UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ · 2019. 6. 29. · atenção primária, visto que este tipo de...
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UNIVERSIDADE ESTAacuteCIO DE SAacute
DINART ROCHA FILHO
DESENVOLVIMENTO DE UM SOFTWARE PARA IDENTIFICAR O NIacuteVEL DE ATUACcedilAtildeO DO FISIOTERAPEUTA NOS NASFrsquos
RIO DE JANEIRO 2014
DINART ROCHA FILHO
DESENVOLVIMENTO DE UM SOFTWARE PARA IDENTIFICAR O NIacuteVEL DE ATUACcedilAtildeO DO FISIOTERAPEUTA NOS NASFrsquos
Dissertaccedilatildeo apresentada a Universidade Estaacutecio de Saacute como requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Sauacutede da Famiacutelia
Orientador Dr Luis Guilherme Barbosa
RIO DE JANEIRO 2014
R672d Rocha Filho Dinart Desenvolvimento de um software para identificar o niacutevel de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta nos NASFrsquos Dinart Rocha Filho ndash Rio de Janeiro 2014 70f 30cm Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede da Famiacutelia)-Universidade Estaacutecio de Saacute 2014 1 Fisioterapia 2 Sauacutede da famiacutelia 3 Software-desenvolvimento 4
Fisioterapeuta I Tiacutetulo CDD 61582
AGRADECIMENTOS
Ao Prof Dr Luis Guilherme Barbosa pela compreensatildeo amizade dedicaccedilatildeo que foram fundamentais para minha caminhada Aos membros da banca examinadora Dr Arlindo e Dr Marcus pela colaboraccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de tempo e sabedoria para minha dissertaccedilatildeo Aos professores e funcionaacuterios do Mestrado em Sauacutede da Famiacutelia pela contribuiccedilatildeo para minha formaccedilatildeo meu muito obrigado Ao amigo de curso Arandir que foi mais que um amigo em momentos difiacuteceis ajudando e mais do que tudo dando forccedila A minha namorada que me deu forccedilas e me ajudou em todos os momentos A todos os amigos do Curso de Mestrado em Sauacutede da Famiacutelia obrigado pelos conhecimentos adquiridos juntos Ao meu programador Eacuteverton Leite e seu contato Aldo Detogne pela ajuda na elaboraccedilatildeo do software Aos meus amigos professores da FASAP pela preocupaccedilatildeo e apoio
Nenhuma experiecircncia eacute sem fruto Basta o sofrimento para a tornar fecunda
Leoni Kaseff
RESUMO
Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um software para avaliar a atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta nos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASFs) consequentemente na
atenccedilatildeo primaacuteria visto que este tipo de atuaccedilatildeo ainda natildeo possui de forma clara suas
atribuiccedilotildees mesmo que perante a literatura atual tenhamos algumas atribuiccedilotildees de algumas
aacutereas Com a criaccedilatildeo do NASF em 2008 a fisioterapia conseguiu entrar de vez na atenccedilatildeo
baacutesica com resolutibilidade para composiccedilatildeo de equipe poreacutem mesmo em suas diretrizes
criados pelo Governo Federal natildeo se teve uma forma clara da atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas
equipes do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (ENASFs) Com essa lacuna apresentada
cria-se essa ferramenta transformada em um software que aleacutem de conter as inuacutemeras
possibilidades de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta no NASF facilita a coleta de dados bem como
agiliza por se tratar de um meio eletrocircnico com suas inuacutemeras vantagens
Palavras-chave fisioterapia desenvolvimento de software sauacutede da famiacutelia
ABSTRACT
This paper presents the development of software to evaluate the role of the physiotherapist in
the Nucleus of Support for Family (NASFs) Health consequently in primary care as this type
of activity does not have any clearly their duties even if under the literature current
assignments have some some areas With the creation of NASF in 2008 physiotherapy could
indulge once in primary care with resolvable for compositing team but even in its guidelines
established by the Federal Government had not a clear way the role of the physiotherapist in
the core teams Support the Family (ENASFs) Health With this gap appears it creates this
tool transformed into a software that both contained numerous possibilities for the role of the
physiotherapist NASF facilitates data collection and speeds because it is an electronic
medium with its numerous advantages
Keywords physical therapy software development family health
LISTA DE SIGLAS
ACD ndash Auxiliar de Sauacutede Bucal APS ndash Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede CNES ndash Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede ESF ndash Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAISF ndash Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia OIT ndash Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede PSF ndash Programa Sauacutede da Famiacutelia RBC ndash Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade SADT ndash Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico Terapecircutico SCNES ndash Serviccedilo de Cadastro de Estabelecimento em Sauacutede SQL (Structured Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede THD ndash Teacutecnico de Higiene Bucal UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura USF ndash Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 122
121 GERAL 122
122 ESPECIacuteFICOS 122
2 CONTEXTO CONCEITUAL 133
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL 133
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
222 FISIOTERAPIA NO NASF 211
3 METODOLOGIA 255
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE 255
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS 277
321 MYSQL 277
322 CARACTERIacuteSTICAS 288
323 PHP 288
324 FRAMEWORK XAJAX 28
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF 29
33 RESULTADOS 29
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE 29
4 DISCUSSAtildeO 411
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 422
6 REFEREcircNCIAS 444
ANEXOS 488
11
1 INTRODUCcedilAtildeO O Sistema Uacutenico de Sauacutede desde e sua criaccedilatildeo em 1990 passa por inuacutemeras propostas de melhorias e constantemente estrateacutegias tem sido desenvolvidas para que de fato seus princiacutepios e diretrizes sejam postos em praacutetica Diante desse cenaacuterio de buscas constantes por melhorias em 1994 eacute criada a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia que traz em si a responsabilidade de transformar o modelo assistencial de sauacutede Centrando suas accedilotildees na promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede de forma integral e contiacutenua reorganizando o sistema de sauacutede enfatizando suas diretrizes no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria e na promoccedilatildeo da sauacutede familiar Frente agrave emergente necessidade de accedilotildees de sauacutede destinadas a garantir agraves pessoas e agrave coletividade condiccedilotildees de bem-estar fiacutesico mental e social e as mudanccedilas no conceito de sauacutede o Ministeacuterio da Sauacutede sancionou a Portaria GM Nordm 154 em 24 de Janeiro de 2008 que cria os Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia - NASF O NASF surge com visando expandir a atuaccedilatildeo e o apoio agraves accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica bem como sua efetividade apoiando a inserccedilatildeo da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) no processo de territorializaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo a partir da atenccedilatildeo baacutesica O fisioterapeuta tem como norte de atuaccedilatildeo profissional a prevenccedilatildeo a reabilitaccedilatildeo e a cura de inuacutemeros processos patoloacutegicos buscando sempre o restabelecimento do equiliacutebrio fisioloacutegico e a qualidade de vida Dessa forma eacute peccedila fundamental da engrenagem de atenccedilatildeo agrave sauacutede fazendo-se presente em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo Dessa forma a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de Atenccedilatildeo Baacutesica agrave sauacutede eacute um processo em evoluccedilatildeo por algum tempo este profissional esteve sob o estigma de reabilitador tratando apenas a doenccedila e suas sequelas Esse paradigma por muito tempo excluiu os serviccedilos de fisioterapia da rede baacutesica resultando em grande prejuiacutezo de acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos de fisioterapia
A falta de um modelo de intervenccedilatildeo fisioterapecircutica no NASF gera o
desenvolvimento de accedilotildees sem direcionamento e de difiacutecil controle tendendo a reduzir a
eficiecircncia e natildeo otimiza os recursos disponibilizados A intervenccedilatildeo fisioterapecircutica possui
diversas abordagens e abrangecircncias jaacute descritas em suas especialidades entretanto natildeo haacute uma
descriccedilatildeo clara de como deveraacute ser na atenccedilatildeo primaacuteria
Entatildeo quais os procedimentos que satildeo realizados pelos fisioterapeutas nos NASFs
12
11 JUSTIFICATIVA A execuccedilatildeo deste trabalho pretende identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos Fisioterapeutas
atuantes nos NASFs atraveacutes de um software Com esse software tem-se maior facilidade de
acesso por ser um meio eletrocircnico com maior rapidez e precisatildeo das informaccedilotildees bem como
facilidade de aplicaccedilatildeo Podendo avaliar o apoio matricial do atendimento fisioterapecircutico agraves
equipes de sauacutede da famiacutelia verificar a ausecircncia de padronizaccedilatildeo do atendimento
fisioterapecircutico no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia possibilitando a otimizaccedilatildeo dos
recursos terapecircuticos verificando a necessidade de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de
protocolos de intervenccedilatildeo e a necessidade de estruturar programas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo
permanente dos fisioterapeutas
12 OBJETIVOS
121 GERAL
Desenvolver um software baseado em questionaacuterio para identificaccedilatildeo das atribuiccedilotildees limites e possibilidades de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
122 ESPECIacuteFICOS
- Criar uma ferramenta capaz de identificar as atribuiccedilotildees dos fisioterapeutas nos
NASFs
- Sistematizar dados que permitam determinar limites e possibilidades de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta da equipe do NASF
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
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rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
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Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
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O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
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Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
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Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
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ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
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6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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MARQUES JB et al Contribuiccedilotildees da equipe multiprofissional de sauacutede no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma atualizaccedilatildeo da literatura Rev Baiana Saude Publica v31 n2 p248-55 2007 MARTIN Justin at al Manual do PHP 2013 MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Adulto hipertensatildeo e diabetes SAS∕MG 2006 198 p NEVES Laura Maria Tomazi ACIOLE Giovanni Gurgel Desafios da integralidade revisitando as concepccedilotildees sobre o papel do fisioterapeuta na equipe de Sauacutede da Famiacutelia Interface-Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v 15 n 37 p 551-564 2011 NOVAIS Bruna Kenya Leite de Oliveira BRITO Geraldo Eduardo Guedes de Percepccedilotildees sobre o trabalho do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica Revista de APS v 14 n 4 2011 PEDUZZI M Equipe multiprofissional de sauacutede conceito e tipologia Rev Saude Publica v35 n1 p103-9 2001 doi 101590S0034-89102001000100016 PINHEIRO R LUZ MT Praacuteticas eficazes x modelos ideais accedilatildeo e pensamento na construccedilatildeo da integralidade In PINHEIRO R MATTOS RA (Coords) Construccedilatildeo da integralidade cotidiano saberes e praacuteticas de sauacutede Rio de Janeiro UERJ IMS Abrasco 2003 p7-34 PORTES LEONARDO HENRIQUES et al Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede uma revisatildeo da literatura brasileira Revista de APS v 14 n 1 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE Secretaria Municipal de sauacutede de Joinville disponiacutevel em ˂ httpwwwsaudejoinvillescgovbrindexphpcadastramento-cnes ˃ Acesso em 20 abril de 2013 RAGASSON CAP Almeida DCA ComparinK MischiatiMF GOMESJT Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no programa de sauacutede da famiacutelia reflexotildees a partir da praacutetica profissional Cascavel 2003 REBELATTO JR BOTOMEacute SP Fisioterapia no Brasil fundamentos para uma accedilatildeo preventiva e perspectivas profissionais 2ordf ed Satildeo Paulo Manole 1999 In BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 RIBEIRO K S Q A atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede Fisioterapia Brasil v3 n5 p311-318 2002 RIBEIRO RODRIGUEZ Michelline Anaacutelise histoacuterica da trajetoacuteria do profissional do fisioterapeuta ateacute sua inserccedilatildeo nos nuacutecleos de apoacuteio a sauacutede da famiacutelia (NASF) Historical analysis of the physical therapist career and its inclusion inthe center for support to family health (NASF) Comun ciecircnc sauacutede v 21 n 3 p 261-266 2011 SAMPAIO R F et al Aplicaccedilatildeo da classificaccedilatildeo internacional de funcionalidade incapacidade e sauacutede (CIF) na praacutetica cliacutenica do fisioterapeuta Rev Bras Fisioter v 9 n 2 p 129-36 2005
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
55
Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
56
ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
57
- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
58
aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
59
ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
60
ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
61
ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
63
ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
64
ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
65
ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
66
ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
67
ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
DINART ROCHA FILHO
DESENVOLVIMENTO DE UM SOFTWARE PARA IDENTIFICAR O NIacuteVEL DE ATUACcedilAtildeO DO FISIOTERAPEUTA NOS NASFrsquos
Dissertaccedilatildeo apresentada a Universidade Estaacutecio de Saacute como requisito para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Sauacutede da Famiacutelia
Orientador Dr Luis Guilherme Barbosa
RIO DE JANEIRO 2014
R672d Rocha Filho Dinart Desenvolvimento de um software para identificar o niacutevel de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta nos NASFrsquos Dinart Rocha Filho ndash Rio de Janeiro 2014 70f 30cm Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede da Famiacutelia)-Universidade Estaacutecio de Saacute 2014 1 Fisioterapia 2 Sauacutede da famiacutelia 3 Software-desenvolvimento 4
Fisioterapeuta I Tiacutetulo CDD 61582
AGRADECIMENTOS
Ao Prof Dr Luis Guilherme Barbosa pela compreensatildeo amizade dedicaccedilatildeo que foram fundamentais para minha caminhada Aos membros da banca examinadora Dr Arlindo e Dr Marcus pela colaboraccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de tempo e sabedoria para minha dissertaccedilatildeo Aos professores e funcionaacuterios do Mestrado em Sauacutede da Famiacutelia pela contribuiccedilatildeo para minha formaccedilatildeo meu muito obrigado Ao amigo de curso Arandir que foi mais que um amigo em momentos difiacuteceis ajudando e mais do que tudo dando forccedila A minha namorada que me deu forccedilas e me ajudou em todos os momentos A todos os amigos do Curso de Mestrado em Sauacutede da Famiacutelia obrigado pelos conhecimentos adquiridos juntos Ao meu programador Eacuteverton Leite e seu contato Aldo Detogne pela ajuda na elaboraccedilatildeo do software Aos meus amigos professores da FASAP pela preocupaccedilatildeo e apoio
Nenhuma experiecircncia eacute sem fruto Basta o sofrimento para a tornar fecunda
Leoni Kaseff
RESUMO
Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um software para avaliar a atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta nos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASFs) consequentemente na
atenccedilatildeo primaacuteria visto que este tipo de atuaccedilatildeo ainda natildeo possui de forma clara suas
atribuiccedilotildees mesmo que perante a literatura atual tenhamos algumas atribuiccedilotildees de algumas
aacutereas Com a criaccedilatildeo do NASF em 2008 a fisioterapia conseguiu entrar de vez na atenccedilatildeo
baacutesica com resolutibilidade para composiccedilatildeo de equipe poreacutem mesmo em suas diretrizes
criados pelo Governo Federal natildeo se teve uma forma clara da atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas
equipes do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (ENASFs) Com essa lacuna apresentada
cria-se essa ferramenta transformada em um software que aleacutem de conter as inuacutemeras
possibilidades de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta no NASF facilita a coleta de dados bem como
agiliza por se tratar de um meio eletrocircnico com suas inuacutemeras vantagens
Palavras-chave fisioterapia desenvolvimento de software sauacutede da famiacutelia
ABSTRACT
This paper presents the development of software to evaluate the role of the physiotherapist in
the Nucleus of Support for Family (NASFs) Health consequently in primary care as this type
of activity does not have any clearly their duties even if under the literature current
assignments have some some areas With the creation of NASF in 2008 physiotherapy could
indulge once in primary care with resolvable for compositing team but even in its guidelines
established by the Federal Government had not a clear way the role of the physiotherapist in
the core teams Support the Family (ENASFs) Health With this gap appears it creates this
tool transformed into a software that both contained numerous possibilities for the role of the
physiotherapist NASF facilitates data collection and speeds because it is an electronic
medium with its numerous advantages
Keywords physical therapy software development family health
LISTA DE SIGLAS
ACD ndash Auxiliar de Sauacutede Bucal APS ndash Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede CNES ndash Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede ESF ndash Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAISF ndash Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia OIT ndash Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede PSF ndash Programa Sauacutede da Famiacutelia RBC ndash Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade SADT ndash Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico Terapecircutico SCNES ndash Serviccedilo de Cadastro de Estabelecimento em Sauacutede SQL (Structured Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede THD ndash Teacutecnico de Higiene Bucal UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura USF ndash Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 122
121 GERAL 122
122 ESPECIacuteFICOS 122
2 CONTEXTO CONCEITUAL 133
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL 133
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
222 FISIOTERAPIA NO NASF 211
3 METODOLOGIA 255
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE 255
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS 277
321 MYSQL 277
322 CARACTERIacuteSTICAS 288
323 PHP 288
324 FRAMEWORK XAJAX 28
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF 29
33 RESULTADOS 29
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE 29
4 DISCUSSAtildeO 411
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 422
6 REFEREcircNCIAS 444
ANEXOS 488
11
1 INTRODUCcedilAtildeO O Sistema Uacutenico de Sauacutede desde e sua criaccedilatildeo em 1990 passa por inuacutemeras propostas de melhorias e constantemente estrateacutegias tem sido desenvolvidas para que de fato seus princiacutepios e diretrizes sejam postos em praacutetica Diante desse cenaacuterio de buscas constantes por melhorias em 1994 eacute criada a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia que traz em si a responsabilidade de transformar o modelo assistencial de sauacutede Centrando suas accedilotildees na promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede de forma integral e contiacutenua reorganizando o sistema de sauacutede enfatizando suas diretrizes no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria e na promoccedilatildeo da sauacutede familiar Frente agrave emergente necessidade de accedilotildees de sauacutede destinadas a garantir agraves pessoas e agrave coletividade condiccedilotildees de bem-estar fiacutesico mental e social e as mudanccedilas no conceito de sauacutede o Ministeacuterio da Sauacutede sancionou a Portaria GM Nordm 154 em 24 de Janeiro de 2008 que cria os Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia - NASF O NASF surge com visando expandir a atuaccedilatildeo e o apoio agraves accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica bem como sua efetividade apoiando a inserccedilatildeo da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) no processo de territorializaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo a partir da atenccedilatildeo baacutesica O fisioterapeuta tem como norte de atuaccedilatildeo profissional a prevenccedilatildeo a reabilitaccedilatildeo e a cura de inuacutemeros processos patoloacutegicos buscando sempre o restabelecimento do equiliacutebrio fisioloacutegico e a qualidade de vida Dessa forma eacute peccedila fundamental da engrenagem de atenccedilatildeo agrave sauacutede fazendo-se presente em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo Dessa forma a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de Atenccedilatildeo Baacutesica agrave sauacutede eacute um processo em evoluccedilatildeo por algum tempo este profissional esteve sob o estigma de reabilitador tratando apenas a doenccedila e suas sequelas Esse paradigma por muito tempo excluiu os serviccedilos de fisioterapia da rede baacutesica resultando em grande prejuiacutezo de acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos de fisioterapia
A falta de um modelo de intervenccedilatildeo fisioterapecircutica no NASF gera o
desenvolvimento de accedilotildees sem direcionamento e de difiacutecil controle tendendo a reduzir a
eficiecircncia e natildeo otimiza os recursos disponibilizados A intervenccedilatildeo fisioterapecircutica possui
diversas abordagens e abrangecircncias jaacute descritas em suas especialidades entretanto natildeo haacute uma
descriccedilatildeo clara de como deveraacute ser na atenccedilatildeo primaacuteria
Entatildeo quais os procedimentos que satildeo realizados pelos fisioterapeutas nos NASFs
12
11 JUSTIFICATIVA A execuccedilatildeo deste trabalho pretende identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos Fisioterapeutas
atuantes nos NASFs atraveacutes de um software Com esse software tem-se maior facilidade de
acesso por ser um meio eletrocircnico com maior rapidez e precisatildeo das informaccedilotildees bem como
facilidade de aplicaccedilatildeo Podendo avaliar o apoio matricial do atendimento fisioterapecircutico agraves
equipes de sauacutede da famiacutelia verificar a ausecircncia de padronizaccedilatildeo do atendimento
fisioterapecircutico no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia possibilitando a otimizaccedilatildeo dos
recursos terapecircuticos verificando a necessidade de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de
protocolos de intervenccedilatildeo e a necessidade de estruturar programas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo
permanente dos fisioterapeutas
12 OBJETIVOS
121 GERAL
Desenvolver um software baseado em questionaacuterio para identificaccedilatildeo das atribuiccedilotildees limites e possibilidades de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
122 ESPECIacuteFICOS
- Criar uma ferramenta capaz de identificar as atribuiccedilotildees dos fisioterapeutas nos
NASFs
- Sistematizar dados que permitam determinar limites e possibilidades de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta da equipe do NASF
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
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Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
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Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
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Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
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ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
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6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
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ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
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ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
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ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
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ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
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ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
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R672d Rocha Filho Dinart Desenvolvimento de um software para identificar o niacutevel de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta nos NASFrsquos Dinart Rocha Filho ndash Rio de Janeiro 2014 70f 30cm Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Sauacutede da Famiacutelia)-Universidade Estaacutecio de Saacute 2014 1 Fisioterapia 2 Sauacutede da famiacutelia 3 Software-desenvolvimento 4
Fisioterapeuta I Tiacutetulo CDD 61582
AGRADECIMENTOS
