UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE ......consultados documentos como: Projeto Político...
Transcript of UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE ......consultados documentos como: Projeto Político...
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE EDUCAÇÃO
CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA
EDGINA MAGALLY ALVES VITORINO
O PEDAGOGO E A MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA EM CASAS DE ACOLHIMENTO:
UMA EXPERIÊNCIA DO PET/CONEXÕES DE SABERES - PROTAGONISMO
JUVENIL EM PERIFERIAS URBANAS
João Pessoa 2018
EDGINA MAGALLY ALVES VITORINO
O PEDAGOGO E A MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA EM CASAS DE ACOLHIMENTO:
UMA EXPERIÊNCIA DO PET/CONEXÕES DE SABERES - PROTAGONISMO
JUVENIL EM PERIFERIAS URBANAS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso
de Licenciatura Plena em Pedagogia da Universidade
Federal da Paraíba como requisito obrigatório para
obtenção do grau de Licenciada em Pedagogia. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Quézia Vila Flor Furtado
João Pessoa/PB 2018
Eu aprendi que não podemos mudar todas as
coisas, mas com dedicação e amor podemos
transformar algumas delas. Gratidão ao Senhor
meu Deus por todos os seus feitos e minha filha
por me acompanhar nestes anos de graduação.
AGRADECIMENTOS
Inicialmente eu agradeço a Deus por ter sido meu provedor, durante esses 4 anos de graduação,
ao qual senão fosse através da fé jamais poderia ter chegado até aqui. Porque creio que tudo é
possível para aqueles que creem.
À minha mãe, Maria das Neves, que faleceu este ano, e mesmo tendo estudado até a 4ª série do
ensino fundamental, sempre me incentivou e me direcionou para estudar, acreditando e
confiando que seria o melhor para minha vida. E que de fato foi. À ela toda minha gratidão.
Ao meu pai, Luiz Aves, que também me motivou e que também possui apenas até a 4ª série do
ensino fundamental, que mesmo com seu jeito militar de ser, me impulsionou a valorizar o
aprendizado.
Ao meu companheiro Elielson Menezes, que esteve ao meu lado durante esses 4 anos, e tem
me fortalecido e ajudado nas minhas atividades acadêmicas e com a minha filha Hasya, para
que eu pudesse dar continuidade a graduação.
À minha querida filha Hasya que durante esses 4 anos, tornou-se aluna do meu curso de
graduação, pois assistiu aulas comigo, participou de atividades e projetos, viajou na minha
companhia para congressos, e não reclamou e sempre estava feliz pelo simples fato de estar ao
meu lado. Por toda sua compreensão, mesmo sendo criança, entendeu as vezes que tive que
estudar no computador e nos abstermos de sair para passear.
Às minhas amigas que durante este período acadêmico se tornaram uma família para mim, em
especial Fabiana Figueiredo, Aline Freire, Eliane Magaly, Dayana Lacet, Joice Branco. Juntas
compartilhamos risos, vitórias, choros e as aflições que são comuns na vida acadêmica.
À minha orientadora e professora Quézia Vila Flor por ter confiado e acreditado em mim em
todos esses anos como aluna, voluntária e bolsista. Sem a oportunidade que recebi de participar
do PET-Protagonismo Juvenil em Periferias Urbanas não sei o que seria da minha vida
acadêmica. Tenho uma profunda gratidão, pois foi a partir dessa experiência que pude nortear
com sentido a minha vida trajetória na academia. Agradeço por toda a paciência, com os
entraves que ocorreram na minha vida pessoal durante este percurso, e por nunca ter desistido
de acreditar que eu poderia conseguir, suas doces palavras e maturidade, me fizeram acreditar
em mim mesma, se tornando para mim uma referência de pessoa e profissional na qual me
espelharei em minha carreira como futura docente.
Agradeço também aos professores que fazem parte dessa banca: professoras Conceição e Isabel
Marinho, por terem aceitado o convite de participarem da minha banca. Ambas são exemplos
de mulheres docentes pesquisadoras e empoderadas. Agradeço a professora Isabel, que me
orientou para produção do livro e despertou a minha escrita acadêmica de forma mais científica.
Embora tenham ocorrido momentos bons e momentos ruins ao longo do percurso acadêmico, é
como sempre diz minha querida saudosa professora Carmem Sevilla, “Sempre nós e nossas
circunstâncias”.
“É preciso diminuir a distância entre o que se
diz e o que se faz, até que num dado momento,
a tua fala seja a tua prática”
(Paulo Freire)
RESUMO
VITORINO, Edgina Magally Alves. O pedagogo e a mediação pedagógica em casas de
acolhimento: uma experiência do PET/Conexões de Saberes - Protagonismo Juvenil em
Periferias Urbanas. 2018. 58 f. Trabalho de Conclusão (Licenciatura Plena em Pedagogia) –
Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.
O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) verificou sobre a importância do pedagogo
e a mediação e tem como objetivo geral analisar a importância do pedagogo na mediação
pedagógica em casas de acolhimento; e como objetivos específicos reconhecer a realidade de
casas de acolhimento como espaços não escolares, averiguar a necessidade de mediação
pedagógica nas casas de acolhimento e identificar o acompanhamento pedagógico
personalizado como estratégia de mediação pedagógica. Os fundamentos teóricos da pesquisa
contemplam o contexto histórico da atuação do pedagogo em espaços formais e não formais,
assim como a mediação e a mediação pedagógica no contexto educacional, utilizando como a
parte teórica Libâneo (1998), Charlot (2000), Paulo Freire (1996), Vygotsky (1988), Raoport e
Silva (2013), Viegas (2007), Costa I.M (2013). Além do levantamento bibliográfico foram
consultados documentos como: Projeto Político Pedagógico do curso de pedagogia da UFPB
(2006), CONANDA - CNAS (2009), PNAS (2004) e o Estatuto da Criança e do Adolescente
(1990). Uma pesquisa qualitativa, exploratória-descritiva a qual teve como fonte de pesquisa
entrevistas áudio gravadas com adolescentes residentes em casas de acolhimento e
questionários feitos aos coordenadores das Casas de Acolhimento. Os dados da pesquisa foram
analisados de acordo com a técnica de Análise qualitativa (GIL, 2008). Os resultados obtidos
indicam que nós enquanto profissionais pedagogos que atuaram através da mediação
pedagógica com adolescentes em casas de acolhimento, além de gerar vínculo afetivo,
contribuiram para o desenvolvimento da autonomia e empoderamento nos assuntos escolares e
sociais dos adolescentes, proporcionando desenvolvimento cognitivo e de relações sociais dos
mesmos, agindo com relevância nas reflexões acerca da educação e do processo de ensino-
aprendizagem.
Palavras-chave: Pedagogo; Mediação; Adolescentes; Casas de Acolhimento.
ABSTRACT
VITORINO, Edgina Magally Alves. Pedagogical and pedagogical mediation in foster
homes: an experience of PET / Connections of Knowledge - Juvenile Protagonism in Urban
Peripheries. 2018. 58 f. Completion Work (Full Degree in Pedagogy) - Federal University of
Paraíba, João Pessoa, 2018
The present Conclusion of the Course (TCC) verified the importance of the pedagogue and
mediation and has as general objective to analyze the importance of the pedagogue in
pedagogical mediation in shelters; and as specific objectives to recognize the reality of shelters
as non-school spaces, ascertain the need for pedagogical mediation in the host houses and
identify the personalized pedagogical accompaniment as a pedagogical mediation strategy. The
theoretical foundations of the research contemplate the historical context of the pedagogical
activity in formal and non-formal spaces, as well as mediation and pedagogical mediation in
the educational context, using as the theoretical part Libâneo (1998), Charlot (2000), Paulo
Freire 1996), Vygotsky (1988), Raoport e Silva (2013), Viegas (2007), Costa IM (2013). In
addition to the bibliographical survey, documents such as: Pedagogical Political Project of the
pedagogy course of the UFPB (2006), CONANDA - CNAS (2009), PNAS (2004) and the Child
and Adolescent Statute (1990) were consulted. A qualitative, exploratory-descriptive research
that had as its research source recorded audio interviews with adolescents residing in shelters
and questionnaires made to host house coordinators. The data of the research were analyzed
according to the qualitative analysis technique (GIL, 2008). The results indicate that we as
pedagogical professionals who worked through pedagogical mediation with adolescents in
foster homes, besides generating affective bond, contributed to the development of autonomy
and empowerment in the school and social subjects of the adolescents, providing cognitive
development and relationships social, thereby acting with relevance in the reflections about
education and the teaching-learning process.
Keywords: Pedagogist; Mediation; Adolescents; Houses of reception
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
FUNABEM Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor
SAM Serviço de Assistência aos Menores
SAICA Serviço de Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes
SESU Secretaria de Educação Superior
PET Programa de Educação Tutorial
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 11
2 O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET/CONEXÕES DE SABERES 14
2.1 O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET/CONEXÕES DE SABERES:
PROTAGONISMO JUVENIL EM PERIFERIAS URBANAS ....................................... 14
2.2 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL ......................................................... 16
2.3 ATUAÇÕES NO PET/CONEXÕES DE SABERES: PROTAGONISMO JUVENIL EM
PERIFERIAS URBANAS ................................................................................................ 20
3 ATUAÇÃO DO PEDAGOGO NA EDUCAÇÃO ........................................................... 22
3.1 O CURSO DE PEDAGOGIA E O PEDAGOGO .............................................................. 22
3.2 ESPAÇOS FORMAIS E NÃO FORMAIS NA EDUCAÇÃO .......................................... 25
3.3 ATUAÇÃO DO PEDAGOGO EM ESPAÇOS FORMAIS E NÃO FORMAIS ............... 29
4 A MEDIAÇÃO E A MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA NO CONTEXTO EDUCACIONAL
............................................................................................................................................. 32
4.1 SURGIMENTO E CONCEITOS DE MEDIAÇÃO .......................................................... 32
4.2 A MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA NO CONTEXTO EDUCACIONAL ............................ 33 5 CENÁRIO DA PESQUISA E PERCURSO METODOLÓGICO ................................ 39
5.1 CENÁRIO DA PESQUISA .............................................................................................. 41
5.1.1 SUJEITOS DA PESQUISA .......................................................................................... 42
6 . ANALISANDO A ATUAÇÃO DO PEDAGOGO ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO
PEDAGÓGICA: ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS .................................. 43
6.1 O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO PERSONALIZADO COMO ESTRATÉGIA
DE MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA .................................................................................... 43
6.2 A NECESSIDADE DE MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA NAS CASAS DE
ACOLHIMENTO .............................................................................................................. 46
6.3 CONSIDERAÇÕES ÉTICAS DA PESQUISA ................................................................ 49 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................ 50
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 52
APÊNDICES ........................................................................................................................... 54
APÊNDICE “A” ....................................................................................................................... 54
APÊNDICE “B” ....................................................................................................................... 55
APÊNDICE “C” ....................................................................................................................... 57
11
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho surgiu a partir do contato com adolescentes que vivenciaram situações de
violação dos seus direitos e atualmente residem em acolhimento institucional, pois viveram em
suas famílias situações de vulnerabilidade social, física e/ou psicológica e foram encaminhadas
para os Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade, para garantia de proteção integral.
Acontecendo de os vínculos familiares serem rompidos ou fragilizados, as crianças e
adolescentes são encaminhadas a esse serviço de proteção, pois a quebra de vínculo com a
família geradora é um processo árduo para esses indivíduos causando-lhes um grande impacto
no seu desenvolvimento social, emocional e consequentemente cognitivo.
Nossa atuação se inicia no ano de 2017, em casas de acolhimento, oportunizada pelo
PET/Conexões de Saberes - Protagonismo Juvenil em Periferias Urbanas e subprojeto LEHIA
- Letramento e Escolarização a partir das Histórias Individuais para a Autonomia.
Neste projeto tivemos contato com vários adolescentes que vivenciaram situações de
fracasso escolar ao longo da sua vida, além de possuírem auto estima baixa e demonstrarem
certa desmotivação com o processo educacional em que estavam inseridos. Então a partir desse
contato e das atividades de intervenção junto a esses adolescentes, que aconteciam sob
orientação da professora tutora Dr.ª Quézia Vila Flor Furtado, mais especificamente paras
atividades de atuação do Pedagogo.
Em nossa atuação no projeto junto aos adolescentes, tivemos a função de mediadora
pedagógica na qual, através do Acompanhamento Pedagógico Personalizado, realizamos
atividades de intervenção de aprendizagem junto a estes. Inicialmente acompanhamos duas
adolescentes, uma com 13 anos que estudava no 7º ano e outra com 17 anos que fazia o 8º ano.
Esse acompanhamento acontecia duas vezes por semana, por cerca de duas horas para cada
adolescente de forma personalizada.
As atividades eram propostas a partir de uma diagnose realizada com as adolescentes,
como também uma visita a escola, para conversamos com diretores e professores e sabermos o
desempenho escolar delas. A partir desses dados, observamos a distorção idade/ano, baixa
escolaridade e problemas de relacionamento na escola e casa de acolhimento, onde residiam.
Diante desses entraves iniciávamos as atividades de intervenção, na busca do protagonismo
desses adolescentes.
Passamos cerca de um ano juntas. Nesta mediação pedagógica, a adolescente de 17 anos
completou 18 e foi desligada da casa, indo morar com seu namorado; então, continuamos a
12
mediação com a adolescente de 13 anos que cerca de uns seis meses depois evadiu1 da casa de
acolhimento. Quando a adolescente que completou 18 anos foi desligada da casa, começamos
a acompanhar outra adolescente de 17 anos, durante um período de 1 ano. Observamos durante
o processo de mediação uma carência afetiva latente, como também a necessidade de um
acompanhamento nas dificuldades escolares, pessoais e sentimentais. Dessa forma, a cada
semana contribuíamos de forma significativa na vida dessas adolescentes, que estão sob os
cuidados da justiça aguardando uma definição sobre sua situação junto a família, adoção ou até
mesmo a permanência na casa até os 18 anos.
No momento da mediação pedagógica, realizávamos atividades de acordo com as
especificidades das adolescentes, considerando que elas eram repetentes e observando que
muitas vezes o único dia que elas estudavam era no dia que estávamos juntas para a mediação,
o que gerava um acúmulo de atividades e dúvidas. A dificuldade em matemática era contínua e
o relacionamento com os professores e direção não estava bom, devido ao comportamento das
mesmas, pois há uma resistência em cumprir algumas regras na escola e da sala de aula gerando
discussões com professores e colegas, o que ocasionava suspensões. Nessas suspensões,
geralmente a aluna ficava três dias sem ir para escola, o que prejudica ainda mais o seu
desempenho escolar.
