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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

RAMON LUCATO DE AGUILAR

PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM RIBEIRÃO

BONITO (SP) E AVALIAÇÃO DE SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

Cuiabá (MT)

2018

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PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM RIBEIRÃO

BONITO (SP) E AVALIAÇÃO DE SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS

Trabalho de conclusão de curso apresentado

para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu

em Gestão e Perícia Ambiental, oferecido

pela Universidade Federal de Mato Grosso

(UFMT), sob orientação da Profa. Maria

Saleti Ferraz Dias Ferreira como requisito

para obtenção do título de especialista em

Gestão e Perícia Ambiental.

Cuiabá (MT)

2018

2


Proposta de implantação de aterro sanitário em Ribeirão Bonito e avaliação de seus

possíveis impactos ambientais

Monografia defendida e aprovada em ___/___/___ pela banca examinadora constituída

pelos professores:

_______________________________________________________

Profa. Dra. Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira

Orientadora

____________________________________________________________

Profa. Dra. Rosina Djunko Miyazaki

Examinadora

_______________________________________________________

Prof. Ms. Rogério Pinto de Moura Moreira

Examinador

3

AGRADECIMENTOS

Agradeço à Profa. Dra. Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira pela orientação e pelo

apoio durante a realização do trabalho, a todos os professores do curso de especialização

em Gestão e Perícia Ambiental pela oportunidade de aprendizado, e à equipe técnica de

apoio ao curso, sem a qual este não seria possível.

Agradeço, igualmente, a todos os membros do Departamento de Botânica e

Ecologia, cuja contribuição foi fundamental à manutenção da regularidade das atividades e

da excelência do curso.

Sou grato, finalmente, aos docentes do Departamento de Geografia da UFMT,

especialmente ao Prof. Dr. Rodrigo Marques, Profa. Dra. Meire Rose dos Anjos Oliveira e

Profa. Dra. Márcia Ajala Almeida, pela compreensão da necessidade de adequação de meu

horário de trabalho durante o andamento das atividades da especialização.

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RESUMO

O presente trabalho destina-se à proposição de uma solução legal e ambientalmente

adequada à disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de um município

pequeno do interior do estado de São Paulo (Ribeirão Bonito). Para tanto, é proposta a

desativação do já saturado aterro em valas, cujo manejo vem sendo inadequado do ponto

de vista ambiental, em benefício da instalação de um novo aterro sanitário, também em

valas, cujas instalações deverão recepcionar os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), os

Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e os Resíduos da Construção Civil (RCC)

produzidos pelo município. Em vista do objetivo proposto, foi efetuado diagnóstico da

conjuntura socioambiental do município, especialmente no que tange à produção média

diária destes três tipos de resíduos e, fundamentando-se em dados censitários, foi realizada

estimativa da produção de resíduos para os próximos trinta anos, período proposto para

operação do novo aterro. Com bases nestes dados e em informações ambientais, foi

escolhido o sítio mais adequado à implantação do empreendimento, previstas suas

especificações técnicas e feito um prognóstico dos impactos ambientais decorrentes de sua

instalação. Concluiu-se que a despeito de os impactos adversos superarem

quantitativamente os benéficos, serão aqueles restritos ao sítio do aterro ou a seu entorno

imediato, enquanto os benefícios sociais e ambientais abrangerão todo o município e parte

dos vizinhos.

Palavras-chave: Planejamento Urbano e Ambiental. Gerenciamento de resíduos sólidos.

Aterros sanitários.

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ABSTRACT

This paper aims to purpose a legal and environmentally adequate solution for the final

disposal of urban solid waste in a small town in State of Sao Paulo (Ribeirao Bonito). For

this, it is proposed the deactivation of the already saturated landfill in trenches, which

management has been inappropriate at an environmental sense, and its replacement by a

new landfill, in trenches either, which facilities will receive, besides the urban solid waste,

the medical waste and the construction waste produced by the town. To achieve this

purpose, it was done a socioenvironmental diagnosis of the area, emphasizing the average

daily production of those three waste types and, based on census data, it was estimated the

waste production for the next thirty years, period when the new landfill may operate. Based

on those data and in environmental analysis, it was chosen the most appropriated site for

the enterprise, predicted its technical specifications and done a prognosis of the

environmental impacts that should happen in response to the landfill construction and

operation. It was concluded that in spite of the unfavourable impacts be more numerous

than the beneficial ones, they will be restricted to the landfill site or its immediate

neighbourhood, while the social and environmental benefits will involve the whole

municipality and some near towns.

Key-words: Urban and Environment Planning. Solid waste management. Landfills.

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LISTA DE SIGLAS

ABNT................. Associação Brasileira de Normas Técnicas

ADA................... Área diretamente afetada

AID.................... Área de influência direta

AII..................... Área de influência indireta

AP...................... Área potencialmente contaminada

APP.................... Área de Preservação Permanente

CETEC............... Centro Tecnológico da Fundação Paulista de Tecnologia e Educação

CPEF.................. Companhia Paulista de Estradas de Ferro

DAEE................. Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo

EIA..................... Estudo de Impacto Ambiental

EMBRAPA........ Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias

ETE.................... Estação de tratamento de esgoto

IAC.................... Instituto Agronômico de Campinas

IBGE.................. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDHM................. Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

IPT..................... Instituto de Pesquisas Tecnológicas

ONG.................. Organização Não Governamental

PIB..................... Produto Interno Bruto

RCC.................... Resíduos da construção civil

RSI...................... Resíduos sólidos industriais

RSS..................... Resíduos de serviços de saúde

RSU..................... Resíduos sólidos urbanos

UGRHI................ Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................08

3. EMBASAMENTO TEÓRICO.................................................................................... 12

2. MATERIAIS E MÉTODOS.........................................................................................17

4. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS (INVENTÁRIO E

DIAGNÓSTICO)...............................................................................................................18

4.1. Aspectos físicos.......................................................................................................20

4.2. Aspectos bióticos....................................................................................................26

4.3. Aspectos socioeconômicos.....................................................................................29

5. CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO...................................................32

5.1. Dimensionamento de mão-de-obra.......................................................................37

5.2. Áreas de influências...............................................................................................38

6. ALTERNATIVAS E VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO..........................39

7. RESULTADOS E DISCUSSÕES: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS

AMBIENTAIS....................................................................................................................44

7.1. Impactos prováveis advindos do empreendimento

(Prognóstico).......................................................................................................................51

7.1.1. Impactos sobre o meio físico..........................................................................52

7.1.2. Impactos sobre o meio biótico.......................................................................54

7.1.3. Impactos sobre o meio socioeconômico........................................................56

7.2. Análise dos impactos ambientais..........................................................................59

8. PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DO ATERRO (FORMULAÇÃO DE

DIRETRIZES)...................................................................................................................64

9. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................69

10. REFERÊNCIAS..........................................................................................................70

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1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho destina-se à proposição de uma solução legal e

ambientalmente adequada à disposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de um

município pequeno do interior do estado de São Paulo (Ribeirão Bonito). Para tanto, é

proposta a desativação do já saturado aterro em valas (cujo manejo vem sendo inadequado

do ponto de vista ambiental) em benefício da instalação de um novo aterro sanitário, cujas

instalações contemplarão, além do espaço para disposição dos RSU, um centro de triagem

para separação e reaproveitamento de recicláveis, um espaço para disposição de Resíduos

de Serviços de Saúde (RSS), um espaço para disposição dos Resíduos da Construção Civil

(RCC) e um lago para armazenamento do lixiviado.

Importa destacar que esta proposição é meramente acadêmica e consiste na

aplicação teórica de propostas de análise e prognóstico de impactos ambientais, bem como

na sugestão de gerenciamento ambiental sustentável de um aterro sanitário de pequeno

porte. Assim, não se espera que a presente proposição se efetive, ainda que possa subsidiar

análises e projetos semelhantes.

Segundo Lopes (2007) a quantidade de RSU gerados por um município pode ser

estimada em função de sua população. Quanto maior a cidade, mais complexa as inter-

relações nela presentes e maior a proporção de resíduos por habitante. Assim, um

município de até cem mil habitantes gera em torno de 0,4 kg por dia. Considerando-se a

estimativa populacional de aproximadamente 13 mil habitantes para Ribeirão Bonito em

2014, poder-se-ia pressupor uma geração em torno de 5,2 mil quilogramas de Resíduos

Sólidos Urbanos diários. A prefeitura do município, todavia, quantifica cerca de 10

toneladas diárias de resíduos gerados, o que equivale a 0,77 kg/hab/dia. Dados mais

precisos, fornecidos pelo CETEC (2015), no entanto, revelam que o município gera 14 mil

quilogramas de resíduos sólidos urbanos (1,2 kg/hab./dia), sendo que, destes, 5789 kg, ou

41 %, são recicláveis. Desta maneira, em 2014 eram dispostos 8211 kg diariamente no já

saturado aterro sanitário do município.

A maioria dos municípios brasileiros (cerca de 50 % em 2007) ainda dispunham

estes resíduos de forma inadequada através de lixões a céu aberto, com absoluto

descontrole na seleção dos resíduos a serem recebidos e na forma de sua disposição final.

Uma solução inadequada, porém preferível em face aos lixões, são os aterros controlados,

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em que o material é coberto periodicamente com terra. Esta medida, entretanto, não

impede a percolação do lixiviado e a contaminação do solo e águas subterrâneas, a atração

de vetores de doenças pelo mau cheiro, bem como o contato indiscriminado de catadores

com descartados potencialmente perigosos (LOPES, 2007).

