UNIVERSIDADE DO CONTESTADOUnC CURSO: DIREITO...
Transcript of UNIVERSIDADE DO CONTESTADOUnC CURSO: DIREITO...
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Ciência do Direito. Métodos Jurídicos. Técnica Jurídica. Sistema Jurídico. Direito
Comparado. Teoria Geral do Direito. Sociedade e Estado. Natureza e Cultura.
Ciências afins do Direito. Noções de Direito. Origem do Direito. Definições e
Elementos. Direito Positivo e Direito Natural. Direito Objetivo e Subjetivo.
Instituições e Ordem Jurídica. Lícito e Ilícito, Validade, Vigência, Eficácia e
Legitimidade. Categorias Jurídicas. Direito e Moral. Direito, Eqüidade e Justiça.
Norma Jurídica. Caracteres, sanção jurídica e classificação. Destinatários da
norma jurídica. Direito comum e particular. Direito Geral, Especial e Excepcional.
Privilégio. Direito coercitivo e dispositivo.
Bibliografia:
CRISPIM, Luiz A. Estudos Preliminares de Direito. São Paulo : Saraiva, 1997. FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Ciência do Direito. 2 ed. São Paulo : Atlas, 1997. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: Técnica, Decisão, Dominação. São Paulo: Atlas, 1994. FOUCAULT, Michel, Microfísica do Poder. 10 ed. Rio de Janeiro : Graal, 1992. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito . 7 ed. São Paulo, Forense : 1976. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito de A a Z. Rio de Janeiro: Forense, 1972. LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. 25 ed. Rio de Janeiro : Freitas Bastos, 1977. MACHADO NETO, Antônio L. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 4 ed. São Paulo : Saraiva. 1977. WARAT, Luiz Alberto. Interpretação da Lei. Porto Alegre : SAFE, 1994. _______________. Epistemologia da Modernidade. Porto Alegre : SAFE, 1995. _______________. O Direito não Estudado pela Teoria Jurídica Moderna. Porto Alegre : SAFE, 1997.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
2
SOCIOLOGIA I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Sociologia e Sociologia Jurídica, Contexto Histórico da Sociologia Jurídica –
Sociologia Jurídica como Ciência – Quadros Teóricos Referenciais para o estudo
da relação Direito/Sociedade – Sociologia do Direito Natural – Abordagem
Marxista do Direito – Abordagem de Émile Durkheim – Abordagem Weberiana –
Sociologia Jurídica e Histórica.
Bibliografia:
DEMO, Pedro. Sociologia; Uma Introdução Crítica. 2 ed. São Paulo: Atlas,
1987.
CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito: fundamentos de
sociologia geral. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1993.
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do Direito; Fundamentos de
Sociologia
Geral e Sociologia Aplicada ao Direito. 4 ed. São Paulo : Atlas.
DEMO, Pedro. Ciência, Ideologia e Poder: uma sátira às Ciências Sociais. São
Paulo: Atlas, 1988.
LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral; Livro de Leituras, Seminários e
Tópicos para
Discussão. 6 ed. São Paulo: Atlas.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. 6 ed. São Paulo : Atlas, 1990.
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito . 25 ed. Rio de Janeiro : Freitas
Bastos, 1977.
MACHADO NETO, Antonio L. Sociologia Jurídica.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
3
MEGALE, Januário Francisco. Introdução às Ciências Sociais, Roteiro de
Estudo. 2 ed.
VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia . 3 ed. São Paulo: Atlas, 1981.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 12 ed. São Paulo : Saraiva, 1987.
SOUTO, Cláudio. Sociologia do Direito uma visão substantiva. Porto Alegre :
Fabris, 1997.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
4
ECONOMIA POLÍTICA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito Econômico: Noções introdutórias e conceitos básicos – Princípios
Constitucionais – Legislação Nacional referente ao tema – Livre Mercado e
Intervenção Estatal na Economia.
Bibliografia:
MAIA, Jayme de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior. 3 ed. São
Paulo : Atlas.
GALVÊAS, Ernane. Brasil: economia aberta ou fechada. 3ª ed. Rio de Janeiro:
APEC, 1982.
BACHA, Edmar. Introdução à macroeconomia: uma perspectiva brasileira. Rio
de Janeiro: Campus, 1991.
HALL, Robert E. Macroeconomia. 3ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 1995.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
5
METODOLOGIA CIENTÍFICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
A metodologia e a Universidade. Organização na vida universitária. O
Conhecimento e o saber. O Método científico. Pesquisa. Projeto de pesquisa.
Transmissão de conhecimentos. Trabalhos científicos.
Bibliografia:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T.,
para documentação. Rio de Janeiro: 1989.
BARROS, Aidil de J.P. LEHFELD, Neide Aparecida de S. Projeto de pesquisa, -
propostas metodológicas. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1991.
BECKER, Fernando. FARINHA, Sérgio. ACHEID, Urbano. Apresentação de
trabalhos escolares. 10ª ed. Porto Alegre: Prodil, 1989.
DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo : Atlas,
1981.
LUZ, A et alii. Manual da metodologia científica: uma introdução à
metodologia científica. Curitiba, 1987.
MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 3ª
ed. São Paulo: Atlas, 1996.
REY, Luis. Planejar e redigir trabalhos científicos. 2ª ed. Rev. Amp. São Paulo:
Edgard Blücher, 1993.
BEBBER, Guerino. MARTINELLO, Darci. Metodologia Científica: orientações
para projetos. 2ª ed. Caçador: UnC, 1998.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
6
PORTUGUÊS
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Fonética. Concordância. Regência verbal. Pronomes. Língua e arte literária.
Redação. Leitura.
Bibliografia:
ALMEIDA, Antonio Fernando de. Português básico para cursos superiores. 3
ed. São Paulo: Atlas, 1992.
MARTINS, Dileta Silveira e ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português Instrumental.
19 ed. Porto Alegre : Sagra, 1997.
TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. 35 col. São Paulo : Scipione,
1992.
CEGALA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática. São Paulo: Cortez, 1989.
FARACO, Carlos Emilio, MOURA, Francisco Marto de, Gramática. Fonética e
fonologia, morfologia, sintaxe, estilística. 15ª ed. São Paulo: Ática, 1996.
DAMIÃO, Regina Toledo. HENRIQUES, Atonio. Curso de Português Jurídico. 4ª
ed. São Paulo: Atlas.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
7
HISTÓRIA DO CONTESTADO
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
As civilizações primitivas do contestado. As origens, formação e herança cultural
do homem do contestado. A índole guerreira do caboclo catarinense. A construção
da ferrovia do contestado. A Southern Brazil Lumber And Colonization Co. As
disputas pelo domínio do território. Os movimentos messiânicos no Brasil
meridional. O fanatismo na região do contestado. A guerra do contestado. A nova
fase de ocupação e colonização das terras. Aspectos recentes da história regional.
Atualidade e cenário de tendências da região.
Bibliografia:
ASSUMPÇÃO, Herculano Teixeira de. A Campanha do contestado. Belo
Horizonte : Imprensa Oficial, 1917.
MONTEIRO, Douglas Teixeira. Os errantes do novo século. São Paulo : Duas
Cidades,
1974.
THOMÉ, Nilson. Trem de ferro, história da ferrovia no contestado. 2ª ed.
Florianópolis : Lunardelli, 1989.
CABRAL, Osvaldo Rodrigues. João Maria Interpretação da Campanha do
Contestado. São Paulo : Nacional, 1960.
PEIXOTO, Dermerval (Crivelário Marcial) Campanha do Contestado: episódios
e impressões. Rio de Janeiro : 1916.
STULZER, Frei Aurélio. A Guerra dos Fanáticos (1912-1916) a contribuição
dos Franciscanois. Petrópolis: Vozes, 1982.
