UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
CURSO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
RAYANE RODRIGUES ALEXANDRINO
ANÁLISE COMPARATIVA DOS CEMITÉRIOS DE CAMPINA GRANDE – PB
À LUZ DA RESOLUÇÃO CONAMA 335/2003
CAMPINA GRANDE – PB 2016
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RAYANE RODRIGUES ALEXANDRINO
ANÁLISE COMPARATIVA DOS CEMITÉRIOS DE CAMPINA GRANDE – PB
À LUZ DA RESOLUÇÃO CONAMA 335/2003
Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), à Coordenação do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba como exigência para obtenção do título de Engenheiro Sanitarista e Ambiental.
Orientador(a): Profa. Dra. Lígia Maria Ribeiro Lima
CAMPINA GRANDE – PB 2016
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RAYANE RODRIGUES ALEXANDRINO
ANÁLISE COMPARATIVA DOS CEMITÉRIOS DE CAMPINA GRANDE – PB
À LUZ DA RESOLUÇÃO CONAMA 335/2003
Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), à Coordenação do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba como exigência para obtenção do título de Engenheiro Sanitarista e Ambiental.
BANCA AVALIADORA
__________________________________________ Profa. Dra. Lígia Maria Ribeiro Lima - DESA/UEPB
(Orientadora)
___________________________________________
Prof. Dr. Fernando Fernandes Vieira - DESA/UEPB (Examinador)
_________________________________________________ Antônio Fabiano Donato da Silva – FISCALIZAÇÃO/SUDEMA
(Examinador)
CAMPINA GRANDE – PB 2016
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DEDICATÓRIA
A Deus que me concedeu a conclusão do meu curso, me capacitando e me dando sabedoria para tal. A minha mãe, Rejane R. Alexandrino, e aos meus irmãos, Débora Raquel R. Alexandrino e Jeoiaribe R. Alexandrino, pelo esforço desmedido em educar-me e inclinar-me para os caminhos corretos da vida. A vocês todos os agradecimentos e a certeza que colheremos juntos os louros de todas as vitórias que ainda estão por vir porque não existem “vitórias” sem lutas.
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, Pai Eterno, sem o auxílio do qual jamais
traçaria caminhos de luz e prosperidade. Obrigada pelo acalento nos momentos
mais difíceis, inseguros e insertos. Em seus braços tenho a certeza de que estarei
sempre no rumo certo.
Aos meus orientadores Lígia Maria Ribeiro Lima (UEPB) e Antônio Fabiano
Donato da Silva (SUDEMA), por suas disposições em me orientar na elaboração
deste trabalho, pela consideração, confiança e cooperação durante todo o período
de desenvolvimento do trabalho e a oportunidade de trabalhar com o tema.
Ao professor Fernando Fernandes Vieira e Antônio Fabiano Donato da Silva,
por aceitarem o convite para participarem da comissão examinadora deste trabalho,
pela atenção, sugestões e críticas propostas com o intuito de aprimorá-lo.
Aos funcionários da Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(SUDEMA), principalmente àqueles que fazem parte do Departamento de
Fiscalização, pelo apoio, orientação, amizade, paciência e conhecimentos
transmitidos durante minha trajetória universitária, que certamente contribuíram para
o meu desenvolvimento intelectual e formação profissional.
Enfim, agradeço a todos aqueles que acreditaram no meu sonho e
contribuíram direta e indiretamente para que este se realizasse. Com a ajuda de
todos vocês, enfim consegui!
Muito Obrigada a todos!
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Cemitério tradicional de Queimadas localizado na cidade de Queimadas, Paraíba.......................................................................................
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Figura 2 – Cemitério vertical de Santos, Necrópole Ecumênica de Santos................................................................................................................
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Figura 3 - Modelo de forno para cremação de corpos....................................... 23 Figura 4 – Cemitério parque ou jardim, em Alagoas.......................................... 23 Figura 5 – Modelo de inativador de gases em cemitério vertical....................... 25 Figura 6 – Situações de riscos de contaminação do solo.................................. 26 Figura 7 – Contaminação de água subterrânea................................................. 27 Figura 8 – Contaminação por necrochorume..................................................... 29 Figura 9 – Necrochorume exposto a céu aberto.............................................. 31 Figura 10 - Caixão com manta protetora contra vazamento do necrochorume. 33 Figura 11– Localização de Campina Grande no mapa da Paraíba.................. Figura 12 - Cemitério Campo Santo Parque da paz: a) Fotografia do local; b) Mapa de localização.......................................................................................... Figura 13 – Cemitério Campo Santo Parque da Paz: (a)Túmulos; (b) Túmulo - caixa coletora embutida................................................................................ Figura 14 - Cemitério do Araxá: a) Fotografia do local; b) Mapa de localização..................................................................................................... Figura15 – Cemitério do Araxá: (a) Túmulos particulares; (b) Covas rotativas......................................................................................................... Figura 16 - Cemitério de São José da Mata: a) Fotografia do local; b) Mapa de localização..................................................................................................................... Figura 17 – Cemitério de São José da Mata: (a) Túmulos; (b) Covas.............. Figura 18 - Cemitério de Catolé de Boa Vista: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de localização....................................................................................... Figura 19 – Cemitério de Catolé de Boa Vista: Túmulos e covas..................... Figura 20 - Cemitério Público de Galante: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de localização...................................................................................................... Figura 21 – Cemitério Público de Galante: (a) Covas; (b) Túmulos.................. Figura 22 - Cemitério Nossa Senhora do Carmo: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de localização....................................................................................... Figura 23 – Cemitério Nossa Senhora do Carmo: (a) Túmulos; (b) Ossuário... Figura 24 - Cemitério do Santíssimo: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de localização....................................................................................................... Figura 25 – Cemitério do Santíssimo: Covas................................................... Figura 26 - Cemitério de Nossa Senhora Aparecida: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de localização.................................................................................. Figura 27 – Cemitério Nossa Senhora Aparecida: (a) Túmulos; (b) Covas; (c) Ossuário privado................................................................................................ Figura 28 - Cemitério São José: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de localização..................................................................................................... Figura 29 – Cemitério São José: (a) Túmulos; (b) Covas.................................. Figura 31 – Cemitério São Judas Tadeu: Túmulos..........................................
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RESUMO
Propusemo-nos nesse trabalho analisar o contexto da relação entre cemitérios e
meio ambiente trazendo como enfoque a realidade brasileira, que é a crescente
urbanização que traz consigo possíveis problemas que tem afetado a vida da
população urbana na cidade de Campina Grande – PB. Devido à falta de proteção
ambiental com a qual o procedimento de enterramento dos corpos foi conduzido ao
longo das décadas, muitos dos cemitérios se tornaram possíveis áreas
contaminadas, sendo observados pelos órgãos ambientais e de saúde pública como
um aspecto ambiental urbano importante e que deve ser recuperado. Nesse sentido
a pesquisa em desenvolvimento tem como objetivo verificar as diferenças entre os
cemitérios públicos e privados distribuídos na cidade de Campina Grande.
Verificando se há um mínimo de adequação à norma vigente estabelecida. Para
realizar o estudo se fez necessário uma pesquisa in loco, visitando e conhecendo
todos os cemitérios. Uma vez que trata de uma problemática que vem afetando os
médios e grandes centros urbanos, no tocante ao lugar de sepultamento dos seus
entes queridos. Tudo isso se deve à localização e operação inadequada de
necrópoles em meios urbanos, que podem provocar a contaminação dos mananciais
bem como do solo. A contaminação do aquífero freático na área interna do cemitério
pode fluir para regiões próximas, principalmente com as infiltrações causadas pelas
águas das chuvas, comprometendo a saúde das pessoas que venham a utilizar a
água captada por meio de poços de pouca profundidade ou cisternas localizadas na
região da necrópole. Como os cemitérios apresentam risco potencial de impactos
ambientais, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dispôs na
Resolução 335/2003 algumas normas a serem seguidas para a adequação destes.
Palavras Chaves: Cemitérios, contaminação, necrochorume, meio ambiente.
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ABSTRACT
We set out in this work to analyze context of relationship between cemeteries and
environment bringing focus to Brazilian reality, which is increasing urbanization that
brings with it potential problems that have affected lives of urban population in the
city of Campina Grande - PB. Due to lack of environmental protection with which the
burial procedure of bodies was conducted over the decades, many cemeteries have
become contaminated areas, being watched by environmental agencies and public
health as an important urban environmental aspect and that should be recovered. In
this sense the research development aims to determine differences between public
and private cemeteries distributed in the city of Campina Grande. Checking for a
minimum of adjustment to the current regulations established. To conduct the study it
was necessary an on-site research, visiting and knowing all cemeteries. Since this is
a problem that has been affecting medium and large urban centers, with regard to
the place of burial of their loved ones. All this is due to location and improper
operation of cemeteries in urban areas, which can cause contamination of water
sources and soil. Contamination of water aquifer on cemetery inside area can flow
into nearby regions, especially with infiltrations caused by rainwater, compromising
health of people who will use collected water through wells shallow or cisterns
located in the region of necropolis. As cemeteries have potential environmental
impacts, National Environmental Council (CONAMA) laid out in Resolution 335/2003
some rules to follow to the suitability of these.
Keywords: Cemetery, contamination, leachate, environmental.
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 12
1.1 OBJETIVOS............................................................................................... 13
1.1.1 Objetivo Geral........................................................................................ 13
1.1.2 Objetivos Específicos........................................................................... 13
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................................... 14
2.1 HISTÓRICO SOBRE CEMITÉRIOS.......................................................... 14
2.2 CEMITÉRIOS DO BRASIL........................................................................
2.2.1 Cemitérios em Campina Grande........................................................
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2.3 TIPOS DE CEMITÉRIOS........................................................................... 19
2.3.1 Cemitérios Tradicionais.......................................................................
2.3.2 Cemitérios Verticais.............................................................................
2.3.3 Crematórios...........................................................................................
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2.3.4 Campos ou Jardins............................................................................... 23
2.4 IMPACTOS AMBIENTAIS.........................................................................
2.4.1 Contaminação do Ar.............................................................................
2.4.2 Contaminação do Solo.........................................................................
2.4.3 Contaminação da Água........................................................................
2.5 CONTAMINAÇÃO POR NECROCHORUME............................................
2.5.1 Constituição do Necrochorume..........................................................
2.5.2 Doenças Causadas pelo Contato com Necrochorume.....................
2.5.3 Alternativas para Minimizar a Contaminação por Necrochorume...
2.6 ASPECTOS LEGAIS.................................................................................
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS..................................................
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3.1 ÁREA DE ESTUDO...................................................................................
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO................................................................
4.1 CEMITÉRIO CAMPO SANTO PARQUE DA PAZ.....................................
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4.2 CEMITÉRIO DO ARAXÁ........................................................................... 39
4.3 CEMITÉRIO DE SÃO JOSÉ DA MATA.....................................................
4.4 CEMITÉRIO CATOLÉ DE BOA VISTA......................................................
4.5 CEMITÉRIO PÚBLICO DE GALANTE..................................................
4.6 CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO..........................................
4.7 CEMITÉRIO DO SANTÍSSIMO.................................................................
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4.8 CEMITÉRIO NOSSA SENHORA APARECIDA...................................
4.9 CEMITÉRIO SÃO JOSÉ..........................................................................
4.10 CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU..........................................................
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5 CONCLUSÃO............................................................................................... 52
REFERÊNCIAS............................................................................................... 54
APÊNDICE.......................................................................................................................
ANEXOS............................................................................................................
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1 INTRODUÇÃO
A palavra cemitério, originária do grego koumeterian e do latim coemeteriun,
significa dormitório, lugar onde se dorme, recinto onde se enterram ou se guardam
os mortos e tem como sinônimos as palavras necrópole, carneiro, sepulcrário,
campo-santo, cidade dos pés juntos e última moradia (CAMPOS, 2007).
Mumford (1998) destaca algo interessante acerca da origem dos cemitérios
expondo que “a cidade dos mortos antecede a cidade dos vivos”, uma vez que: “Em
meio às andanças inquietas do homem paleolítico os mortos foram os primeiros a ter
uma morada permanente: uma caverna, uma cova assinalada por um monte de
pedras, um túmulo coletivo”. O que podemos tirar disso é que desde os primórdios
da humanidade a preocupação com o “lugar do morto” já se mostrava presente.