Importa diferenciar os termos lixiviado, chorume e percolado. O primeiro é

empregado como sinônimo de ambos os demais. Chorume corresponde ao líquido

produzido pela decomposição dos resíduos orgânicos e percolado é a solução composta

por água pluvial, chorume e resíduos orgânicos, a qual se infiltra no subsolo (ABNT,

1992).

De acordo com Cristensen (1992 apud LOPES, 2007) a contaminação de águas

subterrâneas por lixiviados é um dos principais problemas associados a lixões e aterros. A

água subterrânea é comumente utilizada para o abastecimento público, devido à sua

qualidade superior e aos custos inferiores de explotação e tratamento. Assim, uma das

medidas mais importantes no projeto e operação de um aterro é garantir o isolamento dos

resíduos em relação à cobertura pedológica, impossibilitando a infiltração de solução

contaminante. Outras medidas são o monitoramento permanente das características

hídricas regionais durante e após a operação do empreendimento, assim como o tratamento

do lixiviado (em estação própria ou através do envio à estação mais próxima) antes que

este seja liberado ao sistema de drenagem.

Pode-se mesmo considerar que a preocupação central no planejamento ambiental

de um aterro sanitário diz respeito à proteção das águas subterrâneas locais, pois sua

contaminação é extremamente difícil de ser mitigada, assim como o aquífero é a “ligação

direta” entre um aterro isolado de um centro urbano e a população nele habitante. Ferreira

(2014) assevera que a disponibilidade dos recursos hídricos depende fundamentalmente

não de sua quantidade, mas de sua qualidade. Assim, pode-se considerar que é através da

água, especialmente a subterrânea, que a população de uma região sentirá os efeitos de um

eventual acidente ou erro de planejamento em um aterro sanitário.

Deve-se, também, tomar especial cautela em relação à drenagem de gases

emitidos pela decomposição dos resíduos, pois estes (CH4, CO2, dentre outros) são muitas

vezes inflamáveis (LIMA, 2003).

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A coleta seletiva vem sendo empregada como forma de desvio de grande parte

dos RSU para centros de triagem, onde ocorre a separação de materiais que possam ser

reaproveitados, isto é, reciclados (entre 25 e 40 % dos Resíduos Sólidos Urbanos

brasileiros). A coleta seletiva alivia pressões sobre os recursos naturais, reduzindo a

demanda por matérias-primas e também reduz a pressão sobre o aterro, prolongando sua

vida útil (NEDER, 1998).

Para Lopes (2007) a instalação de um aterro sanitário deve passar por uma

cuidadosa etapa de planejamento ambiental, devendo ser previstos e analisados todos os

seus prováveis impactos. Para isso estes projetos não podem ser planejados isoladamente,

devendo-se levar em consideração todas as características ambientais e socioeconômicas

regionais, o que justifica a realização de um Estudo de Impactos Ambientais (EIA).

Para Schalch et al. (2002) o aterro sanitário apresenta vantagens e desvantagens.

Dentre as vantagens, ele evita a disposição de qualquer tipo de resíduos, controla a

proliferação de vetores, possibilita a disposição de resíduos provenientes de estações de

tratamento de esgotos e dispensa investimentos vultosos em sua instalação. Dentre as

desvantagens estão a necessidade de áreas mais ou menos extensas e afastadas dos centros

urbanos, custos elevados de transporte, desvalorização imobiliária do terreno,

vulnerabilidade às precipitações, produção de lixiviado contaminante, risco de

contaminação do aquífero, produção de ruídos e mau cheiro (acarretando incômodos à

vizinhança) e necessidade de um longo período até a estabilização do talude.

O atual aterro sanitário de Ribeirão Bonito apresenta-se sob controle ambiental

deficiente, saturado desde 2008, com os resíduos sendo cobertos apenas uma vez por

semana e com as atividades de monitoramento da qualidade do ar, das águas superficiais e

subterrâneas adjacentes não sendo efetivadas devido à indisponibilidade de equipamentos e

equipe qualificada. Um centro de triagem foi recentemente instalado e deve ser transferido

ao novo aterro sanitário, possibilitando a continuidade da coleta seletiva, recém adotada no

município. As novas instalações também deverão contar com infraestrutura e técnicos

capacitados para o monitoramento da qualidade do solo, do ar e das águas no local e

adjacências durante o período de funcionamento do empreendimento (trinta anos), bem

como por vinte anos após sua desativação.

11

A prefeitura coleta os resíduos gerados nas áreas urbana e rural, sendo que 100 %

da zona urbana é atendida pela coleta regular e apenas 10 % da zona rural possui sua

demanda atendida. Para sua efetivação são utilizados dois caminhões e seis funcionários

(CETEC, 2015).

Os Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) são coletados semanalmente por uma

empresa especializada, a qual utiliza um caminhão e dois funcionários. São coletados,

diariamente, aproximadamente 20 quilogramas de resíduos desta natureza (LOPES, 2007).

As cerca de 1,43 toneladas por dia de Resíduos da Construção Civil (RCC) são

coletadas por empresa privada, sem qualquer regulamentação ou controle pela prefeitura, e

dispostas de forma irregular, e sem prévia triagem, em uma grande erosão situada na

periferia da cidade (LOPES, 2007; CETEC, 2015). Este projeto também contemplará um

espaço à disposição adequada dos resíduos deste tipo que não puderem ser reciclados.

Estima-se que durante o período de operação do aterro (próximos trinta anos) o

município de Ribeirão Bonito gere cerca de 103 milhões de quilogramas de resíduos não

recicláveis, 22 milhões de quilogramas de resíduos da construção civil e 0,296 milhões de

quilogramas de resíduos dos serviços de saúde. Tão grande volume de rejeitos deve ser

disposto de forma ambientalmente correta objetivando a minimização de impactos sobre os

recursos naturais, bem como sobre a população, mostrando-se a construção do aterro

sanitário a solução mais eficaz a este propósito.

Assim, este projeto busca propor uma forma para que se satisfaça a necessidade

de preservação dos recursos ambientais em escala regional, relacionados às águas

superficiais, águas subterrâneas e solos. Para tanto, advoga-se pela construção de uma

infraestrutura que garanta o acondicionamento racional e sustentável dos Resíduos Sólidos

Urbanos, de serviços de saúde e da construção civil produzidos pelo município de Ribeirão

Bonito.

12

2. EMBASAMENTO TEÓRICO

O planejamento e a instalação de um aterro sanitário envolvem questões políticas,

técnicas e econômicas, bem como aspectos operacionais relacionados ao gerenciamento

das etapas de geração, armazenamento, transporte e disposição final dos resíduos. Estas

questões variam conforme as particularidades locais, incluindo-se tanto as ambientais

como as socioeconômicas (LOPES, 2007).

Santos (2004, p. 32) afirma que o planejamento, não importando seu objetivo

específico e metodologia, parte de um ideário comum: “(...) avaliar e apontar caminhos

sustentáveis para um destino mais adequado e ambientalmente equilibrado de um espaço

(...)”.

Falhas no planejamento e/ou instalação de empreendimentos de disposição de

resíduos sólidos podem levar a efeitos opostos e são comumente associadas a processos de

contaminação e degradação dos aspectos ambientais (ecossistemas) e a prejuízos para

segmentos populacionais (LOPES, 2007).

Segundo Santos (2004) um planejamento ambiental adequado deve ser organizado

em uma estrutura na qual se seguem a pesquisa, análise e síntese. A pesquisa compreende a

coleta de dados sobre o sítio e sobre o empreendimento; a análise envolve a sistematização

destes dados de forma a se alcançar a compreensão do meio; a síntese abrange a aplicação

deste conhecimento para fins práticos de concretização do projeto. Para a consecução

destas etapas o planejamento deve ser elaborado em fases nas quais o resultado de uma é o

fundamento da seguinte.

As fases mais comumente utilizadas pelo planejamento ambiental é a definição de

objetivos, seguida por diagnóstico, levantamento de alternativas e tomada de decisões.

Contudo, as diversas concepções sobre planejamento, os objetivos variáveis e os diferentes

caminhos metodológicos levam a sequências de fases que variam conforme o projeto.

Este projeto fundamenta-se na estruturação metodológica proposta por Santos

(2004) e compreende seis fases:

• Definição de objetivos (obtenção de consenso entre vertentes, meios de

implementação, delimitação da área de estudo, seleção das escalas de

trabalho);

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• Inventário;

• Diagnóstico;

• Prognóstico;

• Tomada de decisão;

• Formulação de diretrizes.

A definição de objetivos envolve a obtenção de consensos junto às instituições

envolvidas, à comunidade afetada pelo projeto e sobre as fontes de informação,

metodologias e técnicas e a serem adotadas; a definição dos recursos humanos e

financeiros necessários; a área de influência direta e indireta do projeto; e as escalas de

trabalho (SANTOS, 2004).

O inventário compreende a elencagem das características ambientais do sítio,

assim como suas prováveis interações, através da elaboração de mapas, diagramas e

matrizes. O diagnóstico abrange a compreensão da situação atual do meio, a partir da

compreensão e sistematização dos dados levantados durante o inventário. O prognóstico

constitui-se da avaliação de como o projeto poderá intervir sobre o meio durante suas

diferentes fases (planejamento, instalação, operação e desativação) e da proposição de

alternativas ao projeto, bem como de seus possíveis impactos. A tomada de decisão

envolve a seleção de uma das alternativas anteriormente propostas, a partir de

considerações sociais, ambientais, legais, financeiras e políticas. Por fim, a formulação de

diretrizes compreende a definição das normas, planos, programas, propostas de

monitoramento e controle, proposição de subsídios ao gerenciamento e elaboração de

mecanismos de gestão, os quais nortearão a concretização da alternativa eleita (SANTOS,

2004).