TOKARSKI, Fernando. Aniba e outros povos. Florianópolis : FCC, 1985.
FELIPE, Euclides J. O Último Jagunço. Curitibanos : UnC, 1995.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
8
THOMÉ, Nilson. Ciclo da Madeira. Caçador : Universal Ltda, 1995.
THOMÉ, Nilson. Sangue Suor e Lágrima no Chão do Contestado. Caçador :
Ineon, 1992.
QUEIROZ, Mauricio Vinhas de, 1921. Messianismo e Conflito Social: a guerra
sertaneja do Contestado. 1912-1916. 3ª ed. São Paulo: Ática, 1981
CAVALCANTI, Walter Tenório. Guerra do Contestado. Verdade histórica.
Florianópolis: UFSC, 1995.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
9
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Sociedade. Universidade. Instituição social. Universidade brasileira. Cultura
brasileira. Desenvolvimento regional e nacional. O saber e o poder. Compromisso
social. Universidade, filosofia e política.
Bibliografia:
FAGUNDES, J. Universidade e compromisso social: extensão, limites e
perspectivas. Campinas: UNICAMP, 1986.
WNDERLEY, Luiz E. W. O que é universidade. 6 ed. São Paulo : Brasiliense,
1986.
FÁVERO, Maria de L. e outros. A universidade em questão. São Paulo : Cortez,
1989
DEMO, Pedro. Desafios modernos da educação. 2ª ed. Petrópolis : Vozes,
1993.
SAVIANI, Demercal. Ensino público e alguns fatos sobre universidade. 5ª ed.
São Paulo: Cortez, 1991.
FÁVERO, Maria de Lourdes Albuquerque. Universidade e Poder. Rio de Janeiro:
Adriane, 1980.
CUNHA, Luiz Antonio. A Universidade crítica: o ensino superior na República
populista. 2ª ed. Rio de Janeiro: Francisco Seres. 1989.
PINTO, Alvaro Vieira. A questão da Universidade. São Paulo: Cortez, 1986.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
10
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito comum e particular. Direito geral, especial e excepcional. Direito coercitivo
e dispositivo. Norma Fundamental, secundaria e derivada. Lei constitucional e lei
ordinária. Lei auto-aplicável e regulamentável. Lei rígida, lei elástica. Fontes de
Direito; materiais e formais; hierarquia das fontes normais; Fontes Estatais do
Direito. Hermenêutica jurídica a aplicação do Direito. Relação Jurídica.
Enciclopédia Jurídica. Direito Público e Privado. Fundamentos do Direito.
Principais Doutrinas Idealistas, positivistas e críticas. Noções de Administração da
Justiça.
Bibliografia:
CRISPIM, Luiz A. Estudos Preliminares de Direito. São Paulo : Saraiva, 1997.
FERRAZ Jr., Tercio Sampaio. Ciência do Direito. 2 ed. São Paulo : Atlas, 1997.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: Técnica,
Decisão, Dominação. São Paulo: Atlas, 1994.
FOUCAULT, Michel, Microfísica do Poder. 10 ed. Rio de Janeiro : Graal, 1992.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito . 7 ed. São Paulo,
Forense : 1976.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução à Ciência do Direito de A a Z. Rio de
Janeiro: Forense, 1972.
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito. 25 ed. Rio de Janeiro : Freitas
Bastos, 1977.
MACHADO NETO, Antônio L. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 4
ed. São Paulo : Saraiva. 1977.
WARAT, Luiz Alberto. Interpretação da Lei. Porto Alegre : SAFE, 1994.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
11
_______________. Epistemologia da Modernidade. Porto Alegre : SAFE, 1995.
_______________. O Direito não Estudado pela Teoria Jurídica Moderna.
Porto Alegre : SAFE, 1997.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
12
DIREITO ROMANO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceituação e objetivo da História do Direito e fontes da cultura jurídica
ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação Oriental.
Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia antiga. O Direito romano.
Direito Feudal e das cidades. Direito canônico. Formação do direito privado
ocidental. Evolução do direito positivo moderno. Trajetória dos institutos jurídicos
fundamentais. Grandes sistemas jurídicos comparados. História do direito
brasileiro. Direções do pensamento jurídico contemporâneo. Conceito de Direito e
de Direito Romano – Importância do Direito Romano no Mundo Jurídico – Jus
Naturale, Jus Civile, Jus Gentium e Jus Praetorium – As fontes do Direito Romano
– A Pessoa Física e a Pessoa Jurídica – A Liberdade, a Cidadania e a Família – O
Matrimônio, a Legitimação, e Adoção, a Emancipação, o Dote, o Divórcio, e Tutela
e a Curatela - Ato Jurídico – as Coisas- a Posse e a Propriedade - Jus in re
aliena – as Obrigações – os Contratos – as Sucessões – o Processo Civil
Romano.
Bibliografia:
MEIRA, Silvio A B. Curso de Direito Romano : história e fontes . São Paulo,
Saraiva, 1975.
MONTESQUIEU. Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e
da sua Decadência: introdução, tradução e notas por Pedro Vieira Mota.
Brasília, Saraiva, 1997.
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano v. 1.
ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano v. 2.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
13
FILOSOFIA I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Objeto da Filosofia. O Positivismo. O Neopositivismo. Autonomia da Filosofia.
Noções de Gnoseologia. Noções de Ontologia e Axiologia. Ética e Teoria da
Cultura. Direito e Filosofia do Direito – Clássicos da Filosofia do Direito –
Tendências Filosóficas atuais em Filosofia do Direito – Filosofia do Direito e Ética
Bibliografia:
COELHO, Luiz Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1981.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 12 ed. São Paulo : Saraiva, 1987.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito.
OLIVEIRA JUNIOR, J.A. de. Bobbio e a filosofia dos juristas. Porto Alegre :
Fabris, 1994.
WARAT, Luiz A. O direito e sua linguagem. 2 ed. Porto Alegre : SAFE, 1995.
MORAIS, Luís Fernando Lobão. Filosofia do direito positivo. São Paulo: E.V.,
1993.
MACEDO, Silvio de. Introdução à filosofia do direito: uma nova metodologia.
3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
14
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
O Estado Constitucional: a idéia de Constituição, origem e características do
constitucionalismo - Constituição em sentido material e formal - Direito
Constitucional: conceito e objeto - Fontes - Poder Constituinte e Poder de Reforma
- A declaração de Direitos a separação de Poderes e as funções do Estado - A
supremacia jurídica da Constituição: o controle da constitucionalidade das leis -
Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais.
Bibliografia:
Constituição Federal de 1988.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários a Constituição
do Brasil V. 3-4/6-7.
CRETELLA JUNIOR, José. Comentários a constituição de 1998 9v.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito Constitucional Interpretado.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 1997.
CARVALHO, Afrânio de. Revisão da Constituição de 1988. Rio de Janeiro:
Trabalhistas, 1995.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
15
SOCIOLOGIA II
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Sociologia e Sociologia Jurídica, Contexto Histórico da Sociologia Jurídica –
Sociologia Jurídica como Ciência – Quadros Teóricos Referenciais para o estudo
da relação Direito/Sociedade – Sociologia do Direito Natural – Abordagem
Marxista do Direito – Abordagem de Émile Durkheim – Abordagem Weberiana –
Sociologia Jurídica e Histórica.
Bibliografia:
DEMO, Pedro. Sociologia; Uma Introdução Crítica. 2 ed. São Paulo : Atlas,
1987.
CASTRO, Celso A. Pinheiro de. Sociologia do Direito. 3 ed. São Paulo: Atlas,
1993.
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do Direito; Fundamentos de
Sociologia
Geral e Sociologia Aplicada ao Direito. 4 ed. São Paulo : Atlas.
DEMO, Pedro. Ciência, Ideologia e Poder; Uma Sátira às Ciências Sociais . Ed.