Se faz necessário esse Acompanhamento Pedagógico Personalizado, através da
mediação pedagógica, pois além de gerar vínculo afetivo, contribui para o desenvolvimento da
autonomia e empoderamento nos assuntos escolares e sociais desses adolescentes,
proporcionando desenvolvimento cognitivo e de relações sociais dos mesmos, agindo com
relevância nas reflexões acerca da educação e do processo de ensino-aprendizagem, que são
trabalhadas nas casas de acolhimento. No ano de 2017, as adolescentes passaram de ano, o que
é uma vitória na vida destas que quase cotidianamente sentem-se excluídas e estereotipadas por
serem residentes em casas de acolhimento. Já podíamos observar o envolvimento e interesse
por outras atividades escolares e sociais, contribuindo para formação cidadã dessas
adolescentes.
Ressaltamos a importância na formação docente, pois esta contribuiu possibilitando
todo arcabouço teórico e a práxis que foram vivenciadas, contínuas e inseparáveis neste
processo para o desenvolvimento das competências e habilidades profissionais. Pois
oportunizou entender a indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão. A partir destes
1 Evadiu. É um termo que os educadores e coordenadores da casa mencionam quando a adolescente se evade, ou
seja, foge, sai, vai para rua ou casa de amigos. Esses adolescentes não vivem presos, porém nas casas, existem
algumas regras e as vezes, esses adolescentes querem experimentar outro tipo de liberdade.
13
projetos que foram desenvolvidas e ações junto aos tutores e professores orientadores para
promoção da superação de dificuldades e necessidades de aprendizagem dos adolescentes
residentes em casas de acolhimento, bem como o incentivo à apropriação do rigor cientifico
enquanto cientistas em suas áreas de estudo e no avanço da ampliação de políticas que
promovam a qualidade da educação.
Por estes motivos e inquietações este trabalho teve como objetivo geral em: Analisar a
importância do pedagogo na mediação pedagógica em casas de acolhimento. E objetivos
específicos: Reconhecer a realidade de casas de acolhimento como espaços não escolares;
averiguar a necessidade de mediação pedagógica nas casas de acolhimento e identificar o
acompanhamento pedagógico personalizado como estratégia de mediação pedagógica.
Este trabalho de conclusão de curso está organizado do seguinte modo: o primeiro
capítulo apresenta a introdução. O segundo capítulo apresenta o Programa de Educação Tutorial
(PET), nossa atuação no mesmo e o acolhimento institucional no Brasil. O terceiro capítulo traz
a atuação do pedagogo na educação. No quarto capítulo trazemos a mediação e mediação
pedagógica. No quinto capítulo, caracterizamos a metodologia que foi usada para desenvolver
a pesquisa, o cenário da pesquisa, descrevendo os sujeitos participantes e o locus de
desenvolvimento da mesma. Por fim, no sexto capítulo as análises e considerações a que
chegamos, até este momento, com a realização do estudo.
14
2 O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET/CONEXÕES DE SABERES
De acordo com o Ministério da Educação, o Programa de Educação Tutorial, PET,
surgiu a partir da portaria Nº 01/2006 e portaria nº 976/2010, com o objetivo de desenvolver
ações inovadoras que ampliem a troca de saberes entre as comunidades populares e a
universidade, valorizando o protagonismo dos estudantes universitários beneficiários das ações
afirmativas no âmbito das Universidades públicas brasileiras, contribuindo para a inclusão
social de jovens oriundos das comunidades do campo, quilombola, indígena e em situação de
vulnerabilidade social. O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, resolve:
Art. 1º O Programa de Educação Tutorial PET reger-se-á pelo disposto na Lei nº
11.180 de 23 de setembro de 2005, e nesta Portaria, bem como pelas demais
disposições legais aplicáveis.
Art. 2º O PET constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos
organizados a partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior do
País, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão,
que tem por objetivos:
I - Desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência,
mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e
interdisciplinar;
II - Contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos
de graduação;
III - estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação
técnica, científica, tecnológica e acadêmica;
IV - Formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do
ensino superior no país;
e V - estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada
pela cidadania e pela função social da educação superior.
De acordo com o Ministério da Educação, o programa tem ações em ofertar curso de
formação, extensão e pesquisa, além de,
o § 1º Os grupos PET serão criados conforme processo de seleção definido em edital
da Secretaria de Educação Superior – SESU do Ministério da Educação.
§ 2º A expansão dos grupos PET deverá estimular a vinculação dos novos grupos à
áreas prioritárias e à políticas públicas e de desenvolvimento, assim como a correção
de desigualdades regionais e a interiorização do programa.
Art. 3°. O PET organizar-se-á academicamente a partir das formações em nível de
graduação, mediante a constituição de grupos de estudantes de graduação, sob a
orientação de um professor tutor.
2.1 O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL - PET/CONEXÕES DE SABERES:
PROTAGONISMO JUVENIL EM PERIFERIAS URBANAS
O projeto Protagonismo Juvenil em Periferias Urbanas está vinculado ao PET/Conexões
de Saberes com o subprojeto LEHIA- Letramento e Escolarização a partir de Histórias
15
Individuais para Autonomia - Acompanhamento Pedagógico.
De acordo com o artigo do projeto Protagonismo Juvenil em Periferias Urbanas de
março 2017, tendo como tutora a professora Dr.ª Quézia Vila Flor Furtado, este projeto propõe
ações para promoção do protagonismo juvenil em periferias urbanas, na perspectiva de
contribuir com a formação de estudantes de graduação pela aprendizagem tutorial de natureza
coletiva e interdisciplinar, tendo como campo de atuação Casas de Acolhimento, nas quais
residem crianças e adolescentes advindas de periferias e em situação de vulnerabilidade social.
O subprojeto LEHIA - Letramento e Escolarização a partir de Histórias Individuais para
Autonomia - Acompanhamento Pedagógico, contribui na orientação para identificarmos as
necessidades e dificuldades de aprendizagem dos adolescentes residentes em casas de
acolhimento, criando estratégias didático-pedagógicas na contribuição de superação dessas
dificuldades e necessidades de aprendizagem.
Através de um grupo que a tutora trabalhou como voluntária, junto ao Projeto Caminhar
do Programa Cidade Viva2, foi identificado que os adolescentes participantes do projeto têm
distorção idade/ano, estando em nível de 5º ou 6º ano em condições de analfabetismo funcional.
São adolescentes que quando se candidatam às vagas de primeiro emprego, como por exemplo
através do Programa Jovem Aprendiz, não contemplam os critérios de exigência, tanto em nível
de escolarização como em nível de competências e atribuições para o cargo necessário.
O projeto PET tem como objetivo possibilitar a formação acadêmica e cidadã de
discentes das diferentes áreas do conhecimento contemplando a indissociabilidade entre ensino,
pesquisa e extensão, através de ações de cooperações e fortalecimentos do protagonismo juvenil
em periferias urbanas. Possibilitando espaços de pesquisa e de intervenção com grupos
populares de adolescentes residentes em casas de acolhimento; contribuindo com a formação
de profissionais que estejam aptos a desenvolver projetos de pesquisa e de intervenção mediante
situações de fracasso escolar e exclusão social; promovendo grupos de estudo pautados na
perspectiva de Educação Popular, Situação de fracasso e exclusão social e aprendizagens
significativas; estimulando produção cientifica a partir das experiências e aprendizagens
teórico-metodológicas desenvolvidas no projeto; contribuindo com o desenvolvimento do
pensamento crítico e reflexivo mediante as situações de exclusão social, fundamentadas pela
cidadania e intervenção social; estimulando a criação de novas práticas educativas em
2 Programa que faz parte da Fundação Cidade Viva, e atua no atendimento e cuidado às crianças que se
encontram em instituições de acolhimento da cidade, em todas as suas necessidades afetivas e físicas, através
de projetos que buscam integrá-las à sociedade, possibilitando a criação de vínculos afetivos e referências com
pessoas fora da Instituição de acolhimento.
16
contribuição a superação de situações de fracasso escolar e exclusão social; Possibilitando a
difusão da educação e dificuldades da educação tutorial como prática de formação na
graduação; investigando e identificando as necessidades e dificuldades de aprendizagem dos
adolescentes com distorção idade/ano das casas de acolhimento; promovendo grupos de estudo
e ações de intervenção diante das dificuldades e necessidades de aprendizagem; realizando
acompanhamento didático-pedagógico dos adolescentes; desenvolvendo ações de superação
das dificuldades e necessidades de aprendizagem.
Ciente do compromisso social que este projeto se propõe, as ações metodológicas se
orientam pela própria condução que a Educação Popular se pauta, em possibilitar ao sujeito a
saída de uma consciência ingênua para uma consciência crítica da realidade. O cronograma do
projeto segue as especificações da: História de vida dos adolescentes em uma perspectiva
Freiriana; letramento, na atuação especifica das áreas de Pedagogia, Psicopedagogia e Letras;
escolarização, a partir das diferentes áreas de conhecimento escolares; autonomia, atuação
especifica das áreas de Direito, Comunicação e Saúde.
Além de todas essas atividades, o projeto possui ações que envolvem todos os
participantes: Oficinas de leitura e escrita nas casas de acolhimento com os adolescentes,
oficinas com adolescentes na Universidade Federal da Paraíba, oficinas de orientação para a
vida nas casas de acolhimento com os adolescentes e acompanhamento pedagógico
personalizado através da mediação pedagógica.
2.2 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO BRASIL
De acordo com o previsto em lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o sistema de
acolhimento institucional atual tem como proposta uma articulação com as redes assistenciais
disponíveis, com objetivo de reintegrar crianças e adolescentes às famílias de origem ou, caso
a primeira opção não seja possível, colocá-los em família substituta. Os serviços passaram a ser
considerados medidas protetivas, sob caráter excepcional e provisório. O encaminhamento deve
ocorrer apenas quando todos os recursos que visem à manutenção na família de origem
estiverem esgotados e não deve ser motivado apenas pela carência de recursos
socioeconômicos. É uma tentativa de romper com a cultura de afastamento da criança e do
adolescente do núcleo de origem frente a qualquer situação de vulnerabilidade social, risco ou
pobreza. Em casos de violência praticada por familiar ou responsável, por exemplo, é o agressor
quem pode ser afastado da moradia comum.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) instituiu as medidas de proteção à
criança e ao adolescente, que “são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei
17
forem ameaçados ou violados: por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta,
omissão ou abuso dos pais ou responsável; em razão de sua conduta” (BRASIL, 2009). Sendo
assim, possivelmente pode ser aplicada pelas autoridades competentes a medida protetiva de
acolhimento institucional.
De acordo com o parágrafo nº 1º do artigo nº 101 e do ECA (BRASIL, 2009): “O
acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais,
utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para
colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade”.
Sabendo-se que o acolhimento institucional só é realizado mediante a autorização
judiciária com a ciência do Ministério Público e após ser analisado por uma equipe técnica,
atentando para que seja garantido todos os direitos da criança ou adolescente que será acolhido,
destaca-se segundo o Art. 92 do ECA (BRASIL, 2009) que
as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional
deverão adotar os seguintes princípios:
I. Preservação dos vínculos familiares;
II. Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção
na família de origem;
III. Atendimento personalizado e em pequenos grupos;
IV. Desenvolvimento de atividades em regime de coeducação;
V. Não desmembramento de grupos de irmãos;
VI. Evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e
adolescentes abrigados;
VII. Participação na vida da comunidade local;
VIII. Preparação gradativa para o desligamento;
IX. Participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
De acordo com o ECA, essas recomendações devem ser seguidas atentando para as
repercussões que a institucionalização ocasionará tanto no acolhido quanto para a sua família,
buscando sempre alternativas que prezem pelo menor prejuízo nos processos pessoais e
intelectuais da criança ou adolescente. A preocupação quanto à reinserção familiar deve
acontecer desde o momento que a criança se encontra institucionalizada, esse processo deve ser
fortalecido e todos os esforços devem ser realizados para preservar o convívio familiar.
O processo de perda do poder da família só é iniciado quando não há possibilidade de
retorno à família de origem. Só quando todos os recursos legais forem zerados as crianças e
adolescentes podem ser considerados aptos a adoção.
Pesquisas que foram realizadas no ano de 2003 com o intuito de conhecer o perfil e
como funcionam as instituições que acolhem crianças e adolescentes destacam, segundo o
Levantamento Nacional de abrigos para Crianças e Adolescentes da Rede de Serviços de Ação
Continuada (SAC) realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a nível
nacional, a Região Sudeste com o maior número de instituições de acolhimento seguido das
18
Regiões Sul e Nordeste. Ainda de acordo com esse levantamento os principais motivos para a
criança ou adolescente continuarem na instituição de acolhimento e não retornarem a suas
famílias de origem são: abandono (18,9%), pobreza (24,2%), violência doméstica (11,7%) e
dependência química dos pais ou responsáveis, incluindo o alcoolismo (11,4%).
Como os dados mostram, a pobreza é o principal motivo que levam crianças e
adolescentes à medida de acolhimento institucional, sendo importante ressaltar o que é colocado
no artigo 23 do ECA (BRASIL, 2009) de que a “falta ou a carência de recursos materiais não
constitui motivo suficiente para a perda ou suspensão do poder familiar” e “não existindo outro
motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido
em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em serviços e programas
oficiais de proteção, apoio e promoção”.
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente à
Convivência Familiar e Comunitária (BRASIL, 2006) traz que as pessoas que trabalham em
programas de acolhimento institucional e mesmo as famílias acolhedoras devem ter sempre
firme a ideia de que as crianças e adolescentes abrigadas estão nessa condição não por opção,
mas justamente por falta de opção! Por não poderem estar com sua família, por terem sofrido
alguma violência, por seus pais ou responsáveis não disporem de condições de maternagem ou
paternagem3 naquele momento. O que precisa funcionar: as crianças e os adolescentes que são
encaminhados às entidades de acolhimento apresentam um quadro de fragilidade física e/ou
emocional, configurando a necessidade de um atendimento que não se limite aos procedimentos
administrativos, mas de atenção e cuidados para que não sejam revitimizados.
Crianças e adolescentes poderão receber medida protetiva de abrigamento aplicada pelo
Juiz da Vara da Infância e da Juventude ou pelo Conselho Tutelar. O desabrigamento da criança
e/ou do adolescente ocorrerá por determinação da autoridade competente, que deverá
acompanhar o desenvolvimento desta e a situação da família através de relatórios.