A figura 1 apresenta a estruturação das fases e procedimentos metodológicos para

um planejamento ambiental, proposta por Santos (2004).

14

Figura 1. Fases e procedimentos metodológicos para o planejamento ambiental adotadas

neste projeto.

Fonte: SANTOS (2004).

O resíduo sólido (lixo) é definido como o produto cuja vida útil foi excedida e não

possui mais utilidade, devendo ser descartado (LOPES, 2007). Estes resíduos possuem

diversas origens, em variados ambientes (urbanos ou rurais) e decorrem de grande

diversidade de atividades (BIDONE & POVINELLI, 1999).

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 10004 (ABNT, 2004

a, p. 1), resíduos sólidos são

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Resíduos no estado sólido e semissólido, que resultam de atividades de

origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços

e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de

sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e

instalações de controle da poluição, bem como determinados líquidos

cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de

esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica e

economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.

Os resíduos sólidos são classificados em classe I (perigosos: tóxicos, corrosivos,

inflamáveis, reativos ou patogênicos) e classe II (não perigosos). Estes subdividem-se em

classe IIA (não inertes: resíduo sólido domiciliar) e classe IIB (inertes: resíduos da

construção civil) (LOPES, 2007). O aterro proposto destina-se à disposição de resíduos

classe II (A e B, separadamente). Também será reservado um espaço à deposição de

Resíduos de Serviços de Saúde, os quais se enquadram como perigosos (potencialmente

patogênicos).

Segundo Schalch (1992 apud LOPES, 2007) os resíduos sólidos podem, também,

ser classificados em: Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); Resíduos Sólidos Industriais (RSI);

Resíduos de Serviços de Saúde (RSS); Resíduos Agrícolas; e Resíduos Radioativos. Este

projeto contempla apenas o primeiro e o terceiro tipos.

De acordo com a Resolução CONAMA 308/2002 os RSU são aqueles

provenientes de domicílios e da limpeza pública urbana. Lopes (2007), com base no Artigo

12 , inciso I do PL 1991/2007, assevera que resíduos comerciais e de prestadoras de

serviços com características semelhantes aos domiciliares são, também, considerados RSU.

Para muitos autores a disposição de lodos provenientes de Estações de Tratamento

de Esgotos (ETEs) pode ser efetuada conjuntamente aos RSU, pois a elevação da

temperatura por processos aeróbios, as variações de pH durante os processos anaeróbios, a

estabilização da fração orgânica, bem como a presença de organismos saprófitos na massa

em decomposição eliminam a possibilidade de permanência de microrganismos

patogênicos nos resíduos (BIDONE & POVINELLI, 1999). Desta forma, os lodos

provenientes da ETE Ribeirão Bonito (em construção) poderão ser acondicionados junto

aos RSU.

16

Para Lopes (2007) o termo “gestão” pressupõe visão estratégica e capacidade de

planejamento a longo prazo, de forma a integrar as diversas variáveis possíveis, tendo em

vista a antecipação de cenários possíveis dentro dos quais atuará um determinado projeto.

Quando se refere a questões ambientais a gestão deve considerar inúmeras variáveis

complexas que se inter-relacionam.

Desta forma, Lopes (2009) afirma que a gestão de resíduos sólidos compreende

um agregado de referências políticas, institucionais, legais e financeiras, as quais orientam

e organizam o setor.

O gerenciamento de resíduos sólidos, por sua vez, compreende os episódios de

geração, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos,

tendo-se em consideração os aspectos sociais, ambientais, políticos, técnicos e econômicos

que norteiam sua gestão (TCHOBANOGLOUS, 1993).

A Lei n°12.305/2010, instituidora da Política Estadual de Resíduos Sólidos,

define gerenciamento de resíduos sólidos como o

conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta,

transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente

adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão

integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos

sólidos (...) (BRASIL, 2010).

O conceito de gestão integrada de resíduos sólidos, segundo a referida lei,

considera a participação de todos os setores sociais, mobilizados em vista ao alcance do

desenvolvimento sustentável, considerando as dimensões política, econômica, ambiental,

cultural e social.

Segundo Bidone & Povinelli (1999) cerca de metade dos resíduos sólidos urbanos

gerados no Brasil compreende matéria orgânica. Em São Carlos, município vizinho a

Ribeirão Bonito e pertencente a uma realidade socioeconômica bastante semelhante, entre

56 e 58 % dos RSU era compreendido por matéria orgânica na década passada (GOMES,

1989; FRÉSCA, 2006).

17

3. MATERIAIS E MÉTODOS

A atual pesquisa partiu da observação de um gerenciamento inadequado dos

resíduos sólidos no município de Ribeirão Bonito, de modo a de adoção de um modelo

ambientalmente adequado para o gerenciamento de resíduos sólidos produzidos pelo

município de Ribeirão Bonito por meio da instalação de um aterro sanitário em trincheiras.

Primeiramente foi efetivada análise bibliográfica sobre os temas gestão de

resíduos sólidos e especificações técnicas de aterros sanitários. Em seguida, foi investigada

a realidade socioambiental (IBGE, 2014) da área de estudo, por meio do inventário de

dados relacionados a aspectos sociais e econômicos do município, o que subsidiou o

diagnóstico da situação atual da produção, coleta e destinação dos resíduos sólidos

produzidos. Esta pesquisa foi subsidiada com visitas de campo tanto ao local do atual

aterro controlado como ao local proposto para o novo empreendimento.

A definição do local e das características do empreendimento foi precedida do

inventário e análise de informações relativas às características socioeconômicas de

Ribeirão Bonito, assim como sobre aspectos físicos (relevo, pedologia, hidrografia,

hidrologia) e uso da terra em toda a extensão territorial do município. Diversos cenários

foram considerados e comparados, até que se escolhesse o sítio definitivo para o aterro.

Todos os mapas foram elaborados com o suporte do programa de

geoprocessamento ArcGis 9.2, utilizando-se como base cartográfica imagens orbitais

fornecidas pelo Google Earth, mapas geológicos fornecidos pelo Departamento de Águas e

Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) e pelo Instituto de Pesquisas

Tecnológicas (IPT), mapas de solos disponibilizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária (EMBRAPA) e pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC), assim como

a folha topográfica Ribeirão Bonito, elaborada e disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE).

Posteriormente, com base nas propostas de Sanchez (2007) e Pinto (2007),foi

efetuado o prognóstico dos prováveis impactos ambientais a serem gerados durante as

fases de instalação, operação e desativação do empreendimento, bem como propostas

medidas mitigadoras para os mesmos.

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4. CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS (INVENTÁRIO E DIAGNÓSTICO)

A seguir são elencadas as características ambientais do local selecionado para o

aterro (inventário), bem como o diagnóstico de sua situação atual, a partir do inter-

relacionamento das características inventariadas com base em Alves (2002), Ferreira

(2014), IBGE (2014), IPT (1981), Ivanauskas et al. (2011), Lopes (2007), Oliveira (1999),

Rizzini (1979), Setzer (1966), Viadana (2002) e Wojahn (2011). O local escolhido para a

implantação do aterro sanitário localiza-se no próprio município, cinco quilômetros a norte

de sua sede, coordenadas 22°01’33” S e 48°11’06” W. O acesso ao sítio é realizado através

da Rodovia Vicinal George de Almeida Freitas – “Ribeirão Bonito – Araraquara” (RBB

233-090), com pavimento asfáltico em bom estado de conservação (figura 2).

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Figura 2. Localização de Ribeirão Bonito e do projeto.

Fonte: IBGE (1971, 2008); Google Earth (2017). Figura elaborada pelo autor.

2.250 0 2.2501.125 Metros

325 0 325162,5 Metros

20

4.1. Aspectos físicos

O substrato litológico da área selecionada para a instalação do aterro constitui-

se pela Formação Piramboia (Trp), a qual, segundo IPT (1981) é definida por arenitos

de granulação fina a média intercalados por siltitos e argilitos. Sua formação remonta ao

Triássico Superior (~235 a ~200 Ma) e é de origem continental úmida, fluvial de canais

meandrantes e planícies de inundação.

A litologia circundante, constituída pela Formação Botucatu (TrJb), de origem

continental árida, apresenta granulometria mais grosseira que a anterior, o que acarreta

maior coeficiente de permeabilidade (IPT, 1981). Preferiu-se, portanto, a instalação do

empreendimento em área constituída por substrato litológico menos permeável.

A construção do aterro em setores de litologia conformada pela Formação

Serra Geral (JKsg) não se justifica, pois, apesar de esta caracterizar-se por rochas

efusivas maciças (pouco permeáveis), encontra-se em altos estruturais, com elevada

energia potencial e solos argilosos bem desenvolvidos, o que acarretaria intensa

percolação do lixiviado em caso de acidentes, além da proximidade a cabeceiras de

drenagem. O mesmo se aplica à Formação Adamantina (Ka), cuja litologia é arenosa,

além de se situar em altos topográficos.

A figura 3 expõe o mapa geológico do entorno de Ribeirão Bonito e exibe a

localização selecionada para a implantação do aterro sanitário.

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Figura 3: Mapa Geológico da região de Ribeirão Bonito, indicando a localização do

futuro aterro.

Fonte: DAEE (1984). Figura elaborada pelo autor.