A prática dos romanos em enterrar seus mortos em beiras de estradas mudou
conforme o avanço do cristianismo na sociedade. Só então surgiu a tendência de
aglomerar os mortos nas proximidades dos lugares sagrados como tumbas de
santos e igrejas, na perspectiva do Juízo Final e da ressurreição dos corpos
(FARGETTE-VISSIÈRE, 2009). Como o enterro estava e ainda está relacionado à
crença na ressurreição do corpo, qualquer outro destino para o morto como a
cremação, por exemplo, era repudiado pela doutrina cristã sob a alegação de que
outras práticas anulavam a imagem que se tem do sono a espera do despertar
(ROSA, 2003).
Segundo Araújo (2008), os cemitérios similares aos que vemos hoje só
surgiram em plena Idade Média quando os mortos passaram a lotar as
dependências da igreja e o seu redor. A igreja preservava os túmulos, o que fazia
com que o cemitério fosse construído em seu redor, conforme cita Schmitt (1999).
Segundo a legislação brasileira, considera-se impacto ambiental "qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada
por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que
direta ou indiretamente afetam: I - a saúde, a segurança e o bem estar da
população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV – as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais"
(CONAMA, 1986). Dificilmente imagina-se que os cemitérios possam vir a causar
impactos ambientais e danos à saúde pública, porém podem ser comparados a uma
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área com muito “lixo hospitalar” incluso, posto que a maioria das matérias orgânicas
enterradas carregue bactérias e vírus de todas as espécies as quais, provavelmente
foram a causa do óbito.
Os estudos sobre cemitérios e seus impactos ainda é incipiente, se pensado
em relação às possibilidades envolvidas de danos ao meio ambiente. Isto é fato,
porque existem poucas informações publicadas sobre o potencial de poluição pelos
cemitérios e não há uma preocupação com a biodegradabilidade dos componentes
utilizados, tanto no enterro como nos produtos utilizados nos cadáveres (CAMPOS,
2007).
O estudo da contaminação proveniente das atividades cemiteriais embora
exista são, de fato, pouco abordados não apenas pelo mínimo que é falado na
mídia, mas também pela comunidade científica como um todo. Tal fato vem muito a
implicar na carência de informações e dados para que pesquisas referentes à
temática sejam abordadas (BACIGALUPO, 2014).
Diante do exposto surgiu a necessidade de avaliar os cemitérios da cidade de
Campina Grande, no Estado da Paraíba.
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo Geral
Diagnosticar as formas situacionais dos cemitérios da cidade de Campina
Grande, com relação à área de localização, finalidade e critérios de sepultamentos
conforme preconiza a Resolução Conama 335/2003.
1.1.2 Objetivos Específicos
Examinar os critérios de destinação dos resíduos e dejetos característicos de
restos mortais.
Identificar a caracterização das áreas onde estão instalados os cemitérios.
Considerar a necessidade de regulamentação dos aspectos essenciais relativos
ao processo de licenciamento ambiental de cemitérios, segundo o que preconiza
a Resolução Ambiental 335/2003.
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2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 HISTÓRICO SOBRE CEMITÉRIOS
Para que se possa entender a história dos cemitérios é necessário refletirmos
acerca da evolução da concepção da morte que norteou as práticas de enterramento
desde os primórdios da humanidade. É a partir de uma determinada crença sobre a
morte que se poderá justificar o destino que os vivos darão aos mortos. Só tendo
como guia o imaginário da morte, que poderemos compreender várias formas de
enterramento na história humana.
No período Neolítico, os cadáveres eram colocados em cavernas naturais
onde à entrada era fechada por uma rocha. “Eis as primeiras sepulturas dos povos
neolíticos as quais não tardam a sofrer numerosas variantes segundo o grau de
civilização de cada grupo ou tribo, segundo os climas e a constituição geológica do
terreno ocupado” (CRUZ, 1982). Mas as cavernas não davam conta dos mortos
então passaram a construir sepulturas artificiais.
Embora as cavernas representassem as primeiras formas de sepulturas, elas
não foram as formas predominantes de enterramento no período Neolítico. Havia o
chamado dolmens, que em betão (Português europeu) significa mesa de pedra,
círculo de pedra ou pedra erguida. Embora tivesse havido dolmens em tamanhos
colossais, 12 ou 15 metros de diâmetro, geralmente o dolmens era...
[...] formado por quatro lousas toscas
colocadas n’uma cova e cobertas por uma quinta apenas
aparente á superfície do solo. Tem a forma d’uma pirâmide
troncada medindo aproximadamente um metro em largura e
profundidade, de modo que o cadáver só pode ali ser
recolhido assentado e dobrado sobre si mesmo (CRUZ,
1982).
Percebemos, então, que os primeiros seres humanos já demonstravam certo
respeito pelos seus mortos, reservando um lugar adequado para eles. Seja pelo mal
da putrefação do cadáver ou pela inexplicável razão para o desaparecimento
repentino da força motora do corpo, o morto foi ganhando o seu espaço e dedicação
no mundo dos vivos. Muitos povos, mesmo não compreendendo o motivo para a
perda da atividade motora, sabiam que se tratava de um novo estágio do corpo.
Então alimentavam a crença de que, nesse outro estágio, os mortos continuavam a
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ter as mesmas necessidades das que tinham em vida. Por isso os mortos eram
enterrados usando os objetos que mais gostavam além de ainda serem postos
alimentos sobre suas sepulturas (EDIPUCRS, 2008).
A falta de explicação para o fenômeno da morte foi o que levou muitas
sociedades, principalmente os egípcios na antiguidade clássica, a crerem na vida
após a morte. Daí os cuidados para que o corpo não se desintegrasse levando os
processos de mumificação a se tornaram uma peculiaridade dos egípcios. Já os
faraós, além de serem mumificados, eram postos em templos gigantescos, as
pirâmides, simbolizando a importância que eles representavam para a sociedade e
seu poder central.
Na antiguidade Greco-romana, os mortos eram os primeiros que
“recepcionavam” os viajantes: “a primeira coisa que saudava o viajante que se
aproximava de uma cidade grega ou romana era a fila de sepulturas e lápides que
ladeavam as suas estradas” (MUNFORD, 1998). Com os gregos e os romanos
surgiram muitos dos costumes que perduraram até hoje, como transcrever inscrições
nas lápides tumulares, pôr flores sobre os túmulos, além de alimentos. Foram a
partir desses costumes que a memória do morto passou a ser preservada e
cultuada, assumindo diversas feições ao longo dos tempos (BAYARD, 1996).
A prática dos romanos em enterrar seus mortos em beiras de estradas mudou
conforme o avanço do cristianismo na sociedade. Só então que “[...] surgiu a
tendência de aglomerar os defuntos nas proximidades dos lugares sagrados, como
tumbas de santos e igrejas, na perspectiva do juízo final e da ressurreição dos
corpos” (FARGETTE-VISSIÈRE, 2009). Como o enterro estava e ainda está
relacionado à crença na ressurreição do corpo, qualquer outro destino para o morto,
como a cremação, era repudiado pela doutrina cristã sob alegação de que outras
práticas anulavam a imagem que se tem do sono a espera do despertar (ROSA,
2003).
Segundo Araújo (2008), os cemitérios similares aos que vemos hoje só
surgem em plena Idade Média quando os mortos passam a lotar as dependências
da igreja e o seu redor. A igreja primava por preservar os túmulos, o que fez com
que o cemitério fosse construído em seu redor, conforme cita Schmitt: “(...) o
cemitério é cercado por um muro sobre o qual o bispo, quando de suas visitas
paroquiais, lembra constantemente a necessidade de conservá‐lo para separar o
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espaço sagrado do espaço profano e impedir os animais de vagar entre as
sepulturas” (SCHMITT, 1999).
No período medieval, o cemitério representou muito mais que uma necrópole,
ou seja, uma cidade restrita aos mortos. Segundo Fargette-Vissière (2009), os
cemitérios medievais eram espaços bastante procurados e, porque não, cobiçados
pelas pessoas da época. Neles eram desenvolvidas muitas atividades sociais:
Os cemitérios medievais eram muito animados, mas não para por aí. Alguns
construíam até tabernas em suas dependências, pois esses locais representavam
autênticos lugares de sociabilidade; um verdadeiro ponto de encontro para quem
procurava diversão. “Os cemitérios nesta época eram completamente integrados à
comunidade, localizando-se no centro da mesma, servindo depois do sepultamento
como pasto para o gado, local de feiras, jogos, atalhos para outras áreas e depósitos
de lixo” (ROSA, 2003). Os cemitérios também eram muito procurados pelos casais,
visto ser um lugar tranquilo para o namoro, e pelas pessoas que buscavam um
relacionamento: os jovens “[...] cortejavam as moças à sombra dos ossuários e
dançavam entre os túmulos a farândola, uma dança medieval muito popular em que
vários participantes fazem uma roda que evolui para outras formações”
(FARGETTE-VISSIÈRE, 2009).
Mesmo a Igreja Católica tendo proibido muitas das práticas sociais antes
desenvolvidas dentro dos cemitérios estes ainda continuaram sendo um local de
intensa agitação até o século XIX quando os cuidados com a higiene transportou os
cemitérios para longe das cidades.
Aqui no Brasil, até a primeira década do século XIX os mortos eram
enterrados apenas trajando um manto cobrindo o corpo posto que, os cuidados com
a higiene não houvessem se tornado praxe no Brasil imperial (FARIA, 1999). Nos
cemitérios de negros, nas principais cidades brasileiras, os escravos eram lançados
em covas muito rasas e depois de um tempo os corpos ficavam expostos ao ar livre,
sendo que as pessoas nem se preocupavam com isso conviviam pacificamente com
os odores exalados pelos mortos.
Quando a preocupação com a higiene passou a ser tema central no império
brasileiro, a partir da segunda metade do século XIX, visto que já era uma realidade
na Europa, os governos passaram a aderir a esse novo padrão, reorganizando o
espaço e a relação dos mortos com os vivos. Segundo Reis (1991), “uma
organização civilizada do espaço urbano requeria que a morte fosse higienizada,
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sobretudo, que os mortos fossem expulsos de entre os vivos e segregados em
cemitérios extramuros”.
Nessa perspectiva, os cemitérios se afastaram das cidades estabelecendo-se
a divisão entre as cidades dos vivos e dos mortos. “Hoje, em algumas cidades, a
zona urbana cresceu tanto que novamente aproximou os mortos dos vivos” (FARIA,
1999), como é o caso do cemitério São João Batista de Guarabira - PB, assim como
o cemitério de mesmo nome, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro.
Percebe-se, no entanto, que os cemitérios se afastaram das cidades mas não
das igrejas, sendo que cada novo cemitério construído tem sua capela situada no
centro da necrópole onde são feitas missas e orações aos mortos. Esse padrão é o
que prevalece ainda nos dias atuais, mesmo surgindo outros tipos de cemitérios e
práticas de enterramento.
2.2 CEMITÉRIOS DO BRASIL
No Brasil, assim como na Europa, a prática de sepultar os seus mortos
ocorria da mesma forma, pois durante o período colonial não havia ainda cemitérios
no país. As pessoas geralmente eram sepultadas sob o piso ou nas paredes das
igrejas e dos conventos, como descreve Freitas:
“É impossível falar da história dos cemitérios sem falar dos costumes fúnebres. No Brasil, desde a colônia, foi instituído o sepultamento eclesiástico, que se manteve em vigor até meados do século XIX. Era assim que a maioria da população era sepultada. Esse costume testemunhava aquela familiaridade entre vivos e mortos, aquele convívio próximo no espaço que durante muito tempo foi característico do modo como a morte, e os mortos foram percebidos em muitas sociedades ocidentais. Eles permaneciam entre os vivos, no espaço sagrado da Igreja” (FREITAS, 2006).
Esse hábito veio transferido pelos colonizadores, principalmente, os
portugueses, isso porque os cristãos católicos acreditavam que se não fossem
enterrados dentro da igreja, ou em suas imediações, não alcançariam a graça de
Deus. E outro ponto interessante é que a segregação no interior das igrejas era
muito forte e nítida, de forma que quem mais contribuísse com donativos para a
igreja teria o direito de ser enterrado mais próximo do altar-mor.