Essas crianças e adolescentes se encontram desprotegidas, em situação de risco,
vulnerabilidade, exclusão social e precisam de proteção, apoio e afeto. Justamente por sua
condição de vulnerabilidade é que precisam de atenção especializada.
O desligamento da instituição da criança ou do adolescente é outro fator
importantíssimo, e na maioria dos casos um entrave para esta. Consideramos isto de acordo
com as orientações técnicas de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes (BRASIL,
2009, p.60):
3 Essa linguagem se refere a condição da função da mãe e do pai, que exercem um papel importantíssimo na vida
da criança e do adolescente.
19
o serviço de acolhimento deve promover um processo de desligamento gradativo, com
o preparo da criança/adolescente, oportunizando-lhe a despedida necessária do
ambiente, dos colegas, dos educadores/ cuidadores e dos demais profissionais. Além
da criança e do adolescente, devem ser previamente preparados também os
educadores/cuidadores e demais crianças/adolescentes com as quais tenham mantido
contato em razão do acolhimento, assim como todos os membros das famílias
acolhedoras. Nesse sentido, podem ser viabilizados rituais de despedida, atividades
em grupo com as crianças e os adolescentes para tratar do desligamento, etc. É
importante que a família de origem (natural ou extensa) ou a família adotiva sejam
acompanhadas após a saída da criança/adolescente do serviço.
Outra forma de desligamento da instituição acontece quando no período de
institucionalização o adolescente não restabeleceu seus vínculos familiares e comunitários e
não foi direcionado para uma família substituta. Dessa forma o desligamento institucional deve
acontecer obrigatoriamente quando esse acolhido atingir a maioridade.
Essas orientações precisam ser estabelecidas segundo a cultura local e a realidade na
qual o serviço de acolhimento está inserido para que não perca qualidade, garantido a
integridade física e psicológica da criança e do adolescente. Entre as modalidades de
acolhimento que são oferecidas, pudemos ter contato com Abrigos Institucionais que são
conhecidas como Casas de Acolhimento no município de João Pessoa. Conforme as
Orientações Técnicas (BRASIL, 2009, p. 67), o abrigo institucional é definido como:
Serviço que oferece acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do
convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função
de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente
impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, até que seja viabilizado
o retorno ao convívio com a família de origem ou, na sua impossibilidade,
encaminhamento para família substituta. O serviço deve ter aspecto semelhante ao de
uma residência e estar inserido na comunidade, em áreas residenciais, oferecendo
ambiente acolhedor e condições institucionais para o atendimento com padrões de
dignidade. Deve ofertar atendimento personalizado e em pequenos grupos e favorecer
o convívio familiar e comunitário das crianças e adolescentes atendidos, bem como a
utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local.
Esse serviço deve atender a crianças e adolescentes com idade entre 0 a 18 anos sob
medida protetiva de abrigo com um número máximo de 20 crianças e adolescentes por
instituição. As Casas não devem ter indicações por placas, para evitar que hajam aspectos
negativos que estigmatizem as crianças e adolescentes que ali residem. Importante salientar
algumas especificidades dessa modalidade de acolhimento que devem ser evitadas, tais como:
Adotar faixas etárias muito estreitas, direcionar o atendimento apenas a determinado
sexo, atender exclusivamente ou não atender crianças e adolescentes com deficiência
ou que vivam com HIV/AIDS. A atenção especializada, quando necessária, deverá
ser assegurada por meio da articulação com a rede de serviços, a qual poderá
contribuir, inclusive, para capacitação específica dos cuidadores. O atendimento
especializado, quando houver e se justificar pela possibilidade de atenção diferenciada
a vulnerabilidades específicas, não deve prejudicar a convivência de crianças e
adolescentes com vínculos de parentesco (irmãos, primos, etc.), nem se constituir
motivo de discriminação ou segregação. Desta forma, a organização da rede local de
serviços de acolhimento deverá garantir que toda criança ou adolescente que necessite
de acolhimento receberá atendimento e que haverá diversificação dos serviços
20
ofertados, bem como articulação entre as políticas públicas, de modo a proporcionar
respostas efetivas às diferentes demandas dos usuários (BRASIL, 2009, p. 68).
Os abrigos institucionais com os quais tivemos contato seguiam esse modelo de
funcionamento, localizados em áreas residências de bairros da cidade de João Pessoa atentavam
para que esses direitos fossem garantidos as crianças e adolescentes que ali estavam.
Especificamente a casa de acolhimento que frequentamos, acompanhando duas adolescentes,
uma com 14 anos e outra com 17 anos, era aberta apenas para receber meninas. Tinham
abrigadas cinco crianças e quatro adolescentes, em um total de nove acolhidas. A casa possuia
uma coordenadora, assistente social e psicóloga, além dos educadores que se revezam em
plantões.
2.3 ATUAÇÕES NO PET/CONEXÕES DE SABERES: PROTAGONISMO JUVENIL EM
PERIFERIAS URBANAS
A nossa atuação nas casas de acolhimento oportuniza-se através do Programa de
Educação Tutorial (PET) /CONEXÕES DE SABERES – Protagonismo Juvenil em Periferias
Urbanas, e subprojeto LEHIA - Letramento e Escolarização a partir das Histórias Individuais
para a Autonomia. Já estamos no projeto há 2 anos, a princípio acompanhamos uma adolescente
de 13 anos, que atualmente se encontra evadida da casa, e outra de 17 anos, que fez maior idade
e mora com o namorado, a casa onde elas estavam abrigadas era na Casa de Acolhidas
Feminina, localizada em um bairro de João Pessoa que possui uma coordenadora, assistente
social e psicóloga, além dos educadores que cumprem plantão.
Ha cerca de um ano acompanhamos uma adolescente com 17 anos, que cursa o 9º do
ensino Fundamental no turno da tarde em uma escola pública da cidade, ela possui distorção
idade/ano e muitas dificuldades de aprendizagens. Este acompanhamento se dá pelo
Acompanhamento Pedagógico Personalizado4 realizado através da mediação pedagógica e
acontece geralmente duas vezes na semana por cerca de duas horas, essa mediação é
personalizada com a adolescente, ou seja, é individual, entre a mediadora e a adolescente. Sendo
assim um momento bastante proveitoso para realizamos as atividades de leitura, escrita,
cálculos e atualidades, considerando, pois o que é possível naquele momento de exclusividade
com a adolescente.
Nas atividades que realizamos, incluímos as dificuldades que surgem nas disciplinas
4 Este acompanhamento é próprio do PET-Conexões de Saberes-Protagonismo Juvenil em Periferias Urbanas, é
a forma como os estudantes das graduações, atendem e acompanham os adolescentes de forma individual
através da mediação pedagógica.
21
escolares, no caso dessa adolescente que possui muita dificuldade em matemática, revisamos
os assuntos estudados em sala de aula, fizemos revisões para provas, conversamos sobre como
está o relacionamento dela com os colegas de escola e da casa de acolhimento, como também
com os professores da escola e educadores da casa onde ela reside. Surgiram vários entraves de
relacionamento mencionados pela adolescente com professores, colegas da escola e
educadores, e nessa oportunidade conversamos sobre e tentamos levar a adolescente a manter
a calma, mesmo considerando sua situação de vulnerabilidade.
Realizamos também uma visita na escola, diagnosticando as notas, comportamento e
atividades escolares, conversando com professores e direção para saber como está a adolescente
em relação a estas problemáticas.
A adolescente expõe conflitos de cunho sentimental, relacionamento amoroso ou
problemas pessoais. A partir dessas problemáticas que surgiram, elaboramos atividades
planejadas e orientadas pela tutora do projeto Prof.ª Dr.ª Quézia Vila Flor Furtado e aplicamos
essas atividades de acordo com as especificidades da adolescente, que possui dificuldades de
aprendizagem e alto índice de vulnerabilidade social.
Esta adolescente no próximo ano (2019) fará 18 anos e terá que ser desligada da casa,
considerando esse motivo, se tornou emergencial e importante este acompanhamento para ela,
pois além de gerar vínculos afetivos, através dele foi possível desenvolver atividades que
contribuíram com a autonomia e empoderamento desta que terá que ser responsável por sua
própria vida.
Considera-se a importância do Acompanhamento Pedagógico Personalizado, através da
mediação pedagógica, pois o mediador educacional usa estratégias didático-pedagógicas, que
irão ajudar estes adolescentes no processo de ensino-aprendizagem e reflexão crítica,
considerando que estes têm uma carência afetiva enorme, dificuldade na oralidade e forma de
se expressar, sendo estas consequências de suas situações de vulnerabilidade social.
22
3 ATUAÇÃO DO PEDAGOGO NA EDUCAÇÃO
O presente capítulo irá tratar a respeito da atuação do pedagogo através da mediação
pedagógica em casas de acolhimento, e como este profissional contribui através do
planejamento e execução de atividades pedagógicas no processo de aquisição de saberes,
vinculadas à organização nos processos singulares educativos de cada educando.
3.1 O CURSO DE PEDAGOGIA E O PEDAGOGO
O profissional formado em pedagogia em sua atuação terá condições de encarregar-se
da docência no campo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e coordenar experiências
pedagógicas em educação de âmbito escolar e não escolar.
O Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia da Universidade Federal da Paraíba, de
acordo com seu Projeto Político Pedagógico de outubro de 2006, tem como objetivo a formação
de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do
Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, na Educação de
Jovens e Adultos, e/ou na Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras
áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos. As atividades docentes também
compreendem participação na organização e gestão de sistemas e instituições de ensino,
englobando: o planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de tarefas
próprias do setor da Educação; o planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e
avaliação de projetos e experiências educativas não-escolares; como também a produção e
difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, em contextos escolares
e não-escolares.
A Pedagogia, por meio de conhecimentos científicos, filosóficos e técnico-profissionais,
examina a realidade educacional em transformação, para evidenciar objetivos e processos de
intervenção metodológica e de organização referentes à transmissão, assimilação de saberes e
modos de ação. Propondo o entendimento, global e deliberadamente coordenado, dos
problemas educativos e, para isso, recorre aos incentivos teóricos consideráveis pelas demais
ciências da educação.
O pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, indireta
ou diretamente vinculadas à organização e aos processos de aquisição de saberes e modos de
ação, com base em objetivos de formação humana definidos em uma determinada perspectiva.
Em resumo,
23
A Pedagogia, mediante conhecimentos científicos, filosóficos e técnico-profissionais,
investiga a realidade educacional em transformação, para explicitar objetivos e
processos de intervenção metodológica e organizativa referentes à
transmissão/assimilação de saberes e modos de ação. Ela visa o entendimento, global
e intencionalmente dirigido, dos problemas educativos e, para isso, recorre aos aportes
teóricos providos pelas demais ciências da educação (LIBÂNEO,1997. p.10).
O perfil do graduando em Pedagogia deverá atender consistente formação teórica e
diversidade de conhecimentos e práticas que se associam ao longo do curso. Evidenciando o
campo teórico investigativo da educação, do ensino, de aprendizagens e do trabalho pedagógico
que se efetua na ação social. A docência atinge atividades pedagógicas inerentes a processo de
ensino e de aprendizagens, além de contemplar os setores de gestão dos processos educativos
em ambientes escolares e não escolares. O professor é mediador de um saber e da educação e
porque não dizer uma possível (re) educação das relações sociais e étnico-raciais, de preparo
das funções pedagógicas e de gestão da escola.
Interessante destacar que para Libâneo (2001, p. 11), existem três tipos de pedagogos:
1) Pedagogos lato sensu, já que todos os profissionais se ocupam de domínios e
problemas da prática educativa em suas várias manifestações e modalidades, são,
genuinamente, pedagogos. São incluídos, aqui, os professores de todos os níveis e
modalidades de ensino; 2) pedagogos stricto sensu, como aqueles especialistas que,
sempre com a contribuição das demais ciências da educação e sem restringir sua
atividade profissional ao ensino, trabalham com atividades de pesquisa,
documentação, formação profissional, educação especial, gestão de sistemas escolares
e escolas, coordenação pedagógica, animação sociocultural, formação continuada em
empresas, escolas e outras instituições; 3) pedagogos ocasionais, que dedicam parte
de seu tempo em atividades conexas à assimilação e reconstrução de uma diversidade
de saberes.
Essa apresentação do autor a respeito dos tipos de pedagogos, nos faz destacar que o
Pedagogo e a Pedagogia não estão ligados apenas ao ensino, mas ocupam mais do que questões
individuais, ou seja, tratam de questões sociais, culturais e outros aspectos que são importantes
para os sujeitos e sociedade. Nós, enquanto membros do curso de Pedagogia, classificamo-nos
como o tipo 1, pedagogos lato sensu, pois nos consideramos genuinamente pedagogas e as
várias manifestações e modalidades da educação nos inquietam para conhecer suas
problemáticas e atuações. Percebe-se que a Pedagogia não se restringe apenas a escola, mas
também a todos os âmbitos onde se possa haver processos educativos.
No início da década de 30, uma tradição teria se fortalecido a respeito com a influência
implícita dos chamados “pioneiros da educação nova”, de que a Pedagogia não é apenas o modo
de ensinar, ou que o profissional da Pedagogia estuda apenas para ensinar a crianças. Uma ideia
que persiste até os dias de hoje, bem ligada ao senso comum, com o entendimento de que o
curso de Pedagogia seria um curso de formação de professores para as séries iniciais da
escolarização obrigatória.
24
O fato é que existe uma tradição na história da formação de professores no Brasil
segundo a qual o pedagogo é alguém que ensina algo. No entanto, os profissionais da educação
formados pelo curso de Pedagogia atuam em vários campos sociais da educação, decorrentes
de novas necessidades e demandas sociais a serem reguladas profissionalmente. Alguns autores
confirmam a abrangência do curso de Pedagogia, vejamos Libâneo (2001, p.6),
A ideia de conceber o curso de Pedagogia como formação de professores, a meu ver,
é muito simplista e reducionista, é, digamos, uma ideia de senso comum. A Pedagogia
se ocupa, de fato, com a formação escolar de crianças, com processos educativos,
métodos, maneiras de ensinar, mas, antes disso, ela tem um significado bem mais
amplo, bem mais globalizante. Ela é um campo de conhecimentos sobre a
problemática educativa na sua totalidade e historicidade e, ao mesmo tempo, uma
diretriz orientadora da ação educativa.