Constata-se na área, por meio de Oliveira (1999) a presença de Neossolos

Quartzarênicos. São estes de constituição areno-quartzosa e de baixa capacidade de

retenção de nutrientes e água. São profundos, porosos, altamente permeáveis e

facilmente erodíveis. Pelas características apontadas, estes solos são pouco adequados à

recepção de empreendimentos desta natureza. O município de Ribeirão Bonito,

entretanto, encontra-se em larga medida recoberto por este tipo de material, fazendo

com que solos mais adequados (argissolos e latossolos) localizem-se afastados do centro

urbano, com acesso deficiente, ou próximos à Rodovia SP – 215, contudo em área de

forte declividade (Serra de Dourado) ou de alto topográfico, conforme exposto.

Desta maneira, faz-se imprescindível a presença de estrutura que

impermeabilize a superfície onde será instalado o aterro, bem como o monitoramento

continuado da qualidade das águas superficiais e subterrâneas a jusante do

empreendimento.

2.250 0 2.2501.125 Metros

22

A figura 4 apresenta o mapa pedológico da região de Ribeirão Bonito, expondo

a localização selecionada para a instalação do aterro.

Figura 4. Mapa pedológico da região de Ribeirão Bonito, indicando a localização do

futuro aterro.

Fonte: Oliveira (1999). Figura elaborada pelo autor.

O mapa de declividade da figura 5 indica que a localização escolhida para o

aterro é favorável, pois situa-se em área relativamente plana, com declividade entre 2 e

5 % (recomenda-se declividade superior a 1 % e inferior a 30 %) e além da distância

mínima permitida de cursos fluviais, isto é, 200 metros, segundo a NBR 13896 (ABNT,

1997).

23

Figura 5. Mapa de declividade da área do futuro aterro sanitário.

Fonte: IBGE (1971). Figura elaborada pelo autor.

Segundo LOPES (2007), o local a ser implantado o empreendimento localiza-

se na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, pertencendo à 13ª Unidade de Gerenciamento de

Recursos Hídricos (UGRHI – 13). Esta bacia drena área de 11.779 km² e abastece uma

população de cerca de 1.425.000 habitantes (aproximadamente 3 % do estado).

O local encontra-se na sub-bacia do Ribeirão Bonito, à jusante da cidade

homônima, situando-se 750 metros a oeste deste curso fluvial. O Ribeirão Bonito aflui

para o rio Jacaré-Guaçu, o qual se localiza cinco quilômetros a nordeste do sítio onde se

projeta o aterro (figura 6).

24

Figura 6. Esboço mostrando a localização de Ribeirão Bonito e do aterro em relação à

Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI 13).

Fonte: LOPES (2007). Figura adaptada pelo autor.

Eventuais acidentes envolvendo derramamento de lixiviado às águas

superficiais não afetariam a área urbana de Ribeirão Bonito, estando a cidade mais

próxima (Gavião Peixoto) 37 quilômetros a jusante do local proposto, cuja sede situa-se

às margens do Jacaré-Guaçu.

O município de Ribeirão Bonito localiza-se sobre o Aquífero Guarani, o qual

atua como a principal fonte de água para o abastecimento de áreas urbanas e rurais no

centro e oeste do estado de São Paulo. Com 1,2 milhões de quilômetros quadrados, este

manancial distribui-se por sob os territórios de quatro países (Brasil, Argentina,

Paraguai e Uruguai) e, por localizar-se em uma região densamente povoada e dinâmica

socioeconomicamente, está submetido a forte pressão ambiental (FERREIRA, 2014).

Desta forma, qualquer projeto com potencial impacto ambiental deve dispor de medidas

que evitem a poluição e contaminação das águas subterrâneas.

No local escolhido para o aterro, segundo Ferreira (2014), o nível freático dista

cerca de 40 metros da superfície, enquanto a zona insaturada possui espessura de

25

aproximadamente 20 metros. A NBR 13896 (ABNT, 1997) recomenda sítio com nível

freático à profundidade de no mínimo três metros para a instalação de um aterro

sanitário, exigência satisfeita pelas condições hidrogeológicas locais. Esta mesma

norma (ABNT, 1997) determina que este tipo de instalação deva assentar-se sobre

material cujo coeficiente de permeabilidade não exceda 10-6 cm/s. Wojahn (2011)

calculou para a Formação Piramboia um coeficiente médio de permeabilidade de 9,6 .

10-5 cm/s, superior ao recomendado, porém inferior ao das demais litologias regionais (o

coeficiente de permeabilidade médio da Formação Botucatu é 1,5 . 10-4 cm/s).

Assim, se a cobertura pedológica local apresenta elevada permeabilidade

(maior do que a dos solos adjacentes), a estrutura litológica sobre a qual se assentará o

aterro revela-se de coeficiente inferior (menor que o das litologias próximas). O nível

freático, ao localizar-se imerso no arenito Piramboia, abriga-se, desta forma, ao contato

de eventuais lixiviados oriundos do aterro.

Esta característica, por outro lado, eleva a vulnerabilidade das águas

superficiais, devido ao diferencial na permeabilidade entre a cobertura inconsolidada e o

arenito acarretar o efeito de movimentação horizontal da solução através do solo na área

de contato com a rocha matriz, possibilitando o rápido alcance do lixiviado à drenagem

local.

Segundo Setzer (1966) o clima regional caracteriza-se por ser quente e úmido

com inverno seco, ou Cwa, no Sistema Internacional de Koeppen. Desta maneira, a

temperatura média do mês mais frio (julho) é inferior a 18ºC (neste caso 17ºC), a

temperatura média do mês mais quente (janeiro) supera 22ºC (29ºC) e o período seco

ocorre nos meses de inverno. A precipitação média anual é de 1300 mm, concentrada

nos meses de verão, sendo que o mês mais chuvoso é janeiro (aproximadamente 240

mm, em média) e o mês mais seco (julho) recebe apenas cerca de 17 mm.

Por se inserir em um contexto climático úmido, o projeto do aterro sanitário

deve contemplar sistemas de escoamento da drenagem pluvial de forma a impedir o

acúmulo de água junto ao espaço destinado à deposição de resíduos, bem como impedir

a ação erosiva das precipitações, potencializada pela remoção da cobertura vegetal e

pela formação de microssaliências topográficas em um contexto de solo arenoso. A

26

impermeabilização do solo, como já apontado, deve ser especialmente atentada de

forma a impedir a percolação do lixiviado e a contaminação das águas subterrâneas.

A escassez de precipitações entre abril e setembro acarreta redução

significativa na umidade relativa atmosférica, ensejando a suspenção de material

particulado (poeira) durante as atividade no aterro, o que pode causar incômodos à

população vizinha.

Segundo dados do governo de São Paulo (2012), a velocidade média anual dos

ventos na região onde será construído o aterro é de cerca de 5,5 m/s, o que constitui uma

posição intermediária para o estado (a menor média nesta unidade da Federação é 3 m/s,

enquanto a maior alcança aproximadamente 8,5 m/s). A direção predominante é de NE,

com cerca de 35 % dos movimentos atmosféricos provindos deste rumo. Virtualmente

todos os ventos provêm do quadrante leste.

Como o projeto para o aterro aloca-se a norte da cidade, há baixa probabilidade

de eventuais odores e materiais particulados provenientes de sua atividade afetarem o

núcleo urbano.

4.2. Aspectos bióticos

O município de Ribeirão Bonito, de acordo com Rizzini (1979), insere-se na

Região fitogeográfica Tropical-Americana, Província Atlântica, Subprovíncia Austro-

Oriental, Setor do Planalto Meridional.

A denominada Floresta atlântica possui núcleo nas terras elevadas dos estados

de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, contudo apresenta uma

extensa projeção à oeste, nos estados de São Paulo e Paraná, o que possibilita a

ocorrência de numerosas espécies da chamada “Mata Atlântica” a centenas de

quilômetros do litoral, inclusive na região abrangida por este projeto (RIZZINI, 1979).

Entretanto, a fisionomia regional diferencia-se da área core (terrenos cristalinos junto ao

litoral), em resposta a menores índices de umidade relativa atmosférica e à

estacionalidade climática. Por isso, a vegetação do município de Ribeirão Bonito insere-

se em um contexto de transição entre a Mata Atlântica, ou Floresta Ombrófila Densa, e

o Cerrado, sendo classificada como Floresta Estacional Semidecidual, cujo nome deriva

27

da perda de folhas por algumas espécies durante a estiagem (IVANAUSKAS et al.,

2011).

Rizzini (1979) afirma que na região, dada a ocorrência de uma nítida estação

estial, com acentuada evapotranspiração nas áreas topograficamente mais elevadas, e da

profundidade na qual se verifica o nível freático, a porção superior das colinas e morros

(sítio do aterro) é nitidamente mais seca do que o fundo dos vales. É preciso acrescentar

que o substrato pedológico neossólico desfavorece a sustentação mecânica e química de

espécies vegetais tão desenvolvidas quanto as verificadas em setores adjacentes, sobre

solos mais argilosos.

São os interflúvios do Planalto Ocidental Paulista, nas palavras de Viadana

(2002) verdadeiros refúgios de cerrados, os quais dominaram a paisagem regional até o

Quaternário, sob condições climáticas mais secas, e, posteriormente, recuaram para o

interior, concomitantemente à umidificação climática. Os vales, por sua vez, são

recobertos por vegetação mais úmida, a floresta estacional semidecidual aluvial. Por

isso, conforme mencionado, este setor é considerado fitossociologicamente como

transicional entre características da Floresta Atlântica e dos Cerrados.