Ao Prof Dr Luis Guilherme Barbosa pela compreensatildeo amizade dedicaccedilatildeo que foram fundamentais para minha caminhada Aos membros da banca examinadora Dr Arlindo e Dr Marcus pela colaboraccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de tempo e sabedoria para minha dissertaccedilatildeo Aos professores e funcionaacuterios do Mestrado em Sauacutede da Famiacutelia pela contribuiccedilatildeo para minha formaccedilatildeo meu muito obrigado Ao amigo de curso Arandir que foi mais que um amigo em momentos difiacuteceis ajudando e mais do que tudo dando forccedila A minha namorada que me deu forccedilas e me ajudou em todos os momentos A todos os amigos do Curso de Mestrado em Sauacutede da Famiacutelia obrigado pelos conhecimentos adquiridos juntos Ao meu programador Eacuteverton Leite e seu contato Aldo Detogne pela ajuda na elaboraccedilatildeo do software Aos meus amigos professores da FASAP pela preocupaccedilatildeo e apoio
Nenhuma experiecircncia eacute sem fruto Basta o sofrimento para a tornar fecunda
Leoni Kaseff
RESUMO
Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um software para avaliar a atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta nos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASFs) consequentemente na
atenccedilatildeo primaacuteria visto que este tipo de atuaccedilatildeo ainda natildeo possui de forma clara suas
atribuiccedilotildees mesmo que perante a literatura atual tenhamos algumas atribuiccedilotildees de algumas
aacutereas Com a criaccedilatildeo do NASF em 2008 a fisioterapia conseguiu entrar de vez na atenccedilatildeo
baacutesica com resolutibilidade para composiccedilatildeo de equipe poreacutem mesmo em suas diretrizes
criados pelo Governo Federal natildeo se teve uma forma clara da atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas
equipes do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (ENASFs) Com essa lacuna apresentada
cria-se essa ferramenta transformada em um software que aleacutem de conter as inuacutemeras
possibilidades de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta no NASF facilita a coleta de dados bem como
agiliza por se tratar de um meio eletrocircnico com suas inuacutemeras vantagens
Palavras-chave fisioterapia desenvolvimento de software sauacutede da famiacutelia
ABSTRACT
This paper presents the development of software to evaluate the role of the physiotherapist in
the Nucleus of Support for Family (NASFs) Health consequently in primary care as this type
of activity does not have any clearly their duties even if under the literature current
assignments have some some areas With the creation of NASF in 2008 physiotherapy could
indulge once in primary care with resolvable for compositing team but even in its guidelines
established by the Federal Government had not a clear way the role of the physiotherapist in
the core teams Support the Family (ENASFs) Health With this gap appears it creates this
tool transformed into a software that both contained numerous possibilities for the role of the
physiotherapist NASF facilitates data collection and speeds because it is an electronic
medium with its numerous advantages
Keywords physical therapy software development family health
LISTA DE SIGLAS
ACD ndash Auxiliar de Sauacutede Bucal APS ndash Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede CNES ndash Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede ESF ndash Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAISF ndash Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia OIT ndash Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede PSF ndash Programa Sauacutede da Famiacutelia RBC ndash Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade SADT ndash Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico Terapecircutico SCNES ndash Serviccedilo de Cadastro de Estabelecimento em Sauacutede SQL (Structured Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede THD ndash Teacutecnico de Higiene Bucal UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura USF ndash Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 122
121 GERAL 122
122 ESPECIacuteFICOS 122
2 CONTEXTO CONCEITUAL 133
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL 133
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
222 FISIOTERAPIA NO NASF 211
3 METODOLOGIA 255
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE 255
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS 277
321 MYSQL 277
322 CARACTERIacuteSTICAS 288
323 PHP 288
324 FRAMEWORK XAJAX 28
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF 29
33 RESULTADOS 29
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE 29
4 DISCUSSAtildeO 411
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 422
6 REFEREcircNCIAS 444
ANEXOS 488
11
1 INTRODUCcedilAtildeO O Sistema Uacutenico de Sauacutede desde e sua criaccedilatildeo em 1990 passa por inuacutemeras propostas de melhorias e constantemente estrateacutegias tem sido desenvolvidas para que de fato seus princiacutepios e diretrizes sejam postos em praacutetica Diante desse cenaacuterio de buscas constantes por melhorias em 1994 eacute criada a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia que traz em si a responsabilidade de transformar o modelo assistencial de sauacutede Centrando suas accedilotildees na promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede de forma integral e contiacutenua reorganizando o sistema de sauacutede enfatizando suas diretrizes no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria e na promoccedilatildeo da sauacutede familiar Frente agrave emergente necessidade de accedilotildees de sauacutede destinadas a garantir agraves pessoas e agrave coletividade condiccedilotildees de bem-estar fiacutesico mental e social e as mudanccedilas no conceito de sauacutede o Ministeacuterio da Sauacutede sancionou a Portaria GM Nordm 154 em 24 de Janeiro de 2008 que cria os Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia - NASF O NASF surge com visando expandir a atuaccedilatildeo e o apoio agraves accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica bem como sua efetividade apoiando a inserccedilatildeo da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) no processo de territorializaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo a partir da atenccedilatildeo baacutesica O fisioterapeuta tem como norte de atuaccedilatildeo profissional a prevenccedilatildeo a reabilitaccedilatildeo e a cura de inuacutemeros processos patoloacutegicos buscando sempre o restabelecimento do equiliacutebrio fisioloacutegico e a qualidade de vida Dessa forma eacute peccedila fundamental da engrenagem de atenccedilatildeo agrave sauacutede fazendo-se presente em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo Dessa forma a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de Atenccedilatildeo Baacutesica agrave sauacutede eacute um processo em evoluccedilatildeo por algum tempo este profissional esteve sob o estigma de reabilitador tratando apenas a doenccedila e suas sequelas Esse paradigma por muito tempo excluiu os serviccedilos de fisioterapia da rede baacutesica resultando em grande prejuiacutezo de acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos de fisioterapia
A falta de um modelo de intervenccedilatildeo fisioterapecircutica no NASF gera o
desenvolvimento de accedilotildees sem direcionamento e de difiacutecil controle tendendo a reduzir a
eficiecircncia e natildeo otimiza os recursos disponibilizados A intervenccedilatildeo fisioterapecircutica possui
diversas abordagens e abrangecircncias jaacute descritas em suas especialidades entretanto natildeo haacute uma
descriccedilatildeo clara de como deveraacute ser na atenccedilatildeo primaacuteria
Entatildeo quais os procedimentos que satildeo realizados pelos fisioterapeutas nos NASFs
12
11 JUSTIFICATIVA A execuccedilatildeo deste trabalho pretende identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos Fisioterapeutas
atuantes nos NASFs atraveacutes de um software Com esse software tem-se maior facilidade de
acesso por ser um meio eletrocircnico com maior rapidez e precisatildeo das informaccedilotildees bem como
facilidade de aplicaccedilatildeo Podendo avaliar o apoio matricial do atendimento fisioterapecircutico agraves
equipes de sauacutede da famiacutelia verificar a ausecircncia de padronizaccedilatildeo do atendimento
fisioterapecircutico no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia possibilitando a otimizaccedilatildeo dos
recursos terapecircuticos verificando a necessidade de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de
protocolos de intervenccedilatildeo e a necessidade de estruturar programas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo
permanente dos fisioterapeutas
12 OBJETIVOS
121 GERAL
Desenvolver um software baseado em questionaacuterio para identificaccedilatildeo das atribuiccedilotildees limites e possibilidades de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
122 ESPECIacuteFICOS
- Criar uma ferramenta capaz de identificar as atribuiccedilotildees dos fisioterapeutas nos
NASFs
- Sistematizar dados que permitam determinar limites e possibilidades de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta da equipe do NASF
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
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3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
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rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
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Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
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O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
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Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
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de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
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Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
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Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
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Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
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ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
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6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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MARQUES JB et al Contribuiccedilotildees da equipe multiprofissional de sauacutede no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma atualizaccedilatildeo da literatura Rev Baiana Saude Publica v31 n2 p248-55 2007 MARTIN Justin at al Manual do PHP 2013 MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Adulto hipertensatildeo e diabetes SAS∕MG 2006 198 p NEVES Laura Maria Tomazi ACIOLE Giovanni Gurgel Desafios da integralidade revisitando as concepccedilotildees sobre o papel do fisioterapeuta na equipe de Sauacutede da Famiacutelia Interface-Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v 15 n 37 p 551-564 2011 NOVAIS Bruna Kenya Leite de Oliveira BRITO Geraldo Eduardo Guedes de Percepccedilotildees sobre o trabalho do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica Revista de APS v 14 n 4 2011 PEDUZZI M Equipe multiprofissional de sauacutede conceito e tipologia Rev Saude Publica v35 n1 p103-9 2001 doi 101590S0034-89102001000100016 PINHEIRO R LUZ MT Praacuteticas eficazes x modelos ideais accedilatildeo e pensamento na construccedilatildeo da integralidade In PINHEIRO R MATTOS RA (Coords) Construccedilatildeo da integralidade cotidiano saberes e praacuteticas de sauacutede Rio de Janeiro UERJ IMS Abrasco 2003 p7-34 PORTES LEONARDO HENRIQUES et al Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede uma revisatildeo da literatura brasileira Revista de APS v 14 n 1 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE Secretaria Municipal de sauacutede de Joinville disponiacutevel em ˂ httpwwwsaudejoinvillescgovbrindexphpcadastramento-cnes ˃ Acesso em 20 abril de 2013 RAGASSON CAP Almeida DCA ComparinK MischiatiMF GOMESJT Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no programa de sauacutede da famiacutelia reflexotildees a partir da praacutetica profissional Cascavel 2003 REBELATTO JR BOTOMEacute SP Fisioterapia no Brasil fundamentos para uma accedilatildeo preventiva e perspectivas profissionais 2ordf ed Satildeo Paulo Manole 1999 In BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 RIBEIRO K S Q A atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede Fisioterapia Brasil v3 n5 p311-318 2002 RIBEIRO RODRIGUEZ Michelline Anaacutelise histoacuterica da trajetoacuteria do profissional do fisioterapeuta ateacute sua inserccedilatildeo nos nuacutecleos de apoacuteio a sauacutede da famiacutelia (NASF) Historical analysis of the physical therapist career and its inclusion inthe center for support to family health (NASF) Comun ciecircnc sauacutede v 21 n 3 p 261-266 2011 SAMPAIO R F et al Aplicaccedilatildeo da classificaccedilatildeo internacional de funcionalidade incapacidade e sauacutede (CIF) na praacutetica cliacutenica do fisioterapeuta Rev Bras Fisioter v 9 n 2 p 129-36 2005
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
55
Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
56
ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
57
- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
58
aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
59
ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
60
ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
61
ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
63
ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
64
ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
65
ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
66
ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
67
ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
AGRADECIMENTOS
Ao Prof Dr Luis Guilherme Barbosa pela compreensatildeo amizade dedicaccedilatildeo que foram fundamentais para minha caminhada Aos membros da banca examinadora Dr Arlindo e Dr Marcus pela colaboraccedilatildeo e disponibilizaccedilatildeo de tempo e sabedoria para minha dissertaccedilatildeo Aos professores e funcionaacuterios do Mestrado em Sauacutede da Famiacutelia pela contribuiccedilatildeo para minha formaccedilatildeo meu muito obrigado Ao amigo de curso Arandir que foi mais que um amigo em momentos difiacuteceis ajudando e mais do que tudo dando forccedila A minha namorada que me deu forccedilas e me ajudou em todos os momentos A todos os amigos do Curso de Mestrado em Sauacutede da Famiacutelia obrigado pelos conhecimentos adquiridos juntos Ao meu programador Eacuteverton Leite e seu contato Aldo Detogne pela ajuda na elaboraccedilatildeo do software Aos meus amigos professores da FASAP pela preocupaccedilatildeo e apoio
Nenhuma experiecircncia eacute sem fruto Basta o sofrimento para a tornar fecunda
Leoni Kaseff
RESUMO
Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um software para avaliar a atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta nos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASFs) consequentemente na
atenccedilatildeo primaacuteria visto que este tipo de atuaccedilatildeo ainda natildeo possui de forma clara suas
atribuiccedilotildees mesmo que perante a literatura atual tenhamos algumas atribuiccedilotildees de algumas
aacutereas Com a criaccedilatildeo do NASF em 2008 a fisioterapia conseguiu entrar de vez na atenccedilatildeo
baacutesica com resolutibilidade para composiccedilatildeo de equipe poreacutem mesmo em suas diretrizes
criados pelo Governo Federal natildeo se teve uma forma clara da atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas
equipes do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (ENASFs) Com essa lacuna apresentada
cria-se essa ferramenta transformada em um software que aleacutem de conter as inuacutemeras
possibilidades de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta no NASF facilita a coleta de dados bem como
agiliza por se tratar de um meio eletrocircnico com suas inuacutemeras vantagens
Palavras-chave fisioterapia desenvolvimento de software sauacutede da famiacutelia
ABSTRACT
This paper presents the development of software to evaluate the role of the physiotherapist in
the Nucleus of Support for Family (NASFs) Health consequently in primary care as this type
of activity does not have any clearly their duties even if under the literature current
assignments have some some areas With the creation of NASF in 2008 physiotherapy could
indulge once in primary care with resolvable for compositing team but even in its guidelines
established by the Federal Government had not a clear way the role of the physiotherapist in
the core teams Support the Family (ENASFs) Health With this gap appears it creates this
tool transformed into a software that both contained numerous possibilities for the role of the
physiotherapist NASF facilitates data collection and speeds because it is an electronic
medium with its numerous advantages
Keywords physical therapy software development family health
LISTA DE SIGLAS
ACD ndash Auxiliar de Sauacutede Bucal APS ndash Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede CNES ndash Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede ESF ndash Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAISF ndash Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia OIT ndash Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede PSF ndash Programa Sauacutede da Famiacutelia RBC ndash Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade SADT ndash Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico Terapecircutico SCNES ndash Serviccedilo de Cadastro de Estabelecimento em Sauacutede SQL (Structured Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede THD ndash Teacutecnico de Higiene Bucal UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura USF ndash Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 122
121 GERAL 122
122 ESPECIacuteFICOS 122
2 CONTEXTO CONCEITUAL 133
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL 133
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
222 FISIOTERAPIA NO NASF 211
3 METODOLOGIA 255
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE 255
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS 277
321 MYSQL 277
322 CARACTERIacuteSTICAS 288
323 PHP 288
324 FRAMEWORK XAJAX 28
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF 29
33 RESULTADOS 29
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE 29
4 DISCUSSAtildeO 411
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 422
6 REFEREcircNCIAS 444
ANEXOS 488
11
1 INTRODUCcedilAtildeO O Sistema Uacutenico de Sauacutede desde e sua criaccedilatildeo em 1990 passa por inuacutemeras propostas de melhorias e constantemente estrateacutegias tem sido desenvolvidas para que de fato seus princiacutepios e diretrizes sejam postos em praacutetica Diante desse cenaacuterio de buscas constantes por melhorias em 1994 eacute criada a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia que traz em si a responsabilidade de transformar o modelo assistencial de sauacutede Centrando suas accedilotildees na promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede de forma integral e contiacutenua reorganizando o sistema de sauacutede enfatizando suas diretrizes no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria e na promoccedilatildeo da sauacutede familiar Frente agrave emergente necessidade de accedilotildees de sauacutede destinadas a garantir agraves pessoas e agrave coletividade condiccedilotildees de bem-estar fiacutesico mental e social e as mudanccedilas no conceito de sauacutede o Ministeacuterio da Sauacutede sancionou a Portaria GM Nordm 154 em 24 de Janeiro de 2008 que cria os Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia - NASF O NASF surge com visando expandir a atuaccedilatildeo e o apoio agraves accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica bem como sua efetividade apoiando a inserccedilatildeo da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) no processo de territorializaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo a partir da atenccedilatildeo baacutesica O fisioterapeuta tem como norte de atuaccedilatildeo profissional a prevenccedilatildeo a reabilitaccedilatildeo e a cura de inuacutemeros processos patoloacutegicos buscando sempre o restabelecimento do equiliacutebrio fisioloacutegico e a qualidade de vida Dessa forma eacute peccedila fundamental da engrenagem de atenccedilatildeo agrave sauacutede fazendo-se presente em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo Dessa forma a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de Atenccedilatildeo Baacutesica agrave sauacutede eacute um processo em evoluccedilatildeo por algum tempo este profissional esteve sob o estigma de reabilitador tratando apenas a doenccedila e suas sequelas Esse paradigma por muito tempo excluiu os serviccedilos de fisioterapia da rede baacutesica resultando em grande prejuiacutezo de acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos de fisioterapia
A falta de um modelo de intervenccedilatildeo fisioterapecircutica no NASF gera o
desenvolvimento de accedilotildees sem direcionamento e de difiacutecil controle tendendo a reduzir a
eficiecircncia e natildeo otimiza os recursos disponibilizados A intervenccedilatildeo fisioterapecircutica possui
diversas abordagens e abrangecircncias jaacute descritas em suas especialidades entretanto natildeo haacute uma
descriccedilatildeo clara de como deveraacute ser na atenccedilatildeo primaacuteria
Entatildeo quais os procedimentos que satildeo realizados pelos fisioterapeutas nos NASFs
12
11 JUSTIFICATIVA A execuccedilatildeo deste trabalho pretende identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos Fisioterapeutas
atuantes nos NASFs atraveacutes de um software Com esse software tem-se maior facilidade de
acesso por ser um meio eletrocircnico com maior rapidez e precisatildeo das informaccedilotildees bem como
facilidade de aplicaccedilatildeo Podendo avaliar o apoio matricial do atendimento fisioterapecircutico agraves
equipes de sauacutede da famiacutelia verificar a ausecircncia de padronizaccedilatildeo do atendimento
fisioterapecircutico no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia possibilitando a otimizaccedilatildeo dos
recursos terapecircuticos verificando a necessidade de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de
protocolos de intervenccedilatildeo e a necessidade de estruturar programas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo
permanente dos fisioterapeutas
12 OBJETIVOS
121 GERAL
Desenvolver um software baseado em questionaacuterio para identificaccedilatildeo das atribuiccedilotildees limites e possibilidades de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
122 ESPECIacuteFICOS
- Criar uma ferramenta capaz de identificar as atribuiccedilotildees dos fisioterapeutas nos
NASFs
- Sistematizar dados que permitam determinar limites e possibilidades de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta da equipe do NASF
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
32
Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
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Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
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ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
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6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
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ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
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ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
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ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
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ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
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ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
Nenhuma experiecircncia eacute sem fruto Basta o sofrimento para a tornar fecunda
Leoni Kaseff
RESUMO
Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um software para avaliar a atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta nos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASFs) consequentemente na
atenccedilatildeo primaacuteria visto que este tipo de atuaccedilatildeo ainda natildeo possui de forma clara suas
atribuiccedilotildees mesmo que perante a literatura atual tenhamos algumas atribuiccedilotildees de algumas
aacutereas Com a criaccedilatildeo do NASF em 2008 a fisioterapia conseguiu entrar de vez na atenccedilatildeo
baacutesica com resolutibilidade para composiccedilatildeo de equipe poreacutem mesmo em suas diretrizes
criados pelo Governo Federal natildeo se teve uma forma clara da atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas
equipes do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (ENASFs) Com essa lacuna apresentada
cria-se essa ferramenta transformada em um software que aleacutem de conter as inuacutemeras
possibilidades de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta no NASF facilita a coleta de dados bem como
agiliza por se tratar de um meio eletrocircnico com suas inuacutemeras vantagens
Palavras-chave fisioterapia desenvolvimento de software sauacutede da famiacutelia
ABSTRACT
This paper presents the development of software to evaluate the role of the physiotherapist in
the Nucleus of Support for Family (NASFs) Health consequently in primary care as this type
of activity does not have any clearly their duties even if under the literature current
assignments have some some areas With the creation of NASF in 2008 physiotherapy could
indulge once in primary care with resolvable for compositing team but even in its guidelines
established by the Federal Government had not a clear way the role of the physiotherapist in
the core teams Support the Family (ENASFs) Health With this gap appears it creates this
tool transformed into a software that both contained numerous possibilities for the role of the
physiotherapist NASF facilitates data collection and speeds because it is an electronic
medium with its numerous advantages
Keywords physical therapy software development family health
LISTA DE SIGLAS
ACD ndash Auxiliar de Sauacutede Bucal APS ndash Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede CNES ndash Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede ESF ndash Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAISF ndash Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia OIT ndash Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede PSF ndash Programa Sauacutede da Famiacutelia RBC ndash Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade SADT ndash Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico Terapecircutico SCNES ndash Serviccedilo de Cadastro de Estabelecimento em Sauacutede SQL (Structured Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede THD ndash Teacutecnico de Higiene Bucal UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura USF ndash Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 122
