UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - Professor Dr ... · Em 1999, quando concluí o ... (como sigo...

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

da Associação Plena em Rede das Instituições

FÁBIO DOS SANTOS MASSENA

CONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE COMUNIDADES RURAIS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O CASO DO RETIRO E DA

TIBINA, ILHÉUS, BAHIA.

Ilhéus – Bahia 2015


CONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE COMUNIDADES RURAIS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O CASO DO RETIRO E DA

TIBINA, ILHÉUS, BAHIA.

Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente, à Universidade Estadual de Santa Cruz.

Orientador: Prof. PhD. Salvador Dal Pozzo Trevisan

Ilhéus – Bahia 2015

M415 Massena, Fábio dos Santos.

Condições de sustentabilidade ambiental de comunidades rurais em área de proteção ambiental: o caso do Retiro e da Tibina, Ilhéus, Bahia / Fábio dos Santos

Massena. – Ilhéus, BA: UESC, 2015. 171 f. : il. ; anexo.

Orientador: Salvador Dal Pozzo Trevisan. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Santa Cruz. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Inclui referências e apêndices. 1. Sustentabilidade. 2. Proteção ambiental. 3. Co-

munidades agrícolas. 4. Áreas protegidas. I. Título.

CDD 363.7


CONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE COMUNIDADES RURAIS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O CASO DO RETIRO E DA

TIBINA, ILHÉUS, BAHIA. Tese apresentada à Universidade Estadual de Santa Cruz - Ilhéus - Bahia, como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Aprovada em _____ de ___________________ de ________.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________ Prof. Dr. Salvador Dal Pozzo Trevisan, UESC - Orientador

__________________________________________________ Profa. Drª. Christiana Cabicieri Profice, UESC - Avaliadora

__________________________________________________ Prof. Dr. Jader de Oliveira Santos, UFC - Avaliador

__________________________________________________ Prof. Dr. Marcelo Inácio F. Ferraz, UESC - Avaliador

__________________________________________________ Profa. Drª. Rosemeri Melo e Souza, UFS - Avaliadora

AGRADECIMENTOS

Uma pequena trajetória

Em 1999, quando concluí o curso de Agronomia na Universidade de Cruz Alta

– RS, voltei para minha cidade natal (São Jerônimo – RS). Até então, sempre odiei

falar em público. Inclusive durante a graduação, “matei tanta gente” para não ter que

apresentar um trabalho, que devo até pedir perdão para aqueles que estão vivos e a

maioria está vivo graças a Deus (kkk). Enfim, ao voltar para casa dos meus pais,

surgiu a oportunidade do primeiro emprego e por azar (achei isso na época) era para

dar aula. Voltei para casa já determinado a não aceitar (eu não aceitaria fazer aquilo,

pois nunca falei em público, imagina dar aula). Ao dar a notícia para meu pai, já

certo da minha decisão, ouvi as seguintes palavras: “Se tu foi honesto em dizer que

não tem nenhuma experiência e mesmo assim confiaram o emprego a ti, vai e faça o

melhor que tu puder. Depois disso tu resolve se tem capacidade ou não”. Eu fui,

tremi como uma vara verde (vários dias), mas me apaixonei pela profissão.

Alguns meses depois vim morar em Ilhéus e aqui também continuei seguindo

(como sigo até hoje) o conselho do meu pai (fazer sempre o melhor e nunca desistir

antes de tentar), na época com uma meta mais ambiciosa: ser professor

universitário.

Trabalhei em diversos lugares e a maioria deles tinha algum envolvimento

com a educação, seja como professor ou em cursos de capacitação para docentes.

Digo que foi na maioria das vezes, pois em um momento desta trajetória fui

aprovado em um concurso para agente de trânsito de Ilhéus, mas em algumas

semanas resolvi sair e continuar em busca do sonho.

Ensinei em lugares com cadeiras e mesas confortáveis (para alunos e

professores), ar condicionado, quadro branco, alunos bem alimentados, vivendo em

condições socioeconômicas “normais”. Também ensinei em lugares onde cadeiras e

mesas era um luxo. Quadro branco? Só se estivesse pintado pelo giz branco. Ar

condicionado? Só se fosse o ar da rua, que era condicionado a entrar ou não sala,

pela porta, pois não havia janelas. Alunos desmotivados, na quinta série (sexto ano)

sem a habilidade de leituras simples. Enfim, foram anos de experiências diversas

que me fizeram crescer como ser humano e como profissional.

Ao passar em frente à UESC, pensava: “um dia farei meu mestrado aqui”. No

período de 2005 a 2007 isso aconteceu. Depois de 2007 comecei a pensar: “um dia

darei aula aqui”. A este pensamento estava atrelado o de que precisava fazer o

doutorado para isso. Posso dizer que as coisas aconteceram de forma inversa, pois

antes de conseguir “virar” professor da UESC ou fazer o doutorado, consegui a

aprovação em um concurso na UESB. Posteriormente consegui iniciar o doutorado

na UESC e, hoje, alcancei mais uma conquista, que foi a transferência para a UESC.

A trajetória foi árdua, mas as pessoas boas que passaram por minha vida me

ajudaram a seguir em frente de forma menos pesada, e aquelas que foram ruins

ficaram para trás e me deixaram mais forte.

Aos meus pais

Izaias Nunes Massena, meu pai, meu alicerce. Acho que a frase que já citei

antes pode demonstrar o tipo de exemplo que sempre foi para mim: “Se tu foste

honesto em dizer que não tem nenhuma experiência e mesmo assim confiaram o

emprego a ti, vai e faça o melhor que tu puderes. Depois disso tu resolves se tem

capacidade ou não”. É mais fácil explicar a importância que você tem na minha vida,

por meio de uma metáfora e, como sou Agrônomo, diria que você foi o responsável

pelo fortalecimento de minhas raízes. Pouco? Não. Muito pelo contrário. Uma planta

com raízes fracas sofre mais e até morre com mais facilidade quando passa por

grandes estiagens ou outras intempéries. Uma planta com raízes fortes resiste a

grandes tempestades e períodos prolongados sem chuva. Graças a você, hoje sou

um homem com raízes fortalecidas, com uma base bem fundada através de

determinação, mas principalmente carregada pelos valores morais que me ensinou

(por meio do exemplo principalmente).

Sobre meu pai, sempre tenho coisas marcantes para falar, momentos que

foram determinantes na minha vida. Mas e minha mãe? Por que não me lembro de

coisas tão marcantes? Hoje sei o motivo de não lembrar de tantos momentos assim,

e percebi que ela é como o Sol. O Sol nasce todos os dias, ele é responsável por

processos determinantes nos ciclos vitais (entre outras coisas). O sol está aí,

diariamente e, muitas vezes, não recebe o devido reconhecimento, esquecemos de

que sem ele não haveria vida. Minha mãe é como o sol na minha, sua presença

sempre foi tão constante, carregada de um altruísmo tão intenso que, mesmo

quando não reconheci sua importância, lá estava ela, para manter o equilíbrio de

minha vida. Meu equilíbrio vem de você!

Sem vocês dois eu não estaria aqui, em todos os sentidos da palavra. Vocês

são para mim, dois exemplos de simplicidade, dedicação, amor, honestidade, caráter

e bondade. Enumerar tudo que aprendi e ainda aprendo com estes dois, em número

de páginas daria uma centena de teses como esta, mas citarei apenas duas: a

primeira é que a palavra e o caráter de um ser humano é uma das coisas mais

importantes de sua vida (princípio pouco adotado pela maioria das pessoas –

infelizmente) e a segunda é que jamais devemos utilizar os outros como escadas,

mas sim que nossos esforços devem ser pessoais para que as conquistas sejam

dignas e verdadeiras. Vocês fazem falta todos os dias, vocês são a minha fortaleza e

sempre serão minha inspiração. Obrigado! Amo vocês!

Aos dois homens da minha vida (além do meu pai), João Víctor Rocha Massena e Felipe Izzo Mirotti Massena.

Meu filho João Víctor, meu amor, minha vida, meu tudo, meu melhor, uma

criança ou como você gosta de ser chamado meu pré-adolescente. Você

compartilhou comigo todos os momentos de pressão, angústia, irritação ao longo de

todo este processo. Soube compreender quando eu não pude estar com você, seja

por causa do trabalho na UESB, seja para poder me dedicar ao doutorado. Apesar

da pouca idade, tem uma sabedoria, uma sensibilidade e uma alma tão incrível que

só me fazem acreditar que crianças são anjos de verdade. Você é o meu anjo!

Meu filho Felipe, um pequeno adulto de quatro anos, sei que você ainda não

entende tudo o que acontece, minhas ausências, meus momentos restritos com

você, mas quando crescer um pouco mais espero que leia estas palavras e entenda

que mesmo longe, meu amor, minha admiração, a alegria por você existir em minha

vida, só aumentam e aumentam com o passar do tempo. Sei que seremos grandes

amigos e sempre será meu “pivetinho”!

Aos amigos, colegas, conhecidos, parceiros

Sempre procurei ser grato por tudo e a todos que passam (ou ainda estão)

por minha vida pessoal e/ou profissional. Em mais esta importante etapa, não posso

deixar de agradecer as pessoas que fizeram parte deste processo. Alguns

diretamente na estrutura desta tese e outros, pelo apoio moral, emocional etc. Todos

foram igualmente importantes para mim e por isto estão citados aqui.

Ao ser aprovado na seleção do doutorado, ainda durante meu estágio

probatório na UESB, tive que fazer um semestre do curso, dando aula. No segundo

semestre, consegui a liberação da Universidade, que só foi possível pela confiança

que recebi dos professores Danilo, Flávia e Samantha.

À Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia pela liberação e ajuda de

custo para cursar o doutorado.

Após diversas buscas por uma nova área de estudo, em função de

adequações necessárias, em uma volta no centro da cidade de Ilhéus, encontrei a

professora Glória Maria, que foi enviada para dar um rumo ao meu estudo. Uma

profissional que admiro muito e um ser humano de um coração gigante. As

condições precárias de estrutura e remuneração desmotivam uma grande

quantidade de professores ao longo do tempo, mas esta pessoa se mantém firma

em suas convicções como educadora, com coração puro e sempre dando o seu

melhor. As comunidades do Retiro e da Tibina estão presentes neste trabalho

graças a ela.

É preciso também agradecer à professora Mônica da Escola da Tibina, pelo

apoio nos contatos estabelecidos na Tibina e às professoras Kátia e Ineide da

Escola Municipal da Ponta da Tulha, que em muito ajudaram no desenvolvimento

desta pesquisa.

Ao professor Marcelo Inácio, que sempre se dispôs a ajudar quando solicitei.

Agradeço por sua participação e contribuições no seminário de tese II, inclusive pela

sua disponibilidade em compor uma banca em um feriado, dia em que muitos

optariam por descansar. Pelas observações que foram fundamentais na Qualificação

e por aceitar participar desta defesa. Muito obrigado professor!

Ao professor Paulo Terra que me acompanha desde as primeiras pretensões

de ingressar no mestrado em 2003. Obrigado por compartilhar seu conhecimento

comigo.

Agradeço também à professora Mônica, que também contribuiu

significativamente na avaliação deste trabalho no Seminário de Tese II, em pleno

feriado.

É preciso expressar um agradecimento muito especial a uma amiga dos

tempos da Graduação em Agronomia e que reencontrei muitos anos depois,

Professora Lia Mara da Universidade de Passo Fundo (UPF) do Rio Grande do Sul.

Seu apoio, seus conselhos, suas preocupações e contribuições foram fundamentais

para que este trabalho fosse moldado de forma adequada.

Em 2005 conheci o professor Alexandre Schiavetti, desde então, mesmo com

encontros e desencontros, devido à realidade profissional que conduzimos, nunca

mais perdemos o contato. Obrigado pela sua amizade verdadeira, que se reflete em

opiniões também verdadeiras, muitas vezes duras, mas que foram importantes para

que eu pudesse ter um novo olhar na condução deste estudo. Suas orientações,

indicações e opiniões, muitas vezes bem realistas e diretas (kkk) foram inspiradoras

para que esta tese pudesse ser concluída. Acredito que uma amizade verdadeira é

pautada nestes princípios, ser honesto.

A amiga Cristiana Vieira que conheci durante o mestrado e até hoje tenho

como uma boa amiga. Graças a você consegui ter acesso ao Plano de Manejo da

APA da Lagoa Encantada e Rio Almada. Muito obrigado por isso e por sempre estar

presente!

Professor Manoel Fernandes, da Universidade de São Paulo, que, após sete

anos, depois de ter participado de minha banca de mestrado, se dispôs a dar apoio

nesta Tese. Muitas vezes, como aluno, não consegui ter acesso a alguns

professores aqui mesmo da região, e você se dispôs a me atender à noite via

celular, mesmo depois de um dia de reuniões. Sei que seus compromissos

profissionais não permitirão estar nesta defesa, mas assim que for possível gostaria

de ter a oportunidade de ter sua contribuição em algum estudo futuro. Agradeço por

tudo e, também, pela indicação do Professor Jader.

Professor Jader Santos da Universidade Federal do Ceará, pela disposição e

apoio incondicional desde o primeiro contato que fiz. Nunca nos conhecemos

pessoalmente, mas como dizem: boas pessoas, boas energias, podemos sentir de

longe, e você, além de ter demonstrado comprometimento e dedicação como

profissional, foi pra mim uma pessoa que trouxe somente boas energias. Obrigado

pelas contribuições e por ter aceitado participar deste importante momento para

mim.

À Maria Lúcia, uma professora paciente, educada, simples e detentora de um

imenso conhecimento, características que, associadas à competência e dedicação,

fazem com que eu sinta vontade de assistir suas aulas sempre. Obrigado pelas

contribuições e pelos acolhimentos nos momentos de desespero estatístico!

Ao Professor Arsenio Carmona, um dos Professores mais brilhantes que

conheci e de quem tive a oportunidade de ser aluno, que possui uma generosidade

proporcional ao seu conhecimento em Psicologia.

Ao Professor Antônio Maurício Moreno pelas importantes contribuições nas

correções finais desta tese. Sua simplicidade, humildade e dedicação certamente o

conduzirão a caminhos ainda mais exitosos.

Em 2014, compartilhando com Schiavetti meu desejo em trabalhar na UESC,

e, consequentemente, de poder voltar a morar em Ilhéus, fui surpreendido pela

notícia de que esta possibilidade poderia tornar-se real, pois a saída de alguns

professores potencializaria a realização deste sonho. Algum tempo depois este

grande amigo me apresentou outro ser humano de qualidades imensuráveis:

Professor Jorge Chiapetti.

Professor Chiapetti, por ser meu conterrâneo, citarei o trecho da música de

um cantor gaúcho chamado Luiz Marenco que, em apenas um verso, expressa algo

tão fundamental e digno de ser dito a você: “Tem coisas que têm seu valor; Avaliado

em quilates, em cifras e fins; E outras não têm o apreço; Nem pagam o preço que

valem pra mim”. A forma como conduz o teu trabalho é digna de respeito, admiração

e deveria servir de exemplo para muitos colegas. A confiança que você depositou

em mim não será em vão, obrigado pela oportunidade profissional e pela amizade

que está sendo construída. Serei sempre grato a ti! Como nada é perfeito, este

amigo que consegui, tem um grave desvio de conduta: é Colorado (kkk)!!!

Professora Christiana Cabicieri Profice, quando nos conhecemos no Fórum

de Ilhéus, naquele “chá de espera”, jamais imaginaria que você seria tão importante

nesta jornada. Exagero? De forma nenhuma, pois sua contribuição na orientação

deste trabalho foi determinante para a sua conclusão e para a conquista deste

importante objetivo profissional. Muito obrigado por tudo!

Neste processo de mudança, novamente pude contar com a colaboração e

confiança do professor Danilo, da professora Flávia e principalmente da professora

Talita. Vocês foram parte fundamental para que o meu processo de remoção fosse

aprovado. Obrigado!

Agradeço também à professora Rosemeri Melo e Souza, da Universidade

Federal do Sergipe, por ter aceitado o convite de participar desta defesa e por suas

importantes contribuições.

Agradeço aos moradores da Comunidade da Tibina, à Associação de

Moradores, aos Professores que ali atuam com carinho e determinação (mesmo

diante do descaso do poder público), enfim, a todos desta comunidade que

contribuíram com a pesquisa.

A toda a comunidade do Retiro pela receptividade, e em especial à Norma, à

Dona Branca, à Neti e à Cenira, pelo carinho, pelo companheirismo ao longo destes

anos e pelo apoio a esta pesquisa.

Por fim, é importante destacar a pessoa do Sr. Ailton, vice-presidente da

Associação de Moradores do Retiro, que conquistou meu respeito, minha admiração

e minha amizade. Assim como sua esposa Regina e seus filhos. Poderia tecer

muitos elogios a esse homem que luta por sua comunidade e por um futuro melhor,

não apenas para ele, mas para todos que ali vivem. Sobre este ser humano raro,

bastaria dizer que: se nossos representantes tivessem um décimo do caráter, da

honestidade, da decência e do altruísmo desta pessoa, viveríamos em um país

muito melhor.

RESUMO

O estudo de pequenas comunidades, que leve em consideração a dinâmica social,

envolvendo os laços de relacionamentos entre os integrantes destas áreas e o meio

em que vivem, pode ser uma importante ferramenta de análise, possibilitando a

elaboração de planos e projetos de gestão com vistas à sustentabilidade ambiental.

Esta sustentabilidade não será concebida com eficiência, sem que as necessidades

das comunidades locais sejam levadas em consideração e, na medida do possível,

atendidas. As Áreas de Proteção Ambiental (APA) surgem neste contexto, pois,

mesmo tendo como objetivo principal a conservação dos recursos naturais, possuem

em suas poligonais, diversos grupos humanos com suas particularidades, suas

histórias específicas, suas visões de mundo únicas que, irão compor a construção

de sua percepção sobre o meio e influenciarão em sua interação com o mesmo. A

APA da Lagoa Encantada e Rio Almada enquadra-se neste contexto uma vez que

possui diversos grupos humanos em sua poligonal, cada um com sua especificidade.

Entendendo que estas comunidades deveriam possuir uma consciência ambiental

mais amadurecida em função da intervenção do poder público visando uma relação

equilibrada com os recursos naturais, e que estas deveriam resultar em melhoria da

qualidade de vida destes povos, questiona-se: As comunidades rurais do Retiro e da

Tibina, inseridas na poligonal da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada podem ser

classificados como comunidades sustentáveis? A criação da APA resultou de

alguma forma nas condições de vida das comunidades rurais ali inseridas? Estes

questionamentos remetem ao objetivo geral desta tese que é o de analisar as

condições reais das comunidades rurais da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada

- Bahia, a partir da concepção de comunidade sustentável estabelecida por Egan

(2004). Por meio de observações in loco, questionários e testes estatísticos, foi

possível caracterizar e analisar as condições sociais e econômicas das comunidades

do Retiro e da Tibina, correlacionando a influência das condições socioeconômicas

com a situação ambiental local e, por fim, avaliar se a criação da Unidade de

Conservação influenciou de alguma forma nas condições de vida das comunidades

rurais da APA. Os resultados obtidos indicam que as comunidades inseridas em

contexto de Áreas de Proteção Ambiental não apresentam um comportamento

diferenciado por estarem localizadas nestas áreas. O que determina seu

comportamento são as condições econômicas e sociais vividas. Além disso,

identifica-se uma imensa lacuna entre o que propõem ou determinam as políticas

públicas relacionadas às Áreas Protegidas e o que é feito na prática. Com base nos

parâmetros estabelecidos, constatou-se que as comunidades estudadas estão em

uma situação de média a baixa sustentabilidade ambiental.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Comunidades rurais. Área de Proteção

Ambiental.

ABSTRACT

The study of small communities, which takes into consideration the social dynamics,

involving the relationship ties between the members of these areas and the

environment in which they live, can be an important analysis tool, enabling the

development of plans and management projects with a view to environmental

sustainability. This sustainability is not designed with efficiency, without that the

needs of local communities are taken into account and, to the extent possible,

answered. The Environmental Protection Areas (APA) arise in this context because,

even though the main objective of conservation of natural resources, have in their

polygonal, several human groups with their peculiarities, their specific histories, their

unique worldviews that will compose the construction of their perception about the

means and influence in its interaction with the same. The APA of Enchanted Lagoon

and Rio Almada fits in this context since it has various human groups in their

polygonal, each one with its specificity. Understanding that these communities should

have a more mature environmental awareness due to the government's intervention

to a balanced relationship with the natural resources and that they should result in

improving the quality of life of these people, the question is: Does the Rural

communities and the Retiro the Tibina, inserted in the polygonal APA Enchanted

Lagoon and Rio Almada can be classified as sustainable communities? Does the

creation of APA resulted in some way in the living conditions of rural communities

inserted? These questions refer to the general objective of this thesis to analyze the

actual conditions of rural communities in the APA's Enchanted Lagoon and Rio

Almada - Bahia, from the sustainable community design established by Egan (2004).

Through on-site observations, statistical questionnaires and tests, intended to

characterize and analyze the social and economic conditions of the Retiro and Tibina

communities, correlating the influence of socioeconomic conditions with the local

environmental situation and, finally, identifying the creation Conservation Unit

influenced in some way the living conditions of rural communities in the APA. The

result of the work pointed to the panorama of the communities included in the context

of Environmental Protection Areas do not have a differentiated behavior because

they are located in these areas. What determines their behavior are the economic

and social conditions experienced. In addition, there is a contradiction between the

proposals of the public policies related to the Protected Areas and what is done in

practice. The final conclusion is that the rural communities of the APA of Enchanted

Lagoon are far from being sustainable communities and that the conservation of

natural resources, which is the main objective of these Units, is threatened by the

inertia purposive or incompetence of public power that does not respect the

recommendation itself, which is the respect the particularities of the communities

involved with the APA and improvement of their living conditions for the conservation

of natural resources happen efficiently.

Key words: Sustainability. Rural Communities. Environmental Protection Area.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Localização das comunidades do Retiro e da Tibina-Ilhéus-BA.......... 56

Figura 2 - Condições das vias de acesso a comunidade do Retiro..................... 67

Figura 3 - Diversificação quanto ao tipo de material utilizado para a construção

dos domicílios do Retiro......................................................................

68

Figura 4 - Casas localizadas na área central da comunidade do Retiro.............. 68

Figura 5 - Casas localizadas nas áreas mais afastadas do centro da

comunidade do Retiro.........................................................................

69

Figura 6 - Fábrica de beneficiamento de frutas da comunidade do Retiro ........ 70

Figura 7 - Templos religiosos existentes na comunidade do Retiro................... 72

Figura 8 - V Corrida Ecológica realizada pela Associação dos Moradores do

Retiro...................................................................................................

73

Figura 9 - Característica do tipo de estabelecimento comercial existente na

comunidade do Retiro.........................................................................

74

Figura 10 - Unidade Escolar existente na comunidade do Retiro (atende ao

Ensino Fundamental I)........................................................................

75

Figura 11 - Detalhe da falta de instalação hidráulica da escola da comunidade

do Retiro..............................................................................................

76

Figura 12 - Fonte de renda dos indivíduos residentes na comunidade do

Retiro...................................................................................................

82

Figura 13 - Fonte de renda dos indivíduos entrevistados da comunidade do

Retiro...................................................................................................

84

Figura 14 - Renda per capita dos indivíduos residentes na comunidade do

Retiro...................................................................................................

86

Figura 15 - Percepção dos moradores do Retiro quanto às condições das vias

de acesso............................................................................................

97

Figura 16 - Detalhe das cisternas. Fontes principais de abastecimento de água

da comunidade do Retiro....................................................................

100

Figura 17 - Detalhe das potenciais fontes de contaminação dos recursos

hídricos e do solo da comunidade do Retiro.......................................

101

Figura 18 - Diversificação quanto ao tipo de material utilizado para a

construção dos domicílios da Tibina...................................................

104

Figura 19 - Casas localizadas na área central da comunidade da Tibina............ 105

Figura 20 - Casas localizadas nas áreas mais afastadas do centro da

comunidade da Tibina.........................................................................

105

Figura 21 - Templos religiosos existentes na comunidade da Tibina.................. 106

Figura 22 - Característica do tipo de estabelecimento comercial existente na

comunidade da Tibina.........................................................................

107

Figura 23 - Unidade escolar existente na comunidade da Tibina (atende ao

Ensino Fundamental I) .......................................................................

109

Figura 24 - Fonte de renda dos indivíduos residentes na comunidade da Tibina 113

Figura 25 - Fonte de renda dos indivíduos entrevistados da comunidade da

Tibina...................................................................................................

115

Figura 26 - Renda per capita dos indivíduos residentes na comunidade da

Tibina...................................................................................................

116

Figura 27 - Percepção dos moradores da Tibina quanto às condições das vias

de acesso a comunidade....................................................................

123

Figura 28 - Comparativo entre os índices médios dos aspectos, sociais,

econômicos e ambientais do Retiro e da Tibina ................................

129

Figura 29 - Comparativo entre as comunidades do Retiro e da Tibina, pelo

índice médio dos aspectos sociais .....................................................

130

Figura 30 - Comparativo entre as comunidades do Retiro e da Tibina, pelo índice

médio dos aspectos econômicos .................................................................

132

Figura 31 - Comparativo entre as Comunidades do Retiro e da Tibina, pelo índice

médio do aspectos ambientais .....................................................................

133

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Variáveis que compõem as dimensões de Comunidade

Sustentável.......................................................................................

60

Quadro 2 - Escalas de cores e níveis de sustentabilidade.................................. 62

Quadro 3 - Média, mediana, moda e desvio padrão das variáveis que

compõem as condições sociais da comunidade do Retiro...............

91

Quadro 4 - Índices médios, mediana, moda e desvio padrão das condições

econômicas da comunidade do Retiro..............................................

95

Quadro 5 - Índices médios, medianas, modas e desvios padrão das condições

ambientais da comunidade do Retiro...............................................

98

Quadro 6 - Média, mediana, moda e desvio padrão das variáveis que

compõem as condições sociais da comunidade da Tibina...............

119

Quadro 7 - Índices médios, mediana, moda e desvio padrão das condições

econômicas da comunidade da Tibina.............................................

121

Quadro 8 - Índices médios, medianas, modas e desvios padrão das condições

ambientais da comunidade da Tibina...............................................

124

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Idade dos indivíduos que residem na comunidade do Retiro............. 77

Tabela 2 - Idade dos indivíduos entrevistados na comunidade do Retiro........... 78

Tabela 3 - Papel prescrito das pessoas entrevistadas na comunidade do

Retiro................................................................................................

79

Tabela 4 - Nível de escolaridade dos indivíduos da comunidade do Retiro........ 80

Tabela 5 - Nível de escolaridade das pessoas entrevistadas da comunidade

do Retiro...........................................................................................

80

Tabela 6 - Relação entre a frequência escolar e o nível de escolaridade dos

indivíduos entrevistados do Retiro....................................................

81

Tabela 7 - Relação entre a idade dos indivíduos e a suas fontes de renda da

comunidade do Retiro.......................................................................

83

Tabela 8 - Número de dependentes residente por domicílio na comunidade do

Retiro................................................................................................

86

Tabela 9 - Relação entre o número de dependentes e a renda per capita das

famílias da comunidade do Retiro....................................................

87

Tabela 10 - Pecuária da comunidade do Retiro................................................... 88

Tabela 11 - Produção Agrícola da comunidade do Retiro................................... 89

Tabela 12 - Relação entre a renda per capita e o nível de satisfação dos

indivíduos da comunidade do Retiro quanto à renda.......................

96

Tabela 13 - Relação entre a renda per capita dos indivíduos e o uso de

plantas medicinais na comunidade do Retiro...................................

102

Tabela 14 - Idade dos indivíduos que residem na comunidade da Tibina........... 110

Tabela 15 - Idade dos indivíduos entrevistados na comunidade da Tibina......... 111

Tabela 16 - Papel prescrito das pessoas entrevistadas na comunidade da

Tibina................................................................................................ 111

Tabela 17 - Nível de escolaridade dos indivíduos da comunidade da Tibina...... 112

Tabela 18 - Nível de escolaridade das pessoas entrevistadas da comunidade

da Tibina........................................................................................... 112

Tabela 19 - Relação entre a frequência escolar e o nível de escolaridade dos

indivíduos entrevistados da Tibina.................................................... 112

Tabela 20 – Relação entre a idade dos indivíduos e a suas fontes de renda da

comunidade da Tibina.................................................................. 114

Tabela 21 - Número de dependentes residente por domicílio na comunidade

da Tibina........................................................................................... 116

Tabela 22 - Relação entre o número de dependentes e a renda per capita das

famílias da comunidade da Tibina....................................................

117

Tabela 23 - Produção Agrícola da comunidade da Tibina................................... 118

Tabela 24 - Relação entre a renda per capita e o nível de satisfação dos

indivíduos da comunidade da Tibina quanto à renda....................... 122

Tabela 25 - Relação entre a renda per capita dos indivíduos e o uso de

plantas medicinais na comunidade da Tibina...................................

125

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 21

2 REFERENCIAL TEÓRICO ..............................................................................

27

2.1 Áreas de Proteção Ambiental (APA) e qualidade de vida das

comunidades locais......................................................................................

27

2.2 Desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade ............................. 31

2.3 Desenvolvimento rural sustentável ....................................................... 33

2.4 Mensuração da realidade......................................................................... 41

2.5 Comunidades sustentáveis.................................................................... 43

2.6 Percepção como um componente importante para mensurar

sustentabilidade ............................................................................................

46

3 METODOLOGIA...............................................................................................

52

3.1 Localização e caracterização da área de estudo ................................. 52

3.2 Delineamento do estudo, procedimento amostral e amostra

selecionada ....................................................................................................

54

3.3 Antecedentes da pesquisa...................................................................... 57

3.4 Matriz de coleta de dados....................................................................... 58

3.4.1 Estrutura da matriz de coleta de dados ........................................... 62

3.5 Coleta de dados ..................................................................................... 62

3.6 Análise dos dados .................................................................................. 63

4 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA COMUNIDADE DO RETIRO ...................

66

4.1 Características estruturais e funcionais da comunidade do Retiro... 66

4.2 Características descritivas da comunidade do Retiro......................... 77

4.2.1 Distribuição etária total e dos entrevistados do Retiro..................... 77

4.2.2 Nível de escolaridade total e dos entrevistados do Retiro................ 79

4.2.3 Fonte de renda da população e dos participantes da pesquisa....... 81

4.2.4 Renda per capita da comunidade do Retiro..................................... 85

4.2.5 Atividades produtivas do Retiro........................................................ 88

4.3 Condições sociais, econômicas e ambientais do Retiro .................... 90

4.3.1 Condições sociais do Retiro............................................................. 90

4.3.2 Condições econômicas da comunidade do Retiro........................... 95

4.3.3 Condições ambientais da comunidade do Retiro............................. 98

5 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA COMUNIDADE DO TIBINA......................

103

5.1 Características estruturais e funcionais da comunidade da Tibina.... 103

5.2 Características descritivas da comunidade da Tibina......................... 110

5.2.1 Distribuição etária total e dos entrevistados da Tibina..................... 110

5.2.2 Nível de escolaridade total e dos entrevistados da Tibina............... 111

5.2.3 Fonte de renda da população e dos participantes da pesquisa...... 113

5.2.4 Renda per capita da comunidade da Tibina..................................... 115

5.2.5 Atividades produtivas da Tibina........................................................ 117

5.3 Condições sociais, econômicas e ambientais da Tibina..................... 118

5.3.1 Condições sociais da Tibina............................................................. 118

5.3.2 Condições econômicas da comunidade da Tibina........................... 121

5.3.3 Condições ambientais da comunidade da Tibina............................. 123

6 CORRELAÇÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS COM AS

AMBIENTAIS DAS COMUNIDADES DO RETIRO E DA TIBINA.......................

126

6.1 Correlações significativas entre os aspectos econômicos e

ambientais da comunidade do Retiro..........................................................

126


ambientais da comunidade da Tibina .........................................................

127

6.3 Correlações significativas entre os aspectos sociais e ambientais

do Retiro.........................................................................................................

128

6.4 Correlações significativas entre os aspectos sociais e ambientais

da Tibina.........................................................................................................

128

7 COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS E A REALIDADE DO RETIRO E DA

TIBINA..................................................................................................................

129

8 INFLUÊNCIA DA APA NAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS COMUNIDADES

ENVOLVIDAS.......................................................................................................

136

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................................

142

REFERÊNCIAS ...............................................................................................

146

APÊNDICE A – Matriz de coleta de dados......................................................

156

APÊNDICE B – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido....................... 159

APÊNDICE C – Resultados das correlações entre as variáveis...................... 162

ANEXO A – Parecer Consubstanciado do CEP.............................................. 169

21

1 INTRODUÇÃO

À medida que o tecido urbano se expande, com ele surgem problemas

ligados ao seu ineficiente ordenamento territorial, refletindo na ocupação

desordenada de áreas impróprias à habitação, o que, associada à ausência de

fiscalização e de implementação de legislação ambiental na política de uso do solo

adequada, resulta na formação de ambientes fragilizados, considerados como áreas

de risco por serem extremamente suscetíveis a desastres naturais.

Essa gestão equivocada gerou uma crescente preocupação mundial com a

preservação dos recursos naturais e vem fazendo com que pesquisas sejam

desenvolvidas com o intuito de identificar as causas, os agentes causadores e as

principais consequências da degradação do ambiente, assim como de buscar

alternativas para a resolução destes problemas, em nível local, regional, nacional ou

mundial, ou seja, em todas as escalas e abrangências. Neste contexto é possível

perceber que há uma tendência de realização de estudos em nível mais local,

levando em considerações realidades específicas dos grupos humanos.

A realização de estudos de natureza social, econômica que compõem o meio

nestas áreas pode ser uma importante ferramenta de análise, possibilitando a

elaboração de planos e projetos de gestão com vistas ao desenvolvimento

sustentável delas. Este tipo de diagnóstico consiste na captação de dados relativos

à dinâmica social, envolvendo os laços de relacionamentos entre os integrantes das

áreas estudadas e o meio em que vivem. A principal função deste tipo de estudo é

identificar os pontos de conflitos e as potencialidades entre pessoas e o meio e vice-

versa.