Importante destacar a proximidade da área proposta para o futuro aterro de

setor de contato litológico entre arenitos (Formação Botucatu) e afloramentos basálticos

da Formação Serra Geral, conforme já apontado. Precisamente esta transição reflete-se

no aspecto florístico como um ecótono, no qual fisionomia mais densa e úmida, situada

abaixo, cede rapidamente lugar à fisionomia de cerrado, acima. O manejo da área em

todas as fases de operação do aterro sanitário deve atentar para esta situação de

fragilidade, dada a complexidade não somente da flora, mas, sobretudo, da fauna que

circula pelo local (CETEC, 2015).

A área do aterro teve a vegetação original devastada no final do século XIX e

desde então vem sendo ocupada sucessivamente por café, pastagens e, presentemente,

cana-de-açúcar. Não será necessário desflorestamento para a instalação do

empreendimento, entretanto sua desativação deverá ser acompanhada por recomposição

paisagística, convindo a descrição dos elementos ecossistêmicos originais.

A composição florística regional caracteriza-se por árvores que alcançam 15 a

20 metros de altura e cujos caules nunca ultrapassam 60 centímetros de diâmetro. Dois

28

estratos vegetacionais dividem o espaço: um superior, arbustivo-arbóreo, e outro

arbustivo, inferior. Epífitos, plantas macrófilas, liquens arbustivos e musgos

praticamente inexistem, a despeito de os dois últimos serem relativamente comuns nos

períodos mais úmidos do ano (durante alguns dias ou semanas chuvosos nos meses de

verão) (RIZZINI, 1979).

São espécies florísticas próprias deste subsetor (ALVES, 2002): Andropogon

leucosthachyus (capim rabo de raposa), Andropogon bicornis (capim rabo de burro),

Brachiaria decumbens (braquiária), Echinolaena inflexa (capim flecha), Jaegeria hirta

(botão de ouro), Vernonia ferruginea (assa peixe), Attalea geraensis (palmeira indaiá),

Caryocar brasiliense (pequizeiro anão), Aspidosperma tomentosum (peroba do

cerrado), Himatanthus obovatus (lírio do campo), Campomanesia pubescens (gabiroba),

Jacaranda caroba (jacarandá), Cybistax antisyphilitica (ipê verde do cerrado)

Piptadenia macrocarpa (angico), Persea cordata (maçaranduba), Machaerium villosum

(jacarandá-pardo), Copaifera langsdorffii (copaíba), Platypodium elegans (jacarandá-

branco), Cedrela fissilis (cedro), dentre outras.

A fauna frequentadora do local está bastante restrita em decorrência da

ocupação deste por canavial. Contudo, aves, pequenos mamíferos e artrópodes

frequentam as áreas cultivadas, especialmente considerando-se a existência próxima de

escarpas ecologicamente preservadas a oeste e de vegetação ripária a leste, junto ao

Ribeirão Bonito.

Dentre as espécies de aves que podem ser afetadas pela instalação do aterro,

tendo seus habitat restringidos pelo isolamento da área, e que podem tornar a aproveitá-

la quando o local for recomposto após a desativação do empreendimento, contam-se:

Buteo magnirostris (gavião carijó), Polyborus plancus (gavião carcará), Cariama

cristata (seriema), Vanellus chilensis (quero-quero), Zenaida auriculata (pombinha

avoante), Brotogeris chiriri (periquito verde), Pionus maximiliani (maritaca), Speotyto

cunicularia (corujinha buraqueira), Eupetomena macroura (beija flor grande), Colaptes

campestris (pica pau do campo), Furnarinus rufus (joão de barro), Pitangus

sulphurantes (bem-te-vi), Emberizoides herbicola (canário do campo), Troglodytes

aedon (curruíra), dentre outras. (ALVES, 2002).

29

Dentre as espécies de mamíferos contam-se: Agouti paca (paca), Hydrochaeris

hydrochaeris (capivara), Cerdocyon thous (cachorro do mato), Dasyprocta sp. (cutia),

Tamandua tetradactyla (tamanduá mirim), Calassous unicenctus (tatu de rabo mole),

Chrysocyon brachyurus (lobo guará), Mazama sp. (veado mateiro), Sylvilagus

brasiliensis (coelho tapiti), Spheggurus villosus (ouriço cacheiro), Puma concolor

(onça-parda), dentre outras (ALVES, 2002).

Dentre os répteis, segundo Alves (2002), são bastante comuns lagartos e

cobras, como a Crotalus durissus (cascavel), Micrurus frontalis (coral), Bothrops

jararaca (jararaca).

4.3. Aspectos socioeconômicos

O povoado de Ribeirão Bonito foi fundado em 1862 pela família Alves Costa,

originária de Ouro Fino (MG), e rapidamente cresceu impulsionado pela expansão da

cultura cafeeira no interior da província. Em 1882 foi elevado à categoria de Distrito de

Paz do município de Brotas, desmembrando-se deste em 1893 e constituindo-se em

unidade territorial autônoma. No ano seguinte os trilhos da Companhia Paulista de

Estradas de Ferro (CPEF) alcançaram a cidade, atuando como impulsionador de seu

desenvolvimento. Após a decadência da cultura cafeeira, a partir da década de 1930, o

município diversificou sua produção agrícola e dedicou vastas porções à pecuária,

mantendo-se ainda, entretanto, como um importante produtor de café, gênero o qual

somente declinaria definitivamente com a expansão das lavouras de laranja e cana-de-

açúcar a partir da década de 1970 (IBGE, 2014).

O município contava com população recenseada de 12.135 pessoas em 2010 e

estimada de 12.831 habitantes em 2014, sendo que, destas, 11.220 viviam na área

urbana (92,46 %) e 915 viviam na zona rural (7,54 %). Esta população distribui-se em

área territorial de 472 km² (IBGE, 2014). Conta o município, além da sede, com o

distrito de Guarapiranga, o qual também deverá acondicionar seus resíduos no aterro

sanitário em projeto, distando deste oito quilômetros, com acesso pela Rodovia RBB

233-090.

30

Em 2010 o município contava com Índice de Desenvolvimento Humano

Municipal (IDHM) de 0,712, posicionando-se em 522° colocação no estado (entre 645

municípios) (IBGE, 2014).

A pirâmide etária de Ribeirão Bonito revela-se semelhante às do Brasil e do

estado de São Paulo (figura 7), estando já em andamento o fenômeno de transição

demográfica, o qual leva a uma progressiva redução nas taxas de natalidade e de

mortalidade, ensejando variação negativa na proporção de jovens e positiva na

proporção de adultos e idosos (ALVES; CORRÊA, 2003). Assim, a faixa etária entre

vinte e trinta anos mostra-se quantitativamente mais expressiva, herança de uma época

em que o índice de nascimentos era mais elevado. Este fato possui implicações no perfil

de consumo da população, a qual, ao envelhecer, tende a modificar seus hábitos.

Figura 7. Estruturas etárias de Ribeirão Bonito, estado de São Paulo e Brasil.

Fonte: IBGE (2014).

Em 2012 seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo o IBGE (2014), era de R$

177,420 milhões, sendo 58,17 % originado no setor de serviços, 27,02 % no setor

agropecuário e 9,15 % no setor industrial. A renda per capita de Ribeirão Bonito era,

naquele ano, de R$ 14.560, sendo o valor do rendimento nominal médio mensal dos

domicílios particulares urbanos de R$ 2.231,00 e dos domicílios particulares rurais de

R$ 1.564,00. Atuavam no município, em 2013, 669 empresas, empregando 2.759

pessoas, cujo rendimento médio mensal era de 2,6 salários mínimos.

31

Figura 8. Estrutura produtiva do município de Ribeirão Bonito.

Fonte: IBGE (2014).

A produção agropecuária fundamenta-se na cana-de-açúcar, com 23 mil

hectares plantados em 2013, seguida pela laranja (3 mil hectares) e milho (120

hectares). Ribeirão Bonito, naquele ano, contava, ainda, com 74,8 mil cabeças de

galinhas, 12,7 mil de bovinos, 1,68 mil de bubalinos e mil cabeças de ovinos (IBGE,

2014).

27,02%

9,15%58,17%

Estrutura econômica - Rib. Bonito (SP)

Setor Primário

Setor Secundário

Setor Terciário

32

5. CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO

O aterro sanitário de Ribeirão Bonito contemplará as populações urbana e rural

deste município (inclusive do distrito de Guarapiranga), cujo montante será de 13,8 mil

habitantes ao início do plano (2019) e 20,4 mil ao final (2049), caso o atual ritmo de

crescimento populacional seja preservado (IBGE, 2014).