121 GERAL 122
122 ESPECIacuteFICOS 122
2 CONTEXTO CONCEITUAL 133
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL 133
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
222 FISIOTERAPIA NO NASF 211
3 METODOLOGIA 255
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE 255
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS 277
321 MYSQL 277
322 CARACTERIacuteSTICAS 288
323 PHP 288
324 FRAMEWORK XAJAX 28
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF 29
33 RESULTADOS 29
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE 29
4 DISCUSSAtildeO 411
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 422
6 REFEREcircNCIAS 444
ANEXOS 488
11
1 INTRODUCcedilAtildeO O Sistema Uacutenico de Sauacutede desde e sua criaccedilatildeo em 1990 passa por inuacutemeras propostas de melhorias e constantemente estrateacutegias tem sido desenvolvidas para que de fato seus princiacutepios e diretrizes sejam postos em praacutetica Diante desse cenaacuterio de buscas constantes por melhorias em 1994 eacute criada a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia que traz em si a responsabilidade de transformar o modelo assistencial de sauacutede Centrando suas accedilotildees na promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede de forma integral e contiacutenua reorganizando o sistema de sauacutede enfatizando suas diretrizes no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria e na promoccedilatildeo da sauacutede familiar Frente agrave emergente necessidade de accedilotildees de sauacutede destinadas a garantir agraves pessoas e agrave coletividade condiccedilotildees de bem-estar fiacutesico mental e social e as mudanccedilas no conceito de sauacutede o Ministeacuterio da Sauacutede sancionou a Portaria GM Nordm 154 em 24 de Janeiro de 2008 que cria os Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia - NASF O NASF surge com visando expandir a atuaccedilatildeo e o apoio agraves accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica bem como sua efetividade apoiando a inserccedilatildeo da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) no processo de territorializaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo a partir da atenccedilatildeo baacutesica O fisioterapeuta tem como norte de atuaccedilatildeo profissional a prevenccedilatildeo a reabilitaccedilatildeo e a cura de inuacutemeros processos patoloacutegicos buscando sempre o restabelecimento do equiliacutebrio fisioloacutegico e a qualidade de vida Dessa forma eacute peccedila fundamental da engrenagem de atenccedilatildeo agrave sauacutede fazendo-se presente em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo Dessa forma a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de Atenccedilatildeo Baacutesica agrave sauacutede eacute um processo em evoluccedilatildeo por algum tempo este profissional esteve sob o estigma de reabilitador tratando apenas a doenccedila e suas sequelas Esse paradigma por muito tempo excluiu os serviccedilos de fisioterapia da rede baacutesica resultando em grande prejuiacutezo de acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos de fisioterapia
A falta de um modelo de intervenccedilatildeo fisioterapecircutica no NASF gera o
desenvolvimento de accedilotildees sem direcionamento e de difiacutecil controle tendendo a reduzir a
eficiecircncia e natildeo otimiza os recursos disponibilizados A intervenccedilatildeo fisioterapecircutica possui
diversas abordagens e abrangecircncias jaacute descritas em suas especialidades entretanto natildeo haacute uma
descriccedilatildeo clara de como deveraacute ser na atenccedilatildeo primaacuteria
Entatildeo quais os procedimentos que satildeo realizados pelos fisioterapeutas nos NASFs
12
11 JUSTIFICATIVA A execuccedilatildeo deste trabalho pretende identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos Fisioterapeutas
atuantes nos NASFs atraveacutes de um software Com esse software tem-se maior facilidade de
acesso por ser um meio eletrocircnico com maior rapidez e precisatildeo das informaccedilotildees bem como
facilidade de aplicaccedilatildeo Podendo avaliar o apoio matricial do atendimento fisioterapecircutico agraves
equipes de sauacutede da famiacutelia verificar a ausecircncia de padronizaccedilatildeo do atendimento
fisioterapecircutico no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia possibilitando a otimizaccedilatildeo dos
recursos terapecircuticos verificando a necessidade de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de
protocolos de intervenccedilatildeo e a necessidade de estruturar programas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo
permanente dos fisioterapeutas
12 OBJETIVOS
121 GERAL
Desenvolver um software baseado em questionaacuterio para identificaccedilatildeo das atribuiccedilotildees limites e possibilidades de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
122 ESPECIacuteFICOS
- Criar uma ferramenta capaz de identificar as atribuiccedilotildees dos fisioterapeutas nos
NASFs
- Sistematizar dados que permitam determinar limites e possibilidades de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta da equipe do NASF
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
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O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
32
Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
33
Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
34
ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
44
6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
45
CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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MARQUES JB et al Contribuiccedilotildees da equipe multiprofissional de sauacutede no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma atualizaccedilatildeo da literatura Rev Baiana Saude Publica v31 n2 p248-55 2007 MARTIN Justin at al Manual do PHP 2013 MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Adulto hipertensatildeo e diabetes SAS∕MG 2006 198 p NEVES Laura Maria Tomazi ACIOLE Giovanni Gurgel Desafios da integralidade revisitando as concepccedilotildees sobre o papel do fisioterapeuta na equipe de Sauacutede da Famiacutelia Interface-Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v 15 n 37 p 551-564 2011 NOVAIS Bruna Kenya Leite de Oliveira BRITO Geraldo Eduardo Guedes de Percepccedilotildees sobre o trabalho do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica Revista de APS v 14 n 4 2011 PEDUZZI M Equipe multiprofissional de sauacutede conceito e tipologia Rev Saude Publica v35 n1 p103-9 2001 doi 101590S0034-89102001000100016 PINHEIRO R LUZ MT Praacuteticas eficazes x modelos ideais accedilatildeo e pensamento na construccedilatildeo da integralidade In PINHEIRO R MATTOS RA (Coords) Construccedilatildeo da integralidade cotidiano saberes e praacuteticas de sauacutede Rio de Janeiro UERJ IMS Abrasco 2003 p7-34 PORTES LEONARDO HENRIQUES et al Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede uma revisatildeo da literatura brasileira Revista de APS v 14 n 1 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE Secretaria Municipal de sauacutede de Joinville disponiacutevel em ˂ httpwwwsaudejoinvillescgovbrindexphpcadastramento-cnes ˃ Acesso em 20 abril de 2013 RAGASSON CAP Almeida DCA ComparinK MischiatiMF GOMESJT Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no programa de sauacutede da famiacutelia reflexotildees a partir da praacutetica profissional Cascavel 2003 REBELATTO JR BOTOMEacute SP Fisioterapia no Brasil fundamentos para uma accedilatildeo preventiva e perspectivas profissionais 2ordf ed Satildeo Paulo Manole 1999 In BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 RIBEIRO K S Q A atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede Fisioterapia Brasil v3 n5 p311-318 2002 RIBEIRO RODRIGUEZ Michelline Anaacutelise histoacuterica da trajetoacuteria do profissional do fisioterapeuta ateacute sua inserccedilatildeo nos nuacutecleos de apoacuteio a sauacutede da famiacutelia (NASF) Historical analysis of the physical therapist career and its inclusion inthe center for support to family health (NASF) Comun ciecircnc sauacutede v 21 n 3 p 261-266 2011 SAMPAIO R F et al Aplicaccedilatildeo da classificaccedilatildeo internacional de funcionalidade incapacidade e sauacutede (CIF) na praacutetica cliacutenica do fisioterapeuta Rev Bras Fisioter v 9 n 2 p 129-36 2005
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
56
ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
57
- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
58
aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
59
ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
60
ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
61
ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
63
ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
64
ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
65
ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
66
ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
67
ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
RESUMO
Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um software para avaliar a atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta nos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASFs) consequentemente na
atenccedilatildeo primaacuteria visto que este tipo de atuaccedilatildeo ainda natildeo possui de forma clara suas
atribuiccedilotildees mesmo que perante a literatura atual tenhamos algumas atribuiccedilotildees de algumas
aacutereas Com a criaccedilatildeo do NASF em 2008 a fisioterapia conseguiu entrar de vez na atenccedilatildeo
baacutesica com resolutibilidade para composiccedilatildeo de equipe poreacutem mesmo em suas diretrizes
criados pelo Governo Federal natildeo se teve uma forma clara da atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas
equipes do Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (ENASFs) Com essa lacuna apresentada
cria-se essa ferramenta transformada em um software que aleacutem de conter as inuacutemeras
possibilidades de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta no NASF facilita a coleta de dados bem como
agiliza por se tratar de um meio eletrocircnico com suas inuacutemeras vantagens
Palavras-chave fisioterapia desenvolvimento de software sauacutede da famiacutelia
ABSTRACT
This paper presents the development of software to evaluate the role of the physiotherapist in
the Nucleus of Support for Family (NASFs) Health consequently in primary care as this type
of activity does not have any clearly their duties even if under the literature current
assignments have some some areas With the creation of NASF in 2008 physiotherapy could
indulge once in primary care with resolvable for compositing team but even in its guidelines
established by the Federal Government had not a clear way the role of the physiotherapist in
the core teams Support the Family (ENASFs) Health With this gap appears it creates this
tool transformed into a software that both contained numerous possibilities for the role of the
physiotherapist NASF facilitates data collection and speeds because it is an electronic
medium with its numerous advantages
Keywords physical therapy software development family health
LISTA DE SIGLAS
ACD ndash Auxiliar de Sauacutede Bucal APS ndash Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede CNES ndash Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede ESF ndash Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAISF ndash Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia OIT ndash Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede PSF ndash Programa Sauacutede da Famiacutelia RBC ndash Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade SADT ndash Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico Terapecircutico SCNES ndash Serviccedilo de Cadastro de Estabelecimento em Sauacutede SQL (Structured Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede THD ndash Teacutecnico de Higiene Bucal UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura USF ndash Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 122
121 GERAL 122
122 ESPECIacuteFICOS 122
2 CONTEXTO CONCEITUAL 133
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL 133
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
222 FISIOTERAPIA NO NASF 211
3 METODOLOGIA 255
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE 255
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS 277
321 MYSQL 277
322 CARACTERIacuteSTICAS 288
323 PHP 288
324 FRAMEWORK XAJAX 28
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF 29
33 RESULTADOS 29
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE 29
4 DISCUSSAtildeO 411
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 422
6 REFEREcircNCIAS 444
ANEXOS 488
11
1 INTRODUCcedilAtildeO O Sistema Uacutenico de Sauacutede desde e sua criaccedilatildeo em 1990 passa por inuacutemeras propostas de melhorias e constantemente estrateacutegias tem sido desenvolvidas para que de fato seus princiacutepios e diretrizes sejam postos em praacutetica Diante desse cenaacuterio de buscas constantes por melhorias em 1994 eacute criada a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia que traz em si a responsabilidade de transformar o modelo assistencial de sauacutede Centrando suas accedilotildees na promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede de forma integral e contiacutenua reorganizando o sistema de sauacutede enfatizando suas diretrizes no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria e na promoccedilatildeo da sauacutede familiar Frente agrave emergente necessidade de accedilotildees de sauacutede destinadas a garantir agraves pessoas e agrave coletividade condiccedilotildees de bem-estar fiacutesico mental e social e as mudanccedilas no conceito de sauacutede o Ministeacuterio da Sauacutede sancionou a Portaria GM Nordm 154 em 24 de Janeiro de 2008 que cria os Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia - NASF O NASF surge com visando expandir a atuaccedilatildeo e o apoio agraves accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica bem como sua efetividade apoiando a inserccedilatildeo da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) no processo de territorializaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo a partir da atenccedilatildeo baacutesica O fisioterapeuta tem como norte de atuaccedilatildeo profissional a prevenccedilatildeo a reabilitaccedilatildeo e a cura de inuacutemeros processos patoloacutegicos buscando sempre o restabelecimento do equiliacutebrio fisioloacutegico e a qualidade de vida Dessa forma eacute peccedila fundamental da engrenagem de atenccedilatildeo agrave sauacutede fazendo-se presente em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo Dessa forma a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de Atenccedilatildeo Baacutesica agrave sauacutede eacute um processo em evoluccedilatildeo por algum tempo este profissional esteve sob o estigma de reabilitador tratando apenas a doenccedila e suas sequelas Esse paradigma por muito tempo excluiu os serviccedilos de fisioterapia da rede baacutesica resultando em grande prejuiacutezo de acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos de fisioterapia
A falta de um modelo de intervenccedilatildeo fisioterapecircutica no NASF gera o
desenvolvimento de accedilotildees sem direcionamento e de difiacutecil controle tendendo a reduzir a
eficiecircncia e natildeo otimiza os recursos disponibilizados A intervenccedilatildeo fisioterapecircutica possui
diversas abordagens e abrangecircncias jaacute descritas em suas especialidades entretanto natildeo haacute uma
descriccedilatildeo clara de como deveraacute ser na atenccedilatildeo primaacuteria
Entatildeo quais os procedimentos que satildeo realizados pelos fisioterapeutas nos NASFs
12
11 JUSTIFICATIVA A execuccedilatildeo deste trabalho pretende identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos Fisioterapeutas
atuantes nos NASFs atraveacutes de um software Com esse software tem-se maior facilidade de
acesso por ser um meio eletrocircnico com maior rapidez e precisatildeo das informaccedilotildees bem como
facilidade de aplicaccedilatildeo Podendo avaliar o apoio matricial do atendimento fisioterapecircutico agraves
equipes de sauacutede da famiacutelia verificar a ausecircncia de padronizaccedilatildeo do atendimento
fisioterapecircutico no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia possibilitando a otimizaccedilatildeo dos
recursos terapecircuticos verificando a necessidade de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de
protocolos de intervenccedilatildeo e a necessidade de estruturar programas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo
permanente dos fisioterapeutas
12 OBJETIVOS
121 GERAL
Desenvolver um software baseado em questionaacuterio para identificaccedilatildeo das atribuiccedilotildees limites e possibilidades de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
122 ESPECIacuteFICOS
- Criar uma ferramenta capaz de identificar as atribuiccedilotildees dos fisioterapeutas nos
NASFs
- Sistematizar dados que permitam determinar limites e possibilidades de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta da equipe do NASF
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
32
Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
33
Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
34
ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
35
Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
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6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
55
Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
59
ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
61
ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
63
ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
64
ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
65
ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
66
ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
67
ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
ABSTRACT
This paper presents the development of software to evaluate the role of the physiotherapist in
the Nucleus of Support for Family (NASFs) Health consequently in primary care as this type
of activity does not have any clearly their duties even if under the literature current
assignments have some some areas With the creation of NASF in 2008 physiotherapy could
indulge once in primary care with resolvable for compositing team but even in its guidelines
established by the Federal Government had not a clear way the role of the physiotherapist in
the core teams Support the Family (ENASFs) Health With this gap appears it creates this
tool transformed into a software that both contained numerous possibilities for the role of the
physiotherapist NASF facilitates data collection and speeds because it is an electronic
medium with its numerous advantages
Keywords physical therapy software development family health
LISTA DE SIGLAS
ACD ndash Auxiliar de Sauacutede Bucal APS ndash Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede CNES ndash Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede ESF ndash Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAISF ndash Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia OIT ndash Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede PSF ndash Programa Sauacutede da Famiacutelia RBC ndash Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade SADT ndash Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico Terapecircutico SCNES ndash Serviccedilo de Cadastro de Estabelecimento em Sauacutede SQL (Structured Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede THD ndash Teacutecnico de Higiene Bucal UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura USF ndash Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 122
121 GERAL 122
122 ESPECIacuteFICOS 122
2 CONTEXTO CONCEITUAL 133
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL 133
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
222 FISIOTERAPIA NO NASF 211
3 METODOLOGIA 255
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE 255
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS 277
321 MYSQL 277
322 CARACTERIacuteSTICAS 288
323 PHP 288
324 FRAMEWORK XAJAX 28
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF 29
33 RESULTADOS 29
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE 29
4 DISCUSSAtildeO 411
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 422
6 REFEREcircNCIAS 444
ANEXOS 488
11
1 INTRODUCcedilAtildeO O Sistema Uacutenico de Sauacutede desde e sua criaccedilatildeo em 1990 passa por inuacutemeras propostas de melhorias e constantemente estrateacutegias tem sido desenvolvidas para que de fato seus princiacutepios e diretrizes sejam postos em praacutetica Diante desse cenaacuterio de buscas constantes por melhorias em 1994 eacute criada a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia que traz em si a responsabilidade de transformar o modelo assistencial de sauacutede Centrando suas accedilotildees na promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede de forma integral e contiacutenua reorganizando o sistema de sauacutede enfatizando suas diretrizes no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria e na promoccedilatildeo da sauacutede familiar Frente agrave emergente necessidade de accedilotildees de sauacutede destinadas a garantir agraves pessoas e agrave coletividade condiccedilotildees de bem-estar fiacutesico mental e social e as mudanccedilas no conceito de sauacutede o Ministeacuterio da Sauacutede sancionou a Portaria GM Nordm 154 em 24 de Janeiro de 2008 que cria os Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia - NASF O NASF surge com visando expandir a atuaccedilatildeo e o apoio agraves accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica bem como sua efetividade apoiando a inserccedilatildeo da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) no processo de territorializaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo a partir da atenccedilatildeo baacutesica O fisioterapeuta tem como norte de atuaccedilatildeo profissional a prevenccedilatildeo a reabilitaccedilatildeo e a cura de inuacutemeros processos patoloacutegicos buscando sempre o restabelecimento do equiliacutebrio fisioloacutegico e a qualidade de vida Dessa forma eacute peccedila fundamental da engrenagem de atenccedilatildeo agrave sauacutede fazendo-se presente em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo Dessa forma a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de Atenccedilatildeo Baacutesica agrave sauacutede eacute um processo em evoluccedilatildeo por algum tempo este profissional esteve sob o estigma de reabilitador tratando apenas a doenccedila e suas sequelas Esse paradigma por muito tempo excluiu os serviccedilos de fisioterapia da rede baacutesica resultando em grande prejuiacutezo de acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos de fisioterapia
A falta de um modelo de intervenccedilatildeo fisioterapecircutica no NASF gera o
desenvolvimento de accedilotildees sem direcionamento e de difiacutecil controle tendendo a reduzir a
eficiecircncia e natildeo otimiza os recursos disponibilizados A intervenccedilatildeo fisioterapecircutica possui
diversas abordagens e abrangecircncias jaacute descritas em suas especialidades entretanto natildeo haacute uma
descriccedilatildeo clara de como deveraacute ser na atenccedilatildeo primaacuteria
Entatildeo quais os procedimentos que satildeo realizados pelos fisioterapeutas nos NASFs
12
11 JUSTIFICATIVA A execuccedilatildeo deste trabalho pretende identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos Fisioterapeutas
atuantes nos NASFs atraveacutes de um software Com esse software tem-se maior facilidade de
acesso por ser um meio eletrocircnico com maior rapidez e precisatildeo das informaccedilotildees bem como
facilidade de aplicaccedilatildeo Podendo avaliar o apoio matricial do atendimento fisioterapecircutico agraves
equipes de sauacutede da famiacutelia verificar a ausecircncia de padronizaccedilatildeo do atendimento
fisioterapecircutico no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia possibilitando a otimizaccedilatildeo dos
recursos terapecircuticos verificando a necessidade de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de
protocolos de intervenccedilatildeo e a necessidade de estruturar programas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo
permanente dos fisioterapeutas
12 OBJETIVOS
121 GERAL
Desenvolver um software baseado em questionaacuterio para identificaccedilatildeo das atribuiccedilotildees limites e possibilidades de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
122 ESPECIacuteFICOS
- Criar uma ferramenta capaz de identificar as atribuiccedilotildees dos fisioterapeutas nos
NASFs
- Sistematizar dados que permitam determinar limites e possibilidades de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta da equipe do NASF
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
32
Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
33
Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
34
ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
35
Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
42
5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
43
Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
44
6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
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45
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47
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48
ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
60
ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
61
ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
63
ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
64
ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
65
ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
66
ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
67
ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
LISTA DE SIGLAS