Esses diagnósticos só podem ser realizados com eficiência se os agentes

sociais que compõem as comunidades forem consultadas, se seus anseios e suas

necessidades forem consideradas, se suas experiências e sua visão do todo

estiverem contextualizados ao que se propõe. Pretende-se com esse argumento

dizer que a percepção daqueles que residem nos locais estudados deve ser o ponto

de partida para qualquer estudo, sobretudo na área das ciências ambientais.

A forma como cada pessoa ou comunidade percebe, reage e responde às

alterações sobre o local em que vivem é particular. Essa forma de sentir e perceber

tem como consequência uma ação sobre o ambiente local, o que gerará uma

22

influência sobre o meio, bem como do meio sobre o indivíduo, sendo esta ideia fator

determinante para uma fundamentação adequada de comunidades sustentáveis.

A inter-relação pessoa/ambiente traz consigo expectativas, anseios,

satisfações e insatisfações, julgamentos e condutas em relação ao espaço onde

cada um está inserido. Conhecer essa inter-relação possibilita que estratégias para a

resolução de problemas socioambientais sejam implantadas com maior potencial de

eficiência e sucesso (VASCO; ZAKRZEVSKI, 2010).

A forma como cada pessoa ou grupo de pessoas irá sentir e perceber os

estímulos poderá variar de acordo com sua história de vida, que será construída

gradativamente nas relações socioambientais estabelecidas. Desta forma, as

mudanças ambientais que ocorrerão, também irão influenciar o comportamento dos

indivíduos, ou seja, esta relação é uma via de mão dupla, onde os indivíduos agem

sobre o meio, mas esse ambiente, ao mesmo tempo, modifica e influencia as

condutas humanas.

Portanto, não se pode desconsiderar essas singularidades, ou melhor, estas

dinâmicas sociais devem ser ponto central de qualquer proposição de ferramentas,

instrumentos ou propostas de mensuração, gestão e planejamento com vistas a

sustentabilidade de comunidades rurais e urbanas. Esta sustentabilidade não poderá

ser concebida com eficiência, sem que as necessidades das comunidades locais

sejam atendidas. Questão já posta em 1987 pelo Relatório de Bruntland. Miller

(2007) reforça essa perspectiva quando coloca que uma sociedade para ser

sustentável, deve ser eficiente no atendimento às necessidades alimentares, de

disponibilidade de água, moradia, bem como outras demandas dos indivíduos que a

compõem (sem que esse uso comprometa as gerações vindouras). Proposições

como deste tipo não são recentes, porém sua efetivação e funcionalidade prática

ainda demandam muitos ajustes, adequações, ampliação entre outros fatores, uma

vez que as relações pessoa/ambiente são inúmeras e com impactos diversos.

Diante das consequências geradas pela ação antrópica e dos seus potenciais

danos futuros, muitos países mobilizaram-se na tentativa de elencar esses

problemas, categorizá-los e identificar aqueles que eram comuns a todos, o que

resultou em uma série de encontros e conferências mundiais. Podemos destacar

aqui a segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento que

aconteceu no Rio de Janeiro, no ano de 1992 e ficou conhecida como Rio 92 ou Eco

92 e até como Cúpula da Terra. Desta conferência resultou uma série de

23

documentos importantes como a Agenda 21, a Convenção da Biodiversidade, a

Convenção da Desertificação, a Convenção das Mudanças Climáticas, a Declaração

de princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e

Desenvolvimento e a Carta da Terra.

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

(1997) apresenta já incorporados como anexos a Agenda 21, a Declaração do Rio

sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Declaração de princípios sobre floresta,

que está intitulada no documento da seguinte forma: Declaração de princípios com

autoridade, não-juridicamente obrigatória, para um consenso global sobre manejo,

conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de floresta.

Na Declaração de Princípios sobre Floresta fica clara a necessidade de se

considerar o desenvolvimento socioeconômico na base da sustentabilidade e

conservação dos recursos florestais. A Declaração do Rio destaca que as pessoas

encontram-se no centro das preocupações com a sustentabilidade e que a proteção

do meio ambiente deve compor a tomada de decisão nesse processo.

Uma das alternativas brasileiras para a viabilização dessa inter-relação, foi a

criação de Unidades de Uso Sustentável, estabelecidas através da lei 9985/00, que

institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Dentre as categorias de

unidades criadas, as Áreas de Proteção Ambiental (APA) surgiram com o objetivo

principal de conservar os recursos naturais nelas existentes e, devem servir como

instrumento de redução da pobreza das comunidades nelas inseridas. Nas APAs

estão inseridos diversos grupos humanos com suas particularidades, suas

construções históricas específicas, suas visões de mundo únicas e

consequentemente, a construção de percepções estimuladas pelo local e por suas

relações sociais.

O estabelecimento dessas APAs, portanto, gera a exigência legal de que a

inter-relação entre comunidades e ambiente seja sustentável, ao menos dentro das

suas poligonais. Tanto a lei que a cria, quanto seu plano de manejo são ferramentas

de comando e controle que, teoricamente deveriam ser colocados em prática,

servindo como instrumentos facilitadores ou geradores de uma relação equilibrada

entre população local e os recursos naturais. Além disso, o estabelecimento das

unidades, deveria também influenciar na melhoria das condições de vida das

comunidades.

24

Empiricamente, o que se observa em muitas dessas comunidades, que

geralmente são rurais, é o uso e ocupação desordenada do solo; a precarização do

trabalho e das condições de assistência à saúde humana; a ineficiência de aplicação

das políticas públicas vigentes; a expropriação e aumento das relações de trabalho

assalariado e até a expulsão da comunidade do seu local de origem em busca de

melhores condições socioeconômicas.

Tendo em vista a realidade descrita e a concepção teórica de comunidade

sustentável adotada para este estudo, em que Egan (2004) destaca que uma

comunidade sustentável deve possuir: espaços públicos adequados, sejam eles

construídos ou não; eficiência energética e de uso dos recursos do solo e da água;

minimização da geração de resíduos; mitigação dos impactos negativos e

potencialização dos positivos; disponibilidade de empregos, trabalho e renda para

todos; possibilidades de incremento na produção, no comércio e nos serviços locais;

serviços bancários, empréstimos, financiamentos, comércio em geral (Farmácias,

mercados, mercearias, padarias etc.); condições do transporte público, das vias de

acesso, dos meios de comunicação; senso de identidade da comunidade e de

pertencimento local; comportamento amigável e cooperativo entre vizinhos; baixos

níveis de crime e comportamento antissocial com policiamento visível, eficaz; todas

as pessoas com oportunidades de vida semelhantes; disponibilidade e oportunidade

de serviços de saúde pública, recreação e lazer, educação formal, serviços sociais,

esportes e habitação para todos; sistemas de governo responsáveis que permitam a

participação ativa e eficaz dos indivíduos e organizações; liderança e parcerias que

levem a uma comunidade forte e informada; senso de valores cívicos,

responsabilidade e orgulho local, os seguintes questionamentos são gerados:

1. As comunidades rurais do Retiro e da Tibina, inseridas na poligonal da APA

da Lagoa Encantada e Rio Almada podem ser classificados como comunidades

sustentáveis?

2. A criação da APA resultou em algum tipo de influência nas condições de

vida das comunidades rurais ali inseridas?

Levando em consideração esses questionamentos, que são norteadoras

deste estudo, entende-se que caracterizar e analisar as condições sociais,

econômicas e/ou manejo do ambiente das comunidades rurais de Ilhéus, inseridas

25

no contexto da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada – Bahia e que também

integram a Bacia Hidrográfica do Rio Almada - Bahia, será de fundamental

importância. Inicialmente porque nenhum tipo de estudo desta natureza foi realizado

nessas áreas. Também porque a proposta metodológica utilizada poderá servir de

base para estudos de sustentabilidade em outras áreas similares.

Este estudo poderá contribuir para a implantação de novas atividades de

pesquisa, extensão, planejamento e gestão ambiental destas e de outras

comunidades (possibilitando o envolvimento de pesquisadores, professores,

graduandos, mestrandos e doutorandos das mais diversas áreas, principalmente

pela característica interdisciplinar do trabalho), bem como auxiliará na análise e

possível adequação das políticas públicas vigentes.

Tendo em vista o que foi exposto, a presente tese tem como objetivo principal

analisar as condições reais das comunidades rurais da APA da Lagoa Encantada e

Rio Almada - Bahia, a partir da concepção de comunidade sustentável estabelecida

por Egan (2004).

A pesquisa desenvolvida possui caráter interdisciplinar, exigindo assim

articulação entre diversas áreas de estudo. Buscar-se-á, portanto, como objetivos

específicos, caracterizar e analisar as condições sociais e econômicas das

comunidades rurais; correlacionar a influência das condições socioeconômicas com

a situação ambiental local; identificar se a criação da APA influenciou de alguma

forma nas condições de vida das comunidades rurais da APA. Esses objetivos

permitirão traçar um paralelo entre a concepção teórica de comunidades

sustentáveis e a realidade das comunidades locais.

Considerando os objetivos específicos desta tese, emerge a hipótese de que

as comunidades do Retiro e da Tibina não estão em condições de sustentabilidade

ambiental a partir dos parâmetros estabelecidos, pois apresentam condições

econômicas, sociais e ambientais inadequadas e dissonância com as necessidades

reais dos moradores locais.

Com o intuito de apresentar o tema, já descrito no presente capítulo, este

estudo foi organizado da seguinte forma:

No segundo capítulo desta tese, apresenta-se o referencial teórico, que

procura fundamentar o que está proposto no primeiro capítulo, abordando sobre a

função das Áreas de Proteção Ambiental na manutenção dos recursos naturais e

26

sua importância na melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem dentro

dos seus limites.

Após esta abordagem, buscou-se descrever algumas concepções de

desenvolvimento sustentável e suas formas de mensuração. Apresentam-se,

também, proposições sobre comunidades sustentáveis. Finalizando este capítulo,

procuramos descrever as bases teóricas sobre a percepção ambiental e sua inter-

relação com a sustentabilidade, demonstrando a necessidade de haver correlações

entre a concepção teórica de comunidade sustentável e a realidade local.

A localização da área de estudo, seu delineamento amostral, os

procedimentos adotados para a estruturação do instrumento de coleta de dados com

suas bases teóricas, estão descritos na metodologia, que está no terceiro capítulo.

No quarto capítulo a comunidade do Retiro é descrita a partir de dados

coletados in loco, inicialmente por suas características gerais, posteriormente pelos

seus aspectos de gênero, faixa etária, escolaridade, fonte de renda e renda per

capita, papel prescrito, produção agrícola e pecuária. Ainda neste capítulo avalia-se

a comunidade a partir de suas condições sociais, econômicas e ambientais.

No quinto capítulo a comunidade da Tibina também é descrita e analisada, a

partir de dados coletados in loco, através de suas características gerais, dos seus

aspectos de gênero, faixa etária, escolaridade, fonte de renda e renda per capita,

papel prescrito, produção agrícola e pecuária. Avaliou-se ainda, as condições

sociais, econômicas e ambientais.

Testes de correlações foram realizados entre as variáveis que compõem os

aspectos sociais, econômicos e ambientais das comunidades do Retiro e da Tibina,

sendo discutidos no capítulo seis.

Realiza-se no sétimo capítulo uma comparação entre as duas comunidades a

partir dos índices gerais de comunidade sustentável e das médias de cada uma das

variáveis, possibilitando assim o conhecimento da realidade da social, econômica e

ambiental do Retiro e da Tibina. O oitavo capítulo irá versar sobre a relação entre a

criação da APA e sua influência nas condições de vida das comunidades estudadas.

Por fim, as considerações finais a respeito do estudo, as possíveis

recomendações e indicações para as comunidades e trabalhos futuros.

27

2 REFERENCIAL TEÓRICO

O caráter interdisciplinar deste estudo exige que concepções teóricas

diversas sejam abordadas. Isto irá possibilitar um entendimento mais adequado do

que se propõe apresentar nesta tese. Por isso, neste referencial, inicialmente será

realizada uma discussão sobre o papel das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) na

conservação dos recursos naturais e sua função na melhoria da qualidade de vida

das comunidades ali inseridas. Em seguida apresenta-se uma revisão que busca

apontar as principais abordagens do desenvolvimento sustentável e da

sustentabilidade. Nos tópicos subsequentes faz-se uma revisão a respeito do rural e

sua sustentabilidade bem como as possíveis formas e ferramentas de se mensurar

sustentabilidade.

Posteriormente as concepções de comunidades sustentáveis são discutidas,

visando estabelecer as bases teóricas deste estudo, que auxiliaram na construção

do instrumento de coleta de dados deste trabalho. Por fim, desenvolve-se uma

discussão teórica a respeito da inter-relação pessoa/ambiente.

2.1 Áreas de Proteção Ambiental (APA) e qualidade de vida das

comunidades locais

A lei 9985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação

(SNUC), estabelece que as unidades de conservação, criadas pelo Poder Público,

são territórios com limites definidos, compostos por recursos naturais especiais e

tem o objetivo primordial de conservá-los.

Outros instrumentos legais como o Novo Código Florestal (Lei 12651/651)

que revoga as Leis 4.771/65, 7.754/89 e a Medida Provisória 2.166/67, de 24 de

agosto de 2001, que altera ainda a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei

6.938/81), o próprio SNUC (Lei 9.393/96) e a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06),

também dão atenção especial à conservação e preservação dos recursos naturais.

Estes e outros documentos corroboram com a ideia controversa da atenção

especial aos recursos naturais, muitas vezes, sem considerar a realidade das

pessoas e grupos de pessoas que vivem no local. Controversa, pois a preocupação

com os recursos naturais é, muitas vezes, objeto apenas de leis e discursos, porém

na prática a realidade é diferente.

28

A Agenda 21, em seu terceiro capítulo, destaca que “uma política de meio

ambiente voltada, sobretudo para a conservação e a proteção dos recursos deve

considerar devidamente aqueles que dependem dos recursos para sua

sobrevivência, ademais de gerenciar os recursos de forma sustentável”

(CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO E MEIO

AMBIENTE, 1997, p. 31).

As APAs, que estão inseridas no Grupo de Unidades de Conservação de Uso

Sustentável pelo SNUC, são áreas geralmente extensas com características

naturais, paisagísticas e culturais especiais (BRASIL, 2000). Para o Ministério do

Meio Ambiente, considerar essas características é de fundamental importância

quando se trata da manutenção da qualidade de vida e bem-estar das comunidades

nelas inseridas. Além disso, devem primar pela proteção da biodiversidade, pelo

ordenamento do uso do solo e pela sustentabilidade dos recursos naturais (MMA,

2014).

Scherl et al (2006) ressaltam que um estudo da relação entre criação e gestão

de áreas protegidas com a pobreza é algo de fundamental importância,

principalmente em países em desenvolvimento, tanto por questões práticas quanto

por questões éticas. Os autores referem-se aos aspectos práticos, em função do alto

grau de dependência que as populações mais pobres estabelecem com a terra

nessas áreas e aos aspectos éticos devido à necessidade de se considerar as

aspirações e os direitos daquelas comunidades nas estratégias de conservação.

Nesta mesma perspectiva, a The World Conservation Union recomendou

(Recomendação 5.29) no V Congresso Mundial de Parques da IUCN que “as áreas

protegidas não devem ser concebidas como ilhas de conservação isoladas do

contexto social, cultural e econômico na qual estão inseridas”.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente

(1997) dá ênfase a essa mesma linha de pensamento, quando reconhece e

recomenda que planos estratégicos voltados para a redução da pobreza devem ser

traçados, uma vez que é um fator determinante para o alcance do desenvolvimento

sustentável. Este mesmo documento ressalta, ainda, que,

a fim de que uma estratégia possa fazer frente simultaneamente aos problemas da pobreza, do desenvolvimento e do meio ambiente, é necessário que se comece por considerar os recursos, a produção e as pessoas, bem como, simultaneamente, questões demográficas, o

29

aperfeiçoamento dos cuidados com a saúde e a educação, os direitos da mulher, o papel dos jovens, dos indígenas e das comunidades locais e, ao mesmo tempo, um processo democrático de participação, associado a um aperfeiçoamento de sua gestão (p. 31-32).

Pobreza é considerada não apenas em casos onde há insuficiência de renda,

pois fatores como más condições de educação e saúde, a falta de acesso a ambas,

restrição do uso e disponibilidade a comunicação, a ausência de confiança e

autorrespeito e o exercício da cidadania devem ser inseridos quando se pretende

conceituar e/ou pesquisar parâmetros referentes à pobreza (SALAMA;

DESTREMAU, 2001; SEN, 2000, 2001).

A percepção sobre pobreza é algo bastante particular e poderá variar de

acordo com cada pessoa ou grupo de pessoas, ou seja, não se pode simplificar ou

classificar uma determinada pessoa ou grupo como em certa escala de pobreza,

apenas pela sua capacidade de consumo.

Scherl et al (2006, p. 15 - 16) ressaltam que a

pobreza é uma condição multifacetada envolvendo diversas, e normalmente interconectadas, dimensões econômicas e sociais, incluindo: falta de recursos e renda; falta de oportunidades de participar em atividades produtivas capazes de manter a subsistência; falta de voz-ativa e capacidade de ação, e exclusão dos processos de tomada de decisão, sistemas de governança e recursos legais; vulnerabilidade a desastres naturais ou causados pelo homem, doenças e choques econômicos; e incapacidade de promover e defender os interesses da comunidade.

A falta de estratégias e ações que levem em consideração essas

características das comunidades inseridas em áreas protegidas poderá ameaçar a

própria conservação dos recursos naturais, que é o objetivo principal das APAs e de

outras Unidades de Conservação. McNeely (1992) ressalta que as populações locais

devem ser inseridas tanto no processo de planejamento e gestão das áreas

protegidas quanto nos benefícios gerados por esta relação.

A Convenção sobre a Diversidade Biológica e os Objetivos de

Desenvolvimento do Milênio, que são dois instrumentos políticos de abrangência

internacional, também apresenta e reconhece a estreita dependência entre o bem-

estar humano e a conservação dos recursos naturais.

30

Phillips (2003) destaca que existe uma evolução nos planos de criação e

gestão nas categorias de áreas protegidas, onde a responsabilidade, perspectivas e

necessidades das populações locais dessas áreas estão sendo levadas em

consideração. O envolvimento dessas comunidades na gestão de áreas protegidas

já vem acontecendo e é fortemente incentivado em diversos países do mundo

(WESTERN; WRIGHT, 1994; HULME; MURPHREE, 2001).

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil, formalizado a partir da Lei

4297/02, além de traçar diretrizes referentes ao ordenamento do uso e ocupação do

território com o objetivo de estabelecer “medidas e padrões de proteção ambientais

destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a

conservação da biodiversidade”, destaca que o planejamento e gestão desses

recursos devem primar pelo desenvolvimento sustentável, bem como pela

participação e qualidade de vida da sociedade.

Mesmo com tais códigos norteadores, o próprio Ministério do Meio Ambiente

reconhece que:

a conciliação dos objetivos do desenvolvimento com os da conservação ambiental requer ainda uma profunda reformulação do modo e dos meios aplicados nos processos de decisão dos agentes públicos e privados. Não basta estabelecer um rigoroso planejamento e ordenamento territorial, concebido segundo os objetivos da conservação ambiental, do desenvolvimento econômico e da justiça social, se isso não for acompanhado da criação e do fortalecimento de novas condições institucionais e financeiras que concorram para sua implantação, com uma integração horizontal, vertical e temporal das diversas ações que atuam num dado território (MMA, 2014).

É possível perceber, portanto, que diversos são os estudos, documentos e

relatórios que recomendam e ressaltam a importância de inserir as comunidades

locais no planejamento e gestão das áreas protegidas, bem como de estender a elas

os seus benefícios (McNEELY; MILLER, 1984; WESTERN; WRIGHT, 1994; HULME;

MURPHREE, 2001; PHILLIPS, 2003). No IV Congresso Mundial de Parques, que

aconteceu em 1992 na Venezuela, foi unânime o reconhecimento de que a gestão

de áreas protegidas deve ser realizada considerando as necessidades e

preocupações dessas comunidades (McNEELY, 1993).

O Plano de Ação de Caracas fortalece esse argumento quando reconhece em

suas recomendações que os interesses das comunidades locais devem ser levados

31

em consideração, principalmente daquelas inseridas em áreas protegidas. Dentre

estas orientações, ressaltam que os governantes devem garantir que os processos

de planejamento de áreas protegidas, estejam integrados com as propostas de

desenvolvimento sustentável das economias e culturas locais, bem como utilizem e

aumentem “os conhecimentos locais e mecanismos de tomada de decisão [...] e

encontrem formas inovadoras e efetivas de incluir as áreas protegidas nas

estratégias de desenvolvimento sustentável e redução da pobreza” (SCHERL et al,

2006, p. 5).

2.2 Desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade

Entende-se que não é possível iniciar qualquer tipo de contextualização sobre

sustentabilidade ou desenvolvimento sustentável, sem destacar a importante

contribuição dada por Carson (2010), considerada um clássico do movimento

ambientalista, promovendo uma intensa discussão na comunidade internacional

sobre o uso excessivo de produtos químicos na produção agrícola e suas

consequências sobre a natureza, demonstrando, mesmo que de forma indireta -

talvez até mesmo não intencional - a inter-relação ou conexão entre os elementos

que compõem o ambiente.

Dias (1999) ressalta que o trabalho de Rachel Carson, divulgado a partir da

década de 60, passou a causar inquietações nas políticas internacionais,

impulsionando uma série de encontros, eventos, conferências relacionadas à

questão ambiental.

Um destaque especial deve ser dado ao Clube de Roma, que lançou na

década de 70 o documento “Limites do Crescimento”, alertando para as

consequências do consumo crescente e sem planejamento, em função do

crescimento humano exponencial, que poderiam levar a humanidade ao colapso

(MEADOWS et al., 1972).

Posteriormente a Organização das Nações Unidas cria a Comissão Mundial

para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, com o intuito de sistematizar a realidade

dos problemas ambientais e o modelo desenvolvimentista vigente na época. Esta

ação gerou como resultado o Relatório de Brundtland, também conhecido como

“Nosso Futuro Comum”, na década de 80. Ao longo desta história é possível

perceber uma mudança no modo de pensar de diversos grupos e pessoas, havendo

32

o entendimento de que o uso ou manejo adequado dos recursos naturais era

condição determinante para a qualidade de vida de toda a sociedade. É neste

documento que surge a primeira proposição teórica de desenvolvimento sustentável,

ressaltando a importância do uso consciente dos recursos naturais pela geração

presente, para que as novas gerações tenham a possibilidade de usufruir da mesma

forma (RELATÓRIO BRUNDTLAND, 1988).

Com o avanço das discussões, novas inserções conceituais foram realizadas.

Entendende-se que as discussões avançam para a necessidade de entendimento da

interconexão entre os elementos que compõem o ambiente, cabe aqui um destaque

à colocação feita por Behrens (1999), quando diz que pensar ciência enquanto

paradigma quântico é reconhecer a total interdependência entre todos os seres.

Desta forma, o contexto no qual a pessoa está inserida e a forma que se comporta,

consequentemente interage com o ambiente, são fatores importantes e

determinantes na construção da realidade. Este novo paradigma de sustentabilidade

deve primar pelo coletivo e não pelo individual, levando a construções sociais sólidas

e responsáveis (TRISTÃO, 2010).

Apesar de haver um consenso quanto à importância da coletividade social e

da inserção da pessoa como mais um elemento que integra o ambiente, segundo

Freitas (2007), os termos “Desenvolvimento Sustentável” e “Sustentabilidade” são

ambíguos e, necessariamente precisam ser definidos adequadamente.

Sustentabilidade, para Bossel (1999), precisa refletir os aspectos da

realidade, pois só assim poderá ser colocado em prática. A qualidade de vida, e as

particularidades de cada grupo, devem ser prioridade na construção das políticas

públicas em detrimentos dos interesses econômicos (CHAMBERS, 1986;

UICN/PNUMA/WWF, 1990).

Faz-se necessário uma ruptura com os padrões de desenvolvimento atual,

para que seja possível priorizar o equilíbrio ambiental, a qualidade de vida e a justiça

social. Esta interação sociedade/natureza, só será possível com a valorização dos

saberes locais, da participação social e do respeito aos valores éticos em todos os

sentidos e por todos (JACOBI, 2003; RUSCHEINSKY, 2010).

As colocações de Max-Neef, Elizalde e Hopenhayn (2010) tornam-se

pertinentes para este estudo uma vez que destacam que, não se pode pensar em

sustentabilidade ambiental, sem que haja melhoria da qualidade de vida das

pessoas em todos os seus aspectos. Perspectiva complementada por Hogan (1993),

33

quando destaca que é necessário que exista uma inter-relação entre qualidade de

vida, justiça social e equilíbrio ambiental, inserindo aí uma democracia participativa,

o respeito à capacidade de suporte do ambiente e uma preocupação com as

necessidades “básicas/não básico e materiais/não materiais” das pessoas (p. 3).

2.3 Desenvolvimento rural sustentável

A definição de rural não é uma tarefa fácil, uma conceituação neste sentido

pode revelar problemas complexos, uma vez que depende de inúmeros aspectos da

realidade e características do local estudado (SOLARI, 1979).

As primeiras concepções de diferenciação entre o rural e o urbano podem ser

observadas em Sorokin, Zimmerman, Galpin (1981) quando as distinguem a partir

dos aspectos econômicos. O meio rural, na concepção destes autores, é

determinado por um tipo de atividade específica, principalmente através da produção

de alimentos, da criação de animais e do cultivo de plantas. Essas atividades fazem

com que os agricultores mantenham um contato mais direto com o ambiente, em

uma relação de dependência, pois são os fatores climáticos/ambientais que

determinam o desenvolvimento de certas tarefas e a obtenção de recursos.

As populações rurais tendem a ser mais homogêneas do que as urbanas.

Quando Sorokin, Zimmerman, Galpin (1981) se referem a essa tendência, enfatizam

as características psicossociais delas, que estão relacionadas às crenças, a

tradições, aos valores, a linguagem e aos padrões comportamentais.

Bispo e Mendes (2012) reconhecem o mérito desta proposição, primeiro pela

importância que teve para a década de 30, período em que foi concebida, depois por

ter se transformado em um referencial teórico para a maioria dos estudos que

pretendiam fazer a diferenciação entre o urbano e o rural. Porém, estes mesmos

autores a refutam quanto à sua aplicabilidade contemporânea, uma vez que as

mudanças históricas ocorridas ao longo do tempo, a tornaram obsoleta no que diz

respeito à realidade atual das comunidades urbanas e rurais.

Quanto aos limites geográficos do espaço, sejam urbanos ou rurais, Oliveira e

Mendes (2012) afirmam que sua delimitação é determinada, muitas vezes, por

influências econômicas, políticas e urbanísticas. Além disso, ou talvez por isso, os

aspectos que compõem o modo de vida do rural não estejam totalmente isentos de

influências do urbano. Desta forma, os autores enfatizam que a delimitação do rural

34

e do urbano deve ir além do aspecto econômico, ou seja, o modo de vida, as

representações sociais e os aspectos culturais de cada espaço também os definem.

A ruralidade brasileira é, portanto, carregada de uma complexidade, o que

dificulta sua delimitação precisa. Wanderley (2001) afirma que decifrar essa

complexidade, exige o entendimento dos aspectos econômicos, mas também da

compreensão do lugar, dos elementos que o compõem, do modo de vida das

pessoas e grupos que ali residem.

Apesar das oportunidades de emprego e renda geradas pelas atividades

agrícolas nas comunidades rurais, há fortes evidências de que nesses domicílios

ocorra uma multiplicidade de atividades econômicas realizadas por seus moradores.

(ABRAMOVAY, 2000).

Uma importante observação feita por Bispo e Mendes (2012) merece

destaque, quando colocam que a distinção espacial entre o urbano e o rural não é o

fator mais importante, mas sim a compreensão dos aspectos políticos, econômicos e

culturais que constituem a cidade e o campo, num determinado espaço-tempo.

É essencial que se entenda o rural para além do campo e o urbano para além da cidade. Campo e cidade são partes integrantes do todo e a importância do estudo do rural e do urbano se manifesta, justamente, nas relações entre as duas partes. Mesmo que, às vezes, o campo não seja tão rural e a cidade nem tão urbana quanto se pensa, eles não se opõem, sequer excluem-se mutuamente, ao contrário complementam-se pelas suas diferenças (Op. cit., p. 20).

Propostas de planejamento e gestão destas e de quaisquer outras áreas,

exigem inicialmente uma adequada delimitação do seu perímetro e, o entendimento

anteriormente exposto, apesar de complexo, é fator primordial para uma adequada

definição ou identificação de comunidades rurais.

O capítulo 7 da Agenda 21 faz referência específica ao planejamento rural e

urbano, recomendando que as atividades humanas de uso da terra e de

ordenamento de espaço, sejam avaliadas na perspectiva do desenvolvimento

sustentável, nas dimensões econômica, social, ambiental, política e cultural. Esta

concepção estabelece uma nova ordem para as maneiras de planejar e avaliar os

impactos causados pela ação do homem sobre a natureza (SANTOS, 2004).

35

Entende-se que o foco destas discussões está centrado na ideia da

sobrevivência humana dentro das limitações impostas pela natureza, ou seja, viver

dentro de sua capacidade de suporte1.

As diversas ações antrópicas que extrapolaram os limites de resiliência2 da

natureza levaram à necessidade de se pensar num desenvolvimento que fosse

sustentável, conduzindo à valoração dos recursos naturais renováveis pelas

organizações e pela sociedade. A ideia de sustentabilidade também perpassa pela

elevação de expectativas em relação ao desempenho socioambiental (SACHS,

2008).

Nesta ótica, o meio rural (agrícola), na década de 70, passou por uma série

de transformações; essas mudanças aliadas à ineficácia de políticas públicas

voltadas para comunidades rurais geraram êxodo, má distribuição de renda e

consequentemente aumento da pobreza na região Nordeste (MENDONÇA;

PINHEIRO, 2008). O precário acesso a crédito, a infraestrutura pública, a mercados,

a serviços de suporte e a má distribuição de terras, são fatores que contribuem

consideravelmente para a pobreza rural (KHAN, 2000).

Leite (2002) afirma que educação precária e falta de acesso a serviços de

saúde, também contribuem para a manutenção da pobreza no meio rural. Além

disso, a falta ou dificuldade de alcance ao que a ciência e a tecnologia proporcionam

para a melhoria da produtividade, auxiliam para a permanência desta realidade.

A desigualdade regional não é resultante apenas de um problema de renda,

mas sim da incapacidade de sua geração e uma das maneiras de minimizar essa

questão é através da qualificação profissional, com educação e capacitação técnica

de qualidade.

O desenvolvimento local pode ser implementado sob três dimensões, sendo a

econômica (caracterizada pela otimização no uso dos recursos e pelos fatores

econômicos do local), a sociocultural (caracterizada pelos valores sociais e culturais

e que servirão de base para as transformações materiais) e por fim a dimensão

político-institucional e administrativa (caracterizada pelo estabelecimento de um

entorno positivo para que as transformações econômicas locais aconteçam)

(MENDONÇA; PINHEIRO, 2008).

1 É a quantidade de uso de recursos naturais que determinado ambiente ou ecossistema pode

suportar, sem torna-se insustentável. 2 Capacidade que determinada coisa, ambiente, recurso ou ecossistema, possui de voltar ao seu

estado original/natural ou estabelecer um novo equilíbrio.

36

Neste sentido, os pilares do Desenvolvimento Sustentável, segundo Suzenir

(2013) devem contemplar as dimensões Social, Ambiental e Econômica, trazendo

consigo a manutenção dos estoques naturais e a garantia dos seus processos.

Entende-se que esta estrutura hierárquica ou conceitual em dimensões pode ser

alterada, melhor trabalhada, questionada, reelaborada, desde que os elementos ou

variáveis que as compõem continuem a ser contemplados.

Para Mauerhofer (2008), o capital social, o capital econômico e o capital

natural estão inseparavelmente ligados, porque ambos estão limitados pela

capacidade de suporte do ambiente. Este mesmo autor, citando Harris (2002),

coloca ainda que as fontes, sumidouros, serviços e espaço do ambiente são

limitados, por estarem contidos em um sistema fechado. Ele utiliza o exemplo da

saúde de um embrião ou recém-nascido para ilustrar essa inter-relação, colocando

que esta é influenciada pela capacidade social existente, mas indissociavelmente

dependente das capacidades econômicas e ambientais.

Quando Mauerhofer se refere ao capital econômico, ele insere nessa

categoria a capacidade de obtenção de lucros, de produtividade, a taxa de emprego,

além do estilo de vida, das condições de saúde e de educação, aspectos

relacionados à idade, à tolerância e participação.

No que se refere à capacidade social, Mauerhofer (2008) utiliza Martinez

(2002) como referência para explicar que dentro deste contexto estão inseridas as

instituições, que são compostas por um sistema político e organizacional, as

estruturas de serviço e aspectos culturais.

A eficiência e a eficácia ecológica, social e econômica irão influenciar direta

ou indiretamente as capacidades social, ambiental e econômica, bem como outros

elementos (MAUERHOFER, 2008), ou seja, existe uma inter-relação entre os três

aspectos, que integrados permitirão verificar a sustentabilidade de determinado

ambiente.

A sustentabilidade, atualmente ou em qualquer época futura, é e será sempre

um imenso desafio, pela sua “significativa variedade de definições limitantes, que

partem para uma generalização”. A falta de reconhecimento de sua amplitude leva a

simplificação em um dado momento (OSTROVSKI; PASSOS, 2012, p. 50).

No entanto, a discussão sobre sustentabilidade deve ser muito mais ampla,

uma vez que envolve diversos campos de conhecimento, incluindo as dinâmicas

37

socioambientais, políticas, culturais, territoriais, organizacionais, culturais e

psicológicas.