Em vista à consecução do objetivo proposto o empreendimento deverá contemplar

os seguintes aspectos infraestruturais (ABNT, 1997; PINTO, 2012):

1. Isolamento e proteção: cerca no perímetro de todo o terreno em vista de impedir

o acesso de animais e pessoas não autorizadas; cinturão verde para melhorar o

aspecto estético da instalação para o observador externo; guarita de entrada para

o controle de acesso;

2. Balança rodoviária: destinada à pesagem do montante de resíduos que ingressam

diariamente ao aterro;

3. Instalações para o recebimento, transformação e distribuição de energia

elétrica;

4. Vias de comunicação interna devidamente sinalizadas;

5. Centro de análise de resíduos: instalação para a determinação das propriedades

físicas e químicas dos resíduos recebidos, para que se rejeite o material não

enquadrado como RSU, RSS ou RCC e este possa ser encaminhado à disposição

adequada;

6. Centro de triagem para resíduos recicláveis: local onde ocorrerão os trabalhos de

separação e beneficiamento dos recicláveis. O centro de triagem deverá contar

com um galpão para a separação, prensagem e estocagem dos resíduos sólidos

assimiláveis (recicláveis). Contará também com uma casa de apoio, escritório,

banheiros, vestiário, sala de treinamento, refeitório, cozinha e despensa;

7. Espaço para disposição dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU);

8. Espaço para disposição dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS);

9. Espaço para disposição dos Resíduos da Construção Civil (RCC);

10. Sistema de drenagem das águas pluviais e do lixiviado;

11. Tanque para armazenamento do lixiviado;

12. Sistema de transporte do lixiviado até a Estação de Tratamento de Esgotos

(ETE) Ribeirão Bonito: o tratamento do lixiviado não será efetuado nas

33

instalações do aterro, porém transportado à ETE Ribeirão Bonito, situada 1,4 km

a SSE, por meio de dutovia;

13. Sistema de drenagem e queima do biogás;

14. Oficina: destinada à manutenção dos equipamentos utilizados na operação o

aterro;

15. Edifício administrativo.

Para o cálculo das dimensões do aterro foram consideradas a população atual do

município, bem como a estimativa de qual esta será ao final de sua vida útil. Segundo o

IBGE (2014) o crescimento populacional de Ribeirão Bonito entre 2000 e 2010 foi de 1,31

% ao ano. Considerando-se uma população de 12.300 habitantes em 2010, pode-se estimar

13 829 pessoas para o final de 2019. Se o ritmo de crescimento mantiver-se constante, em

2049 o município contará com aproximadamente 20.400 habitantes.

Segundo dados do CETEC (2015), Ribeirão Bonito produz 8,2 toneladas de RSU

não recicláveis diariamente (0,626 kg/hab.). Em trinta anos, considerando-se a expansão

populacional, isto corresponde a 117,31 milhões kg de resíduos não recicláveis

(considerar-se-á 120 milhões kg como margem para o dimensionamento do projeto). Loch

(2011) afirma que a densidade média dos resíduos domésticos compactados é de

aproximadamente 800 kg/m³. Assim, o espaço para deposição de RSU possuirá um volume

útil total de 150.000 m³.

Serão implantadas trincheiras com vida útil de 180 dias (seis meses). Para tanto,

sessenta (60) trincheiras serão preenchidas até a desativação do aterro, cada qual devendo

comportar 2.500 m³ de resíduos. Após cada dia de operações, os resíduos depositados

serão cobertos com uma camada de argila, formando “pacotes” no interior da trincheira.

Loch (2011) afirma que este material acrescenta cerca de 15 % no volume da célula o que

eleva o volume total de cada unidade para 2.875 m³, demandando-lhes as seguintes

dimensões:

• Profundidade: 5,5 metros;

• Largura: 5 metros;

• Comprimento inferior: 100 metros;

• Comprimento superior: 111 metros.

• Área superficial: 555 m².

34

Para comportar todas as trincheiras, preservando distância de cinco metros entre

estas, o espaço para deposição dos RSU terá dimensões de 300 por 230 metros (figura 3).

Para os 296 mil quilogramas de RSS a serem gerados no período, uma única

trincheira será suficiente (figura 3), cujas dimensões deverão ser:

• Profundidade: 5 metros;

• Largura: 9,75 metros;

• Comprimento: 9,75 metros.

• Área: 95,06 m².

Tessaro, Sá e Scremin (2012) asseveram que a densidade média dos RCC é de 1

280 kg/m³. Durante a operação do empreendimento espera-se que Ribeirão Bonito produza

22 milhões de quilogramas deste tipo de resíduo, o que significa um volume de 17 187,5

m³. Assim, oito trincheiras de iguais dimensões às reservadas aos RSU serão abertas para

os RCC. A área destinada a estes terá dimensões de 115 por 80 metros.

Importa reafirmar que ambas as áreas destinadas à recepção de RSU e de RSS

deverão possuir subjacente um manto impermeabilizante, de modo a evitar a percolação de

lixiviado ao subsolo. Drenos deverão deixar cada trincheira e convergirem ao coletor que

transportará o lixiviado a um tanque de armazenamento. Drenos também transportarão os

gases decorrentes da decomposição do material, de forma que este seja queimado em

contato com a atmosfera.

As figuras 9 e 10 apresentam, respectivamente, a localização do Aterro Sanitário

de Ribeirão Bonito em relação à ETE Ribeirão Bonito e a planta do empreendimento.

35

Figura 9: Localização do aterro em relação à ETE Ribeirão Bonito.

Fonte: IBGE (1971). Figura elaborada pelo autor. Datum de referência: Córrego Alegre.

Equidistância: 20 m.

36

Figura 10: Planta do empreendimento.

Elaboração: AGUILAR, R. L. (2018). Datum de referência: Córrego Alegre. Equidistância:

2 m.

37

5.1. Dimensionamento da Mão de Obra

Com base em Pinto (2012) foi quantificada a necessidade e definida a alocação de

funcionários para a operação do aterro. Os seguintes profissionais deverão atuar em seu

funcionamento, totalizando 44 empregos diretos:

• 01 (um) Engenheiro Civil ou Sanitarista: responsável técnico pela supervisão

e adequação do projeto executivo e da operação do aterro;

• 01 (um) Engenheiro ou Gestor Ambiental: responsável pela gestão ambiental

do empreendimento;

• 01 (um) Técnico de nível médio de edificações ou ambiental: encarregado no

monitoramento de análises;

• 01 (um) Mecânico: responsável pela manutenção dos veículos utilizados na

operação do aterro;

• 02 (dois) Auxiliares de mecânico: encarregados no assessoramento das

atividades realizadas pelo mecânico;

• 01 (um) Auxiliar administrativo: responsável pela gestão dos documentos

referentes à operação do aterro;

• 03 (três) porteiros: responsáveis pelo controle de acesso ao local e pela

pesagem dos veículos transportadores de resíduos;

• 03 (três) funcionários de serviços gerais: responsáveis pela limpeza das

edificações e acomodação dos resíduos nas trincheiras;

• 01 (um) Vigia: responsável pela segurança das dependências;

• 01 (um) Supervisor de campo: responsável pela inspeção das atividades;

• 02 (dois) Motoristas: responsáveis pela condução dos veículos de operação

no interior do aterro;

• 03 (três) Operadores de máquinas: responsáveis pela condução de

equipamentos pesados (trator de esteiras, carregadeira de rodas e

retroescavadeira);

• 01 (um) Encarregado geral: responsável pela coordenação das atividades no

Centro de triagem;

• 20 (vinte) Triadores;

• 02 (dois) Enfardadores: responsáveis pelo manejo de resíduos a serem

enviados para reciclagem.

38

5.2. Áreas de influências

As seguintes áreas de influência foram definidas conforme os impactos

acarretados pelo projeto sobre os meios natural e socioespacial da maneira como segue:

• Área Diretamente Afetada (ADA): para os meios físico, biológico e antrópico

foi definida como a área de assentamento do aterro, isto é, 0,121 km² ou 12,1

ha.

• Área de Influência Direta (AID): para os meios físico e biológico foi

definida como a ADA adicionada de um raio de 1000 metros e para o meio

socioeconômico como o município de Ribeirão Bonito;

• Área de Influência Indireta (AII): para os meios físico e biológico foi

definida a sub-bacia do Ribeirão Bonito.

39

6. ALTERNATIVAS E VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO

Lopes (2007) e ABNT (1997) afirmam que a escolha do local para a

implantação de um aterro sanitário deve considerar fatores como a distância aos centros

geradores de resíduos; facilidade de acesso; características geológicas, pedológicas,

topográficas e hidrogeológicas; compatibilidade com a vizinhança; previsão do uso após a

desativação, dentre outros. O aterro não pode localizar-se a distância inferior de 500

metros de um núcleo populacional e tampouco a menos de 200 metros de um curso hídrico.

Terrenos de elevada permeabilidade e com nível freático demasiadamente

próximo à superfície devem ser evitados a fim de que não se contaminem as águas

subterrâneas em caso de vazamentos. Os terrenos rochosos também não são recomendados,

devido a custos relativos ao processo de escavação.

A NBR (1997) afirma ainda que o aterro não pode ser construído em terreno

sujeito a inundações com período de recorrência de cem anos e a distância entre o nível

inferior da instalação e o nível superior do lençol freático deve ser de no mínimo 1,5 metro

(recomenda-se mínimo de três metros).

Segundo Lopes (2007) a instalação de infraestruturas urbanas deve se dar nas

áreas ambientalmente o menos frágeis possível, especialmente se ocorre riscos de poluição

ou contaminação aos recursos ambientais.

A normativa NBR 8419 (ABNT, 1992, p. 3) afirma que a escolha do local

destinado ao aterro sanitário deve satisfazer os seguintes tópicos:

a. zoneamento ambiental;

b. zoneamento urbano;

c. acessos;

d. vizinhança;

e. economia de transporte;

f. titulação da área escolhida;

g. economia operacional do aterro sanitário;

h. infraestrutura urbana;

i. bacia e sub-bacia hidrográfica onde o aterro se localizará.

Para a elaboração deste projeto consideraram-se os itens (a), (c), (d), (e), (h) e (i).

O município de Ribeirão Bonito não dispõe de Plano Diretor, portanto não há zoneamento

40

urbano que restrinja ou favoreça determinados setores ao empreendimento. Todas as áreas

próximas ou relativamente próximas ao centro urbano são de propriedade privada, sendo

necessária a desapropriação para a obra. Por isso, para a determinação do local de

instalação, preferenciou-se as características ambientais e topográficas, a existência de

infraestrutura (energia, água e esgoto) e a proximidade ao núcleo urbano (levando à

economia no transporte dos resíduos).