ACD ndash Auxiliar de Sauacutede Bucal APS ndash Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede CNES ndash Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sauacutede CNS ndash Conferecircncia Nacional de Sauacutede ESF ndash Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede NAISF ndash Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia OIT ndash Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho OMS ndash Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede PSF ndash Programa Sauacutede da Famiacutelia RBC ndash Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade SADT ndash Serviccedilos de Apoio Diagnoacutestico Terapecircutico SCNES ndash Serviccedilo de Cadastro de Estabelecimento em Sauacutede SQL (Structured Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) SUS ndash Sistema Uacutenico de Sauacutede THD ndash Teacutecnico de Higiene Bucal UNESCO ndash Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura USF ndash Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 122
121 GERAL 122
122 ESPECIacuteFICOS 122
2 CONTEXTO CONCEITUAL 133
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL 133
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
222 FISIOTERAPIA NO NASF 211
3 METODOLOGIA 255
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE 255
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS 277
321 MYSQL 277
322 CARACTERIacuteSTICAS 288
323 PHP 288
324 FRAMEWORK XAJAX 28
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF 29
33 RESULTADOS 29
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE 29
4 DISCUSSAtildeO 411
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 422
6 REFEREcircNCIAS 444
ANEXOS 488
11
1 INTRODUCcedilAtildeO O Sistema Uacutenico de Sauacutede desde e sua criaccedilatildeo em 1990 passa por inuacutemeras propostas de melhorias e constantemente estrateacutegias tem sido desenvolvidas para que de fato seus princiacutepios e diretrizes sejam postos em praacutetica Diante desse cenaacuterio de buscas constantes por melhorias em 1994 eacute criada a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia que traz em si a responsabilidade de transformar o modelo assistencial de sauacutede Centrando suas accedilotildees na promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede de forma integral e contiacutenua reorganizando o sistema de sauacutede enfatizando suas diretrizes no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria e na promoccedilatildeo da sauacutede familiar Frente agrave emergente necessidade de accedilotildees de sauacutede destinadas a garantir agraves pessoas e agrave coletividade condiccedilotildees de bem-estar fiacutesico mental e social e as mudanccedilas no conceito de sauacutede o Ministeacuterio da Sauacutede sancionou a Portaria GM Nordm 154 em 24 de Janeiro de 2008 que cria os Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia - NASF O NASF surge com visando expandir a atuaccedilatildeo e o apoio agraves accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica bem como sua efetividade apoiando a inserccedilatildeo da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) no processo de territorializaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo a partir da atenccedilatildeo baacutesica O fisioterapeuta tem como norte de atuaccedilatildeo profissional a prevenccedilatildeo a reabilitaccedilatildeo e a cura de inuacutemeros processos patoloacutegicos buscando sempre o restabelecimento do equiliacutebrio fisioloacutegico e a qualidade de vida Dessa forma eacute peccedila fundamental da engrenagem de atenccedilatildeo agrave sauacutede fazendo-se presente em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo Dessa forma a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de Atenccedilatildeo Baacutesica agrave sauacutede eacute um processo em evoluccedilatildeo por algum tempo este profissional esteve sob o estigma de reabilitador tratando apenas a doenccedila e suas sequelas Esse paradigma por muito tempo excluiu os serviccedilos de fisioterapia da rede baacutesica resultando em grande prejuiacutezo de acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos de fisioterapia
A falta de um modelo de intervenccedilatildeo fisioterapecircutica no NASF gera o
desenvolvimento de accedilotildees sem direcionamento e de difiacutecil controle tendendo a reduzir a
eficiecircncia e natildeo otimiza os recursos disponibilizados A intervenccedilatildeo fisioterapecircutica possui
diversas abordagens e abrangecircncias jaacute descritas em suas especialidades entretanto natildeo haacute uma
descriccedilatildeo clara de como deveraacute ser na atenccedilatildeo primaacuteria
Entatildeo quais os procedimentos que satildeo realizados pelos fisioterapeutas nos NASFs
12
11 JUSTIFICATIVA A execuccedilatildeo deste trabalho pretende identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos Fisioterapeutas
atuantes nos NASFs atraveacutes de um software Com esse software tem-se maior facilidade de
acesso por ser um meio eletrocircnico com maior rapidez e precisatildeo das informaccedilotildees bem como
facilidade de aplicaccedilatildeo Podendo avaliar o apoio matricial do atendimento fisioterapecircutico agraves
equipes de sauacutede da famiacutelia verificar a ausecircncia de padronizaccedilatildeo do atendimento
fisioterapecircutico no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia possibilitando a otimizaccedilatildeo dos
recursos terapecircuticos verificando a necessidade de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de
protocolos de intervenccedilatildeo e a necessidade de estruturar programas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo
permanente dos fisioterapeutas
12 OBJETIVOS
121 GERAL
Desenvolver um software baseado em questionaacuterio para identificaccedilatildeo das atribuiccedilotildees limites e possibilidades de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
122 ESPECIacuteFICOS
- Criar uma ferramenta capaz de identificar as atribuiccedilotildees dos fisioterapeutas nos
NASFs
- Sistematizar dados que permitam determinar limites e possibilidades de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta da equipe do NASF
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
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rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
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O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
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Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
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Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
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ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
43
Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
44
6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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MARQUES JB et al Contribuiccedilotildees da equipe multiprofissional de sauacutede no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma atualizaccedilatildeo da literatura Rev Baiana Saude Publica v31 n2 p248-55 2007 MARTIN Justin at al Manual do PHP 2013 MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Adulto hipertensatildeo e diabetes SAS∕MG 2006 198 p NEVES Laura Maria Tomazi ACIOLE Giovanni Gurgel Desafios da integralidade revisitando as concepccedilotildees sobre o papel do fisioterapeuta na equipe de Sauacutede da Famiacutelia Interface-Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v 15 n 37 p 551-564 2011 NOVAIS Bruna Kenya Leite de Oliveira BRITO Geraldo Eduardo Guedes de Percepccedilotildees sobre o trabalho do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica Revista de APS v 14 n 4 2011 PEDUZZI M Equipe multiprofissional de sauacutede conceito e tipologia Rev Saude Publica v35 n1 p103-9 2001 doi 101590S0034-89102001000100016 PINHEIRO R LUZ MT Praacuteticas eficazes x modelos ideais accedilatildeo e pensamento na construccedilatildeo da integralidade In PINHEIRO R MATTOS RA (Coords) Construccedilatildeo da integralidade cotidiano saberes e praacuteticas de sauacutede Rio de Janeiro UERJ IMS Abrasco 2003 p7-34 PORTES LEONARDO HENRIQUES et al Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede uma revisatildeo da literatura brasileira Revista de APS v 14 n 1 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE Secretaria Municipal de sauacutede de Joinville disponiacutevel em ˂ httpwwwsaudejoinvillescgovbrindexphpcadastramento-cnes ˃ Acesso em 20 abril de 2013 RAGASSON CAP Almeida DCA ComparinK MischiatiMF GOMESJT Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no programa de sauacutede da famiacutelia reflexotildees a partir da praacutetica profissional Cascavel 2003 REBELATTO JR BOTOMEacute SP Fisioterapia no Brasil fundamentos para uma accedilatildeo preventiva e perspectivas profissionais 2ordf ed Satildeo Paulo Manole 1999 In BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 RIBEIRO K S Q A atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede Fisioterapia Brasil v3 n5 p311-318 2002 RIBEIRO RODRIGUEZ Michelline Anaacutelise histoacuterica da trajetoacuteria do profissional do fisioterapeuta ateacute sua inserccedilatildeo nos nuacutecleos de apoacuteio a sauacutede da famiacutelia (NASF) Historical analysis of the physical therapist career and its inclusion inthe center for support to family health (NASF) Comun ciecircnc sauacutede v 21 n 3 p 261-266 2011 SAMPAIO R F et al Aplicaccedilatildeo da classificaccedilatildeo internacional de funcionalidade incapacidade e sauacutede (CIF) na praacutetica cliacutenica do fisioterapeuta Rev Bras Fisioter v 9 n 2 p 129-36 2005
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
55
Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
56
ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
57
- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
58
aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
59
ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
60
ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
61
ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
63
ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
64
ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
65
ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
66
ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
67
ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
SUMAacuteRIO 1 INTRODUCcedilAtildeO 11
11 JUSTIFICATIVA 12
12 OBJETIVOS 122
121 GERAL 122
122 ESPECIacuteFICOS 122
2 CONTEXTO CONCEITUAL 133
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL 133
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA 166
222 FISIOTERAPIA NO NASF 211
3 METODOLOGIA 255
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE 255
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS 277
321 MYSQL 277
322 CARACTERIacuteSTICAS 288
323 PHP 288
324 FRAMEWORK XAJAX 28
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF 29
33 RESULTADOS 29
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE 29
4 DISCUSSAtildeO 411
5 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 422
6 REFEREcircNCIAS 444
ANEXOS 488
11
1 INTRODUCcedilAtildeO O Sistema Uacutenico de Sauacutede desde e sua criaccedilatildeo em 1990 passa por inuacutemeras propostas de melhorias e constantemente estrateacutegias tem sido desenvolvidas para que de fato seus princiacutepios e diretrizes sejam postos em praacutetica Diante desse cenaacuterio de buscas constantes por melhorias em 1994 eacute criada a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia que traz em si a responsabilidade de transformar o modelo assistencial de sauacutede Centrando suas accedilotildees na promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede de forma integral e contiacutenua reorganizando o sistema de sauacutede enfatizando suas diretrizes no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria e na promoccedilatildeo da sauacutede familiar Frente agrave emergente necessidade de accedilotildees de sauacutede destinadas a garantir agraves pessoas e agrave coletividade condiccedilotildees de bem-estar fiacutesico mental e social e as mudanccedilas no conceito de sauacutede o Ministeacuterio da Sauacutede sancionou a Portaria GM Nordm 154 em 24 de Janeiro de 2008 que cria os Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia - NASF O NASF surge com visando expandir a atuaccedilatildeo e o apoio agraves accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica bem como sua efetividade apoiando a inserccedilatildeo da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) no processo de territorializaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo a partir da atenccedilatildeo baacutesica O fisioterapeuta tem como norte de atuaccedilatildeo profissional a prevenccedilatildeo a reabilitaccedilatildeo e a cura de inuacutemeros processos patoloacutegicos buscando sempre o restabelecimento do equiliacutebrio fisioloacutegico e a qualidade de vida Dessa forma eacute peccedila fundamental da engrenagem de atenccedilatildeo agrave sauacutede fazendo-se presente em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo Dessa forma a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de Atenccedilatildeo Baacutesica agrave sauacutede eacute um processo em evoluccedilatildeo por algum tempo este profissional esteve sob o estigma de reabilitador tratando apenas a doenccedila e suas sequelas Esse paradigma por muito tempo excluiu os serviccedilos de fisioterapia da rede baacutesica resultando em grande prejuiacutezo de acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos de fisioterapia
A falta de um modelo de intervenccedilatildeo fisioterapecircutica no NASF gera o
desenvolvimento de accedilotildees sem direcionamento e de difiacutecil controle tendendo a reduzir a
eficiecircncia e natildeo otimiza os recursos disponibilizados A intervenccedilatildeo fisioterapecircutica possui
diversas abordagens e abrangecircncias jaacute descritas em suas especialidades entretanto natildeo haacute uma
descriccedilatildeo clara de como deveraacute ser na atenccedilatildeo primaacuteria
Entatildeo quais os procedimentos que satildeo realizados pelos fisioterapeutas nos NASFs
12
11 JUSTIFICATIVA A execuccedilatildeo deste trabalho pretende identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos Fisioterapeutas
atuantes nos NASFs atraveacutes de um software Com esse software tem-se maior facilidade de
acesso por ser um meio eletrocircnico com maior rapidez e precisatildeo das informaccedilotildees bem como
facilidade de aplicaccedilatildeo Podendo avaliar o apoio matricial do atendimento fisioterapecircutico agraves
equipes de sauacutede da famiacutelia verificar a ausecircncia de padronizaccedilatildeo do atendimento
fisioterapecircutico no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia possibilitando a otimizaccedilatildeo dos
recursos terapecircuticos verificando a necessidade de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de
protocolos de intervenccedilatildeo e a necessidade de estruturar programas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo
permanente dos fisioterapeutas
12 OBJETIVOS
121 GERAL
Desenvolver um software baseado em questionaacuterio para identificaccedilatildeo das atribuiccedilotildees limites e possibilidades de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
122 ESPECIacuteFICOS
- Criar uma ferramenta capaz de identificar as atribuiccedilotildees dos fisioterapeutas nos
NASFs
- Sistematizar dados que permitam determinar limites e possibilidades de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta da equipe do NASF
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
32
Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
33
Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
34
ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
35
Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
36
37
Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
38
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
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6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
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ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
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ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
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ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
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ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
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11
1 INTRODUCcedilAtildeO O Sistema Uacutenico de Sauacutede desde e sua criaccedilatildeo em 1990 passa por inuacutemeras propostas de melhorias e constantemente estrateacutegias tem sido desenvolvidas para que de fato seus princiacutepios e diretrizes sejam postos em praacutetica Diante desse cenaacuterio de buscas constantes por melhorias em 1994 eacute criada a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia que traz em si a responsabilidade de transformar o modelo assistencial de sauacutede Centrando suas accedilotildees na promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede de forma integral e contiacutenua reorganizando o sistema de sauacutede enfatizando suas diretrizes no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria e na promoccedilatildeo da sauacutede familiar Frente agrave emergente necessidade de accedilotildees de sauacutede destinadas a garantir agraves pessoas e agrave coletividade condiccedilotildees de bem-estar fiacutesico mental e social e as mudanccedilas no conceito de sauacutede o Ministeacuterio da Sauacutede sancionou a Portaria GM Nordm 154 em 24 de Janeiro de 2008 que cria os Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia - NASF O NASF surge com visando expandir a atuaccedilatildeo e o apoio agraves accedilotildees de atenccedilatildeo baacutesica bem como sua efetividade apoiando a inserccedilatildeo da Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (ESF) no processo de territorializaccedilatildeo e regionalizaccedilatildeo a partir da atenccedilatildeo baacutesica O fisioterapeuta tem como norte de atuaccedilatildeo profissional a prevenccedilatildeo a reabilitaccedilatildeo e a cura de inuacutemeros processos patoloacutegicos buscando sempre o restabelecimento do equiliacutebrio fisioloacutegico e a qualidade de vida Dessa forma eacute peccedila fundamental da engrenagem de atenccedilatildeo agrave sauacutede fazendo-se presente em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo Dessa forma a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de Atenccedilatildeo Baacutesica agrave sauacutede eacute um processo em evoluccedilatildeo por algum tempo este profissional esteve sob o estigma de reabilitador tratando apenas a doenccedila e suas sequelas Esse paradigma por muito tempo excluiu os serviccedilos de fisioterapia da rede baacutesica resultando em grande prejuiacutezo de acesso da populaccedilatildeo aos serviccedilos de fisioterapia
A falta de um modelo de intervenccedilatildeo fisioterapecircutica no NASF gera o
desenvolvimento de accedilotildees sem direcionamento e de difiacutecil controle tendendo a reduzir a
eficiecircncia e natildeo otimiza os recursos disponibilizados A intervenccedilatildeo fisioterapecircutica possui
diversas abordagens e abrangecircncias jaacute descritas em suas especialidades entretanto natildeo haacute uma
descriccedilatildeo clara de como deveraacute ser na atenccedilatildeo primaacuteria
Entatildeo quais os procedimentos que satildeo realizados pelos fisioterapeutas nos NASFs
12
11 JUSTIFICATIVA A execuccedilatildeo deste trabalho pretende identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos Fisioterapeutas
atuantes nos NASFs atraveacutes de um software Com esse software tem-se maior facilidade de
acesso por ser um meio eletrocircnico com maior rapidez e precisatildeo das informaccedilotildees bem como
facilidade de aplicaccedilatildeo Podendo avaliar o apoio matricial do atendimento fisioterapecircutico agraves
equipes de sauacutede da famiacutelia verificar a ausecircncia de padronizaccedilatildeo do atendimento
fisioterapecircutico no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia possibilitando a otimizaccedilatildeo dos
recursos terapecircuticos verificando a necessidade de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de
protocolos de intervenccedilatildeo e a necessidade de estruturar programas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo
permanente dos fisioterapeutas
12 OBJETIVOS
121 GERAL
Desenvolver um software baseado em questionaacuterio para identificaccedilatildeo das atribuiccedilotildees limites e possibilidades de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
122 ESPECIacuteFICOS
- Criar uma ferramenta capaz de identificar as atribuiccedilotildees dos fisioterapeutas nos
NASFs
- Sistematizar dados que permitam determinar limites e possibilidades de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta da equipe do NASF
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
32
Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
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Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
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ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
44
6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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47
SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
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ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
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ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
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ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
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ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
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ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
12
11 JUSTIFICATIVA A execuccedilatildeo deste trabalho pretende identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos Fisioterapeutas
atuantes nos NASFs atraveacutes de um software Com esse software tem-se maior facilidade de
acesso por ser um meio eletrocircnico com maior rapidez e precisatildeo das informaccedilotildees bem como
facilidade de aplicaccedilatildeo Podendo avaliar o apoio matricial do atendimento fisioterapecircutico agraves
equipes de sauacutede da famiacutelia verificar a ausecircncia de padronizaccedilatildeo do atendimento
fisioterapecircutico no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia possibilitando a otimizaccedilatildeo dos
recursos terapecircuticos verificando a necessidade de desenvolvimento e implantaccedilatildeo de
protocolos de intervenccedilatildeo e a necessidade de estruturar programas de formaccedilatildeo e educaccedilatildeo
permanente dos fisioterapeutas
12 OBJETIVOS
121 GERAL
Desenvolver um software baseado em questionaacuterio para identificaccedilatildeo das atribuiccedilotildees limites e possibilidades de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
122 ESPECIacuteFICOS
- Criar uma ferramenta capaz de identificar as atribuiccedilotildees dos fisioterapeutas nos
NASFs
- Sistematizar dados que permitam determinar limites e possibilidades de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta da equipe do NASF
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
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Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
32
Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
33
Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
34
ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
35
Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
36
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
42
5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
43
Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
44
6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
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45
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46
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47
SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
48
ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
49
Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
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ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
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ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
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ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
13
2 CONTEXTO CONCEITUAL
21 HISTORICIDADE DA FISIOTERAPIA NO BRASIL A Fisioterapia eacute uma profissatildeo que tem como objeto de estudo o movimento humano
em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades distinguindo as suas disfunccedilotildees e
repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas no propoacutesito de prevenir alteraccedilotildees preservar promover e
restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees Foi regulamentada pelo Decreto Lei 938
de 13 de outubro de 1969 (ANEXO 1) como profissatildeo de niacutevel superior com abordagem
curativa e reabilitadora Em seu artigo 3o diz ldquoeacute atividade privativa do fisioterapeuta executar
meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a
capacidade fiacutesica do pacienterdquo
De acordo com Sampaio (2005 p 130) historicamente as intervenccedilotildees em reabilitaccedilatildeo
foram guiadas pelo modelo meacutedico o qual define sauacutede como a ausecircncia de doenccedilas e por
conseguinte focaliza a avaliaccedilatildeo e o tratamento nos sinais e nos sintomas da patologia
considerando apenas o niacutevel fiacutesico
Bispo Juacutenior (2010) relata ainda um predomiacutenio da fisioterapia na atenccedilatildeo terciaacuteria
em niacutevel de reabilitaccedilatildeo com distuacuterbios ortopeacutedico-traumatoloacutegicos e neuroloacutegicos
objetivando cura uma fisioterapia reabilitadora (figura 1) Mesmo com a fisioterapia mais
atuante em niacutevel reabilitador possui competecircncias e habilidades capazes para atuar de forma
eficaz em outros niacuteveis Dessa maneira apresenta algumas opccedilotildees de atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo
baacutesica e tambeacutem em ambiente comunitaacuterio como Vigilacircncia dos distuacuterbios cinesiofuncionais
Orientaccedilotildees posturais Desenvolvimento da participaccedilatildeo comunitaacuteria Desenvolvimento de
ambientes saudaacuteveis e incentivos a estilos de vida saudaacuteveis
Diante desse quadro ainda segundo surge a proposta do modelo de fisioterapia coletiva
que engloba e amplia a fisioterapia reabilitadora atuando no controle de riscos e controle de
danos (Figura 2)
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
32
Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