É nessa ótica que, para se pensar em sustentabilidade, deve-se considerar e

compreender que ela é multidimensional e composta por um sistema bastante

complexo, apresentando relações muitas vezes indissociáveis entre as suas

diversas dimensões (MENDES, 2009). Neste sistema está inserido o ser humano,

com suas necessidades e percepções. Necessidades estas que podem estar

relacionadas com questões de acesso a saúde, a sistemas de crédito, a lazer local,

a educação ou outros aspectos que serão particulares de cada pessoa, de cada

grupo ou comunidade. Essa particularidade, que é determinada pela percepção que

cada pessoa constrói, torna a pretensão de se criar um modelo de mensuração de

sustentabilidade local um imenso desafio, que vem sendo testado arduamente por

diversos pesquisadores.

Alguns destes estudos são apresentados a seguir, apenas com o intuito de

demonstrar algumas pesquisas desenvolvidas junto a comunidades rurais.

Uma reflexão teórica e uma análise sobre a inserção das comunidades rurais

da região do Vale do Ribeira-SP no mundo globalizado, sem a perda de suas

características originais, foi realizada por Romão et al. (2005), onde foi constatado

que, quando os moradores tomaram uma consciência mais sólida dos seus

problemas, a capacidade para enfrentá-los potencializou-se, além de ter fornecido as

bases para a organização de projetos comunitários para o ecoturismo, sempre

visando o desenvolvimento sustentável.

Com a verificação da necessidade de um manejo adequado dos recursos

naturais e de uma melhor qualidade de vida para comunidades ribeirinhas do

entorno da Bacia Hidrográfica do Açude Epitáfio Pessoa - PB, Marinho et al. (2009)

buscaram estabelecer o perfil ambiental e socioeconômico das comunidades,

quando se identificou que, além de apresentarem um perfil social, econômico e

tecnológico das famílias bastante precário, estas não conhecem as práticas corretas

de manejo dos recursos naturais, ressaltando a necessidade de ações mais efetivas

do poder público na gestão do manancial estudado.

A identificação e o destino que é dado ao lixo doméstico produzido foram

pesquisados por Deboni e Pinheiro (2010) na comunidade de Passo dos Alemães,

zona rural da cidade de Cruz Alta - RS. Os resultados demonstraram que a

comunidade estudada utiliza diversas formas de destinação dos resíduos na

38

natureza, sendo a utilização de valas ou buracos feitos no chão para o depósito do

lixo a mais comum, outra parcela deposita o lixo em um lixão desativado da cidade

ou queima. A pesquisa também demonstrou que os moradores são os responsáveis

pela destinação final do lixo e, sendo assim, devem aprimorar suas técnicas de

deposição dos resíduos na natureza, considerando seus conhecimentos e saberes.

A análise das dinâmicas de ação coletiva, orientada à Agroecologia nos

assentamentos de reforma agrária da região metropolitana de Porto Alegre foi

pesquisada e como resultado Gutiérrez (2012) identificou que o sistema de inter-

relações entre os atores sociais e institucionais envolvidos na gestão dos

assentamentos apresentou características diferenciadas e estas, por sua vez,

contribuem no estabelecimento de padrões de relacionamento cooperativo e

recíproco, enquanto facilitam a resolução de conflitos pelo uso dos recursos naturais

e a organização da produção e comercialização dos produtos agroecológicos em

nível regional.

Foi desenvolvida uma pesquisa com os moradores da zona rural do município

de Bossoroca/RS e com os que migraram para centros urbanos, no intuito de fazer

uma comparação entre seus aspectos, habitacionais, culturais, sociais, econômicos

etc. Entre os resultados apresentados neste estudo, destaca-se o considerável fluxo

migratório de jovens para as grandes cidades, implicando no envelhecimento e

empobrecimento da comunidade local, o que resulta na diminuição da quantidade de

pessoas economicamente ativas (independente da classe social e da escolaridade),

refletindo em um impacto negativo na qualidade de vida e da mão de obra no local,

verificou-se também a necessidade de uma adequação no ambiente construído,

para que privilegie os recursos renováveis, reduzindo a produção de lixo e

aumentando sua reciclagem (FABRÍCIO, 2005).

A percepção ambiental e uso dos recursos naturais no assentamento rural 1º

do Sul, em Campo do Meio-MG foram estudados por Alves, Fontes e Galizoni

(2006), com o objetivo de compreender as relações entre o grupo social e seu

ambiente, a influência cultural dessas relações e os conflitos gerados. Nos

resultados deste estudo, identificou-se que os moradores produzem uma gama de

gêneros alimentícios em seus lotes (árvores frutíferas, hortas e animais de pequeno

porte), da floresta extraem uma diversidade de espécies da flora e da fauna (lenha,

troncos para construção e confecção de ferramentas, alimentos e remédios, entre

outros recursos). As famílias que formam a comunidade são oriundas de diversas

39

regiões do país, tornando o ambiente diversificado também culturalmente, fator que

influencia fortemente a percepção e uso do ambiente.

No estudo sobre a caracterização socioeconômica e ambiental da agrovila

Ponta Seca, Alcântara-MA, a partir do deslocamento compulsório da população local

em detrimento da implementação do Centro de Lançamento de Alcântara, Silva et al.

(2009) identificaram que o resgate da situação ambiental sustentável que viviam no

passado (que lhes fornecia todas as condições necessárias para a sobrevivência)

está longe de ser uma realidade. A instabilidade, insegurança instalada na Agrovila e

inexistência de políticas públicas adequadas a realidade local, podem ser fatores

determinantes para a migração de algumas famílias e outros impactos negativos

locais.

Uma análise do processo de difusão de sistemas de produção agroecológicos

no Brasil e a busca pelo conceito de desenvolvimento sustentável, bem como as

possibilidades de sua implementação, levou a um estudo que teve por objetivo o

estabelecimento de um processo de desenvolvimento rural sustentável com base na

agroecologia. As conclusões deste estudo demonstraram que a valorização da

dimensão local na agricultura, aliada à aplicação dos princípios agroecológicos,

pode garantir a manutenção de variedades e cultivos locais, potencializando os

efeitos negativos do contato entre os remanescentes florestais e as matrizes

agrícolas. Além disso, os sistemas de produção agroecológicos, quando integram

princípios ecológicos, agronômicos e socioeconômicos, a partir de uma ação local,

com a participação local, possibilitam a implementação de um processo democrático

de desenvolvimento rural sustentável (ASSIS, 2006).

Valencia-Sandovala, Flandersb e Kozaka (2010) realizaram um estudo sobre

o planejamento da paisagem em Tapalpa, uma comunidade rural do México, e

concluíram que a participação da comunidade através do uso de planejamento da

paisagem participativa é um meio eficaz de informar e influenciar as políticas locais

relacionadas com o desenvolvimento sustentável da comunidade. Além disso,

demonstrou a falta de planejamento em paisagens fora dos grandes centros

populacionais, e a utilidade limitada das políticas existentes, que não possuem

escala adequada para aplicabilidade em áreas rurais.

A análise dos resultados das atividades econômicas de comunidades rurais

do leste da Malásia demonstrou que o programa oferece benefícios econômicos,

como a redução de gastos com alimentação da família, como o uso eficaz de

40

recursos ociosos, como o aumento da renda familiar. Além disso, o programa

também apresentou benefícios sociais, tais como o fornecimento de legumes

frescos, a promoção da proximidade entre os membros da família e da comunidade

e o aumento das habilidades e conhecimentos agrícolas (OMAR et al., 2013).

Costa Neto et al. (2010) verificaram o envolvimento das populações locais no

contexto das Áreas Protegidas em Manaus, identificando a existência de conflitos

entre as pessoas e os recursos naturais. Sendo estes níveis de conflito influenciados

pelo nível de escolaridade, pela situação econômica e pela percepção que cada um

tem do ambiente em que vive.

A contribuição da Análise Ambiental Estratégica para o sucesso dos planos

de manejo de Áreas Protegidas foi analisada por Esteves; Souza (2014), onde

evidenciaram que é uma ferramenta importante para potencializar o sucesso de

elaboração dos planos, pois dentre todos os métodos propostos, prima pela

integração dos aspectos ambientais, sociais e econômicos priorizando a gestão

participativa.

Gonçalves, Branquinho e Felzenszwalb (2011, p. 1) desenvolveram um

estudo na APA de Petrópolis – Rio de Janeiro, como o objetivo de avaliar a “história

local, a gestão pública e a participação popular” na implantação dela. Como

resultado desta pesquisa, destaca-se a conclusão de que a unilateralidade da

elaboração do zoneamento ambiental e do plano de manejo resulta em graves

entraves no funcionamento adequado na Unidade de Conservação, certamente

comprometendo seu objetivo de manutenção dos recursos naturais.

Outros estudos que reconhecem a importância da participação popular e dos

saberes locais na gestão de conflitos gerados pela implantação e manejo de Áreas

de Proteção Ambiental também podem ser verificados em Kantek, Sautter e

Michaliszyn (2009), Santos et al. (2014), Setti e Bógus (2010), entre outros.

Pode-se perceber que são inúmeros os estudos em comunidades rurais,

ribeirinhas, bem como alguns no entorno e no interior de Áreas Protegidas que

dependem ou estão inseridas em um contexto mais ligado ao ambiente natural. Na

mesma proporção, há um universo bastante diversificado de tentativas de

mensuração da sustentabilidade dessas comunidades e a proposta que está em

voga, é por meio do estabelecimento de indicadores, que são instrumentos que

potencialmente podem auxiliar na gestão dos recursos ambientais, sociais,

41

humanos, culturais, econômicos entre outros, uma vez que auxiliam na avaliação e

fiscalização do desempenho com vistas ao alcance da sustentabilidade.

2.4 Mensuração da realidade

A palavra “indicador” provém do latim indicare, que significa estimar,

descobrir, apontar, anunciar, ou seja, indicadores podem orientar no sentido de

informar sobre o progresso em direção a determinada meta. Além disso, também

podem indicar a tendência de determinado fenômeno que não seja facilmente

detectável (BELLEN, 2007).

Os indicadores permitem o estabelecimento de cenários sobre o estado do

meio, a comparação de territórios e a realização de prognósticos de cenários,

possibilitando a tomada de decisões para ações preventivas.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (2000, p. 28):

O uso dos indicadores pode ajudar a sintetizar e analisar grande quantidade de informação técnica, a tomar medidas e programar ações sobre temas prioritários, a fixar objetivos e metas de desenvolvimento e/ou de qualidade ambiental e a medir e comunicar sobre tendências, evolução e condições do ambiente e dos recursos naturais.

Vários são os métodos para a formulação de indicadores, porém é consenso

que eles devem possuir objetivos claros, considerando as condições financeiras e de

recursos humanos para sua implementação, assim como, devem possuir as

seguintes características fundamentais:

- Suas fontes de dados devem possui as características de acessibilidade e

confiabilidade;

- Devem ter relevância e consistência científica;

- Características de mensurabilidade com capacidade de ser quantificável

e/ou qualificável;

- Deve ser de fácil comunicação e possibilitar a simplificação de fenômenos

complexos;

- Capacidade de fixar/avaliar metas e objetivos com sensibilidade a

mudanças ao longo do tempo, sendo preditivo e proativo.

42

Os indicadores de sustentabilidade procuram “medir” as condições de

sustentabilidade, indicando ordens de grandeza e, quando possível, apontam

medidas corretivas ou alternativas para reverter o quadro identificado. São

ferramentas úteis para operacionalização dos objetivos na perspectiva do

desenvolvimento sustentável e importantes referências no processo decisório

(POGGIANI; STAPE, 2001 apud PELISSARI; SARMENTO, 2003).

Bossel (1999) ressalta que os indicadores fornecem informações abrangentes

sobre os sistemas que moldam o desenvolvimento sustentável e para isso devem

seguir algumas exigências:

- Devem ser suficientes para orientar políticas e decisões em todos os níveis

da sociedade (comunidade, município, estado, região, nação, continente);

- Devem representar todas as preocupações importantes, com um olhar para

a interação de sistemas e seu ambiente;

- Devem ser tão pequenos quanto possível, na sua quantidade, mas que não

seja menor do que o necessário, ou seja, devem ser abrangentes e compactos,

cobrindo todos os aspectos relevantes.

O processo de encontrar um conjunto de indicadores deve englobar as visões

e valores da comunidade ou região em que é desenvolvido, sendo claramente

definidos e a partir de um olhar para estes indicadores, tem que ser possível deduzir

a viabilidade e sustentabilidade dos empreendimentos atuais e comparar com os

caminhos de desenvolvimento alternativo (BOSSEL, 1999).

A literatura que trata dos modelos teóricos e iniciativas de proposição de

indicadores ambientais e de sustentabilidade é vasta nesta área, pois este tema se

encontra em processo de construção mundial, apesar de alguns países terem

avançado mais que outros. Neste trabalho não se pretende detalhar o “estado da

arte” sobre indicadores, até porque, muitos autores já o fizeram de forma

substanciada, embora caiba a indicação de algumas referências.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e a

Universidade Federal da Bahia – SEI (2006) contribuíram para a conceituação e

discussão dos principais modelos de indicadores de sustentabilidade ambiental,

43

inclusive por meio da proposição de um sistema aplicado aos recursos hídricos e

outro para o ambiente urbano.

O modelo da SEI está assentado sobre a noção de causalidade entre três

tipos de indicadores: os indicadores de pressão (descrevem as pressões exercidas

sobre o meio ambiente pelas atividades humanas, ou seja, são os fatores que atuam

direta ou indiretamente sobre os sistemas ambientais); os de estado (descrevem a

situação do ambiente físico natural e os aspectos qualitativos e quantitativos dos

recursos naturais) e os de resposta (descrevem as ações que a sociedade pode

adotar por meio de medidas e políticas de meio ambiente, econômicas e setoriais,

frente à problemática). Bellen (2007) trata deste tema, além de fazer uma discussão

teórica, onde propõe procedimentos metodológicos para a análise comparativa de

sistemas de indicadores, sendo eles: o ecological footprint method3, o dashboard of

sustainability4 e o barometer of sustainability5.

2.5 Comunidades sustentáveis

A construção do conceito de comunidade sustentável pode possibilitar a

definição de produção e consumo, bem como de qualidade de vida com base em

sua cultura, em seu desenvolvimento histórico e em seu ambiente natural, pautados

nos princípios básicos de sustentabilidade econômica, ecológica, social e de

governança (DIEGUES, 2003). Estes princípios são pontos fundamentais quando se

estuda comunidades e sua sustentabilidade, porém devem ser considerados como

processos contínuos e não como estágios finais.

Ainda que de forma acelerada, o crescimento não pode ser considerado

desenvolvimento se não ampliar a geração de emprego, reduzir a pobreza e não

atenuar as desigualdades, portanto, este desenvolvimento exige um equilíbrio de

fina sintonia entre as dimensões sociocultural, ambiental e econômica.

Sachs (2008, 2002) descreve estas três dimensões da seguinte forma: A

Dimensão Social/Cultural é de fundamental importância tanto por motivos

instrumentais quanto intrínsecos, pela perspectiva de ruptura ameaçadora que paira

em diversos lugares do planeta. Deve ser pautada em um patamar mínimo de

3 Pegada Ecológica

4 Painel de Sustentabilidade

5 Barômetro de Sustentabilidade

44

homogeneidade social, com distribuição justa de renda, bem como por

possibilidades iguais de acesso a recursos e serviços sociais. Além disso, o respeito

e o equilíbrio às tradições devem ser mantidos.

A Dimensão Ambiental deve ser entendida como provedora de recurso e

como recipiente para a disposição de resíduos, responsáveis pela sustentação da

vida. Levando sempre em conta a preservação do potencial da natureza na

produção de recursos renováveis e gestão adequada dos recursos não renováveis.

Por fim, a dimensão econômica, que é um pilar indispensável para que haja

um desenvolvimento intersetorial equilibrado, uma segurança alimentar e uma

capacidade contínua de modernização dos instrumentos de produção.

Com foco específico em comunidades sustentáveis em nível local, o

documento da Coroa Britânica denominado The Egan Review (EGAN, 2004)

estabelece os componentes social e cultural, de governança, componente ambiental,

de habitação e meio ambiente construído, de transporte e conectividade, de

economia e de serviços, como aqueles que fazem parte de uma comunidade

sustentável. Apesar da relevância dos instrumentos já existentes, optou-se pela

proposta de Egan pela forma como aborda a sustentabilidade de pequenas

comunidades, ou seja, considera a percepção dos indivíduos, o uso que fazem dos

recursos naturais e seus impactos, sua realidade socioeconômica e até mesmo

cultural. Aspectos que serão detalhados a seguir.

Para dar início a todas as ações, pesquisas, estudos e proposições

estabelecidas por Egan em 2003, estabeleceram uma concepção sólida de como

entendiam uma Comunidade Sustentável: lugares onde as pessoas querem viver e

trabalhar, agora e no futuro, onde as diversas necessidades dos moradores devem

ser atendidas. Os habitantes do local precisam ser sensíveis ao seu meio ambiente

que os circunda, além disso, deve haver qualidade de vida para todos. Deve, ainda,

oferecer igualdade de oportunidades e bons serviços para todos.

O componente Social e Cultural é caracterizado por comunidades vibrantes,

harmoniosas e inclusivas, com um sentimento muito forte de identidade e

pertencimento ao local. Comportamento amigável, cooperativo e útil entre as

pessoas, assim como tolerância, respeito e envolvimento com pessoas de diferentes

crenças e culturas. Além disso, todas as pessoas devem ser socialmente incluídas e

com oportunidades de vida semelhantes e os níveis de criminalidade e

comportamento antissocial devem ser baixos.

45

Participação efetiva e inclusiva, de representação e liderança. Um governo

atuante e eficaz, uma comunidade participativa e atuante, com valores cívicos,

responsabilidade e orgulho do local onde vive, são características do componente de

Governança.

O componente ambiental caracteriza-se pelo uso eficiente dos recursos, tanto

os naturais quanto os construídos. Referente ao primeiro, destaca-se a eficiência

energética, o uso da terra e dos recursos naturais, bem como a minimização de

geração de resíduos. Quanto ao segundo, referem-se a lugares onde as pessoas

possam viver de forma equilibrada com o meio ambiente, visando à mitigação dos

impactos negativos ao meio ambiente e potencialização dos impactos positivos.

Senso de pertencimento, espaços locais bem conservados e de uso comum,

com áreas verdes para todos, incluindo crianças e idosos; acesso a habitação de

qualidade, bem desenhados, com layout apropriado de uso misto em um mercado

imobiliário equilibrado são características do componente de Habitação e Meio

Ambiente Construído.

Transporte e conectividade são componentes de uma comunidade

sustentável segundo Egan (2004), neles os bons serviços de transporte e

comunicação que ligam as pessoas a empregos, escolas, saúde e outros serviços

devem estar presentes. Instalações que incentivem o trânsito a pé e com bicicleta, a

acessibilidade a estacionamentos apropriados, telecomunicações amplamente

disponíveis e eficazes, acesso a internet também compõem este item.

Economia próspera e diversificada, com grande variedade de empregos e

oportunidades de formação, terra suficiente e edificações que suportem a

prosperidade econômica é outro elemento importante de uma comunidade

sustentável.

Por fim o componente de Serviços que deve levar em consideração a

qualidade da saúde local, dos serviços sociais, de educação e formação em geral,

além disso, devem possuir preços acessíveis.

O Plano de Comunidades Sustentáveis, denominado Comunidades

Sustentáveis: Construindo para o futuro, lançado em fevereiro de 2003, uma

iniciativa governamental em parceria com as comunidades locais da Inglaterra

(Thames Gateway, Ashford, em Kent, Londres-Stansted-Cambridge-Peterborough

(LSCP) e Milton Keynes / South Midlands (MKSM)), estabeleceu uma proposta de

longo prazo para melhoria das condições de diversas comunidades, tanto em áreas

46

urbanas quanto rurais, visando à construção de comunidades vibrantes, prósperas e

sustentáveis, com intuito de melhorar a qualidade de vida de todos (EGAN, 2003).

Egan (2003) exemplifica ainda quais os elementos básicos, estruturais e de

serviços que devem fazer parte desta ideia: casas adequadas e a preços acessíveis

para todos, qualidade de transporte público, escolas, hospitais, lojas, um ambiente

limpo e seguro e espaços públicos onde se possam relaxar, interagir uns com os

outros, além de haver um local onde suas reivindicações possam ser atendidas.

Não se pode, portanto, pensar em uma comunidade sustentável sem

considerar seu progresso com base nas condições de saúde, de educação, de

trabalho, de longevidade, de um espírito cooperativo entre pessoas, de um ambiente

agradável, de disponibilidade de lazer (PAULISTA; VARVAKIS; MONTIBELLER-

FILHO, 2008) e tantos outros fatores, que serão influenciados pela própria

comunidade, que está inserida em uma realidade específica, em um ambiente único,

com suas particularidades e necessidades.

2.6 Percepção como elemento importante para se mensurar

sustentabilidade

Problemas ambientais e sociais, crises econômicas e políticas, são cada vez

mais divulgados e popularizados pelas diversas mídias. Esses problemas afetam a

qualidade de vida de diversas populações, tanto no Brasil quanto no mundo.

“As pressões diárias das dinâmicas urbanas e rurais colocam em questão o

atual estado de desenvolvimento psicossocial das pessoas que nelas vivem e seus

desdobramentos aos próprios limites naturais que as subsidiam” (PASSIG, 2011,

p.7).

É nessa relação com o ambiente que o ser humano se desenvolve,

estabelecendo conexões de interdependência, que afetam sua vida cotidiana bem

como resultam em alterações no próprio ambiente (FERNANDES, 2002).

Sobre a percepção e compreensão dessa realidade, Siqueira e Osório (2001),

descrevem que a compreensão do mundo a nossa volta é determinada pela

percepção que temos dele. Além disso, afirmam que somente percebê-lo não é

suficiente, ações sobre ele são necessárias. Por fim, destacam que o nosso sistema

nervoso central se desenvolveu, em sua maior parte, interagindo com o ambiente e

47

através das interações socioculturais nele estabelecidas. Ainda segundo estes

autores:

a cultura é um poderoso sexto sentido que serve aos seres humanos como instrumento para orientar a organização das experiências individuais e da coletiva. Através dela temos acesso a uma extensão da realidade, o seu mundo particular, que só por ela mesma é perceptível. Embora a cultura tenha infinitos aspectos, um deles nos interessa particularmente aqui, que é o seu caráter taxonômico. Vários autores clássicos das Ciências Sociais, como por exemplo, Marx, Weber, Durkheim, Parsons, concordam que com o desenvolvimento histórico as sociedades e as culturas foram progressivamente se tornando mais diferenciadas (p. 71).

Corroborando com esta ideia, Siqueira e Osório (2001) se apropriam da

proposição de Durkheim e Mauss (1973), destacando que por mais simples que seja

determinada cultura, esta sempre irá possuir sua concepção da realidade, tanto em

um contexto real ou prático, quanto em um social e cultural.

Vasco e Zakrzevski (2010) ressaltam que a forma como cada pessoa irá

perceber, reagir e responder às alterações sobre o local em que vivem é particular,

pois a percepção é um processo psicológico complexo, que sofre influências

culturais que irão moldar a história de cada pessoa e serão responsáveis pelas

expectativas construídas por cada um.

Estas mesmas autoras destacam ainda que “estudos da percepção ambiental

são de fundamental importância para compreender as inter-relações entre o homem

e o ambiente, suas expectativas, anseios, satisfações e insatisfações, julgamentos e

condutas em relação ao espaço onde está inserido” (p. 18). Conhecer essa inter-

relação possibilita que estratégias para a resolução de problemas socioambientais

sejam implantadas e implementadas com maior potencial de eficiência e sucesso.

Ainda tomando como referência o estudo de Vasco e Zakrzevski (2010), a

ideia de que a forma como a pessoa irá sentir e perceber os estímulos irá variar em

função da sua história de vida, que é construída nas relações sociais por ela

estabelecidas.

As mudanças ambientais, segundo Harris (1979) e Laraia (2007), irão resultar

em mudanças comportamentais, assim como os atributos da linguagem, dos valores

e do comportamento são dependentes do ambiente, sendo ele um produtor de

cultura.

48

Nasce desse contexto a necessidade de dar ênfase a uma perspectiva

psicológica quando se discute sustentabilidade de comunidades, uma vez que cada

grupo humano é único, assim como cada pessoa que o compõe. Mendes (2009)

destaca que nestes grupos existem pessoas com suas emoções, indo além do

aspecto social, pois é particular e pode ser determinante entender a forma com que

a pessoa se identifica no espaço e no tempo. A percepção tem um papel

preponderante para a consolidação dessa proposta, pois é através dela que as

interações ocorrerão, como já foi descrito.

Estudos dessa natureza podem ser verificados em Kuhnen (2009), que

discutiu a inter-relação entre os contextos ambientais, políticos, sociais, econômicos,

culturais, institucionais e os conhecimentos psicológicos, sociais e físicos com foco

na sustentabilidade, riscos e vulnerabilidade ambiental. Kuhnen e Higuchi (2009)

estudaram como se dá a aprendizagem no contexto ambiental. Felippe e Kuhnen

(2012) pesquisaram a relação de idosos com o lugar onde vivem no contexto da

Psicologia Ambiental (PA).

A Psicologia Ambiental como está constituída, é relativamente recente.

Segundo Tassara e Rabinovichh (2003) surgiu na década de 60 e estava vinculada

a arquitetura e ao planejamento de áreas urbanas. Nesta perspectiva inicial, seus

estudos eram mais voltados ao gerenciamento das construções e sustentabilidade,

ou seja, preocupavam-se com a adequação das moradias (qualidade, local etc.) e

com as relações equilibradas entre homem e ambiente considerando todas as

relações sistêmicas (GRANADA, 2003; WIESENFELD, 2003).

Somente a partir da década de 70, inicialmente nos Estados Unidos e

posteriormente na França, que surgiram as primeiras publicações na área de PA,

com foco mais específico de investigar e explicar as inter-relações entre o homem e

o seu ambiente físico, social e cultural. Estes aspectos estão presentes no cotidiano

de todos os indivíduos e constantemente influenciam e mediam a construção de sua

percepção, consequentemente suas atitudes diante do meio (MOSER, 1998). Esta

inter-relação é uma via de mão dupla, pois ao mesmo tempo em que a pessoa, com

suas concepções únicas e particulares, interage com o ambiente em que vive, sofre

os efeitos desse mesmo ambiente alterado por ela, ou seja, a PA se propõe a

estudar a relação recíproca que existe entre pessoa e ambiente.

Esta dinamicidade que existe entre pessoa e ambiente é explicada quando

“os indivíduos agem sobre o ambiente (por exemplo, construindo-o), mas esse

49

ambiente, por seu turno, modifica e influencia as condutas humanas. Logo, não

estamos estudando nem o indivíduo per se, nem o ambiente per se” (MOSER, 1998,

p. 122). Quando se trata desta relação, o espaço físico e a dimensão temporal

devem ser considerados, por terem relevância e por serem importantes para o

estudo.

Referente ao espaço físico entende-se que ele influencia o comportamento,

ou seja, o tamanho, estrutura, localização e percepção que temos destes e de outros

fatores que compõem este espaço é que influenciarão a forma de agir da pessoa.

A forma como a pessoa projeta seu futuro, entende e reconhece sua história,

são componentes importantes quando se discute a dimensão temporal, pois é

através disso que ela constrói sua identidade local, que também irá influenciar em

todo o contexto que será estabelecido na relação do homem com o ambiente.

Essas concepções surgem em grande parte da Psicologia Social, uma vez

que a proposição inicial é a relação pessoa/ambiente, pessoa/pessoa e

pessoas/ambiente, também por se apossar de conceitos como o da representação

social. Neste contexto, Moser (2003) destaca que:

pesquisas de representações sociais são de particular importância para a disciplina. A dinâmica das relações pessoa-ambiente só pode ser compreendida através de estudos sistemáticos de representação social. Somente por meio do conhecimento das representações sociais de bem-estar e qualidade de vida de populações específicas em contextos ambientais particulares, nós seremos capazes de acessar os valores das pessoas, significados e visões de mundo e, portanto, compreender e explicar o impacto destes sobre a relação individual daquelas pessoas com seu ambiente. Visões de mundo trazem coerência para as diferenças individuais e sociais entre atitudes e comportamento relativos ao ambiente, ajudam a compreender exigências individuais de qualidade de vida e proporcionam um quadro de referência para intervenções de psicologia ambiental que visam preservar a congruência pessoa-ambiente (p. 332 – 333).

Esta relação é própria de cada pessoa e é concebida por Proshansky (1978),

como uma dimensão que parte do self do indivíduo, ou seja, é uma a identidade que

a pessoa estabelece com o ambiente físico, através de um complexo padrão de

ideias que podem ser conscientes ou inconscientes, pautados por valores, objetivos,

preferências, habilidades e tendências comportamentais relevantes.

50

Não se pode desconsiderar essas particularidades, ou melhor, estas

dinâmicas devem ser ponto fundamental de qualquer proposição de ferramentas,

instrumentos ou propostas de mensuração, gestão e planejamento com vistas à

sustentabilidade de comunidades rurais.

Wiesenfeld (2005), Moser (2003) entre outros, enfatizam essa questão,

ressaltando a importância de se conceber o desenvolvimento sustentável

considerando as percepções dos indivíduos em relação ao ambiente e entre si,

considerando suas emoções, aspirações, desejos, visões de mundo, perspectivas de

vida, que entre outros fatores, moldam seu comportamento e que influenciam toda a

relação sistêmica homem/ambiente.

O desenvolvimento sustentável poderia vir a ser uma referência, desde que servisse para construir novas formas de relação entre os seres humanos e desses com o ambiente. [...] o grande paradoxo do desenvolvimento sustentável é manter a sustentabilidade, uma noção das ciências da natureza, com o permanente avanço na produção exigida pelo desenvolvimento, cuja matriz está na sociedade (RIBEIRO, 2001 apud PAULISTA; VARVAKIS; MONTIBELLER-FILHO, 2008, p. 192).

Essa relação é a responsável pela discussão em debate. Portanto,

conhecer/identificar como a pessoa percebe seu ambiente, como o avalia, como se

sente em relação a ele, é fator preponderante para o estudo e implica levar em

consideração os comportamentos associados a esta inter-relação, bem como

considerar as inúmeras combinações entre fatores que podem existir (bem-estar,

qualidade de vida etc.), que são específicas para cada indivíduo e ou família

(MOSER, 2003).

Para Moser (2003) o Relatório Brundtland

abriu o caminho para interesses relacionados com qualidade de vida, ao definir desenvolvimento sustentável como um desenvolvimento capaz de satisfazer as necessidades da geração atual sem prejudicar a habilidade das futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades (p. 332).

Sendo assim, não há desenvolvimento sustentável sem que as necessidades

do indivíduo sejam satisfeitas, ou seja, deve haver congruências entre

sustentabilidade e qualidade de vida e bem estar das pessoas.

51

A discussão sobre este tema, está fundamentado no entendimento de que

comunidades sustentáveis são construídas a partir da forma com que as pessoas

que nela residem, sentem, percebem e consequentemente inter-relacionam-se com

aquele ambiente. Sendo assim, documentos, leis, e quaisquer outras diretrizes só

terão eficiência quando os grupos humanos ao qual foram dirigidos estiverem

sensíveis ao que se propõe e entenderem que fazem parte de toda a dinâmica do

sistema.

52

3 METODOLOGIA

Neste capítulo serão abordados os aspectos teórico-metodológicos, iniciando

pela caracterização do município de Ilhéus, posteriormente da APA da Lagoa

Encantada e Rio Almada, ainda de forma mais ampla. Posteriormente realiza-se o

delineamento do estudo, onde primeiramente justifica-se a escolha desta poligonal,

bem como dos povoados nela inseridos.

Em um segundo momento, procurou-se detalhar as visitas e os contatos

prévios que foram estabelecidos com a comunidade, visando estabelecer e

fortalecer os laços de confiança, posteriormente descreve-se como a matriz de

coleta foi elaborada com base em preceitos teóricos já abordados. A partir desta

confecção, dá-se a explicação de como ocorreu a coleta e análise dos dados.

3.1 Localização e caracterização da área de estudo

O Município de Ilhéus, localizado nas coordenadas geográficas Latitude Sul

de 14º47’20’’ e Longitude Oeste de 39º02’58’’, ao Sul da Bahia e a 456 km da

Capital Salvador, possui clima do tipo úmido, com temperaturas médias anuais de

24,3ºC, apresentando como estrutura pedológica o Luvissolos, Latossolos,

Espodossolos, Gleissolos, Neossolos e de vegetação a Floresta Ombrófila Densa e

a Formações Pioneiras com Influência Fluviomarinha (Mangue) respectivamente

(SEI, 2009).

O município possui uma área territorial de 1.760,111 Km2, 94

estabelecimentos de Saúde (SUS) para uma população de residente de 184.236

pessoas, sendo 89.440 homens e 94.796 mulheres, sendo 146.114 são

alfabetizadas. O valor médio de rendimento per capita dos domicílios particulares da

área rural é de 246,25 reais (1.104,83 reais por situação domiciliar) e do meio

urbano de 400,00 reais (2.081,58 reais por situação domiciliar) (IBGE, 2010).

Dados de 1996 apresentados pela V&S Consultores indicam que o Município

de Ilhéus é composto pelas seguintes vilas e povoados: Aritaguá, Banco Central,

Banco da Vitória, Castelo Novo, Couto, Inema, Japú, Olivença, Pimenteira, Rio do

Braço, Sambaituba, Urucutuca, Areias, Olandi e Juerana.

A SEI (2009), em seu relatório de Estatísticas dos Municípios Baianos,

apresenta que Ilhéus possui em sua área espacial o Parque Estadual da Serra do

53

Conduru, a APA da Lagoa Encantada e do Rio Almada e a APA da Costa de

Itacaré/Serra Grande, além disso, é possível encontrar as Reservas Particulares do

Patrimônio Natural Salto Apepique, Boa União, Helico, Fazenda São João, Mãe da

Mata e Fazenda Arte Verde.