Desde a primeira grande epidemia de cólera-morbo em 1856, houve a
necessidade da construção de cemitérios nas cidades paraibanas, haja vista, a
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grande quantidade de pessoas que morriam por consequência da doença. As
pessoas eram enterradas nas Igrejas e em campos improvisados, afastados das
povoações, até meados do século XIX. (ARAUJO & SOUSA, 2011).
2.2.1 Cemitérios em Campina Grande
Na Sede da cidade de Campina Grande havia a separação para as
sepulturas de acordo com a condição social do finado. Na capela-mor, por
exemplo, era local reservado para sepultar os mais abastados mediante
pagamento da taxa vigente à época.
Foi construído nas Boninas o primeiro cemitério da cidade em 1856, devido a
uma epidemia de cólera. Porém já no final da década de 90 do século dezenove o
cemitério se encontrava lotado e não comportava mais nenhum morto. No final do
século XIX foi construído o novo cemitério que ficava um pouco mais afastado do
centro. O cemitério do “Monte Santo”. Na ocasião da transferência dos restos
mortais o processo foi feito de maneira indistinta sem cuidados e sem respeitar as
identidades dos mortos.
Esse fato levou Elpídio de Almeida a comentar no livro História de Campina
Grande o seguinte: “Enquanto lá no Oriente a tumba de Raquel esposa de Jacó era
muito bem identificada apesar de ter morrido á anos e anos atrás”. As pessoas de
Campina não sabiam localizar onde estavam enterrados seus antepassados. Sendo
assim um povo desprovido de almas e memórias. (ALMEIDA, 2010)
Enquanto isso, o Cemitério Velho encontrava-se fechado e abandonado,
tendo caído seus muros passou a ser invadido, profanado, maculado. Em respeito
aos mortos ali sepultados, ricos e pobres, senhores e/ou escravos, ergueu-se a
voz de Hortêncio de Sousa Ribeiro, que junto ao Monsenhor Sales realizaram
uma campanha de conscientização para a restauração do antigo campo santo.
Com ajuda popular os poucos recursos foram suficientes para levantar um
novo muro, construir um monumento central e um ossuário. Porém, no ano de
1931, o então prefeito Lafaiete Cavalcante, em ato discricionário, pôs toda a área
em hasta pública, tendo a firma Oliveira Ferreira & Cia arrematado o antigo
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cemitério de Campina Grande e no local foram construídos galpões, garagens e
oficinas. (HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE, 1993)
2.3 TIPOS DE CEMITÉRIOS
Entre os tipos de cemitérios existentes podemos citar os cemitérios
tradicionais, verticais e os campos ou jardins.
2.3.1 Cemitérios Tradicionais
Os cemitérios tradicionais (Figura 1) começaram a surgir no Brasil em
meados do século XIX devido à necessidade de um espaço salubre que
resguardasse os restos mortais dos vivos nas cidades urbanas. A partir da adoção
deste espaço pela população, houve início uma prática de reprodução simbólica do
universo sociocultural no qual estes espaços estão inseridos.
Os cemitérios tradicionais são compostos por alamedas pavimentadas,
túmulos semienterrados, mausoléus, capelas com altar, crucifixos e imagens,
monumentos funerários revestidos de mármores e granitos, com pouca ou nenhuma
arborização. Geralmente os corpos são enterrados diretamente no solo
(NOGUEIRA, 2012).
A sua vantagem é que em função do contato do corpo inumado com o solo é
facilitada a decomposição. E tem como desvantagem a possibilidade de
contaminação de águas superficiais e subterrâneas, ocupação de grandes áreas,
alto custo, devido à preocupação com ostentação, necessidade de solo adequado
para esta finalidade, ambiente acinzentado que afeta a estética urbana e pode gerar
impactos psicológicos em pessoas sensíveis, possível proliferação de insetos como
os mosquitos transmissores de dengue e febre amarela, e artrópode como
escorpiões encontrados em locais escuros, úmidos e abrigados (CAMPOS 2007).
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Figura 1 – Cemitério tradicional de Queimadas localizado na cidade de Queimadas, Paraíba.
Fonte: www.youtube.com
2.3.2 Cemitérios Verticais
Existe uma consequência do aumento populacional que, embora não esteja
todo o tempo nas manchetes, merece total atenção. Quanto maior a quantidade de
pessoas no mundo, maior também é a necessidade de áreas para sepultamentos. E,
na esteira com o avanço dos cemitérios, surge uma série de problemas de caráter
ambiental. Já existe a consciência de que os cemitérios tradicionais, aqueles em que
os corpos são colocados em caixões de madeira e enterrados, causam uma série de
impactos ao meio ambiente. Tanto que, desde 2003, o Conselho Nacional do Meio
Ambiente exige uma licença ambiental para a construção de novos cemitérios.
Dentre os danos causados estão à poluição do solo pelo acúmulo de substâncias
provenientes do processo de decomposição e pelos objetos enterrados junto aos
corpos e, também, a poluição de canais freáticos (BLOG PENSAMENTO VERDE,
2014).
Os cemitérios verticais são edifícios de um ou mais pavimento, dotados de
compartimentos destinados a sepultamento conforme descrito na Resolução nº
355 de 3 de abril de 2003. As verticalizações dos cemitérios surgem sempre
quando as áreas para implantação ou suas extensões começam a ser escassas.
Nestas circunstâncias, para uma área a princípio pequena, garante-se uma
capacidade de sepultamento grande. No estado de São Paulo já existem vários
cemitérios verticais implantados, sendo alguns deles com edifícios imponentes
como, por exemplo, o cemitério de Santos. ( PACHECO, 1986).
21
O primeiro cemitério vertical da América Latina, o Cemitério São Miguel e
Almas (FIGURA 3), foi inaugurado em 1930 em Porto Alegre. Atualmente, é possível
encontrar cemitérios verticais em cidades como São Paulo, Santos, Fortaleza,
Brasília e Curitiba. E se pelo menos for levado em conta o aspecto ambiental, pode
ser considerado o modelo de sepultamento do futuro (SÃO MIGUEL &
ALMAS,2015).
Figura 2 – Cemitério vertical de Santos - Necrópole Ecumênica de Santos.
Fonte: memorialcemiterio.tempsite.ws
2.3.3 Crematórios
Basicamente os corpos são colocados em fornos e incinerados a
temperaturas altíssimas, fazendo carne, ossos e cabelos evaporarem. Só algumas
partículas inorgânicas, como os minerais que compõem o osso, resistem a essa
temperatura intensa. São esses resíduos que compõem as cinzas, o pó que sobra
como lembrança dos restos mortais de uma pessoa cremada. “No corpo humano
não existe nenhuma célula que tolere uma temperatura maior que 1000ºC. Um calor
como esse é suficiente para derreter até metais”, afirma o médico legista Carlos
Coelho, do Instituto Médico Legal de São Paulo. Apesar da aparência de prática
moderna, a cremação é uma tradição de quase três mil anos. “Para as religiões do
Oriente, queimar o cadáver é uma prática consagrada. O fogo tem uma função
purificadora, eliminando os defeitos da pessoa e libertando a alma”, diz o perito
criminal Ugo Frugoli (REDAÇÃO MUNDO ESTRANHO, 2012).
No mundo ocidental, por volta do século 10 a. C., os gregos já queimavam em
fogo aberto corpos de soldados mortos na guerra e enviavam as cinzas para sua
22
terra natal. Apesar desse histórico, a cremação foi considerada ilegal em várias
épocas, principalmente por motivos religiosos. Para os judeus, por exemplo, o corpo
não pode ser destruído, pois a alma se separaria dele lentamente durante a
decomposição. Já os espíritas pedem que o cadáver não seja incinerado antes de
72 horas, segundo eles, esse é o tempo necessário para a alma se desvincular do
corpo. Entre os católicos, evangélicos e protestantes, não há restrições tão severas.
No Brasil, a cremação é regulada pela Constituição. Quem quiser ter o
cadáver reduzido a pó precisa deixar essa vontade devidamente registrada, com
documento assinado por testemunhas e reconhecido em cartório. Enquanto um
sepultamento simples custa pelo menos 200 reais, o serviço pago em um crematório
público numa cidade como São Paulo, por exemplo, sai a partir de 105 reais
(FUNEART, 2015).
Um crematório (Figura 3) é um forno que reduz cadáveres a cinzas. Para
tanto, submete os corpos a temperaturas altíssimas, até 10000°C (um forno
doméstico atinge 3000°C). O processo leva em torno de uma hora. Mas esse tempo
pode variar de acordo com o peso da pessoa: um indivíduo magro, por exemplo,
demora mais que um obeso, já que a gordura age como combustível e aumenta a
intensidade do fogo (ANJOS, 2010).
Procedimento adotado desde a Pré-História (queimavam os mortos para
evitar a aproximação de feras), a cremação está longe de ser uma unanimidade
entre as religiões. Ela é aceita entre cristãos, budistas e espíritas; já os judeus e os
muçulmanos a proíbem. Se em alguns países do hemisfério norte o número de
cremações chega a superar o de enterros, no Brasil apenas cerca de 5% dos
cadáveres são cremados. "Até pouco tempo atrás só existiam crematórios públicos.
As prefeituras nunca quiseram divulgá-los", afirma Jayme Adissi, empresário do
ramo funerário e presidente do Sindicato de Cemitérios Particulares do Brasil. Uma
cremação pode custar de R$ 360 a R$ 2000, fora o preço do caixão (ANJOS, 2006).
23
Figura 3 - Modelo de forno para cremação de corpos.
Fonte: www.google.com.br
2.3.4 Campos ou Jardins
Ao final do século XX, os cemitérios do tipo parque ganharam espaço entre os
vivos. Os símbolos religiosos são, então, retirados e os túmulos suntuosos também
perdem lugar. O cemitério torna-se, assim, um parque, um jardim. Os cemitérios
parque ou jardim (Figura 4) são predominantemente recobertos por jardins, isentos
de construções tumulares, e no qual as sepulturas são identificadas por uma lápide,
ao nível do chão, e de pequenas dimensões. Porém, esses tipos de necrópoles
apresentam algumas desvantagens, como a falta de tratamento, uma vez que os
corpos são enterrados sem que haja uma preocupação com a vedação para os
líquidos e gases gerados, o que causa a contaminação do solo e das águas
(KEMERICH et al., 2014).
Figura 4 – Cemitério parque ou jardim, em Alagoas.
Fonte: g1.globo.com/al/alagoas/noticia
24
2.4 IMPACTOS AMBIENTAIS
Após o óbito o corpo humano se transforma, constituindo um ecossistema de
populações formado, sobretudo, por artrópodes, bactérias, microrganismos
patogênicos e destruidores de matéria orgânica. A transformação do corpo humano
e a sua decomposição ocorridas em lugares onde não há estudos hidro geológicos e
infraestrutura adequada, pode vir a causar significativos impactos físicos sobre o
ambiente, sobretudo a contaminação das águas superficiais e subterrâneas por
microrganismos que se proliferam ao se decomporem os corpos (BACIGALUPO,
2014).
As necrópoles constituem um causador potencial de degradação ambiental.
Quando mal conservadas seus efeitos podem ser percebidos a partir de emanação
dos gases funerários, ocasionando um mau cheiro; exposição de sepulturas mal
conservadas a águas da chuva, propiciando a enchente destas, podendo ocasionar
o processo de saponificação dos corpos e ainda o escoamento das águas que
entram em contato com estas sepulturas em direção a alguma comunidade ou lugar
que pode vir a trazer graves riscos à saúde da população que reside ao entorno da
necrópole (BACIGALUPO, 2014).
O sepultamento de cadáveres gera fontes de poluição para o meio físico e
químico e, por isso, deve ser considerado como atividade causadora de impacto
ambiental (KEMERICH et al., 2014).
2.4.1 Contaminação do Ar
Os gases liberados pela decomposição do corpo, em alguns casos, também
são tóxicos, por exemplo: Gás sulfídrico (H2S), extremamente tóxico e inflamável,
causa danos à saúde, sendo até fatal; Metano (CH4), a reação do metano é a
combustão; Amônia (NH3), tóxico e dissolve facilmente em água; Dióxido de carbono
(CO2), gás inodoro, incolor, sufocante; Hidrogênio (H2), incolor, inodoro, sem sabor e
não tóxico. Além desses elementos característicos, outros gases são emitidos, como
os óxidos metálicos (titânio, cromo, cádmio, chumbo, ferro, manganês, mercúrio e
níquel), lixiviados dos adereços das urnas mortuárias, incluindo formaldeído e
metanol utilizados na prática do embalsamento (KEMERICH et al., 2012b).