A área eleita para a implantação do futuro aterro sanitário de Ribeirão Bonito

respeita as restrições apontadas pela normatização técnica. A única ressalva é feita para a

cobertura pedológica, de textura arenosa e bastante permeável, portanto imprópria ao

recebimento deste tipo de empreendimento. Contudo a elevada profundidade do lençol

freático na área justifica sua localização, pois a descontinuidade entre solo e litologia

(consideravelmente mais impermeável) proporcionará refração e desvio lateral do fluxo.

Outras áreas foram analisadas e posteriormente desconsideradas. São estas:

• Área 1: situada à Rodovia SP-215, km 185, 3,7 quilômetros a oeste do trevo

de acesso à Ribeirão Bonito, sentido Dourado.

41

Figura 11. Sítio da primeira área considerada para a instalação do Aterro Sanitário de

Ribeirão Bonito.

Fonte: Google Earth (2017).

Esta área foi descartada por se localizar no topo da “Serra de Dourado”, em sítio

com forte energia potencial para percolação do lixiviado e demasiadamente próxima a

cabeceiras fluviais (nascentes). O valor de indenização à desapropriação neste local é,

também, consideravelmente superior ao do local eleito para a instalação, dada a qualidade

superior do solo (Argissolo Vermelho-Amarelo).

• Área 2: situada na confluência das estradas provenientes de Ribeirão Bonito

e Dourado em direção à Brotas, 16,4 km a sul do centro da primeira cidade, igualmente a

16,4 km a sudeste do centro da segunda e a 14,9 km a noroeste do centro da terceira.

Rib. Bonito

400 0 400200 Metros

42

Figura 12. Sítio da segunda área considerada para a instalação do aterro.

Fonte: Google Earth (2017).

Foi concebida a instalação de um aterro sanitário consorciado entre os municípios

de Brotas, Ribeirão Bonito e Dourado no local, contudo o primeiro município já possuía

área licitada para expansão de seu aterro em localização próxima à área urbana, não sendo

compensatória a partilha de espaço com os demais municípios em área bastante distanciada

e de acesso deficiente (mais de dez quilômetros em estrada não pavimentada).

Não convém a utilização da área pelos municípios de Ribeirão Bonito e Dourado,

dadas a distância dos centros urbanos, a dificuldade de acesso (estradas sem pavimentação)

e a localização do sítio no município de Brotas (externo ao possível consórcio).

Ressalva-se que, independentemente da área escolhida, a instalação de um novo

aterro sanitário no município de Ribeirão Bonito é não somente viável como necessário,

Rib. Bonito

Dourado

Brotas

260 0 260130 Metros

43

pois o empreendimento deverá contar com as mais modernas e adequadas instalações para

a disposição e tratamento dos resíduos (centro de triagem, manta impermeabilizante,

drenagem de gases e do lixiviado, emissão do lixiviado à Estação de Tratamento de

Esgotos e disposição discriminada de RSU, RSS e RCC). Caso não se efetive, os resíduos

gerados pelo município continuarão a ser depositados inadequadamente em um aterro já

saturado e desprovido das citadas instalações e de monitoramento regular da qualidade das

águas superficiais e subterrâneas.

44

7. RESULTADOS E DISCUSSÕES: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS

AMBIENTAIS

A instalação de um empreendimento de porte significativo deve ser antecipada

por uma avaliação de possíveis impactos socioambientais com base no diagnóstico de

sua área de influência de forma a impedir, ou ao menos minimizar, as repercussões

negativas e potencializar as repercussões positivas. Assim, as variáveis físicas, bióticas

e socioeconômicas são consideradas para o prognóstico de como será a área após a

instalação e durante a operação do empreendimento, bem como para a avaliação das

repercussões e de formas de mitigação (quando negativos) de seus impactos.

A avaliação dos impactos foi efetivada com base nas relações entre as

atividades a serem efetuadas durante as fases de planejamento, instalação, operação e

fechamento e suas prováveis repercussões qualitativas sobre o meio, considerando-se o

caráter, a magnitude, a importância, a duração e a escala dos impactos. Para tanto, duas

matrizes de identificação foram elaboradas. Sánchez (2007) assevera que estas matrizes

compõem um método o qual associa as ações de um empreendimento a suas

repercussões sobre as interações ambientais e quais os possíveis impactos que aquelas

podem causar nos componentes físicos, biológicos e antrópicos da área de influência.

A primeira matriz de identificação consiste na inter-relação entre as atividades

do empreendimento (em todas as suas fases) e os componentes do meio. Esta matriz

comporta nas linhas as atividades e nas colunas os elementos socioambientais

potencialmente afetados, permitindo a identificação de quais atividades impactarão

sobre quais componentes (SÁNCHEZ, 2007).

Pinto (2007), entretanto, afirma que este método possui desvantagens, pois não

permite projetar as interações através do tempo, não possibilita a identificação de

impactos indiretos, não espacializa nem dimensiona espacialmente os impactos e é

repetitiva.

Os quadros 1 e 2, respectivamente, apresentam as elencagens das atividades

previstas para o aterro e os componentes e processos do meio que devem ser afetados.

45

Quadro 1. Lista de atividades previstas para o Aterro Sanitário de Ribeirão Bonito.

Fonte: Adaptado de Pinto (2012).

46

Quadro 2. Lista de componentes e processos do meio afetado pelo Aterro Sanitário de

Ribeirão Bonito.

Fonte: PINTO (2012).

O quadro 3 apresenta a matriz de interação de atividades por componentes e

processos do meio que devem ser afetados durante as fases do empreendimento do

Aterro Sanitário de Ribeirão Bonito.

47

Quadro 3. Matriz de identificação das interferências entre as atividades e os

componentes e processos da área de influência do Aterro Sanitário de Ribeirão Bonito.

Fonte: Adaptado de Pinto (2012).

48

A segunda matriz de identificação (quadro 4), denominada matriz de

identificação de impactos, consiste na associação entre as atividades do

empreendimento e os impactos destas resultantes, considerando os mecanismos e

processos e interferência. Caracteriza-se por ser uma matriz que relaciona causas e

efeitos, sendo estes considerados como quaisquer alterações de origem antrópica sobre

os meios natural e/ou social (SÁNCHEZ, 2007; PINTO, 2012).

49

Quadro 4. Matriz de identificação dos impactos socioambientais acarretados por cada atividade

sobre os componentes e processos da área de influência do Aterro Sanitário de Ribeirão Bonito.

Fonte: adaptado de Pinto (2012).

50

Seguem a identificação dos impactos, a descrição e explanação de cada um,

assim como sua caracterização segundo os atributos: tipo, relação, magnitude,

importância, escala temporal, escala espacial e reversibilidade, cujas explicações são

efetivadas pela quadro 5.

Quadro 5. Caracterização dos impactos segundo seus atributos.

Fonte: Pinto (2012).

51

7.1. Impactos prováveis advindos do empreendimento (prognóstico)

O objetivo da instalação de um aterro sanitário, como já elucidado, é prevenir e

controlar os impactos ambientais negativos decorrentes da disposição inadequada de

Resíduos Sólidos Urbanos, evitando, desta maneira, a poluição e a contaminação de

recursos ambientais. As diversas fases deste tipo de empreendimento (instalação,

operação e desativação), todavia, são causas de uma série de impactos benéficos e

adversos ao meio ambiente e à sociedade. Cabe sua efetivação apenas se o cômputo dos

impactos benéficos e adversos provenientes do aterro superarem positivamente os

impactos advindos de sua não instalação. Cabe, assim, uma análise do cenário

socioambiental com a existência da iniciativa e, por outro lado, sem ela.

A Lei n° 6.938 (1981) define poluição como uma degradação da qualidade

ambiental em decorrência de atividades as quais direta ou indiretamente prejudiquem a

saúde, a segurança e o bem-estar da população; sejam adversas às atividades

socioeconômicas; afetem desfavoravelmente o ecossistema; prejudiquem estética e/ou

sanitariamente o meio ambiente; e lancem matéria e energia em desacordo aos padrões

estabelecidos em lei.

Lopes (2007 apud CETESB, 2001a) define contaminação como um caso

particular de poluição. Consiste na introdução ao ambiente de organismos patogênicos e

substâncias tóxicas que possam afetar a saúde humana.

Quando em determinado local houve ou ainda ocorre o desenvolvimento de

alguma atividade potencialmente contaminadora, dentre as quais inclui-se a disposição

de resíduos em aterro sanitário, este deve ser considerado uma área potencialmente

contaminada (AP). A confirmação da ocorrência de contaminação deve ocorrer através

do monitoramento continuado das características físico-químicas das águas

subterrâneas, águas superficiais, solos e atmosfera do entorno da área (LOPES, 2007).

Por isso, um determinado espaço cuja utilização foi destinada à disposição de

resíduos sólidos deve contemplar um plano de manejo não unicamente para o seu

aproveitamento enquanto aterro, mas para seu uso após a desativação do mesmo, uma

vez que a área torna-se restritiva a diversas atividades.

52

A seguir serão discriminados os prováveis impactos físico-ambientais e

socioeconômicos decorrentes da atividade do aterro em suas diversas fases de

existência, com base no exposto pelo quadro 5. Cada impacto será caracterizado e

quantificado segundo os atributos apresentados no quadro 5.