Segundo Barros (2005) e V&S Consultores (1996), no dia 5 de junho de 1991,

a Prefeitura Municipal de Ilhéus, com o intuito de incrementar o turismo e preservar a

Lagoa Encantada das potenciais ameaças ao patrimônio natural, elaborou um

projeto de lei que tombou esta área.

No dia 14 de julho de 1993 foi formalizada a criação da Unidade de

Conservação na categoria de Área de Proteção Ambiental (APA), denominada APA

da Lagoa Encantada e Rio Almada, através do Decreto n° 2.217/93. Além da lagoa,

sua poligonal abrangia os povoados de Castelo Novo, Juerana, Areias, Sambaituba,

Urucutuca e Aritaguá.

A ampliação de sua poligonal ocorreu no ano de 2003, pelo Decreto Estadual

N.º 8.650 de 22/09/2003, passando de uma área de 11.800 ha para 157.745 ha,

abrangendo os Municípios de Ilhéus, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Almadina.

Sua primeira poligonal abrangia apenas o município de Ilhéus, no litoral sul do

estado da Bahia e possuía 11.800 hectares de Floresta Ombrófila densa, associada

ao cultivo de cacau, além de manguezais, restingas e cachoeiras.

A população local é formada, basicamente, por trabalhadores rurais ligados à

agricultura cacaueira e moradores ribeirinhos que possuem na pesca, caça e na

agricultura de subsistência suas atividades mais importantes (SILVA et al., 2009).

Segundo o Plano de Manejo realizado em 1996, a agricultura de subsistência é

predominante em toda a APA, onde existe a utilização de pequenas posses e

quintais nos povoados com o cultivo de pequenas roças de mandioca, milho,

banana, cana e outras culturas. Este mesmo Plano ressalta que a atividade agrícola

exerce forte influência sobre a paisagem, alterando as características do solo, na

qualidade e na disponibilidade de água.

A lagoa que dá nome a APA é uma formação dos rios Pipite e Caldeiras, e

forma um conjunto harmônico com a beleza e exuberância da Mata Atlântica. Além

da floresta, cachoeiras, nascentes e cavernas, a APA abrange uma área litorânea

onde são encontradas restingas e manguezais. Diversas Reservas Particulares

estão implantadas ou em fase de implantação.

54

O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada

identificou que são muitas as áreas antropizadas dentro dos limites da APA e que

esta ação humana é resultado da falta de uma estrutura administrativa adequada e

específica para áreas com esse perfil. Esses impactos são potencializados com a

expansão da malha urbana, com e exploração madeireira e agrícola e com a

pecuária.

Em função dos aspectos geográficos, geológicos, geomorfológicos,

pedológicos e climáticos, a APA possui um aspecto sui generis apresentando em um

único espaço uma grande quantidade de ecossistemas com alta diversidade, que

são o centro dos debates em torno da crise ambiental, por serem proporcionalmente

frágeis (V&S CONSULTORES, 1996). Referência feita à existência de importantes

fragmentos de Mata Atlântica na área.

O mesmo Plano de Manejo destaca ainda que “é possível que um resultado

aceitável dessa fiscalização só aconteça quando ela estiver presente e atuante na

consciência de cada pessoa que reside ou visite áreas de beleza singular” (p. 20).

3.2 Delineamento do estudo, procedimento amostral e amostra

selecionada

A APA, como Unidade de Conservação, torna-se um importante instrumento

de conservação do ambiente natural, pois possibilita conciliar a prática de atividades

econômicas com os interesses ambientais. Seu objetivo principal é proteger a

diversidade biológica da região, disciplinando o processo de ocupação e

assegurando o uso sustentável dos recursos naturais. Segundo Scherl et al (2006)

esta proteção, não pode ser descontextualizada dos parâmetros social, cultural e

econômico, tanto das comunidades do interior das áreas quanto do seu entorno.

Levando em consideração os objetivos que determinam a criação de uma

APA e a relevância das observações feitas por Scherl e seus colaboradores,

entende-se que a APA da Lagoa Encantada e Rio Almada torna-se um importante

referencial para delineamento deste estudo pelos seguintes motivos: a APA foi

criada com o objetivo de preservar os recursos naturais existentes em sua poligonal;

as comunidades que residem no interior de sua poligonal são inúmeras e com

características diversas, portanto gerando os mais variados impactos; nestas áreas

ainda é possível identificar comunidades com pouca influência do turismo e outras

55

características do urbano; essas comunidades estabelecem uma relação mais

estreita e cotidiana com o ambiente, principalmente no que diz respeito ao seu uso.

Supõe-se com essas observações, que as comunidades inseridas no contexto

da APA, deveriam possuir em sua essência (principalmente por orientações e

intervenções do poder público, que estabeleceu essas áreas) a proposta de

sustentabilidade, na sua perspectiva mais ampla, aliando conservação do ambiente,

justiça social, equilíbrio econômico e respeito à cultura dos povos locais.

Sendo assim, este estudo, que se propõe a ser descritivo e analítico,

envolverá os povoados do Retiro e da Tibina, pertencentes ao Distrito de Aritaguá,

do município de Ilhéus. Povoados com características muito singulares, se

comparados às demais comunidades pertencentes ao mesmo Distrito.

Retiro e Tibina, ainda possuem um acesso restrito ao centro urbano e a

influência externa no que se refere aos aspectos sociais, políticos, ambientais,

culturais entre outros é baixo. Não há evidências de fluxo de turístico, muito menos

industrial de grande porte em nenhuma delas. Nas duas comunidades selecionadas,

seus moradores se auto classificam como pertencentes a uma comunidade rural.

O Retiro é um povoado pertencente ao município de Ilhéus – BA e está

localizado a 34 km do centro urbano. Os dados populacionais obtidos desta área

estão registrados no IBGE (2013), onde consta um contingente de 49 domicílios.

Porém, visitas in loco, possibilitaram a verificação de que este dado não confere com

a realidade local, uma vez que, através do senso realizado em campo, foi efetuada

uma contagem de 132 domicílios.

Tibina, localizada a 44 km do centro urbano de Ilhéus é um povoado com

características similares ao Retiro, porém com um contingente populacional menor.

Tanto que não há registros específicos desta comunidade no IBGE, provavelmente

porque em 2010, ano de realização do último recenseamento, esta localidade não se

configurava um setor censitário6 único, devido ao número reduzido de

domicílios. Visitas in loco apontaram que no local existem em torno de 40 domicílios.

6 Setor Censitário é a unidade territorial de coleta formada por área contínua, situada em um único

quadro urbano ou rural, com dimensão e número de domicílios que permitiam o levantamento das informações por um único recenseador, segundo cronograma estabelecido. Seus limites devem respeitar os limites territoriais legalmente estabelecidos, sendo definidos por pontos de referência estáveis e de fácil identificação no campo, de modo a evitar que um recenseador invada a unidade territorial de coleta de responsabilidade de outro recenseador ou omita a coleta na área sob sua responsabilidade (IBGE, 2013).

56

A localização dos povoados do Retiro e da Tibina está ilustrada na figura 1 que tem

função de situar as comunidades nos contextos, nacional, regional e local.

Figura 1 - Localização das comunidades do Retiro e da Tibina-Ilhéus-BA

Elaborado por: Dayse Azevedo (2013)

57

Em função do número de domicílios7 identificados e do entendimento de que

a opção por levantamento populacional, e não por amostra traria maior precisão ao

estudo, em ambos os povoados optou-se pelo N Total, ou seja, a coleta de dados foi

realizada em 132 residências no Povoado do Retiro e 308 residências no Povoado

da Tibina.

3.3 Antecedentes da pesquisa

No ano de 2012, com a mediação da Diretora da Escola da Ponta da Tulha

(que também é responsável pelas salas isoladas do Retiro e da Tibina), Professora

Glória, o primeiro contato foi estabelecido com o Sr. Ailton, vice-presidente da

Associação de Moradores do Retiro, havendo uma receptividade imediata por parte

desta liderança. Novas visitas foram realizadas ao longo do ano, onde foi possível

demonstrar para a comunidade que a pesquisa que estava sendo proposta era séria

e não traria nenhum tipo de prejuízo às pessoas, muito pelo contrário, poderia até

gerar benefícios futuros.

Enquanto estava sendo aguardado o parecer do Comitê de Ética da UESC

para o início da coleta de dados, uma série de observações e visitas foram

realizadas. Procurou-se também, participar de todas as atividades desenvolvidas na

comunidade.

A compreensão da seriedade e importância da pesquisa pela maioria dos

moradores e a presença constante do presidente da Associação de Moradores

durante a coleta de dados (em 2014) tornou a aplicação dos 132 questionários uma

tarefa fácil em relação à Tibina.

A mediação para estabelecer os primeiros contatos na Tibina, já foi realizada

pelo Sr. Ailton, que demonstrou ser um cidadão atuante tanto em sua comunidade

como nas comunidades vizinhas. Infelizmente a mesma receptividade e interesse

não foram encontrados nesta comunidade, dificultando a conquista da confiança da

população e consequentemente tornando a coleta de dados árdua e exaustiva.

7 O critério estabelecido para a seleção dos indivíduos por domicílio foi o de que ele ou ela deveria

ser um dos responsáveis pela residência. Na maioria dos casos o outro representante também estava presente (Quando existia). 8 Apesar de existir um consenso local de que existem 40 domicílios, após inúmeras visitas ao

povoado da Tibina, não foi possível identificar mais de 30 residências com moradores, os demais, por motivos desconhecidos, encontravam-se constantemente fechados.

58

3.4 Matriz de coleta de dados

O questionário foi concebido a partir da base teórico-conceitual proposta por

Egan (2004), já abordada anteriormente, mas que sucintamente será reapresentada

aqui para um melhor entendimento sobre a construção do instrumento de pesquisa.

Cabe ressaltar que o conceito será adotado com as devidas adaptações, e por uma

questão didática e funcional, as dimensões estabelecidas por Egan (2004), que são

sete, foram agrupadas em três (social, econômica e ambiental).

A partir do modelo proposto por Egan uma matriz preliminar de coleta de

dados foi confeccionada e aplicada através de um pré-teste. O pré-teste, realizado

com treze indivíduos, juntamente com as observações in loco, possibilitaram a

adequação do questionário, com inserções, modificações e supressões de questões,

a fim de tornar o modelo conceitual aplicável à realidade das comunidades

pesquisadas.

Optou-se por adaptar as dimensões de comunidade sustentável estabelecidas

por Egan, como destacado anteriormente. Estas adequações consistiram em

reorganizar as variáveis, agrupando-as em três dimensões, conforme descritas a

seguir:

- Dimensão Ambiental: espaços públicos e verdes bem conservados e

acessíveis para todos; alta qualidade do ambiente construído; eficiência energética,

do uso da terra, dos recursos hídricos e minimização de resíduos visando a

mitigação dos impactos negativos e aumento dos positivos;

- Dimensão Econômica: disponibilidade de empregos, trabalho e renda para

todos; possibilidades de incremento na produção, no comércio e nos serviços locais;

disponibilidade de serviços bancários, empréstimos, financiamentos, comércio em

geral (farmácias, mercados, mercearias, padarias etc.); condições do transporte

público, das vias de acesso, dos meios de comunicação;

- Dimensão Social: senso de identidade da comunidade e de pertencimento

local; comportamento amigável e cooperativo entre vizinhos; baixos níveis de crime

e comportamento antissocial com policiamento visível, eficaz; todas as pessoas com

oportunidades de vida semelhantes; disponibilidade e oportunidade de serviços de

59

saúde pública, recreação e lazer, educação formal, serviços sociais, esportes e

habitação para todos; sistemas de governo responsáveis que permitam a

participação ativa e eficaz das pessoas e organizações; liderança e parcerias que

levem a uma comunidade forte e informada; um senso de valores cívicos,

responsabilidade e orgulho local.

Entende-se que as variáveis que compõem as dimensões descritas acima,

estão inter-relacionadas de tal forma que poderiam estar agrupadas em uma

dimensão apenas. Portanto, as dimensões de sustentabilidade são definidas por

mera organização didática e por facilitarem e dinamizarem a sistematização do

estudo.

O entendimento desta inter-relação está alicerçado nas colocações de Santos

(2002) quando descreve território como um conjunto de sistemas naturais e artificiais

compostos por instituições, empresas e pessoas. Nele há influências de heranças

históricas, características econômicas, normativas, fiscais e políticas que em

conjunto formam um sistema interdependente.

Partindo dessas premissas, buscou-se agrupar as variáveis de acordo com a

realidade vivenciada na comunidade, ou seja, cada um dos aspectos foi disposto em

função de sua maior influência, seja ela ambiental, social ou econômica (quadro 1).

60

Quadro 1 – Variáveis que compõem as dimensões de Comunidade Sustentável.

DIMENSÃO SOCIAL

Variável Indicador

Identidade local

Cooperação entre vizinhos

Atividades recreativas/culturais

Atividades desportivas em geral

Prazer em residir na comunidade

Pretensão de continuar residindo no local

Nível de qualidade de vida local

Segurança Nível de segurança local

Educação Pessoas que frequentam a escola

Nível de escolaridade

Organização comunitária Participação em Cooperativa

Participação na Associação Moradores

Políticas Públicas Atendimento das reivindicações locais

Saúde Assistência à saúde na comunidade

Atendimento emergencial à saúde local

DIMENSÃO ECONÔMICA

Variável Indicador

Renda e crédito

Suficiência da renda para manutenção da família

Renda per capita

Acesso a crédito na comunidade

Transporte e conectividade Qualidade das vias de acesso à zona urbana

Qualidade do transporte coletivo

Trabalho Condições de emprego na comunidade

DIMENSÃO AMBIENTAL

Variável Indicador

Gestão dos resíduos sólidos

Destino do resíduo orgânico

Destino do resíduo inorgânico

Frequência da coleta de lixo

Energia elétrica Frequência com que falta energia na casa

Uso de lâmpadas fluorescente

Água e infraestrutura Fonte de água disponível

Frequência com que falta água na casa

Plantas medicinais locais Uso de plantas medicinais

Efluentes domésticos Tratamento dos efluentes da casa Fonte: Egan (2004) – Adaptado

3.4.1 Estrutura da matriz de coleta de dados

As questões iniciais foram concebidas pensando-se em traçar o perfil dos

domicílios pesquisados. Inicialmente identificando o perfil do entrevistado,

61

caracterizando o sexo, idade, nível de escolaridade, se ainda frequenta a escola,

atividade profissional desenvolvida.

Sobre os residentes no domicílio, sexo, idade, status familiar, escolaridade,

profissão e renda, também foram identificados, visando traçar um perfil global da

família.

A escolaridade foi subdividida para atender aos critérios de correlação tanto

da idade quanto de trabalho e teve como base o Estatuto da Criança e do

Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), o Estatuto do Idoso (Lei nº

10.741, de 1º de outubro de 2003), a Lei número 12.796/13 que altera a Lei no

9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor

sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências, também

a Lei 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

As categorias de renda foram extraídas tendo por base o Decreto número

8.232/14 que altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que

regulamenta o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de

2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria. Outras referências sobre o mesmo

tema foram encontradas na Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (2011).

Entendendo-se que não há melhor avaliador das condições de qualidade de

vida local do que os próprios moradores que ali vivem, as demais questões,

objetivaram identificar, a partir da percepção deles mesmos, as condições de

segurança, lazer, saúde, bem estar, estrutura organizacional, cooperativismo,

acesso a crédito e serviços em geral, governança, emprego e bem estar econômico.

Por se tratar de uma população inserida em meio rural, partiu-se da hipótese

de que o principal meio de subsistência seria a agricultura e/ou pecuária, portanto a

outra seção da matriz de coleta buscou traçar um perfil de produtividade da

comunidade.

Por fim, questões referentes à relação homem/ambiente foram construídas,

identificando o tratamento dado aos resíduos orgânicos e inorgânicos, bem como

aos efluentes. Disponibilidade, origem e tratamento da água e energia.

Com exceção das questões que possuem caráter descritivo, as demais

apresentaram uma escala com valores crescentes de 0 a 4. Proposição alicerçada

no trabalho de Likert, Roslow e Murphy, conhecida como Escala de Likert, que é

recomendada por White, et al (2005). Os valores foram definidos da seguinte forma:

o zero (0) representou o nível menos aceitável, ou seja, de total insatisfação ou

62

discordância e o quatro (4) representou o mais aceitável, ou seja, de total satisfação

ou concordância. Aqueles contidos entre zero e quatro foram apresentados como:

insatisfação ou discordância (1), média satisfação ou concordância (2) e satisfação

ou concordância (3).

Os autores acima mencionados referem-se principalmente ao uso de um

número ímpar de escalas, neste estudo optou-se pelo intervalo de 0 a 4 e não de 1 a

5 ou qualquer outro intervalo, pelo motivo exposto a seguir.

Na realização do pré-teste, verificou-se que algumas pessoas sentiam-se

contrariados ou insatisfeitos em ter que pontuar como 1 (um), uma determinada

situação que, em sua opinião, era totalmente ruim, ou seja, o número um (1) ainda

representava alguma coisa e o zero (0), para elas não significava nada, o que

refletiria melhor sua resposta/opinião.

Essas escalas serão categorizadas em cores e palavras-chave, que indicarão

a sustentabilidade9 das comunidades estudadas. Esta classificação foi adaptada de

Prescott-Allen (1999) e sua adoção justifica-se por facilitar a visualização e o

entendimento dos dados apresentados (quadro 2).

Quadro 2 – Escalas de cores e níveis de sustentabilidade

Escalas Condições de sustentabilidade Cores

0,00 ı–ı 0,80 Inexistente Cinza

0,80 –ı 1,60 Baixa Vermelho

1,60 –ı 2,40 Média Laranja

2,40 –ı 3,20 Alta Amarelo

3,20 –ı 4,00 Ideal Verde Fonte: Prescott-Allen (1999) – Adaptação das cores.

3.5 Coleta de dados

A coleta de dados ocorreu no período de março a julho de 2014. Período que

compreende apenas a aplicação do instrumento (Apêndice A) 10, pois desde a

concepção deste estudo, contatos frequentes foram realizados com a comunidade.

9 Sustentabilidade referente ao conceito teórico de Comunidade Sustentável proposto por Egan

(2004) e adotado como base deste estudo. Onde correlações entre concepção teórica e realidade local serão comparadas e analisadas. 10

A coleta de dados só foi iniciada após a emissão do Parecer Consubstanciado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual de Santa Cruz, em 14 de março de 2014, sob o CAAE: 14034713.8.0000.5526 (Anexo A).

63

Observações in loco e registros fotográficos foram realizadas, contribuindo de forma

significativa para a apresentação e discussão dos resultados.

O instrumento foi aplicado para um representante de cada domicílio, desde

que este fosse um dos responsáveis pela família, seja responsabilidade econômica

ou moral. Antes de sua aplicação o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

(TCLE) (Apêndice B) foi assinado pelo participante da pesquisa e, para isso, os

seguintes procedimentos foram adotados:

- Inicialmente foram observados o momento, condição e local mais

adequados para que a leitura e o esclarecimento do Consentimento Livre e

Esclarecido fossem realizados, levando sempre em conta as peculiaridades do

participante da pesquisa e sua privacidade;

- O TCLE foi lido integralmente e todas as informações complementares

foram fornecidas em linguagem clara e acessível, utilizando-se das estratégias mais

apropriadas à cultura, faixa etária, condição socioeconômica e autonomia do

participante da pesquisa;

- Foi concedido o tempo necessário para que o participante da pesquisa

pudesse refletir sobre o que foi dito, consultando, se necessário, seus familiares ou

outras pessoas que pudessem ajudá-los na tomada de decisão livre e esclarecida;

- Após todas as dúvidas terem sido sanadas, o convidado, optou em assinar

ou não o TCLE. Assinado o Termo, iniciava-se a entrevista.

3.6 Análise dos dados

Para a apresentação dos dados relacionados às características gerais das

comunidades, foi utilizada a Estatística Descritiva, que possibilitou organizar e

descrever os dados de forma sistemática.

Outra etapa da análise de dados contou com a utilização de tabelas de

referências cruzadas entre variáveis, visando explicar determinados fenômenos ou

realidades encontradas.

Para algumas variáveis, utilizou-se análises de correlação, visando análise e

comparação delas. Segundo Lira (2004) a Análise de Correlação é um importante e

funcional instrumento para diversas áreas, não servindo apenas para fomentar

resultados finais, mas também por poder compor etapas intermediárias orientadoras

para adoção de outras técnicas analíticas (LIRA, 2004).

64

Vieira (2008) estabelece níveis de classificação para que os valores do

Coeficiente de Correlação Linear de Spearman sejam julgados. São eles:

Correlação pequena ou nula: 0 < r < 0,25 ou -0,25 < r < 0;

Correlação fraca: 0,25 < r < 0,50 ou -0,50 < r < -0,25;

Correlação Moderada: 0,50 < r < 0,75 ou -0,75 < r < -0,50;

Correlação forte ou perfeita: 0,75 < r < 1,00 ou -1,00 < r < -0,75 (sendo

perfeita se r = -1 ou r = 1)

Em função do entendimento de que existe uma estreita relação entre cada

uma das dimensões ou até mesmo de que suas variáveis são totalmente

interligadas, para o cálculo de cada uma delas, considerou-se o mesmo a mesma

importância e consequentemente o mesmo peso. Assim para se mensurar o nível de

sustentabilidade das comunidades em questão, utilizou-se a seguinte equação (1):

Sustentabilidade da Comunidade =1

3(social) +

1

3(econômica) +

1

3 (ambiental) (1)

Cada uma das dimensões terá como resultado um índice, que será o

resultado das médias aritméticas de cada variável de acordo com sua respectiva

dimensão. Este índice que irá compor a dimensão, será calculado conforme a

equação a seguir (2):

𝐷𝑥𝑚𝐼1+𝑚𝐼2...𝑚𝐼𝑥

𝑥 (2)

Onde:

𝐷𝑥 = Dimensão

m = média aritmética da variável

𝐼 = indicador da dimensão

𝑥 = quantidade de variáveis da dimensão

Desta forma, o cálculo referente ao índice do nível de sustentabilidade da

comunidade, será efetuado através da equação que segue (3):

65

𝐶𝑆 =[

mS1+mS2...mSs

s +

mE1+mE2...mEe

e +

mA1+mA2...mAa

a]

3 (3)

Onde:

𝐶𝑆 = Comunidade Sustentável

𝑚 = média do indicador

𝑆 = Variável social

𝑠 = quantidade de variáveis da dimensão social

𝐸 = indicador da dimensão econômica

𝑒 = quantidade de variáveis da dimensão econômica

𝐴 = indicador da dimensão natural

a = quantidade de variáveis da dimensão natural

Além da média aritmética (m), será calculada também a moda (Mod), o desvio

padrão (σ) e a mediana (Med), que permitirão maior compreensão dos dados e da

realidade das comunidades. Para o processamento e o tratamento dos dados,

utilizou-se o software IBM SPSS Statistics 22.

66

4 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA COMUNIDADE DO RETIRO

Neste capítulo serão apresentadas as características gerais da comunidade

do Retiro, iniciando pelas condições das estradas, de moradia, de infraestrutura, de

serviços em geral (saúde, comércio, segurança, educacional etc.). Posteriormente

serão descritas as características e o perfil dos entrevistados (representantes da

família/domicílio) e da população que vão desde o gênero, faixa etária, escolaridade

até a origem da fonte de renda, renda per capita e produção agrícola. Por fim, será

apresentada e discutida a realidade do Retiro em relação às condições sociais,

econômicas e ambientais.

4.1 Características estruturais e funcionais da comunidade do Retiro

Pesquisas realizadas em órgãos Municipais, Estaduais e Federais

demonstraram que inexistem dados referentes à comunidade em questão (apenas

dados populacionais, que carecem de atualização). Através das visitas in loco e

como já descrito anteriormente, o povoado do Retiro está localizado a 34 km do

centro urbano de Ilhéus e é composto por 132 domicílios.

A aparente proximidade que tem o Retiro do centro urbano de Ilhéus (34

quilômetros) é composta por 4 km de uma estrada de terra com dificuldade de

acesso, precário estado de conservação e que raramente recebe manutenção

(figura 2). Na maioria das vezes, os trechos mais críticos são recuperados pelos

próprios moradores. A precariedade da estrada transforma o acesso ao Retiro uma

tarefa demorada e, a depender das condições climáticas, uma condição quase

impossível.

67

Figura 2 – Condições das vias de acesso a comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Fonte: Dados da Pesquisa

Por ser a principal via que a comunidade possui para acessar outras

localidades, inclusive o centro urbano de Ilhéus, gera-se uma forte dependência

quando a sua acessibilidade, ou seja, se a estrada não apresenta condições

mínimas de uso, o morador não consegue sair ou entrar na comunidade.

Aliado às condições ruins da estrada, o povoado conta com apenas três

horários de transporte coletivo, que são distribuídos da seguinte forma: um pela

manhã, um no início da tarde e outro ao final da tarde. À noite, o único transporte

coletivo disponível não tem como destino a comunidade do Retiro, passando apenas

pela BA 001, o que gera duas situações: a primeira é contar com o ônibus da

prefeitura, que transporta os estudantes da Ponta da Tulha até o Retiro e a segunda

é percorrer o trajeto de quatro quilômetros a pé. Quanto ao transporte da prefeitura,

os moradores relatam que inúmeras são as vezes em que ele não é disponibilizado.

Percebe-se que as casas construídas no povoado possuem características

diversas, tanto em relação ao tipo de material utilizado quanto ao tamanho. Quanto à

68

matéria prima utilizada, verifica-se o uso de madeira, alvenaria e até mesmo de pau

a pique (figura 3).

Figura 3 – Diversificação quanto ao tipo de material utilizado para a construção dos domicílios do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


Quanto à localização dessas casas, também são diversas, uma boa parte

está localizada na área mais central da comunidade. A Figura 4 ilustra as vias

centrais do Retiro com o detalhe das casas, onde pode ser verificado um número

maior de residências.

Figura 4 – Casas localizadas na área central da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


69

Referente ao tamanho dos domicílios é possível encontrar casas que

possuem desde um cômodo apenas até domicílios com mais de três quartos, mas

todos com características bastante simples.

Não se verifica a presença de muros nos limites dos terrenos, apenas cercas

que delimitam a área de cada residência, ou seja, aparentemente não se observa a

presença de qualquer tipo de instrumento ou construção que tenha pretensão de

fornecer segurança contra furtos ou roubos.

Apesar de ter sido identificado que o maior número de residências encontram-se

mais próximas a área central, ainda assim um número considerável de casas estão

localizadas no entorno e algumas bastante isoladas. A Figura 5, apesar de não

possibilitar a observação exata deste isolamento, que somente no campo pode ser

visto, demonstra que não possuem outros domicílios vizinhos.

Figura 5 – Casas localizadas nas áreas mais afastadas do centro da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


Apesar de isoladas, estas casas são atendidas com energia elétrica e a

maioria possui alguma fonte de água, mesmo que diretamente da fonte, seja ela um

córrego ou uma cisterna.

70

No local existe uma Associação de Moradores, denominada Associação dos

Moradores e Produtores do Retiro (AMOR) que é a representante da comunidade

nas suas demandas. Foi fundada em 1999, com a adesão de 110 membros. O que

estimulou sua criação, segundo seu atual vice-presidente, foi a necessidade que

existia na época de instalação de telefones públicos, de um posto de saúde e mais

opções de horários de transporte público, dado que na época só existia um. Destas

reivindicações, houve uma melhoria quanto ao transporte público e quanto à

telefonia, ampliando a quantidade de horários de ônibus e a instalações de orelhões

respectivamente.

Por um curto período de tempo, houve médico uma vez por semana, porém

não permaneceu por motivos que a comunidade desconhece. Argumentam ser por

questões políticas essa descontinuidade no serviço.

Inexiste qualquer tipo de unidade de saúde, fazendo com que as demandas

neste sentido exijam um deslocamento ao centro urbano, uma vez que na Ponta da

Tulha, local mais próximo, dispõe de um Posto de Saúde, mas, habitualmente, sem

a presença de médico.

São grandes as dificuldades da AMOR, além dos entraves habituais que

rondam qualquer tipo de organização civil, no Retiro a adesão da população é

praticamente insignificante, onde apenas 13,6% dos chefes de família participam da

Associação ou de suas reuniões, enquanto 86,4% não.

Uma das conquistas mais recentes da Associação foi a construção de uma

unidade de beneficiamento de frutas, conhecida como Unidade Produtiva Doce

Retiro (figura 6), materializada através do apoio e financiamento parcial da Bahia

Mineração (BAMIN) 11, empresa responsável pela construção do novo porto

marítimo de Ilhéus, como um atenuante social pelos impactos socioambientais

decorrentes do empreendimento.

11 Por iniciativa da BAMIN, a UESC desenvolveu o Diagnóstico Mercadológico Participativo (DMP)

que identificou os diversos “saberes e fazeres” em 15 comunidades da zona norte de Ilhéus, local onde será instalado o Porto Sul. Este diagnóstico viabilizou uma de suas ações de Responsabilidade Social Empresarial, o Projeto Transformar que qualifica jovens para o mercado de trabalho e um dos seus resultados, foi à criação e desenvolvimento do grupo produtivo da Doce Retiro. A Doce Retiro é, portanto, resultado da parceria estabelecida pela BAMIN com a AMOR e com o apoio científico da UESC. Estas informações podem ser verificadas com maior riqueza de detalhes em: http://www.bamin.com.br/noticia.php?cod=127. Acesso: 14/12/214.

http://www.bamin.com.br/noticia.php?cod=127

71

Figura 6 – Fábrica de beneficiamento de frutas da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


A fábrica, criada em 2010, é composta por um grupo produtivo da associação

de moradores, que em conjunto comprou o terreno. Após a aquisição do terreno, a

Bamin forneceu o apoio financeiro para a construção estrutural da fábrica. Estrutura

que, se for avaliada a partir das exigências estabelecidas pela ANVISA, nem de

longe atende ao que seria mínimo, ou seja, a empresa na empreitada falaciosa de

responsabilidade social doou uma estrutura que carece de sérias adequações para

que possa vir um dia a ser certificada e sair da informalidade. Adequações pois, as

normas para este tipo de empreendimento exigem espaços específicos para cada

uma das etapas do beneficiamento das frutas, realidade inexistente na fábrica. Os

equipamentos e demais instalações da Unidade foram adquiridos através de

financiamento. Segundo seu vice-presidente, Sr Ailton, a fábrica é, portanto,

propriedade deste grupo específico de membros.

A Doce Retiro faz o beneficiamento de frutas, através da sua desidratação,

contando com a participação exclusiva de moradores locais. Este processo, além de

agregar valor ao produto, aumenta sua durabilidade, diminuindo as perdas, que

seriam maiores em uma distribuição in natura. Segundo informações obtidas no

próprio site da Bamin, os resíduos deste beneficiamento são transformados em

adubo e ração animal segundo seus gestores, porém isto não se verifica na prática.

Os moradores relatam existir uma cooperativa que atua no local, porém esta

apenas realiza o cadastro dos produtores interessados em disponibilizarem seus

produtos para ela. No período da safra, esses agricultores se deslocam até a área

urbana para entregar o que foi produzido, pois não há uma coleta local.

72

Quanto às questões religiosas, foi identificada a existência de alguns templos

religiosos na comunidade, representantes do catolicismo e do protestantismo. A

Figura 7 ilustra as características arquitetônicas das igrejas, que são estruturalmente

simples e pequenas.

Figura 7 – Templos religiosos existentes na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


A matriz de coleta construída não estabeleceu parâmetros quanto ao tipo de

crença seguida, como pode ser verificado no apêndice A, permitindo total liberdade

as entrevistado no momento do fornecimento da resposta quanto a sua fé.

Verifica-se que 50% das pessoas não participam de qualquer tipo de religião,

apesar de declararem (na maioria dos casos) que acreditam em Deus, mas que isso

não as obriga a ter que frequentar alguma Igreja. Os outros 50% estão distribuídos

entre católicos (20,5%) e protestantes (29,5%). Não houve nenhum tipo de

referência a outros tipos de crenças como: candomblé, espiritismo etc.

73

Segundo relatos de alguns moradores, uma tentativa de instalação de um

terreiro de candomblé aconteceu há alguns anos atrás, porém funcionou apenas por

algum tempo, por razões que não foram esclarecidas.

Com exceção dos encontros para cultos religiosos (que alguns moradores

consideram como momento atividade de lazer), não há um local de recreação e

encontro dos moradores, além de um campo de futebol que eventualmente precisa

ser mudado de local, pois ocupa áreas cedidas por seus donos, são requeridas por

eles para o plantio e outros usos.

Anualmente acontece uma corrida12 que tem como ponto de partida a

localidade da Serra Grande e vai até o Retiro (Figura 8). O evento é aberto a todos

aqueles que desejam participar desde mulheres, homens, crianças, jovens e até

idosos. Porém foi possível observar que o maior índice de participação é de pessoas

que vem de outras localidades, inclusive de outros municípios e estados. Os

moradores participam, porém em número menor, mas ainda assim é um dia em que

a comunidade sai de sua rotina.

Figura 8 – V Corrida Ecológica realizada pela Associação dos Moradores do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


Como a chegada da corrida acontece no Retiro, os moradores além da

oportunidade que tem de participar como corredores e espectadores, podem vender

12

A Corrida Ecológica do Retiro está em sua 5ª edição (2014), possui um trajeto de 20 km que vai da Serra Grande, passando pelo Serra do Condurú até a sede do Povoado do Retiro. Conta com o apoio de diversas empresas e tem a coordenação técnica da Associação Itabunense de Atletismo que configura o caráter oficial da prova, ranqueando aqueles atletas que participam de provas oficiais.

74

os produtos que possuem em seus bares e mercearias. Porém não foi possível

observar esta mobilização pela maior parte da comunidade.