33
Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
34
ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
35
Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
42
5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
43
Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
44
6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
45
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46
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47
SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
48
ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
60
ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
61
ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
63
ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
64
ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
65
ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
66
ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
67
ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
14
Fonte BISPO JUacuteNIOR (2010)
Fonte Bispo Juacutenior (2010)
Segundo PORTES (2011) a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica parece ter sido
impulsionada pelas Diretrizes Curriculares (Anexo 2) dos cursos de graduaccedilatildeo em fisioterapia
a partir de 2002 Desde entatildeo diversos oacutergatildeos representativos profissionais tecircm alavancado
15
novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
32
Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
33
Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
34
ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
35
Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
36
37
Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
42
5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
43
Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
44
6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
45
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46
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47
SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
48
ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
49
Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
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ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
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ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
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ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
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ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
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ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
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novos conhecimentos e divulgaccedilatildeo de trabalhos possibilitando nesse momento um
aprofundamento e reflexatildeo sobre sua praacutetica profissional neste cenaacuterio de atuaccedilatildeo
NOVAIS (2011) comenta que as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
Graduaccedilatildeo em Fisioterapia indicam que a formaccedilatildeo de fisioterapeutas no Brasil possui dentre
outros aspectos ser ldquogeneralista humanista criacutetica e reflexiva capacitando o egresso a atuar
em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectualrdquo Almejando
satisfazer estes e demais requisitos de grande importacircncia na formaccedilatildeo de futuros
profissionais as instituiccedilotildees de niacutevel superior vecircm adequando suas praacuteticas curriculares
distribuindo-as nos trecircs niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Essas Diretrizes apontam o processo ensino-aprendizagem para o desenvolvimento de
habilidades competecircncias e conteuacutedos com a intenccedilatildeo de capacitar os profissionais para
atuarem conforme os princiacutepios e diretrizes do SUS e por consequumlecircncia da Reforma Sanitaacuteria
Brasileira (NEVES ALCIOLE 2011)
LOURES SILVA (2010) relatam que as Diretrizes Curriculares retomam essa
capacidade de atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede e reafirmam os objetivos
defendidos pelo COFFITOAleacutem disso atribuem como competecircncias e habilidades gerais
desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel
individual quanto coletivo e no trabalho em equipe multiprofissional estar habilitado a
assumir posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem-estar da comunidade
REBELATTO e BOTOMEacute 1999 (apud BISPO JUacuteNIOR 2010 p1628) ao analisarem
a legislaccedilatildeo que regulamenta a profissatildeo observam limitaccedilotildees nas possibilidades de atuaccedilatildeo
em outros niacuteveis de atenccedilatildeo Apontam restriccedilotildees agrave praacutetica profissional impostas pelo Decreto-
Lei no 93869 que institui ldquoatividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas
fisioteraacutepicas com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do
pacienterdquo Um profissional de niacutevel superior especialmente da aacuterea de sauacutede natildeo pode
restringir-se a apenas executar meacutetodos e teacutecnicas Deve ter a capacidade de mais do que
executar procedimentos analisar e produzir novos saberes
Essas restriccedilotildees podem estar relacionadas ao fato do contexto histoacuterico do periacuteodo de
publicaccedilatildeo do referido decreto-lei onde as condiccedilotildees da sauacutede da populaccedilatildeo e tambeacutem a
organizaccedilatildeo do sistema de sauacutede fortaleciam esse tipo de atuaccedilatildeo (BISPO JUacuteNIOR 2010 p
1628)
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22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
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Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
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O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
32
Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
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Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
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ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
43
Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
44
6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
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47
SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
49
Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
61
ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
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ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
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ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
16
22 ESTRATEacuteGIA SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
221 NUacuteCLEO DE APOIO A SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA No mesmo ano da criaccedilatildeo do Programa Sauacutede da Famiacutelia ou seja no ano de 1994 foi
elaborado um documento comum sobre a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade(RBC) que
sugeriu uma mudanccedila de paradigma importante para a fisioterapia organizado pela
Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para
Educaccedilatildeo Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) e a Organizaccedilatildeo Mundial da Sauacutede (OMS) com
objetivo de promover um enfoque comum no desenvolvimento de programas de Reabilitaccedilatildeo
Baseada na Comunidade (RBC) Este documento foi traduzido para a liacutengua portuguesa em
2005 Este documento promove a elaboraccedilatildeo entre os dirigentes comunitaacuterios as pessoas com
deficiecircncia suas famiacutelias e outros cidadatildeos envolvidos para oferecer igualdade de
oportunidades a todas as pessoas com deficiecircncia da comunidade Entendendo-se como uma
visatildeo ampliada do processo de sauacutede e adoecimento onde a articulaccedilatildeo entre as condiccedilotildees de
vida educaccedilatildeo e atividades culturais bem como o acesso ao trabalho satildeo condiccedilotildees
fundamentais para garantir qualidade de vida aos grupos populacionais (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2010)
Ainda segundo RIBEIRO RODRIGUEZ (2010) esses acontecimentos promoveram
uma mobilizaccedilatildeo nacional da classe de fisioterapeutas e entre os dais 14 e 18 de novembro de
2007 em Brasiacutelia ndash DF durante a 13a CNS (Conferecircncia Nacional de Sauacutede) obteve-se uma
aprovaccedilatildeo de uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento este que
aprofundou as reflexotildees sobre as necessidades de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica profissotildees
relacionadas a reabilitaccedilatildeo tais como Fisioterapia Terapia Ocupacional Fonoaudiologia
trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de serviccedilos e ampliar a
abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem como a ampliaccedilatildeo das
accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil
Em julho de 2005 o Ministeacuterio da Sauacutede cria o Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Integral na Sauacutede
da Famiacutelia NAISF atraveacutes da portaria no 1065GM que institui quatro modalidades de accedilatildeo
em sauacutede I - alimentaccedilatildeonutriccedilatildeo e atividade fiacutesica II - atividade fiacutesica III - Sauacutede Mental
e IV ndash Reabilitaccedilatildeo (DE REZENDE 2009 p 1409)
Conforme CASTRO (2006) a portaria acima citada apesar de demonstrar incluir o
fisioterapeuta na integralidade da atenccedilatildeo natildeo eacute suficiente pois o campo de atuaccedilatildeo do
fisioterapeuta seria somente um Nuacutecleo de Reabilitaccedilatildeo e natildeo na aacuterea de populaccedilatildeo de
cobertura do PSF
17
Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
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Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
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de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
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Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
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Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
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Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
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ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
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6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
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ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
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ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
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ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
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ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
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ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
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Consequentemente em janeiro de 2008 o Ministeacuterio da Sauacutede editou a Portaria 154
que criou o Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) com a finalidade de ampliar a
abrangecircncia e a resolubilidade da Atenccedilatildeo agrave Sauacutede (BRASIL 2008)
Um Nasf deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de
Sauacutede da Famiacutelia compartilhando e apoiando as praacuteticas em sauacutede nos territoacuterios
sob responsabilidade das equipes de SF Tal composiccedilatildeo deve ser definida pelos
proacuteprios gestores municipais e as equipes de SF mediante criteacuterios de prioridades
identificadas a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de
cada uma das diferentes ocupaccedilotildees O Nasf natildeo se constitui porta de entrada do
sistema para os usuaacuterios mas sim de apoio agraves equipes de SF (BRASIL 2009)
O processo de trabalho dos profissionais que atuam na estrateacutegia sauacutede da famiacutelia eacute o
de buscar permanente o saber-comunicativo e o saber-agir focando a troca de experiecircncias e
conhecimentos entre os integrantes da equipe e destes com a comunidade As equipes de SF
satildeo compostas por no miacutenimo um meacutedico de famiacutelia um enfermeiro um teacutecnico ou auxiliar
de enfermagem e ateacute doze agentes comunitaacuterios de sauacutede Pode ser ampliada com a equipe de
Sauacutede Bucal na qual estatildeo presentes um cirurgiatildeo-dentista dentista um auxiliar em sauacutede
bucal (ACD) e um teacutecnico em higiene bucal (THD) (BRASIL 2009)
Um NASF deve ser constituiacutedo por uma equipe na qual profissionais de diferentes
aacutereas de conhecimento atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Sauacutede da
Famiacutelia (BRASIL 2009)
Haacute 3 modalidades de NASF
NASF 1 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 5 (cinco) e a no maacuteximo 9 (nove) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na
rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 2 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 3 (trecircs) e a no maacuteximo 4 (quatro) Equipes
Sauacutede da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios
na rua equipes ribeirinhas e fluviais)
NASF 3 deveraacute estar vinculado a no miacutenimo 1 (uma) e a no maacuteximo 2 (duas) Equipes Sauacutede
da Famiacutelia eou Equipes de Atenccedilatildeo Baacutesica para populaccedilotildees especiacuteficas (consultoacuterios na rua
equipes ribeirinhas e fluviais) agregando-se de modo especiacutefico ao processo de trabalho das
mesmas configurando-se como uma equipe ampliada
Fonte (BRASIL 2012)
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O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
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Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
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Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
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contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
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Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
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3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
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rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
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Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
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O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
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Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
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de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
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Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
33
Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
34
ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
35
Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
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6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
55
Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
61
ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
63
ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
64
ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
65
ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
66
ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
67
ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
18
O NASF estaacute dividido em nove aacutereas estrateacutegicas
Atividade fiacutesicapraticas corporais Praacuteticas integrativas e complementares
Reabilitaccedilatildeo Alimentaccedilatildeo e nutriccedilatildeo Sauacutede mental Serviccedilo social Sauacutede da
crianccedila do adolescente e do jovem Sauacutede da mulher e Assistecircncia farmacecircutica
Fonte (BRASIL 2011)
Nos dias atuais o nuacutemero de NASFs tem sofrido constante crescimento advindo de
poliacuteticas de incentivo bem como maior adesatildeo dos governantes aos programas de atenccedilatildeo
primaacuteria como mostra os quadros das figuras 21 22 23 24( abaixo)
Figura 21 ndash Quantidade de NASFs por regiatildeo no Brasil dezembro 2013
Fonte CNESDatasus
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
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contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
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Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
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3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
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rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
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Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
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O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
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Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
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de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
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Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
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Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
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ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
43
Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
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6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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MARQUES JB et al Contribuiccedilotildees da equipe multiprofissional de sauacutede no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma atualizaccedilatildeo da literatura Rev Baiana Saude Publica v31 n2 p248-55 2007 MARTIN Justin at al Manual do PHP 2013 MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Adulto hipertensatildeo e diabetes SAS∕MG 2006 198 p NEVES Laura Maria Tomazi ACIOLE Giovanni Gurgel Desafios da integralidade revisitando as concepccedilotildees sobre o papel do fisioterapeuta na equipe de Sauacutede da Famiacutelia Interface-Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v 15 n 37 p 551-564 2011 NOVAIS Bruna Kenya Leite de Oliveira BRITO Geraldo Eduardo Guedes de Percepccedilotildees sobre o trabalho do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica Revista de APS v 14 n 4 2011 PEDUZZI M Equipe multiprofissional de sauacutede conceito e tipologia Rev Saude Publica v35 n1 p103-9 2001 doi 101590S0034-89102001000100016 PINHEIRO R LUZ MT Praacuteticas eficazes x modelos ideais accedilatildeo e pensamento na construccedilatildeo da integralidade In PINHEIRO R MATTOS RA (Coords) Construccedilatildeo da integralidade cotidiano saberes e praacuteticas de sauacutede Rio de Janeiro UERJ IMS Abrasco 2003 p7-34 PORTES LEONARDO HENRIQUES et al Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede uma revisatildeo da literatura brasileira Revista de APS v 14 n 1 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE Secretaria Municipal de sauacutede de Joinville disponiacutevel em ˂ httpwwwsaudejoinvillescgovbrindexphpcadastramento-cnes ˃ Acesso em 20 abril de 2013 RAGASSON CAP Almeida DCA ComparinK MischiatiMF GOMESJT Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no programa de sauacutede da famiacutelia reflexotildees a partir da praacutetica profissional Cascavel 2003 REBELATTO JR BOTOMEacute SP Fisioterapia no Brasil fundamentos para uma accedilatildeo preventiva e perspectivas profissionais 2ordf ed Satildeo Paulo Manole 1999 In BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 RIBEIRO K S Q A atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede Fisioterapia Brasil v3 n5 p311-318 2002 RIBEIRO RODRIGUEZ Michelline Anaacutelise histoacuterica da trajetoacuteria do profissional do fisioterapeuta ateacute sua inserccedilatildeo nos nuacutecleos de apoacuteio a sauacutede da famiacutelia (NASF) Historical analysis of the physical therapist career and its inclusion inthe center for support to family health (NASF) Comun ciecircnc sauacutede v 21 n 3 p 261-266 2011 SAMPAIO R F et al Aplicaccedilatildeo da classificaccedilatildeo internacional de funcionalidade incapacidade e sauacutede (CIF) na praacutetica cliacutenica do fisioterapeuta Rev Bras Fisioter v 9 n 2 p 129-36 2005
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
55
Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
56
ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
57
- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
58
aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
59
ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
60
ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
61
ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
63
ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
64
ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
65
ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
66
ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
67
ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
19
Figura 22 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 112013
Fonte (DATASUS 2013)
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
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rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
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Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
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O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
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Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
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de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
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Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
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Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
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Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
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ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
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6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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MARQUES JB et al Contribuiccedilotildees da equipe multiprofissional de sauacutede no Programa Sauacutede da Famiacutelia (PSF) uma atualizaccedilatildeo da literatura Rev Baiana Saude Publica v31 n2 p248-55 2007 MARTIN Justin at al Manual do PHP 2013 MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Sauacutede Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do Adulto hipertensatildeo e diabetes SAS∕MG 2006 198 p NEVES Laura Maria Tomazi ACIOLE Giovanni Gurgel Desafios da integralidade revisitando as concepccedilotildees sobre o papel do fisioterapeuta na equipe de Sauacutede da Famiacutelia Interface-Comunicaccedilatildeo Sauacutede Educaccedilatildeo v 15 n 37 p 551-564 2011 NOVAIS Bruna Kenya Leite de Oliveira BRITO Geraldo Eduardo Guedes de Percepccedilotildees sobre o trabalho do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica Revista de APS v 14 n 4 2011 PEDUZZI M Equipe multiprofissional de sauacutede conceito e tipologia Rev Saude Publica v35 n1 p103-9 2001 doi 101590S0034-89102001000100016 PINHEIRO R LUZ MT Praacuteticas eficazes x modelos ideais accedilatildeo e pensamento na construccedilatildeo da integralidade In PINHEIRO R MATTOS RA (Coords) Construccedilatildeo da integralidade cotidiano saberes e praacuteticas de sauacutede Rio de Janeiro UERJ IMS Abrasco 2003 p7-34 PORTES LEONARDO HENRIQUES et al Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede uma revisatildeo da literatura brasileira Revista de APS v 14 n 1 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE Secretaria Municipal de sauacutede de Joinville disponiacutevel em ˂ httpwwwsaudejoinvillescgovbrindexphpcadastramento-cnes ˃ Acesso em 20 abril de 2013 RAGASSON CAP Almeida DCA ComparinK MischiatiMF GOMESJT Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no programa de sauacutede da famiacutelia reflexotildees a partir da praacutetica profissional Cascavel 2003 REBELATTO JR BOTOMEacute SP Fisioterapia no Brasil fundamentos para uma accedilatildeo preventiva e perspectivas profissionais 2ordf ed Satildeo Paulo Manole 1999 In BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 RIBEIRO K S Q A atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede Fisioterapia Brasil v3 n5 p311-318 2002 RIBEIRO RODRIGUEZ Michelline Anaacutelise histoacuterica da trajetoacuteria do profissional do fisioterapeuta ateacute sua inserccedilatildeo nos nuacutecleos de apoacuteio a sauacutede da famiacutelia (NASF) Historical analysis of the physical therapist career and its inclusion inthe center for support to family health (NASF) Comun ciecircnc sauacutede v 21 n 3 p 261-266 2011 SAMPAIO R F et al Aplicaccedilatildeo da classificaccedilatildeo internacional de funcionalidade incapacidade e sauacutede (CIF) na praacutetica cliacutenica do fisioterapeuta Rev Bras Fisioter v 9 n 2 p 129-36 2005
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
55
Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
56
ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
57
- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
58
aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
59
ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
60
ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
61
ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
62
ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
63
ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
64
ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
65
ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
66
ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
67
ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
68
ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
69
ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
70
20
Figura 23 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 122013
Fonte (DATASUS 2013)
21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
22
associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
23
contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
24
Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
25
3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
26
rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
27
Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
28
O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
29
Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
30
de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
31
Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
32
Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
33
Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
34
ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
42
5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
43
Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
44
6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
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45
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46
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47
SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
49
Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
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ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
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ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
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ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
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ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
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ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
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21
Figura 24 ndash Quantidade de NASFs por estados brasileiros 012014
Fonte (DATASUS 2014)
222 FISIOTERAPIA NO NASF
Antes mesmo da criaccedilatildeo do NASF em 2008 jaacute eram observadas dificuldades na
inserccedilatildeo de fisioterapeutas em PSF e na Sauacutede Puacuteblica de maneira geral com maior
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associaccedilatildeo a formaccedilatildeo inicial e tambeacutem a criaccedilatildeo da profissatildeo que tinha um caraacuteter de
reabilitador com maior atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo terciaacuteria imanente a proacutepria histoacuteria da criaccedilatildeo do
curso que tinha uma grande demanda por reabilitaccedilatildeo (RAGASSON 2003)
Com isso a inserccedilatildeo do fisioterapeuta nos serviccedilos de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede
continuou sendo um processo em construccedilatildeo associado principalmente a criaccedilatildeo
da profissatildeo que em iniacutecio rotula o fisioterapeuta como primordialmente reabilitador
voltando-se apenas para uma reduzida parte de seu objeto de trabalho que seria de
tratar a doenccedila e suas sequumlelas Entatildeo essa loacutegica de conceitualizaccedilatildeo durante grande parte
do tempo excluiu da rede baacutesica os serviccedilos de fisioterapia acarretando uma grande
dificuldade de acesso da populaccedilatildeo a esse serviccedilo e impedindo o profissional de atuar na
atenccedilatildeo primaacuteria (RIBEIRO 2002)
Acontecimentos como a Reabilitaccedilatildeo Baseada na Comunidade (RBC) promoveram
uma mobilizaccedilatildeo Nacional da classe de Fisioterapeutas e entre 14 e 18 de novembro de 2007
em Brasiacutelia ndash DF durante a 13ordf Conferecircncia Nacional de Sauacutede foi aprovada por unanimidade
uma Poliacutetica Puacuteblica de Sauacutede Funcional pelo SUS movimento que aprofundou a reflexatildeo
sobre a necessidade de incorporar na atenccedilatildeo baacutesica tanto Fisioterapia quanto outras
categorias profissionais ligadas a ldquoReabilitaccedilatildeordquo como a Terapia Ocupacional e a
Fonoaudiologia trabalhando dentro do escopo de apoiar a inserccedilatildeo da ESF na rede de
serviccedilos e ampliar a abrangecircncia a resolutividade agrave territorializaccedilatildeo a regionalizaccedilatildeo bem
como a ampliaccedilatildeo das accedilotildees da Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede (APS) no Brasil (RIBEIRO
RODRIGUEZ 2011)
Em 2006 a Secretaria de Estado de Sauacutede de MG na aacuterea de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede do
Adulto hipertensatildeo e diabetes descreveu atribuiccedilotildees para os fisioterapeutas poreacutem restritas
aos clientes adultos diabeacuteticos e hipertensos (MINAS GERAIS 2006)
Dentre as atribuiccedilotildees do fisioterapeuta no NASF da secretaria de Estado de Minas
Gerais estatildeo (ANEXO 3)
Em 2003 atraveacutes de uma parceria com o Ministeacuterio da Sauacutede a UNIOESTE na sua
residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia desenvolveu atribuiccedilotildees para o fisioterapeuta na atenccedilatildeo
baacutesica (RAGASSON e cols 2003) conforme (ANEXO 4)
Em maio de 2008 o municiacutepio de Governador Valadares implementou o NASF e de
acordo com grande demanda observada pelas ESF que sua populaccedilatildeo necessitava de
assistecircncia fisioterapecircutica nas diversas aacutereas como promoccedilatildeo e prevenccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e
outras priorizou a contrataccedilatildeo de fisioterapeutas para os NASFs Como foi observado que natildeo
se tinha atribuiccedilotildees especiacuteficas para a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nos NASF foi ldquolevado em
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contardquo experiecircncias de regiotildees brasileiras bem como trabalhos relatados de fisioterapia na
atenccedilatildeo primaacuteria para que se criassem algumas atribuiccedilotildees mais especiacuteficas De acordo com
BARBOSA FERREIRA FURBINO (2010) a secretaria municipal de Governador Valadares
definiu como dever do fisioterapeuta (ANEXO 5)
Jaacute no municiacutepio de Sobral-CE em 2007 BRASIL e cols(2005) relata que mesmo
ainda sem o NASF mas com atuaccedilotildees no PSF o fisioterapeuta tem suas atividades ligadas a
grupos (tanto na unidade baacutesica de Sauacutede como em domiciacutelio) grupos de postura grupos de
gestantes grupos de idosos dentre outros Poreacutem natildeo relata nenhuma atribuiccedilatildeo especiacutefica
Para a realizaccedilatildeo de concurso puacuteblico no ano de 2010 para o municiacutepio de Carangola
MG para o cargo de fisioterapeuta em seu anexo III foram descritas atribuiccedilotildees do
fisioterapeuta no NASF (Anexo 6) poreacutem de forma ampla e sem muita especificidade
PORTES (2011) relata algumas propostas de atividades domiciliares observadas as
experiecircncias em Campos dos Goytacases-RJ abordando atendimentos a portadores de
distuacuterbios neuroloacutegicos traumato-ortopeacutedicos funcionais e cardiopneumo funcionais
Observou ainda experiecircncias de atividades em grupos especiacuteficos tais como adulto idosos
mulheres gestantes com accedilotildees generalizadas como alongamentos relaxamentos orientaccedilotildees
posturais dentre outras
Algumas parcerias com a ESF jaacute existiam como o exemplo do bairro de Grotatildeo no
municiacutepio de Joatildeo Pessoa PB com o projeto ldquoFisioterapia na comunidaderdquo atuante desde
1998 com atividades teoacutericas como oficinas dinacircmicas em grupo e praacuteticas como
atendimento fisioterapecircutico em grupo nas USF e atendimentos fisioterapecircuticos em
domiciacutelios para os pacientes que natildeo conseguem se deslocar ateacute as ESF (NOVAIS 2011)
Algumas atividades individuais e coletivas vendo vem sendo realizadas em todo o
Brasil como as mencionadas por Formiga Ribeiro (2012 apud BRASIL et al 2005 DE
PAULA 2005 RAGASSON et al 2004 SAMPAIO 2002 SILVA et al 2006 TRELHA
2007 VEacuteRAS et al2004) a exemplo das experiecircncias da Universidade de Santa Cruz do Sul
no Rio Grande do Sul da Faculdade da Sauacutede e Ecologia Humana em Vespasiano ndash Minas
Gerais da Universidade Federal de Londrina Alunos de Residecircncia em Sauacutede da Famiacutelia da
Universidade Estadual do Oeste do Paranaacute que atuam junto agraves Unidades de Sauacutede da Famiacutelia
(USF) em Sobral Cearaacute tambeacutem estatildeo realizando visitas e atendimentos domiciliares assim
como orientaccedilotildees aos cuidadores em suas experiecircncias desenvolvidas na Atenccedilatildeo Baacutesica Braga (2008) relata que
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Em Satildeo Joseacute da Bela Vista-SP aleacutem do tratamento ambulatorial os fisioterapeutas realizam pronto-atendimentos de baixa complexidade principalmente em crises aacutelgicas osteomioarticulares diminuindo assim a sobrecarga das consultas meacutedicas atendimentos domiciliares que compreende em avaliaccedilotildees atendimentos orientaccedilotildees no ambiente de conviacutevio familiar visando assim agrave integralidade tanto do indiviacuteduo quanto de sua famiacutelia palestras formativas e informativas aos grupos de hipertensos diabeacuteticos de portadores de lombociatalgia (grupo este formado pelos pacientes em tratamento fisioterapecircutico) e grupos de prevenccedilatildeo onde se realizam orientaccedilotildees para correccedilatildeo postural e para atividades fiacutesicas acompanhamento aos grupos de atividades fiacutesicas na terceira idade (aferindo a pressatildeo arterial orientando exerciacutecios fiacutesicos) e aos grupos de atividades desportivas como os atletas de equipes municipais de esportes
As atribuiccedilotildees do fisioterapeuta apesar de descritas natildeo possuem um protocolo uma
forma mais matricial com objetivos e atribuiccedilotildees mais especiacuteficas o que beneficiaria um
ganho economia de escala em relaccedilatildeo ao atendimento pois o desenvolvimento das accedilotildees de
promoccedilatildeo e proteccedilatildeo da sauacutede prevenccedilatildeo de agravos diagnoacutestico tratamento reabilitaccedilatildeo e
manutenccedilatildeo seratildeo realizadas concebendo todos os clientes cadastrados e acompanhados
como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo acolhendo-os e tornando-os co-
partiacutecipes no seu proacuteprio cuidado entretanto natildeo eacute objeto de estudo nesse trabalho
Considerando os estudos de Ragasson e cols (2003) Bispo Juacutenior (2010) e Barbosa
(2010) e cols vimos que a atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica possui uma vasta
quantidade de atribuiccedilotildees nas aacutereas individuais e coletivas e abordaremos as associaccedilotildees
dessas diversas atribuiccedilotildees para uma melhor definiccedilatildeo de atribuiccedilotildees associadas a praacutetica nos
NASFs
Aleacutem de partes praacuteticas e de atendimento os fisioterapeutas podem participar de
preenchimento de fichas como as demonstradas nos anexos 7 ao 11B
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3 METODOLOGIA
31 DESENVOLVIMENTO DO SOFTWARE Esse eacute um estudo descritivo cujo produto eacute um software para avaliar as atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs escolhendo-se as ferramentas que atendam as necessidades e
facilidades na coleta de dados para integrar o software O sistema de coleta de dados proposto
seraacute utilizado para aquisiccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das informaccedilotildees e avaliaccedilatildeo das atribuiccedilotildees dos
fisioterapeutas nos NASFs
As informaccedilotildees extraiacutedas dos questionaacuterios de entrada do software seratildeo
posteriormente analisadas estatisticamente gerando graacuteficos e relatoacuterios que poderatildeo nortear
reorientaccedilatildeo dos serviccedilos fisioterapeutas na atenccedilatildeo baacutesica
Tem como um de seus objetivos a elaboraccedilatildeo de um questionaacuterio integrado a
interface do software para identificar o perfil de atuaccedilatildeo dos fisioterapeutas nos NASFs
Questionaacuterio este que seraacute composto por questotildees relativas agraves atividades realizadas ou natildeo
pelos fisioterapeutas nos NASFs Foi elaborado um questionaacuterio para identificaccedilatildeo das
atividades dos fisioterapeutas na atenccedilatildeo primaacuteria nos NASFs
Segundo Parasuraman (1991) um questionaacuterio eacute tatildeo somente um conjunto de
questotildees feitos para gerar os dados necessaacuterios para se atingir os objetivos do produto Jaacute
Gunther define questionaacuterio como ldquoum conjunto de perguntas sobre um respondente mas
mede sua opiniatildeo seus interesses aspectos de personalidade e informaccedilatildeo biograacuteficardquo
Para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio (Gil 1991 apud Freitas etal 2000 p107-108)
relatam alguns cuidados que devem ser tomados como as alternativas para questotildees fechadas
devem ser exaustivas para cobrir todas as possiacuteveis respostas questotildees somente relacionadas
ao problema devem estar inclusas questotildees devem ser escritas de forma clara e precisa
devem ter uma interpretaccedilatildeo e conter uma uacutenica ideacuteia deve possuir nuacutemero limitado de
paacuteginas as perguntas natildeo devem induzir respostas dentre outros
Chagas (2000) relata uma sequecircncia loacutegica e uma seacuterie de cuidados e tarefas para
serem tomados para que se tenha eficaacutecia na confecccedilatildeo desse instrumento de coleta de dados
Possiacuteveis erros de um processo de pesquisa a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio propriamente dita
as decisotildees para a elaboraccedilatildeo do questionaacuterio as conclusotildees e o referencial teoacuterico e
bibliograacutefico
Mattar (1994) destaca as vantagens e desvantagens da formulaccedilatildeo das questotildees de
muacuteltipla escolha sendo as vantagens a facilidade de aplicaccedilatildeo processo e anaacutelise facilidade e
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rapidez no ato de responder apresentam pouca possibilidade de erros trabalham com diversas
alternativas diferente das dicotocircmicas Enquanto as desvantagens seriam de se exigir muito
cuidado e tempo para que se garanta que todas as opccedilotildees de respostas sejam oferecidas o
respondente pode ser influenciado pelas alternativas apresentadas pode se ter vieses caso
alguma alternativa natildeo foi previamente incluiacuteda mesmo que seja oferecida a opccedilatildeo ldquooutros
quaisrdquo
O questionaacuterio seraacute dividido em aacutereas de atuaccedilatildeo do fisioterapeuta na atenccedilatildeo
primaacuteria constando todas as aacutereas que o fisioterapeuta pode atuar nesse tipo de atenccedilatildeo
Fonseca (2005) em sua adaptaccedilatildeo e validaccedilatildeo de questionaacuterio de incontinecircncia urinaacuteria
arranjaram o questionaacuterio em nove domiacutenios para abranger todas as aacutereas propostas em seu
estudo Esse questionaacuterio foi recomendado para todas as posteriores pesquisas na aacuterea Nesse
mesmo estudo eacute referido que a Sociedade Internacional de Continecircncia(ICS) recomenda que
um questionaacuterio de qualidade de vida seja incluiacutedo em todo e qualquer estudo sobre
incontinecircncia urinaacuteria
Mendonccedila (2011) em sua proposta de um protocolo de avaliaccedilatildeo fisioterapecircutica para
os peacutes diabeacuteticos dividiu o protocolo em trecircs etapas a primeira consistiu em um perfil
epidemioloacutegico a segunda abordou os aspectos cliacutenicos e a terceira uma avaliaccedilatildeo do
autocuidado
A ordem da apresentaccedilatildeo das perguntas pode ser importante para os resultados
esperados Freitas (2000) em suas citaccedilotildees de cuidados a serem tomados relata que a
sequumlencia de perguntas deve ser considerada sempre que houver a possibilidade de contaacutegio
sugerindo que se inicie pelas perguntas mais simples e terminar com as mais complexas
mesmo pensamento para os assuntos ou seja iniciar pelos mais amplos passando para os
mais delicados no meio do instrumentoe terminar com dados sociodemograacuteficos
Diversos questionaacuterios tecircm sido desenvolvidos para os mais variados temas E na
maioria deles o iniacutecio da pesquisa para a formulaccedilatildeo do questionaacuterio estaacute como um dos
fatores mais importante para um bom instrumento Mendonccedila (2011) em sua proposta de
protocolo para peacutes diabeacuteticos selecionou um material base e depois de muita seleccedilatildeo
desenvolveu sua proposta passando por referenciais teoacutericos do tema as complicaccedilotildees
associadas e aspectos preventivos Com isso o protocolo passou por trecircs etapas associando
os trecircs eventos teoacutericos mencionados anteriormente
Com relaccedilatildeo aos enunciados Freitas (2000) relata que estes devem ser baseados na
revisatildeo da literatura pertinente ao fenocircmeno
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Ainda sobre os elementos do questionaacuterio Sudman e Bradburn (1982) apresentam
trecircs regras gerais a de controlar o impulso de escrever itens especiacuteficos antes de haver
refletido completamente sobre as perguntas da pesquisa anotar as perguntas da pesquisa e as
manter perto enquanto estiver desenvolvendo o questionaacuterio e ainda a cada vez que escrever
um item indagar por que quero saber disto
Partindo-se do objetivo Gunther (2003) formula as perguntas a serem respondidas e
as transformas em variaacuteveis e indicadores apresentados ao respondente em forma de itens
Fowler (1998 p344) define um bom item como aquele que gera respostas fidedignas
e vaacutelidas e apresenta cinco caracteriacutesticas baacutesicas destacando-se entre elas a de que as
expectativas quanto a resposta adequada precisam ser claras para o respondente a menos que
se esteja verificando conhecimento o que eacute o caso neste projeto
Em um questionaacuterio deve-se tomar cuidado com a linguagem e ambiguumlidade para que
o respondente entenda exatamente o que lhe foi perguntado Gunther (2003) atenta para que a
linguagem usada seja a de compreensatildeo pela populaccedilatildeo alvo da pesquisa Evitando giacuterias e
termos regionais
O desenvolvimento do projeto baseou-se em estudo e modelagem de uma estrutura de
dados que permite pesquisa de campo tais como Pessoa Questotildees e Questionaacuterios A anaacutelise
modelagem e projeto do sistema seguiram a metodologia de engenharia de software orientada
a objetos (Anexo 14)
A implementaccedilatildeo e desenvolvimento das aplicaccedilotildees se baseiam em software livre e
sistema aberto com linguagem programaccedilatildeo JAVA e Sistema Operacional Linux e
linguagem como HTML (Hyper Text Markup Language) PHP Framework Xajax e SQL
(Structired Query Language) possibilitando o custo reduzido do desenvolvimento desde
programa
32 FERRAMENTAS UTILIZADAS
As ferramentas foram escolhidas de modo a atenderem as necessidades e facilidades
na coleta de dados e montagem do software Para cada ferramenta seratildeo apresentados os
criteacuterios de escolha uma breve apresentaccedilatildeo das ferramentas e uma justificativa pela escolha
321 MYSQL
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O programa MySQL eacute um servidor robusto de bancos de dados SQL (Structured
Query Language - Linguagem Estruturada para Pesquisas) muito raacutepido multi-tarefa e
multiusuaacuterio O Servidor MySQL pode ser usado em sistemas de produccedilatildeo com alta carga e
missatildeo criacutetica bem como pode ser embutido em programa de uso em massa (AXMARK
WIDENIUS 2003 p1)
O MySQL possui coacutedigo aberto e eacute usado na maioria das aplicaccedilotildees gratuitas para
gerir suas bases de dados O serviccedilo utiliza a linguagem SQL que eacute a linguagem mais popular
para inserir acessar e gerenciar o conteuacutedo armazenado em um banco de dados
322 CARACTERIacuteSTICAS
Portabilidade
Compatibilidade com grande parte das linguagens atuais
Excelente desempenho e estabilidade
Pouco exigente quanto a recursos de hardware
Facilidade de uso
Suporta controle transacional
Possui interfaces graacuteficas de faacutecil utilizaccedilatildeo
323 PHP
Uma linguagem de programaccedilatildeo de ampla utilizaccedilatildeo interpretada que eacute
especialmente interessante para desenvolvimento para a Web e pode ser mesclada dentro do
coacutedigo HTML A sintaxe da linguagem lembra C Java e Perl (MARTIN 2013 p 12)
Eacute uma linguagem extremamente simples mas que oferece muitos recursos
apresentando uma performance eficiente e exigindo poucos recursos do sistema Aleacutem disso
fornece vaacuterios niacuteveis de seguranccedila facilmente configuraacuteveis e o coacutedigo eacute executado no
servidor o que permite interaccedilatildeo direta com SGBDs
324 FRAMEWORK XAJAX
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Xajax eacute uma classe open sourceem PHP1 que permite a faacutecil criaccedilatildeo de aplicaccedilotildees
Web utilizando o recurso de requisiccedilotildees assiacutencronas do meacutetodo Ajax Sua facilidade estaacute na
possibilidade de utilizar funccedilotildees do proacuteprio PHP e convertecirc-las para JavaScript onde se
tornam acessiacuteveis aos elementos do HTML Desta forma eacute possiacutevel que as requisiccedilotildees Ajax
sejam feitas de maneira mais amigaacutevel e em niacutevel superior de abstraccedilatildeo para o utilizador
325 BIBLIOTECA HTMLTOFPDF
FPDF2 eacute uma classe em PHP que permite a geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF com
recursos de inclusatildeo de cabeccedilalho e rodapeacute formataccedilatildeo de paacutegina suporte a imagens cores e
links Trabalhando de maneira complementar a essa classe o HTMLtoFPDF3 admite a
geraccedilatildeo de arquivos no formato PDF a partir de documentos HTML Com isso eacute possiacutevel
utilizar relatoacuterios previamente concebidos apenas para visualizaccedilatildeo instantacircnea poupando o
empenho dos desenvolvedores em processos redundantes
33 RESULTADOS
331 DESCRICcedilAtildeO DO SOFTWARE Funcionamento do software
O software proposto para a aplicaccedilatildeo dos questionaacuterios trabalharaacute em interface web Eacute
necessaacuterio que haja um servidor com os serviccedilos do PHP e do MySQL sendo executados e
devidamente configurados Com isso o acesso ao sistema se faraacute atraveacutes de um navegador de
internet
Ao ser acessado eacute carregada a tela para autenticaccedilatildeo Nela o usuaacuterio deve informar seu
nome de usuaacuterio e sua senha para que entatildeo passa ter acesso a todas as funcionalidades do
sistema Os usuaacuterios que poderatildeo utilizar o software satildeo gerenciaacuteveis atraveacutes de uma aacuterea
destinada a accedilotildees administrativas dentro do programa onde tambeacutem satildeo definidas as permissotildees
1Download e documentaccedilatildeo da biblioteca encontram-se disponiacuteveis em httpwwwxajax-projectorg 2Disponiacutevel em httpwwwfpdforg 3Manual documentaccedilatildeo e download satildeo disponibilizados em httphtml2fpdfsourceforgenet
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de cada usuaacuterio Desta forma um usuaacuterio pode por exemplo ter permissatildeo para somente
cadastrar NASFs e fisioterapeutas mas natildeo gerenciar os questionaacuterios
Uma vez autenticado o usuaacuterio se encontraraacute em uma tela de onde pode acessar um menu
contendo os moacutedulos do sistema
O passo inicial para utilizaccedilatildeo do software eacute cadastrar corretamente os NAFSs e os
respectivos profissionais que atuam nele Esse processo criaraacute uma ficha de todos os
fisioterapeutas aptos a responder os questionaacuterios Eacute ideal que todas as informaccedilotildees sejam
inseridas corretamente para que seja possiacutevel gerar dados estatiacutesticos mais concisos
A segunda etapa corresponde ao gerenciamento dos questionaacuterios Atraveacutes do menu do
sistema o usuaacuterio poderaacute cadastrar cada um dos questionaacuterios que seratildeo respondidos
posteriormente pelos profissionais dos NASFs Para fazer essa criaccedilatildeo deve ser informado um
nome e logo apoacutes as perguntas que o compotildeem Essas perguntas poderatildeo ser de trecircs tipos
discursivas onde o respondente teraacute uma caixa de texto para construir sua resposta de muacuteltipla
escolha com seleccedilatildeo uacutenica onde seratildeo adicionadas duas ou mais alternativas onde o fisioterapeuta
respondente escolheraacute apenas uma e de muacuteltipla escolha com seleccedilatildeo muacuteltipla que funciona de
forma similar agrave anterior com exceccedilatildeo de permitir que o respondente escolha mais de uma
alternativa como sua resposta Cada pergunta pode ainda ser definida como obrigatoacuteria
impedindo que o questionaacuterio seja respondido sem que exista uma resposta para ela e ser
dependente da alternativa de uma pergunta criada anteriormente dando a possibilidade de um
alinhamento de perguntas onde a seleccedilatildeo de uma resposta carregaraacute mais perguntas
Apoacutes a criaccedilatildeo dos questionaacuterios eacute necessaacuterio que pesquisas sejam criadas para utilizaacute-los
Cada pesquisa tem definidos os questionaacuterios que iratildeo compocirc-la o periacuteodo em que estaraacute ativa e
quais os fisioterapeutas que faratildeo parte do grupo de respondentes Feito isso para cada um deles
seraacute gerado um link uacutenico que daraacute acesso agrave paacutegina para que a avaliaccedilatildeo possa ser respondida De
acordo com o criteacuterio definido para o andamento da pesquisa este link pode ser enviado para o
profissional por email pode exemplo ou pode ser usado por um coordenador para que ele mesmo
conduza o processo
Por uacuteltimo com as respostas jaacute coletas seraacute possiacutevel visualizar os graacuteficos e estatiacutesticas a
respeito dos dados obtidos Para isso existiratildeo filtros para refinar as respostas Por exemplo seria
possiacutevel visualizar e gerar graacuteficos com respostas dos fisioterapeutas de um NASFs especiacutefico
que tenham uma equipe miacutenima de 5 pessoas e que atual em uma determinada cidade Com essa
flexibilidade eacute possiacutevel obter anaacutelises de diversas oacuteticas diferentes para fins variados
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Figura 31 ndash Figura Cadastramento Fisioterapeuta A figura 31 ilustra a tela de cadastramento de fisioterapeutas no sistema Nela o usuaacuterio informa o nome CNS CBO sua especializaccedilatildeo se ele requer uma equipe miacutenima para trabalhar sua carga horaacuteria divida por modalidades e sua data de admissatildeo
Figura 32 ndash Adicionar Fisioterapeuta A tabela contendo todos os fisioterapeutas cadastrados eacute exibida na tela da figura 32 Nesta tela satildeo mostrados os profissionais por ordem alfabeacutetica e possibilitando a faacutecil visualizaccedilatildeo de todos os seus dados Para cada um existem as opccedilotildees de editar para efetuar alteraccedilotildees nas informaccedilotildees cadastrais do mesmo e remover o fisioterapeuta da base de dados
