 100,0 93,8 89,5 71,4
2011 85,7 99,1 95,4 92,1 72,5
Fonte: PORDATA; a partir de dados da DGEEC/MEC; INE.
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR - PORTUGAL TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR - PORTUGAL
4,09,0 10,9
22,5
48,953,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
1960/61 1970/71 1980/81 1990/91 2000/01 2009/10
Fonte: Dados obtidos de www.pordata.pt em 2013-04-26
Fonte: Elaborado a partir de OECD (2009,p. 288). In Higher Education to 2030, Volume 2. Globalisation.Fonte: Elaborado a partir de OECD (2009,p. 288). In Higher Education to 2030, Volume 2. Globalisation.
TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR TAXA BRUTA DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Por regiãoPor região
1,85,5 4,4
10,916,0
33,6
4,08,1
11,0
21,322,6
37,4
5,69,4
22,525,9
34,3
54,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
África Sub-Sahariana
Ásia do Sul Ásia Oriental &Pacifico
Médio Oriente &Norte de África
América Latina &Caraíbas
Europa & ÁsiaCentral
1985 2000 2007
Taxa real de escolarização (%) no ensino superior em percentagem da Taxa real de escolarização (%) no ensino superior em percentagem da população com idade correspondente, dos 18 aos 24 anos, em Portugal população com idade correspondente, dos 18 aos 24 anos, em Portugal
Total inscritos População residente
% de estudantes
Total inscritos População residente
% de estudantes
18 anos 22 303 149 649 14,90% 30 573 117 774 25,96%
19 anos 34 028 152 030 22,38% 38 816 117 952 32,91%
20 anos 41 871 160 829 26,03% 42 717 119 589 35,72%
21 anos 43 452 167 081 26,01% 40 443 120 520 33,56%
22 anos 40 874 168 972 24,19% 33 760 125 089 26,99%
23 anos 32 865 165 300 19,88% 25 220 128 754 19,59%
24 anos 24 861 159 447 15,59% 20 927 137 755 15,19%
Idade1997-1998 2008-2009
Fonte: CNE (2010). Estado da Educação 2010Fonte: CNE (2010). Estado da Educação 2010
Número de alunos matriculados por Número de alunos matriculados por subsistema de ensinosubsistema de ensino
Fonte: Elaborado a partir de PORDATA; a partir de dados da DGEEC/MEC; INE.; Nos anos 1960 a Fonte: Elaborado a partir de PORDATA; a partir de dados da DGEEC/MEC; INE.; Nos anos 1960 a 1981, in A situação Social em Portugal, 1960-1995, A. Barreto (org.).1981, in A situação Social em Portugal, 1960-1995, A. Barreto (org.).
Pré-Escolar Básico Secundário Total Não Superior
Variação %
Superior Total Global Variação %
1961 6.528 1.066.471 13.116 1.086.115 24.149 1.110.2641970 15.153 1.316.279 27.028 1.358.460 25,1% 49.461 1.407.921 26,8%1975 42.490 1.466.815 67.853 1.577.158 16,1% 70.912 1.648.070 17,1%1981 100.178 1.574.568 176.084 1.850.830 17,4% 83.754 1.934.584 17,4%1986 128.089 1.639.405 221.951 1.989.445 7,5% 106.216 2.095.661 8,3%1991 171.552 1.484.256 347.911 2.003.719 0,7% 186.780 2.190.499 4,5%1996 191.023 1.339.749 477.221 2.007.993 0,2% 313.795 2.321.788 6,0%2001 235.610 1.223.151 413.748 1.872.509 -6,7% 387.703 2.260.212 -2,7%2006 262.002 1.145.234 347.400 1.754.636 -6,3% 367.312 2.121.948 -6,1%2010 274.387 1.256.462 483.982 2.014.831 14,8% 383.627 2.398.458 13,0%2011 276.125 1.206.716 440.895 1.923.736 -4,5% 396.269 2.320.005 -3,3%