25
A poluição do ar implicará um grande aumento de casos de doenças
respiratórias (como asma), de irritação dos olhos e de doenças cardiovasculares
proeminentes da eliminação desses gases para atmosfera (SILVA, 1999). Com isto,
é aconselhável que o solo acima do caixão não seja compactado no reaterro para
que haja maior aeração do corpo. Por outro lado, a aeração libera gases tóxicos e
extremamente mal cheirosos para a atmosfera (CARNEIRO, 2008).
A cremação não libera fumaça em seu processo. De modo geral, o
procedimento ocorre a temperaturas de 900°C, com duração de duas horas e
captura de gases liberados pela queima. Dessa forma, a cremação é a solução
póstuma de menor impacto ambiental, pois não gera resíduos convencionais com
potencial de contaminar o ambiente, tanto no solo quanto na atmosfera (KEMERICH
et al., 2012b).
Em vista desses problemas causados ao ar atmosférico, alguns cemitérios
possuem sistemas de captação dos gases gerados durante a decomposição,
denominado de Processo de Decomposição Assistido por Calor e Pressão Negativa,
é uma alternativa inovadora em não liberar o necrochorume, pois é imediatamente
vaporizado, transformando-se em gases que são tratados no Inativador de Gases
(Figura 5) que libera na atmosfera, gases considerados respiráveis, sem
praticamente qualquer dano à natureza, aprovado pela CETESB e CONAMA
(KEMERICH et al., 2014).
Figura 5 – Modelo de inativador de gases em cemitério vertical.
Fonte: www.cemiteriosp.com.br
26
2.4.2 Contaminação do Solo
Os cemitérios, como qualquer outra instalação que afete as condições
naturais do solo e das águas subterrâneas, são classificados como atividades com
riscos de contaminação ambiental. A razão disso é que o solo em que estão
instalados funciona como um filtro das impurezas depositadas sobre ele. O processo
de decomposição de corpos libera diversos metais que formam o organismo
humano, sem falar, nos diferentes utensílios que acompanham o corpo e o caixão
em que ele é sepultado. O principal contaminante na decomposição dos corpos é
um líquido conhecido como necrochorume (KEMERICH et al., 2014).
Em solos com alta umidade há um processo conhecido como saponificação
pelo qual ocorre a quebra das gorduras corporais e a liberação de ácidos graxos.
Esse composto liberado exibe alta acidez, o que inibe a ação de bactérias
putrefativas, retardando assim o mecanismo de decomposição do cadáver e
tornando o mecanismo tanto mais duradouro quanto mais contaminante. Urnas
funerárias confeccionadas em madeira estão fora das fontes significativas de
contaminação do solo, a menos que conservantes da madeira contenham metais
pesados, principalmente cromo, ou substâncias do grupo dos organoclorados, como
pentaclorofenol ou tribromofenol. Os caixões construídos com madeiras não tratadas
se decompõem em curtos períodos, permitindo uma rápida disseminação de líquidos
da putrefação dos corpos. Caixões de metal, pouco utilizados, no entanto, podem
provocar contaminação do solo por metais como ferro, cobre chumbo e zinco. Outra
fonte significativa de impactos contaminantes por caixões funerários é a prata, com
frequência utilizada nas alças (Sientific Americam Brasil, 2016). As situações de
riscos de contaminação do solo encontram-se ilustradas na Figura 6.
Figura 6 – Situações de riscos de contaminação do solo.
Fonte: www.ufal.edu.br
27
Batista (2015) elaborou um estudo geoambiental na área de risco do maior
complexo de cemitério do estado da Bahia (Quinta dos Lázaros) para a comunidade
circunvizinha. Foi produzida uma carta de riscos ambientais e a utilização do
diagrama de Venn, que espacializou o grau de poluição e contaminação desse
cemitério. Os resultados das análises físico-químicas das águas subterrâneas na
área de estudo evidenciaram um ambiente oxidante, bastante mineralizado, seja
pela adição constante de nitrato, seja pela interferência de cal. Os resultados
indicaram alto risco à saúde, decorrente de doenças de veiculação hídrica, sendo a
principal fonte de contaminação do aquífero por bactéria heterotrófica, Escherichia
coli e Salmonellas ssp. O autor aconselha transferir o cemitério para outra localidade
ou verticalizar o mesmo, pois se apresenta em desconformidade com a CONAMA
335 no seu artigo 5°, inc. II, em que, no caso de contaminação do aquífero, é
sugerido que os sepultamentos sejam feitos acima do nível do solo.
2.4.3 Contaminação da Água
Os cemitérios podem ainda trazer sérios problemas ambientais à qualidade
da água, principalmente os estoques subterrâneos (Figura 7). A infiltração das águas
de chuva nos túmulos promove o transporte de muitos compostos químicos
(orgânicos e inorgânicos) para o solo, que, dependendo das características
geológicas do terreno, podem alcançar o aquífero, contaminando-o. Para a
minimização desse risco potencial é indispensável o monitoramento da qualidade da
água nessas áreas (Sientific Americam Brasil, 2016).
Figura 7 – Contaminação de água subterrânea.
Fonte: compromissoconsciente.blogspot.com.br
28
Alguns impactos ambientais relacionados a águas subterrâneas podem ser
oriundos de cemitérios, considerando que a decomposição de corpos libera um
líquido tóxico chamado necrochorume. Desta forma, podem representar alto risco de
contaminação durante a decomposição dos corpos. Migliorini et al. (2006) também
relatam que a localização dos cemitérios ocorre preferencialmente em áreas
afastadas do centro urbano, porém, hoje é possível encontrar cemitérios totalmente
integrados à malha urbana (NOGUEIRA; COSTA JÚNIOR; COIMBRA, 2013).
O necrochorume, produzido no processo de decomposição orgânica, por
exemplo, é liberado de forma constante por cadáveres em decomposição e
apresenta um grau variado de patogenicidade. Grande parte dos organismos
patogênicos não tolera a presença de oxigênio disponível na zona insaturada do
solo e acaba eliminada. Mas a uma maior profundidade nos aquíferos, por exemplo,
a escassez de oxigênio permite abundante desenvolvimento de microrganismos. No
caso da captação de água para consumo humano ou animal ser feita a partir de
poços com pequena profundidade, pessoas e animais que se servirem dela estão
sob o risco de doenças provocadas pela presença desses organismos (SCIENTIFIC
AMERICAN BRASIL, 2016).
2.5 CONTAMINAÇÕES POR NECROCHORUME
Os cemitérios são fontes potenciais de contaminação ambiental, segundo
KEMERICH et al.: “Os cemitérios, como qualquer outra instalação que afete as
condições naturais do solo e das águas subterrâneas, são classificados como
atividade com risco de contaminação ambiental. A razão disso é que o solo em que
estão instalados funciona como um filtro das impurezas depositadas sobre ele. O
processo de decomposição de corpos libera diversos metais que formam o
organismo humano, sem falar nos diferentes utensílios que acompanham o corpo e
o caixão em que ele é sepultado (KEMERICH et al., 2012).
O principal contaminante na decomposição dos corpos é um líquido
conhecido como necrochorume (Figura 8), de aparência viscosa e coloração
castanho-acinzentada. Os problemas estruturais dos cemitérios podem ser
considerados os principais agentes causadores da contaminação do solo e da água
subterrânea com patógenos e metais pesados, em virtude de sua aplicação sem
prévio estudo ambiental e da má conservação dos túmulos. Algumas soluções vêm
29
sendo pensadas para acabar com esses problemas, como a construção de
cemitérios horizontais, onde não há contato direto com o solo, evitando, assim, a
contaminação (KEMERICH etal, 2012).
Figura 8 – Contaminação por necrochorume.
Fonte: www.ciencias.seed.pr.gov.br
O necrochorume gerado pela decomposição dos corpos humanos apresenta
uma carga poluidora elevada e, em virtude do local onde se encontra, poderá atingir
e contaminar o solo e os recursos hídricos superficiais e subterrâneos. O problema é
agravado quando as necrópoles localizam-se em áreas de vulnerabilidade
considerável e a população do entorno faz uso direto dos recursos hídricos sob a
influência do mesmo, estando, assim, sujeita a doenças de veiculação hídrica
(KEMERICH et al., 2012a).
2.5.1 Constituição do Necrochorume
Durante o processo de decomposição do corpo é liberado um líquido
chamado pelo CONAMA de “produto da coliquação”, conhecido também como
necrochorume. Este líquido é o responsável pela contaminação do solo e aquíferos
subterrâneos.
O cemitério é um empreendimento indispensável à sociedade, pois realizam a
inumação (sepultamento) dos defuntos. O corpo depois de morto (defunto) libera o
necrochorume, que é tido por diversas publicações no mundo como a maior ameaça
30
a contaminação de aquífero subterrâneo e oferece grande perigo à saúde pública
(BATISTA, 2015).
O necrochorume é considerado como um contaminante e, seu movimento no
solo deve ser investigado antes da construção do cemitério. A atenuação do
necrochorume é mais eficiente em argilas, já que estes possuem mais
microrganismos em seu interior. Para garantir maior degradação do necrochorume
antes de atingir o aquífero, é aconselhável manter o túmulo mais afastado possível
do aquífero. Com isto, existirão mais camada sólida para o poluente atravessar e ser
degradado (CARNEIRO, 2008).
O necrochorume é viscoso, de cor castanha acinzentada, forte cheiro e grau
variado de patogenicidade (BATISTA, 2015).
Cada corpo decomposto libera até 40 litros de chorume. O processo de
putrefação é composto por duas fases principais: gasosa e a coliquativa (liquefação
de tecidos). Os gases internos, como o metano, provocam o dilaceramento do corpo
inumado. Como não há controle, estes gases são lançados ao ar livre, provocando
odores que, conforme a velocidade dos ventos pode abranger grandes regiões. Em
seguida, inicia-se a produção e a liberação de necrochorume, que pode atingir até
12 litros, durante o período de 1 a 4 semanas. O segundo período do processo
possui duração mais longa, de 2 a 8 anos, ocorrendo dissolução pútrida (redução do
volume do corpo) (HINO, 2015).
O necrochorume apresenta densidade média de 1,23 g.cm-3 (mais denso que
a água), e a relação entre o volume de necrochorume produzido e o peso do corpo é
igual 0,60 L.kg-1. Essa solução coloidal rica em sais minerais e substâncias
orgânicas degradáveis são compostas de 60% de água, 30% de sais minerais e
10% de substâncias orgânicas. São encontrados no necrochorume números
elevados de bactérias heterotróficas, proteolíticas e lipolíticas. Encontram-se
também, Escherichia coli, Enterobacter, Klebsiellae citrobactere, Streptococcus
faecalis e microrganismos patogênicos como Clostridium perfringes, Clostridium
welchii (BATISTA, 2015).
Silva (2000), em pesquisa realizada em 600 cemitérios do Brasil, constatou
que 75% deles poluem o meio ambiente, sendo a principal causa a contaminação
por necrochorume, que é um produto oriundo da coliquação dos corpos. Explica o
geólogo que, um cadáver adulto de 70 kg libera em média 30 litros de
31
necrochorume, que ocorre de forma intermitente e mais significativa durante os
primeiros cinco a oito meses de sepultamento.
Hino (2015) destacou as questões relativas à gestão ambiental dos cemitérios
e o grave problema de contaminação por necrochorume. O questionamento que deu
origem à pesquisa teórica foi o fato de que se debate o assunto, porém, não se sabe
exatamente qual é a situação real dos cemitérios no Brasil. Com base em artigos
científicos publicados sobre cemitérios e seus resíduos nocivos ao meio ambiente e
a saúde pública, o autor concluiu que a solução para o destino final dos cadáveres
não basta ser sanitária e ambientalmente correta, deve ser também moral, social,
religiosa e eticamente aceitável pela população. Caberá encontrar o equilíbrio entre
os interesses econômico comercial e sustentável, sendo que não será uma tarefa
fácil, visto que o controle das atividades humanas depende de critérios, valores
objetivos e subjetivos e, de mudanças de postura de toda a sociedade.