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Figura 33 ndash Cadastramento NASF Para que as pesquisa possam ser direcionadas aos fisioterapeutas de um NASF especiacutefico eacute necessaacuterio que sejam cadastrados previamente A tela da figura 33 demonstra como eacute feito esse processo Nela o usuaacuterio informa a inscriccedilatildeo do NASF no IBGE seu CNES o nome da equipe responsaacutevel o segmento a que ele se dedica e a especialidade de sua equipe
Figura 34 ndash NASFs Cadastrados Assim como no cadastro dos fisioterapeutas existe tambeacutem uma tabela para visualizaccedilatildeo dos NASFs inseridos no sistema onde eacute possiacutevel consultar as informaccedilotildees de cada um deles de maneira simples Existem ainda opccedilotildees para ediccedilatildeo das informaccedilotildees de cada unidade e remoccedilatildeo do mesmo da base de dados aleacutem de um botatildeo para acessar os fisioterapeutas que trabalham em cada NASF
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Figura 35- Formulaccedilatildeo de pergunta A figura 35 ilustra como eacute feito o cadastro de perguntas de um questionaacuterio Eacute possiacutevel definir o enunciado da pergunta se eacute obrigatoacuteria a sua resposta e o tipo de pergunta (discursiva ou de muacuteltipla escolha) Caso seja escolhido o tipo muacuteltipla escolha seraacute exibido um quadro para definir as alternativas daquela pergunta permitindo a inclusatildeo de um nuacutemero qualquer de alternativas
Figura 36 - Questionaacuterios Apoacutes um questionaacuterio ser criado eacute possiacutevel visualizaacute-lo como mostra a figura 36 Nesta tela todas as perguntas que compotildee o questionaacuterio em questatildeo satildeo listadas atendendo uma ordem Essa
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ordem pode ser alterada atraveacutes dos bototildees de movimentaccedilatildeo para cima e para baixo permitindo assim reorganizar as perguntas dentro do questionaacuterio sempre que necessaacuterio Aleacutem disso existem os bototildees para ediccedilatildeo e remoccedilatildeo de cada pergunta
Figura 37 ndash Exemplo de respostas dos Graacuteficos das Perguntas Apoacutes um questionaacuterio ser criado e devidamente respondido eacute possiacutevel acessar suas informaccedilotildees estatiacutesticas como demonstrado na figura 37 Nesta tela satildeo exibidos graacuteficos para todas as perguntas de muacuteltipla escolha do questionaacuterio Cada graacutefico informa as alternativas da pergunta o nuacutemero de respostas que ela obteve e o percentual a que esse nuacutemero corresponde
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Figura 8 - Questionaacuterios Para visualizar os
questionaacuterios cadastrados no banco de dados eacute acessada a tela mostrada na figura 8 Aqui os questionaacuterios satildeo listados por ordem alfabeacutetica e possuem as opccedilotildees de editar remover visualizar suas perguntas gerar avaliaccedilotildees para definir quais fisioterapeutas o responderatildeo visualizar os graacuteficos com dados estatiacutesticos e clonar aquele questionaacuterio para ser utilizado em outras pesquisas
Figura 38 ndash Perguntas bases A figura 38 mostra a tela de avaliaccedilatildeo dos questionaacuterios Para cada questionaacuterio seratildeo definidos quais fisioterapeutas iratildeo compor o grupo de respondentes Apoacutes isso ser definido para cada uma dessas avaliaccedilotildees seraacute gerado um link uacutenico que poderaacute ser enviado diretamente para o profissional responder ou ser usado pelos coordenadores da pesquisa para coletarem as respostas Quando esse link eacute acessado eacute exibida uma tela como a mostrada na figura 38 Nela conteraacute o nome do fisioterapeuta a ser avaliado bem como cada pergunta definida previamente no questionaacuterio Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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Figura 39 - Perguntas bases questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 39 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta
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Figura 310 ndash Pergunta base questionaacuterio Similar agrave figura anterior a figura 310 mostra um exemplo de perguntas que podem ser respondidas com mais de uma resposta diferente do exemplo anterior onde poderia haver somente uma resposta para cada pergunta Durante o processo de responder as perguntas elas iratildeo se expandindo conforme haja dependecircncia entre elas Apoacutes todas as respostas serem marcadas elas poderatildeo ser salvas clicando no botatildeo Salvar Respostas
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4 DISCUSSAtildeO
O propoacutesito deste estudo eacute apresentar uma ferramenta computacional que sistematize
dados referentes agraves accedilotildees dos fisioterapeutas desenvolvidas no NASF Em consonacircncia com
poliacuteticas puacuteblicas de melhoramento da qualidade da atenccedilatildeo baacutesica o presente software de
apoio de gestatildeo das accedilotildees do fisioterapeuta visa monitorar e avaliar o serviccedilo prestado agrave
populaccedilatildeo gerando relatoacuterios que serviratildeo como base ao aperfeiccediloamento e padronizaccedilatildeo dos
serviccedilos nos NASF
Este trabalho destaca a importacircncia da coleta de dados e a relevacircncia da facilidade
desse sistema onde a informaacutetica eacute grande aliada
Prevendo que conflitos tenham que ser superados pelas dificuldades de visualizaccedilatildeo da
aplicaccedilatildeo da informatizaccedilatildeo ao arranjo das questotildees teacutecnicas tenho certeza de que essa natildeo
deveraacute ser a ultima versatildeo do software em funccedilatildeo da constante verificaccedilatildeo de novas
possibilidades
O software poderaacute ser disponibilizado em todas as unidades baacutesicas de sauacutede e se
integrar por rede garantindo assim qualidade de informaccedilatildeo e superando os paradigmas
impostos por questionaacuterios estruturados em planilhas impressas
Alguns autores (RAGASSON MINAS GERAIS BRASIL) mesmo desenvolvendo
questionaacuterios direcionados para a atenccedilatildeo baacutesica natildeo abrangem a totalidade das atividades
realizadas pelo fisioterapeuta nos NASFs A relevacircncia do presente estudo estaacute justamente
nessa abrangecircncia citada permitindo um levantamento fidedigno da realidade vivida pelo
profissional que trabalha diretamente na assistecircncia ao cliente Esses resultados podem ser
utilizados pelos gestores na montagem capacitaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de suas equipes de
fisioterapeutas
Apesar de termos algumas experiecircncias de avaliaccedilatildeo e questionaacuterios por todo o Brasil
natildeo se tem um software desenvolvido especificamente para a atenccedilatildeo baacutesica e
consequentemente para o NASF Com isso tornou-se relevante a criaccedilatildeo deste software que
engloba todas as aacutereas da fisioterapia no NASF
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5 ndash CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
Muitas dificuldades foram encontradas na elaboraccedilatildeo deste trabalho destacando-se a
pouca bibliografia especiacutefica para softwares na aacuterea de sauacutede e principalmente na atenccedilatildeo
baacutesica O pouco tempo de implantaccedilatildeo do NASF pelo governo federal brasileiro gerando com
isso poucos estudos mas com perspectiva futura de maiores pesquisas e estudos na aacuterea
visto que a cada dia o nuacutemero de NASFs cresce e com isso uma maior tendecircncia de pesquisas
e investimentos
Acredito que essa nova ferramenta de coleta de dados seraacute importante para a estrateacutegia
de gestatildeo de pessoas e equipamentos no NASF no que se refere agrave fisioterapia E que sirva de
inspiraccedilatildeo para novos estudos e aperfeiccediloamentos na aacuterea bem como para as demais aacutereas e
que os demais integrantes que compotildeem o NASF possam ter brevemente softwares
avaliadores e facilitadores de suas atribuiccedilotildees como este
Pensa-se que com a adesatildeo de novos programas de novas estrateacutegias pelos NASFs
bem como de seus profissionais ferramentas como esta seratildeo de grande importacircncia e seratildeo
facilitadoras de tomadas de decisatildeo e de accedilotildees nos NASFs ajudando em todas as formas de
atuaccedilatildeo do profissional e dando um suporte aos gestores para uma melhor estrateacutegia na aacuterea
da fisioterapia
Dessa forma esse programa representa uma ferramenta eficiente de coleta de dados que
poderaacute colaborar para futuras tomadas de decisatildeo e servir como fonte de informaccedilatildeo para
elaboraccedilatildeo de protocolos de tratamentos padronizando a assistecircncia
Faacutecil de manusear eficiente praacutetica e com possibilidade sempre de evoluccedilatildeo aleacutem de
natildeo ocupar espaccedilo como o papel podendo se adequar a padrotildees locais
O advento da informaacutetica em facilitar a aplicaccedilatildeo de conceitos tradicionais em todas as
aacutereas especialmente na aacuterea da sauacutede onde a velocidade da informaccedilatildeo em grande parte eacute
responsaacutevel pela tomada de decisatildeo Garantir ao gestor pleno conhecimento das atividades
realizadas em sua unidade viraacute a estimular e favorecer o planejamento possibilitando alcanccedilar
os resultados melhores para as equipes de fisioterapia dos NASFs
Espera-se que este software seja uma base um norte para que outras pesquisas sejam
feitas e que possa ser usado como referecircncia podendo acrescentar os programas diretrizes
protocolos do governo para que seja sempre atual e consiga responder agraves expectativas de
gestores e profissionais ligados as caracteriacutesticas da atuaccedilatildeo da fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica
e consequentemente nos NASFs
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Com o crescente movimento de implantaccedilatildeo dos NASFs espera-se que programas
projetos pesquisas sejam tambeacutem foco de melhoria e de maior investimento tanto na parte
de criaccedilatildeo como na parte de parcerias e de investimentos
Considerando os benefiacutecios da ferramenta desenvolvida em contrapartida com as
dificuldades encontradas fica bastante claro que esta temaacutetica precisa de mais investimento
intelectual e financeiro por parte da academia
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6 REFEREcircNCIAS ALMEIDA AB Oliveira AMB Ribeiro KSQS A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular In V Coloacutequio Internacional Paulo Freire 2005 Recife [Anais eletrocircnicos] [Citado 2010 maio 26] Disponiacutevel em httpwwwpaulofreireorgbrasptemplateasp secao=coloquiosampsub=5coloquio AXMARK David WIDENUIS Michael Manual de Referecircncia do MySQL 2003
BARBOSA Erika Guerrieri FERREIRA Dircilene Leite Santos FURBINO Sheila Aparecida Ribeiro Experiecircncia da fisioterapia no Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia em Governador Valadares MG Physiotherapy experience on Family Health Support Center in Governador Valadares MG Fisioter mov v 23 n 2 p 323-330 2010 BEIRAtildeO Rafaela Oliveira Santos ALVES Cinthia Kalyne de Almeida Terapia ocupacional no SUS refletindo sobre a normatizaccedilatildeo vigenteoccupational therapy in sus reflecting about the effective norms Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar v 18 n 3 2010 BISPO-JUacuteNIOR JP Fisioterapia e Sauacutede Coletiva desafios e novas responsabilidades profissionais Rev C S Col 15(supl 1)1627-1636 2010 BOOCH Grady RUMBAUGH James JACOBSON Ivar UML guia do usuario Trad Fabio Freitas Rio de Janeiro Campus 2000 BRAGA Aldo Freitas ROSA Kelline Oliveira Lima do Couto NOGUEIRA Renata Licursi Atuaccedilatildeo do fisioterapeuta nas equipes de sauacutede da famiacuteliaInvestigaccedilatildeo v 8 n 1-3 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica 2013 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 3124 de 28 de dezembro de 2012 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2488 de 21 de outubro de 2011 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Portaria MS GM 2154 de 24 de janeiro de 2008 BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica Sauacutede na escola Ministeacuterio da Sauacutede Secretaria de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede Departamento de Atenccedilatildeo Baacutesica ndash Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2009 160 p il ndash (Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede) (Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n 27) BRASIL ACO BRANDAtildeO ACO SILVA MON GONDIMFILHO VC O papel do fisioterapeuta do programa sauacutede da famiacutelia do municiacutepio de Sobral-Cearaacute RBPS 18(1)3- 6 2005 CAMPOS RO GAMA C Sauacutede Mental na Atenccedilatildeo Baacutesica In CAMPOS GWS GUERREIRO AVP Manual de Praacuteticas de Atenccedilatildeo Baacutesica Satildeo Paulo Hucitec 2010
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CARDOSO K O fisioterapeuta como agente transformador na atenccedilatildeo baacutesica FisioWeb WGate [Internet] 2007 Maio [Citado em 2009 Nov 11] Disponiacutevel em http wwwwgatecombr conteudomedicinaesaudefisioterapia variedadesagente_karinahtm CASTRO Shamyr Sulyvan de CIPRIANO JUNIOR G MARTINHO A Fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia uma revisatildeo e discussotildees sobre a inclusatildeo Fisioter Mov v 19 n 4 p 55-62 2006 COSTA Larissa R et al Distribuiccedilatildeo de fisioterapeutas entre estabelecimentos puacuteblicos e privados nos diferentes niacuteveis de complexidade de atenccedilatildeo agrave sauacutede Rev Bras Fisioter v 16 n 5 p 422-30 2012 DA COSTA Juliana Lima et al A fisioterapia no programa de sauacutede da famiacutelia percepccedilotildees dos usuaacuterios Ciecircncia amp Sauacutede v 2 n 1 2010 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DATASUS Departamento de Informaacutetica do SUS Disponiacutevel em lthttpwwwcnesdatasusgovbrgt Acesso em 20 abr 2013 DE ALMEIDA Aline Barreto DE OLIVEIRA Ana Maria Braga RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva A fisioterapia na atenccedilatildeo baacutesica a partir de uma experiecircncia de educaccedilatildeo popular 2005 DE REZENDE Mocircnica et al A equipe multiprofissional da Sauacutede da Famiacutelia uma reflexatildeo sobre o papel do fisioterapeuta Ciecircnc sauacutede coletiva v 14 n Supl 1 p 1403-10 2009 DELAI Keacutellin Daneluz WISNIEWSKI Miriam Salete Wilk Inserccedilatildeo do fisioterapeuta no Programa Sauacutede da Famiacutelia Rev CS Col v 103 2008 FORMIGA Niceacuteia Fernandes Barbosa RIBEIRO Kaacutetia Suely Queiroz Silva Inserccedilatildeo do Fisioterapeuta na Atenccedilatildeo Baacutesica uma Analogia entre Experiecircncias Acadecircmicas e a Proposta dos Nuacutecleos de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) Revista Brasileira de Ciecircncias da Sauacutede v 16 n 2 p 113-122 2012 FURQUIM Antonio J Principais Caracteriacutesticas e Diferenccedilas entre Sistemas SIG Desktop e SIG Web [SL sn] 2008 GIL A C Como elaborar projetos de pesquisa Satildeo Paulo Atlas 2007 LOURES Liliany Fontes SILVA Maria Ceciacutelia de Souza A interface entre o trabalho do agente comunitaacuterio de sauacutede e do fisioterapeuta na atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede Ciecircncia amp Sauacutede Coletiva v 15 n 4 p 2155-2164 2010 LUDKEM ANDREM Pesquisa em Educaccedilatildeo Abordagens Qualitativas Satildeo Paulo Ed Pedagoacutegica e Universitaacuteria1986
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SILVA DJ DA ROS MA Inserccedilatildeo de profissionais de fisioterapia na equipe de sauacutede da famiacutelia e Sistema Uacutenico de Sauacutede desafios na formaccedilatildeo Cienc Saude Colet v12 n6 p1673-81 2007 doi 101590S1413-81232007000600028 TRELHA Celita Salmaso et al Caracterizaccedilatildeo de idosos restritos ao domiciacutelio e seus cuidadores Revista Espaccedilo para a Sauacutede v 8 n 1 p 20-7 2006 VIEIRA S Como escrever uma tese 6 ed Satildeo Paulo Atlas 2008
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ANEXOS ANEXO 1 ndash Decreto lei n938
DECRETO LEI N 938 DE 13 DE OUTUBRO DE 1969
Provecirc socircbre as profissotildees de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e daacute outras providecircncias
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA DO EXEacuteRCITO E DA AERONAacuteUTICA MILITAR usando das atribuiccedilotildees que lhes confere o artigo 1ordm do Ato Institucional nordm 12 de 31 de agocircsto de 1969 combinado com o sect 1ordm do artigo 2ordm do Ato Institucional nordm 5 de 13 de dezembro de 1968
DECRETAM
Art 1ordm Eacute assegurado o exerciacutecio das profissotildees de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional observado o disposto no presente Decreto-lei
Art 2ordm O fisioterapeuta e o terapeuta ocupacional diplomados por escolas e cursos reconhecidos satildeo profissionais de niacutevel superior
Art 3ordm Eacute atividade privativa do fisioterapeuta executar meacutetodos e teacutecnicas fisioteraacutepicos com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade fiacutesica do ciente
Art 4ordm Eacute atividade privativa do terapeuta ocupacional executar meacutetodos e teacutecnicas terapecircuticas e recreacional com a finalidade de restaurar desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente
Art 5ordm Os profissionais de que tratam os artigos 3ordm e 4ordm poderatildeo ainda no campo de atividades especiacutefica de cada um
I - Dirigir serviccedilos em oacutergatildeos e estabelecimentos puacuteblicos ou particulares ou assessoraacute-los tegravecnicamente
II - Exercer o magisteacuterio nas disciplinas de formaccedilatildeo baacutesica ou profissional de niacutevel superior ou meacutedio
III - supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teacutecnicos e praacuteticos
Art 6ordm Os profissionais de que trata o presente Decreto-lei diplomados por escolas estrangeiras devidamente reconhecidas no paiacutes de origem poderatildeo revalidar seus diplomas
Art 7ordm Os diplomas conferidos pelas escolas ou cursos a que se refere o artigo 2ordm deveratildeo ser registrados no oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura
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Art 8ordm Os portadores de diplomas expedidos ateacute data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei por escolas ou cursos reconhecidos teratildeo seus direitos assegurados desde que requeiram no prazo de 120 (cento e vinte) dias o respectivo registro observando quando focircr o caso o disposto no final do art 6ordm
Art 9ordm Eacute assegurado a qualquer entidade puacuteblica ou privada que mantenha cursos de fisioterapia ou de terapia ocupacional o direito de requerer seu reconhecimento dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da publicaccedilatildeo do presente Decreto-lei
Art 10 Todos aquecircles que ateacute a data da publicaccedilatildeo no presente Decreto lei exerccedilam sem habilitaccedilatildeo profissional em serviccedilo puacuteblico atividade de que cogita o artigo 1ordm seratildeo mantidos nos niacuteveis funcionais que ocupam e poderatildeo ter as denominaccedilotildees de auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional se obtiverem certificado em exame de suficiecircncia
sect 1ordm O disposto no artigo eacute extensivo no que couber aos que em idecircnticas condiccedilotildees e sob qualquer viacutenculo empregatiacutecio exerccedilam suas atividades em hospitais e cliacutenicas particulares
sect 2ordm Diretoria do Ensino Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Cultura promoveraacute realizaccedilatildeo junto agraves instituiccedilotildees universitaacuterias competentes dos exame de suficiecircncia a que se refere ecircste artigo
Art 11 Ao oacutergatildeo competente do Ministeacuterio da Sauacutede caberaacute fiscaliza em todo o territoacuterio nacional diretamente ou atraveacutes das reparticcedilotildees sanitaacuterias congecircneres dos Estados Distrito Federal e Territoacuterios o exerciacutecio das profissotildees de que trata o presente Decreto-lei
Art 12 O Grupo da Confederaccedilatildeo Nacional da Profissotildees Liberais constante do Quadro de Atividades e Profissotildees anexo agrave Consolidaccedilatildeo das Leis do Trabalho aprovado pelo Decreto-lei nordm 5 452 de 1 de maio de 1943 eacute acrescido das categorias profissionais de fisioterapeuta terapeuta ocupacional auxiliar de fisioterapia e auxiliar de terapia ocupacional
Art 13 O presente Decreto-lei entraraacute em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogando-se as disposiccedilotildees em contraacuterio
Brasiacutelia 13 de outubro de 1969 148ordm da Independecircncia e 81ordm da Repuacuteblica
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRUumlNEWALD AUREacuteLIO DE LYRA TAVARES MAacuteRCIO DE SOUZA E MELLO
Tarso Dutra Leonel Miranda
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ANEXO 2 ndash Diretrizes Curriculares do Curso de Fisioterapia CONSELHO NACIONAL DE EDUCACcedilAtildeO CAcircMARA DE EDUCACcedilAtildeO SUPERIOR RESOLUCcedilAtildeO CNECES 4 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002() Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia O Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo tendo em vista o disposto no Art 9ordm do sect 2ordm aliacutenea ldquocrdquo da Lei nordm 9131 de 25 de novembro de 1995 e com fundamento no Parecer CES 12102001 de 12 de setembro de 2001 peccedila indispensaacutevel do conjunto das presentes Diretrizes Curriculares Nacionais homologado pelo Senhor Ministro da Educaccedilatildeo em 7 de dezembro de 2001 resolve Art 1ordm A presente Resoluccedilatildeo institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia a serem observadas na organizaccedilatildeo curricular das Instituiccedilotildees do Sistema de Educaccedilatildeo Superior do Paiacutes Art 2ordm As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia definem os princiacutepios fundamentos condiccedilotildees e procedimentos da formaccedilatildeo de fisioterapeutas estabelecidas pela Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo para aplicaccedilatildeo em acircmbito nacional na organizaccedilatildeo desenvolvimento e avaliaccedilatildeo dos projetos pedagoacutegicos dos Cursos de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia das Instituiccedilotildees do Sistema de Ensino Superior Art 3ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia tem como perfil do formando egressoprofissional o Fisioterapeuta com formaccedilatildeo generalista humanista criacutetica e reflexiva capacitado a atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede com base no rigor cientiacutefico e intelectual Deteacutem visatildeo ampla e global respeitando os princiacutepios eacuteticosbioeacuteticos e culturais do indiviacuteduo e da coletividade Capaz de ter como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressatildeo e potencialidades quer nas alteraccedilotildees patoloacutegicas cineacutetico-funcionais quer nas suas repercussotildees psiacutequicas e orgacircnicas objetivando a preservar desenvolver restaurar a integridade de oacutergatildeos sistemas e funccedilotildees desde a elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico fiacutesico e funcional eleiccedilatildeo e execuccedilatildeo dos procedimentos fisioterapecircuticos pertinentes a cada situaccedilatildeo Art 4ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades gerais I - Atenccedilatildeo agrave sauacutede os profissionais de sauacutede dentro de seu acircmbito profissional devem estar aptos a desenvolver accedilotildees de prevenccedilatildeo promoccedilatildeo proteccedilatildeo e reabilitaccedilatildeo da sauacutede tanto em niacutevel individual quanto coletivo Cada profissional deve assegurar que sua praacutetica seja realizada de forma integrada e contiacutenua com as demais instacircncias do sistema de sauacutede sendo capaz de pensar criticamente de analisar os problemas da sociedade e de procurar soluccedilotildees para os mesmos Os profissionais devem realizar seus serviccedilos dentro dos mais altos padrotildees de qualidade e dos princiacutepios da eacuteticabioeacutetica tendo em conta que a responsabilidade da atenccedilatildeo agrave sauacutede natildeo se encerra com o ato teacutecnico mas sim com a resoluccedilatildeo do problema de sauacutede tanto em niacutevel individual como coletivo II - Tomada de decisotildees o trabalho dos profissionais de sauacutede deve estar fundamentado na capacidade de tomar decisotildees visando o uso apropriado eficaacutecia e custoefetividade da forccedila de trabalho de medicamentos de equipamentos de procedimentos e de () CNE Resoluccedilatildeo CNECES 42002 Diaacuterio Oficial da Uniatildeo Brasiacutelia 4 de marccedilo de 2002 Seccedilatildeo 1 p 11praacuteticas Para este fim os mesmos devem possuir competecircncias e habilidades para avaliar sistematizar e decidir as condutas mais adequadas baseadas em evidecircncias cientiacuteficas III - Comunicaccedilatildeo os profissionais de sauacutede devem ser acessiacuteveis e devem manter a confidencialidade das informaccedilotildees a eles confiadas na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral A comunicaccedilatildeo envolve comunicaccedilatildeo verbal natildeo-verbal e habilidades de escrita e leitura o domiacutenio de pelo menos uma liacutengua estrangeira e de tecnologias de comunicaccedilatildeo e informaccedilatildeo