Quando se faz referência à venda de produtos no Retiro, é importante

destacar que não há estabelecimentos comerciais como mercados, farmácias ou

padarias. Observam-se apenas alguns bares e mercearias que suprem

necessidades mínimas da comunidade e estrutura bastante simples como ilustrada

na Figura 9. A precariedade leva os moradores a se deslocarem para a zona urbana

com frequência, até porque não se percebe uma cultura no trato de hortaliças e uso

de plantas medicinais.

Figura 9 – Característica do tipo de estabelecimento comercial existente na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


A precariedade não está relacionada apenas aos estabelecimentos

comerciais, mas se reflete também em outros serviços como os de saúde, não

existindo nenhum tipo de atendimento relacionado a isto no Retiro, além disto, não

existe posto policial e raramente ocorre alguma visita por parte das polícias civil ou

75

militar. O único serviço público oferecido na comunidade é uma unidade escolar que

é gerida pelo município.

A unidade escolar, que está ilustrada na figura 10, possui uma “Sala Isolada”

de educação infantil e ensino fundamental nas séries iniciais, que pertence à Escola

Sede de Aritaguá II, localizada na Ponta da Tulha. A denominação “sala isolada” é

assim definida, pois são pequenas unidades escolares pertencentes às escolas

matrizes, mas apesar do nome, no Retiro é estruturalmente composta por duas

salas, dois banheiros, uma cozinha e um local que serve como biblioteca, sala de

professores entre outras funções.

Figura 10 – Unidade Escolar existente na comunidade do Retiro (atende ao Ensino Fundamental I). Ilhéus, março de 2014.


A escola apresenta condições estruturais e funcionais bastante precárias, não

possuindo merendeira, faxineira nem porteiro, desde 2011. Estas tarefas são

cumpridas, muitas vezes, pelos docentes e eventualmente pelos moradores. Além

da inexistência de serviços de apoio ao bom funcionamento da escola, não há

76

instalação hidráulica. A caixa d’água, que é abastecida por uma cisterna, está

localizada no chão, como pode ser observado na Figura 11.

Figura 11 – Detalhe da falta de instalação hidráulica da escola da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


Não bastasse a duvidosa qualidade da água, é alvo de vândalos que,

segundo relatos de moradores, urinam dentro da caixa que serve a cento e quarenta

alunos e quatro professores.

É possível observar na Figura 11 que existe uma grade no muro da escola

(muro que teve sua estrutura complementada em função dela), que foi instalada em

2014, porém sem funcionalidade alguma, pois nenhum portão foi colocado,

mantendo assim a vulnerabilidade quanto aos vândalos. O que surpreende é o fato

de que certamente o custo para a instalação hidráulica seria bem menor (pois o

suporte para a caixa já existe e o encanamento já compõe a estrutura da escola) e

resolveria o grave problema da disponibilidade da água nos banheiros e cozinha,

além de livrar o recurso do vandalismo constante.

Segundo Cassimiro (2012) essa unidade escolar está organizada em salas

multisseriadas ou em Ciclo de Aprendizagem, sendo que na primeira os alunos de

níveis diferentes estudam na mesma sala, onde o docente atende a várias séries.

77

Proposta metodológica justificada pelo fato de que, nas comunidades rurais, não há

quantidade suficiente de alunos para que sejam formadas turmas específicas para

cada série.

Os alunos que avançam para uma nova etapa escolar, precisam se deslocar

para outra localidade, habitualmente na Ponta da Tulha, distante 4 km. Esta

mudança gera a necessidade ou dependência da utilização do transporte coletivo.

Descritas as características básicas da comunidade do Retiro, nos itens a

seguir serão apresentados e discutidos dados mais específicos a respeito do social,

econômico e ambiental da comunidade.

4.2 Características descritivas da comunidade do Retiro

Neste subitem apresentam-se as características da comunidade do Retiro

quanto ao gênero, à faixa etária, ao nível de escolaridade, a fonte de renda, renda

per capita e produção agrícola e animal.

4.2.1 Distribuição etária total e dos entrevistados do Retiro

Como descrito anteriormente, a comunidade do Retiro é composta por 132

domicílios e nestes reside uma população de 442 pessoas. Deste total, 222 são do

sexo masculino (50,2%) e 220 são do sexo feminino (49,8%), com idades que

abrangem desde recém-nascidos até idosos com mais de 80 anos de idade. Na

Tabela 1 pode ser verificada esta distribuição quanto à faixa etária.

Tabela 1 – Idade dos indivíduos que residem na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Idade (anos) Frequência (%)

0 ı–ı 3 19 4,3

4 ı–ı 5 16 3,6

6 ı–ı 10 56 12,7

11 ı–ı 14 46 10,4

15 ı–ı 17 34 7,7

18 ı–ı 59 194 43,9

60 ou mais 77 17,4

Total 442 100


78

Mais de 40% das pessoas que residem no povoado estão na faixa etária de

18 a 59 anos, considerados adultos em idade produtiva. Quando detalhada a idade

daqueles que participaram da pesquisa (respondendo aos questionários) e levando

em consideração os critérios estabelecidos na metodologia, tem-se o cenário

apresentado na Tabela 2.

Tabela 2 – Idade dos indivíduos entrevistados na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Idade (anos) Frequência (%)

15 ı–ı 17 1 0,8

18 ı–ı 59 95 72,0

60 ou mais 36 27,3

Total 132 100


Estes homens e mulheres, em 99,3% dos casos eram maiores de idade,

apenas um dos entrevistados possuía 17 anos, porém, neste caso em especial, além

de auxiliar na manutenção da residência, estava acompanhado por seus pais, que

optaram e autorizaram esta situação.

Considera-se importante o fato de 72% dos entrevistados estarem na faixa

etária entre 18 e 59 anos, pois teoricamente são pessoas que possuem maior

mobilidade social e econômica, podendo assim julgar de maneira mais precisa as

variáveis estabelecidas para este estudo, pois demanda uma maior utilização de

serviços, por exemplo. Esta observação não significa dizer que os demais indivíduos

não sejam relevantes, muito pelo contrário, a experiência, a maturidade e o

conhecimento que eles construíram ao longo de sua história são singulares para a

confiabilidade dos dados aqui apresentados.

Dados sobre a região de Aritaguá apresentados no Plano de Manejo da APA

(V&S CONSULTORES, 1996) descrevem que na década de 90 a porcentagem de

pessoas entre 0 e 19 anos era de 56%, atualmente encontra-se um total de 38,6%

de crianças e jovens até 17 anos. De acordo com as mesmas fontes, em 1996, 40%

dos indivíduos tinham entre 20 e 59 anos, atualmente estão concentrados em 44% e

por fim os idosos, que anteriormente eram em 4% e hoje se identifica 17,4% de

pessoas com idade superior a 60 anos.

79

Com estas conjecturas, pretende-se mostrar que a comunidade do Retiro está

envelhecendo, ou seja, o número de jovens tem diminuído enquanto a quantidade

de indivíduos maduros e idosos tem aumentado. Aspecto que pode ser danoso à

sustentabilidade desta comunidade, uma vez que sem a permanência de jovens a

tendência é que a população diminua até o ponto crítico da extinção.

Cabe destacar o papel prescrito que cada pessoa entrevistada possui na

família, onde é possível verificar na Tabela 3, que das 132 coletas, 84 (63,6%)

aconteceram com mulheres. Destas 84, 56,8% são mulheres que possuem algum

tipo de relacionamento estável, residindo com seus companheiros e os 6,8%

restantes, são aquelas que se declararam viúvas, divorciadas, separadas ou

solteiras.

Tabela 3 - Papel prescrito das pessoas entrevistadas na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Status familiar Frequência (%)

Esposo ou pai 41 31,1

Esposa ou mãe 75 56,8

Filho (a) 2 1,5

Outro (a) 14 10,6

Total 132 100


A maior participação feminina foi gerada por dois fatores, o primeiro foi à

receptividade a proposta da pesquisa e o desejo em participar, o segundo fator está

relacionado à atividade profissional dos cônjuges (aqueles que possuem) que em

sua maioria é diurna, período em que foi realizada a coleta de dados.

Nos casos em que o casal se encontrava no domicílio, o homem se abstinha

da responsabilidade de fornecer as informações, transferindo-a para a companheira.

Costa Neto et al. (2010) também destacam as características de receptividade

feminina em relação à contribuição com a pesquisa.

4.2.2 Nível de escolaridade total e dos entrevistados do Retiro

Do total de 442 pessoas, 274 (62%) frequentam a escola e 168 (38%) não

estudam mais. Na Tabela 4 é apresentada a distribuição da população quanto ao

nível de escolaridade.

80

Tabela 4 - Nível de escolaridade dos indivíduos da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Nível Frequência (%)

Não Alfabetizado 111 25,1

Fundamental Incompleto 277 62,7

Fundamental Completo 10 2,3

Médio Incompleto 27 6,1

Médio Completo 17 3,8

Total 442 100


Os níveis de escolaridade são extremamente baixos no Retiro. Os dados da

Tabela 5 ilustram esta afirmação, pois, se somarmos aqueles que nunca

frequentaram a escola e aqueles que possuem apenas o ensino fundamental

incompleto (neste caso poucos foram os casos daqueles que avançaram mais do

que os três primeiros anos), teremos 87,8% da população total residente.

Quanto à escolaridade das pessoas entrevistadas, tem-se 28% de indivíduos

que nunca frequentaram a escola (tabela 5). Se este dado for comparado ao índice

de 8,5% apresentado pelo IBGE (2014) referente à taxa de analfabetismo no Brasil

em 2013 (para pessoas com 15 anos ou mais), pode-se inferir que é extremamente

alto o nível de analfabetismo no Retiro. Porém, se comparado aos dados publicados

por V&S Consultores (1996) sobre o Distrito de Aritaguá, é possível constatar uma

redução considerável no número de indivíduos (responsáveis pela família) não

alfabetizados, pois passou de 64,3% em 1996 para 28% em 2014, podendo indicar

um incremento positivo neste aspecto.

Tabela 5 - Nível de escolaridade das pessoas entrevistadas da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


Não Alfabetizado 37 28,0

Fundamental Incompleto 70 53,0

Fundamental Completo 5 3,8

Médio incompleto 11 8,3

Médio completo 9 6,8

Total 132 100


81

A tabela 5 acima apresenta o nível de escolaridade, porém é importante

ressaltar que dos 95 entrevistados que possuem alguma escolaridade, 80 não

frequentam mais a escola, como demonstrado na Tabela 6.

Tabela 6 – Relação entre a frequência escolar e o nível de escolaridade dos indivíduos entrevistados do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Frequenta a escola

Última serie que estudou Total Não

alfabetizado Fundamental Incompleto

Fundamental Completo

Médio incompleto

Médio completo

Não Sim

37 61 5 6 8 117

0 9 0 5 1 15

Total 37 70 5 11 9 132

Fonte: Dados da Pesquisa.

Este alto índice de pessoas que não frequentam mais a escola ou de

analfabetos funcionais, podem ser reflexo dos relatos ouvidos ao longo da pesquisa,

que vão desde a falta de tempo para frequentar a escola, a inexistência de

motivação e de incentivo, até mesmo a percepção de que seja inútil para sua vida,

por acharem que as condições de vida atual não mudarão em nada tendo mais ou

menos escolaridade.

4.2.3 Fonte de renda da população e dos participantes da pesquisa

Quando à fonte de renda, alguns esclarecimentos necessitam ser feitos a

respeito da categorização estabelecida, que foram subdivididas em trabalhadores

rurais assalariados, assalariados (outro), trabalhadores rurais, prestadores de

serviço, comerciantes, pescadores, aposentados, pensionistas, bolsa família e

aqueles sem renda. A caracterização de cada uma destas categorias está descrita a

seguir:

- Trabalhadores rurais assalariados: aquelas pessoas que desenvolvem

suas atividades profissionais ligadas à agricultura, empregados por outros

agricultores;

- Assalariado (outro): são pessoas que possuem carteira de trabalho

assinada, sem vínculo com a agricultura, podendo variar entre vendedores,

empregadas domésticas, motoristas, professores entre outros;

- Trabalhadores rurais autônomos: trabalham em pequenos grupos

familiares, diferentes do trabalho assalariado, desenvolvem suas atividades em

82

áreas próprias, não possuindo um salário fixo, provendo seu sustento a partir da

criação de animais e/ou cultivo de espécies vegetais;

- Prestadores de serviço: são aqueles que não possuem renda fixa, e

desenvolvem todo tipo de atividade, podendo variar entre, auxiliar de pedreiro,

pedreiro, diaristas, pintores e qualquer outro trabalho que possa surgir e resultar em

algum tipo de renda para a manutenção da família;

- Comerciantes: foram considerados assim, por possuírem algum tipo de

estabelecimento comercial na comunidade;

- Pescadores, aposentados, pensionistas e bolsa família foram assim

classificados por se enquadrarem legalmente nestas categorias e por serem estas

suas principais fontes de renda;

- Sem renda: pessoas que não possuem qualquer tipo de renda para a

manutenção de sua subsistência.

Na Figura 12, é possível perceber que o número de pessoas que não possui

qualquer tipo de renda é grande, uma vez que 54,3% da população total se

enquadra neste perfil.

Figura 12 – Fonte de renda dos indivíduos residentes na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


Por se tratar de um dado que representa todas as pessoas da comunidade e

entre elas existem aquelas que ainda não possuem idade legal para trabalhar, pode

83

haver uma confusão quanto a esta realidade no local. Visando evitar qualquer tipo

de interpretação equivocada sobre as reais condições do Retiro, realizou-se um

cruzamento entre os dados sobre a idade e a fonte de renda das pessoas (Tabela

7).

Tabela 7 – Relação entre a idade dos indivíduos e a suas fontes de renda da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Idade (anos)

Fonte de Renda

Total

Tra

balh

ad

or

rura

l

Assala

riado

Assala

riado

Outr

o

Apose

nta

do

Pensã

o

Tra

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l

Pre

sta

ção d

e

serv

iços

Com

érc

io

Pescador

Bols

a fa

mília

Sem

rend

a

0 ı–ı 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 19

4 ı–ı 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 16

6 ı–ı 10 0 0 0 0 0 0 0 0 1 55 56

11 ı–ı 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46 46

15 ı–ı 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 34

18 ı–ı 59 29 19 9 2 13 26 4 5 27 60 194

60 ı–ı > 5 1 54 1 4 1 1 0 0 10 77

Total 34 20 63 3 17 27 5 5 28 240 442


A compreensão da Figura 12 torna-se mais clara quando analisada sob a

ótica da Tabela 7, onde nota-se que entre as 240 pessoas que não possuem

qualquer tipo de renda, 70,8% são crianças e jovens com idade entre 0 e 17 anos e

29,16% (70 pessoas) de adultos acima de 18 anos. Considerando, portanto, apenas

aqueles indivíduos que possuem idade para o trabalho formal no Retiro, tem-se um

índice de 15,84% de pessoas que não possuem qualquer tipo de renda.

O dado de 15,84% de desempregados torna-se ainda mais grave quando se

agregam a ele, aqueles indivíduos que declaram possuir o Bolsa Família como única

renda para manutenção da família, ou seja, subentende-se que, se é a fonte de

renda principal (pois raramente existem várias origens), estes estão desempregados

também, ampliando-se o índice de 15,84% para 21,95%.

Outro resultado que merece destaque é a multiplicidade de atividades

desenvolvidas pelos moradores do Retiro, onde existem apenas 51 indivíduos

ligados à atividade rural e 118 distribuídos entre aposentados e pensionistas,

trabalhadores assalariados em diversas funções, comerciantes, pescadores e não

necessariamente as realizam dentro da comunidade.

84

A realidade ora descrita é corrobora com a colocação de Abramovay (2000),

quando ressalta que são fortes as evidências de uma multiplicidade de atividades

econômicas desenvolvidas no meio rural, que não estão necessariamente

vinculadas à agricultura.

Esta multiplicidade de ocupações se reflete da mesma forma quando

agrupados apenas aquelas pessoas entrevistadas, onde pode ser observado que

20,5% delas não possui renda, seja por impossibilidade momentânea, por falta de

oportunidade ou por falta de qualificação. Na maioria destes casos, são esposas que

ficam responsáveis pela manutenção da casa e criação dos filhos (Figura 13).

Figura 13 – Fonte de renda dos indivíduos entrevistados da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


Um destaque especial merece ser dado ao Bolsa Família, um recurso que

representa a renda principal de muitas famílias do local e que demonstrou ser um

instrumento interessante de comando, e controle da melhoria das condições de

qualidade de vida das crianças. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome (2015):

o Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os

Média (Porcentagem)

85

beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. [...] O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.

Os moradores declaram que anualmente são obrigados a comprovar que a

carteira de vacinação da criança beneficiada está em dia, que a frequência escolar

está sendo cumprida e que demandam a atenção e o cuidado necessário quanto à

nutrição e manutenção das condições físicas do filho ou filha. As primeiras

exigências são comprovadas por meio de documentação e as duas últimas através

de pesagem e da observação por parte de técnicos (alguns moradores relatam até

que as mãos das crianças são avaliadas para verificar a existência de calos - o que

poderia significar trabalho infantil). Apesar de se entender que estes cuidados

deveriam ser naturais e corriqueiros, em casos em que isso não acontece o medo de

perder o benefício condiciona a realização destes.

Realizadas as descrições da população e dos agentes de pesquisa e, após a

identificação das fontes geradoras de renda, apresenta-se a seguir um detalhamento

da quantidade de pessoas por domicílio e a renda per capita disponível para a

manutenção destes.

4.2.4 Renda per capita da comunidade do Retiro

Segundo dados do IBGE (2002), em todas as regiões brasileiras o tamanho

das famílias tem diminuído, passando de 4,3 pessoas em 1981 para 3,3 em 2001.

Esta mesma fonte indica que em 2002, apesar de serem identificadas algumas

variações por Grandes Regiões (3,7 no Norte; 3,6 no Nordeste; 3,2 no Sudoeste e

no Sul; 3,3 no Centro Oeste) a média Nacional se manteve em 3,3 indivíduos por

família.

Na Tabela 8, é possível identificar que 61,4% das famílias do Retiro estão

abaixo da média nacional, com no máximo três pessoas por domicílio. Em relação

aos dados levantados em 1996 pela V&S Consultores, houve uma redução do

número médio de pessoas por residência, passando de 6,23 pessoas para 2,32 por

domicílio no Povoado do Retiro.

86

Tabela 8 - Número de dependentes residente por domicílio na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Número de Dependentes Frequência (%)

0 12 9,1 1 40 30,3 2 29 22,0 3 28 21,2 4 10 7,6 5 6 4,5 6 2 1,5 7 1 0,8 8 3 2,3

11 1 0,8

Total 132 100


O número reduzido de pessoas por domicílio não indica necessariamente que

houve uma redução na taxa de natalidade, aumento da mortalidade no local ou

qualquer tipo de política pública voltada para o planejamento familiar, mas sim que a

quantidade de pessoas, jovens principalmente, tem migrado em maior número e

constância para os centros urbanos, reduzindo assim o tamanho das famílias. Esta

afirmação pode ser confirmada, retomando-se a discussão sobre a faixa etária da

população e, percebendo-se nitidamente que os indivíduos mais velhos tem se

mantido na comunidade, enquanto os mais jovens saem em busca de melhores

condições de vida.

A partir da quantidade de pessoas por domicílio e considerando a renda bruta

declarada pelos agentes da pesquisa13, efetuou-se o cálculo da renda per capita,

que representa a realidade do Retiro em 2014 (Figura 14).

Figura 14 - Renda per capita dos indivíduos residentes na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


13

As entrevistas foram realizadas apenas com um dos responsáveis pela residência, porém, como pode ser verificado no Apêndice A, todos os indivíduos foram identificados, quanto sua idade, escolaridade, fonte de renda e renda, o que nos permite efetuar tal cálculo.

87

Com base no Decreto 8.232/14, que foi um dos critérios utilizados como

referência para estabelecer os parâmetros a respeito da renda, é possível verificar

que pelo menos 18,9% da população encontra-se em situação de pobreza e extrema

pobreza (4,5% extrema pobreza e 13,5% pobreza). Considerando-se uma renda per

capita máxima de meio salário mínimo, tem-se 68,1% do tal de pessoas do Retiro

nesta faixa. Em outro extremo, apenas 5,3% da população possui renda igual ou

superior a um salário mínimo, isso significa dizer que dos 442 indivíduos apenas 23

enquadram-se neste perfil.

Considerando que 94,6% da população não possui renda maior do que um

salário mínimo surge a seguinte indagação: de que forma a quantidade de

dependentes por família está refletindo na renda per capita dos indivíduos? No

intuito de responder a esta questão, apresenta-se na Tabela 9 estão uma relação

entre o número de dependentes e a renda per capita da população do Retiro.

Tabela 9 – Relação entre o número de dependentes e a renda per capita das famílias da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Número de dependentes

Renda per capita Total 0 ı–ı 20%

SM 20 –ı 50%

SM 50% –ı 1

SM 1 –ı 2 SM

2 –ı 3 SM

0 2 2 7 0 1 12 1 2 15 19 2 2 40 2 7 14 6 2 0 29 3 2 23 3 0 0 28 4 4 6 0 0 0 10 5 2 4 0 0 0 6 6 2 0 0 0 0 2 7 1 0 0 0 0 1 8 2 1 0 0 0 3

11 1 0 0 0 0 1

Total 25 65 35 4 3 132


Nota-se que famílias que possuem até três dependentes transitam entre

renda per capita de 0,2 até 3 salários mínimos, enquanto aquelas com 4 ou mais

não ultrapassam a meio salário. Pode-se inferir, portanto, que a quantidade de

dependentes influencia na renda individual das pessoas.

Descritos os aspectos gerais da comunidade, e por se tratar de uma

comunidade rural, buscou-se identificar qual o tipo de atividade produtiva existe no

local, informações que serão descritas nos tópicos subsequentes.

88

4.2.5 Atividades produtivas do Retiro

Este item tem como finalidade descrever o perfil das atividades produtivas

exercidas no Retiro. Porém, antes de dar início a esta caracterização é importante

que se retome as colocações de Bispo; Mendes (2012), Oliveira; Mendes (2012) e

Wanderley (2001), a respeito do entendimento sobre a complexidade do rural, que

vai além da compreensão dos aspectos econômico, político e urbanístico, ou seja,

deve levar em conta o modo de vida, as representações sociais e os aspectos

culturais de cada espaço.

Além do que foi colocado anteriormente, é preciso compreender que uma

comunidade rural não é definida necessariamente pela sua atividade produtiva, até

mesmo porque segundo Abramovay (2000), apesar da oportunidade de emprego e

renda que são geradas pelas atividades agrícolas nas comunidades rurais, existem

fortes evidências de que nestes locais sejam realizadas uma multiplicidade de

atividades econômicas não necessariamente voltadas para o uso da terra.

Os aspectos acima descritos pelos autores poderão facilitar a compreensão

dos dados apresentados a seguir, pois a criação de animais praticamente inexiste na

comunidade, seja para consumo ou para a venda, como pode ser percebido na

Tabela 10.

Tabela 10 - Pecuária da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Produto Consumo (%) Venda (%) Consumo e venda (%) Não produz (%)

Porco 0,0 0,0 1,5 98,5 Frango 1,5 0,0 0,8 97,7 Gado 0,0 0,0 0,8 99,2 Outros 2,3 0,8 0,0 97,0


A pecuária se restringe a criação de porcos, frango e algumas cabeças de

gado, que são em número bastante reduzido, podendo-se considerar praticamente

insignificante a quantidade de pessoas que criam algum tipo de animal, tanto para

consumo quanto para venda, chegando a apenas 2% do total de domicílios.

Apesar de existir espaço disponível para criação de animas, mesmo que

reduzido em algumas situações, não foi possível perceber um desejo voluntário por

parte das pessoas em dar início a este tipo de prática.

89

Quanto à atividade agrícola, o mesmo princípio abordado anteriormente por

Bispo; Mendes (2012), Oliveira; Mendes (2012), Wanderley (2001) e Abramovay

(2000), deve ser levado em consideração, pois apesar de haver uma quantidade

maior de pessoas que cultivam alguma cultura, em relação à pecuária, ainda é uma

quantidade pequena, como pode ser observado na Tabela 11.

Tabela 11 - Produção Agrícola da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014 (continua).

Produto Consumo (%) Venda (%) Consumo e venda (%) Não produz (%)

Mandioca14 21,2 2,3 17,4 59,1 Banana 18,2 3,8 9,8 68,2 Hortaliça 21,2 3,0 6,8 68,9 Cacau 6,1 17,4 6,1 70,5 Coco 6,8 3,8 7,6 81,8 Outras 14,4 0,0 0,8 84,8 Milho 2,3 0,0 0,0 97,7 Melancia 0,0 0,0 2,3 97,7 Abacaxi 0,0 1,5 0,8 97,7 Laranja 0,0 1,5 0,8 97,7 Feijão 0,8 0,0 0,8 98,5 Cana 0,0 0,0 0,8 99,2 Caju 0,0 0,0 0,8 99,2 Jaca 0,0 0,0 0,8 99,2


A espécie mais cultivada no povoado é a mandioca, sendo produzida em pelo

menos 54 dos 132 domicílios. Esta predominância pode ser percebida em um

primeiro contato com a comunidade, pois está presente em diversas residências. A

respeito do tamanho das áreas, a peculiaridade do Retiro é que não existem

grandes áreas produtivas, mas sim pequenos espaços que normalmente estão

associados aos limites da residência.

Algumas características da cultura da mandioca (Manihot esculenta) podem

explicar esta predominância, pois possui grande importância econômica na região; é

uma significativa fonte de carboidratos na alimentação humana; é uma planta

perene, ou seja, pode ser cultivada e produzir o ano todo; possui alta tolerância à

seca e uma boa adaptabilidade a diversos tipos de solo e clima; não tolera

temperaturas abaixo de 15ºC, o que praticamente não ocorre na região; mesmo em

áreas pequenas é possível produzir uma boa quantidade; quando atendidas as

necessidades nutricionais e de tratos culturais, apresenta boa produtividade, porém,

14

A mandioca (Manihot esculenta Crantz) apesar de ser classificada tecnicamente como uma hortaliça de raízes tuberosas, aparece dissociada de hortaliças nesta pesquisa, por não ser enquadrada pela comunidade como parte desta classe.

90

mesmo sem o manejo adequado ainda produz em quantidade significativa; possui

múltiplas utilidades, que vão desde a produção da farinha, da fécula, do beiju, do

carimã entre outros.

Bananas, hortaliças, cacau e coco, depois da mandioca estão entre os mais

produzidos, pois apesar de necessitarem de tratos culturais mais rigorosos,

produzem mesmo sem esse manejo adequado.

Em quaisquer que sejam as culturas apresentadas na Tabela 11, em

nenhuma delas há utilização de máquinas, equipamentos agrícolas movidos a

combustíveis fósseis, nem uso de insumos (adubos, inseticidas, herbicidas) em larga

escala. Em raros casos, e de forma esporádica, os insumos agrícolas são utilizados.

Segundo os próprios moradores, não há nenhum tipo de assistência técnica

disponibilizada.

4.3 Condições sociais, econômicas e ambientais do Retiro

Neste subitem serão apresentados os níveis de satisfação e as condições da

comunidade do Retiro quanto aos aspectos sociais, econômicos e ambientais, tendo

como referência principal a percepção dos seus moradores. Estes dados servirão

como subsídio para que se possa traçar um panorama da verdadeira situação da

comunidade do Retiro.

Os índices estão expressos com base nos cálculos já detalhados na

metodologia. Como em alguns casos existe uma grande variação entre os dados

que formam índice, optou-se por discuti-los utilizando também outras medidas de

tendência que são a moda (Mod), o desvio padrão (σ) e a mediana (Med).

4.3.1 Condições sociais do Retiro

Os níveis de satisfação das pessoas quanto às condições sociais da

comunidade do Retiro estão representados a partir de variáveis relacionadas à

segurança, qualidade de vida, recreação, escolaridade, saúde etc.

Com o intuito de levar a um melhor entendimento dos dados apresentados a

seguir, é importante relembrar que a escala utilizada para a discussão neste tópico,

possui uma variação de 0 a 4, sendo zero (0) o pior nível de satisfação ou

concordância e quatro (4) o melhor nível de satisfação ou concordância.

91

Destaca-se no Quadro 3, os resultados da média, da mediana, da moda e do

desvio padrão de cada uma das variáveis, facilitando assim o entendimento da

discussão posta.

Quadro 3 – Média, mediana, moda e desvio padrão das variáveis que compõem as condições sociais da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014 (continua).

Variável Média

(m) Mediana

(Med) Moda (Mod)

Desvio

Padrão (σ)

Prazer em residir na comunidade 3,34 4,00 4,00 0,98

Pretensão de continuar residindo no local 3,09 4,00 4,00 1,26

Nível de segurança local 2,92 3,00 4,00 1,19

Nível de qualidade de vida local 2,44 2,00 2,00 1,04

Cooperação entre vizinhos 2,22 2,00 2,00 1,18

Nível de escolaridade 1,12 1,00 1,00 1,12

Atividades recreativas/culturais 1,10 0,00 0,00 1,40

Atividades desportivas em geral 0,82 0,00 0,00 1,20

Participação em cooperativa 0,54 0,00 0,00 1,37

Participação na AMOR 0,54 0,00 0,00 1,37

Pessoas que frequenta a escola 0,45 0,00 0,00 1,27

Atendimento das reivindicações locais 0,21 0,00 0,00 0,53

Assistência à saúde na comunidade 0,13 0,00 0,00 0,53

Assistência emergencial à saúde 0,15 0,00 0,00 0,12


Os moradores do Retiro demonstram possuir alto grau de satisfação em viver

na comunidade (m=3,348), variável que se refere exclusivamente às condições

ambientais. O índice de 3,34 torna-se ainda mais relevante quando identificado que

a maioria das pessoas expressa um sentimento de total satisfação em viver no

Retiro (Mod=4,00), além disso, a mediana de 4,00 e desvio padrão de 0,98 indicam

que essa sensação de pertencimento e prazer por parte dos indivíduos não

apresenta uma grande variação.

Os entrevistados foram questionados quanto ao seu desejo em continuarem

vivendo na comunidade e assim como na questão anterior, além de ter sido

identificado uma predominância do sentimento de pretenderem permanecer no

Retiro, não se percebem muitas pessoas que tenham uma opinião indiferente quanto

a estas questões, ou seja, ou estão muito satisfeitos ou nada satisfeitos com a

situação. Média (3,09), moda (4,00) e mediana (4,00) confirmam esta afirmação, ao

92

tempo que o desvio padrão de 1,26 demonstra também que existe uma variação

significativa quanto a resposta, corroborando com o que foi colocado acima sobre o

posicionamento dos indivíduos quanto arguidos sobre o tema.

Ainda sobre a pretensão das pessoas em continuarem a viver na

comunidade, algumas observações se fazem necessárias: as respostas mais

próximas do zero normalmente foram dadas por pessoas que se encontram ali por

uma imposição socioeconômica e/ou cultural. Pretende-se com isso dizer que alguns

se deslocam para a comunidade por terem ali uma maior possibilidade de

sobrevivência, em função do baixo custo para manutenção das necessidades

básicas e pelo apoio recebido pelos demais moradores. Outros por questões

familiares, ou seja, receberam aquele espaço ou pedaço de terra por uma herança

ou doação e como consideram a única oportunidade que terão de possuir algum

bem, permanecem vivendo na comunidade para não correrem o risco de terem a

casa ou área invadida e o dia em que pensarem em voltar, nem este pequeno

patrimônio tenham mais. Os indivíduos mais idosos já relatam e demonstram o real

prazer em viver no Retiro, neles há o sentimento de pertencimento e apego ao local.

Em três anos de visitas e vivências junto à comunidade, além de não ter sido

verificado qualquer tipo de posto policial, em nenhum momento foi testemunhado a

presença das autoridades de segurança pública. Segundo relatos dos moradores,

isto só acontece a partir de denúncias devido a casos graves de violência no local,

situações que não são frequentes. Apesar da inexistência de policiamento local, a

sensação de segurança ainda é presente entre as pessoas (m=2,924 e Mod=4,00).

Algumas ocorrências, principalmente furtos em estabelecimentos comerciais são os

principais fatores que levaram a queda e variações no índice (σ=1,19). Ao longo de

todo o acompanhamento da comunidade (que ainda hoje acontece) não se verificou

nenhum tipo de furto, roubo, latrocínio, homicídio ou qualquer outro tipo de delito ou

violência pública.

Quando solicitados para opinarem sobre a qualidade de vida na comunidade,

nitidamente não houve confusão com a questão anterior sobre o prazer em viver no

local. Esta constatação se deu pois ao serem questionados sobre o assunto,

observações a respeito da falta de assistência a saúde, escassez de opções de

emprego, transporte insuficiente entre outros serviços básicos para manutenção de

suas condições de vida no local foram listados antes de atribuírem a nota, que neste

caso resultou em uma média de 2,447, apresentando uma moda de 2 (satisfação

93

moderada). Apesar da percepção existente de que ainda são muitas as mudanças

que devem ocorrer para que haja melhoria na qualidade de vida, o nível de

satisfação a respeito deste aspecto é alto de acordo com a escala proposta e o

desvio padrão apresentado é reflexo dos fatores já dissertados anteriormente.

A cooperação entre vizinhos apresenta uma moda de 2, pois para que essa

colaboração ocorra a pessoa “necessitada”, precisa informar desta demanda e

muitas vezes isso não acontece, gerando percepções diversas. Por não acontecer

esta solicitação, este índice acaba sendo apenas resultado de uma conjectura e não

uma constatação prática, levando a um nível de satisfação mediano (m=2,22).

O nível de escolaridade é muito baixo no povoado (m=1,129) e sua moda e

mediana de 1 indicam que a maioria das pessoas possuem o Ensino Fundamental I

incompleto (a maioria não ultrapassando aos três primeiros anos) e outra maioria

sem nenhuma escolaridade.