7.1.1. Impactos sobre o meio físico

7.1.1.1. Deterioração da qualidade do ar

As obras para a implantação do aterro levarão ao tráfego de máquinas pesadas

entre a cidade e o local, contribuindo para a elevação na emissão de materiais

particulados e aumento do ruído. A movimentação do solo no local contribuirá,

igualmente, à suspensão de poeira, levando ao incômodo da população vizinha. Cabe

destacar a baixa densidade populacional do entorno (alguns poucas pequenas

propriedades rurais), o que contribui para a minimização deste impacto negativo.

7.1.1.2. Liberação de gases

O metano liberado durante a decomposição da matéria orgânica, quando em

grande quantidade, pode ser tóxico e explosivo, causando perigo aos funcionários do

aterro e a outros que se encontrem no local. Este gás é, também, responsável pelo mau

odor proveniente da instalação, o qual causa incômodos à população vizinha. Este

impacto, contudo, deve ser minimizado com a queima no local do gás liberado.

7.1.1.3. Redução do nível de água subterrânea

As atividades de compactação do solo para a implantação do aterro, de

instalação do manto impermeabilizante sob as valas e de construção das instalações e

vias de tráfego, bem como a supressão da cobertura vegetal (cana-de-açúcar), deverão

contribuir para o aumento do escoamento superficial e redução da infiltração, o que

Tipo Relação Magnitude Importância Escala temporal Escala espacial Reversibilidade

NEGATIVO DIRETO MÉDIA MODERADA IMEDIATO LOCAL REVERSÍVEL


NEGATIVO DIRETO MÉDIA SIGNIFICATIVA IMEDIATO LOCAL IRREVERSÍVEL

53

deve, localmente, ensejar diminuição no nível freático. Este impacto, entretanto, é de

pequena significância, pois a superfície do aterro é demasiadamente restrita face ao

entorno disponível para a infiltração.

7.1.1.4. Gerenciamento adequado dos recursos hídricos

O lixiviado produzido pelo aterro será coletado, armazenado em um tanque no

próprio local e enviado, por dutovia, à ETE Ribeirão Bonito. A infraestrutura de

drenagem do lixiviado, os mantos impermeabilizantes e os recursos hídricos superficiais

e subterrâneos regionais deverão ser periodicamente monitorados a fim de se detectar

imediatamente qualquer vazamento e reverter rapidamente um possível processo de

contaminação das águas e do solo.

7.1.1.5. Sismicidade induzida

O acúmulo de resíduos ao decorrer do tempo acarreta uma sobrecarga ao

substrato local, exigindo que este se adapte em busca do reequilíbrio. Este processo

pode levar a movimentos sísmicos locais de pequena intensidade, não representando

riscos à comunidade regional e tampouco aos funcionários do aterro, contudo exigindo

monitoramento periódico da integridade física dos sistemas de drenagem e

impermeabilização.

7.1.1.6. Aceleração de processos erosivos

A supressão da cobertura vegetal, a movimentação do solo, e a escavação de

trincheiras levam à dinamização de processos degradadores do substrato, os quais

contribuem para a instabilização da obra e para o assoreamento de cursos hídricos

próximos.


NEGATIVO DIRETO PEQUENA NÃO SIGNIFICATIVA LONGA LOCAL REVERSÍVEL


POSITIVO DIRETA GRANDE SIGNIFICATIVA LONGA REGIONAL REVERSÍVEL


NEGATIVO INDIRETA MÉDIA MODERADA LONGA LOCAL IRREVERSÍVEL

54

7.1.1.7. Promoção da qualidade ambiental

A destinação adequada dos RSU, RSS e RCC acompanhada pela desativação

de lixões irregulares e do antigo aterro controlado e a proteção atmosférica, dos solos e

dos recursos hídricos por meio de um plano de manejo, contribuirão para a manutenção

de um ambiente menos impactado por ações negativas que no cenário sem a efetivação

do empreendimento.

7.1.2. Impactos sobre o meio biótico

7.1.2.1. Ameaças a espécies vegetais em risco de extinção

O sítio do empreendimento caracteriza-se por cobertura exclusiva de cultivo de

cana-de-açúcar, já tendo sido previamente desmatado. Portanto, a supressão de

eventuais espécimes florísticos que estejam presentes junto ao cultivo não representará

impacto significativo aos elementos florísticos da região. Todavia, a forte degradação

verificada no interior do estado de São Paulo vem provocando a supressão quase

absoluta do raro bioma representado pela interiorização da Mata Atlântica. Assim, o

projeto de recuperação após a desativação do empreendimento mostra-se importante na

contribuição para a manutenção deste ecossistema.

7.1.2.2. Interferências sobre a fauna

O isolamento e a produção de ruídos pelo aterro, assim como a liberação de

substâncias potencialmente nocivas, podem afugentar e influenciar negativamente sobre

o ciclo de vida das espécies faunísticas locais. A presença de operários e funcionários

durante a instalação e operação do empreendimento pode levar ao risco de captura de


NEGATIVO INDIRETA MÉDIA MODERADA LONGA REGIONAL REVERSÍVEL


POSITIVO DIRETA GRANDE SIGNIFICATIVA LONGA REGIONAL REVERSÍVEL


NEGATIVO DIRETA PEQUENA NÃO SIGNIFICATIVA IMEDIATA LOCAL IRREVERSÍVEL

55

animais (especialmente pequenos mamíferos) para alimentação e comercialização

ilegal.

A forte alteração prévia da área, ocupada principalmente por grandes extensões

de cana-de-açúcar e pastagens, faz com que a atual diversidade da fauna local seja

bastante reduzida, o que deve atenuar os potenciais impactos a serem causados pelo

aterro.

Deve-se, entretanto, considerar a presença no local da onça-parda (Puma

concolor), espécie ameaçada de extinção no estado de São Paulo dada a supressão de

seu habitat em decorrência da expansão agropecuária e destruição da vegetação nativa.

A construção de um aterro sanitário, apesar de ser um empreendimento extremamente

localizado, atua como elemento perturbador para esta espécie, especialmente ao se

considerar a presença próxima de escarpas com vegetação preservada, potencial refúgio

para o animal, assim como a permanência de funcionários nas instalações durante a

noite (período de atividade da onça), elevando o risco de sua caça (AZEVEDO et al.,

2013).

7.1.2.3. Acidentes com a fauna

A movimentação de veículos na rodovia e no interior do aterro (fases de

implantação e operação) poderá provocar acidentes envolvendo a fauna, especialmente

espécies pouco ágeis.

7.1.2.4. Reestabelecimento de ecossistemas

O fechamento do aterro sanitário em 2049 e o fechamento do aterro controlado

após a conclusão deste projeto deverão incluir um plano de recomposição ambiental que

recuperará as características ecológicas locais anteriores à alteração. Ambas as áreas


NEGATIVO DIRETA MODERADA NÃO SIGNIFICATIVA LONGO LOCAL IRREVERSÍVEL


NEGATIVO DIRETA MODERADA NÃO SIGNIFICATIVA IMEDIATO REGIONAL REVERSÍVEL

56

eram, antes dos empreendimentos, ocupadas por canaviais e deverão ser recuperadas

com espécies florísticas e faunísticas nativas.

7.1.3. Impactos sobre o meio socioeconômico

7.1.3.1. Fortalecimento do mercado especializado em estudos ambientais e de

Engenharia sanitária

O projeto, construção, gerenciamento e desativação de um aterro sanitário

envolvem a mobilização de recursos científicos e técnicos especializados na área

ambiental e sanitária, favorecendo a dinamização do setor e a amplificação da renda de

seus trabalhadores.

7.1.3.2. Desvalorização dos terrenos vizinhos

A operação de um aterro sanitário gera o temor sobre a sociedade de que

eventuais acidentes durante sua operação possam afetar negativamente os terrenos

adjacentes. A produção de maus odores, a atração de vetores de doenças, bem como a

aparência estética geram pressões negativas sobre o valor destes imóveis. O projeto,

porém, contempla mecanismos de atenuação destes efeitos adversos, como a drenagem

e queima dos gases, o isolamento visual por meio de anteparo vegetal (cerva viva) e

manutenção permanente da infraestrutura.

7.1.3.3. Fortalecimento do mercado regional de construção civil e sanitária


POSITIVO DIRETA GRANDE SIGNIFICATIVA LONGO LOCAL REVERSÍVEL


POSITIVO DIRETA MÉDIA MODERADA LONGO ESTRATÉGICO REVERSÍVEL


NEGATIVO DIRETA MÉDIA MODERADA LONGO LOCAL IRREVERSÍVEL

57

As obras de implantação do aterro, assim como sua operação demandarão

matérias-primas, materiais e equipamentos que deverão ser buscados junto ao mercado

regional, beneficiando-o e favorecendo condições de empregabilidade nestes setores.

7.1.3.4. Melhoria das condições sanitárias do município

O município de Ribeirão Bonito passará a dispor de um local ambientalmente

adequado e legalizado para a disposição da maior parte de seus resíduos, além de

qualificar profissionais e fortalecer o segmento de recicláveis.

7.1.3.5. Desenvolvimento de tecnologias para o tratamento dos resíduos

sólidos

A operação e a gestão do aterro possibilitarão o contínuo esforço de

desenvolvimento dos conhecimentos e técnicas relacionadas ao meio ambiente, ao

saneamento e à gestão de empreendimentos, em face dos desafios a surgirem e da

necessidade de respostas que destes advierem. Assim, empreendimentos deste tipo

favorecem a articulação entre a sociedade, as universidades, o Estado e as empresas

privadas.

7.1.3.6. O município permanece acessando recursos públicos para ações de

desenvolvimento local

O enquadramento das ações sa

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