Dessa forma, entendemos que a o Pedagogo, não é apenas formado para ensinar, mas
este fortalece o desenvolvimento e as aprendizagens para crianças, jovens, adultos, idosos,
pessoas com deficiência, e que ele também é um cientista da educação, ou seja, ele é um
especialista que investiga, problematiza, faz uso da criticidade, gera mentes pensantes,
reflexivas e criativas. Um verdadeiro democrático, em busca da emancipação de seus
educandos.
A esse respeito, Freire (1996, p.13) declara:
O educador democrático não pode negar-se o dever de, na sua prática docente, reforçar
a capacidade crítica do educando, sua curiosidade, sua insubmissão. Uma de suas
tarefas primordiais é trabalhar com os educandos a rigorosidade metódica com que
devem se “aproximar” dos objetos cognoscíveis. E esta rigorosidade metódica não
tem nada que ver com o discurso “bancário” meramente transferidor do perfil do
objeto ou do conteúdo. É exatamente neste sentido que ensinar não se esgota no
“tratamento” do objeto ou do conteúdo, superficialmente feito, mas se alonga à
produção das condições em que aprender criticamente é possível. E essas condições
implicam ou exigem a presença de educadores e de educandos criadores, instigadores,
inquietos, rigorosamente curiosos, humildes e persistentes.
Freire destaca o pedagogo como um educador democrático, exatamente o que o
Pedagogo no exercício da sua função deveria ser. Não se trata de uma educação bancária,
transferidora de conhecimentos, mas um Pedagogo que incita a criticidade, que leva o educando
a pensar. Assim a Pedagogia deveria ser, mas, infelizmente, temos relatos de alguns
profissionais e educandos de que, em alguns casos, essa educação emancipadora deixa de
acontecer para estar presente uma educação bancária. Mediante isto, o campo do conhecimento
que se ocupa do estudo sistemático da educação, do ato educativo, da prática educativa, muito
além do que métodos de ensino seria como um componente integrante da atividade humana,
como fato da vida social, peculiar ao conjunto dos processos sociais dos educandos.
Não há sociedade sem práticas educativas. Pedagogia diz respeito a uma reflexão
sistemática sobre o fenômeno educativo, sobre as práticas educativas, para poder ser uma
25
iminência orientadora do trabalho educativo. Ou seja, ela não se refere apenas às práticas
escolares, mas a um imenso conjunto de outras práticas, de acordo com a singularidade e
especificidade de cada sociedade.
3.2 ESPAÇOS FORMAIS E NÃO FORMAIS NA EDUCAÇÃO
A educação em espaços formais é desenvolvida na escola. Ela conta com espaços,
objetivos, cronogramas e planejamentos determinados, ou seja, é, aquela que se aprende dentro
da sala de aula, é passada por profissionais competentes e com objetivos claros. O agente de
construção do saber na educação formal é o Professor. Esse espaço tem objetivos claros e
específicos e são representados principalmente pelas escolas, centros de ensino, universidades,
dentre outros.
A educação formal, ou espaços formais, onde está educação ocorre, depende de uma
diretriz educacional centralizada como o currículo, com estruturas hierárquicas e burocráticas,
determinadas em nível nacional com órgãos fiscalizadores dos ministérios da educação e ocorre
em espaços sistematizados de educação, inserida no planejamento político pedagógico de uma
escola e regulamentada por Lei Federal.
A Constituição Federal, promulgada em 1988, em seu Art. 205 estabelece:
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida
e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Em 1996, fica estabelecida a Lei 9.394/96 das Diretrizes e Bases da Educação. Em seu
artigo 26 estabelece:
Art. 26. Os currículos do ensino Fundamental e Médio devem ter uma base nacional
comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar,
por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e da clientela.
Sendo as ações da educação formal diretamente ligadas às escolas, suas atividades são
sustentadas por uma ação pedagógica intencional podendo ser desenvolvida em ambientes
formais e não formais de educação. As práticas educativas da educação formal têm como
objetivo a aquisição e construção de conhecimentos que atendam as demandas da
contemporaneidade.
É, portanto, nos espaços educativos formais ou escolares que se desenvolve com maior
frequência essa modalidade de ensino e coloca em evidência as figuras do professor e do aluno;
o professor como sujeito de ensino e o aluno como sujeito de aprendizagem. O formato em que
o processo ensino-aprendizagem ocorre pode se apresentar de forma bastante diferenciada
26
dentro de um espaço formal para outro (OLIVEIRA, 2009).
Esses espaços iniciaram-se no período colonial, sob a ação dos jesuítas e da Companhia
de Jesus. Durante a ação dos jesuítas, têm-se a criação de escolas ("escolas de ler e escrever")
e do programa escolar catequético para os índios.
No entanto, a educação, de forma geral, passou e passa constantemente por processos
de mudanças, provocada pelos avanços das tecnologias, pelas produções incessantes de
conhecimentos, pelos novos meios de comunicação que buscam atender e acompanhar as
exigências do mundo contemporâneo, mediado pela globalização, que se apresenta como um
novo sistema de poder.
Esse novo formato de poder se intensificou nos anos de 1980 e 1990 tornando-se mais
forte no início do século XXI. Podemos dizer que a globalização é um processo econômico,
social, financeiro e ambiental, que passa a estabelecer uma integração entre as sociedades a
nível mundial. Com isso, desencadeou um consumismo desorganizado, desintegrando as
sociedades, imperando as incertezas, ignorando as diversidades das culturas e a realidade de
cada comunidade criando assim uma situação de desconforto social (GOHN, 2011). Neste
cenário, ainda sobre o olhar de Gohn, essas comunidades se fecham como forma de
salvaguardar a sua identidade.
No contexto político, identificamos um processo de desintegração, fazendo com que as
instituições públicas percam forças e passem a prestar serviços de má qualidade, principalmente
nas áreas da saúde e da educação. Para Gohn (2011), a exclusão social já não se limita às
camadas populares, pois leva-se em conta a renda social, saúde, moradia e educação. Os
desafios agora são os impostos pela sociedade contemporânea onde o setor econômico oprime
a sociedade, afasta o cidadão de seus direitos, acelera um crescimento das desigualdades sociais
e provoca um declínio na oferta de trabalho por falta de qualificação.
Neste sentido, para Libâneo (2012, p. 133), “A educação deve ser entendida como um
fator de realização da cidadania, com padrões de qualidade da oferta e do produto, na luta contra
a superação das desigualdades sociais e da exclusão social”.
No entanto, se refletirmos acerca das políticas educacionais e organizativas que
caracterizam o mundo contemporâneo, elas apontam traços que atendem a nível global a
reestruturação da economia. Porém, as mudanças nos processos de produção associam-se aos
avanços das ciências e tecnologias e com superioridade do livre funcionamento do mercado,
regulando a economia e forçando a uma redução do Estado quanto ao seu papel (LIBÂNEO,
2012).
As novas realidades sociais descritas por Libâneo afetam a educação de várias formas.
27
Esta deixa de ser o único meio de socialização dos conhecimentos técnico-científicos como
preparo para a vida prática que afirma que “a escola de hoje precisa não apenas conviver com
outras modalidades de educação não formal, informal e profissional, mas também articular-se
e integrar-se a elas, a fim de formar cidadãos mais preparados e qualificados para um novo
tempo” (LIBÂNEO, 2012, p. 63).
Só a escola não resolverá os problemas de aprendizagem. Para Charlot (2000), há
questões sociais que deverão ser superadas a fim de que se possa garantir condições mínimas
para o indivíduo querer aprender. Estas questões sociais geram carências afetivas que são
significativas, barreiras a serem superadas e que bloqueiam e limitam as condições de
aprendizagem. Nesse contexto, a questão do vínculo ganha especial relevância, à medida que
denota a importância da natureza das relações que o indivíduo estabelece consigo mesmo, com
seus circundantes, com o meio no qual se insere e com o conhecimento.
Sobre os fatores de que dependem a aprendizagem Scoz se refere:
A aprendizagem depende: da articulação de fatores internos e externos ao sujeito (os
internos referem-se ao funcionamento do corpo como um instrumento responsável
pelos automatismos, coordenações e articulações); do organismo: a infraestrutura que
leva o indivíduo a registrar, gravar, reconhecer tudo que o cerca através dos sistemas
sensoriais, permitindo regular o funcionamento total; do desejo; entendido como o
que se refere às estruturas inconscientes, representa o motor da aprendizagem e deve
ser trabalhada a partir da relação que com ela estabelece; das estruturas cognitivas,
representando aquilo que está na base da inteligência, considerando-se os níveis de
pensamento propostos por Piaget, da dinâmica do comportamento, que diz respeito à
realidade que o cerca. Os fatores externos são aqueles que dependem das condições
do meio que circunda o indivíduo (1996.p 29-30).
Os fatores externos são os responsáveis por gerar grande parte das condições necessárias
para o aluno aprender. A escola tem dificuldades em trabalhar com a diversidade de elementos
que a realidade produz em cada indivíduo. Pensando assim o fracasso escolar poderia ser
solucionado com intervenções pedagógicas adequadas para cada realidade. A dificuldade se
encontra na diversidade de realidades e na lentidão do sistema de educação em acompanhar as
mudanças sociais.
A educação não formal até os anos de 1980 foi tratada como de pouca importância no
Brasil, sendo vista como um processo delineado para alcançar a participação de indivíduos e
grupos específicos voltados às áreas rurais. Também foi tratada como comunitária no sentido
de transformar o tempo desocupado das pessoas em tempo útil de socialização, aprimoramento
das habilidades, educação básica e planejamento familiar. Em sua grande maioria atendia as
campanhas de alfabetização de adultos, ou seja, uma alfabetização funcional (GOHN, 2011).
A educação não-formal é mais difusa, menos hierárquica e menos burocrática. Os
programas de educação não-formal não precisam necessariamente seguir um sistema sequencial
28
e hierárquico de “progressão”. Podem ter duração variável, e podem, ou não, conceder
certificados de aprendizagem.
Maria da Gloria Gohn (2011), faz uma análise sobre os espaços não formais. Segundo
seus estudos, a educação nos mais variados campos sociais é chamada de Educação não formal,
e surge com mais força no Brasil na década de 1970, tendo em vista a organização de
movimentos sociais que combateram a ditatura militar e posteriormente pela necessidade de
garantir o empoderamento das minorias excluídas da sociedade: negros, mulheres, idosos,
homossexuais, etc.
Para a Autora, a educação não formal não substitui a educação formal. É na educação
formal que os saberes são sistematizados, portanto, esse formato de educação favorece a
construção dos conhecimentos (GOHN, 2006). Nessa perspectiva, enquanto membros do curso
de Pedagogia concordamos com a autora, pois a escola se faz necessária para o sujeito
contribuindo no campo do saber sistematizado, relações sociais e vínculos. Sabemos de seus
entraves no ensino-aprendizagem, mas há profissionais que desenvolvem um trabalho onde o
sujeito é visto com valor e de direitos. Em contrapartida, os espaços não formais são carentes
de profissionais da educação, no sentido de suas vulnerabilidades, e por isso se faz necessário
a atuação, com intervenção educativa com os sujeitos que residem ou frequentam esses espaços
não formais que na maioria dos casos também frequentam os espaços formais da educação.
A educação não formal, hoje, se desenvolve em diferentes espaços como associação de
bairros, nas organizações que coordenam e estruturam os movimentos sociais, nas igrejas, nos
sindicatos, nos partidos políticos, casas de acolhimento, hospitais, nas organizações não
governamentais, nos espaços culturais, nos espaços interativos da escola formal com a
sociedade, entre outras. Nesses espaços, são respeitadas as diferenças no tempo do processo
ensino e aprendizagem por existir certa flexibilidade na proposta dos conteúdos. Neste formato
de ensino, alguns campos são destacados, que se destinam a alfabetização e transmissão de
conhecimentos que foram sistematizados de forma distinta das organizações escolares sendo a
educação de jovens e adultos e educação popular. Podendo ocorrer em espaços alternativos,
utiliza uma metodologia diferenciada e apresenta flexibilidade em relação aos conteúdos
curriculares. Estes campos atendem grupos de trabalhadores, grupos de jovens e adultos entre
outros.
29
3.3 ATUAÇÃO DO PEDAGOGO EM ESPAÇOS FORMAIS E NÃO FORMAIS
A atuação do pedagogo é fundamental diante do processo de ensino-aprendizagem que
pode ocorrer em diferentes espaços sociais, seja na escola ou fora dela. Para tanto, a
contribuição para a formação humana pode suceder independentemente do local, desde que se
mantenha o profissional habilitado e com competências necessárias para um trabalho
significativo.
Nesta concepção, podemos ressaltar que,
[...] à medida que a sociedade se tornou tão complexa, há que se expandir a
intencionalidade educativa para diversos contextos, abrangendo diferentes tipos de
formação necessários ao exercício pleno da cidadania. Nessa perspectiva, as
referências e reflexões sobre as diversas formas e meios de ação educativa deverão
também constar do rol de atribuições de um pedagogo, e, mais que isto, referendar
seu papel social transformador (CARNEIRO e MACIEL, p.2).
Essa demanda da sociedade e complexidade nas questões educacionais, gerou essa
necessidade de abrangência de profissionais da educação. Então a Pedagogia e o Pedagogo, se
incluem nessa perspectiva de atuação em diversas áreas de carência educacional, onde os
campos formais deixam a desejar no ensino-aprendizagem e na formação de sujeitos reflexivos
críticos. O mercado de trabalho onde existe maior atuação do profissional Pedagogo, ainda é o
do ensino formal, que ocorre na escola, dentro da sala de aula. O campo de trabalho dos
profissionais licenciados cresceu quando se tornou obrigatório a contratação de pedagogos nas
creches.
No entanto, a maioria dos autores citados neste trabalho de conclusão de curso se
remetem a espaços formais para escolas enquanto instituição e espaços informais para espaços
não escolares ou extraescolares que não são instituições, mas que desenvolvem a prática
educativa.
No campo da ação pedagógica escolar, temos professores de ensino da rede pública e
privada, e dentre esses tem os que as vezes exercem outros níveis de ensino e atividades fora
da escola formal. Encontramos especialistas que exercem ações educativas, são eles:
supervisores pedagógicos, gestores, administradores escolares, orientadores educacionais,
coordenadores e etc. Além de especialistas em atividades pedagógicas atuando em órgãos
públicos, clinicas de orientação, Atendimento Educacional Especializado, Educação de Jovens
e Adultos e entidades de auxílio a pessoas com deficiência.