A realização de atividades de entretenimento na comunidade (feiras, festas e

atividades recreativas) está muito abaixo do nível médio de satisfação para a maioria

das pessoas (m=1,106) e as maiores frequências de repostas giram em torno da

“total insatisfação (Mod=0 e Med=0)”. O que gera a variação e respostas, levando ao

desvio padrão de 1,40 é o fato de alguns indivíduos considerarem que os encontros

para cultos religiosos sejam um tipo de distração ou atividade recreativa, porém os

demais, por não considerarem desta forma, acreditam que os eventos que visem sua

distração/divertimento praticamente inexistem.

Atividades desportivas que atendam a demanda da comunidade em todas as

suas faixas etárias são raras. Isso explica o nível de insatisfação dos sujeitos

resultando em uma média de 0,826. Esse dado é justificável uma vez que eventos

e/ou atividades desta natureza praticamente inexistem na localidade. Exceção a esta

regra é uma corrida que ocorre anualmente (Corrida Ecológica do Retiro: já descrita

anteriormente), que conta com a participação de atletas de outras regiões, mas que

procura incentivar o envolvimento de toda comunidade. Da mesma forma que nas

atividades de recreação, feiras, festivais etc., a moda e a mediana de 0, corroboram

o que foi afirmado. Como alguns dos entrevistados participam da corrida que

acontece anualmente e eventualmente jogam futebol em um campo improvisado o

σ=1,20 é justificável.

Apesar de todas as tentativas de mobilização realizadas pela Associação de

Moradores, o nível de participação da comunidade na associação é mínimo

94

(m=0,545). Moda e mediana de 0 indicam a gravidade da situação, ou seja, ou seja,

a maioria (86,4%) das pessoas declara não participar das reunião, mesmo os sócios.

A baixa participação pode estar refletindo no aumento da dificuldade que a diretoria

da organização encontra nas solicitações efetuadas junto ao poder público, pois

segundo Jacobi (1999) a sociedade civil quando sólida, pode constituir uma

importante ferramenta para a mitigação das necessidades existentes.

Não há uma participação efetiva das pessoas na cooperativa que, talvez por

não existir uma sede no local, exigindo que os produtores se desloquem para a área

urbana no lugar em que acontece o escoamento da produção (onde fica a

cooperativa). Esta realidade faz com que a adesão à cooperativa seja de apenas

13,6%, resultando em uma média de 0,545 e uma moda de 0.

Quanto à frequência escolar, o nível é muito baixo gerando uma média de

0,455, onde a maior incidência é de pessoas que não estudam mais (Mod=0 e

Med=0). O desvio padrão de 1,27 explica-se, pois 6,8% possui o Ensino Médio

Completo.

O poder público parece pouco atuante no local, ao longo de três anos nenhum

tipo de serviço ou melhoria foi proporcionado à comunidade, apenas sob força de

reivindicações através da Associação de Moradores e algumas mobilizações sociais

a manutenção da estrada ocorreu raras vezes. Em função disso, o nível de

satisfação dos moradores quanto ao atendimento às suas reivindicações por parte

do Poder Público é baixíssimo (m=0,212), havendo um consenso quanto ao

abandono em relação à população local (Mod=0 e Med=0). O que gera o desvio

padrão de 0,53, é o fato de algumas famílias, que moram mais isoladas, terem se

conformado com a situação em que vivem e fecharem-se em sua realidade, não

tendo assim uma opinião mais crítica em relação ao governo.

Não existe nenhum tipo de assistência à saúde da população nos limites do

Retiro (como já foi descrito anteriormente), por isto, quando questionados sobre seu

nível de satisfação em relação a este aspecto tem-se um índice médio de 0,136 para

assistência normal e outro de 0,150 para o atendimento emergencial. Moda,

mediana e desvio padrão demostram a realidade precária em relação a este tipo de

serviço, verificou-se que as médias, modas e desvios padrão só não resultaram em

zero por dois motivos: alguns nunca necessitaram ou buscaram algum tipo de

atendimento à saúde (ou por considerarem que certas enfermidades podem ser

resolvidas com plantas medicinais do local) e outros quando precisam, possuem

95

recursos financeiros para isso, gerando uma falsa impressão de que não há

problemas em não existir um posto de saúde no local por exemplo.

4.3.2 Condições econômicas da comunidade do Retiro

As condições econômicas foram mensuradas a partir da renda per capita das

pessoas, do acesso ao crédito disponibilizado na comunidade, bem como das

condições de emprego no local. A qualidade do transporte público e das vias de

acesso também foi considerada como fator determinante da condição econômica,

pois influenciam diretamente na renda da família, ou seja, cada vez que existe a

necessidade de um deslocamento para fora da comunidade, há o gasto com o

transporte que, associado às más condições das estradas faz com que os indivíduos

se ausentem por um maior tempo da comunidade. Para aqueles que desenvolvem

alguma atividade profissional no local, significa um dia a menos de trabalho, por

exemplo.

Os índices das condições econômicas apresentados no Quadro 4 são o

reflexo da percepção das pessoas, aliados as suas reais condições financeiras e

estruturais, ou seja, os padrões sociais estabelecidos para uma renda mínima, não

são necessariamente os mesmos para todas as pessoas ou comunidades, pois em

locais como o Retiro, existe um complemento à renda com o que é produzido na

residência, um apoio mútuo entre moradores e uma adequação a condições mais

simples de vida, tornando a baixa renda uma situação não tão degradante como

seria na zona urbana.

Quadro 4 - Índices médios, mediana, moda e desvio padrão das condições econômicas da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Variável Média

(m) Mediana

(Med) Moda (Mod)

Desvio

Padrão (σ)


1,71 2,00 1,00 0,97

Acesso a sistema de crédito na comunidade

1,55 2,00 2,00 1,30

Renda per capita 1,20 1,00 1,00 0,86

Qualidade do transporte coletivo 1,09 1,00 0,00 1,01

Existência de emprego na comunidade 0,29 0,00 0,00 0,71

Qualidade das vias de acesso à zona urbana

0,25 0,00 0,00 0,58


96

O nível de satisfação das pessoas quanto à renda da família é de 1,71 e o

resultado mais frequente foi o de insatisfação quanto à sua suficiência para a

manutenção da família (Mod = 1). A mediana (2,00) demostra que a opinião a

respeito da suficiência da renda para a manutenção das necessidades da família é

bastante dividida.

Na Tabela 12 apresenta-se uma tabulação cruzada entre a renda per capita e

o nível de satisfação dos indivíduos quanto a sua suficiência para a manutenção da

família. Nota-se que mesmo entre aqueles que se encontram na faixa de pobreza e

pobreza extrema (18,9%), apenas 3,78% consideram a renda atual totalmente

insuficiente para a manutenção das necessidades básicas da família. A realidade

existente quanto ao custo de vida, as possibilidades de pequenos plantios, de ajuda

mútua, podem explicar este fenômeno. Expressões como: “com essa renda não dá

para ter luxo, mas dá para viver”, “é pouco, mas dá para viver” ou “é o que temos”,

foram frequentes neste grupo de pessoas.

Tabela 12 – Relação entre a renda per capita e o nível de satisfação dos indivíduos da comunidade do Retiro quanto à renda. Ilhéus, março de 2014.

Renda per capita (SM)

Nível de satisfação quanto a renda per capita* Total 0 1 2 3 4

0 ı–ı 0,2 5 12 6 2 0 25 0,2 –ı 0,5 3 28 20 11 3 65 0,5 –ı 1 1 14 12 7 1 35 1 –ı 2 0 0 1 2 1 4 2 –ı 3 0 0 1 2 0 3

Total 9 54 40 24 5 132 * 0 - Totalmente Insatisfeito; 1 - Insatisfeito; 2 - Medianamente Satisfeito; 3 - Satisfeito; 4 – Totalmente Satisfeito.

As estradas apresentam condições precárias e na maioria das vezes recebem

manutenção dos próprios moradores. Sem isso, o acesso à área urbana ou vice

versa, tanto do transporte público quanto privado, seria inviabilizado. Por este motivo

que o nível de satisfação dos entrevistados foi de 0,25 e a “total insatisfação” foi à

resposta mais frequente (Mod = 0). Dado que só é reforçado quando se observa o

resultado da mediana que é igual a 0.

A Figura 15 demonstra o alto índice de insatisfação que os moradores

possuem em relação à qualidade da estrada, chegando a 81,8% de pessoas

totalmente insatisfeitas, o que explica o índice médio acima apresentado.

97

Figura 15 – Percepção dos moradores do Retiro quanto às condições das vias de acesso. Ilhéus, março de 2014.


Foi possível observar que a comunidade, através de sua Associação de

Moradores, efetua constantes reivindicações junto ao poder público no intuito de

sanar o problema da estrada ou de pelo menos exigir manutenções mínimas que

viabilizem o acesso do transporte escolar e coletivo.

O que ocorre na maioria das vezes é o total descaso em relação a essas

solicitações, fazendo com que os próprios moradores realizarem pequenos

consertos.

Apesar da quantidade reduzida de horários de transporte público disponível,

refletindo no baixo índice médio (1,09) sobre a satisfação dos moradores em relação

a este serviço, o desvio padrão indica que alguns o consideram bom. Para justificar

a percepção de que não é um serviço tão ruim, argumentam que antigamente, para

que conseguissem acessar o transporte público mais próximo, era necessário

percorrer a pé pela mata até a BA 001. Mais recentemente, quando já havia a

estrada, porém ainda sem a disponibilidade do transporte, o percurso de 4

quilômetros tinha que ser percorrida também a pé, só assim acessando a BA 001 e

consequentemente o transporte coletivo.

O acesso ao crédito na comunidade é disponibilizado através do Crediamigo

do Banco do Nordeste (segundo relatos dos moradores), porém nem todos o

utilizam, talvez pelas condições econômicas, que são mínimas e não possibilitariam

a quitação do débito. Por falta de acesso, necessidade ou desinteresse o nível de

satisfação a respeito dessa variável é de 1,55 e a moda de 2.

98

Na comunidade é mínima a disponibilidade ou condição de emprego para os

moradores locais, situação preocupante e que se reflete assim no nível de satisfação

de 0,29. A moda e a mediana de 0 indicam que existe um consenso a respeito da

problemática da falta de emprego no Retiro.

As observações in loco possibilitaram a identificação de que, aqueles que não

são aposentados, agricultores ou possuem algum outro emprego, sobrevivem de

pequenas e raras prestações de serviço que surgem como, por exemplo: a limpeza

da casa de uma vizinha ou outro morador, buscar algum material em outra

localidade, capinar um pátio etc. Como a maioria vive em condições financeiras

limitadas, esses pequenos trabalhos são remunerados praticamente de forma

simbólica.

4.3.3 Condições ambientais da comunidade do Retiro

Na tentativa de traçar o panorama mais abrangente sobre o uso e gestão dos

recursos naturais, do manejo dos resíduos e seus possíveis impactos entre outros

aspectos, apresenta-se neste tópico os aspectos referentes ao uso da água, de

energia, da gestão dos resíduos orgânicos, inorgânicos e seu destino final.

No Quadro 5 estão apresentados os índices das condições ambientais, a

partir da gestão e uso dos recursos naturais por parte da comunidade.

Quadro 5 - Índices médios, medianas, modas e desvios padrão das condições ambientais da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.

Variável Média

(m) Mediana

(Med) Moda (Mod)

Desvio

Padrão (σ)

Frequência com que falta água na casa 3,52 4,00 4,00 0,67

Faz uso de lâmpadas fluorescente 3,12 4,00 4,00 1,66

Destino do lixo orgânico 3,09 3,00 3,00 0,49

Frequência com que falta energia na casa

2,90 3,00 3,00 0,55

Fonte de água disponível na residência 2,14 2,00 2,00 0,95

Destino do lixo inorgânico 2,03 2,00 2,00 0,53

Faz uso de plantas medicinais 1,86 2,00 2,00 1,30

Tratamento de esgoto na casa 0,69 1,00 1,00 0,46

Frequência com que é feita a coleta 0,56 0,50 0,00 0,61


99

Uma boa parte dos domicílios faz o uso de lâmpadas fluorescente

(Med=3,12), porém algumas pessoas relatam que, mesmo entendendo que as

lâmpadas fluorescentes são mais econômicas, as incandescentes duram mais

tempo. Esta situação gera neles uma falsa impressão de economia, uma vez que

não precisam estar comprando novas lâmpadas com frequência. Uma percepção

equivocada, pois segundo o Ministério de Minas e Energia, as lâmpadas

fluorescentes podem chegar a 80% de economia em relação às incandescentes e

apresentarem uma vida útil 25 vezes maior. Não foi encontrado nenhum tipo de fonte

alternativa de energia nas residências, levando o nível desta variável para 0.

Os resíduos orgânicos gerados nas residências praticamente não são

perdidos, sendo disponibilizados para a alimentação de animais domésticos (cães e

gatos) e em alguns casos para a adubação das plantas, o que reduz os potenciais

impactos que gerariam ao ambiente (3,09). É mínimo o desperdício de resíduos

orgânicos, até porque como as condições para consumo não pequenas, o

aproveitamento sempre procura ser o máximo possível, mas mesmo assim, o que

aqui, porventura sobra das refeições é, habitualmente destinado da forma descrita,

na maioria dos casos, conforme demonstra a moda de 3 e o desvio padrão de 0,49.

Materiais inorgânicos não são reaproveitados e raramente ocorre a coleta por

parte do poder público (m=0,56), levando os moradores a enterrar ou queimar o lixo.

Esse comportamento faz com que o índice da variável destino final seja de 2,03,

predominando a prática de enterrarem o lixo (Mod=2), ou seja, o comportamento de

enterrar e até de queimar acaba sendo adotado pela maioria dos moradores.

Após três anos de acompanhamento da comunidade, pôde-se inferir que a

média de 0,56 foi superestimada, pois em nenhum momento verificou-se a presença

de caminhões coletores de lixo no Retiro.

A principal fonte de água disponível no povoado são as cisternas, que

abastecem as casas de forma coletiva, ou seja, a depender do tamanho e vazão da

cisterna ela abastece entre 3 a 6 famílias. Para que essa situação seja mantida, os

moradores contribuem mensalmente com uma taxa que varia de 5,00 a 10,00 R$,

que serve para manutenção do equipamento e pagamento da energia elétrica que

mantém o funcionamento da bomba – que normalmente é instalada na residência

mais próxima da fonte. Aquelas família que não são abastecidas por cisternas

coletivas, necessitam buscar o recurso no riacho ou na própria cisterna.

100

Em relação à fonte de abastecimento, o nível de qualidade está classificado

em 2,14, pois são cisternas (Figura 16).

Figura 16 – Detalhe das cisternas. Fontes principais de abastecimento de água da comunidade do Retiro. Detalhe da caixa de distribuição ao centro. Ilhéus, março de 2014.


Como o aspecto avaliado em relação à água foi sua disponibilidade e não sua

qualidade não há uma insatisfação por parte das pessoas, pois ainda que de fonte

duvidosa, o volume disponível é bom e por isto são poucos os momentos em que

falta este recurso nas residências. Isso ocorre basicamente quando as bombas que

exercem a função de levar a água até os domicílios sofrem algum tipo de dano. Por

isso o nível de satisfação dos moradores quanto a disponibilidade deste recurso é de

3,52, com maior frequência de indivíduos totalmente satisfeitos (Mod=4 e Med=4).

Observa-se que não é feito nenhum tipo de tratamento caseiro, mesmo havendo

certa desconfiança quanto a contaminação da água. O desvio padrão de 0,67 foi

gerado devido às famílias que vivem mais isoladas ou que precisam buscar o

recurso na fonte, gerando assim eventuais faltas, em função das condições

climáticas e físicas em chegarem ao local.

A construção das cisternas é realizada sem um planejamento adequado,

inclusive no que se refere a melhor localização. Algumas ficam próximas a locais

101

onde criam animais, em outros casos estão ao lado de fossas construídas pelos

próprios moradores, como ilustrado na Figura 17. Esses aspectos são potenciais

geradores de contaminação da água, que é utilizada para todos os fins.

Figura 17 – Detalhe das potenciais fontes de contaminação dos recursos hídricos e do solo da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


Apesar da quantidade de espaço e de recursos naturais disponíveis para que

a comunidade possa fazer uso de plantas medicinais, ainda é mínima a sua

utilização – gerando uma média de 1,86 e uma moda de 2. Situação que merece

atenção, pois, se houvesse uma maior utilização de remédios naturais – produzidos

no local – talvez a necessidade de deslocamento das pessoas para o centro da

cidade em busca de tratamento para problemas simples de saúde, pudesse ser

reduzida, potencializando o uso do tempo e de recursos financeiros.

A Tabela 13 ilustra a relação entre a renda per capita e o uso de plantas

medicinais e o que se percebe é uma tendência de maior uso de plantas medicinais

por parte daquelas famílias que possuem uma menor renda per capita.

102

Tabela 13 – Relação entre a renda per capita dos indivíduos e o uso de plantas medicinais

na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.


Uso de plantas medicinais – Nível de uso Total

0 1 2 3 4

0 ı–ı 0,2 0 2 7 9 7 25

0,2 –ı 0,5 14 15 18 9 9 65

0,5 –ı 1 10 7 10 8 0 35

1 –ı 2 1 1 0 1 1 4

2 –ı 3 1 2 0 0 0 3

Total 26 27 35 27 17 132


O fornecimento de energia é feito pela concessionária responsável pela

distribuição no Estado da Bahia e, segundo os moradores, não há uma falta

constante de energia, o que leva o nível desta variável para 2,90 (Mod = 3). Os

moradores que estão localizados em áreas mais isoladas sofrem um pouco mais,

alegando que, às vezes, a descontinuidade do fornecimento ocorre, motivo que

reduziu a média desta variável.

O destino dado ao esgoto gerado na residência é basicamente reduzido a

dois tipos: fossas sem tratamento e in natura. Isso gera um baixo nível de

sustentabilidade de uso do ambiente (0,69). A comunidade nunca recebeu uma

atenção referente ao tratamento ou destino dos efluentes, os próprios moradores as

constroem ao acaso e da forma que consideram suficiente para seu uso, os demais

abrem canais para que os dejetos sejam lançados o mais distantes da casa. Em

ambos os casos os impactos são potencialmente danosos tanto aos recursos

naturais quanto a saúde das pessoas.

103

5 CARACTERÍSTI,CAS GERAIS DA COMUNIDADE DA TIBINA

Neste capítulo serão apresentadas as características gerais da comunidade

da Tibina, iniciando pelas condições das estradas, de moradia, de infraestrutura, de

serviços em geral (saúde, comércio, segurança, educacional etc.). Posteriormente

serão descritas as características e o perfil dos entrevistados (representantes da

família/domicílio) e da população que vão desde o gênero, faixa etária, escolaridade

até a origem da fonte de renda, renda per capita e produção agrícola. Por fim será

apresentada e discutida a realidade da Tibina em relação às condições sociais,

econômicas e ambientais.

5.1 Características estruturais e funcionais da comunidade da Tibina

A comunidade da Tibina, da mesma forma que o Retiro, não está

documentada sob nenhuma forma (além do registro de existência), seja em órgãos

Municipal, Estadual ou Federal. Neste caso específico nem sobre dados

populacionais, pelos motivos já explicados no capítulo anterior.

Para se chegar a Tibina existem três acessos, porém a via principal é a

mesma que leva ao Retiro, o que gera o mesmo problema, se não maior, pois está

localizado a 10 km mais para o interior do continente. Assim, para que se consiga

chegar à comunidade é preciso vencer a estrada que leva ao Retiro e depois ainda

percorrer estes dez quilômetros em condições ainda mais precárias.

As condições das vias de acesso a Tibina, assim como as do Retiro, também

não recebem manutenção, não possuem um ponto de apoio caso ocorra algum tipo

de defeito mecânico nos veículos, sejam de passeio, comercial ou coletivo. O que

torna a situação mais grave é o fato de não existir a possibilidade de contato

telefônico neste trajeto (da maioria das operadoras).

Quanto ao transporte coletivo, às opções disponíveis para a Tibina são as

mesmas que para o Retiro, portanto, com os mesmos horários, características e

dificuldades de acesso.

As residências nesta comunidade também possuem uma grande diversidade

de construções, principalmente no que se refere à matéria prima utilizada, que

podem variar entre madeira, alvenaria e barro (pau a pique).

104

Visualmente a maioria possui características estruturais bastante precárias,

com algumas exceções. A diversidade e precariedade estrutural, como no Retiro, é

menos intensa nas casas localizadas na área central, as que ficam mais isoladas ou

afastadas, estão em piores condições.

Na Figura 18 ilustra-se essa simplicidade e multiplicidade de construções,

destacando uma de alvenaria (na parte superior esquerda), uma de pau a pique

(esquerda inferior) e duas de madeira no lado direito.

Figura 18 – Diversificação quanto ao tipo de material utilizado para a construção dos domicílios da Tibina. Ilhéus, março de 2014.


A Tibina é uma comunidade mais simples do que o Retiro, visualmente

falando, não apenas em contingente populacional, mas pelo perfil (aparente) de

seus moradores e de suas residências, ou seja, as casas possuem estrutura interna

e externa mais precárias e menos organizadas e as pessoas vestem-se de forma

mais maltrapilha.

As casas ilustradas na Figura 19 visam demonstrar como elas estão

distribuídas na parte mais central. O que chama a atenção é o fato de que, mesmo

em um local pequeno como este, onde a maioria das pessoas se conhece, grande

parte das casas possui algum tipo de cerca ou outra forma de proteção dos limites

do terreno.

105

Figura 19 – Casas localizadas na área central da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.


Um perfil que chama a atenção nesta comunidade é o fato de que em grande

parte das casas que estão mais isoladas (Figura 20) há a presença os indivíduos

moram sozinhos ou apenas com a companheira ou companheiro, sem a presença

de filhos, além disso, normalmente são idosos.

Figura 20 – Casas localizadas nas áreas mais afastadas do centro da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.


106

Existe uma Associação de Moradores criada na Tibina, e por meio dela é que

recebemos a autorização para a realização deste estudo. Apesar de sua existência

ser reconhecida por alguns moradores como a representante de seus anseios e

necessidades, não se observou ao longo dos três anos qualquer atividade, nem ao

menos no acompanhamento da pesquisa que foi desenvolvida.

Existem templos religiosos, porém em um número bastante reduzido em

relação ao Retiro. Em um número tão pequeno que visualmente é possível identificar

apenas uma construção com características específicas de um templo religioso,

como ilustrado na Figura 21. Os demais encontros religiosos parecem ocorrer nas

residências particulares.

Figura 21 – Templo religioso existente na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.


Entre aqueles que participam de alguma religião, identificou-se apenas

católicos e protestantes, os demais declararam não frequentar ou participar de

qualquer tipo de culto religioso. Os católicos representam 26,7% dos entrevistados,

30% são protestantes e os demais (43%) não tem uma religião definida.

107

Na realidade das duas comunidades, observa-se uma predominância do

protestantismo, porém, uma característica ainda mais presente é de pessoas que

não participam de qualquer tipo de religião. Estes últimos afirmam que “não

participo, mas acredito em Deus”, ou seja, não se sentem obrigados e nem

inclinados a terem que participar, pois entendem que isto não é necessário para

estar perto de Deus.

Não existe um local de recreação ou encontro dos moradores. Os únicos

espaços que poderiam servir para a reunião dos moradores seriam a igreja e a

escola, mas que de qualquer forma são ambientes bem pequenos.

Quanto à infraestrutura comercial, existe um restaurante (figura 22) que serve

almoço quando existe demanda. Segundo seu proprietário, diariamente os

motoristas do transporte público e moradores locais são servidos com almoço. Se for

considerada a realidade local e as características dos demais estabelecimentos

(bares) existentes na Tibina (também ilustrados na Figura 22), este restaurante, que

também funciona como uma mercearia, é a melhor opção que a população possui

para a compra de suprimentos elementares (frisando que ainda assim, só

comercializa produtos básicos e em quantidade limitada).

Figura 22 – Característica do tipo de estabelecimento comercial existente na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.


108

Na comunidade da Tibina também não existe qualquer tipo de unidade de

saúde, fazendo com que as demandas neste sentido, exijam um deslocamento ao

centro urbano, uma vez que na Ponta da Tulha, que é o local mais próximo dali, e

dispõe de um Posto de Saúde, habitualmente não há médico disponível.

Não existe também a disponibilização de segurança policial, não há um posto

fixo nem um acompanhamento periódico. Segundo os locais, eventualmente

aparecem quando são solicitados. Supõe-se que este atendimento deve ser raro,

uma vez que dentro do perímetro urbano já demonstra ser bem precário, imagina-se

então em um local que fica distante da área urbana e com um percurso de 14

quilômetros bem precário.

Só não se pode considerar que a comunidade é totalmente abandonada pelo

poder público, pois nela ainda existe uma sala isolada de educação infantil e ensino

fundamental nas séries iniciais, que pertencente a Escola Sede de Aritaguá II,

localizada na Ponta da Tulha. Pode-se dizer que mantida pela prefeitura municipal,

apenas porque esta custeia o salário dos professores (quando recebem em dia ou

quando recebem) e sem eles o processo educacional não aconteceria. Além disso

envia o material para a merenda (que é de qualidade ruim e em quantidades

mínimas). No entanto, a confecção desta merenda, a limpeza da escola, os serviços

de portaria e atendimento aos pais é feito pelas duas professoras que de fato

mantém a escola. Esta manutenção não esta relacionada apenas ao que foi

descrito, elas além de realizarem todos os serviços já apresentados (que vão além

de sua obrigação profissional) levam e buscam os alunos no ponto de ônibus mais

próximo quando o transporte escolar não chega a escola.

Em função do apoio recebido por um benfeitor que vive no local,

estruturalmente a escola apresenta boas condições, conforme pode ser visualizado

na Figura 23.

109

Figura 23 – Unidade escolar existente na comunidade da Tibina (atende ao Ensino Fundamental I). Ilhéus, março de 2014.


Assim como no Retiro, esta escola funciona com salas multisseriadas onde os

alunos de níveis diferentes constroem seu conhecimento na mesma sala, onde o

professor atende a várias séries. Proposta metodológica justificada pelo fato de que

nas comunidades rurais não há quantidade suficiente de alunos para que sejam

formadas turmas específicas para cada série.

À medida que estes alunos avançam para séries não atendidas pela unidade

local existente, aumenta a demanda de transporte escolar, pois para darem

andamento aos estudos precisam se deslocar para a Ponta da Tulha (uma das

opções mais próximas).

Como o serviço de transporte é precário e muitas vezes nem acontece,

potencializa um desânimo que está enraizado na comunidade, que é a falta de

reconhecimento de que o estudo é uma das únicas alternativas para uma possível

mudança das condições de vida atual.

Descritas as características básicas da Tibina, discute-se nos tópicos

subsequentes os aspectos sociais, econômicos e ambientais da comunidade.

110

5.2 Características descritivas da comunidade da Tibina

Neste tópico serão apresentadas as características da comunidade quanto ao

gênero, à faixa etária, ao nível de escolaridade, à fonte de renda, renda per capita e

produção agrícola e animal. Apesar de estar descrito na metodologia que na

comunidade existem 40 casas, identificou-se a presença de moradores em apenas

30 delas, o que resultou em uma população total residente de 129 pessoas, as quais

serão descritas a seguir.

5.2.1 Distribuição etária total e dos entrevistados da Tibina

Dentre 129 pessoas que residem no Povoado, 67 (51,9%) são homens e 62

(48,1%) são mulheres. Mais de 50% dos moradores possui entre 18 e 59 anos, uma

faixa etária em que os indivíduos estão cronologicamente aptos ao mercado de

trabalho, logicamente considerando que muitos idosos ainda trabalham e a

depender da função que exercem são muito produtivos (Tabela 14). Considerando-

se a pirâmide etária do IBGE (2015) os indivíduos nesta faixa de idade estão em

56,6%, havendo assim uma similaridade entre os dois dados.

Tabela 14 - Idade dos indivíduos que residem na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Idade Frequência (%)

zero ı–ı 3 anos 6 4,7

3 –ı 5 anos 6 4,7

5 –ı 10 anos 16 12,4

10 –ı 14 anos 13 10,1

14 –ı 17 anos 10 7,8

17 –ı 59 anos 67 51,9

60 anos ou mais 11 8,5

Total 129 100


Quanto aos participantes da pesquisa, 26 (86,7%) possuem entre 18 e 59

anos e os demais estão acima dos 60 anos de idade, conforme detalhado na Tabela

15.

111

Tabela 15 - Idade dos indivíduos entrevistados na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Idade Frequência (%)

18 ı–ı 59 anos 26 86,7

60 anos ou mais 4 13,3

Total 30 100


Assim como no Retiro, foi grande o número de mulheres entrevistadas na

Tibina, das 30 entrevistas realizadas, 23 aconteceram com pessoas do sexo

feminino, em sua maioria esposas e mães (Tabela 16), responsáveis por cuidar dos

filhos e da casa.

Tabela 16 - Papel prescrito das pessoas entrevistadas na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Status familiar Frequência (%)

Esposo ou pai 5 16,7

Esposa ou mãe 22 73,3

Filh@ 1 3,3

Outro 2 6,7

Total 30 100


Como existe uma realidade similar entre as duas comunidades, a maior

participação feminina na pesquisa pode ser explicada pelos mesmos motivos citados

para o Retiro que, em resumo é a maior receptividade das mulheres e, em alguns

casos, a atividade profissional do cônjuge.

5.2.2 Nível de escolaridade total e dos entrevistados da Tibina

O nível de escolaridade entre a população em geral é baixo, uma vez que

mais da metade da população não frequenta a escola. Deste total, 26,4% nunca

frequentou e 62% não passam dos três anos primeiros anos do ensino fundamental

(Tabela 17).

112

Tabela 17 - Nível de escolaridade dos indivíduos da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.


Não Alfabetizado 34 26,4 Fundamental Incompleto 80 62,0 Fundamental completo 0 0,0 Médio incompleto 9 7,0 Médio completo 6 4,7

Total 129 100


Quanto ao nível de escolaridade dos participantes da pesquisa, 30% deles

nunca frequentaram a escola e 53,3% chegaram apenas aos três primeiros anos do

Ensino Fundamental I (Tabela 18). Foi possível identificar através das observações

de campo que, mesmo aqueles que declaram ter frequentado a escola, não sabem

ler (na maioria dos casos) limitando-se apenas a assinatura do nome e a leitura de

algumas palavras. Estes 53,3% podem ser classificadas como analfabetos

funcionais, pois segundo definição do IBGE, são indivíduos que possuem até 3 anos

de estudo e que neste caso específico mal sabem assinar o nome.

Tabela 18 - Nível de escolaridade das pessoas entrevistadas da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.


Não Alfabetizado 9 30,0 Fundamental Incompleto 16 53,3 Médio incompleto 3 10,0 Médio completo 2 6,7

Total 30 100


Quando cruzados os dados referentes ao nível de escolaridade dos

participantes da pesquisa com aqueles que frequentam ou não a escola atualmente,

a situação se apresenta ainda mais grave, chegando a um total de 90% de pessoas

fora da escola, conforme Tabela 19.

Tabela 19 - Relação entre a frequência escolar e o nível de escolaridade dos indivíduos entrevistados da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Frequenta a escola

Última serie que estudou Total Não

alfabetizado Fundamental Incompleto

Fundamental Completo

Médio incompleto

Médio completo

Não Sim

9 13 0 3 2 27

0 3 0 0 0 3

Total 9 16 0 3 2 30


113

Referente ao analfabetismo dos chefes de família, quando comparados ao

índice nacional que é de 8,5%, 30% é um resultado bastante alto. Porém, se este for

comparado com dados levantados em 1996 no Distrito de Aritaguá por V&S

Consultores (1996) observa-se uma redução considerável, pois passou de 64,3%

para 30% de chefes de família ainda não alfabetizados. Cabe ressaltar que a

redução do analfabetismo não está relacionada nenhum tipo de programa

estabelecido ou implementado em função da APA.

5.2.3 Fonte de renda da população e dos participantes da pesquisa

Os mesmos critérios de categorização quanto à fonte de renda utilizadas para

o Retiro, foram utilizadas para a Tibina, não havendo assim a necessidade de se

descrever cada uma das categorias que são apresentadas na Figura 24 e que

demonstram as fontes de renda da população da Tibina.

Figura 24 - Fonte de renda dos indivíduos residentes na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.


Verifica-se na Figura 24 que é grande o número de pessoas que declaram

não possuir nenhum tipo de renda, sendo mais de 60% do total, porém, como se

trata de um resultado que envolve todos os sujeitos que residem na comunidade,

existem alguns que não se encontram em idade legal para o trabalho, por isso,

114

ilustra-se na Tabela 20 um cruzamento entre a fonte de renda e a idade de cada um,

evitando assim interpretações equivocadas desta informação.

Tabela 20 – Relação entre a idade dos indivíduos e a suas fontes de renda da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Idade (anos)

Fonte de Renda

Total T

rabalh

ad

or

rura

l

Assala

riado

Assala

riado

Outr

o

Apose

nta

do

Tra

balh

ad

or

rura

l

Pre

sta

ção d

e

serv

iços

Pescador

Bols

a fa

mília

Sem

rend

a

0 ı–ı 3 0 0 0 0 0 0 0 6 6 4 ı–ı 5 0 0 0 0 0 0 1 5 6 6 ı–ı 10 0 0 0 0 0 0 1 15 16 11 ı–ı 14 0 0 0 0 0 0 0 13 13 15 ı–ı 17 0 0 0 0 0 0 0 10 10 18 ı–ı 59 11 5 2 10 3 1 7 28 67

60 ou mais 0 1 9 0 0 0 0 2 11

Total 11 5 11 10 3 1 9 79 129


Após análise da tabela 20 verifica-se que entre as 79 pessoas que não

possuem qualquer renda, 49 tem entre 0 e 17 anos, ou seja, do total de indivíduos

que não possui nenhuma fonte de renda, 30 tem idade para o trabalho formal.