São Paulo: Atlas, 1988.
LAKATOS, Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral; Livro de Leituras, Seminários e
Tópicos para Discussão. 6 ed. São Paulo: Atlas.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1990.
LIMA, Hermes. Introdução à Ciência do Direito . 25 ed. Rio de Janeiro : Freitas
Bastos, 1977.
MACHADO NETO, Antonio L. Sociologia Jurídica.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
16
MEGALE, Januário Francisco. Introdução às Ciências Sociais, Roteiro de
Estudo. 2 ed.
VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia . 3 ed. São Paulo : Atlas, 1981.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 12 ed. São Paulo : Saraiva, 1987.
SOUTO, Cláudio. Sociologia do Direito uma visão substantiva. Porto Alegre :
Fabris, 1997.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
17
INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Conceito. Evolução Histórica do pensamento Político. Sociedade Civil.
Movimentos Sociais. Poder Político. A conquista do Poder: Golpe de Estado,
revolução e construção democrática de Hegemonia
Bibliografia:
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas.
OLIVEIRA Jr, José A. de. O Novo em Direito e Política. Porto Alegre, Livraria do
Advogado.
ARISTÓTELES. A política.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
18
LINGUAGEM JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Linguagem e Semiologia: História e Elementos - Usos da Linguagem - Principais
correntes da Semiologia - Formas de Argumentação - A nova retórica - Falácias
não formais e Argumentos - As técnicas de argumentação nas práticas jurídicas. O
senso Comum Teórico dos Juristas; Verdade e Ideologia.
Bibliografia:
MEDEIROS, João Bosco. Comunicação Escrita: a moderna prática da
redação.
CASTRO, Flávio de. Dicionário Jurídico.
CASTRO, Flávio de. Dicionário jurídico de expressões latinas.
SIDOU, J. M. Othon. Dicionário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense Universitária.
1995.
DAMIÃO, Regina Toledo, HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico.
4ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.
SILVA, De Placido e. Vocabulário Jurídico. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1975.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
19
TEORIA GERAL DO ESTADO
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Origem e Evolução do Estado. Estado Moderno. Estado Contemporâneo.
Elementos do Estado. Regimes de Governo e Democracia. Forma de Governo:
Parlamentarismo e Presidencialismo. Forma de Estado e Federação. Sistemas
Econômicos. Partidos Políticos e Sistemas Partidários. Função Social do Estado.
Bibliografia:
FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Atlas, 1993.
REICHELT, Helmut. A Teoria do Estado; Materiais para a Reconstrução da
Teoria Marxista do Estado. et al. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. Rio de
Janeiro, Tempo Brasileiro, 1990.
ROCHA, Leonel S. Teoria do Direito e do Estado. Porto Alegre : SAFE, 1994.
BONAVIDES, Paulo . Teoria do Estado.
DALLARI, D. de A. Elementos de Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro :
Saraiva, 1995.
AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 6ª ed. Porto Alegre: Globo, 1976.
MENEZES, Anderson de. Teoria Geral do Estado. 5ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1993.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
20
DIREITO CIVIL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Princípios fundamentais: o Direito Civil; fontes de direito; interpretação e
integração de norma jurídica e direitos subjetivos - Conflitos de leis no tempo
(Direito Intertemporal) e no espaço (Direito Internacional Privado) - Sujeitos de
Direitos: personalidade jurídica - Pessoas naturais: estado e capacidade;
incapacidades; emancipação; domicílio e residência; morte e ausência; registro
civil de pessoas naturais - Direitos da personalidade - pessoas jurídicas; natureza;
classificação; limites da personalidade jurídica e desconsideração desta; registro
civil de pessoas jurídicas - Objetos de direitos: os bens e suas classificações; o
patrimônio geral e patrimônios especiais.
Bibliografia:
BITTAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro : Forense
Universitária, 1994.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 3 ed. São Paulo : Saraiva, 1997.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense,
1997
FRANÇA, Limongi. Código Civil; Lei nº 3.701, de 1ª de janeiro de 1996. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 1993.
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentário Didáticos.
São Paulo, Atlas.
_______________________. Código Civil à luz da nova lei processual. 6 ed.
São Paulo : Atlas.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. Atual. 10.01.94.
13 ed. São Paulo : Malheiros, 1994.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
21
MIRANDA, Custódio da F. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Ed. São Paulo :
Atlas.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - Parte Geral. 2 ed.
Atual. São Paulo : Saraiva, 1989.
VENOSA, Silvio de Saivo. Direito Civil, Teoria Geral. 4 ed. São Paulo, Atlas.
_______________________. Código Civil. 2 ed. São Paulo : Atlas.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de direito civil. 15ª ed. São
Paulo. Malheiros.1996.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
22
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Formação Constitucional do Brasil - A Constituição de 1988: origem - Princípios e
objetivos fundamentais - Estrutura e organização do Estado Brasileiro -
Organização dos Poderes - Funções essenciais à Justiça - Tributação e
Orçamento.
Bibliografia:
Constituição Federal de 1988.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários a Constituição
do Brasil 3-4/6-7.
CRETELLA JUNIOR, José. Comentários a constituição de 1998 v. 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito Constitucional Interpretado.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 1997.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
23
FILOSOFIA II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Ostognosologia Jurídica. Os Temas da Filosofia jurídica. Empirismo e Apriorismo
Jurídico. A realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico. Fenomenologia da
Ação e da Conduta. Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito.
O Moralismo Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito.
Bibliografia:
COELHO, Luiz Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1981.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito . 12 ed. São Paulo : Saraiva, 1987.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito.
OLIVEIRA JUNIOR, J.A. de. Bobbio e a filosofia dos juristas. Porto Alegre :
Fabris, 1994.
WARAT, Luiz A. O direito e sua linguagem. 2 ed. Porto Alegre : SAFE, 1995.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
24
DIREITO PENAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Introdução - A Norma Penal - Aplicação da Lei Penal - Do Crime - Da Ação - Da
Tipicidade - Da Tentativa - Da Injuricidade - Da Culpabilidade - Do Concurso de
Pessoas.
Bibliografia:
Código Penal.
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado.
SZNICK, Valdir. Contravenções Penais.
COSTA JR., Paulo José. Comentários ao código penal. 4 ed. São Paulo :
Saraiva, 1997.
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 15 ed. São Paulo : Atlas,
1997, Vols. I, II e III.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
25
DIREITO COMERCIAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito - Histórico - Atos de Comércio – Comerciante: qualidade, prerrogativas e
obrigações - Empresa e Empresário - Registro de Comércio – Propriedade
Industrial - Comerciante Individual - Sociedades Mercantis - Micro - Empresa.
Bibliografia:
Código Comercial Brasileiro - Lei n. 556, de 25 de junho de 1850. São Paulo:
Sugestões Literárias, 1976.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Ed. Saraiva. Vol. I,
II
BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo: Bushatski Editor. . Vol. I, II
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 6. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1981
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de divisão comercial. 15ª ed.
São Paulo: Malheiros, 1996.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
26
DIREITO CIVIL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Fatos jurídicos, atos ilícitos e negócios jurídicos: caracterização - O negócio
jurídico e seus elementos constitutivos, essenciais e acidentais (condição, termo e
modo) - invalidade e ineficácia do negócio jurídico: erro, dolo, coação, simulação,
etc. Extinção de direitos: prescrição, decadência, renúncia - Prova de atos e
negócios jurídicos e registros públicos a eles relativos.
Bibliografia:
BITTAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro : Forense
Universitária, 1994.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 3 ed. São Paulo : Saraiva, 1997.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense,
1997
FRANÇA, Limongi. Código Civil; Lei nº 3.701, de 1ª de janeiro de 1996. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, 1993.
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentário Didáticos.
São Paulo, Atlas.