Peso do Ensino Superior Público/ Privado (%)Peso do Ensino Superior Público/ Privado (%)
Fonte: Fonte: Elaborado a partir de PORDATA. Fonte de Dados: Eurostat / UNESCO-UIS / Fonte: Elaborado a partir de PORDATA. Fonte de Dados: Eurostat / UNESCO-UIS / OCDE / Entidades Nacionais - Recolha de Dados UOEOCDE / Entidades Nacionais - Recolha de Dados UOE
%%
Proporção - %
TerritóriosAnos 1998 2010 1998 2010 1998 2010 1998 2010 1998 2010 1998 2010
UE27 - União Europeia (27 Países) 100,0 x 77,0 x 22,6 x 100,0 x 73,4 x 26,6 x
DE - Alemanha 100,0 100,0 93,7 92,7 6,3 7,3 100,0 100,0 94,5 87,5 5,5 12,5
AT - Áustria 100,0 100,0 90,4 89,3 9,6 10,7 100,0 100,0 94,3 83,7 5,7 16,3
DK - Dinamarca 100,0 100,0 98,3 98,0 1,7 2,0 100,0 100,0 99,9 98,2 0,1 1,8
ES - Espanha 100,0 100,0 77,2 78,0 22,8 22,0 100,0 100,0 89,1 85,2 10,9 14,8
FR - França 100,0 100,0 69,8 68,4 30,2 31,6 100,0 100,0 87,0 80,3 13,0 19,7
GR - Grécia 100,0 100,0 94,5 95,5 5,5 4,5 100,0 100,0 100,0 100,0 - -
IE - Irlanda 100,0 100,0 99,1 98,5 0,9 1,5 100,0 100,0 94,5 95,5 5,5 4,5
IT - Itália 100,0 100,0 91,2 89,0 5,4 11,0 100,0 100,0 87,2 91,5 12,8 8,5
NL - Países Baixos 100,0 100,0 7,3 100,0 92,7 - 100,0 100,0 32,2 100,0 67,8 -
PT - Portugal 100,0 100,0 86,6 76,4 13,4 23,6 100,0 100,0 65,5 76,6 34,5 23,4
UK - Reino Unido 100,0 100,0 39,6 54,0 60,4 46,0 100,0 100,0 - - 100,0 100,0
CZ - República Checa 100,0 100,0 87,5 85,6 12,5 14,4 100,0 100,0 95,8 84,8 4,2 15,2
SE - Suécia 100,0 100,0 98,4 84,3 1,6 15,7 100,0 100,0 94,3 91,3 5,7 8,7
IS - Islândia 100,0 100,0 93,9 79,1 6,1 20,9 100,0 100,0 95,5 80,3 4,5 19,7
NO - Noruega 100,0 100,0 90,3 88,4 9,7 11,6 100,0 100,0 89,4 85,8 10,6 14,2
US - Estados Unidos da América 100,0 100,0 90,7 91,6 9,3 8,4 100,0 100,0 73,8 72,5 26,2 27,5
JP - Japão 100,0 100,0 66,9 69,0 29,7 31,0 100,0 100,0 21,2 21,4 78,8 78,6
Subsistema de ensinoEnsino Superior
Total Público Privado
Ensino SecundárioSubsistema de ensino
Total Público Privado
Evolução do peso do Ensino Superior Privado (%) Evolução do peso do Ensino Superior Privado (%) América LatinaAmérica Latina
Fonte: Elaborado a partir de OECD (2009,p. 304). In Higher Education to 2030, Volume 2. Elaborado a partir de OECD (2009,p. 304). In Higher Education to 2030, Volume 2. GlobalisationGlobalisation
%%
ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPERIOR
UNIÃO EUROPEIA – UE 27UNIÃO EUROPEIA – UE 27
Fonte: elaborado a partir de PORDATA c/ base na Eurostat / UNESCO-UIS / OCDE / Entidades Nacionais - Recolha de Dados Fonte: elaborado a partir de PORDATA c/ base na Eurostat / UNESCO-UIS / OCDE / Entidades Nacionais - Recolha de Dados UOEUOE
Público % Privado % Total
1998 10.755.180 73,4% 3.889.588 26,6% 14.644.7711999 11.041.011 70,9% 4.337.706 27,9% 15.569.5442000 11.542.836 72,5% 4.373.278 27,5% 15.916.1142001 11.912.232 72,1% 4.605.092 27,9% 16.517.3242002 12.267.404 71,6% 4.866.885 28,4% 17.140.2152003 12.593.730 70,9% 5.155.434 29,0% 17.761.6172004 13.091.156 71,8% 5.141.765 28,2% 18.232.9212005 13.186.331 71,2% 4.778.853 25,8% 18.530.1672006 13.231.097 70,4% 4.981.930 26,5% 18.782.5192007 13.129.706 69,5% 5.164.364 27,3% 18.884.1912008 13.097.776 68,8% 5.335.564 28,0% 19.037.163
2011 14.350.317 71,3% 5.779.641 28,7% 20.129.958