2.5.2 Doenças Causadas pelo Contato com Necrochorume
O necrochorume quando recebe o tratamento adequado fica menos poluente
e o solo tem capacidade de reabsorvê-lo sem mais danos. Entretanto, a falta de
tratamento leva à poluição e contaminação, principalmente, da água e solo.
Quando as pessoas morrem com alguma doença devido ao contato com
necrochorume (Figura 9), além de outros microrganismos, podem estar presentes no
necrochorume os patogênicos, como bactérias e vírus, que são os agentes
transmissores de doenças (compromissoconsciente.blogspot.com.br).
Figura 9 – Necrochorume exposto a céu aberto.
Fonte: compromissoconsciente.blogspot.com.br
32
De acordo com a Engenheira Sanitarista, Maria Rosí Melo Rodrigues, os
microrganismos liberados durante o processo de apodrecimento dos corpos, podem
transmitir doenças por meio da ingestão ou contato com água contaminada pelo
necrochorume. É assim que muitas pessoas podem acabar sendo vítimas de
enfermidades como hepatite, febre tifoide, paratifoide, tuberculose e escarlatina
(compromissoconsciente.blogspot.com.br).
Segundo Almeida e Macedo (2005), a decomposição das substâncias
orgânicas do corpo pode produzir diaminas como a cadaverina (C5H14N2) e a
putrescina (C4H12N2), que ao serem degradadas geram amônio (NH4) mais
substâncias que apresentam toxicidade em altas concentrações. A cadaverina e
putrescina são danosas também por serem responsáveis pela transmissão de
doenças infectocontagiosas como a hepatite e a febre tifoide. Essas substâncias
podem se proliferar em um raio superior a 400 metros de distância do cemitério, a
depender da geologia da região. Depois de morto, como foi citado, o corpo humano
fica infestado de bactérias, vírus e microrganismos patogênicos. Estes têm a
capacidade de infiltração no solo com ajuda hídrica, podendo contaminar o corpo
d’água abaixo do cemitério (CARNEIRO, 2008).
2.5.3 Alternativas para Minimizar a Contaminação por Necrochorume
De acordo com Jalowitzki (2011), uma alternativa para minimizar os impactos
ambientais gerados pelo necrochorume pode ser a implantação de uma estação de
tratamento, por onde todo o líquido poderá ser encaminhado para um sistema de
drenagem devidamente projetado para evitar contaminação do solo, e desta
drenagem seguirá até as unidades de tratamento que removerão as cargas
orgânicas mais tóxicas, que em seguida serão lançadas no corpo hídrico na forma
de um efluente menos impactante ao meio ambiente.
São sistemas idealizados para atender este tipo de efluente, com uma
tecnologia universal de processo anaeróbio, porém, adaptada à absorção deste tipo
de carga poluente, portanto, um sistema único de dimensionamento de projeto. Os
benefícios do tratamento são diversos, mas principalmente a proteção e a
manutenção da qualidade de nosso meio ambiente e a proteção à saúde da
população, o que é incontestável (compromissoconsciente.blogspot.com.br).
33
Para a redução dos impactos ambientais gerados pela decomposição do
corpo, é necessária uma preocupação maior com a escolha do local de implantação
e métodos de construção de cemitérios. Devem ser evitados solos muito permeáveis
como areia, cascalho e rochas permeáveis. O solo mais aconselhável para
maximizar a retenção dos produtos de degradação é uma mistura de argila e areia
de baixa porosidade e um pequeno percentual de grãos de textura fina.
Assim como em aterros sanitários, pode ser estudada a implantação de uma
manta subterrânea que funcione como barreira que impede a contaminação do solo
e consequentemente do lençol freático pelo necrochorume, como no caso do
chorume produzido na decomposição do lixo (CARNEIRO, 2008).
Conforme reportagem de Giane Patrícia, no ano de 2010, a Procuradoria
Jurídica de Joaçaba, município de Santa Catarina, confirmou a existência de um
Projeto de Lei que obrigava as funerárias a utilizar mantas protetoras nos caixões.
Celso Felipe Bordin, que respondia pelo jurídico da municipalidade, reconheceu que
a lei ainda não está em vigor. O motivo seria o fato de o Laboratório Central
(LACEN), agente responsável pela Vigilância Sanitária Estadual, não ter até o
momento emitido nenhum atestado de eficiência das mantas protetoras. Sendo
assim, o município deveria fazer uma alteração na legislação para que fosse
possível outro órgão técnico atestar a eficiência das mantas protetoras
(blogdoederluiz.blogspot.com.br).
Na Figura 10 encontra-se a ilustração de um caixão funeral com uma manta
protetora, na parte interior, para evitar o vazamento do necrochorume.
Figura 10 - Caixão com manta protetora contra vazamento do necrochorume.
Fonte: blogdoederluiz.blogspot.com.br
34
A manta protetora da marca Mantax foi desenvolvida pela Empresa Geral
Solidificação de Resíduos, localizada no município de Três Corações, Estado de
Minas Gerais. O Mantax foi produzido, especificamente, para utilização em urnas
funerárias, para solidificar o necrochorume, evitando a contaminação de solos e
lençóis freáticos. Mantax é totalmente biodegradável no prazo de dois anos, se
decompondo naturalmente junto com os resíduos orgânicos solidificados, sem deixar
que os mesmos vazem da urna funerária. Esse produto foi projetado para resistir a
pressão dos corpos, não soltando em hipótese nenhuma o necrochorume
encapsulado e também não altera o pH do solo. Produtos semelhantes já são
utilizados há mais de uma década nos Estados unidos e na Europa, protegendo o
meio ambiente e a saúde humana (biousina.blogspot.com.br).
2.6 ASPECTOS LEGAIS
No Brasil, a maioria dos cemitérios é muito antiga e, exatamente por isso,
descompassada em termos de estudos técnicos e ambientais. Considerando essa
situação, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou, em três de
abril de 2003, a Resolução nº 335 estabelecendo que todos os cemitérios horizontais
e verticais deveriam ser submetidos ao processo de licenciamento ambiental. Essa
resolução estabelece critérios mínimos que devem ser integralmente obedecidos
para o fornecimento da licença ambiental para o funcionamento dos cemitérios e
previa que os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente deveriam
estabelecer até dezembro de 2010 critérios para adequação dos cemitérios
existentes em abril de 2003. Portanto, desde 2003 todos os cemitérios deveriam se
adequar a Resolução CONAMA 335/2003 (NOGUEIRA; COSTA JÚNIOR;
COIMBRA, 2013).
O não cumprimento da Resolução acarretaria responsabilidades civis, penais
e administrativas, bem como multas diárias e outras obrigações (arts. 14 e 15 da
Resolução CONAMA 335/2003). Os cemitérios instalados antes da vigência da
Resolução nº 335 deveriam se adaptar às suas regras, sendo que os órgãos
estaduais e municipais de meio ambiente deveriam estabelecer, até dezembro de
2010, os critérios para a adequação, conforme menciona o artigo 11, cuja redação
foi dada pela Resolução CONAMA nº 402, de 17 de novembro de 2008 (WEBER,
2010).
35
Nos estudos de licenciamento ambiental a Área Diretamente Afetada (ADA),
ou seja, o local de intervenção direta pela implantação e funcionamento do
cemitério, é entendido como sendo uma área pré-existente de recursos naturais ou
antrópicos que sofrerá o impacto direto. No caso da Área de Influência Direta (AID),
corresponde à área em que os impactos poderão incidir diretamente. Na delimitação
da AID do meio físico torna-se indispensável uma avaliação das características
hidrogeológicas locais (nível do lençol freático, condutividade hidráulica, direção do
fluxo subterrâneo, identificação das áreas de recarga), visto que, a contaminação do
lençol freático pelo produto da coliquação (degeneração liquidificante de tecidos) é o
maior impacto causado aos meios físico e antrópico. Para cemitérios em
funcionamento devem-se considerar também a qualidade físico-química e
microbiológica do lençol freático (LELI et al., 2012).
As Resoluções CONAMA 335/03 e a 402/08 salientam que não é permitida a
implantação de cemitérios em terrenos sujeitos à inundação permanente ou sazonal,
nem em locais em que a permeabilidade dos solos e produtos de alteração possa
estar modificada e/ou agravada por controles lito-estruturais, como por exemplo:
falhamentos, faixas de cataclasamento e zonas com evidências de dissolução
(relevo cárstico). Esta resolução também dispõe que em Áreas de Influência Direta
dos reservatórios destinados ao abastecimento público (Área de Proteção de
Manancial – APM), bem como nas Áreas de Preservação Permanente (APP)
também não é permitido à instalação de cemitérios (NOGUEIRA; COSTA JÚNIOR;
COIMBRA, 2013).
O processo de urbanização cada vez mais crescente e consequentemente, o
seu adensamento populacional tem sido motivo de preocupação constante por parte
dos gestores da cidade, pois a densidade populacional dos cemitérios tem levado os
gestores municipais a criar mecanismos variados na tentativa de minimizar essa
problemática.
Outro aspecto de fundamental importância é verificar a disposição dos
cemitérios no espaço urbano, a fim de verificar como estes estão distribuídos no
espaço, posto que “o fim primordial da geografia é descrever e explicar a distribuição
dos fenômenos na superfície da Terra” (HARVEY, 1983).
36
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
O primeiro momento fez-se necessário uma pesquisa in loco, visitando e
conhecendo todos os cemitérios, com suas áreas de abrangências e peculiaridades.
Em cada visita foram realizadas entrevistas e questionamentos com os responsáveis
presentes no local.
Utilizamos recursos fotográficos, entrevistas informais e pesquisas
documentais, com o objetivo de fazermos comparações com a Resolução vigente.
Foram realizados estudos por meio de levantamentos bibliográficos e artigos,
buscando investigar e alertar para os problemas advindos das necrópoles.
Para localização e distribuição dos cemitérios no espaço urbano de Campina
Grande, no Estado da Paraíba, foram utilizadas imagens de satélites disponíveis no
Google Earth.
3.1 ÁREA DE ESTUDO
O universo da pesquisa abrange os cemitérios da cidade de Campina Grande
(Figura 11), município brasileiro situado no estado da Paraíba. A cidade é
considerada um dos principais polos industriais da Região Nordeste e o maior polo
tecnológico da América Latina, conforme destacado na revista Norte Americana
Newsweek. Campina Grande foi fundada em 1 de dezembro de 1697, tendo sido
elevada à categoria de cidade em 11 de outubro de 1864. De acordo com
estimativas de 2010, sua população é de 385,276 habitantes, sendo a segunda
cidade mais populosa da Paraíba, depois da capital João Pessoa.
Figura 11– Localização de Campina Grande no mapa da Paraíba.
Fonte: pt.wikipedia.org/wiki/Campina_Grande
37
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados descritos a seguir são referentes aos seguintes cemitérios de
Campina Grande que foram vistoriados nos dias sete de Junho e vinte de Setembro
de dois mil e dezesseis: Cemitério Campo Santo Parque da Paz; Cemitério do
Araxá; Cemitério de São José da Mata; Cemitério Catolé de Boa Vista; Cemitério
Público de Galante; Cemitério Nossa Senhora do Carmo; Cemitério do Santíssimo;
Cemitério Nossa Senhora de Aparecida; Cemitério São José e Cemitério São Judas
Tadeu.
4.1 CEMITÉRIO CAMPO SANTO PARQUE DA PAZ
A cidade de Campina Grande em 2005 recebeu de uma iniciativa privada a
construção do primeiro espaço de sepultamento privado do município, o cemitério
Campo Santo Parque da Paz. Nas Figuras 12a e b estão representadas imagens
relativas ao cemitério Campo Santo Parque da paz.
Figura 12 - Cemitério Campo Santo Parque da paz: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de
localização.
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
O Cemitério Campo Santo Parque da Paz tem como Razão Social o nome
Pax Domini Participações Ltda., CNPJ: 04.966.638/0001-32. Está localizado na
Avenida Jornalista Assis Chateaubriand, nº 5460, bairro do Velame, nas
coordenadas geográficas S: 07°16’37.3” e W: 35°53’22.7”. Tem como Supervisor do
cemitério o Sr. Jordão Silva Nobrega (que nos acompanhou durante a visita). É um
38
cemitério do tipo Jardim, com crematório, central de velórios e sepultamentos.