Observamos, portanto, que existe uma diversidade de práticas educativas na sociedade
e, em todas elas, desde que se configurem como intencionais, está presente a ação pedagógica
(LIBÂNEO, 2001, p. 12). A contemporaneidade mostra uma “sociedade pedagógica”,
30
revelando amplos campos de atuação pedagógica. A partir de indicações de Beillerot (1985),
podemos definir para o pedagogo duas áreas de ação educativa: escolar e extraescolar, que se
tornaram conhecidas como formal e não formal.
Partindo para ações pedagógicas extraescolares ou não formais, existem profissionais
que exercem sistematicamente atividades pedagógicas e os que ocupam apenas parte de seu
tempo nessas atividades, a exemplo de: Consultores, orientadores, mediadores, instrutores,
técnicos, organizadores, formadores que exercem atividades em setores não pedagógicos em
órgãos públicos e privados (não estatais), como também ligados aos serviços sociais ou
promoção social.
Segundo Gohn (2011, p. 107), a educação não formal, “decorre da intencionalidade de
dados sujeitos em criar ou buscar determinadas qualidades e/ou objetivos”. Nesta busca
envolve-se os cinco campos de percepção que estão vinculados aos quatro pilares da educação.
O primeiro refere-se à conscientização dos sujeitos quanto ao seu papel enquanto cidadão; o
segundo refere-se ao desenvolvimento de habilidades e capacidades direcionadas para o
trabalho; o terceiro está voltado para a aprendizagem e as práticas voltadas para solução de
problemas cotidianos e comunitários; o quarto liga-se a aprendizagem de conteúdos escolares
formais acontecendo em ambientes não formais; e o quinto cabe a educação desenvolvida pela
mídia.
Consideramos que esse tipo de educação, a não formal, atende tanto crianças, quanto
jovens, adultos e pessoas com deficiência e, em alguns casos, tem articulação entre a escola e
com o mundo, tornando possível a realização da cidadania por meio da percepção de
conhecimentos, habilidades técnicas, novas formas de assistência social, vinculação entre
trabalho pedagógico e lutas sociais pela democratização da sociedade, contribuindo na
aprendizagem e autonomia dos sujeitos.
Essa ação pedagógica não formal corresponde a um contato mais próximo, mediador e
individual, na maioria dos casos juntos, ao sujeito. Para que isso ocorra é necessária uma
preparação desse profissional;
É destacada, nesse quadro, a formação de profissionais da educação para atuar em
contextos não-escolares. É acentuada a consciência atual da importância e da
necessidade da intervenção participante e eficaz desses profissionais no âmbito das
práticas socioculturais desenvolvidas, tendo em vista que processos pedagógicos
informais estão sempre implícitos nas práticas, efetivadas no plano coletivo e
comunitário. Assim, desde as iniciativas de programas de educação popular, dirigidos
aos mais heterogêneos segmentos da população não formalmente escolarizada, até as
propostas de intervenção pedagógica nas atividades de cunho cultural, desenvolvidas
pelos novos e sofisticados meios de comunicação de massa, passando pela necessária
liderança nos diversos movimentos sociais, a presença e a participação de
31
profissionais da educação se fazem relevantes e imprescindíveis (LIBÂNEO, 2011, p
15).
Refletindo na contemporaneidade, os profissionais da Pedagogia que se preparam de
maneira formal e sistematizada, tornando-se autores e lideranças culturais que se especializam
no exercício de funções pedagógicas nesses ambientes não formais, em alguns casos, não
recebem a devida atenção. A grande maioria não percebe a importância das ações destes
profissionais que atuam como mediadores da educação, tornando necessário e vital, para os
sujeitos inseridos nessa intervenção em espaços não formais, o processo educativo que se
viabiliza, tornando-se como prática social e educativa, precisamente por ser dirigido
pedagogicamente. É possível considerar que o campo de atuação do pedagogo tem se
desenvolvido e estendido para além dos muros da escola formal. Um exemplo seria as casas de
acolhimento, como possibilidade de atuação do Pedagogo nesta concepção de espaços não
formais.
32
4 A MEDIAÇÃO E A MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA NO CONTEXTO
EDUCACIONAL
O presente capítulo trata a respeito de como surgiu a mediação, conceitos e concepções,
e a Mediação pedagógica no contexto educacional, trazendo algumas contribuições teóricas de
estudiosos e pesquisadores acerca da temática, enfatizando o perfil e a função do mediador e
mediado no ensino e aprendizagem e os espaços de atuação do mediador pedagógico.
4.1 SURGIMENTO E CONCEITOS DE MEDIAÇÃO
A mediação é encontrada como um termo utilizado e oportuno por diversas áreas de
conhecimento, a exemplo do direito, da psicologia, antropologia, filosofia, sociologia entre
outras, para relatar ações no aspecto social, político e pedagógico. Por vezes, é considerada uma
técnica de resolução de conflitos em uma perspectiva jurídica, as vezes tornando-se como uma
ponte de ação “intermediária” de relação entre duas ou demais coisas e pessoas, se tratando na
perspectiva filosófica, psicológica e religiosa.
De acordo com alguns pesquisadores e estudiosos, a exemplo a pesquisadora e doutora
Isabel Marinho da Costa (2013) que em suas pesquisas relata que o conceito de mediação surgiu
a milênios. De acordo com os relatos históricos, a mediação era aplicada nas esferas sociais,
culturais, religiosas, civis, comerciais, politicas, e outras que demonstrassem necessidade. A
pesquisadora e douradora enfatiza a esfera religiosa e afirma uma diversidade de conceitos e
concepções singulares e abrangentes sobre o assunto. Ela cita religiões como o Cristianismo,
Maçonaria, Logosofia, Ortodoxia, do Gnosticismo, Taoísmo, entre outras que expressam de
forma diferenciada e complexa suas crenças e modos de compreender, conviver e estabelecer a
mediação com o divino.
Encontramos também a mediação no meio jurídico, nesse setor apresentada como um
processo de solução de conflitos, pelo qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o
diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia, a melhor solução para a
questão em que estão envolvidas.
Implementada desde 1970 no sistema judiciário americano, a mediação predomina em
todos os Estados do país e é responsável por 75% dos acordos realizados na América do Norte.
Neste viés a mediação é um processo consensual e breve, que busca a harmonização dos
interesses e, tanto quanto possível, promove a restauração da relação entre as partes.
A mediação chega ao Brasil, oficialmente, por meio Resolução nº 125, de 29/11/2010,
do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e, mais recentemente, pelas leis de Mediação Lei nº
33
13.140, de 26 de junho de 2015 e pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105 de 16 de março
de 2015).
A lei de mediação dispõe sobre a mediação entre particulares, regulamenta a atividade
do mediador e estabelece critérios para a realização da mediação, enquanto que o Código de
Processo Civil estabelece uma fase obrigatória de mediação em todos os processos judiciais, de
tal sorte que, antes da sua evolução, as ações judiciais passarão necessariamente por uma fase
de mediação.
Meier (2007, p. 37), ao definir mediação na perspectiva jurídica, enfatiza:
Mediação é um procedimento que objetiva promover a aproximação de partes
interessadas na consolidação de um contrato, um negócio, um procedimento que visa
a composição de um litígio, de forma não autoritária, pela interposição de um
intermediário entre as partes em conflito.
Nessa perspectiva jurídica, o autor traz a mediação como resolução de conflitos entre as
partes, a atividade deste citado intermediário é ser o mediador que representa a parte
interessada, sendo o responsável em mediar a resolução de conflitos. Na mediação pedagógica
o mediador é o profissional da educação, seja professor, estudante de graduação, este
profissional irá atuar junto aos educandos na mediação de seus conflitos de aprendizagem como
também, nos conflitos escolares.
Morais enfatiza algumas características que o mediador deve ter para obter êxito no
processo. São elas:
1) A paciência de Jó; 2) a sinceridade e as características do bulldog de um inglês; 3)
a presença de espírito de um irlandês; 4) a resistência física de um maratonista; 5) a
habilidade de um halfback de esquivar-se ao avançar no campo; 6) a astúcia de
Machiavelle; 7) a habilidade de um bom psiquiatra de sondar a personalidade; 8) a
característica de manter confidências de um mudo; 9) a pele de um rinoceronte; 10) a
sabedoria de Salomão; 11) demonstração integridade e imparcialidade; 12)
conhecimento básico e crença no processo de negociação; 13) firme crença no
voluntarismo em contraste ao ditatorialismo; 14) crença fundamental nos valores
humanos e potencial, temperado pela habilidade, para avaliar fraquezas e firmezas
pessoais; 15) docilidade tanto quanto vigor (1999, p. 154-155).
Essas características, representam muitas habilidades que no caso mediador se
apresentam na utilização da comunicação para mediar os interesses das partes. Tornando
evidente a medição na perspectiva de estabelecer uma abertura para as dificuldades na
comunicação, cooperando para formação de um pensamento construtivo.
4.2 A MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA NO CONTEXTO EDUCACIONAL
Acerca dessas habilidades características do mediador, podemos observar um processo
cognitivo e comportamental deste que, diante de cada caso se oportuniza a negociar sentidos,
34
necessidades, afetos e saberes com as partes envolvidas, sendo esta uma construção e
descoberta de conhecimentos e identidade para com cada situação.
A mediação interage nessa resolução de conflitos, mas não se limita a isso, visto que
Costa afirma:
No entanto, a mediação não se limita exclusivamente à resolução de conflitos. Por
meio dela, é possível desenvolver a consciência de si, dos outros e mesmo dos direitos
e da igualdade social. Reafirmamos isto com base nestas considerações e na nossa
perspectiva de que além da finalidade pacificadora, a mediação também possui um
caráter pedagógico, educativo. Neste sentido, a mediação torna-se objeto de reflexão
das ciências humanas e sociais. (2013, p.31)
A Mediação Pedagógica, dentro e fora da sala de aula tem a finalidade de definir
procedimentos educacionais para a melhoria do desempenho de sujeitos que apresentem
dificuldades de aprendizagem. Dirigido aos participantes do processo educacional,
compreendemos que o ambiente escolar é o espaço privilegiado onde os sujeitos, por meio da
mediação, compartilham ideias, duvidas, experiências e fortalecem a apropriação de novos
saberes e conhecimentos.
Essas ações pedagógicas aplicadas e pragmáticas em modelos fragmentadores na
maioria das vezes não atendem mais as necessidades da sociedade contemporânea, a qual se
constitui de forma modificada. Em relação a existência e surgimento de novos ambientes, além
da escola que apresentam essa necessidade para ações pedagógicas, podemos citar como
exemplo casas de acolhimento, hospitais, presídios, dentre outros.
Assim como afirma Costa (2013),
Este processo das ações pedagógicas mediadas não se limita a um professor que, no
contexto escolar, geralmente, é o que assume a função de orientar o aluno para a
aprendizagem, mas, inclui também as situações, os eventos, os objetos, a organização
do ambiente-os elementos do mundo cultural que rodeiam o indivíduo.
No processo dessas ações surge então a concepção de Vygotsky de que o
desenvolvimento humano se processa através das aprendizagens mediadas decorrentes das
múltiplas e complexas interações dos sujeitos, primeiro numa perspectiva interpessoal (sistemas
simbólicos) nas atividades coletivas, entre pessoas e depois de maneira intrapessoal
(representação mental), do sujeito consigo mesmo.
Vygotsky (1998) afirma que aprendizagem e desenvolvimento estão inter-relacionados
e que há uma particularidade quando se trata da aprendizagem na educação formal. Com grande
importância no processo de aprendizagem do aprendiz, essa particularidade se revela por meio
da atitude docente, isto é, da orientação de um professor na realização de uma atividade na
escola.
Tanto o professor quanto o aluno devem ser considerados como sujeitos do processo de
35
ensinar e de aprender.
Lenoir (2009) classifica a mediação em cognitiva e pedagógico-didática, distinguindo-
as. A primeira é intrínseca à relação sujeito-objeto. A aprendizagem é a mediação cognitiva
pela qual o aluno, com seus dispositivos internos e com seu equipamento cognitivo, lida com
os objetos de estudo. Como afirma o autor: “[...] no meio mesmo da aprendizagem, encontra-
se um sistema objetivo de regulação, que assegura a relação do objeto (ou relação de
objetivação), quer dizer, uma mediação intrínseca a essa relação” (LENOIR, 2009, p. 20). Já a
mediação cognitiva está no meio do processo de aprendizagem, tratando-se de um sistema
objetivo de regulação, que assegura a relação do objeto ou a relação de objetivação. Ela está
presente nos esquemas cognitivos, que permitem a assimilação e a acomodação do
conhecimento, ou ainda a linguagem, enquanto mediadora das relações que estabelecemos com
os objetos e com os outros indivíduos. A mediação cognitiva é, então, a mediação no sentido
estrito.
Em contraponto e segundo Lenoir (2009), tal mediação não pode existir, no contexto da
formação socialmente instituída, sem a intervenção de uma outra, a mediação pedagógico-
didática.
A mediação cognitiva, portanto, interage com a mediação pedagógico-didática. De fato,
o conhecimento do objeto não conduz a uma apropriação real do objeto, mas a uma construção
conceitual, que opera no sujeito como representação mental do objeto. Então, o sujeito (aluno)
precisa ser convencido, motivado e seduzido para realizar essa operação restrita de acesso ao
saber. Ou seja, o objeto não porta, por si mesmo, o desejo: principalmente para crianças até os
12 anos de idade; é preciso haver uma ação exterior, que atribua um sentido ao objeto, tornando-
o desejável, trata-se da mediação pedagógico-didática, um meio de intervenção.
Essa forma de mediação cognitiva com interação na mediação pedagógica-didática na
maioria das vezes era utilizada nas nossas ações de intervenção em Casas de Acolhimento
através do Acompanhamento Pedagógico Personalizado, pois os adolescentes encontravam-se
em desmotivação e fracasso escolar, distorção idade ano, além dos dificuldades sociais e
vulnerabilidade que enfrentam em suas histórias de vida de destituição familiar e estarem
institucionalizados. Nesse contexto é preciso que haja essa ação de nossa parte como
mediadores, atribuindo um sentindo as atividades de maneira a despertar no sujeito o interesse
ao mental, cognitivo do saber e a importância do mesmo, aproximando do sujeito o abstrato.