Sendo assim, pode-se inferir que, em relação à população total com idade para

trabalhar, o nível de desemprego equivale a 23,2%.

Apesar do predomínio de funções relacionadas à agricultura, existe uma

multiplicidade de atividades econômicas desenvolvidas no local, realidade de

algumas comunidades rurais, conforme afirma Abramovay (2000).

Quando agrupados apenas os participantes da pesquisa (Figura 25),

constata-se que é alto o número de pessoas ou chefes de família que não possuem

qualquer tipo de renda, ainda mais se for considerado que a Bolsa Família é um

benefício que teoricamente pertence à criança, ou seja, sendo uma fonte de renda

que deveria ser atribuída ao filho, e não ao adulto. Levando-se em conta estas

afirmações, a quantidade de sujeitos sem renda chega a 60%.

115

Figura 25 - Fonte de renda dos indivíduos entrevistados da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014


São múltiplas as fontes de renda neste povoado, porém há uma

predominância de aposentados e de beneficiados pelo Programa Bolsa Família, isso

resulta em mais de 46% do total. Se adicionarmos a esse valor, aqueles que não

têm renda, mais de 75% de pessoas não tem emprego.

5.2.4 Renda per capita por domicílio da comunidade da Tibina

Em função da influência que a quantidade de componentes de uma família

tem em relação à renda per capita, apresenta-se na Tabela 21 esta distribuição.

Nela é possível identificar que 76,6% das famílias da Tibina é composta por no

máximo 4 pessoas e 66,6% delas possui número de indivíduos abaixo da média

nacional e da Região Nordeste que segundo o IBGE (2002) é de 3,6 por residência.

Assim como no Retiro, houve uma redução considerável de pessoas por domicílio se

a base de comparação for V&S Consultores (1996) que registrou em 1996 uma

média de 6,23.

116

Tabela 21 - Número de dependentes residente por domicílio na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Número de dependentes Frequência (%)

0 1 3,3 1 8 26,7 2 7 23,3 3 4 13,3 4 3 10,0 5 2 6,7 6 1 3,3 7 2 6,7 8 1 3,3 11 1 3,3

Total 30 100


A comunidade da Tibina tem a característica de possuir famílias maiores, ou

seja, o número de domicílios com quatro ou mais dependentes é de 33,3%,

enquanto no Retiro é de 9,9%. Facilmente percebe-se no local que quanto maior o

número de dependentes, piores são as condições da casa e do aspecto físico das

pessoas.

A partir do número de pessoas por família e da renda total disponível para

cada uma delas, procedeu-se o cálculo da renda per capita, que está esboçada na

Figura 26.

Figura 26 - Renda per capita dos indivíduos residentes na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.


Salários Mínimos

13,3%

56,7%

30%

0 ı–ı 0,2 0,2 –ı 0,5 0,5 –ı 1

117

Como pode ser verificado na figura 26, não existem indivíduos que possuem

renda per capita maior do que um salário mínimo, predominando aqueles com

menos de meio salário mínimo (68,1%). Quanto à faixa de extrema pobreza, 13,3%

encontram-se nesta realidade. A Tabela 22 expressa a quantidade de dependentes

e sua relação com a renda per capita.

Tabela 22 – Relação entre o número de dependentes e a renda per capita das famílias da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Número de dependentes

Renda per capita Total

0 ı–ı 20% SM 20 –ı 50% SM 50% –ı 1 SM

0 0 0 1 1

1 0 5 3 8

2 1 4 2 7

3 0 3 1 4

4 0 2 1 3

5 0 1 1 2

6 1 0 0 1

7 2 0 0 2

8 0 1 0 1

11 0 1 0 1

Total 4 17 9 30 Fonte: Dados da Pesquisa

Pode ser observado na tabela acima que quanto menor o número de

dependentes, maior é a renda per capita. Poucas foram as oportunidades de

observações da realidade das pessoas, principalmente pelas características já

expostas.

6.2.5 Atividades produtivas da Tibina

Foi mínima a identificação de produção animal na comunidade da Tibina,

ficando essa reduzida apenas a criação de frango, e ainda em número bem

pequeno. Esta prática foi observada em apenas quatro domicílios e nunca passando

de dois a três animais.

Quanto à produção agrícola, as espécies mais cultivadas tanto para o

consumo quanto para a venda, são a mandioca e o coco (Tabela 23).

118

Tabela 23 - Produção Agrícola da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Produto Consumo (%) Consumo e venda (%) Não produz (%)

Mandioca 16,7 16,7 66,7 Coco 13,3 10,0 76,7 Hortaliça 16,7 0,0 83,3 Banana 6,7 6,7 86,7 Cacau 3,3 6,7 90,0 Outras 6,7 0,0 93,3 Cana 0,0 3,3 96,7 Feijão 0,0 3,3 96,7 Laranja 3,3 0,0 96,7 Milho 0,0 3,3 96,7 Abacaxi 0,0 0,0 100,0 Caju 0,0 0,0 100,0 Jaca 0,0 0,0 100,0 Melancia 0,0 0,0 100,0


Assim como no Retiro, não se observa a utilização de máquinas,

equipamentos agrícolas movidos a combustíveis fósseis, nem uso de insumos

(adubos, inseticidas, herbicidas) em larga escala.

Os mesmos motivos já expostos na seção que trata sobre a produção

agrícola do Retiro podem estar influenciando a maior incidência de plantio da

mandioca, coco, cacau e banana na Tibina. Espaço existe para o cultivo de

hortaliças ou plantas medicinais, por exemplo, porém isso não ocorre. Entende-se

que práticas como estas contribuiriam significativamente para um incremente na

alimentação das pessoas e mitigariam os impactos negativos gerados pelas

condições socioeconômicas degradantes.

5.3 Condições sociais, econômicas e ambientais da Tibina.

Esta seção apresenta as condições sociais, econômicas e ambientais da

Tibina, a partir dos critérios já estabelecidos na metodologia.

5.3.1 Condições sociais da Tibina

Para mensuração das condições sociais da Tibina, serão considerados

aspectos como o prazer que as pessoas tem em residir no local, a satisfação quanto

à segurança, a percepção a respeito da realização de atividades recreativas e

desportivas, os serviços de saúde, bem como a participação na Associação de

119

Moradores entre outros. Estas e outras características estão apresentadas no

Quadro 6 sob a forma de índices médios, mediana, moda e desvio padrão,

informações que permitirão um melhor entendimento desta realidade.

Quadro 6 – Média, mediana, moda e desvio padrão das variáveis que compõem as condições sociais da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Variável Média

(m) Mediana

(Med) Moda (Mod)

Desvio Padrão (σ)

Prazer em residir na comunidade 3,43 4,00 4,00 0,97

Pretensão de continuar residindo no local 3,27 4,00 4,00 1,14

Nível de segurança local 2,83 3,00 4,00 1,31

Nível de qualidade de vida local 2,67 3,00 4,00 1,47

Cooperação entre vizinhos 2,37 3,00 4,00 1,52

Atividades desportivas em geral 1,97 2,00 2,00 1,42

Participação na Assoc. de Moradores 1,87 0,00 0,00 2,03

Atividades recreativas/culturais 1,57 1,50 0,00 1,61

Nível de escolaridade 1,10 1,00 1,00 1,15

Atendimento das reivindicações locais 0,50 0,00 0,00 0,90

Assistência à saúde na comunidade 0,40 0,00 0,00 0,89

Pessoas que frequentam a escola 0,40 0,00 0,00 1,22

Assistência emergencial à saúde 0,33 0,00 0,00 0,66

Participação em cooperativa 0,27 0,00 0,00 1,01


Como pode ser verificado no Quadro 6, os moradores demonstram um alto

grau de satisfação em viver na comunidade, representado pelo índice médio de

3,43. A moda e a mediana reforçam esta afirmação, quando indicam que a resposta

mais frequente é de “total satisfação” em viver na comunidade.

Outro fator que as pessoas expressam como sendo satisfatório (3,27), é o

desejo em continuar residindo no local. Este segundo item, apesar de alto, é gerado

por fatores diversos, que vão desde o conformismo devido ao entendimento de que

é a única opção que existe, até mesmo por ser percebido como um local, que

mesmo possuindo condições precárias, ainda possibilita boas condições de vida. O

local realmente apresenta beleza cênica atrativa e, em função da vegetação, um

clima agradável, o que pode ser mais um fator positivo para a percepção verificado

no parágrafo anterior.

120

O desvio padrão do “prazer em residir na comunidade” (σ=0,97) e da

“pretensão de continuar residindo no local” (σ=1,14) é gerado pelos indivíduos que

vivem na Tibina pelos motivos expostos acima.

Apesar da Tibina não possuir nenhum posto policial e raramente receber

visitas de viaturas no local, a sensação de segurança em viver na comunidade ainda

é alta (m=2,83). Observa-se que as incidências ainda se resumem a pequenas

brigas entre os próprios moradores, apesar de as drogas já estarem entrando na

comunidade através de jovens usuários, conforme relatos colhidos informalmente. O

desvio padrão de 1,31 é dado em função de algumas pessoas já terem sido vitimas

de algum tipo de furto (mesmo raros), mas principalmente por idosos que, por

morarem sozinhos, sentem-se vulneráveis.

Pelos mesmos aspectos já expostos sobre os moradores do Retiro, ainda que

haja um entendimento de que várias demandas precisam ser atendidas em diversos

aspectos, o nível de qualidade de vida ainda é bom, apresentando um índice médio

de 2,67.

A cooperação entre vizinhos (m=2,37) e a realização de atividades

desportivas (m=1,97) já não satisfazem os sujeitos. Sobre o primeiro, observa-se um

grau de individualismo entre os moradores, que na maioria das vezes, interagem

apenas com outras famílias onde existe algum parentesco. Em relação ao segundo

item, não foi verificado nenhum tipo de atividade esportiva, apesar disso, alguns

declaram realizar caminhadas, o que elevou o nível de satisfação em relação a este

fator.

Não há qualquer tipo de atividade recreativa na comunidade, não se percebe

nenhuma mobilização ou organização neste sentido. Em função da moda (0,00) e da

mediana (1,50), o desvio padrão deveria ser bem menor, porém, como já foi

relatado, a falta de interesse e desconfiança das pessoas pode ter levado a

respostas aleatórias, que não condizem com sua verdadeira opinião.

O nível de escolaridade (m=1,10) e o índice daqueles que ainda frequentam a

escola (m=0,40) são baixíssimos, onde desvio padrão só existe pois alguns ainda

possuem alguma escolaridade ou frequentam a escola.

Como acontece no Retiro, os piores índices encontrados estão relacionados

aos serviços de assistência a saúde e emergencial a saúde (m=0,40 e m=0,33) e

atendimento das reivindicações locais por parte do poder público (m=0,50).

121

5.3.2 Condições Econômicas da Comunidade da Tibina

Por se entender que somente a renda per capita não é garantia da qualidade

de vida, na avaliação dos aspectos econômicos estão incluídas a existência de

condições de emprego na comunidade, a satisfação das pessoas quanto a

suficiência dos recursos financeiros recebidos para a manutenção das necessidades

da família, bem como a percepção deles a respeito das condições da estrada e do

transporte coletivo, fatores que influenciam diretamente nas condições econômicas

dos moradores. Sendo assim, o Quadro 7 ilustra as condições econômicas da

comunidade.

Quadro 7 - Índices médios, mediana, moda e desvio padrão das condições econômicas da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Variável Média

(m) Mediana

(Med) Moda (Mod)

Desvio Padrão (σ)

Acesso a sistema de crédito na comunidade

2,43 3,00 3,00 1,40


2,27 2,00 2,00 1,14

Qualidade do transporte coletivo 1,60 2,00 2,00 1,19

Renda per capita 1,47 1,00 1,00 1,07

Qualidade das vias de acesso à zona urbana

1,27 1,00 0,00 1,36

Existência de emprego na comunidade 0,67 0,00 0,00 1,02


Mesmo distante do centro urbano, os moradores relatam que chega até a

comunidade a opção de crédito rural, ou seja, há o reconhecimento de sua

existência, porém não são todos que lançam mão deste recurso. Moda (3,00) e

mediana (3,00) indicam que prevalece a satisfação dos moradores quanto à

disponibilidade de crédito na Tibina. O desvio padrão se dá em função daqueles

indivíduos que por não usarem ou não terem interesse no item, não possuem uma

classificação definida sobre o assunto.

Apesar da existência de uma alta insatisfação quanto ao transporte coletivo

(m=60), mediana (2,00) e moda (2,00) demonstram uma divisão quando a

percepção. Acredita-se que esta situação é gerada pelos mesmos motivos expostos

122

para a comunidade do Retiro, ou seja, como antigamente as condições eram

extremamente piores, atualmente não está tão crítico.

A renda per capita, apesar de baixíssima, beirando o nível da

insustentabilidade, não é compatível com a satisfação que os sujeitos tem quanto a

suficiência desta renda para a manutenção da família. Isso significa dizer que,

apesar de se esperar – em função dos padrões econômicos estabelecidos

socialmente - que as respostas quanto ao grau de insatisfação sobre o recurso

financeiro disponível fosse alto, não foi o que ocorreu, como pode ser verificado na

Tabela 24 onde se realiza um cruzamento entre a renda e o nível de satisfação dos

indivíduos quanto a ela.

Tabela 24 – Relação entre a renda per capita e o nível de satisfação dos indivíduos da comunidade da Tibina quanto à renda. Ilhéus, março de 2014.


Nível de satisfação quanto a renda per capita* Total 0 1 2 3 4

0 ı–ı 0,2 2 1 1 0 0 4

0,2 –ı 0,5 2 0 9 5 1 17

0,5 –ı 1 0 0 1 6 2 9

Total 4 1 11 11 3 30

* 0 - Totalmente Insatisfeito; 1 - Insatisfeito; 2 - Medianamente Satisfeito; 3 - Satisfeito; 4 – Totalmente Satisfeito.

Percebe-se na tabela acima que, mesmo aqueles que têm uma renda per

capita inferior a meio salário mínimo, se consideram medianamente satisfeitos,

satisfeitos e até mesmo totalmente satisfeitos com esta realidade. Supõe-se que

este nível de satisfação se deve ao baixo custo de vida, a ajuda entre familiares e a

adaptação as condições precárias.

Referente às condições das estradas, a Figura 27 demonstra que é alto o

grau de insatisfação quanto à qualidade das vias de acesso, onde 43,3% a

consideram totalmente inadequada.

123

Figura 27 – Percepção dos moradores da Tibina quanto às condições das vias de acesso a comunidade. Ilhéus, março de 2014.


Pelos números apresentados o aspecto mais crítico, quanto À realidade

econômica da Tibina, são as condições de emprego, pois média de 0,67, moda e

mediana de zero, demonstram a prevalência da percepção de que na comunidade

não há disponibilidade e/ou condições de emprego. Dado que merece atenção, pois

pode ser um dos fatores que tem levado os jovens a abandonarem seus lares e,

consequentemente o povoado, bem como à utilização de drogas e envolvimento em

episódios violentos.

5.3.3 Condições Ambientais da Comunidade da Tibina

Neste tópico serão discutidos os aspectos a respeito da eficiência do uso e

gestão dos recursos, tanto os naturais quanto os construídos, desde a eficiência

energética, o uso da terra e dos recursos naturais e geração de resíduos até à

mitigação dos impactos negativos ao meio ambiente e potencialização dos positivos.

O Quadro 8 ilustra os resultados quanto à média, moda, mediana e desvio padrão

deste e de outros aspectos relacionados a dimensão ambiental.

124

Quadro 8 - Índices médios, medianas, modas e desvios padrão das condições ambientais da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Variável Média

(m) Mediana

(Med) Moda (Mod)

Desvio Padrão (σ)

Frequência com que falta água na casa 3,20 3,00 3,00 0,61

Faz uso de lâmpadas fluorescente 2,93 4,00 4,00 1,79

Frequência com que falta energia na casa

2,87 3,00 3,00 0,57

Fonte de água disponível na residência 2,50 3,00 3,00 0,68

Destino do lixo inorgânico 2,37 2,00 2,00 0,80

Faz uso de plantas medicinais 2,10 3,00 3,00 1,58

Destino do lixo orgânico 1,90 2,00 2,00 1,12

Frequência com que é feita a coleta 1,33 1,00 1,00 0,60

Tratamento de esgoto na casa 0,33 0,00 0,00 0,47


O índice médio de 3,2 em relação à disponibilidade de água para o

abastecimento da residência pode ser explicado, pois, o fornecimento feito através

de cisternas coletivas – que possuem vazão suficiente o ano inteiro – evitam que

haja falta deste recurso. Situação que só ocorre quando as bombas que levam a

água para as casas apresentam defeito. Percebe-se pelo desvio padrão que são

poucos os indivíduos insatisfeitos com a disponibilidade do recurso.

Boa parte das casas possui lâmpadas fluorescentes, ressaltando-se que

domicílios pequenos e habitualmente com o uso de uma ou duas lâmpadas apenas.

Pela análise da moda e da mediana pode-se corroborar esta afirmação. O desvio

padrão ocorre principalmente em função daqueles indivíduos que acreditam que as

lâmpadas incandescentes sejam mais duráveis, consequentemente mais

econômicas, pois não geram a necessidade de novas compras.

Moda (3,00), mediana (3,00) e desvio padrão (0,57) demonstram que há um

nível elevado de satisfação quanto ao fornecimento de energia nos domicílios.

Inexiste coleta de lixo, por isso, em relação a esse serviço, o índice

apresentou-se baixíssimo (1,33), onde uma parte dos resíduos orgânicos é

aproveitada para alimentação dos animais domésticos e adubação de plantas.

125

Quanto aos inorgânicos, não se observa nenhum reaproveitamento, levando os

moradores a queimar ou enterrá-lo.

A Tabela 25 pode traçar um panorama interessante quanto a realidade

econômica das famílias e o uso de plantas medicinais.

Tabela 25 – Relação entre a renda per capita dos indivíduos e o uso de plantas medicinais

na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.

Renda per capita (Salários Mínimos)

Uso de plantas medicinais – Nível de uso Total

0 1 2 3 4

0 ı–ı 0,2 1 0 0 1 2 4 0,2 –ı 0,5 4 2 0 7 4 17 0,5 –ı 1 3 2 2 1 1 9

Total 8 4 2 9 7 30 Fonte: Dados da Pesquisa

A Tabela 25 esboça uma pequena tendência de maior uso de alternativas

medicinais por parte daqueles que possuem uma renda menor, no entanto, como há

uma realidade crítica quanto à situação econômica no local, quase todas as faixas

de renda utilizam tal recurso e maior ou menos intensidade.

Os efluentes líquidos não recebem nenhum tipo de tratamento, alguns são

destinados a fossas, que são feitas sem nenhum conhecimento técnico, enquanto os

demais são lançados no ambiente diretamente e a céu aberto, o que poder vir a

contaminar a água consumida por todos.

126

6 CORRELAÇÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS COM AS

AMBIENTAIS DAS COMUNIDADES DO RETIRO E DA TIBINA

No intuito de detalhar e ampliar a compreensão sobre a realidade da

comunidade do Retiro e da Tibina, efetuaram-se os testes de correlação de

Spearman visando identificar a existência de relação entre as variáveis dos aspectos

sociais e econômicos com as ambientais.

Compreende-se que a existência de correlação não implica necessariamente

em uma relação causa/efeito, por este motivo, estes dados serão interpretados

também sob a luz da vivência estabelecida com a comunidade e das observações

realizadas.

Partindo da classificação de correlação proposta por Vieira (2008), foram

extraídas e serão discutidas a seguir, as correlações com valores iguais ou

superiores a 0,25 (os resultados completos das correlações, significativos ou não,

estão disponibilizados no apêndice C).


ambientais da comunidade do Retiro

A análise do quadro apresentado no Apêndice C demonstra a inexistência de

correlações moderadas ou fortes entre os aspectos econômicos e ambientais,

prevalecendo aquelas pequenas ou fracas. Neste item, serão destacadas as

correlações que, aliadas às observações in loco, permitiram sinalizar um panorama

da realidade.

A avaliação da correlação entre renda per capita e uso de plantas medicinais

(r = -0,333) corroboradas pelas observações in loco, permitem afirmar que quanto

menor a renda dos indivíduos, maior é a tendência de que lancem mão de

alternativas para o tratamento de algumas enfermidades.

Ainda sobre a renda per capita, quando correlacionada com o uso de

lâmpadas fluorescentes, resulta em uma r = 0,328, possibilitando a afirmação de que

há uma tendência de uso de lâmpadas incandescentes por parte daquelas famílias

com menor condições econômicas. Como já foi discutido em capítulos anteriores,

sob um olhar técnico, o consumo deste tipo de produto é 80% maior do que o das

fluorescentes, no entanto, os indivíduos que se encontram em uma faixa de renda

127

menor, construíram a percepção de que são lâmpadas que duram mais tempo sem

queimar, evitando assim que gastem tendo que comprar outra. A construção desta

percepção pode ser atribuída ao fato de viverem em condições tão precárias que,

comprar uma lâmpada que custa entre cinco e quinze reais é comprometer, em

muitos casos, a metade da renda mensal.


ambientais da comunidade da Tibina.

Quando avaliada, a correlação entre o manejo dado aos resíduos orgânicos e

a renda per capita (r = -0,360) é possível conjecturar que o destino que o material

orgânico recebe, não está relacionado a uma consciência ambiental pelo menor

prejuízo ecológico, mas sim pelas opções existentes para o descarte do mesmo ou

falta delas. A comunidade não possui coleta regular de lixo, segundo os moradores,

esta ocorre raramente. Possivelmente ocorra em situações de reivindicações da

população ou visualmente aparente. Porém, ao longo de três anos de

acompanhamento, nenhuma vez foi observada a presença de qualquer veículo de

coleta.

A baixa condição de renda, assim como no Retiro e pelos motivos já

expostos, leva algumas famílias a lançarem mão de alternativas para o tratamento

de alguns problemas de saúde (r= -0,299 para renda per capita/uso de plantas

medicinais) e optarem pelo uso de lâmpadas incandescentes em detrimento das

fluorescentes (r = 0,505 para renda per capita/uso de lâmpadas fluorescentes).

As demais correlações existentes, apesar de importantes, não geram

necessariamente uma relação causa/efeito na prática, ou seja, na realidade da

comunidade. Existe uma tendência de que quanto mais precárias as condições da

família, maiores serão suas limitações quando ao uso e manejo adequado dos

recursos naturais, no entanto, o que pôde ser constatado é que mesmo com

mínimas condições de sobrevivência as pessoas não se comportam de maneira

predatória diante da natureza.

128

6.3 Correlações significativas entre os aspectos sociais e ambientais do

Retiro

Aquelas pessoas que expressam o prazer em viver na comunidade possuem

maior tendência a dar um destino mais adequado aos resíduos inorgânicos. No

entanto, este comportamento não está relacionado a uma consciência ecológica,

mas sim a uma preocupação em manter o ambiente limpo, ao menos visualmente

(pois o lixo é queimado ou enterrado).

É possível verificar que não há uma correlação entre o nível de escolaridade e

comportamento predatório ou sustentável diante dos recursos naturais. Costa Neto

et al. (2010) também identificam em seu estudo essa ausência de relação, quando

ressaltam que as práticas adotadas diante do ambiente não são influenciadas nem

pela escolaridade e nem pelos padrões de vida que possuem.

6.4 Correlações significativas entre os aspectos sociais e ambientais da

Tibina

Os dados estatísticos indicam que na Tibina as pessoas que frequentam a

escola tendem a participar da Associação de Moradores e da Cooperativa, bem

como procuram dar um destino mais adequado aos resíduos orgânicos e

inorgânicos.

Correlaciona-se positivamente a percepção em relação à qualidade de vida

com o prazer em viver no local, a pretensão em continuar vivendo ali, com o uso de

plantas medicinais e, estranhamente, com a assistência a saúde. Estranhamente

não há nenhum tipo de serviço relacionado ao tratamento médico ou ambulatorial no

povoado.

Na Tibina verifica-se um número maior de correlações acima de 0,25 (positivo

ou negativo). Nitidamente, observa-se maior insatisfação dos moradores em relação

a diversos aspectos, porém a apatia e inércia em busca de melhorias são

proporcionalmente maiores. Esta sensação de conformismo e desconfiança geraram

maior resistência e desinteresse em participar do estudo, resultando, principalmente,

em dificuldades para a coleta de dados.

129

7 COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS E A REALIDADE DO RETIRO E DA TIBINA

Os dados apresentados até então, foram descritos e discutidos por

comunidade de forma particular, ou seja, os aspectos sociais, econômicos e

ambientais foram colocados a partir da realidade do Retiro e da Tibina, sem uma

discussão comparativa entre elas. Desta forma, com base em todos os dados já

apresentados até o momento, procedeu-se o cálculo do índice médio de

Sustentabilidade das Comunidades do Retiro e da Tibina, cujos resultados foram

1,52 e 1,80 respectivamente. Estes valores indicam que o Retiro está classificado

como uma comunidade de baixa sustentabilidade, considerando os parâmetros

deste estudo, enquanto a Tibina enquadra-se em uma sustentabilidade média. No

entanto, é necessário que estes índices sejam discutidos detalhadamente e, neste

intuito, na Figura 28 destacam-se os índices médios dos aspectos sociais,

econômicos e ambientais de ambas as comunidades.

Figura 28 – Comparativo entre os índices médios dos aspectos, sociais, econômicos e ambientais do Retiro e da Tibina. Ilhéus/2015.


Quanto à realidade social, ambas as comunidades estão inseridas em um

contexto de média sustentabilidade. Na Figura 29 apresenta-se uma comparação

Social Econômico Ambiental

Retiro 1,36 1,01 2,21

Tibina 1,64 1,61 2,17

0

0,5

1

1,5

2

2,5

Índ

ice

de

Su

ste

nta

bili

dad

e p

or

Dim

en

são

130

entre as variáveis que compõem este aspecto, onde alguns pontos merecem

destaque e serão discutidos a seguir.

Figura 29 – Comparativo entre as comunidades do Retiro e da Tibina, pelo índice médio dos aspectos sociais. Ilhéus/2015.


Das 14 variáveis que compõem o aspecto social, 5 resultados referentes a

comunidade da Tibina devem ser destacadas.

Quanto à realização de atividades desportivas em geral, enquanto no Retiro

se obtém um índice médio de 0,82, na Tibina o resultado chegou a m=1,97.

Considerando-se que no Retiro ainda existe alguma atividade que estimule o esporte

(como a corrida anual e alguns jogos de futebol eventuais), e na Tibina não há

nenhum tipo de evento ou atividade eventual, o resultado não representa a realidade

dela.

Quanto à participação das pessoas na Associação de Moradores, percebeu-

se o total desinteresse da comunidade em participar das reuniões, seja como sócio

ou não.

A percepção construída ao longo do estudo foi de que na Tibina os moradores

nutrem o seguinte sentimento: “não adianta fazer nada, pois nada muda mesmo”.

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

Prazer em residir nacomunidade Pretensão de

continuar residindonano local

Nível de segurançalocal

Nível de qualidade devida local

Cooperação entrevizinhos

Nível de escolaridade

Atividadesrecreativas/culturais

Atividades desportivasem geral

Participação emCooperativa

Participação naAssociação de

Moradores

Pessoas quefrequentam a escola

Atendimento dasreivindicações locais

Assistência à saúde nacomunidade

Atendimentoemergencial à saúde

local

RETIRO

TIBINA

131

Isso se reflete em vários níveis, e neste estudo em especial o índice de 0,50 para a

opinião a respeito do atendimento que o poder público fornece a eles pode ser

reflexo disso, uma vez que não há nenhum tipo de serviço disponibilizado para eles.

Os dois últimos destaques são ao atendimento emergencial ou habitual a

saúde na comunidade. Considerando que não há nenhum tipo de atendimento neste

sentido, o índice resultante na Tibina também pode estar sendo superestimado, pois

representa mais do que o dobro do índice do Retiro.

A inexistência de assistência à saúde na comunidade, o descaso por parte do

poder público no atendimento às reivindicações e necessidades locais, a baixa

escolaridade, a falta de realização de atividades desportivas/culturais e a pouca

participação dos moradores tanto na Associação de Moradores quanto em

Cooperativas, representam os piores índices em ambas as comunidades.

Costa Neto et al. (2010) ressaltam que é fundamental a participação e o

envolvimento das comunidades que vivem no entorno das áreas protegidas para que

um plano de gestão seja realizado de forma adequada e efetiva. A esta colocação,

pode ser adicionada a necessidade ainda mais premente do envolvimento daquelas

que vivem no interior das APAs.

Considerando as colocações de Jacobi (1999), Toledo (1996) e Putnam

(2007) sobre o aspecto da participação comunitária como importante instrumento de

fortalecimento social e consequentemente mitigação ou resolução de deficiências

locais existentes, pode-se inferir que a pouca adesão das pessoas nas Associações

de Moradores, em ambas as comunidades, pode estar contribuindo

significativamente para o insucesso das suas reivindicações junto ao poder público.

Ressalta-se que tais reivindicações ou solicitações, muitas vezes em forma de

protesto, não seriam necessárias se os agentes públicos administrassem com

transparência, ética, justiça e eficiência, dado que as políticas públicas brasileiras

existem e são de certo modo bem avançadas e adequadas aos problemas que

visam atender.

Observou-se nas pessoas um comportamento de acomodação em relação à

situação presente e sobre as possibilidades de mudança da realidade, refletindo em

falta de motivação em participar da Associação de Moradores. Costa Neto et al

(2010) ressaltam esta mesma acomodação por parte dos moradores do entorno das

APAs em Manaus, resultando em uma transferência de responsabilidade e omissão

do exercício de sua cidadania.

132

No outro extremo está o prazer em residir na comunidade, a pretensão de

continuar vivendo ali, a sensação de segurança e de boa qualidade de vida, que são

os aspectos classificados pelas pessoas (de ambas as comunidades) como os mais

positivos e que geram a sensação de conforto e bem estar.

Retomando o índice médio do aspecto econômico de 1,01 para o Retiro e de

1,61 para a Tibina. Considerando-se apenas estes números, a primeira comunidade

tem uma sustentabilidade baixa neste parâmetro, enquanto a segunda uma média

sustentabilidade.

A Figura 30 apresenta os índices de cada uma das variáveis que compõem a

realidade econômica.

Figura 30 - Comparativo entre as comunidades do Retiro e da Tibina, pelo índice médio dos aspectos econômicos.


A Figura 30 demonstra que em todas as variáveis a Tibina apresenta índices

maiores. Há uma percepção significativamente maior na Tibina em relação à

disponibilidade de crédito (Retiro 1,55 e Tibina 2,43) e isto eleva seu índice em

relação ao aspecto econômico. Por meio das observações realizadas durante

estudo, foi possível perceber que esse número maior justifica-se, pois as pessoas

nesse povoado acionam e fazem maior uso do empréstimo que é disponibilizado

0

0,5

1

1,5

2

2,5

Suficiência da rendapara manutenção da

família

Acesso a crédito nacomunidade

Renda per capita

Qualidade dotransporte coletivo

Condições deemprego nacomunidade

Qualidade das vias deacesso a zona urbana

RETIRO

TIBINA

133

pelo Banco de Nordeste. No Retiro pôde-se observar um menor número de pessoas

que buscam este tipo de auxílio financeiro.

Mesmo havendo diferenças entre os índices das duas comunidades, os dois

piores aspectos percebidos por ambas, são as péssimas condições da estrada

(Retiro 0,25 e Tibina 1,27) e a inexistência de disponibilidade de emprego no local

(Retiro 0,29 e Tibina 0,67), sendo o primeiro facilmente percebido ao trafegar nessas

vias e o segundo pode ser suposto por um observador mais atendo e constante, pois

as condições são precárias em todos os níveis em ambas as comunidades.

O índice médio referente ao aspecto ambiental (Figura 35) para o Retiro foi de

2,21 e para a Tibina de 2,17. Quando analisadas as condições de uso e manejo do

ambiente, tanto o Retiro quanto a Tibina, encontram-se em uma situação de

sustentabilidade média, havendo uma diferença mínima entre seus índices. No que

se refere a este aspecto, verifica-se uma similaridade entre as duas comunidades,

conforme demonstra a Figura 31.

Figura 31 - Comparativo entre as Comunidades do Retiro e da Tibina, pelo índice médio do aspectos ambientais.


00,5

11,5

22,5

33,5

4

Frequência com quefalta água na casa

Uso de lâmpadasfluorescente

Destino do resíduoorgânico

Frequência com quefalta energia na casa

Fonte de águadisponível

Destino do resíduoinorgânico

Uso de plantasmedicinais

Tratamento dosefluentes da casa

Frequência da coletade lixo

RETIRO

TIBINA

134

Ao observar a Figura 31 é possível identificar as principais diferenças entre as

duas comunidades, que apesar de serem sutis, existem. As diferenças que geram

esses índices variados estão relacionadas principalmente ao manejo dos resíduos

orgânicos e ao destino dos efluentes residenciais.

Os moradores do Retiro, em sua maioria, reaproveitam os resíduos orgânicos

gerados na residência, como adubo para plantas e como alimentação para os

animais (m=3,09). Manejo pouco adotado pelas pessoas da Tibina, que enterram,

sem a perspectiva de uso posterior para a adubação (m=1,90).

O segundo aspecto, destino dos efluentes líquidos da casa, também

influenciou significativamente no aumento do índice do Retiro, que apresenta um

maior número de residências com fossa. Na Tibina, apesar de ser uma comunidade

bem menor, em quantidade de habitantes, possui maior proporção de domicílios com

lançamento de esgoto a céu aberto. Cabe aqui destacar que, apesar do Retiro

possuir um índice de 0,69, duas vezes maior do que o da Tibina (m=0,33), ainda é

baixíssimo, tanto que, se os dois índices fossem avaliados isoladamente, estariam

enquadrados como de “Inexistência de Sustentabilidade”, segunda escala adotada

neste trabalho.