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IV - Lideranccedila no trabalho em equipe multiprofissional os profissionais de sauacutede deveratildeo estar aptos a assumirem posiccedilotildees de lideranccedila sempre tendo em vista o bem estar da comunidade A lideranccedila envolve compromisso responsabilidade empatia habilidade para tomada de decisotildees comunicaccedilatildeo e gerenciamento de forma efetiva e eficaz V - Administraccedilatildeo e gerenciamento os profissionais devem estar aptos a tomar iniciativas fazer o gerenciamento e administraccedilatildeo tanto da forccedila de trabalho dos recursos fiacutesicos e materiais e de informaccedilatildeo da mesma forma que devem estar aptos a serem empreendedores gestores empregadores ou lideranccedilas na equipe de sauacutede e VI - Educaccedilatildeo permanente os profissionais devem ser capazes de aprender continuamente tanto na sua formaccedilatildeo quanto na sua praacutetica Desta forma os profissionais de sauacutede devem aprender a aprender e ter responsabilidade e compromisso com a sua educaccedilatildeo e o treinamentoestaacutegios das futuras geraccedilotildees de profissionais mas proporcionando condiccedilotildees para que haja beneficio muacutetuo entre os futuros profissionais e os profissionais dos serviccedilos inclusive estimulando e desenvolvendo a mobilidade acadecircmicoprofissional a formaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo atraveacutes de redes nacionais e internacionais Art 5ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos para o exerciacutecio das seguintes competecircncias e habilidades especiacuteficas I - respeitar os princiacutepios eacuteticos inerentes ao exerciacutecio profissional II - atuar em todos os niacuteveis de atenccedilatildeo agrave sauacutede integrando-se em programas de promoccedilatildeo manutenccedilatildeo prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da sauacutede sensibilizados e comprometidos com o ser humano respeitando-o e valorizando-o III - atuar multiprofissionalmente interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoccedilatildeo da sauacutede baseado na convicccedilatildeo cientiacutefica de cidadania e de eacutetica IV - reconhecer a sauacutede como direito e condiccedilotildees dignas de vida e atuar de forma a garantir a integralidade da assistecircncia entendida como conjunto articulado e contiacutenuo das accedilotildees e serviccedilos preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os niacuteveis de complexidade do sistema V - contribuir para a manutenccedilatildeo da sauacutede bem estar e qualidade de vida das pessoas famiacutelias e comunidade considerando suas circunstacircncias eacuteticas poliacuteticas sociais econocircmicas ambientais e bioloacutegicas VI - realizar consultas avaliaccedilotildees e reavaliaccedilotildees do paciente colhendo dados solicitando executando e interpretando exames propedecircuticos e complementares que permitam elaborar um diagnoacutestico cineacutetico-funcional para eleger e quantificar as intervenccedilotildees e condutas fisioterapecircuticas apropriadas objetivando tratar as disfunccedilotildees no campo da Fisioterapia em toda sua extensatildeo e complexidade estabelecendo prognoacutestico reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapecircutica VII - elaborar criticamente o diagnoacutestico cineacutetico funcional e a intervenccedilatildeo fisioterapecircutica considerando o amplo espectro de questotildees cliacutenicas cientiacuteficas filosoacuteficas eacuteticas poliacuteticas sociais e culturais implicadas na atuaccedilatildeo profissional do fisioterapeuta sendo capaz de intervir nas diversas aacutereas onde sua atuaccedilatildeo profissional seja necessaacuteria VIII - exercer sua profissatildeo de forma articulada ao contexto social entendendo-a como uma forma de participaccedilatildeo e contribuiccedilatildeo social IX - desempenhar atividades de planejamento organizaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos de sauacutede puacuteblicos ou privados aleacutem de assessorar prestar consultorias e auditorias no acircmbito de sua competecircncia profissional X - emitir laudos pareceres atestados e relatoacuterios XI - prestar esclarecimentos dirimir duacutevidas e orientar o indiviacuteduo e os seus familiares sobre o processo terapecircutico
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XII - manter a confidencialidade das informaccedilotildees na interaccedilatildeo com outros profissionais de sauacutede e o puacuteblico em geral XIII - encaminhar o paciente quando necessaacuterio a outros profissionais relacionando e estabelecendo um niacutevel de cooperaccedilatildeo com os demais membros da equipe de sauacutede XIV - manter controle sobre agrave eficaacutecia dos recursos tecnoloacutegicos pertinentes agrave atuaccedilatildeo fisioterapecircutica garantindo sua qualidade e seguranccedila XV - conhecer meacutetodos e teacutecnicas de investigaccedilatildeo e elaboraccedilatildeo de trabalhos acadecircmicos e cientiacuteficos XVI - conhecer os fundamentos histoacutericos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia XVII - seus diferentes modelos de intervenccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deveraacute atender ao sistema de sauacutede vigente no paiacutes a atenccedilatildeo integral da sauacutede no sistema regionalizado e hierarquizado de referecircncia e contra-referecircncia e o trabalho em equipe Art 6ordm Os conteuacutedos essenciais para o Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devem estar relacionados com todo o processo sauacutede-doenccedila do cidadatildeo da famiacutelia e da comunidade integrado agrave realidade epidemioloacutegica e profissional proporcionando a integralidade das accedilotildees do cuidar em fisioterapia Os conteuacutedos devem contemplar I - Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash incluem-se os conteuacutedos (teoacutericos e praacuteticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados da estrutura e funccedilatildeo dos tecidos oacutergatildeos sistemas e aparelhos II - Ciecircncias Sociais e Humanas ndash abrange o estudo do homem e de suas relaccedilotildees sociais do processo sauacutede-doenccedila nas suas muacuteltiplas determinaccedilotildees contemplando a integraccedilatildeo dos aspectos psico-sociais culturais filosoacuteficos antropoloacutegicos e epidemioloacutegicos norteados pelos princiacutepios eacuteticos Tambeacutem deveratildeo contemplar conhecimentos relativos as poliacuteticas de sauacutede educaccedilatildeo trabalho e administraccedilatildeo III - Conhecimentos Biotecnoloacutegicos - abrange conhecimentos que favorecem o acompanhamento dos avanccedilos biotecnoloacutegicos utilizados nas accedilotildees fisioterapecircuticas que permitam incorporar as inovaccedilotildees tecnoloacutegicas inerentes a pesquisa e a praacutetica cliacutenica fisioterapecircutica e IV - Conhecimentos Fisioterapecircuticos - compreende a aquisiccedilatildeo de amplos conhecimentos na aacuterea de formaccedilatildeo especiacutefica da Fisioterapia a fundamentaccedilatildeo a histoacuteria a eacutetica e os aspectos filosoacuteficos e metodoloacutegicos da Fisioterapia e seus diferentes niacuteveis de intervenccedilatildeo Conhecimentos da funccedilatildeo e disfunccedilatildeo do movimento humano estudo da cinesiologia da cinesiopatologia e da cinesioterapia inseridas numa abordagem sistecircmica Os conhecimentos dos recursos semioloacutegicos diagnoacutesticos preventivos e terapecircuticas que instrumentalizam a accedilatildeo fisioterapecircutica nas diferentes aacutereas de atuaccedilatildeo e nos diferentes niacuteveis de atenccedilatildeo Conhecimentos da intervenccedilatildeo fisioterapecircutica nos diferentes oacutergatildeos e sistemas bioloacutegicos em todas as etapas do desenvolvimento humano Art 7ordm A formaccedilatildeo do Fisioterapeuta deve garantir o desenvolvimento de estaacutegios curriculares sob supervisatildeo docente A carga horaacuteria miacutenima do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute atingir 20 da carga horaacuteria total do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia proposto com base no ParecerResoluccedilatildeo especiacutefico da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo Paraacutegrafo uacutenico A carga horaacuteria do estaacutegio curricular supervisionado deveraacute assegurar a praacutetica de intervenccedilotildees preventiva e curativa nos diferentes niacuteveis de atuaccedilatildeo ambulatorial hospitalar comunitaacuteriounidades baacutesicas de sauacutede etc Art 8ordm O projeto pedagoacutegico do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute contemplar atividades complementares e as Instituiccedilotildees de Ensino Superior deveratildeo criar mecanismos de aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo estudante atraveacutes de estudos e praacuteticas independentes presenciais eou a distacircncia a saber monitorias e estaacutegios programas de
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iniciaccedilatildeo cientiacutefica programas de extensatildeo estudos complementares e cursos realizados em outras aacutereas afins Art 9ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deve ter um projeto pedagoacutegico construiacutedo coletivamente centrado no aluno como sujeito da aprendizagem e apoiado no professor como facilitador e mediador do processo ensino-aprendizagem Este projeto pedagoacutegico deveraacute buscar a formaccedilatildeo integral e adequada do estudante atraveacutes de uma articulaccedilatildeo entre o ensino a pesquisa e a extensatildeoassistecircncia Art 10 As Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagoacutegico devem orientar o Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia para um perfil acadecircmico e profissional do egresso Este curriacuteculo deveraacute contribuir tambeacutem para a compreensatildeo interpretaccedilatildeo preservaccedilatildeo reforccedilo fomento e difusatildeo das culturas nacionais e regionais internacionais e histoacutericas em um contexto de pluralismo e diversidade cultural sect 1ordm As diretrizes curriculares do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveratildeo contribuir para a inovaccedilatildeo e a qualidade do projeto pedagoacutegico do curso sect 2ordm O Curriacuteculo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia poderaacute incluir aspectos complementares de perfil habilidades competecircncias e conteuacutedos de forma a considerar a inserccedilatildeo institucional do curso a flexibilidade individual de estudos e os requerimentos demandas e expectativas de desenvolvimento do setor sauacutede na regiatildeo Art 11 A organizaccedilatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute ser definida pelo respectivo colegiado do curso que indicaraacute a modalidade seriada anual seriada semestral sistema de creacuteditos ou modular Art 12 Para conclusatildeo do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia o aluno deveraacute elaborar um trabalho sob orientaccedilatildeo docente Art 13 A estrutura do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute assegurar que I - as atividades praacuteticas especiacuteficas da Fisioterapia deveratildeo ser desenvolvidas gradualmente desde o iniacutecio do Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia devendo possuir complexidade crescente desde a observaccedilatildeo ateacute a praacutetica assistida (atividades cliacutenicoterapecircuticas) II - estas atividades praacuteticas que antecedem ao estaacutegio curricular deveratildeo ser realizadas na IES ou em instituiccedilotildees conveniadas e sob a responsabilidade de docente fisioterapeuta e III - as Instituiccedilotildees de Ensino Superior possam flexibilizar e otimizar as suas propostas curriculares para enriquececirc-las e complementaacute-las a fim de permitir ao profissional a manipulaccedilatildeo da tecnologia o acesso a novas informaccedilotildees considerando os valores os direitos e a realidade soacutecio-econocircmica Os conteuacutedos curriculares poderatildeo ser diversificados mas deveraacute ser assegurado o conhecimento equilibrado de diferentes aacutereas niacuteveis de atuaccedilatildeo e recursos terapecircuticas para assegurar a formaccedilatildeo generalista Art 14 A implantaccedilatildeo e desenvolvimento das diretrizes curriculares devem orientar e propiciar concepccedilotildees curriculares ao Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia que deveratildeo ser acompanhadas e permanentemente avaliadas a fim de permitir os ajustes que se fizerem necessaacuterios ao seu aperfeiccediloamento sect 1ordm As avaliaccedilotildees dos alunos deveratildeo basear-se nas competecircncias habilidades e conteuacutedos curriculares desenvolvidos tendo como referecircncia as Diretrizes Curriculares sect 2ordm O Curso de Graduaccedilatildeo em Fisioterapia deveraacute utilizar metodologias e criteacuterios para acompanhamento e avaliaccedilatildeo do processo ensino-aprendizagem e do proacuteprio curso em consonacircncia com o sistema de avaliaccedilatildeo e a dinacircmica curricular definidos pela IES agrave qual pertence Art 15 Esta Resoluccedilatildeo entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio ARTHUR ROQUETE DE MACEDO Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Superior
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ANEXO 3 - Atribuiccedilotildees do fisioterapeuta da secretaria de Estado de Minas Gerais (2006)
Realizar diagnoacutestico com levantamento dos maiores problemas de sauacutede que requerem accedilotildees
de promoccedilatildeo da sauacutede e prevenccedilatildeo de incapacitaccedilotildees e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na UBS
Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e de proteccedilatildeo agrave sauacutede nas UBS incluindo aspectos fiacutesicos e
da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo com a postura com a sauacutede
auditiva e vocal com os haacutebitos orais com a amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo com vistas ao
autocuidado
Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das UBS no que diz respeito ao desenvolvimento
infantil
Desenvolver accedilotildees conjuntas nas UBS visando acompanhamento das crianccedilas que
apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento
Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos
indiviacuteduos
Acolher os usuaacuterios que requerem cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento eou acompanhamento de acordo com a necessidade e com a capacidade da
UBS
Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos para portadores de
hipertensatildeo e diabetes
Desenvolver accedilotildees integradas com escolas creches e pastorais realizando assessoria
orientaccedilatildeo atividades de promoccedilatildeo agrave sauacutede e agrave inclusatildeo
Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos
Capacitar orientar e dar suporte agraves accedilotildees dos ACS
Realizar nas UBS discussotildees e condutas terapecircuticas conjuntas e complementares
Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas para portadores de hipertensatildeo e diabetes
Orientar e informar as pessoas com hipertensatildeo e diabetes cuidadores e ACS sobre manuseio
posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o
desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo
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Desenvolver accedilotildees de Reabilitaccedilatildeo de acordo com a comunidade que pressupotildeem
valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitaccedilatildeo e de inclusatildeo
Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o
manejo das situaccedilotildees oriundas das complicaccedilotildees em hipertensatildeo e diabetes
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio
Realizar encaminhamento e acompanhando das indicaccedilotildees e das concessotildees de oacuterteses
proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede
Realizar accedilotildees que facilitem a inclusatildeo escolar (diabetes tipo 1) no trabalho ou social
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ANEXO 4 ndash Atribuiccedilotildees RAGASSON (2003)
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar implementar controlar e
executar poliacuteticas programas cursos pesquisas ou eventos em Sauacutede Puacuteblica
- Contribuir no planejamento investigaccedilatildeo e estudos epidemioloacutegicos
- Promover e participar de estudos e pesquisas relacionados a sua aacuterea de atuaccedilatildeo
- Integrar os oacutergatildeos colegiados de controle social
- Participar de cacircmaras teacutecnicas de padronizaccedilatildeo de procedimentos em sauacutede coletiva
- Participar de equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento a implementaccedilatildeo ao
controle e a execuccedilatildeo de projetos e programas de accedilotildees baacutesicas de sauacutede
- Participar do planejamento e execuccedilatildeo de treinamentos e reciclagens de recursos humanos
em sauacutede
- Promover accedilotildees terapecircuticas preventivas a instalaccedilotildees de processos que levam a
incapacidade funcional laborativa
- Analisar os fatores ambientais contributivos ao conhecimento de distuacuterbios funcionais
laborativos
- Desenvolver programas coletivos contributivos agrave diminuiccedilatildeo dos riscos de acidente de
trabalho
- Integrar a equipe de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Cumprir e fazer cumprir a legislaccedilatildeo de Vigilacircncia Sanitaacuteria
- Encaminhar agraves autoridades de fiscalizaccedilatildeo profissional relatoacuterios sobre condiccedilotildees e
praacuteticas inadequadas agrave sauacutede coletiva eou impeditivas da boa praacutetica profissional
- Integrar Comissotildees Teacutecnicas de regulamentaccedilatildeo e procedimentos relativos a qualidade a
eficiecircncia e aos riscos sanitaacuterios dos equipamentos de uso em Fisioterapia
- Verificar as condiccedilotildees teacutecnico-sanitaacuterias das empresas que ofereccedilam assistecircncia
fisioterapecircutica agrave coletividade
- Executar accedilotildees de assistecircncia integral em todas as fases do ciclo de vida crianccedila
adolescente mulher adulto e idoso intervindo na prevenccedilatildeo atraveacutes da atenccedilatildeo primaacuteria e
tambeacutem em niacutevel secundaacuterio e terciaacuterio de sauacutede por julgar o profissional habilitado para
realizar procedimentos tais como imobilizaccedilotildees de fraturas mobilizaccedilatildeo de secreccedilotildees em
pneumopatas tratamento de pacientes com AVC na fase de choque tratamento de pacientes
cardiopatas durante o preacute e poacutes ciruacutergico analgesia atraveacutes da manipulaccedilatildeo e do uso da
eletroterapia
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- Realizar atendimentos domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crocircnicas eou
degenerativas pacientes acamados ou impossibilitados Encaminhando agrave serviccedilos de maior
complexidadequando julgar necessaacuterio
- Prestar atendimento pediaacutetrico a pacientes portadores de doenccedilas neuroloacutegicas com retardo
no DNPM (desenvolvimento neuropsicomotor) mal formaccedilotildees congecircnitas distuacuterbios
nutricionais afecccedilotildees respiratoacuterias deformidades posturais pois com os procedimentos ou
recursos fisioteraacutepicos o nuacutemero de hospitalizaccedilotildees pode ser reduzido a progressatildeo das
lesotildees pode ser evitada ou acentuada e o desenvolvimento motor normal pode ser
estimulado
- Orientar os pais ou responsaacuteveis pois qualquer tratamento ou procedimento realizado em
pediatria deve contar com a dedicaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeo da famiacutelia para que este seja
completo e eficaz
- Realizar teacutecnicas de relaxamento prevenccedilatildeo e analgesia para diminuiccedilatildeo eou aliacutevio da
dor nas diversas patologias ginecoloacutegicas
- No preacute-natal e puerpeacuterio devido as modificaccedilotildees graviacutedicas locais e gerais o
fisioterapeuta pode atuar nestas fases da vida da mulher realizando condicionamento fiacutesico
exerciacutecios de relaxamento e orientaccedilotildees de como a gestante deve proceder no preacute e no poacutes
parto para que ela possa retornar agraves suas atividades normalmente
- Na prevenccedilatildeo de cacircncer o profissional pode orientar quanto ao diagnoacutestico precoce
papanicolau e auto exame das mamas Realizar procedimentos ou teacutecnicas fisioteraacutepicas
afim de evitar as complicaccedilotildees da histerectomia e da mastectomia incluindo drenagem
linfaacutetica como forma de tratamento
- Realizar programas de atividades fiacutesicas e psico-sociais com o objetivo de aliviar os
sintomas dessa fase da vida da mulher onde ela passa da fase reprodutiva para a natildeo
reprodutiva (climateacuterio)
- Desenvolver atividades fiacutesicas e culturais para a terceira idade para que o idoso consiga
realizar suas atividades diaacuterias de forma independente melhorando sua qualidade de vida e
prevenindo as complicaccedilotildees decorrentes da idade avanccedilada
- Orientar a famiacutelia ou responsaacutevel quanto aos cuidados com o idoso ou paciente acamado
- Desenvolver programas de atividades fiacutesicas condicionamento cardiorespiratoacuterio e
orientaccedilotildees nutricionais para o obeso prevenindo com isso a instalaccedilatildeo de enfermidades
relacionadas a obesidade
- Em patologias especiacuteficas como a Hipertensatildeo Arterial Sistecircmica Diabetes melitus
Tuberculose e Hanseniacutease ndash prescrever atividades fiacutesicas principalmente exerciacutecios
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aeroacutebicos afim de prevenir e evitar complicaccedilotildees decorrentes prescrever exerciacuteciosteacutecnicas
respiratoacuterios para diminuir o tempo de internaccedilatildeo hospitalar e prevenir deformidades que
levam agraves incapacidades
- Atuar de forma integral agraves famiacutelias atraveacutes de accedilotildees interdisciplinares e intersetoriais
visando assistecircncia e a inclusatildeo social das pessoas portadores de deficiecircncias incapacitadas
e desassistidas
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ANEXO 5 ndash Atribuiccedilotildees Governador Valadares (2010)
- realizar diagnoacutestico situacional com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram
accedilotildees de prevenccedilatildeo de doenccedilas e de agravos agrave sauacutede e das necessidades em termos de
reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves ESF
- realizar atendimentos individuais eou coletivos de prevenccedilatildeo primaacuteria secundaacuteria e
terciaacuteria nas diversas aacutereas da Fisioterapia como cardiologia respiratoacuteria dermatofuncional
neurologia ortopedia pediatria uroginecologia geriatria entre outras dando suporte de
Atenccedilatildeo Baacutesica com respeito aos criteacuterios de referecircncia e contrarreferecircncia estabelecidos
pelo Municiacutepio
- realizar pesquisas e accedilotildees especiacuteficas de sauacutede mental em conjunto com a equipe
- desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo e tratamento priorizando atendimentos coletivos
- montar e participar de grupos operativos com objetivos bem detalhados para
resolubilidade das accedilotildees
- desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as ESF incluindo
aspectos funcionais de todos os sistemas e oacutergatildeos como consciecircncia e cuidados com o
corpo postura haacutebitos orais amamentaccedilatildeo controle do ruiacutedo condicionamento fiacutesico entre
outras com vistas ao autocuidado
- acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees
atendimento acompanhamento de acordo com a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade
instalada das ESF
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ANEXO 6 - Atribuiccedilotildees do cargo de fisioterapeuta da Prefeitura Municipal de Carangola - MG
Prefeitura Municipal de Carangola Estado de Minas Gerais A N E X O III ATRIBUICcedilOtildeES DOS CARGOS NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (NASF) Cargo FISIOTERAPEUTA - NASF Descriccedilatildeo do CargoAtribuiccedilatildeo Realizar diagnoacutesticos com levantamento dos problemas de sauacutede que requeiram accedilotildees de prevenccedilatildeo de deficiecircncias e das necessidades em termos de reabilitaccedilatildeo na aacuterea adstrita agraves Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de promoccedilatildeo e proteccedilatildeo agrave sauacutede em conjunto com as Equipes PSF incluindo aspectos fiacutesicos e da comunicaccedilatildeo como consciecircncia e cuidados com o corpo postura haacutebitos orais com vistas ao autocuidado Desenvolver accedilotildees para subsidiar o trabalho das Equipes PSF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil Desenvolver accedilotildees conjuntas com as Equipes PSF visando ao acompanhamento das crianccedilas que apresentam risco para alteraccedilotildees no desenvolvimento Realizar accedilotildees para prevenccedilatildeo de deficiecircncias em todas as fases do ciclo de vida dos indiviacuteduos Acolher os usuaacuterios que requeiram cuidados de reabilitaccedilatildeo realizando orientaccedilotildees atendimento acompanhamento de acordo co a necessidade dos usuaacuterios e a capacidade instalada das Equipes PSF Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo priorizando atendimentos coletivos Desenvolver accedilotildees integradas aos equipamentos sociais existentes como escola creches pastorais entre outros Realizar visitas domiciliares para orientaccedilotildees adaptaccedilotildees e acompanhamentos Realizar em conjunto com as Equipes PSF discussotildees e condutas fisioterapecircuticas conjuntas e complementares Desenvolver projetos e accedilotildees intersetoriais para a inclusatildeo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiecircncia Orientar e informar as pessoas com deficiecircncia sobre manuseio posicionamento atividades de vida diaacuteria recursos e tecnologias de atenccedilatildeo para o desempenho funcional frente agraves caracteriacutesticas especiacuteficas de cada indiviacuteduo Desenvolver accedilotildees de reabilitaccedilatildeo baseada na Comunidade que pressuponham valorizaccedilatildeo do potencial da comunidade concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitaccedilatildeo e inclusatildeo Acolher apoiar e orientar as famiacutelias principalmente no momento do diagnoacutestico para o manejo das situaccedilotildees oriundas da deficiecircncia de um de seus componentes Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessaacuterio Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicaccedilotildees e concessotildees de oacuterteses proacuteteses e atendimentos especiacuteficos realizados por outro niacutevel de atenccedilatildeo agrave sauacutede Outras atividades inerente agrave funccedilatildeo
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ANEXO 7 - FICHA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO DE SAUacuteDE
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ANEXO 8 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF)
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ANEXO 09 - FICHA COMPLEMENTAR DE CADASTRO DAS EQUIPES DE NUacuteCLEO DE APOIO Agrave SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA (ENASF) - continuaccedilatildeo
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ANEXO 10 Andash NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 10 B - NOVA FICHA DO NASF (2013) INDIVIDUAL
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ANEXO 11 A ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 11 B ndash NOVA FICHA DO NASF (2013) FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA
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ANEXO 12 ndash TELA INICIAL DO EPIINFO PARA FORMULACcedilAtildeO DE QUESTIONAacuteRIO BASE
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ANEXO 13 ndash QUESTIONAacuteRIO BASEADO NAS ATRIBUICcedilOtildeES
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