Conforme afirma Lenoir,
A mediação é, então, pedagógica didática, no que faz fundamentalmente apelo, ao
mesmo tempo, às dimensões psicopedagógicas (a relação com os alunos) e às
36
dimensões didáticas (a relação com o saber/ com os saberes/ de saberes), a fim de
colocar em prática as condições consideradas mais propícias à ativação, pelo aluno,
do processo de mediação cognitiva (2009, p. 22)
Concordamos com esse posicionamento do autor, reafirmando que ele coloca em
questão o papel do professor e do sujeito. Ao observamos que o professor assume o papel de
um mediador por organizar as situações de aprendizagem, procurando favorecer a mediação
cognitiva entre o aprendiz e seu objeto de conhecimento, enxergaremos que a relação
estabelecida entre sujeito, objeto de conhecimento e o professor estará contribuindo para o
desenvolvimento da aprendizagem e das funções mentais do aluno.
Para compreender essa situação, Vygotsky (1998) toma como ponto de partida o Nível
de Desenvolvimento Real, que consiste na capacidade de uma pessoa realizar uma ação ou de
resolver um problema sozinha. Nesse nível, estariam as funções mentais já amadurecidas,
resultantes do processo histórico do sujeito, que refletem a capacidade mental do sujeito naquilo
que consegue realizar sozinho.
Na realização da mesma atividade, com orientação do professor, o sujeito atingirá um
novo nível de compreensão e aprendizagem. Esse novo nível é denominado Desenvolvimento
Potencial e constitui-se na realização de uma atividade com a colaboração, a cooperação, ou
mesmo a mediação de um outro sujeito, com maior conhecimento. A distância entre o Nível de
Desenvolvimento Real e o Nível de Desenvolvimento Potencial é denominada de Zona de
Desenvolvimento Proximal (ZDP).
Conforme Vygostsky (1998, p. 112) afirma,
A distância entre o nível de desenvolvimento real, que se costuma determinar através
da solução independente de problemas, e o nível de desenvolvimento potencial,
determinado através da solução de problemas sob a orientação de um adulto ou em
colaboração com companheiros mais capazes.
Segundo Vygotsky, nessa zona, então, estariam sendo trabalhadas as funções mentais
em processo de maturação, representando as potencialidades e possibilidades do
desenvolvimento mental, que revelam a capacidade de desenvolvimento e aprendizado a partir
da interação com o outro, detentor de maior experiência e maior conhecimento. Pode-se afirmar,
então, que a ZDP pressupõe interação e colaboração entre os sujeitos do processo educacional.
É importante destacar nesse sentido que, Vygotsky ressalta que a ZDP permite que
educadores e psicólogos tenham à disposição um instrumento que permite entender e
acompanhar a trajetória do desenvolvimento mental, um instrumento por meio do qual é
possível compreender “[...] não somente dos ciclos e processos de maturação que já foram
completados, como também daqueles processos que estão em estado de formação, ou seja, que
estão apenas começando a amadurecer e a se desenvolver” (VYGOTSKY, 1998, p. 113).
37
Ao refletirmos acerca do pensamento de Vygotsky (1998), identificamos a grande
importância da atuação docente para com o processo de aprendizagem e arriscamo-nos a
deduzir a relevância da realização da mediação pedagógico-didática fundamentada em
pressupostos educacionais que privilegiem a interação, a cooperação e a comunicação, em uma
perspectiva dialógica, principalmente ao fazer junção de nossas atuações neste processo
mediador através do Acompanhamento Pedagógico Personalizado junto a adolescentes
institucionalizados em casas de acolhimento.
Faz-se necessário destacar que a mediação está presente em todo o desenvolvimento do
sujeito histórico, pois a percepção da realidade se concretiza por um processo de mediação entre
o sujeito e o mundo, por intermédio da cultura, com seus diferentes signos e instrumentos
produzidos.
Nessa perspectiva, a mediação constitui-se em um princípio educativo que estará
presente em todo o processo de vida do sujeito, considerando a relevância, e a importância
quando se pensar na mediação no processo educativo, não podendo deixar de considerar a ZDP
referenciada por Vygotsky (1998). É nessa zona que o professor irá direcionar sua intervenção
e orientação, a partir de uma atuação que privilegie a comunicação e o diálogo, numa
perspectiva emancipatória do sujeito, considerando as diferentes linguagens presentes em um
determinado tempo histórico.
Vygotsky (1998), entende o desenvolvimento humano com base na concepção de
homem como um ser interativo, que constrói seu psiquismo num ambiente que é social,
histórico e cultural. Para ele, a psique está socialmente configurada e, ao mesmo tempo, é
constituinte do social dentro do processo em que se configura. É nas relações sociais e dialéticas
que o homem se constitui e contribui para a constituição e transformação social. “A essência
do homem é sua prática social, sua criação, isto é, a construção dos instrumentos através dos
quais ele interage com a natureza, desencadeando um processo mútuo de transformação”
(PALANGANA, 2001, p. 114).
Os fatores externos e internos são os responsáveis por gerar grande parte das condições
necessárias para o sujeito aprender. A escola tem dificuldades em trabalhar com a diversidade
de elementos que a realidade produz em cada indivíduo. Pensando assim o fracasso escolar
poderia ser solucionado com intervenções pedagógicas adequadas para cada realidade. A
dificuldade se encontra na diversidade de realidades e dificuldades apresentadas, e na falta de
profissionais com conhecimento para acompanhar as mudanças sociais, e intervir nas
problemáticas.
Vygotsky (1998), por sua vez, de maneira semelhante, assume uma posição segundo a
38
qual o indivíduo nasce como ser biológico, fruto da história filogenética da espécie, mas que,
através da inserção na cultura, constituir-se-á como um ser sócio-histórico. Ou seja, o ser
humano nasce com as chamadas funções elementares, de natureza biológica.
Cabe à teoria psicológica explicar como tais funções, a partir da inserção cultural, vão
se constituir nas chamadas funções superiores, que caracterizam o ser humano. Dessa maneira,
mesmo sendo visível as questões de vulnerabilidade social dos adolescentes residentes em casa
de acolhimento e sua inserção cultural e social em periferias e áreas de risco, é possível, segundo
Vygotsky, tornar este sujeito sócio histórico culturalmente, mas desde que ele seja apresentado
e inserido a tais culturas, ou seja a culturas diferentes, com características diferentes. Por isso
as atuações dos pedagogos, no Acompanhamento Pedagógico Personalizado, através da
mediação pedagógica com estes adolescentes tornaram-se significativa em seus processos de
desenvolvimento histórico social, na busca de suas autonomias e empoderamento, assim como
no processo de ensino e aprendizagem.
39
5 CENÁRIO DA PESQUISA E PERCURSO METODOLÓGICO
A partir do relato de experiência das ações desenvolvidas no PET- Protagonismo Juvenil
em Periferias Urbanas e subprojeto LEHIA- Letramento e Escolarização a partir das Histórias
Individuais para a Autonomia, o presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta em sua
metodologia uma pesquisa qualitativa e exploratória-descritiva com o objetivo de analisar a
atuação do pedagogo na Mediação Pedagógica em casas de acolhimento, reconhecendo a
realidade dessas como espaços não formais, averiguando a necessidade de mediação
pedagógica dessas e identificando o acompanhamento pedagógico personalizado como
estratégia de mediação pedagógica.. Priorizei por um estudo de abordagem qualitativa para ter
a possibilidade de “[...] aprofunda-se no mundo dos significados das ações e relações humanas,
um lado não perceptível e não captável em equações, médias e estatísticas” (MINAYO 2001,
p.22).
A pesquisa bibliográfica se desenvolveu a partir de materiais já existentes e, de acordo
com Gil (2008, p. 50), “A principal vantagem da pesquisa bibliográfica reside no fato de
permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais ampla do que
aquela que poderia pesquisar diretamente”.
A coleta de dados se deu por técnica de entrevista por áudio-gravação. De acordo com
Gil,
Esse tipo de entrevista é menos estruturado possível e só se distinguem da simples
conversação porque tem como objetivo básico a coleta de dados. O que se pretende
com entrevistas deste tipo é a obtenção de uma visão geral do problema pesquisado,
bem como a identificação de alguns aspectos da personalidade do entrevistado
(2008, p. 111).
Em busca de uma maior abordagem da realidade pesquisada, oferecendo uma
aproximação do problema em questão, a entrevista foi planejada afim de garantir o alcance dos
objetivos da pesquisa que são: analisar a atuação do pedagogo na Mediação Pedagógica em
casas de acolhimento, reconhecer a realidade de casas de acolhimento como espaços não
escolares, averiguar a necessidade de mediação pedagógica nas casas de acolhimento e
identificar o acompanhamento pedagógico personalizado como estratégia de mediação
pedagógica.
A partir da escolha dos entrevistados ao tratamento de dados foi elaborado um roteiro
com questões que serviram para guiar o entrevistador, mas que poderiam se reformular ao
decorrer da entrevista. Os dados das entrevistas foram coletados por meio de áudio gravação
possibilitando uma melhor analise das falas dos entrevistados, que foram aplicadas aos
40
adolescentes residentes em casa de acolhimento.
Foram as seguintes questões feitas aos adolescentes em forma de entrevista:
• Qual o seu nome?
• Qual a sua idade?
• Qual série você está na escola?
• Você já repetiu de ano?
• Quantas vezes?
• A quanto tempo participa do Acompanhamento Pedagógico Personalizado que se
realiza através da Mediação Pedagógica?
• Você gosta do Acompanhamento Pedagógico Personalizado que se realiza através da
Mediação Pedagógica? Justifique.
• O que você mais gosta no momento do Acompanhamento Pedagógico Personalizado
que se realiza através da Mediação Pedagógica?
• Você acha que se tivesse o Acompanhamento Pedagógico Personalizado que se realiza
através da Mediação Pedagógica, antes, poderia ter lhe ajudado em algo mais?
Outra técnica utilizada foi o questionário como afirma Gil (2008, p. 121)
Pode-se definir questionário como a técnica de investigação composta por um
conjunto de questões que são submetidas a pessoas com o propósito de obter
informações sobre conhecimentos, crenças, sentimentos, valores, interesses,
expectativas, aspirações, temores, comportamento presente ou passado etc.
O questionário foi elaborado para coletar informações dos coordenadores das casas de
acolhimento com o intuito de proporcionar respostas para os objetivos pesquisados. Utilizamos
as seguintes perguntas:
• Qual o seu nome?
• A quanto tempo é coordenadora da casa de acolhimento?
• Há quanto tempo você tem convivência com o (a) adolescente na casa de acolhimento?
• Na sua opinião o que o Acompanhamento Pedagógico Personalizado que se realiza
através da Mediação Pedagógica tem contribuído para este (a) adolescente na casa de
acolhimento?
• Você poderia citar algo que mudou neste (a) adolescente desde que ele (a) tem este
Acompanhamento Personalizado que se realiza através da Mediação Pedagógica?
• Você acha importante o Acompanhamento Pedagógico Personalizado que se realiza
através da Mediação Pedagógica, pelos estudantes de Pedagogia? Justifique.
41
Por questão de falta de tempo e urgência em colher os dados fizemos uso do questionário
para os participantes da Casa de Acolhimento e utilizamos a entrevista com os adolescentes,
considerando em alguns casos o déficit na escrita e leitura, evitando assim o constrangimento
aos adolescentes, como também através da análise, teríamos uma boa percepção das respostas.
Os participantes escolhidos para o questionário foram os coordenadores da Casa de
Acolhimento que possuíam vínculo com os adolescentes e sabiam de sua trajetória de vida.
Para realizar a análise dos dados da pesquisa fizemos uso das três etapas: redução,
exibição e conclusão/verificação. A primeira etapa de acordo com Gil (2008, p. 175):
A redução dos dados consiste no processo de seleção e posterior simplificação dos
dados que aparecem nas notas redigidas no trabalho de campo. Esta etapa envolve a
seleção, a focalização, a simplificação, a abstração e a transformação dos dados
originais em sumários organizados de acordo com os temas ou padrões definidos nos
objetivos originais da pesquisa.
Esse processo de redução continua ocorrendo durante todo o trabalho até a sua
finalização, cabendo a nós atentarmos para a organização e confiabilidade do material
pesquisado.
A segunda etapa é a apresentação dos dados que
consiste na organização dos dados selecionados de forma a possibilitar a análise
sistemática das semelhanças e diferenças e seu inter-relacionamento. Esta
apresentação pode ser constituída por textos, diagramas, mapas ou matrizes que
permitam uma nova maneira de organizar e analisar as informações (GIL, 2008, p.
175).
A terceira e última etapa é a conclusão/verificação que, de acordo com GIL, é
A elaboração da conclusão requer uma revisão para considerar o significado dos
dados, suas regularidades, padrões e explicações. A verificação, intimamente
relacionada à elaboração da conclusão, requer a revisão dos dados tantas vezes
quantas forem necessárias para verificar as conclusões emergentes (2008, p. 175).
Assim, dessa forma foi possível fazer a análise das entrevistas e questionários baseando
se nas contribuições metodológicas de Antônio Carlos Gil (2008).
5.1 CENÁRIO DA PESQUISA
A escolha do locus da pesquisa foi feita mediante a atuação nas casas de acolhimento
pelo Acompanhamento Pedagógico Personalizado através da mediação pedagógica com
adolescentes acolhidos, esta ação faz parte do projeto PET/Conexões de Saberes - Protagonismo
Juvenil em Periferias Urbanas, e Subprojeto LEHIA- Letramento e Escolarização a partir das
Histórias Individuais para a Autonomia.
Sendo assim, escolhemos as casas onde residiam os adolescentes que já participam do
42
projeto e do Acompanhamento Pedagógico Personalizado. As casas foram: Morada do Betinho,
Casa de Acolhidas Feminina e Casa Missão Restauração, todas situadas em bairros de João
Pessoa- Paraiba.
5.1.1 SUJEITOS DA PESQUISA
O Acompanhamento Pedagógico Personalizado que se dá através da mediação
pedagógica teve contribuição de mediadores de outros adolescentes.
O contato foi realizado com os adolescentes e coordenadores das casas que se
disponibilizaram a participar da pesquisa, sendo entrevistados quatro (4) adolescentes, sendo,
dois (2) meninos da casa Morada do Betinho, uma (1) menina da casa de Acolhidas Feminina
e uma (1) Menina da casa Missão Restauração. Ainda responderam questionários três (3)
coordenadores das casas, sendo uma (1) da Casa de Acolhidas Feminina, uma (1) da casa
Missão Restauração e finalizando com uma (1) da casa Morada do Betinho. Os mesmos
receberam nomes fictícios para manter sua identidade reservada. Para tanto, foi entregue aos
responsáveis legais de cada Casa de Acolhimento, um termo de consentimento, para que
pudessem participar da pesquisa, no qual o modelo utilizado, está no anexo do apêndice C do
referido trabalho.