Possui Licenças Ambientais expedidas pela Superintendência de Administração do
Meio Ambiente (SUDEMA) vigentes: LO (Licença de Operação)-2015-008077 n°
911/2016, com validade de 730 dias/2anos e LA (Licença de Alteração) - 2016-
000511 N°914/2016, com validade de 365 dias/1ano. A empresa possui Alvará de
funcionamento e Certidão de Uso e Ocupação do Solo; rede de abastecimento e
sistema de esgotamento sanitário do tipo: drenagem jazigo e fossa séptica; a
drenagem dos jazigos é reunida em uma fossa onde passam por 25 etapas (caixa
de inspeção).
O sistema de drenagem é anaeróbio, por ser menos impactante que o
aeróbio. Cada jazigo comporta três corpos, contendo um duto que recolhe o
necrochorume, passando por 25 fossas sépticas, sendo a disposição final na
Rodovia BR 230 próxima a antena da Chesf (Companhia Hidroelétrica do São
Francisco). As fossas medem de 2,0 a 2,5 metros. A água fornecida pela CAGEPA
(Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba) é utilizada para fins de higienização
dos funcionários e clientes. Para manutenção dos jazigos há em funcionamento uma
cisterna com capacidade para 200 mil litros de água de capitação da chuva,
utilizando-se ainda das águas de um açude próximo ao local. Os resíduos sólidos
gerados (restos de caixões, flores, velas e vestimentas) são recolhidos e colocados
em um depósito aberto, porém coberto, onde é feita a queima. Encontra-se em fase
de construção um ossuário, porém até o seu término os ossos são mantidos em
sacos fechados e dentro dos túmulos. As exumações ocorrem a cada cinco anos.
Nas Figuras 13a e b estão destacados os túmulos do cemitério Campo Santo
Parque da Paz.
Figura 13 – Cemitério Campo Santo Parque da Paz: (a) Túmulos; (b) Túmulo - caixa
coletora embutida.
39
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
4.2 CEMITÉRIO DO ARAXÁ
Nas Figuras 14a e b estão representadas imagens do cemitério do Araxá.
Figura 14 - Cemitério do Araxá: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de localização.
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
O Cemitério do Araxá - ME localizado à Rua Céu do Nascimento Borborema,
n° 750 - bairro do Jeremias, nas coordenadas geográficas: S: 07°12’05,380” e W:
35°54’05,435”. Dispondo de uma área de 8 hectares. Tem como representante legal
o Sr. Eduardo Catão (que nos acompanhou durante a visita). O Cemitério do Araxá é
uma empresa de capital privado, destinando 15% (quinze por cento) da sua área
para a Prefeitura local. Não possui Licença Ambiental nem Certidão de Uso e
Ocupação do Solo, porém, apresenta Alvará de funcionamento.
Iniciou suas atividades no dia 01 de Abril de 1989. O Cemitério Araxá conta
com: Salas de velório e capela ecumênica; localiza-se a 3 km do centro; possui
segurança 24h e praças arborizadas. Segundo o responsável, para este local há
uma proposta de um novo projeto de instalações e reformas nas salas de velório,
capela ecumênica e entrada principal, incluindo também a implementação de um
ossuário, gavetas e jazigos. Possui um número de 7 (sete) funcionários. É um
cemitério do tipo horizontal em que os sepultamentos são realizados em gavetas e
em covas na área privada. No espaço reservado para a prefeitura os sepultamentos
são realizados diretamente no solo.
40
Possui quatro banheiros não ligados a rede de esgotos, sendo tratados
apenas com fossa séptica. Não há sistema de drenagem pluviométrica segura, a
água percola no solo. A área de velório é cedida para as famílias e,
responsabilizadas pelos planos assistenciais (funerárias particulares). A média de
sepultamentos na área pública varia entre 17 e 20 mensais e cerca de 40 para área
privada.
O abastecimento de água da rede pública é destinado para utilização dos
funcionários e para manutenção do cemitério, essa água é armazenada em caixas,
oriundas de chuvas e carros pipas. No momento da visita verificamos a existência de
um poço, porém, sem água. Existe área de APP (Área de Preservação Permanente)
em seu entorno (trecho do riacho de Bodocongó). Nas Figuras 15 a e b estão
destacados os túmulos do cemitério do Araxá.
Figura15 – Cemitério do Araxá: (a) Túmulos particulares; (b) Covas rotativas.
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
4.3 CEMITÉRIO DE SÃO JOSÉ DA MATA
Nas Figuras 16a e b estão imagens do cemitério de São José da Mata.
Figura 16 - Cemitério de São José da Mata: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de localização.
41
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
O cemitério de São José da Mata tem como Agente de limpeza, o Sr. Janus
Leandro Guedes de Araújo (que nos acompanhou durante a visita). “O cemitério fica
localizado no Distrito de São José da Mata, com as seguintes coordenadas
geográficas: S: 7°11’14,122” e W: 35°59’05,591”. Não existem áreas de APP (Área
de Preservação Permanente) em seu entorno; não possui alvará de funcionamento e
nem Certidão de Uso e Ocupação do Solo, que é uma das exigências da resolução
Conama 335/2003. Possui o recuo mínimo exigido de cinco metros, conforme
exigido no Artigo 5° item IV.
De acordo com informações do funcionário, seu sistema de drenagem
pluviométrica não é de forma segura, usando apenas alguns furos nos muros.
Funciona ha mais de vinte anos, dispondo apenas de três funcionários. Suas
atividades são destinadas apenas aos sepultamentos. O cemitério é do tipo
horizontal, com dois modelos de construções e/ou sepultamentos: gavetas e covas.
A situação atual na zona do entorno é a existência de uma granja com 8 (oito)
galpões, numa distância de no máximo 10 (dez) metros. Com solo do tipo massame,
as exumações ocorrem a cada três anos para covas rasas (Figura 17b) e cinco anos
para túmulos, jazigos ou gavetas (Figura 17a).
O cemitério tem uma área total de 55x70 m²; com abastecimento de água da
rede de distribuição local, não existem sanitários. A água para a limpeza e
manutenção do local é comprada e ás vezes cedida por voluntários. Os resíduos
sólidos produzidos (restos de caixão, vestimentas, flores e velas), são queimados in
loco no recuo do cemitério. A média de sepultamentos mensais é de 13 a 15 corpos.
As exumações ocorrem a cada três anos para covas e cinco anos para gavetas.
Figura 17 – Cemitério de São José da Mata: (a) Túmulos; (b) Covas.
42
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
4.4 CEMITÉRIO CATOLÉ DE BOA VISTA
Nas Figuras 18a e b encontram-se imagens do cemitério de Catolé de Boa
Vista.
Figura 18 - Cemitério de Catolé de Boa Vista: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de
localização.
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
O Cemitério de Catolé de Boa vista, funciona com o mesmo nome do local em
que se localiza no Distrito de Catolé de Boa Vista de coordenadas geográficas: S:
7°16’15,183” e W: 36°06’15,720", com uma área de 24x48m². Tem como
administrador o Sr. Hildeberto da Silva Sobral (que nos acompanhou durante a
visita), contando apenas com 3 funcionários. Está em atividade acerca de 60 anos e
tem como atividade principal os sepultamentos.
Existe em sua zona de entorno uma barragem seca de um criador de gados
não identificado. Não possui abastecimento de água das redes públicas sendo
43
necessária a compra e doação por parte de voluntários, para a manutenção do
mesmo. O tipo de resíduo gerado é apenas sólido (restos de caixões, de flores,
velas e vestimentas), tendo como destino final a queima in loco. Possui um número
mínimo de gavetas tendo como maioria covas.
O terreno é do tipo massapê com covas de até 80 cm de profundidade. Existe
área de APP (Área de Preservação Permanente) em torno do local, sendo um rio
com distância de 1 km do cemitério. Não possui Licença Ambiental, Alvará de
Funcionamento nem Certidão de Uso e Ocupação do Solo, conforme a Legislação
vigente. Possui o recuo mínimo de cinco metros (artigo 5° item IV) exigido, não
requer um sistema de drenagem pluviométrica de forma segura, utilizando quatro
saídas (furos) nos muros. As exumações ocorrem a cada três anos para covas e
cinco anos para gavetas (Figura 19).
Figura 19 – Cemitério de Catolé de Boa Vista: Túmulos e covas.
Fonte: Autora (2016).
4.5 CEMITÉRIO PÚBLICO DE GALANTE
Nas Figuras 20a e b encontram-se imagens do cemitério público de Galante.
Figura 20 - Cemitério Público de Galante: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de localização.
44
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
O cemitério intitulado de Cemitério Público de Galante fica localizado na Rua
Manoel Farias Leite (conhecida como rua do cemitério),nas coordenadas
geográficas S: 07°18’26,263” e W: 35°46’50,566”. Tem como administrador o Sr.
Ademir Ramos Vieira (que nos acompanhou durante a visita), funciona ha mais de
80 (oitenta) anos com um total de 4 (quatro) funcionários; em uma área de 52x50m².
Tem como atividade principal apenas sepultamento.
Em seu entorno, além de residências existe o açude Zé Rodrigues (conhecido
como açude de Galante). Não possui Licença Ambiental, Alvará de Funcionamento e
nem Certidão de Uso de Ocupação do Solo. Seu abastecimento de água é da rede
pública, os resíduos gerados são apenas sólidos, tendo como destino contêiner de
lixo colocados em frente ao cemitério e que são recolhidos pela prefeitura.
O tipo de cemitério é horizontal, com construções de gavetas e covas; não
possui áreas de APP (Área de Preservação Permanente) nas proximidades. Existe o
recuo mínimo de 5 metros (artigo 5°, item IV) exigido, não dispondo de um sistema
de drenagem específica, apenas canos espaçados nos muros, tem como destinação
final dos resíduos (restos de caixões, flores, velas e vestimentas) o aterro sanitário,
sendo recolhido pela prefeitura uma vez por mês. O terreno é do tipo massapê com
covas de 0,80cm a 1m de profundidade, com um total de 6 a 15 sepultamentos por
mês. As exumações ocorrem a cada três anos para covas (Figura 21a) e cinco anos
para gavetas.
As Figuras 21a e b ilustram as covas e os túmulos do Cemitério Público de
Galante.
Figura 21 – Cemitério Público de Galante: (a) Covas; (b) Túmulos.
45
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
4.6 CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO
Nas Figuras 22a e b encontram-se imagens do cemitério Nossa Senhora do
Carmo.
Figura 22 - Cemitério Nossa Senhora do Carmo: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de
localização.
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
O Cemitério Nossa Senhora do Carmo (conhecido como Cemitério do Monte
Santo), localizado à Rua Monte Santo, tem como coordenadas geográficas:
S:07°12’47,741” e W: 35°53’44,056”. É um cemitério do tipo vertical com
construções do tipo jazigo, gaveta e covas. Tem como administrador o Sr. Ednaldo
Bezerra de Melo (que nos acompanhou durante a visita), com um número de 18
(dezoito) funcionários. Existe a mais de 100 anos tendo como atividade principal
apenas sepultamento. Sua situação atual na zona de entorno é a existência de
residências com o recuo mínimo de 5 metros (artigo 5°, item IV) exigido.
46
O abastecimento de água é feito pela prefeitura com doação de carros pipas,
abastecidos no açude velho, apenas para manutenção do cemitério e com doações
da comunidade. O tipo de resíduo gerado é apenas sólido (restos de caixões, flores,
velas e vestimentas) que são colocados em depósitos na parte externa do cemitério,
recolhidos semanalmente pela prefeitura e levados até o aterro municipal. Não
existe área de APP (Área de Preservação Permanente) em seu entorno. Não possui
Licença Ambiental, Alvará de Funcionamento e Uso de Ocupação do Solo. Não
utiliza de um sistema de drenagem pluviométrica de forma segura, fazendo uso
apenas de furos nos muros. A profundidade das covas fica em torno de 1 metro. As
exumações ocorrem a cada três anos para covas e cinco anos para gavetas. O
número mensal de sepultamentos varia entre 35 e 40; entretanto só pode haver
sepultamento de pessoas que possuem terreno próprio, ou seja, “o cemitério é
público com característica de privado”.
As Figuras 23a e b ilustram os túmulos e ossuário do Cemitério Nossa
Senhora do Carmo.
Figura 23 – Cemitério Nossa Senhora do Carmo: (a) Túmulos; (b) Ossuário.
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
4.7 CEMITÉRIO DO SANTÍSSIMO
Nas Figuras 24a e b encontram-se imagens do cemitério do Santíssimo.
Figura 24 - Cemitério do Santíssimo: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de localização.
47
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
O Cemitério do Santíssimo (mais conhecido como Cemitério de Vila Cabral)
está localizado na travessa José Henrique de Melo, no bairro de Vila Cabral, com as
coordenadas geográficas: S: 07°14’31,581” e W:35°51’41,774”. É do tipo horizontal
utilizando apenas covas com cerca de 1,40 metros de profundidade, sendo proibido
qualquer tipo de construção. Existente há mais de 18 anos, tendo como
administrador o Sr. José Welington da Silva (que nos acompanhou durante a visita),
com 5 (cinco) funcionários e tendo como atividade principal apenas sepultamento. A
situação atual em seu entorno consiste apenas em residências, respeitando o recuo
mínimo de 5 metros (artigo 5°, item IV) exigido. Não existe sistema de
abastecimento de água, utilizam doações de carros pipas para sua manutenção.
Sem a existência de área de APP (Área de Preservação Permanente) em seu
entorno. Não possui Licença Ambiental, Alvará de Funcionamento e Certidão de Uso
e Ocupação do Solo.
Não dispõe de um sistema de drenagem pluviométrica seguro, fazendo uso
apenas de furos com canos nas paredes. Os resíduos sólidos gerados (restos de
caixões, flores, velas e vestimentas) são colocados em recipientes na parte externa
do cemitério, recolhidos semanalmente e destinados ao aterro sanitário da cidade.
As exumações ocorrem a cada três anos para covas (Figura 25) e cinco anos para
gavetas.
Figura 25 – Cemitério do Santíssimo: Covas.
48
Fonte: Autora (2016).
4.8 CEMITÉRIO NOSSA SENHORA APARECIDA
Nas Figuras 26 a e b encontram-se imagens do cemitério Nossa Senhora
Aparecida.
Figura 26 - Cemitério de Nossa Senhora Aparecida: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de
localização.
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
O Cemitério Nossa Senhora Aparecida (conhecido como Cemitério de
Bodocongó) está localizado na Rua Floripes Coutinho, 935, Bodocongó, com
coordenadas geográficas: S: 07°13’17,586 e W: 35°55’15,886”, com uma área de
237x237m². Tem como administrador o Sr. Ubiranir Pereira Agra (que nos
acompanhou durante a visita), com um número total de 12 funcionários. Iniciou suas
atividades no dia 06 de Novembro de 1976, tem como atividade principal o
sepultamento. O abastecimento de água é da rede pública apenas para o banheiro
dos funcionários; para manutenção dos túmulos são utilizados tanques e cisternas
com águas doadas pela população. Na legislação da época (segundo o
administrador) era permitido pela Prefeitura Municipal o loteamento e venda de
áreas no local.
49
Dispõe de um ossuário público e um particular onde são cobradas taxas de 60
(sessenta) reais por ano, com apenas três gavetas, tudo disponibilizado pela
Prefeitura Municipal. Esse cemitério possui 400 (quatrocentos) túmulos construídos
e 1200 (mil e duzentos) covas rotativas. Possui uma capela no local. O tipo de
cemitério é horizontal, utilizando gavetas e covas.
Os resíduos produzidos são apenas sólidos (restos de caixões, flores, velas e
vestimentas), são colocadas em caixas coletoras, recolhidas semanalmente e
destinadas ao aterro da cidade. A média de sepultamentos é de 35 a 40 mensais. O
cemitério não possui Licença Ambiental, Certidão de Uso e Ocupação do Solo e
Alvará de Funcionamento. Possui residências na sua zona de entorno não
respeitando o recuo mínimo de 5 metros (artigo 5°, item IV) exigido; não existe Área
de APP (Área de Preservação Permanente) em suas proximidades. As exumações
ocorrem a cada três anos para covas e cinco anos para gavetas (Figura 27a, b e c).
Figura 27 – Cemitério Nossa Senhora Aparecida: (a) Túmulos; (b) Covas; (c) Ossuário
privado; (d) Ossuário público/rotativo.
(a) (b)
(c) (d)
Fonte: Autora (2016).
4.9 CEMITÉRIO SÃO JOSÉ
50
Nas Figuras 28a e b encontram-se imagens do cemitério São José.
Figura 28 - Cemitério de Nossa Senhora Aparecida: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de
localização.
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
O Cemitério São José (mais conhecido como Cemitério do José Pinheiro),
está localizado à Rua Dom Bosco s/n no bairro do José Pinheiro, possui
coordenadas geográficas: S: 07°13’33,797” e W: 35°52’07, 810”. Tem como
administrador o Sr. José Antônio Fernandes (que nos acompanhou durante a visita),
com um número de 13 (treze) funcionários, com uma área de cerca de 2500m².
Existente a mais de 50 anos. Tendo como atividade principal apenas sepultamento;
os túmulos em sua totalidade são privados.
O cemitério é do tipo horizontal, possuindo gavetas e covas com
profundidades de 80cm. Não possui abastecimento de água, utilizando apenas
carros pipas cedidos pela prefeitura oriunda do açude velho. Não possui área de
APP (Área de Preservação Permanente) nas proximidades, porém, existe um
hospital público, residências e uma policlínica em seu entorno sem o recuo mínimo
de 5 metros (artigo 5°, item IV) exigido. Os muros que fazem a divisão geográfica
das áreas são juntos, identificados por uma cerca elétrica.
Não existe sistema de drenagem pluviométrica de forma segura, utilizando
furos feitos nos muros. Possui sanitário e rede de esgoto, todos manipulados com as
águas do açude velho. Os resíduos gerados são apenas sólidos (restos de caixões,
flores, velas e vestimentas) e são dispostos em caixas coletores na área externa,
recolhidos semanalmente pela prefeitura e levados para o aterro municipal.
51
Nas Figuras 29a e b estão destacadas imagens dos túmulos e covas do
cemitério São José.
Figura 29 – Cemitério São José: (a) Túmulos; (b) Covas.
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
4.10 CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU
Nas Figuras 30a e b encontram-se imagens da localização do cemitério São
Judas Tadeu.
52
Figura 30 - Cemitério São Judas Tadeu: (a) Fotografia do local; (b) Mapa de localização.
(a) (b)
Fonte: Autora (2016).
O Cemitério São Judas Tadeu (conhecido como o cemitério do cruzeiro) está
localizado na Rua Otavio Amorim, bairro do Cruzeiro, nas coordenadas geográficas:
S: 07°14’51,021” e W: 35°54’20,509”. Tem como administrador o Sr. José Mariano
Costa (que nos acompanhou durante a visita). Funciona a mais de 70 anos e possui
uma área de 13.467m², tendo como atividade principal apenas sepultamento.
Não possui abastecimento de água da rede pública, utiliza para sua
manutenção, carros pipas com água coletada no açude de Bodocongó. O cemitério
é do tipo horizontal com construções do tipo gavetas e covas. Não possui Licença
Ambiental, Alvará de Funcionamento e Certidão de Uso e Ocupação do Solo. Os
resíduos gerados são de origem sólida (restos de caixões, folhas, flores e
vestimentas), colocados em caixas coletoras na área externa do cemitério
juntamente com o lixo das residências, sendo recolhido diariamente. A situação atual
do entorno é de residências, não existindo o recuo mínimo de 5 metros (artigo 5°,
item IV) exigido. O cemitério não utiliza um sistema de drenagem pluviométrica
segura, utilizando apenas furos nos muros.
Figura 31 – Cemitério São Judas Tadeu: Túmulos.
Fonte: Autora (2016).
53
5 CONCLUSÃO
Considerando a necessidade de regulamentação dos aspectos essenciais
relativos ao processo de licenciamento ambiental dos cemitérios em Campina
Grande, PB, segundo a resolução CONAMA 335/2003, e destacando a criação da
maioria dos cemitérios em datas anteriores ao estabelecimento da Resolução, torna-
se inviável a adequação exigida na maioria dos aspectos que reduzem os impactos
ambientais estabelecidos.
Observa-se que a maioria dos cemitérios visitados encontra-se em área
urbana, com um grande número de residências em seu entorno, tornando difícil, em
seu aspecto sócio econômico, o recuo mínimo exigido. Ressaltando a caracterização
da área de precisamente dois cemitérios (Araxá e Catolé de Boa Vista), ambos com
existência de APP (Área de Preservação Permanente) em sua proximidade, sendo o
do Araxá um trecho do riacho de Bodocongó e o de Catolé de Boa Vista com um rio
a 1 km de distância.
Observando o Código Civil (Lei n° 1046, Art. 103), o uso comum dos bens
públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela
entidade a cuja administração pertencerem. Verificou-se que não há desvio de
finalidade na permissão de uso de bens públicos por parte dos cemitérios, todos
estão de acordo com a norma estabelecida, porém, o Código de Postura da
Prefeitura Municipal de Campina Grande (Art. 432) preconiza que deverá ser
reservado um percentual de 10% do total das sepulturas para o sepultamento de
indigentes. Nesse sentido, constatou-se que a maioria dos cemitérios não obedece
ao Código de Postura.
De acordo com o Artigo 2º da Resolução 335/2003 em seu Inciso II, sepultar
ou inumar (enterrar um cadáver) é o ato de colocar pessoa falecida, membros
amputados e restos mortais em local adequado, em nossa investigação não se
constatou nos cemitérios visitados o supracitado local adequado para sepultar ou
inumar membros amputados.
Com base nas observações dos aspectos essenciais relativos ao processo de
licenciamento ambiental, das áreas de localização, características e destinação de
resíduos, visto que há inúmeras barreiras para uma possível adequação dos
cemitérios à Legislação, pois apenas um deles encontra-se licenciado, podem-se
citar medidas mitigadoras que objetivam a redução dos impactos ambientais, a
54
exemplo da criação de um sistema de drenagem adequado e eficiente, destinado a
captar, encaminhar e dispor de maneira segura o escoamento das águas pluviais e
evitar erosão, alagamentos e movimentos de terra.
A destinação dos resíduos sólidos gerados (restos de caixão, vestimentas,
velas e flores) deverá ser separada e coletada de forma distinta do lixo comum
produzido pela população em geral, como é fato que os resíduos sólidos dos
cemitérios misturados aos demais resíduos produzidos ficam expostos à
comunidade, com potencial de contaminação advinda das doenças que ocasionaram
os óbitos; existe na maioria dos cemitérios a necessidade de construção de
ossuários, uma vez que os ossos são coletados e armazenados em sacos,
identificados apenas com uma etiqueta retornando para o túmulo sendo também
possíveis objetos de contaminação, de forma que, com um mínimo de
procedimentos pode-se obter bons resultados em termos de melhor possibilidade de
qualidade de vida, reduzindo o possível impacto ambiental, espaço usado por todos,
inclusive os mortos.
55
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, A.; MACÊDO, J. Parâmetros físico-químicos de caracterização da contaminação do lençol freático por necrochorume. Seminário de Gestão Ambiental – Um convite à interdisciplinaridade. Juiz de Fora – MG; 2005.
ARAÚJO, T. N. Túmulos celebrativos do Rio Grande do Sul: múltiplos olhares sobre o espaço cemiterial (1889 – 1930). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.
BACIGALUPO. 2014. Disponível em: <www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/niesbf/article/downloadSuppFile/4461/2695>. Acessado em 07 de out. de 2016.
BATISTA, F. S. (2015). Cadernos de Geociências, v. 12, n. 1-2. Disponível em: <www.cadernosdegeociencias.igeo.ufba.br ISSN 2238-4960>. Acessado em 07 de out. de 2016.
BAYARD, J. Sentido Oculto dos Ritos Funerários: morrer é morrer? São Paulo: Paulus, p. 133, 1996.
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60
APÊNDICE - Roteiro vistoria técnica (cemitérios).
ROTEIRO VISTORIA TÉCNICA (CEMITÉRIOS)
NOME DO CEMITÉRIO:
CNPJ: N° PARA CONTATO:
REPRESENTANTE LEGAL: CARGO:
ENDEREÇO:
N° DE FUNCIONÁRIO:
INÍCIO DA ATIVIDADE:
ATIVIDADE:
01. SITUAÇÃO ATUAL DA ZONA DO ENTORNO:
RESIDÊNCIAS ( )
RIOS ( )
APP ( )
AÇUDE ( )
OUTROS:
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
___________
POSSUI LICENÇA AMBIENTAL: ( )SIM ( )NÃO
(SE SIM, APRESENTAR CÓPIA)
2.0 ÁREA DO EMPREENDIMENTO:
3.0 POSSUI ABASTECIMENTO DE ÁGUA: ( ) SIM ( ) NÃO
TIPO:
TIPO DE RESÍDUO:
SÓLIDO: ( )SIM ( )NÃO
DESTINO:
LÍQUIDO: ( )SIM ( )NÃO
DESTINO:
GASOSO: ( )SIM ( )NÃO
DESTINO:
RESOLUÇÃO 335/2003
1. TIPO DE CEMITÉRIO:
( ) A- HORIZONTAL ( )B-VERTICAL ( )C-
PARQUE/JARDIM
2. TIPO DE CONSTRUÇÃO (ARTIGO 2°):
61
( )JAZIGO ( )GAVETA ( )CRIPTA ( ) COVA
3. LOCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO (ARTIGO I-A):
S:
W:
LOCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO EM ÁREA DE APP: ( ) SIM ( ) NÃO
(SE SIM, QUAL O TIPO DE APP):
4. ALVARÁ DE FUCIONAMENTO: ( ) SIM ( ) NÃO
5. CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ( ) SIM ( ) NÃO
6. CEMITÉRIO POSSUI RECUO MÍNIMO DE 5 METROS (ARTIGO 5°, ITEM IV): ( ) SIM
( ) NÃO
7. CEMITÉRIO POSSUI SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIOMÉTRICA DE FORMA SEGURA
(ART. 5°, ITEM V): ( ) SIM ( ) NÃO
8. RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO HUMANOS (ART.9°) ( ) SIM ( ) NÃO
QUAL A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS: ATERRO ( ); QUEIMA ( );
EMPRESAS DE INCINERAÇÃO ( ); LIXÃO ( )
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ANEXO 3 – RESOLUÇÃO 335 – CONAMA
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n o 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n o 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria n o 499, de 18 de dezembro de 2002, e Considerando a necessidade de regulamentação dos aspectos essenciais relativos ao processo de licenciamento ambiental de cemitérios; Considerando o respeito às práticas e valores religiosos e culturais da população; e Considerando que as Resoluções CONAMA n os 001, de 23 de janeiro de 1986 e 237, de 19 de dezembro de 1997, indicam as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental e remetem ao órgão ambiental competente a incumbência de definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento, observadas as especificidades, os riscos ambientais e outras características da atividade ou empreendimento, visando a obtenção de licença ambiental; Considerando que o art. 12, da Resolução CONAMA n o 237, de 1997, permite a criação de critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos similares, visando a melhoria contínua e o aprimoramento da gestão ambiental, resolve: Art. 1º Os cemitérios horizontais e os cemitérios verticais, doravante denominados cemitérios, deverão ser submetidos ao processo de licenciamento ambiental, nos termos desta Resolução, sem prejuízo de outras normas aplicáveis à espécie. Art. 2º Para efeito desta Resolução serão adotadas as seguintes definições: I - cemitério: área destinada a sepultamentos; a) cemitério horizontal: é aquele localizado em área descoberta compreendendo os tradicionais e o do tipo parque ou jardim; b) cemitério parque ou jardim: é aquele predominantemente recoberto por jardins, isento de construções tumulares, e no qual as sepulturas são identificadas por uma lápide, ao nível do chão, e de pequenas dimensões; c) cemitério vertical: é um edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamentos; e d) cemitérios de animais: cemitérios destinados a sepultamentos de animais. II - sepultar ou inumar: é o ato de colocar pessoa falecida, membros amputados e restos mortais em local adequado; III - sepultura: espaço unitário, destinado a sepultamentos; IV - construção tumular: é uma construção erigida em uma sepultura, dotada ou não de compartimentos para sepultamento, compreendendo-se: a) jazigo: é o compartimento destinado a sepultamento contido; b) carneiro ou gaveta: é a unidade de cada um dos compartimentos para sepultamentos existentes em uma construção tumular; e c) cripta: compartimento destinado a sepultamento no interior de edificações, templos ou suas dependências. V - lóculo: é o compartimento destinado a sepultamento contido no cemitério vertical;
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VI - produto da coliquação: é o líquido biodegradável oriundo do processo de decomposição dos corpos ou partes; VII - exumar: retirar a pessoa falecida, partes ou restos mortais do local em que se acha sepultado; VIII - reinumar: reintroduzir a pessoa falecida ou seus restos mortais, após exumação, na mesma sepultura ou em outra; IX - urna, caixão, ataúde ou esquife: é a caixa com formato adequado para conter pessoa falecida ou partes; X - urna ossuária: é o recipiente de tamanho adequado para conter ossos ou partes de corpos exumados; XI - urna cinerária: é o recipiente destinado a cinzas de corpos cremados; XII - ossuário ou ossuário - é o local para acomodação de ossos, contidos ou não em urna ossuária; XIII - cinerário: é o local para acomodação de urnas cinerárias; XIV - columbário: é o local para guardar urnas e cinzas funerárias, dispostos horizontal e verticalmente, com acesso coberto ou não, adjacente ao fundo, com um muro ou outro conjunto de jazigos; XV - nicho: é o local para colocar urnas com cinzas funerárias ou ossos; e XVI - translado: ato de remover pessoa falecida ou restos mortais de um lugar para outro. Art. 3º Na fase de Licença Prévia do licenciamento ambiental deverão ser apresentados, dentre outros, os seguintes documentos: I - caracterização da área na qual será implantado o empreendimento, compreendendo: a) localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno; b) levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, compreendendo o mapeamento de restrições contidas na legislação ambiental, incluindo o mapeamento e a caracterização da cobertura vegetal; c) estudo demonstrando o nível máximo do aquífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica; d) sondagem mecânica para caracterização do subsolo em número adequado à área e características do terreno considerado; e II - plano de implantação e operação do empreendimento. § 1º É proibida a instalação de cemitérios em Áreas de Preservação Permanente ou em outras que exijam desmatamento de Mata Atlântica primaria ou secundária, em estágio médio ou avançado de regeneração, em terrenos predominantemente cársticos, que apresentam cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos, em áreas de manancial para abastecimento humano, bem como naquelas que tenham seu uso restrito pela legislação vigente, ressalvadas as exceções legais previstas. § 2º A critério do órgão ambiental competente, as fases de licença Prévia e de Instalação poderão ser conjuntas. § 3º Excetuam-se do previsto no parágrafo anterior deste artigo, cemitérios horizontais que: I - ocupem área maior que cinquenta hectares; II- localizem-se em Áreas de Proteção Ambiental-APAs, na faixa de proteção de Unidades de Conservação de Uso Integral, Reservas Particulares de Patrimônio Natural e Monumento Natural; III - localizem-se em terrenos predominantemente cársticos, que apresentam cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos; e
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IV - localizem-se em áreas de manancial para abastecimento humano. Art. 4º Na fase de Licença de Instalação do licenciamento ambiental deverão ser apresentados, entre outros, os seguintes documentos: I - projeto do empreendimento que deverá conter plantas, memoriais e documentos assinados por profissional habilitado; e II - projeto executivo contemplando as medidas de mitigação e de controle ambiental. Art. 5º Deverão ser atendidas, entre outras, as seguintes exigências para os cemitérios horizontais: I - a área de fundo das sepulturas deve manter uma distância mínima de um metro e meio do nível máximo do aquífero freático; II - nos terrenos onde a condição prevista no inciso anterior não puder ser atendida, os sepultamentos devem ser feitos acima do nível natural do terreno; III - adotar-se-ão técnicas e práticas que permitam a troca gasosa, proporcionando, assim, as condições adequadas à decomposição dos corpos, exceto nos casos específicos previstos na legislação; IV - a área de sepultamento deverá manter um recuo mínimo de cinco metros em relação ao perímetro do cemitério, recuo que deverá ser ampliado, caso necessário, em função da caracterização hidrogeológica da área; V - documento comprobatório de averbação da Reserva Legal, prevista em Lei;e VI - estudos de fauna e flora para empreendimentos acima de cem hectares. Art. 6 o Deverão ser atendidas as seguintes exigências para os cemitérios verticais: I - os lóculos devem ser constituídos de: a) materiais que impeçam a passagem de gases para os locais de circulação dos visitantes e trabalhadores; b) acessórios ou características construtivas que impeçam o vazamento dos líquidos oriundos da coliquação; c) dispositivo que permita a troca gasosa, em todos os lóculos, proporcionando as condições adequadas para a decomposição dos corpos, exceto nos casos específicos previstos na legislação; e d) tratamento ambientalmente adequado para os eventuais efluentes gasosos. Art. 7º Os columbários destinados ao sepultamento de corpos deverão atender ao disposto nos arts. 4 o e 5 o , no que couber. Art. 8º Os corpos sepultados poderão estar envoltos por mantas ou urnas constituídas de materiais biodegradáveis, não sendo recomendado o emprego de plásticos, tintas, vernizes, metais pesados ou qualquer material nocivo ao meio ambiente. Parágrafo único. Fica vedado o emprego de material impermeável que impeça a troca gasosa do corpo sepultado com o meio que o envolve, exceto nos casos específicos previstos na legislação. Art. 9º Os resíduos sólidos, não humanos, resultantes da exumação dos corpos deverão ter destinação ambiental e sanitariamente adequada. Art. 10º. O procedimento desta Resolução poderá ser simplificado, a critério do órgão ambiental competente, após aprovação dos respectivos Conselhos de Meio Ambiente, se atendidas todas as condições abaixo: I - cemitérios localizados em municípios com população inferior a trinta mil habitantes; II - cemitérios localizados em municípios isolados, não integrantes de área conurbada ou região metropolitana; e III - cemitérios com capacidade máxima de quinhentos jazigos.
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Art. 11º Os cemitérios existentes e licenciados, em desacordo com as exigências contidas nos arts. 4 o e 5 o , deverão, no prazo de cento e oitenta dias, contados a partir da publicação desta Resolução, firmar com o órgão ambiental competente, termo de compromisso para adequação do empreendimento. Parágrafo único. O cemitério que, na data de publicação desta Resolução, estiver operando sem a devida licença ambiental, deverá requerer a regularização de seu empreendimento junto ao órgão ambiental competente, no prazo de cento e oitenta dias, contados a partir da data de publicação desta Resolução. Art.12º No caso de encerramento das atividades, o empreendedor deve, previamente, requerer licença, juntando Plano de Encerramento da Atividade, nele incluindo medidas de recuperação da área atingida e indenização de possíveis vítimas. Parágrafo único. Em caso de desativação da atividade, a área deverá ser utilizada, prioritariamente, para parque público ou para empreendimentos de utilidade pública ou interesse social. Art. 13º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por cinquenta cidadãos, o órgão de meio ambiente competente promoverá Reunião Técnica Informativa. Parágrafo único. Na Reunião Técnica Informativa é obrigatório o comparecimento do empreendedor, da equipe responsável pela elaboração do Relatório Ambiental e de representantes do órgão ambiental competente. Art. 14º O descumprimento das disposições desta Resolução, dos termos das Licenças Ambientais e de eventual Termo de Ajustamento de Conduta, sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei n o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e em outros dispositivos normativos pertinentes, sem prejuízo do dever de recuperar os danos ambientais causados, na forma do art. 14, § 1 o, da Lei n o 6.938, de 31 de agosto de 1981. Art. 15º Além das sanções penais e administrativas cabíveis, bem como da multa diária e outras obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta e na legislação vigente, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá exigir a imediata reparação dos danos causados, bem como a mitigação dos riscos, desocupação, isolamento e/ou recuperação da área do empreendimento. Art. 16º Os subscritores de estudos, documentos, pareceres e avaliações técnicas utilizados no procedimento de licenciamento e de celebração do Termo de Ajustamento de Conduta são considerados peritos, para todos os fins legais. Art. 17º As obrigações previstas nas licenças ambientais e no Termo de Ajustamento de Conduta são consideradas de relevante interesse ambiental. Art. 18º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA Presidente do Conselho