_______________________. Código Civil à luz da nova lei processual. 6 ed.
São Paulo : Atlas.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. Atual. 10.01.94.
13 ed. São Paulo : Malheiros, 1994.
MIRANDA, Custódio da F. Teoria Geral do Negócio Jurídico. Ed. São Paulo :
Atlas.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil - Parte Geral. 2 ed.
Atual. São Paulo : Saraiva, 1989.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
27
VENOSA, Silvio de Saivo. Direito Civil, Teoria Geral. 4 ed. São Paulo, Atlas.
_______________________. Código Civil. 2 ed. São Paulo : Atlas.
NEGRÃO, Theotônio. Código civil e legislação civil em vigor. 14ª ed. São
Paulo: Saraiva, 1995
BRASIL. Código civil. Organização dos textos, notas remissivas e índices por
Juarez de Oliveira. 47ª ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
28
DIREITO PENAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Das Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional, livramento
condicional, efeitos da coordenação, reabilitação - Das Medidas de Segurança -
Da Acepção Penal - Da Extinção da Punibilidade.
Bibliografia:
Código Penal.
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado.
SZNICK, Valdir. Contravenções Penais.
COSTA JR., Paulo José. Comentários ao código penal. 4 ed. São Paulo :
Saraiva, 1997.
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 15 ed. São Paulo : Atlas,
1997, Vols. I, II e III.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
BECCARIA, Cesare Bonesana Marchesi di. Dos delitos e das penas. 2ª ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
29
DIREITO COMERCIAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Título de Crédito: Conceito e Teoria - Letra de Câmbio - Nota Promissória -
Cheque - Duplicata Mercantil - Duplicata de Prestação de Serviços - Duplicata
Fiscal - Títulos de crédito: Rural, Industrial, Comercial, Imobiliário, Conhecimento
de Depósito, de Transporte, Warrant, Títulos de Dívida Agrária, Títulos de
Sociedades por Ações (Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de
Subscrição). Outros Títulos - Contratos Mercantis - Contratos Bancários -
Contratos de Navegação Marítima e Aérea - Arbitragem Comercial.
Bibliografia:
Código Comercial Brasileiro - Lei n. 556, de 25 de junho de 1850. São Paulo:
Sugestões Literárias, 1976
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 22 ed. São Paulo: Saraiva,
1995. Vol. I, II -
BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo, Atlas, 1977. Bushatski
Editor. . Vol. I, II -
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro: Forense, 1976.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 6. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1996.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
30
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Atividades e funções do Estado - O Direito Administrativo: sua posição, fontes e
conceitos; sua codificação - Sujeitos do Direito Administrativo – Pessoas
administrativas - A administração Pública - Teoria Geral do Serviço Público –
Servidores públicos - Dos poderes no direito administrativo - Poder de Polícia -
Agentes Administrativos - Responsabilidade do Estado pelos atos de seus
agentes.
Bibliografia:
CRETELLA JR., José. Curso de Direito Administrativo. 4ª ed. Rio de Janeiro,
1975.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo.
MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20ª ed. São Paulo.
Malheiros, 1995.
_____________. Direito Municipal.
_____________. Licitação e contrato administrativo. São Paulo : RT, 1980
MUKAI, Toshio. Estudos e Pareceres de Direito Administrativo. São Paulo :
Atlas, 1997 .
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
31
DIREITO CONSTITUCIONAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito fundamentais: os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos
sociais, os direitos à nacionalidade, os direitos políticos. As garantias dos direitos
fundamentais. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Ordem
econômica e financeira. Ordem social. Direito Constitucional Estadual. Municípios:
Lei Orgânica
Bibliografia:
Constituição Federal de 1988.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional.
BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários a Constituição
do Brasil 3-4/6-7.
CRETELLA JUNIOR, José. Comentários a constituição de 1998 v. 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Direito Constitucional Interpretado.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 1997.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
32
DIREITO CIVIL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
As obrigações: sujeitos, objeto, conteúdo, finalidade, etc. – Tutela do crédito: tutela
preventiva e executiva; providências pessoais e patrimoniais; garantias e
privilégios critérios – Obrigações civis e naturais – Confronto com os Direitos das
Coisas, Comercial e do Trabalho – Divisão fundamental das obrigações:
obrigações negociais, responsabilidade civil em sentido estrito e enriquecimento
sem causa – Responsabilidade civil: subjetiva e objetiva; por fato pessoal, por fato
de outrem, etc..; seus pressupostos; o dano moral – Obrigações negociais:
contratos e negócios unilaterais; autonomia privada, boa-fé; e justiça contratual,
possibilidade, determinação e licitude; a aparência jurídica; responsabilidade
negocial e seu confronto com a responsabilidade civil – Teoria geral dos
contratos: classificações gerais; formação, conteúdo, perfeição e revisão dos
contratos; efeitos gerais, formação, conteúdo, perfeição; interpretação e revisão
dos contratos; efeitos quanto às partes e a terceiros – Obrigações unilatera is, ou
por declaração unilateral: suas modalidades e características – Enriquecimento
sem causa: modalidades; pressupostos.
Bibliografia:
GOMES, Orlando. Obrigações. 5 ed. Rio de Janeiro : Forense, 1978.
LEVENHAGEM, Antonio José de Souza. Código Civil, Comentários Didáticos.
São Paulo: Atlas.
PODESIA, Fábio Henrique. Direito das Obrigações; Teoria Geral e
Responsabilidade Civil. São Paulo : Atlas.
VENOSA. Silvio de Saivo. Direito Civil, Obrigações. 2 ed. São Paulo : Atlas.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
33
DIREITO PENAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Dos crimes contra a pessoa - Dos crimes contra o patrimônio - Dos crimes contra
a propriedade imaterial - Dos crimes contra a organização do trabalho - Dos
crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Bibliografia:
Código Penal.
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado.
SZNICK, Valdir. Contravenções Penais.
COSTA JR., Paulo José. Comentários ao código penal. 4 ed. São Paulo :
Saraiva, 1997.
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 15 ed. São Paulo : Atlas,
1997, Vols. I, II e III.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
34
DIREITO COMERCIAL III (FALÊNCIAS E CONCORDATAS)
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Falência - Caracterização - Declaração e Efeitos Jurídicos - Administração -
Concordatas - Crimes Falimentares.
Bibliografia:
Código Comercial Brasileiro - Lei n. 556, de 25 de junho de 1850. São Paulo:
Sugestões Literárias, 1976.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 22 ed. São Paulo: Saraiva.
1995. 2v.
BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. São Paulo, Atlas, 1977. Bushatski
Editor. 2 v.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense,
1976.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 14ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1996.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva.
Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Roteiro das falências e concordatas:
esquimos e quadros demostrativos. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1974.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
35
DIREITO ADMINISTRATIVO II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Dos Atos Administrativos: conceito, características, classificação, requisitos,
invalidade, atos nulos e anuláveis - Da licitação - Dos Contratos Administrativos:
conceito, espécies, controle e fiscalização - Do Controle da Administração
Pública: conceito, modalidade, privilégios da Administração Pública em juízo -
Limitações da Propriedade Privada - Desapropriação - Domínio Público - Bens
Públicos - Recursos Naturais. Direito processual administrativo: conceito, histórico,
possibilidades - Justiça e processualidade administrativa - Teoria geral do
processo administrativo - Processos administrativos em espécie.
Bibliografia:
CRETELLA JR., José. Curso de Direito Administrativo.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo.
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo.
MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.
_____________. Direito Municipal.
_____________. Licitação e contrato administrativo. São Paulo : RT, 1980
MUKAI, Toshio. Estudos e Pareceres de Direito Administrativo. São Paulo :
Atlas, 1997 .
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
36
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Noções introdutórias e históricas. Processo e Constituição. Institutos
Fundamentais do Direito Processual: Jurisdição, Ação, Defesa e Processo.