Os adolescentes da casa Morada do Betinho foram chamamos de Mateus e Lucas, e a
coordenadora foi identificada por Estrela. Já na Casa de Acolhida Feminina a adolescente foi
chamada de Ester e a coordenadora de Lua. Para a Casa Missão Restauração identificamos a
adolescente como Maria e a coordenadora como Sol.
43
6 . ANALISANDO A ATUAÇÃO DO PEDAGOGO ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO
PEDAGÓGICA: ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Neste capítulo será apresentado a análise do material coletado nos questionários feitos
com as três coordenadoras das Casas de Acolhimento e entrevistas feita com quatro
adolescentes residentes em casas de acolhimento e que são participantes do projeto
PET/Conexão de Saberes - Protagonismo juvenil em Periferias Urbanas, levando em
consideração os objetivos propostos que são: averiguar a necessidade de mediação pedagógica
nas casas de acolhimento e identificar o acompanhamento pedagógico personalizado como
estratégia de mediação pedagógica.
A partir das análises dos dados das entrevistas e questionários pudemos extrair
informações que definiram os seguintes tópicos: A importância da atuação do pedagogo através
da mediação pedagógica junto a adolescentes acolhidos, a concepção das casas de acolhimento
como campo de atuação para pedagogos por se tratar de espaços educacionais não formais, as
contribuições do Acompanhamento Pedagógico Personalizado através da mediação pedagógica
para os adolescentes acolhidos das casas de acolhimento.
6.1 O ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO PERSONALIZADO COMO
ESTRATÉGIA DE MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA
Através das falas dos adolescentes entrevistados e coordenadoras das casas de
acolhimento foi possível identificar que este Acompanhamento Pedagógico Personalizado,
realizado através da mediação pedagógica, se torna uma oportunidade do profissional Pedagogo
se tornar mediador e, através da mediação pedagógica, poder aplicar atividades de intervenção
significativas junto aos adolescentes residentes em casas de acolhimento que possuíam um
baixo nível de escolarização e muitas dificuldades de aprendizagens. Quando perguntado aos
adolescentes a quanto tempo participam do projeto e se gostam do Acompanhamento
Pedagógico Personalizado que se realiza através da Mediação Pedagógica, obtivemos as
seguintes respostas.
Eu tenho 14 anos. Gosto das atividades de matemática que a mediadora traz, me ajuda
na escola, nas provas e nos trabalhos, eu passei 5 anos sem estudar, por causa de
problemas na família, faço hoje o 7º ano, então tenho algumas dúvidas, aí quando a
tia mediadora traz as atividades me ajuda muito (Mateus).
Eu tenho 15 anos, faço o 7º ano, estudo de manhã e já repeti de ano duas vezes. Eu
gosto quando a mediadora traz atividades, porque é a hora que eu paro para estudar.
Eu já participo desse projeto a três anos e me ajuda muito na escola (Lucas).
44
Eu estou no projeto a três anos, e gosto das atividades da minha mediadora, porque
faz produzir textos e falar sobre os sonhos e isso é bom. Faço o 9º ano a tarde e tenho
17 anos, e já repeti de serie umas duas ou três vezes (Ester).
Eu já estou no projeto com mediadora a três anos, eu gosto do acompanhamento, mas
as vezes tenho preguiça, mas toda vez a mediadora vem, aí vi que ela não ia desistir,
então eu tinha que ir. Eu tenho 16 anos e faço o 6 º ano, passei quatro anos sem estudar,
por causa de uns problemas aí, quando eu não estava aqui na casa. A tia da mediação
me ajuda em aprender coisas novas que eu não conhecia (Maria).
Diante das respostas já observamos que estes adolescentes são de origem popular e com
alto índice de Vulnerabilidade social. Alguns passaram anos sem frequentar a escola por
questões familiares e possuem baixa escolarização e muitas dificuldades de aprendizagem, por
esses motivos se faz necessário a atuação de um profissional como o Pedagogo para mediar
essas situações de dificuldades. O pedagogo é o profissional que atua em várias instâncias da
prática educativa, indireta ou diretamente vinculadas à organização e aos processos de aquisição
de saberes e modos de ação, com base em objetivos de formação humana definidos em uma
determinada perspectiva. Em resumo,
A Pedagogia, mediante conhecimentos científicos, filosóficos e técnico-profissionais,
investiga a realidade educacional em transformação, para explicitar objetivos e
processos de intervenção metodológica e organizativa referentes à
transmissão/assimilação de saberes e modos de ação. Ela visa o entendimento, global
e intencionalmente dirigido, dos problemas educativos e, para isso, recorre aos aportes
teóricos providos pelas demais ciências da educação (LIBÂNEO,1997. p.10).
Nessa mesma perspectiva do Acompanhamento Pedagógico Personalizado, com
estratégia para mediação pedagógica junto a esses adolescentes residentes de casas de
acolhimento, perguntamos em questionário às coordenadoras das casas, se na opinião delas esse
Acompanhamento que se realiza através da Mediação Pedagógica tem contribuído para estes
adolescentes e obtivemos as seguintes respostas:
Sou coordenadora da casa a 4 anos, e convivo com esta adolescente a 5 anos, pois
antes já a conhecia da casa, e esse Acompanhamento Pedagógico Personalizado está
refletindo de forma positiva a ponto de causar uma reflexão maior da adolescente, na
perspectiva de seu projeto de vida, que os estudos é uma alternativa para um ingresso
na carreira profissional e na melhoria de sua vida (Lua).
Estou na coordenação desde o dia 11.04.2015. Convivo com o adolescente desde o
dia 04.03.2015. Na minha compreensão o Acompanhamento Pedagógico veio a
somar, porque o adolescente Mateus apresentava muitas dificuldades na escola e
também com suas tarefas de casa. Após a implantação do Projeto LEHIA e PET,
observei que ele tem avançado consideravelmente. O adolescente Lucas até então
tinha muitas dificuldades, agora ele já consegue assimilar melhor as coisas e está
desenvolvendo suas atividades bem melhor (Estrela).
Sou coordenadora da casa a três meses, mas como educadora social atuo a mais de
20anos. Convivo com a adolescente Maria a um ano e meio. Na casa ela se mostra
mais interessada para aprender coisas novas. Na escola mostra desejo de aprender
mais, não só no conhecimento escolar, como em conhecimento geral (Sol).
Na fala das coordenadoras percebemos que ocorreu uma melhora na motivação e
45
aprendizagem desses adolescentes. Considerando o maior tempo de convivência com estes, elas
conhecem as problemáticas em suas vidas e as dificuldades que os cercam. O Acompanhamento
Pedagógico Personalizado, se dá através da mediação pedagógica, contribui para superação do
fracasso escolar desses jovens, desenvolvendo neles outra visão de mundo, pois, para muitos
deles, falta motivação e resiliência. A mediação interage nessa resolução de conflitos, mas não
se limita apenas a isso, Costa (2013, p. 31) afirma,
No entanto, a mediação não se limita exclusivamente à resolução de conflitos. Por
meio dela, é possível desenvolver a consciência de si, dos outros e mesmo dos direitos
e da igualdade social. Reafirmamos isto com base nestas considerações e na nossa
perspectiva de que além da finalidade pacificadora, a mediação também possui um
caráter pedagógico, educativo. Neste sentido, a mediação torna-se objeto de reflexão
das ciências humanas e sociais.
Se torna perceptível a importância dessa prática mediadora por um profissional da
educação, ainda mais quando esse profissional se torna sensível as especificidades desses
adolescentes, que requerem um atendimento diferenciado devido as suas histórias de vida, que
são de exclusão social e abandono, além de terem seus direitos violados e por isso estarem na
condição de institucionalizados.
Ao serem perguntados sobre o que mais gostam no momento do Acompanhamento
Pedagógico Personalizado, obtivemos as seguintes respostas:
Gosto mais porque me ajuda nas tarefas, e também porque é a única hora que estudo
em casa (Maria).
Gosto das mais quando tem atividades de matemática e da visita da mediadora
(Mateus).
Gosto mais das conversas que tenho com a mediadora, sobre tudo, problemas,
meninas, e gosto também porque me incentiva a estudar (Lucas).
No momento do Acompanhamento Pedagógico, o que mais gosto é de conversar,
sobre as novidades, ter alguém que me escute é bom (Ester).
Ao analisarmos as respostas obtidas, percebemos a carência afetiva desses jovens, além
da lacuna que causa não ter no quadro profissional um pedagogo para dar orientação
educacional a estes. Percebemos ainda que as casas de acolhimento são espaças não formais,
onde há prática educativa com sujeitos que precisam de intervenção significativa de ensino e
aprendizagem. Para as coordenadoras lhe perguntamos no questionário nessa perspectiva se
seria importante o Acompanhamento realizado por um estudante de Pedagogia, e obtivemos as
seguintes respostas:
Sim, é extremamente importante ter um profissional capacitado para auxiliar nessa
questão educacional, bem como na reflexão desses adolescentes sobre seu futuro
profissional (Lua).
46
Sim, é muito importante, pois desinibe a adolescente, fazendo se sentir à vontade para
expor suas dificuldades de aprendizagem (Sol).
Sim, acho de extrema importância pois o conhecimento e o aprendizado e tudo. Somos
eternamente gratos aos estudantes de Pedagogia, porque com a chegada deles em
nossa casa, veio a contribuir para um melhor desempenho de caráter e formação dos
acolhidos (Estrela).
A fala da coordenadora Estrela nos demostra o quanto esse projeto junto a esses
adolescentes nos torna profissionais preparados para lidar com um público que está em
crescente número em nosso país de desigualdade social, aqueles que fazem parte de uma
vulnerabilidade social e carecem de um acompanhamento em espaços não formais, pois apenas
o ensino da escola não supria as dificuldades sociais e educacionais. Visto que a escola, na
maioria das vezes, não consegue ter acesso à história de vida de adolescentes e crianças que
vivem em situação de abandono e que tiveram seus direitos violados. Para Gohn (2011), a
exclusão social já não se limita às camadas populares, pois leva-se em conta a renda social,
saúde, moradia e educação. Nesta concepção, podemos ressaltar que,
[...] à medida que a sociedade se tornou tão complexa, há que se expandir a
intencionalidade educativa para diversos contextos, abrangendo diferentes tipos de
formação necessários ao exercício pleno da cidadania. Nessa perspectiva, as
referências e reflexões sobre as diversas formas e meios de ação educativa deverão
também constar do rol de atribuições de um pedagogo, e, mais que isto, referendar
seu papel social transformador. (CARNEIRO e MACIEL, p.2)
Segundo Gohn (2011, p. 107) a educação não formal, ou extraescolar “decorre da
intencionalidade de dados sujeitos em criar ou buscar determinadas qualidades e/ou objetivos”.
Nesse sentindo atuamos em casas de acolhimento oportunizada pelo projeto PET/Conexões de
Saberes – Protagonismo Juvenil em Periferias Urbanas, para criar e buscar qualidades e
objetivos de ensino e aprendizagens em uma perspectiva popular, intervindo criticamente e
reflexivamente na vida desses adolescentes em situação de acolhimento institucional.
6.2 A NECESSIDADE DE MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA NAS CASAS DE
ACOLHIMENTO
De acordo com as análises das respostas obtidas, tanto dos questionários, quanto das
entrevistas, pudemos constatar as casas de acolhimento como espaços não formais e as
necessidades que esses adolescentes possuem de ter o Acompanhamento Pedagógico
Personalizado. Este se realizou através da mediação pedagógica pelos estudantes de
graduações, incluindo o curso de Pedagogia. Em constatação a essas afirmações perguntamos
nas entrevistas aos adolescentes se eles achavam que se tivessem esse Acompanhamento que
se realiza através da Mediação Pedagógica a mais tempo, poderia ter lhes ajudado em algo mais,
47
e obtivemos as seguintes respostas:
Acredito que teria me ajudado a me dedicar mais nos estudos, pois eu sempre fui meio
assim, sem vontade, e não gosto de participar de nada. Acho que teria feito eu ter
coragem de participar das coisas na escola (Maria, 16 anos).
Se eu tivesse antes. Seria bem melhor, tinha pedido para ir à escola e já estaria perto
de terminar os estudos. Tinha me orientado que o estudo é bom para gente (Mateus,
14 anos).
Se eu já tivesse a mais tempo, acho que não teria repetido de ano. Porque eu teria mais
incentivo de estudar e ir à escola e aprender as coisas (Lucas, 15 anos).
Há tia! É claro que se a gente tivesse alguém que nos orientasse, para explicar que o
estudo é importante, se preocupar com agente, e nos ajudar nas tarefas como é agora,
teria sido bem melhor para a gente (Ester, 17 anos).
A fala dos adolescentes deixa claro a necessidade de um cuidado, de atenção, de
orientação para suas vidas. Essa fase da adolescência é onde se está na busca por identidade e
por uma sensação de pertencimento. Estes jovens que, mesmo com vidas afetadas socialmente,
ainda vão à escola e recebem as pessoas do projeto e participam deste, demostra como diz
Bernad Charlot (2000), que eles são capazes de redimensionar suas ações, em vista a não tornar
as condições de fracasso nas quais estão inseridos fator determinante para uma condição de vida
futura.
Por isso a necessidade de ter essa mediação para guiar esses jovens a esse
redirecionamento. Vygotsky (1998), ainda, entende o desenvolvimento humano com base na
concepção de homem como um ser interativo, que constrói seu psiquismo num ambiente que é
social, histórico e cultural. Para ele, a psique está socialmente configurada e, ao mesmo tempo,
é constituinte do social dentro do processo em que se configura. É nas relações sociais e
dialéticas que o homem se constitui e contribui para a constituição e transformação social. “A
essência do homem é sua prática social, sua criação, isto é, a construção dos instrumentos
através dos quais ele interage com a natureza, desencadeando um processo mútuo de
transformação” (PALANGANA, 2001, p. 114).
Considerando, ao analisar as respostas, esse processo de transformação histórico
cultural desses adolescentes em situação de vulnerabilidade, perguntamos as coordenadoras das
casas de acolhimento se elas poderiam citar algo que mudou nestes adolescentes desde que eles
têm participado do Acompanhamento Pedagógico Personalizado que se realiza através da
Mediação Pedagógica, e obtivemos as seguintes respostas:
Na minha opinião eles os adolescentes Mateus e Lucas estão mais interessados no que
se refere ao aprendizado e conhecendo melhor os assuntos a serem estudados. Sempre
interessados a fazer as atividades e bem menos introspectivos. É como se tivessem
acordado para vida (Estrela).