Diplomados Ensino Superior Público/ PrivadoDiplomados Ensino Superior Público/ Privado
Fonte: Elaborado a partir do Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Elaborado a partir do Inquérito ao Registo de Alunos Inscritos e Diplomados do Ensino Superior, DGEEC/MECSuperior, DGEEC/MEC
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
80 000
90 000
100 000
1995-96 1996-97 1997-98 1998-99 1999-00 2000-01 2001-02 2002-03 2003-04 2004-05 2005-06 2006-07 2007-08 2008-09 2009-10
Ensino Público Ensino Privado
População residente com 15 e mais anos, segundo os Censos, com População residente com 15 e mais anos, segundo os Censos, com o ensino superior completo: total e por sexo (milhares)o ensino superior completo: total e por sexo (milhares)
Fonte: Elaborado a partir da PORDATA; Fonte de Dados: INE-X a XV Recenseamentos Gerais Elaborado a partir da PORDATA; Fonte de Dados: INE-X a XV Recenseamentos Gerais da Populaçãoda População
Total Masculino Feminino1960 49.065 38.345 10.720 22%1970 49.375 34.710 14.665 30%1981 155.284 100.515 54.769 35%1991 284.075 149.896 134.179 47%2001 674.094 283.117 390.977 58%2011 1.244.742 490.405 754.337 61%
Sexo Peso % Fem.
% da População que concluiu o Ensino Superior - 2011% da População que concluiu o Ensino Superior - 2011
Fonte: OECD (2013), Education at Glance, Indicador C.A1
BrasilBrasil
PORTUGALPORTUGAL
Os recursos afectos à educação Os recursos afectos à educação
e ao ensino superiore ao ensino superior
Aumentar as qualificações
Aumentar o número de estudantes do ensino superior
<> <>
Como?Como?
Aumentar os recursos para o Ensino Aumentar os recursos para o Ensino SuperiorSuperior
Despesa nas IES de Ensino Superior como % do PIB (ano de 2010)
Fonte: OECD Education at a Glance 2013
0,8 0,9 0,9
1,0
1,3 1,3 1,4 1,4
1,4 1,4 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5
1,6 1,6 1,6 1,6 1,7 1,7 1,7 1,8
1,9 1,9
2,1
2,4
2,6
2,7 2,8
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
Hung
ary
Braz
il
Slov
ak R
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lic
Italy
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Unite
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Swed
en
Denm
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Finl
and
OEC
D To
tal
Chile
Kore
a
Cana
da
Unite
d St
ates
Brasil=0,9% PIBBrasil=0,9% PIB
OCDE =2,1% PIBOCDE =2,1% PIB
EUA =2,8% PIBEUA =2,8% PIB
Portugal=1,5% PIBPortugal=1,5% PIB
Despesa de Educação como percentagem do PIB (1995 a 2010)
Fonte: OECD Education at a Glance 2013
1995 2000 2005 2009 2010 1995 2000 2005 2009 2010 1995 2000 2005 2009 2010
OCDE Média 3,6 3,5 3,8 4,0 3,9 1,2 1,3 1,5 1,6 1,6 5,4 5,3 5,8 6,2 6,3
OCDE Total 3,7 3,6 3,6 3,9 3,8 1,6 1,8 1,9 1,9 2,1 5,8 5,9 6,0 6,4 6,5
EU21 Média 3,7 3,5 3,6 3,8 3,8 1,1 1,1 1,3 1,4 1,4 5,3 5,2 5,5 5,9 5,9
Portugal 3,5 3,7 3,7 4,0 3,9 0,9 1,0 1,3 1,4 1,5 4,9 5,2 5,5 5,9 5,8
Primário, Secundário e pós-sec e não
superior
Superior Todos os níveis de Educação
Peso relativo do financiamento público nas instituições de ensino superior (em %)
Fonte: Elaborado a partir de OCDE (2013). Education at Glance 2013. Indicator B3. Elaborado a partir de OCDE (2013). Education at Glance 2013. Indicator B3.