Aplicação do Direito Processual.
Bibliografia:
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. Brasília:
Senado Federal, Subsecretária de Edições Técnicas, 1997. XIV.
BRASIL, Leis e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL, Leis e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília: Centro de Documentação e Informação, 1977.
BRASIL, Leis e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília: MEC, 1988.
BRASIL, Leis e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1988.
BRASIL. Leis e Decretos, etc. Constituição da República Federativa do Brasil.
18.ed. São Paulo: Atlas, 1982.
CRUZ, José Raimundo Gomes da. Estudos sobre o processo e a constituição
de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 9.ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1981.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
37
DIREITO CIVIL IV
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Modalidades das obrigações: específicas, genéricas, pecuniárias, de fazer, etc. –
Transmissão das obrigações: cessão de crédito; sub-rogação; assunção de dívida;
cessão de contrato – Adimplemento das obrigações: objeto, solvens e accippiens,
lugar, tempo, imputação, prova, consignação em pagamento – Meios indiretos de
Adimplemento; dação em pagamento e em vista do pagamento, novação,
compensação, etc. – Inadimplemento imputável (ao devedor): causas legítimas de
redibitórios e responsabilidade para evicção – Convenções modificativas da
responsabilidade: cláusulas de garantia; cláusulas de garantia; cláusulas de
limitação e de exclusão da responsabilidade; cláusula penal; sinal ou arras –
Inadimplemento não imputável (ao devedor): impossibilidade liberatória;
onerosidade excessiva; mora do credor e inadimplemento definitivo e a ele
imputável – Extinção das obrigações sem Adimplemento: Invalidade, Distrato,
Resolução. Resilição, cessação.
Bibliografia:
GOMES, Orlando. Obrigações. 5 ed. Rio de Janeiro : Forense, 1978.
LEVENHAGEM, Antonio José de Souza. Código Civil, Comentários Didáticos.
São Paulo: Atlas.
PODESIA, Fábio Henrique. Direito das Obrigações; Teoria Geral e
Responsabilidade Civil. São Paulo : Atlas.
VENOSA. Silvio de Saivo. Direito Civil, Obrigações. 2 ed. São Paulo : Atlas.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
38
DIREITO PENAL IV
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Dos crimes contra o costume - Dos crimes contra a família - Dos crimes contra a
incolumidade pública - Dos crimes contra a fé pública - Dos crimes contra a
administração pública. Contravenções Penais - Direito penal Militar - Direito Penal
Econômico - Direito Penal Ambiental - Outros leis penais especiais : tóxicos,
segurança nacional, imprensa, abuso de autoridade, responsabilidade.
Bibliografia:
Código Penal.
DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado.
SZNICK, Valdir. Contravenções Penais.
COSTA JR., Paulo José. Comentários ao código penal. 4 ed. São Paulo :
Saraiva, 1997.
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 15 ed. São Paulo : Atlas,
1997, Vols. I, II e III.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Vols. I, II, III e IV.
PIMENTA, Eduardo S. Dos crimes contra a propriedade intelectual: violação
de direito autoral, usurpação de nome ou pseudônimo. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1994.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
39
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Características, Institutos, Princípios – Disposições Gerais do CPC - A jurisdição e
a ação - As partes e os procuradores - Competência - Atos processuais -
Formação, suspensão e extinção do processo - PROCESSO DE
CONHECIMENTO - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - Petição inicial - Resposta do réu - Revelia - Providências
preliminares - Julgamento conforme o estado do processo - Provas - Audiência -
Sentença e coisa julgada.
Bibliografia:
Código de Processo Civil.
THEODORO Jr., Humberto. Código de Processo Civil Anotado.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil.
SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. Vol. I, II e III.
SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de direito processual civil v. 1, 2, 3.
NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 14ª. São Paulo:
Saraiva, 1995.
NEVES, Iêdo Batista. O processo civi na doutrina e na prática dos tribunais.
8ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. 6v.
OLIVEIRA, Juarez de. Código Civil.: Organização de textos, notas remissivas
e índices. 47 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Americo. Resumo de processo civil. 12ª ed. São
Paulo: Malheiros, 1994.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
40
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria Geral do Direito Processual Penal - Inquérito Policial - Prisão Provisória -
Ação penal pública, privada e privada subsidiária - Jurisdição e competência -
Sujeitos do processo - Sanções processuais - Nulidade e exceções.
Bibliografia:
Código de Processo Penal.
DAMASIO, de Jesus. Código de Processo Penal Anotado.
MIRABETE, . Código de Processo Penal Interpretado.
OLIVEIRA, Juarez de. Código de Processo Penal Militar.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal.
TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal. 2v.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 5v.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
41
DIREITO DO TRABALHO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito do Trabalho: Histórico, conceito, divisão e fontes - Direito Individual do
Trabalho - Empregado e Empregador - Contrato de Trabalho - A Estabilidade - O
Fundo de Garantia do tempo de Serviço - Salário e Remuneração - A Duração do
Trabalho - Regulamentações Especiais de Trabalho.
Bibliografia:
CARRION, Valentin. Comentários... consolidação das leis do trabalho. São
Paulo: Saraiva, 1997
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São
Paulo: Saraiva. 1996
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Elemento de Direito Processual do Trabalho.
17 ed. São Paulo: LTR, 1973.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Indicação ao Direito do Trabalho. 2ª ed. São
Paulo: Ltr, 1977.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e
teoria geral do direito do trabalho, relações individuais e coletivas do
trabalho. 13 ed. São Paulo: Saraiva. 1996
RUSSOMANO, Mozart V. Curso de Direito do Trabalho.
SALEN NETO, José. Curso de Direito e Processo do Trabalho.
SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de direito do trabalho 16 ed. São Paulo:
LTR, 1996.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
42
BARROS, Alice Monteiro de. Direito do Trabalho Aplicado. Belo Horizonte: Del
Rey, 1990.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do
trabalho. 13ª Rio de Janeiro: Forense, 1990.
CAMPANHOLE, Adriano. CAMPANHOLE, Hilton Roobo. Consolidação das Leis
de Trabalho e Legislação complementar. 9ªed. São Paulo: Atlas, 1996.
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 7ª ed. São
Paulo: Saraiva, 1994.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
43
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Laboratório de Prática Jurídica Civil I
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área
específica.
Serviço de Assistência Jurídica
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à
população carente.
Bibliografia:
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
44
DIREITO CIVIL V
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Compra e venda; permuta; promessa de compra e venda – Doação – Locação de
coisas – prestação de serviços – Empreitada – Comodato e Mútuo – Depósito –
Mandato de gestão e negócios – Edição e representação dramática – Sociedade –
Contratos agrários – Constituição de Renda – Seguro – Jogo e aposto – Fiança –
Contratos inominados – Declarações unilaterais de vontade: títulos ao portador e
promessa de recompensa.
Bibliografia:
BESSONE, Darcy. Do Contrato; Teoria Geral. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 1997
CAHALI, Yussef Said et alii. Contratos Nominados. São Paulo: Saraiva, 1995
DAIUTO, Reynaldo Ribeiro. Introdução ao Estudo do Contrato. São Paulo:
Atlas
DINIZ, Maria Helena. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. São Paulo:
Saraiva, 1993
FILOMENO, José Geraldo B. Manual dos Direitos do Consumidor. São Paulo:
Atlas
GRINOVER, Ana Pellegrini. Código de Prestação e Defesa do Consumidor;
Comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1991
LEVENHAGEN, Carlos Augusto de Barros. Lei do Inquilinato; Comentários e
Prática – Lei n.º 8.245, de 18/10/1991. 2 ed. São Paulo: Atlas
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentários Didáticos.
