UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

MESTRADO EM EDUCAÇÃO

JOEL MARTINS LUZ

ARQUIVO, EDUCAÇÃO E MEMÓRIA:

O FUNDO DOCUMENTAL DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

RONDONÓPOLIS | MT

2013

JOEL MARTINS LUZ

ARQUIVO, EDUCAÇÃO E MEMÓRIA:

O FUNDO DOCUMENTAL DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-

Graduação em Educação (PPGEdu), do Instituto

de Ciências Humanas e Sociais da Universidade

Federal de Mato Grosso, Campus Universitário

de Rondonópolis, como requisito para obtenção

do título de Mestre em Educação, na linha:

Linguagem, Cultura e Construção do

Conhecimento: perspectiva histórica e

contemporânea.

Orientação: Profª. Dra. Lázara Nanci de Barros

Amâncio.

RONDONÓPOLIS | MT

2013

FICHA CATALOGRÁFICA

L979e LUZ, Joel Martins.

Arquivo, educação e memória: o fundo documental da

Escola Sagrado Coração de Jesus / Joel Martins Luz. –

Rondonópolis, MT, 2013.

127 f.: il.

Dissertação – (Mestrado em Educação) – Programa de

Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal de Mato

Grosso. Campus Universitário de Rondonópolis.

Orientação: Profª. Dra. Lázara Nanci de Barros Amâncio

1. Arquivo escolar 2. Memória escolar 3. Documentação

escolar. 4. Escrituração escolar. 5. Instituições escolares. I.

AMÂNCIO, Lázara Nanci de Barros, orient. II. Título.

CDU 37:930.25

Ficha catalográfica elaborada pelo bibliotecário Joel Martins Luz

É permitida a reprodução desde que citada a fonte

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO-RONDONÓPOLIS

Rod. Rondonópolis.-Guiratinga, km 06 MT-270 - Campus Universitário de Rondonópolis - Cep: 78735-901

RONDONÓPOLIS/MT

Tel : (66) 3410-4035 - Email : ppgedu@ufmt.br

FOLHA DE APROVAÇÃO

TÍTULO: "ARQUIVO, EDUCAÇÃO E MEMÓRIA: O FUNDO DOCUMENTAL DA

ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"

AUTOR: Mestrando Joel Martins Luz

Dissertação defendida e aprovada em 19/03/2013.

_____________________________________________________________

Composição da Banca Examinadora:

Presidente Banca / Orientador Doutor(a) Lázara Nanci de Barros Amâncio Instituição : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Examinador Interno Doutor(a) Cancionila Janzkovski Cardoso Instituição : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Examinador Externo Doutor(a) Dagoberto Buim Arena Instituição : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – MARÍLIA/SP Examinador Suplente Doutor(a) Simone Albuquerque da Rocha Instituição : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

RONDONÓPOLIS,19/03/2013.

DEDICATÓRIA

À minha mãe, prova de todo o esforço

que tenho feito, para conseguir chegar até aqui.

À memória do meu irmão – que partiu

muito cedo – o qual não teve a

oportunidade de compartilhar comigo a

felicidade de concluir o mestrado.

À memória da Tia Benedita, que partiu

pouco antes da defesa.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a uma força maior, que mantém a energia necessária para que eu tenha a

fé e a coragem de trilhar novos caminhos a cada dia, superando as dificuldades com saúde,

honestidade e humildade acima de tudo. Deus misericordioso, obrigado!

Agradeço a meus pais, irmãos e sobrinhos; por sempre torcerem por mim

entendendo que a distância, às vezes, vale a pena, quando se busca a realização de um

sonho. Meu muito obrigado!

Sem palavras para externar minha gratidão, à Profª. Dra. Lázara Nanci de Barros

Amâncio; respeito e privilégio em tê-la como minha orientadora (raspa do tacho).

Agradeço ainda, pela segurança, sabedoria, sensibilidade e paciência com que conduziu o

andamento deste trabalho, nos aspectos teóricos, metodológicos e coesos da língua

portuguesa, tão massacrada pelos iniciantes, assim como eu. Por ter-me gentilmente

recebido em residência para os momentos de orientação e por compartilhar suas ricas

experiências com as práticas da pesquisa histórica. Meu muitíssimo, sincero e honesto

obrigado, sempre!

À Profª. Dra. Cancionila Janzkovski Cardoso, que juntamente com a Profª. Nanci,

acreditou e oportunizou-me o ingresso no mestrado e a integrar o Grupo de Pesquisa

ALFALE. Pelas valiosas sugestões durante os encontros do Grupo, no cumprimento dos

créditos e na qualificação. Pela disciplina, postura, rigor e competência em que coordena o

PPGEdu. Muito Obrigado!

Ao Profº. Dr. Dagoberto Buim Arena da UNESP/Marília,SP, pela rica

contribuição no momento da qualificação ao entender o arquivo da Escola Sagrado como

um misto de papéis burocráticos, culturais e pessoais. Por aceitar nosso convite para

composição da banca de defesa. Ficamos muitos felizes com a sua contribuição. Muito

Obrigado!

À Profª. Dra. Simone Albuquerque da Rocha pelo dinamismo e empolgação que

me foi oportunizado no tratamento e nas importantes discussões sobre práticas de pesquisa

científica. Muito Obrigado!

À Profª. Dra. Raquel Salgado, por iniciar-me nas questões e referenciais teóricos

da temporalidade, até então, desconhecidos, e essencial, para a compreensão da memória

com elemento identitário. Muito Obrigado!

Ao Profº. Dr. Ademar de Lima Carvalho, por lançar-me as bases filosóficas da

escola produtora de memória, tendo os arquivos escolares como lugares propícios. Muito

Obrigado!

Ao Profª. Dr. Leonardo Lemos de Souza, hoje na UNESP/Assis, SP, pelas

contribuições durante as disciplinas e por inculcar-me as relações entre memória e

afetividade.

À Anabel, técnica do PPGEdu/UFMT, sempre atenciosa e gentil, nos

encaminhamentos, procedimentos e alertas quanto aos prazos sempre curtos a serem

seguidos. Muito Obrigado!

À Irmã Fátima e a Profª. Rejane, por permitirem o meu acesso, sempre que

solicitado, ao arquivo Escola Sagrado Coração de Jesus, sem o qual, esta pesquisa não

seria possível. Muito Obrigado!

Aos amigos do mestrado, que estiveram ao meu lado durante toda a jornada do

curso, trocando experiências inovadoras na produção do conhecimento científico, em

especial, às amigas do ALFALE e da linha de pesquisa, a bibliotecária Sheila Cristina

Ferreira Gabriel e às professoras Márcia Ormonde Portela dos Santos e Silvia Maria

Cavalcanti Silva Bezerra.

À Câmara Municipal de Rondonópolis, por instigar-me as bases e os

questionamentos iniciais desta pesquisa; e por disponibilizar-me o tempo necessário para a

obtenção dos créditos, coleta de dados e viagens de estudo. Muito Obrigado!

Às amigas Ana e Maria, que me acompanham desde que vim para Rondonópolis

estudar biblioteconomia na UFMT, sempre me motivando nas horas de apreensão com os

afazeres acadêmicos. Muito obrigado!

Aos amigos, Geovani Baraldi, Erick Xavier, André Dias, Anderson Barbosa,

Rafael Vanin, Everson Spenansatto, Vinicius e William Azevedo, Wendell Queiróz,

Almira Medeiros, Simone Amorim e Leide, por se fazerem presentes, mesmo nos

momentos em que estive recolhido em casa ou na universidade, na execução da pesquisa.

Muito Obrigado!

E, por fim, ao Povo brasileiro, batalhadores que recolhem seus impostos,

responsáveis por fazerem da universidade pública, o caminho certo na vida de muitas

pessoas. Obrigado, por custearem meus estudos por meio da Universidade Federal de

Mato Grosso, orgulho dos mato-grossenses.

Viva o Povo brasileiro! Viva a UFMT! Viva o PPGEdu!

A TODOS QUE LIDAM COM DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR1

Quando mexo com documentos escolares

Não estou lidando apenas com papéis frios e sem vida...

Estou mexendo com vidas humanas!

Com pessoas que têm sonhos e aspirações...

Que lutam, que brigam, que choram e que correm

Em busca de uma vida melhor.

Quando mexo com papel

Mexo com a vida de João

Mexo com a de Maria.

As minhas mãos podem destruir

As minhas mãos podem edificar

A vida de João e a vida de Maria

Quão importante é esse papel que está em minhas mãos!

Será que o João vai subir na vida?

Será que o João vai ter um novo futuro através de minhas mãos?

E a Maria? Será que para ela vai raiar um novo dia?

Como será o amanhã de Maria?

Esse papel parece uma coisa tão fria...

Será que a vida de João e a de Maria

É uma coisa fria e vazia?

E a minha vida, Senhor?

Será que minha vida é fria e vazia?

Não! A minha vida é cheia de amor!

Eu sonho, eu choro, eu luto como Maria.

Eu brigo, corro, eu canto como João...

O papel, e minhas mãos estão ficando coloridos

Com as cores dos sonhos de Maria.

E João, que estuda à noite e trabalha de dia?

Que correria!

O papel de João está vivo em minhas mãos!

Prometo João, que a tua vida não será vazia...

Prometo, Maria, que será feliz, um dia!

E com o maior cuidado e com a maior atenção,

Carimbo o papel de João

E assino o papel de Maria

Eles nunca saberão que seu destino esteve em minhas mãos!

Márcia Holzmann

1 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Mato Grosso). Organização e operacionalização do

trabalho da secretaria escolar. Cuiabá, [200-].

A VERDADE

A porta da verdade estava aberta,

mas só deixava passar

meia pessoa de cada vez.

Assim não era possível atingir toda a verdade,

porque a meia pessoa que entrava

só trazia o perfil de meia verdade.

E sua segunda metade

voltava igualmente com meio perfil.

E os dois meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.

Chegaram a um lugar luminoso

onde a verdade esplendia seus fogos.

Era dividida em duas metades,

diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.

As duas eram totalmente belas.

Mas carecia optar. Cada um optou conforme

seu capricho, sua ilusão, sua miopia.

Carlos Drummond de Andrade

RESUMO

A presente dissertação busca discutir e compreender as potencialidades do arquivo da

Escola Sagrado Coração de Jesus - na perspectiva da história da educação - como um lugar

de memória dos alunos, alunas, professores e de toda a cidade em geral. Seu referencial

teórico está embasado nos conceitos e discussões entre memória (os efeitos da

globalização, a identidade cultural, o sentimento de memória e as relações com o campo

histórico), história (das instituições escolares) e arquivos (conceitos, definições, uso e

acesso). Tem-se utilizado de Stuart Hall (2006), Le Goff (1996), Maurice de Halbwachs

(1990), Pierre Nora (1993), dentre outros, para as questões conceituais do tema memória, e

uma extensa revisão bibliográfica e situacional sobre as pesquisas que têm abordado

questões semelhantes a esta pesquisa, sobre os arquivos escolares. Os procedimentos

metodológicos foram os que usualmente se aplicam às pesquisas históricas, de modo que

recorreu-se à localização, reunião, organização, seleção e análise de fontes documentais.

Como terreno de memória, tem-se como cenário o arquivo da Escola Estadual Sagrado

Coração de Jesus, tradicional no ensino confessional da cidade de Rondonópolis, Mato

Grosso, fundada no ano de 1949 pela Congregação das Irmãs Catequistas Fransciscanas.

Por meio de um diagnóstico das suas condições físicas e de conservação dos documentos

em posse do arquivo da escola, foi possível inventariar e analisar a documentação da

década de 1950 até os anos 2000 e com isto, eleger, uma parte significativa da memória

dessa instituição. O conhecimento dos registros documentais escolares, suas riquezas e

potencialidades, convencem-nos da necessidade de propor um desafio com relação ao

trabalho da escola, visando à sensibilização do seu corpo funcional e acadêmico quanto a

importância de edificar e preservar a sua memória, diante dos constantes desafios e

transformações em que as escolas de um modo geral, estão inseridas.

Palavras-chave: Arquivo escolar. Memória escolar. Documentação escolar. Escrituração

escolar.

ABSTRACT

This dissertation aims to discuss and understand the capabilities of the file's School

Sagrado Coração de Jesus- from the perspective of the history of education - as a place of

memory of students, pupils, teachers and the whole city in general. Its approach is

grounded in the concepts and discussions between memory (the effects of globalization,

cultural identity, the feeling of memory and the relationship with the historical field),

history (of the schools) and files (concepts, definitions, usage and access ). It has to be

used by Stuart Hall (2006), Le Goff (1996), Maurice Halbwachs (1990), Pierre Nora

(1993), in others, to conceptual questions theme memory and an extensive literature review

situational and about researches that has addressed similar issues this research on the

school files. The methodological procedures were those that usually apply to historical

research, so we resorted to location, meeting, organization, selection and analysis of

documentary sources. As ground memory, as has been the scenario file State School

Sagrado Coração de Jesus, in teaching traditional confessional city of Rondonópolis, Mato

Grosso, founded in 1949 by the Congregation of the Catechetical Sisters Fransciscanas.

Through a diagnosis of your condition and conservation of documents in possession of the

file at the school, it was possible to record and analyze the documentation from the 1950s

until the 2000s, and with it, elect a significant part of the memory of that institution.

Knowledge of documentary records schoolchildren, their wealth and potential, convince us

of the need to propose a challenge with respect to school work, aiming to raise awareness

of its staff and academic as the importance of building and preserving their memory,

before constant challenges and changes that schools in general, are inserted.

Keywords: File school. Memory school. Documentation school. Bookkeeping school.

IMAGENS

Imagem 1 Secretaria da Escola Sagrado Coração de Jesus de Rondonópolis/MT

Imagem 2 Da esquerda para direita, Irmãs Amábile Avosani, Maria Avosani e

Liduina Venturi

Imagem 3 Dom Vunibaldo Talleur

Imagem 4 Chegada das Irmãs Franciscanas em São Lourenço de Fátima/MT

Imagem 5 Irmãs pioneiras da CICAF em Rondonópolis: Ana, Tereza e Lúcia

Imagem 6 Irmãs ajudando na construção do Colégio Sagrado

Imagem 7 Casa onde funcionou a escola e os alunos em atividades recreação com D.

Vunibaldo

Imagem 8 O novo prédio para a escola com a residência das irmãs

Imagem 9 Porta de entrada do arquivo

Imagem 10 Disposição dos armários que estão guardados os dossiês dos

alunos/professores

Imagem 11 Termo de abertura do Livro de Arquivo-1974

Imagem 12 Livro índice atual do arquivo

Imagem 13 Invólucro de dossiês da Escola Normal São Francisco deteriorado por

mofo

Imagem 14 Página remendada com fita adesiva

Imagem 15 Anotação na capa de um livro, informando que o mesmo estava sem

condições de uso por estarem com suas folhas muito fracas

Imagem 16 Reunião de pais e mestres da Escola Sagrado, 1988

Imagem 17 Dossiê de aluno da Escola Normal São Francisco

Imagem 18 Dossiês dos alunos organizados dentro de caixas

Imagem 19 Armário com pilhas de diários de classe

Imagem 20 Diário de Classe da Escola Sagrado, 1997

Imagem 21 Termo de abertura do Livro de Chamada, 1964/66

Imagem 22 Livro de Chamada com capa dura, 1970

Imagem 23 Reunião de pais e mestres da Escola Sagrado, 1988

Imagem 24 Reunião de alguns documentos dispersos em livros, armários e dossiês do

arquivo

LISTA DE SIGLAS

APM – Associação de Pais e Mestres

CICAF – Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas

EMOP – Escola Major Otávio Pitaluga

EESCJ – Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus

SEDUC/TM – Secretaria Estadual da Educação de Mato Grosso

CEFAPRO – Centro de Formação e Atualização de Professores de Mato Grosso

MEC – Ministério da Educação (Brasil)

DREC – Delegacia Regional de Educação (Mato Grosso)

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Arranjo documental do arquivo da EE Sagrado coração de Jesus

Quadro 2 – Quadro de espécie e tipologias do arquivo da Escola Sagrado

Quadro 3 – Inventário do arquivo por data-limite

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 15

2 ARQUIVO, EDUCAÇÃO E MEMÓRIA.......................................................... 24

2.1 A crise e o sentimento de memória........................................................................ 24

2.2 Conceitos de memória........................................................................................... 26

2.3 O debate Memória e História................................................................................. 30

2.4 A escola produzindo memória............................................................................... 33

2.5 Arquivo: conceitos e finalidades........................................................................... 36

2.6 Os arquivos permanentes....................................................................................... 38

2.7 O arquivo na instituição escolar............................................................................ 40

2.8 A pesquisa sobre arquivos escolares...................................................................... 49

3 TERRENO DE MEMÓRIA: A ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE

JESUS E O SEU ARQUIVO..............................................................................

57

3.1 Uma escola de 60 anos.......................................................................................... 57

3.2 O caminho metodológico da pesquisa................................................................... 70

3.3 Primeiros passos: conhecendo o arquivo da escola............................................... 71

3.4 A classificação e o arranjo documental do arquivo............................................... 77

3.5 Os dispositivos de busca: os livros índices............................................................ 79

3.6 A organização do arquivo...................................................................................... 81

3.7 O uso e o desuso do arquivo.................................................................................. 82

3.8 As condições de conservação................................................................................ 82

4 O ARQUIVO SIGNIFICATIVO DE MEMÓRIA........................................... 87

4.1 Os achados: tipologias e espécies documentais..................................................... 89

4.2 Os dossiês escolares............................................................................................... 88

4.3 Os livros de registro escolar................................................................................... 94

4.4 Os diários de classe................................................................................................ 96

4.5 A Associação de Pais e Mestres............................................................................ 104

4.6 Os vestígios encontrados, aqui e acolá.................................................................. 109

5 DISCUSSÕES FINAIS........................................................................................ 112

REFERÊNCIAS................................................................................................... 116

ANEXOS............................................................................................................... 120

APÊNDICES......................................................................................................... 123

15

1 INTRODUÇÃO

Pensar um caminho de investigação corresponde responder, provisoriamente,

indagações que nos são impostas pela nossa curiosidade intelectual, talvez, procurando

entender questionamentos que fazem parte do nosso dia-a-dia, de nossas práticas diárias e

de nossos interesses pessoais, no desejo de sempre fazer o melhor e de alguma forma,

transformar determinada realidade por meio de nossas experiências, pois como lembra

Nosella e Buffa (2009, p. 56), “um objeto de pesquisa nunca nos é dado; é construído. Ou

seja, não é um pacote fechado que o pesquisador abre e investiga. É um conjunto de

possibilidades que o pesquisador percebe e desenvolve, construindo, assim, aos poucos, o

seu objeto”.

O objeto de pesquisa que ora apresento faz parte de questionamentos que venho

amadurecendo há algum tempo, quando ainda estudante de biblioteconomia, cursando a

disciplina “Documentação e Arquivística”, e simultaneamente, em minha atuação como

técnico de arquivo do Instituto de Memória da Câmara Municipal de Vereadores da cidade

de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

Desde que ingressei no Legislativo Municipal, no ano de 2006, juntamente com a

equipe envolvida na produção, controle e guarda de documentos, uma das reivindicações

que nos foram solicitadas, era para que fizéssemos o recolhimento de todo o seu acervo

histórico - que vinha se dispersando pelos vários setores e depósitos, devido às inúmeras

mudanças de endereço que a Casa havia passado nos últimos anos - para o setor de

arquivo. Com isso, conseguimos reunir uma pequena, mas importante parcela do que ainda

restou dos documentos que estavam se perdendo.

Paralelo a essa iniciativa, ainda que em passos lentos, vem sendo liderado por mim

um trabalho de conscientização, procurando motivar e envolver a direção da Câmara para o

importante desafio de constituir e estruturar um espaço de memória a partir do que até

então, temos recolhido de documentos à espera de identificação e tratamento técnico. E

com isso, alguns incentivos nesse sentido foram realizados com o apoio do Legislativo,

buscando socializar e amadurecer a ideia de instalação de um centro de memória, hoje

concretizado e denominado de Instituto de Memória, 2

vinculado à Secretaria Legislativa

2 Tais atividades que este pesquisador vem desenvolvendo e liderando na Câmara Municipal de

Rondonópolis, resultou em transformar o antigo Setor de Documentação e Memória, instituído pela Lei n.

3.929, de 08 de maio de 2003 da cidade de Rondonópolis, no atual Instituto de Memória, pelo Decreto

16

Institucional, com estrutura de pessoal e espaço físico próprio para as atividades por nós

desenvolvidas.

A mais louvável e talvez a mais significativa ação desenvolvida pela Câmara nesse

pouco espaço para que o Instituto fosse instalado, foi a inclusão do então “Setor de

Arquivo” no projeto desenvolvido no ano de 2008, cuja proposta era para que por meio de

visitas, os alunos das escolas públicas da cidade tivessem acesso a informações sobre a

importância e o papel do Poder Legislativo, através de visitas guiadas onde esses

estudantes pudessem conhecer o espaço físico e os serviços que estavam sendo prestados à

comunidade naquele momento.

Percebo, que no roteiro daquelas visitas, justamente no arquivo, os alunos se

mostravam muito mais envolvidos, instigados e curiosos ao que estava sendo apresentado à

eles. Por meio dos documentos antigos, vídeos, fotografias, jornais e outros materiais que

foram disponibilizados para demonstração da sua histórica e que também, refletia um

pouco da história da cidade, observei que muitos daqueles alunos se sentiam como parte

daquele processo histórico, isso porque, muitos faziam parte de alguma família de políticos

ou funcionários da Casa, outros, tinham algum tipo de relação de amizade, vizinhança ou

interesse pela atuação daqueles políticos.

Ao mesmo tempo em que essas ações se desenrolavam na Câmara eu havia feito

algumas visitas em escolas tradicionais da cidade, objetivando conhecer como eram

organizados e as reais condições de acesso e uso dos arquivos dessas escolas. A resposta

dos diretores quando solicitada a visita era sempre a mesma, de que o arquivo estava

impossibilitado para consulta devido os documentos se encontrarem encaixotados ou

fechados, sem condições de pesquisa, ou porque não era permitido o acesso, que não fosse

pelos funcionários da escola.

Essa contextualização se faz necessária, pois é a partir dessas imbricações, entre o

contato de alunos com a documentação produzida pelas escolas, acumulada em seus

arquivos, que venho me envolvendo com esses espaços como interesse de pesquisa,

buscando compreender o seu papel e potencialidades como terrenos para práticas de

memória dos alunos, professores, corpo administrativo e da comunidade em geral que se

veem envolvidas no movimento histórico dessas instituições.

Legislativo n° 1354, de 14 de julho de 2011. O novo Instituto está modelado no mesmo da Assembleia

Legislativa do Estado de Mato Grosso no qual tantos outros vêm sendo instalados no interior da câmaras

municipais dos municípios de Mato Grosso.

17

Inicialmente, muitas indagações suscitaram meus interesses na tentativa desta

compreensão, tais: como os arquivos escolares são vistos e tratados por parte dos

funcionários das escolas? Como é organizada essa documentação escolar e o que leva a

escola a adotar tal método de organização e qual a base lógica para tal sistematização? O

que leva, na maioria das vezes, esses arquivos estarem depositados em locais inadequados?

Como esses arquivos podem ajudar no conhecimento das práticas pedagógicas que se

deram no interior da escola? Quais as possibilidades de ensino para que esses arquivos

possam contribuir na produção de conhecimento da/sobre a escola? De que forma, essa

comunidade escolar poderia conhecer e se apropriar desses registros? E qual seria o papel

do professor nesse processo de mediação da memória escolar?

Aproveitando-me das experiências que tenho vivenciado com as questões e

indagações que me têm afligido, meu objeto de pesquisa vem se delineando, ou seja, nas

relações possíveis que esses arquivos escolares podem estabelecer com a memória

histórica e cultural das instituições escolares que o produziram.

A memória escolar está relacionada com o seu patrimônio histórico, sobretudo, com

a sua cultura material, registrada e materializada nos diferentes suportes de escrita,

tipologias, formatos, objetos, arquitetura, enfim, todo e qualquer vestígio que possa

evidenciar as marcas e fazer referências de um momento passado, ou mesmo recente, e que

este esteja impregnado de lembranças, recordações, histórias e memórias dos personagens

que tiveram relação com determinada escola no decorrer da sua trajetória.

O arquivo escolar, guardião dessa documentação e que pode conduzir essas

possibilidades de memória, estão quase sempre organizados à sua maneira e comumente

constitui o que se denomina de “arquivo morto”, quando essa documentação não mais

desempenha papéis importantes para as suas funções administrativas da escola.

Sobre esta questão, Diana Vidal se manifesta muito bem, dizendo que:

Em geral, preocupadas com o valor probatório dos documentos, as

secretarias de escola mantêm cuidadoso registro da vida escolar de alunos

e professores atualizando com frequência os Arquivos Correntes. O

mesmo desvelo não é concedido à documentação histórica, na maioria

das vezes acumulada em arquivos mortos, e aos documentos produzidos

diariamente pela atividade pedagógica. Seu fim assemelha-se,

distanciando-se apenas no tempo. Enquanto os primeiros sofrem

destruição progressiva em virtude da má conservação, os segundos

encontram na lixeira seu destino. Por uma espécie de seleção natural, uns

e outros sobrevivem, testemunhando matizes do trabalho da escola.

Superar o contingente e o aleatório dessa sobrevivência é um problema a

18

enfrentar na construção de análises sobre a escola que levem em conta

seus fazeres ordinários (VIDAL, 2006, p. 11).

Portanto, a documentação em posse desses arquivos, começa a ser deixada de lado

por vários aspectos, como a falta de espaço físico para acomodar a produção e o

recebimento diário de documentos da escola, pela falta de legislação e políticas

institucionais que resguardem essa documentação passível de memória, por falta de

recursos materiais e humanos para a sua manutenção e ainda, talvez o mais preocupante,

que é a visão reducionista da escola de que esses registros não mais podem significar

algum tipo de produção de conhecimento. Fatores que vem justificando a sua ocupação em

sótãos, garagens, salas de aula, porões e armários, formando verdadeiros depósitos de

papéis, dispersos em diferentes partes da escola.

Todavia, essa documentação que é deixada de lado, guarda na verdade, muitas

raridades que podem possibilitar ricas e variadas informações sobre a dinâmica da escola,

as estratégias e circulação de ideias, os ritos e materiais escolares, os valores,

comportamentos e práticas que se fundaram no interior dessas instituições, e que por meio

dessa documentação, narram a sua cultura material, a sua história, seus modos e fazeres

cotidianos, bem como o conjunto de vozes que se deu no seu no seu entorno, mas que hoje,

assume e cumpre outro papel social (ZAIA, 2010).

Conhecer então esse movimento do passado, nas experiências diárias da escola,

buscando compreender como se davam esses variados processos de práticas, políticas,

disciplinas e, sobretudo, aprender com esse passado, procurando superar as deficiências e

os desafios impostos nos dias de hoje, pode ser, uma via de mão dupla com as

potencialidades que esses arquivos podem desempenhar para a comunidade escolar; para

que ela possa se perceber como agente de transformação, nessa construção histórica

vivenciada pela escola.

Consequentemente, a preservação desses arquivos é significativa para a construção

de uma memória, tornando preciso para isso a sensibilização de toda a escola e da

comunidade em geral (alunos, professores, funcionários, ex-alunos, serventes, diretores,

pesquisadores), uma vez que, comumente, boa parte desses documentos, foi esvaziado

desses arquivos, e que hoje, podem estar em mãos de pessoas que passaram pela escola. Ao

se verem como parte integrante da sua histórica e por entender que a escola talvez não

tivesse condições de salvaguardar esses papéis naquele momento, acabaram tomando posse

19

de um ou mais documentos e quem sabe, um dia, diante de tal valorização, esses papéis

possam retornar aos seus arquivos de origem.

Envolvido com leituras e produzindo apontamentos buscando melhor compreender

tais questionamentos, pensei em uma escola onde eu pudesse observar de forma singular e

empiricamente, a realidade dos arquivos escolares locais e então, desenvolver estudos

voltados ao contexto da região de Rondonópolis e por extensão, do Estado de Mato

Grosso. Foi então, que a Escola Estadual Sagrado Coração de Jesus (EESCJ), me

possibilitou os dados para a análise da constituição, formação e produção de possibilidades

de memória do seu arquivo.

A escolha desta escola, naquele momento, não se deu por acaso, pois

coincidentemente, no ano de 2009, simultaneamente aos projetos que eu vinha liderando na

Câmara, essa mesma escola vinha organizando as comemorações do seu aniversário de

sessenta anos. As festividades da escola vinham sendo realizadas em muito do que até

então, eu estava me envolvendo, ou seja, com a memória, a história e a documentação em

posse dos arquivos escolares.

Sabendo do interesse desta escola na preservação da sua memória, realizei nessa

época, duas visitas informais onde pude verificar que ela poderia me fornecer subsídios

importantes ao meu interesse de pesquisa. Pois como salienta Diana Vidal:

Penetrar no cotidiano da escola e conhecer os fazeres que ali se instauram

(ou se instauraram) supõe elaborar um arsenal teórico que permita tratar

cientificamente as práticas escolares, ao mesmo tempo em que indica a

necessidade de preservar seus vestígios escritos (e dentro do possível,

orais e imagéticos), o que envolve refletir sobre a natureza e a

importância dos Arquivos Escolares na produção de saberes da e sobre a

escola (VIDAL, 2006, p. 11):

Para isso, inicialmente, eu tinha me apoiado muito, na leitura de Nosella e Buffa

(2009), em que esses autores elegem algumas prerrogativas metodológicas, básicas e

fundamentais para o estudo de uma determinada instituição escolar, o que me incentivou

ainda mais na escolha da Escola Sagrado como cenário propício para o conhecimento e a

problematização das muitas questões entorno da história das instituições escolares, tendo

os seus arquivos, como possibilidade de expansão do conhecimento das fontes de história

da educação e de promoção do crescimento da historiografia, já que os próprios

documentos constituem potencial gerador de novas e diversificadas pesquisas.

20

Pelas prerrogativas propostas por Nosella e Buffa (2009) e outras eleitas na

especificidade da Escola Sagrado, esta pode se confirmar como privilegiada:

- é caracterizada como uma escola confessional, que, influenciada pela Igreja

Católica, muito interferiu e interfere no plano moral, nos costumes, na vida e nas bases

cristãs das famílias da cidade. Assim sendo, a pesquisa vem a contribuir com os pilares da

memória de uma grande parcela dos moradores da cidade, já que muitos passaram pelos

bancos da escola;

- é a mais antiga escola da cidade de Rondonópolis o que seria possível, a partir do

seu arquivo, melhor compreender os processos e modelos formativos escolares da região,

inseridos em tempos e espaços, bem como, desvelar especificidades como princípios,

valores, normas e disciplinas que configuraram a organização escolar para as

rememorações de agentes envolvidos;

- foi a primeira Escola Normal da cidade, o que quer dizer, que muito dos

professores que atuaram e ainda hoje atuam na cidade, foram formados nesta escola.

- as escolas confessionais, assim como a Escola Sagrado, são caracterizadas por

valorizar a sua história e memória, portanto, mesmo que seus arquivos não estejam

guardados em locais adequados ou tratados de modo técnico, há uma cultura que estimula

uma maior preocupação por parte dessas escolas em preservar seus arquivos. Então, as

possibilidades de encontrar documentos para a análise numa dimensão plural sobre os

arquivos escolares, favoreceram esta escolha;

- a Escola Sagrado Coração de Jesus, desde que tenho me interessado pelo seu

movimento histórico, seja nas visitas que eu havia realizado ou mesmo pelo

acompanhamento na imprensa com os relatos do seu prestígio social, tem se mostrado

aberta às discussões de interesse em relação à sua memória. Deste modo, a direção da

escola concedeu-me a autorização, para o livre acesso a pesquisa em seu arquivo.

Diante dessa exposição e tantas outras questões que permeiam o campo fértil de

pesquisa sobre os arquivos e a memória escolar é que tenho me dedicado a estudá-los, a

partir de uma pergunta chave, para todas as indagações aqui pensadas:

Quais as potencialidades do arquivo da Escola Sagrado, para efetivar-se como

um lugar de memória escolar?

Lugar de memória é um conceito utilizado pelo historiador francês Pierre Nora,

cujas bases estão ligadas ao sentimento de pertencimento e identidade, característico da

cultura contemporânea e das transformações socioculturais que os grupos sociais vêm

21

enfrentando com a diluição, fragmentação e o esvaziamento de significados nas relações

humanas historicamente construídas, e pode significar os locais onde a memória afetada

por essa crise, se materializa (arquivos, bibliotecas, museus, monumentos, praças, nomes

de rua, etc.) em reação a superação do desejo de memória (NORA, 1993).

Narrativa de poderes, os lugares de memória são vistos substancialmente como

espaços de diálogo, de afirmação e de coesão de um grupo. São também espaços de

saberes e de referências comuns que dão sentidos aos personagens que o fizeram constituir.

O descaso ou o esquecimento desses lugares, pode corresponder ao domínio mais completo

que um grupo pode exercer sobre outro.

Pierre Nora argumenta que:

Mesmo um lugar de aparência puramente material, como um depósito de

arquivos, só é lugar de memória se a imaginação o investe de aura

simbólica. Mesmo um lugar puramente funcional, como um manual de

aula, um testamento, uma associação de antigos combatentes, só entra na

categoria se for objeto de um ritual. Mesmo um minuto de silêncio, que

parece o extremo de uma significação simbólica, é, ao mesmo tempo, um

corte material de uma unidade temporal e serve, periodicamente, a um

lembrete concentrado de lembrar. Os três aspectos coexistem sempre (...).

É material por seu conteúdo demográfico; funcional por hipótese, pois

garante ao mesmo tempo a cristalização da lembrança e sua transmissão;

mas simbólica por definição visto que caracteriza por um acontecimento

ou uma experiência vivida por pequeno número uma maioria que deles

não participou. (NORA 1993, p.21-22)

O interesse pelo arquivo escolar como lugar na memória é justamente no sentido

de compreendê-lo e reconhecê-lo como um local oportuno, de possibilitar a superação do

sentimento de memória da comunidade escolar, seja como objeto de pesquisa em sala de

aula na produção de novos conhecimentos, ou mesmo, como objeto de contemplação das

emoções, sensações e mesmo de uma carência de memória, uma vez que a escola tem sido

reconhecida como o principal veículo de socialização e de promoção do desenvolvimento

individual e coletivo; e que grande parte das experiências e do conhecimento humano, tem

sido construída nos espaços da escola (agora, espaço de memória!), ela se torna, portanto, o

lugar ideal de construção desses novos saberes e referências.

O objetivo geral que norteou esta dissertação foi buscar compreender as

potencialidades de memória do arquivo da Escola Sagrado Coração de Jesus, na

perspectiva da história da instituição.

22

Na busca desta compreensão foram elaborados também alguns objetivos

específicos metodológicos:

- diagnosticar, inventariar e descrever os documentos que formam o arquivo da escola no

que se refere à espécie/tipologia documental, arranjo e descrição, grau de conservação,

quantificação, local de instalação, recursos humanos e materiais e acesso;

- conhecer parte dos documentos significativos de memória do arquivo desta escola.

Para o melhor entendimento desta pesquisa, conceituei os termos enunciados mais

recorrentes no decorrer do trabalho:

Arquivo escolar: trata do conjunto de documentos escritos, visuais ou sonoros, nos mais

variados suportes físicos, produzidos e recebidos, acumulados, organizados ou dispersos

em um local específico no prédio da escola;

Memória escolar: trata dos recursos e práticas simbólicas que possibilitam ressignificar a

história passada ou mesmo recente da escola;

Documentação escolar: refere-se aos documentos produzidos ou recebidos pela escola

que juntos, organizados ou dispersos, constitui o que se denomina de arquivo escolar.

O período da pesquisa está definido pelos próprios traços do objeto de estudo, pois

em virtude do arquivo da Escola Sagrado ter passado por várias mudanças, em que muitos

documentos se perderam com o passar dos anos, busquei demarcar com o que restou de

documentos, de 1950 – data do primeiro documentado localizado - a 2009, data de

comemoração do aniversário de sessenta anos de instalação da escola na cidade de

Rondonópolis.

Acredito que a presente pesquisa, deve contribuir em muitos aspectos: na produção

de conhecimento sobre a Escola Sagrado, sobre os arquivos escolares, na conscientização

de que esses arquivos podem possibilitar leituras e releituras sobre a escola e no

conhecimento das fontes de história em educação, na convicção de que este trabalho s

configura como um próprio registro de memória.

Esta dissertação está estruturada, além desta primeira parte que corresponde à

introdução, em outras que vem somando a compreensão do objeto pesquisado.

No segundo capítulo, intitulado ARQUIVO, EDUCAÇÃO E MEMÓRIA, tenho

tratado de referenciar teoricamente as questões de memória e suas relações entre educação

e arquivos, abordando a crise e os motivos pelo qual e se têm gerado um sentimento de

memória na sociedade atual, para isso, utilizei-me de diversos conceitos de memória, bem

como do debate existente com a história e a escola, como produtora da sua própria

23

memória, por meio das práticas de escrituração, registro e documentação, guardadas e

acumuladas ao longo dos anos no arquivo dessas instituições.

Adiante, ainda, busquei referenciar o tema arquivo escolar, utilizando dos seus

conceitos e definições e revisando as pesquisas sobre este tema, o qual tem direcionado e

contribuído com o avanço da criação de centros de memória a partir dos arquivos

escolares.

No segundo capítulo, intitulado TERRENOS DE MEMÓRIA: A ESCOLA

SAGRADO E O SEU ARQUIVO, discorro sobre a história da Escola Sagrado, desde que

foi fundada no ano de 1949 até os dias atuais, procurando afirmá-la como um lugar de

memória. Adentrando na escola, a procura dos indícios de memória presentes no seu

arquivo, diagnostiquei informações preciosas a respeito da sua cultura material e

inventariei por meio de uma metodologia própria, para a análise das fontes histórica do

arquivo, as espécies e tipologias documentais que sobreviveram com as inúmeras perdas

que o arquivo sofreu ao longo dos anos.

Logo, no capítulo intitulado O ARQUIVO SIGNIFICATIVO DE MEMÓRIA,

optei por discorrer sobre alguns documentos significativos do arquivo, que representam os

resíduos do passado da escola. Os diários de classe, os documentos da Associação de Pais

e Mestres, os dossiês de alunos e funcionários e os livros de registros administrativos e

pedagógicos os quais formam inicialmente um conjunto de documentos, pela completude

de informações, uma coleção de tamanha riqueza para uma reflexão sobre a memória da

instituição.

Finalmente, no quinto capítulo, com as DISCUSSÕES FINAIS, apresento minhas

observações, dúvidas, problemas enfrentados e sugestões quanto a melhorias para o

arquivo da Escola Sagrado no que tange a compreensão das análises efetuadas com esta

pesquisa. Em complementação, trago as referências bibliográficas utilizadas no decorrer da

dissertação, alguns anexos e apêndices como parte da pesquisa.

24

2 ARQUIVO, EDUCAÇÃO E MEMÓRIA

"É preciso começar a perder a memória, ainda

que se trate de fragmentos desta, para perceber

que é esta memória que faz toda a nossa vida.

Uma vida sem memória não seria uma vida,

assim como uma inteligência sem possibilidade

de exprimir-se não seria uma inteligência. Nossa

memória é nossa coerência, nossa razão, nossa

ação, nosso sentimento. Sem ela, não somos

nada."

Luis Buñuel

2.1 A crise e o sentimento de memória

O presente referencial teórico no qual se baseiam os caminhos metodológicos desta

pesquisa busca discutir a questão da crise da memória e das identidades individuais no

mundo atual. Nesse sentido, estes elementos fundamentais nos permitem passar por alguns

aspectos referentes a estas questões, amplamente discutidas nas mais diversificadas áreas

do conhecimento e em particular, aos temas da globalização, ou seja, o que vem

acontecendo nesse espaço de tempo que se alarga pelo mundo, neutralizando as diferenças

econômicas e provocando por outro lado uma reação em termos das questões culturais e

particularmente das identidades. Daí então, pensar esta dicotomia entre globalização e

neutralização, da proximidade da vida, onde hoje, se pode transitar de uma maneira

espantosa de um espaço a outro e quebrar assim, algumas barreiras que tradicionalmente

marcavam o que era diferente.

E há também, mais ou menos organizado como síntese desta neutralização, que

corre pelo viés econômico, uma maneira de reproduzir modelos que onde quer que

estejamos, está cada vez mais próximo um dos outros; e essa neutralidade, que corresponde

a um anseio do capital, acaba provocando em nível das identidades individuais ou grupais

alguns desacertos que exatamente fazem com que a questão da memória ganhe uma

dimensão talvez nunca antes imaginada.

25

Desse modo, memória, identidade e grupos na globalização, passam a ser

questionados e convocados a uma resposta que enfim deva corresponder ao ideal de

felicidade humana, ou seja, como é que nós podemos nos posicionar no mundo de hoje,

diante de constantes e diversificadas transformações. Portanto, a memória passa a ser

central, visto que ela está diretamente relacionada com as questões de identidade, talvez

por isto, nunca se falou e nunca se utilizou tanto a palavra memória para designar os

modelos de experiências pessoais ou institucionais, pois a memória nunca é uma

recuperação objetiva e completa do que passou, “memória é a base não só para os

fenômenos biológicos, mas também para a identidade cultural e para a tradição”

(FERREIRA, 2004, p. 65).

Todas essas discussões sobre memória e identidade passam pela ideia de um mundo

líquido3, onde as concretudes do ser moderno acabam se desfazendo e se diluindo, de tal

forma que, ao mesmo tempo em que as pessoas pertencem a um grupo específico, se veem

também, por afinidades, pertencentes a outras comunidades, outros pólos identitários,

capazes de desfazer e de relativizar também o próprio conceito de grupos e com isso, se

tornam também um ser líquido, pela velocidade do tempo moderno, a ligeireza dos

acontecimentos e a relatividade das relações que antes eram estáveis e que hoje se veem

em constante transformação.

Stuart Hall manifestando em torno da globalização, afirma que:

As identidades, concebidas como estabelecidas e estáveis, estão

naufragando nos rochedos de uma diferenciação que prolifera. Por todo

globo, os processos das chamadas migrações livres e forçadas estão

mudando de composição, diversificando as culturas e pluralizando as

identidades culturais dos antigos Estados-Nação dominantes das antigas

potências imperiais e, de fato do próprio globo [...] (HALL, 2006, p. 44).

Toda essa questão faz, também, pensarmos a respeito da história, visto que esta

nunca fora tão convocada a dar entendimento ao momento atual. Quanto mais o homem se

esvazia de referenciais exatos de vida, mais ele vem se questionando sobre a sua condição

espacial, por isso talvez, essa polarização entre duas situações, ou seja, o que é memória e

o que é história, que são entendimentos e configurações absolutamente distintas, ainda que

ligadas nos seus objetos de busca.

3 Bauman defende a tese que vivemos em um mundo líquido, que ignora tudo que é sólido e durável, tudo

que não se ajusta ao que é instantâneo. In: BAUMAN, Zygmunt. Vida em fragmentos: ensaios sobre a ética

pós-moderna. Lisboa: Relógio D’agua, 1995.

26

Os desejos, sejam de memória, seja de história, são de qualificação de identidade e

de grupos. De um lado temos a memória, como um agente fluído, algo que não está

determinado num referencial ou em um suporte concreto, pois quase sempre, a memória

transita pela oralidade e pelos dispositivos de sentimento; portanto, a memória se torna

fluída, seletiva, líquida; enquanto a história tem se apoiado em documentos escritos, com

uma certa vitalidade própria, como os de critérios de armazenamento, por exemplo,

acervos, bibliotecas, arquivos, e que há uma organização onde o escrito permite adentrar,

portanto, a fluidez da memória e a solidificação da história acabam em grande medida se

confrontando, ainda que seja muito comum, no juízo popular, a confusão entre os

conceitos de memória e história.

2.2 Conceitos de memória

O tema da memória apresenta uma pluralidade de posições teóricas, éticas e

políticas diversas, nas mais diferenciadas perspectivas do conhecimento. Esta pesquisa tem

optado por um referencial voltado a memória na forma como ela é sentida na sociedade, ou

seja, como uma manifestação do passado, em função de se pensar o futuro; do desejo e da

busca involuntária de um passado distante ou mesmo recente.

Segundo Bosi (1994, p. 9), para se chegar ao surgimento da palavra memória, faz-

se necessário partir da etimologia do verbo lembrar-se; souvenir em francês significa um

movimento que vem de baixo e que traz à tona o que estava submerso.

Para Rodrigues (1981, p. 42) lembrança é o sentido formal do termo memória, cujo

significado básico é relembrar. Diz ainda que, arcaicamente, memória significa "cerimônia

de comemoração, ou um serviço dedicado aos mortos, ou o registro biográfico". Por fim,

conta que o termo pode ainda ser utilizado no sentido de "escrito para que a memória seja

guardada".

A memória tem sido objeto de estudo de muitos filósofos e cientistas há muitos

séculos. Para os antigos gregos, a memória tem origem divina, a deusa Mnemosine, fonte

de imortalidade. A deusa da Memória é a mãe das nove musas protetoras das artes e da

história, cabendo-lhe conceder aos poetas e adivinhos a lembrança do tempo passado e a

sua transmissão aos mortais.

Para os romanos, a memória desempenha, além dessa função, a de desenvolver a

arte da retórica, usando a linguagem para persuadir e emocionar sua plateia. Com a

27

memória, o bom orador deveria conhecer as regras fundamentais da retórica e ser capaz de

pronunciar longos discursos sem o auxílio da leitura de algum registro. Durante muito

tempo as narrativas orais foram utilizadas pelas sociedades humanas para a preservação da

experiência social e cultural, a socialização da memória e a transmissão de valores.

Nas sociedades ausentes da escrita, que apresentavam uma estrutura organizacional

mais simplificada, a fala e a memória eram suficientes para a transmissão do saber e para a

construção da história e da identidade dos grupos. Segundo Le Goff (1996, p. 427), nessas

sociedades a memória coletiva estava centrada em três grandes interesses: na idade coletiva

dos grupos (mitos de origem); no prestígio das famílias dominantes (genealogia) e na

transmissão do saber técnico.

O aparecimento da escrita provocou transformações na memória coletiva, alterando

o processo de registrar, guardar e socializar a experiência humana. Para Le Goff (1996, p.

427/428), os registros levaram ao desenvolvimento de duas formas de memória: a

comemoração (pela qual a memória assume a forma de inscrição e utiliza instrumentos

como pedra e mármore) e o documento escrito (utilizando, inicialmente, suportes como

osso e pele e, posteriormente, papiro, pergaminho e papel).

Na recusa ao registro como elemento essencial ao aprendizado da memória, foram

desenvolvidos variados métodos de memorização. Os gregos, por exemplo, desenvolveram

a mnemotecnia, conjunto de técnicas usadas para auxiliar o uso da memória. A importância

de se exercitar a memória justificava-se pelo seu enfraquecimento causado pelo registro

escrito. Para Le Goff (1996, p. 436), a invenção da mnemotecnia é atribuída ao poeta

Simônides, que teria fixado dois princípios da memória artificial: a lembrança das imagens

e o recurso da organização dos registros.

Platão (2007, p. 118) discorre a problemática da escrita em seu livro Fedro

(274/275). Por intermédio da fala de Sócrates, narra a lenda do deus egípcio Thoth,

inventor dos números, do cálculo, da geometria, da astronomia e da escrita hieroglífica. A

divindade egípcia apresentou ao rei Tamuz do Egito a escrita como a ciência que tornaria

os egípcios mais sábios e fortaleceria a memória, em suma, a descoberta do “antídoto” para

a memória e a sabedoria. Por meio da resposta do rei egípcio, Platão (2007, p. 119) ressalta

que a invenção de Thoth contribuiria mais para o enfraquecimento da memória do que para

seu desenvolvimento; entendia que o triunfo da escrita representava a morte da memória.

Ainda para Le Goff (2003, p. 425), rememorar era a função das pessoas mais velhas

nas civilizações tradicionais, as quais representam o guardião e o depositário do saber e da

28

memória do grupo. Nas sociedades sem escrita, havia os guardiões dos códices reais,

chefes de famílias idosos, sacerdotes que tinham o importante papel de manter a harmonia

de seu grupo social.

Bosi (1994, p. 35) argumenta que existem sociedades onde o ancião é o maior bem

social e ocupa um lugar importante no seu grupo social. Relata que uma antiga lenda

balinesa que fala de um lugar distante onde os velhos eram sacrificados e, com o decorrer

do tempo, não restou nenhum para contar as tradições, todos haviam perdido a experiência,

a lembrança, a memória. O grupo foi então, salvo por um avô que havia sido escondido por

seu neto; daí por diante, nunca mais um velho foi sacrificado.

A tradição na comunicação oral não foi bruscamente substituída pela escrita, ao

contrário, a mudança ocorreu por meio de um processo lento pelo qual a escrita se tornou

um objeto de maior valorização que a oralidade. Meihy (1996, p. 21) destaca que, desde a

Antiguidade com os egípcios, a palavra oral perdeu valor para a escrita. O trabalho dos

antigos escribas, encarregados do auxílio na administração pública exigia o uso da escrita,

como nas casas de leis e na cobrança de impostos.

Na teoria do conhecimento, Chauí (2002, p. 130) argumenta que a memória

desempenha quatro funções básicas: a retenção de um dado (percebido, experimentado ou

conhecido); o reconhecimento e produção de um dado que pode estabelecer relação com o

conhecido e gerar novos conhecimentos; a recordação de algo pertencente ao passado e a

evocação do passado. O desempenho dessas funções torna a memória essencial no

processo de elaboração da experiência e do conhecimento provenientes da ciência, da

filosofia e da técnica e no processo de criação e desenvolvimento de novos conhecimentos.

Alguns estudiosos já defenderam a memória como um fato biológico, reduzindo-a

ao registro cerebral ou a gravação automática de fatos, acontecimentos, pessoas e relatos

pelo cérebro. No entanto, aspectos biológicos e químicos não sustentam a memória como

um todo, pois não explicam o fenômeno da lembrança e do esquecimento, pois, nem todos

os registros e as gravações feitas pelo cérebro constituem memória; apenas o que foi

gravado com sentido ou significado para o indivíduo.

Com Chauí (2002, p. 130) a memória não constitui uma mera lembrança ou

recordação; revela a relação com o tempo e no tempo, com o passado: “A memória é o que

confere sentido ao passado como diferente do presente (mas falando ou podendo fazer parte dele) e

do futuro (mas podendo permitir esperá-lo e compreendê-lo)”.

29

Para Bosi (1994, p. 31) nossa memória é composta tanto por fatos que vivenciamos,

quanto por fatos que aconteceram muito antes de nascermos. Nossos antecessores nos

transmitem uma bagagem de memória. Todos estes fatos, vivenciados ou não, ajudarão a

escrever nossa história de vida. A autora esclarece que a criança recebe do passado os

dados da história escrita e tem suas raízes mergulhadas na história sobrevivida das pessoas

mais velhas que participaram de sua sociabilização. Sem a participação dessas pessoas, a

criança teria somente uma competência abstrata para lidar com os dados do passado, mas

não teria memória.

Bergson (1999, p. 88/89) indica a existência de duas memórias: a memória-hábito e

as lembranças puras. Para o filósofo, a memória-hábito é adquirida através do esforço

repetitivo de gestos ou palavras e ocorre pelo processo de socialização, fazendo parte do

“adestramento cultural” do indivíduo. Enquanto a lembrança pura registra os

acontecimentos da vida cotidiana sob a forma de "imagens-lembranças" e independe de

quaisquer hábitos, trazendo à tona da consciência um momento que é único, que não se

repete e é irreversível.

Halbwachs (1990, p. 53/55) estuda os quadros da memória e observa que o

indivíduo participa de duas espécies de memórias: a memória individual (pessoal ou

autobiográfica) e a memória coletiva (social ou histórica). Avalia que a memória do

indivíduo está relacionada com seus grupos de convivência e grupos de referência. A

memória individual, portanto, encontra-se amarrada à memória do grupo que, por sua vez,

é ligada à memória coletiva de cada sociedade.

Atualmente a memória ganhou importância e espaço além do campo acadêmico e

tem sido valorizada como instrumento para a preservação de experiências vividas e a

construção da identidade de indivíduos e grupos sociais. D´Aléssio (1993, p. 97) ressalta

que, há pelos menos duas décadas, a memória está em moda no Brasil, evidenciando a

necessidade de se preservar o passado, lugar de construção da identidade. Meneses (1992,

p. 9) concorda com essa afirmação: "o tema da memória está em voga, hoje mais do que

nunca". É justamente em momentos de ruptura da continuidade histórica, de destruição das

marcas da experiência coletiva que se volta o olhar para a memória, responsável por

recompor as relações entre o passado e o presente.

30

2.3 O debate História e memória

A relação entre história e memória tem despertado o interesse de muitos

historiadores pelo passado como elemento essencial para a compreensão do tempo

presente. Essa relação traz à tona debates com grandes discussões técnicas, já que os

conceitos de história e memória apresentam grandes semelhanças, mas diferem entre si,

como abordado acima.

Muito se tem discutido sobre as fronteiras que ligam e separam história e memória.

A identificação entre história e memória ocorre a partir da utilização da mesma matéria-

prima – o substrato comum entre ambas é o passado - que remete tanto à construção da

memória quanto à operação histórica e tem sido causa de questionamentos de muitos

especialistas desde a primeira metade do século XIX.

Ainda no século XIX, Pinto (2001, p. 297) relata o aparecimento de trabalhos

relacionados ao estudo da memória em diferentes áreas do conhecimento e destaca três

registros: Bergson, na Filosofia (indagações filosóficas), Freud, na Psicologia

(personalidade psíquica) e Proust, na Literatura (produção literária).

Pinto (2001, p. 293/294) observa que muito se fala de memória e ressalta a

necessidade de uma definição precisa do que se entende por história e o que se concebe por

memória. Nesse debate, Le Goff (2003, p. 08/11) conceitua a memória como produção do

passado que deve ser transportada para o presente, enquanto designa a história como a

ciência que faz o elo entre passado e presente.

Rodrigues (1981, p. 42/47) apresenta uma crítica feroz à confusão dos conceitos de

memória e de história. Define memória como "lembrança, a reminiscência, a recordação,

como a relação, o relato, a narração" e história como "disciplina de análise e crítica". Sua

posição é claramente favorável à história, a que se refere como "clássica, social e humana";

por sua vez, a memória é sintetizada a uma "palavra latina do século XII, de significação

modesta, humilde". Questiona o uso indevido e inadequado das duas palavras e acentua o

uso generalizado da memória e a campanha desfavorável contra a história. Finalmente,

denomina por desapreço o emprego da palavra memória no lugar de história e enfatiza que

as palavras apresentam significados diferentes e, por isso, devem ser usadas com

propriedade.

Freitas e Braga (2006) enfatizam que a memória não pode ser reduzida a um

processo parcial e limitada de lembrar fatos passados; o que seria de valor auxiliar para as

31

ciências humanas. A memória apoia-se na construção de referência de diferentes grupos

sociais sobre o passado e o presente, com base em tradições e mudanças culturais. Os

autores citados argumentam que a história não tem o poder de estabelecer como os fatos

aconteceram, coexistindo, na verdade, várias leituras sobre a utilização da memória para a

interpretação da história. Observam ainda que a história apresenta-se diante de uma

realidade baseada no testemunho e no relato. Destacam a crescente revalorização da

memória, na esfera individual e nas práticas sociais, enquanto a história convive com uma

insuficiente reflexão historiográfica.

Halbwachs (1990, p. 80/82) alega que a memória coletiva ou social (também

denominada memória histórica) não pode ser confundida com a história, criticando a

escolha “infeliz” da expressão “memória histórica” porque associa dois termos opostos em

vários pontos. Em sua opinião, “a história, sem dúvida, é uma compilação dos fatos que

ocuparam o maior espaço na memória dos homens” enquanto a memória “retém do

passado somente aquilo que ainda está vivo ou capaz de viver na consciência do grupo que

a mantém”.

Analisando os aspectos teóricos da relação história-memória, D´Aléssio (1993, p.

98/99) argumenta que a memória é um elemento vivo, física ou afetivamente, que

permanece no tempo, renovando-se. O pré-requisito para a existência da memória é o

sentido de continuidade que deve estar presente no indivíduo ou grupo que se lembra. A

permanente renovação das lembranças é um dos elementos que diferencia história e

memória:

A história não é memória porque há descontinuidade entre quem a lê e os

grupos, testemunhas ou atores dos fatos ali narrados. Há, portanto, uma

relação entre a exterioridade ou distanciamento da História em relação

aos grupos e a divisão do tempo histórico em fatos pontuais.

Pinto (2001, p. 300) ressalta que, na memória, o passado é recriado como história

vivida, como experiência humana; na história, o passado é estudado racionalmente e

transformado em conhecimento:

A memória desconhece os rituais significadores que a história tenta

atribuir ao passado e, rebelde, subverte a ordem que o presente desejaria

impor ao passado, descartando a unicidade que o passado costuma

receber em suas representações.

32

Halbwachs (1990, p. 82/83) critica os historiadores que permanecem presos à

sucessão de acontecimentos ocorridos, utilizando-se de esquemas didáticos de divisão dos

fatos. Para ele, o historiador atua como um espectador que não faz parte dos grupos que

observa, deixando os fatos agrupados em conjuntos sucessivos e separados e considera

cada período como um todo, ou seja, com começo, meio e fim. Na memória, não existe

uma segmentação dos fatos, pois estes são vistos sob a ótica dos grupos que realmente

viveram esses acontecimentos.

A opinião do historiador Pierre Nora (1993, p. 9) identifica-se com a do sociólogo

Halbwachs na questão das diferenças entre história e memória. Nora argumenta que a

história pode ser definida como registro, distanciamento, problematização, crítica e

reflexão, enquanto a memória é “mais humana”: é um processo vivido e, portanto, sempre

atual, conduzido por grupos vivos, encontrando-se em permanente estado de evolução e

sendo vulnerável a mecanismos de manipulação. Em seu conceito, a história, enquanto

operação intelectual, dessacraliza a memória.

Meneses (1992, p. 11) concorda que a memória constitui um processo permanente

de construção e reconstrução, mas ressalta que sua elaboração ocorre no presente para

responder tão somente a solicitações do presente: “A memória enquanto processo

subordinado à dinâmica social desautoriza, seja a ideia de construção no passado, seja a de

uma função de almoxarifado desse passado”.

Meneses (1992, p. 22/23) considera imprópria qualquer coincidência entre história

e memória. Enfatiza que a memória, como construção social, é essencialmente uma

operação ideológica que reforça a identidade individual, coletiva ou nacional, enquanto a

história é uma operação cognitiva, uma forma intelectual de conhecimento. Acredita ser

possível fixar fronteiras para evitar a “substituição” da história pela memória, e reforça a

função crítica do historiador e o tratamento da memória como objeto de análise e estudo da

história.

Bellotto (2004, p. 273/274) também defende a distinção entre história e memória.

Encara a história como o resultado de uma interação entre documento, documentado e

historiador e a memória como matéria documental, um substrato bruto, a ser trabalhado

pelo historiador. Recorre a Rodrigues (1981, p. 48), que define a memória como um banco

de dados e a história como uma análise crítica interpretativa:

33

A memória é depósito de dados, naturalmente estática, pois configura um

princípio de conservação; só a história é a análise crítica, dinâmica,

dialética, julgadora do processo de mudança e desenvolvimento da

sociedade.

Para alguns historiadores, as diferenças entre história e memória representam uma

questão ultrapassada. A razão alegada para tal afirmativa é que não faz sentido opor a

reconstrução historiográfica do passado (história) às reconstruções múltiplas de indivíduos

ou grupos (memória), pois é fundamental ao trabalho do historiador estabelecer verdades

históricas com base numa diversidade de fontes de informação.

Hoje, história e memória constituem elementos confluentes importantes na busca de

referenciais de vida e reafirmação de identidade de pessoas comuns e instituições.

Portanto, esta pesquisa contempla além do sentimento de memória de uma determinada

comunidade escolar, também, a identidade institucional como forma de se pensar suas

práticas e seus feitos por meio dos seus registros significativos de memória em posse do

arquivo escolar, que cada vez mais, tem se potencializado como espelho dos seus fazeres

diários.

Como diz Lombardi (2004, p. 155/156), ao longo dos anos, nas suas ações e

relações com a natureza e com o mundo, os “homens produziram (e ainda produzem)

artefatos, documentos, testemunhos, monumentos entre outros, que tornam possível o

entendimento do homem sobre sua própria trajetória”.

Para Vidal (2005):

A atração pelos arquivos é uma característica da sociedade atual, que

cada vez mais discute a importância da preservação do patrimônio

histórico. Esse encantamento advém, por um lado, do desejo de acercar-

se ao passado [...], mas emerge também, da vontade de superar o

esquecimento, do receio à perda generalizada da memória (VIDAL, 2005,

p. 18).

2.4 A escola produzindo memória

Se há uma discussão latente sobre um desejo e ao mesmo tempo vivemos

sobre uma crise de memória, acreditamos que deve haver também uma sensibilização

quanto a instauração de lugares de memória, em que essas experiências de vida, marcadas

em nossas trajetórias e cristalizadas nos dos registros gráficos, artísticos e visuais das

expressões humanas, possam ser retomadas.

34

A escola tem nesse sentido, um papel crucial em reassumir uma posição que até

então se encerrava na vida de muitas pessoas, por entenderem que o seu compromisso era

de apenas concluir sua fase de aprendizado, e que agora, começam a perceber que escola

sempre esteve presente em suas vidas. É nela que grande parte de muitas lembranças, se

configuram na memória dos que nelas passaram.

Sua peculiaridade está em ser a primeira instituição que os cidadãos, ainda crianças,

conhecem depois da família. Mais ainda, uma instituição que, em complemento às

famílias, tem a missão de educar. A experiência na escola contribui positivamente para

desenvolver os sentimentos de confiança e satisfação de pertencer à sociedade e de exercer

a cidadania.

Portanto, tornar essa memória viva e cristalizada é conhecer o interior dos arquivos

escolares, que detém as informações necessárias a respeito da sua identidade, visto que

todo processo de organização da vida escolar dos alunos, está registrado em fichas, livros,

fotografias, mapas e muitos outros documentos; tornando a escola, produtora da sua

própria memória, materializada nas práticas de escrituração e registro escolar.

Para Zaia (2010, p. 50):

A escrituração da escola resulta das funções e atividades intrinsecamente

relacionadas à criação de uma estrutura administrativa capaz de

gerenciar, fiscalizar e construir espaços dedicados às coisas do ensino. De

certo modo, ela se tornou possível à invenção de práticas de escrituração

constituintes de sua própria organização, práticas essas subordinadas a

regras de produção de livros e/ou folhas impressas que deveriam ser

armazenadas e preservadas.

Adiante, Zaia exemplifica a abrangência da documentação produzida pela prática

de registro e controle, como sendo, os livros de correspondência, as atas de exames

parciais e finais, os livros de inventário da escola, os livros de matrículas, livros de ponto

de funcionários e professores, atas das reuniões pedagógicas e da direção, quadros de

horários, boletim escolar, mapas de movimento e tantos outros, produzidos pela secretaria

da escola, que é o espaço onde a escrituração se concretiza.

A secretaria da escola representa perante a comunidade o órgão de maior

importância na produção e organização de informações para dentro e para fora da escola. É

um braço executivo da equipe administrativa e pedagógica e dela depende o bom

funcionamento da organização escolar. Ela é o órgão responsável pelos serviços de

35

escrituração, documentação, correspondência e processos referentes à vida da instituição e

à vida escolar dos alunos, trabalhando coletivamente para a gestão administrativa e

pedagógica do estabelecimento de ensino. Juntamente com o seu diretor, responde

administrativamente e legalmente pela documentação escolar.

Imagem 1 – Secretaria da Escola Sagrado Coração de Jesus de Rondonópolis/MT

Fonte: Foto do autor

É através do correto lançamento e da efetivação dos chamados registros escolares

que são verificados os direitos de um candidato à matrícula; a regularidade da vida escolar;

o desenvolvimento da aprendizagem de um aluno; o acompanhamento pedagógico; os

resultados finais de cada aluno para promoção ou expedição de certificados de conclusão.

Nesta pesquisa, a escrituração escolar assume papel de produtor de arquivos e

memória, pois pensar essas práticas e interpretar a documentação produzida no cotidiano

da escola é também falar das práticas culturais da sociedade que o produziu e delas fizeram

uso.

36

2.5 Arquivo: conceitos e finalidades

O conceito de arquivo tem passado por várias mudanças ao longo da história e vem

acompanhando os anseios e as transformações políticas e culturais, visto que os arquivos

tornaram-se um reflexo da sociedade que o produz, portanto, o modo de interpretá-lo

também, acompanhou as mudanças nele ocorridas.

Portanto, a conceituação de arquivo parece ser pouco definitiva. Arquivistas de

diversos países definiram o termo “arquivo” de diferentes maneiras. Isso acontece, devido

às características e singularidades existentes em cada região. Assim, veremos a seguir,

algumas explicações concisas segundo o olhar de cada autor.

Rousseau e Couture (1991, p. 284) conceituam arquivo como:

[...] o conjunto das informações, qualquer que seja a sua data, natureza ou

suporte, organicamente [e automaticamente] reunidas por uma pessoa

física ou moral, pública ou privada para as próprias necessidades da sua

existência e o exercício de suas funções, conservadas inicialmente pelo

valor primário, ou seja, administrativo, legal, financeiro ou probatório,

conservadas depois pelo valor secundário, isto é, de testemunho ou, mais

simplesmente, de informação geral.

Nesse ponto caberia uma reflexão sobre o termo informação, que é um tema repleto

de conceituações, porém em princípio, pode-se defini-lo nas palavras de Le Coadic (2004,

p. 4), como “um conhecimento inscrito (registrado) em forma escrita (impressa ou digital), oral ou

audiovisual em um suporte. Portanto, entende-se que a informação é uma necessidade inerente do

ser humano e que precisa ser transmitida para todo aquele que a busca”.

A informação produtora de conhecimento é corroborada por Lustosa (2002, p.129),

da seguinte forma: “A informação, quando adequadamente assimilada, produz

conhecimento, modifica o estoque mental de informações no indivíduo e traz benefícios ao

seu desenvolvimento e ao desenvolvimento da sociedade em que vive”.

Com relação à informação arquivística, constitui-se como prova documental de

grande importância para a vida das instituições, pois serve como fonte de sua história,

autenticidade e transparência de suas ações.

Em uma perspectiva contemporânea percebemos algumas definições de arquivo

como a de Lopes (2000), a qual valoriza o conteúdo informacional registrado nos

37

documentos, independente do seu suporte físico, percebendo que o conceito de arquivo

pode ser entendido como:

Acervos compostos por informações orgânicas originais, contidas em

documentos registrados em suporte convencional ou em suportes que

permitam a gravação eletrônica, mensurável pela sua ordem binária

(bits); produzidos ou recebidos por pessoa física ou jurídica, decorrentes

do desenvolvimento de suas atividades sejam elas de caráter

administrativo, técnico, artístico ou cientifico, independentemente de suas

idades e valores (LOPES, 2000, p. 33).

Dentre muitos outros autores, também podemos encontrar o conceito de arquivo

fundamentado na Lei nº 8159, de 8 de janeiro de 1991, em seu art. 2º, que se refere aos

arquivos como:

Conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos,

instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do

exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer

que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.

Uma das finalidades precípuas dos arquivos é que ele possui o poder de dar sentido

a administração, pois a documentação nele encontrada garante à memória de um órgão

tanto no âmbito público ou privado, como também serve para auxiliar os administradores

na tomada de decisões.

Paes (2007, p. 20) afirma que a finalidade do arquivo é disponibilizar as

informações contidas nos documentos, seja este usuário um administrador, um pesquisador

ou mesmo, um cidadão comum,4 constituindo-se, com o decorrer do tempo, em base do

conhecimento da história do órgão que o produziu e ainda “tornar disponível as

informações contidas no acervo documental sob a sua guarda”.

Portanto, a função básica do arquivo é guardar e preservar a documentação

produzida e recebida pela instituição, fornecendo aos interessados o acesso às informações

contidas em seu acervo de maneira rápida, organizada e segura.

4 A Lei n° 8.159 de 8 de janeiro de 1991, dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados no

Brasil, criando diretrizes para a organização, manutenção e acesso aos arquivos no país. Recentemente, a Lei

n° 12.527 de 18 de novembro de 2011, mais conhecida como a lei do “acesso à informação”, regulamenta os

procedimentos, restrições, organização de prazos de guarda e eliminação, proteção, controle e

responsabilidade para o às informações dos arquivos públicos e privados, garantindo a transparência das

ações públicas como um direito do cidadão.

38

2.6 Os arquivos permanentes

Na arquivologia, para que os arquivos possam desempenhar suas funções, torna-se

indispensável que os documentos estejam dispostos de forma a atender às necessidades dos

usuários. Portanto, recomenda-se que o arranjo do acervo esteja caracterizado dentro de um

estágio ou fase de uso em que ocupa o documento.

Para Paes (2004, p. 21), as três fases que os documentos dos arquivos podem passar

são definida como:

1. Arquivo da primeira idade ou corrente, constituído de documentos

em curso ou consultado frequentemente, conservado nos escritórios ou

nas repartições que os receberam e os produziram ou em dependências

próximas de fácil acesso.

2. Arquivo de segunda idade ou intermediário, constituído de

documentos que deixaram de ser frequentemente consultados, mas cujos

órgãos que os receberam e os produziram podem ainda solicitá-los, para

tratar de assuntos idênticos ou retornar um problema novamente

focalizado. Não há necessidade de serem conservados próximos aos

escritórios. A permanência dos documentos nesses arquivos é transitória.

Por isso, são chamados também de “limbo” ou “purgatório”.

3. Arquivo de terceira idade ou arquivo permanente, constituído de

documentos que perderam todo valor de natureza administrativa, que se

conservam em razão de seu valor histórico ou documental e que

constituem os meios de conhecer o passado e sua evolução. Estes são os

arquivos propriamente ditos.

Então, os acervos permanentes são o escopo das pesquisas que têm sido realizadas

no bojo dos arquivos escolares, comumente, classificadas como os documentos antigos da

escola, em posse do que já foi dito, como os depósitos de papéis que já não tem mais, a

mesma frequência de uso, mas significativo para a memória da instituição que o produziu.

Para Bellotto (2006), os arquivos permanentes são constituídos como:

[...] um arquivo final, permanente ou histórico, é formado por

documentos produzidos há mais de 25 ou 30 anos, portanto de idade

histórica, pelos vários órgãos da administração de um mesmo nível, seja

municipal, estadual, ou federal. (BELLOTTO, 2006, p. 28)

O arquivo permanente é considerado o local onde os documentos terão uma

preservação definitiva, no qual não deverão ser só custodiados, mas também

disponibilizados para o uso científico, social e cultural. Em relação à preservação

definitiva, Bellotto (2006, p. 32) sugere que “[...] quanto melhor o arquivo intermediário

39

cumprir sua atividade de preservação dos documentos permanentes e de eliminação

criteriosa do material inservível, tanto melhor serão as tarefas da custódia e da

disseminação da informação”. Entende-se ainda, que uma manutenção cuidadosa de

preservação dos documentos na fase intermediária, permite que a informação seja mantida

e disseminada com melhor qualidade a todos aqueles que a buscam para fins históricos.

Paes (2007, p. 120) assevera ainda, que apesar dos arquivos serem conservados

primariamente para fins administrativos, constitui-se em base fundamental para história,

não apenas do órgão a que pertencem, mas também do povo e suas relações sociais e

econômicas. Portanto, os documentos de arquivo permanente além de guardar a história do

órgão que o gerou tende a desempenhar um significativo papel na preservação da memória

social e na construção da identidade de um povo.

Sobre os arquivos permanentes, Marinho Júnior e Silva (1998, p.26), ressaltam que:

O papel primordial que compete aos arquivos hoje e que justifica a sua

existência ao lado da sociedade é agregar uma função social às ações que

desenvolvem, às informações que produzem e transferem e à memória

coletiva que preservam.

A noção de arquivo permanente traz em seu bojo a perspectiva de que expressa um

tipo de memória materializada. Como tal, esta memória confunde-se com o próprio arquivo

a ser preservado.

Fazendo um viés do arquivo permanente com a memória, Gonçalves Filho (1992)

afirma que:

A memória pode ser compreendida e experimentada como um esforço

que age contra a corrente. Pode despertar a dignidade e o ânimo contra a

humilhação. Pode buscar valores e qualidades nas pessoas e nas coisas.

Pode devolver a relação profunda com a experiência humana.

Por sua vez, Malheiros (2006, p.154) apresenta o conceito de memória orgânica da

seguinte maneira:

Engloba a pessoal e a institucional e consiste na capacidade de acumular

informação em condições de uso imediato. No caso da memória

institucional ou externa ao ser humano as condições de uso fácil e rápido

pressupõem as técnicas de descrição (inventariar e catalogar) e de criar

classes lógicas (classificação) e descritores (indexação e elaboração de

thesaurus) que possibilitam uma recuperação fina e exaustiva do

conteúdo (informação). Não há memória sem preservação, mas esta só se

40

justifica por critérios internos, ou seja, que decorrem da actividade e das

necessidades orgânico- funcionais do produtor/ receptor.

Em ambos os conceitos os autores trataram do mesmo tema, porém de uma maneira

distinta onde um apresenta o termo memória pessoal e o outro, num só assunto a memória

tanto no âmbito pessoal como institucional.

No caso do arquivo permanente das instituições educativas, são guardados

documentos escolares de uso esporádico, os quais, em razão de seu valor probatório e

informativo, deverão ser conservados para a guarda da memória institucional e, sobretudo,

da comunidade acadêmica.

2.7 O arquivo na instituição escolar

A escola é uma instituição social que condiciona aos alunos por meio de um

trabalho diário, condições para o desenvolvimento global de suas potencialidades. Ela está

regida sob a luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Por

determinação da Constituição Brasileira, art° 211, a União, os Estados, o Distrito Federal e

os Municípios, organizarão em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. No âmbito

federal o órgão executivo responsável fica a cargo do Ministério de Educação (MEC) e o

normativo é o Conselho Nacional de Educação (CNE). No Estado de Mato Grosso, a

Secretaria de Educação de Educação é o órgão responsável da administração do sistema de

educação e o Conselho Estadual de Educação (CEE) é o órgão normativo deliberativo e

consultivo do sistema de ensino. Já na esfera municipal, as Secretarias de Educação

assumem a administração das respectivas redes de escolas e onde houver Conselho

Municipal de Educação (CME), do seu sistema de ensino.

Na escola, são produzidos em seu cotidiano, diversos tipos de documentos e

registros, exigidos pela administração e pelo cotidiano burocrático, por isso é que toda

unidade escolar deve ter um arquivo bem instalado, organizado e atualizado, de forma a

oferecer informações aos seus usuários, com rapidez e presteza. Esses documentos devem

estar a cargo da secretaria escolar que é a guardiã da memória e da documentação da

escola, de seus alunos, professores e funcionários, devendo garantir o controle de toda

situação escolar, atendimento e qualidade dos serviços.

41

É de inteira responsabilidade da administração escolar, cuidar e zelar pela

documentação de seu arquivo, pois, caso isto não aconteça, receberá sanções como afirma

a Lei Nº 8.159 de 08 de janeiro de 1991.

Art. 25 - Ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na

forma da legislação em vigor, aquele que desfigurar ou destruir

documentos de valor permanente ou considerado como de interesse

público e social. (BRASIL 1991)

O tema arquivo escolar nas últimas décadas, a partir de1990, vêm ganhando

importância no Brasil, pois possuem riquezas documentais de grande relevância para a

sociedade que busca nele inúmeras informações sobre o funcionamento interno, as relações

que estabelece com a comunidade local e suas relações com o estado.

A Lei Brasileira n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política

nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, em seu art. 2º, conceitua

e classifica os arquivos em públicos e privados; igualmente há arquivos escolares públicos

e privados cada um desempenhando as suas devidas atribuições. Nesse ensejo, vale

ressaltar que o arquivo escolar tratado nessa pesquisa, faz parte de instituições educativas

da esfera pública.

É no arquivo escolar que se guardam os documentos que se constituem a cultura

material escolar e este por sua vez, devem estar dispostos de maneira que possam ser

encontrados com facilidade. Segundo o Manual do Secretário Escolar do Estado da Bahia

(2003, p.17) uma das condições exigidas para regularização da instituição de ensino é a

existência de arquivo, conforme disciplina o Parecer nº 16/97, do CNE, em seus artigos 2º,

alíneas “a” e “b”. Este parecer define que o arquivo escolar deve ser organizado em:

arquivo dinâmico e arquivo permanente. No arquivo dinâmico,também denominado como

de movimento ou vivo, deve conter os documentos dos alunos matriculados no ano em

curso, bem como os que dizem respeito ao estabelecimento de ensino. E o arquivo

permanente, que também é denominado como “estático” ou “morto” (sic), devem conter as

pastas dos alunos transferidos ou concluintes relativos aos anos anteriores.

Fazendo um adendo com relação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), neste

parecer acima citado, torna-se necessário esclarecer que os termos utilizados referentes a

arquivo dinâmico e estático, encontram-se segundo a literatura arquivística desatualizados

42

sendo, portanto, indispensável à substituição pelo uso correto da nomenclatura para

arquivo corrente e arquivo permanente.

O referido parecer do CNE prevê a importância dos arquivos para a instituição

escolar, mas em princípio, não condiz com a realidade que é vivenciada nas instituições

públicas educativas, principalmente quando se diz respeito ao arquivo na sua fase

permanente.

Medeiros ao fazer uma análise detalhada da Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991,

entende que o conceito de arquivo torna-se muito mais abrangente, portanto, pode ser

legalmente utilizado para conceituar o arquivo escolar, como sendo:

[...] conjuntos de “documentos produzidos ou recebidos por escolas

públicas ou privadas, em decorrência do exercício de suas atividades

específicas, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos

documentos” (MEDEIROS, 2003, p.2).

O Parecer 903 de 14 de outubro de 1965, do Conselho Federal de Educação apud

Feijó (1988, p.62) define arquivo escolar como:

[...] o conjunto ordenado dos papéis que documentam e comprovam os

fatos relativos á vida escolar. E diz ainda que os documentos constituem

arquivo quando encontram-se guardados em satisfatórias condições de

segurança, apresentando-se classificados e ordenados de modo a tornar

fácil e rápida a sua localização e consulta.

Feijó (1988, p.63) conceitua arquivo escolar sendo: “[...] local da guarda e

preservação dos fatos, através de documentos que digam respeito tanto à vida escolar do

educando quanto do próprio estabelecimento”.

O arquivo escolar, portanto, têm por finalidade, ser meio de prova de direito de

pessoas ou da administração. Ele é fonte preciosa de informações, capaz de nos demonstrar

as inquietações de um determinado período, tornando possível a construção de uma

memória educativa.

O arquivo escolar também tem por finalidade, servir à administração da escola para

a qual ele foi criado. Visando compreender melhor essa finalidade, Bonato (2000, p.45)

afirma que:

O arquivo de uma escola tem por finalidade armazenar a documentação

de interesse da escola que venha auxiliar a administração e o ensino,

43

assim como permitir o levantamento de dados para pesquisa educacional

e histórica da instituição e da comunidade na qual ela está inserida. [...]

Esse tipo de acervo arquivístico representa um patrimônio documental,

que integra a memória da instituição escolar que o gera e é parte da

memória educacional brasileira.

Os documentos escolares estão interligados aos objetivos da escola em

cumprimento à legislação específica que orienta essa produção, envolvendo o

funcionamento da instituição, a organização e controle de suas atividades, os mesmos,

estão vinculados a um órgão superior que no Brasil é o Ministério da Educação e o

Conselho Estadual ou Municipal de Educação. Essa documentação, não pode ser

eliminada, sem que antes perpasse pelo processo de avaliação até que chegue ao seu

destino final, pois, são documentos pessoais da vida escolar dos cidadãos e de interesse

público e, por conseguinte, protegida por lei.

A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 19985 – Lei de crimes ambientais dispõe

sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao

meio ambiente, e dá outras providências. Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o

Patrimônio Cultural a lei prevê penalidade nos casos de:

Art. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:

I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão

judicial;

II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica

ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:

Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

Parágrafo único - Se o crime for culposo, a pena é de seis meses a um ano

de detenção, sem prejuízo da multa.

Para Medeiros (2003, p. 6) “[...] a documentação escolar também possui valor

histórico-cultural, tais documentos, são fontes para a história da educação, manifestação ou

representação da memória.” Portanto, deve-se haver um grande empenho por parte da

administração a fim de gerar recursos para a preservação dessa memória. Infelizmente, não

é isso que acontece na prática, como aponta Bonato (2005, p.210):

A falta de recursos financeiros e materiais, de mão-de-obra especializada

para o trato da documentação, provocando o manuseio inadequado, vêm

5 BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas

derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>. Acesso em: 12 out.2012.

44

aliar-se aos fatores relacionados. Fica evidente que a forma de

preservação e conservação da documentação por parte das escolas pode

constituir-se uma barreira no processo de pesquisar em seus arquivos.

Quanto à preservação do arquivo escolar, o mesmo deve receber atenção especial

por ocupar um papel de grande relevância nas instituições, uma vez que possibilitará a

guarda do conhecimento desenvolvido do trabalho intelectual, bem como a preservação

histórica do ensino.

A falta de interesse pela preservação de acervos escolares e o entendimento de seu

uso como fonte para a pesquisa é uma preocupação por parte de vários educadores dentre

eles encontram-se Lüdke e André (1986, p.40) asseverando que “[...] geralmente as escolas

não se preocupam em salvaguardar seus registros documentais”.

Em geral as escolas não mantêm registros de suas atividades, das experiências

feitas e dos resultados obtidos. Esta triste realidade reflete assim numa grande lacuna na

história da educação do país, onde se encontra inserido neste cenário o cidadão comum,

que procura a sua identidade como parte desta sociedade e que muitas vezes, não a pode

encontrar devido à falta do cumprimento da legislação.

A falta de políticas e legislação específica que resguarde a produção documental

das escolas, por meio de instrumentos como as tabelas de temporalidade para a eliminação

e até mesmo, o incentivo para que essas escolas ocupem seus arquivos em locais de

condições ideais de conservação e preservação, favorece essa visão reducionista em

relação à preservação da sua documentação.

Ragazzini (2001, p. 26) discutindo sobre os arquivos e a historiografia a educação,

diz ser:

[...] de grande importância o desenvolvimento de uma consciência e de

uma prática documentária de individualização, catalogação e conservação

dos documentos. As novas identidades da História da Educação foram

muito discutidas, assim como as possibilidades de uma aproximação

inovadora com a história da escola, contudo, enquanto permanecemos

sem uma prática de documentação adequada, permaneceremos no âmbito

das discussões acadêmicas ou do pioneirismo. Uma historiografia mais

sofisticada requer uma inovação no uso das fontes e isto não será possível

sem uma nova prática de pesquisa, uma nova prática arquivista e uma

nova sensibilidade documentária.

Nas escolas públicas, essa situação é ainda mais agravante, pois o fluxo constante

das mudanças causadas por forças políticas e administrativas acaba contribuindo para que

45

essa documentação se perca com mais naturalidade, sem ao menos se estabelecerem os

critérios legais para sua eliminação. Nas instituições privadas e confessionais, ainda que

não seja o ideal desejado, a consciência de que o passado possa construir novos saberes e

estratégias pedagógicas, faz com que muitas delas guardem, mesmo que de forma

inadequada, aqueles documentos que a consideram importante e que, em algum momento,

possa favorecer a construção da sua memória histórica.

Vidal (2005) nos lembra, que o arquivo escolar:

Integrado à vida da escola [...] pode fornecer-lhes elementos para a

reflexão sobre o passado da instituição, das pessoas que a freqüentaram

ou freqüentam, das práticas que nela produziram e, mesmo, sobre as

relações que estabeleceu e estabelece com seu entorno. [...] (VIDAL,

2005, p.24).

Diante dessas questões, a reflexão e a pesquisa em torno desses arquivos

contribuem para que as escolas reconheçam a importância dessa documentação para a

construção da memória escolar no momento de recolher esses materiais em um setor que

possa dar condições ideais de conservação e preservação com vistas à gestão desses

arquivos.

Os arquivos durante muito tempo foram considerados meros depósitos de papel

velho. Esse estereótipo, muitas vezes, foi sendo utilizado pela administração pública que o

conceituava como “arquivo morto”. O crescente volume na produção de documentos

sinalizou então, para a necessidade de políticas públicas voltadas para a gestão da

produção, fluxo e destino desses documentos, possibilitando assim, uma melhora na

racionalidade, economia e eficiência administrativa.

No Brasil, a gestão de documentos se institucionalizou com a aprovação da Lei nº

8.159 em seu artigo 3, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de

arquivos públicos e privados. A lei mencionada conceitua a gestão de documentos como:

Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua

produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e

intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda

permanente.

A referida Lei em seu artigo 1, capítulo I, também declara que:

Art. 1º É dever do Poder Público a gestão documental e a de proteção

especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à

46

administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos

de prova e informação (BRASIL, 1991).

Esse artigo assevera que é exclusivamente responsabilidade do Poder Público a

proteção dos documentos que se encontram sob sua guarda, utilizando-se dos

procedimentos da gestão documental beneficiando assim, a administração pública e o

desenvolvimento científico.

De acordo com a legislação vigente no país, a Constituição Federal Brasileira,

promulgada em 1988 enfatiza sobre a gestão documental que:

Art. 216. Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza

material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores

de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos

formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico,

arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

§ 2º Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da

documentação governamental e as providências para franquear sua

consulta a quantos dela necessitem.

A nossa Lei Magna esclarece então que a gestão da documentação deve ser

realizada pela administração pública. Infelizmente, a situação encontrada nos arquivos

escolares, principalmente na fase permanente não condiz com o que ela declara em seu

artigo e inciso, pois o descaso e a falta de compromisso com esse tipo de acervo é muito

preocupante, devido ao estado de conservação que se encontram.

Heredia Herrera citado por Rodrigues (2002, p. 38), define gestão documental

como sendo:

[...] processo arquivístico que articula todas as funções relacionadas com

a vida dos documentos, desde sua produção até sua eliminação, sua

conservação e ainda depois. Ou seja, não fica na porta dos arquivos

históricos, mas entra dentro deles.

Essa definição, portanto, assevera que o processo de gestão documental, não se

encerra no período em que os documentos passarão para a destinação final, porém, ao

serem recolhidos para o arquivo permanente, eles devem continuar sendo gerenciados,

contudo, de uma forma mais criteriosa, pois, agora possuem um valor de memória.

Segundo Bustelo Ruesta (2005), em Moreno (2006, p.90) um programa de gestão

documental tem por objetivo:

47

a) que cada pessoa conheça que documento tem que guardar,

quando,como e onde; como encontrar em pouco tempo os documentos

adequados quando necessita;

b) facilitar que a informação seja compartilhada e se aproveita como um

recurso coletivo, evitando que se duplique e se produzam cópias

desnecessárias.

c) conservar a memória da organização e poder aproveitar o valor dos

conteúdos, evitando começar do zero sobre aspectos nos quais haja

experiência acumulada.

A gestão documental envolve inúmeros fatores. Portanto, para garantir a

recuperação da informação, é vital que a produção, organização, preservação dos

documentos e os prazos legais de guarda sejam respeitados e executados. Cabe ressaltar o

conceito de documento no arquivo para um melhor entendimento do principal sujeito da

gestão documental.

Castro (1988, p. 40) define documento de arquivo como: “[...] todo material

recebido ou produzido por um governo, organização ou firma, no decorrer de suas

atividades, arquivado e conservado por si e seus sucessores para efeitos futuros.”

Para o Arquivo Nacional (1995, p. 11), documento arquivístico é:

[...] toda informação registrada em um suporte material, suscetível de ser

utilizada para consulta, estudo, prova e pesquisa, pois comprovam fatos,

fenômenos, formas de vida e pensamentos do homem numa determinada

época ou lugar.

Os documentos servem para comprovar os fatos, fenômenos, modos de vida ou de

pensar do homem, além de garantir seus direitos. São necessários à administração, pois,

asseguram a memória da instituição. Nos documentos os gestores obtêm a informação que

eles necessitam para a solução no momento da tomada de decisões.

O processo de gestão está inserido na organização e administração dos arquivos,

que por sua vez, possui a função de guardar os documentos fornecendo a informação de

uma maneira rápida e precisa, portanto, necessita desempenhar atividades observando as

algumas etapas, como, levantamento de dados; análise dos dados coletados; planejamento;

implantação e acompanhamento. Vale ressaltar ainda, a necessidade da escolha de um

método que será empregado no arranjo dos papéis, tomando como base uma criteriosa

análise das atividades desenvolvidas pela instituição.

Para que haja êxito na gestão documental faz-se necessário um estreito

engajamento no processo de conservação e infraestrutura nos arquivos, como afirma

48

Moraes e Castro (2007, p.137) “[...] fica claro, portanto, que a infraestrutura de

armazenamento físico é fundamental para que a informação esteja disponível e acessível,

garantindo a operacionalidade do arquivo”.

Sobre as atividades aplicadas nos arquivos permanentes, podemos citar Paes (2007,

p. 122) que as classifica basicamente em quatro grupos distintos:

Arranjo: reunião e ordenação adequada dos documentos;

Descrição e publicação: acesso aos documentos para consulta e

divulgação do acervo;

Conservação: medidas de proteção aos documentos e, conseqüentemente,

do local de sua guarda, visando a impedir sua destruição.

Referência: política de acesso e uso dos documentos.

Para Castro (1988, p.250) as atividades do Arquivo Permanente ou Histórico são:

Recolher, reunir, classificar, arranjar, descrever, inventariar, estimular e

orientar as pesquisas, divulgar o acervo (publicações e exposições)

fornecer certidões e cópias, vedar saída de documentos, dar assistência

aos diversos órgãos de Arquivos Correntes e Intermediários (Política de

Avaliação dos Órgãos), selecionar e acompanhar os documentos na

microfilmagem e restauração.

Portanto, para que esses procedimentos sejam bem aplicados, devem ser executados

por um profissional capacitado como cita Bellotto (2006, p.31):

O arquivista tem sido chamado justamente a “melhor assegurar a

conservação dos documentos para o historiador futuro, a estabelecer seu

controle sobre as eliminações dos papéis pelas administrações e a tomá-

los a seu encargo cada vez mais cedo: portanto, a colaborar de forma

mais estreita com a administração.”

Há também a necessidade de assegurar longa vida aos documentos na fase

permanente, buscando prevenir a sua deterioração. É preciso estar atento aos fatores que

fragilizam ou danificam a maioria dos acervos como: temperatura; umidade relativa;

iluminação; poluição atmosférica; agentes biodeterioradores e ação do próprio homem

(LUCCAS; SERIPIERRI, 1995).

A gestão documental é responsabilidade que deve ser assumida com compromisso

por todos os funcionários, pois todo o seu conjunto de procedimentos oferece não somente

49

a redução dos custos com a administração dos arquivos, mas acima de tudo, permite a

democratização do acesso à informação.

Nos últimos anos, pesquisadores, professores e até mesmo os alunos em suas

atividades escolares vêm empenhando um grande esforço na compreensão desses arquivos

como lugar propício de se recuperar as fontes históricas das instituições educacionais.

Esses interesses surgem também, ao se perceberem que as escolas nem sempre

estão preparadas em preservar os seus registros de memória, restando a elas então, a

eliminação indevida; ou criando verdadeiros depósitos de papei, comumente encaixotados

e guardados em sótãos, garagens, espaços vazios embaixo de escadas, salas desativadas,

nos armários da coordenação pedagógica, se perdendo com a falta de cuidados básicos de

conservação.

2.8 A pesquisa sobre arquivos escolares

Ao procurar explorar as potencialidades dos arquivos escolares, busquei conhecer,

reconhecer e identificar os possíveis avanços e o que vem sendo produzido de pesquisas

nessa área de tensão, ainda pouco explorada na história da educação, que é de onde esses

interesses vêm sendo sentidos.

Somente nas últimas décadas é que se tem despertado o interesse pelos arquivos

escolares como objeto de pesquisa. Especialmente, a partir da década de 1990, o estudo das

instituições escolares tem tomado grande impulso nos programas de pós-graduação, onde

até então, essas pesquisas vinham sendo caracterizadas em procurar entender a dimensão

da sociedade dentro da escola, deixando de lado os objetos específicos e estruturais desse

processo.

Para Nosella e Buffa (2009, p. 16):

Muitos historiadores criticavam os estudos sobre sociedade e educação

por não conseguirem abarcar sua complexidade e diversidade e partiram

para a proposta de um pluralismo epistemológico e temático,

privilegiando o estudo de objetos singulares. O aspecto positivo é

representado pela ampliação das linhas de investigação, diversificação

teórico-metodológica e utilização das mais variadas fontes de pesquisa.

Contudo, mesmo com as duras críticas ao reducionismo e a fragmentação

epistemológica quanto à singularidade abarcada por esses estudos, tem-se início a

50

valorização de temas até então, pouco estudados para a compreensão de uma dimensão

plural da educação. Ainda, para Nosella e Buffa (2009, p. 17), esses estudos têm no

conceito de cultura escolar, a fundamentação para as suas ramificações específicas ao

estudo das instituições escolares.

Com Dominique Júlia, a cultura escolar, trata-se de:

[...] um conjunto de normas que definem conhecimentos a ensinar e

condutas a inculcar, e um conjunto de práticas que permitem a

transmissão desses conhecimentos e a incorporação desses

comportamentos; normas e práticas coordenadas a finalidades que podem

variar segundo épocas (finalidades religiosas, sociopolíticas ou

simplesmente de socialização). Normas e práticas não podem ser

analisadas sem se levar em conta o corpo profissional dos agentes que são

chamados a obedecer a essas ordens e, portanto, a utilizar dispositivos

pedagógicos encarregados de facilitar sua aplicação, a saber, os

professores primários e os demais professores. Mas, para além dos limites

da escola, pode-se buscar identificar, em um sentido mais amplo, modos

de pensar e de agir largamente difundidos no interior de nossas

sociedades, modos que não concebem a aquisição de conhecimentos e de

habilidades senão por intermédio de processos formais de escolarização:

aqui se encontra a escalada dos dispositivos propostos pela shooled

society que seria preciso analisar; nova religião com seus mitos e seus

ritos contra a qual Ivan Illich se levantou, com vigor, há mais de vinte

anos. Enfim, por cultura escolar é conveniente compreender também,

quando isso é possível, as culturas infantis (no sentido antropológico do

termo), que se desenvolvem nos pátios de recreio e o afastamento que

apresentam em relação às culturas familiares (JULIA, 2001, p. 10-11,

grifo do autor).

A proposta de Dominique Julia é chamar atenção para a importância da escola

sobre a compreensão de práticas e hábitos enraizados nos fazeres pedagógicos e, com isso,

atentar ao entendimento das relações conflituosas ou pacíficas enfrentadas pela educação.

Essas pesquisas, comumente vêm sendo pautadas em temas como a formação de

professores, os livros didáticos, as disciplinas escolares, currículos, práticas educativas, as

questões de gênero, infância e o papel da própria instituição escolar enquanto instituição

social.

Nosella e Buffa elegem algumas categorias que caracterizam esses estudos, como o:

[...] contexto histórico e circunstâncias específicas da criação e da

instalação da escola; processo evolutivo: origens, apogeu e situação atual;

vida escolar; o edifício: organização do espaço, estilo, acabamento,

implantação, reformas e eventuais descaracterizações; alunos: origem

social, destino profissional e suas organizações; professores e

51

administradores: origem, formação, atuação e organização; saberes:

currículos, disciplinas, livros didáticos, métodos e instrumentos de

ensino; normas disciplinares: regimentos, organização do poder,

burocracia, prêmios e castigos; eventos: festas, exposições, desfiles

(NOSELLA; BUFFA, 2009, p. 18).

Apoiadas pela nova história cultural, que tem possibilitado a tomada desses

arquivos como lócus de estudo dessas instituições, valorizando a sua cultura e o seu

cotidiano por meio da sua cultura material, até então negligenciado pela história oficial é

que os arquivos escolares ganham importância como objeto de pesquisa. Pois, “muito

frequentemente, essa questão aparece subordinada ao interesse de pesquisar a história das

instituições de ensino que guardam esses acervos” (ZAIA, 2010, p. 18).

O estudo dos arquivos e a documentação escolar são fundamentais para a pesquisa

em história da educação e vem sendo estudados por historiadores preocupados em

salvaguardar as fontes de pesquisas, e com isso, vem produzindo instrumentos importantes

de identificação desses acervos, como catálogos, índices, guias, inventários, repertórios,

manuais de uso e tratamento desses acervos.

A pesquisa que realizei6 buscando mapear os fóruns de discussões e a produção de

pesquisas sobre arquivos escolares desenvolvidas no Brasil, no período de 1990 a 2010,

revelou dados importantes do avanço desta temática, nos quais podemos citar:

- parte representativa dessas pesquisas não está vinculada a cursos de mestrado e

doutorado, tendo a Universidade de Saulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e

Universidade Federal do Paraná (UFPR), lócus dominante de interesse na produção de

conhecimento sobre este tema;

- os espaços de discussões tem se ampliado buscando a integração entre

universidades, tendo como incentivo maior, a realização de dois eventos representativos ao

campo de estudo, o “Encontro de Arquivos Escolares e Museus Escolares”, realizados nos

anos de 20057 e 2008, pela Universidade Federal do Paraná e Universidade de São Paulo,

respectivamente;

6 LUZ, Joel Martins. A pesquisa sobre arquivo escolar no Brasil (1990-2010) e o estado do conhecimento. In:

II CONGRESSO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO: escola, comunidade e universidade: demandas e

cenários contemporâneos, 2011, Rondonópolis, MT. Anais... Rondonópolis, MT: UFMT/CUR/PPGEdu,

2011. 1. CDROM. 7 Foram publicados dois anais e um caderno de resumos das comunicações apresentadas neste evento. No

primeiro encontro, na forma impressa, o Caderno de Resumos e os Anais em CD-ROM: ENCONTRO DE

ARQUIVOS ESCOLARES E MUSEUS ESCOLARES. Anais... Curitiba, PR: Centro de Documentação e

Pesquisa em História da Educação, 2008. No segundo encontro, em 2005, na Universidade de São Paulo, os

ANAIS ELETRÔNICOS disponível na URL: http://www.usp.br/niephe/arquivos/EncontroArq2.pdf

52

- as universidades envolvidas tem se preocupado com os acervos das escolas que

não tem condições de mantê-los; tendo instituído dentro de seus grupos e linhas de

pesquisa os chamados Centros de Documentação,8 recolhendo, tratando e identificando os

fundos documentais de antigas instituições no seu entorno9;

- o maior número dessas pesquisas, vem sendo divulgado na forma de comunicação

em eventos científicos e que ainda há pouca contribuição de teses ou dissertações, fato

este, que revela a necessidade e o comprometimento em estabelecer o diálogo nos espaços

de discussões sobre esta questão.

Ao desenhar um balanço da produção de conhecimento sobre os arquivos escolares,

pude caminhar em várias direções que esses interesses vem ganhando espaço e um dos

caminhos que vem ganhando força, talvez com maior intensidade, está relacionado com as

pesquisas em história da educação, tendo os arquivos escolares como o guardião das fontes

históricas para os estudos das instituições escolares. Nesse viés, estas pesquisas têm

valorizado temas como a produção, organização e inventariação dos arquivos, preservação

da documentação escolar, conscientização para uso e produção de pesquisas com o uso

desses arquivos.

Um trabalho representativo é a tese de doutorado de Iomar Barbosa Zaia (2010),

defendido na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Esse trabalho tem se

voltado em investigar a produção, organização e as formas de movimentação dos

documentos administrativos das escolas públicas paulistas entre os anos de 1893 a 1920.

Tem como objeto de análise sobre essa documentação, a escrituração escolar, buscando

compreender o documento produzido pela secretaria da escola como parte da organização

do sistema educacional do Estado de São Paulo e ainda, compreender a formação e o

desenvolvimento dos acervos arquivísticos no interior das escolas, resultantes da produção,

do acúmulo e das práticas diárias de escrituração.

8 Um artigo interessante sobre essa discussão é apresentado por Souza, Moraes e Zaia, Contribuição da

Universidade para a preservação da memória educacional, publicado na Revista de História, São Paulo, n.

164, p. 373-391, jan./jun. 2011. 9 A pesquisa mapeou alguns centros de documentação, como o Centro de Documentação e Memória da

UNESP (São Paulo), o Laboratório de Estudos da Imagem e do Olhar da Universidade Federal Fluminense

(Rio de Janeiro), o Centro de Referência em Educação Mario Covas (São Paulo), o Laboratório de

Informação, Arquivo e Memória da Educação da UNISANTOS (São Paulo), o Grupo de Estudos e Pesquisas

sobre Cultura e Instituições Escolares da UNESP/Araraquara (São Paulo), o Centro de Memória da Educação

da USP (São Paulo), o Centro de Memória da Educação da Universidade de Campinas (São Paulo) e o

Centro de Documentação e Pesquisa em História da Educação da Universidade Federal do Paraná, entre

outros.

53

Zaia tem observado de modo específico, em relação aos arquivos escolares, as

condições desses espaços e a sua desvalorização em detrimento às necessidades de espaço

físico para acomodação de outros serviços considerados de maior importância naquele

momento pela escola, restando à destinação da sua documentação para outros locais, que a

pesquisadora denomina de depósito de papéis.

Dessa destinação surgem os Arquivos Mortos na forma como

encontramos atualmente nas escolas. Devido à necessidade de salas para

as sempre crescentes turmas de alunos, ao longo dos anos os documentos

e os demais objetos passaram a ser transferidos do espaço definido para

eles, em sua origem, para porões e/ou os quartos de materiais de limpeza

da escola, sendo amontoados de qualquer modo, sobrecarregando

armários, prateleiras, mesas, cadeiras ou sendo mesmo jogados no chão.

(ZAIA, 2010. p. 114).

Este trabalho ressalta ainda, a importância dos arquivos escolares para a pesquisa

em história da educação, considerando a documentação administrativa da escola como

“portadores de informações valiosas para a compreensão do fazer ordinário (Chartier) 10

do

cotidiano escolar”. Complementa, enfatizando que valorizar os documentos dos arquivos

escolares, “pode ampliar as fontes para análise do funcionamento das escolas ou aquilatar,

com a análise dos documentos administrativos, até que ponto os documentos oficiais

diziam o que de fato acontecia nas instituições de ensino”.

Trabalho relevante também é a dissertação de Oscar Teixeira Junior (2005), que

tem se focado na história da Escola Complementar de Campinas entre 1903 a 1913, onde a

partir das fontes do arquivo desta escola, “busca-se explicitar os elementos pertencentes às

culturas escolares presentes na instituição, dando especial destaque às questões do

espaço/tempo escolar e da produção de saberes escolares”.

Teixeira Júnior complementa muito bem a ênfase sobre o papel dos arquivos

históricos escolares como fonte para os novos olhares que a pesquisa em história da

educação tem se estendido, para o pesquisador:

A escolha pela utilização dos arquivos históricos das instituições

escolares, como fontes privilegiadas para a pesquisa em história da

educação, dá-se dentro de um contexto no qual a historiografia

educacional passa a enfocar os estudos sobre as instituições, em seus

10

CHARTIER, Anne-Marie. Fazeres ordinários da classe: uma proposta para a pesquisa e para a formação.

Educação e pesquisa. São Paulo: Faculdade de educação, Universidade de São Paulo, v. 26, n. 1, jan./jun.,

2000.

54

diversos momentos históricos, não apenas como uma consequência de um

determinado contexto cultural (ideológico e político), mas ela própria

como um produto cultural dotado de singularidades que só se tornam

visíveis ao se analisar seus mecanismos internos; tornando-se

imprescindível a pesquisa com as fontes primárias produzidas pela

própria instituição (TEIXEIRA JÚNIOR, 2005, p. 3/4).

Os documentos do arquivo, utilizados pelo pesquisador, revelaram dados

importantes para a conclusão da pesquisa, como a correção aos equívocos da instalação da

Escola Complementar de Campinas que vinha sendo reproduzido em muitos trabalhos

sobre a sua história; permitiu caracterizar como se deu as instalações e a organização do

movimento de reforma do prédio da escola estudada; permitiu identificar informações

importantes das obras que compuseram a biblioteca da escola e complementa, finalmente,

que:

As fontes primárias trouxeram valiosas informações sobre materiais de

ensino, e fornecedores da Escola Complementar de Campinas, que

contribuirão nas futuras pesquisas sobre a cultura material da instituição

em apreço. De forma imediata, serviram para localizar e identificar dois

exemplares de “carteiras higiênicas” que já foram incorporados ao acervo

histórico da instituição (TEIXEIRA JÚNIOR, 2005, p. 231).

Da mesma dimensão, utilizando o arquivo escolar como fonte de pesquisa para o

traçado histórico de antigas instituições escolares, a dissertação de Adriano Marins Santos

(2007) tem pesquisado o arquivo da Escola Normal Carlos Gomes, também de Campinas,

procurando elucidar a trajetória e o perfil dos alunos ao longo do período denominado

Estado Novo (1937-1945). Sua pesquisa no material documental e bibliográfico que consta

no arquivo da instituição destaca que essa opção se deu por ordem prática, visto da

urgência de resgate deste acervo, já que “boa parte do qual jazia nos porões e em estado de

conservação deteriorado”.

Para o autor:

A abundância de material contida nos limites deste acervo e relativos a

este período – frente ao qual saltam à vista inúmeras possibilidades de

pesquisas e trabalhos – acabou impondo sucessivas reflexões, “corte” e

limites. Basicamente a pesquisa focalizou, já de início, os livros de

registro da escola, recorrendo ao material bibliográfico na medida em que

fornecia subsídios ou coordenadas para o desenvolvimento do trabalho.

Estes livros, patrimônio da escola, foram os primeiros a serem

submetidos ao trabalho de desinfestação e higienização, o que facilitou

muito o seu manuseio [...] (ADRIANO, 2007, p. 15).

55

Sua dissertação permitiu refletir e entender muitas questões sobre o perfil e

trajetórias dos alunos no período do Estado Novo, e cabe aqui, uma menção às questões da

temporalidade, inscrita nas idades biológicas e as formas que este distanciamento

influencia no perfil dos alunos de hoje.

Há ainda, focando o abandono dos arquivos escolares a dissertação de Eva Cristina

Leite da Silva, intitulada “Os papéis de porão na constituição da cultura material escolar:

Escola Normal Carlos Gomes – 1949 a 1966”, defendida na Faculdade de Educação da

Unicamp. A pesquisa buscou estudar o processo histórico da formação do acervo escolar e

regatar as fontes que constituem o arquivo como lugar de memória, apontando as

potencialidades para identificação da cultura material da instituição.

Sobre os resultados de sua investigação, Silva se manifesta:

Os documentos da escola, como “peça essencial do discurso

historiográfico”, foram pensados como produção de imperativos legais e

em decorrência das práticas administrativas. Para isto foi possível

considerar não só os documentos, mas também os relatos [...],

despertando assim questões e relações entre documentos escritos,

memória, relatos e história da educação (SILVA, 2004, p. 124)

A dissertação de Rogério Xavier Neves, intitulada “As possibilidades educacionais

dos Centros de Documentação e Memória”, defendida em 2005, destaca o papel dos

centros de documentação e memória que vem sendo instalados em algumas

universidades11

, como parte do recolhimento de antigos arquivos escolares, objetivando a

preservação das fontes para as pesquisa em história da educação. Neves, foca em seu

trabalho, as práticas de memória e as possibilidades do trabalho educacional que esses

centros de documentação, podem contribuir para diálogos importantes, “envolvidos pelo

olhar educativo, como mais uma alternativa das atividades desenvolvidas nesses lugares,

configurados pela preservação e conservação de estudos históricos” (NEVES, 2007, p. 7).

11

No plano regional de Mato Grosso, temos como exemplo, o Centro de Documentação, do Núcleo de

Pesquisa em Educação da UFMT/Campus Universitário de Rondonópolis, que reúne parte significativa de

materiais escolares e fontes de pesquisa coletados por pesquisadores no âmbito do Grupo de Pesquisa Alfale

– Alfabetização e Letramento escolar. Sobre esse centro de documentação, ver: CARDOSO, C. J. Cartilhas

escolares: a constituição de acervos para o estudo da história da alfabetização. Ensino em Re-vista (UFU), v.

V.18, p. 27-44, 2011; AMÂNCIO, L. N. B.; CARDOSO, C. J. Fontes para o estudo da produção e

circulação de cartilhas no Estado de Mato Grosso. In: Isabel Cristina Alves da Silva Frade e Francisca Izabel

Pereira Maciel. (Org.). História da alfabetização: produção, difusão e circulação de livros (MG/RS/MT -

Séc. XIX e XX). 1 ed. Belo Horizonte: UFMG/FAE, 2006, v. , p. 191-219; AMÂNCIO, L. N. B.;

CARDOSO, C. J. (Orgs.). Memória da alfabetização Mato-Grossense: o caminho das cartilhas.

Rondonópolis, MT: UFMT/NUPED/Centro de Documentação, 2006.

56

O autor complementa que:

A informação num centro de documentação não pode ser apenas a forma

de organização de seus acervos, mas todos os recursos disponíveis para

que possam desenvolver linhas de acervo, de pesquisa e, dessa forma,

contribuir com suas atribuições e competências técnicas e institucionais

como um elemento complementar no processo educativo (NEVES, 2007,

p. 166).

Voltado às implicações políticas e relações de poder geradas pela organização de

um centro de memória escolar, a tese de doutorado de Lilian de Cássia Alvisi (2008),

intitulada “Memória, resistência e empoderamento: a constituição do Memorial Escolar

Padre Carlos de Poços de Caldas/MG”, parte do pressuposto que a recuperação de

memórias escolares pode e deve passar por um processo coletivo de discussão com a

comunidade na qual está inserida, uma vez que houve, decididamente, um reconhecimento

de que a memória da instituição escolar estudada, mantida e divulgada seria uma forma de

resistir e impedir um redirecionamento dos seus objetivos originais.

Os embates gerados em torno da memória e poder foram sentidos pelos indivíduos

e grupos da comunidade envolvida no tratamento e organização do centro de memória

escolar, já que trata de memórias singulares que se “configuram a partir de interesses e de

regras próprias da comunidade envolvida” (ALVISI, 2008, p. 5).

Muitos outros trabalhos, como livros, capítulos, artigos de periódicos e

comunicações de eventos, têm gerado importantes discussões sobre experiências no

tratamento de arquivos como patrimônio da escola, dando maior visibilidade a resultado de

pesquisas sobre os arquivos escolares. Destaquei, no caso, apenas aqueles que possuem

maior relação com o tema desta pesquisa, contribuindo para sua compreensão.

57

3 TERRENO DE MEMÓRIA: A ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E O

SEU ARQUIVO

O arquivo é, de início, a lei do que pode ser dito,

o sistema que rege o aparecimento dos

enunciados como acontecimentos singulares.

Mas o arquivo é, também, o que faz com que

todas as coisas ditas não se acumulem

indefinidamente em uma massa amorfa, não se

inscrevam, tampouco, em uma linearidade sem

ruptura e não desapareçam ao simples acaso de

acidentes externos, mas que se agrupem em

figuras distintas, se componham umas com as

outras segundo relações múltiplas, se mantenham

ou se esfumem segundo regularidades

específicas; ele é o que faz com que não recuem

no mesmo ritmo que o tempo, mas que as que

brilham muito forte como estrelas próximas

venham até nós, na verdade de muito longe,

quando outras contemporâneas já estão

extremamente pálidas.

Michel de Foucault

A arqueologia do saber... (2008, p. 147)

3.1 Uma escola de 60 anos

Impregnada de histórias, memórias, narrativas, a Escola Sagrado, com é mais

conhecida atualmente, vem contribuindo de modo especial, desde muito antes da

emancipação da cidade de Rondonópolis, para o desenvolvimento intelectual e profissional

da sua população. Grandes personagens políticos, religiosos, comerciários, intelectuais e a

comunidade em geral, se formaram na “Escola das Irmãs”.

A história desta escola é rica em detalhes e acontecimentos que vem acompanhando

a própria história da cidade de Rondonópolis, portanto, este capítulo busca traçar a

trajetória da escola procurando entender a sua posição no espaço educacional e cultural,

efetivamente reconhecido pelas inúmeras pessoas que de alguma forma se veem

envolvidas em seu processo histórico.

Rondonópolis, sul do Estado de Mato Grosso, foi emancipada no ano de 1953 e

vem sendo privilegiada, por situar-se numa área de grande confluência econômica e

cultural que possibilita o acesso a muitos migrantes que se deslocam do sul e do norte do

58

País em busca de melhores oportunidades de emprego e qualidade de vida. Essa posição

espacial vem favorecendo desde os seus primórdios, a vinda de muitos projetos e interesses

nos mais variados campos sociais. Um desses incentivos indica ter sido também, a vinda

das Irmãs Catequistas Franciscanas do sul do Brasil, no ano de 1947, a fim de investir na

educação e nos preceitos religiosos dessa região.

Para levantar um pouco da história da Escola Sagrado percebi que não há, ainda,

nenhuma pesquisa dedicada especificamente sobre a escola, o que tem dificultado

encontrar um referencial sólido sobre o que já foi levantado a respeito das informações que

possam ser organizadas para se contar a história desta instituição. Temos sim, o livro da

Profª. Laci Maria Araújo Alves12

, oriundo da sua pesquisa de mestrado, que mesmo não

sendo completo em relação a sua história, talvez seja a única publicação que narre com

maiores detalhes o período inicial de instalação da escola.

Em face das dificuldades de encontrar outros materiais bibliográficos ou

documentais que pudesse melhor contar, um pouco da fundação e trajetória da escola nos

seus sessenta anos, optei em reconstituir o seu trajeto a partir dos poucos e dispersos

documentos que foram produzidos na forma de projetos, relatórios e material didático,

encontrados em pastas, gavetas e armários da sala da diretoria, secretaria e no arquivo da

escola.

Em busca de informações dentro da própria escola para que eu pudesse melhor

desenhar um roteiro de pesquisa, foi disponibilizado pela diretoria dois slides, produzidos

em formato Power Point, legíveis por computador, que foram utilizados nas apresentações

das comemorações de aniversário da escola. Pelo que parece, a direção da escola,

considera esses materiais como uma fonte organizada sobre a sua história, sobretudo, em

relação à atuação da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas (CICAF) junto ao

desenvolvimento histórico da escola.

Esses slides, contam que por volta de 1873, os jornais locais de Trento, na Itália,

começaram a veicular a notícia de que o governo brasileiro facilitava aos estrangeiros a

compra de terras. E foi então, que no dia 15 de agosto de 1875, chegaram a Santa Catarina

os primeiros colonos, trazendo seus costumes, tradições, religião e língua, emigrados do

Tirol Trentino, se estabelecendo na região denominada “caminho de rodeio”.

12

ALVES, Laci Maria Araújo. História da educação em Rondonópolis. Cuiabá: UFMT, 1995.

59

A falta de professores e catequistas das nascentes comunidades dos imigrantes

italianos, fez com que o frei Polycarpo Schuhen, se dirigisse a Pia União das Filhas de

Maria e à Ordem Franciscana Secular para que enviassem “Irmãs professoras” cujo apelo

teve resposta imediata. Primeiro Amábile Avosani, depois Maria Avosani e Liduina

Venturi apresentaram-se para atender as escolas da Paróquia.

Imagem 2 - Da esquerda para direita, Irmãs Amábile Avosani, Maria Avosani e Liduina Venturi

Fonte: Acervo da escola

No dia 14 de janeiro de 1915, na Igreja São Virgílio, as três jovens interrogadas por

frei Polycarpo, deram o “sim”, para à sua missão de educadoras e catequistas na região de

Rodeio, e após estas três, muitas outras seguiram com o propósito de servir às atividades

educacionais ligadas à igreja. A vida das Irmãs era simples, moravam no meio do povo, no

meio rural, em casas modestas. Dedicavam-se à escola, aos trabalhos domésticos e

hortigranjeiros, rezavam, cuidavam da igreja, do culto, da catequese e em nada se

distinguiam dos moradores daquele lugar.

Ao mesmo tempo em Mato Grosso, no dia 13 de julho de 1940, o Papa Pio XII cria

a Prelazia de Sant‘Ana de Chapada e no dia 19 de julho de 1941, o Pe. Frei Vunibaldo

Talleur é nomeado primeiro Administrador Apostólico. Para o Frei, “Aceitamos esta

60

Prelazia que nos foi confiada pela Santa Mãe Igreja em virtude da Santa Obediência. É um

lugar abandonado e pobre, realmente apropriado para os pobres filhos de São Francisco”.13

Imagem 3 – Dom Vunibaldo Talleur

Fonte: Acervo da escola

De acordo com Alves (1995) e pelo o que consta nos relatos encontrados, Dom

Vunibaldo teve papel importante para a expansão da educação na região sul de Mato

Grosso. Apoiado pelo manifesto da Escola Nova e de modernização do País pregada pelo

Governo de Getúlio Vargas, em que a educação era condição para o seu desenvolvimento,

ele então, na sua missão de evangelizador, teve a preocupação de criar em cada capela

edificada uma escola paroquial.

13

Disponível em: < http://diocesederondonopolis.org.br/index.php?pg=noticia&intNotID=78>. Acesso em:

21 maio 2012.

61

[...] Seu propósito maior era promover uma evangelização ativa,

envolvendo as crianças, os jovens e os adultos numa catequese contínua.

Daí a preocupação em criar escolas junto às igrejas que fundava e

implantar cursos que pudessem contribuir para o aprimoramento

profissional dos jovens (ALVES, 1995, p. 25).

Informado sobre o estilo de vida simples e modesto das Irmãs Catequistas

Franciscanas, Dom Vunibaldo dirigiu em 1944 um apelo a essa Congregação em Rodeio,

Santa Catarina, pedindo Irmãs para atuarem no ensino da região de São Lourenço de

Fátima, em Mato Grosso.

Ainda de acordo com Alves (1995) sem sucesso naquele momento, em 1946 o Frei

novamente repete o apelo por meio de uma carta14

, que pelo seu conteúdo é possível

perceber a sensibilidade do Frei ao descrever as condições precárias da região tão carente

de cuidados básicos e a preocupação em busca de melhorias ao povo da região:

Revma. Madre Geral

Irmã Luiza Mondini

DD Superiora Geral da Companhia das Catequistas

Chapada,19 de III de 1946

Rodeio

É no dia de São José, que venho pedir-lhe por amor de N. S. Jesus Cristo

Crucificado, o grande favor de ceder-nos umas Irmãs Catequistas para

nossa pobre missão. As necessidades espirituaes do povo de nossa

extensa Prelazia, que é maior do que todo o Estado de Santa Catarina, nos

impelem a olhar para novas colaboradoras.

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo!

Precisamos para a instrução religiosa da população rural Irmãs

Catequistas.

Quando, no ano atrazado, estava em São Paulo, ouvi muitos elogios sobre

as Revmas. Irmãs Catequistas Franciscanas de Rodeio, e os Padres

Franciscanos muito me encomendaram a sua Companhia. Estudei as

Constituições e achei nelas o que precisamos para as condições que temos

aqui na Prelazia.

A nossa missão é a mais nova do Brasil, fundada em 1941 pelo Pio XII. É

confiada à direção dos PP. Franciscanos. Abrange o Centro Norte de

Mato Grosso, é missão na verdadeira acepção do termo. Antes da nossa

14

Carta reproduzida do slide fornecido pela direção da escola Sagrado a este pesquisador. Não foi

identificado o arquivo em que se encontra a mesma, mas acredita-se que faça parte dos guardados das Irmãs

do CICAF em Fátima de São Lourenço, visto que os slides foram produzidos por aquela Congregação. Na

reprodução respeitou-se a linguagem escrita utilizada naquela época.

62

chegada, era completamente abandonada de sacerdotes. Não há nenhuma

cidade neste território, há uma só Igreja, a da Chapada, e umas três

capelas distante uma da outra 40 léguas.

A maior parte da povoação que é de 40.000 almas, e está aumentando de

dia em dia; colonistas não há por aqui, ainda formam os sertanejos,

espalhados pelo imenso território, sem qualquer recurso espiritual.

Embora a maior parte agora já seja batizado, falta qualquer educação

religiosa, devido a escassez de sacerdotes e das escolas. Somos apenas

cinco Padres, e nas viagens havemos de passar as vezes um mês ou mais,

sem encontrar escola!

Precisamos urgentemente [de] algumas escolas paroquiais

Por isso mandei no dia 20 de junho de 1944 nosso pedido à sua distinta

Companhia, recebendo logo resposta escrita por Frei Bruno. Rezou a

carta que somente em 1946 seria possível atender nosso pedido. No

decorrer desses dois anos, tomei liberdade de mandar-lhes algumas

notícias e fotografias da nossa missão. Venho agora renovar meu pedido.

É por isso que venho solicitar à Revma Madre.

Estamos construindo, na Beira do Rio São Lourenço, uma pequena igreja

a única naquela zona, distante das outras existentes à 300Kms!

Junto à Igreja um “ninho” para dois padres, e perto uma escola com a

morada das Irmãs Catequistas. Esperamos terminar a construção até

outubro!

Peço-lhe, então, de mandar-nos pelo março do ano que vem, três ou

quatro irmãs, para começar ali. Certamente, no primeiro ano não

podemos contar com muitos alunos, sendo o lugar pequeno. Não sou

otimista, mas aumentará de ano em ano.

O lugar tem clima bom, um pouco quente. Quase sem mosquitos, aqui

uma vantagem enorme e rara! Passa ali a única estrada de rodagem, de

Campo Grande a Cuiabá. Os sertanejos são bons, somente incultos.

Perto ali existem seis aldeias de Bororos, que vivem ainda sua vida

selvagem, são mansos, e tem alguma ligação com os civilizados. As

condições entre os bororos para missionar são as melhores!

Uma só coisa dificultará tudo, e estamos falando francamente: as irmãs

acharão nada de conforto! Não há nenhuma casa de tijolos aqui, não há

padaria, nem luz, nem água encanada, e às vezes se passam muitas

semanas sem carne fresca! Não há correio, nem rádio, nem journal, muito

pouco e sem regularidade na condução para Cuiabá ou Campo Grande.

É assim que podemos convidar somente Irmãs que querem ser vítimas de

sua vocação.

Estamos intencionando, fazer uma visita, talvez no novembro.

Então dá tempo, para preparar tudo.

Naturalmente, seria para mim maior vantagem e de sossego, saber logo

que a Revma. Madre atenderá nosso pedido.

63

Findo com muitas saudações em Cristo Nosso Senhor.

Cumprimentando respeitosamente.

Mons. Frei Wunibaldo Talleur. O fim.

Desta vez, com muita empolgação em contribuir com os trabalhos da educação na

região, o pedido do Frei é atendido, foi então que no dia 04 de abril de 1947, chegaram

orgulhosas à região do Vale de São Lourenço de Fátima15

, depois uma longa e cansativa

viagem, as irmãs Ana Eccher, Lúcia Maria Schweitzer e Thereza Marangoni.

Imagem 4 - Chegada das Irmãs Franciscanas em São Lourenço de Fátima/MT

Fonte: Acervo da escola (s/d)

A cidade de Rondonópolis nesta época, não passava de um pequeno povoado.

Tinha apenas um posto telégrafo e ao redor deste, uma dezena de famílias com suas casas

simples, uma pensão que hospedava os caminhoneiros e um armazém, cujo maior

comércio era o de alimentos produzidos na região e a cachaça.

15

A região denominada Vale de São Lourenço de Fátima, se localiza na região sul de Mato Grosso e

englobava os municípios conhecidos hoje como Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa e o distrito de Fátima

de São Lourenço.

64

No ano de 1949, ocorreu a notícia que o Governo de Mato Grosso estava doando

terras e lotes de 20 a 50 hectares em Rondonópolis. Esse incentivo fez com que atraísse

inúmeras pessoas deste e de outros estados em busca de terras; tanto que e 1950, a

população da cidade já contava com aproximadamente 3.000 habitantes.

Dom Vunibaldo, apóstolo e homem dinâmico, com clara perspectiva de futuro,

entusiasmado com o rápido desenvolvimento da cidade embrionária, se preocupou em

implantar as bases da educação para atender o crescimento da cidade.

Com a perspectiva de expansão da missão originada em São Lourenço de Fátima,

em 1949, a pedido novamente de D. Vunibaldo, duas Irmãs chegaram a Rondonópolis

dando início as atividades da escola.

No início de 1949, D. Vunibaldo solicitou duas freiras para a região de

Rondonópolis e, em 29 de março do mesmo ano, chegaram as irmãs

Maria Romani e Maria Bona para ensinar e catequizar os filhos colonos.

Nessa época havia no povoado cerca de 100 crianças em idade escolar,

por isso D. Vunibaldo conseguiu a criação da escola e nomeação da irmã

Maria Bona, que passou a receber Cr$ 500,00 por mês. A escola criada

recebeu o nome de ESCOLA REUNIDA CÂNDIDO RODOM: foi

instalada numa casa de pau-a-pique, sem janelas, sem portas, sem mesa e

sem quadro-negro, que só chegou três meses depois (ALVES, 1995, p.

26).

Sem nenhum conhecimento prévio da realidade da cidade de Rondonópolis, mas

conscientes da sua vocação missionária, as pioneiras foram acolhidas na casa do Sr.

Benedito Nogueira, morador do povoado de Rondonópolis até que suas acomodações

fossem finalizadas.

Em 18 de abril do mesmo ano, as irmãs mudam com as poucas bagagens que

trouxeram de viagem, para a modesta, rústica e pequena casa de pau-a-pique, de chão

batido e ainda sem portas, mas construídas com o esforço de D. Vunibaldo e da

comunidade, no local onde atualmente se localiza o salão da escola.

Impulsionadas pela sua devoção, as irmãs se entregaram totalmente à missão,

atentas a todos os pedidos dos pobres, doentes, crianças, jovens e adultos. Dedicaram-se a

catequese, educação, serviços domésticos, lavavam roupas no Córrego Arareau e ainda,

eram ajudantes de pedreiro nas obras de construção da escola.

Na escolinha improvisada, não havia mesas, carteiras e nem o quadro negro,

essencial para as aulas das freiras. Acima de tudo, estava o interesse das crianças e dos pais

65

pela oportunidade de verem seus filhos aprendendo a ler, escrever e contar na “Escola das

Irmãs”, que com suas quatro salas de aula, durante dez anos serviram a população de

Rondonópolis.

O interesse foi tanto, que o crescente número de alunos exigiu das duas irmãs o

compromisso de lecionar no período matutino e vespertino sem ninguém para ajudá-las

ainda. Iniciaram as aulas sem nomeação até que finalmente, o Governador do Estado,

nomeou com remuneração a primeira professora do colégio, selando a participação do

estado como uma escola conveniada.

Imagem 6 – Irmãs ajudando na construção da escola

Fonte: Acervo da escola (s/d)

Os primeiros alunos da escola vinham da redondeza da cidade em busca de se

alfabetizarem, visto que a maioria dos alunos eram filhos de lavradores, guarda-fios,

boiadeiros, carpinteiros, motoristas, oleiros ou exerciam atividades domésticas. A faixa

66

etária desses alunos era dos 7 aos 17 anos de idade. Poucos possuíam registro civil e as

salas de aulas eram divididas, para meninos e para meninas (ALVES, 1995, p. 29).

A grande procura dos moradores, fez com que aumentasse o reforço da escola, foi

então, que chegaram as irmãs alfabetizadoras Maria Ossemer e a irmã Benta Dal’agnolo,

que no fim de 1951, após ajudar nos trabalhos da escola, regressa para Santa Catarina.

Com relação ao que era ensinado nos primórdios da escola, a irmã Maria Ossemer

em entrevista à historiadora Luci Léa Lopes Tesoro em 1988, citado por Laci Alves, diz

que:

Primeiro a gente ensinava as vogais, as letras, a soletrá-las; depois a

sílaba, a palavra e, finalmente, a frase. Nós ministrávamos aulas até a

admissão ao ginásio, ano em que se aprendia num livro próprio que

continha todas as matérias. Em todos os anos o ensino era muito puxado e

as crianças aprendiam mesmo [...]. O material escolar era providenciado

por D. Vunibaldo que conseguia em Cuiabá e outros lugares, também

nossa Ordem, em Santa Catarina, nos enviava muita coisa, tendo em vista

que aqui não tinha nada mesmo (ALVES, 1995, p. 29).

Simultaneamente, a partir deste momento, ensinava-se também a catequese, os

cânticos, as atividades de recreação e os ensinamentos cristãos. A Escola Sagrado foi

pioneira também, na implantação do ensino profissionalizante, posto que a cidade naquele

momento, em pleno desenvolvimento, demandava também, mão de obra para atender os

comércios e o mercado produtivo da região. Dom Vunibaldo, portanto, providenciou a

implantação de cursos de corte e costura, bordado, pintura em tecidos, datilografia,

desenho e marcenaria.

Com a vinda da irmã Amália Cristofolini em 1952, a direção da escola passa para a

sua responsabilidade, onde, juntamente com D. Vunibaldo, se empenha na construção do

prédio. Mesmo com todas as dificuldades, como falta de recursos financeiros e água, a

primeira etapa da obra ficou pronta em 1953 com três salas de aula e a residência das

irmãs.

67

Imagem 7 – Casa onde funcionou a escola e os alunos em atividades recreação com D. Vunibaldo

Fonte: Acervo da escola (1950)

Imagem 8 – O novo prédio para a escola com a residência das irmãs

Fonte: Acervo da escola (s/d)

Findo esta etapa, ainda de acordo com Alves (1995), depois de muitos trabalhos e

confiantes de terem contribuído com o projeto de instalação da escola, as pioneiras Maria

68

Bona e Maria Romani retornam em 1954 para Santa Catariana, e desta vez, chegam as

irmãs Célia Maria Catoni e irmã Rosa Vavassori para complementar o grupo, junto às

irmãs Amália e Maria Ossemer. A irmã Amália Cristofolini, dedicada e prestativa na

direção, parte para Campo Grande em 1956, deixando o cargo nas mãos da irmã Clorinda

Dematé, que além de administradora e professora, seria a responsável em ampliar a

dimensão pedagógica da escola com o ensino profissionalizante.

Até 1959, funcionou regularmente apenas o curso primário. Pelo Decreto nº 658 de

22/07/59 é criado o “Curso Normal Regional 1° Ciclo” iniciando suas aulas em março de

1960 com 45 alunos. Esse curso funciona em caráter temporário conforme a demanda por

professores da região e foi responsável pela formação de uma geração de professores que

depois iriam atuar em novas escolas que vinham sendo instaladas na cidade.

Pelo sucesso e interesse que obteve na sua primeira fase, foi iniciado o 2° Ciclo da

Escola Normal, pela Lei n° 2.212 de 08/09/64, desta vez, em caráter particular. Em 1973 o

Curso Normal foi retirado da escola, com retorno em 1979.

Em 1967, mediante a Resolução nº 53/67 do Conselho Estadual de Educação foi

criado o “Curso Normal São Francisco” em caráter experimental para funcionar em

períodos de férias a fim de preparar professores que atuavam na zona rural. O curso

funcionou até 1977.

Outro evento importante nessa trajetória é a criação em 1967 da Associação de Pais

e Mestres que tem dado grande apoio para escola no que tange a administração e melhores

condições nas decisões pedagógicas dos professores, bem como o “maior entrosamento

entre o binômio família-escola e assim alcançar maior rendimento dos alunos”.16

A escola é pública coordenada pela Congregação das Irmãs Catequistas

Franciscanas e recursos financeiros do Governo do Estado de Mato Grosso, através da

Secretaria de Estado da Educação.

Sobre as dificuldades financeiras em manter a escola, há vários relatos em

documentos sobre a falta de recursos para compra de materiais e pagamento das despesas.

Com o apoio da comunidade e da igreja, a escola sempre organizou eventos como,

quermesses, bingos e outros atrativos para angariar fundos que possam suprir suas

16

Livro “Ata de Reuniões da Associação de Pais e Mestres da Escola Sagrado”, 1967-1979, fl. 1/verso.

69

necessidades financeiras. Como exemplo, o relatório do ano de 197217

, mostra as

dificuldades que as irmãs se encontravam para administrar a escola:

[...] o Estado usufrui do prédio sem nunca sentir a necessidade de pagar o

aluguel ou liberar verbas para auxiliar na conservação e manutenção do

mesmo. – Única exceção – em 1971 o estado pagou Cr$ 6.000,00 (seis

mil cruzeiros) para aluguel; (Cr$ 500,00 – quinhentos cruzeiros mensais);

- As despesas de conserto e conservação, aquisição de material de

limpeza, taxa de luz e extraordinárias, devem ser cobertas com os 20% da

Caixa escola, que ficam no estabelecimento. 450 alunos são isentos da

referida taxa e a maioria, pagam mensalmente, apenas Cr$ 2,00 (dois

cruzeiros); - Os professores do Curso Primário e do Normal são

remunerados pelo estado com vencimentos que todos sabemos não ser

suficientes.

Mesmo com tamanhas dificuldades vividas ao longo dos anos, sobretudo

financeiras, a escola tem expandido e não tem se desviado do seu papel educacional, social

e religioso; sempre, empenhando esforços para a manutenção da qualidade do ensino que é

reconhecida até hoje.

Os níveis de ensino ofertados foram se alternando durante muito tempo, devido as

políticas de ensino e condições da escola, mas sempre, mantendo os níveis básicos e de

formação, tendo como exemplo o magistério, que formou toda uma geração dos

professores atuantes no município.

Com a extinção gradativa do magistério por determinações da Secretaria Estadual

de Educação, a partir de 1995, um passo de grande relevância vivido nos espaços da

escola, contando com a reunião de alguns professores internos e de outras escolas, foi a

fortalecimento de um grupo de estudos de formação continuada e de atualização dos

professores das series iniciais, primeiramente denominado Cefam (Centro de Formação e

Atualização de Professores), logo depois, adotado e transformado pelo governo do estado

como modelo para a criação do que hoje se conhece como os Centros de Formação e

Atualização para Professores (CEFAPRO). 18

17

ROCHA, Zenilda Novaes. Relatório do educandário Sagrado Coração de Jesus – Rondonópolis.

[1972]. 4f. 18

Há em nível de pesquisa acadêmica alguns trabalhos que têm se dedicado a investigar o grupo de

professores que se reuniam no espaço da Escola Sagrado e o movimento que gerou um modelo de centro de

capacitação docente no Estado de Mato Grosso. Dentre eles: ROCHA, Simone Albuquerque da. Habilitação

magistério em Mato Grosso: o caso do Cefam de Rondonópolis. 1996. Dissertação – (Mestrado em

Educação) – Universidade Estadual Paulista - Campus de Marília, 1996; ROCHA, Simone Albuquerque da.

Os professores leigos e o Proformação: uma alternativa possível a partir do projeto piloto de Mato Grosso.

312 f. 2001. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista – Campus de Marília, 2001;

PILEGI, Silvia de Fátima. Práticas de Formação Contínua de Professores - da autonomia professoral à

70

Para Rocha (2001, p. 69):

A busca de experiências significativas, inclusive de espaços para os

professores discutirem sua formação, num processo coletivo de reflexão

da ação, desenvolveu-se na Escola Estadual de 1º e 2º graus Sagrado

Coração de Jesus. A instituição mantinha um lócus de discussão com

sucesso evidenciado pela busca crescente dos professores da rede pública

pela inscrição de turmas de estudos, há dois anos. Este fato levou a

Secretaria de Estado de Educação a investir no grupo, subsidiando

algumas ações até que se construísse uma proposta estadual no sentido da

instituição de Centros de Formação.

Em 1998, a escola passa a ministrar o curso propedêutico que logo, em 2008, após

ser desativado, assume apenas o ensino fundamental nos períodos matutino e vespertino.

É notório que a história desta escola vem acompanhando e ajudando a construir a

história da cidade de Rondonópolis, uma vez que mesmo antes da sua emancipação, o

colégio já se fazia presente no povoado, contribuindo com os preceitos éticos, morais,

religiosos e profissionais da sua população, criando uma íntima relação entre a história, a

cidade e a educação.

3.2 O caminho metodológico da pesquisa

Quando propus o entendimento dos arquivos escolares como produtores de

memória, considero importante adentrar, sobretudo, no estudo das instituições escolares.

Portanto, ao optar por uma metodologia capaz de compreender esses espaços ao objetivo

proposto nesta pesquisa, tenho trilhado o caminho das teorias e metodologias da história.

Tendo em vista a natureza de tão emblemático objeto de estudo, recorri aos

procedimentos usuais nas pesquisas históricas, quais sejam: a localização, a reunião, a

organização, seleção e análise de fontes documentais. Recorri ainda, a uma extensa

bibliografia sobre arquivos escolares e memória, especialmente, aos registros de toda sorte,

preservados nos arquivos da Escola Sagrado.

Assim sendo, os caminhos aqui percorridos, estão também pautados, na busca de

uma visão crítica da escola como produtora da sua própria memória e como extensão, da

cidade de Rondonópolis, narrada nas práticas de escrituração e nos documentos

acumulados ao longo dos anos no arquivo dessas instituições.

prescrição da política estatal. 2004. Tese – (Doutorado em Educação: História, Política e Sociedade) –

Pontifica Universidade Católica de São Paulo, 2004.

71

Quando nos referimos à história, comumente nos vem a ideia de um passado

distante, às vezes, carregado de fatos, cronologias e personagens que foram importantes ao

desenvolvimento de algum tipo de ato heróico. No entanto, a história, é considerada uma

abordagem muito mais ampla e útil, que tem se ocupado muito mais com as

transformações que se operam no processo histórico, em especial, em entender as

dinâmicas da sociedade, da economia, das políticas, das religiões, e das ideologias no qual

estamos historicamente inseridos.

Nesse sentido, a história não visa apenas explicar o passado pelo passado distante e

morto, mas “se torna importante na medida em que se acredita que a história, ajudando a

explicar a realidade, pode ajudar ao mesmo tempo a transformá-la” (BORGES, 2005, p. 8).

Em síntese, a partir do estudo do passado podemos entender o processo de

transformação da natureza realizado pelo acúmulo de conhecimento do homem que de

alguma forma ficaram registrados, e que possibilitou mudanças substanciais no modo de

vida da humanidade e do próprio homem, além de abrir horizontes de transformações em

nossa sociedade. O contato com civilizações e grupos sociais, que viveram em espaços e

tempos diferentes dos atuais, nos auxilia no sentido de apreendermos que as formas de

produzir sobrevivência variam na história.

3.3 Primeiros passos: conhecendo o arquivo da escola

Primeiras impressões

No primeiro contato, objetivando a familiarização com o ambiente da escola,

conhecer seus espaços físicos (diretoria, coordenação, secretaria, bibliotecas, laboratórios,

salas de aula, cozinha, disposição dos banheiros, salas de informática, quadras de esporte,

capela, pátio, etc...), o funcionamento administrativo e pedagógico, o corpo docente e

funcional da escola, apresentei a diretora e a coordenadora, minha proposta de pesquisa

mostrando a importância e o motivo que tem me levado em optar por esta escola como

pano de fundo para ilustrar o papel dos arquivos escolares como lugares de memória.

Fiz uma retrospectiva do meu envolvimento com as questões tratadas em minha

proposta, alinhando preocupações mútuas com os incentivos que a escola vem há muito

tempo se empenhando em torno da preservação da sua história.

72

A proposta teve uma boa aceitação por parte da diretora e da coordenadora que se

mostraram bastantes interessadas no assunto. Sugeriram para que, posteriormente, a

pesquisa pudesse se estender em um trabalho mais aprofundado sobre a sua história, visto

que não há ainda nenhum livro que conta a história da escola e quem sabe talvez, a

pesquisa possa transformar-se em um livro de referência e pesquisa.

Relataram que muitos pesquisadores já utilizaram o arquivo da escola para

pesquisas de mestrado e doutorado e que muitos resultados desses trabalhos são

considerados referência para o estudo da história da educação na região. Demonstraram

ainda, certo descontentamento com os pesquisadores que, ao término de suas pesquisas,

não retornam à escola oferecendo uma contrapartida ao conhecimento que fora produzido,

visto que os trabalhos finais que são desenvolvidos, raramente são depositados na

biblioteca da escola; e que os pesquisadores, por estarem mais envolvidos com as

deficiências das fontes de pesquisas da escola, não se interessam em apresentar sugestões

de melhorias para sua preservação; ressaltaram que poucos se interessam pela escola como

objeto principal de estudo, mas sempre, como extensão de um objeto maior, mesmo

considerando e reconhecendo a importância da escola.

Essa fase da pesquisa foi importante, pois me permitiu tecer as observações iniciais

e empíricas sobre o arquivo da escola e o melhor delineamento do referencial teórico e

metodológico que agora é apresentado. Permitiu ainda, a divulgação e socialização dessa

pesquisa junto a eventos19

locais, regionais e nacionais, cuja aceitação foi marcada por

discussões e trocas de experiências similares que vêm sendo desenvolvidas em outras

regiões do país.

Feitas as formalidades de autorização para a execução da pesquisa junto à escola,

deu-se início ao diagnóstico de sondagem onde foi possível tecer observações importantes

sobre a formação e o funcionamento do arquivo desta escola.

O arquivo encontra-se instalado numa pequena sala onde funcionou durante muito

tempo um laboratório de biologia, cuja placa de sinalização ainda encontra-se afixada à

porta de entrada. Pela disposição dos armários em que as caixas de arquivos estão

19

Refiro-me às comunicações que foram submetidas no ano de 2011, ao Congresso de Pesquisa em

Educação (Rondonópolis, MT), ao I Encontro de História da Educação do Centro-Oeste (Cuiabá, MT), ao

VIII Colóquio de Pesquisa Sobre Instituições Escolares – Pedagogias Alternativas (São Paulo, SP); e, em

2012, ao VII Seminário Nacional do Centro de Memória da UNICAMP: Memória, Cidade e Educação das

Sensibilidades (Campinas, SP).

73

guardadas é possível perceber um longo balcão de concreto revestido de cerâmica, ao redor

da parede, típico das bancadas utilizadas por esse tipo específico de laboratório.

Imagem 9 – Porta de entrada do arquivo

Fonte: Fotografia do autor

A sala do arquivo é quase sempre fechada, pois a condição de “arquivo passivo”20

o

torna quase sempre sem uso. É um local sem refrigeração, mesmo com a disposição de um

ventilador de parede. Exala um cheiro muito forte de papéis velhos e de poeira, já que a

limpeza parece ser realizada com pouca frequência, necessitando sempre o uso de proteção

como avental, luvas e máscaras para o manuseio dos documentos.

A cada intervalo de uma visita e outra, notei que o arquivo é utilizado também

como depósito provisório de materiais escolares, equipamentos novos à espera de

instalação e mobiliário que já não tem mais uso a espera de outro destino. Sempre que eu

20

Denominação atribuída ao arquivo permanente pelos funcionários desta escola. O Manual “Organização e

Operacionalização do Trabalho da Secretaria Escolar”, publicado pela SEDUC/MT também utiliza esta

denominação para os inativos, ou arquivos permanente, como se conhece tecnicamente. Comporta ainda no

espaço da secretaria o Arquivo Ativo, que correspondem aos dossiês dos alunos que estão matriculados e

cursando as aulas. Esses dossiês que formam esse arquivo ativo, são guardados em pastas suspensas com

armários de gavetas, típico para o uso constante.

74

retornava para uma nova visita, alguns desses materiais que lá foram depositados, haviam

sido retirados, e outros, tomavam o lugar.

Os armários, confeccionados em madeira tipo MDF21

com portas e fechos à chave,

estão dispostos na sala de forma paralela nos dois lados das paredes principais do arquivo,

formando um corredor único, sendo que no primeiro lado, de entrada pela única porta, os

armários se estendem até o teto e no outro, do meio da parede, para baixo das janelas,

preenchendo o vazio do balcão do referido antigo laboratório.

Há ainda, três armários de aço, sendo um para os livros de registro, um segundo

para documentos administrativos da escola (relatórios, diários oficiais, leis e resoluções

sobre atos da escola, recorte de jornais, folhas de pagamento, correspondências, merenda

escolar, planos de desenvolvimento da escola, documentação do MEC e da Secretaria de

educação, etc.) e um terceiro, para os diários de classe e relatórios de diário de classe

eletrônico.

Imagem 10 – Disposição dos armários que estão guardados os dossiês dos alunos/professores

Fonte: Fotografia do autor

21

O “Medium-density fiberboard é um material derivado da madeira e é internacionalmente conhecido por

MDF. Em português a designação correta é placa de fibra de madeira de média densidade. O MDF é

fabricado através da aglutinação de fibras de madeira com resinas sintéticas e outros aditivos. As placas de

madeira são coladas umas as outras com resina e fixadas através de pressão”. Wikipédia. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Medium_Density_Fiberboard>. Acesso em: 28.02.2012.

75

O principal montante de documentos do arquivo, que se pode observar é composto

por dossiês de alunos, professores e funcionários da escola e corresponde a essência do

método de arranjo organizacional do arquivo. Estão acondicionados em caixas plásticas

tipo polionda, onde em cada uma, constam os dossiês individuais com a sua devida

identificação. Nesses dossiês, além da documentação acadêmica, alguns trazem atividades

dos alunos e trabalhos escolares que por alguma razão, a escola considerou importante

naquele momento fazer parte do registro escolar do aluno.

Findo esta fase de sondagem, deu-se início ao planejamento da coleta de dados,

buscando a inventariação e quantificação do fundo documental da escola. Apesar de esta

fase ter sido a mais dispendiosa e rigorosa quanto à descrição dos documentos encontrados,

considero a mais gratificante, por ter permitido um contato mais direto com a

documentação do arquivo.

Planejamento a coleta dos dados: identificando as fontes

Ao me debruçar no arquivo em busca dos indícios e possibilidades de sustentação

da memória da escola, para efeito de análise, levei em consideração a documentação

produzida e acumulada em algum suporte físico, seja ele escrito, visual, oral ou digital

depositado no então denominado “arquivo passivo” da escola.

A sistemática para o inventário do fundo documental foi organizada por este

pesquisador, em um formulário próprio considerando as peculiaridades do arquivo da

escola. A ficha intitulada “Ficha Para Descrição de Documentos Escolares” (APÊNDICE

2), foi confeccionada para preenchimento no computador, utilizando tabelas no formato do

Word, constando de campos específicos para o levantamento de um diagnóstico sobre as

condições tipológicas e situacional dos documentos em posse do arquivo.

Os dados dessa ficha contemplam os seguintes campos para descrição do fundo

arquivístico da Escola Sagrado:

Espécie documental:22

busquei identificar o formato físico do documental descrito. Ex.:

Se o documento em descrição trata-se de livro, vídeo, CD, fotografia, etc.

22

“Divisão de gênero documental que reúne tipos documentais por suas características comuns de

estruturação da informação. São exemplos de espécies ata, carta, decreto, disco, filme, fotografia,

memorando, ofício, planta, relatório” (DICIONÁRIO, 2005, p. 85).

76

Tipologia do documento: 23

tratei da divisão de uma espécie do documento descrito. Ex.:

se o livro é de ata, de matrícula, de ocorrências, de chamada, ou outro qualquer.

Armazenagem: local em que o documento estava acondicionado no momento da coleta.

Ex.: sala, depósito, caixa de papelão, armário, estante, baú, gaveta, etc.

Título: nome do documento retirado da capa, do termo de abertura ou atribuído pelo

pesquisador na falta de registro.

Data-limite: período compreendido entre o início e o fim de produção do documento. Ex.:

documento produzido em 1967; Livro Ata com registros entre 1667/1982, etc.

Suporte: se o documento descrito é impresso, manuscrito, de leitura magnética, etc.

Dimensão: largura, comprimento e espessura do documento.

Conservação: estado físico em que o documento se encontra. Bom, regular ou péssimo

estado de conservação. Quanto a este dado, foi considerado “Bom”, os documentos com a

sua integridade física intacta, mesmo com o constante manuseio e às vezes amarelados

com o tempo; considerado “Regular”, os que se apresentam com início de deterioração,

rasgos leves, mas que não comprometem a leitura do conteúdo, e “Péssimo”, os que se

apresentam com elevado grau de deterioração.

Quantidade: número de documentos idênticos ao item descrito. Em se tratando das

tipologias, neste campo foi informado apenas a sua espécie.

N° de arquivo: numeração em que o documento está arrolado no arquivo; número ou

código de localização dentro do arranjo sistemático.

N° de folhas: quantidade de folhas ou páginas do documento.

Descrição física: anotações detalhadas das condições de conservação do documento como

rasgaduras, remendos e reparos utilizados, capas soltas, costuras desfeitas, etc.

Descrição de conteúdo: dados e observações sobre o conteúdo do documento descrito:

anotações a lápis, forma de grafia, propósito da produção do documento, etc.

Proveniência: unidade ou setor da escola em que o documento foi produzido de acordo

com a sua finalidade. Ex.: secretaria (livros de escrituração), diretoria (prestação de contas,

documentação oficial da escola), coordenação pedagógica (planos de ensino, atas de

reuniões com professores), etc.

23

“Divisão de espécie documental que reúne documentos por suas características comuns no que diz respeito

à fórmula diplomática, natureza de conteúdo ou técnica do registro, tais como cartas precatórias, cartas

régias, cartas-patentes, decretos sem número, decretos-leis, decretos legislativos, daguerreótipos,

litogravuras, serigrafias, xilogravuras” (DICIONÁRIO, 2005, p. 85).

77

Categoria: Refere-se à finalidade do conteúdo ao qual o documento foi produzido. As

opções para a classificação dos documentos do arquivo estão assim organizadas:

Documentação discente - documentos que dizem respeito à vida escolar dos alunos;

Documentação docente - documentos que dizem respeito às atividades profissionais dos

professores; Documentação institucional - documentos que dizem respeito à vida

administrativa e funcional da escola, criação, finanças, etc; Documentação externa -

documentos que dizem respeito à instituição, mas que fora produzida por órgãos externos;

Documentação cultural - Documentos produzidos pela escola como parte do registro de

atividades do seu cotidiano;

Fundo: é conjunto de documentos produzidos e recebido como resultado de suas

atividades. Esta pesquisa se debruça em apenas um fundo arquivístico, o da Escola

Sagrado.

Grupo: outra denominação que a escola adotava no período em que o documento descrito

fora produzido. Ex.: “Escola Primária de Rondonópolis”; “Educandário Sagrado Coração

de Jesus”, “Escola de Dactilografia”, etc.

3.4 A classificação e o arranjo documental do arquivo

Quando nos referimos à classificação e ao arranjo de documentos nos arquivos, seja

ele público ou privado, pressupõe-se que a sua sistematização siga um plano, lógico ou

mesmo arbitrário, construído com base em alguma ideia intuitiva sobre divisões,

prioridades, afinidades, hábitos, distinções, agrupamento, etc., caracterizado pela

necessidade de busca e localização por parte dos usuários diante da grande quantidade de

documentos que determinada instituição produziu e acumulou ao longo dos anos.

Para o princípio da proveniência24

, os documentos de arquivos se apresentam de

inúmeras formas e nos mais variados suportes materiais. No entanto, não é o tipo, nem a

forma, nem o conteúdo informativo, que caracterizam um documento de arquivo, mas sim

a sua origem, ou seja, o modo como ele foi produzido, em função e no decurso, da

atividade de uma pessoa física ou coletiva.

24

“Principio básico da arquivologia segundo o qual o arquivo produzido por uma entidade coletiva, pessoa

ou família não deve ser misturado aos de outras entidades produtoras” (DICIONÁRIO, 2005, p. 85).

78

Como observa Souza (2008, p. 251):

A classificação que utiliza princípios de divisão ou de classificação

artificiais não se prende à essência dos objetos distribuídos e podem ser

modificados, suprimidos mesmo, sem a alteração dessa essência. É o

caso, por exemplo, de distribuir os homens pela cor do cabelo ou arranjar

os livros em uma estante de acordo com o formato ou encadernação.

Entretanto, a classificação que parte de princípios de divisão ou de

classificação naturais encontra e exprime a ordem seguida pela natureza

no meio das dissemelhanças quase infinitas dos seres. Ela parte da

observação dos indivíduos e, em seguida, compara-os. Observando

caracteres comuns em certo número de indivíduos dissemelhantes,

elimina as diferenças, conserva as analogias e com estas constitui tipos de

variável extensão.

Então, a organização desses materiais possibilita refletir varias práticas e

procedimentos da escola, implicitamente imposta na organização dos seus documentos,

sobretudo, em relação às necessidades de busca e pesquisa desses papéis por parte da

instituição que o produziu ou acumulou.

Portanto, a maneira como esses documentos se apresentam sistematizados nos

arquivos das escolas, mesmo não estando em consonância com os padrões e normas

técnicas, pode muito contribuir para a compreensão de várias questões, no que tange a

organização escolar, os formatos e níveis de ensinos. Exemplificando, se os documentos

estão organizados por departamentos, pode mostrar como a escola vem se estruturando

administrativamente; se estão organizados por níveis de ensino, então, pode evidenciar as

mudanças de oferta de seriação e ciclos ao longo dos anos, já que dificilmente, as

mudanças ocorridas na escola influenciam em uma nova forma de organização do arquivo;

pode ainda mostrar, se a escola segue alguma normativa imposta pelos organismos

estaduais de educação, e em caso negativo, quais as razões em optar por uma organização

própria; ou, em quais princípios ou valores está pautada tal sistematização.

Há ainda, algumas questões que podem ser lançadas procurando entender a forma

como esses documentos estão arranjados: o uso de armários fechados teria alguma relação

com o sigilo e a proteção do conteúdo dos documentos ali guardados? O que caracterizaria

os documentos estarem arranjados em prateleiras abertas? Praticidade? Otimização de

espaço físico? O que caracterizaria a secretaria da escola optar por forma de acondicionar

dos documentos em pastas suspensas ou caixas de papelão em detrimento as caixas

plásticas de polionda? Teria essa escolha da escola alguma intenção de preservação ou

79

apenas de guarda? Enfim, são várias questões que podem evidenciar as preocupações da

escola com a guarda permanente de seus documentos.

3.5 Os dispositivos de busca: os livros índices

Os dispositivos de busca dos documentos no arquivo da escola não são ainda

informatizado. Manualmente, para as buscas é necessário a consulta do “Livro Índice”,

elaborado pela secretaria, que remete a pessoa interessada a localização do documento

desejado.

Os livros índices tratam apenas dos dossiês dos alunos e professores. Apresentam-

se em folhas plásticas, permitindo a reposição e a inserção de novas folhas. Os nomes

estão grafados em máquina datilográfica e algumas manuscritas a caneta. As folhas contêm

dados de identificação, como: nome dos alunos, número do dossiê e um espaço para

observações.

A numeração nos livros índices que remete a documentação do aluno corresponde à

numeração dos dossiês dos alunos e professores acondicionados dentro das caixas,

organizado por numeração sequencial.

Imagem 11 – Termo de abertura do Livro de Arquivo-1974

Fonte: Fotografia do autor

80

Os nomes dos alunos, nos índices, estão arrolados em ordem alfabética com

referência ao número do dossiê (há partes em que a ordenação alfabética não corresponde à

ordem silábica), sendo que, o primeiro livro intitulado: “Livro índice do ensino médio

permanente”, composto de 4 volumes, onde o volume 01, corresponde as letras A-E, o

volume 02 as letras F-L, o volume 03 as letras M-R e o volume 04 as letras S-Z.

Imagem 12 – Livro índice atual do arquivo

Fonte: Fotografia do autor

Nota-se que neste livro, mesmo fazendo referência aos dossiês dos alunos do ensino

médio concluintes do período de 1998 a 2008, não há necessidade de consultá-los, visto

que os documentos do período em questão estão arranjados por ano com os dossiês

organizados alfabeticamente dentro das caixas.

O Segundo livro, intitulado “Livro Índice Ensino Médio Permanente”, possui as

mesmas características e funções dos outros. Neste, a grafia é feita no computador, e

contêm uma nova sequência, desta vez, de A-Z em um único livro.

81

O terceiro, o “Livro de concluintes (magistério)/Índice de professores e

funcionários”, a parte dos alunos corresponde aos dossiês de 1979 a 1999 (Magistério) e

2000 a 2008 (Propedêutico), está organizada alfabeticamente; a parte dos professores é

sistematizada assim como os dos alunos.

3.6 A organização do arquivo

Há várias formas de arranjo dentro do arquivo, cada uma obedecendo ao contexto

da época em que o documento vigorava, ou melhor dizendo, a estrutura organizacional e

acadêmica da escola vigente.

No quadro a baixo, é possível visualizar as fases de ensino oferecidas pela escola,

todas organizadas diferentemente de suas congêneres.

Quadro 1 – Arranjo documental do Arquivo da EE Sagrado Coração de Jesus

ARRANJO DA DOCUMENTAÇÃO DO ARQUIVO DA EESCJ

Fase escolar Tipologias Cor da Caixa Arranjo geral Arranjo específico

Ensino médio

permanente

Dossiê de

aluno Caixa verde Pastas de 001 até

2822 Numeração sequencial

Ensino médio

concluinte

Dossiê de

aluno

Caixa

vermelha

Anos 1979 até

1988

Numeração sequencial por

ano/alfabética na caixa

Ensino médio

concluinte

Dossiê de

aluno

Caixa

amarela

Anos 1988 até

2008

Numeração sequencial por

ano/alfabética na caixa

Ensino fundamental

permanente

Dossiê de

aluno

Caixa

amarela Pastas 001 a

10.110 Numeração sequencial

Profissionais da

Educação

Dossiê de

professor

Caixa

azul Pastas 001 até 663 Numeração sequencial

Armário 01 Livros Empilhados Por espécie -

Armário 02 Diário de

Classe Empilhados Por ano -

Armário 03 Diversos Empilhados Por espécie

-

Fonte: Organizado pelo autor

A opção da secretaria da escola foi para a divisão dos ensinos em permanente,

concluinte e fundamental permanente; e ainda, profissionais da educação, para os dossiês

relativos aos documentos dos professores.

82

Mesmo não havendo nos livros índices nenhuma referência que remeta a cor de

caixa, a secretaria dividiu o uso por cores, buscando diferenciar e facilitar o funcionário no

momento da reposição das caixas nos lugares de origem, conforme mostra o quadro 1.

3.7 O uso e o desuso do arquivo

Segundo informação que recebi da secretária da escola, o uso do arquivo passivo é

pouco requisitado, mas que, uma vez ou outra, há pedido de cópias ou 2ª via de

documentos. Enfatiza, que em relação aos dossiês dos alunos anterior a década de 1970,

haveria de estar sob a sua guarda; a escola não os possui, e que possivelmente, faça parte

do arquivo da Escola Estadual Major Otavio Pitaluga (EMOP), visto que neste período

inicial de seu funcionamento, segundo os funcionários mais antigos, essas escolas

funcionavam em regime de troca, no uso de salas de aula, fazendo com que a

documentação desses alunos também fosse transferida para a outra escola. Em contato com

a Escola EMOP não foi encontrado nenhum documento a respeito dessa transição de

alunos e documentos.

Há ainda, o uso por parte de pesquisadores em história da educação, professores e

alunos de outras escolas, faculdades particulares e da universidade em busca de

informações sobre a história da educação no município.

A secretária da escola relata que muitos dessas pessoas, não encontram o que

desejam, em razão dos documentos que foram perdidos.

3.8 As condições de conservação do arquivo

O arquivo da Escola Sagrado de modo geral, se apresenta em regular estado de

conservação. Alguns cuidados básicos são deixados de lado pela direção da escola, talvez

por entender que o arquivo não represente real importância diante de tantos outros desafios

postos pela escola, como a falta de limpeza, poeira, excesso de umidade e calor causando

danificação na estrutura dos documentos com a invasão de fungos e insetos.

Cassares (2000) classifica muito bem os fatores de deterioração presentes em

arquivos e bibliotecas. Para a autora, há os fatores ambientais (temperatura e umidade

relativa, radiação da luz e qualidade do ar), os fatores biológicos (fungos, roedores, ataque

83

de insetos) e as intervenções inadequadas no acervo (problemas de manuseio, guarda,

furto, reparos e vandalismo); alguns identificados no arquivo da escola.

Imagem 13 – Invólucro de dossiês da Escola Normal São Francisco deteriorado por mofo

Fonte: Fotografia do autor

Exemplificando alguns danos acarretados, muitos documentos trazem vestígios do

uso de clipes de metal e grampos que com o passar do tempo, foram se enferrujando e

danificando as bordas dos papéis. Nota-se também o excessivo uso de fitas adesivas para

correção de rasgos nos documentos, procedimento que tem levado ao amarelamento da

área de reparo.

As fitas adesivas constituem nos arquivos escolares a maneira mais comum de

reparo dos documentos, atenuando os rasgos e mutilações afetadas pelo tempo e do

constante manuseio dos funcionários da escola. No entanto, esse procedimento paliativo de

“restauração”, na verdade é prejudicial aos documentos já que compromete a estrutura do

papel, diminuindo o tempo de vida do documento.

84

Para Ingrid Beck:

As fitas e etiquetas com colas vegetais podem provocar manchas escuras,

mas em geral são facilmente removíveis. Por sua vez, as colas sintéticas

das fitas atuais e etiquetas auto-adesivas ocasionam manchas e diminuem

aos poucos a resistência da região afetada, além de perderem o poder de

aderência à medida que a cola penetra no papel (BECK, 1985, p. 16).

Imagem 14 – Página remendada com fita adesiva

Fonte: Fotografia do autor

85

Percebe-se, que no decorrer dos anos a escola tem-se preocupado com a

preservação da sua documentação, isso é visível em muitos dos livros de escrituração, que

são os que tinham maior uso pela secretaria. Essas marcas estão presentes não apenas nas

fitas adesivas, mas no encapamento dos livros, no uso de pastas para livros com folhas

soltas e em observações fixadas em capas, sobre o motivo do seu desuso, como o exemplo

da imagem abaixo:

Imagem 15 – Anotação na capa de um livro, informando que o mesmo está sem

condições de uso por estarem com suas folhas muito fracas.

Fonte: Fotografia do autor

Outra deficiência no espaço do arquivo, está na falta de segurança em salvaguardar a

integridade do patrimônio arquivístico, com a disposição das janelas sem cortinas

favorecendo a entrada constante do sol pela manhã, sem ventilação natural, com as

instalações elétricas a mostras ressecadas pelo calor do ambiente, falta de extintores de

incêndio para casos de curtos circuitos, dentre outros.

O Manual de Procedimentos para o Tratamento Arquivístico nas Escolas, aponta

que:

Os requisitos técnicos a ter e conta para a instalação de um depósito de

arquivo compreendem normas, maioritariamente de segurança, com as

quais se pretende salvaguardar o patrimônio arquivístico, a integridade do

86

espaço onde se encontra instalado, bem como a saúde e segurança das

pessoas que frequentam o arquivo (MANUAL, 2003, p. 4).

87

4 O ARQUIVO SIGNIFICATIVO DE MEMÓRIA

O arquivo não é descritível em sua totalidade; e é

incontornável em sua atualidade. Dá-se por

fragmentos, regiões e níveis, melhor, sem dúvida,

e com mais clareza na medida em que o tempo

dele nos separa: em termos extremos, não fosse a

raridade dos documentos, seria necessário o

maior recuo cronológico para analisá-lo.

Entretanto, como poderia essa descrição do

arquivo justificar-se, elucidar o que o torna

possível, demarcar o lugar de onde ele próprio

fala, controlar seus deveres e seus direitos, testar

e elaborar seus conceitos pelo menos no estágio

da pesquisa em que ele só pode definir suas

possibilidades no momento de seu exercício - se

se obstinava em descrever somente os horizontes

mais longínquos? [...]

[...] A análise do arquivo comporta, pois, uma

região privilegiada: ao mesmo tempo próxima de

nós, mas diferente de nossa atualidade, trata-se

da orla do tempo que cerca nosso presente, que o

domina e que o indica em sua alteridade; é

aquilo que, fora de nós, nos delimita [...]

Michel de Foucault. A arqueologia do saber...

(2008, p. 148)

4.1 Os achados: tipologias e espécies documentais

Não foi possível precisar a quantidade exata de itens constante no arquivo, visto

que muitos se configuram em tipologias e outros em espécies de documentos. É o caso dos

dossiês dos alunos, que ao mesmo tempo em que se torna uma tipologia é constituído por

uma série de unidades, correspondente a juntada de documentos pessoais de alunos.

Portanto, a quantificação aqui tratada refere-se às tipologias e as espécies como tal.

Pelo quadro de organização e arranjo do acervo apresentado no quadro 1, foi

possível identificar o número de tipologias, já que alguns níveis de ensino estão

organizados em sequência numeral, tendo o ensino “Ensino Médio Permanente” com 2.822

dossiês, o “Ensino Fundamental Permanente”, 10.110 itens e os dossiês “Profissionais da

Educação”, com 663 pastas. Os outros níveis estão sistematizados por ano/alfabeticamente,

88

portanto, haveria de quantificar caixa por caixa, dando uma visão exaustiva do arquivo, o

que não é a pretensão no momento.

O quadro abaixo quantifica a partir da ficha elaborada para a descrição dos

documentos (APÊNDICE 1), o inventário realizado no arquivo da escola. Apresenta as

tipologias, precisamente, os livros de registros e escrituração encontrados, e as espécies,

identificadas em seu conjunto.

Quadro 2 – Quadro de espécie e tipologias do arquivo da Escola Sagrado

ESPÉCIES DOCUMENTAIS

TIPOLOGIA: Livro Nº de itens

Livro de matrículas 36

Livro de ponto 36

Livro de ata 28

Livro de registro de notas 22

Livro de chamada 4

Livro de atividades escolares 4

Livro de contribuição escolar 4

Livro de documentos 3

Livro de anotações 2

Livro de arquivo 2

Livro de advertência de alunos 1

Livro de transferência 1

Livro de movimento 1

Livro de nomeação 1

Livro de empréstimo de livros 1

TIPOLOGIA: Dossiê

Dossiê de aluno Conjunto

Dossiê de professor Conjunto

TIPOLOGIA: Diários de classe

Diário de classe Conjunto

TIPOLOGIA: Pasta

Pasta de correspondência Conjunto

Pasta de regimento Conjunto

Pasta de atos Conjunto

Pasta de projetos Conjunto

Pasta de pagamento Conjunto

TIPOLOGIA: Correspondência

Correspondência recebida Conjunto

Correspondência expedida Conjunto

Correspondência eletrônica (e-mail) Conjunto Fonte: Organizado pelo autor

89

O quadro nos permite tecer alguns comentários a respeito da documentação que

constitui o arquivo da Escola Sagrado.

Em relação aos livros de escrituração são os que expressam a maior quantidade em

relação aos outros itens, depois dos dossiês, caracterizado como tipologia e que ocupa a

maior extensão no local do arquivo. A seguir, os livros de ponto dos professores, de Atas e

os Registros de notas e outras espécies de livros, com menor expressividade em número de

itens.

Uma questão a ser observada e questionada é em relação ao esvaziamento de

documentos do arquivo, que ao longo dos anos foram se perdendo, não se tendo nenhum

registro sobre o destino desses papéis.

A direção da escola relata que presenciou o descarte de muitos documentos, mas

justifica que tudo passava por uma avaliação antes da sua eliminação. No entanto, percebe-

se, que isso acontecia, sem nenhum critério de uso, apenas, por considerar o documento

velho e em serventia.

Diana Vidal (2007, p. 68), discutindo sobre a noção de documentos escolares e a

problemática do descarte, coloca que não se pode desviar a escola da sua finalidade

principal, que é o ensino, a aprendizagem e a formação, mas que “não pode ela também se

desobrigar de eleger os conteúdos dessa aprendizagem e, dentre esses, não é de menor

importância a formação para a cidadania, manifesta na preocupação com a preservação do

patrimônio cultural e da memória social”.

E continua:

Talvez seja esta a questão mais relevante de todas: Qual a finalidade da

manutenção dos documentos escolares dentro dessa perspectiva ampliada

dos registros de práticas escriturais e não-escriturais no âmbito dos

arquivos escolares? A resposta aqui é dupla. Por um lado, o exercício

permite a salva-guarda de vestígios de ação histórica dos sujeitos na

ativação das práticas escolares e propicia entendimento das culturas

escolares pretéritas, o que favorece a atividade dos historiadores da

educação.

Por outro, desdobra-se o próprio arquivo escolar em lugar de constituição

de práticas escolares atuais, oportunizando o trabalho pedagógico com

alunos de diversas idades e professores ligados a diferentes campos

disciplinares em projetos construídos isolada ou interdisciplinarmente. E,

dessa forma, abre-se a reelaboração do passado e do presente escolar e

acolhem-se as múltiplas representações da realidade por parte da

comunidade da escola, afirmando o valor social dos documentos

escolares e sua importância na formação (contínua) de professores e

alunos (VIDAL, 2007, P. 69).

90

A Escola Sagrado, mesmo fazendo parte desse senso comum em desfavor a

preservação nos arquivos; percebe-se uma tímida preocupação por parte da escola, presente

em algumas de suas ações, como por exemplo, a guarda permanente dos únicos livros da

década de 1950 que consta no arquivo. Qual seria a intencionalidade da escola em guardá-

los? Apenas por caracterizar-se como antigo um documento velho? O que se sabe, é que

“por uma espécie de seleção natural uns e outros sobrevivem, testemunhando matizes do

trabalho da escola” (VIDAL, 2006, p. 11).

No âmbito da arquivologia, um dado a discutir é o da aplicação da tabela de

temporalidade, que deve ser utilizada em qualquer categoria de arquivo público ou privado,

incluindo os escolares. Segundo o Dicionário de Terminologia Arquivística (2005, p. 159),

a Tabela de Temporalidade é “um instrumento de destinação, aprovado por autoridade

competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência,

recolhimento, descarte ou eliminação de documentos”.

A oficialização e efetiva aplicação da Tabela de Temporalidade permitirá ao órgão

ou entidade preservar os documentos que possuam valor probatório e informativo relevante

e que sejam considerados de guarda permanente, ou ainda, eliminar com segurança, de

acordo com os procedimentos técnicos e legais, aqueles documentos desprovidos de valor,

sem que haja prejuízo à administração da escola ou à sociedade, de acordo com o que

determina o artigo 9.º da Lei Federal n.º 8.159/1991. 25

No Estado de Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Administração, instituiu a

“Tabela de Temporalidade de Documentos Relativos às atividades- meio da Administração

Pública”26

, pouco indicada aos arquivos escolares, por não contemplar as especificidades

das tipologias documentais desse tipo de acervo.

Ciente desse problema, a SEDUC/MT, no seu manual de secretaria escolar, tráz em

anexo a “Tabela de Temporalidade de Documentos Afins”27

para aplicação nos arquivos

das escolares de Mato Grosso (ANEXO 2). Essa tabela, recomenda para o descarte, apenas

um “Livro de incineração de documentos”, destinado para o registro detalhado de todos os

documentos descartados do arquivo, e complementa, que:

25

A Lei n.º 8.159/1991 dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados no Brasil. 26

O Decreto nº 5.567 de 26 de novembro de 2002 aprova o Manual de Gestão de Documentos do Poder

Executivo do Estado de Mato Grosso, tendo a Tabela de Temporalidade como anexo. 27

A Portaria n° 251/05/GS/SEDUC/MT – D.O. de 29/12/2005, Tabela de Temporalidade de Documentos

Afins, para os arquivos escolares do estado.

91

Todos os demais documentos que envolvam a vida escolar dos alunos ou

a vida funcional dos servidores não podem ser eliminados sem

observância às normas pertinentes emanadas elo Poder Público, prevista

na Tabela de Temporalidade (SEDUC/MT 200?, p. 18).

Na prática, essa tabela demostra ser desconhecida das escolas, o que seria

necessário para a sua aplicação, o acompanhamento de um especialista em arquivística,

para que de fato, esses documentos possam ser preservados no seu ciclo de vida legal e

memorativo.

Em uma análise aos prazos de vigência recomendados por essa tabela, cabe

questionar, se a mesma favorece uma consciência de preservação por parte do pessoal

envolvido com a manutenção do arquivo e a formação da sua coleção de memória.

Pelo o que se pode observar, a mesma pouco contribui para que a escola se importe

com a sua memória. De todas as tipologias apontadas por ela, apenas os 811.01 - Livros

Atas de processos especiais, os 811.02 - Livros atas de resultados finais, os 901 - Pareceres

e Atos sobre a escola, os 006 - Livros ata de reuniões, com decisões de efeitos permanentes

e o 008 - Livro de Incineração de documentos tem obrigatoriedade como destinação final,

a sua guarda permanente. Resta aos demais, como os diários de classe ou os livros de

registros escriturais os diários de classe que muito tem ajudado pesquisadores e pessoas

interessadas na memória escolar, o destino certo da lixeira.

Curiosamente, outro item a ser questionado é a quantificação em relação às datas-

limite dos documentos, que em sua maioria se concentram totalizados na década de 1970, e

tendo uma parcela de documentos, com pouco menor número na década de 1980. Tendo

ainda, a década de 1950 com apenas 3 registros (Anexo 1) e, restando as décadas de 1960,

1990 e 2000 com uma quantidade percentual quase que parecidas.

Quadro 3 – Inventário do arquivo por data-limite

Data-limite Quantidade

Déc. de 1950 03

Déc. de 1960 60

Déc. de 1970 70

Déc. de 1980 36

Déc. de 1990 23

Déc. de 2000 14

Total de espécies/tipologias 206 Fonte: Organizado pelo autor

92

Ao adentrar no arquivo da Escola Sagrado, além de inventariar e conhecer os

documentos que foram produzidos e retidos ao longo dos anos, um dos objetivos

específicos constitui-se em eleger a partir dos resultados da inventariação, uma

documentação significativa de memória que possa contribuir e representar os desejos de

memória dessa comunidade escolar e da cidade de um modo geral.

No decorrer da coleta dos dados foi possível perceber algumas ações por parte dos

responsáveis pela guarda dos documentos, quanto à destinação dos papéis ao arquivo da

escola. Essas ações parecem dizer que esse envio não reconhece apenas os documentos

legais e burocráticos como objeto de guarda, como também, a um encantamento por uma

série de registros, carregados de informações sobre a escola.

Essa sensação é fortalecida quando o material foge aos rigores

institucionais da produção documental, às características seriais e ao

formato burocrático, e tem uma origem privada, um caráter pessoal,

conferindo a impressão de que está se tomando contato com frações

muito íntimas da história e de seus personagens HEYMANN, 1997, p.

41).

Por isso, o inventário pautou-se também em reconhecer esses papéis pessoais,

produzidos sem imposição rotineira da prática escriturária. Folhas com anotações, controle

de atividades, elaborados por professores, diretores; ou papéis impressos, não burocráticos,

não oficiais para uns, mas oficial para outros, recortados, anexados em pastas, dossiês e

livros. É o caso dos livros da Associação de Pais e dos que denomino adiante de vestígios

de memória.

Por entender que a documentação da Associação e Pais e Mestres dão conta

também de muitos trabalhos realizados no interior da escola com o apoio de forças

externas da instituição, configura-se, em possibilidades de memória de vários agentes,

como alunos, pais, mães, coordenadores, diretores e professores, comércio, indústrias e

outras organizações.

Da mesma forma, optei também pelos vestígios de memória, composto de uma

série de impressos, manuscritos ou datilografados, documentos pessoais, que foram

encontrados durante a fase de inventariação e que pode revelar informações valiosas sobre

a memória da escola.

Em relação aos produzidos e recebidos nas funções administrativas, optei pelos

dossiês dos alunos e professores, os livros de registro escolar e pelos os diários de classe

93

por constituírem as tipologias que melhor representam o arquivo nas práticas diárias de

escrituração e controle acadêmico em posse do arquivo.

4.2 Os dossiês escolares

Segundo o Dicionário Aurélio (2003), dossiê “é o conjunto de documentos sobre

uma pessoa”. Este conceito está sendo utilizado nesta pesquisa como referência a

documentação individual dos alunos ou dos professores da Escola Sagrado, e em

consonância ao termo adotado pela tabela de temporalidade da SEDUC.

Os dossiês são constituídos basicamente de cópias dos documentos pessoais que

constituem a da vida escolar do aluno, como ficha de matricula, cópias do RG, CPF,

certidão de nascimento, histórico escolar, termos de transferência, atestados, e outros. Os

dossiês dos professores, além dos documentos pessoais, trazem cópias de certificados de

cursos de capacitação, diplomas de graduação, pós-graduação, requerimento de férias, de

licença especial e de saúde, cópias de nomeação publicados no diário oficial, currículos,

dentre outros.

Imagem 18 – Dossiês dos alunos organizados dentro de caixas

Fonte: Fotografia do autor

94

Essa tipologia pode ser considerada importante do ponto de vista da identidade

escolar dos alunos e dos funcionários, pois não há como se conhecer as vozes que as

ajudaram a construir o seu conceito de educação, sem o conhecimento que esses dossiês

possibilitam a sua memória.

Imagem 17 – Dossiê de aluno da Escola Normal São Francisco

Fonte: Fotografia do autor

4.3 Os livros de registro escolar

Dentre os livros de registros encontrados, alguns por suas características intrínsecas

revelam informações importantes sobre a escola. Quase todos, produzidos como exigências

95

da prática de escrituração, e alguns outros, como apoio às atividades administrativas e

pedagógicas e administrativas.

Primeiramente, podemos dar como exemplo os livros de atas, muito utilizados por

esta escola em reuniões de colegiado e conselhos de classe. Uma leitura atenciosa desses

livros possibilita-nos a “viajar” com os pequenos detalhes da sua história descritos nas

páginas amareladas, às vezes, borradas e rasgadas, mas de conteúdo significativo para a

sua memória.

Um livro instigante que serviu como ata, registro de correspondência e toda

movimentação da escola é o “Livro Movimento”, cujo exemplar mais antigo data de

1961/1977. Nele, constam correspondências manuscritas da década de 1950 que pode

muito interessar a história da escola, como informações sobre o “Curso Normal Regional”,

que funcionou anexo à Escola Sagrado.28

Esse livro traz a frequência dos alunos, quadro de

aulas, de matrículas (por sexo, idade), estatísticas, calendários, resultado de exames,

quadro de corpo docente e administrativo.

Outra espécie de documento localizados no arquivo é os livros de matrículas. Na

inventariação, foram localizados 36 itens, perfazendo a maior quantidade desta tipologia.

A matrícula na escola:

é o processo pelo qual se efetiva o vínculo do aluno com a instituição e

será realizada pelo pai ou responsável quando se tratar de criança menor

de idade. A matrícula é exigida para o acesso de todos os alunos em

qualquer nível ou modalidade de ensino.

O momento da matrícula é também o de contato do aluno com a escola. É

a oportunidade para a família conhecer a escola, seu projeto pedagógico e

o regimento escolar, bem como as competências e responsabilidades

mútuas.

A matrícula celebra um pacto entre a família e a escola, daí a necessidade

de, nesse momento, tornar conhecidos os instrumentos de gestão escolar.

São eles que darão rumo à ação educativa [...]. (MANUAL, 2006, p. 26).

São entendidos como de grande importância para levantamentos estatísticos sobre a

escola, pois trazem informações inéditas do alunado, como nomes, fotos, datas,

28

O Livro Movimento (1959/1977) relata nas correspondências que as irmãs solicitaram em 1959 ao Diretor

do Departamento de Educação e Cultura, Senhor Humberto Marcílio o desejo de instalação de um curso

normal, apresentando inclusive as disciplinas que seriam ministradas e os professores capacitados para cada

uma. As disciplinas contavam de Português, Desenho e Caligrafia, Matemática, Educação Física, Geografia,

Ciências, Trabalhos Manuais, Economia Doméstica, Musica e Canto Orfeônico. Em resposta, o Decreto n°

658 de 22 de julho de 1958 (sic), e publicado no Diário oficial de 4 de agosto de 1959, “autorga mandato às

Irmãs Catequistas Franciscanas de Rondonópolis para que ministre o ensino normal do 1º ciclo”, cujo

primeiro inspetor nomeador foi o Bispo Dom Vunibaldo. Em correspondência de 7 de outubro de 1964, há

um pedido para que o curso passe a denominar Ginásio Sagrado Coração de Jesus.

96

naturalidade, local de nascimento, sexo, residência, filiação, escolaridade e profissão dos

pais.

Os livros de ponto, destinados ao controle de horas dos professores, ocupam

também significativa quantidade de itens. São importantes do ponto de vista

administrativo, pois registram a frequência e a permanência dos professores na escola, em

casos de certificações para currículos, aposentadorias, etc. Do ponto de vista histórico,

pode possibilitar conhecer o tempo de dedicação à docência, as relações de permanecia e o

salário docente, elevação de nível e funcionamento de carga horária docente ao longo dos

anos, dentre outros.

Os Livros de Atas de exame final (registro de notas), também com grande

quantidade, tinham como finalidade, registrar notas obtidas nas provas pelos alunos

durante o ano letivo. Em alguns livros, os secretários utilizavam para a grafia, canetas

esferográficas de tinta azul, quando a nota do aluno estava acima da média; e a de tinha

vermelha, para as notas que não atingiam média regular, esta, muito conhecida

antigamente como “bomba”.

Outros livros encontrados podem possibilitar práticas de memória na escola, como

os Livros de inventário, de Correspondências, Livros de empréstimo de livros da

biblioteca, Livros de nomeação de professores, de anotações, de advertência, dentre muitos

outros.

São documentos importantes quando se busca conhecer a relação aluno e

aprendizagem escolar, estatísticas de rendimento ao longo dos anos, relação de

aproveitamento do aluno entre diferentes disciplinas, entre diferentes alunos e o

conhecimento sobre o sistema de avaliação escolar.

4.4 Os diários de classe

Em referência aos diários de classe, foram encontrados no arquivo três tipos de

livros destinados ao que parece ser para o controle de frequência dos alunos: o Livro de

Chamada, compreendendo a década de 1960 e início de 1970; o Diário de Classe Impresso,

97

do ano de 1994 até 2007, e o seu sucessor; os relatórios do Diário de Classe eletrônico, a

partir do ano de 1997 a 200029

.

Guardados em armário de aço, estão organizados em pilhas, divididas por ano,

sendo que algumas delas, chegam a formar duas pilhas de uma mesma data. Apresentam-se

nos mais diferentes formatos (dimensão, impressão, editor, capas, cores, etc...).

Para análise, foi escolhido aleatoriamente, um exemplar referente a cada ano,

procurando mostrar algumas características pertinentes desta tipologia, que a Escola

Sagrado considerou na produção e guarda desses documentos.

Imagem 19 – Armário com pilhas de diários de classe

Fonte: Fotografia do autor

29

Foi encontrado relatórios de diários de classe eletrônico deste período, mesmo tendo informações que o

sistema SIGESCOLA, fora implantado somente no ano de 2009. Ninguém soube informar se houve outro

sistema anterior a esta data.

98

No Estado de Mato Grosso,30

esse gênero documental:

[...] se caracteriza como um documento oficial, normatizado, elaborado

pela Secretaria Estadual de Educação. Era direcionado às escolas para

que o professor transcrevesse formalmente seus direcionamentos em sala

de aula – data e horário das aulas, conteúdos ministrados, avaliações,

frequência dos alunos (MENEGOLO; CARDOSO, 2007, p. 2).31

Para a Secretaria Estadual de Educação,32

o Diário de Classe:

É um documento imprescindível à escrituração escolar, sendo que os

registros de frequência, dias letivos, conteúdos ministrados, carga horária

e o resultado de aproveitamento de cada aluno são de inteira

responsabilidade exclusiva do (a) professor (a).

Os diários encontrados se apresentam como o selo do Governo de Mato Grosso,

produzidos pela Secretaria Estadual de Educação e impressos pela IOMAT (Imprensa

Oficial do Estado de Mato Grosso) distribuídos às escolas. De formato grande, aparecem

em diferentes dimensões (24x31, 31x21, 30x21), demonstrando não seguir a nenhuma

norma de editoração.

Alguns, ao invés da sua terminologia usual, trazem consigo o nome de “Diário da

Turma”; todos, com folhas dobráveis internamente, com campos específicos para o registro

dos dados sobre o trabalho diário do professor em sala de aula, como a relação de nomes

dos alunos, espaço para o registro de presença ou ausência em sala de aula, conteúdos

ministrados, anotações do bimestre corrente, espaço para o registro de notas e médias,

registro de atividades, instruções de preenchimento do diário, e, em alguns, ao final,

calendário com datas cívicas.

Os mais antigos, os denominados “Livros de Chamada” evidenciam que tiveram a

mesma função dos atuais diários de classe, pois apresentam algumas características

similares aos demais: eram de uso exclusivo de determinados professores, registrava o

controle de frequência dos alunos da escola. Estes se apresentam com capa dura e poucas

30

Pesquisa relacionada a esse tema em Mato Grosso foi defendida em nível de mestrado no Programa de

Pós-Graduação em Educação da UFMT/Campus de Rondonópolis pela aluna Luisa Gonçalves, sob

orientação da Profª Dª Cancionila Janzkovski Cardoso, em 2013. 31

MENEGOLO, E. D. C. W.; CARDOSO, C. J. Diários de classe: traços históricos de um ensino de língua.

In: Congresso de Leitura do Brasil, 16. Anais... Campinas, SP, 2007. 32

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Mato Grosso). Organização e operacionalização do

trabalho da Secretaria escolar. Cuiabá, [200-]

99

páginas, sendo que alguns estão encadernados com folhas plásticas, indicando os cuidados

com este documento em relação ao uso constante pelo professor.

Esses cuidados com a integridade da estrutura física dos diários podem ser

percebidos até mesmo nos diários de anos recente, pois muito deles também, se encontram

encapados com plástico fino ou papel, dando a perceber que houve intenção em relação à

preservação desses documentos, não se sabe, porém, se esse procedimento era realizado

espontaneamente pelo professor, que tinha a posse do diário; ou da secretaria da escola,

que sempre vinha nas reuniões escolares, exigindo dos professores, cuidados com o uso,

manuseio e a escrita desses documentos.

Algumas observações em relação aos diários de classe encontrados em um livro de

ata de reunião de professores pode deduzir tal cuidado com esses materiais:

[...] O diário de classe deve falar da coerência e responsabilidade do

professor. O aluno faltoso receberá falta, enquanto que o aluno presente a

aula, receberá o comparecimento. Não é aceitável rasura em hipótese

alguma, no diário de classe [...]. 33

[...] O diário de classe é o retrato do capricho e da responsabilidade do

professor. Portanto não se concebe que seja rasurado [...].

[...] O movimento de avaliação mensal ou bimestral obedecerá ao regime

de notas inteiras, ficando os meio (sic) pontos a critério do professor

considerando o conceito do aluno, para mais ou para menos.

Mensalmente, no dia trinta, a Sra. Supervisora Escolar revisará os Diários

de Classe, observando o que pode ser melhorado.

[...] As fichas controle, entregues pela Sra. Supervisora Escolar, deverão

ser afixadas por todos os professores, no respectivo diário de classe, e

quando se fizer necessário, utilizá-las. Isso possibilita, tanto ao professor,

como a Secretaria, melhores informações sobre o aluno [...].

Outro aspecto importante a observar no arquivo da escola é em relação a outros

documentos encontrados que fazem menção aos diários de classe. Em uma pasta referente

a legislações e atos oficiais do governo do Estado de Mato Grosso, foram encontrados dois

documentos importantes sobre esses diários.

O primeiro é uma cópia da Instrução n° 002/83 (publicada no Diário Oficial de

Mato Grosso de 10/01/1983) que dá instruções às escolas mato-grossenses e considera

33

Livro de Registro de Atas das Reuniões de Professores da Escola Estadual de 1° grau “Sagrado Coração de

Jesus” da cidade de Rondonópolis-MT a partir de 1974. Fls.18, 19 verso, 22, e 23 respectivamente.

100

sobre a obrigatoriedade em manter a escrituração e o arquivo escolar, “de modo a

assegurar a verificação da identidade de cada aluno e da regularidade e autenticidade de

sua vida escolar”.

Nesta instrução, além dos critérios básicos quanto à manutenção e uso desses

documentos, outras recomendações importantes de controle são aferidas ao secretário, ao

professor, ao supervisor, e aos diretores dos estabelecimentos de ensino de Mato Grosso.

O segundo, diz respeito a um “Curso de atualização sobre escrituração escolar”

promovido pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura, Coordenadoria de Ensino de

1° e 2° Graus, Divisão de Administração Escolar, que foi oferecido aos secretários

escolares. Esse documento indica ser um questionário aplicado ao secretario escolar como

aproveitamento do referido curso. Perguntando a ele, sobre as suas competências em

relação ao diário de classe, o mesmo responde à caneta, que é:

Registrar no diário de classe antes do período letivo, nome do

estabelecimento de ensino, cidade, Drec, nome do professor, títulos da

disciplina, ano, grau de ensino, série, habilitação e termo de abertura

[continua no verso...].

[... continuação do verso] Controlar o manuseio dos diários a fim de que

os alunos não sejam retirados do estabelecimento, inclusive o de Educ.

Física; Organizar bimestralmente o mapa colecionador de canhotos;

compatibilizar no final do bimestre a carga horária de cada disciplina c/ o

diário de classe.34

O interessante neste documento, é que, para que o secretário pudesse embasar suas

respostas, o questionário fez referência ao material de apoio para a consulta do secretário,

cintando a Instrução n° 02/83, o Decreto n° 86, 324/81 e a Instrução 5/83, todas da

Secretaria de Educação de Mato Grosso. Infelizmente, em contado com a SEDUC/MT, não

consegui cópia e nem a ementa sobre o conteúdo dessas proposições.

Atualmente, a partir de 2009, as escolas estaduais de Mato Grosso, passaram a

utilizar os diários eletrônicos, por um sistema informatizado denominado SIGESCOLA,

cujos dados registrados são posteriormente, migrados para os demais documentos da

escrituração escolar (SEDUC/MT, [s.d.], p 15).

Os secretários da escola relatam que a maioria dos professores não dispõe de

computadores portáteis para o lançamento do diário e que esse trabalho, comumente, é

34

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Mato Grosso). Divisão de Administração escolar. Curso

de Atualização sobre escrituração escolar. [s.d] 2f.

101

feito de forma manual em sala de aula, para que depois, serem preenchidos nos

laboratórios de informática disponíveis na escola.

Os relatórios dos diários de classe eletrônicos estão arquivados em pilhas juntos

com os diários antigos. São impressos em papel sulfite diretamente da impressora após o

preenchimento e, encadernado em espiral com capa plástica flexível formando um

calhamaço com cerca de 200 folhas cada um, constando na capa, informações de

identificação, como ano, nome do professor, seriação, disciplina e outras. Uma

desvantagem desse formato eletrônico é a decisão da escola de imprimi-los, já que uma vez

impresso, ocupa muito mais espaço em relação ao formato do diário antigo, que

comumente não ultrapassava 15 laudas.

A Seduc/MT recomenda que:

[...] os diários de classe devem ser guardados em local apropriado,

obrigatoriamente na escola, de modo a assegurar sua inviolabilidade e

conservação, ficando à disposição da secretaria escolar, para os

apontamentos pertinentes a escrituração escolar (SEDUC/MT, 200?, p.

15).

Em relação aos canhotos dos diários, complementa:

A forma de arquivamento dos canhotos no final do ano letivo fica a

critério da escola. Entretanto, recomenda-se que os mesmos sejam

arquivados de maneira que facilite o acesso e a identificação do aluno,

podendo ser separados por série, turma, ano, bimestre, etc (SEDUC/MT,

200?, p. 15).

.

O arquivo da Escola Sagrado pode possibilitar, em relação aos livros de chamada e

aos recentes diários de classe, uma visão panorâmica sobre a memória dos alunos como

agentes inscritos em suas páginas, e sobre os professores, como escriturários de suas

práticas docentes e avaliativas, visto que o período de distanciamento dos exemplares

disponíveis é de pelo menos duas décadas, não se sabendo o destino que fora dado, aos

exemplares nesse meio intervalo entre tempo.

102

Imagem 20 - Diário de Classe da Escola Sagrado, 1997

Fonte: Fotografia do autor

103

Imagem 21- Termo de abertura do Livro de Chamada, 1964/66

Fonte: Fotografia do autor

104

Imagem 22 - Livro de Chamada com capa dura, 1970

Fonte: Fotografia do autor

4.5 A Associação de Pais e Mestres

Ao analisar o arquivo da Escola Sagrado, localizei alguns registros importantes

sobre a Associação de Pais e Mestres (APM), sobretudo, os livros de atas das suas

reuniões. Dedicar uma parte desta pesquisa na descrição de alguns desses papéis, considero

importante, porque o primeiro registro que consta, fazendo referência à associação é do

ano de 1967, podendo então ajudar na memória da escola.

Para Antônio:

105

As Associações de Pais e Mestres, doravante denominadas A.P.M.(s),

nasceram inicialmente em caráter facultativo (1931), num período

ditatorial, mais tarde consolidado pelo Estado Novo (1937), o que não

favorecia a participação, através do Comunicado nº 03, de 10 de Março.

Durante muito tempo as poucas A.P.M.(s) existentes foram efêmeras,

criando um cenário de descrédito de forma geral. Mesmo não havendo

um interesse popular ou das autoridades escolares da época, legisladores

interessados na democratização do país incluíram na primeira L.D.B. (Lei

de Diretrizes e Bases), a recomendação da criação das A.P.M.(s): “a

escola deve estimular a formação de Associações de pais e mestres” (L.F.

nº4024/61 – artigo 115) (ANTÔNIO, 1998, p. 21).

Adiante, complementa que, somente a partir de 1971 é que as APM’s tornaram-se

obrigatórias nas escolas:

A Lei Federal nº 5692/71, em seu artigo 62, determinou que “cada

sistema de ensino compreenderá obrigatoriamente, além de serviços de

assistência escolar, entidades que congreguem professores e pais de

alunos, com o objetivo de colaborar para o eficiente funcionamento dos

estabelecimentos de ensino” (ANTÔNIO, 1998, p. 25).

Podemos então, considerar a Escola Sagrado como pioneira na cidade em buscar

associar a participação dos professores e pais de alunos, que voluntariamente, trabalham

em prol da escola, visando um amplo desenvolvimento das atividades escolares e a ideia de

“organização de grupos de pessoas interessadas em ampliar os espaços de atuação da

escola, buscando envolver, cada vez mais a comunidade, na problemática da mesma,

possibilitando assim uma maior integração entre ambas (escola-comunidade)” (BRANCO,

1995, p. 28).

Tendo por finalidade precípua, promover a integração da família, da escola e da

comunidade, no trabalho comum da educação e formação dos alunos do Colégio, a APM

tem procurado aproximar sempre mais os associados entre si e o colégio, oferecendo

atividades esportivas (torneios variados), atividades no campo social (as comemorações de

datas festivas, cívicas35

e cursos) e no setor cultural (as palestras, a escola de pais, os

festivais).

35

Na Escola Sagrado, tendo como um dos apoios a APM, funcionou também o “Centro Cívico Dom

Vunibaldo”, com estatuto próprio registrado sob o nº S/C 625, livro 4-A de 19 de maio de 1976 cujos

propósitos eram “concretizar os objetivos da moral e do civismo, mediante a agremiação dos professores e

alunos [...] em termos de atividades cívicas. Visando inculcar nos alunos o espírito devendo ser bem

orientado e dirigido, de modo a atuar significativamente em problemas fundamentais da escola: formação do

caráter e início do preparo do educando às atividades cívicas na democracia brasileira. Será destinada a

106

O mais antigo documento encontrado foi o “Livro para assento das Atas das

reuniões da Diretoria da Associação de Pais e Mestres” com data-limite de 1967/1979,

tendo como ata de abertura a constituição da APM e eleição do presidente, vice-presidente,

tesoureiro e conselho fiscal, em 10 de maio de 1967.

No mesmo livro, na segunda reunião, foi tratado do estatuto da APM e traçaram o

programa da associação para aquele ano, sempre, com vistas à integração das famílias com

a escola e em buscas de melhorias para o ensino na escola:

[...] No final do ano letivo, os melhores trabalhos manuais apresentados

pelos alunos do primário, ginásio e normal, a fim de estimular os mesmo

a se dedicarem a eles; combinou-se que se estabeleceria, de acordo com

os sócios, uma taxa mensal em dinheiro, que seria utilizado na melhoria

do Educandário, como por exemplo, a construção de um poço artesiano,

para solucionar o problema de água, que se torna grave no educandário

devido ao grande número de alunos; Procurou-se organizar a festa de São

João, cujo lucro seria repartido em benefício da Igreja Matriz e o Colégio.

Colaboraria na organização da mesma, as alunas do terceiro ano normal,

e que teriam direito a uma percentagem sobre o lucro total da festa,

percentagem esta que seria utilizada para cobrir um pouco as despesas de

uma viagem ao Rio de Janeiro [...]. 36

No decorrer de todo este livro, além de um total de 55 atas até o ano de 1979, há

ainda intercaladas, atas de eleições, relatório de prestação de contas da APM, e até mesmo,

ata de inauguração do poço artesiano da escola, sempre, solidários aos que contribuíam

para as atividades empreendidas no ano corrente:

Antes de encerrar este ano, quero deixar aqui, meus mais sinceros

parabéns a esta Diretoria que tanto trabalhou no decorrer deste 1º ano de

funcionamento desta Associação. Em nome de Deus encerramos e com

Ele esperamos continuar em 1968. 37

Findo este livro, encontrei no arquivo outro livro, sem termo de abertura, com

denominação na capa atribuída pela secretaria da escola de “Livro de Registro da Escola de

Pais” com data-limite de 1985/2006.

centralização, no âmbito escolar, e à erradicação, na comunidade local das atividades de Educação Moral e

Cívica e a cooperação na formação ou aperfeiçoamento do caráter do educando”. (Estatuto do Centro Cívico

Dom Vunibaldo. Rondonópolis, MT, [197?]. 36

Livro para assento das Atas das reuniões da Diretoria da Associação de Pais e Mestres. Rondonópolis, 5 de

maio de 1967, Folha 1/2. 37

Idem, folha 3/4.

107

Apresenta na primeira folha um histórico da APM e confirma o surgimento deste

movimento na Escola Sagrado em 1963, conforme consta no livro anteriormente analisado,

porém, diferente do movimento apontado por Antônio (1998), visto que o modelo adotado

pela Escola Sagrado, está baseado no movimento das “Escolas de Pais do Brasil”:

Movimento particular voluntário, apolítico e confessional. Nasceu em

1963 por inspiração da Madre Cristina Inês de Jesus, em São Paulo com o

nome de Escolas de Pais do Brasil. Este movimento se estende até hoje a

dezessete estados da federação e a seis países das Américas.38

Evidencia, pelo escrito e formato de apresentação do livro, que a primeira fase da

APM havia se encerrado em 1979 e que no ano de 1985, houve a retomada da ideia de

instalação de uma nova associação, havendo então, um intervalo de tempo, de 1980 a 1984,

ou seja, entre um livro e outro, sem registro sobre os trabalhos ou continuação do que havia

sendo trabalhado em termos de cooperação entre os associados.

Sem êxito, com a implantação de um modelo referência no Brasil, por questões de

normas nacionais, conforme consta na carta recebida em 11 de setembro de 1984 da Escola

de pais do Brasil, Secção Campo Grande, informando que, para a instalação daquele

modelo na Escola Sagrado:

É imprescindível que nasça o movimento na capital, por motivos

hierárquicos e sociais, e daí, vá se descentralizando para outros

municípios. É questão normativa. E, Mato Grosso, ainda não implantou a

Escola de Pais do Brasil na sua Capital. 39

Animada, a direção da escola convida então as escolas dirigidas por religiosos da

cidade a fim de criar um trabalho conjunto em prol da associação. Foi então convidado a

Escola La Salle, Santo Antônio e São José Operário, que na primeira reunião, aplaudiram a

ideia, porém adiante, desistiram de continuar, diante das dificuldades de motivar os pais e

voluntários nos cursos que a APM pretendia proporcionar.

Foi então que a Escola Sagrado deu um passo a frente:

Desta forma em novembro de 1984 a equipe pioneira indicada pela

diretoria da APM de então e convidada pela direção do colégio começou

a se estruturar e se organizar para a implantação de uma Escola de Pais

“sui gêneris”. Uma imitação da escola de Pais do Brasil, adaptada à

38

Livro de Registro da Escola de Pais. Rondonópolis, 1985/2006. Folha 001 39

Idem, Folha 002. Carta anexa no livro

108

realidade de Rondonópolis e mais precisamente à realidade do Colégio

Sagrado Coração de Jesus. 40

Este segundo livro, é interessante, ainda, por constar anexos durante a leitura das

atas, como por exemplo, ofícios enviados e recebidos, programação de cursos ofertados

para a APM, Ficha de inscrição da associação e fotos, atividades estas, sempre de comum

acordo com a Delegacia Regional de Educação, conforme conta em outro ofício anexo no

livro:

Através do presente, autorizamos a Escola Sagrado Coração de Jesus a

criar a “Escola de Pais” e dar preferência na distribuição das vagas aos

filhos cujos pais frequentem a referida escola, tendo em vista que a

Escola de Pais é algo de importante na Educação de Rondonópolis. 41

O movimento e as atividades da APM eram tão intensos que a presença de pais nos

cursos de pais variava de 50 a 120 participantes no decorrer de cada ano.

Imagem 23 – Reunião de pais e mestres da Escola Sagrado, 1988

Fonte: Foto encarte do Livro de Registro da Escola de Pais, 1985/2006

40

Idem, folha 002 41

Idem, folha 004

109

Sobre a APM, no arquivo da escola além dos livros atas encontrados, identificamos

muitos outros documentos como planos de ação, cronogramas de atividades, projetos do

“Curso de Pais”, e alguns livros de “Caixa escolar”42

, que também, tinha a participação de

pais de alunos no seu conselho fiscal.

Percebe-se, pelas atas, que os recursos públicos não eram suficientes para o

sustento da escola, mas que mesmo com esta deficiência a comunidade escolar sempre se

empenhava a realizar atividades para angariar dinheiro em benefício da escola. Os poucos

documentos sobre esta associação podem permitir muito bem a compreensão do papel da

Escola Sagrado neste processo e não apenas na busca dos recursos financeiros necessários

a melhoria da infraestrutura da escola, como também na formação de pais conscientes e

compromissados de seu papel na formação dos seus filhos.

4.6 Os vestígios encontrados, aqui e acolá

Ao tempo em que a inventariação no arquivo acontecia, fui coletando e

redescobrindo em muitos cantos dos armários, dentro de livros, pastas, de caixas e até

mesmo dentro dos dossiês dos alunos e professores, algumas “coisas velhas”43

; papéis

preciosos do ponto de vista da memória da escola, que mesmo não tendo uma quantidade

suficiente de itens para que pudessem se configurar numa intenção ou obrigatoriedade de

arquivamento, ou preocupação de que tal documento pudesse em algum momento, servir

de registro da sua história, foram guardados pelos funcionários da escola.

42

A Caixa Escolar é a instituição jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como função

básica administrar os recursos financeiros da escola, oriundos da União, estados e municípios, e aqueles

arrecadados pelas unidades escolares. Ou seja, são unidades financeiras executoras, na expressão genérica

definida pelo Ministério da Educação. Os recursos recolhidos por ela destinam-se à aquisição de bens e

serviços necessários à melhoria das condições de funcionamento da escola, incluídos no seu plano de

desenvolvimento. Embora já venha se instituindo historicamente, ancorada nos movimentos sociais desde a década de 70, a

Caixa Escolar passou a ter maior importância a partir de meados da década de 90, quando o MEC passou a

transferir recursos financeiros diretamente para as unidades escolares, de acordo com o princípio da escola

autônoma, estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Outras estruturas de gestão

colegiada que podem atuar no lugar ou em conjunto com a Caixa Escolar são a Associação de Pais e Mestres

(APM), o Colegiado Escolar e o Conselho de Escola (OLIVEIRA; OTÍLIA NETA, 2002). 43

Marilena Camargo denomina de coisas velhas os “objetos que frequentam armários e estantes de nossas

casas (e escolas), esquecidos pelo tempo, revividos pela memória. Livros, revistas, fotografias, diários,

jornais, cadernos e uma variedade de registros pessoais e institucionais.” CAMARGO, Marilena A. Jorge

Guedes de. Coisas velhas: um percurso de investigação sobre a cultura escolar (1928-1958). São Paulo:

UNESP, 2000.

110

Um dos grandes achados encontrado e recolhido dentro de pastas, misturados com

os relatórios de prestação de contas, diz respeito aos documentos que foram elaborados

sobre o a história do período inicial da instituição, em diferentes períodos e que contribuiu

para desenhar junto com a bibliografia que já era de conhecimento de todos à trajetória

histórica da Escola Sagrado no início dessa pesquisa.

Imagem 24 – Reunião de alguns documentos dispersos em livros, armários e dossiês do arquivo

Fonte: Fotografia do autor

Pelo que parece, alguns desses documentos foram elaborados para os eventos de

comemorações, outros, como parte introdutória dos relatórios e projetos de financiamentos.

Datilografados ou mimeografados, foram quase todos compilados pelas freiras

franciscanas, viso que reforçam as grandiosas atividades realizadas por elas, reforçadas

com suas assinaturas.

Muitos outros documentos foram encontrados, como provas e atividades de alunos,

impressos de orações e propagandas, prospectos cristãos, calendários, marca-páginas,

quadros de horário, quadros estatísticos, quadro de movimentação escolar, convites para os

pais, ofícios dispersos, plantas da escola e do município, manual com instruções de

escrituração, boletim escolar, informativos, recortes de jornais, relação de professores,

111

enfim, um conjunto de papéis que foram deixados de lado, nos vários cantos do arquivo e

que hoje podem ajudar nas atividades de memória da escola.

Diana Vidal manifesta-se muito bem sobre a cultura e as práticas escolares, por

meio dos resíduos da cultura material, dizendo que:

[...] uma reconsideração das normas de guarda de documentos escolares,

contemplando a preservação de exercícios, cadernos, provas escolares,

diários de classe, cartazes, quadros, entre outros, pode aumentar as

possibilidades de estudos acerca das práticas escolares.

Tomados em sua materialidade, esses objetos permitem não apenas a

percepção dos conteúdos ensinados, a partir de uma análise dos

enunciados e das respostas, mas o entendimento do conjunto de fazeres

ativados no interior da escola. Assume destaque, por exemplo, a maneira

como o espaço gráfico da página de exercício, do caderno ou da prova é

organizado; utilizando-se de fórmulas indicativas de início ou

encerramento de atividades ou dia letivo; definindo uma hierarquia de

saberes; solicitando registro de informações que visam a identificação,

como data, nome do aluno e da instituição escolar; apartando o espaço de

escrita do aluno e do professor pelo recurso a margens; remetendo a

diferentes habilidades ou usos, como papel com e sem pauta; dentre

muitos outros. Despontam como importante as dimensões físicas dos

vários suportes da escrita escolar, como número de páginas e formato de

quadros-negros, ardósias ou lousas individuais, cadernos, trabalhos

escolares, cartazes, faixas, barras, quadros; bem como a associação do

papel e outros materiais como tecido, plástico e sucata. Emerge como

relevante a referência aos vários objetos de escrita como giz, lápis,

caneta, giz de cera, lápis de cor, canetas coloridas (VIDAL, 2005, p.

16/17).

Portanto, são papéis que detém significativa importância para a edificação de uma

memória, de quem os produziu, de quem neles estão inscritos, envolvidos ou assinalados,

de algumas formas, um canto, rabiscado do papel.

112

5 DISCUSSÕES FINAIS

Motivado com tamanho desafio, de adentrar em um arquivo escolar, diante de um

mundo cheio de novidades e personagens que fizeram da Escola Sagrado um conceito de

educação, almejado por muitas famílias da região, não foi tarefa fácil. Ao mesmo tempo,

confesso, foi uma fase importante para o amadurecimento de ideias e valores que venho

trilhando na compreensão deste objeto de pesquisa.

Faltaram-me muitos elementos e astúcia diante das informações cruzadas que fui

encontrando no decorrer da inventariação dos documentos, portanto, penso que ainda haja

muita fonte para se estudar com o que foi coletado no arquivo. É possível que futuramente,

com uma leitura mais criteriosa, eu possa aprofundar não somente o que tenho em mãos,

mas também, desdobrar outros elementos a partir da formação desse fundo documental,

como as práticas de escrituração, a movimentação de documentos da secretaria para o

arquivo, as políticas públicas de produção documental, o declínio da massa documental

face às novas tecnologias e tantos outros questionamentos intrínsecos neste arquivo.

Como frisei no início desta pesquisa, acredito que um objeto de investigação é

construído na prática da pesquisa, no trato do dia-dia, nas leituras e nas dificuldades de

engajamento de uma prática reflexiva de uso do documento como elemento transformador,

do que um dia não ocorreu com êxito esperado, mas que hoje, pela experiência do passado

e da memória, seja possível um caminho muito mais acertado, determinado e melhor; pois

carrego a convicção de que por meio do passado e da memória individual seja possível

dizer quem somos e pra onde vamos, em diferentes rumos.

Para o entendimento e formação da minha práxis daqui em diante, esse estudo

vislumbrou muito bem um discurso corriqueiro, tanto em um nível de pesquisa ou como

uma simples opinião baseada em evidências, que a concepção generalizada que se tem de

um arquivo, seja ele público ou privado e, sobretudo, os que esgotaram seus prazos de

vigências, denominado de históricos; é de que constituem um amontoado de papel velho,

sem nenhuma serventia, apenas ocupando um espaço que poderia ser utilizado para algo,

imediatamente “mais importante” e que só se encontram amontoados, por motivos legais

de prazos, que às vezes, nem a isso garante a sua permanência.

Lembro-me nesse momento, de algumas palavras ditas pela Profª. Cancionila

Cardoso, no momento da entrevista de seleção do curso de mestrado, ao complementar

minha arguição do anteprojeto, relatando, pela sua experiência com a prática da pesquisa

113

histórica realizada em alguns arquivos escolares de Mato Grosso, que os colégios

confessionais possuem um comprometimento muito maior com relação a sua história, pelo

fato de se preocuparem em guardar a sua documentação, diferente de algumas escolas

públicas e privadas.

Esse pensamento se confirmou muito bem na Escola Sagrado, pois quando fui para

o arquivo iniciar o inventário, observei uma preocupação por parte dos funcionários em

manter organizado os seus documentos, e diferente de muitos outros casos que estudei no

referencial teórico, esse arquivo, mesmo com todas as deficiências apontadas, há um

espaço próprio para a guarda de documentos, o mobiliário ainda é suficiente e a

organização mesmo não atendendo aos padrões técnicos, vem conseguindo colaborar nos

serviços diários da secretaria.

Outra questão importante que demonstra o interesse da escola pela sua memória é a

permanência dos documentos mais antigos que encontrei em posse do arquivo, sendo que

estes poderiam ter sidos eliminados juntamente com tantos outros da mesma época em que

foram produzidos, mas que hoje, não existem mais. Penso haver algo intencional por parte

da escola em guardá-los, em detrimento dos outros que foram perdidos. Infelizmente, foi

impossível identificar os motivos que o fizeram sobreviver, talvez, porque a história da

escola se entrelace com a história da ordem das irmãs franciscanas como pioneiras na

educação de Rondonópolis.

Não posso deixar de manifestar, os vários registros da escola em manter viva a sua

memória com as comemorações de aniversário e a reverência que se fazem às irmãs que

dirigiram a instituição desde o seu início até os dias atuais, documentado nos livros de atas

e nas fotografias dispersas em diferentes salas. Os retratos, os troféus, as medalhas, as

pinturas em óleo, ou mesmo uma simples reprodução em cartolina, saúdam as insignes

freiras que se dedicaram em contribuir com os preceitos da educação na cidade.

Certamente, podemos entender essas ações como um sentimento de memória dessa escola!

Em observação ao papel das políticas públicas e intervenção do governo em

melhores incentivos ao patrimônio educativo e, sobretudo, a preservação dos arquivos

históricos escolares percebo que pouco, ou quase nada está direcionado a memória.

Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado da Educação instituiu uma tabela de

temporalidade para os arquivos escolares, sem ao menos discutir com as instâncias

preocupadas com a salvaguarda dos documentos produzidos pelas escolas. Penso ser

necessário antes desse trabalho, ter aberto o debate com os arquivos públicos, a

114

universidade e os diversos grupos de interesse em memória escolar no estado. É lastimável,

por exemplo, saber que um livro de matrículas, depois de preenchidas e esgotadas as suas

páginas, poderá ser jogado na lata de lixo depois de passados 15 anos no arquivo; ou ainda,

que um diário de classe tenha apenas 17 anos de vida útil e o regimento da escola, depois

de extinguir a sua vigência, fica à disposição do arquivo por apenas 15 anos.

Penso ainda, que se o poder público, não impõe essa necessidade de preservar o

patrimônio educativo por meio dessas ações de produção, manutenção e eliminação de

papéis, então, a escola passa a estar isenta de desenvolver o seu plano básico de memória a

partir do que foi acumulado no seu arquivo, visto que a escola parece viver em uma cultura

do descarte, onde tudo que é velho, já não tem mais serventia.

É necessário, portanto, uma sensibilização na esfera escolar, da vitalidade desses

arquivos como lugares de memória, para que a soma de esforços, de uma ou mais escolas,

possa ser motivo para que o estado efetive políticas públicas voltadas ao patrimônio

escolar. E por que não, um movimento inicial, assim como ocorreu com o CEFAPRO no

âmbito da Escola Sagrado? E por que não iniciar uma reunião das escolas interessadas na

sua memória, assim como ocorreu na década de 1980, o convite para a criação de um

modelo de Associação de Pais e Mestres? É para se pensar!

Importante ainda é perceber de que forma a escola poderá socializar a sua memória

para a comunidade como um todo, ou, como essa mesma cadeia de pessoas, poderá se

apropriar das ricas fontes de informação como práticas possíveis, para a sua memória

pessoal, da escola e da cidade, pois pouco adianta implementar um espaço de memória, se

não há pessoas para sua interação, manuseio ou pesquisa.

Essa pesquisa, não pretendeu elaborar nenhuma denúncia, ou mesmo apontar

negligências das partes envolvidas com as perdas e a falta de cuidados com a manutenção

de arquivos escolares, mas, somente, compreender em um nível específico, que pode ser

possível relativizar a noção do senso comum do conceito de arquivo, afastado do real valor

do documento para a memória.

E quais as potencialidades de memória deste arquivo?

Falar nas possibilidades de memória do arquivo da Escola Sagrado é buscar

conhecer as suas condições, tanto material quanto simbólicas, inscritas no seu espaço,

socialmente construído por diversas e diferenciadas pessoas que por ela passaram nos seus

mais de sessenta anos. Pelo inventário realizado, foi possível constatar o quanto esse

115

arquivo é rico em termos de possibilitar novos significados de pesquisa, história e

memória.

Nesse sentido, para concluir, a memória deve ser tratada como parte integrante do

projeto político-pedagógico da escola. Deve-se possibilitar também, que a sua história seja

sentida e compartilhada entre todos, conhecendo a sua trajetória, como e quando assa

escola surgiu, suas transformações estruturais, modelos formativos, outras denominações

que sofreu ao longo dos anos, as dinâmicas dos professores, nome de pessoas, vínculos, as

razões do seu surgimento, a documentação de constituição e de autorização de

funcionamento, são elementos importantes para a formulação da sua identidade e peça-

chave para a efetivação da sua memória.

116

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120

ANEXOS 1 – DELIBERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES

QUANTO ÀS VESTIMENTAS DO UNIFORME ESCOLAR – 1976

Fonte: Encarte do Livro da APM. 1976

121

ANEXO 2 – TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES

DE MATO GROSSO

TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS AFINS

Portaria n° 251/05/GS/SEDUC/MT – D.O. e 29/12/2005

DOCUMENTO - ASSUNTO

PRAZO DE ARQUIVAMENTO (EM ANOS)

DESTINAÇÃO FINAL

OBSERVAÇÃO

Corrente Intermediário Permanente Eliminar

800.1 DOSSIÊ DO ALUNO

801 Ficha de Matrícula

01 ano 01 ano - x

A ficha de matricula do aluno poderá ser eliminada após 01 ano porque tem registro na ficha individual

801-A Livro de Matrícula Até terminar as

páginas 15 anos - x -

802 Ficha Individual do Aluno 02 anos 15 anos - x -

803 Certidão de nascimento/casamento

01 ano Durante a

permanência do aluno da escola

- x Eliminar ou devolver ao interessado

804 Carteira de identidade 01 ano Durante a

permanência do aluno na escola

- x Eliminar ou devolver ao interessado

805 Histórico escolar conclusivo - 20 anos - x -

805-A Histórico Escolar transferência

01 ano 20 anos - x -

806 Processos de regularização da vida escolar do aluno

01 ano 01 ano - x -

810.1 Registro da vida escolar do aluno

- - - - -

811.01 Livro Ata de processos especiais

02 anos 15 anos x - -

811.02 Livro Ata de resultados finais

02 anos 15 anos x - -

811.03 Canhotos de notas 01 ano 05 anos - x -

811.04 Diário de Classe 02 anos 15 anos - x -

811.05 Livro de Registro de Certificados

Até terminar as páginas

60 anos - x -

811.06 Livro de Registro de Diplomas

Até terminar as páginas

60 anos - x -

811.07 Requerimento 01 ano 02 anos - x -

811.08 Livro de registro de entrega de certificados

02 anos 15 anos - x -

812.1 Atestados - - - - -

812 Atestados Médicos do aluno 01 ano 01 ano - x -

813 Atestado de transferência Até o

recebimento do Hist. Escolar

05 anos - x -

900.1 ESCOLA

901 Pareceres, resoluções, portarias, atos e decretos da escola

Durante vigência

20 anos x - -

902 Processos Autorização de cursos, reconhecimento, credenciamento de instituição e transferência de entidade mantenedora

Durante vigência

06 anos

- x

Após a publicação da Autorização e/ou Reconhecimento. Guardar processo durante o prazo de

122

vigência do ato

903 Processos de nova denominação e mudança de endereço

05 anos - - x

Após publicação o processo ficará guardado durante prazo de vigência

000.1 DIVERSOS

001 Projetos e Planos de Desenvolvimento pela escola

Enquanto estiver

vigorando 05 anos - x -

002 Projeto político e pedagógico Enquanto

estiver vigorando

05 anos - x -

003 Regimento escolar Enquanto

estiver vigorando

15 anos - x -

004 Livro Ponto 05 anos 50 anos - x -

005 Livro Ata de reuniões, com decisões de efeitos temporários

Até terminar as folhas do livro

05 anos - x Até terminar as folhas do livro, após, eliminar

006 Livro Ata de reuniões, com decisões de efeitos permanentes

Até terminar as folhas do livro

10 anos x - -

007 Livro de Ocorrências Até terminar as folhas do livro

05 anos x -

008 Livro de Eliminação de documentos

Até terminar as folhas do livro

05 anos x - -

009 Livro protocolo de remessa de documentos

02 anos 02 anos - x

010 Pasta individual do Servidor Enquanto

estiver lotado na escola

- - x Eliminar ou devolver ao interessado

011 Disquetes, CDs, DVD’s e VHS

Enquanto tiver utilidade para a

escola - - x

Eliminar ou reutilizar quando possível

Dorlete Dacrose

Coord. Atend. Público

Francisvaldo Ferreira de Assunção

Assessoria jurídica

Barbára Prado Sup. Gestão Escolar

Roni Rodrigues da Silva

Sup. Rec. Humanos

Cisdinar Nilo Paes Proença

Sup. Financeira

Fonte: Reproduzido do manual “Organização e Operacionalização do Trabalho da Secretaria Escolar. Mato

Grosso: Seduc, s.d.

123

APÊNDICE 1 - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO DA EE SAGRADO

CORAÇÃO DE JESUS POR ESPÉCIES/TIPOLOGIAS

DÉCADA 1950 ANO

Livro “Matrícula do curso primário Rondonópolis” 1951/1952,

1955

Livro “Matrícula do curso primário Rondonópolis” 1959/1963

Livro de movimento geral do ginásio normal 1959/1977

TOTAL DE ITENS 03

DÉCADA 1960 ANO

Livro registro de notas do exame de admissão dos alunos do

Educandário Sagrado Coração de Jesus

1960/1962

Livro registro de notas dos exames de admissão ao curso normal 1º

ciclo

1963/1971

Livro registro das notas mensais dos alunos 1963/1976

Livro anotações da vida escolar dos alunos do Ginásio Normal 1964/1965

Livro de chamada 1964/1966

Livro registro dos exames finais do curso primário 1964/1967

Livro de ponto dos funcionários 1964/1967

Livro registro da vida escolar dos alunos do Ginásio Normal 1966/1970

Livro para o registro de atas das reuniões de pais e mestres 1967/1969

Livro matrícula do curso primário Rondonópolis 1967-1969

Livro para controle de frequência dos professores contratados pelo

Ginásio Normal de caráter particular

1967/1973

Livro para registro de notas dos alunos 1967/1974

Livro para assento das atas das reuniões da diretoria da Associação

de pais e Mestres

1967/1979

Livro registro de notas das alunas do Curso Normal São Francisco 1968

Livro registro de notas dos alunos que frequentaram o 6ª ano

primário e se submeteram a exames para se matricularem na 2ª

série deste Ginásio Normal

1968

Livro registro de notas dos alunos do Ginásio Normal 1968/1973

Livro registro de matrícula do curso normal experimental 1968/1976

Livro registro de matrícula dos alunos do ginásio normal 1969/1971

Livro para assento dos nomes das alunas que retiraram seus

documentos de identidade do ginásio normal

1969/1974

Livro ata dos exames de provas finais de 2ª época e de adaptação do

Ginásio Normal

1969/1977

Livro registro de atas e exames finais e segunda época o ginásio

normal

1969/1987

TOTAL DE ITENS 21

DÉCADA 1970 ANO

Livro de chamada dos alunos do 4º ano primário [da] professora

Maria de Lourdes Queiróz

1970

Livro de chamada – Professora Maria de Lourdes Dueti Silva 1970

124

alunos do 2º ano

Livro de chamada dos alunos do 4º ano 1º grau – professora Coralia

Brandespin Moura

1970

Livro registro matrícula dos alunos do Educandário 1970

Livro registro de presença dos professores 197-

Livro registro de matrícula dos alunos do jardim de infância e pré-

primário do Educandário

1970/1971

Livro registro de notas referente às atas dos resultados finais do 2º

grau do magistério

1970/1973

Livro registro de notas mensais dos alunos 1970/1973

Livro para anotação diária das horas de trabalho dos empregados

da firma Educandário SCJ

1970/1975

Livro registro de ata de formatura do Colégio Normal São

Francisco

1970/1979

Pasta de documentos diversos 1970/1980

Livro registro da contribuição da caixa escolar 1971

Livro ao assento do ponto diário dos professores do curso primário 1971

Livro para controle de frequência dos professores do curso

primário

1971/1972

Livro registro das atas da Associação de Pais e Mestres do

Educandário Sagrado

1971/1972

Livro para o registro das entradas e saídas das mensalidades 1971/1973

Dossiês - Escola Normal São Francisco 1971/1974

Livro ata dos exames de adaptação e 2ª época 1971/1975

Livro para o assento das entradas e saídas da caixa escolar do curso

primário

1971/1977

Livro registro de ponto das professoras do curso primário 1972

Livro registro de matrícula dos alunos 1972

Livro registro de ponto das professoras do curso normal

fundamental

1972/1973

Livro registro de matrícula dos alunos da escola 1972/1974

Livro de notas dos alunos da Escola Normal São Francisco 1972/1974

Livro registro de matrícula dos alunos 1972/1974

Livro ata dos resultados finais da Escola Normal São Francisco 1972/1977

Livro para controle de frequência dos professores contratados pelo

Ginásio Normal

1973/1977

Livro de nomes e números do arquivo da escola 1974

Livro registro de notas do nível V a VIII dos alunos 1974

Livro ata de abertura e outras – curso de hab. para o magistério do

1º grau – Alto Araguaia, MT

1974/1993

Livro registro de notas do nível I a IV dos alunos 1974/1976

Livro registro de matrícula dos alunos 1974/1976

Livro registro de matrícula dos alunos da escola 1974/1975

Livro registro das atas das reuniões da diretoria do banco do livro 1974/1975

Livro registro de notas do nível I a IV dos alunos 1974/1976

Livro registro de atas das reuniões de professores 1974/1977

Livro registro de matrículas dos alunos do curso de habilitação

para as séries iniciais

1974/1987

125

Livro registro dos nomes e arquivo dos alunos 1975

Livro de registro das atas das contas correntes do Centro Cívico D.

Vunibaldo

1975

Livro registro das atas das reuniões do centro cívico D. Vunibaldo 1975

Livro para o registro dos nomes dos alunos em ordem alfabética 1975

Livro registro de matrículas dos alunos 1975

Livro de notas dos alunos 1975/1976

Livro ata dos resultados finais do 1º ano 1975/1977

Livro para registro de matrículas 1976

Livro registro de notas dos alunos de 1º grau 1976

Livro registro de matrículas dos alunos da escola 1976

Livro de matrícula dos alunos 1976/1973

Livro registro de matrículas dos alunos 1976/1977

Livro registro de notas e médias 1976/1978

Livro de registro de ata das reuniões de pais e mestres 1976/1980

Livro registro de notas referente às atas dos resultados finais do

nível V a VIII

1977

Livro registro de matrículas dos alunos da escola 1977/1979

Livro para controle de frequência dos professores contratados 1977/1979

Livro registro referente às atas dos resultados finais do nível I a IV 1977/1987

Livro registro de notas referentes às atas de exames e processos

especiais do nível I a IV

1977/1981

Livro registro de notas referente às atas de exames e processos

especiais do nível V a VIII

1977/1981

Livro registro de notas referente às atas dos resultados finais do

nível V a VIII

1977/1985

Pasta de correspondências da Escola Normal São Francisco 1977/1985

Livro registro de matrículas dos alunos 1978/1979

Livro registro de alunos desistentes e transferidos 1978/1981

Livro registro de nomeação de cargos 1979

Livro registro de horas atividades dos professores do V a VIII do 1º

grau

1979

Livro registro de matrículas dos alunos 1979/1980

Livro registro de matrículas dos alunos 1979/1981

Livro registro de matrículas dos alunos matriculados dos níveis V a

VIII

1979/1982

Livro ata dos exames de processos especiais do 2º grau habilitação

magistério

1979/1982

Dossiês – ensino médio concluinte 1979/1988

Livro ata do conselho técnico 1979/1990

Livro registro das atas de reuniões da diretoria da Associação de

Pais e Mestres

1979/1994

TOTAL DE ITENS 70

DÉCADA 1980 ANO

Livro registro de reposição de horas aulas de professores que não

cumpriram carga horária

1980

Livro de ponto de professores 198-

126

Livro para controle de frequência e registros das horas atividades

(horas aulas) dos professores do 2º grau

1980/1981

Livro para controle de frequência dos professores contratados pela

escola

1980/1982

Livro de ponto dos funcionários 1980/1983

Livro para controle de frequência dos professores contratados 1980/1982

Regimento escolar 1981

Livro de matrículas 1981/1982

Livro de matrículas 1981-1983

Livro registro das férias dos funcionários deste estabelecimento 1981/1991

Livro registro das atas de reuniões do Centro Cívico D. Vunibaldo 1982

Livro registro de matrículas dos alunos 1983

Livro registro de matrículas dos alunos do 1º grau correspondente

ao nível I a IV a V a VIII

1983/1984

Livro controle de frequência dos professores do 1º grau nível I a IV 1983/1985

Livro registro de matrículas dos alunos do 2º grau hab. para o

magistério

1984/1986

Livro para anotações diárias das horas de trabalho dos

funcionários-agentes de portaria

1984/1987

Livro ata das reuniões feitas pela coordenação do ensino religioso

desta DREC-12 Rondonópolis

1985

Livro registro de matrículas dos alunos do 1º grau 1985/1986

Livro registro de notas referente às atas de exames e processos

especiais do nível V a VIII

1985/1987

Livro registro da Escola de Pais 1985/2006

Livro registro de matrículas dos alunos do 1º grau correspondente

aos níveis I a IV e V a VIII

1986/1987

Folha de pagamento 1986/2009

Livro registro de matrículas dos alunos do 1º grau correspondente

ao nível I a IV a V a VIII

1987

Livro anotações diárias das horas de trabalho dos funcionários-

agentes de portaria

1987-1990

Livro registro de atas do conselho deliberativo 1987/1990

Livro para registrar os nomes dos funcionários com respectivos

horários de entrada e saída

1987/1990

Livro ponto V a VIII 1987/1990

Livro registro de frequência dos professores do curso de magistério 1988/1992

Pasta de P.G.E. 1988/1989

Livro registro de matrículas dos alunos do 1º grau correspondente

ao nível I a IV

1988/1989

Livro registro de matrículas dos alunos do 1º grau correspondente

ao nível V a VIII

1988/1989

Livro registro de matrículas dos alunos do 2º grau hab. magistério 1988/1991

Dossiês – ensino médio concluinte 1988/2008

Dossiês – ensino médio permanente 1988/2008

Livro registro de matrículas dos alunos do 2º grau hab. Magistério 1989/1991

Livro da Associação de Pais e Mestres 1989/1995

TOTAL DE ITENS 36

127

DÉCADA 1990 ANO

Livro registro dos alunos matriculados do 1º grau correspondente

ao nível V a VIII

1990

Projetos político-pedagógico 1990

Pasta de convênios 1990

Mapas de lotação 199-

Canhotos de diários de classe 199-

Quadro de recursos humanos 199-

Livro de registro número de diploma registro-magistério 1991

Livro registro das atas de reunião da assembléia geral da APM 1991

Livro para registro de aulas dos professores do 2º grau 1991/1993

Livro para registro de trabalho dos professores do 1º grau 1992

Livro controle de frequência dos professores do curso de magistério 1992/1996

Livro para registro de frequência dos professores do 1º grau 1993/1994

Livro para registro de aulas referente às horas atividades dos

professores do 2º grau

1994/1995

Livro registro dos livros retirados da estante 1994/1998

Diários de classe 1994, 1995,

1998, 2002,

2006, 2007

Livro de advertência de alunos 1995/1996

Livro para registro de diplomas das habilitações profissionais de 2º

grau

1995/1999

Livro de registro da semana pedagógica com os professores 1996

Livro registro de atividades de pesquisa 1996/1997

Livro registro de atas do conselho deliberativo 1996/1997

Livro registro de frequência dos professores do curso e magistério 1997/2002

Livro registro e presença de atividades desenvolvidas nas reuniões

extraordinárias, assim como o encaminhamento das decisões da

comunidade escolar

1999

Livro registro dos funcionários com os respectivos horários de

entrada e saída

1999/2002

TOTAL DE ITENS 23

DÉCADA 2000 ANO

Livro de recebimento das contribuições da APM da escola 2001/2006

Livro para assinatura do ponto de trabalho dos funcionários

(técnico administrativo educacional)

2005

Livro para assinatura do ponto de trabalho dos funcionários

(técnico administrativo educacional)

2006

Livro para assinatura do ponto de trabalho dos funcionários

(técnico administrativo educacional)

2006

Correspondência expedida 2006, 2007,

2008, 2009,

Correspondência recebida 2006, 2007,

2008, 2009

Notas fiscais 2005/2006

128

Pasta de guia remessa 2005/2009

Livro para assinatura do ponto de trabalho dos funcionários

(técnico administrativo educacional)

2007

Pasta de prestação de contas – PDDE, merenda escolar. Associação

de Pais

2007

Agenda de atividades na escola 2008

Livro para assinatura do ponto de trabalho dos funcionários

(técnico administrativo educacional)

2008

Livro ponto dos professores 2009

e-mail’s recebidos 2009/2010

TOTAL DE ITENS 14 Fonte: Organizado pelo autor

129

APÊNDICE 2 – FICHA PARA DESCRIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

130