0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0
100,0
OECD average EU21 average Portugal
78,986,3
96,5
77,485,5
92,5
70,481,5
68,168,476,4
69,0
1995 2000 2005 2010
Evolução do valor das Propinas (Pagamentos estudantes/ Evolução do valor das Propinas (Pagamentos estudantes/ ano)ano)
359 €391 €
409 €
6 €
283 € 294 € 306 € 318 € 334 € 348 €
464 € 475 € 487 € 502 € 524 €554 €
585 €618 € 631 € 631 € 631 €
399 € 419 € 439 €
6 €
283 € 294 € 306 € 318 € 334 € 348 €
852 €880 € 901 € 920 €
949 € 972 € 997 € 987 € 1.000 €1.037 €
1.066 €
0 €
200 €
400 €
600 €
800 €
1.000 €
1.200 €
1993
/199
4
1994
/199
5
1995
/199
6
1996
/199
7
1997
/199
8
1998
/199
9
1999
/200
0
2000
/200
1
2001
/200
2
2002
/200
3
2003
/200
4
2004
/200
5
2005
/200
6
2006
/200
7
2007
/200
8
2008
/200
9
2009
/201
0
2010
/201
1
2011
/201
2
2012
/201
3
2013
/201
4
Mínimo Máximo
Valor das Propinas / PIB per Capita / Salário MínimoValor das Propinas / PIB per Capita / Salário Mínimo
Mínima Máxima
PIB per
capita €
Peso Propina
Máxima / PIB per capita %
Salário
mínimo
geral
(mensal) €
Salário
mínimo
geral
(anual) €
Propina Máxima / Salário Mínimo Mensal
Propina Máxima / Salário Mínimo
Anual %1993/1994 359 € 399 € 1993 7.509 € 5,3% 236 € 3.310 € 1,7 12,1%1997/1998 283 € 283 € 1997 10.023 € 2,8% 283 € 3.960 € 1,0 7,1%2003/2004 464 € 852 € 2003 13.741 € 6,2% 357 € 4.992 € 2,4 17,1%2012/2013 631 € 1.037 € 2012 15.702 € 6,6% 485 € 6.790 € 2,1 15,3%2013/2014 631 € 1.066 € 2013 485 € 6.790 € 2,2 15,7%
Valor Anual de Propina
Evolução dos Custos de Educação e Custos de Vida no Ensino Evolução dos Custos de Educação e Custos de Vida no Ensino Superior Público em 1994/95, 2005/05 e 2010/11Superior Público em 1994/95, 2005/05 e 2010/11
0 €
1.000 €
2.000 €
3.000 €
4.000 €
5.000 €
6.000 €
1994/1995 * 2004/2005 2010/2011
677 €1.138 € 1.241 €
3.334 €
4.172 €4.600 €
Custos de Educação Custos de Vida
Fonte: Cabrito (2002) para 1994/95; Cerdeira (2009) para 2004/05; Cerdeira, Cabrito, Patrocínio, Machado & Brites (2012) para 2010/11.
Evolução do Orçamento de Estado Inscrito por Aluno entre Evolução do Orçamento de Estado Inscrito por Aluno entre 2005 a 20132005 a 2013
Fonte: Cerdeira (2012). Dados dos ficheiros de preparação do orçamento das universidades e institutos politécnicos
3.694 € 3.690 €3.325 € 3.375 € 3.426 €
3.815 €3.483 €
2.736 €3.095 €
0 €
500 €
1.000 €
1.500 €
2.000 €
2.500 €
3.000 €
3.500 €
4.000 €
4.500 €
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 (c/ServiçosSociais)
2013 (c/ServiçosSociais)
ORÇAMENTO DE ESTADO INSCRITO POR ALUNO
Notas Finais
Portugal registou um sucesso significativo nas um sucesso significativo nas
qualificações da sua populaçãoqualificações da sua população, sobretudo quando
consideramos o déficit de qualificações dos anos de 1970.
O forte investimento na qualificação da população
portuguesa implicou a afectação de um conjunto vasto de
recursos, tendo-se progressivamente aumentado a parte do
PIB aplicado na Educação e Ensino Superior.
Notas Finais
O crescimento do Ensino Superior foi conseguido de forma foi conseguido de forma
expressiva com o co-financiamento dos estudantes e das expressiva com o co-financiamento dos estudantes e das
suas famílias.suas famílias.
De acordo com os dados mais recentes divulgados pela
OCDE (2013) e reportando-se ao ano de 2010, concluía-se concluía-se
que o peso do financiamento público na despesa das que o peso do financiamento público na despesa das
instituições de ensino superior públicasinstituições de ensino superior públicas já só representava já só representava
69%69%, enquanto que na Europa (EU21) esse valor subia para
os 76,4%. 76,4%.
Notas Finais
A política de austeridade a que o país tem sido sujeito
desde 2011 tem conduzido a que muitos estudantes e as suas muitos estudantes e as suas
famílias tenham dificuldade em pagar as propinas e os famílias tenham dificuldade em pagar as propinas e os
restantes custos de educação e de vidarestantes custos de educação e de vida.
O risco do número de desistências disparar é granderisco do número de desistências disparar é grande,
agravando o risco da falta de sustentabilidade do próprio
sistema do ensino superior.
Notas Finais
Os cortes orçamentais efectuados nos últimos anos de
2011, 2012 e 2013 colocam em perigo o futuro da Educação colocam em perigo o futuro da Educação
Superior e, consequentemente, a possibilidade de Portugal Superior e, consequentemente, a possibilidade de Portugal
poder, de forma sustentada e sustentável, encarar os poder, de forma sustentada e sustentável, encarar os
desafios do desenvolvimento e da melhoria das condições desafios do desenvolvimento e da melhoria das condições
sociais e económicas da sua populaçãosociais e económicas da sua população, podendo-se voltar ao podendo-se voltar ao
Ensino Superior só para os mais ricos e para uma pequena Ensino Superior só para os mais ricos e para uma pequena
elite como acontecia no regime não democrático.elite como acontecia no regime não democrático.
Obrigada
População residente com 15 a 64 anos e 65 e mais anos: por nível População residente com 15 a 64 anos e 65 e mais anos: por nível de escolaridade completo mais elevado (Milhares pessoas)de escolaridade completo mais elevado (Milhares pessoas)
Fonte: Elaborado a partir da PORDATA; INE- Inquérito ao Emprego.Elaborado a partir da PORDATA; INE- Inquérito ao Emprego.
1998 2001 2006 2012
Variação % 2012 e
1998
Peso%
1998
Peso %
2012Sem Nível de escolaridade completo 1598,8 1497,6 1142,7 889,3 -44,4% 18,9% 9,9%
15-64 Anos 690,2 572,1 323,3 230,7 -66,6% 8,2% 2,6% + 65 Anos 908,6 925,5 819,4 658,6 -27,5% 10,8% 7,3%
1.º ciclo 2892,4 2853,4 2711 2244,8 -22,4% 34,3% 24,9%15-64 Anos 2372,5 2264,4 1965,9 1323,6 -44,2% 28,1% 14,7% + 65 Anos 519,9 589,0 745,1 921,2 77,2% 6,2% 10,2%
2.º ciclo 1365,1 1416,4 1418,3 1123,8 -17,7% 16,2% 12,5%15-64 Anos 1316,6 1371,3 1357,4 1057,0 -19,7% 15,6% 11,7% + 65 Anos 48,5 45,1 60,9 66,8 37,7% 0,6% 0,7%
3. ciclo 1190,4 1282,2 1523,3 1847,4 55,2% 14,1% 20,5%15-64 Anos 1142,3 1223,3 1439,6 1701,0 48,9% 13,5% 18,9% + 65 Anos 48,1 58,9 83,7 146,4 204,4% 0,6% 1,6%
Ensino Secundário e Pós-Secundário 877,1 1013,7 1249,2 1603,6 82,8% 10,4% 17,8%15-64 Anos 849,5 978,2 1196,8 1540,9 81,4% 10,1% 17,1% + 65 Anos 27,6 35,5 52,4 62,7 127,2% 0,3% 0,7%
Superior 521,1 590,3 901 1302,7 150,0% 6,2% 14,5%15-64 Anos 483,9 550,0 832,9 1185,3 144,9% 5,7% 13,2% + 65 Anos 37,2 40,3 68,1 117,4 215,6% 0,4% 1,3%
Total 8444,9 8653,6 8945,5 9011,6 6,7% 100,0% 100,0%