São Paulo, Atlas
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
45
LÔBO, Paulo Luiz Neto. Condições Gerais dos Contratos e Cláusulas
Abusivas; atualizado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. São
Paulo, Saraiva, 1991
MIRANDA, Custódio da P.U. Locação de Imóveis Urbanos; Comentários à Lei
n.º 8.245, de 18/10/1991. ed. São Paulo: Atlas
VENOSA, Silvio de Salvo. Nova Lei do Inquilinato Comentada; Doutrina e
Prática – Lei n.º 8.245, de 18/10/1991. 3 ed. São Paulo: Atlas
VENOSA, Silvio de Salvo. Teoria Geral dos Contratos. 3 ed. São Paulo: Atlas
CARVALHO, Sylvio Vicente de. O direito do consumidor: código de proteção e
defesa do consumidor, comentários, notas, índices, legislação complementar.
Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1997.
FUHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de obrigações e contratos
(civis e comerciais). 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 1996.
MARTINS, Fran. Contratos e Obrigações comerciais. 14ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1996.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
46
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
O PROCESSO NOS TRIBUNAIS - Uniformização de jurisprudência - Declaração
de inconstitucionalidade - Homologação de sentença estrangeira - RECURSOS -
Apelação - Agravos - Embargos - Recursos inominados - Recurso Especial -
Recurso Extraordinário - PROCESSO DE EXECUÇÃO - A execução em geral:
partes, competência, título executivo, responsabilidade patrimonial, liquidação da
sentença - As diversas espécies de execução: na legislação codificada e na
legislação extravagante - Embargos do devedor - Remição - Suspensão e extinção
do processo.
Bibliografia:
Código de Processo Civil.
THEODORO Jr., Humberto. Código de Processo Civil Anotado.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil.
SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. Vol. I, II e III.
SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de direito processual civil v. 3
NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor. São Paulo:
Saraiva, 1995.
NEVES, Iêdo Batista. O processo civi na doutrina e na prática dos tribunais.
8ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. 6v.
OLIVEIRA, Juarez de. Código Civil.: Organização de textos, notas remissivas
e índices. 47 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
47
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria Geral da Prova - Atos de Comunicação Processual - Procedimento comum
e demais constantes do Código de Processo Penal - Júri - Processos constantes
de leis especiais - Recursos.
Bibliografia:
Código de Processo Penal.
DAMASIO, de Jesus. Código de Processo Penal Anotado.
MIRABETE, . Código de Processo Penal Interpretado.
OLIVEIRA, Juarez de. Código de Processo Penal Militar.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal.
TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal. 2v.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 4v.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
48
DIREITO DO TRABALHO II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito Coletivo do Trabalho - Origens Históricas dos Sindicatos - Direito Sindical
Internacional - OIT - Conflitos Coletivos de Trabalho e suas formas de solução:
Convenções, Acordos e Dissídios Coletivos do Trabalho - A greve e o Lock - out. -
Perspectivas do Direito Sindical no Brasil. Direito Processual do Trabalho:
conceito, histórico, características, princípios - Justiça do Trabalho: Organização
e Competência - O Processo Trabalhista: O Dissídio Individual, O Dissídio
Coletivo - Recursos - Execução - perspectivas do Direito Processual do Trabalho.
Bibliografia:
CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Consolidação das Leis de Trabalho.
CAMPANHOLE, Adriano. Constituições do Brasil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1981
CAMPANHOLE, Adriano. 1912. Manual Trabalhista: direitos e deveres dos
empregados e empregadores. 9 ed. São Paulo: IBRASA, 1984
CAMPANHOLE, Adriano. Todas as constituições do Brasil. 2. Ed. São Paulo:
Atlas, 1976
CARRION, Valentin. Comentários...consolidação das leis do trabalho. São
Paulo: RT, 1975
CARRION, Valentin. Comentários... consolidação das leis do trabalho. São
Paulo: Saraiva, 1997
CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São
Paulo: Saraiva. 1996
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
49
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Elemento de Direito Processual do Trabalho.
São Paulo: LTR, 1973.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Indicação ao Direito do Trabalho
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e
teoria geral do Direito do trabalho, relações individuais e coletivas do
trabalho. São Paulo: Saraiva. 1996
RUSSOMANO, Mozart V. Curso de Direito do Trabalho.
SALEN NETO, José. Curso de Direito e Processo do Trabalho.
SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de direito do trabalho v.2.
SILVA, Antonio Álvares da. Proteção contra a dispensa na nova constituição.
Belo Horizonte: Del Rey, 1991.
MANUS, Pedro Paulo Teixe ira. CLT Universitária. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1994.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
50
DEONTOLOGIA JURÍDICA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Ética Profissional – Ética Profissional no âmbito das diversas profissões jurídicas.
Bibliografia:
CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia jurídica.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 2 ed. Porto Alegre : Fabris,
1991.
PASOLD, César Luiz. O advogado e a advocacia: uma percepção pessoal.
Florianópolis: Terceiro Milênio, 1996.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
51
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Laboratório de Prática Jurídica Civil II
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica civil, forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área
específica.
Serviço de Assistência Jurídica II
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população
carente.
Bibliografia:
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
52
DIREITO CIVIL VI
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Casamento: Processo de Habilitação, Impedimentos e sua Oposição. Efeitos
Jurídicos. Dissolução da Sociedade Conjugal e Divórcio. Filiação legítima.
Reconhecimento dos Filhos Legítimos. Tutela. Curatela. Ausência. Parentesco.
Alimentos.
Bibliografia:
BARREIRA, Wilson & Brazil, Paulo R. Grava. Direito do Menor na Nova
Constituição. 2 ed. São Paulo, Atlas
CASAMENTO E DIVÓRCIO, Manual de Legislação Atlas , São Paulo
CORRÊA Jr, Luiz Carlos de Azevedo. Direito do Menor. São Paulo: Atlas
GOMES, Orlando. Direito de Família. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Casamento ao Divórcio. 10 ed. São
Paulo: Atlas
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentários Didáticos.
São Paulo: Atlas
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, Direito da Família.
27 ed., São Paulo: Saraiva, 1989
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado:
(Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. 2 ed., ver. e ampl. São Paulo, Saraiva,
1993
PARIZATTO, João Roberto. Divórcio e Separação. São Paulo, Led
ABREU, José. O divórcio no direito brasileiro: comentários à lei do divórcio, nº
6.515/77, com as alterações resultantes na Constituição Federal de 1988, e da lei
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
53
nº 7.841/89 e seu exame frente ao direito comparado. 2 ed. São Paulo: Saraiva,
1992.
SILVA, José Luiz Mônaco da. Estatuto da criança e do adolescente:
comentários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
LIBERATI, Wilson Donizeti. Conselhos e fundos no estatuto da criança e do
adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
54
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito Financeiro: princípios constitucionais de Direito Financeiro - Normas gerais
de Direito Financeiro - Direito Tributário Nacional: princípios constitucionais
tributários - Competência impositiva - Limitações constitucionais ao poder de
tributar. Normas Gerais de Direito Tributário - Direito Tributário Penal - Processo
Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário - Tributos: Federais,
Estaduais e Municipais.
Bibliografia:
ATALIBA, Geraldo. Lei Complementar em matéria Tributária. São Paulo: RT,
1989.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 8ª ed. Rio de Janeiro:
Forense. 1976.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário.
São Paulo: Saraiva, 1995.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva,
1995.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Princípios Constitucionais Tributários. São
Paulo: Revista de Direito Tributário, 1989.
HIGUSCHI, Hiromi. Imposto de Renda das empresas: Interpretação e prática.
19.ed.São Paulo: Atlas, 1994.
ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário: atualizado de acordo com a emenda
constitucional nº 3, de 17/03/93. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1994.
ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário da Nova Constituição. São Paulo: Atlas.
1992.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
55
NOGUEIRA, Rui Barbosa. Curso de Direito Tributário.
MARTINS, Ives Gandra da S. Curso de Direito Tributário v. 2.
LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Código Tributário Nacional. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1996.
OLIVEIRA, Juarez de. Código Tributário Nacional. 23 ed. São Paulo: Saraiva,
1995.
Código Tributário Nacional: Lei Nº 5172 de 25 de outubro de 1966. 23 ed. São
Paulo: Atlas, 1995.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
56
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
PROCESSO CAUTELAR - Ações cautelares jurisdicionais e administrativas.
Ações cautelares nominadas e inominadas. Legislação Extravagante.
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Procedimentos especiais de jurisdição
contenciosa: na legislação codificada e na legislação extravagante. Procedimentos
especiais de jurisdição voluntária: na legislação codificada e na legislação
extravagante.
Bibliografia:
Código de Processo Civil.
THEODORO Jr., Humberto. Código de Processo Civil Anotado.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil.
SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 3v.
SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de direito processual civil v. 1, 2, 3.
NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
57
DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Lei de Execuções Penais - assistência ao preso – Trabalho - Direitos e Deveres -
Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade - Estabelecimentos
penais - Remição - Cumprimento da pena de multa - Medidas de segurança -
Livramento condicional - Suspensão condicional da pena - Anistia, indulto e
indulto individual.
Bibliografia:
Código de Processo Penal.
DAMASIO, de Jesus. Código de Processo Penal Anotado.
MIRABETE, . Código de Processo Penal Interpretado.
OLIVEIRA, Juarez de. Código de Processo Penal Militar.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Penal.
TORNAGHI, Hélio. Curso de Processo Penal. 2v.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal 4v.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
58
METODOLOGIA DA PESQUISA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
O Ensino Jurídico: Conceito, Classificação, Problemática, Perspectiva. Métodos
Aplicáveis ao Ensino Jurídico. A pesquisa Jurídica. Conceito, Classificação,
Métodos. As etapas da pesquisa: Levantamento de Dados e Registro de
Informações. A Elaboração de um Projeto de Pesquisa: Estrutura e Conteúdo.
Trabalhos Científicos: A monografia, a Dissertação e a Tese de Doutorado.
Bibliografia:
BEBBER, Guerino MARTINELLO, Darci. Metodologia Científica. 2ª ed. Caçador:
UnC, 1997.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6023 – Referências
Bibliográficas. Rio de Janeiro, ago. 1989.
GIL, A.C. Como elaborar Projetos de Pesquisa. 3 ed.. São Paulo: Atlas, 1992.
REY, Luís: Planejar e redigir trabalhos científicos. 2 ed. São Paulo: Editora
Edgard Blencher. 1993.
MARCONI, Marina de Andrade, LARATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 3ª
ed. São Paulo: Atlas, 1996.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
59
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Laboratório de Prática Jurídica Penal
Trabalhos simulados orientados prática jurídica penal, forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área
específica.
Serviço de Assistência Jurídica III
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população
carente.
Bibliografia:
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
60
DIREITO CIVIL VII
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Princípios Gerais do Direito Sucessório. Sucessão Legítima. Sucessão
Testamentária. Inventário e Partilha.
Bibliografia:
GOMES, Orlando. Sucessões. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981
MONTEIRO. Washington de Barros. Curso de Direito Civil; Direito das
Sucessões. 25 ed., atual. São Paulo, Saraiva, 1989
VENOSA, Silvio de S. Direito das Sucessões. São Paulo: Atlas
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
61
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Ações Coletivas da Legislação Extravagante. Ação Civil Pública. Ação Popular.
mandado de Segurança. Outros instrumentos constitucionais de garantia dos
Direitos Fundamentais. Instrumentos constitucionais de controle da
constitucionalidade. Juizados Especiais e de Pequenas Causas. Assistência
Jurídica e Judiciária. Instrumentalidade e Efetividade do processo. Meios
extrajudiciais de solução de conflitos. Acesso à Justiça. Tendências
contemporâneas e Técnica Processual.
Bibliografia:
Código de Processo Civil.
THEODORO Jr., Humberto. Código de Processo Civil Anotado.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso Completo de Processo Civil.
SILVA, Ovidio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. Vol. I, II e III.
SANTOS, Moacir Amaral. Primeiras Linhas de direito processual civil v. 1, 2, 3.
NEGRÃO, Theotônio. Código Civil e Legislação civil em vigor.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
62
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Histórico da Previdência Social - A Previdência Social no Brasil - Beneficiários -
Custeio - Prestações - Noções de Acidentes do Trabalho - Repercussões no
Contrato de Trabalho - Noções de Segurança e Medicina do Trabalho. Acidentes
do Trabalho: conceito e campo de aplicação - Acidente de trabalho e entidades
mórbidas - Comunicação do acidente - Benefícios - A responsabilidade
decorrente do acidente de trabalho - ação judicial acidentaria
Bibliografia:
BRASIL, Legislação da Previdência Social. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1992
COIMBRA, José dos Reis Feijó. Direito previdenciário brasileiro 5 ed. Rio de
Janeiro: Edições Trabalhistas, 1994
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)
MARTINEL, Wladimir N. Comentários a Lei Básica da Previdência Social.
OLIVEIRA, Aristeu de. Consolidação da Legislação Providenciaria.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social.
OLIVEIRA, Antonio Carlos. Direito do Trabalho e Previdência Social.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São
Paulo: Saraiva, 1997.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
63
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Ecologia e Meio Ambiente - A crise ambiental - O movimento ecológico - Eco -
desenvolvimento e desenvolvimento sustentável - Direito Ambiental - Conceito -
Fontes - Princípios - Campos de Avaliação - O Direito e os recursos ambientais -
Direito Ambiental Brasileiro - Direito Ambiental Comparado - A Conferência de
Estocolmo - A Conferência Rio 92 - O Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente - PNUMA – Urbanismo - Princípios legais supranacionais para a
proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Bibliografia:
ANTUNES, Paulo de Bessa. Curso de Direito Ambiental.
BENJAMIN, Antonio Herman. Dano Ambiental - Prevenção Sua Reparação.
MACHADO, Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro.
SILVA, José Afonso. Direito Ambiental Constitucional.
FIORILLO, Celso A. Pacheco. Direito Ambiental e Patrimônio Genético.
SILVA, Geraldo Eulapio do Nascimento. Direito Ambiental Internacional.
SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
64
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito. Introdução ao desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público
e Privado - Parte Geral e Parte Especial - Sujeitos de Direito Público –
Organizações Internacionais - Liga das Nações - Organização das Nações Unidas
(ONU) - Organização dos Estados Americanos (OEA) - Comunidade Econômica
Européia (CEE) - Outras Organizações Continentais e Regionais - Proteção
Internacional dos Direitos Humanos - Declarações – Domínio Marítimo - Domínio
Fluvial - Domínio Aéreo - Tratados e Convenções - Relações Internacionais -
Chefe de Estado - Ministro das Relações Exteriores - Agentes Diplomáticos -
Agentes não Diplomáticos - Cônsules - Funcionários Internacionais - O Direito
Internacional e a Ecologia - Conflitos Internacionais - Soluções.
Bibliografia:
CASTRO, Amilcar de. Direito Internacional Privado.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos, 1986.
GLIGLIO, Wagner D. ºI.T e convenções Internacionais do trabalho ratificadas
pelo Brasil. São Paulo: Sugestões Literárias, 1973.
MAGALHAES, Roberto Barcelos. Direito Internacional Privado.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. Curso elementar. Rio de
Janeiro: Saraiva, 1995.
RASMUSSEN, U. W. “Counter trade”: uma nova teoria monetária no comércio
internacional 2 ed. 1984.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
65
SEMINÁRIOS JURÍDICOS I
Créditos: 03
Carga horária: 45
Ementa:
Palestras, encontros, seminários de estudo com renomados juristas na
apresentação de temas relevantes a matéria jurídica.