A realidade acima descrita é potencialmente agravada nas duas

comunidades, pois, a água não passa por qualquer tipo de tratamento antes do

consumo e, em vários casos, tanto o esgoto que tem como destino a fossa (sem

adequação técnica) quanto aquele a céu aberto, estão muito próximos a fontes de

captação de água.

Tomando dados do IBGE de 2011, como referência a respeito das

desigualdades sobre as condições de saneamento no Brasil, observa-se que tanto

no Retiro quanto na Tibina, não há serviço público de abastecimento de água, de

coleta e tratamento de esgoto e nem de manejo de recursos sólidos, condições

essenciais para uma manutenção da saúde, bem estar da comunidade e

consequentemente de sua qualidade de vida. Estas observações podem ser

corroboradas pela OMS (2015) quando ressalta que a ausência de saneamento

além de ser um desrespeito a dignidade do ser humano, pode refletir em um grave

risco as condições de saúde das populações, principalmente as mais vulneráveis.

Ambas as comunidades são abastecidas por cisternas, na maioria dos casos,

e este aspecto reduz significativamente a falta de água nos domicílios, tornando a

135

disponibilidade deste recurso, bastante satisfatória, o que refletiu em um alto índice

de satisfação por parte dos moradores.

136

8 INFLUÊNCIA DA APA NAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS COMUNIDADES

ENVOLVIDAS.

Tomando como referência o Plano de Manejo da APA da Lagoa Encantada e

Rio Almada elaborado em 1996, a percepção dos representantes dos domicílios do

Retiro e da Tibina a respeito de suas condições de vida (pessoas que em média

vivem na comunidade a mais de 30 anos, ou seja, antes da criação da APA) e as

observações realizadas ao longo da pesquisa, apresenta-se neste capítulo uma

análise descritiva a respeito da influência desta Unidade de Conservação nas

condições de vida dos moradores que vivem na sua poligonal.

O Plano de Manejo da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada foi publicado

em 1996 e refere-se aquele período (1991-1996), sendo assim, um importante

instrumento de comparação com as condições atuais. Este documento destaca que

a criação desta unidade de conservação é “uma estratégia do poder público

municipal e estadual, com o objetivo de integrá-la ao projeto turístico da cidade de

Ilhéus, garantindo a vitalidade dos ecossistemas ali existentes e proporcionando

melhoria na qualidade de vida dos seus habitantes” (V&S CONSULTORES, 1996, p.

2).

Para V&S Consultores (1996, p. 3-4) a APA

trata-se de um raro projeto para onde convergem interesses do poder público municipal, estadual e da comunidade, especialmente o empresariado local ligado ao turismo de visitação e contemplativo. Com esta convergência de interesses, será possível reunir a participação dos órgãos de fiscalização ambiental sediados em Ilhéus, como a Superintendência regional do Ibama e o escritório regional do Centro de Recursos Ambientais, além da prefeitura de Ilhéus, que já possui um sistema administrativo convencional nos seus povoados e distritos.

Neste ponto, não foi observado nenhum tipo de atuação destes órgãos junto

aos limites ou nas comunidades estudas. Inclusive quanto ao Poder Público

Municipal que não possui qualquer informação sobre estes povoados, nem ao

menos o número de habitantes.

Os dados do Censo de 1991 indicavam que a média de moradores por

domicílio era grande na zona rural, apresentando em torno de 6,23 pessoas por

residência. Atualmente, nas duas comunidades, este número é menor do que 4.

137

Como foi possível verificar in loco, esta redução não indica que o índice de

natalidade diminuiu ou de mortalidade tenha aumentado, mas sim que os jovens têm

migrado para outras localidades em busca de melhores condições de vida. Desta

forma, é possível afirmar que esta diminuição não está relacionada a qualquer tipo

de ação relacionada ao controle de natalidade, mas sim a busca dos mais jovens por

melhores condições de vida, levando-os a sair da comunidade.

A faixa etária da população do Distrito de Aritaguá, segundo a V&S

Consultores (1996), estava distribuída da seguinte forma: 13% entre 0 e 4 anos de

idade, 16% entre 5 a 9 anos, 14% entre 10 e 14 anos, 13% deles com idade entre 15

e 19 anos e a maioria das pessoas (40%) com idades variando entre 20 e 59 anos e

uma minoria de 4% com mais de 60 anos. Os dados atuais indicam que a população

jovem está reduzindo ao mesmo tempo que tem aumentado o número de adultos e

idosos, ou seja, reduziu de 43% para 39,2% a porcentagem de jovens, aumentando

de 40% para 47,9% a quantidade de adultos e crescendo de 4% para 12,9% os

indivíduos idosos.

Quanto ao nível de escolaridade, consta no Plano de Manejo que no Distrito

de Aritaguá, 64,3% dos chefes dos domicílios não possuíam nenhum tipo de

instrução, 24,5% possuíam até 3 anos de instrução, 9,5% possuíam até 7 anos de

instrução, 1% até 10 anos de instrução e que apenas 0,7% deles possuíam mais de

11 anos de instrução. Ainda sobre o nível de escolaridade da população do Distrito

de Aritaguá, verificaram que mais de 60% da população não era alfabetizada no

período em que o estudo foi realizado. Considerando-se o primeiro índice, pode-se

inferir que houve uma melhoria quanto ao nível de escolaridade dos chefes de

família, reduzindo de 64,3% para 29% de indivíduos não alfabetizados, no entanto,

quando considerada a situação atual e real de escolaridade (no sentido de

possuírem um mínimo de habilidade funcional de leitura e escrita) pode-se inferir

com plena convicção que mais de 88% das pessoas podem ser consideradas como

analfabetas funcionais. Qualquer melhoria no índice de escolaridade não está

relacionado a demarcação da APA.

O Plano de Manejo da APA ressalta que devem ser adotadas medidas que

venham incentivar o desenvolvimento local e que sejam compatíveis com a realidade

socioambiental local. O Plano alerta que não são apenas proposições desejáveis,

“são urgentes, como também é necessário à ampliação de equipamentos sociais

138

principalmente escolas como a inserção de disciplinas como educação ambiental no

planejamento familiar” (V&S CONSULTORES, 1996, p. 121).

A recomendação da inserção de uma disciplina de educação ambiental em

um contexto de planejamento familiar, se implantada, mesmo nas condições

estruturais e funcionais precárias que as escolas das duas comunidades possuem,

poderia ser um importante instrumento para viabilização de melhoria das condições

alimentares na escola, por meio de hortas escolares e práticas de manejo de

recursos, sobretudo água e lixo, bem como de valorização do patrimônio natural

local, também um melhor conhecimento de práticas culturais tradicionais como no

caso das ervas medicinais, abertura de trilhas nos remanescentes florestais para

incremento do turismo ecológico e formação de guias. No entanto, infelizmente não

se vislumbram melhorias, nem funcionais, nem estruturais, muito menos de inserção

de uma proposta metodológica como esta.

Segundo V&S Consultores (1996), no Distrito de Aritaguá a oferta de

oportunidades de trabalho é bastante restrita, limitando-se ao trabalho na área rural

e ao comércio (bares e mercearias), onde há somente o envolvimento da família.

“Anualmente chegam aos milhares à idade produtiva, sem qualquer perspectiva de

aproveitamento, pois estão totalmente subdimensionados os recursos sociais e

naturais disponíveis na região” (p. 120). Como descrito nos capítulos anteriores,

tanto na comunidade do Retiro quanto na da Tibina, estas condições permanecem

praticamente inalteradas, senão ainda mais precárias, uma vez que, mais de 20

anos após a criação da APA, algumas mudanças positivas deveriam ter ocorrido

neste sentido. Se for considerado que 20,5% da população da Tibina e do Retiro tem

sua renda proveniente de aposentadoria, que 25,25% não possui renda, que 23,7 %

sobrevive do Bolsa Família e apenas 10,5% tem sua fonte de recursos financeiros

originados da atividade agrícola, pode-se dizer que a situação declinou.

Considerando-se a realidade referente a renda média mensal (em reais) da

população economicamente ativa do município de Ilhéus (V&S CONSULTORES,

1996) em 1991, em torno de 19% da população recebia até meio salário mínimo,

13% entre um e dois salários mínimos, 7% de dois a cinco salários, 1,5% entre cinco

e dez, 0,9% de dez a vinte, 0,6% mais de vinte salários mínimos, enquanto 51% das

pessoas não possuíam nenhum tipo de rendimento. Estes dados, já que não se tem

um parâmetro local para comparar com a situação atual de renda, a porcentagem de

pessoas que recebia até meio salário mínimo passou de 19% para 69% e

139

adicionando a esse valor aqueles que recebem até um salário, tem-se 97,3% de

indivíduos com renda per capita que não ultrapassa um salário mínimo. Ainda que os

dados municipais não possam servir como parâmetro ideal de comparação, estes

podem sinalizar a condição precária de renda no Retiro e na Tibina.

O Plano de Manejo da APA relata a preocupante inexistência de uma

proposta de gerenciamento de resíduos sólidos, onde ressalta que poderia gerar

sérios impactos aos recursos hídricos, atraindo vetores de doenças e outros

impactos negativos ao ecossistema. Relata ainda a urgência e importância de um

programa de educação ambiental, que envolvam a população local, proporcionando-

lhe a construção de uma consciência sustentável que permita a mudança de valores

e atitudes. O lixo produzido no Distrito de Aritaguá, em sua maioria orgânico, em

77,9% dos casos era descartada em terreno baldio, 6,7% era jogado diretamente no

rio, 5,7% era queimado, 4,2% enterrado, 0,6% declaravam haver coleta e o restante

não determinou o local (V&S CONSULTORES, 1996). Mais de 20 anos depois da

criação na APA, ainda não existe um sistema de coleta ou aproveitamento (técnico)

destes resíduos, impondo a comunidade comportamento de descartá-los de alguma

forma. Mais de 70% do material inorgânico é queimado, enterrado ou lançado em

terreno baldio, quanto ao orgânico, mais de 60% é dado aos animais domésticos ou

enterrado, sendo muitas vezes no intuito de servir como adubo para as plantas, mas

sem nenhum tipo de manejo ou tratamento técnico.

Em 1990, no Distrito de Aritaguá, a água consumida pela população provinha

de bicas que coletavam este recurso dos pequenos córregos. A percepção da

população da época era de que a água consumida era inadequado e sem qualidade.

Atualmente a principal fonte de abastecimento de água da Tibina e do Retiro ainda é

proveniente de fontes naturais sem nenhum tipo de tratamento (cisternas, poços ou

diretamente do reservatório), ou seja, não há fornecimento de água tratada na

comunidade e nem orientação para tratamento caseiro do recurso disponível.

A falta de estrutura como saneamento também era uma realidade muito

precária das comunidades pertencentes ao Distrito de Aritaguá. O Plano de Manejo

destaca que o esgotamento sanitário é raro e que as fossas existentes não possuem

nenhuma orientação técnica (V&S CONSULTORES, 1996). A realidade atual não

difere da diagnosticada em 1996, pois 48,9% dos dejetos das comunidades

estudadas são lançados diretamente no solo e 51,1% são destinados a fossas

construídas sem nenhum tipo de planejamento ou conhecimento técnico, muitas

140

vezes próximas à fonte de captação de água, que é utilizada para todos os fins e

necessidades da casa e de seus moradores.

Em 1991 a população de Aritaguá foi consultada quanto à sua percepção

sobre os problemas existentes na comunidade e destacaram que a inexistência de

saneamento básico e de coleta de lixo, a limpeza pública inoperante e o

abastecimento de água com qualidade duvidosa eram os principais conflitos vividos.

Posteriormente a equipe técnica solicitou que destacassem as principais

expectativas de melhorias após a criação da APA e, uma política de habitação que

privilegiasse os mais pobres, a fundação de uma cooperativa para a produção

comunitária, uma coleta de lixo eficiente (ou a existência dela), a construção de um

local para entretenimento foram os principais desejos.

No próprio Plano de Manejo há o reconhecimento de que “é extremamente

importante a retomada de um projeto de desenvolvimento econômico, que integre as

localidade atingidas com as áreas onde se dá o processo de abertura para o turismo

ecológico” e que “cada lugarejo possui um dinamismo próprio, sendo importante a

possibilidade de integrá-las ao planejamento da Unidade de Conservação” (V&S

CONSULTORES, 1996, p. 14-15). Esta necessidade já era reconhecida pela própria

comunidade, que, além disso, criou expectativas de que a criação da APA poderia,

além de sanar tais problemas, trazer melhorias as suas condições de vida, no

entanto, nem os problemas foram resolvidos e muito menos as melhorias

aconteceram.

Quanto aos recursos naturais, o Plano de Manejo estabelece que a criação da

Unidade de Conservação tem por objetivo a proteção da cobertura vegetal através

da “reabilitação das áreas degradadas; identificação e proteção de áreas de

ocorrência de espécies da flora de valor econômico e/ou científico”. Quanto à

proteção da fauna deve ser feita com a “conservação da fauna silvestre;

identificação de locais específicos para a proteção da vida silvestre; proteção da

fauna associada aos recursos hídricos”. Determina também, que deve zelar pela

promoção e manutenção da qualidade dos recursos hídricos, identificando os usos

atuais e potenciais, suas limitações e comprometimentos e classificá-los de acordo

com as normas vigentes (V&S CONSULTORES, 1996, p. 4). Em três anos de

acompanhamento e visitas a comunidade, não se observaram nem se identificaram

relatores de representantes ou parceiros dos órgãos responsáveis pela gestão da

APA realizando qualquer tipo de trabalho visando tais objetivos.

141

Consta ainda no Plano que devem ser implementadas ações de Educação

Ambiental visando à integração das comunidades nas medidas e práticas de

conservação e conquista da sustentabilidade. A comunidade relata que não houve

nenhum tipo de intervenção neste sentido antes, durante ou depois da implantação

da Unidade, situação imutável até então.

Considerando que o Ministério do Meio Ambiente reconhece a importância da

manutenção da qualidade de vida e bem-estar das populações inseridas nas

poligonais das APAs para a garantia da proteção dos recursos naturais, que Scherl

et al (2006), McNeely (1992), McNeely e Miller (1984), Western e Wright (1994),

Hulme e Murphree (2001) e Phillips (2003) ressaltam o alto grau de dependência

que as populações destas Unidades de Conservação estabelecem com os recursos

naturais devem ser levados em consideração nas estratégias de conservação, que a

Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente (1997)

recomenda que planos estratégicos para a redução da pobreza devem estar

integrados as propostas que visem o alcance do desenvolvimento sustentável e que

o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (Lei 4297/02) destaca que o

planejamento e gestão dos recursos hídricos e do solo deve primar pelo

desenvolvimento sustentável, bem como pela participação e qualidade de vida da

sociedade, conclui-se que:

As políticas públicas relacionadas as áreas protegidas e o próprio Plano de

Manejo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e Rio Almada não

foram e não estão sendo respeitados, a não ser no que se refere a oficialização de

sua criação, ou seja, a comunidade está inserida apenas geograficamente na

Unidade, não se identifica nenhum tipo de intervenção antes da criação, nem

durante e muito menos depois. As eventuais melhorias que podem ter ocorrido, em

nenhum momento estão relacionadas a algum tipo de ação que esteja vinculada a

unidade de conservação.

A ineficiência no processo de planejamento e gestão da APA, seja por

descaso, incompetência, falta de interesse ou qualquer outro motivo, compromete a

relação da comunidade com os recursos naturais ali existentes, consequentemente

ameaçando a conservação dos recursos naturais, que é o objetivo principal da

unidade de conservação.

142

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O modelo teórico adotado para este trabalho – Egan (2004) – ou qualquer

outro instrumento de mensuração de sustentabilidade ambiental que seja utilizado

ou que venha a ser criado, só será eficiente se objetivar determiná-la em um dado

momento e nas circunstâncias em que os dados forem coletados. Nesta perspectiva

podem gerar informações importantes e eficientes, permitindo a adequação ou

elaboração de planos, propostas e quaisquer outras formas de intervenção, com

vistas a melhoria das condições de vida das comunidades com o mínimo de

impactos aos recursos naturais.

A proposta elaborada por Egan, apesar de ser de origem europeia e ser

aplicado em comunidades locais do litoral, com as devidas adaptações e associada

a observações in loco, demonstrou-se eficiente por possibilitar um diagnóstico

simples e efetivo das comunidades rurais inseridas no contexto de Unidades de

Conservação.

Diante das discussões apresentadas ao longo da pesquisa, alguns aspectos

merecem atenção. A Bolsa Família, recurso que compõe a renda de muitas das

famílias do local, demonstrou ser um instrumento de comando e controle da melhoria

das condições de qualidade de vida das crianças, pelos motivos expostos a seguir:

os moradores declaram que anualmente são obrigados a comprovar que a carteira

de vacinação da criança beneficiada está em dia, que a frequência escolar está

sendo cumprida e que demandam a atenção e o cuidado necessário quanto a

nutrição e manutenção das condições físicas do filho ou filha. As primeiras

exigências são comprovadas através de documentação e as duas últimas através de

pesagem e da observação por parte de técnicos (alguns moradores relatam até que

as mãos das crianças são avaliadas para verificar a existência de calos - o que

poderia significar trabalho infantil). Com base nestas observações surge o seguinte

questionamento para debates vindouros: este programa social e os pré-requisitos

por ele estabelecidos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das

crianças beneficiadas, é potencialmente benéfico para manutenção da

sustentabilidade ambiental?

Em geral, na comunidade da Tibina existe uma forte resistência e receio em

expor suas condições econômicas (no Retiro também, porém em menor grau). Pelo

que foi possível perceber, o principal motivo para essa atitude é o medo em perder o

143

Bolsa Família. Bolsa que para muitos pode parecer insignificante, mas para aqueles

que recebem é a única fonte de renda e uma válvula de escape nos momentos em

que não há oferta de serviço (depoimento dos próprios moradores).

Os moradores do Retiro têm uma percepção de que a Tibina é uma

comunidade mais rica do que eles. Visualmente, em termos de ambiente construído,

principalmente, não é o que pode ser observado, muito pelo contrário, o Retiro

demonstra uma organização mais eficiente e ambiente construído de melhor

qualidade estrutural e organizacional. O Retiro nitidamente apresenta maior

influência urbana (mesmo pequena) do que a Tibina.

O contingente populacional do Retiro é quase quatro vezes maior do que o da

Tibina, proporcionalmente gerando maior impacto ao ambiente e possuindo uma

demanda maior de serviços, em todos os sentidos. Estas observações remetem ao

seguinte questionamento: o Retiro possui maior capacidade de impactar

negativamente os recursos naturais? Seria então potencialmente mais prejudicial a

sustentabilidade local essa demanda por recursos e serviços?

Parece que o estilo de vida de baixo impacto das comunidades estudadas

não influenciou nas condições da APA nestes 20 anos. Não houve crescimento

demográfico expressivo, as atividades econômicas continuaram as mesmas, de fato

parece que o tempo parou por lá.

Como resposta a tais questionamentos, as observações in loco nos permitem

conjecturar que, apesar do Retiro possuir um maior número de pessoas, existe uma

melhor organização social, levando a adequações constante, tanto nos aspectos

ambientais quanto sociais e econômicos, ainda que distantes do ideal. Talvez se a

mesma tendência existisse na Tibina, esta seria significativamente mais sustentável

que o Retiro, porém isto não acontece.

Quanto aos aspectos que se referem especificamente à APA, as

comunidades nunca foram consultadas ou informadas quanto a sua criação. Desde

sua implementação, nenhum tipo de orientação foi oferecida aos moradores. Não

bastasse a falta de informações prévias, não se verificou a realização de qualquer

projeto ou programa e a única percepção que os locais tem sobre a APA da Lagoa

Encantada é a de que ela existe, mais nada.

O próprio plano de manejo da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada,

elaborado em 1996, ressalta a importância da integração entre os interesses do

poder político-administrativo e da comunidade local. Porém, neste mesmo

144

documento (nem nas comunidades) não se verifica um processo participativo

envolvendo as comunidades inseridas no contexto da Unidade de Conservação.

Sem a participação da comunidade não há entendimento nem assimilação

dos princípios e objetivos da gestão das áreas protegidas. Se esta integração fosse

levada em consideração pelos gestores, planejadores e administradores das áreas

protegidas, o potencial de sucesso na implantação e manutenção destas unidades

seria consideravelmente ampliado. Ações que envolvam processo participativo

inevitavelmente irão gerar conflitos. No entanto, estes conflitos podem ser positivos,

desde que confrontados com os objetivos do plano de manejo da APA, podendo

assim resultar em uma realidade exitosa.

Para as comunidades estudadas, a APA foi apenas demarcada e não

construída, nem por gente de fora nem por gente de dentro, a precária condição do

acesso até hoje denota este isolamento geográfico, mas também político e social.

Contudo, os aspectos culturais não parecem ter sido preservados pelo isolamento,

além da cultura da mandioca, pouco ou nada ficou. A cultura de subsistência local é

pobre em variedade. Se existe a atividade de caça, é realizada de forma discreta e

em horários que tenham impossibilitado a observação. Pode-se inferir, portanto, que

a criação da APA, em nada influenciou nas condições sociais e econômicas das

comunidades estudadas, o que pode comprometer as condições ambientais.

Muitas das condições apontadas no Plano como viabilizadoras da APA não

aconteceram, tais como maior organização comunitária, melhoria no uso da água,

saúde, educação local, educação ambiental. E qual o efeito disso? Em termos de

conservação a APA tem melhores índices hoje? Não se pode saber, como em quase

todas as APAs não há uma avaliação a priori nem a posteriori para determinar seu

sucesso ou não. Estudos como este podem dar indicativos de alguns aspectos,

mesmo que de forma indireta. Políticas públicas de educação e saúde estão longe

de serem implementadas de modo eficaz no país e a que envolve a APA,

infelizmente é apenas mais uma.

O desejo em continuar vivendo na comunidade, a sensação de segurança, a

relação com o ambiente que permite uma condição de vida menos precária, a

herança familiar, as relações interpessoais e a tranquilidade, são características que

segundo Giuliani (2004) fazem parte dos processos que geram a sensação de

apego ao lugar. Todas essas percepções positivas, não tornam as pessoas do Retiro

145

e da Tibina, indivíduos totalmente alheios aos problemas, uma vez que percebem a

necessidade de muitas melhorias para que a vida seja melhorada.

Para responder a questão posta neste estudo de forma bem simples, poderia

ser dito que as comunidades estudadas, quando avaliadas em seu contexto atual,

estão muito aquém de serem sustentáveis, aplicando-se o modelo adaptado de

Egan (2004). Para que isto se torne realidade, faz-se necessário que ações sólidas,

consistentes, contínuas, éticas e responsáveis sejam desenvolvidas nessas

localidades.

Não se pode exigir ou esperar que pessoas vivendo em condições de pobreza

extrema sejam agentes multiplicadores de sustentabilidade ambiental. Utópico é

esperar ou querer que seres humanos esquecidos pelo poder público, tolhidos dos

seus direitos mais básicos, ajam de forma sustentável diante dos recursos naturais.

É necessário que poder público, organizações não governamentais, empresas

privadas e outras organizações, que são constituídas por pessoas, cidadãos,

reconheçam que a preservação dos recursos naturais só começará a ser alcançada

de forma real e não utópica, quando esta panaceia teórica for colocada em prática.

Isto só ocorrerá quando todas as pessoas despertarem para o fato de que, cedo ou

tarde, todos sofrerão as consequências do descaso ou desinteresse social,

econômico e ambiental.

146

REFERÊNCIAS

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156

APÊNDICE A – Matriz de coleta de dados

157

Quadro para obtenção de informações sobre aspectos socioculturais e econômicos

Nome Status familiar

Sexo Nasci-mento

Frequenta escola

Última série

estudou

Atividade atual

Atividade anterior

Remuneração mensal (R$)

M F Sim Não

Quadro para identificação de existência de organizações, tipo e nível de participação

dos entrevistados

Instituição Descreva o

tipo

Associado Frequenta Cargo que ocupa

Nível de satisfação *

Sim Não Sim Não 0 1 2 3 4

Cooperativa

Associação de moradores

Comunidade religiosa

Partido político

Outro

* Na escala, o 0 (zero) expressa a total insatisfação ou discordância e 4 (quatro) a total satisfação ou concordância

Quadro de identificação do modo de produção/práticas agrícolas utilizadas no

processo produtivo

Produto plantado/criação Ferramentas utilizadas Insumos

Utilizados Finalidade

Consumo Venda

Nível de satisfação das pessoas

Questão Nível de satisfação ou concordância*

0 1 2 3 4

As pessoas podem andar despreocupados fora de suas residências na comunidade

Nível de qualidade de vida na comunidade

Tem prazer em residir na comunidade

Os moradores/vizinhos colaboram em atividades coletivas (mutirões)

158

* Na escala, o 0 (zero) expressa a total insatisfação ou discordância e 4 (quatro) a total satisfação ou concordância

Aspectos Ambientais

Questão Escala

0 1 2 3 4

Destino do resíduo orgânico produzido em sua residência

Queima Enterra Coleta Pública

Plantas e animais

Compostagem

Destino do resíduo inorgânico produzido em sua residência

Terreno Baldio

Enterra Queima Coleta Pública

Reciclagem

Frequência com que é feita a coleta de lixo pela prefeitura

Nunca Raramente Mensalmente Semanalment

e Diariamente

Faz uso de lâmpadas fluorescente na residência

Não -

- - Sim

Existe alguma fonte de energia alternativa na sua residência

Não - - - Sim

Com que frequência falta energia elétrica em sua residência

Diariamente Semanalment

e Mensalmente Raramente Nunca

Fonte de água disponível para consumo humano na sua residência

Diretamente do rio (sem

tratamento)

Diretamente do rio (com tto caseiro)

Cisterna Poço

Artesiano Rede pública

Com que frequência falta água em sua residência

Diariamente Semanalment

e Mensalmente Raramente Nunca

Tratamento do esgoto da residência

in natura no ambiente

Fossa Biofossa Rede pública

de esgoto

Tratado biologicament

e

Feiras, quermesses, atividades culturais acontecem na comunidade

Atividades desportivas/recreativas são proporcionadas a população

Pretende continuar residindo na comunidade

Assistência a sua saúde e de sua família na comunidade

Atendimento a saúde em uma situação de emergência na comunidade

Faz uso de remédios naturais (plantas e outros elementos do local)

Qualidade das vias de acesso a zona urbana

Qualidade do transporte coletivo

As reivindicações da comunidade são atendidas pelo poder público

Disponibilidade de acesso a sistemas de crédito (empréstimos, financiamento etc.)

A renda da família é suficiente para suprir as necessidades básicas

Existe condição de emprego dentro da comunidade

159

APÊNDICE B - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

160

Eu, Fábio dos Santos Massena, responsável pela pesquisa Avaliação das

comunidades rurais do Litoral Sul da Bahia, sob diferentes dimensões de

sustentabilidade, convido o(a) senhor(a) a participar de forma voluntária deste

estudo, que tem como principal objetivo conhecer melhor como está a

comunidade em que o(a) senhor(a) vive, conhecer também o que as pessoas

fazem para ganhar a vida, também saber como é a condição de saúde,

escolaridade moradia, bem como conhecer como vêem o meio ambiente ao

seu redor.

Acreditamos que é um estudo importante pois poderemos conhecer melhor a

realidade da comunidade em que o senhor está vivendo, podendo no futuro, propor

projetos que possam ser benéficos para a população local.

Sua participação é voluntária e será realizada através de uma entrevista

(aplicação de um questionário), que deverá durar aproximadamente 10 minutos.

Se depois de consentir em sua participação o(a) Sr(a) desistir de continuar

participando, tem o direito e a liberdade de retirar sua autorização em qualquer fase

da pesquisa, seja antes ou depois da coleta dos dados, independente do motivo e

sem nenhum prejuízo a sua pessoa. O (a) Sr(a) não terá nenhuma despesa e

também não receberá nenhuma remuneração.

Os resultados da pesquisa serão analisados e publicados, mas sua identidade

não será divulgada, sendo guardada em sigilo.

Para qualquer outra informação, o (a) Sr (a) poderá entrar em contato com o

pesquisador pelos telefones (77) 91335424 / (73) 99017525 ou pelo e-mail:

[email protected]). Também poderá entrar em contato com o Comitê de

Ética em Pesquisa – CEP/UESC, na Rodovia Jorge Amado, Km 16, Bairro

Salobrinho, Ilhéus-BA, telefone (73) 3680-5319 ou e-mail [email protected].

Caso o(a) senhor(a) sofra algum prejuízo físico ou moral por causa deste

estudo será indenizado(a). A sua participação é muito importante, pois é por meio

dela que conheceremos a realidade da comunidade.

Consentimento Pós–Informação

Eu,________________________________________________________, fui

informado sobre o que o pesquisador quer fazer e porque precisa da minha

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]

161

colaboração, e entendi a explicação. Por isso, eu concordo em participar do projeto,

sabendo que não vou ganhar nada e que posso sair quando quiser. Este documento

é emitido em duas vias que serão ambas assinadas por mim e pelo pesquisador,

ficando uma via com cada um de nós.

_______________________________________ Data: ___/___/______

Assinatura do participante

_______________________________________________

Testemunha 1

_______________________________________________

Testemunha 2

_______________________________________________

Fábio dos Santos Massena (Pesquisador responsável)

162

APÊNDICE C – Resultados das correlações entre as variáveis

163

1 - Correlação entre os aspectos econômicos e ambientais da comunidade do Retiro. Ilhéus/2015.

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Fonte: Dados da Pesquisa * A correlação é significante no nível 0,05 (2 extremidades). ** A correlação é significativa no nível 0,01 (2 extremidades)

164

2 - Correlação entre os aspectos social e ambiental da comunidade do Retiro. Ilhéus/2015.

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165

3 - Correlação entre os aspectos social e econômico da comunidade do Retiro. Ilhéus/2015.

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166

4 - Correlação entre os aspectos ambiental e econômico da comunidade da Tibina. Ilhéus/2015.

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167

5 - Correlação entre os aspectos social e ambiental da comunidade da Tibina. Ilhéus/2015.

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Fonte: Dados da Pesquisa / * A correlação é significante no nível 0,05 (2 extremidades). ** A correlação é significativa no nível 0,01 (2 extremidades)

168

6 - Correlação entre os aspectos social e econômico da comunidade da Tibina. Ilhéus/2015.

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*

20 ,299 ,443* ,099 ,288 ,369

* ,030 ,089 ,229 ,108 ,150 ,105 ,315 ,410

* ,294 ,091 ,321 ,268 ,026 ,429

* 1,000


* A correlação é significante no nível 0,05 (2 extremidades). ** A correlação é significativa no nível 0,01 (2 extremidades)

169

ANEXO A - Parecer Consubstanciado do CEP

UNIVERSIDADE ESTADUAL DESANTA CRUZ ((UESC))

PARECER CONSUBSTANCIADO DO CEP

Pesquisador:

Título da Pesquisa:

Instituição Proponente:

Versão:

CAAE:

Avaliação de comunidades rurais do Litoral Sul da Bahia, sob diferentes dimensões desustentabilidade

Fábio dos Santos Massena

Universidade Estadual de Santa Cruz

3

14034713.8.0000.5526

Área Temática:

DADOS DO PROJETO DE PESQUISA

Número do Parecer:

Data da Relatoria:

557.030

12/03/2014

DADOS DO PARECER

O protocolo CAAE 14034713.8.0000.5526, de autoria de Fábio Massena se trata de um projeto de

doutorado que visará a realização da análise de comunidades rurais do Litoral Sul da Bahia, mais

especificamente as comunidades dos povoados de Retiro, Tibina e Aderno, sob diferentes dimensões de

sustentabilidade.

Apresentação do Projeto:

Objetivo geral:

Analisar as comunidades rurais do Litoral Sul da Bahia, sob diferentes dimensões de sustentabilidade.

Objetivos específicos:

- Caracterizar e analisar as condições sociais, ambientais e econômicas das comunidades rurais;

- Correlacionar a influência das condições sociais com a situação ambiental local;

- Correlacionar a influência das condições econômicas com a situação ambiental local;

- Identificar qual a tendência econômica, ambiental e social das comunidades rurais do Litoral Sul da Bahia.

Objetivo da Pesquisa:

O estudo contribuirá para a implantação de novas atividades de pesquisa e extensão junto a essas

Avaliação dos Riscos e Benefícios:

Financiamento PróprioPatrocinador Principal:

45.662-900

(73)3680-5319 E-mail: [email protected]

Endereço:Bairro: CEP:

Telefone:

Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, Km 16, Bairro SalobrinhoCENTRO

UF: Município:BA ILHEUSFax: (73)3680-5319

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DESANTA CRUZ ((UESC))

Continuação do Parecer: 557.030

comunidades, assim como, para gerar ações de prevenção e orientação relativas ao destino de resíduos e

proteção ao meio ambiente.

A pesquisa proposta por Fabio Massena tem relevância científica e social com o intuito de trazer melhorias à

comunidade participante da pesquisa e à conservação do meio ambiente.

Comentários e Considerações sobre a Pesquisa:

Todas as solicitações foram acatadas pelo pesquisador.

Considerações sobre os Termos de apresentação obrigatória:

Recomendações:

O pesquisador atendeu a todas as solicitações de ajustes e recomendamos a aprovação do protocolo CAAE

14034713.8.0000.5526

Conclusões ou Pendências e Lista de Inadequações:

Aprovado

Situação do Parecer:

Não

Necessita Apreciação da CONEP:

O Comitê de Ética em Pesquisa da UESC avaliou as respostas ao parecer com pendências de número

537.680 e considerou que todos os aspectos atinentes foram respondidos. A decisão final para este

protocolo é portanto favorável à APROVAÇÃO.

Considerações Finais a critério do CEP:

ILHEUS, 14 de Março de 2014

Aline Oliveira da Conceição(Coordenador)

Assinador por:

45.662-900

(73)3680-5319 E-mail: [email protected]

Endereço:Bairro: CEP:

Telefone:

Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, Km 16, Bairro SalobrinhoCENTRO

UF: Município:BA ILHEUSFax: (73)3680-5319

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - Professor Dr ... · Em 1999, quando concluí o ... (como sigo...

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