48
A adolescente que possui este Acompanhamento, está mais focada nos estudos,
demonstra um interesse maior na aprendizagem melhorou seu comportamento e suas
notas (Lua).
Se interessa mais pelos estudos, está obtendo um melhor desempenho na escola
melhorando suas notas e na casa seu comportamento está menos agressivo (Sol).
Ao nos depararmos com estas respostas, e ao analisarmo-las, nos emocionamos. Pois,
percebemos que geramos algo de significativo com resultado positivo na vida desses
adolescentes, que tem tinham tão pouco e cujas vidas já tanto lhes tirou. Nessa perspectiva de
observar as mudanças satisfatórias nesses adolescentes, identificamos a necessidade da
mediação pedagógica junto a esses nas casas de acolhimento, o que se deu através do
Acompanhamento Pedagógico Personalizado que se realizou através da Mediação Pedagógica.
Podemos refletir acerca dessas ações pedagógicas aplicadas e pragmáticas em modelos
fragmentadores na maioria das vezes não atendem mais as necessidades da sociedade
contemporânea, a qual se constitui de forma modificada. Em relação a existência e surgimento
de novos ambientes, além da escola que apresentam essa necessidade para ações pedagógicas,
podemos citar como exemplo casas de acolhimento, hospitais, presídios, dentre outros.
Assim como afirma Costa (2013, p. 51),
Este processo das ações pedagógicas mediadas não se limita a um professor que, no
contexto escolar, geralmente, é o que assume a função de orientar o aluno para a
aprendizagem, mas, inclui também as situações, os eventos, os objetos, a organização
do ambiente-os elementos do mundo cultural que rodeiam o indivíduo.
Ainda assim, concordamos que é na educação formal que os saberes são sistematizados,
portanto, esse formato de educação favorece a construção dos conhecimentos (GOHN, 2006).
Nessa perspectiva, enquanto membros do curso de Pedagogia concordamos com a
autora, pois a escola se faz necessária para o sujeito contribuindo no campo do saber
sistematizado, relações sociais e vínculos. Mesmo na existência de muitos agravantes no
ensino-aprendizagem, mas há profissionais que desenvolvem um trabalho onde o sujeito é visto
com valor e de direitos. Em contrapartida, os espaços não formais são carentes de profissionais
da educação, no sentido de suas vulnerabilidades, e por isso se faz necessário a atuação, com
intervenção educativa com os sujeitos que residem ou frequentam esses espaços não formais
que na maioria dos casos também frequentam os espaços formais da educação.
E atribuímos o bom desempenho das entrevistas e questionários que tivemos com as
Casas a uma parceria que foi fundamental para que pudéssemos estar por dois anos seguidos
fazendo com que os objetivos do projeto fossem alcançados.
Considerando esses fatores como influenciadores tanto no desenvolvimento pessoal
desses adolescentes, quanto no desenvolvimento escolar, além de nos proporcionar enquanto
49
estudantes de graduação, uma experiência voltada para o ensino, pesquisa e extensão, fica claro
a importância da atuação do pedagogo e da mediação pedagógica nas casas de acolhimento,
junto a adolescentes institucionalizados e sua necessidade nesses espaços não formais da
educação.
6.3 CONSIDERAÇÕES ÉTICAS DA PESQUISA
É importante destacar acerca das regras éticas, pois a intenção é que estas sejam
respeitadas. Com isso tomaremos como parâmetro a resolução 466/12, conforme preconiza o
Conselho Nacional de Saúde. Ressaltamos ainda que o anonimato dos sujeitos será preservado
e quaisquer outros meios que venham causar constrangimentos aos sujeitos pesquisados. A
instituição será informada quanto à coleta de informações assim como os responsáveis pelos
adolescentes por serem estes de menor idade. Para tanto, assinarão um documento previamente
elaborado autorizando o acesso aos documentos institucionais.
Será garantido aos entrevistados o anonimato, o esclarecimento acerca dos objetivos do
estudo, o sigilo das informações coletadas, ficando assegurado o acesso aos resultados da
pesquisa. Assim, só será realizada a pesquisa, após assinatura do Termo de Consentimento e
Livre Esclarecido (TCLE).
50
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O desenvolvimento do presente estudo possibilitou uma análise sobre a importância da
atuação do Pedagogo através da mediação pedagógica em Casas de Acolhimento e uma reflexão
acerca da necessidade de mediação pedagógica nessas casas e como o acompanhamento
pedagógico personalizado pode ser estratégia de mediação pedagógica para tais ações. A
oportunidade de participar do PET- Protagonismo Juvenil em Periferias Urbanas / 2017 e
2018, trouxe essas inquietações ao decorrer de nossas formações enquanto Pedagogos, alunos
e participantes desse projeto de pesquisa e extensão.
Ao mantermos contato com estes adolescentes, nas atuações do projeto, participamos
um pouco da gravidade de suas dificuldades, e mensuramos a importância para suas vidas, que
já são marcadas por abandonos e violação de direitos.
Antes de participarmos deste projeto e mantermos contato com os adolescentes
acolhidos, nós não tínhamos conhecimento dessas casas nem da situação de crianças e
adolescentes sob tutela do estado, conhecíamos apenas o conselho tutelar, mas como foco em
denúncia de maus tratos. E, por falta de conhecimento, algumas pessoas chegam a estereotipar
esses adolescentes, o que não foi nosso caso, porque de fato não tínhamos o conhecimento, mas
alguns confundem os menores acolhidos com menores infratores, e desconhecem que estes
adolescentes e crianças tiveram seus direitos violados.
A partir da atuação no projeto, através do Acompanhamento Pedagógico Personalizado,
que se dá na mediação pedagógica, fomos percebendo que aquelas ações de intervenção, as
atividades que tinham sido propostas, teriam se tornado significativas para os adolescentes, a
ponto de vermos a participação melhor na escola, no comportamento e até mesmo melhoras nas
notas, além de uma melhor convivência na casa onde residem, até mesmo, a resistência que
havia para participar das atividades com o passar do tempo foi diminuindo.
Este trabalho é uma forma de tornar visível que a mediação, o Pedagogo e a atuação de
outros profissionais tem surtido efeitos relevantes para este público que se encontra em baixo
nível de escolaridade e pertencem a um grupo de exclusão e vulnerabilidade social. Esses
espaços são espaços não formais, no entanto é possível desenvolver a aprendizagem e ensino
com estes jovens. Na maioria das vezes a desmotivação e indisciplina, no ambiente escolar e
na casa de acolhimento, provém da baixa autoestima que os faz se sentirem fora do contexto
social das outras crianças e jovens.
Através das falas e questionário foi possível alcançar um dos objetivos da pesquisa que
era analisar a importância do Pedagogo na medição pedagógico, e pudemos perceber o quanto
51
somos sujeitos transformados e transformadores. Pois tais relações parecem ter influenciando
significativamente tanto em nós quanto nos adolescentes.
Observamos que diante da organização social vigente, algumas escolas deveriam
aprender a se libertar da condição de reprodutora, de um sistema, e apresentar-se como uma
instituição que instiga o povo a dizer o que pensa e é necessário ser dito, a lutar para livrar-se
de seus medos, a saber diferenciar o certo do errado. Nesse sentido a mediação junto a estes
adolescentes que carecem desse Acompanhamento, e necessitam dessa educação libertadora,
para serem protagonistas de suas vidas, em contraponto a escola não consegue se aproximar
desses alunos e conhecer suas histórias de vida, e lhes orientar, ajudando a dar sentido a
educação em suas vidas, para muitos adolescentes acolhidos, estudar, ir à escola, não fez
nenhum sentido, devido as suas circunstâncias de abandono e rejeição.
Ao decorrer da pesquisa os objetivos propostos se cruzam em um único propósito: A
necessidade da mediação pedagógica em casas de acolhimento, tendo como estratégia o
Acompanhamento Pedagógico Personalizado, neste campo de atuação não formal, que é a casa
de acolhimento. Ressaltando que esta pesquisa vem trazer visibilidade a estes adolescentes de
vulnerabilidade social e institucionalizados, que carecem desses profissionais para auxiliá-los
no processo de ensino-aprendizagem, é um resultado positivo de um trabalho com sujeitos com
inúmeros entraves, muitas vezes estereotipados pela sociedade. Esses adolescentes, estão
inseridos em políticas públicas e carecem dessa visibilidade social, pois a mediação pedagógica,
através de pedagogos em formação que atuaram com eles nas casas de acolhimento, demostrou
efeitos de reflexão, criticidade nos adolescentes acerca do ensino e aprendizagem, bem como
nas estruturas de formação de autonomia desses jovens.
Este trabalho foi determinante para nossa formação acadêmica, pois através dessas
inquietações pudemos perceber nossa paixão para trabalharmos com esses adolescentes, nos
direcionando enquanto profissionais da Pedagogia, além de nos proporcionar, no universo
acadêmico, a oportunidade do ensino da pesquisa e a vivência da extensão.
Conclui-se que a contribuição dos adolescentes em responder as entrevistas, a alegria
de participarem de uma pesquisa, já nos demonstra que suas concepções a respeito da educação
e dos estudos estão sendo transformadas, aos poucos as atividades significativas, vão gerando
resiliência e perspectiva de vida. As coordenadoras das casas demonstraram muito interesse
para colaborar com a pesquisa, elas apoiam o projeto e demostraram o quanto as ações tem
contribuído para vida desses adolescentes na questão social e educacional, demostrando que a
atuação do Pedagogo através da mediação pedagógica, é necessária para espaços não formais
como estas casas de acolhimento.
52
REFERÊNCIAS
BRASIL. CNAS e CONANDA: Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças
e Adolescentes. CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social. 2009. Disponível em:
<http://www.mds.gov.br/cnas/noticias/cnas-e-conanda-orientacoes-tecnicas-servicos-de-
acolhimento-para-criancas-e-adolescentes-1 >. Acesso em: 10 jan. 2018.
______. Senado Federal. Lei n. 8.069 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança
e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 16 de julho de
1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso
em: 16 jan. 2018.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado
Federal, 1988. Disponível
em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso
em: 15 jan. 2018.
CARNEIRO, Isabel Magda Said Pierre; MACIEL, Maria José Camelo. Pedagogia e
Pedagogos em diferentes espaços: interdisciplinaridade pedagógica. (s.a.)
CHARLOT, Bernard. Da Relação com o Saber: Elementos para uma Teoria. Porto Alegre:
Artmed, 2000.
COSTA, Isabel Marinho da. CONCEPÇÕES DE MEDIAÇÃO PEDAGÓGICA: a análise
de conteúdo a partir da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD (2000-
2010). 2013. 164 p. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal da Paraíba, João
Pessoa, 2013.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo:
Paz e Terra, 1996.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6° ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal e cultura política. 5. ed. São Paulo: Cortez.
2011.
______. Educação não-formal na pedagogia social. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL
DE PEDAGOGIA SOCIAL, 1., 2006. Proceedings online. Faculdade de Educação,
Universidade de São Paulo.
LENOIR, Y. L’intervention éducative, un construit théorique pour analyser les pratiques
d’enseignement. Nouveax Cahiers de la Recherche en Éducation. Sherbrook: Éditions du CRP,
v. 12, n. 1, p. 9-29, 2009.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; THOSCHI, Mirza Seabra. Educação
Escolar: Políticas, Estrutura e Organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
OLIVEIRA, R. I. R.; GASTAL, M. L. Educação Formal Fora da Sala de Aula: Olhares sobre
o Ensino de Ciências Utilizando Espaços Não Formais. In: VII ENPEC - Encontro Nacional de
Pesquisa em Educação em Ciências, Florianópolis. 2009.
53
RAOPORT, Andrea; SILVA, Sabrina Boeira da. Desempenho escolar de crianças em
situação de vulnerabilidade social. REVISTA EDUCAÇÃO EM REDE: FORMAÇÃO E
PRÁTICA DOCENTE - ISSN 2316-8919, [S.l.], v. 2, n. 2, abr. 2013. ISSN 2316-8919.
SCOZ, Beatriz. Psicopedagogia e Realidade escolar: O Problema Escolar e de Aprendizagem.
3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1996. Disponível em:
<http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/educacaoemrede/article/view/410>. Acesso em: 03 jan.
2018.
VIEGAS, Simone Soares. A Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Abrigos
de Belo Horizonte: história, organização e atores envolvidos. Belo Horizonte: PUC MINAS,
2007.
VYGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
VYGOTSKY, L.S. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar. In:
VYGOTSKY, L.S. et al. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone;
EDUSP, 1988.
54
APÊNDICES
APÊNDICE “A”
Perguntas para Entrevista
Sujeitos: Adolescentes
1. Qual seu nome?
2. Qual sua idade?
3. Qual serie está na escola?
4. Você já repetiu de ano?
5. Quantas vezes?
6. Há quanto tempo participa do acompanhamento pedagógico personalizado que e
realizado através da mediação pedagógica?
7. Você gosta do Acompanhamento Pedagógico Personalizado que e realizado através da
mediação pedagógica? Justifique.
8. O que você mais gosta no momento do Acompanhamento Pedagógico
personalizado que e realizado através da mediação pedagógica? Justifique.
9. Você acha que se tivesse o Acompanhamento Pedagógico Personalizado que e
realizado através da mediação pedagógica, antes, poderia ter lhe ajudado em algo mais? O
que por exemplo?
Obrigada.
55
APÊNDICE “B”
Sujeitos: Coordenadores das casas de acolhimento
1. Qual seu nome?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
2. A quanto tempo é coordenadora da casa?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
3. Há quanto tempo você tem convivência com o (a) _______________________ na casa?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
4. Na sua opinião o que o Acompanhamento Pedagógico Personalizado que e realizado
através da mediação pedagógica, tem contribuído para este (a) adolescente na casa ou na
escola?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
56
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
5. Você poderia citar algo que mudou neste adolescente desde que ele (a) tem este
Acompanhamento Pedagógico Personalizado que e realizado através da mediação
pedagógica?
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
6. Você acha importante o Acompanhamento Pedagógico Personalizado que e realizado
através da mediação pedagógica, pelos estudantes de pedagogia? Justifique.
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________
Obrigada.
57
APÊNDICE “C”
58