Bibliografia:
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
66
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Laboratório de Prática Jurídica Trabalhista
Trabalhos simulados orientados prática jurídica trabalhista, forense e não forense.
Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área
específica.
Serviço de Assistência Jurídica IV
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população
carente
Bibliografia:
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
67
DIREITO CIVIL VIII
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Posse. Propriedade. Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias: de gozo, de
aquisição e de garantia. Registro de imóveis. Direito agrário. Propriedade literária,
científica e artística.
Bibliografia:
GOMES, Orlando Gomes. Direitos Reais . 7 ed. Rio de Janeiro, Forense, 1980
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Posse, Possessória e Usucapião. 5 ed.
São Paulo
LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Código Civil; Comentários Didáticos.
São Paulo, Atlas
PEREIRA, Caio M. da S. Condomínios e Incorporações. 9 ed. Rio de Janeiro,
Forense, 1995
VENOSA, Silvio se S. Direitos Reais. São Paulo: Atlas
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
68
DIREITO PENITENCIÁRIO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Formação histórica e Evolução da pena Privativa de liberdade no Direito Brasileiro.
Sistema Progressivo. Sistema Penitenciário no Estado e na União e Estrangeiro.
Recursos Criminais. Revisão Criminal. Execução Penal. O condenado e o
internado. Assistência Jurídica. Execução de Penas em Espécie. Trabalho
Penitenciário e os seus Direitos Sociais. Realidade Prisional. Formas jurídicas do
Trabalho Penitenciário. Trabalho do Preso e a Previdência Social. O Trabalho do
Preso Provisório e do Externo. A Remição.
Bibliografia:
ALVIM, Rui Carlos Machado. Trabalho Penitenciário e os Direitos Sociais (O).
São Paulo. Atlas.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. 2ª ed. São Paulo. Hemus.
(Revista dos Tribunais), 1997.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 10ª ed. Petrópolis.
Vozes. 1997.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução Penal. São Paulo. Atlas.
MIOTTO, Armida Bergamini. Curso de Direito Penitenciário. São Paulo. Saraiva.
MOSSIN, Heráclito Antônio. Recursos em Matéria Criminal. São Paulo, Atlas.
_______________________.Revisão Criminal no Direito Brasileiro. São Paulo.
Atlas.
MUAKAD, Irene Batista. Pena Privativa de Liberdade. São Paulo. Atlas.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
69
DIREITO DO MENOR E DO ADOLESCENTE
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Princípios do Direito da Criança e do Adolescente - Proteção integral - Direito
Fundamental - Menoridade e Responsabilidade Penal - Política de Atendimento –
Atos infracionais - Medidas sócio - educativas - Justiça da infância e da juventude
- Ministério Público e Advogado - Procedimentos - Crimes e infrações
administrativas - Prevenção e Prevenção Especial.
Bibliografia:
PEREIRA, Tania da Silva. Direito da Criança e do Adolescente.
OLIVEIRA, Juarez de. Estatuto da Criança e do Adolescente.
LIMA, Maria Helena de, SELL, Sérgio. Criança e adolescente: sujeitos de
direito. Florianópolis: Da UFSC, 1991.
LIBERATI, Wilson Donizeti, CYRINO, Públio Caio Bessa. Conselhos e fundos no
estatuto da criança e do adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993.
SILVA, José Luiz Mônaco da. Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ementários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
TAVARES, José de Farias. Comentários ao estatuto da criança e do
adeolescente. Rio e Janeiro: Forense, 1992.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
70
DIREITO AGRÁRIO
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Direito Agrário: Noções Introdutórias e Conceitos Básicos - Reforma Agrária –
MST Princípios Constitucionais - Legislação Nacional Específica - Tributação da
Terra e sobre a Atividade Rural - Assistência Financeira e Creditícia – Contratos
agrários.
Bibliografia:
V.C., Cysneiros. Estrangeiro, e a Propriedade Rural. Porto Alegre: SAFE, 1985
OLIVEIRA, Juarez de. Estatuto da Terra.
FALÇÃO, Ismael Marinho. Direito Agrário Brasileiro.
MARQUES, Benedito Ferreira.Direito Agrário Brasileiro.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
71
DIREITO DO CONSUMIDOR
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Direito do Consumidor: Noções Introdutórias e Conceitos Básicos - Legislação
Brasileira Específica - Os Direitos do Consumidor e sua proteção - A Defesa do
Consumidor em Juízo.
Bibliografia:
GRINOVER, Ada Pelegrini. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor.4ª ed.
Rio de janeiro: Forense. 1995.
BULGARELLI, Waldirio. Questões Contratuais no Código de Defesa do
Consumidor. São Paulo: Atlas, 1993
ROSA, Josimar Santos. Relações de Consumo. São Paulo: Atlas, 1996.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor.
São Paulo: RT, 1995
FILOMENO, José Geraldo B. Manual de Direitos do Consumidor.
Código de Defesa do Consumidor. Brasília: Senado Federal, 1991.
CARVALHO, Sylvio Vicente de. O direito do consumidor: código de proteção e
defesa do consumidor. Porto Alegre: Sagra/Buzatto, 1997.
OLIVEIRA, Juarez. Código Comercial. 41ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
72
DIREITO ELEITORAL
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Direito Eleitoral: Noções Introdutórias e conceitos básicos - Princípios
Constitucionais - Sistemas Eleitorais adotados no Brasil - Legislação Brasileira
Específica - A Justiça Eleitoral.
Bibliografia:
JARDIM, Torquato. Direito Eleitoral Positivo.
CANDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro.
RIBEIRO, Favila. Direito Eleitoral.
TELES, Ney Moura. Direito Eleitoral.
LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Código Eleitoral.
OLIVEIRA, Juarez de. Código Eleitoral e Lei Orgânica Partidos.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
73
DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL (MERCOSUL)
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Jurisdição e soberania estatal - Jurisdição internacional: possibilidades e limites -
Tribunais internacionais - Jurisdição internacional e direito processual - Protocolos
e convenções específicas do MERCOSUL - A arbitragem e suas especificidades
no MERCOSUL - A tutela cautelar no MERCOSUL - A tutela executiva no
MERCOSUL - Outras tutelas possíveis no MERCOSUL.
Bibliografia:
CORRÊA, Antonio. MERCOSUL - Soluções de Conflitos pelos Juizes
Brasileiros. Porto Alegre: seaf, 1997.
ALMEIDA, Paulo Roberto ( coord.). Mercosul: legislação e textos básicos.
Brasília: Senado Federal, 1992.
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes. O Mercosul e as relações de trabalho. São
Paulo: Ltr, 1993.
ALMEIDA, Paulo Roberto. O Mercosul no contexto regional e internacional.
São Paulo: Aduaneiras, 1993.
FARIA, José Ângelo Estrela. Mercosul: princípios, finalidades e alcance do
Tratado de Assunção. Brasília: MRE/SGIE/NAT/1993. [obra publicada pelo Núcleo
de Assessoramento Técnico da Subsecretaria de Assuntos de Integração.
Econômicos e de Comércio Exterior do Ministério das Relações Exterior]
MARQUES, Claudia Lima. Proteção do consumidor no Brasil e no Mercosul.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.
MAIA, Jayme de Mariz. Economia Internacional e Comércio Exterior.
FIGUEIRAS, Marcos Simão. Mercosul no contexto latino-americano.
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
74
SEMINÁRIOS JURÍDICOS II
Créditos: 03
Carga horária: 45
Ementa:
Palestras, encontros, seminários de estudo com renomados juristas na
apresentação de temas relevantes a matéria jurídica.
Bibliografia:
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO -UnC CURSO: DIREITO
EMENTÁRIO
75
MONOGRAFIA
Créditos: 06
Carga horária: 90
Ementa:
Apresentação de Monografia de Conclusão de Curso
Bibliografia: